Especial 17 de MaioJornal Mural

MAIO de 2017APP-Sindicato @appsindicatoappsindicato.org.br

EXPEDIENTE

APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná - Filiada à CUT e à CNTE. Av. Iguaçu, 880, Rebouças, Curitiba / PR - CEP 80.230-020 - Tel.: (41) 3026-9822 | Fax (41) 3222-5261 / Site: www.appsindicato.org.br. Presidente: Hermes Silva Leão | Secretário de Comunicação: Luiz Fernando Rodrigues | Assessor de Comunicação: Tiago Tavares Somma | Jornalistas: Aline Lima, Fabiane Lourencetti Burmester (4305-PR), Uanilla Pi-vetta (8071-PR) e Valnísia Mangueira (893-SE) | Projeto Gráfico e diagramação: Rodrigo Augusto Romani (7756-PR). Monitor de redes e mídias sociais: Luan Pablo Romero de Souza | Impressão: WL Impressões | Revisão: Antonio Frutuoso |Tiragem: 8 mil exemplares. Uma produção da Secretaria de Gênero, Relações Étnico-Raciais e dos Direitos LGBT - generoeraca@app.com.br • Organização: Elizamara Goulart Araújo e Edvar Robson Padilha.

Gestão Somos mais APP – Em defesa da Escola Pública (2014-2017) - Hermes Silva Leão - Presidente • Vanda do Pilar Santos Bandeira Santana - Secretaria Geral • Arnaldo Vicente - Secretaria de Política Sindical • Walkíria Olegário Mazeto - Secretaria Educacional • Nádia Brixner - Secretaria de Funcionários • Marlei Fernandes de Carvalho - Secretaria de Finanças • Mariah Seni Vasconcelos Silva - Sec. Adm. e Patrimônio • Celso José dos Santos - Secretaria de Assuntos Municipais • Luiz Fernando Rodrigues - Secretaria de Comunicação • Mario Sergio Ferreira de Souza - Secretaria de Assuntos Jurídicos • Valci Maria Mattos - Secretaria de Aposentados • Alfeo Luiz Capellari - Secretaria de Políticas Sociais • Tereza de Fátima dos Santos Rodrigues Lemos - Secretaria de Organização • Janeslei Albuquerque - Sec. de Formação Política Sindical • Rose Mari Gomes - Secretaria de Sindicalizados • Elizamara Goulart Araújo - Sec. de Gênero, Relações Étnico-Raciais e dos Direitos LGBT • Ralph Charles Wandpap - Secretaria de Saúde e Previdência.

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17 de MAIO – dIA INTeRNACIONAL de COMBATe À LGBTFOBIA

O uso ao nome social (Nome pelo qual travestis, mulheres transexuais e homens trans preferem ser cha-madas/os, em contraste com o nome oficialmente registrado que não reflete sua identidade de gênero) é uma garantia na legislação educacional brasileira desde o ano de 2011, pela Portaria nº 1.612/2011 do Ministério da Educação. Porém, desde o ano de 2009, o Conselho Estadual de Educação do Paraná, através do Parecer 001/2009, solicitou que todos os estabelecimentos de ensino e respectivos documentos escolares seja garan-tido o direito ao uso do Nome Social para travestis, mulheres transexuais e homens trans, o que foi acatado pela Secretaria de Estado da Educação na Instrução Conjunta nº 02/2010. Esse foi apenas o primeiro passo na garantia ao respeito à “Identidade de Gênero” de pessoas trans nas escolas paranaenses. No ano de 2016, o CEE solicitou a inclusão do uso ao nome social para travestis, mulheres transexuais e homens trans menores de 18 anos e garantido pela SEED na Orientação Conjunta nº 02/2017.

Quanto ao uso do banheiroTravestis, mulheres transexuais e homens trans têm o direito à sua identidade de gênero garantido no que

diz respeito ao uso do seu Nome Social, e, através da orientação Pedagógica 001/2010 - DEDI/SEED, o uso do banheiro para todas/os as estudantes depende da Identidade de gênero, isso é, se você se reconhece como mulher, deverá usar o banheiro feminino e se reconhecendo como homem, usa o banheiro masculino. A orientação ainda estende essa norma para todos os espaços escolares onde seja diferenciada por gênero, como vestiários e uniformes.

O ambiente escolar é diverso e uma das principais armas de transformação de uma sociedade. Muitas vezes essa diversidade é vista como algo a ser combatido e/ou oprimido. A ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lés-bicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) juntamente com a UFPR (|Universidade Federal do Paraná) e movimentos e organizações de lutas pelos Direitos humanos LGBT realizou uma pesquisa nacional no Brasil em 2016 que mostra o quanto a escola é responsável pela propaga-ção do preconceito, discriminação, violações de direitos e violências. Vamos a alguns dados da pesquisa:• Estudantes de 13 a 21 anos de idade;• Frequentando o ensino fundamental ou Médio durante o ano letivo de 2015;

As/Os trabalhadoras/es em educação são parte essen-cial na construção de uma escola pública de qualidade e não devem estar fora de todos os debates que permeiam a educação e as práticas pedagógicas da escola que tra-balham. Sabemos que a escola é um ambiente repleto de situações e conflitos, e que muitas vezes é palco da per-petuação de uma ideia heteronormativa¹ de comportamento entre meninas e meninos. Aulas, recreios, filas e todos os am-bientes escolares são espaços de relação entre estudantes e também entre trabalhadoras/es em educação e estudantes, o que pode ser reforçado a ideia de maneira de ser diferente entre os gêneros.

1 Heteronormatividade: Quando ser hétero é visto como a sexualidade padrão, e acaba fazendo parecer que não existem outras sexualidades e que elas são erradas.

• 10.016 estudantes entrevistadas/os em todos os estados brasileiros e DF, exceto TO;• 46,9% do gênero feminino;• 70,7% se identificaram como gay ou lésbica;• 60% se sentiam inseguras/os na escola no último ano por causa da sua orientação sexual;• 43% se sentiam inseguras/os por causa de sua identidade/expressão de gênero;• 73% foram agredidas/os verbalmente por causa de sua orientação sexual;• 68% foram agredidas/os verbalmente por causa de sua identidade/expressão de gênero;• 27% foram agredidas/os fisicamente por ser LGB;• 25% foram agredidos fisicamente por causa de sua identi-

A participação da equipe pedagógica, direções e das/os funcionárias/os de escola nos debates pedagógicos é extrema importância para garantir que as/os estudantes LGBT possam se sentir acolhidos e respeitados em todos os am-bientes da escola, desde a sua matrícula até a garantia da sua permanência na escola livre do preconceito.

Por isso é de extrema importância que todas/os as/os tra-balhadoras/es em educação estejam cientes da sua participa-ção na educação das/os estudantes e na combate à violência machista, racista e LGBTfóbica dentro e fora da escola.

dade/expressão de gênero;• 36% das/os entrevistadas/os acreditam que foi “ineficaz” a resposta da escola para impedir as agressões.• Para 64% das/os estudantes na existia nenhuma dis-posição no regulamento da escola (ou desconheciam a existência) a este respeito.

Estes dados revelam a importância urgente de se dis-cutir gênero e diversidade sexual na escola, como garan-tia ao respeito e a livre orientação sexual e à identidade de gênero.

Acesse a Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Edu-cacional no Brasil 2015 completa aqui: https://goo.gl/sXSN0O

Fontes: https://goo.gl/eT050p • https://goo.gl/M1wvv0 • https://goo.gl/GsBstm • https://goo.gl/8waorj

Respeito à Identidade de Gênero é direito de Todas/os

Precisamos do Escola sem partido?

Trabalhadoras/es em Educação – Todas/os educam no combate à LGBTfobia. DICAS para uma Escola sem LGBTfobia

Vídeos:Onde os outros não existem – Clau Lopes e Raphael FerreiraQuestão de gênero nas escolas – Lorelay Foxhttps://goo.gl/HbpTK6

Coisa da Laysa: https://goo.gl/giPu6V

Sugestão de leitura:Caderno Escola sem Homofobia - https://goo.gl/dOXJd5Materiais de apoio organizados pela APP - https://goo.gl/Y8YRvf Saúde e Prevenção nas escolas – Guia para a formação de pro-fissionais de saúde e educação - https://goo.gl/Dl5ofw