APOSENTADOSASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JUNDIAÍ E REGIÃO

www.aapjr.org.br

jornal dosAAP e pensionistas

nº 292

OUTUBRO/2012

página 5

TEATRO MUNICIPAL: Um dos passeios da Cultura e Lazer. Saiba também sobre pescaria no Pantanal

Até 1991 reajuste era vinculado ao mínimo

página 2

Democracia: Queremos suaparticipação!

página 7

REAjUSTES: Senador Paim apresenta emendas no Orçamento sobre aumento no salário dos aposentados

página 8

Senador Paulo Paim (PT/RS)

PREvIDêNCIA: AAPjR revitaliza departamento para melhorar atendimento

página 3

CASA DE SAúDE: nome da instituição é mudado de forma arbitrária e autoritária

página 7

"DESPERTE O POETA QUE EXISTE EM vOCê": Lançamento do X livro será no dia 27 de outubro, às 18h, na sede da AAPjR

página 8

EXPEDIENTEInformativo: Departamento

de Comunicação. Rua XV de

Novembro, 1336, Jundiaí/SP, cep

13.201-305.

Fones: (11) 4586 1129

Site: www.aapjr.org.br

Associação: aapjrdestaque@

gmail.com

Farmácia: farmaciaaposentados

@aapjr.org.br

Diretor responsável:

Marcos Tebom

jornalista responsável:

Fé Martins Juncal - Mtb 0063416

Diagramação: Selma Cerri

Tiragem: 15 mil exemplares

1 e 6 01/11 03/12 2 e 7 05/11 04/123 e 8 06/11 05/124 e 9 07/11 06/12

5 e 0 08/11 07/12

1 25/10 26/11 2 26/10 27/113 29/10 28/114 30/10 29/115 31/10 30/116 01/11 03/12 7 05/11 04/128 06/11 05/129 07/11 06/120 08/11 07/12

acima de 1 salário mínimo

Final do OUTUBRO NOVEMBRO benefício

Fique sócio da AAPJR

NO CONGRESSO2 OUTUBRO/2012 APOSENTADOSjornal dosA

AP e pensionistas

CalENdáRiO pagaMENTOs OUTUBRO/NOVEMBRO 2012

Final do OUTUBRO NOVEMBRObenefício

até 1 salário mínimo

Orçamento: Paim prepara 2 emendas sobre aumento no salário de aposentadoReajuste seria vinculado ao crescimento do PIB e da massa salarial no país

Os senadores e depu-tados federais podem apresentar até 20

emendas cada para definir a alocação dos recursos do Or-çamento da União para 2013.

O senador Paulo Paim (PT/RS - foto)) prepara duas emendas ao orçamento. Uma vincula o crescimento do salário do aposentado ao PIB (Produto Interno Bru-to – soma de toda riqueza produzida no país no ano), que é o aumento real, e ou-tra que vincula o salário ao crescimento da massa salarial no país. A massa salarial foi de 4% real, então tem que receber a inflação mais 4%, e assim sucessivamente.

A cada ano, durante a

análise do Orçamento Geral da União, o reajuste das apo-sentadorias é um tema que levanta discussões entre de-putados, senadores e o Poder Executivo. Aos aposentados deverá ser assegurada uma política definida de reposição dos seus ganhos.

Esperamos que demais deputados e senadores fo-mentem essa discussão e apresentem emendas que garantam essa política de reposição aos aposentados. A previsão de votação do Orçamento é para 21/12.

SERVIÇO 3OUTUBRO/2012APOSENTADOSjornal dosA

AP e pensionistas

Atendimento diferenciado noDepartamento de PrevidênciaNa AAPjR, de terça-feira a quinta-feira, nos períodos da manhã e tarde

Há mais de cinco anos a Associação dos Aposentados oferece

orientações sobre os bene-fícios previdenciários, atra-vés do seu departamento de Previdência AAPJR. Ele realiza cálculos de tempo de contribuição, simulações nos valores da aposenta-doria, orienta sobre direito à aposentadoria, pensão, auxílio doença, cadastro, LOAS, acidente do trabalho e outros benefícios da Pre-vidência Social.

Dada à importância dos assuntos e visando a am-pliação do atendimento do departamento Previdência AAPJR, hoje a diretora Laura Silva está respon-sável pelo atendimento e providencias necessárias relativas às orientações e entradas de requerimento sobre benefícios previden-ciários.

Além de associados(as), os trabalhadores, donas de casas, estudantes interes-sados em obter orientações e/ou entrada de benefícios previdenciários também poderão dispor dos serviços do departamento.

A diretora Laura alerta a

população sobre golpistas que propõem acordos em processos de entrada de aposentadorias com pro-messas de liberação imedia-ta, sem a documentação. Ela ainda orienta que a Asso-ciação dos Aposentados de Jundiaí atende somente na sua sede, e que todo proce-dimento é feito nas agências da Previdência instaladas na região.

O horário de atendimen-to do Departamento de Previdência da AAPJR é de terça, quarta e quinta-feira, das 08h30 às 11h e das 13h ás 16 horas, na rua XV de Novembro,1336, centro, Jundiaí.

Uma nova lei permite que as donas de casa também tenham direito à aposentadoria. Mas muita gente fica na dúvida sobre como receber esse benefí-cio. Como fazer para con-tribuir para ter direito ao salário mínimo, se é ver-dade que vai existir uma nova tabela de carência para a dona de casa que esteja perto de completar

60 anos, se basta contribuir por apenas dois anos para poder se aposentar...

Hoje a dona de casa que tenha uma renda familiar de até dois salários mínimos tem o direito de fazer o reco-lhimento do benefício como “dona de casa” e receber o equivalente ao salário míni-mo. Mas, para concessão da aposentadoria, é preciso ter no mínimo 60 anos de idade

e 15 anos de contribuição, explica Laura Silva.

Ela diz que não foi cria-da nenhuma regra, como a da tabela de aposentadoria por idade, que vai dos cinco aos 15 anos mínimos para se aposentar. Isso não vale para as donas de casa, assim como também não vale a regrinha dos dois anos de contribuição para ter direito ao benefício.

Lei da aposentadoriapara as donas de casa

REMEMORANDO4 OUTUBRO/2012 APOSENTADOSjornal dosA

AP e pensionistas

AAPJR em Brasília, em 1991, na luta pelos 147%

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Visite o site da AAPJR: www.aapjr.org.br

Reajuste de aposentadoria eravinculada ao mínimo, até 1991Projeto propõe que valor do benefício siga sistemática de aumento do mínimo

É comum que os aposen-tados, principalmente aqueles que se aposen-

taram antes de 1991, racio-cinem em número de salários mínimos para se referirem ao valor de seu benefício, porque, até então, os rea-justes das aposentadorias eram vinculados à variação deste índice.

A Lei nº 8.213/91 desvin-culou a revisão dos valores dos benefícios dos aposen-tados que ganham acima do piso previdenciário do aumento do salário mínimo, estabelecendo reajustes com base num índice de inflação, no caso, o INPC.

Essa, portanto, é outra questão da Previdência So-cial que divide a Câmara dos Deputados com as enti-dades de aposentados e as centrais sindicais. Ela leva a uma mobilização aguerrida por parte das associações que reúnem os aposentados no que diz respeito à forma de reajuste dos benefícios daqueles que ganham aci-ma do piso previdenciário, que não é igual a um salário mínimo.

Projeto de Lei 4434

Para dar conta dessa questão, tramita na Câma-ra dos Deputados projeto oriundo do Senado, de au-toria do senador Paulo Paim PT/RS), que propõe que o reajuste dos aposentados que ganham acima do piso

previdenciário tenha a mes-ma sistemática de reajuste do salário mínimo: variação do INPC acrescido de au-mento real.

A Constituição Federal de 1988, apontando para metas de distribuição de renda, trouxe modificações importantes na Previdência e na Seguridade Social bra-sileira. Começava aqui um conjunto de práticas que deteriorava as condições de vida dos aposentados ao realizar uma reposição de renda insuficiente para sus-tentar o poder de compra.

Collor decretoua desvinculação

Em 1991, período do governo Collor, 84,7% dos benefícios pagos pelo INSS

eram iguais ou inferiores ao valor do depauperado salário mínimo vigente. Nesse mes-mo ano, o governo do então presidente Fernando Collor de Melo fixou, por lei, o piso de um salário mínimo para os benefícios previdenciários e assistenciais e proibiu a indexação do salário mínimo para reajustes de qualquer natureza, exceto para o piso previdenciário.

Esta medida determi-nava também que os be-nefícios com valor além do piso fossem reajustados pela variação da inflação. Até dezembro de 1991 o reajuste de todas as faixas de aposentadorias estava automaticamente vinculado ao mesmo percentual con-cedido ao salário mínimo: índice de inflação mais um

aumento real estipulado pelo governo Federal.

Inclusive, em dezembro de 1991, o salário de contri-buição do INSS era fixado em um salário mínimo, e as alíquotas de contribuição variavam conforme o número de salários mínimos: de 1 a 3, a alíquota de contribuição.

21 anos de desrespeitototal aos aposentados

Um dos episódios mais vexaminosos ocorreu em 1991, quando o governo brigou na Justiça para não pagar um reajuste de 147% que estava devendo aos aposentados. Na ocasião,

funcionários da Previdên-cia foram obrigados a se esconder da polícia porque estavam sendo procurados por desobedecer uma ordem judicial.

Neste mesmo período o governo desvinculou o rea-juste das aposentadorias do salário mínimo. Hoje, já são 21 anos de total desrespeito com os aposentados.

Gráficos explicativos

Para melhor visualização e compreensão das perdas no valor de nossos benefí-cios após a desvinculação do salário mínimo, veja gráficos nas páginas 5 e 6.

5OUTUBRO/2012APOSENTADOSjornal dosA

AP e pensionistas

APOSENTADORIAS X MíNIMO

Fale com a AAPJR: Espaço democrático

6 OUTUBRO/2012 APOSENTADOSjornal dosA

AP e pensionistas

COMPARATIVO

Reajuste: mínimo x aposentadoriaEstudo do Dieese aponta diferenças entre crescimento do salário mínimo e dos benefícios

O gráfico apresenta os dados do INPC (índi-ce de inflação que é

referência para os aumentos acima do piso), o percentual

de reajuste, eventuais ga-nhos reais, o valor do salário mínimo e seu percentual de reajuste. Os dados são do período de 1995 a 2011, e

nele podemos visualizar, ano a ano, o que ocorreu com os benefícios de aposentadorias do piso (um salário mínimo) e com os benefícios acima dele:

1995 16,50% 42,86% 22,62% 112,00 12,00%

1996 18,22% 15,00% -2,73% 120,00 7,14%

1997 8,32% 7,76% -0,52% 130,00 8,33%

1998 4,76% 4,81% 0,05% 136,00 4,62%

1999 3,19% 4,61% 1,38% 151,00 11,03%

2000 5,34% 5,81% 0,45% 180,00 19,21%

2001 7,73% 7,66% -0,07% 200,00 11,11%

2002 9,03% 9,20% 0,16% 240,00 20,00%

2003 20,44% 19,71% -0,60% 260,00 8,33%

2004 4,57% 4,53% -0,04% 300,00 15,38%

2005 6,61% 6,36% -0,24% 350,00 16,67%

2006 3,21% 5,01% 1,74% 380,00 8,57%

2007 3,30% 3,30% 0,00% 415,00 9,21%

2008 4,97% 5,00% 0,03% 465,00 12,05%

2009 5,92% 5,92% 0,00% 510,00 9,68%

2010 3,45% 6,14% 2,60% 545,00 6,86%

2011 6,08% 6,08% 0,00% 622,00 14,13%

Acumulado 248,50% 336,49% 25,25% 522,00%

PeríodoINPC

(anual)

Reajuste das Aposentadorias

Acima do Salário Mínimo

Ganho Real (acima da inflação)

Valor Salário Mínimo (base

R$ 100,00 em 1994)

% Reajuste do Salário

Mínimo

1995/2011-

7OUTUBRO/2012APOSENTADOSjornal dosA

AP e pensionistas

GERAl

1 bilhão de idosos em 2022Em 2.000, idosos acima de 60 superaram crianças com até cinco anos

Saiba mais

O número de pessoas com mais de 60 anos deve ultrapassar a

marca de um bilhão em dez anos, de acordo com estudo divulgado pelo Fundo de Po-pulação das Nações Unidas

n Estatuto do Idoso: http://bit.ly/Lei10741

n Comunicado do Ipea sobre instituições de longa permanên-cia para idosos: http://bit.ly/instituicoesidosos

n Guia prático do cuidador (Ministério da Saúde):

http://bit.ly/guiacuidador

n Direitos do Idoso nas relações de consumo:

http://bit.ly/direitosconsumo

n Carta de São José sobre os Direitos dos Idosos da América Latina e Caribe:

http://bit.ly/cartasaojose

É preciso mais transparência

Desagrada a forma im-posta para a alteração do nome da Casa de Saúde Dr. Domingos Anastá-cio (foto), em Jundiaí. O projeto de lei 534/2012 que dá a nova denomina-ção foi apresentado em 22 de agosto último na Assembleia Legislativa do Estado de São Pau-lo, sem consulta pública

(Unfpa, na sigla em inglês). O levantamento aponta ain-da que a parcela global de idosos está crescendo mais rápido que todas as outras faixas etárias.

No Dia Internacional do Idoso, lembrado no dia 1º de outubro, a ONU (Organi-zação das Nações Unidas) destacou que, enquanto a tendência de envelhecimen-to da sociedade é motivo de celebração, ela também representa desafios, já que requer novas abordagens relacionadas aos cuidados

com a saúde, à aposentado-ria, às condições de vida e às relações intergeracionais.

Jundiaí e região

Em Jundiaí e região so-mos mais de 50 mil idosos,

Aplicada (Ipea), divulgado em 2011, mostra que o nú-mero de instituições públi-cas que abrigam idosos não acompanha o crescimento da terceira idade. O Brasil tem 3.548 asilos, dos quais apenas 218 são públicos.

e o poder público, que tem a primazia de atender essa parcela da população com políticas públicas voltadas ao idoso, necessariamente precisa empenhar-se mais.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica

aos jundiaiense. E, prin-cipalmente, esta forma arbitrária e autoritária de legislar promove o esque-cimento da história do Dr. Domingos Anastásio, que dedicou parte de sua vida ao atendimento aos menos favorecidos.

NA DúvIDA,

INFORME-SE

8 OUTUBRO/2012 APOSENTADOSjornal dosA

AP e pensionistas

VIVER

Baile com a Banda Express, dia 27 de novembro, na sede

Cultura e Lazer na Associação

Teatro Municipal de São Paulo

Fique informado sobre os passeios, visitas e atividades físicas

programadas pela AAPJR até o final de 2012, acom-panhadas por monitores.

l Teatro Municipal de São Paulo e jantar no Bixiga – dia 29/11 (quinta-feira). Inclui transporte, seguro viagem e jantar.

l Águas de São Pedro – de 14 a 16/12 (sexta a domingo). Com trans-porte, seguro viagem e

hospedagem com pensão completa.

l Recanto jB, em Cotia – dia 18/12 (terça-feira). Transporte, seguro via-gem, café da manhã, almoço e lanche da tarde.

Programação para 2013

A programação para

2013 já está sendo prepa-rada. Entre outros passeios e visitas, teremos Visita à fábrica Nestlé, Sítio do Pica Pau Amarelo, Passeio na Roça (circuito das frutas), Carnaval em São Luiz do Paraitinga, Praia Grande, Caldas Novas e Pescaria no Pantanal Pantanal em par-ceria com a JUNDPESCA, entre outros.

Baile dia 27/11

Você é nosso convidado para o tradicional e anima-do Baile da AAPJR, que será realizado no dia 27 de novembro, na sede da associação, com música ao vivo com a Banda Express.

A venda antecipada de mesas para o baile terá início dia 29 de outubro para os associados e a partir de 05 de novembro para não associados.

• Ginástica – Às segundas-feiras, das 8h às 9 horas.

• Yoga – Às segundas-feiras, das 09h10 às 10h10, das 10h15 às 11h15 e das 14h às 15 horas.

• Dança de salão – Às terças-feiras, das 08h30 às 10 horas.

• Tai Chi Chuan – Às quartas-feiras, das 09h15 às 10h15.

• Coral – Às quintas-feiras, das 13h30 às 15h30.

• Ritmos – Às quintas-feiras, das 09h30 às 10h30.

Atividades físicaspara uma vida saudável