Nossa luta vale a GAS!Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Agosto de 2012 • Rua Mal. Deodoro, 314, cj 801, CEP 80.010-010, Curitiba, PR

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Nossa ação e união mudaram a realidade. Se existe algo que deve ser comemorado é o reajuste da GAS. Não foi fácil, mas nós conseguimos.

É a prova de que a luta vale a pena. Página 8

Regulamentação das 30 horas Leia na página 8

Nada!

Progressão por tempo de serviço.Leia na página 4

Nada!

Plano de CarreiraLeia na página 5

Nada!

E as promessas?

DESclassificados!

SindSaúde/PR - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais dos Serviços de Saúde e Previdência do Estado do Paraná. Sede própria à Rua Mal. Deodoro, 314, 8º andar, cj.801, Ed. Tibagi, Curitiba, PR, CEP 80.010-010. Fone (041) 3322-0921, fax (041) 3324-7386 • www.sindsaudepr.org.br • contato@sindsaudepr.org.br • Fotos: Julio Cesar Cruz e colaboradores espontâneos • Textos: Marcio Mittelbach e Lea Okseanberg • Colaboração: Elaine Rodella • Editora e jornalista responsável: Lea Okseanberg • Diagramação: Excelência Comunicação. Fone: (41) 8802-4450 • Impressão: Mega Gráfica e Editora • Tiragem: 7.000 mil exemplares. É permitida a reprodução com a citação da fonte.

EXPEDIENTEPressão Alta - Órgão de divulgação do SindSaúde

2 Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Agosto de 2012

Inúmeras correspondências voltam ao sindicato porque os filiados acabam por esquecer-se de atualizar o endereço. Mudou? Ligue para o sindicato ou envie email para cadastro@sindsaudepr.org.br . Assim, você não perde uma!

AtuALizeSeu

CAdAStRo

HospSUS. O governo, com todo requinte e ostentação, lançou o HospSUS. Esse programa, de acordo com a própria Sesa, seria a salvação na área da assistência hospitalar. Uma comissão do Conselho Estadual de Saúde foi visitar o Hospital Carolina Lu-pion, de Jaguariaíva, que integra o programa. Encontrou inúmeras irregularidades. A Sesa foi conferir e voltou confirmando tudo o que foi dito pela Comissão. Pois então, esse foi o primeiro flagra de irregularidade no HospSUS.O hospital público, que mantém há mais de 15 anos ala particular, terá de fechar essa ala de leitos privados. Essa é uma das medidas. Há outras e o Sindicato e as entidades sérias do CES vão cobrar a efetividade das medidas.Desclassificado o governo Beto Richa, que mesmo com as dificul-dades enfrentadas pelos trabalhadores da Sesa, prefere despejar rescursos no atendimento que, em tese, deveria ser complementar.

Despotismo lá e subserviência aqui. O servi-ço público federal está em greve. Os trabalhadores do Ministério da Saúde –MS – também. Dilma Rousseff baixou decreto dizendo que para sanar os problemas causados pela greve, os estados e municípios poderiam designar funcionários para assumir as fun-ções dos servidores federais. A Sesa foi a primeira a assinar um protocolo que disponibiliza servidores para executar as funções que são feitas pelos funcionários do MS.Temos aí dois desclassificados:1 – O governo Dilma, dito dos trabalhadores, que edita uma medida para minar o movimento dos federais.2 – O governo Beto Richa que rapidinho correu para “acudir” o problema de falta de pessoal na Vigilância Sanitária da União.

Cobre um santo e descobre outro - Considerando nossa falta crônica de pessoal, o governo do Estado ou está delirando ou tem nariz de Pinóquio.Basta ver o quadro de profissionais das vigilâncias de cada regio-nal e do nível central da Sesa. Onde tem uma equipe completa? Procurou e não achou, não é? Pois então, o governo Beto Richa pode dispor dos nossos para cobrir o deles? Jamais! A menos que chamasse os concursados.

DESclassificados!Escola de Saúde. O secretário Caputo disse ao assumir o cargo, em janeiro de 2011, que a Escola de Saúde Pública teria toda atenção e voltaria a desempenhar de verdade suas funções. Em outubro do ano passado, ao falar do plano de governo para a saúde, disse que a Escola teria suas novas instalações na sede do prédio da saúde pública onde funciona há décadas a 2ª Regional de Saúde e o CRE Barão. Essas unidades iriam ser transferidas para o antigo prédio do CRE Marechal, após a reforma de R$6 milhões ter sido feita. Até agora, nem uma coisa nem outra foi feita. Nem mesmo está sendo feita.

Dilma dilnovo? Esse governo Dilma é dilmais! Leia matéria que a reportagem tirou do site do SindiTest:

Greve exiGe sempre muita orGanizaçãoe disposição para lutar.

Nossa mobilização é forte e tem respaldo da categoria. Paramos as atividades na UFPR, UTFPR, Unila, UFFS e IFPR. Estamos unidos na mesma luta servidores de insti-tuições federais de ensino de todo o Brasil.O governo Dilma aposta na divisão. Todos seus movimen-tos levam a isto.Primeiro, não negocia. Depois, abre diálogo só com os pro-fessores e ignora os servidores técnicos administrativos.Tentando golpear os professores, fecha acordo com o Proifes, um sindicato que representa só 3% da categoria. Tenta passar a ideia de fato consumado e foge da conversa com os docentes.Aí, então, chama a Fasubra pra negociação, às vésperas de finalizar o orçamento para 2013. O governo vai tentar impor o acordo ao seu mando, espremido pelo tempo.Nós não vamos aceitar este golpe contra os servidores da educação.Pega o PT na mentira!

3º Encontro dos AposentadosParticipe do encontro dos aposentadosDia 15 e 16 de agosto, em CuritibaMais informações pelo 41-33220921

AGENDE-S

E

3Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Agosto de 2012

Num governo é tijolo demais. No outro, de menos!Sedes das regionais têm dinheiro para reformas

Estão previstos na lei or-çamentária de 2012 recursos financeiros para reforma da sedes próprias das regionais de saúde. Também há previsão e dinheiro para reformar setores do Hospital Regional do Lito-ral: maternidade, ampliação da lavanderia e do refeitório.

As regionais de Cornélio, Campo Mourão, Cianorte, Pa-ranavaí e Apucarana são sedes com projetos arquitetônicos gêmeos, segundo o próprio se-cretário. Ele afirmou que essas unidades seriam reformadas nesse ano para garantir aces-sibilidade e melhor condição de trabalho.

Apesar da promessa, não vemos nenhum tijolo para qualquer início de reforma.

descaso - Em 120 dias começa a alta temporada. E o Hospital Regional do Litoral terá aumento da demanda, mas pelo jeito a estrutura não será adequada à necessidade atual nem à futura do hospital.

A lavanderia é o caos. Os servidores fazem milagres para lavar, desinfetar e cuidar das roupas com todo tipo de secreção e sujeira. Isso por-que as condições de trabalho são tão precárias que a vigi-lância somente não interdita porque o HRL é do Estado e a Vigilância não vigia o Estado. Não porque os servidores não querem, mas porque as chefias e diretorias arquivam a avalia-ção da inspeção da lavanderia do HRL ou de qualquer outra unidade da Sesa. O refeitório comporta 20 pessoas sentadas para fazer sua refeição. Só que cada plantão tem, no mínimo, 120 trabalhadores.

olho vivo – Se os servido-res das diversas unidades da Secretaria perceberem que a reforma vai iniciar, por favor, nos avisem: queremos soltar rojões pela mudança da situ-ação.

Não queremos só criticar. Porém, é preciso que a gestão

não dê margem para isso. Do contrário, pega na mentira.

“Pega na mentiraPega na mentiraCorta o rabo delaPisa em cimaBate nelaPega na mentira...”

Desculpe o futuro

transtorno!não estamosfazenDo

nenhuma obra, mas

você vai ver o transtorno Depois

secretaria estadual de saúde

Promessa de ampliar número de servidores na Sesa não se concretiza

Sesa está carente de equipes completas

O déficit no quadro de funcio-nários da Sesa é do conhecimen-to do atual governo. A própria Sesa chegou a anunciar a contra-tação de 1.233 novos servidores ainda em 2012 (veja folheto ao lado). No entanto, passado mais de seis meses, nem 10% desse pessoal foi contratado. Assim, fica difícil acreditar que todas as contratações prometidas para 2012 serão cumpridas.

outra encenação - O governo cha-mou muitos aprovados no concurso para fazer o exame médico. Há pessoas aptas há dois anos. Elas chegaram a esperar que fossem chamadas. Entretanto, meio que perderam a esperança. Esses profis-sionais sentem-se usados e enganados pelo governo.

O chamamento de novos profissionais, assim como a redução da jornada de tra-balho, são compromissos firmados pela atual gestão.

Protesto contra o calote do governo

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Promessa de pagar não faltou, mas ficou na p-r-o-m-e-s-s-aProgressão por tempo de serviço não tem data de pagamento

Progressão por tempo de ser-viço é direito que conta na lei. Governo dá as costas para a lei e para os direitos dos servidores.

Dia 16 de agosto, venha para Curitiba, num ato con-junto de todo o Fórum dos Servidores. Venha defender seu avanço na carreira, a mu-dança de posição na tabela salarial e, com isso, dar uma melhorada no orçamento. Em

época de eleição, o governo não quer protestos. Por isso, é nessa hora que temos de ocupar as ruas e mostrar que o governo deve ao funcionalismo e não paga.

Pelo pagamento imediato da progressão por tempo de serviço, não se acomode. Venha participar do ato que reunirá todas as categorias do serviço público.

Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Agosto de 2012

PSDB, Beto Richa e suas promessasPromessa é a afirmativa de que

se dará ou fará alguma coisa; com-promisso oral ou escrito; esperança fundada em aparências, segundo o dicionário Houaiss.

Confira as promessas dogoverno Beto Richa:

Durante a campanha eleitoral em 2010, o governador Beto Richa afirmou que a saúde teria priorida-de total. O então candidato ainda garantiu reconhecer a reivindicação de que o setor precisava de maior rede de serviço com mais qualidade e acesso. Nas pesquisas, uma delas de 25 de julho, feita pelo Instituto Datafolha, dá conta que a saúde é a principal preocupação do povo.

Ao comparar o discurso com os 18 meses de governo, é possível notar uma diferença gritante entre o dito e o feito. A conclusão é que em 2010 o candidato Beto Richa encenou preocupação com a saúde. Era promessa de palanque apenas.

qUER vER AS PRomESSAS? AcESSE: http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/cIB/Pautas2011/Pauta001/Plano_de_Governo_Beto_Richa_2011_2011_cIB.pdf

Era uma vez na campanha eleitoral...

Dia 16 - às 13h Em defesa do pagamento da progressão por tempo de serviço. Em frente ao Palácio das Araucárias

AGENDE-SE

16AGoSTo

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Pagamento da progressão por tempo de serviço, 30 horas e Pccv são alguns dos itens da pauta de reivindicações pendentes

marasmo do governo exige maior mobilização no segundo semestre

Paciência tem limite, secre-tário Caputo! É muita promes-sa e pouca ação. O teatro da Comissão Interinstitucional de Recursos Humanos foi instituí-do apenas para fazer de conta que o governo trabalharia em cima do PCCV elaborado pelo SindSaúde, em conjunto com os servidores. Depois de muita

enrolação, a representação da Sesa na Comissão aparece com um monstrengo de Plano de Carreira com equívocos jurídicos. Impensável em um Estado sério.

De promessas, a brava gen-te está esgotada. Quem não ouviu o discurso do governador na abertura da última Confe-

SindSaúde apresenta proposta do FES ao governoDIzEm qUE o TRABALHo DIGNIFIcA...

SAúDE é coISA SéRIA

Na real temos visto trabalhadores adoecerem e morrerem.

Pela construção de um pro-jeto de lei que garanta ao funcionalismo estadual um projeto completo de saúde do trabalhador, o SindSaúde, junto aos demais sindicatos que compõem o Fórum das Entidades Sindicais – FES -, está participando da mesa de negociação com o governo.

Nosso sindicato ficou en-carregado de apresentar a proposta do Fórum ao governo para um projeto de saúde dos trabalhadores. Expusemos que o servidor público estadual está cada dia mais adoecido por conta de doenças decor-rente do trabalho. Temos alta incidência de doenças físicas e mentais. Isso porque os nossos ambientes de trabalho apre-sentam uma série de riscos e inadequações. O processo de trabalho sobrecarregado, com chefias incompetentes e assediadoras também causam doenças que afetam o funcio-nalismo de forma geral.

Agora, iniciada a etapa de negociações, temos de nos mobilizar para acompanhar o trâmite e pressionar o go-vernador Beto Richa a trans-formar nossas propostas em realidade.

Lembre-se que as conquis-tas não dependem só dos cin-co diretores liberados para o sindicato. Para chegarmos lá, é preciso muita mobilização. Unidos, os servidores esta-duais precisam ir às ruas em busca de seus direitos.

Em 2010 foram registradas 2.712 mortes em vários seto-res de atividades. É uma guerra silenciosa, que não está nas manchetes dos jornais e que quase ninguém presta atenção na dimensão do problema.

Na construção civil são inúmeros os acidentes que deixam pessoas jovens incapacitados ou mortos. Na agricultu-ra, o número de trabalhadores intoxicados por agrotóxicos é assustador. Doenças de pele e pulmonares se destacam entre as enfermidades que mais acometem esses profissionais.

Na indústria, comércio e bancos, é possível constatar que cada processo de trabalho tem características singulares de adoecimento e mutilação.

Na saúde, o que predomina são os acidentes com material perfurocortantes. São muitos os casos de trabalhadores com doenças mentais em função do estresse do trabalho.

A maioria dos governantes diz reconhecer o problema, mas fazer algo de concreto nada! Vamos lutar para que a realidade mude, e essas reuniões da Comissão sejam realmente produ-tivas para a construção de um projeto completo de atenção, prevenção e assistência na saúde para que o funcionalismo não continue a adoecer pelo trabalho.

Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Agosto de 2012

rência Estadual de Saúde? Pois Beto Richa foi lá e afirmou re-conhecer o valor dessa catego-ria. Que iria valorizar a brava gente! Que jeito estranho esse de mostrar a importância des-

ses servidores que lidam com a vida e a dor da população.

Por isso é que não vamos nos calar. Por isso, vamos nos organizar e permanecer unidos nessa luta.

tem foto??

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Ânimo da categoria ferve com o maior evento da brava gente

6º coNGRESSo

Em agosto, as últimas ple-nárias acontecerão no Hospi-tal do Trabalhador, Hospital Regional de Guaraqueçaba, Centro Hospitalar de Reabili-tação, para os servidores da Lapa e uma plenária estadual de aposentados.

Mais de 40 plenárias já fo-ram realizadas. Falta muito pouco para que todos os dele-gados sejam eleitos e venham ao Congresso para decidir o plano de lutas do sindicato para os próximos três anos.

Para participar das ple-nárias acima, acompanhe a agenda do sindicato.

Eleição de delegados ao 6º congresso está quase acabando

Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Agosto de 2012

oficinas preparatóriasServidores participam de atividade da oficina Preparatória

Desde o 4º Congresso, o sindicato realiza curso de formação para os delegados eleitos antes do Congresso. A participação dos de-legados nessa atividade é importante para preparar os debates.

Em julho foi realizada a oficina de Gua-rapuava, que reuniu servidores das regio-nais de Pato Branco, Irati e Guarapuava. Os servidores de Campo Mourão receberam os servidores das regionais de Cianorte e Umuarama. Já em Maringá, o debate reuniu também os trabalhadores de Apucarana e Paranavaí.

A oficina é um momento de aprofundar

os três temas tratados nas teses inscritas: duas sobre Reorganização Sindical e uma sobre Des-truição do Serviço Público Estatal.

Os delegados presentes também podem ela-borar propostas para o Congresso. Foi assim em Guarapuava: do trabalho em grupo duas pro-postas foram aprovadas e serão levadas para os demais delegados nos dias do Congresso.

As teses para o 6º Congresso estão no sin-dsaudecongresso.wordpress.com. O caderno de teses também será distribuído nos locais de trabalho e pode ser solicitado na sede do sindicato.

Aposentadorias por invalidez são revisadas pela ParanaPrevidência

Alterações na lei devem trazer ganhos aos aposentados

A Emenda Constitucional de número 70/2012, aprovada em 30 de março, promoveu mudanças nas regras para a aposentadoria por invalidez dos servidores que entraram no serviço público até 31 de de-zembro de 2003. A aposentado-ria passa agora a ser calculada através da última contribuição. Antes da alteração, esse cálcu-lo era feito com base na média

das contribuições feitas pelo servidor.

Depois da aprovação de EC-70/2012, a ParanaPrevi-dência revisou mais da me-tade dos 1450 benefícios dos aposentados por invalidez.

De maneira nenhuma estes aposentados poderão sofrer redução de seus benefícios.

A alteração da Lei também definiu que os aposentados por invalidez terão reajuste salarial igual ao pessoal da ativa. É a chamada paridade entre os servidores.

A revisão das aposentado-rias não terá efeito retroa-tivo. A eventual reclassifica-ção, gerada pela implantação da paridade com o pessoal da

ativa, vai reajustar as apo-sentadorias somente a partir da revisão.

Vale lembrar que todas as sextas-feiras pela manhã os advogados que cuidam da área previdenciária fa-zem plantão na sede do sindicato para esclarecer dúvidas dos filiados.

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Sistema de saúde do servidor aprofundará seu caráter privado

O Fórum das Entidades Sindicais, em reunião com o governo dia 23 de julho, co-nheceu o esboço da lei que a equipe da Seap está elabo-rando.

É preciso que os servidores se atentem para o que pode vir a ser o novo modelo de saúde. Hoje temos um SAS voltado ao interesse do setor privado de saúde, que está enriquecendo com o repasse do dinheiro público.

Sempre é bom refletir sobre o que grande parte do funcio-nalismo vem defendendo: um plano de saúde privado para o servidor estadual e seus de-pendentes legais.

Essa reivindicação parte do princípio de que o plano de saúde privado presta bons serviços. Mas temos visto nos meios de comunicação uma série de reclamações sobre a demora do atendimento, sobre a recusa de realizar pro-cedimentos mais complexos. Porque o objetivo central de um plano privado de saúde é o LUCRO!

Projeto de lei em estudoO responsável pelo depar-

tamento de Serv iço de Assistên cia à Saúde, José Ma-cedo, fez a leitura do projeto de lei e ficou evidente que caso essa proposta se torne lei, o modelo de saúde seguirá

o seguinte rumo:

Será um serviço social autônomo, de caráter privado

Nem o Conselho Fiscal nem o de Administração do plano de saúde terá parti-cipação dos servidores em igual número, se comparado ao número de representantes do governo. Portanto, não haverá paridade. Esse item é uma afronta ao artigo 42, da Constituição Estadual, que diz: “É assegurada, nos termos da lei, a participação paritária de servidores públi-cos na gerência de fundos e entidades para as quais con-tribuem.”

o SindSaúde questionou:

• Que o cumprimento do artigo 42 é imperioso para a transparência da administra-ção desse sistema.

• Que é preciso lembrar que temos a ParanaPrevidência, também um serviço social autônomo. Hoje, o governo

defende mudança na persona-lidade jurídica da instituição. Agora, eles querem passar para autarquia de direito pú-blico. A pergunta do sindicato foi no sentido de tentar buscar as justificativas que fazem com que o governo defenda o modelo privado de adminis-tração e gerenciamento desse sistema.

Sobre os recursos financeiros para o novo modelo de saúde

Segundo os representantes do governo, que custearão o novo plano, terão a seguinte composição:

• 50% serão financiados pe-

los recursos do tesouro e 50% virão diretamente do bolso dos servidores que ingressarem nesse sistema.

Segundo o governo, a pre-

visão inicial dessa proposta é que haja um setor adminis-trativo na Seap para regular, monitorar e fazer auditoria

nos serviços prestados para a liberação dos serviços de alta complexidade. Esse item não foi apresentado com profun-didade. Será tema de próxima reunião.

Solange Matiolli, diretora

geral da Seap, assegurou que esse projeto ainda não entrou em discussão no governo. E que os sindicatos podiam fa-zer propostas para que sejam levadas no debate interno das secretarias envolvidas.

Mais descontoOs representantes do gover-

no reafirmaram que o servidor vai ter de contribuir com o sistema de saúde. Isso significa mais perda no poder aquisitivo do funcionalismo.

É preciso ficar em estado de

alerta porque eles já chegaram a falar em adesão compulsória por três meses para constituir um fundo de recursos. Então, o debate deve ser constante nos locais de trabalho

Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Agosto de 2012

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vitória da persistência! Fisio e to voltam a fazer 30 horas

os servidores viram que a luta conquista. Foi suado, mas saiu o reajuste de 14,79% da nossa gratificação.

Realizamos atos em mar-ço, abril e maio. E foi preciso muita ação em junho e julho para que o reajuste virasse realidade.

Agora, essa etapa da luta está vencida e temos de apren-der com nossas ações. Na luta pela GAS vemos que a persis-tência é elemento essencial.

Agora é a vez dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacio-nais - TO - de recuperar a jornada de 30 horas. Comunicado da Sesa orienta que esses profissionais cumprirão jornada definida em lei federal por força de decisão judicial.

Mais uma vitória dos trabalhadores. Essa situação deve nos agitar, nos animar, colocar brasa na nossa fogueira para assim entrarmos no segundo semestre com essa luta a todo vapor.

30 horas é uma questão de saúde! Vamos cumprir um extenso calendário de dias de mobilização para recon-quistar essa jornada.

Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Agosto de 2012

Aposentados sãoesquecidos pelo governoo reajuste da GAS não foi aplicado aos aposentados. Injustiça!

O sindicato está à frente da luta para que o erro acabe. Em conversas com o governo para rever a situação e em ofício enviado à Seap, o SindSaúde rei-terou que o reajuste foi aplicado apenas para os servidores da ativa, excluindo indevidamente os aposentados que, ao compor o quadro de inativos do Estado,

tenham levado para a composi-ção de seus proventos parte do valor da GAS, já que esse item é incorporável de acordo com o tempo de contribuição.

Dessa forma, em nosso enten-dimento jurídico, é evidente a existência de base legal que ga-rante aos aposentados paridade

GAS REAjUSTADA

DEScLASSIFIcADoSDilma prometeu dar apoio à jornada de 30 horas na saúde.E agora mais de 18 meses de governo e a ação do governo

federal só fez barrar a aprovação da lei das 30 horas.GOvERNO é GOvERNO! Se Dilma, que é do PT, faz isso em

Brasília, no Paraná, Beto Richa e Caputo, PSDB, também não resolvem a questão. Até quem tem lei federal de 30 horas não tem essa jornada garantida.

Dia 14 – a luta pelas 30 horas é bandeira da brava gente. Agite o seu local de trabalho. Pressione os parlamentares da sua região.

Dia deluta pelas30 horas

AGENDE-SE

14AGoSTo

A todos que acreditaram e acreditam na nossa força, nosso abraço e nosso pedido: continue na luta. E para você, que não acreditava ou não acredita, reflita se seu posi-cionamento contribui com as vitórias. Com certeza, não!

Por isso, tá na hora de repensar.

também na gratificação.

Por isso, o SindSaúde reivin-dicou ao governo: a aplicação da correção de 14,79% sobre a GAS dos aposentados no con-tracheque do mês de agosto e o pagamento retroativo em agosto do que não foi pago em julho.

trabalhadores uni-vos! os braços dos trabalhadores das trabalhadoras são fortes e resistentes. Não desistiremos de ir adiante com nossa bandeira em defesa da jornada de 30 horas para todos. Só assim teremos conquistas!