Jornal sincor ceara

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Jornal sincor ceara

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  • N 200 - JANEIRO DE 2012

    Eventos, encontros,

    seminrios j a partir

    de fevereiro

    2012 comea pra valer no mercado de seguros

    Os profissionais do mercado de seguros j podem se programar para

    participar de megas eventos relacionados ao setor, em fevereiro. Mesmo

    com o carnaval, no faltam oportunidades para debater temas atuais

    ligados ao segmento, em todas as regies do Brasil. Para tanto as

    entidades, de um modo em geral, esto se articulando com os sindicatos

    regionais. (Veja matria na 7)

    Diretor-executivo do HSBC

    assume Seguradora do Grupo Sebas t i an Arcur i ,

    d i re tor-execut ivo de

    Varejo do HSBC desde

    2010, assumir tambm a

    partir de fevereiro a

    responsabilidade local

    p e l a s o p e r a e s d a

    seguradora, com reporte

    internacional a Sylvia

    Coutinho, diretora do

    mesmo segmento para as

    Amricas, e local a

    Conrado Engel, CEO da

    instituio no Brasil.

    ( P g i n a 2 )

    Diretor geral do DNOCS diz ter se demitido

    para evitar uma crise poltica

    O Art. 765 do Cdigo Civil

    claro quando determina que tanto o

    segurador quanto o segurado so

    obrigados a guardar na concluso e

    na execuo do contrato, a mais

    estrita boa-f. (Pgina 2)

    Programa de Proteo Veicular

    no protege ningum

    Ttulo de capitalizao

    com incentivo foi

    destaque em 2011Com crescimento na casa dos

    dois dgitos, a Brasilcap, SulaCap e

    Aplub Capitalizao apontam os

    bons resultados da carteira no ano

    de 2011. Especificamente na

    Brasilcap, diz Joilson Ferreira,

    diretor comercial, o fechamento

    projetado de dezembro apontava

    para um incremento na ordem de

    20% frente a 2010, superando a

    marca dos R$ 3 bilhes em

    faturamento. (Pgina 3)

    Faltam executivos

    preparados para o

    setor de resseguro

    O resseguro o seguro do

    seguro, necessrio em grandes

    aplices, como uma plataforma de

    petrleo ou um avio, na qual a

    seguradora no consegue arcar

    com todo o risco e por isso repassa

    a maior parte para resseguradoras.

    O mercado brasileiro se abre

    para o setor privado a partir do dia

    17 de abril, quando a legislao que

    regulamenta o setor entra em vigor.

    Por isso, as empresas correm contra

    o tempo para se preparar.

    (Pgina 6)

    DPVAT:

    RETROSPECTIVA

    20112 0 1 2 . E s t a m o s n o

    alvorecer de um novo ano, onde

    procuraremos de maneiras

    diversas cumprir nossas

    promessas, atingir objetivos e

    retaliar excessos. Antes dos fogos

    que anunciaram a chegada desta

    nova etapa para todos ns, fizemos

    um rpido check up do ano que

    passou, a fim de nos planejarmos

    para que as coisas boas sejam

    valorizadas e as ruins, descartadas.

    um desejo natural do homem

    buscar por melhoria, crescimento,

    realizao. Mas, infelizmente, ano

    aps ano estamos insistindo no

    mesmo erro, que se agrava a cada

    reveillon. ( Pgina 10)

    -

    Aps denncias, o ex -diretor-geral do DNOCS (Departamento

    Nacional de Obras Contra as Secas) Elias Fernandes, decidiu pedir

    demisso. A deciso foi de comum acordo entre Fernandes e seu padrinho

    poltico Henrique Eduardo Alves (RN). (Pgina 11)

    Robert Bittar: Presidente da Funenseg

  • Janeiro de 2012

    TABELA DE PRMIOS E GARANTIAS VIGENTE NO MS DE JANEIRO DE 2012, NOS TERMOS

    DA RESOLUO N 192 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 DO CNSP DO MINISTRIO DA FAZENDA

    Nsio Sousa

    O Art. 765 do Cdigo Civil claro quando determina

    que tanto o segurador quanto o segurado so obrigados a

    guardar na concluso e na execuo do contrato, a mais

    estrita boa-f e veracidade, tanto a respeito do objeto

    como das circunstncias e declaraes a ele concernentes.

    Via de mo dupla, a boa-f exigvel tanto do segurado

    como do segurador, obrigando as partes a atuarem com a

    mxima honestidade desde a fase pr-contratual at a fase

    da execuo do contrato.

    importante sublinhar que a boa-f tambm um

    atributo que cabe ao corretor de seguros, pois ele detm o

    conhecimento tcnico do produto seguro e tem o dever de

    esclarecer ao segurado quanto importncia da boa-f na

    declarao espontnea a ser preenchida por ele, bem como

    tem a obrigatoriedade de prestar esclarecimentos sobre o

    Programa de Proteo Veicular

    no protege ningum

    contrato, independente de solicitao do segurado.

    Todavia, a comercializao da chamada proteo veicular a qual j

    conhecemos no mercado por seguro pirata vem abalando esta relao de boa-

    f e intimidando at mesmo os profissionais mais tarimbados, que j tem sua

    carteira de clientes consolidada, sobretudo no aspecto da concorrncia desleal. A

    oferta desse tipo de produto realizada sem a apresentao de garantias de que os

    contratos sero cumpridos no futuro, o que, alm de ser ruim para o consumidor,

    perturba o mercado.

    Ora, as pessoas j acham o seguro um produto confuso, de difcil

    interpretao. Da surge esta prtica fraudulenta que apenas agrava a

    desconfiana histrica que o consumidor brasileiro tem em relao ao produto

    seguro e abala a imagem positiva que os profissionais do ramo h tempos vm

    construindo no mercado.

    Apesar das semelhanas do produto denominado Proteo Veicular com o

    contrato de seguro, aquele no possui natureza jurdica e sequer est regulado

    pela Superintendncia de Seguros Privados (SUSEP). Ao contrrio do que ocorre

    com o seguro tradicional, a proteo veicular no regulamentada por leis ou

    rgos do governo. Mas o que impressiona que, apesar de seu carter nebuloso,

    o seguro pirata possui atualmente grande penetrao no segmento de seguro

    para veculos automotores, por meio de cooperativas e associaes que so

    criadas com o objetivo de comercializar os produtos para a populao em geral.

    Acontece que, grande parte daqueles que se associam, no consegue ser

    ressarcida quando ocorre um sinistro. Isto sem falar que o proprietrio de veculo

    que se associa a uma empresa dessas perde a qualidade de consumidor, pois passa

    a ser um associado ou cooperativo. As empresas seguradoras esto sujeitas

    aplicao do Cdigo de Defesa do Consumidor (CDC). Mas essas associaes e

    cooperativas, no. Empresas que praticam a proteo veicular, geralmente, no

    honram seus contratos a longo prazo, j que muitas fecham as portas aps captar

    recursos dos associados.

    Pagar menos para ter o carro protegido pode virar um problema srio para os

    donos de veculos. Ingressar nessas entidades que no esto normatizadas, mas

    que argumentam estar amparadas pela Constituio, pode trazer surpresas

    desagradveis para os beneficirios. Como estas associaes no possuem

    suporte legal do CDC, nem registro na SUSEP, quem se sentir lesado dever

    recorrer justia comum para cobrar os direitos previstos em contrato.

    A Lei 7.492/86 dispe sobre a captao e administrao de seguros sem

    devida autorizao, que crime. Mas o que ocorre que estas associaes no

    assumem o produto como seguro, e sim como rateio, proteo, mutualismo ou

    qualquer outra denominao a qual achem cabvel a fim de no utilizarem o termo

    seguro. Os Sincors e a prpria SUSEP acusam tais instituies de prtica de crime

    contra o sistema financeiro.

    Apenas companhias de seguros podem comercializar seguros de

    automveis. Essas companhias dependem da autorizao da SUSEP para

    funcionar, tm suas prticas controladas em pormenores, especialmente em

    relao constituio de reservas tcnicas, solvncia, balanos e clusulas

    contratuais de seus contratos. Empresas que praticam a comercializao do

    seguro pirata tm oferecido um produto idntico ao seguro, sem qualquer

    fiscalizao ou autorizao do governo, levando seus associados ao engano, que

    contratam algo obscuro como se fosse um autntico contrato de seguro.

    Segundo SUSEP que firmou parceria com a Advocacia Geral da Unio (AGU)

    e que est dialogando com a Polcia Federal e o Ministrio Pblico, alm de

    regulamentar o mercado segurador aes esto sendo desenvolvidas a fim de

    reprimir as atividades de empresas ilegais dentro do mercado de seguros e a

    FENACOR tem se empenhado com afinco em identificar essas empresas.

    Como bom exemplo de que a Justia o melhor caminho a ser seguido pelo

    mercado segurador quanto a esta questo, temos a 12 Vara Federal do Rio de

    Janeiro. Esta determinou o fechamento da Associao Crist de Proteo

    Patrimonial, acatando o pedido de liminar impetrado pela Procuradoria Federal

    junto SUSEP.

    H uma grande quantidade de aes em curso contra associaes e

    cooperativas que esto a explorar a atividade de seguros de forma ilegtima.

    mister para a classe seguradora e corretora de seguros, como a sociedade em

    geral, que estes trabalhos sejam realizados com presteza e que as aes sejam

    julgadas procedentes no mbito administrativo e judicial, com penalizaes

    pecunirias rigorosas e at mesmo a decretao de encerramento das atividades

    dessas instituies.

    Diretor-executivo do HSBC

    assume Seguradora do Grupo Sebastian Arcuri, diretor-executivo de

    Varejo do HSBC desde 2010, assumir tam-

    bm a partir de fevereiro a responsabilidade

    local pelas operaes da seguradora, com

    reporte internacional a Sylvia Coutinho,

    diretora do mesmo segmento para as Amri-

    cas, e local