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O B r e v e s Diretor: Carlos Pires - Ano 3 - Nº 62 - 31 de Março de 2014 - Semanário - € 1,00

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Planos de Proteção Civil

inoperacionais nos Açores

Jovens jorgenses em destaque no parlamento

Governo de acordo com Escolas Profissionais

Roteiro “Preparar o Futuro” Patrão Neves em São Jorge

Açores cumprem metas

e consolidam contas do país

Decorreu no início da semana, o Plenário dos Jovens na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Este evento, dirigido aos alunos da Região, conta com a participação de escolas do ensino básico e do ensino secundário. A ação visa proporcionar aos alunos que se candidataram uma experiência parlamentar, com o objetivo de envolver os jovens em projetos de participação ativa. Os jovens “deputados” do ensino básico debaterão o tema “Drogas: Evitar e Enfrentar as Dependências” e os “deputados” do ensino secundário “Crise demográfica (emigração, natali-dade, envelhecimento”. No seu primeiro dia, a ilha de São Jorge foi representada pela EB2,3/S de Velas, com as alunas Vitória Bettencourt e Sofia Tereso, e pela EB2,3/S Pe. Manuel Azevedo da Cunha, com os alunos Érica Mendonça e Tiago Nunes. Estas sessões foram acompanhadas pelos deputados, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Félix Rodrigues, do CDS-PP, e Renata Correia Botelho, do PS, e pela Diretora Regional da Educação, Graça Teixeira. No segundo dia do Parlamento dos Jovens, dedicado ao ensino secundário, os jovens deputados analisaram a Crise Demográfica, debatendo a emigração, a natalidade e o envelhecimento.

Neste plenário os estabelecimentos de ensino da ilha de São Jorge foram representados pelos alunos Rui Azevedo e Alexandre Ávila da EB2,3/S Velas, Renata Bettencourt e Diogo Silveira da EB2,3/S Pe. Manuel Azevedo da Cunha e pelos alunos André Silveira e Tiago Faria da Escola Pro-fissional da Ilha de São Jorge. De salientar ainda que a aluna Marta Silva, da EB2,3/S Velas foi a Secretária da Mesa da Assembleia. As medidas propostas pelos alunos da EBS2,3/S Velas, que foram as mais votadas, recolhendo 43 dos 57 votos disponíveis foram aumentar os rendimentos e reduzir os impostos sobre famílias com filhos, aumentar as deduções fiscais e os subsídios relacionados com a educação, saú-de, habitação e alimentação para famílias com filhos e a criação de uma lei em que as grandes e médias empresas possam contratar uma percentagem de recém-licenciados. Neste dia, os deputados regionais presentes em plenário foram Zuraida Soares, do BE, e José Andrade, do PSD, e o deputado da República foi Carlos Enes. Pilar Damião, Diretora Regional da Juventude, foi a repre-sentante do Governo Regional presente na sessão.

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Parlamento dos Jovens 2014

Alunos jorgenses em grande no plenário

Regional

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Rui Azevedo eleito porta-voz da comitiva regional O aluno Rui Azevedo, da EBS/Velas, foi eleito o porta-voz da comitiva regional que se desloca à Assembleia da República. No decorrer do Parlamento dos Jovens o jorgense foi o mais votado para ser o porta-voz da comitiva dos jovens parlamentares que se deslocam à sessão nacional do ple-nário, após no último ano ter sido Presidente da Mesa da Assembleia no Parlamento dos Jovens. As Escolas eleitas para a sessão nacional são a EBS Maria Isabel Carmo Medeiros, com os alunos André Nico-lau e Tiago Vieira, a EB2,3/S de Velas, com os alunos Rui Azevedo e Alexandre Ávila, a ES Jerónimo Emiliano de Andrade, com os alunos Catarina Vieira e Marta Patrocí-nio, a ES Antero de Quental, com os alunos Bárbara Trota e André Góis e a ES da Lagoa, com os alunos Marco Campos e Júlio Oliveira.

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Planos municipais inoperacionais nos Açores

Regional FBRAA alerta

A Federação dos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores (FBRAA) alertou para a inoperacionalidade dos planos muni-cipais de proteção civil do arquipélago em caso de catástrofe, mas a associação de municípios assegura que todos são devidamente atualizados anualmente. Em declarações à Lusa, Luís Vasco Cunha, responsável pela associação que representa as dezassete corporações de bombeiros existentes no arquipélago, refere que a situação "deve preocupar toda a população". "Não haverá, em praticamente nenhum concelho dos Açores, um plano que, em tempo útil, possa pôr em marcha a resolu-ção das dificuldades que aconteçam em caso de catástrofe", disse o presidente da direção da FBRAA. Luís Vasco Cunha questiona a capacidade de "aplicação ati-va" dos planos municipais de proteção civil. "Uma coisa é um plano escrito num papel, em que as pessoas fazem uma ligeira ideia do que está ali, e outra coisa é sabe-rem como funciona em termos práticos e, sempre que há uma pequena dificuldade, vemos que os planos não estão ativos", declarou. O responsável pela federação defende uma "maior "articulação" entre as câmaras municipais e as respetivas corporações de bombeiros que, em alguns casos, "estão de costas voltadas". "Tem de haver uma articulação das autarquias com os bom-beiros, porque temos conhecimento de autarquias que pura e simplesmente estão de costas voltadas para os bombeiros, não tendo qualquer tipo de ligação e colaboração", referiu. Em resposta, o presidente da Associação de Municípios da

Região Autónoma dos Açores (AMRAA) disse á Lusa que "todos" os municípios têm "por imposição legal" e "necessidade própria" os referidos planos, acrescentando que a "atualização dos mesmos" compete às "comissões munici-pais da qual fazem parte, entre outros, as corporações de bombeiros". "Anualmente, todos os municípios estão a fazer as atualiza-ções devidas do plano", referiu Roberto Monteiro, ressalvando que "se alguma entidade que pertence às comissões munici-pais de proteção civil entende que deve haver outro ajusta-mento aos planos deverá fazê-lo no âmbito da comissão". Em relação ao apoio financeiro, explica que igualmente obri-gatório e "cumprido por todos os municípios" é o pagamento do seguro a todos os bombeiros que atuam no concelho e que o apoio autárquico "vai muito para além do que a lei determina". "Larga maioria dos municípios apoia as associações voluntá-rias de bombeiros muito para além do que a lei determina, nomeadamente com apoios à atividade de exploração e ao investimento", sustentou. Em matéria de apoio, Robert Monteiro anunciou à Lusa que está em curso um novo projeto aprovado "por unanimidade" na AMRAA que envolve os serviços municipalizados. "Está em curso um novo projeto de apoio no sentido de ser criado uma modalidade que facilite angariar novos sócios em que a quota mensal possa ser paga através da fatura da água", revelou Roberto Monteiro, dizendo que o projeto será operacionalizado em 2014.

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“Preparar o Futuro”

Eurodeputada inicia em São Jorge

roteiro pelos Açores

A Eurodeputada Maria do Céu Patrão Neves iniciou, em São Jorge, o Roteiro "Preparar para o Futuro" que a levará a percorrer, mais uma vez, todas as ilhas dos Açores. Esta iniciativa tem em conta dois objetivos essenciais: fazer o “ponto de situação” do meu mandato no que se

refere às questões principais a que me tenho dedicado; perspetivar os mais importantes desafios, oportunidades e precauções que a política europeia previsivelmente apre-sentará nos próximos anos e que devem ser seguidos, quer pelos diversos sectores, quer pelas entidades regio-nais”. Para a Eurodeputada “nas quatro Comissões Parlamenta-res que mais interessam aos Açores - Agricultura e Desen-volvimento Rural, Pescas, Desenvolvimento Regional, e Transportes e Turismo -, existem vários temas decisivos para o futuro dos Açores que serão apreciados na próxima legislatura, para os quais importa informar e preparar os sectores da região mais diretamente implicados, e respon-sabilizar o poder político para o imperativo de os acompa-nhar ativamente no sentido de acautelar os interesses da Região”. As iniciativas incluídas neste Roteiro pretendem também agradecer todo o apoio e disponibilidade manifestados pelas diversas entidades representativas dos sectores da Agricultura e Pescas, de cada uma das ilhas, à Eurodepu-tada Patrão Neves no âmbito do atual mandato.

Local

À margem do roteiro "Preparar o Futuro", iniciado na ilha de São Jorge pela Eurodeputada Maria do Céu Patrão Neves, os recém eleitos órgãos das estruturas de ilha do

PSD em São Jorge reuniram, em jantar de trabalho com a parlamentar europeia. Segundo António Pedroso, presidente da Comissão Políti-ca de Ilha, “é sempre um gosto receber todos os nossos representantes aqui, na ilha de São Jorge”. Lembrando que Patrão Neves está de despedida, do cargo europeu, referiu que, mesmo assim, “veio alertar para assuntos de interesse, relacionados com o próximo quadro comunitário de apoio, para a economia da nossa ilha e da região, como sendo as pescas e agricultura”. “É notório e reconhecido que a senhora deputada fez um trabalho muito interessante nessas duas áreas, que certa-mente beneficiou São Jorge, sendo que, esse trabalho, é reconhecido pelos empresários de ambas as áreas”. O social democrata acrescenta ainda que “sem dúvida que é um grande exemplo, porque apesar de não ter qualquer ligação as estas áreas, realizou um trabalho exemplar e um esforço muito grande para se integrar e inteirar da situação atual e aproximar-se dos intervenientes”.

Estruturas de Ilha do PSD recebem Patrão Neves

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Regional

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Regional

O Vice-Presidente do Governo dos Açores salientou, em Angra do Heroísmo, o consenso entre o Executivo e as escolas profissionais da região sobre o entendimento das prioridades em matéria de formação profissional. Sérgio Ávila, que falava após uma reunião com a Associa-ção das Escolas Profissionais, disse que o encontro “permitiu chegar a um entendimento no sentido de dar às escolas profissionais dos Açores um incremento na sua atividade através da diversificação dessa atividade”. Nesse sentido, adiantou que as escolas passarão a “ser, progressivamente, através dos apoios concedidos pelo Governo, um parceiro ativo na formação profissional de açorianos que estejam, neste momento, em situação tran-sitória de desemprego”. “Um dos grandes desafios que se colocam na Região é o de permitir que as pessoas que estejam transitoriamente em situação de desemprego possam ter uma nova qualifi-cação, um reforço das suas qualificações, quer académi-cas, quer, particularmente, profissionais, para terem maior possibilidade de empregabilidade”, sublinhou. Para Sérgio Ávila, isso permitirá que as escolas profissio-nais “assegurem uma estabilidade financeira, uma estabili-dade funcional, e possam também incrementar a sua

diversidade de oferta, de forma a que tenham, no conjunto da formação profissional inicial, que era a formação tradi-cional, e com o desenvolvimento desta nova oportunidade, condições para assegurarem a sua estabilidade futura”.

Entendimento na região

Governo e escolas profissionais de acordo

sobre prioridades de formação profissional

O Vice-Presidente do Governo dos Açores afirmou que os dados do mais recente relatório de Execução Orçamental divulgado pelo Ministério das Finanças “reforçam a certe-za” de que a Região continua a “cumprir integralmente as metas orçamentais definidas, não contribuindo em nada para o défice do Estado”. Sérgio Ávila frisou que, pelo contrário, os Açores “registaram, mais uma vez, resultados que são um contri-buto efetivo para a consolidação das contas públicas do país”. De acordo com o relatório mensal de fevereiro de Execu-ção Orçamental, da Direção-Geral do Orçamento do Minis-tério das Finanças, os Açores registaram nos primeiros dois meses de 2014 uma receita de 157,2 milhões de euros e uma despesa de 153,6 milhões de euros. A receita efetiva dos Açores, neste período, foi superior em 3,6 milhões de euros em relação à despesa executada. De assinalar o comportamento positivo que se tem verifica-do na arrecadação de receitas próprias, destacando-se o aumento de 16,8% registado no IVA e de 11,8% no IRS, compensando em parte a redução registada nas transfe-rências do Orçamento do Estado.

Por outro lado, a variação homóloga da despesa corrente regista um decréscimo de 5,3%. Os Açores foram a única Região Autónoma a contribuir para a redução do desequilíbrio orçamental do país, tendo a Madeira apresentado, no mesmo período, um saldo orçamental negativo de 81,5 milhões de euros.

"Açores cumprem metas orçamentais e contribuem

para a consolidação das contas do país"

Vice-Presidente afirma

Neste artigo, volta a estar em desta-que o trabalho desenvolvido por Miguel Gouveia, formador em calce-taria portuguesa e artística. De regresso à Vila da Calheta, em São Jorge, podemos encontrar mui-tos motivos em calçada na Rua 25 de Abril. De destacar, desde logo, o bra-

são do concelho (figura 1). Segundo Miguel, do ponto de vista técnico, este é o seu melhor trabalho em calçada e um dos melhores do mundo: “Cada peça foi esculpida ao mínimo porme-nor e houve também especial cuidado na escolha das cores das pedras de calcário utilizadas na construção do brasão.” Note-se que o desenho a implementar depende em grande parte do tipo de pedra disponível: “Todo o calcário é bom para trabalhar em desenhos artísticos de grande precisão, especialmente o branco. Já o basalto é difícil de partir com o martelo de calceteiro e, quan-do parte, nunca fica bem como pretendemos. Temos que apro-veitar o acaso e ir selecionando as pedras de basalto que melhor se adaptam a um determinado contorno.” Em redor do brasão, surgem outros motivos interessantes, muitos deles alusivos ao mar (figuras 2 e 3). É importante destacar outro pormenor curioso, único nos Açores. Do levantamento dos padrões em calçada que realizei pelas 9 ilhas do Arquipélago, a Rua 25 de Abril na Vila da Calheta é especial: em frente a cada loja de comércio ou de serviços, é possível encontrar um motivo em calçada alusivo ao local (figuras 4 e 5). Miguel recorda-se bem do tempo em que executou essa obra: “O resultado final ficou a dever-se a um diálogo construtivo entre as diferentes par-tes envolvidas no projeto, o que permitiu que fossem fluindo ideias novas.” O formador em calcetaria acrescenta: “Foram tem-pos bem passados! A população local concentrava-se à volta da obra a apreciar o decorrer dos trabalhos, que eram fotografados com frequência por turistas e curiosos.” O contraste de cores das pedras da calçada proporciona uma diversidade considerável de padrões, que podem ser estudados do ponto de vista matemático. Por uma questão de simplificação, tratamos os exemplos analisados como figuras do plano e consi-derarmos apenas duas cores na classificação do seu grupo de simetria (a cor da figura e a cor de fundo). Interessa-nos, sobretu-do, a forma como os motivos se repetem, que se reflete no con-junto de simetrias da figura. Analisamos, em seguida, algumas rosáceas em calçada; são figuras que têm apenas simetrias de rotação e, em alguns casos, simetrias de reflexão; é possível identificar um motivo que se repete em torno de um ponto, o cen-tro de rotação, também designado por centro da rosácea. Quan-do existem simetrias de reflexão, os eixos de simetria passam todos pelo centro da rosácea. Além disso, o número de simetrias de reflexão coincide com o número de simetrias de rotação, se

incluirmos a identidade ou rotação trivial de 0 graus. Vejamos um exemplo simples: a lira da figura 6,

localizada no Topo, apresenta um eixo de simetria. De facto, se “dobramos” o plano ao longo da reta representada na figura, notamos que há uma sobreposição completa das duas metades do plano. A utilização de um espelho com o bordo assente nessa reta permite chegar à mesma conclusão. Em termos de rotação, só conseguimos obter uma sobreposição da figura sobre si pró-pria se a rodarmos 360/1=360 graus, o que equivale à rotação trivial de 0 graus. De volta à Vila da Calheta, é possível apreciar outra rosácea, mesmo em frente aos paços do concelho (figura 7): identificamos dois eixos de simetria (um vertical e outro horizontal). Esta rosá-cea também apresenta simetria de rotação de 360/2=180 graus. Isto significa que se a “virarmos de pernas ao ar”, ou seja, se a rodarmos dois ângulos retos em torno do seu centro de rotação, a sua configuração não se altera. No centro destaca-se outra rosácea, desta feita com 6 eixos de simetria. Identificamos também 6 simetrias de rotação: se rodar-mos a rosácea em torno do seu centro segundo uma amplitude de 360/6=60 graus (ou de algum dos seus múltiplos), a figura obtida sobrepõe-se por completo à figura inicial. Note-se que a amplitude a utilizar depende do número de repetições do motivo, neste caso 6. Em relação a esta rosácea sextavada, Miguel refere uma curiosi-dade interessante: “A ideia de a implementar surgiu ao verificar que este símbolo era muito comum no mobiliário açoriano. A pro-posta foi recebida de bom agrado pelas autoridades camarárias.” Novamente no Topo, encontramos outra rosácea (figura 9), tam-bém com 6 simetrias de reflexão e 6 simetrias de rotação. Miguel revela onde foi buscar inspiração: “As pontas desta rosácea são iguais aos ornamentos das janelas laterais do império do Divino Espírito Santo no Topo.” Na figura 8, apresenta-se o processo de construção da rosácea com recurso a um molde. Para obter os moldes, Miguel refere: “Umas vezes faço um desenho em papel milimétrico, outras vezes faço tudo a olho diretamente na madei-ra; depois de garantir que o trabalho está perfeito, é só recortar a madeira.” Por fim, destacamos a rosa dos ventos construída na Urzelina, que pertence ao Concelho das Velas (figura 10). Identificamos 8 simetrias de reflexão e 8 simetrias de rotação de amplitude 360/8=45 graus (e dos seus múltiplos). Esta rosácea “foi feita sobre o terraço onde em tempos houve um moinho e a intenção foi a de requalificar o espaço; a ideia de construir especificamen-te uma rosa dos ventos partiu da direção da junta de freguesia da altura”. Termino o conjunto de artigos dedicados ao trabalho desenvolvi-do pelo Miguel com um interessante pormenor, localizado junto a essa rosa dos ventos (figura 11): uma pedra esculpida em forma de coração! Miguel refere em tom desafiador: “Há outros porme-nores como este em várias obras que fiz na ilha. É uma questão de os curiosos prestarem atenção por onde andam!” Originalida-de e profissionalismo não faltam certamente a este mestre da calcetaria portuguesa, o qual agradeço pela disponibilidade e simpatia.

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Opinião Por: Ricardo Cunha Teixeira

Calçada artística de São Jorge (Parte 3)

Por: Alexandra Farrica

Eurodeputado PS

Senhor António. 70 anos. Reformado de muitas profissões (trabalhou des-de muito novo), desde a paquete, correeiro, etc, acabando a vida profis-sional como escriturário (antigo empregado de Finanças). Dessas profissões e da reforma, lá conseguiu fazer um “pé de meia”, e conseguiu abrir uma merceariazita. Entretanto,

casou, teve dois filhos, estes, fizeram-se homens, casaram, dando 3 netos ao senhor António. Durante uns tempos valentes, e enquanto a mercearia andou bem, o senhor António empregou os dois filhos. Depois, comprou uma carrinha, para transporte de mercadorias, realização de alguns pagamentos, etc. Tudo corria bem, não se burlava, enganava nem roubava clientes, sendo a família toda íntegra, franca e honesta, pensando sempre nos seus clientes, vizinhos e amigos, pois a mercearia encontra-se localizada numa rua mesmo no meio de casas de habitação geminadas, que contém famílias a viver ali há muitos e muitos anos. Na freguesia onde esta mercearia se encontra, tratam-se os clien-tes por “vizinho”, mesmo se mora a alguns quilómetros, desde que seja cliente regular, e, o tratamento para além de respeitoso, é caloroso e afável. Entretanto, Portugal ficou na situação em que está, os filhos foram para o desemprego, o senhor em questão ficou sozinho na mer-cearia, e, claro, ficou com a carrinha para proceder às deslocações e transportes próprios ao negócio, apesar da sua já avançada idade. Páginas tantas, começou a ter pequenos acidentes com a carrinha, uma raspadela aqui, uma esfoladela acolá, devido a pequenos erros de cálculo. A par disto, começou a ver pior do que via. Considerando que tal se devia à degradação própria da idade, dirigiu-se a um oftalmologista, pensando que lhe seria receitada uma nova e maior graduação para seus óculos. Para sua grande surpresa, surgiu um diagnóstico inesperado: cataratas. Fez tudo como deve ser, candidatou-se a uma cirurgia, fez análises, etc e etc. Isto tudo foi há 14 meses! 14 meses… e as cataratas a evo-luir… 14 meses… Não satisfeito com a situação, voltou a contactar o médico, que lhe disse algo como “vai ter de esperar, senhor António, sabe, mas, se tiver 5000 euros, é já amanhã operado às suas cataratas”. Caneco…. Caraças! Para não escrever mais e pior! Quer dizer, as listas de espera nos hospitais públicos em Portugal funcionam assim? Se se for do “Zé povinho”, pobres, gente que passou e passa uma vida a trabalhar e a descontar, passa a vida nas famosas listas de espera, mas, se tiver dinheiro (e muito!) na mão, é operado, nos mesmos hospitais, logo no dia seguinte? Mas que diabos…. Quer dizer, este país funciona assim? Os privados não possuem salas de cirurgia, pois isso traz custos avultados para as clínicas, pois é pagar instrumentos, mecanismos de esteri-lização segundo as normas, anestesista, médico cirurgião, enfer-meiros, mais blá, blá, blá. O que fazem? Dirigem-se aos hospitais públicos, com dinheirinho vivo na mão, e os hospitais aceitam, as cirurgias, como são pagas, têm de ser realizadas em “tempo útil”, e quem se lixa? Claro! O “Zé povinho”, que, em casos extre-mos os pacientes ou morrem à espera da dita cirurgia que lhes poderia ter salvo a vida, ou então, como foi o caso de uma tia minha, morrem na mesa de operações, em plena cirurgia, por falência cardíaca e não aguentar com a anestesia…. Por favor!!!! O senhor António já não conduz, na mercearia tem uma lupa do tamanho A5 para poder distinguir as moedas de 1, 2 e 5 cêntimos, enfim, uma miséria! Mas, a educação e cordialidade, a excelência no atendimento, nunca finaram, estão lá, sempre nas palavras, tom e gestos do senhor António. Irá ele ficar irremediavelmente cego quando chegar a carta do hospital a marcar a cirurgia? Se fosse meu pai (o meu, que Deus o tenha), eu já teria arregaça-do as mangas e feito um “pé de vento” até ver resolvida a situa-ção, contactaria os meios de comunicação social, exporia o caso como pudesse, nem que acampasse em frente ao hospital até o caso do meu pai ser reavaliado, se encontrassem uma data para poder intervir em empo útil, nem que viesse a polícia e me pren-desse, em frente aos jornalistas, para pôr mais sal nas muitas das feridas que o sistema nacional de saúde, entre outros, deste país, tem. O que fazer…

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O que fazer...

Opinião

O acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos da América (EUA) é dos dossiês mais importantes que a UE está a tratar e é matéria da máxima importância para os Açores, não só pelo potencial e pelos impactos que inevitavelmente po-derá ter na nossa Região, mas também pelos fortes laços so-cioculturais e económicos que nos ligam aos EUA e pela nossa condição plena de região europeia. Hoje vivem nos EUA mais de um milhão de açorianos e seus descendentes, 4 vezes mais dos que habitam no Arquipélago, sendo para além do domínio cultural, no domínio comercial e de serviços que esta cooperação se deve aprofundar. O próprio contexto de redução da atividade dos EUA na Base das Lajes sobreleva a importância de promover novos meios de coopera-ção capazes de vitalizar nos dois lados do Atlântico esse enorme potencial de relacionamento. As negociações devem ser concluídas no final de 2014, início de 2015, sendo as reuniões de Obama esta semana em Bruxelas mais um passo decisivo. Têm como objetivo a supressão dos obstáculos comerciais (direitos, regulamentações desne-cessárias, restrições ao investimento, etc.) numa vasta gama de setores económicos, por forma a facilitar a compra e venda de bens e serviços entre a UE e os EUA. Pretende-se igualmente tornar mais fácil para as empresas o investimento económico recíproco. Sempre reconheci o aprofundamento da cooperação com os EUA como essencial para a Região, tendo desenvolvido trabalho no Parlamento Europeu para, por um lado, criar os mecanismos de promoção dessa oportunidade e, por outro, não descurar im-pactos e efeitos potencialmente negativos, evitando-os, no apro-fundamento desse novo processo de cooperação. Assim, propus e foi eliminado da legislação europeia o limite de 150Km de fronteira marítima, que antes impedia os Açores e as Regiões Ultraperiféricas de participar nos programas de coopera-ção transfronteiriça da UE, sendo agora estendida à nossa Região a participação nesses programas que contarão no próximo Quadro Comunitário com verbas para a cooperação com os países vizinhos que ultrapassam os 8,5 mil milhões de euros. Os Açores e as Regiões Ultraperiféricas, como defendi, estavam injusta e indevidamente excluídas. São fronteiras externas da UE, que, no caso dos Açores, se encontram de forma privilegiada situadas no Atlântico Norte, a meio caminho entre a Europa e a América. Por outro lado, consegui inserir na legislação europeia (Regulamento N° 228/2013 de 13 de Março de 2013) uma norma pela qual a Região há muito lutava, tornando obrigatório que a Comissão Europeia inclua sempre, de acordo com o seu art. 32°, ponto 4 um capítulo específico nas "análises, estudos e avalia-ções que efetuar no âmbito dos acordos comerciais e da política agrícola comum relativamente a todas as matérias em que as Regiões Ultraperiféricas tenham um interesse relevante". Nesse sentido, alertei já a Comissão, endereçando uma pergunta pri-oritária com pedido de resposta escrita para saber se no âmbito deste acordo de Parceria Transatlântica já foram feitos esses estudos, quais são os seus resultados ou quando os pretendem efetuar/divulgar. Em resumo, com o acordo UE-EUA, maximizando o seu poten-cial e eliminando eventuais efeitos negativos, e com o aprofunda-mento e desenvolvimento da cooperação dos Açores com os EUA, podemos abrir uma nova janela de oportunidades, indis-pensável neste momento em que precisamos desenvolver o nosso tecido económico para relançar a nossa economia e forta-lecer o projeto de Autonomia política e económica e o desen-volvimento social dos Açores.

Acordo UE-EUA

Novos Horizontes

para os Açores

Por: Luís Paulo Alves

Última Página O BREVES - 31 de Março de 2014

OLHO NÚ

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O Município das Velas, e muito bem, aproveitando os trabalhadores colocados ao abrigo dos programas de emprego criados pelo Governo Regional, está nesta data numa intervenção no JARDIM BOTANICO, ou melhor o denominado Jardim Botânico, porque na verdade ele nunca existiu como tal. Um JARDIM BOTANICO é normalmente uma área deli-mitada em meio ao espaço urbano, neste caso na arriba (rocha), destinada ao cultivo, manutenção, conservação e divulgação de vegetação autóctone e exótica. Neste espaço as plantas encontram-se identificadas e catalogadas. Seria uma ATITUDE POSITIVA por parte do Município das Velas, em cooperação técnica com os Serviços de Ambiente, Ser-viços Florestais e Serviços do Turismo da Ilha de São Jorge a criação deste Jardim Botânico, bem como aproveitar a recuperação do trilho pedestre que vai da entrada do Jardim Botânico (Rua do Roque Afonso) até ao Caminho dos Cavalos, com uma vista fantástica sobre a Vila das Velas, como demonstram as fotos. Nesta data o trilho está comple-tamente intransitável por se encontrar “tapado” com arbustos e silvado. Se existe algo que temos para oferecer na Ilha de São Jorge, é turismo de natureza com certeza. Fica a modesta sugestão.