Jornal Síndico News

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ão256NOVEMBRO

2012I n d i s p e n s á v e lG R AT U Í TO PA R A S Í N D I CO S

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Dia do Síndico

pags 06 e 07

Arnaldo de Cássio Moccio, síndico em dose tripla, aceita

qualquer desafi o condominial.

30 de Novembro

[email protected]

Rua Domingos de Morais, 1794 - Cj. 13Vila Mariana - 04010-200 - São Paulo - SP

PABX: (11) 5573-0333

SANTA LUIZA EDITORA LTDAEmpresa autorizada para uso

da marca Síndico News

Tiragem - 25.000 exemplaresDistribuição - Gratuita para síndicode condomíniosDirigido a - condomínios residenciaise comerciais, administradoras, hotéis, shoppings, construtoras.Público leitor - síndicos, zeladores,conselheiros, administradores, constru-tores, prestadores de serviços em geral.Periodicidade - mensalÁrea de distribuição - Capital de S Paulo, Santo André, Maúa, S. Caetano do Sul, S. Bernardo do Campo, Diadema.

Jornalista Responsável:Caio Girardi - MTB 39543Diagramação, Composição:Santa Luiza Editora LtdaO Jornal Síndico News é impressona Plural Editora e Gráfi ca Ltda

Outras Praças de Publicações Associadas:J. Pessoa - PB.............. (83) 3219.0000Diretor:............................. Inaldo DantasRecife - PE.................... (81) 3221.9083Diretor:............................. Inaldo DantasNatal - RN...................... (84) 3223.5593Diretor:............................. Inaldo DantasS. J. do Rio Preto - SP..... (17) 9708.2506Diretor:..........................Hércules GarciaFortaleza - CE............... (85) 3254.7415Diretor:............................. Inaldo DantasBrasília - DF.................. (61) 3226.8810J.Síndico..............(Fundação: Abril/84)Diretor:..............................Vicente Vecci

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I n d i s p e n s á v e l EDITORIAL

www.sindiconews.com.br02 Novembro/ 2012

DISTRIBUIÇÃO

SEGURANÇA Síndicos, os gerentes da segurança nos condomínios

Pensamento do mês: “Ontem já passou. Amanhã ainda não chegou. Só temos hoje. Comecemos” Madre Teresa de Calcutá

O síndico é representante dos condôminos, adquire poderes de procurador do grupo de morado-res para gerir os interesses do con-domínio. Sua função é promover a administração geral e executar as deliberações das assembleias. Além disso, cabe-lhe zelar e man-ter a segurança dos moradores e os bens do condomínio, sendo que, para tanto, deverá tomar algumas precauções básicas para proteger o patrimônio comum. A Lei nº 4591/ 64 (Lei do Condomínio) em seu Ar-tigo 22, §1º, letra b, diz que o Dever do Síndico é Exercer a Administra-ção interna da edifi cação ou do conjunto de edifi cações, no que diz respeito, à sua vigilância, moralida-

de e segurança, bem como os serviços que interessam a todos os morado-res. O próprio Código Civil Brasileiro em seu artigo 1348, número V, diz que, compete ao síndico: diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos ser-viços que interessem aos possuidores.A principal medida de segurança a ser adotada é a prevenção, e para que isto se torne realidade passa-remos algumas ‘dicas’ que servem como sugestão para serem segui-das pelos síndicos: • em reuniões condominiais aborde assuntos relativos à Segurança;• forme um Conselho ou Comissão específi cos para o tema;• incentive para que todos morado-res e funcionários participem ativa-mente da Segurança, dando suges-tões e colaborando com as normas; • crie regulamentos e normas de pro-cedimentos voltados para Proteção; • cadastre e mantenha atualizada a relação de todos os moradores, de-vendo constar desde o nome e quan-tidade de pessoas que residam e que trabalhem nas unidades, caracterís-

ticas de seus veículos e até telefones de contato para casos de emergên-cia. Além de manter bom relaciona-mento com órgãos policiais;• contrate funcionários com perfi l adequados ao condomínio, com idoneidade e conduta ilibada, além de avaliar sua qualifi cação profi s-sional e antecedentes;• invista na contratação de cursos e treinamentos aos colaboradores, específi cos para cada função, prin-cipalmente os que dizem respeito à portaria e segurança; • acompanhe de perto o desenvol-vimento de trabalho dos funcio-nários, orientando-os sempre que houver algum desvio; • atente para a Segurança periférica do condomínio, tais como muros, cercas e alambrados;• mantenha todos equipamentos de Segurança, como os eletrônicos, os de comunicações e os portões sempre em perfeito estado de funcionamento; • procure empresas competentes e legalmente constituídas, caso for terceirizar algum serviço, tais como limpeza, vigilância, portaria etc.

• tenha em mãos os projetos e lau-dos exigidos pelo Corpo de Bombei-ros e CONTRU, além de manter a bri-gada de incêndio sempre atualizada; • adote estratégias de Segurança, através de projetos específi cos e personalizados, elaborados por Consultores especializados em pro-teção condominial. Lembramos que estes itens não es-gotam o assunto, mas servem como um marco para aumentar a tranqüi-lidade e bem-estar dos moradores.Por tudo isso, desejamos aos síndicos de todo Brasil, especialmente no dia 30 de Novembro, Sucesso e Felicida-des nesta árdua missão, uma vez que necessita ser pessoa dedicada, zelosa e comprometida na busca da quali-dade de vida de todos que residam ou trabalhem nos condomínios.

José Elias de GodoyEspecialista de Segurança em

Condomínios e autor dos livros“Manual de Segurança em

Condomínios’’ e “Técnicas deSegurança em Condomínios”.

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Em novembro é comemorada a Proclamação da República, que aconteceu no dia 15 deste mês, no ano de 1889. Naquele período, a monarquia passava por uma grave crise. D. Pedro II estava doente e quase não participava das decisões do país. Enquanto isso, o partido republicano ganhava força. Naquele dia 15, o Marechal Deo-doro da Fonseca, ao lado dos re-publicanos, demitiu o Conselho de Ministros e, à noite, assinou ma-nifesto proclamando a República do Brasil. Era o fi m da monarquia

brasileira, após 67 anos. Marechal Deodoro assumiu a presidência pro-visoriamente e a família imperial voltou para a Europa. Em 9 janeiro de 2003, foi sancio-nada a Lei 10.639 que para incluiu no currículo ofi cial da Rede de En-sino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e deu outras providências. Entre elas, defi niu o dia 20 de novembro como o Dia Nacional da Consciên-cia Negra. A data foi escolhida em homena-gem a Zumbi, líder do Quilombo

dos Palmares e ícone da resistência negra na época da escravidão. Zum-bi foi assassinado em 20 de novem-bro de 1695.Dia Nacional da Consciência Negra é uma data muito importante, que nos faz refl etir e lutar contra todo o tipo de preconceito racial. Está na hora de eliminar de vez o racismo no Brasil.30 de novembro, o Dia do Síndico. Esta é a data comemorativa às pes-soas que são a razão da existência do Síndico News. Nosso trabalho é ajudar, ao máximo, a vida dos

síndicos e síndicas leitores. Sabe-mos das difi culdades do dia-a-dia condominial, mas quando todos os problemas são superados, o síndico sente-se extremamente satisfeito e gratifi cado. As difi culdades na gerência condo-minial valorizam ainda mais este trabalho. O Síndico News está dis-posto a contribuir com novas idéias. Nossas matérias são de extrema utilidade no cotidiano de um con-domínio. Síndico bem informado, e atualizado tem muito mais chance de ter sucesso em seu trabalho.

www.sindiconews.com.br 03Novembro / 2012

TERCEIRIZAÇÃO Com a cabeça ou com o coração?

A terceirização é uma verdadeira revolução na execução de serviços condominiais. A empresa tercei-rizadora libera o síndico das pre-ocupações naturais dessa respon-sabilidade, pois, além de executar todos os serviços de portaria, de manutenção e de limpeza, faz a supervisão semanal tanto diurna como noturna, e apresenta rela-tórios do resultado dessas visitas. Ou essa terceirizadora convence o síndico e moradores de que é com-petente e efi caz, ou corre o risco de ser substituído por outra empresa. Se os serviços não são executados a contento, troca-se o empregado; se os empregados não se fi xam em seus postos, troca-se a empresa. É simples assim. A terceirização de serviços é uma tendência mundial irreversível, largamente aplicada nos países desenvolvidos, e se ex-pandindo também no Brasil. Tudo se resume na contratação de empresa idônea, que garanta em contrato total obediência à legis-lação trabalhista, assim como a total isenção do risco trabalhista com seus empregados; tem que ser competente, que garanta em contrato que não haverá rodízio de empregados, e sólida o sufi -ciente para fi nanciar o condomínio no pagamento das indenizações dos empregados que serão subs-tituídos pelos terceirizados, com taxa de juros competitiva e num prazo tal, que permita que os pa-gamentos sejam feitos com a pró-pria economia proporcionada pela terceirização. Não há necessidade de qualquer arrecadação extra. As vantagens para o condomínio são inquestionáveis: deixa de ser em-pregador, e elimina preocupações com horas extras, com o 13º salário,

com férias ou faltas, com encargos trabalhistas, etc. Não obstante todos os benefícios e vantagens proporcionados, a tercei-rização ainda tem oposição de parte dos moradores, porque não aceitam a troca dos antigos empregados por novos, embora estes mais treinados e qualifi cados. Diante do risco de perda dos velhos servidores queri-dos, eles se opõem à terceirização. Acreditam que haverá insegurança, indisciplina, gastos com indeniza-ções, etc., mas, na realidade, sabem que essas não são as verdadeiras razões. É a cabeça ou, o racional, deixando-se dominar pelo coração.Cabe, então, ao corpo diretivo do condomínio procurar se informar a respeito. Peça uma comprovação da real redução nos custos com pessoal, e de como é feito o fi nanciamento

das indenizações. Promova um en-contro para esclarecer os moradores sobre os benefícios e vantagens da terceirização, e conclua sobre o que se poderá fazer com a economia a ser obtida no processo. Se aten-didas essas etapas, temos certeza que a consciente decisão quanto a terceirização não mais será com a cabeça e nem com o coração, mas, sim, pelo bolso! Num país cada vez mais socialista como o nosso, onde os direitos dos trabalhadores estão em constante expansão (como o aviso prévio proporcional recen-temente aprovado, por exemplo), deve ser de todo interesse dos con-domínios eliminar de vez a folha de pagamento.

Etore A. [email protected]

Morador com defi ciência ou mobilidade reduzida

ADMINISTRATIVO

O condomínio deve colocar em As-sembleia Geral a destinação de vaga na garagem, para uso exclusivo de defi ciente físico ou pessoa com ne-cessidades especiais de locomoção, manobra e movimentação de porta de veículo, atendendo à Lei Federal nº 5.296, de 02/12/ 2004 (regula-menta a Lei nº 10.048/2000 e Lei nº 10.098/2000), dando os critérios básicos à acessibilidade das pessoas portadoras de defi ciência ou com mobilidade reduzida, mediante a su-pressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, na cons-trução e reforma de edifícios. Nas áreas de estacionamento de veículos, em vias ou em espaços públicos, de-verão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedes-tres para veículos que transportem pessoas portadoras de defi ciência com difi culdade de locomoção. Em cada município há lei especial para o assunto e o condomínio tem que se adaptar à lei local. Uma espetacular sentença judicial, na Capital de São Paulo, concede vaga em local prio-ritário a morador em condomínio, com esclerose múltipla. Vejamos: “De fato, o prédio foi construído antes da Lei Federal 10098/00 que não prevê a obrigatoriedade de adaptação de prédios de uso particular às normas de acessibilidade a portadores de defi ciência física (...). Com efeito, quando as vagas de garagem são in-determinadas, cabe à convenção ou

à assembleia determinar a forma de atribuição desta área comum a cada condômino.(...) Os documentos (...) demonstram que a pessoa é porta-dora de esclerose múltipla, dirige veículo adaptado e é aposentada por invalidez.(...) Porém, no caso em tela, não há qualquer necessi-dade de realização de reforma para proporcionar à pessoa, portadora de defi ciência física, melhor locomoção. Basta, apenas, a reserva de vagas de fácil acesso na realização do sorteio. A atribuição de tal reserva à pessoa apenas representa a aplicação do di-reito de igualdade previsto no artigo 5º da Constituição Federal. Ou seja, o tratamento desigual à medida da de-sigualdade de cada um. Não é lícito à maioria dos condôminos ignorar a condição física específi ca da (pes-soa), simplesmente para a manuten-ção da comodidade de alguns. A vida em sociedade importa, entre outros aspectos, a preservação da dignida-de de todos os seus componentes. Assim, considerando a necessidade da pessoa, indispensável a reserva de vaga de garagem de fácil acesso para seu uso, assim entendida como a vaga para a qual a pessoa não de-penda de terceiros para entrada e sa-ída, nem da efetivação de manobra de veículos não adaptados(...). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO. Condeno o réu a realizar sor-teio de vaga de garagem de forma a garantir à pessoa uma vaga de fácil acesso. Ou seja, vaga de garagem na qual a pessoa possa entrar e sair com seu veículo (e do interior deste) sem o auxílio de terceiros e sem efe-tivação da manobra de veículos não adaptados.

Róberson Chrispim Valle, Advogado especialista em condomínio

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www.sindiconews.com.br04 Novembro / 2012

JURÍDICO Varas especializadas em condomíniosFim da Campanha 2012:Sindicato consegue ticket refeiçãoe 23% para a cesta básica

Diariamente verifi camos, na im-prensa, o lançamento de prédios de condomínios. A tendência é continuar por muito tempo, porque o défi cit habitacional é grande e há também o aumento populacional.O volume de ações judiciais sobre con-domínios já é elevado e, consequente-mente, aumentará muito mais. É imperiosa a criação de varas espe-cializadas em condomínios.Outros motivos recomendam isso: a lentidão dos processos, a falta de verbas do judiciário e decisões ju-diciais proferidas por magistrados não afeitos à matéria, importando em recursos que demoram até cinco anos para serem julgados. As rotinas dos cartórios atrasam muito o andamento dos processos, mas, com a informática, esse pro-blema será mitigado. Entretanto, há ainda a precariedade de instalações das varas nos fóruns, o número in-sufi ciente de funcionários, falta de salas, etc. O Poder Judiciário não tem verba sufi ciente. A Constituição Federal, no artigo 2º, diz que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Ju-diciário”. Mas na prática, essa independên-cia não existe. As custas proces-suais, pagas para distribuição e andamento dos processos, são des-

tinadas quase que integralmente ao Executivo. Assim, o Poder Judi-ciário depende do Poder Executivo. Logo, o Poder Judiciário não é inde-pendente.Como não tem autonomia fi nancei-ra, pois só parte do dinheiro lhe é repassada pelo Executivo, não tem condições de criar varas em número sufi ciente para atender à demanda e muito menos juízes, cartorários, etc. Basta ver o número de ações nos Juizados Especiais, criados justa-mente para agilizar o andamento de ações consideradas mais sim-ples, que independem de perícias.São Paulo tem quase 20 milhões de processos em andamento. Seu Poder Judiciário é um dos maiores do país. Tendo em vista a generalidade do Direito, constituem-se motivos de atraso considerável, também, decisões proferidas, muitas vezes, contra a jurisprudência dominante, contra matérias já assentadas pela Segunda Instância, gerando uma profusão de recursos que poderiam ser evitados. Enquanto isso, os con-dôminos pontuais têm que susten-tar os inadimplentes.Como exemplo, podemos citar o seguinte:1) Os juros e a correção monetária devem sempre ser calculados a partir do vencimento de cada taxa condominial. Mas várias sentenças condenam ao pagamento de juros e correção monetária a partir da dis-tribuição da ação; 2) Quando a ação é proposta contra vários proprietários de uma uni-dade condominial e se desiste de alguns cuja citação se torna difícil, muitos juízes determinam a penho-ra somente da parte cabente aos que continuam integrando a lide, apesar dos esclarecimentos de que

a unidade condominial é indivisível e que responde por inteiro relativa-mente às dívidas condominiais. 3) Nas petições iniciais, é reco-mendável requerer a condenação nas taxas condominiais vencidas e vincendas. Inúmeras são as de-cisões, entretanto, que deixam de condenar nas parcelas vincendas, ou então condenam nas vincendas até o trânsito em julgado, ou até o início da execução, fazendo com que os condomínios tenham que propor novas ações de cobrança de despe-sas condominiais contra os mesmos devedores, aumentando ainda mais o volume de ações; 4) Quando há mais de uma ação con-tra o mesmo condômino, por medida de economia processual e por conve-niência da unidade da garantia da execução, recomenda-se requerer a reunião dos processos. Entretanto, nem sempre o pedido é deferido. A forma ideal para resolver essas difi culdades é a criação de varas es-pecializadas e exclusivas em proble-mas condominiais, cujos juízes, es-pecializados na matéria, poderiam julgar mais rapidamente, melhor, e com mais facilidade. Já existem no Brasil varas especia-lizadas da infância e da juventude, varas especializadas em crimes contra o sistema fi nanceiro nacio-nal e de lavagem de dinheiro, varas especializadas do idoso, varas espe-cializadas em direito ambiental e agrário, etc. Está na hora de serem criadas, tam-bém, varas especializadas em con-domínios.

Daphnis Citti de Lauro, Advogado, é autor do livro “Condomínio:

Conheça seus Problemas”[email protected]

É histórico! Ultrapassando as cate-gorias com grande poder de mobi-lização de nossa sociedade, entre elas os bancários e os correios, os trabalhadores em edifícios e condo-mínios da capital podem comemo-rar, pois o Sindifícios, com o respal-do de toda a categoria, conseguiu encerrar a negociação com ganhos reais que vão levar melhorias ao trabalhador.Após enfrentar muitas difi culdades e um patronal indisposto a nego-ciar, a diretoria do Sindicato conse-guiu arrancar os índices de 10% de reajuste para os pisos, 8% para os salários que estão acima dos pisos, 23% de reajuste no valor da cesta básica e, pela primeira vez, acres-centou o ticket refeição de R$ 5,00 na Convenção Coletiva.“Alguns valores ainda podem ser baixos, mas já retratam o avanço que tivemos nas negociações; ve-jam o caso do ticket refeição, que nunca existiu para o nosso traba-lhador: hoje ele é uma realidade! Só o fato de constar em nossa Conven-ção já é um ganho histórico; agora a cada ano vamos seguir reajustando esse valor”, afi rma orgulhoso o pre-sidente do Sindifícios, Paulo Ferrari.Alguns problemas nas negociações fi zeram com que elas se estendes-

sem, razão pela qual Trabalhado-res x Patrões entraram no mês de outubro ainda debatendo algumas diferenças. Mesmo com a data base em 1º de outubro, o que foi assinado em me-ados do mês é retroativo e os novos valores são devidos aos trabalhado-res. Confi ra os novos números. PISOS (10% de reajuste)Zeladoresde R$ 878,70 para R$ 966,57 Porteiros ou Vigiasde R$ 841,73 para R$ 925,90 Garagistas, Manobristas e Folguistas de R$ 841,73 para R$ 925,90 Cabineiros ou Ascensoristasde R$ 841,73 para R$ 925,90 Faxineiros e demais empregados de R$ 804,75 para R$ 885,23 Cesta Básicade R$ 130,00 para R$ 160,00 Ticket RefeiçãoR$ 5,00 (a partir de 01/01/2013) REAJUSTE: 8% para salários acima do piso.


Salário Contribuição (R$) ............................................AlíquotaAté R$ 1.174,86 ............................................................................ 8 %De R$ 1.174,87 até R$ 1.958,10.................................................. 9 %De R$ 1.958,11 até R$ 3.916,20................................................11 %20% sobre a folha, como parcela do condomínio 2% sobre a folha, como seguro de acidente de trabalho (veri car de acordo com o fator FAP de cada condomínio) 4,5% sobre a folha, contribuiçãode terceiros (Sesc, Senai, etc)

Zeladores ........................................................................R$ 966,57Porteiros ou Vigias, Garagistas, Manobristas e Folguistas.........................................................................................R$ 925,90Cabineiros ou Ascensoristas ........................................R$ 925,90 Faxineiros e demais empregados ................................R$ 885,23Acúmulo de cargo ................................................................... 20%Adicional noturno ................................................................... 20%Horas extras ............................................................................ 50%Folgas trabalhadas e feriados ............................................. 100%Cesta Básica ...................................................................R$ 160,00Ticket Refeição (a partir de 01/01/2013)............................R$ 5,00

Rendimento % Parc. DeduzirAté R$ 1.637,11 ........................................... isento De R$ 1.637,12 até R$ 2.453,50 ................... 7,5% ......... R$122,78De R$ 2.453,51 até R$ 3.271,38 ................. 15,0% ......... R$306,08De R$ 3.271,39 até R$ 4.087,65 ................. 22,5% ......... R$552,15Acima de R$ 4.087,65 ............................... 27,5% .......... R$756,53Abatimento por dependente: ........................................... R$164,56 Salário Família à partir de 01/01/2012

Até R$ 608,80 = R$ 31,22 por cotaAcima de R$ 608,81 Até R$ 915,05 = R$ 22,00 por cotaA cota do salário familia é paga para cada lho menor de 14 anos

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Admissão/Demissão • Comunicar ao Ministério do Trabalho até o dia 07 do mês seguinteRecolhimento do INSS conforme tabela ao lado: • Todo dia 20 do mês subseqüente.Recolhimento do FGTS, 8,0% sobre a folha de pagamento: • Até o dia 7 de cada mês, ou no dia útil anterior.Recolhimento do PIS, 1% sobre a folha de pagamento: • Até o dia 20, sem multa.• Após, multa de mora de 0,33% ao dia, limitado até 20%.Recolher à Receita Federal o Imposto de Renda.Recolher à Prefeitura Municipal ISS sobre Serviços Prestados. Reajuste de 8% para salários acima do piso vigência a partir de 1o de outubro/12 até 31/09/13.

INDICADOR ECONÔMICO

PISO SALARIAL

INSS

OBRIGAÇÕES

MESES SALÁRIO INFLAÇÃO TR POUPANÇA Novembro R$545,00 0,50% 0,0645%Dezembro R$545,00 -0,12% 0,0937%Janeiro/12 R$622,00 0,25% 0,0864%Fevereiro R$622,00 -0,06% 0,0000%Março R$622,00 0,43% 0,1068%Abril R$622,00 0,85% 0,0227%Maio R$622,00 1,02% 0,0468%Junho R$622,00 0,66% 0,0000%Julho R$622,00 1,34% 0,0144%Agosto R$622,00 1,43% 0,0123%Setembro R$622,00 0,97% 0,0000%Outubro R$622,00 0,02% 0,0000%

0,5648% 0,5942% 0,5868% 0,5000% 0,6073% 0,5228% 0,5470% 0,5000% 0,5145% 0,5124% 0,5000% 0,5000% * Índice de infl ação IGP-M da FGV ** Salário Mínimo Empregados Domésticos em SP - R$ 690,00

IMPOSTO DE RENDA EM 2012


Quem já não ouviu uma história de síndico desonesto? De síndico que se apossou de recursos do condo-mínio, ou que superfaturou um serviço de manutenção de fachada, ou a compra de um sistema de CFTV, por exemplo? Pois é, essa “estória” é mais comum do que se pensa.Não raras as vezes, somos procura-dos por condôminos que suspeitam de irregularidades na gestão de seus condomínios (quero deixar claro que a imensa maioria dos síndicos, que assume a responsabilidade de administrar um condomínio, é ínte-gra e preocupada em trabalhar cor-retamente. Pelo menos é este o per-fi l dos que conheço e convivo), que em comum têm , ou uma taxa de condomínio acima do valor médio para as características daquele em-preendimento (número de aptos, de funcionários e áreas de lazer),

ou então, possuem débitos com a Previdência (INSS), ou com forne-cedores. Existem ainda aqueles que adoram uma “comissãozinha”, ge-ralmente bem generosa que dá até para a troca do carro ou até, para custeio de uma “viagenzinha” ali, “bem pertinho”, com direito a levar toda a família.Geralmente, os condomínios que têm como síndicos, gestores que se encaixam nos exemplos acima, terminam por causar sérios proble-mas, sejam de convivência, com a existência de grandes discussões e até bate-boca nas reuniões ou nos corredores (o que é mais grave), ou nas fi nanças, que sempre terminam em cobrança de altas taxas extras para cobertura de défi cit ou para pagamento de dívidas. E como descobrir se o seu condomínio está passando por este problema?

É fácil, basta que o Conselho fi scal aja com rigor, que fi scalize men-salmente as contas do síndico. Im-portante também que a empresa administradora não seja “cúmplice” do síndico. Outra boa providência, é que jamais o síndico movimente isoladamente a conta-corrente do condomínio. Uma assinatura de um dos membros do Conselho Fiscal é mais seguro.E não apenas isso: as pastas conten-do a documentação das despesas e receitas mensais devem ser visto-riadas pelo Conselho Fiscal (qual-quer condômino também pode exigir vistas), onde eles devem ve-rifi car, documento por documento, constatando se aquelas despesas são compatíveis com a rotina do condomínio, se os impostos (INSS, FGTS, PIS, ISS, IRRF, etc.) estão sendo realmente quitados, se os

empregados do condomínio estão recebendo seus salários de acordo com as exigências da CLT, se não há contratação de serviços com valores acima do valor de mercado e, prin-cipalmente, se todas as taxas de condomínio pagas estão realmente sendo depositadas na conta corren-te do condomínio. Muita coisa, não? Nem tanto, são documentos de fácil leitura. Qualquer pessoa com um mínimo de conhecimento contábil, pode ver isso.A princípio, esta função deveria ser da empresa administradora, afi nal, ela foi contratada para administrar o condomínio, e não para benefi ciar o síndico. Ela é administradora do todo, e não do mandatário. É ela a primeira a ter conhecimento se há superfaturamento, se está haven-do atraso nos pagamentos, se está havendo sonegação de impostos, e tudo mais. Ela também sabe se está havendo a tal da “comissãozinha”, e como sabe!!!E se tiver acontecido tudo isso, ou seja, se realmente houve desones-tidade na gestão?O primeiro passo a ser dado é construir a prova. Como fazer isso? Uma auditoria contábil certamen-te apontará onde houve o dano (é, dano, isso mesmo, dano fi nanceiro) e quem foi o benefi ciado, que tendo sido a administradora, fi ca mais fá-cil recuperar. Basta rescindir o con-trato e requerer o ressarcimento. Porém, se o “culpado” foi o síndico, dependendo do valor do “rombo”, vai ser complicado, pois, se ele não tem condições fi nanceiras para de-volver, não haverá decisão judicial que garanta ao condomínio que ele irá pagar. Mas, se, por exem-plo, ele tiver deixado de recolher o INSS, pode responder (neste caso na Justiça Federal), por apropriação indébita.Mas, fi quem tranquilos meus caros leitores, são poucos, muito poucos

mesmo, os síndicos ou as empre-sas administradoras que utilizam destes expedientes (o da “comis-sãozinha”, nem tanto). Para se livrar deles, basta tomar as precauções que citei acima. Fiquem atentos e boa sorte !!!!Sinais de desonestidade: Do Síndi-co – Interesse fora do comum em realizar obras no condomínio; con-tratação de serviços e/ou obras sem obtenção de no mínimo 3 orçamen-tos e sem aprovação da assembleia; movimenta sozinho a conta corren-te do condomínio e faz questão que continue assim; recusa a ajuda de outros condôminos; sempre está disposto a continuar no cargo após término do seu mandato; troca de administradora com frequência (lembrem-se que as administrado-ras são fi scalizadoras do síndico); a conta corrente do condomínio nunca tem seu saldo “batendo” com o saldo da prestação de contas; e a mais comum de todas, o condomí-nio não possui conta bancária e os pagamentos das taxas mensais são pagas diretamente ao síndico, que fi ca com o “dinheiro no bolso”.Sinais de desonestidade da admi-nistradora: Cobra como taxa de ad-ministração, valores abaixo do mer-cado; não incluem em suas cestas de serviços itens básicos como, as-sessoria contábil e jurídica (cobram à parte); incluem nas prestações de contas itens como : material de ex-pediente, encadernações, despesas diversas; os orçamentos apresenta-dos por elas (principalmente aque-les de maior vulto) sempre têm um custo em torno de 10% acima do valor de mercado.Nota: Qualquer semelhança com o que descrevemos acima, saibam que É PURA COINCIDÊNCIA !!!!!

Inaldo Dantas - AdvogadoAdministrador de Condomínio -

Presidente do Secovi - PBe-mail: [email protected]

Maus Síndicos, problemas à vista


Os síndicos e síndicas sabem o quan-to é necessário dedicação na gerên-cia condominial. Imagina então, ser síndico de dois condomínios? Difícil, não é? E ser síndico de dois condo-mínios residenciais e ainda partici-par de um conselho de construção? Parece uma tarefa quase impossível. Não para Arnaldo de Cássio Moccio. Arnaldo é síndico do Condomínio Edifício Vila Clementino, na zona sul de São Paulo; de um condomí-nio no litoral; e também participa do conselho de um condomínio de construção. Há mais de 20 anos exercendo a importante função, por diversos condomínios pelos quais

Síndico em dose triplaENTREVISTA

passou, o multi-síndico não tem medo de desafi os, carregando a honestida-de e o gosto pelos números como suas principais ferramentas de trabalho. Vamos descobrir seu segredo nesta entrevista especial comemorativa ao Dia do Síndico, que acontece no pró-ximo dia 30 de novembro. Síndico News - Como foi seu pri-meiro contato com administra-ção condominial?Foi uma coisa meio por acaso. Eu adquiri um apartamento no litoral, isso há 25 anos, e eu fui a primeira pessoa a comprar direto da constru-tora. Eram 15 apartamentos, sabe como é? Depois que foram todos ven-

didos, o construtor chegou para mim e disse: "como você já trabalhou em banco, tem facilidade em administra-ção, não quer ser síndico?"Eu disse que sim. O prédio era novo, mais fácil de você conversar, fazer uma assembleia. Era mais um bate-papo. Síndico News - Foi um desafi o?Foi. Aos poucos fui conhecendo o trabalho do síndico, estudei as leis, li bastante sobre o tema e acabei gostando do negócio. Síndico News - Você já morava em condomínio aqui em São Paulo? Sim, lá no Jabaquara. Quis conhecer mais o que é ser um síndico, quais eram as leis, o que seria a prestação de contas, porque quando o prédio é pequeno, fi ca mais fácil de admi-nistrar. O de São Paulo tinha quatro blocos, de 14 andares cada um. Foi quando eu comecei a me inte-ressar um pouco mais. Fiquei alguns anos neste prédio e comprei um novo próximo àquele. O primeiro ano foi da administradora. Já no segundo, tinha a necessidade de eleger um síndico e eu acabei entrando. Como eu já era síndico no litoral, as-sumi aqui também. Foi um grande desafi o, pois era um prédio novo. Eu estava sempre em contato com gen-te de construtora e tudo mais. O eu virava um expert ou nunca mais seria

síndico. Bom que deu tudo certo. Síndico News - Há quanto tempo está aqui na Vila Clementino? Há 9 anos. Entrei como conselheiro e no ano seguinte fui eleito síndico. Este condomínio aqui é ótimo. É um pessoal jovem em sua maioria. Síndico News - Por que se dá tão bem na função? Eu gosto dessa área, pois mexe com números. Eu adoro números. Sou da área administrativa bancária. Minha facilidade matemática é grande. Síndico News - Por muito tempo você é síndico de dois imóveis. Agora há um desafi o novo?Sim. É um condomínio de constru-ção, com a fi nalidade de terminar um empreendimento. Eu sou um mem-bro de um conselho de três. Não sou um síndico propriamente dito. Você lida mais com prestadores de serviço. Síndico News - Em um condomí-nio deste porte, o que é o mais difícil de administrar?Você fez um pergunta difícil. Eu anali-so a difi culdade. Talvez seja a perma-nência do funcionário no condomínio. Eu me espanto muito com a rotativi-dade. Um funcionário fi ca, em média, dois a três anos. Síndico News - Você é um síndico autoritário? Não. O meu zelador é bem enérgico,

mas no sentido de gostar das coisas certas. Ele sempre está na portaria, rodando, analisando se o funcio-nário está prestando atenção. Esse tipo de trabalho. Então, as vezes, eu chego, entro na portaria, cumprimento o pessoal. In-dependente de quem seja, pergunto se está tudo em ordem. Certa vez, aconteceu de um funcionário ligar 3 horas da manhã falando que estava mal. Desci, estava entrando um mo-rador e perguntei se podia levá-lo no pronto-socorro. Ele levou e eu fi quei na portaria. Se naquele momento eu não ajudasse, ele não nos ajudaria depois. Lógico, se cometer um erro, temos que consertar. Síndico News - O que é imprescin-dível no trabalho do bom síndico. Honestidade em primeiro lugar e transparência. Se eu estou aqui até hoje é porque sou honesto. Qualquer coisa que queiram ver, eu mostro e tiro todas as dúvidas. Muita gente fala que o síndico des-via dinheiro. Realmente tem con-dições de desviar. Já fi zeram várias propostas para mim. Eu respondo: "muito obrigado, mas não". Se in-sistir, não trabalho mais com eles. Estou há nove anos aqui. Todos querem sempre que eu seja síndico, pois confi am em mim.

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www.sindiconews.com.br 09Novembro/ 2012


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Está na hora de enfeitar seu condomínio para o NatalDECORAÇÃO

Já está na hora de enfeitar o condo-mínio para as festas de fi nal de ano. Na televisão, desde o mês passado vemos comerciais alusivos ao tema. O condomínio também precisa se preparar com antecedência para conseguir os melhores produtos, com preços que caibam no orçamen-to. Quanto mais perto do dia 25 de dezembro, mais caros e difíceis de encontrar fi carão os enfeites. Diversos condomínios têm se anteci-pado no planejamento dos projetos para a decoração no fi nal do ano. Al-guns fecharam contrato no primeiro semestre. Porém, a procura costuma ser maior após o mês de outubro e tem gente que deixa para última hora. Síndicos, síndicas e condôminos têm preferência pelas árvores de Natal mais clássicas. Infl áveis e fi -guras iluminadas para a decoração de jardim, guarita e hall também são muito procurados. O tamanho dos condomínios não é empecilho algum na busca pelos melhores produtos de decoração.

e com grande durabilidade, para que possam ser reutilizados nos próxi-mos anos. As grandes decorações são feitas assim, comprando alguns produtos novos na temporada e con-servando os antigos.

ProdutosNos últimos anos, os jogos de LED têm sido os mais procurados. Este tipo de lâmpada é mais ecológica do que as incandescentes e até mesmo do que as fl uorescentes, devido o seu ótimo custo-benefício. Embora sejam mais caras do que as convencionais, as ilu-minações de LED possuem uma dura-bilidade muito maior, de 80 mil horas contra 1 mil. 40% da energia consu-mida pela LED é convertida em luz, enquanto a incandescente converte apenas 5%, prejudicando o meio am-biente com tamanho desperdício. Um exemplo claro deste sucesso das lâmpadas LED pode ser visto

em diversas cidades. E não estou falando de decoração natalina. Muitas municípios instalaram este tipo de iluminação em ruas, praças e parques. No Parque do Ibirapuera, por exemplo, a colocação de LED agradou seus frequentadores. As cores que são tendências em outros setores da moda, também estão em alta para artigos natalinos. Os conjun-tos de LED estão disponíveis nas cores branca, azul e lilás. Vale ressaltar que, apesar de existirem inúmeras inova-ções, a tradição das lâmpadas brancas incandescentes ainda persiste em al-guns condomínios. Outra tecnologia muito procurada ultimamente é a “plug and play”, que permite a ligação e utilização do equipamento instantaneamen-te. A instalação é muito fácil. Po-rém, é necessária a supervisão de um profi ssional especializado para evitar acidentes no condomínio.

Segurança Uma das maiores contradições nesta época do ano é quando um proprietário de um imóvel procura enfeites de R$ 1,99. O sujeito gasta milhares, quando não são milhões, de reais para adquirir sua moradia e economiza com um artigo que pode destruir seu patrimônio. Pro-dutos sem o certifi cado do Inmetro são totalmente proibidos. Não faça a besteira de comprar uma lam-padinha em qualquer lojinha de bugigangas. É importante que todas as instala-ções elétricas sejam executadas por profi ssionais qualifi cados. Atenção com a exposição de extensões, prin-cipalmente em dias chuvosos, e com a sobrecarga em tomadas. Todas as ligações devem estar ligadas na parte externa do prédio. Não é acon-selhável aparelhos instalados fora e ligados dentro dos apartamentos.

Diversas lojas oferecem artigos na-talinos de altura e largura variadas. As árvores de Natal possuem diver-sos comprimentos, de 20 centíme-tros a 15 metros. Os Papais Noeis são outros que possuem dimen-sões variadas: "O grande diferen-cial é possibilitar que o consumi-dor possa personalizar suas fi guras iluminadas, escolhendo tamanho, formato e cor. É importante o síndico visitar a loja que irá adquirir os enfeites. Se pos-sível, deve ir com um grupo de con-selheiros e moradores. As lojas mais especializadas fazem simulações do projeto através de fotos e medidas aproximadas das principais áreas do condomínio. Assim, a monta-gem do projeto inicia-se mais rapi-damente e os profi ssionais podem indicar os produtos mais adequados para cada ambiente. Além disso, o encarregado por nego-ciar com a loja deverá possuir um va-lor estimado do que pretende gastar com a decoração. É bom alertar que a montagem não necessita ser gigan-tesca logo no primeiro ano. O essen-cial é adquirir produtos de qualidade

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