Jornal O Monatran de Janeiro de 2010

o monatranJORNAL DO MONATRAN - MOVIMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO FLORIANÓPOLIS - JANEIRO DE 2010 - ANO 1 - Nº 3

VEREADORES DA CAPITAL REJEITAMESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

Projeto de lei complementar do Executivo queinstituía o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)de Florianópolis, apesar de importante para a cidade,não teve aprovação na Câmara de Vereadores.Mesmo com maioria favorável estranha-se o fato de opresidente da Câmara, Gean Loureiro, e do prefeitoDário Berger não conseguirem os votos necessáriospara sua aprovação. Berger acusa o lobby feito pelaConstrução Civil e afirma: “A construção civil é maispoderosa do que se imagina”.(Veja nas páginas 6 e 7 matéria completa sobre oassunto e como votaram os vereadores)

José

Roberto de

Souza DiasPágina 5

Colunistas “O monatran”

Brasil Urgente

Ildo

Raimundo

Rosa

Página 7

A cidade

a deriva Será mesmo inaugurada em março? (Pág 8)

BEIRA-MAR CONTINENTAL

SC é destaque na IX Edição do PrêmioDenatran de Educação no Trânsito

Rosângela Bittencourt, co-ordenadora de CampanhasEducativas do Detran deSanta Catarina, recebe o cer-tificado das mãos do Minis-tro Márcio Fortes. (Pág. 4)

Detran X CiascControle dos

Registros de

pontos nas

CNHs é

tema de

discussão.

Página 2

Obra do Elevado exclui

ciclistas e pedestres (Pág. 5)

TREVO DA SETA

Estudo solicitado pela Federação das Indústrias do Estado

de Santa Catarina (FIESC) afirma que duplicação do trecho

Sul da BR 101 não ficará pronta antes de 2014. (Pág. 12)

BR 101

o monatran

2 - o monatran Janeiro de 2010

EDITORIAL

Ano Novo,velhos problemas

Um novo ano começa e os velhos problemas

fazem esmorecer a esperança de um futuro me-

lhor. No Brasil o incentivo do governo à compra

de veículos individuais como recurso à mobilida-

de, em detrimento do investimento no transporte

público, mostra que não existe de fato um com-

promisso com o trânsito e com a saúde pública.

Só em 2009 foram mais de três milhões de veícu-

los incorporados à frota nacional.

Em Florianópolis, a rejeição do projeto de lei

complementar que instituía o Estudo de Impacto

de Vizinhança nos dá a certeza de um amanhã ain-

da mais congestionado no trânsito da capital, à

mercê de uma espécie de ditadura da indústria da

construção civil.

O que fazer? Para onde fugir? Como viver uma

vida tranqüila sem perder horas no trânsito? (Isso

quando não se perde a vida, a saúde, a família).

Mais um ano começa... e o que podemos espe-

rar para o trânsito do nosso Brasil?

Diz a sabedoria popular que “em casa onde

falta pão, todos brigam e ninguém tem razão”.

Como acontece em tantas outras situações brasi-

leiras, os responsáveis pelos problemas do nosso

trânsito são muitos e cada um se incumbe de co-

locar a culpa nos outros, de acordo com seus inte-

resses pessoais.

Porém, quando se fala de trânsito, problemas

e soluções estão no mesmo grau de complexida-

de. Da mesma maneira que o problema trânsito é

provocado não apenas por um, mas por um con-

junto enorme de fatores, também não existe uma

solução para o trânsito, mas muitas.

Jornal do MONATRAN -Movimento Nacional de Educação no Trânsito

Sede Nacional: Av. Hercílio Luz, 639 Conj. 911Centro - Florianópolis / Santa Catarina – CEP 88020-000

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Presidente: Roberto Alvarez Bentes de Sá

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Jornalista Responsável e diagramador:

Rogério Junkes - Registro Profissional nº 775 - DRT

DETRAN X CIASC

Com poucos funcionários, muitas infra-ções para avaliar e sem a modernização dosistema de registro de pontos na Carteira Na-cional de Habilitação (CNH), o Departamen-to Estadual de Trânsito de Santa Catarina -DETRAN luta de mãos amarradas para noti-ficar parte dos cerca de 10 mil condutores que,estimativamente, se encontram com o direitode dirigir suspenso no Estado.

Em Florianópolis, por exemplo, apenasduas pessoas estão encarregadas por contro-lar manualmente os dados dos motoristas queultrapassaram o limite de pontos na CNH (20pontos ou mais), digitando e imprimindo re-latórios, analisando e en-caminhando, pelo cor-reio, a notificação aos in-fratores.

Segundo o gerente-geral das JARIs e de Apli-cação e Imposição de Pe-nalidades do DETRAN/SC, Carlos Henrique doAmaral e Silva, a soluçãovem sendo discutidaexaustivamente desde 2008. Amaral explicaque já foi solicitado ao Centro de Informáticae Automação de Santa Catarina - CIASC que

Redatora: Ellen Bruehmueller - RegistroProfissional nº 139/MS - DRT

Tiragem: 10.000 exemplaresDistribuição: Gratuita

Os artigos e matérias publicados neste jor-

nal são de exclusiva responsabilidade dos

autores que os assinam, não refletindo ne-

cessariamente o pensamento da direção do

MONATRAN ou do editor.

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do a edição deste Jornal. Mande e-mail, com

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o Processo de Suspensão por Pontuaçãoe Cassação seja cadastrado no sistemaDETRAN/Net, bem como a automa-tização do envio das notificações, assimcomo acontece com as multas.

“Já foram realizadas diversas reuni-ões, onde foram explicadas, à exaustão,todos os procedimentos a serem imple-mentados; já encaminhamos todas as di-retrizes solicitadas pelo CIASC; mas atéagora, só recebemos promessas não cum-pridas”, lamenta Amaral.

Em 21 de junho passado, Luiz Pauloda Silva, líder do projeto DETRAN/Net

do CIASC, afir-mou à equipedo Diário Cata-rinense que oprojeto pilotoseria implanta-do na capitalainda naquelemês. Posterior-mente, MarcosAurélio Cane,

do CIASC, através de mensagem eletrô-nica, estipulou a data de 15 de agosto paraa implantação na capital.

De um lado, o líder do projetoDETRAN/Net afirma que constantes pe-didos de alteração feitos pelo DETRANseriam os responsáveis pelo adiamentoda conclusão do projeto. Do outro,Amaral assegura que não acontecem mu-danças na legislação vigente em relaçãoà pontuação desde abril do ano passado.

Para Amaral, a falta de um sistemaautomatizado para a emissão de notifi-cações de suspensão por pontos, além deatingir um dos princípios básicos da ad-ministração pública que é o da publici-dade de seus atos, prejudica o efeitoeducativo da punição. “Temos observa-do a diminuição da reincidência daque-les motoristas que cumprem a suspensãoe participam do curso de reciclagem.Porém, com a demora na aplicação daspenalidades, reforça-se o sentimento deimpunidade”, declara.

Registro de pontos na CNH continua sendo feito de forma

manual. CIASC responsabiliza o DETRAN e o DETRAN

coleciona documentos que comprovam o contrário.

Janeiro de 2010 o monatran - 3

Éinconcebível que diante do quadro caótico que apri-siona o trânsito em nosso País, o Governo Federal(sob o comando do Denatran), produza mensagens

tímidas e mal formuladas que assistimos pelos meios decomunicação, ao invés de promover uma verdadeira campa-nha de apelo nacional convocando os Ministérios: das Cida-des, da Saúde, dos Transportes e da Educação, como tam-bém os Detrans de todo o Brasil e os órgãos municipais en-carregados do sistema, no sentido de motivar uma grandeunião por um projeto de salvação de vidas. Além disso pre-fere estimular a venda de automóveis, reduzindo considera-velmente os impostos incidentes e, agora, em mais uma de-monstração de total desinteresse pela realidade desesperadoradas nossas ruas, avenidas e rodovias, resolve também esti-mular a venda de motos, facilitando o crédito para a sua aqui-sição.

Tais medidas sinalizam, embora possa parecer absurdo,que nossas autoridades estão na contramão do bom caminhoe de costas para o que vem sendo feito mundo afora, cominiciativas de órgãos internacionais na busca incansável pormedidas que possam mudar esse trágico panorama que ron-da nossas vias públicas em toda parte.

Temos acompanhado com grande interesse e dado gran-des espaços em nosso jornal “O MONATRAN” a tudo o queacontece com o projeto “SALVAR VIDAS NAS ESTRA-DAS”, como o último encontro em Moscou, no dia 29 denovembro. Dele, tendo à frente a ONU – Organização dasNações Unidas, sem a presença de qualquer ministro brasi-leiro, originou-se a Carta de Moscou, onde foram definidos11 ítens a serem perseguidos, com a ajuda de grandes bancosinternacionais e 140 países.

Nada temos contra a venda de automóveis e motos, nemmesmo contra as promoções que facilitem suas vendas. Acon-tece que mais urgente e necessário é haver um esforço donosso governo em promover, isto sim, campanhas maciçasobjetivando a redução das mortes e acidentes que no dia-a-dia acontecem em todo o território nacional. É urgente e vi-tal que toda a energia esteja voltada para encontrarmos solu-ções que levem à efetiva mudança desse clima de desesperoe inquietação que afronta a nação e vitima milhares de famí-lias brasileiras.

INVERSÃO DE

PRIORIDADES

PALAVRA DO

PRESIDENTE

Roberto Alvarez Bentes de Sá

[email protected]

Especialistas divergemsobre formato de

campanhas de trânsitoDesde o dia 1º de no-

vembro, o Ministério dasCidades divulga uma cam-panha de educação de trân-sito intitulada Sou legal no

Trânsito. Segundo o diretordo Denatran, Alfredo Peresda Silva, a idéia foi enfatizara interde-pendência entre osdiferentes atores sociais, va-lorizando prioritariamenteos comportamentos positi-vos de pedestres, motoristas,motociclistas e ciclistas.

Para o sociólogo Eduar-do Biavati, a campanha foibem produzida, mas nãoatinge o principal públicovítima dos acidentes de trân-sito: os jovens. “É precisofragilizar o sentimento deinvulnerabi-lidade dos jo-vens e não tem como fazerisso se você não for capazde demonstrar a violênciado trânsito. Quando vocênão consegue emocionar,você não consegue trazermudança de comportamen-to”, diz.

Segundo Biavati, não épreciso usar imagens cho-cantes, mas usar a compre-ensão racional e tambémhumani-zada. “A campanhado Ministério é uma repeti-ção das regras e revela a in-capacidade para falar da vi-olência. Ela é bonita, masnão funciona! Não podemosfantasiar, tem que mostrarpara o jovem as conseqüên-cias dolorosas e definitivasde um acidente, mostrar queo corpo humano é frágil,tem limite”, enfatiza.

Já para o Ministério dasCidades, a campanha Sou

legal no Trânsito, buscouuma identificação com opúblico jovem por meio dalinguagem, figurino e histó-ria, com a retratação de si-tuações em que ele se iden-tifique. ‘’A campanha bus-cou transcender a mera

Enquanto para

o sociólogo

Eduardo

Biavati é

preciso

mostrar as

conseqüências

dolorosas e

definitivas de

um acidente,

outros

especialistas

apostam na

abordagem

positiva

apresentação de regras enormas, possibilitando a re-flexão sobre o comporta-mento das pessoas no trân-sito’’, diz Alfredo Peres. Eleexplica que são evitadasabordagens negativas ouque representem a violênciae se aposta mais em mensa-gens educativas, como pro-põe a Resolução 314 doConselho Nacional de Trân-sito.

A coordenadora do Pro-grama Volvo de Segurançano Trânsito, Anaelse de Oli-veira, que desde 2001 traba-lha com educação de trân-sito no ensino médio, tam-bém aposta em mensagenspositivas. “Acreditamos quecampanhas como esta, quereforçam os comportamen-tos mais adequados, são me-lhores”, diz. Segundo ela,normalmente, os educado-res defendem a abordagempositiva e os comunicadoresapostam em mensagens comimpacto maior, mais realis-tas. “Eu acredito que existeresultado com campanhasrealistas, mas o reforço dopositivo tem resultados me-lhores”, finaliza.

Alfredo Peres da Silva,

diretor geral do Denatran.


Marcada em

cima da hora,

cerimônia de

entrega da

premiação,

realizada no dia

17 de dezembro

em Brasília/DF,

ficou aquém do

merecido pelos

vencedores da

nona edição do

Prêmio.

Denatran homenageia vencedores doIX Prêmio de Educação no Trânsito

O hotel à margem do LagoParanoá impressionava. Porém,com o palco sendo montado napresença dos vencedores e umcertificado que qualquer aprendizem informática pode copiar, o IXPrêmio Denatran de Educação noTrânsito deixou a desejar no que-sito organização. Isso sem contaro adiamento, sem explicações, navéspera da entrega da homena-gem (em novembro) e as infor-mações desencontradas sobre anova data para a realização dacerimônia.

Todo este descuido porém,não tirou o brilho dos 29 traba-lhos premiados, produzidos porrepresentantes de 13 estados bra-sileiros: Alagoas, Espírito Santo,Goiás, Mato Grosso, Mato Gros-so do Sul, Minas Gerais, Pará,Paraíba, Paraná, São Paulo, RioGrande do Norte, Rio Grande doSul e Santa Catarina.

Na ocasião, o ministro dasCidades, Márcio Fortes ressaltouque o concurso visa mais do quepremiar bons trabalhos. “A idéiaé que os vencedores do Prêmiosejam multiplicadores das boasiniciativas, para que no futuro setornem cidadãos conscientes. Épreciso compreender que todossomos partes do trânsito, com di-reitos e deveres, por isso, é preci-

so que haja uma relação de res-peito entre motoristas, motociclis-tas, ciclistas e pedestres”,enfatizou Fortes.

Além da presença do minis-tro Márcio Fortes, a solenidadecontou com a presença do diretordo Denatran, Alfredo Peres daSilva; e dos deputados EmíliaFernandes, Beto Albuquerque eHugo Leal; além do secretárioexecutivo do Ministério das Ci-dades, Rodrigo Figueiredo.

O trabalho premiado do Detran/SC é o programa“Capacitação de Professor Multiplicador em Educação parao Trânsito - SE ESSA RUA FOSSE MINHA”, desenvolvi-do desde 2006, em parceria com a Editora Fama, de Curitiba/PR.

Segundo Rosângela, mais de 350 mil alunos já foramalcançados pelo programa, cujo objetivo é capacitar pro-fessores para atuarem como multiplicadores em suas uni-dades escolares, buscando a diminuição de acidentes e, prin-cipalmente, proporcionando à população um plano de ati-vidades na área de educação para o trânsito.

O material trabalhado é revisado constantemente e ade-quado às necessidades apontadas pelos professores e é com-posto pelo guia do professor, do aluno e dos pais, além decartazes, jogos de memória e DVD.

Até hoje, 45 municípios do Estado foram atendidos. Se-gundo Rosângela, o critério para o atendimento é o interes-se demonstrado pelo município (dentro das possibilidadesda coordenadoria) e, preferencialmente, pedidos oriundosde escolas públicas.

Durante a solenidade de premiação do Denatran,Santa Catarina subiu duas vezes ao “pódio” dos ven-cedores. Primeiro, a coordenadora de CampanhasEducativas do Detran de Santa Catarina, RosângelaBittencourt, recebeu o prêmio pela terceira coloca-ção na categoria ‘Educação no Trânsito - Projetos eProgramas’ do IX Prêmio Denatran de Educação noTrânsito. Depois dela, a estudante Cristiele Noronha,de Barra Velha – litoral norte do Estado, foi a pri-meira colocada no quesito POESIA, para alunos da5ª à 8ª séries do Ensino Fundamental.

“Pra mim, foi como se tivesse recebido o primei-ro lugar. Afinal, esse é o primeiro reconhecimentoda importância da educação depois de acabarem coma Gerência de Campanhas Educativas do Detran/SC”, desabafa Rosângela.

Da esquerda para

direita, o

empresário Faruk

El-Kathib,

idealizador do

material didático

utilizado no

programa “Se Essa

Rua Fosse Minha”;

a deputada federal

Emília Fernandes; a

aluna Cristiele

Noronha; a

coordenadora de

Campanhas

Educativas do

Detran/SC,

Rosângela

Bittencourt; e o

deputado federal

Hugo Leal.

Foto: Marco Antonio Zanfra

Programa

Santa Catarina sobe

duas vezes ao pódio

Trecho da Poesia

de Cristiele

CAMINHÃO DE SONHOS

“Sonhei que era um caminhão

Que transportava educação

Sempre estacionava direito

E nunca entrava na contramão

A buzina era de utilidade

E não sinal de vaidade

Eu sempre respeitava os pedestres

E os limites de velocidade (...)”

Capa recente do material. Em 2010,

serão incluídos três novos personagens

(afro-descentente, asiático e portador de

necessidades especiais-cadeirante)


Chegou a hora! O Brasil precisa desenvolveruma rede social para monitorar situações, áreas eépocas de risco, só assim poderá criar programaseficientes de prevenção de acidentes e catástro-fes.

Atualmente, a sociedade brasileira se mantémquase que inerte perante os acidentes de trânsito,os desastres naturais e outros acontecimentos.Considera-os fatos inevitáveis e que nada podeser feito para preveni-los, contê-los e diminuir seusefeitos deletérios.

O Brasil insiste em ficar na contramão de ou-tros países que se preparam e se organizam paraprevenir acidentes de tráfego, desastres naturais,terrorismo e outras formas de violência. Tal com-paração parece esdrúxula, porém é muito realis-ta.

O País tem uma frota de veículos automotoresmenor do que a dos USA, por exemplo, mas nos-sos acidentes por 10.000 veículos em circulaçãosão maiores e muito mais violentos. O mesmoocorre com os desastres naturais, em número egrandeza somos menos suscetíveis, mas em ter-mos de prevenção e de conseqüências sociais so-mos muito seriamente afetados. Mais grave ain-da, em termos de monitoramento de áreas de ris-co nossos índices beiram ao zero absoluto quan-do comparados com outras nações.

Essa situação torna-se menos compreensívelquando se verifica a excelente qualificação dostécnicos e pesquisadores brasileiros que estão en-tre os melhores do mundo.

Jose Roberto de Souza Dias *

Brasil Urgente

* Mestre em História Econômica e Doutor em Ciênci-

as Humanas pela USP, professor adjunto da UFSC,

criou e coordenou o Programa PARE do Ministério

dos Transportes e foi diretor do Departamento Naci-

onal de Trânsito - Denatran.

Segundo Augusto José Pereira Filho, profes-sor do Departamento de Ciências Atmosféricas daUSP, em entrevista à Globo, o que nos falta éintegração entre os vários sistemas de coleta deinformações.

A integração de informações é peça fundamen-tal em qualquer processo preventivo. Os dadosrecolhidos, por estações meteorológicas, radares,satélites, etc., precisam de cruzamentos constan-tes. Mas só isso não basta!

A rede de equipamentos, existente no País, nãocobre todo o território nacional e possui sérias la-cunas, inclusive nas áreas de risco. Evidente quese a área de coleta de informações é insuficiente,o cruzamento de dados originariamente estarácomprometido e, portanto não será possível reali-zar um trabalho de prevenção com um mínimo demargem de segurança.

Rudy Giuliani, ex-prefeito de New York, afir-ma que todo trabalho de prevenção depende deinformações e estatísticas confiáveis e que semessa ferramenta é impossível realizar um trabalhocom uma segurança desejável.

Por outro lado, como dizem os historiadores,o desconhecimento do passado compromete a açãono presente e no futuro. Nesse sentido, o planeja-mento de um programa preventivo depende doconhecimento de situações anteriores, da freqüên-cia que se repetiram, das áreas que foram atingi-das e das soluções exitosas que foram adotadasno passado. Em outros termos, depende de umbanco de dados confiável.

De outra forma, paga-se um preço elevado pornão considerar o que ocorreu em Santos em 1928;Caraguatatuba e Rio de Janeiro 1967; Tubarão,SC, 1974; Blumenau, SC, 1983 e 1984; Petrópolis,1988, com 174 pessoas mortas. E mais recente-mente, em diversas cidades catarinenses, e agoraAngra dos Reis, São Luiz do Paraitinga e Agudo.

Necessário se faz criar, imediatamente, umprograma de prevenção que mobilize a sociedadecivil e os vários organismos de governo, que atuefirmemente nas causas, mas que esteja preparadopara agir nas conseqüências quando essas se apre-sentarem inevitáveis, apesar de todos os esforçospara evitá-las ou reduzi-las.

Criar um banco de dados confiável, mobilizara sociedade civil instituindo verdadeiros batalhõesde voluntários capacitados e preparados para aação, viabilizar programas como os rotores da vidacom a participação de helicópteros públicos e pri-vados, são algumas das medidas a serem tomadasde imediato.

A sociedade brasileira saberá na paz dos diasde sol preparar-se para a guerra dos dias tempes-tuosos, compreendendo que o voluntariado é umaforma de expressar o amor através de uma carida-de pró-ativa.

Desde o início das obras, em setem-

bro último, a empreiteira contratada para

executar o Elevado da Seta interrompeu

a passagem de ciclistas e pedestres pelo

local, impedindo-os de alcançar a

ciclovia e a calçada da Via Expressa.

Para o Diretor Administrativo da

ViaCiclo, André Geraldo Soares, é la-

mentável perceber que, em regra geral,

todo ‘melhoramento viário’ tem signifi-

cado a piora da vida de ciclistas, pedes-

tres e cadeirantes. “Tudo fica mais lon-

ge e mais perigoso: para tentar incluir

ainda mais os carros, exclui-se o ser

humano”, observa.

A ViaCiclo requereu à Secretaria de

Obras que seja instalada uma passagem

provisória segura para os ciclistas e pe-

destres alcançarem o aterro; requereu

também que em todo o entroncamento

Obra do ELEVADO DA SETAexclui ciclistas e pedestres

viário do Trevo da Seta, que se tor-

nará mais ainda mais perigoso de-

vido ao adensamento de veículos

motorizados transitando em alta ve-

locidade, seja construída ciclovia e

calçada com acessibilidade às pes-

soas com deficiência, permitindo o

deslocamento ativo entre os bairros.

Segundo Soares, é importante que

a sociedade se mobilize para garantir

seu direito de acesso na cidade e para

lembrar o poder público de seus com-

promissos com a qualidade de vida.

“Ouvimos muitas declarações favorá-

veis à educação para o trânsito e à mo-

bilidade sustentável, mas infelizmen-

te as medidas governamentais conti-

nuam fiéis ao modelo excludente”, in-

digna-se.

ViaCiclo

encaminha

ofício à

Secretaria

de Obras de

Florianópolis

alertando

sobre o

grave

problema.

Foto aérea do

entroncamento do

Trevo da Seta

indicando a

requisição,

efetuada pela

ViaCiclo, de

construção de

ciclovia e de

calçada acessível a

pessoas com

deficiência para

garantir a

segurança da

mobilidade ativa no

local

Câmara de Vereadores rejeitaESTUDO DE IMPACTO DEVIZINHANÇA em Florianópolis


Termina de forma lastimá-vel a tramitação do projeto delei complementar do Executivo952/2008 que instituía o Estu-do de Impacto de Vizinhança(EIV) de Florianópolis. No diaúltimo dia 15 de dezembro, aCâmara de Vereadores da Ca-pital rejeitou a proposta do pre-feito Dário Berger. A votaçãoficou empatada em sete votos afavor e sete contra, com umaabstenção e uma ausência. Al-guns desqualificaram o conteú-do da medida; outros pediramque a discussão fosse realizadano Plano Diretor.

De qualquer maneira, sem aaprovação, continuará sendo“desnecessário” o EIV paraobtenção de licenças ou autori-zações de construção, amplia-ção ou funcionamento de em-preendimentos e atividades pri-vados ou públicos previstos emárea urbana ou de expansão ur-bana. Até mesmo os empreen-dimentos que provocam altera-

ção de trânsito (como super-mercados e shoppings) ficarãoisentos de passar pelo estudo.

Para os ambientalistas, aaprovação do projeto era deextrema importância, já quesomente o EIV pode definir osimpactos de tráfego, saneamen-to básico, distribuição de águae energia que um bairro sofrerácom a instalação de grandesconstruções.

O projeto foi encaminhadoem janeiro do ano passado peloExecutivo, junto com o doDefeso do Itacorubi, rejeitadotambém pela Câmara (veja boxao lado - Ilha vai ao fundo).

Em contrapartida, os verea-dores aprovaram, por unanimi-dade, o projeto que prevê a le-galização de construções irregu-lares, clandestinas e não adequa-das existentes no município até31 de dezembro de 2006. Segun-do informações da prefeitura,61% dos imóveis em Florianó-polis não estão regularizados.

“A indústria da construção civil é

mais poderosa do que se imagina”.

(Dário Berger – Prefeito de Florianópolis)

QUEM É QUEM NA VOTAÇÃO PELO PROJET

A FAVOR

Celso Sandrini

(PMDB)

César Faria (DEM) Edinon da Rosa

(PSB)

Gean Loureiro

(PMDB)

CONTRA

Erádio Gonçalves

(DEM)

Jaime Tonello

(DEM)

João Antônio Amin

(PP)

Dalmo Meneses

(PP)

ABSTENÇÃO: João da Bega (PMDB) AUSÊ

Câmara de Vereadores rejeitaESTUDO DE IMPACTO DEVIZINHANÇA em Florianópolis


Ildo Raimundo Rosa *

A cidade a deriva

A notável valorização imobiliária da capital vem promovendo umaferoz escalada sobre o ambiente natural, com uma totaldescaracterização dos atuais planos diretores, inviabilizando em algu-mas regiões a mobilidade urbana, o abastecimento de água e a própriamanutenção dos espaços públicos como acaba de acontecer com a pe-nitenciária de FLORIANÓPOLIS.

Como defender a existência e a manutenção de um plano diretorconcebido há mais de uma década, que já sofreu mais de 300 altera-ções e que a própria realidade de cidade está a questionar e inviabilizar?

O polêmico projeto da bacia do ITACORUBI, apesar de suas im-perfeições, encarnava uma realidade muito sentida e de forma perversapor todos que habitam os oito bairros que compõe àquela unidade ge-ográfica.

A absoluta e evidente incompatibilidade do interesse público com ainiciativa privada repassa de forma absurda para os moradores as de-mandas advindas da ocupação desordenada, o que vem se refletindo nafalta d’água, segundo a própria CASAN, cortes no fornecimento deluz, e o colapso da Rua João Pio Duarte da Silva, a principal ligação daUniversidade Federal com o leste da ilha, intransitável em alguns horá-rios.

O que fazer?Acho que, até mais importante do que a lei do defeso, é a pronta

regulamentação do Estudo de Impacto de Vizinhança no âmbito domunicípio, a luz do que prevê o próprio Estatuto das Cidades, aliás,FLORIANÓPOLIS é a única capital brasileira onde tal dispositivo aindanão foi implantado.

A retomada das discussões em torno do plano diretor participativopor sua vez, não se trata de uma mera concessão do poder público, masacima de tudo uma exigência da lei e da própria cidade.

Como poderemos zelar pelo cumprimento de uma norma impostasem o devido acompanhamento da sociedade civil conforme prevê aprópria lei, sem essa sensação de “pertencimento” tão necessária e fun-damental na execução de planos diretores participativos.

O que se espera é que a atual administração municipal, que deflagroueste processo que fora postergado durante tanto tempo, saiba interpre-tar este justo reclamo popular encaminhando estas questões cruciaispara a própria cidade no seu devido tempo e de forma oportuna emdefesa de FLORIANÓPOLIS.

* Delegado da Policia Federal

Ex-presidente do IPUF – Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis

Ex-secretário da Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão de

Florianópolis

O dispositivo está no Estatuto das Cidades, uma lei federal de 2001. O artigo 36 diz:“Lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em áreaurbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV)para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargodo poder público municipal”.

Isso, porque, cada empreendimento causa um impacto na qualidade de vida dos mora-dores da mesma região, como congestionamentos, falta de esgoto adequado e capacidadede abastecimento de água. Pelo estudo, a construção é liberada ou não. Em alguns casos, ointeressado precisaria tomar medidas antes do início da obra.

O QUE É ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA?

A Câmara Municipal deFlorianópolis rejeitou, por 11 votos a 4,o projeto do prefeito Dário Berger quefixava moratória por dois anos na cons-trução de edifícios residenciais e comer-ciais na chamada Bacia do Itacorubi(Trindade, Itacorubi, Agronômica, Par-que São Jorge, Córrego Grade e JardimItália). Encerrou-se uma triste novelaque estava para completar dois anos detramitação na dinâmica e eficiente Câ-mara de Vereadores. Uma novela queteve de tudo um pouco: teatro deIonesco, lobby escancarado, circo polí-tico, manobras partidárias e jogadas deesperteza. Tudo movido por múltiplosinteresses, menos o público.

Uniram-se contra a proposta progres-sistas, peemedebistas, comunistas, soci-alistas e todos os “istas” do Legislativo.Arquivando o projeto, sem oferecer qual-quer alternativa de um substitutivo que oaprimorasse, para proteger os cidadãosdesta escandalosa e avassaladora ação

imobiliária, muitas vezes predatória edescontrolada. E que avança, oxigenadapelo lucro, desconsiderando os prejuízosirrecuperáveis na vida da população.

O prefeito Dário Berger e o vice JoãoBatista Nunes criticam os vereadoresque sepultaram a matéria. Mas, nas in-ternas, a rigor, não se sentem derrota-dos. Detêm maioria tranquila na Câma-ra para autorizar o governo a construirmais duas torres de prédios no CentroAdministrativo, em área superconges-tionada. Mas não conseguem sensibili-zar os mesmos aliados e correligionári-os na moratória. Dário e João Batistacontam com maioria para autorizar avenda da penitenciária, onde subirá umanova selva de concreto e tijolo, mas nãorevelam o mesmo poder para aprovar odefeso. Os opositores dizem que mon-taram uma encenação. Dário defende-se: “A indústria da construção civil émais poderosa do que se imagina”.(Moacir Pereira - DC)

A Ilha vai ao fundo

PROJETO QUE INSTITUÍA O EIV

OR

Márcio de Souza

(PT)

Norberto Stroisch

Filho (PMDB)

Renato Geske

(PR)

RA

Aurélio Valente

(PP)

Asael Pereira

(PSB)

Marcos Espíndola

(Badeko) (PPS)

AUSÊNCIA: Ricardo Vieira (PCdoB)


Quem observou as obras da Beira-Mar Continental nos últimosdias não consegue acreditar que será mesmo inaugurado daqui doismeses. Isso porque não se vê muito movimento, máquinas ou ho-mens trabalhando na obra.

Segundo o engenheiro fiscal da Secretaria de Obras deFlorianópolis, Maurício Santos Largura, está mantida a data de inau-guração no final de março. Porém, ele explica que foram dadasférias coletivas aos trabalhadores entre os dias 20 de dezembro e12 de janeiro. E ainda no último dia 20, as equipes não haviamvoltado a trabalhar em sua totalidade.

Olhando assim com um olhar “leigo”, a impressão que se tem éque só um milagre poderá concluir a obra. Ou será que esta inaugu-ração será adiada pela terceira vez? Vamos torcer pelo milagre!

Beira-marContinental serámesmo inauguradaem março?

Movimento Nacionalde Educação no Trânsito

Se você vai se abastecer de álcool deixe o carro em casa.

CARNAVAL é ALEGRIACARNAVAL é ALEGRIA

A Assembleia Legislativade Santa Catarina aprovou, nodia 16 de dezembro de 2009,o Projeto de Lei nº 534/07, deautoria do deputado PedroUczai (PT), que dispõe sobrea infraestrutura e equipamen-tos de segurança e acessibili-dade para as formas de mobi-lidade não-motorizadas de pe-destres, bicicletas e cadeirasde rodas. De acordo com oparlamentar, a matéria regula-menta os direitos de desloca-mento de pedestres e usuáriosdas formas de mobilidade não-motorizada.

Com a aprovação, os usuá-rios das formas de mobilida-de não-motorizada terão a ga-

Deputados de SC aprovam Leipara mobilidade não-motorizada

mina o Código de TrânsitoBrasileiro, além de critérios deplanejamento para implanta-ção de vias e estruturas asso-ciadas destinadas a pedestres,ciclistas, usuários de cadeirasde rodas em rodovias estadu-ais; compatibilizar a mobilida-de municipal com a estadual;redução do custo de transpor-te; promover a integração dasformas de transporte coletivocom as formas de mobilidadenão-motorizada.

Em tempo: A ViaCicloparticipou do Grupo de Traba-lho que construiu o Projeto deLei, que segue agora para asmãos do Governador, que po-derá sancioná-lo ou vetá-lo.

rantia de segurança nos tre-chos onde compartilham omesmo espaço com veículosmotorizados, conforme deter-

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5651/09, do Sena-do, que torna obrigatória a inscrição do número da placa damoto nos capacetes de condutores e passageiros. Essa nu-meração obedeceria a normas a serem definidas pelo Con-selho Nacional de Trânsito (Contran).

O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei9.503/97), que atualmente exige o uso de capacete com vi-seira ou óculos protetores para o condutor de motocicleta ede capacete para o passageiro.

Com a medida, o autor do projeto, senador Magno Mal-ta (PR-ES), espera combater crimes praticados por motoci-clistas. A identificação desses condutores pela numeraçãono capacete, acredita Malta, facilitaria a fiscalização e orastreamento de criminosos.

Tramitação - O projeto será analisado pelas comissõesde Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e deCidadania (CCJ) e também pelo Plenário.

Capacetes de

motociclistas poderão

ter números de placas


Em 2010, à aprovação doProjeto de Lei 5.525/2009,que cria o Plano Nacional deRedução de Mortes e Lesõesno Trânsito, deve ser priorida-de na Câmara dos Deputados,no que depender da FrenteParlamentar em Defesa doTrânsito Seguro, presididapelo deputado federal BetoAlbuquerque (PSB/RS).

O projeto, de autoria dopróprio Albuquerque, preten-de institucionalizar uma roti-na permanente de blitze eabordagens para fiscalizar aconduta dos motoristas frentea suas obrigações. Além dis-so, o PL estabelece que, atésetembro de cada ano, devemser estabelecidas as metas do

PRIORIDADE MÁXIMA

Plano Nacional de Reduçãode Mortes e Lesões noTrânsito pode virarrealidade em 2010

ano seguinte, levando em con-ta as mortes e lesões do anoem curso.

Na prática, ao longo do anoe a exemplo do que já ocorrena França, Portugal e outrospaíses europeus, 30% da frotade veículos em cada Estado eno Distrito Federal têm que serabordados anualmente paraverificar a documentação docarro e a carteira nacional dehabilitação, os itens de segu-rança do veículo e submeter omotorista a teste de alcoole-mia em aparelhos homologa-dos pelo Conselho Nacionalde Trânsito (Contran), mesmosem haver suspeita de álcoolno condutor. ‘’Essa é a fisca-lização preventiva que, embo-

ra muitos ainda sejam contra,é absolutamente necessáriapara evitar o crescimento dosacidentes e das estatísticas demortes e lesões no trânsito”.

No Brasil, segundo estatís-ticas, mais de 100 pessoasmorrem por dia, 36 mil porano. Além disso, anualmente,a irrespon-sabilidade e impru-dência de alguns motoristasgeram uma conta altíssima decerca R$ 25 bilhões em des-pesas hospitalares, emergênci-as, centros de tratamento in-tensivo (CTIs), medicamentose milhares de auxíliosprevidenciários por invalideze doenças originadas pela máeducação nas ruas, avenidas eestradas.

Aos 52 anos, às vésperas daestreia de Lula, o Filho do Bra-sil, a maior aposta de sua car-reira, o diretor Fábio Barretosofreu um grave acidente, ain-da inexplicável pelos investiga-dores. Pouco antes das 11 ho-ras da noite, do sábado (19/12/09), o carro de Barreto subiu nomeio-fio, quando se aproxima-va da entrada do Túnel Velhoem Botafogo, Zona Sul do Riode Janeiro. Ele derrubou umacerca e despencou de uma altu-ra de 5 metros, caindo na pistaoposta. Segundo os investiga-dores, como não há marcas defreio no chão, é pequena a pro-babilidade de outro automóvelter provocado o desastre.

O guarda-vidas Wagner Ge-neroso, que testemunhou a cenae chamou socorro, disse à polí-cia que o carro estava em altavelocidade e que encontrouBarreto desacordado, sem cin-to de segurança. O cineasta so-

FORA DO SCRIPT

Grave acidente tira diretor de cena

A tragédia

protagonizada

pelo cineasta

Fábio Barreto

chama a atenção

para o problema

mundial que são

os desastres no

trânsito

freu traumatismo craniano, foimantido em coma induzido epassou a respirar com a ajudade aparelhos. Foram diversaslesões traumáticas no cérebro,sendo a mais grave delas umacontusão no lobo temporal es-

• Morrem no mínimo 35 mil pessoas no trânsito por ano.Avalie, se puder, o custo da dor para as famílias;

• Dos cerca de 500 mil feridos, perto de 100 mil saem muti-lados dos mais de um milhão de acidentes por ano. Avalieo custo econômico, previdenciário e social disso, sem falarem queda de produção e produtividade;

• Segundo cálculos do IPEA, os acidentes de trânsito cus-tam ao país R$ 28 bilhões;

• O trânsito violento coloca o país numa posição muitodesconfortável para quem se diz esperançoso de entrar noPrimeiro Mundo.(Fonte: 20 Anos de Lições de Trânsito, J. Pedro Corrêa)

TRAGÉDIA

Os desastres de trânsito sãoum problema mundial e devemser encarados como questão desaúde pública – não apenascomo fatalidade. Nos paísesque investem a sério na educa-ção no trânsito e têm leis rigo-rosas para punir infrações, astaxas de acidentes são bem maisbaixas (veja quadro abaixo). AOrganização Mundial de Saú-de (OMS) estima que até 50 mi-lhões de pessoas por ano sãovítimas do tráfego terrestre emtodo o planeta – 1,2 milhãomorrem. Para alterar esse cená-rio, é preciso abrir diversasfrentes de prevenção, com rigo-

rosa manutenção das vias pú-blicas, fiscalização e conscien-tização de motoristas, pedestrese ciclistas.

No Brasil, a implantação doCódigo de Trânsito Brasileiro,em 1998, e da Lei Seca, no anopassado, foi um passo importan-te para reduzir os índices de aci-dentes. Em 2008, o número deinternações contabilizadas peloSistema Único de Saúde (SUS)caiu 20% nas capitais brasilei-ras em relação ao ano anterior.Por outro lado, as mortes emtodo o país chegaram a 37 585,27% mais que em 2000. (Cominformações da Revista Veja)

querdo (região localizada aci-ma da orelha). Entre as princi-pais funções relacionadas a essaárea estão a memória e a com-preensão da linguagem.

Segundo o boletim médicodivulgado no último dia 13, o ci-

neasta respira naturalmente, comajuda parcial de aparelhos, mascontinua sem previsão de alta.Fabio Barreto já responde a estí-mulos físicos e, na noite do dia12 de janeiro, chegou a abrir osolhos por alguns momentos.

Barreto abraça Glória Pires, que no filme é a mãe do presidente Lula


AcessibilidadeFaz alguns dias, meu filho de apenas quatro anos de

idade, virou-se pra mim e, assim, do nada, saiu-se com estapergunta: “Pai, o que é que é acessibilidade?” Com todasas letras mesmo, sem errar: a-ces-si-bi-li-da-de. Estranhei,perguntei onde ele tinha aprendido aquilo. E ele na hora jáme respondeu preocupado: “Numa propaganda da tv, pai!”

Expliquei que não era palavrão e que eu não o estavacensurando. Apenas fiquei curioso pelo fato de ser umapalavra que criança normalmente não usa. Depois, fiqueipensando na importância de campanhas educativas comoessa da propaganda, que recomenda que as calçadas, entra-das de prédio e outras áreas de circulação sejam adequadasaos portadores de necessidades especiais.

Quanto mais cedo as pessoas forem conscientizadas,melhor. Funcionou com meu filho, funciona com qualquercriança. Quando elas aprendem sobre trânsito na escola,por exemplo, passam os dias seguintes corrigindo as falhasdos pais ao volante. E, com certeza, retém os ensinamentosaté a idade adulta. Afinal, até a Bíblia ensina que se a genteensinar à criança o caminho em que ela deve andar, atéquando for velha esta não se desviará dele.

Forte abraço a vocês e parabéns pelo trabalho.

Robson Ramos – Campo Grande/MS

Falta educaçãoSou motorista há algumas décadas e uma questão sem-

pre me intrigou: “Por que é que o número de aulas teóricasé menor que o número de aulas práticas exigido para obtera CNH? Não deveria ser ao contrário, ou pelo menos umnúmero igual?”. Aprender comandar os pedais e o volanteé fácil. Difícil mesmo é respeitar os sinais.

Parabéns pela iniciativa!

Manoel Gonçalves – São José/SC

Mãos certasFiquei muito feliz em conhecer o jornal O Monatran!

Espero que este importante veículo chegue às mãos certase desperte novas atitudes em prol de um trânsito seguro.

Rhay de Souza – Boa Vista/RR

CARTAS

O trânsito nosso de cada dia

Atualmente, o trânsito deixou de ser um meio de vida das pessoas, uma vez que,ao sairmos para trabalhar, estudar, comprar pão na padaria da esquina, sempreestamos em trânsito. O direito de ir e vir do cidadão tornou-se perigoso devido àsinúmeras irregularidades cometidas por aqueles que se utilizam das vias públicas.Vivemos em uma sociedade em que o individualismo e a competição fazem dotrânsito uma verdadeira guerra civil, debilitando as pessoas, invalidando-as e, napior das hipóteses, tirando suas vidas.

As ruas e avenidas são uma verdadeira arena de disputas, onde quem manda équem “pode mais” e o automóvel passou a ser a grande arma desta guerra e oshomens não medem esforços para adquiri-los.

Nota-se, constantemente, o fluxo de veículos aumentando em todo o país. Estecrescimento desordenado advém da estabilização da moeda que aumentou o poderde compra dos consumidores. Mas será que as cidades brasileiras, principalmenteaquelas que não foram projetadas, a exemplo de Maceió, estavam preparadas parareceber esse demasiado aumento de frotas? A resposta evidentemente será NÃO!

Segundo dados estatísticos do Departamento Nacional de Trânsito-Denatran,no município de Maceió, em janeiro de 2009, a frota de veículos em circulação erade 174.735, enquanto que, em janeiro de 2001, esse número era de apenas 108.440veículos, o que se traduz em um aumento de 61% de sua frota.

Por mais que sejam implantadas obras viárias para “desafogar o trânsito”, pre-cisamos planejar ações a longo prazo. A construção de ciclovias e ciclo faixas e oinvestimento no transporte público são algumas das várias formas de garantir umtráfego mais seguro e civilizado que, aliadas a uma política eficaz de educação notrânsito, trariam uma mudança de cultura para a sociedade.

Por outro lado, esta responsabilidade de tornar o trânsito mais cidadão não édever só do Estado. É uma obrigação de toda a população. Se pararmos por 5minutos próximos a um semáforo, o que vamos observar são motoristas avançandoo sinal vermelho, utilizando o telefone celular, sem cinto de segurança (o motoristae o carona mesmo... o cinto para os passageiros dentro da cidade é quase umautopia.), fechando o cruzamento, parados na faixa de pedestres, dentre tantas ou-tras infrações.

A situação está insuportável. Algo deve ser feito e você pode contribuir. Basta,ao conduzir seu veículo, levar sempre consigo as palavras solidariedade e pru-dência. Respeite as leis de trânsito. Converse com sua família. E atente-se parauma realidade incontestável: o trânsito mata e a próxima vítima pode ser qualquerum de nós.

Caroline Machado Tavares Mendes *

ESPAÇO LIVRE

* Assessora Acadêmica do Núcleo de Extensão da Faculdade de Ciências Jurídicas, do Centro Universitário

Cesmac; Advogada; Pós- graduada em Direito Processual pelo CESMAC; Diretora de Educação de

Trânsito da SMTT/Maceió.


O presidente do SuperiorTribunal de Justiça (STJ), mi-nistro Cesar Asfor Rocha, sus-pendeu a execução de sentençaque condenou a União a repas-sar ao Fundo Nacional de Segu-rança e Educação no Trânsito(Funset) e ao coordenador do Sis-tema Nacional de Trânsito, todasas importâncias arrecadadas derecursos nominados nos artigos78 e 320 do Código de TrânsitoBrasileiro (Lei n° 9.503/97) e ar-tigo 6° da Lei n° 9.602/98.

A sentença, proferida nosautos de Ação Civil Pública, da1ª Vara Federal da 11ª SubseçãoJudiciária de Marília (SP), con-denou a União, ainda, a repas-sar, atualizado monetariamen-te, o saldo total recursos damesma natureza que reteve an-tes da propositura ou durante oprocessamento da ação. AUnião foi condenada, também,a aplicar efetivamente os refe-ridos recursos em programas deprevenção de acidentes e pro-jetos de educação e segurançano trânsito. O pedido de suspen-são, feito pela União, foi inde-ferido pelo Tribunal RegionalFederal da 3ª Região.

No STJ, pelo entendimentode seu presidente, ministroCesar Asfor Rocha, ficou sufi-

Ministro Cesar Asfor Rocha

União conseguesuspender repasse derecursos ao Funset

cientemente demonstrada, napetição inicial, a possibilidadede grave lesão à economia, aoreferir-se à necessidade e à le-galidade do contingenciamentode despesas com o propósito desustentar projetos indispensá-veis ao equilíbrio das contaspúblicas.

Ao avaliar a matéria, CesarAsfor Rocha ressaltou que, se-gundo a União, a sentença de-terminou o repasse imediato doacumulado, em virtude da reser-va de contingência para supe-rávit – o que totalizaria hoje,aproximadamente, R$ 1,65 bi-lhão –, além da transferênciados recursos dos anos a partirda sentença. O presidente doSTJ esclareceu, porém, que osantigos valores referidos nosautos originários, conforme ex-traído da documentação junta-da, são muito elevados. Expli-cou que, nesse caso, ocontingenciamento de despesasserve como controle de gastose de manutenção de metas eco-nômicas por parte da União,viabilizando outras despesas,indispensáveis à sociedade e àsolidez da economia pública.

“Por outro lado, além de osvalores aqui discutidos seremelevados, há, sem qualquer dú-

vida, a possibilidade de efeitomultiplicador, tornando-se co-muns demandas propostas como objetivo de evitar indispensá-vel contingenciamento de des-pesas por parte da União”, ob-servou Cesar Rocha.

Em seu pedido, a União sus-tentou a ocorrência de gravelesão à ordem e à economiapúblicas, argumentando que adecisão privilegiou as normascontidas no Código de Trânsi-to em detrimento do “nefastoimpacto da decisão nas contaspúblicas”, afirmou. Argumen-tou, ainda, quanto à importân-cia da política de superávit pri-mário e quanto à necessidade decontingenciamento de recursosvinculados para o cumprimen-to da citada política.

O Ministério Público do Rio pediu à Justiça, em inquéritocivil, que o Estado do Rio e a Fundação Departamento deEstradas de Rodagem sejam obrigados a aplicar a receita ar-recadada com multas de trânsito exclusivamente em sinaliza-ção, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscali-zação e educação de trânsito, conforme determina a lei.

O pedido foi feito no dia 14 de dezembro de 2009, porintermédio do promotor de Justiça Rogério Pacheco Alves,titular da 7ª Promotoria de Tutela Coletiva de Defesa da Ci-dadania da Capital.

No inquérito instaurado pelo MP, verificou-se que boa partedas verbas provenientes das multas estava sendo aplicada ir-regularmente em obras de conservação de rodovias, o que nãoé previsto pela norma regulamentadora. Assim, o MinistérioPúblico requereu que o governo e a fundação não apenas apli-quem o dinheiro no lugar devido, como encaminhem os qua-se R$ 670 milhões já arrecadados para as atividades previstasem lei.

“As multas são alvos constantes dos mais variados tiposde reclamações por parte da população. Desse modo, o que seespera é que sejam executadas e utilizadas de acordo com alei. Campanhas de educação no trânsito, por exemplo, vemospouco, não obstante ser de vital importância para motoristas epedestres’’, ressaltou o promotor.

MP pede prazo

O MP também requereu à Justiça que fixe um prazo razo-ável para o cumprimento da decisão. Caso discordem do pe-dido, o governo do estado e a Fundação Departamento de Es-tradas de Rodagem poderão recorrer. Tramita igualmente, na3ª Promotoria de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania daCapital, um processo semelhante, envolvendo a aplicação ir-regular de recursos advindos da cobrança de multas de trânsi-to, só que realizadas pelo município do Rio de Janeiro.

MP quer obrigar estado a

aplicar dinheiro de multas em

ordenamento do trânsitoInvestimento teria que ser em

sinalização, educação e fiscalização.

Estado pode recorrer do pedido

STJ nega trancamentode processo contramotorista que provocoumorte de motoqueiro

A Quinta Turma do Superior

Tribunal de Justiça (STJ) negou,

por unanimidade, o pedido dehabeas corpus para trancar a ação

penal em favor de Vitor da Silva

Grala, denunciado pelo crime dehomicídio culposo. Ele provocou

um acidente de carro que acabou

com a morte do motociclista JúlioCésar Vieira Bohm, na cidade de

Porto Alegre (RS).

O Tribunal de Justiça do Esta-do do Rio Grande do Sul (TJRS)

acolheu a denúncia do Ministério

Público Federal contra o motoris-ta sob a acusação de infringir o

artigo 302 do Código de TrânsitoBrasileiro (homicídio culposo).

Inconformada, a defesa recorreu

ao STJ alegando falta de justa cau-

sa para a ação penal.

Para a ministra Laurita Vaz,

relatora do processo, a acusaçãocontra o motorista atende aos re-

quisitos legais do artigo 41 do

Código de Processo Penal, con-tendo as informações necessárias

tanto para a manutenção de ação

penal contra o réu quanto para opleno exercício da defesa dele.

“Ao contrário do que sustenta o

advogado, a denúncia descreve,com todos os elementos indispen-

sáveis, a existência do crime em

tese, sustentando o eventualenvolvimento do paciente com

indícios suficientes para o prosse-guimento da persecução penal tor-

nando, pois, temerário seu

trancamento”.

A ministra ressaltou que o

habeas corpus não é o tipo de re-

curso adequado para discutir eapreciar provas quando se preten-

de trancar uma ação penal por falta

de justa causa. “A eventual inép-cia da denúncia só pode ser aco-

lhida quando demonstrada inequí-

voca deficiência que impeça acompreensão da acusação, em fla-

grante prejuízo à defesa do acu-

sado ou na ocorrência de qualquerdas falhas apontadas no artigo 43

do Código de Processo Penal

(atipicidade de conduta, incidên-cia de causa de extinção da

punibilidade ou ausência de indí-cios de autoria ou de prova sobre

a materialidade do delito)”, con-

cluiu.

Ministra Laurita Vaz,

relatora do processo

Movimento Nacionalde Educação no Trânsito

No Carnaval vale dançar, brincar e amar.Só não vale arriscar pra depois chorar.

CARNAVAL é ALEGRIACARNAVAL é ALEGRIA


Estudo solicitado

pela Federação das

Indústrias do

Estado de Santa

Catarina (FIESC)

afirma que

duplicação do

trecho Sul da BR

101 não ficará

pronta antes de

2014, contrariando

calendário do

Departamento

Nacional de

Infraestrutura e

Transportes (DNIT).

BR-101 vira

campeã em acidentesCurvas sinuosas em pistas simples, sinalização

precária, fluxo crescente de veículos, imprudênciados motoristas. Fatores que podem misturar displi-cência de quem cuida da rodovia e de quem circulapor ela contribuíram neste ano para fazer da prin-cipal rota do litoral brasileiro uma campeã em aci-dentes.

Pela primeira vez (ao menos nos últimos trêsanos), a BR-101 lidera o ranking na malha federal,com 76 acidentes por dia, conforme levantamentorealizado até meados de dezembro de 2009. Elasuperou a até então líder BR-116 (conhecida como“estrada da morte”), que está com 74 por dia e cujotrajeto longitudinal passa mais próximo do interi-or, com tráfego intenso de cargas, incluindo aindarodovias como a Régis Bittencourt e a Dutra.

No mês de dezembro, um gru-po de jornalistas percorreu o tre-cho Sul da BR 101 a convite daFIESC para conferir de perto a si-tuação das obras de duplicação daestrada que liga Santa Catarina aoRio Grande do Sul.

O objetivo da FIESC foi apre-sentar o 2º estudo feito pelo con-sultor e engenheiro RicardoSaporiti, que acompanhou os jor-nalistas na viagem e mostrou osmotivos pelos quais ele afirma queas obras não ficarão prontas antesde 2014, contrariando o DNIT, quegarante o término das obras até2012.

Segundo o estudo promovidopela FIESC, até mesmo os traba-lhos da primeira fase da duplica-ção (que devem ser entregues em2010) estão atrasados. Exemplospara essa afirmação não faltam -em cinco anos de obra apenas trêsdas 62 passarelas previstas foramconcluídas. Dos 22 viadutos sim-ples, apenas cinco foram executa-dos. Dos viadutos duplos estãoprontos apenas 13 dos 27. Em re-lação aos trechos duplicados, ape-

Duplicação da BR 101não ficará pronta no prazo

nas 130 quilômetros dos 238,5quilômetros previstos estão con-cluídos. Isso sem falar nareestruturação das pistas antigas,que falta mais de 71,7% para en-tregar. Há ainda obras da primeiraetapa da duplicação que até agoranão foram iniciadas.

Conforme o estudo, sãopreocupantes não apenas os traba-lhos de construção das novas pis-tas, mas os gargalos que importan-tes obras de arte, como túneis epontes, representarão após a con-clusão do trabalho de duplicação.Isso porque os trâmites necessári-os para execução desses trabalhos,que constituirão a segunda fase deobras, são caros e complexos. “Par-te dessas obras depende de proje-to executivo, licenciamentoambiental e licitação, para depoisenfrentar dois anos e meio de pe-ríodo de construção”, disse o pre-sidente da FIESC, AlcantaroCorrêa, acrescentando que, emfunção disso, os problemas para ofluxo rodoviário persistirão ao lon-go dos próximos anos.

Para a FIESC, além da ques-

tão das vidas que se perdem narodovia, a duplicação é urgente emfunção da importância da rodoviapara a logística do estado e do país,afetando diretamente a economiado Estado. “A FIESC tem insisti-do que a infraestrutrua deve ser pri-oridade porque ela afeta nossoscustos. A BR 101 é um pontodeterminante para a competiti-vidade catarinense e um entravepara o crescimento”, disse o 1ºvice-presidente da FIESC, GlaucoJosé Corte, que enfatizou aindaque “os trabalhos no trecho Sul daBR 101 também precisam ganharceleridade porque a atual situaçãoda rodovia compromete o desen-volvimento dessa região, que per-de investimentos em função des-sas deficiências”.

Como forma de pressão, aFIESC encaminhou o estudo aoDNIT, a autoridades federais e alideranças políticas do estado. Aentidade ainda defende que oDNIT divulgue um cronogramados serviços executados na BR 101para que a população possa acom-panhar a real situação das obras.

Jornal O Monatran de Janeiro de 2010

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