Jornal O Breves

O B r e v e s Diretor: José Fernando Bettencourt - Ano 3 - Nº 75 - 30 de junho de 2014 - Semanário - € 1,00

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Visita Estatutária a São Jorge

Contas Consolidadas de 2013

Autarquia aprova assunção de dívida superior a 8,3 M€ e aproxima-se do

saneamento financeiro

Situação da SATA em foco As contas da SATA continuam a dar que falar na região. O PSD aponta as dívidas do Governo à empresa enquanto que a tutela indica que a sua relação com a SATA é meramente empresarial.

III AtlânticFut Cup nas Velas Geração Benfica, S.C.Lusitânia, S.C.Angrense, Fayal Sport, G.D.Velense, F.C.Urzelina e AtlânticFut disputaram a vitória entre si

Conta da Região 2013 aprovada O Governo dos Açores aprovou a Conta da Região referente ao ano económico de 2013, que apresentou uma execução de 94% e um aumento de 100 M€ face a 2012.

Governo Regional anuncia investimentos superiores a 31 milhões de euros na ilha

2 O BREVES - 30 de junho de 2014

Conta da Região de 2013 Conselho de Governo aprova REGIONAL

O Governo dos Açores aprovou a Conta da Região refe-rente ao ano económico de 2013, que apresentou uma execução de 94 por cento do valor previsto no Orçamento, o que representa um aumento de 100 milhões de euros face a 2012. “Esta realidade demonstra o esforço que o Governo dos Açores empreendeu para captar mais recursos financeiros, numa conjuntura externa adversa, tendo sido possível aumentar, em apenas um ano, em cerca de 100 milhões de euros o valor disponibilizado às famílias e empresas açorianas”, afirmou o Secretário Regional do Turismo e Transportes na apresentação do comunicado da reunião do Conselho do Governo realizada nas Velas, no âmbito da Visita Estatutária a S. Jorge. Vítor Fraga salientou que “este valor assume maior rele-vância tendo em conta que se registou um aumento de 15 por cento no investimento público direto executado no âmbito do Plano de Investimentos, sendo que a execução deste Plano foi superior em 46 milhões de euros face ao ano anterior e a taxa de execução dos investimentos teve um incremento de 30 por cento em relação a 2012”. “A concretização destes resultados apenas foi possível porque, em 2013, se registou um aumento de 29 por cento nas receitas próprias da Região – mais 126 milhões de

euros do que em 2012 – o que eviden-cia o reforço da autonomia financeira da Região, atendendo a que as recei-tas próprias já representam 56 por cento do total da receita efetiva, ou seja, mais 12 por cento do que no ano anterior”, acrescentou. Nesta reunião, o Conselho de Gover-no decidiu também autorizar a realiza-ção de um concurso público interna-cional, com um preço base de cerca de 2,3 milhões de euros, para a aqui-sição e instalação de mobiliário, equi-pamento estrutural e condução das

redes de serviços nas novas instalações do Laboratório Regional de Veterinária. O Executivo Açoriano, entre outras medidas, decidiu ainda reconhecer o projeto Pedras do Mar – Hotel Resort and SPA, a construir em São Miguel, como Projeto de Interes-se Regional (PIR), tendo Vítor Fraga salientado que este projeto prevê a construção de um hotel de cinco estrelas, com 125 unidades de alojamento, e vai criar 35 novos pos-tos de trabalho. A atribuição de um incentivo financeiro à associação sem fins lucrativos A Passarada, no âmbito do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico do SIDER, para apoiar a construção da nova sede da instituição, no conce-lho de Ponta Delgada, foi outra das decisões desta reu-nião. O Governo dos Açores decidiu ainda aprovar uma Resolu-ção que define o valor base unitário dos apoios aos treinos e competição dos escalões de formação, dos apoios com-plementares, dos prémios de classificação, subida de divi-são e manutenção e do apoio à utilização de atletas forma-dos nos Açores, bem como o número de elementos das comitivas oficiais de cada modalidade e nível competitivo e o número máximo de equipas por divisão ou nível competi-tivo que serão apoiadas na época desportiva 2014/2015.

Estratégia de recuperar importância do Mar O Presidente do Governo afirmou que a obra de ampliação do cais comercial do Porto das Velas e de construção da nova Gare de Passageiros, um investimento de cerca de 16,5 milhões de euros, integra-se na estratégia global de recuperar a importância do Mar. “Quando falamos do desenvolvimento de uma estratégia de apro-veitamento das possibilidades que o Mar nos oferece, também estamos a falar destes investimentos”, afirmou Vasco Cordeiro, no início da visita estatutária à ilha de São Jorge. Na apresentação do projeto de arquitetura da futura Gare das Velas, o Presidente do Governo recordou que, a determinada altura, a Região tomou a decisão de extinguir o transporte maríti-mo de passageiros à escala regional, o que teve determinadas consequências que se prolongaram no tempo. “Em boa hora, iniciou-se o processo de atenuação destas conse-quências com a recuperação, numa primeira fase, do transporte marítimo de passageiros”, a que se seguiu a segunda fase com o alargamento de novas possibilidades ao nível do transporte de mercadorias. “O Governo dos Açores continua, assim, a cumprir os seus com-promissos”, assegurou Vasco Cordeiro, ao salientar, ainda, a concretização de uma política de coesão que se assume como necessária e imprescindível para a Região. “Por todo o nosso arquipélago, há a concretização dessa política

de coesão que passa, exatamente, por reforçar as condições de integração e de articulação de todas as ilhas no panorama regio-nal”, frisou o Presidente do Governo. Na sua intervenção, Vasco Cordeiro salientou que a obra de ampliação do cais e da construção da gare, cujo concurso público vai ser lançado em julho, tem um encadeamento com um conjun-to de outras medidas que foram, estão e serão tomadas quanto à mobilidade na Região. “No caso do transporte marítimo de passageiros, existem dados concretos que permitem aferir da capacidade e da vontade de resposta por parte das Açorianas e dos Açorianos quanto à dis-ponibilização dessas infraestruturas”, afirmou. Relativamente à nova possibilidade colocada aos dispor dos Aço-rianos de transporte de viaturas no ‘Triângulo’, desde a entrada em funcionamento dos novos navios ‘Gilberto Mariano’ e ‘Mestre Simão’ – há cerca de três meses – verificou-se um movimento de aproximadamente 1.200 viaturas transportadas. “Julgo que estes números são bem elucidativos, não apenas do acerto das opções que em devido tempo foram tomadas, mas, sobretudo, do mérito deste caminho que estamos a trilhar de introduzir novas possibilidades e de as conciliar com um conjunto de atores que já existem neste mercado e, por essa via, criar as condições para que possa surgir um verdadeiro mercado interno”, concluiu Vasco Cordeiro.

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Na visita à ilha, o Governo Regional anunciou investimentos superiores a 31 M€ em São Jorge. No Conselho do Governo que se reuniu no âmbito da visita estatutária foram aprovadas várias candidaturas no âmbito do programa Empreende Jovem a reali-zar na ilha de São Jorge, num investi-mento privado total que ascende a mais de 1,3 milhões euros, para as quais está prevista a atribuição de incentivos no valor global de cerca de 897 mil euros. Estes investimentos visam a instalação de empreendimentos nos setores do turismo e dos serviços, estimando-se que a sua concretização permita a criação de 12 novos postos de trabalho, adiantou o Secretário Regional do Turismo e Trans-portes, na leitura do Comunicado do Conselho do Governo. Segundo Vítor Fraga, o Executivo Açoria-no aprovou, por outro lado, uma candidatura ao Subsiste-ma de Apoio ao Desenvolvimento Local do SIDER relativa a um investimento de cerca de 775 mil euros no concelho da Calheta, sendo o incentivo a conceder de cerca de 190 mil euros a título de subsídio não reembolsável e de 176 mil euros como empréstimo reembolsável. Este investi-mento permitirá criar oito novos postos de trabalho. Além destas decisões, o Governo dos Açores deliberou iniciar o procedimento concursal da empreitada de constru-ção das novas instalações da Escola Básica e Secundária da Calheta, com o valor base de cerca de 13 milhões de euros. De acordo com Vítor Fraga, esta obra contempla a demoli-ção total do edifício existente e a construção de um novo, bem como dos arruamentos envolventes. O Governo decidiu também apoiar o Polo Local de Preven-ção e Combate à Violência Doméstica da Ilha de São Jor-ge, através da atribuição de um apoio financeiro de cerca de 20 mil euros, no quadro da atividade da entidade par-ceira e gestora do Núcleo de Atendimento e Apoio a Víti-mas de Violência Doméstica. Foi ainda aprovada uma Resolução que atribui à Casa de Providência de São José um apoio de 250 mil euros para a aquisição de um imóvel no concelho da Calheta, destinado à instalação do Centro de Acolhimento Temporário e de Emergência. Este investimento vai permitir aumentar a capacidade des-

ta valência de 6 para 10 crianças, além de criar condições de acolhimento mais propícias ao desenvolvimento harmo-nioso das crianças acolhidas pela instituição. Na área da Saúde, o Governo dos Açores decidiu acres-centar mais um médico à quota atribuída à Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge, para efeitos dos incentivos previstos para a fixação de médicos especialistas na Região Autónoma dos Açores. Esta decisão permite que o número de vagas seja igual ao número de médicos que se prevê que passem à reforma, garantindo a resposta assistencial aos utentes desta ilha. Foi ainda decidido atribuir um apoio de cerca de 15.500 euros ao Judo Clube de São Jorge, para a contratação de um treinador qualificado para o treino e competição de atletas inseridos no Estatuto Nacional de Alto Rendimento. Este apoio visa promover a prática do judo, modalidade que está em franco desenvolvimento na ilha de São Jorge, como tem sido demonstrado pelo aumento do número de praticantes e pelos resultados nacionais e internacionais alcançados. O Conselho do Governo deliberou, por outro lado e entre outras medidas, apoiar os agentes culturais da ilha de São Jorge com um montante global de cerca de 28 mil euros e iniciar o procedimento concursal da obra de recuperação da cobertura e dos tetos da Igreja de Santa Bárbara, na freguesia de Manadas, classificada como Imóvel de Inte-resse Público.

Governo anuncia investimentos superiores a 31 milhões de euros

Em visita estatutária à ilha LOCAL

O Presidente do Governo dos Açores garantiu que várias medidas que estão a ser implementadas em São Jorge na área dos serviços de saúde tiveram em conta os argumen-tos apresentados pelo Conselho de Ilha, aquando do deba-te do Plano de Reestruturação do Serviço Regional de Saúde.

“O que o Governo dos Açores está a fazer é o que, há cer-ca de um ano, foi minuciosamente debatido em reuniões com todos os intervenientes”, afirmou Vasco Cordeiro, adiantando que, na altura própria, o Conselho de Ilha apre-sentou um conjunto de argumentos que o Executivo aten-deu, tendo em conta as especificidades de São Jorge. O Presidente do Governo, que falava após a reunião com o Conselho de Ilha, no final do primeiro dia da visita estatu-tária, salientou, por outro lado, que o seu Executivo está apostado em reforçar o número de médicos para São Jor-ge. “Estamos a trabalhar para isso e já há um novo modelo de incentivos à fixação de médicos recentemente aprovado”, anunciou Vasco Cordeiro, ao manifestar-se convicto de que será possível chegar a uma solução, também tendo em conta o previsível aumento da oferta de profissionais. Vasco Cordeiro anunciou que, ainda em cumprimento do Plano de Reestruturação do Serviço Regional de Saúde, que tem o seu termo de execução no final desta legislatu-ra, a ilha de São Jorge vai dispor de duas viaturas de Suporte Imediato de Vida (SIV), uma para o Centro de Saúde da Calheta e outra para o Centro de Saúde de Velas. Relativamente à Escola Profissional de São Jorge, outro dos assuntos abordados na reunião, Vasco Cordeiro adiantou que o Governo continua disponível e interessado em ajudar a construir uma solução sustentável e está a trabalhar para alcançar este objetivo. Nesta matéria, assim como em outras áreas, a questão resolve-se criando as necessárias condições de sustenta-bilidade futura, frisou o Presidente do Governo.


LOCAL

USI São Jorge poupa de 7% sem afetar resposta assistencial

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Luís Cabral anuncia

O Secretário Regional da Saúde revelou que a Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge registou, no ano passa-do, uma poupança de sete por cento, relativamente a 2012, em resultado “de uma melhor utilização dos recursos e de um melhor funcionamento da unidade de saúde como um todo”. Luís Cabral, em declarações no final de uma reunião com o Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha, no âmbito da visita estatutária do Governo Regio-nal, frisou que “esta contenção de custos decorre, unica-mente, de uma melhor organização da gestão, em nada afetando a resposta assistencial da unidade de saúde”. De acordo com os dados apresentados, as poupanças mais significativas registaram-se na aquisição de material clínico e de medicamentos e no fornecimento de serviços externos. O Secretário Regional da Saúde salientou ainda que é intenção do Governo continuar a trabalhar na melhoria da

resposta aos utentes e, com esse objetivo, na reunião de hoje foi ultimada a contratação de profissionais que estão em falta, nomeadamente dois médicos dentistas, um espe-cialista em terapia da fala e um técnico de psicologia. Luís Cabral salientou que também foi constatado que “vão ser necessários mais médicos de medicina geral e fami-liar”, decorrendo já o processo concursal para admissão de mais um médico desta especialidade. Para Luís Cabral, estas reuniões, durante as visitas estatu-tárias, permitem afinar alguns pontos do funcionamento do setor, uma vez que decorre um processo de reestruturação do Serviço Regional de Saúde e existem medidas que estão a ser tomadas que têm implicações diretas no fun-cionamento das unidades de saúde. “É importante ir aferindo a validade dessas mudanças e fazer as correções necessárias, para garantir que são medidas que permitem o bom funcionamento do sistema, sem prejuízo para os utentes”, salientou Luís Cabral.

Medidas da Saúde implementadas tiveram em conta argumentos do CI

O Secretário Regional dos Recursos Naturais destacou, nas Velas, a “evolução muito positiva” do desempenho da Uniqueijo, comprovada ao nível dos indicadores de gestão e da redução do prazo médio de pagamento de seis para três meses aos produto-res associados, frisando, no entanto, que “ainda há muito a fazer”. “Os indicadores que melhoraram são satisfatórios, mas ainda há muito a fazer”, frisou Luís Neto Viveiros, em declarações aos jornalistas no final de uma reunião com a Direção da União de Cooperativas realizada no âmbito da Visita Estatutária do Gover-no dos Açores a São Jorge. “Acreditamos, através do acompanhamento que fazemos e da própria Direção da Uniqueijo, que, no futuro, as condições sejam significativamente melhores do que as atuais”, afirmou o Secretá-rio Regional, destacando que, desde a assinatura do protocolo de cooperação, em novembro, foi possível através de um esforço conjunto “reduzir alguns custos” e “introduzir melhorias na ges-tão”, obtendo-se, por essa via, “poupanças significativas em todo o processo fabril”. Para Luís Neto Viveiros, trata-se de um “processo lento que, pau-latinamente, dará os seus resultados”, permitindo retirar todo o proveito de “um potencial enorme no mercado que é o queijo de São Jorge”. “O que nós estamos a fazer [através da comissão técnica de acompanhamento] é, de facto, a criar condições para que se aumente não só a rentabilidade das explorações como a do pro-cesso de fabrico do queijo de São Jorge”, afirmou. Questionado sobre a reunião que também realizou hoje com as associações de agricultores da ilha de São Jorge e, em particular, sobre o futuro POSEI, o Secretário Regional recordou que a pro-posta para a revisão deste programa resultou da auscultação e

do contributo de todas as associações. Nesse sentido, recordou que realizou, na semana passada, num encontro com a Federação Agrícola dos Açores e todas as suas organizações associadas onde a proposta recebeu “uma posição global muito positiva”. A proposta, segundo frisou, “visa agilizar os procedimentos, criar maior transparência nos prémios e adaptá-los” à realidade atual da Agricultura nos Açores. Luís Neto Viveiros adiantou ainda, relativamente ao subsídio de extensificação, que serão feitos “alguns acertos” antes da entrega da proposta final à Comissão Europeia no próximo mês, nomea-damente para “acautelar que os interesses dos agricultores dos Açores, em todas as ilhas, estejam salvaguardados” no âmbito dos “parâmetros do POSEI”.

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Evolução positiva dos indicadores de gestão da Uniqueijo

LOCAL Luís Neto Viveiros destaca

O Secretário Regional dos Recursos Naturais afirmou que a empreitada de melhoramento e ampliação do Entreposto Frigorífi-co das Velas, uma obra inscrita na Carta Regional de Obras Públicas para o primeiro semestre de 2015, vai responder às pretensões dos pescadores e armadores desta ilha. “Estamos em condições de poder dar sequência a esta preten-são”, revelou o Secretário Regional dos Recursos Naturais, que falava aos jornalistas durante uma visita ao Núcleo de Pescas do Porto de Velas. Luís Neto Viveiros salientou que o projeto desta obra se encontra em fase final de conclusão, após o que serão preparar "todos os

procedimentos necessários para o lançamento do concurso”. O Secretário Regional esteve também reunido com a Associação de Pescadores da Ilha de São Jorge, tendo destacado como prin-cipais pontos do encontro o debate de questões como a “comercialização do pescado” e a “compatibilidade da atividade da pesca, a atividade de recreio náutico e a atividade comercial”. Segundo Luís Neto Viveiros, “há condições, no âmbito do Regu-lamento dos Portos e Núcleos de Pesca recentemente publicado, para definir as áreas de competência de cada um dos interes-ses”.

Melhoramento e ampliação do entreposto frigorífico

responde às pretensões dos pescadores

Anulada interdição de banhos na Caldeira de Santo Cristo O Governo dos Açores, na sequência da monitorização da água da Caldeira da Fajã de Santo Cristo, está em condi-ções de anular a proibição de banhos naquela lagoa, pre-vendo-se que o mesmo se possa determinar relativamente à apanha de amêijoas após a época de defeso, revelou o Secretário Regional dos Recursos Naturais. “Estamos a aguardar uma análise final mas, de acordo com a evolução que tem existido ao longo destes meses e considerando também que, neste momento, estamos na época de defeso que termina no dia 15 de agosto, a expe-tativa que temos é de que, nessa data, também permitire-mos a apanha e o consumo das amêijoas”, afirmou Luís Neto Viveiros, à margem de uma visita à Fajã da Caldeira de Santo Cristo no âmbito da Visita Estatutária à ilha

de São Jorge. A proibição de banhos e do exercício da pesca marítima, comercial ou lúdica, incluindo a apanha de amêijoa e algas marinhas, na Lagoa da Caldeira de Santo Cristo, foi deter-minada preventiva e temporariamente devido à presença de um fenómeno natural, uma 'maré vermelha', motivada pelo desenvolvimento anormal de microalgas. “Nós temos monitorizado a evolução da situação desde que ela ocorreu", em setembro de 2013, e, conjuntamente com algumas medidas tomadas, como a abertura do ‘passo’, “neste momento, estamos em condições de afir-mar que já é possível, com toda a segurança, ‘ir a banhos’,” assegurou o Secretário Regional.


DESPORTO

III AtlânticFut Cup No municipal das Velas

A terceira edição da AtlânticFut Cup realizou-se este fim de semana no Campo Municipal das Velas. Este ano o torneio, com o tema “No caminho da formação”, contou com a participação da Geração Benfica, do S.C. Lusitânia, do S.C. Angrense, do Fayal Sport e com as equipas locais do G.D. Velense, do F.C. Urzelina e da Associação AtlânticFut.

Nesta edição pretende-se proporcio-nar “um fim de semana muito agradá-vel a todos os participantes no even-to”, referiu Hélder Teixeira em declara-ções exclusivas ao Breves XS. Questionado sobre a participação alar-gada a outras equipas regionais, Hél-der Teixeira afirmou que “é essa a ideia, que passa por conquistarmos o nosso espaço a nível Açores, que este

seja um torneio reconhecido por todos”. “Nesse sentido, este ano congratula-mo-nos com a presença do Lusitânia, do Angrense e do Fayal Sport e com o orgulho de fazermos parte do plano anual de atividades da Geração Benfi-ca, sendo este um sinal de que gos-tam e apreciam visitar a ilha”, concluiu o organizador.

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Os Vencedores da III AtlânticFut Cup

Melhor Jogador do Torneio

3º Lugar no Torneio 2º Lugar no Torneio

1º Lugar no Torneio

As presenças na III AtlânticFut Cup


LOCAL

Consolidação das Contas de 2013

Com abstenção do PSD, Assembleia Municipal aprova

A Assembleia Municipal das Velas, reunida sexta feira na freguesia do Norte Grande, aprovou as Contas Consolida-das de 2013, que totalizam um passivo superior a 8,3 milhões de euros. Luís Silveira, presidente do município, na sua explanação deste ponto da agenda da reunião, informou que esta con-solidação pretende "cumprir a lei, coisa que não acontecia até agora". "Trata-se de juntar todas as contas provenientes da autar-quia, diretas e indiretas, num só bolo, cumprindo a lei, o que nos coloca numa situação constrangedora porque a situação financeira da câmara fica à beira de ultrapassar a nossa capacidade máxima de endividamento, que pode provocar a entrada num processo de saneamento", afir-mou. O autarca referiu que "será feito um esforço muito grande" na gestão municipal para que tal não venha a acontecer. "É para isso que estamos a trabalhar, não sabemos se o vamos conseguir mas estamos encorajados para tal, o que não quer dizer que num futuro próximo não hajam alguns acertos quer no IMI, quer nas águas mas que sejam acer-tos progressivos e sustentáveis pelas famílias e empresas e não impondo regras de passar do mínimo para máximo, tal como aconteceu com o nosso concelho vizinho", acres-centou. Na reunião foi questionado o executivo camarário sobre a situação da Escola Profissional da Ilha de São Jorge (EPISJ), pela bancada do CDS-PP, ao que Luís Silveira respondeu que tinha sido apresentada uma proposta, que não se encontra fechada, pelo grupo de trabalho criado

para apresentar a estratégia de reestruturação da escola. Esta proposta foi aprovada, por unanimidade, pela Assem-bleia da Escola e pela Assembleia Geral da Associação de Desenvolvimento da Ilha de São Jorge (ADISJ). Nesta proposta encontram-se todas as situações possí-veis, que passam também por despedimentos, se estes a acontecerem, de nove docentes e nove não docentes. “A proposta foi apresentada em reunião de câmara, ao executivo, e ao Governo Regional, durante a visita estatu-tária, que prometeu estudá-la e cooperar com a ADISJ na procura de soluções para os problemas que a EPISJ atra-vessa”, referiu o edil. Isabel Teixeira, presidente da Mesa da Assembleia, mos-trou-se surpresa com estes desenvolvimentos. “A situação de apresentar a proposta ao executivo camará-rio e não apresentar aos membros da Assembleia, que é o órgão deliberativo, surpreende-me, visto que, a situação da escola é grave e, ao que tudo indica, implicará despedi-mentos no concelho”, referiu a presidente. Os dois presidentes, da Assembleia e da Câmara Munici-pal, mostraram-se agradados com os anúncios do Gover-no, após a visita estatutária, de investimentos superiores a 31 milhões de euros na ilha. De salientar que nesta reunião da Assembleia Municipal foram ainda aprovadas a Minuta do Protocolo de Cedência das Piscinas de Entre-os-Morros, a 2ª Revisão às GOP´s e a 3ª Revisão do Orçamento, o ajuste direto da prestação de serviços de auditoria externa e o perdão da dívida da água à empresa Portos dos Açores.

O presidente do PSD/Açores disse que “o presidente do governo regional é o principal responsável pela situação em que se encontra o grupo SATA, bastando pagar os 40 milhões de euros que a Região está a dever à companhia açoriana para esta ficar com a sua situação mais aliviada. Essa dívida está a destruir a empresa”. Duarte Freitas, que falava na Ribeira Grande, durante uma ses-são comemorativa do 40º aniversário do PSD/Açores, considerou que esta dívida “é intolerável” e que está, “inclusivamente, a colo-car em causa a sustentabilidade da empresa e o futuro dos seus cerca de 1200 trabalhadores”. “Quarenta milhões de euros são o equivalente a dois anos de indemnizações compensatórias”, recordou Duarte Freitas. “O que podemos concluir nesta gestão socialista é que o secretá-rio Vítor Fraga não paga as indemnizações compensatórias à SATA Air Açores desde que tomou posse nem paga a dívida que lá tinha sido deixada pelo atual presidente do governo quando era secretário regional da Economia”. “Também não há conheci-mento que Vítor Fraga, como membro do conselho de administra-ção da SATA, alguma vez tenha exigido a Vasco Cordeiro que pagasse as dívidas de 2012”. “Pior ainda é verificar que o governo regional não paga à SATA, mas ao mesmo tempo a empresa está a fazer empréstimos na banca com juros altíssimos para substituir o dinheiro que o gover-no devia pagar e não paga”. Segundo o presidente do PSD/Açores a gestão do governo socia-lista só tem provocado problemas à empresa: “há sempre alguém para mandar voar para aqui e para ali, para aumentar as despe-sas, mas depois já não há ninguém para pagar os custos dessas decisões ruinosas, como se viu com o exemplo das ligações

falhadas para o Brasil ou as ligações diárias com a América do Norte que estão a arrastar o nome da SATA na lama”. Duarte Freitas disse ainda “desejar que as novas obrigações de serviço público para as ligações com o exterior entrem em vigor depressa”. “Já passou muito tempo, numa certa fase todos, incluindo o PSD/Açores, pensaram que esse atraso era da res-ponsabilidade do governo da República e agora parece é existir da parte da Região algum interesse em prolongar a atual situa-ção por mais algum tempo de forma a impedir que a SATA tenha uma quebra súbita das receitas”. Para o presidente do PSD/Açores, “a SATA é um instrumento importantíssimo de coesão regional que deve ocupar um lugar central em qualquer estratégia de desenvolvimento”.


“Dívida da região à SATA está a destruir companhia”

REGIONAL Duarte Freitas considera

O Secretário Regional do Turismo e Transportes afirmou que, enquanto acionista maioritário da SATA, “é normal que [o Gover-no dos Açores] dê indicações, no âmbito da relação entre o acio-nista e a empresa”, assegurando não haver “mais nenhuma indi-cação para além destas”. Vítor Fraga, que falava aos jornalistas, em Ponta Delgada, no final de uma audição na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, rejeitou as acusações de alegadas ingerências na empresa, salientando que ficou claramente demonstrado nesta reunião que “os partidos da oposição, nomeadamente o PSD, não foram capazes de materializar que ingerências eram estas”. Para o Secretário Regional do Turismo e Transportes, o Governo dos Açores não pode “abdicar, como representante dos acionis-tas, que são todos os Açorianos, de dar as indicações" que entende "serem mais oportunas e mais convenientes para a SATA desempenhar o seu objeto social, o seu papel fundamen-tal, que é garantir mobilidade aos açorianos, por um lado, e, por outro, contribuir ativamente para a captação de fluxos turísticos para a Região”. Vítor Fraga esclareceu também que a dívida certificada que a Região tem com a SATA até 31 de dezembro de 2013 é de 23 milhões de euros, valor inscrito no relatório e contas da transpor-tadora aérea açoriana, e não de 40 milhões de euros. O titular da pasta dos Transportes salientou que está previsto no contrato de concessão do transporte aéreo inter-ilhas que a fatu-ração do último trimestre de cada ano da concessão tem que ser certificada pelo Governo, sendo que este trabalho de certificação está atualmente a ser feito. Acresce ainda o facto de a faturação realizada por uma empresa no último trimestre de um ano civil ser considerada como perten-cente ao mesmo ano, quando, para quem paga, essa faturação

dá entrada, como dívida, no primeiro trimestre do ano seguinte, o que “acontece na SATA como acontece noutras empresas, tanto públicas como privadas”. “A Região tem cumprido todos os anos com os pagamentos dos montantes que estão inscritos no plano e orçamento e eu não me recordo de nenhum partido da oposição ter proposto qualquer acréscimo ao valor que está previsto em plano para transferir para a SATA ao longo destes anos, portanto, as críticas que são apresentadas e as dúvidas que são levantadas são completa-mente infundadas”, frisou Vítor Fraga. Questionado pelos jornalistas sobre o futuro da SATA Internacio-nal, o Secretário Regional afirmou que “nunca" foi pretensão do Governo dos Açores que a SATA Internacional não continuasse, já que a empresa “desempenha um papel importante e funda-mental para o desenvolvimento da Região”. Vítor Fraga afirmou ainda que “o objeto social da SATA Interna-cional é claro e a estratégia para a SATA Internacional é clara", acrescentando que "o acionista deu indicações para que qual-quer operação fora da Região que não fosse rentável não se devia realizar e, com base nisto, o Conselho de Administração da SATA optou por utilizar os meios que tem ao seu dispor para reforçar a sua presença em mercados tradicionais, que garantem a sustentabilidade da operação, nomeadamente o mercado da América do Norte”. “O grande objetivo estratégico para a empresa passa por ser um elo de ligação entre a Europa e os EUA, utilizando os Açores como uma plataforma de interligação entre os dois continentes e assim contribuindo também para a captação de tráfego para estas rotas, de forma a garantir a sustentabilidade das mesmas”, afirmou o Secretário Regional.

Governo dos Açores apenas dá indicações à SATA

“no âmbito da relação entre o acionista e a empresa”

http://psdacores.pt/2014/06/divida-governo-regional-sata-esta-destruir-companhia/


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XXVII SEMANA CULTURAL DAS VELAS

Opinião O BREVES - 30 de junho de 2014 11

Desde que me lembro de interpretar e valorizar conceitos, que me recordo de não gostar do “tolerar”, nem tão pouco de o conjugar. Não gostava de o conjugar no pretérito perfeito, não gostava no presente e tinha receio no futuro, como se o conjugar para um tempo próximo fosse mau presságio. Quando refiro a minha posição contra a tolerância são diversas as respostas e/ou comentários que ocorrem, no entanto vão todos resumir-se ao mesmo: ao conteúdo de que a tolerância é algo bom, como um comportamento cor-reto, pois é sinal de que se aceitam factos, situações como são. É sinal de que as pessoas vivem em comunidade e que assim são todos orgulhosamente bonzinhos. Ora, eu sempre me coloquei do lado da intolerância. Faz-me mais sentido ser intolerante face ao que discordo, do que mascarar a minha opinião com uma falsa tolerância. Consentir, permitir, deixar passar só para não ser inconve-niente, não fez parte do meu projeto como pessoa, nem faz parte da pessoa que sou. Não concordo, considero mal, prejudica a minha pessoa e outros: intolerância! E, embora passado um mês, a abstenção para as eleições europeias tenha sido bastante analisada, não pos-so deixar de mostrar a minha indignação relacionando a tolerância com a abstenção, com o cenário político atual. É

impossível não o fazer. A Europa, aquela que nos parece tão longe, vista e tida como o mealheiro, assistiu a uma abstenção elevadíssi-ma nas suas eleições. 80% de abstenção naquelas deci-sões que implicam, em muito, o futuro deste arquipélago. Venham de lá os fundos comunitários que a malta agradece. As negociações, as contrapartidas, o que se perde e como se perde não interessa. Venham de lá os fundos! Venham de lá os subsídios! Existem diversas análises e interpretações acerca da abstenção. A minha perspetiva é a de que os abstencionis-tas demitiram-se das decisões, colocam nos outros o seu direito e são orgulhosamente tolerantes, pois no dia seguin-te são os primeiros a criticar os resultados e a manutenção de políticas que nos arrastam para o desequilíbrio social. Infelizmente, parece que eu tinha alguma razão quan-do receava conjugar o verbo tolerar no futuro. Aconteceu mesmo. Eles e elas tolerarão. Eles e elas toleram. Eles e elas abstêm-se. Eles e elas toleram o que lhes é dado como o mais correto e como o único meio. Eu mantenho a minha intolerância. Utilizei um recurso

disponível (por enquanto) para o demonstrar: o meu voto.

Orgulhosamente

tolerantes

Por: Alexandra Manes

No dia 1 de Julho iniciar-se-á a 8ª legislatura do Par-lamento Europeu, com os eurodeputados recém-eleitos a tomarem posse e a participarem de imediato na primeira ses-são plenária em que se elegerá o Presidente.

Entre as eleições e a tomada de posse, já os vários grupos políticos começaram a trabalhar e o Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)/PPE e a Aliança Progressista dos Socialistas & Democratas no Parlamento Europeu/S&D acordaram na habitual rotatividade da entre ambos da presi-dência do Parlamento, sendo o representante socialista o que presidirá durante os primeiros dois anos e meios, e o repre-sentante do PPE o que assumirá a presidência na segunda parte do mandato.

Mas este não será o único evento a marcar a agenda europeia no início de Julho que, aliás, promete ser bastante agitado.

No Parlamento, o Grupo, do conservador e eurocép-tico Nigel Farage, Europa da Liberdade e da Democracia/EFD tornou-se a terceira força política do Parlamento, com 48 deputados, tendo como agenda a destruição do projecto de união europeia. Partilhando este mesmo objectivo, surge ago-ra, na sua máxima força no Parlamento, a extrema-direita principalmente representada por Marine le Pen. É verdade que não conseguiu constituir-se como Grupo Político, para o que necessitaria, cumulativamente, de um mínimo de 25 deputados oriundos de sete Estados-Membros, tendo apenas consegui reunir deputados de cinco Estados-Membros. Mas a sua acção não deixará de se fazer sentir e de pesar, frequen-temente associada à de Farage, contra a construção europeia que tem financiado o nosso desenvolvimento.

Simultaneamente, o Presidente da Comissão Euro-peia deverá ser escolhido entre Jean-Claude Juncker, apoia-do pelo PPE que ganhou as eleições, Martin Schultz, apoiado pelos Socialistas, ou ainda um candidato alternativo, no que seria um total desrespeito pelas eleições europeias. De acor-do com o Tratado de Lisboa, esta é uma competência do Conselho que, na sua escolha, deverá atender aos resultados das eleições europeias, devendo ainda o nome escolhido ser votado pelo Parlamento Europeu. Ao nível do Conselho e também do Parlamento a maioria em torno de Juncker tem-se vindo a avolumar, ao mesmo tempo que o actual presidente do Conselho, Herman Van Rompuy, aceita a reivindicação do Primeiro-Ministro inglês, David Cameron, o principal opositor de Juncker, para vir a votar o nome deste no Conselho. Per-dendo, reforça-se a ameaçada de referendo sobre a perma-nência do Reino Unido na União Europeia, com as previsões a mostrar uma crescente oposição à Europa.

Este seria um golpe irrecuperável para a União Euro-peia que também se preocupa com os movimentos naciona-listas e independentistas na Escócia, na Catalunha, entre outros.

E como se toda esta agitação não fosse suficiente, no dia 1 de Julho muda também a presidência da União Euro-peia, terminando a grega e começando a italiana, com um novo programa de trabalho. O primeiro problema que quererá resolver é o do orçamento da Comissão Europeia para 2015, o qual está a gerar forte polémica com vários Estados-Membros a considerarem o projecto de aumento de 4,9% da despesa, isto é, mais 142 mil milhões de euros, totalmente inaceitável.

Vai ser um início de legislatura interessante! Para quem se inicia agora nestas lutas, para os

novos eurodeputados, desejo as maiores felicidades, a bem dos Açores.

Por: Maria do Céu Patrão Neves

Eleições: mais uma leitura…

Última Página O BREVES - 30 de junho de 2014

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OLHO NÚ Por: Mark Marques

O Olho Nu em 30 de Julho de 2013 (há quase 1 ano) escrevia o seguinte: Nestes dias com algumas neblinas encontrei turistas que a 20 metros do local me perguntavam, onde era a entrada para o Pico da Esperança?........ Convinha arranjar 5 litros de tinta branca e 1 litro de tinta preta e "reavivar" este sinal. Hoje, LAMENTÁVELMENTE 1 ano depois, tudo continua igual. Se queremos ser uma Ilha com potencial turístico, assim não vamos lá.

Nós é que não sabemos “morder”

as oportunidades. Dão-nos as perfeitas

condições para alcançarmos o sucesso.

Tivemos 1 ajuda externa e só precisá-

vamos de a triplicar. Que desperdício!

No final nem triplicando dava!

Quando deu, portámo-nos mal, e

3 já era pouco! Precisava-mos te ter

sido mais austeros para conquistarmos

o nosso objetivo! De volta a casa com

restos de sal no rosto que ficaram

depois do choro de à uma semana

atrás, com bandeiras e camisolas para

lavar, cartões de crédito para pagar, jet

leg e etc…

O melhor mesmo é descansar, ir

de férias, apanhar uns ares frescos do

nosso belo e acolhedor Portugal.

Afinal nós somos especialistas é a

dar “Voltas”.

«há-de se amanhar»

Por: Fábio Santos

Há um ano...

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