Jornal Mutirão

ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ – ANO XXIII - N 94 – MARÇO-/2009

Março 2009

Liberação de crédito para compra de materiais de construção e financiamentos esgotam aslojas. Simultaneamente, decreto municipal impede exercício da Engenharia e Arquitetura;suspende a emissão de alvarás de construção e a aprovação de projetos. No entanto, seguecampanha de reconstrução: na ilegalidade, na clandestinidade, sem planejamento, sem alvará.

“OS FATORES QUE ORIGINARAM A TRAGÉDIAESTÃO SENDO POTENCIALIZADOS”

Leia ainda nesta edição:Diagnóstico da catástrofe de novembro: Carta é enviada ao Governador de Santa CatarinaInspetoria do Crea de Blumenau tem novo Diretor RegionalEdição anterior do “Mutirão”, repercute na imprensa mundialLei da Engenharia Pública, um ideal de duas décadas vira realidade

BOMBA RELÓGIO DAOCUPAÇÃO IRREGULAR ÉACIONADA MAIS UMA VEZ

A classe técnicaestá indignada:Açõesequivocadasestãopotencializandoo risco queoriginou atragédia denovembro de2008

Página 02

Página 03Página 07

Páginas 10 e 11Mapeamento geotécnico: uma proposta esquecida desde 89 Página 12

2 Março/2009MUTIRÃO

Senhor Governador:

Como é do conhecimento de VossaExcelência, nossa região tem sido fustigada porfenômenos naturais recorrentes, que causaram,por exemplo, as grandes enchentes de 1983/84 eos deslizamentos de 1990. Neste final de 2008,esses dois fenômenos ocorreramsimultaneamente, atingindo direta ouindiretamente toda a nossa sociedade, causandogrande sofrimento para nossa população.

As causas dessa tragédia tiveram origem emum somatório de fatores, como a topografiaacidentada, a declividade de nossas encostas, otipo de solo da região, aliados às ocupaçõesdesordenadas, às ocupações em áreas de riscoe de preservação, à irregularidade dasconstruções, às grandes intervenções no meioambiente sem obras de arrimo e de drenagem,ao descaso com as normas técnicas deengenharia e de urbanismo, às alteraçõessignificativas na drenagem natural diminuindo ainfiltração, e ao desmatamento indiscriminado.

Esses elementos associados criaram umambiente de risco iminente, que entrou emcolapso em virtude dos eventos climáticos doperíodo, os quais culminaram com chuvasintensas, ocasionando os deslizamentosdestruidores, causa principal das inúmerasmortes. Especialistas afirmam, com base emeventos como esse, que as causas dos desastressócio-ambientais são, portanto, causas sociais.

Essas ocorrências têm origem na falta de umeficiente planejamento contextual e integradoentre as diferentes áreas do conhecimento; naausência da engenharia pública, que garanta àspopulações mais carentes o acesso aos serviçostécnicos; na falta de políticas de fiscalização ede um abrangente programa habitacional social;na ausência de eficientes projetos de saneamentoambiental e de drenagem urbana; na falta de obrasde infra-estrutura, além da ineficiência dossistemas de alerta, monitoramento e contençãode cheias.

Durante muitos anos a AEAMVI e diversasoutras entidades e profissionais alertaram para oambiente de risco que estava se configurando,

principalmente quanto às questões relativas aocrescimento desordenado e à ocupação de áreasde risco. Nos últimos anos, a AEAMVI divulgousistematicamente na mídia local o resultado deestudos que apontavam, entre outros fatores,para a necessidade de remoção imediata dasmoradias em áreas de risco, e alertavam queestava se configurando em nossa região umatragédia de proporções consideráveis.

Não nos cabe, nem é nosso objetivo, a buscade culpados. No entanto, é imprescindível oentendimento dos procedimentos históricosequivocados, que nos conduziram a essa situaçãode calamidade, para que possamos mudar o rumodas ações tanto da classe política quanto de todaa sociedade, construindo as bases para um fu-turo norteado pela sustentabilidade e pelaqualidade de vida da população. A classetécnica precisa ser ouvida, pois nossodiscurso não é partidário, maseminentemente técnico.

O fenômeno das enchentes também poderiater sido evitado ou minimizado, através dasgrandes obras de engenharia de prevenção e deeficientes sistemas de monitoramento de cheias.Alguns eventos isolados, casos específicos ouem conseqüência das causas principais, quetambém ocorreram, merecem evidentementeestudos particulares.

Acreditamos que a lição a ser extraída dapresente conjuntura calamitosa deva serdefinitiva, a fim de evitar que a população

catarinense seja submetida novamente a umasituação similar. Sabemos que não é possívelimpedir nem prever com grande antecedência aincidência de chuvas em nossa região. Oseventos climáticos não podem ser evitados coma tecnologia atual. Podem, no máximo, sermonitorados e interpretados através de modelosmatemáticos e estatísticos. No entanto, aengenharia da atualidade tem mecanismoseficientes para absorver, minimizar ou, em algunscasos, até evitar os efeitos dos fenômenosclimáticos sobre a população. A utilizaçãoadequada desses mecanismos impedirá queocorram tragédias tão avassaladoras, evitandoa proporção, a abrangência e o caos que seconfigurou, e que atingiu praticamente 100% denossa região. Cabe ressaltar, ainda, que SantaCatarina conta com uma classe técnicaaltamente qualificada para contribuir naimplementação de programas eficazes.

E, por acreditarmos, também, que, além deplanos de governos isolados, é necessário umprojeto de desenvolvimento para o Estado, poisas questões de saneamento, habitação, infra-estrutura e transportes que se impõem nopresente momento transcendem os limitesmunicipais, é que nos reportamos a VossaExcelência, para que proceda, urgentemente, atomada de algumas decisões fundamentais paraa garantia da qualidade de vida futura doscidadãos catarinenses.

É fato que o atual modelo de crescimento ede ocupação urbana nos conduziu à situação queora se apresenta. Sem mantivermos o mesmomodelo, atingiremos, no futuro, resultadossemelhantes e até mais graves. Urge, portanto,a adoção de novo modelo de desenvolviemnto,que nos conduza a outro rumo. a outro rumo.

É necessário, em primeiro lugar, umplanejamento estratégico contextual e integradoentre as diferentes áreas do conhecimento, capazde contemplar: a desocupação das áreas de riscoe degradadas ambientalmente e das áreas depreservação, para sua posterior recomposição;a relocação gradativa de centenas de famíliaspara outros locais, mediante um novo programahabitacional abrangente e contextualizado; umapolítica habitacional social que inverta a lógicade quanto menor a renda, maior a periculosidadee insalubridade da edificação; o controlegeotécnico das encostas e a fiscalização daocupação do solo; um novo modelo de legislaçãourbanística; a implementação imediata de umprograma de engenharia pública no Estado e nosmunicípios, garantindo o acesso das classesmenos favorecidas aos serviços técnicos deengenharia; além das obras de infra-estrutura,de saneamento básico e ambiental e de eficientessistemas de alerta, monitoramento e contençãode cheias.

Ressaltamos, também, a necessidade de cau-tela em eventual legislação que promova aflexibilização ou redução das áreas depreservação permanente.

Frisamos, ainda, que os problemasdecorrentes da recente tragédia em nossa regiãonão terminaram, e que os fenômenos climáticossão recorrentes. Por essa razão é que nossoEstado necessita urgentemente de um projeto dedesenvolvimento visando à sustentabilidade dascidades e das regiões rurais, e que sejamassumidos posicionamentos rigorosos, onde atécnica prevaleça. Isso evitará que novasocorrências aconteçam, o que certamenteocorrerá, caso nenhuma atitude seja tomada comurgência.

O futuro de nosso Estado depende das açõese dos rumos que forem determinados nestemomento. Necessitamos de profundastransformações estruturais, econômicas, políticas,sociais e culturais, em virtude do colapso dosecossistemas e da insustentabilidade das cidades.Enfatizamos a necessidade de um novo modelode desenvolvimento, com base em umplanejamento estratégico multidisciplinar, delongo prazo, elaborado imediatamente com aefetiva participação da área tecnológica enorteado pela técnica, evitando que situação tãoavassaladora ocorra novamente em SantaCatarina. O desafio é grande, mas a solução éviável e imprescindível. Precisamos de açõesque garantam a segurança e a qualidade de vidadeste “povo que é grande”, no seio do qual “écada homem um bravo, cada bravo um cidadão”.

Na certeza de um posicionamento de V. Exa.favorável às nossas considerações,apresentamos nossos respeitosos cumprimentos.

As causas da tragédia tiveramorigem em um somatório de

fatores, dentre eles às ocupaçõesem áreas de risco, à

irregularidade das construções, àsgrandes intervenções no meioambiente, ao descaso com as

normas técnicas de engenharia ede urbanismo

EDITORIAL

JULIANO GONÇALVESEngenheiro CivilPresidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetosdo Médio Vale do ItajaíMembro do Conselho Federal de Engenharia,Arquitetura e Agronomia (Confea)

Carta enviada ao Governador doEstado de Santa Catarina em

11 de dezembro de 2008

Engenheiro Civil Juliano Gonçalves

Opinião

3Março/ 2009 MUTIRÃO

Foto: José Carlos Goes

Construir ou não numadeterminada área. Ela é ou não, umaárea de risco. Esse processo,conforme salienta o novo diretorregional do Crea-SC, para Inspetoriade Blumenau, engenheiro civil PauloRuaro, 42 anos, é muito complexo.

O assunto entra na pauta dediscussão entre o Crea-SC e oMunicípio, agora que se encerra odecreto municipal que proibiu por 45dias edificações, terraplenagens emtoda a cidade - ele não foi respeitadopor falta de fiscalização nas ruas.

Ruaro atenta para acompetência do engenheiro:

- Cabe aos profissionais fazerem

cálculos estruturais da fundação, dosmuros de contenção e análise do solopara que se possa fazer acompactação adequada. Mas issona área onde será feita a edificação.

Entretanto, conforme enfatizaRuaro, o profissional não podeavaliar a situação do morro comoum todo, onde por exemplo, estáinserido o terreno que vai receber aedificação. Igualmente não poderáavaliar se a rua abaixo pode sofrerdanos com exurradas ou não. Essasavaliações são de responsabilidadedo poder público que deve, segundoRuaro, ter um mapeamento dasituação.

- A avaliação do morro, daencosta ou da rua, é da prefeitura -entafiza.

Esses temas, de acordo comRuaro serão abordados por umacomissão que vai tentar trabalharcom a prefeitura para enfrentar acrise.

- Até porque com o fim do

decreto o problema não acaba. Pelocontrário, haverá um acúmulo deprojetos a serem analisados.

Paralelamente, a essa questãoque envolve a reconstrução dacidade, outras recebem atenção es-pecial do novo diretor regional doCrea.

O planejamento estratégico parafiscalização do exercício profissionalé uma delas.

- Hoje atuamos com quatrofiscais fixos e um itinerante nos novemunicípios do Médio Vale do Itajaí,explicou.

Conforme Ruaro, existe umpleito para a contratação de mais umfuncionário, para apoio nos serviçosinternos do Crea.

Ruaro tem a intenção de retomarum plano piloto iniciado no anopassado - foi interrompido por causada catástrofe.Ele tem por objetivootimizar a fiscalização do Crea deSanta Catarina. Essas ações,conforme Ruaro, integram um planode fiscalização.

- Ele visa sistematizar a

fiscalização, padronizar, paramelhorar o atendimento ao nossosetor.

Também o setor de atendimentona Inspetoria vai passar por umplanejamento estratégico, conformeinforma:

- Ele passa desde a remodelaçãodo espaço, como oredimensionamento do quadrofuncional - detalhou.

Paulo Ruaro é natural deCatanduvas-SC, mestrando emmateriais e é professor da Furb dedesenho fundamental.

É funcionário público de carreira,originário do Seterb, e atualmenteestá cedido para a Secretaria deRegularização Fundiária eHabitação.

Assumiu a diretoria regional doCrea-SC no último dia 26 de janeiro,sucedendo a arquiteta Sônia SuzeteRoese, que estava interinamente nocargo, em função da licença doengenheiro civil José JacquesZeitoune.

Ruaro assume diretoria regional do Crea de Santa Catarina


Planejamento estratégicopara as fiscalizações doCrea-SC e a função doengenheiro na reconstruçãoda cidade movimentamsuas primeiras ações

Ruaro tem 42 anos, é engenheiro civil e professor de desenho fundamental na Furb

Avaliações de morros, encostas e de ruas cabe à prefeitura, enfatiza Ruaro

Mutirão é uma publicação da Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Médio Vale do Itajaí. Presidente: Eng. Civil Juliano Gonçalves; Vice-Presidente Executivo: Eng.Elet. Maurício Carvalho Laus; Vice-Presidente Câmara de Engenharia Civil: Eng. Civil: José Jacques Zeitoune; Vice-Presidente Câmara de Engenharia Elétrica: Eng. Elet. RobertoKrieger; Vice-Presidente Câmara de Arquitetura: Arquiteta Ana Maria Barbato da Silva; Vice-Presidente Câmara de Engenharia Industrial: Eng. Mec. Adalgiso Nogueira de Castro Filho;Vice-Presidente Câmara de Engenharia de Segurança do Trabalho; Eng. Q. e de Seg.: Edson Márcio Coelho Strithorst; Primeiro Secretário: Eng. Civil: Tiago Luis Pamplona: SegundoSecretário: Eng. Civil: Charles Claver Adam; PrimeiraTesoureira: Arquiteta Gláucia Maria Oliveira Fernandes; Segundo tesoureiro: Eng. civil: Elisbão Isvaldir Antunes; Diretor Cultural:Eng. Civil: Jonas Dieter Oehlemann; Diretor de Esportes:Eng. Civil: Carlos Cesar Leite; Diretor de Patrimônio: Eng. Civil: Paulo Ruaro; Diretora Social: Eng. Civil: Olga Catarina Tordo;Diretor de Comunicação Social: Eng. Civil: Mário Ramos do Nascimento; Diretorias de Núcleos Especializados: Eng. Civil: Arlon Tonolli; Eng. Elet. Jones Cássio Poffo; Eng. Civil: HenriqueDremmer; Arquiteto Altamir Reif. Jornalista Responsável: José Carlos Goes; Tiragem: 11 mil exemplares.Sede: Rua Timbó, 84 - Bairro Victor Konder - Blumenau SC. www.aeamvi.com.br [email protected]

EXPEDIENTE

Perfil

MUTIRÃO ANO XXIII - AEAMVI 55 ANOS

4 MUTIRÃO

Especial

É janeiro de 2007. Trecho doeditorial publicado no Jornal deSanta Catrina pelo presidente daAeamvi, engenheiro civil JulianoGonçalves diz:

- Virão as chuvas e ostrabalhadores verãodesmoronar pelas encostasseus bens, agradecendo a Deusse a família for poupada - foi umadas dezenas de alertas efetuadaspelo presidente.

Manhã do dia 15 de outubro de2008. A menina Tainá, de nove anosolha para o chão e fica triste. Vêas suas bonecas e ursinhosenterrados no lodo que desceu domorro e atingiu a sua casa. Nãosobrou nada. A cena comove ostécnicos que visitam a comunidadedo Loteamento Cidade Jardim II, nobairro Testo Salto, em Blumenau.

- Quem é pai como eu não podeficar insensível diante de umasituação como essas – comentarao presidente da Aeamvi.

Era madrugada do dia 14 deoutubro quando o loteamento foiatingido por uma enxurrada.Choveu 35 mm naquela noite.

No local mesmo, Juliano jálançava um alerta:

- Por não ter onde morar essasfamílias ocupam áreas de risco,constroem suas casas à beira decórregos e cursos d’água. Muitassão vítimas de loteadoresinescrupulosos. Todo o problema

acontece porque não háplanejamento público, políticahabitacional e não há fiscalização.

Agora estamos no dia 12 denovembro de 2008.Casas desabamna Rua Pedro KraussSenior, BairroVorstardt; Pedra de 30toneladas desliza edestrói casa no Morroda Pedreira, BairroPonta Aguda;Cinquenta famíliastêm que abandonarimediatamente suas casas porcausas das fissuras que rompemcanos d’água e arrebentam fios darede elétrica no Morro Coripós,Bairro Escola Agrícola.

Era o momento de mais umalerta da Aeamvi através do site:www.aeamvi.com.br, que dizia:

- Este é o outro lado deBlumenau que veio à tona,provocado pelas constantes eintensas chuvas. Um lado que temsido advertência constante daAeamvi nos seus seminários deregularização fundiária.

O texto detalhava:- No Morro do Coripós, cinco

famílias estão alojadas no salão daIgreja Nossa Senhora Aparecida.

Outras quarenta ecinco foramsocorridas porparentes e amigos.No local há aincidência defissuras no solo,devido a uma falhageológica. Op r o b l e m a

agravou-se por causa dadegradação ambiental no local.

E Juliano acrescentava:- Nosso alerta tem sido

constante nos seminários deregularização fundiária. E no últimoMutirão, alertamos para osproblemas que atualmentepreocupam Blumenau. Essasfamílias não merecem isso –lamentava.

Mais tarde ele fora aosmicrofones das rádios onde lançouum apelo para que as autoridadesevacuassem o mais rápido possível

os morros de Blumenau, porque asituação poderia se agravar.Lembrava que uma catástrofe su-perior à que ocorreu em 1990 noBairro Garcia poderia ocorrer - aslições daquela tragédia ainda nãotiham sido assimiladas.

Agora estamos na manhã do dia23 de novembro de 2008. Por todaa região, várias famílias vivemmomentos dramáticos. Na capelamortuária do Cemitério São José,área central de Blumenau,familiares choram a morte damenina Luana Sofia Egger, de trêsanos. Ela é a primeira vítima damaior catástrofe na história deSanta Catarina. Morrera soterradapelo deslizamento de um morro, natarde de sábado, dia 22 denovembro, na Rua Araranguá.

Equipes de socorro sedistribuíram por todo o Município.Passaram a noite resgatando corposenterrados em lama e escombrosde residências destruídas.

Problemas graves são relatadospelas autoridades do Corpo deBombeiros:

- Estamos com problemasgraves. Temos deslizamentos naRua das Bromélias (BairroFortaleza), onde já tiramos trêsvítimas fatais. E deve ter maiscorpos soterrados lá, pelasinformações que a população nospassa. Temos também uma vítimana Rua Botuverá (BairroItoupavazinha). Há informação deque tem mais gente soterrada. Látivemos que suspender os trabalhospor falta de segurança. Estamosagora retornando às buscas na RuaEça de Queiroz (Bairro ÁguaVerde), onde temos informações deque um rapaz está soterrado. Nestemomento, estamos voltando com otrabalho de condução aquática,porque tem algumas ruas que jáestão alagadas e o nosso efetivo jáestá todo distribuído - dissera nasprimeiras horas do dia, através domicrofone da Rádio Nereu RamosAM, o comandante do Corpo deBombeiros.

Em seguida, os própriosouvintes anunciavam outras mortes.Faziam apelos dramáticos atravésdo rádio.

Não foi por falta de avisos ealertas. Grande parte da tragédiapoderia ter sido evitada se asautoridades ouvissem a classetécnica. A Associação dosEngenheiros e Arquitetos do MédioVale do Itajaí cumpriu a sua parte.

Tragédia foi alertada pela classe técnicaEvacuação dos morros foisugerida após sinais dadosnas ruas Coripós e PedroKrauss


Juliano vistoria os primeiros sinais de deslizamentos no Loteamento Cidade Jardim II

POR JOSÉ CARLOS GOES

Equipes de socorro sedistribuíram por todo omunicípio. Passaram anoite resgatando corposenterrados em lama eescombros de residênciasdestruídas

Março/2009

“V irão as chuvas e os trabalhadores verão desmoronar pelas encostas seus bens,agradecendo a Deus se a família for poupada” (JSC-Janeiro 2007)


Junho 20085Março/2009 5

Especial

MUTIRÃO

- Quem defende que a tragédianão poderia ser evitada, admiteincompetência e tenta enganar apopulação - dispara o presidente daAeamvi, engenheiro civil JulianoGonçalves.

Logo após o auge da catástrofe,ele participava de um congressomundial de engenharia em Brasília.Diante do interesse da mídianacional sobre a tragédia em SantaCatarina, ele foi procurado pelaRede Globo. Através do seu site G1,a emissora publicou matéria sobreos alertas que foram dados pelaclasse técnica e a forma comodeveria ser tratado o tema, para quenovos desastres não aconteçam nofuturo.

Juliano lembrou que horas an-tes da enchente e das enxurradasatingirem Blumenau, as autoridadestentavam minimizar os riscosiminentes.

- Informavam à população paraficar tranqüila, porque não ia darenchente. As questões relativas aomonitoramento e previsão de cheiasprecisam ser aperfeiçoadas.Grandeparte do problema teria sido evitadose nós tivéssemos uma técnicaaplicada de formaadequada. Ou seja,projetos habitacionaiscorretos, a não-ocupação de áreas derisco e um sistema deprevenção de cheiaseficiente. Certamente,teria evitado a perda devidas humanas -declarou Juliano.

Mais adiante o textodo G1 coloca que, “naavaliação doprofissional, se asedificações tivessem oa c o m p a n h a m e n t otécnico necessário, oscatarinenses estariamresolvendo problemaspontuais e talvez nãohaveria vítimas fatais.

- Nós estaríamoshoje atendendo casosisolados de problemas enão uma tragédia de proporçõescatastróficas - frisou Juliano nareportagem.

Citou como principais causas a

falta de controle na ocupação dosolo, o desmatamento e a ocupaçãodesordenada das encostas.

Em dezembro de 2008, emmenos de um mês após a tragédiade novembro, a AEAMVI já haviatraçado um diagnóstico completodas causas, conseqüências e açõesfuturas necessárias referente aestas ocorrências. Este trabalhocomeçou na mesma semana datragédia, quando a diretoria daAEAMVI reuniu-se emer-gencialmente.

Tal rapidez no diagnóstico, sedeve ao estudo de vários anosanteriores, que consolidaram oentendimento do processo deocupação urbana, principalmente

em nosso Município,sede da entidade. Essacondição permitiu,colocar o tema, não sóna mídia nacional, mascomo também duranteo congresso mundialde engenharia (WEC),onde Juliano foipalestrante.

Assim, a AEAMVIfoi a primeira entidadedo país a se manifestaroficialmente sobre acatástrofe.

- Posteriormente,várias instituições ep r o f i s s i o n a i s ,passaram a estudar osacontecimentos, sendoque suas conclusões,mesmo que parciais,corroboraram nossasassertivas anteriores.A classe técnica tinha

uma convicção antes e depois doseventos de novembro. No entanto,alguns segmentos da sociedade e aclasse política acordaram para o

Aeamvi sai na frente com diagnósticoFoto: José Carlos GoesEntidade foi a primeira a se

manifestar oficialmentesobre a tragédia. Enumerousuas causas, consequênciase os necessários rumosfuturos

problema, o que é positivo. Porémeste despertar não se transformouem ações efetivas - adverte Juliano.

Ele destaca que enquanto issoacontece a classe técnica continuana vanguarda. Elaborou umdocumento - “Carta aoGovernador”, publicada nesta

edição, página 2 - que de maneiraimpecável traça de maneira pro-funda e cabal as causas, asconsequências e a prevenção con-tra uma catástrofe do porte queassolou o estado catarinense.

- É imperativo neste momento,que sejam entendidos os processosque levaram a esta tragédiaanunciada, para que possamoscorrigir as ações futuras,principalmente porque os problemasnão acabaram e necessitarão desoluções de grande porte.

A AEAMVI, uma das maisantigas e importantes entidades deengenharia e arquitetura do estadode Santa Catarina, com sede emBlumenau/SC, está efetuando umasérie de ações que visam contribuircom este processo de reconstrução,mas é necessário que a classepolítica tenha a humildade de escutara classe técnica e a vontade de fazero que é certo - finaliza o presidenteda Aeamvi.

Nósestaríamoshojeatendendocasosisolados deproblemase não umatragédia deproporçõescatastróficas

Diretoria da Aeamvi reuniu-se emergencialmente durante a semana da tragédia

Panorama da tragédia é apresentado noCongresso Mundial de Engenheiros

Juliano Gonçalves palestra na WEC, no dia 4 de dezembro de 2008.Na ocasião, apresenta um panorama sobre os eventos climáticos de Santa Catarina e osalertas da classe técnica que foram ignorados pelas autoridades

A delegação de Santa Catarinateve importante participação noCongresso Mundial de Engenheiros(WEC - World Engineers´ Conven-tion) e 65ª. SOEAA ( SemanaOficial da Engenharia daArquitetura e Agronomia). O eventotambém contou com uma palestrado presidente da Aeamvi,engenheiro civil Juliano Gonçalves.Ele apresentou os trabalhosdesenvolvidos pela entidade e umpanorama sobre a tragédia de SantaCatarina.

O Congresso, que aconteceu em

Brasília no período de 01 a 06 dedezembro de 2008, também reuniudiversos outros eventos paralelos quecontaram com a participação deaproximadamente 5 mil profissionaisde todo o mundo.

De nossa região, estiverampresentes o Eng. Civil JulianoGonçalves, como membro doConfea e Presidente da AEAMVIe o Eng. Civil José Jacques Zeitoune,como Diretor Regional do Crea/SCe Diretor Administrativo Eleito daMútua-Caixa/SC.

Foto: JJZ

6

Especial

MUTIRÃO Março/2009

- É muito mais barato construire dar para a população do quesocorrer após um desastre -compara o presidente da Aeamvi,engenheiro civil Juliano Gonçalves.Ao repetir esta declaração na tri-buna da Câmara de Vereadores deBlumenau, foi aplaudido pelosdesabrigados que ocupavam oplenário.

Foi no dia 18 de dezembro,quando a Câmara realizou umaaudiência pública para discutir sobreas moradias a serem construídasàqueles que perderam suas casasna catástrofe. As soluções queeram apresentadas pelasautoridades não convenciam osprincipais interessados: os queestavam lá, sem teto, por causa dodesastre.

Mas a proposta de Julianoempolgou. Ele teve a oportunidadede mostrar que a engenharia públicaé a solução para a origem dosproblemas que geraram parte datragédia

Para ele, o governo só deverialiberar recursos para reconstruçãode casas com o acompanhamentotécnico. A participação daEngenharia deveria ser asseguradana liberação dos recursos. Naavaliação de Juliano, isso evitarianovas catástrofes dessa dimensão.

- O cidadão de baixa renda é oque menos tem acesso e, assim,

como outras áreas, dentre elas aMedicina e o Direito, nósprecisamos que o governo tenhainstrumentos que viabilizem apresença de um engenheiro para ocidadão que não tem acesso a umprofissional, para acompanhar aconstrução da sua casa, e tambémnas questões de saneamento eocupação - defendeu.

Para o presidente da Aeamvi,nas verbas liberadas efinanciamentos habitacionais, jádevia estar incluso o preço da mão-de-obra técnica:

- É precisao aperfeiçoar osprogramas de engenharia pública,pois é muito mais barato para osgovernos financiar engenheiros, doque investir em grandes aparatos

para socorrer a população nosmomentos em que ocorrem astragédias. Não há motivo para quea população não tenha acesso àclasse técnica.

Ele espera que alição da tragédiaocorrida emnovembro de 2008seja definitiva eenseje um novorumo para oc r e s c i m e n t o .Reforça que areconstrução deveser pautada pelatécnica.

Mas no momentonão é o queacontece.

Até ofechamento destaedição, vigora umdecreto municipaleditado pela prefeitura deBlumenau. Ele afasta a classetécnica das obras de reconstruçãoda cidade. Conforme Juliano, issotraz sérios problemas:

- Com esse decreto, o poderpúblico impede o exercícioprofissional, não emite alvarás deconstrução nem aprova projetos,mas simultaneamente é feita umacampanha para reconstrução. Oque significa : vamos construir, massem alvará, ou seja, na ilegalidade,na clandestinidade.

Para agravar a situação, oFundo de Garantia e o dinheiro daslinhas de crédito liberados pelaCaixa Econômica Federal

favorecem a compra de materiaisde construção. Desta forma, asobras acontecem sem a segurançade um reponsável técnico naaplicação deste material ou naconstrução.

- Muito pelo contrário, estesprofissionais estão impedidos deatuar por causa do decreto. Assim,engenheiros e arquitetos estão forado processo, uma vez que têm aobrigação de executar somenteobras legalizadas. Não se emitealvará de construção, mas as lojasde materiais de construção esgotamseus estoques e a construçãoclandestina explode. E o estopim demais uma tragédia é acionado -alerta o presidente da Aeamvi. Eele prossegue:

- No passado avisamos que aslições da tragédia de 1990, quematou 21 pessoas no bairro Garcia,eram ignoradas. Efetuamosdiversos alertas quanto à situaçãode risco que estava seconfigurando. Frisamos há mais de

um ano, danecessidade urgenteda remoção inicial demil famílias das áreasde risco, pois muitosiriam morrer se nadafosse feito. Diantedisso, é bom que sediga às autoridades, àpopulação, aoss e g m e n t o sorganizados dasociedade: jamais aclasse técnica eprincipalmente nossarespeitada e cinqüen-tenária entidade, sejaconsiderada omissa.Nossa missão está

sendo cumprida, principalmente ode alertar o seguinte: em virtude dainércia pública, das iniciativasequivocadas citadas anteriormente,da manutenção do modelo atual,estão sendo potencializados osproblemas que geraram a tragédiade novembro. Estimamos quenuma nova ocorrência ambiental, seo rumo não mudar, se as áreasessenciais não forem priorizadas, senão houver uma cultura deplanejamento, os problemas serãomultiplicados por dez, podendo seresperada a morte de mais de milpessoas em um futuro não muitodistante, pois os eventos climáticosnão cessaram. Eles são cíclicos -alertou de maneira enfática.

Inércia, omissão e equívocos são os estopins da bomba relógio

Foto: José Carlos GoesDecreto municipal impedeação da classe técnica efavorece obrasclandestinas

Moradora do Bairro Nova Esperança: uma entre milhares que ficaram sem casas

Exemplo de uma obra de recuperação de encosta, executada após a tragédia, sendorealizada na ilegalidade no bairro Tribess em Blumenau


Se o rumo nãomudar, se nãohouver umacultura deplanejamento, osproblemas serãomultiplicados pordez, podendo seresperada a mortede mais de milpessoas em umfuturo não muitodistante, pois oseventos climáticosnão cessaram

Março /2009

História

Aeamvi, entidade que antecipa os fatosHá mais de três anos, através de seus

seminários de regularização fundiária, aAEAMVI alertava para os perigos de umatragédia, por causa das obras irregulares eocupações desordenadas nos morros, semfiscalização. Representantes do poder públicomunicipal participaram da primeira edição eprometeram providências que não foramtomadas. A remoção imediata de mil famílias emáreas de risco era o apelo do presidente daAeamvi, Juliano Gonçalves. Na última edicãodo seminário foi lembrado que a tragédia doBairro Garcia em 1990, quando morreram 21pessoas, trouxe lições que ficaram esquecidasao longo do tempo.

Durante este período, dezenas de alertasforam veiculados em todos os meios decomunicação. Textualmente, o presidente daAEAMVI citou um ano antes da tragédia, emvárias ocasiões, que estava se configurando umacatástrofe de proporções internacionais com aeminente perda de vidas humanas, defendendosistemáticamente a remoção imediata de milharesde famílias das áreas de risco. Um destes alertasfoi na última edição (número 93 - outubro de2008). Na ocasião, enquanto a classe políticadurante o período eleitoral enaltecia as belezasda cidade, a AEAMVI, cumprindo o seucompromisso social, alertava que atrás dosmorros havia uma outra face da cidade, quelembram muito várias regiões do terceiro mundono nosso Planeta, onde as questões deinsalubridade, de periculosidade, de falta decondições de habitabilidade, não são condizentescom a grandiosidade do povo catarinense. O quedemonstra claramente a falta de capacidade dopoder público em priorizar as áreas essenciais.

Edição 93 do “Mutirão” fez um último apelo antes datragédia para que as autoridades dessem atenção aosproblemas habitacionais, principalmente quanto à ocupaçãoirregular em áreas e risco e de preservação. O alerta, comalto embasamento técnico, foi totalmente ignorado

A edição número 93 do “Mutirão”, que circulou 30 dias antes da tragédia, foi destaque em vários órgãos da imprensanacional e internacional, estando presente em sites do mundo inteiro destacando que “entidades avisaram autoridadessobre riscos na região”

Obras clandestinas e os prejuízos sociais que elasacarretam, também foram tema de capa do jornal daAssociação e de campanha educativa, divulgada na ediçãonúmero 90. Junto com o Jornal foram realizados debatessobre o tema

Profundas transformações econômicas, políticas, sociais eculturais vão ocorrer por causa do colapso dosecossistemas. Temas discutidos na edição número 92.Também foram abordadas as repercussões sobre a matériaque tratava da extinção do Ippub

Extinção do Ippub: desaparelhamentotécnico da administração pública

Um dos alertas contundentes que a classetécnica fez, apresentado no Jornal “Mutirão”,foi sobre os problemas sociais que odesaparelhamento técnico da administraçãopública traria. A extinção do Ippub (Instituto dePesquisa e Planejamento Urbano de Blumenau)teve grande interferência nas questões deplanejamento e gestão. A deficiência, em funçãoda ausência do órgão de pesquisa e

planejamento, foi percebida claramente duranteo caos de novembro de 2008. Até o presentemomento, as ações públicas estãodescontextualizadas. Dezenas de profissionaisprocuraram a entidade e o Crea de SantaCatarina, citando que a situação no planejamentodo município está insustentável, gerando umgrande transtorno, não só para os profissionaismas para toda a comunidade.

7MUTIRÃO

Foto: José Carlos GoesGeral

Um grande número deprofissionais recorreram à entidade,sobre a exigência da declaração emque a secretaria municipal deplanejamento urbano (Seplan)repassa aos profissionais aresponsabilidade do mapeamentodas áreas de risco para cada obraindividualmente. Tal fato temcausado um grande transtorno atoda população e principalmente aosprofissionais que atuam na área deprojetos.

As ocupações e os problemasambientais em áreas de risco noMunicípio não são uma novidade ejá deveriam ter sido mapeados hámuitos anos se a classe técnicativesse sido ouvida. Este é umproblema que foi negligenciado pelopoder público que agora corre atrásdo prejuízo, apesar dos insistentesalertas, tanto da AEAMVI como deoutras entidades.

Se as questões relativas àocupação urbana e habitação nãotivessem tão subordinadas àsquestões político-partidárias e atécnica tivesse prevalecido,teríamos hoje outra realidade.

A atual administração, no seuprimeiro mandato, numa canetada,

extinguiu o Ippub. Se tivéssemos um instituto de

pesquisa e de planejamentodevidamente aparelhado, comcondições adequadas defuncionamento e utilizandotecnologia de ponta, se contasse comequipes multidisciplinares, que fossenorteado pela técnica e pelacontinuidade dos trabalhos, as açõesseriam mais rápidas e menosdolorosas para a população atingida- observou Juliano Gonçalvesreferindo-se a uma maior rapidezcom que as questões poderiam serresolvidas. O Instituto, foi umaconquista da classe técnica, umpleito da AEAMVI que obtevecompromisso político de serimplementado. Quando necessitavade uma reestruturação visando suamodernização, foi simplesmenteextinto sem consultar a população ea classe técnica. Regredimos, poiscom seu aprimoramento econtinuidade, já teríamos estudosmais avançados e um diagnósticomais rápido e eficiente, sobre asituação do solo e moradiasameaçadas por causa dosdeslizamentos, pois estas situaçõessão recorrentes na região.

Poderíamos ter inclusive, jáconcluídos os estudos dasocorrências, suas causas,prevenções e medidas paracorreção, bem como o planejamentofuturo das ações necessárias.

A exigência de declaraçãoassinada por profissional registradono Conselho Regional de Engenhariae Arquitetura (Crea-SC),apresentando estudo para cada obrase esta pertence a uma área derisco, em todos os alvarás deconstrução e reforma nos processosjá em análise pela Seplan, é absurda."Para a AEAMVI, a responsa-bilidade cabe ao município". Emfunção do desaparelhamento técnicoda administração, este ônus nãopode ser repassado nem àcomunidade nem aos profissionais.

O profissional é responsável pelaintervenção que faz no meio,adotando as obras necessárias deengenharia para tal finalidade. Separa cada lote, mesmo para aconstrução de uma pequena casa,for necessário o estudoindividualizado de uma região inteirapara assegurar que o lote nãopertence a uma área de risco, estecusto seria repassado para a

Decreto gera insatisfação da classe técnicaunidade, sendo que o cidadãopagador de impostos mais uma vezseria penalizado, além de que o altocusto, em muitas ocasiões,inviabilizaria economicamente oempreendimento. É muito maislógico, muito mais lúcido, que oMunicípio faça o mapeamento detoda região, delimitando as áreas derisco assim como delimita as áreasde preservação, por exemplo.Precisamos que o órgão públicoresponda de fato sobre a viabilidadeda construção pretendida, quando seefetua a consulta para construir,através de órgão específico,devidamente dotado do necessáriocorpo técnico, com tecnologia deponta, com recursos, onde a técnicaprevaleça. Ou seja, que tenha oaparelhamento nos moldes quedefendemos há muito tempo.

A Seplan não pode repassar aosprofissionais a responsabilidade domapeamento das áreas de risco paracada obra individualmente.Apresentamos a solução aomunicípio: este deve se aparelharadequadamente para que nossapopulação não sofra mais.

Conforme presidente daAeamvi, se o poder público munici-pal mantiver a declaração, aentidade vai ingressar na Justiça“para defender a socieidade e osprofissionais”

Leite e máscara. Essas foramas armas que os moradores daRua Alwin Schrader – paralela àRua das Palmeiras no antigocentro de Blumenau – usarampara enfrentar a poeira que umamontanha de barro e entulhoprovocou. Ela foi depositada noantigo estádio do BlumenauEsporte Clube, o Aderbal Ramosda Silva. O material procedentedas barreiras removidas e dalimpeza de ribeirões e galeriascontém, além do barro, tambémdetritos de esgoto. Provocouproblemas de saúde pública juntoaos moradores da região.

- A maior quantidade de lamada enchente possível deveria tersido removida com um grandeaparato logo após os eventos denovembro passado. Também estematerial removido deveria terdestino correto. Estamospreocupados com áreas em queestão sendo depositadas enormesquantidades de entulhos, inclusivenas margens de ribeirões e emoutros locais inadequados. Estasituação é gravíssima - alertou opresidente da Aeamvi, engenheirocivil Juliano Gonçalves.

A montanhada

insalubridade Foto: José Carlos Goes

Março/2009

8 MUTIRÃO Março/2009

Abrigos, galpões e habitaçãode interesse social

Após a tragédia do mês denovembro de 2008, algunsadministradores públicos declararamna imprensa que agora a habitaçãoseria uma prioridade. Na realidade,habitação sempre foi umaprioridade, no entanto estas pessoasnão tinham a capacidade deperceber. Apesar de váriasmanifestações da AEAMVI, queanteviu o colapso que estava seconfigurando e que tinha como umadas questões centrais a habitação.Defendemos sistematicamente anecessidade de ação urgente emtrês segmentos essenciais noordenamento do espaço urbano:planejamento, fiscalização ehabitação (Edições do MUTIRÃOnúmeros 89 a 93) . Neste último, aAEAMVI defendia a necessidadeurgente da implantação daengenharia pública e daimplementação de uma eficiente econtextualizada política de habitaçãode interesse social. Ainda citamosque projetos habitacionais nãopoderiam se constituir em ̈ depósitosde pessoas¨ ( JSC de 30/06 e de 01/07/07).

Em visita ao galpão da RuaGenézio Paulo da Silva - transveral

da Eng. Paul Werner - , o presidenteda AEAMVI demonstrouindignação: ̈ É lamentável que apóstodos os estudos efetuados nestaárea em nossa cidade, tantosprojetos existentes, tantas linhas decrédito habitacional, tantos gastosefetuados pelo poder público emáreas não essenciais, que esta sejaa solução habitacional do Município.Certamente as pessoas quedecidiram por isto não vão ter quesubmeter sua família, suas criançasa tal situação.

Colocar pessoas em caixotesfeitos de madeirite de obra, , mesmoque temporariamente , não é umasituação condizente com a grandezahistórica do povo de Blumenau. ̈

Em reunião de diretoria do mêsde fevereiro, a AEAMVI decidiu seposicionar contrariamente a esta¨solução habitacional¨. Percebemosque o Ministério Público estáenvolvido no processo, sendo quevamos aguardar seuposicionamento. Oportunamente,vamos nos manifestar oficialmentequanto às questões técnicas destaspretensas residênciasmultifamiliares, abordando, porexemplo, se o custo mensal porfamília não se equipara ao aluguelde um bom imóvel e também sobreas questões de salubridade, desegurança, de aprovações. dadignidade, entre outras.

A solução do Município: unidades habitacionais feitas com material de tapume de obra

MUTIRÃOMarço/2009 9

A engenharia civil, pela sua permeabilidade emtodos os segmentos da sociedade, tem papel fun-damental na superação da crise. Foi o que ressaltou,no encerramento do 14º Congresso Brasileiro deEngenheiros Civis, no dia 01/11/08, o presidenteda AEAMVI, engenheiro civil Juliano Gonçalves.Na qualidade de Conselheiro Federal do Confea,ele representou o presidente do Conselho Federalde Engenharia, Arquitetura e Agronomia,engenheiro civil Marcos Túlio de Melo.

O evento contou com a presença também doConselheiro Federal Fernando Beckman Pereira querecebeu diversos destaques pelos relevantestrabalhos que efetuou pela engenharia brasileira emseu mandato no Confea, tendo ainda a participaçãode diversas autoridades dos Creas, da Mútua eCaixas de Assistência, de representantes deentidades de classe de várias partes do país e demembros de universidades. O congresso,considerado um sucesso pelos participantes, reuniuaproximadamente 500 inscritos de todo o Brasil.Durante três dias, eles debateram e assistirampalestrantes de várias áreas e procedentes de váriasregiões do país. O CEBENC foi realizado pelaDiretoria Nacional de Associação Brasileira deEngenheiros Civis (ABENC) e organizado por seuDepartamento de Santa Catarina (ABENC/SC) epela Universidade Regional de Blumenau (FURB),com o apoio da AEAMVI e do Crea-SC.

Blumenau/SC – 14º. CEBENC

Florianópolis/SC

O engenheiro civil Juliano Gonçalves foireeleito na terça-feira (04/11/08) para a presidênciada Associação dos Engenheiros e Arquitetos doMédio Vale do Itajaí (AEAMVI). Para o segundomandato, ele tem como vice o engenheiro eletricistaMaurício Carvalho Laus. A chapa de consensoobteve a aprovação de 100 por cento dos votosdos engenheiros e arquitetos que comparecerampara votar na urna que foi colocada à disposiçãona sede da entidade.

A nova diretoria da AEAMVI foi empossadana noite da quinta-feira (11/12/08) - Dia doEngenheiro e do Arquiteto - na sede da entidade(Rua Timbó 84 - Bairro Victor Konder - Blumenau- SC). A cerimônia não teve caráter festivo - estavaprevista inicialmente para acontecer com um baileno Viena Park Hotel - em respeito às vítimas dacatástrofe que se abateu sobre o Vale do Itajaí.Um minuto de silêncio foi dedicado a elas.Profissionais de outras gerações, que contribuírampara a história da Associação, como os engenheirosValdir Maffezzolli (que presidiu a AEAMVI nos anosde 1994 e 1995) e Luiz Carlos Gulias Cabral(presidente em 1982 e 1983), prestigiaram o atode posse. Na mesma data, a AEAMVI completou55 anos de fundação, mas a programação festivafoi adiada para o reinício dos trabalhos da entidade,em março de 2009, onde ocorrerá um grandeevento trazendo para o debate as questões sobredesenvolvimento.

BLUMENAU – POSSE NOVADIRETORIA AEAMVI

A exemplo do que ocorreu em 2006, quandotomou posse de seu primeiro mandato, oengenheiro civil Marcos Túlio de Melo, tornou alotar o auditório Petrônio Portela, do Senado, nanoite de ontem, durante a solenidade que marcoua posse do segundo mandato como presidentedo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura

Foi apresentado, na sexta-feira 13 defevereiro de 2009, durante o encerramento doEncontro de Lideranças, o plano de ação 2009dos órgãos que compõem o Sistema Confea/Crea. Ao todo são 62 metas definidas pelasCoordenadorias de Câmaras Especializadas,pela Comissão de Ética dos Creas, pelos Creas-Juniores, pelo Colégio de Entidades Nacionaise pelo Colégio de Presidentes.

O encontro de lideranças aconteceu de 09a 13 de fevereiro de 2009. De Blumenauparticiparam os engenheiros Juliano Gonçalvese José Jacques Zeitoune.

Encontro de Lideranças é encerradocom metas definidas para 2009

O engenheiro civilAlexandre LinharesBrollo, membro dadiretoria da AEAMVI,assumiu no últimomês de janeiro aSecretaria Municipalde Obras da Prefeiturade Blumenau.Realizou um intensotrabalho durante oseventos climáticos denovembro.

Blumenau

De 02 a 06 de março, a AEAMVI promove o2º Simpósio de Engenharia e Arquitetura, com otema: "Desenvolvimento Sustentável - Um novomodelo de desenvolvimento para SantaCatarina", . Também paralelamente ocorre o IVSEMINÁRIO DE REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA E DE EDIFICAÇÕES. No dia 03 érealizada a Solenidade Festiva de Posse da Diretoriada gestão 2009/2011 e comemoração dos 55 anosda entidade. Homenageados profissionais dadiretoria e colaboradores da gestão 2006/2008.Também inaugurada a galeria de Ex-Presidentesda AEAMVI na sede da entidade.

Blumenau

Reeleito, Marcos Túlio de Meloassume a presidência do Confea

em solenidade no Senado Federalem 12 de fevereiro de 2009

e Agronomia (Confea).Saudado como "líder" pelo senador Marcelo

Crivella (PRB/RJ) - para quem Túlio de Melo "fazuma peregrinação incansável no Congresso de-fendendo projetos de lei de interesse da áreatecnológica" -, o presidente do Confea seemocionou diversas vezes durante a solenidade,que marcou também a posse do engenheiromecânico e de segurança do trabalho, FranciscoMachado, na presidência do Crea-DF e de seteconselheiros federais - e seus suplentes - querenovam 1/3 do plenário do Conselho.

Marcos Túlio se consolida como uma dasprincipais lideranças da Engenharia Nacional,sendo respeitado tanto pelo Governo Federalcomo pelo Congresso Nacional.

O engenheiro civil José Jacques Zeitoune foieleito em 29/10/08, diretor administrativo daCaixa-Mútua de Assistência, para o triênio 2009/2011. Ele assumiu em janeiro de 2009, apóshomologação do Confea. Zeitoune obteve 50%dos votos contra 34% do candidato deFlorianópolis, José Tadeu da Cunha e 16% dode Tubarão, Paulo Antonio Constantino.

- Foi uma vitória de Blumenau, cujaparticipação da classe técnica foi fundamental.Agradeço a todos pelo empenho - disse Zeitoune.

BRASÍLIA-DF

Brollo assume Secretaria de Obras

Aconteceu

Para ler mais detalhes sobre as reportagens desta edição, acesse o site: www.aeamvi.com.br

Rápidas* Hackers invadiram no mês de dezembro, o site da AEAMVI e destruíram todo o conteúdo. A assessoria de informática da entidade, em 24 horasrestabeleceu todo os dados. * Calendário de cursos e eventos da entidade para o ano de 2009 já está à disposição no site.

Engenharia para comunidadescarentes: um ideal de 20 anos

- Alfa, projeto sem fins lucrativos, vinculadoà Associação dos Engenheiros e Arquitetos doMédio Vale do Itajaí, tem por finalidade promovera valorização dos profissionais de Engenharia eArquitetura e criar mecanismos de assistênciatécnica às camadas carentes da população.

Este é o artigo primeiro do regimento de umprojeto que foi uma luta por vários anos daAEAMVI, na década de 80: não só valorizar otrabalho da classe técnica, mas de levá-lo àscomunidades carentes, através de convênios coma Universidade Regional de Blumenau (Furb) eo poder público.

Assim, o Projeto Alfa tinha dois braços: umsocial e outro cooperativo.

No primeiro, as pessoas interessadas naconstrução de casas, poderiam conseguir osprojetos gratuitamente. No segundo, a Aeamvise comprometia a designar profissionais paraacompanhamento técnico da obra.

Em novembro de 1989, através de umaentrevista ao “Mutirão”, o ex presidente daAEAMVI, engenheiro civil Carlos AlbertoRamos Schmidt, já abordava a questão dafavelização. E citava o projeto “Alfa” como umaalternativa para contê-la:

- O grande dilema do poder público, comcerteza, é o de não ter opções para conter afavelização. Quando você não tem o remédioindicado para atender um doente, você não pode

ser arvorar no afã de possibilitar a cura. Pode-se até dar um tratamento de conforto, dar umaterapia de manutenção, deixaro problema aparentementecontrolado. O Alfa será umgrande consultório. Um bomprofissional de Engenhariavai permitir a adequação doprojeto ao terreno disponível,vai indicar o início da obra pelaforma mais adequada, vailistar a aquisição dos materiaisconvenientes para aquelemomento, vai evitarsuperdimensionamentos e, porconseguinte, gastos desnecessários. Seria como

largar a auto-medicação e partir para a consultacom um especialista, ouvindo o que ele tem a

dizer do seu caso e decomo você poderáconseguir a cura.

O projeto não vingouna sua concepção original.Mas a luta da classetécnica prosseguiu eobteve uma grande vitóriacom a sanção da Lei11.888, pelo presidenteLula. Foi um mês após atragédia em Santa

Catarina- dia 24 de dezembro de 2008.

“Será um importanteinstrumento social,contribuindo com oordenamento doespaço urbano e amelhora da qualidadede vida”

Do Projeto Alfa na década de 80 àLei da Engenharia Pública hoje, umahistória de luta da classe técnica emfavor das comunidades carentes

O grande dilema do poder público, com certeza, é o de não ter opções para conter a favelização. O projeto Alfa foi criado como uma opção para solucioná-la


Março/2009 MUTIRÃO

Mutirão registra a história das lutas da classe técnica e o posicionamento firme da AEAMVI. A atual gestão resgatou e digitalizou todo o acervo, disponibilizando-o para a pesquisa

10

Engenharia Pública

911Março/2009 MUTIRÃO

Engenharia Pública

Assistência técnica pública e gratuitapara habitação de interesse social

Mais conhecida como a Lei daEngenharia Pública, ela assegura àsfamílias de baixa renda assistênciatécnica pública e gratuita para oprojeto e a construção de habitaçãode interesse social.

O Jornal Mutirão edição 93 deoutubro de 2008, pág. 12, noticiou otrâmite da matéria, descrevendo suaimportância para a sociedade.

Segundo o atual presidente daAEAMVI, engenheiro civil JulianoGonçalves, esta Lei representa umgrande avanço e será um importanteinstrumento social, contribuindo

principalmemte com o ordenamentodo espaço urbano e a melhora daqualidade de vida. Segundo ele,aliado a outros mecanismos comoa habitação de interesse social e oaperfeiçoamento da fiscalização,será decisiva no combate àsocupações em áreas de risco e depreservação, na segurança dasconstruções, tendo ainda grandeinfluência sobre outras áreas comosaneamento e saúde. Fato queafetará a médio prazo o índice dedesenvolvimento humano (IDH)nacional.

No mês de fevereiro de 2008, por iniciativa do Conselho Federal de Engenharia, Arquiteturae Agronomia, lideranças do sistema fizeram mutirão parlamentar no Congresso Nacional.Na pauta, projetos de interesse da Engenharia Nacional, entre eles a Lei de EngenhariaPública - notícia publicada no Jornal “Mutirão” edições 91 e 93

Na Câmara Municipal de Vereadores de Blumenau, uma semana antes da sanção dopresidente Lula, Juliano defendeu a importância da Lei de Engenharia Pública,principalmente em nossa região, devido às ocorrências de novembro

Durante a audiência públicasobre a reconstrução de Blumenaurealizada na Câmara Municipal deBlumenau (18/12/2008), opresidente da AEAMVI, engenheiroJuliano Gonçalves, foi bastanteaplaudido quando citou que a maiortragédia do Município foi causadapor problemas sociais e não sónaturais, como muitos acreditam.Ele defendeu uma políticahabitacional que permita moradiagratuita para as famílias que nãopodem pagar. Estavam no plenáriodiversos desabrigados que perderamsuas casas e terrenos na catástrofe.Eles pleitevavam: “indenização,financiamento não”.

Juliano defendeu que, obras deengenharia e uma eficiente políticade ocupação urbana, podemminimizar e até evitar os efeitos dos

fenômenos naturais sobre apopulação. Uma política habitacionalque permita moradia gratuita paraas famílias que não podem pagar.Citou que a habitação está no centroda problemática atual e que se asquestões de qualidade de vida esegurança por si só não foremsuficientes, a moradia segura comas condições mínimas dehabitabilidade traz grande economiaem outras áreas públicas como asaúde. É muito mais barato investirem habitação do que socorrer apopulação e remediar os problemas.Citou que a PL 013/08, que trata daengenharia pública, deve sersancionada o mais breve possívelpelo Presidente da República, paragarantir a assistencia técnica àpopulação de menor renda, fato queocorreu seis dias depois.

Lei da engenharia pública: 10 milhões de brasileiros devem se beneficiartrabalho para engenheiros dediversas modalidades, arquitetos eurbanistas e técnicos emedificações, por exemplo, que atuemno serviço público, integremprogramas de residência acadêmicaou programas de extensãouniversitária, por meio de escritórios-modelos ou escritórios públicos comatuação na área.

Nosso trabalho agora,envolvendo entidades de classe e osistema profissional, é detalhar comprefeituras e o ministério das cidadesa operacionalidade da lei, que jáprevê recursos vindos do FundoNacional de Habitação de InteresseSocial e permitindo a participaçãodo capital privado. Temos 180 dias(prazo que já está em vigor) paraestruturar as equipes técnicas quedarão a assistência e isso tem queser feito em nível municipal.

Marcos Túlio de Melo Presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea)

Algumas leis são criadas a partirde uma prática bem sucedida dasociedade. É o caso da lei que,sancionada pelo presidente LuizInácio Lula da Silva no último dia24 de dezembro, garante assistênciatécnica gratuita para a construçãode casas populares. Um verdadeiropresente de Natal para cerca de 10milhões de pessoas que vivem nopaís onde o déficit habitacionalregistra 8 milhões de moradias.

A função social da propostaapresentada na Câmara dosDeputados por Zezéu Ribeiro (PT-BA), aprovada pelo Senado sob onúmero 11888 e agora transformadaem lei, se irradiará por diversossetores, a começar pelo habitacionale pelo ordenamento da ocupação dosolo urbano.

A assistência técnica paraerguer casas de até 60m² (em áreasdeclaradas de interesse social)garante projetos mais baratosporque evitam o desperdício dematerial, além de trazer a reboqueos serviços de luz, água e

saneamento básico. Com essasperspectivas, o direito à moradia,inscrito na Constituição, ganhará umadjetivo: qualidade de vida.

A sanção presidencial dachamada lei da engenharia públicarepresenta também a vitóriafantástica do movimento social e deuma luta de mais de 20 anos donosso sistema profissional, dasnossas entidades de classe, semfalar nos Creas que nosacompanham desde 2006. Naqueleano iniciamos um amplo movimentono Congresso Nacional, na defesade projetos considerados prioritáriospara a sociedade e para a áreatecnológica, entre eles, o daassistência técnica, que nóschamamos de engenharia earquitetura pública.

Também defendemos o projetodesde o nosso primeiro encontrocom o Ministério das Cidades e como Conselho Nacional das Cidades.Acreditamos que a Lei trará paraos municípios um salto qualitativofantástico sob o aspecto do

planejamento e da ordenaçãourbana.Um dos grandes problemasque temos nas periferias das cidadesé a construção irregular, fora doplanejamento e de todos osparâmetros técnicos estabelecidospelos Planos Diretores e Códigos deObras. Mais do que isso, ocupandoáreas de risco e inundáveis. Essa leivai ajudar a população que recebeaté 3 salários mínimos a ter acessoa um profissional para fazer ouexecutar o projeto obedecendopadrões técnicos e em locaisseguros. Claro que por si só, a leinão vai resolver tudo, mas écertamente um instrumentoimportante.

Além de ser baseada emprogramas que já são desenvolvidosno país, a lei foi sábia ao definir quempode trabalhar nesses programas.

Em sua maioria, os serviços aserem prestados serão executadospor profissionais reunidos peloSistema Confea/Crea, o quetambém significa que a Lei deveabrir oportunidades no mercado de

12 Março/2009

Perfil/OpiniãoFoto: José Carlos Goes

O Bairro Garcia poderia ter tidoum mapeamento geotécnico paranortear as ocupações de suasencostas desde 1989, um ano antesda tragédia que matou 21 pessoas.Ele seria o resultado de um projetode pesquisa a ser coordenado pelodoutor em Engenharia Civil egeotécnico Lúcio Flávio da SilveiraMatos, 55 anos.

- Vi que a região mais crítica eraa do Garcia, com ocupação irregu-lar nas encostas, que era atraída

pelas indústrias que ali estavaminstaladas - justifica ele.

Mas devido à entravesburocráticos e políticos naFundação de Ciência e Tecnologiade Santa Catarina (Funcitec), LúcioFlávio não conseguiu financiamentopara o projeto.

- Depois da tragédia surgiu aatenção para o problema. Mas, maistarde, me pediram para desistir doestudo - disse Lúcio Flávio.

Em 1993 ele teve outro projetoabortado. Ele também estavavoltado para a problemática daocupação dos morros de Blumenau.Era uma tese de doutorado sobremetodologia para mapeamentogeotécnico de encostas. Nãoconseguiu executar o estudo devidoa problemas internos naUniversidade Regional de Blumenau

(Furb). Por causa disso ele acabouadotando outro tema para a sua tesede doutorado: o de Mecânica dasRochas.

Nascido em Angola, LúcioFlávio chegou em Blumenau em1988, para lecionar na Furb a partirdo dia 1º de agosto daquele ano.

Possui mestrado em EngenhariaCivil pela Universidade Federal doRio Grande do Sul (1990) edoutorado em Engenharia Civil pelaUniversidade Federal de SantaCatarina (2006).

Tem experiência na área deEngenharia Civil, com ênfase emMateriais e Componentes deConstrução e Geotécnica, atuandoprincipalmente nos seguintes temas:caracterização tecnológica, testesde durabilidade,fundações, obras deterra e projetopedagógico.

Seu doutorado emEngenharia Civil foirealizado pelaUniversidade Federalde Santa Catarina,UFSC, com o título:Estudo dadurabilidade deardósia, arenito emármore para fins derevestimento, Ano deObtenção: 2006.

Lúcio Flávio éprofundo conhecedorda geologia deBlumenau, quesegundo ele possuiduas partes bemdistintas: o sul deBlumenau, ondelocaliza-se o Garcia é formado porrochas sedimentares - materialfragmentado - e o norte deBlumenau tem uma geologiametamórfica, formada por pedrasgraníticas, mais consistentes.

- Nenhuma destas partes pode

ficar sem cobertura vegetal, quedepende da árvore. E ela tem queter porte médio, que são aquelas quetem sistema radicular extenso eprofundo - esclarece Lúcio Flávio.

Ele lamenta que uma cidadecomo Blumenau, com umatopografia bastante acidentada,frágil e variável, ainda não tenhauma carta geotécnica editada paraser distribuída à população.

- Não precisa inventar nada. Omanual diz como fazer o arruamentodas encostas - diz.

Cita algumas cidades queenfrentam o mesmo problema comoBlumenau e que possuem a suacartilha, dentre elas: Santa Maria-RS, Campinas-SP, São Carlos-SP eRecife-PE.

Esta última temum projeto chamado“Viva o Morro”, comuma carta geotécnicaeditada, onde cita:

- É preciso umnovo paradigma paraa ocupação urbana dosolo, de modo queidéias, conheci-mentos, criatividade evontade políticavoltam-se para opotencial do espaçoondulado dos morros,refletindo na forma-ção acadêmica deengenheiros e dearquitetos - nos quaisainda domina a visãodo espaço plano -buscando o desen-volvimento de

soluções específicas para novasformas de ocupações, padrõesconstrutivos urbanísticos e de infra-estrutura.

Lúcio Flávio é membro daAssociação Brasileira de Geologiade Engenharia Ambiental.

“Blumenau aindanão tem uma carta

geotécnica”Doutor em Engenharia Civil,Lúcio Flávio da Silveira Matosfala de seus projetos abortadospor questões políticas eburocráticas. Eles norteavam aocupação do soloblumenauense

Reprodução da Cartilha “Viva o Morro”

Projeto “Viva o Morro” de Recife dá exemplo de ocupação ordenada e planejada.Veja no site da Aeamvi (www.aeamvi.com.br) um guia de ocupação dos morros, doGoverno do Estado de Pernambuco, que é um exemplo de trabalho exitoso, que poderiaser adequado à nossa região, após os devidos estudos

Depois datragédiasurgiu aatençãopara oproblema.Mais tardeme pediramparadesistir doprojeto

Lúcio Flávio desenvolvia projetos voltados para a ocupação do solo em Blumenau

MUTIRÃO

MUTIRÃO

Jornal Mutirão

Documents

Transcript of Jornal Mutirão