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Relatório de Contas 2012

aprovado na Calheta

110 Anos da Casa Repouso

João Inácio de Sousa

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O B r e v e s Diretor: Carlos Pires - Ano 2 - Nº 14 - 26 de Abril de 2013 - Semanário - € 1,00

XS

Dia do Município e de São Jorge

www.obreves.com

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23 de Abril

2 O BREVES - 26 de Abril de 2013

Festividades

ESTAS E OUTRAS NOTÍCIAS EM WWW.OBREVES.COM

Celebrou-se no dia 23 de Abril mais um dia de São Jorge e do Município de Velas. A festa do padroeiro do concelho, patrono da Matriz, é sempre acompanhada com muita devoção por todos. Neste ano participaram na procissão todas as cruzes paro-quiais de todo o concelho. Logo pela manhã de Terça-feira, dia 23, decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho a XVI Entronização de Novos Confrades da Confraria do Queijo São Jorge. Depois teve lugar a missa seguida de procissão que, como habitualmente, percorreu várias ruas desta vila jorgense. Pelas 17h00 decorreu, também no Salão Nobre, a home-nagem da autarquia a cinco velenses que se destacaram elevando o nome do concelho, com a Medalha de Prata do Município. Este ano foram homenageados Paulo Silva, José Damião Almeida, Manuel Cardozo Alvernaz, Alexan-dre Soares e a Irmã Filomena. Do resto do programa das festas fazem parte atuações de folclore, desfile de carros alegóricos, filarmónicas, grupos e da Charanga dos Bombeiros Voluntários de Velas. Um dos momentos mais interessantes do programa foi a atuação do Coro e Orquestra da Musicodesporarte na Igreja Matriz de Velas.

23 de Abril

Festa de São Jorge

Decorreu na noite de segunda-feira, no Salão Nobre da Câmara Municipal da Calheta, uma reu-nião da Assembleia Municipal daquele município. Da ordem de trabalhos faziam parte a apreciação e votação do Relatório de Contas de 2102 e a primeira alteração ao Plano e Orçamento. No Relatório de Contas do ano de 2012, a autar-quia jorgense apresentou uma redução de 87% na dívida a fornecedores de 2011/2012, que os pagamentos estão a ser efetuados a menos de 90 dias, uma redução de 19% no endividamento liquido (superior ao obrigatório no Plano de Saneamento Financeiro que era de 10%), uma execução da receita superior à despesa, uma diminuição de 16% da execução da despesa cor-rente do ano, superior ao previsto no Plano de Saneamento Financeiro. Da primeira alteração ao Plano e Orçamento constou um reforço de verbas das Grandes Opções do Plano, nas rúbricas da Despesa com Pessoal e na Rede Viária. O Relatório de Contas de 2012 foi aprovado com os votos da bancada municipal do PSD e com a abstenção do PS. A primeira alteração ao Plano e Orçamento, Reforço das GOPs, foi aprovada por unanimidade. Ainda nesta assembleia foram aprovados, por unanimidade, três votos, dois de recomendação e um de congratu-lação. O de congratulação pela indigitação da Dra. Berta Cabral como Secretária de Estado da Defesa. Os de recomendação pela urgente recuperação da Lagoa da Caldeira de Santo Cristo e pela valorização e apoio da Câmara Municipal às festas do Bodo de Leite, nas freguesias de Santo Antão e Topo, na Segunda e Terça-feira do Espírito Santo.

O BREVES - 26 de Abril de 2013 3

Por: Carlos Pires

Política

Política

Por: Carlos Pires

Relatório de Contas 2012 aprovado com a abstenção do PS

Em Assembleia Municipal na Calheta

A Representação Parlamentar do Bloco de Esquer-da denunciou a discriminação de que têm sido alvo os profissionais de saúde da Unidade de Ilha de São Jorge, que, ao contrário dos colegas das res-tantes ilhas, não têm sido remunerados conforme a tabela de trabalho suplementar própria do setor. Num requerimento assinado pela deputada Zuraida Soares, o Bloco de Esquerda pergunta ao Governo Regional para quando está prevista a regularização, com retroativos, do pagamento do trabalho suple-mentar exercido pelos profissionais de saúde da Unidade de Ilha de São Jorge. Neste requerimento, o B.E., lembra que desde 1999 o Governo Regional procedeu à reorganização do modelo da implemen-tação do Serviço Regional de Saúde, a qual deu origem à criação das Unidades de Saúde de Ilha, com a incumbência do suporte dos serviços de prestação de cuidados de saúde, sem deixarem de

estar sob a superintendência da Secretaria Regional da Saúde.

Bloco de Esquerda requer esclarecimentos

Discriminação dos Profissionais de Saúde em São Jorge

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4 O BREVES - 26 de Abril de 2013

A Casa de Repouso João Inácio de Sousa comemora, este ano, o seu 110º aniversário de existência. Fundada em 21 de Maio de 1903, tem a sua sede no Solar João Inácio de Sousa. Trata-se de um edifício com um forte impacto urbano, não só pela sua dimensão e estilo de arquitetura, mas também porque se situa na parte central da vila das Velas. Como muitos outros edifícios do passado também este foi alvo de remodelações e alterações ao longo dos tempos. Neste caso, a parte mais antiga deste solar foi edificada nos finais do século XIX. A sua volumetria, estende-se a partir da entrada principal, que define o eixo da simetria deste solar e é também em verga saliente e curva. No segundo andar, estende-se ao longo da fachada principal uma varanda corrida que ocupa a quase totalidade desse espaço. Esta instituição que inicialmente era designada "Asilo de Mendicidade da Ilha de São Jorge", funcionou de forma provisória na rua Dr. João Teixeira, até à compra do presente solar, em 1908. Ostenta o nome de um dos seus maiores beneméri-tos, João Inácio de Sousa. A Direção da Casa de Repouso ao receber idosos ou dependentes em geral, em regime de internato, reconhece assumir uma responsabilidade especial perante eles, os seus familiares, amigos, e ainda perante a sociedade em geral. Com profissionalismo e sobretudo muito carinho e disponibilidade, esta instituição procura aten-der os Utentes em todas as suas necessidades. O acesso ao lar é feito através de uma candidatura apresentada pelo instituto de Ação Social. Depois de aceite, o idoso atribui à instituição 80% do seu rendimento mensal, passando a ter direito a todos os bens de que necessita, para garantir o seu bem-estar físico. Os medicamentos, bens de higiene pes-soal, refeições, entre outros, são iguais para todos. A restante percentagem do rendimento fica a cargo dos familiares dos idosos. Se o utente assim o desejar, a instituição poderá ajudá-lo a gerir o seu dinheiro, para qualquer finalidade que pretenda. Perante um contexto social e económico diferente, a instituição começou a ser procurada por pessoas com faixas etárias mais jovens, com problemas de inserção social. Assim, há cerca de quatro anos, e com algum espa-ço disponível surge a Residência Temporária para Repatriados e Sem Abrigo. Esta valência tem como objetivo social a prestação de um apoio temporário. Depois de reabilitados, os utilizadores farão a respetiva reinserção social, de forma ativa e responsável. O Centro de Dia é um espaço que foi concebido, há algum tempo, e tem como objetivo manter os idosos no seu meio, mas criando condições físicas e sociais que lhes permitam fazer uma inserção, mais efetiva, no meio de que fazem parte, através da criação de relações de solidariedade. Através deste projeto, a instituição conse-guiu combater situações de isolamento e satisfazer necessidades básicas sentidas pela população. Com a colabora-ção dos funcionários, e sabendo das suas potencialidades, levou em frente um leque de atividades. Desde a ginástica, música até aos trabalhos manuais todos participaram. A Casa de Repouso João Inácio de Sousa arrancou com o proje-to de Apoio ao Domicilio a pessoas carenciadas, funcionando como uma alternativa à institucionalização. O serviço de Apoio ao Domicílio abrange o fornecimento de refeições, higiene da casa, roupa e ainda higiene pessoal, de acordo com as necessidades específicas de cada caso. A instituição aposta no desenvolvimento de uma rede de serviços sociais, que atuando numa lógica de proximidade, mantendo as pessoas no seu meio habitual de vida, mesmo daque-las que se encontram em situação de dependência. Inserido no programa das Cerimónias Comemorativas do seu ani-versário, constou, no dia 18 de Abril, um colóquio/debate sobre o tema “Tragam ideias - O Concelho no presente, pers-petivas de futuro” e a Cerimónia de Encerramento das Comemorações, no dia 19 de Abril, com a atuação da “Dança Movimento”, composta por utentes e docentes da instituição, do Grupo Coral Juvenil de Santa Bárbara, do Grupo de Cordas da Casa do Povo das Manadas e encerrando com a atuação do Coro e Orquestra da Musicodesporarte.

Comemorações do 110º Aniversário

Casa de Repouso João Inácio de Sousa Sociedade

O BREVES - 26 de Abril de 2013 5

FICHA TÉCNICA - Propriedade: Associação de Amigos para a Divulgação das Tradições da Ilha de São Jorge, NIPC: 509893678. NRT: 126151, Semanário, Sede/Redação: Largo Dr. João Pereira (Praça Velha) - Velas. Contactos: Tel. 295 412 113,E-mail: jornalobreves@gmail.com. Diretor/Chefe de Redação: Carlos Pires, Fotogra-fia: O Breves, Foto Oceanus e outros. Design: Redação. Administração: Valdemar Furtado, Carlos Pires e José Bettencourt. Tiragem desta Edição: 500 exemplares. Assi-natura anual: 50,00€. TODAS AS CRÓNICAS E ARTIGOS DE OPINIÃO, PUBLICADOS NESTE JORNAL SÃO DA INTEIRA RESPONSABILIDADE DOS SEUS AUTORES.

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6 O BREVES - 26 de Abril de 2013

Confraria do Queijo São Jorge Sociedade

REPORTAGEM ALARGADA EM WWW.OBREVES.COM

Entronização de Novos Confrades A Confraria do Queijo São Jorge, é uma confraria portuguesa com seda na ilha de São Jorge, arquipélago dos

Açores e tem um cariz científica e cultural, e é também uma entidade sem fins lucrativos. Tem como seu principal

objetivo a defesa, a promoção e a dignificação do termo “Denominação de Origem Protegida Queijo São Jor-

ge (DOP)”, tal como também da Região Demarcada onde é produzido o leite com que o queijo é elaborado. A

criação desta confraria teve inicio num contacto realizado durante uma viagem realizada ao Norte de Espanha, ao

sítio de Torrelavega, em Cantábria, onde se estabeleceu contactos com outras confrarias semelhantes Europeias.

Assim, foi no dia 22 de Novembro de 1991 que a confraria foi constituída por escritura pública. No mesmo dia, e

por um aviso do IAMA (Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas), a Confraria é reconhecida como

o Organismo Privado de Controlo e Certificação do Queijo São Jorge. Esta confraria acumula além das atribui-

ções habituais de uma instituição deste tipo, a responsabilidade de proceder, de acordo com o seu caderno de

especificações, à certificação dos queijos produzidos por todos os produtores da Região Demarcada, devidamen-

te autorizados pelo Agrupamento de ilha denominado UNIQUEIJO. Para a adoção dos seus trajes, insígnias,

designação dos cargos sociais, tem por habito procurarem inspiração no modo de vida dos seus patronos, quer

em termos linguísticos e populares, ou então procederem a adoção de uma terminologia mais clássica e habitual.

No caso da Confraria do Queijo de São Jorge a inspiração foi a vida do Santo São Jorge, no Pastor da Ilha e nos

termos utilizados nas tradicionais festas do Espírito Santo.

O trajo utilizado por esta confraria é composto por uma capa preta que por sua vez se encontra composta por

uma sobrecapa de cor dourada (ou em cor verde para os Confrades Honorários). O chapéu em uso é de cor preta

e com uma aba seccionada. A gravata usada é de cor bege e contem uma inscrição idêntica à que se encontra

aposta em queda um dos queijos de São Jorge. As insígnias usadas são compostas por um medalhão dourado

suspenso ao pescoço por fita. A sobrecapa tem um emblema bordado, no lado direito. A indumentária é composta

ainda por um bordão típico, utilizado pelo santo São Jorge. Este bordão é utilizado nas festividades, quer em tra-

balho sendo neste último usado como aguilhada com o fim de conduzir os animais de tração. Na Confraria do

Queijo de São Jorge existem Confrades Efetivos e Confrade Honorários com diferentes níveis de graus, que são

estabelecidos conforme o seu desempenho perante o queijo São Jorge, e o motivo da sua admissão na Confraria.

O número máximo de confrades é cem e, por esse motivo Presidente da Assembleia Geral é denominado

o Centurião. Termo que foi buscado ao termo militar do Império Romano, visto que Centurião era militar que

comandava uma centena de homens, isto no tempo do Santo São Jorge foi Oficial militar. O poder de decisão

dentro da confraria encontra-se dividido do seguinte modo: O maior poder encontra-se no Concelho dos Fundado-

res, os Anciãos, como também são denominados. São eles que decidem sobre tudo o que diga respeito aos res-

tantes Confrades, procedem às alterações dos Regulamentos Internos e das Usanças. As decisões são tomadas

por voto secreto e por unanimidade. Procura-se sempre que as deliberações tomadas o sejam com consensuali-

dade máxima e sujeitas à liberdade total da consciência de cada um dos seus membros. Sempre que se torna

necessário uma votação os confrades decisores são convocados por carta registada com aviso de receção e com

15 dias de antecedência.

Por: Carlos Pires

O BREVES - 26 de Abril de 2013 7

O Vice-presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores Luís Silveira criticou, esta sexta-feira, a resposta que o Governo Regional deu a um requerimento sobre a disponibilização das tarifas “Last minute” nas ilhas sem gateway acusando o executivo socialista de “não falar verdade aos Açorianos”. Em causa estão as res-postas que o Secretário Regional do Turismo e Transportes deu às perguntas que os populares colocaram, em Fevereiro passado, sobre o acesso de Jorgenses, Graciosenses, Florentinos e Corvinos àquelas tarifas promocionais disponíveis na SATA Internacional, uma vez que à partida das ilhas sem gateways ou sem liga-ções da SATA Internacional acrescem aos 88,50 euros da tarifa taxas de aeroporto e, nalguns casos, custos com dormidas em outras ilhas. “Em Fevereiro o CDS-PP alertou que, por exemplo, um Jorgense consegue, com dificuldade, usufruir de uma tarifa ‘Last minute’, mas com dois custos acrescidos: taxas de aeroporto na viagem entre São Jorge e São Miguel e dormida noutra ilha (na ida, no regresso ou em ambas as ligações). Apontámos na altura que esta situação configura um atentado à igualdade de tratamento que o Governo deve promover e patrocinar, para além de contrariar os anúncios de que a tarifa é de 88,50 euros para todas as ilhas”, lembra Luís Silveira. O Vice-presidente da bancada parlamentar democrata-cristã recebeu agora a resposta do Governo que se justifica com o facto de não existir nos Açores “uma uniformização do processo de cobrança das taxas em todo o arquipélago”. Ora, afirma Luís Silveira, “tal não corresponde à verdade, porque, na maioria dos casos, quem cobra estas taxas são os aeroportos geridos pela própria SATA, tutelada pelo Governo Regional”. Exemplificando, o Deputado salienta que “usufruindo de uma tarifa ‘Last minute’ numa ligação São Jorge-Terceira-Lisboa ou São Jorge-Ponta Delgada-Lisboa as taxas que acrescem aos 88,50 euros são as taxas do aeroporto de São Jorge”. Assim, frisa, “o Governo Regional não é correto quando diz que a cobrança das taxas não dependem da SATA ou do Governo Regional”. Aliás, Luís Silveira não percebe também porque é que a Secretaria Regional do Turismo e Transportes diz que “está a preparar uma proposta para apresentar brevemente ao Governo da República” visando a uniformização da cobrança das taxas aeroportuárias entre a SATA e a ANA, até porque, recorda, “o Governo da Repú-blica já vendeu a ANA e, portanto, está limitado ao acordo de venda”. O CDS-PP insiste que “para além de prejudicar e privar os Açorianos de beneficiar desta modalidade tarifária, a mesma não acarreta qualquer mais-valia para o turismo nas ilhas ditas mais pequenas, conquanto os turistas que usufruam da tarifa ‘Last minute’ não conseguem visitar ilhas como São Jorge, Graciosa, Flores, Corvo por €88,50. Terão sempre sobrecustos de mais taxas e alojamento”. Assim, frisam os populares, com mais esta situação “penalizadora” para a maioria dos Açorianos “o Governo Regional trata diferenciadamente os seus concidadãos”, lembrando que “não podem existir Açorianos de primeira e Açorianos de segunda; muito menos deve ser o Governo a promovê-los”.“Os transportes e as acessibilidades às ilhas e inter-ilhas são um fator determinante para o desenvolvimento sustentável e para o bem-estar das populações residentes, mas também para o fortalecimento da economia por via do turismo. Desde há muito que já todos percebemos e identificamos o custo elevado das passagens aéreas, sejam nas ligações com o exterior, sejam nas viagens entre as ilhas, como principal fator para a reduzida mobilidade dos Açorianos, bem como para a dificuldade em captar turistas para a nossa frágil economia, dispersa por nove ilhas. Quando digo todos, são mesmo todos. Até o Governo Regional dos Açores gosta de fazer umas ‘campanhas’, de vez em quando, com esta dificuldade estrutural. E digo fazer ‘campanhas’ porque a suposta preocupação do Governo com o custo elevado das passagens é pura propaganda. O Governo Regional é dono da SATA. Poucos serão os governos regionais no Mundo que detêm uma transportadora aérea. Este fá-lo à conta dos nossos impostos. E isto deveria ser um motivo de orgulho e um fator determinante para o nosso crescimento económico. Mas, infelizmente, a SATA não tem sido posta ao serviço da economia regional”, lamenta o Vice-presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

Governo não fala verdade aos Açorianos CDS-PP acusa Política

A Secretaria Regional dos Recursos Naturais vai atribuir, hoje, o Galardão 'ECO Freguesia 2012' a 41 freguesias de toda a Região, em cerimónias que vão decor-rer nas nove ilhas dos Açores. O Diretor Regional do Ambiente, Hernâni Jorge, vai presidir às 10h00, no Jardim Botânico do Faial, à cerimónia de entrega dos galar-dões às freguesias distinguidas nesta ilha e, às 14h30, no Gabinete da Vinha, na Madalena, às freguesias distinguidas na ilha do Pico. O concurso 'ECO Freguesia, Freguesia Limpa', organizado pelas Direções Regionais do Ambiente e dos Assuntos do Mar, tem como principal objetivo reconhecer e distinguir os esforços das freguesias e a colaboração das populações na limpeza, remoção e encami-nhamento adequado dos resíduos abandonados em espaços públicos. A avalia-ção desse esforço, através de um sistema de pontuação de acordo com a qualida-de ambiental exibida no respetivo território e o número de ações de limpeza e de sensibilização desenvolvidas, inclui as linhas de água e a orla costeira. O concur-so atribui a Bandeira ECO Freguesia e Certificado, que distingue Juntas de Fre-guesia onde os critérios mínimos do concurso são atingidos, e o Certificado de Reconhecimento, atribuído nos casos em que, por razões não imputáveis à autarquia local, foi realizado um esforço efetivo de limpeza e sensibilização. Relativamente ao concurso de 2012, além da atribuição dos 41 galardões, vão ser entregues 39 Certificados de Reconhecimento. Em ambas as classificações, será distinguida uma freguesia no Corvo, sete nas Flores, 12 no Faial, uma na Graciosa, 11 no Pico, 10 em São Jorge, 15 na Terceira, 21 em São Miguel e duas em Santa Maria. As freguesias interessadas em concorrer à quarta edição deste concurso podem inscrever-se até ao dia 3 de maio, sendo as inscrições gratuitas. Esta iniciativa pretende premiar o bom desempenho ambiental dos cida-dãos e entidades intervenientes como reflexo de uma cidadania ativa, resultando no bem-estar das populações.

Secretaria Regional dos Recursos Naturais atribui 41 galardões ECO Freguesia

Dez freguesias em São Jorge recebem Certificado de Reconhecimento Regional

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8 O BREVES - 26 de Abril de 2013

O Bloco de Esquerda denunciou um atraso de um ano no pagamento do apoio financeiro à compra de gasóleo para as pescas por parte do Governo Regional, que é responsável pela gestão deste sistema, e exige explicações através de um reque-rimento entregue no parlamento açoriano. No documento, assinado pela deputada Zuraida Soa-res, é referido que a compensação financeira – que corresponde a 9 cêntimos por litro – foi paga pela última vez em Setembro de 2012, referente ao gasóleo utilizado até Abril de 2012. Ou seja, neste momento os pescadores estão há um ano a com-prar gasóleo sem receberem a devida compensa-ção. Por isso, a representação Parlamentar do Blo-co de Esquerda pretende saber para quando está prevista a regularização dos pagamentos referen-tes aos apoios financeiros à aquisição deste com-bustível para a o exercício da pesca.

Bloco de Esquerda denuncia

Atraso de um ano no apoio à compra de gasóleo para as pescas

Os TSD/Açores manifestaram hoje o seu regozijo pela aprova-ção de uma proposta, no parlamento, que recomenda ao gover-no regional a celebração de protocolos com a banca, tendo em vista a suspensão temporária da amortização de créditos por parte de trabalhadores com salários em atraso, pelo tempo que perdurar essa situação. A medida apresentada pelos deputados do PSD/Açores foi proposta ao líder do partido e ao grupo parla-mentar na sequência do conselho regional dos TSD/Açores reali-zada há cerca de um mês, merecendo total acolhimento por par-te de Duarte Freitas. Reunidos em Ponta Delgada, os TSD/Açores tornaram então pública a sua preocupação relativamente à “galopante taxa de desemprego na Região e à situação dos trabalhadores com salários em atraso, os quais estão excluídos das ajudas públicas e programas destinados a desempregados e outros cidadãos com muito baixos rendimentos”. Para Joaquim Machado, presidente dos TSD/Açores, “a aprovação desta reso-lução significa bem a justiça e o alcance social das medidas pro-postas”. A deliberação do parlamento açoriano, acrescentou o dirigente social-democrata, também “comprova que os partidos da oposição e as suas estruturas autónomas podem e devem dar um contributo importante para a boa governação da Região, desde que para tanto o governo e o partido que o suporta este-jam disponíveis”. Segundo a resolução aprovada na Assembleia Legislativa dos Açores, o principal problema que a sociedade açoriana enfrenta nos dias de hoje é “fruto das dificuldades que vive o sector empresarial privado”. “A dispensa de colaboradores que as empresas se viram obrigadas a promover tem conduzido a um aumento brutal do desemprego nos Açores, atingindo hoje em dia mais de 20 mil açorianos”, lembrou Joaquim Machado. O presidente dos TSD/Açores acrescentou que “há outros efeitos altamente preocupantes que se têm intensificado”, nomeadamente o “aumento substancial das situações relativas a salários em atraso em diversas áreas da atividade empresarial”. “Existem mesmo casos de empresas que, tendo beneficiado de ajudas públicas para reestruturação dos seus créditos e manutenção da sua atividade e dos postos de trabalho que propiciam, têm-se visto incapazes de regularizar o pagamento dos salários aos seus colaboradores. São assim criadas situações de enorme constrangimento aos trabalhadores dessas empresas e daí resultam situa-ções de enorme carência para as famílias afetadas, bem como, recorrentemente, à não satisfação de responsabilidades relativas a compromissos assumidos anteriormente, com base na expectativa de rendimentos que possuíam no decurso da normal atividade das empresas em que prestavam serviço”, disse. Nos termos da proposta do PSD/Açores aprovada no parlamento, o governo regio-nal assegurará uma compensação às instituições de crédito, equivalente à aplicação da taxa de juro contratual ao capital em dívida no momento em que se processa à suspensão da amortização dos créditos e paga ao longo do período em que a situação perdurar.

Trabalhadores Sociais Democratas dos Açores elogiam

Aprovação de proposta para apoiar

açorianos com salários em atraso

Regional

Regional

Por: Carlos Pires

Por: Carlos Pires

O BREVES - 26 de Abril de 2013 9

Por: Carlos Pires

Por: Carlos Pires

Sociedade

Pub CARTÓRIO NOTARIAL DE VELAS

JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL

Certifico para fins de publicação que, por escritura de cinco de Dezembro de dois mil e doze, lavrada a folhas seis

verso e seguintes do livro de notas para escrituras diversas número quatrocentos e um – B deste Cartório, foi feita uma

escritura de justificação, em que foram justificantes JOÃO TOMÁS DE SOUSA e mulher MARIA CREMILDE DE SOU-

SA, casados segundo o regime da comunhão de adquiridos, ele natural da freguesia da Ribeira Seca e ela natural da

freguesia de Norte Pequeno, ambas do concelho da Calheta (Açores), onde residem habitualmente no lugar de Fajã dos

Vimes, freguesia da Ribeira Seca, contribuintes fiscais 138.871.612 e 133.918.475, os quais declararam que são donos

e legítimos possuidores, com exclusão de outrem, do prédio urbano, composto de casa alta telhada, destinada a habita-

ção, com a superfície coberta de sessenta metros quadrados e quintal, com a área de setecentos e vinte e seis metros

quadrados, sito no lugar de Fajã dos Vimes, freguesia da Ribeira Seca, concelho da Calheta (Açores), a confrontar do

norte com João Machado Belo, do sul com Maria Severina, do nascente com herdeiros de João Silveira e do poente

com Casimiro Teixeira Nunes e outros, inscrito na respectiva matriz em nome do justificante marido sob o artigo 615,

com o valor patrimonial tributário e atribuído de QUATROCENTOS E DEZ EUROS E SETE CÊNTIMOS, não descrito na

Conservatória do Registo Predial da Calheta – São Jorge.------------------------------------------------------------------------

Que o dito prédio foi por eles adquirido no dia doze do mês de Junho do ano de mil novecentos e oitenta e quatro, por

compra meramente verbal que dele fizeram aos herdeiros de Adriana Augusta de Sousa, falecida no estado de viúva,

com última residência habitual no aludido lugar de Fajã dos Vimes, pelo que não dispõem de qualquer título formal para

o registar na Conservatória. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Que, no entanto, entraram, desde essa altura, na posse e fruição do mencionado prédio, dele fazendo a sua casa de

morada de família, onde residem, onde recebem os seus amigos e familiares, bem como a sua correspondência, lim-

pando-o e desbastando o respectivo quintal, pagando, desde então, os respectivos impostos e nele fazendo todos os

melhoramentos e reparações de que tal prédio necessita. ------------------------------- ---------------------------------------------------

Que esta posse tem sido exercida sem interrupções, de forma ostensiva, à vista de toda a gente e sem violência ou opo-

sição de quem quer que seja, de forma correspondente ao exercício do direito de propriedade. ----------------------------

Que, assim, a posse pública, pacífica, contínua e em nome próprio do citado imóvel desde o referido ano de mil nove-

centos e oitenta e quatro conduziu à aquisição do mencionado prédio por usucapião, que invocam para justificar o seu

direito de propriedade para fins de registo. -------------------------------------------------------------------------------------------------------

Está conforme. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Velas, 5 de Dezembro de 2012.

A Conservadora, em substituição legal,

(Sandra Cristina Pereira Oliveira Campos da Rocha Fontes)

Cinco Velenses homenageados

Medalhas de Prata do Município A Câmara Municipal de Velas, aprovou a entrega de Medalhas de Prata do Município a cinco velen-ses que se destacaram profissional e particularmente. Paulo Manuel Sousa da Silva, Enfermeiro, Alexandre Araújo Soares, Jornalista, Manuel Cardoso Alvernaz, Piloto de Barra, José Damião de Almeida, Empresário e a Irmã de Caridade Filomena foram os agraciados. Nesta cerimónia que decorreu na Sessão Solene do Dia de São Jorge, o Salão Nobre tornou-se pequeno para receber todos aqueles que entenderam mostrar com a sua presença a real importân-cia destes homenageados.

A União Europeia está mudar de dire-

ção! Nos últimos largos anos, no decur-

so dos mais recentes alargamentos e

ainda no próximo, à Croácia neste

semestre, a União Europeia foi crescen-

do para leste e Portugal ficou cada vez

mais periférico. Hoje, porém, a União Europeia está a virar-se

decisivamente para o oeste, para o Atlântico, e a investir nesta

nova direção como a da revitalização da economia europeia e

mundial, através da criação de um mercado sem fronteiras de

dimensão ímpar. Refiro-me à celebração de um Acordo de Livre

Comércio entre a União Europeia e o Canadá, cujo processo se

encontra na fase final devendo vir a ser assinado ainda antes do

Verão; refiro-me também ao Acordo de Livre Comércio entre a

União Europeia e os Estados Unidos o qual, após dois anos de

relações informais entre as duas maiores economias do mundo

tendo em vista este acordo, foi já oficialmente anunciado, em

Fevereiro último, pelos Presidentes Durão Barroso e Barack

Obama, devendo as negociações iniciarem-se muito proxima-

mente. Segundo a Comissão Europeia, o Acordo de Livre

Comércio com o Canadá deverá aumentar os fluxos comerciais

em 20% e criar cerca de 80.000 novos empregos na União Euro-

peia; o acordo com os Estados Unidos será ainda mais ambicio-

so e deverá igualmente potencializar o então já celebrado com o

Canadá, esperando-se que aumente a produção económica da

Europa em 86 bilhões de euros ao ano, o equivalente a um cres-

cimento de 0,5% do PIB da UE o que, nas palavras de Durão

Barroso, corresponde a "dezenas de milhares de milhões de

euros por ano e dezenas de milhares de empregos".

O Atlântico Norte tornar-se-á o palco do maior domínio comercial

do mundo de todos os tempos, em volume de mercadorias, em

valor de transações, em número de consumidores. E os Açores

estão no meio deste novo mundo de oportunidades! Consciente

da importância deste futuro cenário para os Açores, tenho acom-

panhado, junto da Comissão Europeia, o processo de negocia-

ção com o Canadá que se iniciou em 2009, precisamente no

primeiro ano do meu mandato no Parlamento Europeu, tendo

também, desde então, integrado a delegação parlamentar para

as relações da União Europeia com o Canadá. Recentemente,

em reunião na Assembleia da República e junto dos deputados

do Grupo de Amizade Portugal-Canadá, de que faz parte a nos-

sa deputada Lídia Bulcão, e da Embaixadora do Canadá em

Portugal, sugeri um encontro alargado entre as Câmaras do

Comércio e Indústria dos dois países, incluindo as Regiões Autó-

nomas, representantes das comunidades emigradas e outros

potenciais dinamizadores deste acordo de livre comércio de for-

ma a garantir que Portugal e os Açores usufruirão efetivamente

desta grande oportunidade. O mesmo tem de ser feito no contex-

to do Acordo de Livre Comércio com os Estados Unidos pois, se

o desenvolvimento da União Europeia nos beneficia, é funda-

mental que Portugal e os Açores garantam benefícios diretos.

Por isso, neste contexto, alertei já, por escrito, o Comissário res-

ponsável pelos acordos internacionais para a importância do

porto oceânico da Praia da Vitória como potencial plataforma

logística para o comércio internacional do Atlântico Norte.

Se soubermos aproveitar estes ventos de mudança da União

Europeia eles podem também operar a mudança nos Açores via

a dinamização do comércio, a criação de emprego, a produção

de riqueza e o desenvolvimento económico e social. Assim os

saibamos aproveitar!

10 O BREVES - 26 de Abril de 2013

Ventos de mudança;

novas oportunidades

Por: M. Céu Patrão Neves Opinião

É indiscutivelmente importante que apareçam cidadãos interessados e empenhados na defesa dos seus direi-tos e no desenvolvimento da sua terra. É indiscutivelmente importante que todos se unam para defender um inte-resse comum, mas mais uma vez

temos uma orquestra desafinada, com cada um a tocar para o seu lado à espera de ser o que toca mais alto. Quando impor-tante seria ouvir-se um som, uma voz, na defesa de uma ideia e talvez o resultado pudesse ser a favor de todos. Tristeza das tristezas é ver que cada um quer lavar a face, não interessa a que custo nem que o resultado seja desastroso para se decidir a guerra, desde que cada um ganhe a sua batalha. Eu sou mili-tante do PSD e confesso que estou desiludido com a atitude do Governo da Republica; estou desiludido não pelo facto do PSD Açores não ter influencia para alterar a medida tomada, porque sou contra a gestão por influências (veja-se em que posição nos colocou), mas sim porque não houve justiça e o que foi feito, foi à revelia de todos; sim fico desiludido se o líder do PSD Açores não reclamasse justiça, junto do poder central, na decisão de assuntos que prejudicam os açorianos, sejam poucos ou mui-tos, como este, o da fiscalidade e até o de apoio às vítimas das intempéries. Também estou certo que se Duarte Freitas fosse Presidente do Governo Regional dos Açores já teria resolvido este problema; tal como estou certo que tal como foi anunciado publicamente pelo Presidente da Câmara Municipal da Calheta, Senhor Aires Reis, o assunto teria solução porque o PSD Aço-res não sacode os problemas. Procura resolver os problemas! Estou, ainda mais desiludido, com o Governo Regional dos Aço-res, que nas horas difíceis sacode com os problemas para cima das autarquias, esvaziadas de poder a tal nível, para puro apro-veitamento politico. Perceber a diferença, basta comparar atitu-des: quando o Governo da Republica era da mesma cor, o PS Açores não deixava passar os votos de protesto, ao contrário do PSD Açores que apoiou o protesto apresentado na Assembleia Legislativa Regional dos Açores contra o encerramento das finanças. O PS Açores continua a governar não para todos os açorianos, mas em função da sua agenda politica. O Senhor deputado Rogério Veiros e o seu partido não estão a batalhar para ganhar a guerra (finanças na Calheta), mas para ganhar a minúscula batalha teatral de se apresentarem como salvadores da pátria junto dos calhetenses (resultado prático= talvez alguns votos e deixar a coisa na mesma). Se um Governo Regional dos Açores não tem peso e competência para resolver um assunto destes, como se permite exigir que uma pequena estrutura autárquica como a Câmara Municipal da Calheta o tenha? Não se pode falar em descentralização e tomar medidas centra-lizadoras, quando foi isso que colocou o país na situação deser-tificação. Não se pode governar só em função de estatísticas. Governar é uma gestão, também social. Não se pode falar em igualdade de direitos e depois decidir em função do número: esse é o caminho para a centralização e para acentuação das assimetrias. Não se percebe que as finanças, que estão na van-guarda de utilização das tecnologias, não possam funcionar na Calheta e Velas, em simultâneo. Porque é que o Chefe não faz Velas às segundas, quartas e sextas; e Calheta terças e quin-tas? Mantendo a porta aberta todos os dias nas duas reparti-ções. Não se diga que não funciona. Porque o volume de traba-lho é igual e a população desde que devidamente informada, perceberia certamente algumas limitações nos dias de ausência do chefe. E quando se fala tanto em mobilidade não há mobili-dade para estas situações? Toda a gente percebeu o arranjo. Sem argumentos válidos toca a caminhar com a coisa e depois de estar deixa-se ficar. As pessoas esquecem e torna-se normal. Tanto assim que uma solução provisória está à beirinha de comemorar o seu primeiro aniversário.

O Primeiro Aniversário de

uma Solução Provisória

Por: Paulo Teixeira

Eurodeputada PSD

O BREVES - 26 de Abril de 2013 11

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As eleições autárquicas aproximam-se e com elas todo um frenesim polí-tico, característico. Na Câmara Municipal de Ponta Del-gada temos hoje um presidente que herdou um legado difícil de gerir, fruto da sua predecessora cuja ges-

tão não foi, convenhamos, a ideal – particularmente do pon-to de vista financeiro. Isto poderia ser a premissa de um bom augúrio. Porém, infelizmente, não o é. O Dr. José Manuel Bolieiro tem seguido um rumo diferente na sua ges-tão. Mas não deixa de ser importante recordar o seguinte: José Bolieiro foi o vice-presidente de Berta Cabral durante três anos. Então porque não implementou as medidas que tem vindo a promover ao longo dos últimos seis meses? Ou porque é que não se debateu por elas, no mínimo? Porque permitiu o município seguir na senda do endividamento? A resposta é simples; o agora assumidamente candidato autárquico do PSD/A a Ponta Delgada está empenhado numa tentativa de branquear o seu passado político e sacu-dir responsabilidades. Numa análise, mesmo que superficial, verificamos que José Bolieiro foi “beber” muitas das suas medidas às propostas do PS/A para Ponta Delgada, ao longo dos anos. Vejamos. Bolieiro afirma que é “hora é de arrancar com uma estraté-gia impulsionadora que envolva todos os agentes com inte-resse no desenvolvimento da cidade”. O PS/A defende isto desde pelo menos 2005 – o diagnóstico está feito, é hora de passar aos atos. Bolieiro diminuiu a sobrecarga fiscal e de taxas municipais sobre o negócio, a ocupação do espaço público e o licencia-mento de obras particulares. São estas reivindicações preci-samente do PS/A desde há quase uma década. O candidato do PSD afirmou que “o tempo da autarquia andar de costas voltadas para o Governo Regional tem de passar”. Ninguém objetou mais a postura de “orgulhosamente sós” que Berta Cabral inculcou no municí-pio de Ponta Delgada, que o PS/A. Aliás, esta lógica con-correncial não tem o mínimo sentido. Independentemente das cores políticas, freguesias, autarquias e governo regio-nal têm de trabalhar em articulação, em prol de quem real-mente conta – a população. José Manuel Bolieiro quer agora apostar na “coesão territo-rial e social, descentralizando e reforçando os meios finan-ceiros de todas as freguesias de Ponta Delgada”. Esta últi-ma frase é praticamente tirada a papel químico do discurso de anúncio de candidatura do candidato socialista, o Dr. José Contente. Por outro lado o facto de José Contente estar já a apresen-tar propostas tão concretas, a sensivelmente meio ano das eleições, é prova de que o candidato socialista está empe-nhado em soluções que tirem o município de Ponta Delgada do marasmo em que este se encontra. O facto de José Con-tente defender os apoios sociais em detrimento do investi-mento em infraestruturas é prova de que o PS/A apresenta um candidato sensível aos tempos difíceis em que vivemos. O facto de José Bolieiro vir nesta altura – estrategicamente – fazer uma aproximação aos ideais de esquerda apenas prova que Bolieiro é um verdadeiro candidato das ideias alheias.

Opinião Por: Tiago Matias

O candidato das ideias alheias

Deputado Regional PSD

Desde os tempos ancestrais que o ser humano aprendeu a utilizar a tácita de dividir para reinar. Até as feras na selva dividem as manadas de forma a poder abater facilmente as suas presas. Durante seculos dinas-tias Monárquicas com intrigas palacianas dividiam nobres e fidalgos para atingir os seus objetivos, para derrubar reis, para conseguir títulos e dividendos. O nosso pequeno Portugal não foi exceção, e a regra de dividir para reinar tem sido, aperfeiçoada, comentada, e eleita como a mais básica forma de conquista. As ciências sociais de prestigiadas universidades já esmiu-çaram as mais intrínsecas regras de fazer política mas, a velha máxima continua no topo das preferidas. A união faz a força diz o ditado, basta olharmos para um cesto cons-truído com frágeis vimes, mas que entrançados e unidos da forma mais adequada tem força para suportar dezenas de quilos. Nos açores a natureza dividiu-nos em ilhas, o poder dividiu as ilhas em concelhos, em distritos, em fre-guesias. A sociedade dividiu-se em clero nobreza e povo. Nos últimos tempos o povo dividiu-se em ideologias políti-cas. Quanto maior for a divisão mais difícil é o consenso, e quando não há consenso, há sempre alguém que retira benefícios. A sabedoria do povo aconselha-o a unir-se, e quando o fazem obtém bons proveitos, mas o egoísmo e a ambição pessoal, latente em cada pessoa, muitas vezes é superior à capacidade de reflexão e sensatez. A Ilha de S. Jorge, também tem sido vítima de divisionismos através dos tempos, alimentados na maioria das vezes por forças exteriores, sempre com o objetivo de nos enfraquecer e de nos extorquir o pouco que possuímos. Os jorgenses aca-bam por ser embalados nesses ardis, uns contentando-se com umas parcas migalhas, outros na esperança que o seu dia de sorte chegue. Há ainda quem opte pela indife-rença e abstração da realidade. O facto é que estando S. Jorge numa localização geográfica privilegiada no arquipé-lago, e possuindo vários potenciais de desenvolvimento em áreas tais como a agricultura pescas e turismo, pouco ou nada tem beneficiado com isso. O grande filósofo Aris-tóteles dizia: “ O ignorante afirma, o sábio dúvida e o sen-sato reflete.” É tempo de deixar de afirmar enormidades utópicas. Não descurando alguns laivos de dúvida o importante é refletir sensatamente sobre o futuro de S. Jorge. A desunião é uma via que certamente nos conduzirá para a ruina sócio económica desta ilha.

Por: António Pedroso

Dividir para Reinar

Última Página O BREVES - 26 de Abril de 2013

Fortaleza de Santa Cruz edificada entre 1583 e 1606, está ao aban-dono e degradando-se de dia para dia. Salvemos o nosso patrimó-nio edificado. "Um povo sem história é um povo sem futuro".

OLHO NÚ Por: Mark Marques

Desporto

Torneio de karaté Ilha de São Jorge Pavilhão da Escola do Topo acolhe

Realizou-se, no passado dia 20 de abril, no Topo, mais uma prova de karaté nas variantes kata (forma) e kumite (combate) na

vertente feminina e masculina. O torneio contou com atletas dos núcleos de karaté da Associação Recreativa da Preparatória

da Calheta e do Clube Desportivo Escolar do Topo. Estiveram presentes cerca de 24 atletas dos escalões infantis, iniciados,

juvenis, cadetes e pela primeira vez, seniores.

A prova teve como dinamizadores o treinador Rui Paiva e instrutores Jorge Simões e Dinis Moreira. Desenvolveu-se em kata

individual, kata equipas, kata absoluto e kumite individual. Todos os atletas demonstraram uma grande capacidade técnica e

elevados níveis de concentração quer ao nível da prova de kata por equipas quer nas provas individuais de kata e kumite,

estas provas foram consideradas para o ranking das provas locais ao nível dos diferentes. Esperamos que estas atividades

contribuam não só para o desenvolvimento do Karaté na ilha como também para um crescimento saudável, físico e mental,

dos nossos jovens. E que formem, para além de excelentes atletas, excelentes cidadãos, que sejam elementos validos para a

sua ilha e região. Por: Jorge Simões e Dinis Moreira