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Jornal Oficial do Município de Tamarana Tamarana, 17 de abril de 2018 Edição 1.015 - Ano XIII - Semanal DECRETOS DECRETO Nº 063/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI, D E C R E T A: Art. 1º - Fica determinado recesso no dia 30 de abril do corrente ano, em virtude do feriado do dia 01 de Maio – Dia Mundial do Trabalhador Parágrafo 1º - A presente determinação não afetará os serviços públicos essenciais e/ou contínuos, em especial o Hospital São Francisco, as Unidades Básicas de Saúde, a limpeza pública e a Casa Lar Municipal. Parágrafo 2º - O Conselho Tutelar do Município de Tamarana funcionará em regime de escala própria, por meio do contato telefônico de emergência. Parágrafo 3º - O disposto nesse Decreto não se aplica aos Servidores da educação que possuem calendário próprio. Art. 2º - Este Decreto não prejudica o percebimento de créditos tributários, que continuam funcionando normalmente. Art. 3º - Todos os prazos ficam suspensos no período do recesso acima mencionado, revogadas as disposições contrárias. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura de Tamarana, aos 17 de abril de 2018. ROBERTO DIAS SIENA Prefeito PORTARIAS PORTARIA Nº 122/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Designar o Servidor Carlos Henrique Pereira, Agente Administrativo, Matrícula 22.310, como responsável pelo recebimento dos 07 (sete) veículos do Convênio Município de Tamarana com a SEDU/PR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana, aos 16 de abril de 2018. ROBERTO DIAS SIENA Prefeito PORTARIA Nº 123/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Designar o Sr. ROBERTO DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, como Gestor do Contrato de Aquisição dos 07 (sete) veículos do Convênio Município de Tamarana com a SEDU/PR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana, aos 16 de abril de 2018. ROBERTO DIAS SIENA Prefeito

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Jornal Oficialdo Município de Tamarana

Tamarana, 17 de abril de 2018 Edição 1.015 - Ano XIII - Semanal

DECRETOSDECRETO Nº 063/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica determinado recesso no dia 30 de abril do corrente ano, em virtude do feriado do dia 01 de Maio – Dia Mundial do Trabalhador

Parágrafo 1º - A presente determinação não afetará os serviços públicos essenciais e/ou contínuos, em especial o Hospital São Francisco, as Unidades Básicas de Saúde, a limpeza pública e a Casa Lar Municipal.Parágrafo 2º - O Conselho Tutelar do Município de Tamarana funcionará em regime de escala própria, por meio do contato telefônico de emergência.Parágrafo 3º - O disposto nesse Decreto não se aplica aos Servidores da educação que possuem calendário próprio.

Art. 2º - Este Decreto não prejudica o percebimento de créditos tributários, que continuam funcionando normalmente.

Art. 3º - Todos os prazos ficam suspensos no período do recesso acima mencionado, revogadas as disposições contrárias.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura de Tamarana, aos 17 de abril de 2018.

ROBERTO DIAS SIENAPrefeito

PORTARIASPORTARIA Nº 122/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Servidor Carlos Henrique Pereira, Agente Administrativo, Matrícula 22.310, como responsável pelo recebimento dos 07 (sete) veículos do Convênio Município de Tamarana com a SEDU/PR.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana, aos 16 de abril de 2018.

ROBERTO DIAS SIENAPrefeito

PORTARIA Nº 123/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. ROBERTO DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, como Gestor do Contrato de Aquisição dos 07 (sete) veículos do Convênio Município de Tamarana com a SEDU/PR.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana, aos 16 de abril de 2018.

ROBERTO DIAS SIENAPrefeito

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Tamarana, 17 de abril de 2018 Edição 1.015 - Ano XIII - Semanal - Página 2

PORTARIA Nº 124/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018

A CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na portaria nº. 92 de 26 de março de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora Fábia Regina Siena, matrícula funcional 888221, portadora da Cédula de Identidade RG nº 4.017.598-9/PR (SSP/PR) e do CPF 007.203.089-50, - 1/2 (meia) – Meia Diária, no valor de 75,00 reais – para viagem à cidade de Londrina - PR, para o VI Fórum de Controle Social, no dia 24/04/2018, em conformidade com a Lei Municipal nº 153/2000 e com o Decreto Municipal nº 041/2018.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana, 17 de Abril de 2018.

Laura Emili SalgadoChefe de Gabinete

PORTARIA Nº 125/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018

A CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na portaria nº. 92 de 26 de março de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora Fábia Regina Siena, matrícula funcional 888221, portadora da Cédula de Identidade RG nº 4.017.598-9/PR (SSP/PR) e do CPF 007.203.089-50, - 2 (duas) – Duas Diárias, no valor de 1.200,00 reais – para viagem à cidade de Curitiba - PR, para o XII Fórum de Licitações Segundo o Tribunal de Contas do Paraná, no dia 18 a 20 de abril de 2018, em conformidade com a Lei Municipal nº 153/2000 e com o Decreto Municipal nº 041/2018.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana, 17 de Abril de 2018.

Laura Emili SalgadoChefe de Gabinete

PORTARIA Nº 126/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018

A CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na portaria nº. 92 de 26 de março de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Prefeito Roberto Dias Siena, matrícula funcional 888193, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.427.651-8/PR e do CPF 623.960.999-49, - 02 – duas diárias no valor de R$ 1.200,00, para viagem à Cidade de Curitiba - PR, para ir a Assembleia Legislativa e DER, nos dias 17 a 19 de abril de 2018, de conformidade com a Lei Municipal nº 153/2000 e com o Decreto Municipal nº 041/2018.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana, aos 17 de abril de 2018.

Laura Emili SalgadoChefe de Gabinete

PORTARIA Nº 128/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

CONSIDERANDOO recebimento da Comunicação Interna de nº 183/2018 da Autarquia Municipal de Saúde de Tamarana, protocolo 494/2018.

RESOLVE:

Art. 1º. DETERMINAR a instauração de Processo de Sindicância Administrativa, para apurar possíveis irregularidades praticadas pela servidora L. C.B. Auxiliar de Enfermagem.

Art. 2º. Ficam nomeados para compor referida Comissão, os servidores CARLOS HENRIQUE PEREIRA, matriculada sob o nº 22.310; PATRÍCIA FABIANA PEREIRA BARBOSA, matriculada sob nº 40.340 e ANA PAULA AMORIM FICO, matriculada sob o nº 40.557.

Art. 3º - Fica nomeado, como Presidente da Comissão de Processo de Sindicância, CARLOS HENRIQUE PEREIRA.

Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana, aos 17 de

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Tamarana, 17 de abril de 2018 Edição 1.015 - Ano XIII - Semanal - Página 3

abril de 2018.

ROBERTO DIAS SIENAPrefeito

ANEXOSE X T R A T O D E C O N T R A T O

REF.: CONTRATO Nº. 005/2018 DE 09/04/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2018

CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAMARANA

CONTRATADO: SERQUIP TRATAMENTOS DE RESÍDUOS PR LTDA

OBJETO: O PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME C.I. N° 111/2018 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E C.I. N° 470/2018 E TERMO DE REFERÊNCIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O VALOR TOTAL DE R$ 24.600,00 (VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS).

TAMARANA, 09 DE ABRIL DE 2018.

DALVA APARECIDA SIENADIRETORA PRESIDENTE DA AUTARQUIA

MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAMARANA

E X T R A T O D E C O N T R A T OREF.: CONTRATO Nº. 018/2018 DE 11/04/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA

CONTRATADO: TUBARÃO LICITAÇÕES EIRELI – EPP

OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO ÍNDIO 19 A 22 DE ABRIL DE 2018, NA SEDE DA TERRA INDÍGENA APUCARANINHA, NO INTUITO DE COMEMORAR O DIA ÍNDIO, PROPICIANDO O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA INDÍGENA KAINGANG, BEM COMO A INTERAÇÃO COM AS DIVERSAS TERRAS INDÍGENAS DA REGIÃO

E COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE TAMARANA E VIZINHOS, CONFORME C.I.Nº 122/2018 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, OFICIO 002/2018 E TERMO DE REFERÊNCIA DA COMUNIDADE INDÍGENA APUCARANINHA.

O VALOR TOTAL É DE R$ 1.294,25 (MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). TAMARANA, 11 DE ABRIL DE 2018.

ROBERTO DIAS SIENAPREFEITO

E X T R A T O D E C O N T R A T OREF.: CONTRATO Nº. 019/2018 DE 11/04/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA

CONTRATADO: FABIANO & FABIANO LTDA – ME

OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO ÍNDIO 19 A 22 DE ABRIL DE 2018, NA SEDE DA TERRA INDÍGENA APUCARANINHA, NO INTUITO DE COMEMORAR O DIA ÍNDIO, PROPICIANDO O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA INDÍGENA KAINGANG, BEM COMO A INTERAÇÃO COM AS DIVERSAS TERRAS INDÍGENAS DA REGIÃO E COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE TAMARANA E VIZINHOS, CONFORME C.I.Nº 122/2018 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, OFICIO 002/2018 E TERMO DE REFERÊNCIA DA COMUNIDADE INDÍGENA APUCARANINHA.

O VALOR TOTAL É DE R$ 23.727,00 (VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS).

TAMARANA, 11 DE ABRIL DE 2018.

ROBERTO DIAS SIENAPREFEITO

E X T R A T O D E C O N T R A T OREF.: CONTRATO Nº. 020/2018 DE 11/04/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA

CONTRATADO: DEOLINDA PEREIRA ALVES ME

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Tamarana, 17 de abril de 2018 Edição 1.015 - Ano XIII - Semanal - Página 4

OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO ÍNDIO 19 A 22 DE ABRIL DE 2018, NA SEDE DA TERRA INDÍGENA APUCARANINHA, NO INTUITO DE COMEMORAR O DIA ÍNDIO, PROPICIANDO O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA INDÍGENA KAINGANG, BEM COMO A INTERAÇÃO COM AS DIVERSAS TERRAS INDÍGENAS DA REGIÃO E COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE TAMARANA E VIZINHOS, CONFORME C.I.Nº 122/2018 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, OFICIO 002/2018 E TERMO DE REFERÊNCIA DA COMUNIDADE INDÍGENA APUCARANINHA.

O VALOR TOTAL É DE R$ 3.531,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS).

TAMARANA, 11 DE ABRIL DE 2018.

ROBERTO DIAS SIENAPREFEITO

E X T R A T O D E C O N T R A T OREF.: CONTRATO Nº. 021/2018 DE 11/04/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA

CONTRATADO: CLAUDINEY DE ANDRADE GENÊROS ALIMENTÍCIOS ME

OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO ÍNDIO 19 A 22 DE ABRIL DE 2018, NA SEDE DA TERRA INDÍGENA APUCARANINHA, NO INTUITO DE COMEMORAR O DIA ÍNDIO, PROPICIANDO O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA INDÍGENA KAINGANG, BEM COMO A INTERAÇÃO COM AS DIVERSAS TERRAS INDÍGENAS DA REGIÃO E COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE TAMARANA E VIZINHOS, CONFORME C.I.Nº 122/2018 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, OFICIO 002/2018 E TERMO DE REFERÊNCIA DA COMUNIDADE INDÍGENA APUCARANINHA.

O VALOR TOTAL É DE R$ 54.400,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS).

TAMARANA, 11 DE ABRIL DE 2018.

ROBERTO DIAS SIENAPREFEITO

E X T R A T O D E C O N T R A T OREF.: CONTRATO Nº. 022/2018 DE 11/04/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA

CONTRATADO: CASA DE CARNE CEGOLON LTDA - ME

OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO ÍNDIO 19 A 22 DE ABRIL DE 2018, NA SEDE DA TERRA INDÍGENA APUCARANINHA, NO INTUITO DE COMEMORAR O DIA ÍNDIO, PROPICIANDO O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA INDÍGENA KAINGANG, BEM COMO A INTERAÇÃO COM AS DIVERSAS TERRAS INDÍGENAS DA REGIÃO E COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE TAMARANA E VIZINHOS, CONFORME C.I.Nº 122/2018 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, OFICIO 002/2018 E TERMO DE REFERÊNCIA DA COMUNIDADE INDÍGENA APUCARANINHA.

O VALOR TOTAL É DE R$ 21.530,00 (VINTE E UM MIL QUINHETOS E TRINTA REAIS). TAMARANA, 11 DE ABRIL DE 2018.

ROBERTO DIAS SIENAPREFEITO

E X T R A T O D E C O N T R A T OREF.: CONTRATO Nº. 023/2018 DE 11/04/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA

CONTRATADO: SENA & LIMA LTDA – ME

OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS QUE SERÃO UTILIZADOS COMO PREMIAÇÃO NO 6º CAMPEONATO INTERNO FUTEBOL DA COMUNIDADE INDÍGENA DA SEDE DA RESERVA APUCARANINHA, CONFORME C.I Nº 133/2018 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO C.I N.º 046/2018 E TERMO DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

O VALOR TOTAL É DE R$ 2.778,00 (DOIS MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS).

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Tamarana, 17 de abril de 2018 Edição 1.015 - Ano XIII - Semanal - Página 5

TAMARANA, 11 DE ABRIL DE 2018.

ROBERTO DIAS SIENAPREFEITO

E X T R A T O D E C O N T R A T OREF.: CONTRATO Nº. 024/2018 DE 11/04/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA

CONTRATADO: BIG BALL SPORTS – MATERIAL ESPORTIVO LTDA – ME

OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS QUE SERÃO UTILIZADOS COMO PREMIAÇÃO NO 6º CAMPEONATO INTERNO FUTEBOL DA COMUNIDADE INDÍGENA DA SEDE DA RESERVA APUCARANINHA, CONFORME C.I Nº 133/2018 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO C.I N.º 046/2018 E TERMO DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

O VALOR TOTAL É DE R$ 5.363,70 (CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS).

TAMARANA, 11 DE ABRIL DE 2018.

ROBERTO DIAS SIENAPREFEITO

E X T R A T O D E C O N T R A T OREF.: CONTRATO Nº. 026/2018 DE 13/04/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA

CONTRATADO: PRESTADORA DE SERVIÇOS SANRAF LTDA-ME

OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS À SER REALIZADO EM ÁREAS VERDES E EM IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TAMARANA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A C.I Nº 140/2018 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E C.I N.º 035/2018 E TERMO DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

O VALOR TOTAL É DE R$ 525.000,00 (QUINHENTOS

E VINTE E CINCO MIL REAIS).

TAMARANA, 16 DE ABRIL DE 2018.

ROBERTO DIAS SIENAPREFEITO

E X T R A T O D E C O N T R A T OREF.: CONTRATO Nº. 027/2018 DE 16/04/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA

CONTRATADO: ORGANIZAÇÃO DELTA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS SS LTDA – ME

OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, PIRÂMIDE, PARQUE DE DIVERSÕES, TRIO ELÉTRICO, BANHEIROS QUIMICOS E BANDA DE RENOME REGIONAL PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO ÍNDIO NOS DIAS 19, 20, 21 E 22 DE ABRIL DE 2018 NA RESERVA INDÍGENA APUCARANINHA, CONFORME C.I.Nº 119/2018 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, OFICIO N.º 001 /2018 E TERMO DE REFERÊNCIA DA COMUNIDADE INDÍGENA APUCARANINHA.

O VALOR TOTAL É DE R$ 18.200,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS REAIS).

TAMARANA, 16 DE ABRIL DE 2018.

ROBERTO DIAS SIENAPREFEITO

E X T R A T O D E C O N T R A T OREF.: CONTRATO Nº. 028/2018 DE 16/04/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA

CONTRATADO: FLORA – SHOWS E EVENTOS MUSICAIS LTDA – ME

OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, PIRÂMIDE, PARQUE DE DIVERSÕES, TRIO ELÉTRICO, BANHEIROS QUIMICOS E BANDA DE RENOME REGIONAL PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO ÍNDIO NOS DIAS 19, 20, 21 E 22 DE ABRIL DE 2018 NA RESERVA INDÍGENA APUCARANINHA, CONFORME C.I. Nº

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Tamarana, 17 de abril de 2018 Edição 1.015 - Ano XIII - Semanal - Página 6

119/2018 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, OFICIO N.º 001 /2018 E TERMO DE REFERÊNCIA DA COMUNIDADE INDÍGENA APUCARANINHA.

O VALOR TOTAL É DE R$ 55.190,00 (CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA REAIS).

TAMARANA, 16 DE ABRIL DE 2018.

ROBERTO DIAS SIENAPREFEITO

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Tamarana, 17 de abril de 2018 Edição 1.015 - Ano XIII - Semanal - Página 7

TERMO DE ANULAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018

(Contratação da Empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS SANRAF sob o CNPJ n.º 17.521.662/0001-00 para a realização de serviços de colocação de alambrados, perfuração de fossa 3 mts com confecção de borda com tijolos e horas com caminhão munck, os serviços citados serão realizados no Complexo Esportivo Sebastião Sidônio de Araújo pertencente ao Município de Tamarana).

Diante dos fatos, com fulcro nos fundamentos de fato e de direito, já exposto, determino que seja anulado o Dispensa de Licitação nº 004/2018, nos termos do Art. 49 da Lei federal nº 8.666/93. Tal anulação justifica-se pois os serviços já foram executados parcialmente pelos funcionários do Município, e os demais serviços poderão ser executados com a Licitação de Roçada e Manutenção de Prédios Públicos (Pregão Presencial n° 013/21018 da Prefeitura Municipal e Tamarana). Por fim publique-se o Ato de Anulação.

Tamarana - Pr, 12 de Abril de 2018

Atenciosamente;

ROBERTO DIAS SIENAPrefeito Municipal

E D I T A L

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comunicamos a realização de Audiência Pública, no dia 25 de Abril de 2018, (Quarta-Feira), às 14:30 horas, na sala de reuniões da sede da Prefeitura Municipal de Tamarana, sito à rua Izaltino José Silvestre, 643, para adequação do PPA – Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018-2021 (Lei Nº 1208/2017 e suas alterações); LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício 2018 (Lei Nº 1190/17 e suas alterações); LOA - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2018 (Lei 1231/17 e suas alterações), nos termos da legislação pertinente.

Tamarana-Pr, 16 de Abril de 2018.

ROBERTO DIAS SIENAPrefeito

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO

MUNICIPAL DE TAMARANA – PR

O Conselho do Desenvolvimento Municipal, convoca a população tamaranense para reunião, na data de 25 de abril de 2018, às 09:00 horas, na Secretaria de Agricultura, conforme segue:

1. DA DATA, HORÁRIO E LOCAL

1.1 A Reunião será realizada em:Data: 25 de abril de 2018.Horário: 09:00 horas.Local: Secretaria de Agricultura – Rua Albino Lovo, 85 - Centro, Tamarana.

2. DOS OBJETIVOS

2.1 - A Reunião tem por objetivo a deliberação a respeito:•Da conclusão a entrega s atas e documentações pendentes pelo antigo secretário do CDM;•Definição sobre meio de comunicação com os membros CDM que residem fora do perímetro urbano;•Exposição do ofício solicitando contratação de profissionais para iniciar a revisão do Plano Diretor;•Apresentação a minuta para projeto de lei adequando a Lei n.º 1.152/2016;•Apresentação e estudos para alteração do perímetro urbano e expansão urbana;•Discussão sobre a necessidade em atualizar as Leis: Lei nº. 816/2011 (Uso e Ocupação do Solo); Lei nº. 817/2011 (Parcelamento do Solo); Lei nº. 818/2011 (Sistema Viário) e Lei nº. 819/2011 (Perímetro Urbano).

Tamarana, 17 de abril de 2018.

Fábia Regina SienaSecretária Municipal de Governo

MUNICÍPIO DE TAMARAMA SEDU/PARANACIDADE - PAM

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2018.

O MUNICÍPIO de Tamarana, torna público que às 09:00 horas do dia

02/05/2018, na Sede da Prefeitura de Tamarana , realizará licitação na

modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, de acordo com as

especificações do edital, para aquisição de:

LOTE OBJETO QUANTI-

DADE

VALOR

TOTAL

R$

PRAZO

(DIAS)

01 Veículos de Passeio 07 334.180,00 60 Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão

ser solicitados junto ao Pregoeiro Valdinéia Francisco Alves, Paraná, Brasil

- Telefone: (043) 3398 - 1939 - E-mail [email protected]. A

Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos,

adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Rua Izaltino

José Silvestre, 643, das 08:30 às 16:30 horas.

Tamarana, 16 de Abril de 2018.

Roberto da Silva

Secretário de Administração

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MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ

Rua Isaltino José Silvestre, nº 643, Centro, CEP: 86.125-000 - Tamarana-PR | (43) 3398-1944

Página 1 de 1

Edital 002 de Desclassificação e Convocação do Processo Seletivo Aberto pelo Edital 001.2018

Desclassifica e Convoca candidato (as) aprovado (as) no Processo Seletivo para contratação temporária para provimento de vaga no Cargo de Psicólogo.

O Prefeito Municipal de Tamarana, Roberto Dias Siena,

brasileiro, casado, residente e domiciliado na Cidade de Tamarana, portador da cédula de identidade RG nº 4.427.651-8 SESP/PR e do CPF n.º 623.960.999-49, no uso de suas atribuições legais:

a) DESCLASSIFICA, a candidata abaixo relacionada, conforme segue:

PSICÓLOGO CLAS. NOME Data de Nascimento Motivo

1º Viviane Lisa Seino 04/03/1982 Não comparecimento conforme convocação no Edital 001 de 11/04/2018- Desclassificado

b) CONVOCA a candidata abaixo relacionada, aprovada no Edital

001/2018, para contratação temporária, seguindo rigorosamente a ordem de

classificação, para comparecer entre os dias 18 e 20 de abril de 2018, na

Prefeitura Municipal de Tamarana (Diretoria de Recursos Humanos), situada

na Rua Isaltino José Silvestre, 643 – Centro – Tamarana – PR, munido de

documento de identificação para tomar ciência da documentação

necessária à nomeação, bem como a data do exame pré-admissional.

PSICÓLOGO CLAS. NOME Data de Nascimento

2º Deise Sumico Saito 03/05/1984

O não comparecimento no período anterior mencionado implicará na desistência e desclassificação da candidata, podendo a Prefeitura Municipal convocar imediatamente os(as) classificados(as) posteriores, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação.

Tamarana, 17 de abril de 2018.

Roberto Dias Siena Prefeito

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1

CONCURSO PÚBLICO 001/2017 EDITAL DE RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA torna público aos interessados o Resultado Final e Classificação Preliminar do Concurso Público 001/2017 para o cargo de Procurador Jurídico.

Art. 1º Consta no Anexo I deste Edital a Classificação Preliminar na Ampla Concorrência. Art. 2º Consta no Anexo II deste Edital a Classificação Preliminar na condição de Afrodescendente. Art. 3º Não houve inscrição como Pessoa com Deficiência. Art. 4º Os candidatos que protocolaram recurso contra a nota da segunda fase, poderão consultar suas

respostas na área restrita do candidato. Os recursos das inscrições nº 001.800.129-74 e 001.800.128-75 foram deferidos.

Art. 5º Haverá prazo recursal contra a Classificação Preliminar no período de 18 a 20 de abril de 2018. Para

protocolar o recurso, os candidatos deverão acessar o site www.institutounifil.com.br, Concursos em Andamento, página específica do Concurso da Prefeitura Municipal de Tamarana, link Área Restrita do Candidato, Recurso Contra Classificação Preliminar.

Art. 6º As respostas aos recursos serão disponibilizadas no dia 25 de abril de 2018, conforme cronograma do

Concurso. Art. 7º Foram eliminados os candidatos que não atingiram a nota mínima na Prova Objetiva de 50.00

(cinquenta) pontos e a nota mínima na Prova Prática Processual de 25.00 (vinte e cinco) pontos. Art. 8º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Tamarana, 17 de abril de 2018.

ROBERTO DIAS SIENA PREFEITO MUNICIPAL

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2

ANEXO I – AMPLA CONCORRÊNCIA

CANDIDATO(A) INSCRIÇÃO IDENTIDADE OBJETIVA PEÇA TÍTULOS NOTA FINAL

CLASSIF. PRELIMINAR

SAVIO ARAUJO DE LEMOS SILVA 001.800.130-91

278185435 86.00 45.00 4.00 135.00 1

KARINA ANCHIETA MOREIRA MESTRE

001.800.128-63

106295395 82.00 45.00 4.00 131.00 2

JEFFERSON SERQUEIRA MACIEL 001.800.139-73

103629357 91.25 30.00

121,25 3

JULIANA CORDEIRO DA SILVA 001.800.129-00

101482197 90.25 27.50 2.00 119.75 4

BRUNO DELFINO SENTONE 001.800.138-35

86675153 85.75 30.00 2.00 117.75 5

RODOLFO RONCON FERRARINI 001.800.136-88

94701120 70.25 45.00 2.00 117.25 6

FABIANY VASCONCELOS PEREIRA ZABIAN

001.800.129-74

10043774-0 75.50 39.00 2.00 116.50 7

RODRIGO SEIJI YAMAGUCHI 001.800.138-07

88781856 89.50 25.00

114.50 8

PEDRO GUERREIRO DI CHIARA 001.800.129-41

82027130 75.25 37.50

112.75 9

PAULO ROBERTO CIOLA DE CASTRO

001.800.130-36

457091885 70.25 42.50

112.75 10

KAREN LUMI NAKANO DA LUZ 001.800.135-39

100233100 79.25 30.00 2.00 111.25 11

JANETTE ALVES RANDO 001.800.129-16

82069070 70.75 35.00 0.00 105.75 12

MURILO CAMPOS MOZER SODRÉ 001.800.129-01

82148361 73.25 30.00

103.25 13

MAÍSA MOURA DOS SANTOS 001.800.139-59

8222837-3 65.00 37.50

102.50 14

LUANA DA COSTA LEÃO 001.800.128-72

99200316 67.00 35.00

102.00 15

DANIELLA CAVALHEIRO HUMENIUK

001.800.129-22

105482221 71.50 30.00

101.50 16

DÉBORAH DE MEIRA MÁLAQUE 001.800.137-42

130491693 58.25 40.00

98.25 17

ISABELLE GOMES DOS SANTOS 001.800.129-98

103777011 61.75 35.00

96.75 18

TAMIRES LUANE MELI QUEIROZ 001.800.136-81

88546571 61.25 30.00 4.00 95.25 19

ANA PAULA FERMIANO 001.800.128-81

65624 54.75 40.00

94.75 20

GUSTAVO ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA

001.800.128-75

82575219 58.50 30.50 2.00 91.00 21

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3

KARINA AYUMI TANNO 001.800.129-97

8.859.217-4 55.50 35.00

90.50 22

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA

001.800.131-97

11.005.681-8 59.75 30.00

89.75 23

DANIEL ROSOLEN TOKOS 001.800.129-14

65011859 57.50 27.50 4.00 89.00 24

ELAINE CAROLINA DE CARLOS FONTES

001.800.128-77

66166759 56.75 30.00 2.00 88.75 25

JOSE EDUARDO COIS 001.800.134-94

10.105.580-9 53.75 35.00

88.75 26

DIEGO ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA

001.800.133-18

7307596-3 51.50 35.00 2.00 88.50 27

MOACIR MARCELO MONÇÃO 001.800.128-62

80657021 63.00 25.00

88.00 28

WILSON JUNIOR JUSTO DE OLIVEIRA

001.800.134-08

110506899 52.75 35.00

87.75 29

NICOLE ISABELE OLIVEIRA BEZERRA

001.800.131-69

127175772 57.50 30.00

87.50 30

PAULA ANDRESSA SILVA DE MORAES

001.800.133-68

67104447 54.00 30.00 2.00 86.00 31

DAYANE CRISTINA FIGUEIREDO 001.800.129-39

107300066 55.50 30.00

85.50 32

ANA PAULA MODENA 001.800.132-81

103219957 52.75 30.00 2.00 84.75 33

BARBARA MARIA MORAES DA LUZ

001.800.138-82

85758632 51.00 32.50

83.50 34

ROGERIO EDUARDO RIBEIRO 001.800.131-71

8.667.594-3 53.75 27.50

81.25 35

FLAVIA FRANCIELLE DA SILVA 001.800.133-19

93318935 54.00 25.00 2.00 81.00 36

FELIPE CUSTÓDIO FONSECA FRANCO

001.800.139-84

125595391 53.50 25.00

78.50 37

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4

ANEXO II – AFRODESCENDENTE

CANDIDATO(A) INSCRIÇÃO IDENTIDADE OBJETIVA PEÇA TÍTULOS NOTA FINAL

CLASSIF. PRELIMINAR

TAMIRES LUANE MELI QUEIROZ 001.800.136-81

88546571 61.25 30.00 4.00 95.25 1

GUSTAVO ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA

001.800.128-75

82575219 58.50 30.50 2.00 91.00 2

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA

001.800.131-97

11.005.681-8 59.75 30.00

89.75 3

FELIPE CUSTÓDIO FONSECA FRANCO

001.800.139-84

125595391 53.50 25.00

78.50 4

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAMARANAEXPEDIENTE

LEI nº 412 DE 06 SETEMBRO DE 2006 - Distribuição gratuitaPREFEITO MUNICIPAL: Roberto Dias SienaSecretária de Fazenda: Bruna Silva Miranda

Jornalista responsável: Lucas Marcondes Araújo (MTB 10343/PR)Redação e administração: Rua Izaltino José Silvestre, 643 - Centro

CEP: 86125-000. Tamarana - PR. Telefone: (43) 3398-1946Site: www.tamarana.pr.gov.br/diario-oficialE-mail: [email protected]