Jornal O Breves

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Pág. 5 Página 3 Página 2 OBreves Diretor: Carlos Pires - Ano 3 - Nº 47 - 16 de Dezembro de 2013 - Semanário - € 1,00 XS www.obreves.com Página 7 facebook.com/jornal.obreves Pág. 4 “Governo prepara-se para fechar laboratório na Calheta” Natal da Santa Casa Ambição de apresentar judocas nos Olímpicos de 2016 1ª Feira Coopifrutos PSP solidária em São Jorge

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Edição 47 publicada a

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O B r e v e s Diretor: Carlos Pires - Ano 3 - Nº 47 - 16 de Dezembro de 2013 - Semanário - € 1,00

XS

www.obreves.com

Página 7

facebook.com/jornal.obreves

Pág. 4

“Governo prepara-se para fechar

laboratório na Calheta”

Natal da Santa Casa

Ambição de apresentar judocas nos Olímpicos de 2016

1ª Feira Coopifrutos

PSP solidária em São Jorge

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As esquadras da PSP na ilha de São Jorge promo-

veram uma campanha de solidariedade para ajudar

uma família, com graves carências, na freguesia do

Topo.

“Tivemos conhecimento desta situação de grave

carência durante uma ocorrência. O indivíduo estava

à procura naquela noite de dinheiro para poder com-

prar leite para a sua filha, com 10 meses de idade, e

isso sensibilizou os agentes envolvidos”, referiu a

Subcomissária Marta Duarte.

Os próprios agentes disponibilizaram, nessa altura,

alguns artigos que tinham nas suas residências e

lembraram-se de organizar uma recolha de produtos

que, para esta família, são absolutamente essen-

ciais.

“Graças ao apoio de vários estabelecimentos, de

toda a ilha, e também de particulares que se sensibi-

lizaram, conseguimos angariar este cabaz, literal-

mente de um dia para o outro. É fantástico quando

as pessoas se juntam por uma causa tão nobre

como ajudar os outros. É muito bonito de ver”, afir-

mou.

Os elementos da PSP na ilha já haviam participado

numa outra campanha solidária, com a Santa Casa

da Misericórdia, que “também correu muito bem”,

referiu. “Quando se trata de ajudar os outros, mes-

mo aquelas pessoas que não têm muito para dar,

ficam sensibilizadas e ajudam sempre naquilo que

podem”.

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Esquadras da ilha promovem solidariedade

PSP solidária em São Jorge

Local

O presidente da JSD/Açores marcou presença numa tertúlia, realizada na ilha de São Jorge, onde se deba-teu o futuro dos jovens daquela ilha. O empreendedo-rismo e a criação de medidas para a fixação de jovens em São Jorge foram o mote do encontro, "que teve várias intervenções, e marcou o início de um conjunto de iniciativas, a repetir em outras ilhas do arquipélago, para que os jovens possam contribuir com ideias benéficas para o futuro dos Açores", disse Cláudio Almeida. O evento, que contou com a presença do deputado social-democrata eleito por São Jorge, António Pedro-so, bem como do antigo parlamentar e dirigente parti-dário Mark Marques, viu salientado o facto de que

"São Jorge perdeu, nos últimos 10 anos, cerca de mil habitantes, pelo que se sente a necessidade de outros contributos para que os mais novos, depois de irem estudar para o continente, possam ter condições de regressar à sua terra, e fazer parte do fomento de riqueza para a Região", disse o jovem social-democrata. Cláudio Almeida visitou algumas empresas no conce-lho das Velas, confirmando exemplos "de jovens empreendedores, que souberam valorizar o seu traba-lho, e aos quais têm de ser dadas condições para prosseguir. Visitamos uma empresa criada por dois irmãos na área social, nomeadamente um ATL e uma escola de música", explicou Cláudio Almeida. O líder da JSD nos Açores, avançou que, "para lá vários dos programas de incentivo para a criação de empresas, e que apoiam os jovens empresários, como o SIDER e o empreende Jovem, é importante criar condições para que as empresas superem o primeiro ano de atividade, isto face às dificuldades da conjuntu-ra económica atual", explicou. "E é nas ilhas de menor dimensão que os nossos empresários sentem mais os efeitos da crise", disse também Cláudio Almeida, lem-brando que "a faceta empreendedora dos nossos jovens deve ser valorizada, e deve ser vista como uma forma de combater os atuais níveis de desemprego, cujos números preocupantes apontam 40% de desem-pregados jovens nos Açores", concluiu.

Tertúlia em São Jorge Sociedade

JSD discute futuro da Juventude

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O BREVES - 16 de Dezembro de 2013 3

Festa de Natal da Santa Casa

REPORTAGEM ALARGADA EM WWW.OBREVES.COM

A Santa Casa da Misericórdia de Velas comemorou mais um Natal realizando uma festa onde os protagonistas foram as crianças da instituição. O evento decorreu num Auditório Municipal cheio, onde os utentes da Creche, Jardim de Infância e ATL, apresenta-ram um espetáculo pleno de originalidade. No entender do Provedor da Santa Casa, Frederico Maciel, “é sempre bom estarmos presentes no meio da comunidade”. O Provedor afirmou que “tivemos a oportuni-dade de termos uma pessoa formada em arte teatral, que está a estagiar connosco, e trabalhou neste projeto, tal como, em pouco tempo irá trabalhar noutros, com adultos, também dentro da Santa Casa.

O que costumava-mos fazer, dentro de casa, para os pais e utentes abrimos à comunidade. Referindo-se aos tempos que atravessamos de austerida-de, Frederico Maciel, adiantou que “principalmente na far-mácia da instituição é notória esta situação e notamos, também, algumas carências alimentares nalgumas crian-ças. É natural que aconteça porque o cinto está a apertar e para os mais fracos aperta muito mais”. A estagiária de Expressão Dramática e Musical, Andreia Melo, afirmou que foi difícil elaborar o espetáculo porque “são crianças ainda muito pequenas, que não sabem ler, mas que se tornou muito gratificante”.

Espetáculo apresentado pelos utentes da instituição Local

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Ambição do Judo Clube São Jorge em apresentar atletas jorgenses nos Jogos Olímpicos de 2016

PS/Açores louva Regional

André Rodrigues apresentou na Assembleia Legislativa Regional,

um “voto de congratulação a todos os atletas, técnicos e dirigen-

tes do Judo Clube São Jorge”, pela “conquista do título de cam-

peões regionais de Judo pelos atletas jorgenses”, no passado dia

26 de Outubro, nas Velas de São Jorge.

O deputado socialista saudou particularmente os atletas “Moisés

Soares, André Soares, Carlos Luz, Miguel Soares e Tiago Rodri-

gues” pelo título regional, bem como o “atleta Carlos Luz e o trei-

nador Victor Soares” pela sua nomeação, por parte da Federação

Portuguesa de Judo, para a Gala do Desporto da Confederação

do Desporto de Portugal.

André Rodrigues relevou que este sucesso “deve inspirar todos

os envolvidos para um caminho de sucesso ao nível do alto ren-

dimento” e, ao mesmo tempo, potenciar o “desenvolvimento sus-

tentável de atividades desportivas e sociais, ao nível da formação

de base e do desporto para todos” em São Jorge e nas restantes

ilhas. Destacou “os valores do Judo Clube São Jorge” como a

“superação, disciplina, respeito, esforço, espírito de equipa e de

missão, entusiasmo, humildade, perseverança e confiança”,

como fator chave dos resultados alcançados.

André Rodrigues realçou que o Judo Clube São Jorge tem apre-

sentado “resultados de nível nacional e internacional”, que

“representam um orgulho para os Açorianos, promovendo a

região no exterior” e “enaltecendo e levando bem longe o nome

dos Açores e de Portugal”.

O deputado lembrou que o clube jorgense conta com 138 atletas

federados e 70 não federados, destacando os três atletas com

Estatuto de Alto Rendimento, “André Soares (n.º 94 do Ranking

Mundial), Tiago Rodrigues (n.º 70 do Ranking Mundial) e Carlos

Luz (n.º 27 do Ranking Mundial), tendo este último, integrado

recentemente, o Projeto Olímpico Rio de Janeiro 2016.”

“É de louvar a ambição do Judo Clube São Jorge em apresentar

atletas jorgenses nos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janei-

ro”, sublinhou André Rodrigues.

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Governo Regional vai financiar

FICHA TÉCNICA - Propriedade: Associação de Amigos para a Divulgação das Tradições da Ilha de São Jorge, NIPC: 509893678. NRT: 126151, Semanário, Sede: Largo Dr. João Pereira (Praça Velha) Apto10 9800-909 Velas. Contactos: Tel.295 412 113-Tlml.916 929 184,E-mail: [email protected]. Diretor/Chefe de Redação: Carlos Pires, Fotografia: O Breves, Mark Marques, José Capelo. Edição: Redação. Impressão: AADTISJ Administração: Valdemar Furtado, Carlos Pires, Adriano Brasil. Tiragem: 500 exemplares. Assinatura anual: 50,00 €. TODAS AS CRÓNICAS E ARTIGOS DE OPINIÃO, PUBLICADOS NESTE JORNAL, SÃO DA INTEIRA RESPONSABILIDADE DOS SEUS AUTORES.

Bolsa de vagas em creches e jardins de infância

Regional

Local

A Secretária Regional da Solidariedade Social anunciou que o Governo dos Açores, no quadro do novo modelo de financiamento das Instituições Particulares de Solida-riedade Social e das Misericórdias, vai financiar uma “bolsa de vagas”, que ascende a 296 lugares em cre-ches e 123 em jardins de infância. “Com este novo modelo, o Governo vai financiar, no âmbito da contratação com as instituições, uma bolsa de vagas que, no caso das creches, serão 296 lugares, dos quais 127 em São Miguel, e um total de 123 vagas em jardins de infância”, afirmou Piedade Lalanda. Esta bolsa terá efeitos positivos ao nível da estabilidade financeira

das instituições, “porque sabem o financiamento de que vão dispor ao longo do ano”, mas também beneficia as famílias, uma vez que “garante um conhecimento prévio dos lugares disponíveis, ao longo do ano, nas institui-ções para as crianças, facilitando, por essa via, as colo-cações”. “As famílias terão conhecimento das vagas asseguradas por esta bolsa criada pelo Governo e que estarão disponíveis para quem delas vier a necessitar ao longo do ano”, frisou Piedade Lalanda, que falava na inauguração das obras de remodelação da creche e jar-dim de infância do Centro Social e Paroquial de São Pedro, em Ponta Delgada. Na sua intervenção, a Secre-tária Regional recordou a recente assinatura de um Acordo Base com os representantes das IPSS e das Misericórdias que define as regras de implementação do novo modelo de financiamento, acrescentando que “está previsto para 2014 um investimento de 8,7 milhões de euros em contratos de creche e 4,6 milhões de euros em valências de jardim de infância”, que vão beneficiar perto de cinco mil crianças no arquipélago. “O Governo dos Açores tem apostado, nos últimos anos, na rede de equipamentos para a infância. Atual-mente, comparticipa um total de 375 valências que aco-lhem cerca de 11.500 crianças e jovens, nomeadamen-te, em creches, jardins de infância, ateliers de tempos livres e amas, entre outras valências”, afirmou Piedade Lalanda.

A Deputada do CDS-PP Açores Ana Espínola manifestou a suspeição de que o plano de reestruturação do Serviço Regional de Saúde esteja a ser implementado “em surdina” promovendo o encerramento de serviços de proximidade às populações, manifestando particular preocupação com o eventual fecho do laboratório de análises clínicas do Centro de Saúde da Calheta, em São Jorge. No Parlamento dos Açores, no âmbito da análise a um conjunto de Petições subscritas por milhares de Açorianos manifestando-se con-tra a reestruturação do Serviço Regional de Saúde (SRS), Ana Espínola frisou que o CDS-PP “sempre defendeu uma proximidade dos serviços de saúde às populações”, pelo que é solidário “para com os peticionários, pela oposição ao encerramento do SAP (Serviço de Atendimento Permanen-te), para lá do horário do normal funcionamento do Centro de Saúde da Praia da Vitória e do Nordeste, e, tal como eles, também o CDS-PP considera que fica prejudicado o acesso aos cuidados de saúde sem ganhos de eficiência. O SAP permite salvar muitas vidas e nem que fosse apenas uma já justificaria a sua manutenção. Quanto vale uma vida?”. Em causa, segundo a Deputada do CDS-PP, não está “a exigência de abertura de um serviço, mas apenas a sua manutenção”. Nesse sentido, Ana Espínola levantou dúvi-

das sobre “os rumores do possível fecho do laboratório de análises do Centro de Saúde da Calheta”, anunciando que irá apresentar um requerimento “para que o Sr. Secretario da Saúde faça o esclarecimento concreto de quais são as suas verdadeiras intenções relativamente a este Centro de Saúde que, segundo o plano de reestruturação do SRS, foi classificado como Centro de Saúde Avançado”. “O Governo Regional fez o investimento, e bem, em tecno-logia, porque no passado houve a preocupação de dotar os Centros de Saúde da Região, nas ilhas onde não existe hospital, com equipamentos para que os profissionais de saúde possam prestar melhores cuidados aos seus utentes, pelo que devem ser mantidos esses serviços que assegu-ram um Serviço Regional de Saúde de proximidade que chegue a todos os Açorianos”, afirmou. A Deputada do CDS-PP terminou salientando que continua a subsistir “uma preocupação, porquanto o documento ini-cial de reestruturação do Sistema Regional de Saúde foi, supostamente, alvo de uma alteração operada por uma recalendarização, mas suspeitamos que talvez apenas tenha servido para desviar as atenções e o Governo Regio-nal esteja implementando à surdina as alterações que pre-tende desde o início”.

“Governo prepara-se para fechar

análises clínicas na Calheta”

CDS-PP suspeita

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Local

6 O BREVES - 16 de Dezembro de 2013

Dia das Montras nas Velas

REPORTAGENS ALARGADAS EM WWW.OBREVES.COM

Manter a tradição no concelho

Numa parceria entre o Núcleo Empresarial de São Jorge e a Câmara Municipal, realizou-se mais uma edição do Dia das Montras nas Velas. Com o intuito de dinamizar o comércio local e trazer as pessoas às ruas da vila, foram organizadas várias iniciativas, para todas as idades, começando pelos insufláveis, para os mais pequenos, depois um desfi-le composto pela Charanga dos Bombeiros Voluntá-rios das Velas, o Grupo de Folclore dos Rosais, o Grupo Etnográfico da Beira, atuações da Musicodes-

porarte e Gimnicentro e o encerramento com o desfi-le da filarmónica União Popular da Ribeira Seca. Apesar do mau tempo, as pessoas aderiram às inicia-tivas e como é tradicional, também se organizou um concurso de montras. Segundo João Paulo Oliveira, presidente do Núcleo Empresarial de São Jorge, este tipo de iniciativas “fazem muita falta ao concelho e aprova disso é que as ruas estavam cheias de pessoas, o que indica que seja de inverno ou de verão a população adere, tor-nando importante que se preparem eventos”. O autarca das Velas, Luís Silveira, referiu que se “manteve a tradição”, tradição essa que “já tem alguns anos e tem vindo a evoluir” e regista a “enorme afluência das pessoas”. Nesta parceria, o Núcleo Empresarial promove o comércio local, onde as lojas mostram os produtos que comercializam nesta época e o município cabe a parte da iluminação e decoração do centro histórico da vila. De salientar que no concurso de montras realizado os três primeiros lugares foram atribuídos a “Eleven Eleven”, o 1º lugar, “FotOceanus”, 2º lugar e o tercei-ro para “A Minha Ourivesaria”.

Reconhecimento dos participantes Local

Na Rota das Fajãs

Na comemoração do fecho da primeira fase do circuito “Na Rota das Fajãs”, organizado pela Aventour-Turismo Aven-tura, decorreu uma Gala onde se prestou reconhecimento aos participantes no evento. Para Luís Paulo Bettencourt, proprietário da empresa Aventour, em jeito de balanço desta primeira fase, “foram 14 meses à descoberta das fajãs da ilha”. Recorda que “iniciamos a primeira rota, no dia 23 de setembro de 2012, com quinze participantes e terminamos, a 24 de novembro de 2013, com quarenta e três”. Referiu que “tivemos um total de 664 participantes ao longo dos 14 meses de duração do projeto”. Questionado sobre a segunda volta do projeto, afirmou

que “arranca no segundo fim-de-semana de janeiro a con-firmação dos trilhos, a reconfirmação das marcações, a continuação da reportagem fotográfica para o livro e reco-lha de imagens para o vídeo das rotas nas 81 fajãs”. Luís Bettencourt referiu que, também, já em janeiro se inicia outro projeto da Aventour, o Eco Challenge, que se trata de um evento com uma duração de seis meses, com três etapas, onde já temos uma equipa da Polónia inscrita, e que consiste em três dias de competição em todos os tipos de aventura, onde as equipas compostas por duas pes-soas, têm de fazer todos os percursos por orientação de uma forma autónoma. Segundo o jorgense, “é uma oportu-nidade de mostrar as riquezas da ilha que tem tudo do bom e do melhor para oferecer neste tipo de desportos de aventura”. Os vencedores desta primeira fase são: Melhor Fotografia – Sérgio Torres; Melhor Batedor – Serafim Brasil; Melhor Rota – Rota 16; Melhor Vídeo – Rota 16; Mais Simpática – Sandra Alves; Mais Simpático – José Ricardo Vieira; Revelação – Ana Paiva; Vencedores da 1ª Edição “Na Rota das Fajãs” : José Luís Maciel e Serafim Brasil com: 81 Fajãs “descobertas”, 216 km percorridos em 24 Rotas reali-zadas

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Coopifrutos, CRL

Local

1ª Feira Coopifrutos

Decorreu no dia 8 de dezembro na tenda da Santa Casa da Misericórdia de Velas, a 1ª Feira Coopifrutos. O certame destinou-se à divulgação e promoção dos produtos da ilha. Segundo Sara Cabeceiras, membro da direção da Cooperati-va de Hortofruticultores da ilha de São Jorge, a ideia nasceu devido “à vontade de alguns jovens quererem criar um merca-do municipal, ideia que levamos à Assembleia Municipal das Velas, onde tivemos conhecimento da existência da coopera-tiva Coopifrutos, CRL.” Este grupo de jovens organizou uma direção, que foi apresen-tada à cooperativa e “cá estamos na 1ª Feira Coopifrutos”, referiu a jovem velense. A intenção é dar a conhecer, à população, a cooperativa e os produtos locais, com a vontade de angariar novos cooperan-tes, de toda a ilha, para se organizar a promoção e divulgação dos mesmos. Para o ano de 2014, “já existe plano de atividades”, afirmou Sara Cabeceiras. “Queremos fazer vários workshops , vamos tentar fazer um estudo de mercado para tentar perceber a realidade da ilha, angariar mais cooperantes e vamos ter a porta, da cooperativa, aberta através da cedência de estagiá-

rio L, onde, a partir de janeiro, os cooperantes podem deslo-car-se onde tentaremos perceber qual a melhor maneira da promoção dos seus produtos. O Presidente da Associação dos Agricultores de São Jorge entende que este tipo de certame é “muito necessário para São Jorge”. João Sequeira refere que “todos os produtos que estão aqui expostos são biológicos e frescos, todas as pes-soas que cá têm vindo têm comprado, logo, é um ponto a realçar”. Segundo o dirigente, “urge criar o mercado munici-pal” para que se criem “mais valias para as pessoas do con-celho e da ilha”. João Sequeira afirmou também que “em tudo o que for em favor do desenvolvimento e divulgação da agri-cultura podem contar com o apoio da Associação”. Na continuidade do processo da criação do mercado munici-pal, Luís Silveira, presidente do município, referiu que “esse foi um compromisso eleitoral nosso, que temos o objetivo de cumprir durante o mandato que agora se iniciou e aguarda-mos, com alguma ansiedade, o próximo Quadro Comunitário de Apoio para se perceber a possibilidade de candidatura de uma obra dessa natureza, uma vez que ainda não estão defi-nidos todos os parâmetros das candidaturas e das rúbricas”.

Divulgação e promoção dos produtos da ilha

Coopifrutos, CRL

Coopifrutos, CRL Coopifrutos, CRL

Coopifrutos, CRL

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8 O BREVES - 16 de Dezembro de 2013

À margem do seminário "Estratégias de Internaciona-lização para as Pequenas e Médias Empresas", orga-nizado pela Câmara de Comércio e Indústria de Pon-ta Delgada, o presidente do Conselho de Administra-ção da SDEA revelou que os Açores são a origem de 36% do leite e de 50% do queijo consumidos em Por-tugal e destacou que o setor agropecuário lidera o valor das exportações regionais (vendas para fora do arquipélago).

"Nós absorvemos aproximadamente 36% do consu-mo de leite de Portugal e 50% do consumo de quei-jos. Para a União Europeia, o que tem mais importân-cia são as indústrias de conservas de peixe, atum, sobretudo, para Espanha e Itália. Depois há exporta-ções para países como Estados Unidos e Canadá e também para outros países que começam a ter algu-ma importância para pequenas e médias empresas dos Açores", disse Arnaldo Machado. "Em relação aos PALOP, temos notado muito interesse e pontual-mente há também iniciativas que denotam a perspeti-va de eventualmente haver novas operações de exportação para outros destinos", admitiu. Segundo Arnaldo Machado, a linha de apoio à expor-tação das empresas açorianas criada em agosto pas-sado, conta no momento com cinco candidatu-ras. "Permite financiar operações até um milhão de euros por empresa e até 200 mil euros por cada ope-ração e pensamos que é uma medida extremamente favorável para incrementar exportações porque facili-ta as operações de exportação comparticipando uma percentagem muito significativa do 'spread' atribuído através desse crédito bancário", disse.

Metade do queijo e um terço do leite Nacional

Região produz para mercado nacional

Europa Patrão Neves salvaguarda

Pretensões do sector do leite dos Açores

Foi votado na sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo, o relatório de Herbert Dorfmann, intitulado "Manutenção da produção de leite nas zonas montanhosas, nas zonas desfavorecidas e nas Regiões Ultraperiféricas após a expiração do regime de quotas leiteiras", para o qual, Patrão Neves contribuiu com as pretensões e necessidades do sec-tor do leite das Regiões Ultraperiféricas, conforme combinado com o relator. De facto, e após o trabalho inicial de inclusão e aprovação das emendas ao referido relatório na Comissão de Agricultu-ra, o qual Patrão Neves classificou como "muito frutífero, pois permitiu dar ao relatório uma matriz mais em linha com as pretensões das RUP´s, uma vez que o meu colega é de uma

zona de montanha e estava mais interessado em defender as especificidades da sua região", a Eurodeputada convidou o relator a visitar os Açores. O objetivo foi de "dar a conhecer ao vivo a realidade do sector na Região, permitindo que ainda se incluísse no relatório algumas melhorias, indo ao encontro das pretensões Açorianas, resultantes dos contributos decor-rentes desta visita, antes da votação final em plenário. Feliz-mente foi o que aconteceu e introduzi 14 emendas, hoje todas aprovadas". Patrão Neves acrescentou ainda que "gostaria igualmente de referir que este foi um verdadeiro trabalho de equipa, uma vez que estas emendas necessitavam, para a sua submissão a votação em plenária, de 77 assinaturas por ser um relatório de iniciativa, tendo contado com o apoio e trabalho de quatro gabinetes, entre os quais o do meu colega Luís Paulo Alves, a quem publicamente agradeço. Este é ape-nas mais um pequeno exemplo do que poderá ser um lóbi em prol do Açores". Instada a comentar o impacto das suas emendas para o sec-tor nos Açores, Patrão Neves afirmou que "voltar a incluir nou-tros pontos do documento a referência às RUP´s, colocando-as em pé de igualdade nas necessidades e mecanismos com-pensatórios com outras regiões é uma forma de nos precaver-mos de possíveis tratamentos diferenciados no futuro. No entanto, gostaria de salientar a minha emenda que abre a porta para que no POSEI, mais especificamente no Regime Especial de Abastecimento e com o objetivo de preservar a competitividade, se possa ter produtos considerados funda-mentais para a transformação da produção agrícola regional, em particular os produtos lácteos, a qual é uma das grandes pretensões da indústria na Região, pois têm de importar pro-dutos para poderem transformar o leite, onerando a sua ativi-dade."

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Os órgãos executivos das câmaras municipais estão obri-gados pela Lei n.º 24/98, de 26 de Maio, que estabelece o Estatuto do Direito de Oposi-ção, a consultar os partidos políticos da oposição no âmbito do processo prévio de elaboração do Orçamento Municipal. O Art.º 3.º da referida lei determina: "São titulares do Estatuto do Direito de Oposição os partidos políticos representados nas câmaras municipais, desde que nenhum dos seus representantes assuma pelouros (...)". O Art.º 4.º acrescenta: "Os titulares do direito de oposi-ção têm o direito de ser informados regular e directa-mente pelos correspondentes órgãos executivos sobre o andamento dos principais assuntos de interesse público relacionados com a sua actividade" e "as informações devem ser prestadas directamente e em prazo razoável aos órgãos ou estruturas representativos dos partidos políticos (...)". Na Câmara Municipal de Angra do Heroísmo os verea-dores da oposição não tem qualquer pelouro, pelo que o Estatuto do Direito de Oposição tem que ser cumprido ouvindo-se os órgãos ou estruturas dos partidos políti-cos. Aliás, o cumprimento da lei tem sido prática na Autarquia, pelo menos, desde 2010. Na Praia da Vitória, o PS cumpre a Lei. Porém, o actual Presidente da Câmara Municipal de Angra recusa-se a cumprir a lei, ou seja, recusa-se a ouvir os partidos da oposição sobre uma matéria tão importante como o Orçamento Municipal, justificando-se apenas com a sua maioria absoluta e "sólida". O Presidente da Câmara Municipal de Angra tem que cumprir e fazer cumprir a Lei. Refugiar-se na sua maioria "sólida" não lhe confere qual-quer poder para não cumprir a Lei. Não é porque tem maioria que pode ser um "Fora da Lei"… Ao Presidente da Câmara Municipal de Angra é preciso lembrar que a essência da Democracia é a protecção das minorias. Aguardamos serenamente que emende a mão e faça cumprir a Lei escrupulosamente!

Líder Regional CDS-PP

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Opinião Por: Artur Lima

Fora da lei Vamos ao mercado, hipermercado, supermercado, e, no meio da lista de compras, lá aparece o ítem que das maiores agonias nos dá: peixe. Expliquem-me uma coisa, pois, ou eu sou muito burra, ou é algo que me ultrapassa completamente: os Açores localizam-se em pleno Oceano Atlân-

tico, certo? É mar e mar por todos os lados, certo? Então, como é possível comprar peixe tão caro? Caríssimo, aliás. Não compreendo, desculpem, mas, não compreendo! E o desgraçado do pescador vende o peixe na lota por tuta e meia, veja-se. Quem inflaciona tanto o peixe? E, porquê? Outra coisa: como é que é permitido que tal aconteça? E depois tem outra: os pescadores legalizados não têm permis-são para vender fora da lota! Minha gente, como nós podemos permitir uma coisa destas? E o peixe já foi tido como o alimento dos pobres aqui nas ilhas! E se formos apanhados com uma cana de molho na orla, pimbas, multa para cima do lombo! Então, como querem que façamos? O peixe chega a estar mais caro do que a carne, pelo amor de Deus …. O que nos vale, são aquelas carrinhas e motas de três rodas que, à revelia (e a polícia também não quer perder tempo a pal-milhar as ruas e bairros à procura deste tipo de infractores), lá andam de buzina na mão, daquelas à antiga e estridentes, a ven-der peixe, que chega a ser mais barato que no mercado (sim, porque, no mercado, já pouco mais é barato do que no híper/supermercado, diga-se de passagem). Como é possível uma situação destas? Ninguém vê? Ninguém nota? E, não existem técnicos de controlo de qualidade, da ASAE, gente do governo e etecetera a comprar peixe e a consta-tar o mesmo que eu, ou, por coincidência, sempre que vou com-prar peixe, este é súbita e miraculosamente inflacionado para eu não poder comprá-lo? Vejamos um exemplo, e não é assim tão complicado: um dono de restaurante compra douradas a 12, 15 e até perto de 20 euros o quilo. Um quilo dá o quê, 4 a 5 douradas magritas e pequenas, 3 a 4 das normais que gostamos de ter num prato no restaurante. Cada prato leva, no mínimo, duas douradas, já aí está metade da despesa. Com mais batata, alface, tomate, e os diferentes tem-peros utilizados no peixe (sal, alho, salsa), a despesa com cozi-nheiro, gás, loiça lavada, e a gente ainda reclama do prato de douradas sair a 15-20 euros. Ora bem! Atenção: não estou a defender os preços que os restaurantes praticam, mas, se pensarmos bem, a normalidade dos restauran-tes normais, sem luxos ou pseudo-luxos, cai nisso. E se puxar-mos pela cabeça, o ganho não é muito. Só se o dono do restau-rante se levantar de madrugada para ir à lota e licitar peixe, mas, aí, também tem de comprar a granel e, ou congela e deixa de ter peixe fresco no restaurante (o que acontece muitas vezes, e nós a pagarmos peixe fresquinho, fresquinho), ou combina com donos de restaurante com quem tem bom relacionamento e depois dividem a despesa e os lotes adquiridos (o que muito raramente acontece). Nestas condições, sim, vale a pena. Por exemplo, o Continente funciona desta forma: dirige-se às lotas e fala com os pescadores. Estes, comprometem-se a ven-der tudo o que apanham, mas sem licitação, a preço fixo, sem-pre. Se o peixe aumentar de preço, o pescador fica a perder, pois tem de vender tudo o que pescou àquele comerciante e ao preço acordado. Mas, se o peixe estiver em baixa, ficam a ganhar, pois o comerciante também não pode baixar de preço de pagamento, nunca. O problema, é que acontece muito mais vezes a primeira situação, o meio-termo é pouco usual, e, a última é uma raridade. E no meio disto tudo quem paga? Conseguem adivinhar? Claro! O mesmo de sempre: o “Zé povinho” que, nas tascas mais antigas, está numa figura de barro a olhar para nós e a fazer-nos um manguito…. E muito bem feito, que é o que dá vontade de fazer. Desde quando nos tornámos tão permissivos?

Por: Alexandra Farrica

“Bora lá ao Peixe!”

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Esta semana, na sessão ple-nária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, foi votado o documento final da reforma da Política Comum das Pescas/

PCP, a qual entrará em vigor em 2014 e por dez anos. O processo foi longo desde a apresentação da proposta de reforma pela Comissão Europeia, em Julho de 2011, à elaboração dos relatórios sobre cada um dos sete documentos que a compõem, e negociação das emen-das, à votação em comissão parlamentar das Pescas, com novas negociações, à votação na sessão plenária do Parlamento Europeu, e mais negociações, à conci-liação de posições entre a Comissão, o Parlamento e o Conselho, nos trílogos, terminando as negociações e, agora, finalmente, votação no Parlamento e no Conse-lho do documento final único. Há aspectos positivos, muitos, desde o estabelecimento de planos plurianuais, coadjuvados por uma gestão ecossistémica, em que os Conselhos Consultivos e também os Estados-membros ganham maior poder de intervenção num princípio de descentralização. Há aspectos negativos, alguns, entre os quais se desta-ca a obrigatoriedade do desembarque das rejeições muito difícil de praticar nos países de sul e que pode conduzir a incumprimentos. Mas há agora, sobretudo, a obrigação de responsáveis políticos e associativos estudarem a nova reforma e, com um espírito construtivo e assumindo as competên-cias próprias, em vez da comum crítica fácil à designa-da Europa como uma entidade abstrata, saberem inter-pretar as oportunidades que a nova PCP oferece e explorarem-nas a bem dos Açores, a região europeia com mais mar. É evidente que, neste âmbito, não há espaço para incentivos à construção de novas embarcações - que sempre se intensifica na véspera de cada eleição -, para amadores endividados que distribuem por mais embarcações e por mais pescadores um rendimento inexistente pela acentuada escassez de pescado… Refiro-me antes ao levantamento rigoroso das embar-cações existentes, sua tipologia e artes; à adaptação da frota açoriana aos recursos disponíveis; à valorização do pescado através de um melhor manuseamento e acomodação a bordo, reforço do preço da primeira ven-da e o aproveitamento de espécies abundantes até hoje sem valor comercial; à diversificação das actividades relacionadas com as pescas num regime de comple-mentaridade; ao investimento na formação efectiva, pragmática e ambiciosa sobretudo para jovens que queiram iniciar a profissão; à certificação e rotulagem do pescado. No mar imenso de oportunidades que nos rodeia é pos-sível manter a actividade mais tradicional que o mar sempre acolheu – a pesca -, de uma forma ambiental-mente sustentável e promovendo o desenvolvimento económico e social. Saibamo-lo nós aproveitar.

Por: Maria do Céu Patrão Neves

O BREVES - 16 de Dezembro de 2013 11

Um mar de oportunidades

Opinião Eurodeputada PSD

Ao iniciar a minha colabo-ração neste jornal jorgense é inevitável felicitar os seus fundadores pela cora-gem demonstrada, sobretudo porque o fazem num momento em que a imprensa regional atra-vessa imensas dificuldades confirmadas pelo encerramento de alguns títulos na Região de que destaco, por me tocar mais de perto (pois foi naquele jornal que me iniciei nas actividades jor-nalísticas), e pela sua importância em toda a Diocese, o centenário jornal “A União”. Ao meterem ombros a tal iniciativa, foram decer-to movidos pela consciência de serem “a voz” que os jorgenses necessitavam para alertar quem do direito para os problemas com que se defrontam. Formulo, pois, votos de longa vida e que se cum-pram todos os fins a que se propuseram. Escolhi para primeiro tema falar-vos dum jorgen-se, José Viegas da Silveira, que fez a sua vida, a partir do serviço militar, na Ilha Terceira que assumiu como a sua segunda terra e de quem o autor deste artigo foi colega e amigo. O que farei logo que consiga coligir os elemen-tos necessários, pois não é justo que as actuais gerações desconheçam o que foi a sua Vida.

Início de

Colaboração

Por: Jorge Leonardo

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Última Página O BREVES - 16 de Dezembro de 2013

OLHO NÚ

Nota POSITIVA à Junta de Freguesia das Velas. "Presépio', na língua portuguesa, designa o local onde se reco-lhe o gado ou o estábulo. O presépio é uma referência cristã que remete para o nascimento de Jesus numa gru-ta de Belém, na companhia de São José e da Maria. Conta a Bíblia que, depois de muito tempo à procura de um lugar para albergar o casal, que se encontrava em viagem por motivo de recenseamento de toda a Galileia, São

José e a Virgem Maria tiveram que pernoitar numa gruta ou cabana nas imediações de Belém.

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