EXPEDIENTE

Praça Monsenhor Saul Amaral, 512 - Centro – Tel. 34 3351-8900.

Diagramação e Arte Final: Lucas Lima - Informática da Prefeitura

do Município de SacramentoJ o r n a l O f i c i a l

Constarão no presente Caderno, os avisos de licitação em todas as suas modalidades, ratificações de dispensa e inexigibilidade licitatória, extratos de licitações, contratos e seus respectivos aditivos que forem assinados a partir de 08 de outubro de 2019.

A íntegra dos editais, razões recursais e suas decisões, bem como as atas de sessão pública, para fins de participação nos certames, poderão ser acessados, a partir de 30 de setembro de 2019, através da aba “LICITAÇÕES” no Sítio Oficial do Município.

A publicidade dos atos referentes às licitações passará a ser efetuada diariamente neste Caderno Diário de Licitações, que é parte integrante do Jornal Oficial do Município de Sacramento.

CONSIDERANDO os termos de Decreto Municipal nº 316 de 10 de Outubro de 2019;

CONSIDERANDO que o Município de Sacramento instituiu o Jornal Oficial criado pela Lei Municipal n.º 313, de 05 de março de 1991;

Para fins de cumprimento das questões de transparência, assim como os atos anteriores, o Município continuará disponibilizando para acesso público, todos os atos através da consulta à aba “Editais > Licitação”. Já os contratos, poderão ser acessados através da aba: “”Editais > Tipos de Relatório: Licitação-Contratos”.

Prefeitura Municipal de Sacramento, Estado de Minas Gerais, em 10 de outubro de 2019.

Os atos administrativos continuarão sendo publicados em seu respectivo caderno, cujo acesso se dará através da aba “Jornal Oficial > Atos Administrativos”.

Sacramento, 15 de Abril de 2020 | Caderno de Licitações | Edição Nº122

Sacramento, 15 de Abril de 2020 | Edição Nº122

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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 078/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato firmado em 24/04/2018 para a locação de caminhões e máquinas, em atendimento aos serviços executados de forma direta pela Administração Geral, para o transporte de cargas e manutenção de estradas vicinais no Município de Sacramento-MG, durante o período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, representado pelo Prefeito Municipal em exercício, Dr. Wesley De Santi de Melo, CONTRATADA: CLAUDIO ALVES DA SILVA, representada por Claudio Alves da Silva. As partes RESOLVEM de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº. 078 da seguinte forma: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo interregno de 12 (doze) meses, estendendo sua validade até 24 de abril de 2021; 2. Por se tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo do presente contrato. Assinado em 16/03/2020.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 079/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato firmado em 24/04/2018 para a locação de caminhões e máquinas, em atendimento aos serviços executados de forma direta pela Administração Geral, para o transporte de cargas e manutenção de estradas vicinais no Município de Sacramento-MG, durante o período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, representado pelo Prefeito Municipal em exercício, Dr. Wesley De Santi de Melo, CONTRATADA: EROSÃO ESCAVAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA ME, representada por Paulo Roberto Pinto Dias. As partes RESOLVEM de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº. 079 da seguinte forma: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo interregno de 12 (doze) meses, estendendo sua validade até 24 de abril de 2021; 2. Por se tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo do presente contrato. Assinado em 16/03/2020.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 083/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato firmado em 24/04/2018 para a locação de caminhões e máquinas, em atendimento aos serviços executados de forma direta pela Administração Geral, para o transporte de cargas e manutenção de estradas vicinais no Município de Sacramento-MG, durante o período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, representado pelo Prefeito Municipal em exercício, Dr. Wesley De Santi de Melo, CONTRATADA: LÁZARO ROBERTO SILVA, representada por Lázaro Roberto Silva. As partes RESOLVEM de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº. 083 da seguinte forma: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo interregno de 12 (doze) meses, estendendo sua validade até 24 de abril de 2021; 2. Por se tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo do presente contrato. Assinado em 16/03/2020.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 080/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato firmado em 24/04/2018 para a locação de caminhões e máquinas, em atendimento aos serviços executados de forma direta pela Administração Geral, para o transporte de cargas e manutenção de estradas vicinais no Município de Sacramento-MG, durante o período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, representado pelo Prefeito Municipal em exercício, Dr. Wesley De Santi de Melo, CONTRATADA: FABIANO RODRIGUES DE SOUZA, representada por Fabiano Rodrigues de Souza. As partes RESOLVEM de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº. 080 da seguinte forma: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo interregno de 12 (doze) meses, estendendo sua validade até 24 de abril de 2021; 2. Por se tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo do presente contrato. Assinado em 16/03/2020.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 082/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato firmado em 24/04/2018 para a locação de caminhões e máquinas, em atendimento aos serviços executados de forma direta pela Administração Geral, para o transporte de cargas e manutenção de estradas vicinais no Município de Sacramento-MG, durante o período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, representado pelo Prefeito Municipal em exercício, Dr. Wesley De Santi de Melo, CONTRATADA: JOÃO BATISTA BORGES, representada por João Batista Borges. As partes RESOLVEM de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº. 082 da seguinte forma: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo interregno de 12 (doze) meses, estendendo sua validade até 24 de abril de 2021; 2. Por se tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo do presente contrato. Assinado em 16/03/2020.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 084/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato firmado em 24/04/2018 para a locação de caminhões e máquinas, em atendimento aos serviços executados de forma direta pela Administração Geral, para o transporte de cargas e manutenção de estradas vicinais no Município de Sacramento-MG, durante o período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, representado pelo Prefeito Municipal em exercício, Dr. Wesley De Santi de Melo, CONTRATADA: MARCO AURELIO DEVÓS FERREIRA, representada por Marco Aurélio Devós Ferreira. As partes RESOLVEM de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº. 084 da seguinte forma: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo interregno de 12 (doze) meses, estendendo sua validade até 24 de abril de 2021; 2. Por se tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo do presente contrato. Assinado em 16/03/2020.

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Sacramento, 15 de Abril de 2020 | Edição Nº122

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 085/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato firmado em 24/04/2018 para a locação de caminhões e máquinas, em atendimento aos serviços executados de forma direta pela Administração Geral, para o transporte de cargas e manutenção de estradas vicinais no Município de Sacramento-MG, durante o período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, representado pelo Prefeito Municipal em exercício, Dr. Wesley De Santi de Melo, CONTRATADA: OTAVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, representada por Otávio Francisco de Oliveira Filho. As partes RESOLVEM de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº. 085 da seguinte forma: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo interregno de 12 (doze) meses, estendendo sua validade até 24 de abril de 2021; 2. Por se tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo do presente contrato. Assinado em 16/03/2020.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 088/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato firmado em 24/04/2018 para a locação de caminhões e máquinas, em atendimento aos serviços executados de forma direta pela Administração Geral, para o transporte de cargas e manutenção de estradas vicinais no Município de Sacramento-MG, durante o período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, representado pelo Prefeito Municipal em exercício, Dr. Wesley De Santi de Melo, CONTRATADA: WOOD COMERCIO DE MADEIRAS E RESIDUOS LTDA, representada por Deonides Carlos Bonetti. As partes RESOLVEM de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº. 088 da seguinte forma: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo interregno de 12 (doze) meses, estendendo sua validade até 24 de abril de 2021; 2. Por se tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo do presente contrato. Assinado em 16/03/2020.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 086/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato firmado em 23/04/2018 para a locação de caminhões e máquinas, em atendimento aos serviços executados de forma direta pela Administração Geral, para o transporte de cargas e manutenção de estradas vicinais no Município de Sacramento-MG, durante o período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, representado pelo Prefeito Municipal em exercício, Dr. Wesley De Santi de Melo, CONTRATADA: RENATO EURIPEDES FERREIRA, representada por Renato Eurípedes Ferreira. As partes RESOLVEM de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº. 086 da seguinte forma: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo interregno de 12 (doze) meses, estendendo sua validade até 23 de abril de 2021; 2. Por se tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo do presente contrato. Assinado em 16/03/2020.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 087/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato firmado em 24/04/2018 para a locação de caminhões e máquinas, em atendimento aos serviços executados de forma direta pela Administração Geral, para o transporte de cargas e manutenção de estradas vicinais no Município de Sacramento-MG, durante o período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, representado pelo Prefeito Municipal em exercício, Dr. Wesley De Santi de Melo, CONTRATADA: TOTONHO BIZINOTO SERVIÇOS COM TRATORES E TRANSPORTES LTDA, representada por José Antônio Bisinoto. As partes RESOLVEM de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº. 087 da seguinte forma: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo interregno de 12 (doze) meses, estendendo sua validade até 24 de abril de 2021; 2. Por se tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo do presente contrato. Assinado em 16/03/2020.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 089/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato firmado em 24/04/2018 para a locação de caminhões e máquinas, em atendimento aos serviços executados de forma direta pela Administração Geral, para o transporte de cargas e manutenção de estradas vicinais no Município de Sacramento-MG, durante o período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, representado pelo Prefeito Municipal em exercício, Dr. Wesley De Santi de Melo, CONTRATADA: ROBERLUCIO DA COSTA BORGES, representada por Roberlúcio da Costa Borges. As partes RESOLVEM de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº. 089 da seguinte forma: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo interregno de 12 (doze) meses, estendendo sua validade até 24 de abril de 2021; 2. Por se tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo do presente contrato. Assinado em 16/03/2020.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 090/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato firmado em 24/04/2018 para a locação de caminhões e máquinas, em atendimento aos serviços executados de forma direta pela Administração Geral, para o transporte de cargas e manutenção de estradas vicinais no Município de Sacramento-MG, durante o período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, representado pelo Prefeito Municipal em exercício, Dr. Wesley De Santi de Melo, CONTRATADA: ROMEU RIBEIRO FARIA, representada por Romeu Ribeiro Faria. As partes RESOLVEM de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº. 090 da seguinte forma: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo interregno de 12 (doze) meses, estendendo sua validade até 24 de abril de 2021; 2. Por se tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo do presente contrato. Assinado em 16/03/2020.

Sacramento, 15 de Abril de 2020 | Edição Nº122

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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 092/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato firmado em 24/04/2018 para a locação de caminhões e máquinas, em atendimento aos serviços executados de forma direta pela Administração Geral, para o transporte de cargas e manutenção de estradas vicinais no Município de Sacramento-MG, durante o período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, representado pelo Prefeito Municipal em exercício, Dr. Wesley De Santi de Melo, CONTRATADA: JORGE CLEMENTE BATISTA, representada por Jorge Clemente Faria. As partes RESOLVEM de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº. 092 da seguinte forma: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo interregno de 12 (doze) meses, estendendo sua validade até 24 de abril de 2021; 2. Por se tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo do presente contrato. Assinado em 16/03/2020.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 094/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato firmado em 24/04/2018 para a locação de caminhões e máquinas, em atendimento aos serviços executados de forma direta pela Administração Geral, para o transporte de cargas e manutenção de estradas vicinais no Município de Sacramento-MG, durante o período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, representado pelo Prefeito Municipal em exercício, Dr. Wesley De Santi de Melo, CONTRATADA: FABIANA ANTONIO CAETANO, representada por Fabiana Antônio Caetano. As partes RESOLVEM de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº. 094 da seguinte forma: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo interregno de 12 (doze) meses, estendendo sua validade até 24 de abril de 2021; 2. Por se tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo do presente contrato. Assinado em 16/03/2020.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 093/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato firmado em 24/04/2018 para a locação de caminhões e máquinas, em atendimento aos serviços executados de forma direta pela Administração Geral, para o transporte de cargas e manutenção de estradas vicinais no Município de Sacramento-MG, durante o período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, representado pelo Prefeito Municipal em exercício, Dr. Wesley De Santi de Melo, CONTRATADA: RG SERVIÇOS AGROFLORESTAIS E LOCAÇÕES EIRELLI EPP, representada por Carlos Ranerio dos Santos. As partes RESOLVEM de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº. 093 da seguinte forma: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo interregno de 12 (doze) meses, estendendo sua validade até 24 de abril de 2021; 2. Por se tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo do presente contrato. Assinado em 16/03/2020.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 095/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato firmado em 24/04/2018 para a locação de caminhões e máquinas, em atendimento aos serviços executados de forma direta pela Administração Geral, para o transporte de cargas e manutenção de estradas vicinais no Município de Sacramento-MG, durante o período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, representado pelo Prefeito Municipal em exercício, Dr. Wesley De Santi de Melo, CONTRATADA: EDIMAR JOSE DE SOUSA, representada por Edimar José de Sousa. As partes RESOLVEM de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº. 095 da seguinte forma: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo interregno de 12 (doze) meses, estendendo sua validade até 24 de abril de 2021; 2. Por se tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo do presente contrato. Assinado em 16/03/2020.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 096/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato firmado em 24/04/2018 para a locação de caminhões e máquinas, em atendimento aos serviços executados de forma direta pela Administração Geral, para o transporte de cargas e manutenção de estradas vicinais no Município de Sacramento-MG, durante o período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, representado pelo Prefeito Municipal em exercício, Dr. Wesley De Santi de Melo, CONTRATADA: DANIELLE ELISA DOS SANTOS, representada por Eloísio Afonso dos Santos. As partes RESOLVEM de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº. 096 da seguinte forma: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo interregno de 12 (doze) meses, estendendo sua validade até 24 de abril de 2021; 2. Por se tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo do presente contrato. Assinado em 16/03/2020.