Jornal O Breves

O B r e v e s Diretor: José Fernando Bettencourt - Ano 3 - Nº 76 - 07 de julho de 2014 - Semanário - € 1,00

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pág. 3 XXVII Semana Cultural das Velas

Remodelação no GRA

Vasco Cordeiro substitui secretários regionais e cria novas secretarias no

XI Governo dos Açores.

PSD em aniversário nas Velas O PSD/Açores assinalou a passagem dos 40 anos do partido na vila das Velas, numa sessão que contou com a presença do líder regional Duarte Freitas.

Projeto Seawatch A Associação de Municípios do Triângulo assi-nou um protocolo com a Capitania da Horta para assistência a banhistas nos meses de verão

Comissões Europeias atribuídas A composição das comissões parlamentares europeias já está concluída. Sofia Ribeiro está na Agricultura e Emprego e Ricardo Ser-rão Santos nas Pescas.

“Esforço,

dedicação

e empenho”

2 O BREVES - 07 de julho de 2014

“Um Governo Regional maior mas com os mesmos problemas"

PSD/Açores considera REGIONAL

O PSD/Açores considera que o resultado da remodelação do Governo Regional socialista, anunciada no domingo, é um executivo "maior e com os mesmos problemas", não adivinhando mudanças em políticas que não resolvem os problemas da região. Para a direção do PSD/Açores, o resultado desta remode-lação é um "Governo maior com os mesmos problemas", não indiciando "muito pelo contrário, qualquer alteração substancial nas políticas que têm vindo a ser seguidas e que não estão a resolver os problemas dos Açores". "As alterações comunicadas envergonhadamente este domingo significam, desde logo, mais um compromisso

não cumprido pelo Partido Socialista, que antes das eleições prometia um executivo pequeno e agora aumenta o número secretarias para assegurar a manutenção dos equilíbrios internos do partido", con-sidera a Comissão Política Regional do PSD/Açores, num comunicado. Mas para a direção do PSD/Açores, estas mudanças são também "a confissão pública de que as políticas de solidariedade social não estão a gerar resultados e que a inatividade do executivo socialista nos últimos meses teve como resultado a maior crise social da autonomia". "Nos últimos tempos, o Partido Socialista tem mani-festado público orgulho das suas políticas de solida-riedade e admitido dificuldades na economia. Estra-nhamente, esta remodelação aparentemente remode-la o que o Partido Socialista diz que está bem e man-

tém inalteradas as áreas onde se registam dificuldades", refere o PSD/Açores. Para os social-democratas "esta singularidade" faz tam-bém "subentender que o presidente do Governo [dos Aço-res] pode alterar o executivo exceto nas áreas relaciona-das com as finanças e a economia". O PSD sublinha que o essencial é que, "acima de tudo", o executivo regional, "qualquer que seja a sua composição, corrija o seu rumo" e "pague as dívidas às empresas, que se esforce numa melhor execução da Agenda para o Emprego e que se deixe de desculpas e de ataques des-propositados às oposições".

Remodelação "era uma evidência"

O líder do PCP/Açores, Aníbal Pires, considera que a remodelação do Governo dos Açores "era uma evidên-cia", atendendo à composição "demasiado curta" do executivo. No seu entender, mais importante do que a mudança de nomes de titulares de diversas pastas, sobre os quais não se pronuncia, é que haja também uma mudança de políticas no arquipé-lago. "Os Açores estão a atravessar uma grave crise económica e social e é necessário que a os Açores utilizem

todas as competências estatutá-rias que estão ao seu alcance para tentar ultrapassá-la", insistiu Aníbal Pires. Na sua opinião, é também neces-sário que o executivo do socialis-ta Vasco Cordeiro tenha "um ras-go de criatividade" para "romper com as políticas do passado". Para o líder do PPM era "expetável" a remodelação no

Governo dos Açores anunciada no domingo e que prevê a substi-tuição dos titulares das pastas da Educação e Solidariedade Social e a criação de duas n o v a s s e c r e t a r i a s . "De facto, existiam no Governo [Regional] áreas muito conden-sadas que era essencial melho-rar", afirmou Paulo Estêvão, recordando que as áreas altera-das já tinham sido "criticadas" inclusivamente pelo PPM. O deputado no parlamento dos

Açores considerou ainda positiva a criação de uma nova Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnolo-gia, por entender que representa uma "aposta" num "setor estratégico" como os recursos marinhos. Outra remode-lação elogiada pelo dirigente monár-quico é a mudança do titular da pasta da Educação, que agora ficará a cargo de Avelino Meneses, antigo reitor da Universidade dos Açores, uma "figura de prestígio" que poderá ajudar a melhorar o setor.

Partidos reagem sem surpresa REGIONAL

O BREVES - 07 de julho de 2014 3

REGIONAL

O presidente do Governo dos Açores anunciou, este domingo, uma remodelação do seu executivo, que inclui a criação das Secretarias do Mar e dos Assun-tos Parlamentares e a substituição dos titulares das pastas da Solidariedade Social e da Educação. Num comunicado, o executivo açoriano revela que Vasco Cordeiro propôs ao representante da Repúbli-ca nos Açores, Pedro Catarino, uma "reestruturação orgânica" do XI Governo dos Açores, que prevê a criação de "dois novos departamentos governamen-tais". Surge a Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tec-nologia, que terá à frente Fausto Brito e Abreu, de 43 anos, que já foi conselheiro para os Assuntos de Ambiente, Clima e Política Marítima na Representa-ção Permanente de Portugal junto da União Euro-peia, em Bruxelas. Esta nova secretaria integra três pastas (mar, ciência e tecnologia), que antes estavam com os Recursos Naturais, Educação e Transportes, respetivamente. "Terá como competências as pescas e aquicultura, a exploração oceanográfica e o licenciamento de usos do mar e seus fundos, as orlas costeiras e a cooperação com a Polícia Marítima e, ainda, a Ciência e Tecnologia e o relacionamento com a Universidade dos Açores e demais entidades de formação superior", esclarece a nota do executivo regional. Por causa desta mudança, a Secretaria Regional dos Recursos Naturais passa a designar-se Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, mantendo-se Luís Neto Viveiros como seu titular. A atual deputada socialista no parlamento açoriano Isa-bel Rodrigues, de 49 anos, é a nova secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamenta-res, cargo que não existia até agora no Governo dos

Açores. Isabel Rodrigues terá ainda a seu cargo as pastas da juventude, comunicação social, comunicação institucio-nal, legística (relativa à legislação) e o Jornal Oficial, como se lê no comunicado divulgado. Vasco Cordeiro substitui, por outro lado, dois dos atuais secretários regionais. Piedade Lalanda é substituída na pasta da Solidariedade Social por Andreia Costa, de 38 anos, que já foi presidente da câmara de Angra do Heroísmo, diretora regional da Solidariedade e Segu-rança Social e presidente do Instituto de Ação Social e do Centro de Gestão Financeira da Segurança Social. Além disso, Luiz Fagundes Duarte deixa a pasta da Educação e Cultura, que passa a ter como titular Aveli-no de Freitas de Meneses, 55 anos, que foi reitor da Universidade dos Açores de 2003 a 2011. O XI Governo dos Açores, presidido pelo socialista Vas-co Cordeiro, tomou posse em Novembro de 2012.

Novos secretários e novas secretarias no XI Governo dos Açores

Reestruturação orgânica na região


Bodo de Leite em São Tomé

A Associação de Municípios do Triân-gulo, que engloba os seis municípios das ilhas Faial, Pico e São Jorge, assi-nou o protocolo do Projeto Seawatch com a Capitania do Porto da Horta. Com o objetivo de assegurar a assis-tência a banhistas em áreas balneares não assistidas e de educação e sensibi-lização cívica, a Capitania do Porto da Horta, representada pelo Capitão-de-fragata Diogo Falcão Trigoso Vieira Branco, e a Associação de Municípios do Triângulo, representada pelo Presi-dente do Conselho Executivo, José Leonardo da Silva, acordaram na dis-ponibiliza uma viatura, tripulada por um militar ou militarizado, no período de 1 de julho a 15 de setembro de 2014, caracterizada e equipada com material de socorros a náufragos, para efetuar assistência a banhistas em áreas balneares não assistidas e de educação balnear e sensibilização cívica. A Capitania responsabiliza-se pelos custos de manu-tenção e de combustível com a viatura em causa,

enquanto que à Associação compete suportar os cus-tos com a contratação de um nadador salvador. De salientar que o ato solene da assinatura decorreu no município da Calheta e contou com a presença de todos os presidentes das seis autarquias do triângulo.

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LOCAL

AMT assina protocolo com Capitania da Horta

LOCAL Para proteção e assistência a banhistas

A Associação da Juventude em Defesa do Património Histórico-Cultural e Natu-ral da Ilha de São Jorge, com o apoio da escola Profissional da Ilha de São Jorge e a Escola Básica e secundária de Velas, organizou um torneio de Futsal inter-escolar com o objetivo de implementar a competitividade e o espírito de equipa nos jovens. No final do Torneio, realizado no Pavi-lhão do Grupo desportivo do Marítimo, deu-se a entrega do troféu ao primeiro lugar, cuja equipa vencedora foi uma das várias equipas da Escola Profissional da Ilha de São Jorge. Este foi o primeiro torneio organizado pela nova direção da Associação da Juventude da ilha, que pretende conti-nuar com a organização deste tipo de eventos.

Torneio da Juventude com grande participação

Torneio inter-escolar

LOCAL


“Esforço, dedicação e empenho”

XXVII Semana Cultural das Velas

“Esforço, dedicação, empenho e cola-boração são palavras que marcam para sempre a realização desta edição das maiores festas do Concelho” das Velas, salientou Luís Silveira, Presi-dente da Câmara Municipal, na ses-são solene de abertura da XXVII Semana Cultural das Velas, que arran-caram ao final da tarde da passada quinta-feira. No salão nobre dos Paços do Conce-lho, com a presença do Secretário Regional do Turismo e Transportes, o autarca velense fez, principalmente, agradecimentos a todos quantos cola-boraram na organização das festivida-des, reforçando “o papel empenhado, esforçado e dedicado da Associação Cultural e de todos os colaboradores do Município”, mas também “uma palavra muito especial a todas as insti-tuições e coletividades do Concelho, que a nós se associaram”. “A conjuntura atual, por todos conheci-da, sejam nas vertentes externas que nos condicionam, sejam pelas gestões internas que nos conduziram aos dias de hoje, acaba por nos dar uma res-ponsabilidade acrescida na organiza-ção de tão importante evento cultural, social e económico, bem como faz-nos olhar o presente com o sentimento de que podemos abraçar esperançados o futuro, dado o quadro de colaboração, entreajuda e voluntariado que de todos encontramos”, disse o edil. Luís Silveira salientou que a organiza-ção dos festejos (a Associação Cultu-ral das Velas em parceria com o Muni-cípio) “tentou, dentro dos parcos recur-sos disponíveis, estruturar um progra-ma que dignificasse a Semana Cultu-ral das Velas, o nosso Concelho e a nossa Ilha. Num esforço suplementar de contribuir para o dinamismo econó-mico e social das Velas – que tanto e cada vez mais dele precisa – foi deci-dido ceder gratuitamente os espaços comerciais próprios das festividades, para que as nossas instituições e cole-tividades possam aproveitar a oportu-nidade e angariar mais algumas ver-bas para fazer face às dificuldades que atravessam, mantendo-se, simul-taneamente, com essa medida, uma política de proximidade à nossa comu-nidade”. Por outro lado, a acrescentou, “foi também entendimento chamar as nos-sas instituições a participar na própria

elaboração do programa dos festejos, através da co-organização de diversas atividades, destacando-se o Clube Naval das Velas e a Tertúlia Tauromá-quica Jorgense, sendo que esta reali-zou um esforço assinalável para con-seguir realizar a Tourada de Praça, que volta a integrar o programa festi-vo”, destacando ainda “o enorme esforço desenvolvido no processo de reativação da chamada ‘Marcha Ofi-cial’, a qual este ano se apresenta com uma reciclagem daquilo que foram as suas antecessoras”.

Dinamismo económico No seu discurso de abertura da edição 2014 da Semana Cultural, Luís Silvei-ra frisou que “esforço, dedicação, empenho e colaboração são palavras que marcam para sempre a realização das maiores festas do Concelho, facto que me obriga a ter que deixar mais um agradecimento especial e mereci-do: ao nosso tecido empresarial, às nossas empresas pela profícua cola-boração no apoio e patrocínio à Sema-na Cultural, nesta altura de tão signifi-cativas dificuldades. Com o contributo de todos os nossos patrocinadores foi possível elaborar um orçamento das festas consentâneo com os níveis de qualidade que, estou certo, vamos apresentar a todos. Este – não temos dúvidas – foi um apoio que terá retor-no para o almejado progresso e desenvolvimento económico e social das Velas”.

Colaboração institucional Neste rol de agradecimentos o autarca Velense não esqueceu o apoio “muito importante” do Governo Regional: “Uma palavra de apreço e gratidão ao Governo dos Açores, aqui representa-do pelo Senhor Secretário Regional do Turismo e Transportes, pelo apoio que nos prestou e concedeu”. Mas este agradecimento não foi sem o devido reparo: “O tão desejado e desejável desenvolvimento harmonio-so dos Açores e da ilha de São Jorge, em particular, só se consegue alcan-çar mantendo o espírito de colabora-ção leal entre as diferentes entidades com responsabilidades públicas e polí-ticas. Da nossa parte, como já todos perceberam – e até pela forma de ser e de estar na política do atual executi-vo camarário do Município das Velas –

tudo temos feito e tudo continuaremos a fazer no sentido de, responsavel-mente, colaborarmos. Porque, acima de tudo, está o bem-estar dos nossos concidadãos e o progresso da nossa Terra”.

“Todos são Velenses” “Luzes, cor, música, tradições, emo-ções à flor da pele… Eis a XXVII Semana Cultural das Velas, cujas memórias e tradições passam de geração em geração, criando e recriando ambientes sempre novos que nos identificam enquanto Povo e que fazem destas festas um marco que ultrapassa o mar que nos separa. Nestes dias de festas, todos os que percorrem as nossas ruas são Velen-ses! E a todos saúdo, na certeza que a festa é por eles criada e vivida, dan-do um sabor especial a cada momen-to”, afirmou. Luís Silveira destacou os principais motivos de interesse das festividades que decorrerão até ao próximo Domin-go, dia 6 de Julho: “Os convívios, a alegria das marchas, a sonoridade dos concertos, o deleite do aroma gostoso que virá das tasquinhas, o regresso dos festejos taurinos e tauromáquicos de maior monta, as provas desportivas que, em terra ou no mar, nos unirão em torno de salutares vivências e prá-ticas, entre outras características específicas das nossas festividades, vão marcar-nos no dia-a-dia e deixa-rão saudades. Estas festas represen-tam o modo como os Velenses criam e recriam relações de amizade, revelam o gosto pela sua terra e, sobretudo, como fazem da partilha de emoções e da hospitalidade uma marca indelével na sua forma de ser e de estar”. “Içando as Velas da Cultura” é o tema que serviu de base à elaboração de todo o programa da XXVII edição da Semana Cultural. Como cabeças de cartaz destacam-se as atuações musi-cais dos Tributo, Fingertips, Dj Tom Enzy e Quim Barreiros, mas realça-se também o cartel da corrida de toiros de praça (sábado, dia 5, pelas 18h00) com os cavaleiros Tiago Pamplona, Rui Lopes e João Pamplona, pegas a cargo do Grupo de Forcados Amado-res do Ramo Grande, da Praia da Vitória, e um curro completo da gana-daria Jorgense de Álvaro Amarante.

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Momentos da XXVII SCV

Fotos: Rui Vieira - Associação Cultural das Velas

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LOCAL

PSD assinala aniversário nas Velas

40 anos nos Açores

O Partido Social Democrata assinalou a passagem dos quarenta anos nos Açores em sessão comemorativa na Vila das Velas. O deputado regional e coordenador do livro José Andrade referiu, na apresentação feita na sede do partido na vila sede do concelho que "na rota regional das comemora-ções concelhias dos 40 anos do PPD/PSD, chegamos agora a São Jorge para homenagear aquela que foi – e que pode voltar a ser – a ilha mais social democrata dos Açores. Hoje no concelho das Velas e daqui a uma semana no concelho da Calheta, é tempo de recordar e reconhecer os nomes que ajudaram a construir a história local e regional do nosso Partido. Fazemo-lo porque somos um Partido de pessoas e porque somos um Partido com memória. E por cada militante histórico que aqui recordamos, não esquecemos tantos outros anónimos que deram e dão um contributo discreto mas indispensável, através do nosso Partido, ao serviço da nossa terra". Frederico Maciel, António Silveira e Mark Marques foram os três nomes mais duradouros da história do PSD/Açores no concelho das Velas de São Jorge. O primeiro, Frederico Maciel, foi deputado nas duas legis-laturas iniciais do Parlamentos dos Açores, de 1976 a 82, e assumiu depois a presidência da Câmara Municipal das Velas em três mandatos, dois dos quais pelo PSD. O último, Mark Marques, foi o mais persistente deputado de S. Jorge e um dos mais experientes parlamentares aço-rianos, com cinco mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores – desde 1992 e até 2012. Mas quero aqui destacar, em especial, o contributo signifi-cativo do nosso orador convidado, António Silveira, que serviu a sua terra e o nosso Partido, durante mais de 30 anos, na Freguesia e no Município, na Ilha e na Região. No plano institucional, foi presidente da Junta de Freguesia das Velas, deputado regional em quatro legislaturas incompletas, de 1982 a 93, e presidente da Câmara Muni-

cipal das Velas – de todos o mais resistente – em quatro mandatos completos e consecutivos, de 1993 a 2009. No plano partidário, foi presidente da comissão política de ilha e dirigente regional de longevida-de assinalável: eleito quatro vezes para o Con-selho Regional e 6 vezes para a Comissão Polí-tica Regional, entre 1981 e 2007. Assume, por isso, natural pertinência o seu tes-temunho nesta sessão. Mas há ainda outros quatro deputados do PSD, naturais ou residentes no concelho das Velas, nas quatro décadas do parlamento açoriano: Delmar Bizarro e Belarmino Azevedo na I Legis-latura; José Rodrigues Ribeiro na II Legislatura; Jorge Magina em substituições temporárias na III e IV Legislaturas; e António Pedroso nesta X Legislatura, desde 2012.

E há, inclusivamente, uma presença jorgense na Assem-bleia da República – Paulo Silveira, em regime de substi-tuição, no ano de 1987. Do âmbito parlamentar para o poder local, registamos o contributo de diferentes militantes no Município das Velas: Como presidentes da Câmara Municipal, António Loureiro, Frederico Maciel e António Silveira; Como presidentes da Assembleia Municipal, Laura Murtes, Hélio Oliveira, Paulo Silveira, Carlos Alberto Silveira, José Gaspar Pereira e, atualmente, Isabel Teixeira – a nossa presidente social democrata em coabitação com a câmara centrista. Na impossibilidade de referir aqui todos os sucessivos autarcas de freguesia, recordamos os nossos presidentes de Junta eleitos nas primeiras eleições autárquicas de 1976: Amaro Silva, nas Manadas António Ávila, em Santo Amaro Manuel Cândido Faria, no Norte Grande Manuel Elviro Hilário, nas Velas Desde então, tivemos cerca de 40 eleições em quase 40 anos, sempre com o apoio dos nossos militantes e com o trabalho das nossas estruturas. Por isso, como os últimos são os primeiros, termino desta-cando os militantes das Velas de S. Jorge que lideraram os órgãos partidários do Concelho e da Ilha, mesmo arris-cando algum esquecimento involuntário. Na Comissão Política Concelhia, Eduardo António Soares, Frederico Maciel, Paulo Silveira, Honorato Silveira, Gil Ávi-la, Paulo Alberto Silveira e, presentemente, Ruben Serpa. Na Comissão Política de Ilha, para além dos companheiros da Calheta que evocaremos na próxima semana, regista-mos hoje aqui as lideranças de Belarmino Azevedo, Hélio Oliveira, Manuel Brasil, António Silveira, Mark Marques e, atualmente, António Oldemiro Pedroso”. “Todos eles merecem este reconhecimento do PSD, mas também um agradecimento do Concelho das Velas, da Ilha de São Jorge e da Região Autónoma dos Açores. Muito obrigado por tudo!", concluiu o parlamentar


A eurodeputada açoriana Sofia Ribeiro ficou integrada na Comissão de Emprego e Assuntos Sociais e da Agricultura e Desenvolvimento Rural, após terem ficado concluídas, em Estrasburgo, as negociações dos Grupos Políticos para a composição das diferentes Comissões Parlamenta-res. Segundo Sofia Ribeiro, “este foi o resultado de intensas negociações ao mais alto nível, em que o PSD/Açores conseguiu os seus propósitos, que passava por um lado manter a presença do Eurodeputado dos Açores na Comissão AGRI, abrir o espectro de participação dos Deputados Açorianos a temáticas tão relevantes como o Emprego, que estará no centro das preocupações euro-peias nesta legislatura. Como sabemos, a nossa Região é uma das mais afetadas por este flagelo, pelo que conside-ramos importante a nossa participação nesta comissão, de modo a influenciar as medidas que saírem do Parlamento Europeu, para que tenham em conta as nossas especifici-dades e realidades, tentando desta forma trazer mais recursos para a Região poder combater este flagelo”. Num processo negocial que envolveu quer a coordenação dentro do grupo político europeu do PSD, quer ao nível do próprio Partido Popular Europeu, foi conseguido que as regiões ultraperiféricas dos Açores e da Madeira conse-guissem abranger as Comissões com maior impacto nes-tes territórios. “Estou muito satisfeita pela coordenação e articulação entre todos os Eurodeputados Portugueses, que permitiu que alcançássemos este resultado. Destaco o facto de já

ter articulado com a minha colega da Madeira, de modo a constituirmos uma equipa de trabalho na defesa das nos-sas Regiões na Comissão de Transportes e Turismo e na das Pescas, que são da sua responsabilidade. Foi um resultado muito bom e o facto das duas deputadas das RUP ficarem com estas Comissões mais importantes paras as nossas Regiões, é sem dúvida um fator positivo”, afirmou. A finalizar, Sofia Ribeiro referiu que “não obstante ter assento nestas duas comissões, irei estar muito atenta a todas as outras, sempre que estejam em causa os assun-tos dos Açores, e procurarei influenciar em nosso benefício todos os documentos que tenham impacto na nossa Região”.

Sofia Ribeiro nas Comissões da Agricultura e Emprego

EUROPA Encerradas as negociações no PE

Ricardo Serrão Santos reuniu em Estrasburgo, com os eurodeputados provenientes de outras regiões ultra-periféricas (RUP). Este encontro serviu para uma troca de impressões sobre os interesses destas regiões que, tal como refe-rido por Serrão Santos, "estão reconhecidas nos trata-dos europeus e por isso dispõem de um tratamento especial devido aos condicionalismos da insularidade, mas é preciso ter em conta que os interesses em cau-sa não são necessariamente homogéneos". O eurodeputado referiu também a importância do pro-grama POSEI - Programa de opções específicas para o afastamento e a insularidade - "que é o instrumento financeiro que reflete a especificidade destas regiões e está na eminência de ser revisto e por isso precisa de uma frente forte para, neste contexto de pressões finan-ceiras, manter um nível de apoio adequado." Na reunião estiveram também presentes as eurodeputa-das portuguesas da Madeira e dos Açores, Liliana Rodri-gues, Sofia Ribeiro e Cláudia Monteiro de Aguiar. Das regiões ultraperiféricas foram eleitos ao Parlamento Europeu para integrar o grupo socialista europeu o espa-nhol Juan Fernando López Aguilar, das Canárias, e o fran-

cês Louis-Joseph Mancour, da Martinica, e para o grupo dos conservadores o espanhol Gabriel Mato, das Caná-rias, e o francês Younous Omarjee da Reunião. As regiões que fazem parte do estatuto de região ultraperiférica (RUP) são os Açores e a Madeira, no caso de Portugal, as Caná-rias, no caso de Espanha, a Martinica, Guadalupe, Guiana Francesa, Saint-Martin, Reunião e Mayotte, no caso de França, tendo este último entrado para o grupo em Janeiro de 2014.

“Frente forte dos deputados das RUP para manter

níveis adequados de apoio do POSEI”

Serrão Santos defende EUROPA

http://psdacores.pt/2014/07/sofia-ribeiro-nas-comissoes-da-agricultura-e-emprego-parlamento-europeu/

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Região Autónoma dos Açores Secretaria Regional dos Recursos Naturais

Direção Regional dos Recursos Florestais

EDITAL Anabela de Miranda Isidoro, Diretora Regional dos Recursos Florestais, torna público com fundamento no disposto no nº5 do artigo 32º de Decreto Regulamentar Regional nº 4/2009/A, de 5 de Maio, de que por despacho de Sua Excelência o Senhor Secretário Regional dos Recursos Naturais, de 23 de junho de 2014, foi aprovado o calendário venatório para a ilha de São Jorge, a vigorar na época venatória de 2014/2015, que se inicia a 1 de julho de 2014 e termina a 30 de junho de 2015.

Artigo 1.º 1 – O calendário venatório, constante do anexo ao presente edital, vigora em toda a ilha de São Jorge. 2 – A atividade venatória tem as limitações decorrentes do diploma que criou o Parque Natural da ilha de São Jorge.

Artigo 2.º 1 – Na época venatória 2014/2015, é permitida a caça às seguintes espécies: a) Coelho-bravo (Oryctolagus cuniculus); b) Codorniz (Coturnix coturnix); c) Galinhola (Scolopax rusticola); d) Narceja (Gallinago gallinago); e) Pombo-da-rocha (Columba livia); f) Pato-real (Anas platyrhynchos); g) Marrequinha (Anas crecca); h) Piadeira (Anas penelope). 2 – Os processos de caça, períodos venatórios, horários e limites diários de abates para cada espécie cinegética, referida no número anterior, são os constantes do anexo à presente portaria.

Artigo 3.º 1 – Na época venatória de 2014/2015, é proibida a caça à Perdiz-vermelha (Alectoris rufa). 2 – É proibido caçar ao pombo-da-rocha, nos locais de nidificação da espécie, nomeadamente junto às barrocas do mar e com utili-zação de barco.

Calendário Venatório da ilha de São Jorge, para a época 2014/2015

* Nos domingos, em que é permitido caçar à codorniz, a caça ao pombo-da-rocha só é permitida até às 13:00 horas.

Ponta Delgada, 26 de Junho de 2014

A Diretora Regional

Anabela de Miranda Isidoro

Espécie Processo de caça Período venatório Horário Limite diário de abates

Coelho-bravo (Oryctolagus cuniculus)

Salto, Espera, Espreita, Batida, Corricão, Cetraria e Furão

Durante toda a época venatória (todos os dias)

Do nascer ao pôr-do-sol

Sem limite

Codorniz (Coturnix coturnix)

Salto (com cão de parar)

De 30 de novembro a 21 de dezembro (apenas aos domingos)

Das 9:00 até às 13:00 horas

5 / caçador

Galinhola (Scolopax rusticola)

Salto De 12 de outubro a 2 de novembro (apenas aos domingos)


3 / caçador

Narceja (Gallinago gallinago)

Salto De 26 de outubro a 30 de novembro (apenas aos domingos e feriados)


3 / caçador

Perdiz-vermelha (Alectoris rufa)

Proibida a caça

Pombo-da-rocha (Columba livia)

Espera De 1 de agosto a 28 de fevereiro (todos os dias)

Do nascer ao pôr-do-sol *

30 / caçador

Pato-real (Anas platyrhynchos)

Espera e Salto De 26 de outubro a 11 de janeiro (apenas aos domingos e feriados)

Do nascer-do-sol até às 15:00 horas

5 / caçador

Marrequinha (Anas crecca)

Espera e Salto De 26 de outubro a 11 de janeiro ( apenas aos domingos e feriados)


5 / caçador

Piadeira (Anas penelope)

Espera e Salto De 26 de outubro a 11 de janeiro ( apenas aos domingos e feriados)


5 / caçador

Opinião 14 O BREVES - 07 de julho de 2014

O saber é como a luz: não ocupa lugar. De facto, se numa sala ilumi-nada com uma boa luz artificial, acendermos mais uma lâmpada, a luz que estava não tem de sair para dar lugar! Vem isto a propósito da necessidade que temos de aprender até mor-rer e não temer a saturação. É lei da vida, que com o passar dos anos vamos envelhecendo, só que isso não deve ser causa de tristeza, frustração e inanição. É real-mente aqui que tudo se resume, temos de “aprender a envelhecer”. E de que modo? Conta Gustavo Corção, no seu livro “A descoberta do outro”: “Uma tarde, dobrando uma esquina da rua Uruguaiana, vi pelo reflexo duma vitrina um senhor magro, vestido de cinzento, com fisionomia gasta e ombros encurvados. Como ia desprevenido, quase lhe tirei o chapéu, respeitosamente, como um menino fazia vendo passar um professor de latim. Mas logo percebi, assustado, que era eu mesmo que levava, debaixo do fato cinzento e sob os ombros encurvados, o ridículo de ter quarenta anos”. A situação é bastante exagerada, pois que aos quarenta anos uma pessoa não é velha, mas deve começar a pensar que para lá cami-nha. Deve pois munir-se da única arma capaz de a defender: a activi-dade. Quando uma pessoa começa a avançar em idade não deve eliminar o trabalho, mas pelo contrário mantê-lo, dentro dos limites do possível, uma vez que não podemos deixar de reparar que as forças vão diminuindo. Se sabemos que, com o tempo as forças vão sendo menores, é necessário cuidar atempadamente do corpo, para não causar proble-mas de maior um dia mais tarde. É afinal o que fazemos com o carro ou com os electrodomésticos: quando têm uma avaria mandamos logo chamar o técnico. Ora não vale mais o corpo que as máquinas? Cuidar do corpo não é, nem deve ser, uma doentia preocupação pelo bem- estar físico ou um receio desmedido da doença. Para um cristão devia bastar a consciência de que o corpo é “membro de Cristo e templo de Deus”. Não há dúvida que cuidar do corpo de um modo sensato, é um dever. Ocupar o tempo com qualquer actividade é absolutamente indispen-sável, porque nada cansa tanto como a inactividade. Um Santo dos nossos dias costumava dizer que descansar não é não fazer nada, mas mudar para uma actividade que exija menos esforço. É isto, afinal, o que agora se chama terapia ocupacional. Conta-se que uma senhora tinha uma filha deficiente que dela depen-dia completamente. A senhora tinha uma actividade fora do comum. A filha já com boa idade morreu e a senhora, bastante mais velha, mas que até aí tinha aguentado um trabalho intenso, sucumbiu - tinha deixado de existir a sua razão de viver. É afinal o que acontece com muitos reformados (por favor vamos banir do nosso vocabulário a palavra “aposentado”, que quer dizer “recolher ao aposento”), quando deixam de trabalhar envelhecem mais num ano do que em cinco de actividade. Como a esperança de vida está a aumentar com o evoluir positivo da Ciência, e a Segurança Social está exangue, convém pois, prolongar o mais possível a actividade que seja remunerada, para que cada um possa, prudentemente, aforrar para a velhice. Não quero com estas palavras aplaudir a manutenção a trabalhar de pessoas que já tinham a sua vida programada para alcançar a refor-ma, e viram quase no fim da carreira, serem alteradas as regras de uma forma abusiva e aquilo que pensavam que tinham confiado a uma pessoa de bem, chamada Estado, está a sofrer cortes. No tempo da outra Senhora, dizia-se que os ministros só sabiam «cortar fitas», mas sempre era obra feita; actualmente, estes cortam, mas não são fitas, e é caso para perguntar: para onde vai o dinheiro, que lhes não pertence? Alguém costumava dizer que: “velhos, são os farrapos” e portanto quando cessamos a nossa actividade profissional, por reforma, deve-mos arranjar ocupações, um hobby como jogar cartas, fazer malha, coleccionar, etc. Ou então dedicar o tempo ao voluntariado, tão necessitado está de pessoas que ajudem. Recordemos que grandes obras foram produzidas quando os seus autores já eram avançados em anos: Goethe terminou o Fausto aos oitenta e dois anos; o quadro “A batalha de Lepanto”, foi pintado por Ticiano aos noventa e oito anos e Rossini escreveu a sua “Missa” perto dos noventa. O segredo está em considerar que o passar dos anos não traz só perda de forças, mas uma maturidade de espírito e uma serenidade que tudo vence, assim o idoso saiba envelhecer com os olhos no Além e a pensar na outra Vida.

Por: Maria Fernanda Barroca

O Saber não ocupa lugar

Por: José Ávila

O Bloco de Esquerda desencadeou uma interpela-ção ao Governo dos Açores sobre a situação eco-nómica e social na região. De pronto levantaram-se as oposições de cá e que lá foram comandam os destinos do país e, como é sabido, infligem, a um ritmo diário, cortes e mais cortes com o perfeito conhecimento, sabe-se agora, de que estes vão além do necessário para resolver os problemas estruturais do país. Assumem que alguns dos indicadores não são os ideais e fazem-no de um modo subtil escondendo a tremenda responsabilidade que os seus partidos tem nessas políticas de empobrecimento do país. Como era possível evitar com sucesso a degrada-ção da situação social se o Governo da dupla Pas-sos Coelho e Paulo Portas corta no RSI, nas pen-sões, no abono de família e nos rendimentos dos funcionários públicos? Como era possível evitar o crescimento do desem-prego se o Governo do PSD/CDS-PP, com a aplica-ção das fortes medidas de austeridade, desenca-deou processos de insolvência em catadupa, sobre-tudo das pequenas e médias empresas? Como é possível evitar as dificuldades nas farmá-cias se no continente as políticas do Governo estão a por em risco metade das farmácias existentes no país? É evidente que o Governo dos Açores, liderado por gente que está muito atenta às questões sociais, tem feito, e muito bem, um enorme esforço para devolver aos açorianos aquilo que lhes tem sido sonegado pelo Governo da República. A contínua aposta nos apoios aos mais desprotegi-dos é a prova que este Governo não deixa nem quer deixar ninguém para trás. Por isso o PSD, pelo menos esse, se quisesse, de facto, melhorar ou pelo menos não deixar degradar a qualidade de vida dos mais desprotegidos, dava ordens aos seus três deputados da Assembleia da República para votar contra os diplomas que produ-zem esses cortes. O resto é conversa … e falta de coragem.

Coerência

Opinião O BREVES - 07 de julho de 2014 15

Este artigo é uma singela homenagem. Conheci um senhor muito ilustre, bem-falante, sim-pático, inteligente, artista e ao mesmo tempo humilde. Este senhor morava num lar. A viuvez, a falta de saúde e a solidão levaram-no até lá. Apesar das vicissitu-des da vida e das várias dificuldades que encontrou, mantinha a força de artista! Era um poeta talentoso e com a peculiaridade do rigor, simetria, rimas e vocabulário rebuscado. Os seus poemas tinham alma e eram por norma retrato de muitas vivências, pessoas que passaram na sua vida, sítios que o marcaram, paisagens e outros elementos da natureza. Tinha a capacidade de decorar meticulosamente todos os seus versos para que alguém gentilmente os pudesse escrever. Isto porque, a sua vista já não o per-mitia fazer. Decorava por vezes, durante dias a fio até que alguém finalmente os passava a papel. Tinha material de qualidade e de sobra para fazer um, dois ou três livros. E apesar das inúmeras publica-ções que outrora fez em jornais, o seu maior sonho era publicar um livro. Sabia exatamente quais os trabalhos que queria ver nesse livro e aguardava ansiosamente que os responsáveis da instituição o ajudassem nessa sua árdua mas não impossível tarefa. Continuava a ter inspiração, mesmo com a idade avançada e a saúde pouco favorável. Trabalhava ardua-mente todas as palavras no seu cérebro e transformava-as em arte. Todos sabiam do seu sonho e ele vivia para isso. Mas o tempo foi passando e com o passar do tempo veio o medo de morrer. Mas mais do que o medo de morrer, era o medo de o sonho não se concretizar: “Com o tempo que estão a demorar, ainda morro sem ter o meu livro publicado”. Não errou. Morreu, Deus o guarde em paz. E quem podia ter concretizado este sonho, ainda cá está. E agora mesmo que o faça, o principal interessado não poderá assistir àquilo que poderia ser o concretizar do sonho da sua vida… É uma história verdadeira e que apesar de ter tido um fim menos feliz, realça o poder do sonho na vida do homem tal como nos ensina o poema de António Gedeão “Eles não sabem, nem sonham que o sonho comanda a vida”. Vamos sonhar e vamos ajudar os outros a concreti-zarem os sonhos, porque a felicidade do próximo, tam-bém é um compromisso nosso.

A Relatividade

do Tempo

Por: Sara Beja

A cidade de Tarso, situada no sudeste da Turquia, conhecido entreposto comercial onde o Oriente e o Ocidente se encontravam para as suas trocas comerciais, viu nascer um rapaz franzino que desde pequeno se habituou a ver passar, para Damasco e Jericó, mercadores carregados de bálsamos e de especiarias. Nele se terá ateado o desejo de conhecer aqueles caminhos, de ir por aí além, em busca de outros horizontes, mas o seu caminho estava traçado para ser portador de uma outra mercadoria: ir por todo o mundo anun-ciar a Boa Nova do Amor de Deus-Pai por cada ser humano, escravo ou livre. Um relâmpago, uma queda do cavalo, um grito às portas de Damasco, um mistério, um milagre da graça e Saulo converteu-se de fervoroso perseguidor de Cristo no Seu mais fervoroso Apóstolo. Jovem de olhar claro e penetrante sentiu na sua alma o grito da humani-dade pagã, compreendeu que a Lei de Deus não escrita também estava no coração dos gentios e foi em busca das “pérolas do Rei dos reis” para as oferecer a todos, sem excepção. O seu coração dilatou-se para que pudesse ser judeu para os judeus, gentio para os gentios, tudo para todos, a fim de a todos ajudar a salvar. Homem de vontade e de acção, nenhuma dificuldade o abateu – e pas-sou por tantas! -, nenhuma oposição o deteve e nenhuma perseguição o desalentou! O mundo inteiro não foi suficientemente grande para, com o pleno ardor do seu coração, levar a todas as nações as palavras de esperança e de fé na Redenção do Homem-Deus, que morrera mas que para sempre ressuscitou. Vaso de eleição escolhido por Jesus Cristo, já depois de ter subido aos Céus, nele, como em nós, se o pecado abundou a graça superabundou. Tanto fez Paulo pela humanidade que os próprios primeiros cristãos, seus contemporâneos, se terão admirado. Nem sempre a saúde foi uma constante na sua vida, mas a debilidade corporal e os obstáculos que insistiram em dificultar a sua missão não conseguiram afastá-lo do seu plano. Pregador incansável, não desanimou face à dureza de pensamento da culta cidade de Atenas, onde sozinho mas inspirado, não desistiu de anunciar, no areópago, o “Deus Desconhecido” cuja adoração seria o melhor refúgio e o complemento perfeito da racionalidade grega. Os então sábios do berço da filosofia mostraram-se a anos-luz do cami-nho da Verdade e as divinas palavras de Paulo não encontraram logo eco no labiríntico pensamento pagão. Só mais tarde o haveriam de escutar os homens verdadeiramente abertos à Sabedoria e ao Amor. A mera sabedoria filosófica de então, como a de agora, não esteve à altura da Beleza de um Deus único, pleno de bondade, harmonia, paz e amor. A grandeza da missão Paulina atinge o seu cume mais elevado em Éfe-so, cidade que, quatrocentos anos mais tarde, no Concílio Ecuménico reunido em 401, há-de reconhecer e afirmar a perfeita união das nature-zas divina e humana na única Pessoa de Cristo, o Verbo de Deus, a Segunda Pessoa da Santíssima Trindade. É, todavia, em Jerusalém – onde o Senhor lhe mostrou o que, por Ele e pelo Seu Nome, o Apóstolo teria de sofrer – que ele há-de realizar uma parte substancial da sua missão. A grande estima dos seus amigos e a condição de cidadão romano foram adiando algumas perseguições e a própria morte. Esses adiamentos levaram-no a Roma, na esperança de aí também dar testemunho e de encontrar a justiça que lhe era devida. Nesta cidade dissoluta e pagã, entra como prisioneiro em liberdade condicionada, e volta mais tarde, depois de ter cumprido a tarefa que o Senhor lhe con-fiara, a fim de conquistar definitivamente para a fé esta cidade eterna. No ano 67 da nossa era, na Via Ostiense, junto às Tre Fontane, este nosso grande Apóstolo foi decapitado. Os seus restos mortais aí repou-saram e no dia 29 de Junho de 258, foram transladados para as cata-cumbas de S. Sebastião, juntamente com os de S. Pedro. Paulo e Pedro – diferentes em tudo mas unidos na sua carreira apostóli-ca – tiveram durante muito tempo o mesmo santuário. Em sua memória se festeja a 29 de Junho o dia de ambos. Só no século IV, no Pontificado de São Silvestre (314-335), os restos mortais de ambos puderam voltar ao lugar do martírio de cada um: os de São Pedro ao Vaticano e os de São Paulo à Via Ostiense. E sobre o sepulcro do Apóstolo das gentes se edificou a magnífica Igreja de São Paulo extramuros. Não houve em todo o mundo nada nem ninguém que pudesse calá-lo ou encerrá-lo. Ele foi um Apóstolo sem fronteiras e os limites do seu minis-tério católico confundem-se com os da Terra inteira. São Paulo é sempre mais do que o muito que dele se pode dizer ou escrever, e o segredo da sua força reside no grande vulcão de amor que foi, que é, por Jesus Cristo.

Por: Susana Mexia

Paulo de Tarso,

um Super-Apóstolo

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OLHO NÚ Por: Mark Marques

Os meus três filhos chamar-se-ão

Maria, Miguel e Jorge.

À Maria, a mais velha, que chegou

primeiro e Graciosa em hora Santa,

cobrir-lhe-ei de Flores a cada aniversá-

rio seu.

Aos mais novos e Sãos com as

graças do Espírito Santos, Miguel e Jor-

ge. Ensinar-lhes-ei coisas sobre a natu-

reza. As espécies marinhas, as aves, o

cagarro e o Corvo. Acompanhar-nos-á

nas nossas aventuras um fiel amigo de

sempre, o Faial.

No regresso, quando o final do dia

começar, chegados a casa bem lá no

Pico da montanha, à hora da seia,

repetiremos as saudosas e saborosas

sopas até à Terceira vez.

Que lembrar-me-ão do que nunca

me esqueci, a minha Terra.

«há-de se amanhar»

Por: Fábio Santos

Há um ano...

PARQUE FLORESTAL DAS SETE FONTES - ROSAIS Neste parque existe um modelo de um bote baleeiro feito em argamassa, assente “em cima” de uma figura da Ilha de São Jorge. Este foi oferta de um emigrante à saga do homem baleeiro visto a atividade da baleação ter mar-cado muitas das gerações da ilha de São Jorge. Para reforço da ideia, o bar-co foi carregado com um painel de azulejos, que são uma réplica do conheci-do quadro de Domingos Rebelo, "Os Emigrantes". A figura da Ilha de São Jorge, bem como o poço circundante MERECIAM MAIS ATENÇÃO, na sua limpeza e manutenção (pintura), por parte de quem de direito, tendo em con-ta o número de turistas que visitam este Parque durante todo o Verão. A foto substitui mais palavras……. Esperamos uma atitude positiva da entidade responsável por este património..

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