Jornal "O Monatran" Edição Dezembro

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José Roberto de Souza Dias Página 5 Ildo Raimundo Rosa Página 7 Roberto Alvarez Bentes de Sá Página 3 Colunistas de “o monatran” O bom exemplo das crianças Férias de verão. A vida em primeiro lugar Rio de Janeiro: o teleférico da paz DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE TRÂNSITO Florianópolis foi a cidade escolhida pela ONU para sediar o evento em 2010 no Brasil. A celebração ocorreu no dia 21 de novembro na Beira-mar Norte. (páginas centrais) Florianópolis foi a cidade escolhida pela ONU para sediar o evento em 2010 no Brasil. A celebração ocorreu no dia 21 de novembro na Beira-mar Norte. (páginas centrais) Palhoça não terá transporte marítimo neste ano Obras de construção dos terminais ainda dependem de licenças (Pág. 7) Detrans aprovam a Nova Lei Seca Página 4 TRÂNSITO CATARINENSE: uma vítima a cada 6 horas Excesso de velocidade, ultrapassagens e embriaguez são as principais causas. (Pág. 6)

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Jornal do Movimentoi Nacional do Trânsito

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Page 1: Jornal "O Monatran" Edição Dezembro

José Roberto

de Souza Dias

Página 5

Ildo Raimundo

Rosa

Página 7

Roberto Alvarez

Bentes de Sá

Página 3

Colunistas de “o monatran”

O bom exemplo das criançasFérias de verão.

A vida em primeiro lugar

Rio de Janeiro:

o teleférico da paz

DIA MUNDIAL EM MEMÓRIADAS VÍTIMAS DE TRÂNSITO

Florianópolis foi a cidade escolhida pela ONU para sediar o evento em 2010 no Brasil.A celebração ocorreu no dia 21 de novembro na Beira-mar Norte. (páginas centrais)

Florianópolis foi a cidade escolhida pela ONU para sediar o evento em 2010 no Brasil.A celebração ocorreu no dia 21 de novembro na Beira-mar Norte. (páginas centrais)

Palhoçanão terá

transportemarítimoneste ano

Obras deconstrução dosterminais ainda

dependem delicenças (Pág. 7)

Detrans aprovam

a Nova Lei SecaPágina 4

TRÂNSITO CATARINENSE:

uma vítima a cada 6 horas

Excesso de velocidade, ultrapassagens eembriaguez são as principais causas. (Pág. 6)

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o monatran

2 - o monatran Novembro de 2010

EDITORIAL

Somos todosresponsáveis

No ano 2020, segundo dados da OMS e do Banco Mundial, onúmero de mortos em decorrência de acidentes de trânsitopoderá superar as vítimas de AIDS e de derrame cerebral

juntos. Isso sem contar que esta trágica violência deixa, anualmente,um saldo de mais de 50 milhões de feridos.

Números alarmantes que, infelizmente, muitas vezes, não repre-sentam nada mais do que simples estatísticas. Porém, quando temos aoportunidade de observar um caso específico, quando assistimos auma mãe chorando a morte do seu filho, começamos a perceber que,ao invés de meros números, o trânsito representa uma tragédia muitopior do que aquelas provocadas pelas guerras.

Contudo, uma guerra aceitável para os padrões da sociedade atualque, como observou o psicólogo Marcos Ferreira, durante a celebra-ção do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito emFlorianópolis, parece fazer questão de esquecer cada trágico episó-dio de violência no trânsito. “Liberando o tráfego o mais rápido pos-sível, limpando o asfalto e ‘produzindo’ novas vidas para serem cei-fadas”.

Sem dúvida alguma, precisamos mudar esta cultura. O sofrimentocausado pelo trânsito em nosso país precisa ser INACEITÁVEL paratodos nós como sociedade. Não é possível que precisemos sofrer napele uma perda para então acordarmos. NÃO! Algo precisa ser feito!

E não adianta esperarmos passivamente que o governo faça algo.Precisamos lutar por uma solução! Exigir das autoridades competen-tes que elas cumpram o seu papel. E, mais do que isso, precisamoscomeçar a fazer a nossa parte!

Chritiani Yared (mãe de Gilmar Yared, um dos jovens mortos emum acidente ocorrido em maio do ano passado em Curitiba, que en-volveu o então deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho) emo-cionou aos presentes na celebração dizendo que a sua luta não é pelofilho morto, mas sim pelos filhos vivos da nação brasileira, chaman-do a atenção para a educação que deve ser iniciada em cada lar.

“A Bíblia diz, ensina a criança no caminho em que deve andar eaté quando for velho, não se desviará dele. Quando ensinamos aosnossos filhos, temos mais chance de ter vida! Mas não basta que euensine e a mãe do meu vizinho se omita. Nós mães que ensinamosaos nossos filhos, somos atingidas pelos filhos das mães que não en-sinaram. Porque se você ensina o seu filho e eu não ensino, o meufilho mata o seu.”

Uma afirmação forte, mas que no fundo apenas nos lembra daqui-lo que todos já deveríamos saber: Somos todos responsáveis!

Jornal do MONATRAN -Movimento Nacional de Educação no Trânsito

Sede Nacional: Av. Hercílio Luz, 639 Conj. 911Centro - Florianópolis / Santa Catarina – CEP 88020-000

Fone: (48) 3333-7984 / 3223-4920E-mail: [email protected]

Site: www.monatran.org.br

DIRETORIA EXECUTIVA:

Presidente: Roberto Alvarez Bentes de Sá

Diretores: Romeu de Andrade Lourenção JúniorSergio Carlos BoabaidLuiz Mario BrattiMaria Terezinha AlvesFrancisco José Mattos Mibielli

Jornalista Responsável e diagramador:

Rogério Junkes - Registro Profissional nº 775 - DRT

Redatora: Ellen Bruehmueller - RegistroProfissional nº 139/MS - DRT

Tiragem: 10.000 exemplaresDistribuição: Gratuita

Os artigos e matérias publicados neste jor-

nal são de exclusiva responsabilidade dos

autores que os assinam, não refletindo ne-

cessariamente o pensamento da direção do

MONATRAN ou do editor.

NOTAS E FLAGRANTES

Sistema mede nível de alerta e indica

horário para descanso de motoristaSistema automatizado vendido

na Dinamarca promete identificar,em tempo real, o nível de fadiga domotorista. Vendido por 1.500 coroasdinamarquesas, equivalente aR$ 460, aparelho pede para quemotorista aperte botão para semanter alerta constantemente, eindica horários ideais para parar ocarro, deixar o volante e descansar.

No último mês de novembro, o De-partamento Nacional de Trânsito(Denatran) emitiu alerta aos cidadãos,informando sobre a existência de umgolpe que está sendo aplicado por meiode falsos boletos bancários referentes àsmultas de trânsito.

Segundo relatos, os criminosos fo-tografam veículos que estão trafegandoem uma determinada via. De posse donúmero da placa, das imagens e do en-dereço do motorista, os criminosos fal-

Denatran alerta sobre golpesificam boletos de pagamento de multae os enviam ao usuário. Nesse supostoboleto consta o número de uma contabancária na qual deve ser efetuado odepósito do pagamento.

O Denatran recomenda aos usuáriosque, ao receberem o documento referen-te à multa, acessem o site do respectivoDepartamento Estadual de Trânsito(Detran) a fim de consultar, por meio donúmero da placa do veículo, se há defato algum registro de infração.

Uma dona de casa de 31anos deu à luz uma meni-na, no dia 11 de Novembro,a caminho da MaternidadeCarmela Dutra, emFlorianópolis. O bebê nas-ceu dentro do carro, compouco mais de 2,7 kg e 46cm, e passa bem.

Devido ao trânsito nocaminho do continente atéa ilha, onde fica a materni-dade, o bebê nasceu ainda no carro.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a mulher contou com a ajuda depessoas que passavam pelo viaduto onde estava o carro e quando a equipe che-gou, o bebê já havia nascido. Elas estavam bem.

Dona de casa dá à luz menina em

congestionamento, em FlorianópolisFrancine Cadore/DC/Ag.RBS

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Novembro de 2010 o monatran - 3

PALAVRA DO PRESIDENTE Roberto Alvarez Bentes de Sá

[email protected]

O bom exemplo das crianças

No último dia 21 de Novembro, vivi umaexperiência inesperada. Apesar da de-cepção em, mais uma vez, constatar o

desinteresse para com a problemática do trânsi-to por parte das autoridades políticas catarinensese do órgão responsável pela política de trânsitono Brasil, Denatran – Departamento Nacional deTrânsito (órgão do Ministério das Cidades), tivereacendida a chama da esperança no futuro, aoobservar o entusiasmo de dezenas de crianças quese esmeraram, ao máximo, participando do con-curso de desenhos proposto pela Polícia Rodovi-ária Federal durante a celebração do Dia mundialem Memória das Vítimas de Trânsito, emFlorianópolis.

Aliás, faço questão de ressaltar que o bomexemplo (estopim da esperança) já começou coma iniciativa e desprendimento do jovem Inspetorda PRF/SC, Leandro Andrade, um dosorganizadores da participação da instituição no

evento, que não poupou esforços para fazer omelhor em prol da construção de um trânsito maishumano e seguro.

Com o tema “Trânsito é vida”, mais de 60 cri-anças participaram do concurso de desenhos doqual tive o privilégio em tomar parte da comissãojulgadora. Não foi fácil escolher, pois na verdadetodos mereciam ser premiados. Frases fantásti-cas e pontos de vista que muitos adultos não têmcapacidade de imaginar foram levantados poraquelas crianças com idade de até, no máximo,doze anos.

No entanto, nos coube a difícil tarefa de esco-lher apenas dez: cinco entre as crianças de até oitoanos e outros cinco entre aquelas com idade entrenove e doze anos. As lições foram muitas e vocêterá a oportunidade de ver algumas fotos nas pá-ginas 8 e 9, porém, gostaria de destacar aqui amensagem proposta pela vencedora da categoriados mais velhos.

Amanda Félix, de apenas 10 anos de idade,escreveu com sua caligrafia infantil: “No trân-sito, não faça vítimas. Faça viagens de ida evolta. Ida feliz! Volta feliz!”. Que mensagem!Que aula de educação para tantos adultos que,muitas vezes, preocupados com seus horários ecompromissos, acabam se esquecendo que,muito mais importante do que se deslocar comrapidez e agilidade, é fazer uma boa viagem,sem problemas que possam estragar a felicida-de de sua família ou da família de outros.

Ah! Se todos os motoristas pensassem comoescreveu Amanda! Como seria bom se todos sepreocupassem em fazer viagens de ida e voltacheias de felicidade! O trânsito, com certeza,seria mais humano e seguro e muitas vidas seri-am poupadas.

Parabéns Amanda e a todas as crianças quenos deram grandes lições de cidadania!

Sigamos todos o bom exemplo das crianças!

Rodízio de veículos nas grandes cidadesO Plano Nacional de Mo-

bilidade Urbana, que preten-de, entre outras coisas, desa-fogar o trânsito nas grandescidades e garantir acessibili-dade para quem tem dificul-dade em se locomover trami-ta agora na Comissão de MeioAmbiente, Defesa do Consu-midor e Fiscalização e Contro-le (CMA). O relator na CMA,senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), avalia que a grande difi-culdade a ser enfrentada é afalta de planejamento nas ci-dades.

Ele afirma que as maiorescidades devem ser obrigadasadotar o rodízio de veículos natentativa de desafogar o trân-sito, a exemplo do já ocorreem São Paulo.

“O projeto prevê aregulação de serviços de trans-porte coletivo, como licitaçãopara permissão de empresas

operarem no transporte públi-co, redução de subsídiostarifários e uma política demobilidade específica paracada cidade brasileira” disse.“Cada local vai fazer a ade-quação conforme suas neces-sidades, porém o rodízio deveser utilizado para reduzir o flu-xo de carros”.

De acordo com o senador,as cidades com mais de 50 milhabitantes foram obrigadas a

fazer um Plano Di-retor Urbano complanejamento a mé-dio e longo prazo,que deve atuar emsintonia com o Pla-no Nacional de Mo-bilidade Urbana.

INTEGRAÇÃOL u i s C a r l o s

Bueno, SecretárioNacional de Trans-

porte e da Mobilidade Urba-na, do Ministério das Cidades,explica que a idéia é melhoraro transporte público por meioda integração dos modais,como metrô e ônibus, além deincentivar o uso da bicicleta.Segundo Bueno, o plano tam-bém vai facilitar a circulaçãode idosos, gestantes e defici-entes físicos com a construçãode calçadas apropriadas e aadaptação de ônibus.

“As ruas das grandes cida-des são estreitas e as avenidasnão comportam uma quanti-dade significativa de veículos.Muitos cidadãos deixam deusar transporte público porfalta de qualidade. A expecta-tiva é que o plano seja aplica-do a partir de abril, se aprova-do nas comissões e pelo pre-sidente”, prevê.

Para Ricardo Oliveira, es-pecialista em transporte pela

Universidade deBrasília (UnB), ogoverno devepriorizar medidas decurto prazo que cri-am soluções compouco custo. Segun-do Oliveira melho-rar a qualidade dotransporte público éuma tendência dasgrandes metrópolesdo mundo.

“As vias foram desenhadaspara atender automóveis, nãopara ônibus e pedestres. A so-lução é oferecer transporte pú-blico de qualidade para que aspessoas deixem o veículo emcasa e utilizem o serviço comcomodidade”, defende. “A cri-ação de corredores exclusivospara ônibus, ciclovias e faixasde pedestres trazem resultadosimediatos ao trânsito das gran-des cidades”.

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4 - o monatran Novembro de 2010

Nova Lei Seca é aprovada pelos DetransPorém só será transformada em Projeto de Lei no próximo ano legislativo

O texto com propostas paraalteração da Lei Seca, feitopelo Departamento Estadualde Trânsito (Detran|ES), foiaprovado por unanimidadepelos representantes de todosos Detrans do Brasil em reu-nião realizada no dia 10 deNovembro, em Brasília.

Durante o encontro, reali-zado na sede da AssociaçãoNacional dos Detrans (AND),o diretor geral do Detran|ES,Marcelo Ferraz, apresentouum texto com modificações noArt. 306 do Código de Trânsi-to Brasileiro (CTB) que tratada punição para o motoristaque dirigir após ingerir bebi-da alcoólica.

A redação sugerida peloórgão foi construída com aajuda de pessoas ligadas dire-tamente ao tema e também dasociedade em geral, que con-tribuíram através de Consultae Audiência Pública, realiza-das pelo Detran|ES.

Após a apresentação deta-lhada do texto proposto peloórgão, os representantes dosDetrans avaliaram que a reda-ção já está tecnicamente pron-

ta para tramitar no CongressoNacional.

Autor da Lei Seca - O au-

tor da Lei Seca, deputado fe-deral Hugo Leal, também es-tava presente na reunião daAND e parabenizou oDetran|ES pela iniciativa. Se-gundo o deputado, de todos osdebates já realizados sobre aLei Seca, a proposta apresen-tada por Marcelo Ferraz é amais abrangente e mais com-pleta que ele já viu.

“O texto proposto conse-guiu amarrar todo o assuntosobre a Lei Seca, destrin-chando os pedaços, citando aspenalidades para todas as si-tuações em que o condutorembriagado possa se envolver.O texto é completo, harmoni-

za os crimes previstos no Có-digo de Trânsito e, na minhaconcepção, já está pronto para

ser transformado em projetode lei”, afirmou Hugo Leal.

Apesar da ideia de trans-formar o texto em projeto delei ter sido apoiada por todosos presentes, o deputado suge-riu esperar para o próximo anolegislativo. Segundo o diretorgeral do Detran|ES, MarceloFerraz, os trabalhos dolegislativos estão terminandoe não haveria tempo para avotação do projeto.

“Os trabalhos se encerramno próximo dia 15 de dezem-bro, faltam apenas 11 sessõese na pauta do Congresso Na-cional existem 12 MedidasProvisórias para serem vota-

das e assuntos polêmicoscomo o pré-sal e o orçamentode 2011. A chance do projetode lei tramitar agora é prati-camente nula e por isso vamosesperar um pouco para nãoperdermos a oportunidade demudarmos a lei atual”, expli-cou Ferraz.

Assim, o texto será trans-formado em Projeto de Lei eserá encaminhado ao Congres-so Nacional em fevereiro doano que vem, quando se inici-am os trabalhos legislativos.

Enquanto isso, durante osmeses de dezembro e janeiro,o debate sobre a mudança daLei Seca será realizado pelo

resto do país. Os Detrans irãolevar o texto proposto peloDetran| ES com as modifica-ções do Art. 306 para ser co-nhecido pela população dosoutros Estados.

CONTRIBUIÇÃOEnquanto a proposta de al-

teração do Art. 306 não étransformado em Projeto deLei, as pessoas interessadaspoderão deixar sua contribui-ção no site do Detran|ES:www.detran.es.gov.br. Paratanto, basta clicar no ícone“Consulta Pública - Nova LeiSeca’’, que está localizado nolado esquerdo da página.

Os representantes dos Detrans avaliaram que a redação já está

tecnicamente pronta para tramitar no Congresso Nacional.

Assessoria de Comunicação/ Detran|ES

Peru multa mais de mil ‘maus pedestres’

No primeiro dia de vigência deuma lei para punir os pedestres quedesobedeçam regras de trânsito noPeru (17 de Novembro), a políciaaplicou mais de 1 mil multas aos in-fratores, segundo um balanço reali-zado pelo Ministério do Interior.

A maioria das infrações foramcometidas por pedestres que cruza-

Pedestres que não

obedecem regras

passaram a ser

multados no país.

Governo espera que

punições ajudem a

conscientizar a

população.

ram de forma repentina a rua, semrespeitar as normas de trânsito, faltaconsiderada “muito grave” e punidacom multa de 72 soles (cerca de R$44). Em segundo lugar, ficaram asinfrações por transitar na borda oufora dos limites da calçada, falta con-siderada “leve” com multa corres-pondente de 18 soles, informou ojornal local “Peru 21”.

O coronel José Alvarado, chefeda polícia de trânsito, disse ao jornalque 200 agentes distribuíram-se em24 equipes nos turnos da manhã, tar-de e noite. “As primeiras multas fo-ram aplicadas às 7h da manhã, a tran-seuntes que cruzaram as ruas emdiagonal, dando as costas aos veícu-los e esquecendo que a faixa de pe-destres é sua zona segura”, disse.

Também presente às operações,

Marco Miyashiro, do Ministério doInterior, disse que espera que asações conscientizem a população arespeitar as leis de trânsito.

Segundo o vice-ministro, as ope-rações estão sendo realizadas emzonas devidamente sinalizadas, comsinalizações nas ruas e semáforos embom estado. “Os locais que não es-tão bem sinalizados, a polícia deveser mais flexível e razoável”, disse.

O chefe da polícia de trânsito acres-centou que, nestes casos, os pedestresdevem atravessar nos cruzamentosentre as ruas, mesmo que a faixa depedestres esteja apagada. Alvarado re-conhece que muitas das ruas e aveni-das da capital peruana estão sem sina-lização. No entanto, disse que os cida-dãos deveriam respeitar as leis de trân-sito “por convicção”.

Com relação aos cruzamentos emque não há semáforo, o chefe da po-lícia de trânsito disse que os moto-ristas devem dar prioridade aos pe-destres, de acordo com as leis emvigor.

Nota do Editor: O Código deTrânsito Brasileiro, em seu arti-go 254, prevê multa aos pedes-tres que cometerem alguma dasinfrações estabelecidas, como:permanecer ou andar nas pistasde rolamento, exceto para cruzá-las onde for permitido; andar forada faixa própria, passarela, pas-sagem aérea ou subterrânea; oudesobedecer à sinalização de trân-sito específica, entre outras. Fal-ta agora é aplicar!

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Novembro de 2010 o monatran - 5

Estamos no início da temporada de verão. De-pois de um ano de muito trabalho, as pesso-as querem usufruir o direito de relaxar e pre-

parar-se para uma nova jornada de atividades.Santa Catarina, um dos principais pólos de atra-

ção turística do Brasil, aguarda um número recordde visitantes, principalmente em suas praias, con-sideradas as mais belas do Atlântico sul. Emolduraesse cenário, um povo hospitaleiro que trata os vi-sitantes como velhos amigos.

Entretanto, em contradição a toda essa cordia-lidade e beleza, as estradas catarinenses, principal-mente as federais, continuam sendo entre as maisperigosas do Brasil. Isso exige do motorista umcuidado redobrado e um planejamento bem feitona hora de viajar para que o sonho não termine napróxima curva.

Nos últimos anos pouco se fez de concreto como objetivo de reduzir os riscos. A prevenção ficaquase que exclusivamente nas mãos da polícia ro-doviária federal e estadual que, apesar do númeroinsuficiente de seus quadros, cumpre com rigor opapel de fiscalizar e orientar o trânsito rodoviário.

Ao contrário, em outros países, o combate aoacidente de trânsito é uma prioridade absoluta.

A França é um desses exemplos. Desde 2002,quando erigiu um projeto nacional de combate aviolência no trânsito, o número de mortos e feridosnas estradas francesas, foi reduzido pela metade.

A política de segurança de trânsito focou emvários aspectos, mas principalmente, na reduçãoda velocidade. Assim, de 2002 a 2008, a velocida-de média dos veículos, medida regularmente emáreas fora do radar, declinou de 90.5 Km/h para80,4 km por hora.

O número de mortes, quase 8.250 em 2001 foi

Jose Roberto de Souza Dias *

Férias de Verão. A vida em primeiro lugar

para 4.275 em 2008, confirmando a observação feitapor muitos especialistas que uma diminuição davelocidade de 1% gera uma redução média de 4%no número de mortes. Em síntese, quando se reduza velocidade está se ajudando a preservar a vida.

Importante salientar que essas medidas foramacompanhadas de forte mobilização social o queresultou em amplo apoio da população francesa.

Em 2009 percebeu-se uma sutil reversão deexpectativas que, segundo as autoridades, pode es-tar ligada ao uso pelos condutores de tecnologiasde identificação de radares, ou simplesmente a ne-cessidade de ampliar as ações de mobilização soci-al. O combate à doença do trauma no trânsito, comooutras epidemias, depende da vacinação constanteda população, principalmente dos grupos de riscoe dos futuros condutores de veículos.

Importante salientar que não basta informar, énecessário mobilizar e envolver as pessoas em tor-no das bandeiras da Paz no Trânsito. Afinal, éimpossível manter um policial a cada quilômetroda via ou dentro de cada veículo que passa.

Outro foco de atividade das autoridades france-sas tem sido a redução do consumo de álcool edrogas pelos motoristas. Da mesma forma que ocombate à velocidade, os alvos foram identifica-dos e se fez um amplo trabalho de conscientizaçãoe de mobilização social, inclusive nas boates e ou-tros estabelecimentos noturnos, principalmente nosfinais de semana e nas férias. O mote dessa ação é“aquele que conduz é aquele que não bebe”

Outro bom exemplo dos franceses é a instala-ção de dispositivo tipo alcoolock, que impede oacionamento do veículo se o condutor houver inge-rido bebida alcoólica até um determinado limite.Esse sistema já opera com sucesso no Canadá e em

* Doutor em Ciências Humanas e Mestre em História

Econômica pela USP, Professor Adjunto da UFSC, crioue coordenou o Programa PARE do Ministério dosTransportes e foi diretor do Departamento Nacionalde Trânsito - Denatran. Secretario Executivo do Gerat,da Casa Civil da Presidência da República, Diretor dePlanejamento da Secretaria de Transportes do RioGrande do Sul, Presidente do Instituto Chamberlainde Estudos Avançados e membro do ConselhoDeliberativo do Monatran – Movimento Nacional deEducação no Trânsito.

alguns países escandinavos e funciona como que umapunição preventiva. A França tornou esse equipamentoobrigatório a partir deste ano para o transporte de cri-anças e a todos os veículos novos a partir de 2015.

É tradicional o respeito dos franceses com a ter-ceira idade e no trânsito não é diferente. Nesse sen-tido, é primordial o trabalho com os motoristas ido-sos para que possam usufruir com qualidade o direi-to de ir e vir no volante.

Outro centro de atenção são os ciclistas e moto-ciclistas com a criação de pistas exclusivas paraesse tipo de veículo, o uso obrigatório de equipa-mentos de segurança e a informação e mobilizaçãodesse grupo de usuários das vias.

Merece destaque especial a corajosa medida to-mada pelos franceses em 2007 estipulando o núme-ro máximo de 3.000 mortos nas estradas até 2012, oque representa 47 mortos por milhão de habitantes.Meta de difícil alcance, mas que serve de parâmetropara uma política pública que coloca a vida em pri-meiro lugar.

Ações, como estas realizadas pelos franceses, jáforam realizadas no Brasil pelo Programa Pare, doMinistério dos Transportes e com ampla participaçãopopular. Os resultados foram amplamente positivos,mas faltou humildade e ousadia para manter, ampliare continuar com a vida sempre em primeiro lugar!

A Europa e o trânsito: uma história de sucesso Apesar dos altos e baixos

com os quais a Europa se con-fronta, este Continente tem his-tórias de sucesso que merecemser discutidas, comentadas edivulgadas. Uma destas é a obs-tinação com a qual países euro-peus trataram e seguem tratan-do de melhorar a segurança viá-ria.

Nesta área, a maioria dos 27países da Comunidade Europeia(CE) tem feito progressos dig-nos de registro. Mesmo paísescomo Portugal e Grécia que,antes de se filiarem à CE em1986, eram lamentáveis campe-ões mundiais em estatísticas demortos também fizeram, desde

Enquanto nospaíses de Terceiro

Mundo, o aumentona frota acarreta

aumento nonúmero de mortos

no trânsito, naEuropa, este

desenvolvimento éinverso – mesmo

com o aumento dafrota, o número de

mortos temdiminuído

significativamente.

então, enormes progressos.Segundo dados divulgados

pela Bundesantalt fürStrassenwesen, uma autarquiaalemã ligada ao Ministério dosTransportes, o total de pessoasmortas no trânsito em 15 paísesda CE em 1980 foi de 63.644.Em 2008 esta cifra baixou para 25.427, o que corresponde a umdecréscimo de 60% no períodode 28 anos.

A Alemanha, por exemplo,no ano de 1980 registrou 15.050mortos. Naquele ano havia nopaís 27,1 milhões de veículos emcirculação. Em 2008, o núme-ro de veículos em circulaçãocresceu para 49,3 milhões de

unidades, mas foram registrados“apenas” 4.477 mortos. Em ou-tras palavras, aumentou conside-ravelmente o número de veícu-los em circulação e aumentou onúmero de acidentes, mas de-cresceu o número de mortos.

Felizmente, este desenvolvi-mento satisfatório não é somen-te um desenvolvimento da Co-munidade Européia. Outros pa-íses não europeus também regis-tram números decrescentescomo: Austrália, Japão, NovaZelândia Canadá e EUA.

Contudo, uma comparaçãointernacional de acidentes commortes por 100 mil habitantesrevela índices mais preocu-

pantes: a média da Europa 27(CE) é de 7,9; na África este ín-dice é de 28,3 e nos países aoleste do Mediterrâneo 26,3. Jáno Brasil, apesar de ter havidoum leve decréscimo depois daimplantação da Lei Seca, o ín-dice ainda é de 17,3.

Os dados citados nesta ma-

téria são do Bundesantalt für

Strassenwesen, uma autarquia

alemã ligada ao Ministério dos

Transportes. Para o leitor que

quiser se aprofundar, as infor-

mações estão disponíveis em

alemão e inglês no site:

www.bast.de.

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6 - o monatran Novembro de 2010

Licitação no Pantanal é barradaTCE suspende

processo de

duplicação e

revitalização da

Rua Deputado

Antônio Edu Vieira

porque as

desapropriações

ainda não foram

executadas e não há

estudos sobre o

tráfego no local

Neste mês de novembro,fomos todos testemunhas dealgo quase inacreditável. A Pre-feitura Municipal de Florianó-polis lançou edital de licitaçãopara a duplicação e revita-lização da Rua Deputado An-tônio Edu Vieira, a geral doBairro Pantanal, dentre outrasfalhas, sem ter ao menos proje-tos de desapropriação da áreaque envolve propriedades par-ticulares.

A fim de barrar a famosaonda de colocar a carroça nafrente dos bois, o Tribunal deContas do Estado (TCE) sus-pendeu o edital por identificarvárias irregularidades no docu-mento publicado no dia 10 deNovembro, no Diário Oficial.

A obra é considerada a maisimportante para o desafo-gamento do trânsito da região,

que é bastante intenso devido àlocalização da UniversidadeFederal de Santa Catarina(UFSC). Porém, como já disse-mos, entre os itens em desacor-do, está o fato de que a obra en-volve áreas particulares que nãoforam desapropriadas. A maiordelas é um trecho de 14,7 milmetros quadrados que pertenceà Universidade Federal de San-ta Catarina (UFSC). A possíveldoação está sendo estudada.

Segundo o jornal DiárioCatarinense, uma comissãomista formada por membros dauniversidade e do Instituto dePlanejamento Urbano da Capi-tal (Ipuf) está avaliando o pro-jeto.

“Primeiro é preciso ter pos-se do terreno para depois pros-seguir com a licitação. Mas nãoexistem nem projetos de desa-

propriações. Não se pode, en-tão, abrir a concorrência, darganho para alguma empresa. Ese depois as desapropriaçõesnão acontecem, como fica?”observa o diretor de Controle deLicitações e Contratações doTCE, Edison Stieven.

Outra questão é que não háum estudo que justifique a du-plicação. Também não existeanálise de tráfego no local. Oprojeto prevê apenas a duplica-ção de um trecho de cerca deum quilômetro, quando na opi-nião de Stieven a melhor solu-ção seria a duplicação de todaa via.

O TCE também apontououtras três irregularidades naformulação do texto. Um itemfala sobre administração local,mas não especifica do que setrata e está em percentual, o que

não se aplica em orçamentos.Nas bonificações e despesasindiretas estão incluídas taxasque não fazem parte disso. Noedital, está previsto, ainda, umíndice de reajuste, e no contra-to consta outro.

O Secretário Municipal deObras, Luiz Américo Medeiros,disse que a determinação doTCE vai ser atendida e o pro-cesso de licitação está inter-rompido. A intenção é fazer asjustificativas ou ajustes às exi-gências em menos de 15 dias(o que até o fechamento destaedição não havia acontecido).Com a suspensão da concor-rência, o cronograma das obrasdeve ser alterado. A intençãoera iniciar os trabalhos aindaeste ano. Agora, o Secretárioinforma que não há como pre-ver os prazos.

PLANO DIRETOR deFlorianópolis só em 2011

Para quem acreditou que o Plano Diretor Participativo da ca-pital catarinense ficaria pronto ainda em 2010, infelizmente, anotícia não é boa. Embora tenha afirmado, em junho, que a novaproposta seria encaminhada à Câmara de Vereadores até novem-bro, o professor Rodolfo Pinto da Luz (foto) admitiu, em entrevis-ta ao Jornal O Monatran, que a revisão técnica foi mais demoradado que o esperado.

Segundo Luz, técnicos do IPUF, SUSP e Floran continuamrevisando a proposta que só deve ser colocada em debate com apopulação em fevereiro do ano que vem. “Após a conclusão darevisão, iremos reconstituir o núcleo gestor, para então submetera nova proposta, em seguida abrir as audiências públicas em to-das as regiões da cidade, elegendo delegados para a Conferênciada Cidade”, explica.

Assim, se tudo ocorrer conforme o planejado, somente no mêsde “maio ou junho” a proposta seria encaminhada à Câmara Mu-nicipal.

A cada 6h01min56s umapessoa perde a vida no trânsi-to em Santa Catarina. Umatriste estatística que já deixoupelo menos 1.329 mortos. So-mente nas rodovias federais,foram 459 vítimas fatais até odia 31 de outubro.

Segundo a Polícia Rodo-viária Federal de SantaCatarina, as principais causasde mortes no trânsito do Esta-do são excesso de velocida-de, ultrapassagens, embria-guez e a falta de hábito de uti-lização do cinto de seguran-ça.

“Quem utiliza as vias pú-blicas deve se conscientizardo risco e do perigo do trânsi-to. Deve se livrar do excessode confiança e compreenderque é o que mais ceifa vidasno mundo”, alerta NivaldinoRodrigues, especialista emEducação para o Trânsito emestre e doutorando em soci-ologia da Universidade Naci-onal de Brasília (UnB).

De acordo com o consul-tor em segurança de trânsito,

Uma morte a cada seis horasno TRÂNSITO CATARINENSE

Philip Anthony Gold, as mor-tes no trânsito são um proble-ma nacional. Para ele, o assun-to não é tratado com a impor-tância que deveria, principal-mente em relação aos pedes-tres. “A tendência é oferecerboas condições ao motorista,e não ao pedestre. O númeroelevado de mortes por atrope-lamento comprova isso”,constata.

EMBRIAGUEZ AO VO-LANTE É A MAIOR VILÃ

A combinação álcool e di-reção está entre as principaiscausas de acidentes de trânsi-to em Santa Catarina, de acor-do com a Polícia RodoviáriaFederal (PRF). Até 31 de ou-tubro, somente em rodoviasfederais, foram 799 acidentesrelacionados ao consumo deálcool, com 33 mortos e 148vítimas graves. A rodoviacampeã em quantidade destetipo de ocorrência é a BR-101,a mais movimentada de SC,com 334 registros.

Já de acordo com um le-vantamento do Detran, foram5.587 autos de infração porembriaguez até a primeira se-mana de Novembro em todoo Estado. Em média, são qua-se 18 multas por dia.

Enquanto nas estradas es-taduais, foram 633 multas porembriaguez nos primeiros dezmeses do ano. No mesmo pe-ríodo, as centrais de emergên-cia da Polícia Militar registra-ram 2.333 ocorrências envol-vendo embriaguez ao volan-te, nem todas resultantes emautuações ou acidentes.

Para o sargento RafaelBenfica Nicoleit, da PolíciaMilitar Rodoviária (PMRv), omaior problema da fiscaliza-ção são as brechas deixadaspelo Código de Trânsito Bra-sileiro (CTB). “A fiscalizaçãoexiste, mas a punição, muitasvezes, esbarra no fato de queos suspeitos não são obriga-dos, pelo CTB, a fazer os exa-mes que comprovem o con-sumo de bebida alcoólica aci-ma do permitido”, lamenta.

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Novembro de 2010 o monatran - 7

Ildo Raimundo Rosa *

Rio de Janeiro: o teleférico da paz

Há algum tempo,pesquisas empre-endidas em várias

cidades brasileiras, apon-tam para a Segurança Públi-ca como uma das maiorespreocupações da sociedadecivil.

Os recentes programaseleitorais simplesmentetangenciaram a questão, re-metendo o melhor encami-nhamento do problema paraa educação, a saúde, a in-clusão social e o emprego.

Os fatos ora ocorridosna cidade do Rio de Janei-ro demonstram claramenteque existem ações que po-dem ser implementadas nocurto prazo, restabelecendoa ordem e a própria confi-ança no aparato policial,sem que isso necessaria-

* Delegado da Policia Federal. Ex-presidente do IPUF – Insti-

tuto de Planejamento Urbano de Florianópolis. Ex-secretário

da Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão de

Florianópolis. Membro do Conselho Deliberativo do

MONATRAN - Movimento Nacional de Educação no Trânsito.

mente demande altos cus-tos, sejam em recursos fi-nanceiros, seja em vidas hu-manas.

A história de apode-ramento do narcotráficodessas comunidades empo-brecidas concentra-se espe-cialmente nas intransponí-veis dificuldades de mobi-lidade que isolam grandesfaixas da população, o quefez com que numa ação iné-dita o Governo do Rio deJaneiro esteja construindonos moldes da cidade deMedellin, na Colômbia, umteleférico que, além de re-solver as dificuldades deacesso dos moradores dospontos mais íngremes, pro-piciará que de forma segu-ra outros moradores possamusufruir da magnífica pai-

sagem traçada por áreas re-manescentes de mata atlân-tica e pelo deslumbrantecomplexo da Penha.

Assim, temos que as fa-cilidades apresentadas naacessibilidade dizem res-peito à esperada integraçãodos moradores do comple-xo do alemão com a cidadeem si, certos de que só as-sim poderemos garantir quenão mais teremos que con-viver com as imagens dra-máticas das forças de segu-rança retomando um terri-tório que mesmo fazendoparte da história política eurbana da antiga cidade ma-ravilhosa há muito tempoera dominado por turbasensandecidas a serviço domal e do tráfico de drogas.

A notável visibilidade

isenta do Secretário de Se-gurança Pública MarianoBeltrame, resolveu o quehistoricamente tem repre-sentado para o Rio de Janei-ro um pacto com o atraso ecom a criminalidade, perfei-tamente compatíveis com acorrupção e o clientelismopolítico de tempos atrás, ca-bendo ao Governo Federalum papel preponderante norepasse de recursosadvindos do PAC e ao Mi-nistério de Justiça atravésdos programas oferecidospela Secretaria Nacional deSegurança Pública.

dada ao Brasil a partir doRio de Janeiro, ao mesmotempo em que gera grandespreocupações para algunssegmentos, especialmente oturismo, demonstram clara-mente a necessidade imedi-ata desta pronta intervenção,como uma condição intrín-seca da paz e da tranqüili-dade que permitam planejaros eventos programadospara a Copa do Mundo de2014 e a Olimpíada de 2018.

Neste sentido, a clara re-tomada da confiança no po-der político, que se rendeu acondução profissional e

Transporte Marítimo de Palhoça não sai neste ano

Apesar de todo otimismo epublicidade da administraçãomunicipal de Palhoça, o Trans-porte Marítimo da cidade nãotem como virar realidade aindaem 2010. Isso porque, mesmoexistindo a vontade política, aconcretização do fato dependede licenças obrigatórias como aambiental (IBAMA) e a própriacessão das áreas para a constru-ção dos terminais que, por suavez, está vinculada à licençaambiental.

Em entrevista exclusiva aoJornal O Monatran, a Superin-tendente do Patrimônio daUnião em Santa Catarina, IsoldeEspíndola, confirmou a simpa-tia do órgão para com o projeto,porém, fez ressalvas quanto àviabilidade técnica para aprova-ção do projeto em um espaço tãocurto de tempo. “Isso sem con-tar o prazo da obra em si”, ob-servou.

Segundo a Superintendente,

Mas SPU confirma boa vontade em ceder áreas para construção dos terminais de embarque e desembarque.

o SPU não vê problema em li-berar as áreas, “desde que as áre-as sejam adequadas, tenham aliberação ambiental e estejam deacordo com a legislação vigen-te”. No entanto, uma liberaçãodeste porte não sai de uma horapara outra.

Para Isolde, todo o processoseria mais rápido se fossemarcada uma reunião com todosos órgãos envolvidos (SPU,IBAMA e Capitania dos Portos).

Afinal, “se cada órgão for tra-balhar independente vai demo-rar muito. Por exemplo, o SPUautoriza a cessão das áreas des-de que o IBAMA licencie. OIBAMA tem um mês para res-ponder e pode pedir mais ummês para decidir. Se estivésse-mos todos juntos, muita coisapoderia ser resolvida na hora”,acredita.

Além disso, a Superinten-dente recomenda que este nãoseja um projeto apenas de Pa-lhoça, mas sim da GrandeFlorianópolis. “Já sugeri ao pre-feito Ronério que ele estudasseum nono ponto na capital, poisacredito que este seja o destinofinal de muitos moradores dePalhoça. Para tanto, seria neces-sário firmar um convênio com aprefeitura de Florianópolis. Po-rém, talvez fosse mais interes-sante estender o convite de con-vênio às prefeituras de São Josée Biguaçu, integrando ainda

mais estas quatro cidades”, pro-põe.

Entusiasmado, o prefeito dePalhoça, Ronério Heiderscheidt,um defensor ferrenho dessenovo modelo de mobilidade ur-bana, disse que está na hora daregião metropolitana deixar dedar as costas para o mar. “Pre-cisamos urgentemente de umaalternativa viável que desafogueo intenso tráfego e que permitadesenvolver ainda mais apotencialidade turística de nos-sa região”, afirma.

Projeto - Sancionado nodia 10 de Novembro, o Proje-to de Lei que cria o Sistema deTransporte Marítimo em Palho-ça é pioneiro na região da Gran-de Florianópolis. Segundo aPrefeitura Municipal, com a im-plantação do Sistema, cerca de10 mil pessoas devem ser bene-ficiadas com a conduçãoaquaviária na baixa temporadae 100 mil durante a temporada

de Verão.Os oito pontos de apoio (em-

barque e desembarque depassageirod) serão instaladosnas localidades da Ponte doImaruim, Centro, Barra doAririu, Praia de Fora, Enseadade Brito, Praia do Sonho, Pinheira e Praia do Pontal. Alémdisso, há a intenção de implan-tar um ponto de apoio, de em-barque e desembarque, do novomodelo em Florianópolis, alémde, futuramente, envolver SãoJosé e Biguaçu.

No entanto, é necessário quehaja vontade política por partedestas três cidades. Infelizmen-te, o prefeito da capital, DárioBerger, afirmou recentementeque seria impossível qualquertipo de transporte marítimo emFlorianópolis, por absolutainviabilidade econômica, já queas linhas iriam ligar “nada a lu-gar nenhum”.

Isolde Espíndola, do SPU

Page 8: Jornal "O Monatran" Edição Dezembro

8 - o monatran Novembro de 2010

Instituído em 2005 pela Or-ganização das Nações Unidas(ONU), o Dia Mundial emMemória das Vítimas de Trân-sito é celebrado no Brasil des-de 2007. Sendo que, neste anode 2010, a cidade escolhidapara a ação nacional foiFlorianópolis, capital do segun-do estado brasileiro no rankingda violência no trânsito.

Apesar de toda a relevânciado tema, estranhamente, ne-nhuma autoridade políticacatarinense prestigiou o even-to, realizado no terceiro domin-go do mês de novembro (21),conforme determinação daONU. Aliás, o único políticopresente foi o autor da LeiSeca, Deputado Federal HugoLeal, do Rio de Janeiro.

“É lamentável percebermoso descaso das autoridadescatarinenses para com a maiortragédia brasileira da atualida-de: milhares de vidas ceifadasno trânsito”, comentou o pre-sidente do Monatran – Movi-mento Nacional de Educaçãono Trânsito, Roberto Bentes deSá, lembrando que todos devi-

Autoridades políticas catarinenses ignoram DiaDenatran também fica em silêncio. Alémde não mandar representantes para oevento em Florianópolis, não publicounenhuma matéria sobre o assunto emseu site. É muito desinteresse!

am ter conhecimento do acon-tecimento, já que a própria pre-feitura da capital e outros ór-gãos ligados aos governos mu-nicipais (Florianópolis e SãoJosé) e estadual eram entidadesapoiadoras do evento.

Apesar do desinteresse polí-tico, cerca de 500 pessoas parti-ciparam da celebração que, mui-to mais do que homenagear asmilhares de vidas ceifadas pelotrânsito, teve como objetivo cha-mar a atenção da sociedade parauma mobilização em prol da vidano trânsito, percebendo sua res-ponsabilidade em cobrar açõesconcretas das autoridades, alémde fazer a sua parte.

A programação, realizada naAvenida Beira-Mar na altura doKoxixos, foi organizada pelo

Instituto de Certificação e Es-tudos de Trânsito e Transportes(ICETRAN), sob a coordenaçãodo professor Sidnei Schmidt. Oevento contou com a participa-ção de mais de quarenta insti-tuições públicas e privadas,estandes educativos, escolinhade trânsito da Polícia Militar,oficina de pipas, concurso de de-senho, além das apresentaçõesno palco principal, que conta-ram com a Banda de Música daPolícia Militar, o Coral Vozes doCEMJ, Culto Ecumênico e di-vertidas esquetes com os perso-nagens Calota e Gasolina.

A celebração foi encerradapelo ato solene de entrega das 8mil assinaturas do abaixo-assina-do “Eu quero uma Década deAções para a Segurança no Trân-

“Nós precisamos nos

lembrar que nós também so-

mos responsáveis. Não só os

políticos, não só a polícia,

não só os motoqueiros, não

só os motoristas, mas qual-

quer pessoa. Todos nós pre-

cisamos acordar e refletir o

que podemos fazer em prol

da nossa vida e de todos os

que vivem ao nosso redor. Isso é consciência!” - Alice

Kuerten, mãe do tenista Gustavo Kuerten.

“Infelizmente, o público

que deveria ouvir tudo isso

não está aqui hoje. Aqueles

que viraram a noite bebendo

e dirigem, provavelmente,

agora estão dormindo ou fa-

zendo festa por aí. Mas as

pessoas que estão aqui já são

conscientes e estão nos apoi-

ando. E isso já é uma vitória! Agradeço a todos que estão

aqui presentes!” Cláudia Pacheco de Oliveira – ex-

socorrista do SAMU e condutora de um veículo de emer-

gência, vítima da imprudência no trânsito.

“Nos sentimos responsá-

veis por não termos acorda-

do antes da nossa perda.

Como muitos, nós só nos me-

xemos quando algo acontece

conosco. Mas nós levantamos

esta bandeira hoje não é pe-

los filhos mortos, mas sim

pelos filhos vivos. É pelos fi-

lhos de vocês que ainda não perderam! É por você mãe que

abraça o seu filho. É por você pai que vai buscar seu filho

na escola e luta e sonha o sonho do seu filho.” Christiani

Yared - mãe de Gilmar Yared, um dos jovens mortos em um

acidente em Curitiba, que envolveu o então deputado esta-

dual Fernando Ribas Carli Filho.

Deputado Hugo Leal recebe de Fernando Diniz relatório com o abaixo-assinado

Page 9: Jornal "O Monatran" Edição Dezembro

Novembro de 2010 o monatran - 9

a Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito

“Quando o poder públi-

co se omite em relação à vi-

olência no trânsito, se torna

cúmplice e deve responder

na forma da Lei.” Fernando

Diniz - pai de Fabrício Diniz,

vítima de um acidente em

março de 2003 na Barra da

Tijuca, no Rio de Janeiro.

Até 8 anos1º Matheus - 8 anos2º Lucas - 6 anos3º Ana Beatriz - 7 anos4º Ana Júlia - 6 anos5º Manoella - 6 anos

De 9 a 12 anos1º Amanda Félix - 10 anos2º Giovana Coppola - 9 anos3º Bárbara - 10 anos4º Christian - 10 anos5º Maria Eduarda - 11 anos

Participação

da PRF faz a

diferença

Assumindo seu relevante pa-pel para promover a paz no trân-sito, a Polícia Rodoviária Fede-ral participou da organização doDia Mundial em Memória dasVítimas de Trânsito e expôs o tra-balho realizado diariamente parareduzir os índices de morte nasrodovias federais catarinenses.

O espaço destinado à exposi-ção de alguns equipamentos eaparelhos utilizados no policia-mento ostensivo e nos resgates(incluindo ambulância, motoci-cletas e helicóptero), à distribui-ção de material educativo e à exi-bição de matérias televisivas re-lacionadas à atuação da PRF sedestacou como um dos mais vi-sitados.

No entanto, as ações da PRFque mais chamaram a atenção dopúblico foram as orientações daforma correta de como procedera ressuscitação cardiopulmonar,as demonstrações de testes debafômetro e a promoção de umconcurso de desenhos com crian-ças de até 12 anos.

Para o dinâmico Inspetor Le-andro Andrade, o concurso de

to, foi incumbida de avaliar osdesenhos e definir os vencedores,levando em consideração as men-sagens transmitidas.

No total, dez desenhos foramescolhidos. Os ganhadores forampremiados com vídeo-games, bi-cicletas, telefones celulares, apa-relhos MP4 e relógios. Forameles:

“O que mais nos impressiona é a aceitação do sofrimen-

to. Na nossa sociedade, nós aceitamos que o sofrimento cau-

sado pelo trânsito seja uma coisa normal, quando é inacei-

tável. Por mais que os planos governamentais tenham que

trabalhar com metas percentuais, nós queremos dizer às au-

toridades que não queremos apenas reduzir as mortes. Nós

queremos acabar com as mortes no trânsito. Elas são ina-

ceitáveis!” Marcos Ferreira – Conselho Regional de Psi-

cologia

desenhos foi uma estratégia bas-tante interessante que despertounas crianças e nos adultos que asacompanhavam a importância daparticipação de cada pessoa paraa construção de um trânsito maishumano e seguro.

Animadas pela “BoneconaPRF” e usando giz de cera, car-tolina e muita criatividade, maisde 60 crianças ilustraram suasideias sobre o tema “Trânsito évida”.

Uma comissão julgadoracomposta pelo Deputado FederalHugo Leal; pelo presidente doMONATRAN - Movimento Na-cional de Educação no Trânsito,Roberto Bentes de Sá; pela Te-nente Coronel da Polícia Federal,Tércia Ferreira da Cruz; pelo en-genheiro do DNIT, EdemarMartins; e pela professora IreneRios, do Fórum Catarinense pelaPreservação da Vida no Trânsi-

sito do Brasil” ao Deputado HugoLeal, e os pronunciamentos dediversas vítimas do trânsito.

Para Leal, o Dia Mundial emMemória das Vitimas de Trân-sito é uma data para que a soci-edade assuma a sua responsabi-lidade e passe a cobrar dosgovernantes, das autoridades,

das empresas e de outros segui-mentos da sociedade civil, assuas responsabilidades.

Durante o evento, oMONATRAN – MovimentoNacional de Educação no Trân-sito fez a doação de 150 Jogosda Cidadania e 250 Manuais In-fantis de Educação no Trânsito.

CRIANÇAS PRESENTES NO MOMENTO DA ENTREGA DOS PRÊMIOS AOS DESENHOS VENCEDORES

Lucas - 6 anos Manoella - 6 anos Giovana Coppola - 9 anos Ana Beatriz - 7 anos Ana Júlia - 6 anos

Inspetor Leandro Andrade, da PRF e o presidente do MONATRAN.

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10 - o monatran Novembro de 2010

JUDICIÁRIO

A Peugeot-Citroën do Bra-sil Automóveis Ltda. e a LyonComércio e Serviços Automo-tivos terão de dar um novo veí-culo ao comprador de umPeugeot 206 Soleil, ano 2000,que ainda receberá R$ 10 milpor danos morais. O carro apre-sentou diversos defeitos e che-gou a ser trocado, mas o novoautomóvel também apresentoudefeitos graves. A decisão é daQuarta Turma do Superior Tri-bunal de Justiça (STJ).

O carro, novo, foi adquiri-do na Baron – Itararé ImportsImportação e Comércio, em SãoPaulo (SP). Logo após, antes deter completado 9.000 km roda-dos, a concessionária Lyon, emPorto Alegre (RS), constatoudefeitos como banco traseiro ecalço do motor soltos, amorte-cedores com vazamento de óleo,correia do motor em péssimoestado e banco dianteiro rasgado.

Depois de diversas reclama-

Comprador de carros com vícios de fabricaçãoconsegue troca do veículo e danos morais

ções – foram pelo menos setevisitas à oficina, antes dos25.000 km –, a concessionáriaacertou que compraria o carrono estado em que estava e a pre-ço de mercado, em troca daaquisição de um novo veículo,zero quilômetro, pelo consumi-dor, que pagaria a diferença.

Mas o novo automóvel tam-bém apresentou defeitos graves.Com 22.332 km, já tinha pas-sado por consertos no braço dasuspensão e caixa de direção,por exemplo, em cerca de cin-co passagens pela oficina.

Para o Tribunal de Justiça doRio Grande do Sul (TJRS), se-ria inadmissível que bens durá-veis de valor considerável apre-sentassem tantos problemas emtão curto espaço de tempo, mes-mo que bastante utilizados. OTJRS alterou a sentença de pri-meiro grau, para conceder asubstituição do veículo por ou-tro zero quilômetro do mesmo

modelo, mais indenização de R$15 mil pelos transtornos.

As empresas recorreram dadecisão ao STJ, alegando queos autores não comprovaramdefeitos que comprometessema funcionalidade do veículo,que teria percorrido cerca de

50.000 km, e que a deci-são do TJRS foi omissae além do pedido peloautor. A concessionáriaainda sustentou que nãodeveria arcar de formasolidária com a condena-ção e que os prejuízosdeveriam ser ressarcidosmonetariamente ou porrestituição do valor pagona ocasião da compra doveículo.

O ministro Aldir Pas-sarinho Junior entendeuque o TJRS não foi omis-so nem julgou além dopedido pelo consumidor.Considerou ainda que não

se tratou de inversão do ônus daprova: na verdade, os compra-dores provaram os prejuízos e asempresas não conseguiram afas-tar os fatos sustentados.

Quanto à indenização pordano moral, o relator afirmouque o instituto não pode ser

banalizado. Para ele, a simplesexistência de vários defeitos,mesmo que em período de ga-rantia do produto, não assegu-rava a indenização.

Porém, no caso específico,não houve recomposição dosprejuízos do consumidor com oprimeiro veículo – que foi tro-cado pelo preço de mercado ecom pagamento da diferença –e o segundo também apresen-tou defeitos significativos, oque ultrapassaria o caráter demero dissabor e contratempo,passando a configurar efetiva-mente angústia e sofrimento.Mas o ministro considerou ovalor fixado pelo TJRS exces-sivo, e o reduziu para R$ 10mil. Entendeu, ainda, que cabeao consumidor optar pela subs-tituição do bem, restituição dopreço ou abatimento proporci-onal, e que a concessionária éresponsável solidária à fabri-cante pelos danos.

O ministro Gilmar Mendes, doSupremo Tribunal Federal (STF), ne-gou liminares pedidas em HabeasCorpus (HC 106156 e HC 106115)pela Defensoria Pública da União(DPU) em favor de dois motoristasdenunciados por dirigir embriagados.Eles infringiram o artigo 306 do Có-digo de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com a DPU, por te-rem sido denunciados em delito debaixo potencial ofensivo, o juiz con-cedeu a suspensão condicional doprocesso por dois anos. No entanto,eles deveriam comparecer mensal-mente perante o juiz para informarsuas atividades, comunicar eventualmudança de endereço e não se au-sentar da comarca por mais de 15dias.

Acusados por dirigir embriagadostêm liminar em HC negada por STF

Porém, uma das condições firma-das em acordo na Justiça gaúcha paraque os denunciados obtivessem asuspensão das ações penais é a pres-tação de serviços alternativos, sen-do que um deles deveria entregar

mercadorias no valor de R$415,00 a uma entidade soci-al e o outro deveria prestarserviços à comunidade du-rante sessenta horas, por trêsmeses.

Para a Defensoria, “éinviável condicionar a sus-pensão do processo à presta-ção de serviços comunitári-os”. E argumenta que a sus-pensão condicional do pro-cesso é um benefício conce-dido sem qualquer reconheci-

mento de culpa ou dolo e, portanto,“as condições para a suspensão con-dicional do processo não podem seridênticas às condições para a suspen-são condicional da pena, nem maisgravosas, muito menos se revestir

com a característica de pena restritivade direito”.

Portanto, pediu liminar para sus-pender as condições estabelecidasnos processos e, no mérito, pede aexclusão da prestação de serviços.

DECISÃO - O ministro GilmarMendes negou o pedido de liminarpor entender que os argumentos tra-zidos pela defesa não autorizam aconcessão da medida. Segundo adecisão, somente uma análise maisaprofundada na ocasião do julga-mento de mérito poderá alterar a de-cisão do Superior Tribunal de Justi-ça (STJ), que negou pedido idênticoda DPU e manteve a prestação deserviços à comunidade como umadas condições para a suspensão con-dicional do processo penal.

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Novembro de 2010 o monatran - 11

IDEIA PARA SER IMITADAJuizado Móvel agiliza conciliação em casos de acidentes

AGRADECIMENTO ESPECIAL

A equipe de reportagem do Jornal O Monatran agra-dece a disposição com a qual foi recebida peloDesembargador João Carlos Brandes Garcia, ex-presiden-te do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso doSul, que gentilmente encaminhou os contatos e possibili-tou a execução desta reportagem sobre o Juizado do Trân-sito na capital sul-mato-grossense.

Quem já se envolveu em algumacidente automobilístico sabe que,muitas vezes, a perda de tempo, oca-sionada pelas audiências e pelos pro-cessos burocráticos, chega a ser piordo que o prejuízo financeiro causadopelo imprevisto. Até mesmo uma sim-ples lanterna quebrada ou um pára-choque amassado podem ser fontesinesgotáveis de dor de cabeça.

Porém, em algumas cidades bra-sileiras, a realidade é bem diferente.Há mais de uma década, diversas ci-dades e regiões metropolitanas comoBrasília (DF), Fortaleza (CE) e Vi-tória (ES), já se utilizam do serviçomóvel do Juizado Especial de Trân-sito e outras tantas têm aderido aoprograma. Afinal, uma boa idéiamerece ser copiada.

O conceito é simples: uma Van,

equipada com computador, impres-sora e uma sala de conciliação, jun-tamente com a equipe formada porum motorista, um conciliador e umpolicial militar, leva a solução até olocal do acidente, resolvendo a mai-oria dos casos na hora, sem a neces-sidade de posteriores audiências.

Daniel de Souza, morador deCampo Grande (MS), já usou o ser-viço e aprovou! Seu carro, estacio-nado em frente de casa, foi atingidopelo carro do vizinho durante umamanobra de rotina. Bastou ligar parao 0800 do Juizado do Trânsito e, emmenos de uma hora, já havia sidoatendido e estava de posse do Bole-tim de Ocorrência (BO) e do docu-mento conciliatório, no qual o vizi-nho se responsabilizava pelo conser-to do seu veículo. “Nem precisei medeslocar até uma delegacia para pe-gar o BO, pois o documento tambémsai na hora”, enfatiza.

Implantado em abril de 2002, oJuizado do Trânsito da capital sul-mato-grossense é uma cópia do mo-delo utilizado na capital capixaba e,a cada ano, tem ganhado a confian-ça da população.

Segundo o juiz responsável peloJuizado do Trânsito na Cidade Mo-rena, Dr. Mário Eduardo FernandesAbelha, cerca de 93% dos processosiniciados no local do acidente geramacordo, diminuindo o atendimentono cartório e facilitando a vida do

cidadão.Desde a implantação do serviço

em 2002 até 24 de setembro desteano, as duas unidades de atendimentodisponíveis na cidade cuidaram de24.700 chamadas. Somente em 2010(até 24 de setembro) foram 4.134atendimentos.

Com uma média mensal de400 atendimentos (atualmente), oJuizado do Trânsito atende cerca de14 ocorrências por dia. “Esclarecen-do que os chamados pelos telefones159 e 08006471333 e via 190 (rá-dio), são bem maiores, porém só épossível atender esses casos; os de-mais, com vítima, veículos com do-cumentação atrasada, falta de habi-litação, órgãos públicos envolvidos,são encaminhados para o atendimen-to convencional”, explica Abelha.

Em Campo Grande, as duas vanstrabalham das 7:00 horas às 19:00horas (de segunda a sexta-feira), eapenas uma delas estica o horário atéàs 22:00 horas, operando inclusivenos sábados, domingos e feriados.

Nota do Editor: Não serianada mal termos algumas unida-des móveis do Juizado do Trânsi-to aqui na Grande Florianópolis.Será que há vontade política paraisso? Aproveitamos para parabe-nizar São Luís (MA), Natal (RN)e Rio Branco (AC) que tambémjá estão aproveitando a ideia.

Page 12: Jornal "O Monatran" Edição Dezembro

12 - o monatran Novembro de 2010

A partir de 2011, automó-veis, motos, ônibus e caminhõesde todo o país começam a rece-ber o chip de identificação, quefornecerá informações em tem-po real sobre os veículos.

O novo sistema, denomina-do Siniav (Sistema Nacional deIdentificação Automática deVeículos), tem como principalobjetivo inibir roubos e furtos,além de ajudar na gestão do trá-fego e fiscalizar, por exemplo,o rodízio em São Paulo.

O uso da etiqueta eletrôni-ca (TAG) será obrigatório apartir de 2014. A infração seráconsiderada grave, com multade R$ 127,69, mais cinco pon-tos na carteira e retenção doveículo.

Só estão excluídos daobrigatoriedade os “carros bé-licos”, de uso militar.FUNCIONAMENTO

As informações armazenadasnos chips - placas, número dochassi, localização, multas e vis-torias pendentes - serão captadaspor antenas e transmitidas paraos Detrans. As polícias estaduaistambém poderão ter acesso às in-

Veículos terão chip a partir de 2011Dados como

localização,

multas e vistorias

pendentes serão

captados por

antenas e

transmitidos para

o Detran. Já

apelidado de “Big

Brother”, sistema

pode ajudar no

combate a roubos

e na fiscalização

do trânsito em

todo o país; uso

será obrigatório

em 2014

formações, mas ainda não há de-finição de como isso será feito.

De acordo com Dario Thober,coordenador técnico do Siniav,Estados e municípios já iniciarama implantação de infraestruturapara receber, processar e passardados para o Denatran (Departa-mento Nacional de Trânsito).

“Rio e São Paulo devem sairna frente porque estão com o sis-tema avançado. Santa Catarina eRio Grande do Norte também

estão adiantados. Os outros ain-da estão se adequando.”

O coordenador explicou queantenas leitoras captarão, numalcance de 10 a 15 metros de dis-tância, os dados sobre o veículo.ATRASO

A implantação começa comdois anos de atraso. De acordocom o Denatran, a demora foicausada pela necessidade de pa-tentear o dispositivo e adequar ainfraestrutura dos Detrans para

captação das informações.O Denatran estima implantar

inicialmente 20.000 antenas nopaís, sendo 3.000 em São Pauloe 2.000 no Rio, o que seria ‘’su-ficiente para fase inicial’’.

Se autorizada pelos Detrans,a polícia poderá ter acesso a es-ses dados automaticamente.“Uma antena móvel poderá serusada nas blitze, no teto do carroda corporação”, afirmou o minis-tro das Cidades, Márcio Fortes.

Governo cede e adia leilão de trem-balaLeilão, que estava

marcado para

dezembro, foi

adiado para abril

de 2011 por causa

do risco de

apenas um grupo

participar da

disputa

O governo cedeu às pressõesdos investidores e adiou o lei-lão do trem-bala para abril de2011. Diante do risco de ter ape-nas um concorrente na disputapelo projeto, orçado em mais deR$ 33 bilhões, a Agência Naci-onal de Transportes Terrestres(ANTT) optou em dar mais pra-zo para que outras consórciospossam ser formados.

Segundo o diretor-geral da

ANTT, Bernardo Figueiredo,quatro grupos de empresas fize-ram “manifestações concretas eobjetivas” que vão participar dalicitação no próximo ano. “Ape-sar da perspectiva objetiva determos uma proposta (a dos sul-coreanos), o governo tomou adecisão de conceder esse prazoadicional”, disse Figueiredo.

Com a decisão, a data deapresentação das propostas foitransferida do dia 29 de novem-bro para o dia 11 de abril. O lei-lão acontecerá na BM&FBovespa, em São Paulo, no dia29 de abril, e não mais em 16 dedezembro. O adiamento foi dis-cutido com o presidente Lula, nodia 25 de Novembro.

Segundo Figueiredo, a úni-ca preocupação do presidenteera ter a garantia da entrada demais competidores. “Na medi-da em que isso se confirmou, adecisão foi buscar a compe-

titividade no leilão”, disse. “Opresidente não tem essa vaida-de de fazer o leilão no governodele.” A presidente eleita, DilmaRousseff, também foi informa-da sobre o adiamento e disseentender que a decisão caberiaao presidente Lula.PRESSÃO

Desde a semana passada, ogoverno passou a ser bombarde-ado por pedidos de adiamento eameaças de desistência do pro-cesso de licitação. O único quese manteve firme e disposto aentregar uma proposta foi o con-sórcio coreano, que há mais deum ano estuda sobre o projeto.O representante do consórcionão escondeu sua decepção coma decisão. “Ficamos um poucodecepcionados porque já tínha-mos uma proposta pronta e viá-vel”, disse Paulo Benites. O exe-cutivo disse que o grupo vaiaproveitar o tempo adicional

para reavaliar a proposta e ne-gociar a inclusão de novas em-presas no consórcio, que já tem22 companhias.

As pressões para que o go-verno desistisse de realizar a li-citação partiram tanto das em-presas estrangeiras, que detêma tecnologia de fabricação dostrens de alta velocidade (TAV),como de entidades empresariais,como a Associação Brasileira daIndústria Ferroviária (Abifer).No caso dos fabricantes, a inten-ção é tentar mudar o modelo. Al-gumas não querem ser sócias doprojeto, mas apenas fornecedo-ras de equipamentos.

As grandes construtoras tam-bém ameaçaram ficar de fora doprojeto argumentando não teremtido tempo para fazer os estudos.Segundo o jormal O Estado de SãoPaulo, muitas empresas preferiramver o resultado das eleições paradecidir sobre os estudos.

Page 13: Jornal "O Monatran" Edição Dezembro

Novembro de 2010 o monatran - 13

ALCOOLDUTO

Caminhões fora das rodoviasPor ano, a

ligação terá

capacidade de

transportar até

12 bilhões de

litros de etanol.

A previsão de

conclusão é para

o início de 2013.

O alcoolduto lançado no dia23 de novembro em RibeirãoPreto pelo presidente LuizInácio Lula da Silva deverá re-tirar das rodovias cerca de 80mil caminhões por ano, de acor-do com a Petrobras.

O maior impacto deve servisto na ligação entre Ribeirãoe Paulínia, a principal do país,que liga um polo produtor aoutro distribuidor. A ligação emRibeirão sairá do terminal daPetrobras e percorrerá 202 qui-lômetros até o polopetroquímico de Paulínia, naregião de Campinas.

Por ano, a ligação terá ca-pacidade de transportar até 12bilhões de litros de etanol. Aprevisão de conclusão é para oinício de 2013.

A obra toda, de Jataí e Se-

nador Canedo, em Goiás, até oporto de São Sebastião, no li-toral norte de São Paulo, terá850 quilômetros e capacidadepara transportar até 21 bilhõesde litros por ano.

Em Ribeirão, o álcool será

transportado por caminhões dasusinas até o terminal, onde serápesado e passará por uma análisede qualidade. Depois, será arma-zenado em tanques para, então,entrar no duto e seguir o destino.

Ainda no dia 23, a Trans-

petro, subsidiária de transpor-tes da Petrobras, assinou umcontrato de US$ 239,1 milhõespara a construção de 80 barca-ças e 20 empurradores que fa-rão a ligação hidroviária para oescoamento do etanol produzi-do na região de Araçatuba.

A carga seguirá pela hidroviado Tietê até Anhembi, de ondesairá por dutos até Paulínia parase juntar ao alcoolduto de Ribei-rão Preto. A obra está previstapara ser concluída até 2015, ti-rando outros milhares de cami-nhões das estradas.

Para o presidente daPetrobras, José Sérgio Gabriellide Azevedo, a instalação doalcoolduto reduzirá os custos detransporte (50% a 90%), au-mentando a rentabilidade daatividade do etanol no Brasil.

Lula participa dos primeiros passos da obra do alcoolduto

Falta educação para motoristasLevantamento da

Paraná Pesquisas

mostra que metade

dos entrevistados já

sofreu com

xingamentos no

trânsito de Curitiba

e aposta em

medidas educativas

para combater a

violência

Pouco mais de uma semana depois doarquiteto Luiz Henrique Dias, 39 anos,ter sido agredido com uma barra de ferrono centro de Curitiba por causa de umabuzinada, um levantamento da ParanáPesquisas feito com 400 moradores dacapital paranaense mostra que a maioriaacha os condutores da cidade mal educa-dos (60%) e grande parte os consideradesrespeitosos com os outros motoristas(42%). Além disso, a pesquisa tambémaponta que quase metade dos habitantesda capital já sofreu alguma forma de hu-milhação, entre xingamentos (52%) egestos obscenos (43,5%), que, por vezes,são o estopim para cenas de violência tãofrequentes no trânsito de grandes cida-

des.“Até o ocorrido eu

considerava, de certaforma, normal brigarno trânsito. Hoje emdia não acho. Aliás,tenho dirigido commuito cuidado, medomesmo de fazer qual-quer coisa errada quepossa provocar umabriga”, desabafa Dias.

Uma das princi-

pais reclamações do arquiteto, além dafalta de educação dos motoristas em ge-ral, é a ausência da polícia na rua. “De-moraram 45 minutos para chegar. Se ocara estivesse armado, eu já estaria mor-to. Se não fosse pela população – um ra-paz que o segurou quando ele [o agressor]tentou avançar pela segunda vez, umaenfermeira que me acudiu até a ambu-lância chegar e outra pessoa que levouminha esposa, que não tem habilitação,para o hospital – não sei o que seria demim.”

Enquanto os moradores da capitalparanaense apontam um conteúdo refor-çado de educação no trânsito como antí-doto para o combate à violência no meio(48,25%), os especialistas vão além. Paraeles, o trânsito tem sido válvula de esca-pe para os problemas das pessoas emgeral, o que demandaria soluções maisprofundas do que apenas o aprimoramen-to das aulas na auto-escola. “A socieda-de está em crise, com um sentimento deque falta tempo para tudo, e está descon-tando toda a sua neurose no trânsito’’,opina o professor do curso de Sociologiada Pontifícia Universidade Católica doParaná Lindomar Wessler Boneti.

O doutor em Psicologia e membro do

Conselho Federal de Psicologia da Câ-mara do Conselho Nacional de TrânsitoFabian Javier Marín Rueda, natural doUruguai, lembra que muito se investe nasvias públicas no Brasil e pouco na edu-cação no trânsito, que é algo de longoprazo. “Na Europa, na Finlândia, porexemplo, os índices de acidentes são mí-nimos porque há 40 anos se investe emuma política de educação no trânsito’’.

Tanto Rueda quanto o especialista emDireito de Trânsito e presidente de umadas Subseções da Ordem dos Advogadosdo Brasil em São Paulo (OAB-SP), Mau-rício Januzzi Santos, falam da necessi-dade de maior rigidez para tirar e mantera carteira de habilitação. “Em Montevi-déu, por exemplo, a prova teórica é bas-tante rigorosa com relação às leis de trân-sito e a prova prática exige comprovaçãode habilidade para dirigir no centro dacidade e na estrada’’, conta Rueda. “ NoBrasil, as aulas e o exame atuais não pre-param o motorista no sentido da não-vi-olência e do uso racional do carro. Sou afavor, por exemplo, de que o motoristativesse um histórico registrado em seunome e que esse histórico fosse avaliadoa cada renovação de carteira’’, sugereSantos.

Page 14: Jornal "O Monatran" Edição Dezembro

14 - o monatran Novembro de 2010

CARTAS

Cartas enviadas a Roberto Alvarez Bentes de

Sá - presidente do MONATRAN – Movimento

Nacional de Educação no Trânsito,

Gostaríamos de registrar o agradecimento da efetiva par-ticipação desta Entidade, no Dia Mundial em Memória dasVítimas de Trânsito, ocorrido no dia 21 de Novembro – naBeira Mar Norte.

A participação desta Instituição foi de fundamental im-portância para o sucesso do evento, especialmente destePresidente, pelo engajamento de forma profissional e dasua absoluta cumplicidade na defesa de uma causa na qualacreditamos.

O Monatran mais uma vez dá uma demonstração de seruma Instituição focada com os anseios da famíliacatarinense.

Manifestando protestos da mais elevada estima,colocamo-nos à disposição.

Atenciosamente,Prof. Sidnei Schidt

Icetran

Como Coordenador do Fórum Catarinense pela Preser-vação da Vida no Trânsito e Engenheiro Civil e Supervisorde Operações Rodoviárias do DNIT – Departamento Naci-onal de Infraestrutura de Transportes, em Santa Catarina,venho através desta parabenizar V.Sª. Extensivo a sua equi-pe, que tão bravamente, compilaram informações impor-tantes sobre trânsito, que nos servem de guia e consultaspara diversos assuntos ligados as nossas atividades e maisuma vez obrigado por remeter nossa edição mensal.

Saudações,Atenciosamente.

Engº Edemar MartinsCoordenador do FCPVT

Regina de AndradeSecretaria do FCPVT

“Parabéns à direção e aos funcionários do Jornal OMONATRAN pelo seu 1° aniversário. Continuem o su-cesso de sempre que tiveram até aqui.”

Alcione Sell WagnerFlorianópolis/SC (Manezinho da Ilha)

“Parabenizamos a todos

os envolvidos pelo primeiro

aniversário do Jornal O

Monatran e, desde já, deseja-

mos a continuidade desta im-

portante ferramenta que tan-

to nos têm esclarecido. Espe-

ramos que, através das pró-

ximas edições, as autoridades

sejam de fato sensibilizadas

e ajam de modo a buscar so-

luções concretas para a pro-

blemática do trânsito.”Evandro GomesSão José/SC

“Haja paciência! A chama-

da da capa retratou com exati-

dão o sentimento de todos nós

que precisamos trafegar pela

avenida Beira-Mar. Embora

qualquer obra, em qualquer

época do ano, represente uma

catástrofe para o trânsito com-

plicado de nossa capital, sem

dúvidas, o recapeamento da

Beira-Mar no período da alta

temporada é de arrepiar os ca-

belos. Nada tendo o que fazer

e sem ter para onde fugir, o

jeito é ter paciência. Sucesso

a equipe do Jornal O Monatran

e parabéns pelo primeiro ani-

versário!”

Helena SoaresFlorianópolis/SC

“Debate presidencial, omissão e história. La-mentavelmente, também na esfera presidencialnada foi dito sobre a prevenção da doença do trau-ma de trânsito. Essa verdadeira epidemia que temlotado os hospitais e, a cada dia, se firmado comoum problema de saúde pública foi ignorada peloscandidatos e, provavelmente, deve ser esquecidadurante os quatro anos que se seguem. Contra isso,resta apenas uma única saída: a organização de fatoda sociedade civil em prol de um trânsito maishumano e seguro.”Carlos Berger – Brasília/DF

“Cão ao lado, perigo do-

brado. Gostei muito da ma-

téria que alertou sobre os

perigos do transporte de ani-

mais em veículos de passei-

os sem os devidos cuidados.

Aliás, nem sabia que era

uma infração carregar meu

cachorro solto até uma clí-

nica veterinária, por exem-

plo. Tratei logo de providen-

ciar a caixa para transporte.”

Rhay TeixeiraCampo Grande/MS

“O turismo do caos.

Sinceramente... não

pretendo nem entrar na

Ilha durante a alta tem-

porada. Se nada for fei-

to, nossa capital corre o

risco de perder o título

de destino turístico

mais querido do Brasil.

Logo, logo, os turistas

irão fugir daqui.”David NunesFlorianópolis/SC

Page 15: Jornal "O Monatran" Edição Dezembro

Novembro de 2010 o monatran - 15

Acidentes de

trânsito matam

mais os jovensSegundo dados da Polícia Rodovi-

ária Federal (PRF) até o mês de outu-

bro, número de acidentes e mortes nas

rodovias que cortam Sergipe este ano

já superou o que foi registrado em

2009. Em 2010 já foram contabilizadas

1.137 ocorrências com 633 feridos e

88 mortos, contra 868 acidentes que

deixaram 478 feridos e 55 mortos no

ano passado. A imprudência ao volan-

te é a maior razão desse cenário.

Os dados confirmam ao trânsito a

condição de maior causa de mortes na

sociedade, ultrapassando os casos de

acidente naturais e homicídios. Mas o

mais preocupante, de acordo com o

pesquisador do Departamento de Me-

dicina (DME) da Universidade Fede-

ral de Sergipe (UFS) Ricardo Fakhouri

é que o trânsito, hoje, é um agente que

mata de forma aceitada pela socieda-

de, sem gerar um incômodo igual ao

que um assassinato na periferia causa.

É justamente para sensibilizar o po-

der público e a sociedade que desde

2001 o Grupo de Pesquisa em Ciênci-

as da Saúde realiza em sua linha de

estudos o monitoramento dos casos de

violência no trânsito a fim de se traçar

um histórico da evolução dos casos. Os

dados que se têm disponíveis até en-

tão dão conta de que de 2001 a 2005

quase 1.200 pessoas perderam a vida

nas pistas, a maioria delas do sexo

masculino – em 84% dos casos –, com

idade entre 20 e 29 anos (520 vítimas),

por atropelamento ou colisão.

Para o pesquisador, os jovens são

os maiores protagonistas dos aciden-

tes de trânsito porque acabam sendo

responsáveis pelo resultado da soma

da inexperiência com a inconse-

quência. “O jovem acaba recebendo a

habilitação aos 18 anos, mas não tem

familiaridade com o trânsito e há mui-

tas situações que são novas para ele. A

velocidade é inebriante e junto com a

inexperiência e a falta de senso crítico

não o leva a analisar as conseqüênci-

as, por exemplo, do impacto que vai

sofrer em um acidente a 80Km/h, a

90Km/h e a 160KM/h”, ressalta o pro-

fessor.

Aproveitar o percurso de voltapara casa para colocar em dia a con-versa com os amigos, resolver pro-blemas no trabalho ou mesmo ou-vir música para relaxar. O hábito,cada vez mais comum entre moto-ristas, teve reflexo no aumento drás-tico do número de multas aplicadaspelo Departamento de Trânsito doDistrito Federal (Detran-DF) pordirigir utilizando telefone celular oufone de ouvido. Até outubro desteano, 33.786 motoristas foram autu-ados pela prática, 4.544 a mais queem todo o ano passado, o que re-presenta um aumento de 15,5%.São, em média, mais de 116 autua-ções por dia, uma multa a cada 15minutos.

O militar aposentado JuarisVieira, 50 anos, não abre mão do queele chama de “uma das descobertas

Perigo com fones de ouvidoConversar ou ouvir música é um hábito perigoso ao dirigir

mais práticas que existem”. Basta en-trar no carro ou subir na moto paraque o aparelho seja deslocado dopescoço em direção aos ouvidos, sejapara ouvir música ou conversar. “É

muito melhor e mais fácil do queocupar um dos braços com o celu-lar”, relata. Para evitar multas, ele ad-quiriu um detetor de radar. “Evito serpunido pela velocidade e fico atentoàs blitze”. São um aparelho celulare um rádio, com um fone de ouvidopara cada.

A praticidade, no entanto, além deser uma infração média, acarretaquatro pontos na carteira e custa R$85,13, desvia a atenção do condutordo principal: o trânsito. “A grandepreocupação que se tem é com adesatenção provocada tanto pelo di-álogo ao telefone quanto pelas mú-sicas”, alerta o chefe da Fiscalizaçãodo Detran, Nelson Leite Júnior. Autilização de fones conectados a apa-relhagem sonora ou telefone celularé proibida pelo artigo 252 do Códi-go de Trânsito Brasileiro (CTB).

Baseado no Estatuto do Idoso,que assegura a gratuidade dos trans-portes públicos urbanos e semi-ur-banos, o deputado paranaense LuizCarlos Hauly (PSDB) criou o pro-jeto para garantir aos maiores de 60anos um benefício que não ficouestabelecido no código. “Há mui-tos idosos que dirigem e trafegamem rodovias federais pedagiadas”,explica Luiz Hauly.

De acordo com Hauly, a propos-ta da lei consequentemente forne-cerá aos idosos melhorias na quali-dade de vida.

A proposta já foi aprovada pelascomissões de Viação e Transportese de Seguridade Social e Família,mas ainda há um longo caminho apercorrer antes de entrar em vigor.

“O projeto precisa ser aprovadopela Câmara, depois passa para aná-lise do Senado. Aprovado pelo Se-nado, o projeto vai para a sanção do

Idosos podem ficar isentos dopagamento de pedágiosProjeto de lei prevê

isenção de pedágios em

rodovias federais para

aposentados. A proposta

ainda está sendo votada

e, se for regulamentada,

terá validade em todas

as rodovias federais.

presidente e, só depois, se torna lei”,disse Hauly.

Se for aprovada qualquer ido-so poderá transitar nas estradas fe-derais sem pagar os pedágios, po-rém, para usufruírem deste bene-fício, os idosos terão que ser oscondutores do veículo e apresen-tar algum documento que compro-ve a idade.

Projeto quer isenção de taxasde pedágios para deficientesfísicos

O projeto de lei de LuizHauly tramita em conjunto comuma outra PL que visa, também,isentar os veículos dos deficien-tes físicos do pagamento de pe-dágios. A proposta é do deputa-do Luiz Bittencourt (PMDB) e,também, está em processo devotação.

Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

Page 16: Jornal "O Monatran" Edição Dezembro

A PONTE HERCILIO LUZ VAI FAZER MAIS DO QUE ENFEITARNOSSA PAISAGEM. EM BREVE ELA VOLTARÁ A SER IMPORTANTE

ARTÉRIA PARA O TRÂNSITO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS

16 - o monatran Novembro de 2010

A CONCREMAT GERENCIACOM ORGULHO AS OBRAS

DE RESTAURAÇÃO DAPONTE HERCILIO LUZ

Colocar o cinto depois

de começar a andar

com o carro, trocar o

CD com o veículo em

movimento, pegar

alguma coisa no banco

de trás: situações que

tiram a atenção do

motorista podem

colocar em risco a

segurança de todos no

carro.

Na véspera do feriadão daProclamação da República, oJornal Nacional mostrou de umjeito muito claro como é impor-tante dirigir com atenção total naestrada. Para tanto, a equipe dereportagem da emissora se pro-pôs a mostrar como alguns mo-vimentos dentro do carro podempôr a segurança em risco, con-tando com a ajuda de um instrutor dedireção defensiva, Roberto Manzini.

No Autódromo de Interlagos,Manzini recriou, com segurança, o pe-rigo da falta de concentração, mostran-do que o risco vai além de misturar ce-lular e volante. Afinal, dentro do carro,todo motorista se coloca em situaçõesque fazem com que ele perca a atenção.

O primeiro erro demonstrado de pro-pósito foi começar a dirigir para só de-pois colocar o cinto de segurança. “Porvolta de quatro segundos sem olhar para

Instrutor mostra como pequenas desatenções

podem ser perigosas no trânsito

a frente. A 60 km/h, são 72 metros semenxergar”, alerta.

Outro risco: trocar o CD com o car-ro em movimento. “Outros quatro se-gundos pra achar o Eject. Por causa dis-so, o carro andou em zig zag, parecen-do uma cobra. Calcula isso a 100 km/hnuma rodovia”, diz.

Agora, pegar alguma coisa no ban-co de trás. “A experiência mostrou a ten-dência de mexer no volante sem querer.Na hora em que o motorista foi pegar,seu corpo mexeu o volante. Isso na rua

é um desastre”, declara.E o que pode acontecer quando o

motorista procura um objeto no porta-luvas? “O farol fechou e o motorista nemcolocou o pé no freio, pois não viu osemáforo. Nós teríamos morrido se ti-vesse um caminhão parado ali. Isso nor-malmente acontece com quem dirige hámuito tempo, até porque pensa que do-mina a situação. E não domina, porqueestamos numa situação dinâmica”, es-clarece.

Por fim, Manzini sugeriu que, ao sairde viagem, o motorista tenha tudo a mãoe jamais procure moedas ao chegar per-to do pedágio. “Tem gente que vai che-gando perto do pedágio, vai procurardinheiro, troco, moeda. Você está a 120km/h”, diz o instrutor.

Em resumo: Ao volante, apenas di-rija. “É o princípio da direção segu-ra: se eu enxergo, eu tenho como pre-venir”, conclui Manzini.