O B r e v e s Diretor: Carlos Alberto Pires - Ano 3 - Nº 86 - 15 de setembro de 2014 - Semanário - € 1,00

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Aumento do Investimento Baixas Médicas debatidas A nova portaria que regulamenta as baixas médicas tem causado celeuma entre os vários partidos, com acusações mutuas na sua aplicação.

Agendamento Potestativo O GP do PS/Açores vai solicitar o agenda-mento e votação na generalidade na AR de uma Anteproposta de Lei, aprovada na região

PSD/A apresenta propostas O PSD/Açores propôs o aumento dos salários para os professores da Região e novas condi-ções para a sua colocação nas escolas do arquipélago.

Números dividem ParlamentoNúmeros dividem Parlamento

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Os números do investimento público na região suscitaram Os números do investimento público na região suscitaram Os números do investimento público na região suscitaram debate. O PSD acusa o governo de colapsar a economia debate. O PSD acusa o governo de colapsar a economia debate. O PSD acusa o governo de colapsar a economia regional enquanto que Sérgio Ávila descarta as acusações regional enquanto que Sérgio Ávila descarta as acusações regional enquanto que Sérgio Ávila descarta as acusações

com a boa execução nos números das obras públicas.com a boa execução nos números das obras públicas.com a boa execução nos números das obras públicas.

O Governo aumentou em 100 M€ a des-pesa injetada, diretamente na Economia Açoriana, e aumentou em 47,3 M€ a exe-cução do seu Plano de Investimentos.

2 O BREVES - 15 de setembro de 2014

“Apesar das dificuldades o Governo dos Açores tem aumentado o investimento público”

André Rodrigues afirma PARLAMENTO

Gary Store

“O Governo dos Açores promoveu uma gestão efeti-va dos seus recursos até ao limite, para na sua Exe-cução Orçamental no ano de 2013, aumentar em 100 milhões de euros a despesa injetada diretamente na Economia Açoriana, e aumentar em 47,3 milhões de euros a execução do seu Plano de Investimentos, face a 2012”, afirmou André Rodrigues. O deputado socialista eleito por São Jorge interveio em plenário na cidade da Horta. André Rodrigues lembrou que o “Partido Socialista sempre defendeu e defende que deve haver um redi-reccionamento do investimento público para as

empresas, para as famílias e para a promoção e qualificação da população Açoriana, mas também garantir da mesma forma um conjunto de investi-mentos estruturantes que ainda são necessários em muitas das nossas ilhas”. Para o deputado socialista, a “única forma de auferir se esse percurso foi executado ou não é através do recurso da análise de documentos como a Exe-cução Orçamental e a execução do Plano de Investimentos” e nos “dois casos, verificamos um crescimento dos valores investidos pelo Governo dos Açores”. André Rodrigues destacou que “tem havido uma forte quebra do investimen-to privado na Região”, salientando que

“dificilmente durante esta legislatura a soma do inves-timento público com o investimento privado atingirá os níveis anteriores”. Este é um facto que é do conhecimento quer da oposição, quer dos parceiros sociais como a AICOPA ou as câmaras de comércio . “Todavia, tendo em conta estes documentos, estes resultados aqui apresentados no Parlamento Açoria-no, teremos de estar claramente conscientes que o Governo dos Açores e o Partido Socialista continuam a contribuir para um bom investimento público nos Açores, procurando não dececionar os Açorianos e as suas expectativas”, concluiu André Rodrigues.

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PARLAMENTO

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Investimento público divide

Governo e Oposição

No plenário de setembro

O PSD/Açores responsabiliza o Governo pelo "estado calamitoso" do setor da construção civil na região, por ter cortado nas obras públicas nos últimos dois anos, mas o executivo revelou que o investi-mento público tem crescido. A troca de argumentos e números ocorreu no plenário do parlamento açoriano, na Horta, no âmbito de um debate de urgência sobre o investimento público nos Açores agendado pelo PSD. O social-democrata Cláudio Lopes considerou que "a calamidade" que se instalou na construção civil aço-riana é uma das principais razões para a taxa de desemprego no arquipélago ser hoje das maiores do país. Segundo as contas do PSD, a "despesa pública em obras públicas" nos Açores em 2013 caiu 61% e a "execução material e financeira" da Carta Regional das Obras Públicas (CROP) está abaixo dos 25% a meio da legislatura, sendo o valor das empreitadas adju-dicadas inferior a 100 milhões de euros. "O atraso significativo na sua execução deixa o setor da construção civil em desespero, os seus representantes a reclamar e a suplicar por obras e até autarcas destacados do Partido Socialista a denunciar a CROP como uma men-tira política deste Governo", afirmou Cláudio Almeida. O vice-presidente do Governo dos Açores, Sérgio Ávila, apresentou, porém, outros números, assegurando que em 2013 o investimento público "efetivamente executado" no arquipélago cresceu 15% (mais 47 milhões de euros) e nos primeiros sete meses de 2014 aumentou 10% face ao ano passado. Sérgio Ávila sublinhou que foi possível manter este nível de investimento apesar do momento de transição entre qua-dros comunitários de apoio (QCA), revelando que os Aço-res esperam poder começar a operacionalizar os novos fundos do FEDER e do Fundo Social Europeu, para o período 2014-2020, já no próximo mês, dando assim início a um novo ciclo e impulso de investimento. Sublinhando que os Açores não estiveram, no entanto, "à espera" do novo QCA, garantiu que "foram já lançados a concurso público 121 milhões de euros de procedimentos" de empreitadas previstas na CROP. Sérgio Ávila descartou, com estes números, qualquer res-ponsabilidade do Governo Regional na quebra nas obras públicas nas ilhas, apontando o dedo a um conjunto de autarquias que, enquanto geridas pelo PSD, se endivida-

ram para fazer projetos que não conseguem pagar, sendo agora incapazes de lançar novas empreitadas. Entre outros, citou o caso do Nordeste, Vila Franca do Campo, Velas, Calheta, Lajes das Flores e Povoação. A este propósito, garantiu que o executivo regional conti-nuará a preferir "fazer apenas, em cada momento" aquilo que tiver "a certeza" de poder pagar "a tempo e horas", de forma a manter "estável e sustentável o investimento públi-co, para que as gerações futuras continuem a poder inves-tir". Além dos níveis de investimento público, o PSD, num argu-mento que foi repetido por todos os partidos da oposição, criticou também as opções que têm sido feitas. A oposição considerou que o investimento não tem sido "reprodutivo", nem tem atingido aquele que deveria ser o seu objetivo fundamental: melhorar as condições de vida da população, melhorar índices sociais e corrigir assimetrias entre ilhas. Apesar de "tantos milhões gastos em obras públicas", os Açores têm hoje "um setor da construção civil mergulhado numa crise profunda, contribuindo fortemente para uma histórica taxa de desemprego", uma taxa de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) “que é o dobro da taxa média nacional" e "existe fome e pobreza em níveis que não eram reconhecidos desde a implementação da autonomia", disse Cláudio Lopes. Também nesta questão dos resultados do investimento o vice-presidente e o PS recusaram as acusações da oposi-ção. Sérgio Ávila referiu que no início do QCA que termina este ano, os Açores tinham como meta alcançar os 70% do PIB médio da União Europeia, mas estão nos 73%.

@Lusa

SAÚDE

4 O BREVES - 15 de setembro de 2014

PARLAMENTO

“Governo esconde lixo debaixo do tapete nas Reservas da Bioesfera“

BE protesta

O Bloco de Esquerda acusa o Governo Regional de querer esconder os problemas ambientais das ilhas dos Açores distinguidas pela UNESCO como Reservas da Bioesfera – Graciosa, Flores e Corvo –, nomeadamente as suas lixei-ras a céu aberto, ao excluir estas ilhas do Encontro Mun-dial de Reservas da Bioesfera que se realiza este mês no

arquipélago. O voto de protesto recebeu o apoio de todos os partidos da oposição, mas foi rejeitado pela maioria absoluta do PS. “Como é possível que um encontro que, segundo o próprio director regional do Ambiente, servirá para intercâmbio de informação para facilitar a pondera-ção e o balanço da experiência adquirida pelas três Reservas da Biosfera da Região, não se realize em nenhumas destas três ilhas?”, questionou a depu-tada Zuraida Soares. A única explicação possível é que “o Governo Regional quer esconder o lixo debaixo do tapete”, porque “se as Reservas da Bioesfera que existem fossem, de facto, exemplo de boas práticas da implementação deste conceito nos Açores, o Governo Regional seria o primeiro a ter orgulho em mostrar aos convidados internacionais este suces-so”, até como forma de potenciar a candidatura das

fajãs de São Jorge, que o BE apoia, mas que não pode justificar o afastamento total de um encontro com esta importância das ilhas que já são Reservas da Bioesfera. “As reservas da Bioesfera estão muito longe de estar con-

cretizadas nos Açores”, lamenta a deputada Zuraida Soa-

res.

Revogação de portaria sobre baixas médicas

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O presidente do PSD/Açores apelou ao governo regional para revogar a portaria que alterou o regime de baixas médicas, dado que obriga a que seja um médico do Servi-ço Regional de Saúde a passar o atestado e impede um privado de o fazer. “Temos autonomia para termos medidas próprias para fazer face aos problemas específicos da nossa Região. Faço um apelo ao governo para que, no uso das suas competências, revogue esta portaria”, afirmou Duarte Freitas, no final de uma reunião com a direção da secção regional da Ordem dos Médicos, lembrando que 40 mil

açorianos não têm médico de família. O líder social-democrata lembrou que o acesso ao Ser-viço Regional de Saúde já não é “muitas vezes” aquele que seria “desejável”, visto que as urgências estão “entupidas” e os cuidados primários “não são os devi-dos”. “Acrescentar uma outra perturbação vem agravar os problemas que já existem”, sublinhou, dizendo que a nova portaria tem causado “preocupação” em médicos e utentes. Sublinhando que os Açores já possuem uma inspeção regional de saúde e “vários mecanismos” para fazer a fiscalização das baixas médicas, Duarte Freitas apelou ao governo regional socialista para revogar a medida, “a bem da credibilização da classe médica e, em espe-

cial, a bem das necessidades dos utentes”, “Os utentes já pagam, pelos seus impostos, o serviço público de saúde, pagam também, muitas vezes, quando têm de ir à privada e depois teriam de pagar de novo uma taxa moderadora para certificarem a sua baixa”, referiu. O presidente do PSD/Açores acrescentou que “não se pode, por eventuais infratores que existam, médicos ou utentes, daí extrair a conclusão de que tudo está mal”, considerando que as infrações devem ser punidas, mas que “a grande maioria” das pessoas se vê penalizada com esta portaria.

PSD/Açores apela

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Novas regras das baixas médicas são “kafkianas e imorais”

PARLAMENTO

CDS-PP considera PARLAMENTO

“A portaria que estabelece novas regras para as baixas médicas nos Açores introduz rigor e promove o combate às situações de abuso, através da melhoria da capacidade inspetiva das situações fraudulentas, tornado o acesso ao subsídio de doença mais fácil e mais transparente para o utente”, salientou José San-Bento. Em debate suscitado pela apresentação de um voto de protesto do CDS-PP, José San-Bento repudiou a acusação dos democratas-cristãos de que “desde o início deste man-dato que o Governo dos Açores tem travado uma verda-deira cruzada contra o direito à saúde dos Açorianos”, con-siderando tratar-se de uma “enormidade e absoluta menti-ra”. Para José San-Bento, esta afirmação “não tem qualquer sustentação face aquilo que tem sido o trabalho sério e empenhado do Governo dos Açores e também do PS em prol da melhoria ao acesso à saúde dos Açorianos”. O deputado socialista lembrou que “existem abusos na questão das baixas médicas”, facto que é “amplamente reconhecido”, acusando a oposição de “fingir que estes abusos não existem” e de apresentar “argumentos que não são válidos”. Concretizando, José San-Bento revelou que “existem dois consultórios que têm inclusivamente uma tabela de preços para passarem atestados sem sequer verem os pacien-tes”, frisando que estes consultórios já são “fiscalizados

pelas entidades regionais”. O socialista frisou também que estas situações são “do conhecimento da Ordem dos Médicos, que nada faz”, o que “é grave e é real”. Para o deputado socialista “está por provar a falta de capa-cidade de resposta do Serviço Regional de Saúde, aponta-da pelo PSD/Açores”. José San-Bento recordou que “todas as ilhas têm cobertura integral de médico de família - exce-tuando a Terceira e S. Miguel - ilhas onde existe o Serviço de Atendimento Urgente (SAU) entre as 8h00 e as 20h00 e onde existem as consultas de recurso em Ponta Delgada e em Angra do Heroísmo, que não registam um preenchi-mento total das vagas, como a oposição bem sabe”, frisou. José San-Bento acusou ainda o líder do CDS-PP de uma “absoluta incoerência política, uma vez que este regime de baixas médicas que entrou em vigor nos Açores em agosto passado, está em vigor no continente desde 13 de junho de 2013”. “O Governo dos Açores ponderou, analisou e depois exe-cutou uma medida em parte parecida, porque é uma medi-da que visa combater abusos nas baixas médicas”, afir-mou José San-Bento, que considerou ser “o cúmulo da incoerência política o Vice-Presidente do CDS-PP nacio-nal, Artur Lima, apoiar a medida no continente e o Presi-dente do CDS-PP/Açores, Artur Lima, ser contra a aplica-ção da medida na Região”.

“Nova portaria introduz rigor e promove o combate ao abuso e à fraude“

PS/Açores entende

O Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores protes-tou contra as novas regras de acesso às baixas médicas, defini-das pelo Governo Regional e a vigorar desde o passado mês de Agosto, considerando-as “kafkianas e imorais”. No início dos trabalhos do Parlamento Açoriano deste mês, os populares apresentaram um Voto de Protesto “contra a dificulda-de no acesso às baixas médicas”, medida definida por Portaria conjunta das Secretarias Regionais da Solidariedade Social e Saúde, e que “apenas cria dificuldades aos doentes no acesso aos cuidados de saúde e às baixas”. Artur Lima, que levantou um conjunto de incongruências que estas novas regras vem trazer (como por exemplo os médicos que exercem atividade simultaneamente em clínica privada e no serviço público, ou as dificuldades que se criarão aos médicos de família que exercem nos serviços públicos que terão, para além de atender os seus doentes, arranjar tempo para reavaliar atestados médicos passados por colegas da privada, entre outras), não tem dúvidas que, desde o início deste mandato, “o Governo Regional do Partido Socialista tem travado uma verda-deira cruzada contra o direito à saúde dos Açorianos”. “Os cortes que tem imposto no Serviço Regional de Saúde, ao abrigo de uma suposta racionalização, prejudicam todos os Aço-rianos. O último episódio é bem paradigmático de uma visão fundamentalista dos Açores e do Serviço Regional de Saúde. Pela Portaria n.º 54/2014, de 8 de Agosto das Secretarias Regionais da Solidariedade Social e da Saúde o direito dos Aço-rianos à baixa médica é restringido. Trata-se de uma atitude maquiavélica, pois os doentes que consultam um médico espe-cialista na clínica privada, por falta de alternativa em tempo útil no Serviço Regional de Saúde, ou por livre opção, e que neces-sitam de uma baixa médica são forçados a recorrer ao calvário das unidades públicas de saúde para validarem a baixa médica e conseguirem receber o subsídio de doença a que têm direito”,

disse. Mas, acrescentou: “É maquiavélico porque com esta decisão introduz burocracia obrigando as pessoas a recorrerem às uni-dades públicas de saúde que o Governo sabe não terem capaci-dade de resposta, seja por falta de médicos de família para todos os Açorianos seja por longas listas de espera para uma consulta”. Segundo os democratas-cristãos este “é mais um ignóbil ataque a um Serviço Regional de Saúde que já não é universal nem acessível a todos os cidadãos”, criticando que “com as políticas de saúde deste Governo do Partido Socialista só quem tiver status socioeconómico conseguirá ter acesso a cuidados de saúde”. Assim, os Deputados do CDS-PP propunham que “a Assem-bleia Legislativa da Região manifestasse o seu protesto pela política fundamentalista de saúde aplicada pelo Governo Regio-nal do Partido Socialista que também já dificulta no acesso ao direito à baixa médica”, mas a maioria socialista chumbou-o com o argumento de que esta é uma boa medida para combater as baixas fraudulentas. Ora, perante esta justificação o Líder Parlamentar centrista per-guntou aos socialistas e ao Governo “para que serve a Inspeção Regional da Saúde”, lamentando que o executivo “preferia colo-car médicos a inspecionar médicos”, mas sem esquecer que “há médicos que passarão as baixas na privada e que depois as vão validar no sistema público”, criando-se uma injustiça face aos que não exercem funções simultâneas. Aliás, o Líder Parlamentar do CDS-PP foi mais longe e apontou ter dúvidas se “a esmagadora maioria das baixas médicas não são passadas pelos médicos das unidades de saúde públicas”, questionando quem fiscalizará as eventuais baixas fraudulentas que possam daqui sair. Porém, não obteve mais respostas.

6 O BREVES - 15 de setembro de 2014

Festa dos Marítimos - Vila do Topo

Fotoreportagem por Mark Marques

O BREVES - 15 de setembro de 2014 7

Fotoreportagem por Mark Marques

Procissão Sra. Da Boa Hora - Sto. Amaro

Mantendo a longa tradição religiosa, de fé e devoção, realizaram-se, por mais um ano, as celebrações em louvor a Nossa Senhora da Boa Hora, na freguesia de Santo Amaro. Nesta que é uma festa de fim de verão, o lugar da Boa Hora recebe emigrantes, que regressam à terra nesta altura para participarem nas festividades, e muitos outros jorgenses, de toda a ilha, que se inte-gram nas cerimónias quer religiosas quer profanas. Na edição deste ano, o estado do tempo não ajudou, tendo a procissão sido realizada debaixo de chuva e

de algum vento. No entanto, as pessoas acompanharam todo o per-curso, num ato de respeito e devoção, em muitas outras freguesias um pouco esquecidas ou descura-das. São Jorge é uma ilha com várias tradições religiosas muito enraizadas, tradições estas que, ao longo dos tempos, têm vindo a ganhar uma dimensão maior devido ao acoplamento de outras festividades profa-nas, que vêm prolongar as celebrações no tempo e no espaço.

EDUCAÇÃO

8 O BREVES - 15 de setembro de 2014

Aumento de salários e da estabilidade aos professores

O PSD/Açores propôs "o aumento dos salários para os professores da Região e novas condições para a sua colo-cação nas escolas do arquipélago. É preciso acabar com a injustiça do concurso extraordinário para o ingresso na carreira docente, e equiparar o índice remuneratório dos nossos professores ao dos seus colegas do continente", disse o deputado Joaquim Machado, na apresentação de um pacote legislativo de propostas para o setor. Numa conferência de imprensa, à margem dos trabalhos parlamentares na cidade da Horta, o social-democrata fri-sou que, "a poucos dias do arranque das atividades leti-vas, o PSD/Açores não pode deixar de refletir sobre o estado da educação nos Açores. Responsavelmente damos o nosso contributo para debelar alguns problemas que afetam o nosso sistema educativo". Nesse sentido, "e face à passividade da tutela regional, vamos apresentar dois projetos de diploma na Assembleia Legislativa. No caso do concurso extraordinário para recru-tamento do pessoal docente, previsto para 2015, propo-mos alterar os critérios de ordenação dos candidatos, eli-minando fatores de injustiça que o PS teimou em fixar na legislação, nomeadamente a obrigatoriedade de concorrer para todas as ilhas", explicou. "Depois de um concurso que evidenciou a injustiça desses critérios, espera-se que o PS e o Governo Regional reco-nheçam o erro e se disponham a emendá-lo, conforme tantas vezes disseram aos professores contratados, toda-via sem qualquer consequência prática para a vida dos

mesmos", lamentou Joaquim Machado. Por outro lado, o deputado do PSD/Açores considerou "inadmissível" a diferenciação salarial existente "entre os professores contratados na Região e no continente: Aufe-rem por índices remuneratórios inferiores ao que se pratica no resto do país desde o dia 1 de setembro. Ou seja, nos Açores o professor contratado aufere menos 373 ou 146 euros que um seu colega do continente", explicou. "Isto para lá dos custos derivados da nossa insularidade. Para resolver este problema, o PSD/Açores propõe uma alteração da tabela remuneratória dos professores e edu-cadores de infância dos Açores contratados, equiparando-os aos seus pares do Continente. É uma opção clara e linear", disse Joaquim Machado. "Finalmente, o PSD/Açores vai recomendar ao Governo Regional um conjunto de procedimentos, no âmbito da segurança e prevenção de acidentes nos recintos escola-res, uma matéria que deve estar na primeira linha das preocupações dos responsáveis políticos e dos órgãos de gestão das escolas", referiu Joaquim Machado "Assim, propomos, no arranque do ano letivo, a existência de planos de segurança e evacuação atualizados, e apro-vados pela entidade competente em proteção civil, para todas as escolas. Assim como a realização anual de exer-cícios no domínio da segurança e evacuação, envolvendo todas as entidades que neles tenham intervenção", con-cluiu.

PSD/Açores propõe

O Breves no MEO #118827

Reportagem em obreves.pt MEO Kanal 118827

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista Açores vai soli-citar o agendamento e votação na generalidade na Assem-bleia da República de uma Anteproposta de Lei, aprovada na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Aço-res na sessão plenária de 21 de junho de 2013, que tinha por objeto fixar “o regime excecional dos meios financeiros de que dispõe a Região Autónoma dos Açores para, num quadro de cooperação entre o Governo da República e o Governo Regional dos Açores, proceder à reconstrução das zonas afetadas pela intempérie que assolou a Região a 14 de março de 2013.” O Grupo Parlamentar do PS Açores usará, para o efeito, do direito potestativo de agendamento que consta vertido no Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores, bem como no Regimento da Assembleia da República, o qual permite que os Parlamentos Regionais agendem o debate e votação de um determinado diploma na Assembleia da República, através de deliberação da respetiva Assembleia Legislativa. Segundo o Presidente do Grupo Parlamentar do PS Aço-res, Berto Messias, “usaremos este expediente legal e

regimental tendo em conta que infelizmente a Assembleia da República nunca agendou um diploma que foi aprovado no Parlamento dos Açores em 21 de junho de 2013 e depois remetido aquele órgão de soberania para agenda-mento e votação tendo em conta que se trata de uma Ante-proposta de Lei”. “Infelizmente, temos assistido à insensibilidade das autori-dades nacionais relativamente a esta questão. Depois da recusa do Governo da República de acionar os mecanis-mos necessários para apoio as populações sinistradas nas intempéries de 14 de março de 2013, assistimos agora a uma espécie de veto de gaveta da Assembleia da Repúbli-ca que não agenda esta proposta de Lei e, assim, impede a aprovação de um diploma que prevê que o Governo da República ajude ao pagamento dos prejuízos decorrentes dessas intempéries, questão que nos parece de elementar justiça tendo em conta que os açorianos são cidadãos por-tugueses de pleno direito e tendo em conta o tratamento correcto que foi dado à Região Autónoma da Madeira em situações de catástrofe natural naquele arquipélago”, defendeu Berto Messias.

GP PS/Açores solicita REPÚBLICA

Agendamento potestativo na Assembleia da República

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O BREVES - 15 de setembro de 2014 9

CARTÓRIO NOTARIAL DA CALHETA - SÃO JORGE

JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL

Certifico, para fins de publicação, que, por escritura de onze de Setembro de dois mil e catorze, lavrada a folhas setenta e seguintes, do livro de notas para escrituras diversas número sessenta e quatro - B, deste Cartório, a cargo da notária Licenciada Sónia Isabel Pacheco Carvalho Manila, foi feita uma escritura de justificação, em que foram justifi-cantes JOÃO SILVEIRA LEONARDO e mulher ROSA FÁTIMA NUNES casados segundo o regime da comunhão geral, ambos naturais da freguesia de Santo Antão, deste concelho e aí residente habitualmente no lugar do Cruzal, contribuintes fiscais 127.302.026 e 140.098.160, os quais declararam que são donos e legítimo possuidores, com exclusão de outrem, dos quatro seguintes imóveis, todos situados no lugar de Fajã d` Além, freguesia da Ribeira Seca, concelho da Calheta (Açores):--------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------UM - Prédio rústico, composto de arvoredo, com a área de quatrocentos e oitenta e quatro metros quadrados, a confrontar do norte e do poente com Rosa Vitorina, do sul com Aldina Constância e do nascente com Maria d` Azeve-do, inscrito na respetiva matriz em nome do justificante marido, sob o artigo 2.799, com o valor patrimonial tributário, para efeitos de I.M.T. e de Selo, e atribuído de CENTO E VINTE TRÊS EUROS E TRINTA E CINCO CÊNTIMOS, não descrito na Conservatória do Registo Predial;……………………………………………………………………………………… ………DOIS - Sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e sete de cem mil avos do prédio rústico, composto de rocha, com a área de dois mil novecentos e quatro metros quadrados, a confrontar do norte com Manuel Silveira de Sousa, do sul com Manuel Inácio Bettencourt e outros, do nascente com Maria d` Azevedo e do poente com Joaquim António Nunes e outros, inscrita a dita fracção na respetiva matriz em nome de Joaquim Azevedo de Sousa, sob o arti-go 2.802, com o valor patrimonial tributário, para efeitos de I.M.I e de Selo, correspondente à indicada fracção, e atri-buído de SETENTA E SETE EUROS E QUARENTA E SEIS CÊNTIMOS, NÃO DESCRITO NA Conservatória do Registo Predial;………………………………………………………………………………………………………………………… ………TRÊS - Prédio rústico, composto de arvoredo e vinha, com a área de quatrocentos e oitenta e quatro metros quadrados, a confrontar do norte com Joaquim d` Azevedo Ramos, do sul com barrancos do mar, do nascente com Cândido José d` Azevedo Machado e do poente com Boaventura Silveira Leonardo, inscrito na respetiva matriz em nome do justificante marido, sob o artigo 2.818, com o valor patrimonial tributário, para efeitos de I.M.I. e de Selo, e atribuído de CENTO E OITENTA E CINCO EUROS E VINTE E QUATRO CÊNTIMOS, não descrito na Conservatória do Registo Predial; e…………………………………………………………………………………………………………………... ……...QUATRO - Prédio rústico, composto de arvoredo e vinha, com a área de três mil oitocentos e setenta e dois metros quadrados, a confrontar do norte com Poio, do sul com barrancos do mar, do nascente com João Silveira Bor-ges e do poente com Cândido José d` Azevedo Machado, inscrito na respetiva matriz em nome do justificante marido, sob o artigo 2.827, com o valor patrimonial tributário, para efeitos de I.M.I. e de Selo, e atribuído de MIL, QUINHEN-TOS E VINTE E SEIS EUROS E TREZE CÊNTIMOS, não descrito na Conservatória do Registo Predial………………… ……...Que os ditos imóveis foram por si adquiridos no ano de mil novecentos e noventa, por compra, meramente ver-bal, que deles fizeram a Joaquim Azevedo de Sousa e mulher Maria Isilda Sousa, com última residência habitual nos Estados Unidos da América, actualmente já falecidos, pelo que não dispõe de qualquer título formal para o registar na Conservatória, nem já outro meio de o obter……………………………………………………………………………………….. ……...Que, no entanto, entraram, desde essa altura, na posse e fruição dos mencionados imóveis, limpando-os, des-bastando-os, cultivando-os e deles recolhendo os respetivos frutos e suportando os respetivos encargos, nomeada-mente pagando os inerentes impostos……………………………………………………………………………………………… ……...Que, esta posse tem sido, assim, exercida até hoje, sem interrupções, de forma ostensiva, à vista de toda a gen-te e sem violência ou oposição de quem quer que seja, de forma correspondente ao exercício do direito de proprieda-de………………………………………………………………………………………………………………………………………… ……...Que, assim, a posse pública, pacífica, contínua e em nome próprio dos citados imóveis desde o referido ano de mil novecentos e noventa conduziu à aquisição dos mencionados imóveis por usucapião, que invocam para justificar o seu direito de propriedade para fins de registo…………………………………………………………………………………….. ……...Está conforme…………………………………………………………………………………………………………………... Calheta - São Jorge, 11 de Setembro de 2014.

A Conservadora/Notária, em substituição legal,

(Sandra Cristina Pereira Oliveira Campos da Rocha Fontes)

O Governo Regional socialista tem, desde o início do seu mandato, travado uma verdadeira cruzada contra o direito à saúde dos Açorianos: são planos de reestruturação da saúde, o fim da deslocação de especialistas às ilhas sem hospital, o fim das con-venções com privados, as alterações brutais nas tabelas de reembolsos... e agora, também, lembrou-se de dificultar o acesso às baixas médicas por par-te dos utentes. Os cortes no Serviço Regional de Saúde (SRS) são ao abrigo de uma suposta racionalização, só que prejudicam todos os Açorianos. O último episódio é paradigmático desta visão fundamentalista. Pela Portaria n.º 54/2014, o direito dos Açorianos à baixa médica é restringido. Trata-se de uma atitude maquiavélica, posta em prática para colocar médi-cos contra médicos, assim dificultando o acesso dos doentes aos cuidados de saúde. Vejamos: os doentes consultam um médico especialista na priva-da, por falta de alternativa em tempo útil no SRS, ou por livre opção, e necessitam de uma baixa médica; até agora tudo ficava resolvido na clínica privada. Hoje, por fundamentalismo, são forçados a recorrer ao calvário das unidades públicas de saúde para validarem a baixa e conseguirem receber o subsídio de doença a que têm direito; introduz-se burocracia, obrigando as pessoas a recorrerem às unidades públicas que o Governo sabe não dão resposta, seja por falta de médicos de família, seja por longas listas de espera para uma consulta. Para além de prejudicar os doentes (e isso é o maior problema) este sistema agora adoptado - supostamente, para diminuir os casos de fraude - vai acarretar outras injustiças: então e os médicos que exercem na pública e na privada? E os clínicos gerais da pública vão pôr em causa atestados pas-sados por colegas de especialidades diferentes na privada? E os doentes que não têm médico de famí-lia: quanto esperarão por uma consulta aberta ou de recurso, ou de apoio? E a cruzada parece não ter fim à vista...

O grande poeta Sebastião da Gama tem sido esquecido e qua-se posso afirmar que muito poucos dos nossos jovens que fize-ram recentemente Provas de Avaliação para ingressar na Uni-versidade, desconhecem o seu nome, ou então perguntam, ingenuamente: em que Banda Rock é que ele actua? Sebastião Artur Cardoso da Gama, nasceu em Vila Nogueira de Azeitão a 10 de Abril de 1924 e morreu a 7 de Fevereiro de 1952. Nasceu numa família humilde, mas que não descurou a sua educação o que veio a fazer dele um brilhante escritor. Dentre a sua vasta obra literária devemos destacar o Diário. No prefácio de Hernâni Cidade, podemos ler e perceber o alcance deste livro: “Não o escreveu para exclusiva leitura pessoal, (…) mas também não teve a intenção de lhe dar publicidade, nem o propósito de o fechar a sete chaves”. Sobre o Diário tenho uma opinião muito pessoal, mas que já o foi de muita gente. Sebastião da Gama em 1947 concluiu o curso de Filologia Românica na Faculdade de Letras da Univer-sidade de Lisboa e começou a sua actividade como professor. Alguém escreveu que “Deus não escolhe os capacitados, mas capacita os escolhidos”. Com Sebastião da Gama que já era um «capacitado», Deus ainda o capacitou. Ficou para a História não por ser escritor, mas pela sua dimen-são humana, nomeadamente no trato com os seus alunos. Eu referi que o Diário foi apreciado pela minha geração de profes-sora. Não havia estagiário ou professor que não conhecesse o livro – dava mais aos docentes do que as resmas de papel que a burocracia de agora obriga a preencher, para as «estatísticas». Era um rapaz de aparência franzina e doentia, sem lhe faltar a alegria de uma alma enamorada da vida e amante da Natureza. Para o seu bem-estar os seus pais mudaram-se para o Portinho da Arrábida, um local de rara beleza e nessa altura não desfigu-rado pelo ‘progresso’ imobiliário. O local alimentou a sua alma de poeta e aí escreveu o seu primeiro livro de poemas Serra-Mãe. Morreu novo com tuberculose renal, mas deixou uma vasta obra que foi sendo publicada postumamente. O seu Diário, foi reeditado há pouco e dou um conselho a quem me ler: se quiserem dar uma prenda a um professor/a dêem-lhe este best-seller. Termino com um poema do livro «Serra-Mãe»:

EM QUE SE FALA DO MENINO JESUS

Fiz a maldade e olhei Jesus. Ele baixou os olhos e corou,

E toda a gente julgou Que quem fez a maldade foi Jesus.

E todos Lhe perdoaram…

- Obrigada, Menino! Mas agora

tira os olhos do bibe e vem brincar, que prometo, para não te ver corar,

já não fazer das minhas. Anda jogar ao pé das flores, no chão,

comigo, às cinco pedrinhas…; anda jogar, para esqueceres

o preço do meu perdão…

Opinião 10 O BREVES - 15 de setembro de 2014

Por: Maria Fernanda Barroca

Sebastião

da Gama

Por: Artur Lima

A cruzada

Opinião O BREVES - 15 de setembro de 2014 11

Está o país ocupado na indignação dirigida ao seleccionador do futebol da nação, esquecendo os reais problemas de Por-tugal. Porém, a verdade é que a "equipa das quinas" - não fora esta uma "selecção" - está a ser uma reprodução do próprio país. A começar pelo seu primeiro responsável, como decalque de muitos responsáveis de vários sectores da vida nacional. Paulo Bento falha, mas persegue o "seu caminho" de derrota em derrota, como se o facto de ser, cada vez mais, o único que acredita em si fosse suficiente para o manter no lugar. Paulo Bento falha, mas hipervaloriza arbustos escondendo a floresta, dizendo que apesar de perder em casa (imagine-se...) com a Albânia até "houve períodos em que estivemos bem" (?!). Paulo Bento falha, mas a culpa nunca é sua. Já foi dos médi-cos, do adversário, do árbitro, já ouvi dizer que do cozinheiro e, qualquer dia, será do roupeiro.Paulo Bento falha, mas insis-te na sua sanha persecutória de exclusão daqueles que, ape-sar de serem os melhores, não lhe são agradáveis ao ego nem aos interesses "empresariais". Falo de Danny, capitão do multimilionário Zenit, e, para mim, o segundo melhor jogador português da actualidade, ou de Tiagoo melhor médio defen-sivo nacional, ou de Quaresma, ou de Ricardo Carvalho, ou do nosso Eliseu... Só aqui, meia equipa! Paulo Bento falha, mas insiste em proteger aqueles que lhe são confiáveis e cómodos, como se a selecção de Portugal fosse a equipa do seu bairro ou família. Paulo Bento falha, mas não larga o "tacho", na esperança que, fartos de o aturar, lhe paguem os 3 milhões de euros previstos para indemnização ou o "sistema", consciente da sua incompetência, o "chute para cima" e arranje um contrato nas Arábias. Paulo Bento falha, mas pensa, apenas, em si e no seu lugar de seleccionador. Paulo Bento falha, mas não assume as consequências do falhanço, não assume as responsabilidades e não dá o lugar a outro. Paulo Bento nunca ganhou nada, nunca teve uma prestação, uma façanha digna de registo, mas é útil ao "sistema" que o protege e garante. Paulo Bento falha, mas os culpados finais são aqueles que o puseram e mantém no cargo, para o qual "reconvidaram" antes dos resultados da última prova. No fundo, Paulo Bento é igual aos outros Paulos Bentos que pululam por aí, preocupados com os seus lugarinhos, em "estado de negação" dos seus resultados e responsabilida-des, como se o "todo" fosse, mesmo e apenas, uma parte, ou melhor, o seu umbigo...

Os Paulos Bentos

Por: Clélio Meneses

Actualmente a Moda está na moda! Nunca se dedicou ao vestuário tanto tempo, nunca se gastou tanto dinheiro, nem se fez dela uma verdadeira tirania. A moda transformou-se num fenómeno social, económico e cultural porque tem na sua retaguarda fortes interesses lucrativos, ideológi-cos, psicológicos e mediáticos. Será que se pode estabelecer uma ligação entre moda, estética e beleza? É um facto que o vestir tem uma dimensão ética muito rela-cionada com a dignidade do ser humano e, sobretudo, da mulher, sempre a principal consumidora e mais predisposta para aceder às novas tendências, quer elas sejam equilibradas ou não. Talvez daqui derive aquela velha expressão: “os gostos não se discutem mas, muitas vezes, lamentam-se”. A fugacidade, o efémero, a volubilidade são características essen-ciais da moda o que, naturalmente, implica uma dinâmica constante de renovação e substituição, com os inerentes gastos excessivos e desnecessários. É suposto que o vestuário exista em função de três finalidades: aga-salhar, cobrir o corpo e favorecer a sua apresentação aos outros, de uma maneira agradável. Daí a premente preocupação no embeleza-mento dos tecidos, das cores, dos modelos e feitios que também variam consoante os climas, as culturas e os costumes dos países ou continentes onde se vive. A “vaidade” no bom sentido, o querer apresentar-se bem e agradar aos outros é um dos grandes objectivos a atingir, por isso a moda não pode estar desligada do sentido estético e ético, de forma a poder cumprir na íntegra a sua função social, cooperando no bem e no belo, valores essenciais da vida em sociedade uns com os outros. O campo da originalidade nos últimos tempos foi anulado por uma certa tendência para a “massificação”, os media ditam as regras e todos vestem da mesma maneira, com as mesmas marcas ou feitios impostos pela sociedade de consumo, numa prepotência a que a maioria segue, convencida de estar a exercer um seu direito de liberdade de escolha… É importante recordar que o nosso guarda-fatos reflecte a nossa atitude perante a vida, o vestuário fala de nós, mostra a forma como estamos na vida e a coerência do nosso pensar com o nosso corpo, o nosso querer e o nosso modo de ser. Deixarmo-nos arrastar pelas influências externas, pelas aparências enganadoras, pela pressão ditatorial dos que, em nome do bem vestir, impõem uma forma descarada de bem desnudar, é no míni-mo perverso e prejudicial para a coerência e consistência do nosso Ego, que fica fragmentado e disperso entre aquilo que é, e o que alguns ambientes sedutoramente provocam. Se defendemos a igualdade de oportunidades para o homem e a mulher no campo laboral, se lutamos pelos mesmos direitos, não faz muito sentido que a mulher se apresente no seu local de trabalho ou outros, de forma a realçar excessivamente os seus dotes físicos femininos, recorrendo a uma indumentária estilo lingerie ou a mode-los aparentemente “pueris” mas com desníveis acentuados nos tamanhos e nas formas… O mérito da moda está em conseguir uma ponte entre a beleza e a vida, pois ela é uma realidade estética e ética.A beleza e o bem têm na origem dos seus temos um parentesco muito próximo: beleza vem de bellus, bonito, que, por sua vez procede de bonnus, bom. Uma pseudo atitude de descontracção, alimentada por falsos con-ceitos de liberdade onde impera o “vale tudo”, denota que é chega-da a hora de perceber que a moda não é uma imposição, nem uma escravidão, mas o reflexo da nossa interioridade. “A moda propõe e a mulher dispõe“, na certeza de que o que está em jogo não é um estampado, um desenho, uma cor, o que está em jogo é a dignidade da pessoa, o seu perfil, a sua atitude perante a vida, o seu conceito de admiração e respeitabilidade por si, pelos outros e pelo ambiente sociocultural onde se insere, na medida em que é parte integrante dele e da sua construção positiva, pois quer queiramos quer não o nosso exemplo deixa sempre um rasto, uma marca, no bom ou no mau sentido. A Moda tem uma finalidade estética, ética e social e envolvermo-nos

nela é um exercício muito mais amplo e abrangente, pelo que, fazê-

lo de forma aleatória ou pouco reflectida é simplesmente, negar a

verdadeira essência do belo e do bem que todos queremos para o

nosso corpo, para os nossos sentidos e para o nosso espírito.

Por: Susana Mexia

A Moda:

Opção ou Imitação?

Última Página O BREVES - 15 de setembro de 2014

FICHA TÉCNICA: Jornal O Breves Inscrito na ERC sob o nº 126151 Propriedade: Associação de Amigos para a Divulgação das Tradições da Ilha de São Jorge - NIF: 509 893 678 Morada: Apartado 10, 9800-909, Velas, São Jorge, Açores Diretor: Carlos Aberto Pires Contato: 927 511 731 - Presidente: Valdemar Furtado Contato: 916 929 184 E-mail: jornalobreves@gmail.com TODOS OS ARTIGOS DE OPINIÃO PUBLICADOS NESTE JORNAL SÃO DA INTEIRA RESPONSABILIDADE DOS SEUS AUTORES

OLHO NÚ Por: Mark Marques

Por: Diogo Machado

Há um ano...

ASSIM NÃO VAMOS LÁ - A SATA este ano nas ligações Terceira – Oakland (Califórnia) – Terceira, prestou um servi-ço que deixou muito a desejar. Durante o Verão muitos são os emigrantes que vem à terra natal “matar saudades”, e também alguns Açorianos visitam a terra do "Tio Sam". Ouvi na primeira pessoa várias estórias mirabolantes de atra-sos de horas, dias e muita falta de informação. O Presidente do Governo dos Açores, há dias na Califórnia (EUA), numa pequena “operação de charme” pediu desculpa à comunida-de Açoreana ali radicada, é verdade. Mas se fica bem a um governante pedir desculpa, ficará melhor fazerem todas as diligências para que em 2015 não seja este descalabro. Fica a esperança.

Preparo agora o regresso às aulas, para mais um ano na Universidade. Não que isso me dê um prazer especial, sobre o qual mereçam ser escritas algumas linhas, mas da mesma maneira que Bento XVI se dirigiu a professores e alunos, durante as Jornadas em Madrid, dirijo-me tam-bém eu, esperando que haja professores e alu-nos entre vós, leitores. O sistema universitário tal como o conhecemos foi fundado, oficialmente, em 1150, com a cria-ção da Universidade de Bolonha. O objectivo era simples: ensinar, não como nos dias de hoje, mas formando os alunos, não apenas a nível técnico mas também moral e espiritual. Por este motivo, não me dá especial prazer vol-tar para mais um ano. Não sei se por necessida-de ou outra força qualquer, as Universidades gozam hoje da propriedade do “mais um”, em que cada aluno é isso mesmo, mais um, de entre os cem que, em média, compõem cada turma e, para que não seja mais um discurso unilateral, ser mais um, não é bom para nin-guém. Não se formam mais engenheiros ou advoga-dos. Nem se formam melhores pessoas, não é possível para um docente conhecer todos os seus discentes e formá-los. Pode apenas ensiná-los. Nem é possível que todos estes percebam que “chinelo e calção” não é roupa adequada à sala de aula. Também não interessa muito que sejam pes-soas bem formadas. Interessa sim, que sejam bons técnicos, que possam ser reconhecidos como alunos desta ou daquela instituição e que esta possa lucrar com isso. Se para isso, o tra-balho tiver de ser feito em fins-de-semana e feriados… “é o que vão encontrar nas empre-sas”. Interessa muito pouco ou mesmo nada o dia de descanso de cada um. As Universidades, ape-sar de no início terem sido promovidas pela Igre-ja Católica, não têm agora sequer uma capela e, quando a têm, esta serve para tudo menos para o culto. A Universidade tornou-se laica, de religiões e de valores, cheia de um raciona-lismo vazio. Por isso, para a entrada no novo ano lectivo, deixo esta mensagem: aos professores, que sejam bons mestres e não apenas pessoas que já decoraram o livro e o sabem debitar; aos alu-nos, que sejam humildes e percebam que a razão está na Fé e nos outros, não apenas nos manuais; e que todos juntos lutem para devolver ao sistema universitário a essência cristã dos valores do Bem e da Verdade, que estiveram subjacentes à sua fundação.

Regresso às Aulas