Como está e o quepode melhorar

http://dms.ufpel.edu.br/aquares/

M A I O D EM A I O D EM A I O D EM A I O D EM A I O D E2 0 1 3

Bolsa Família e a Atenção Básica:

Grupo de Pesquisa AGrupo de Pesquisa AGrupo de Pesquisa AGrupo de Pesquisa AGrupo de Pesquisa AQUARESQUARESQUARESQUARESQUARESavalia o perfil epidemiológico dosavalia o perfil epidemiológico dosavalia o perfil epidemiológico dosavalia o perfil epidemiológico dosavalia o perfil epidemiológico dosbeneficiários do Bolsa Famíliabeneficiários do Bolsa Famíliabeneficiários do Bolsa Famíliabeneficiários do Bolsa Famíliabeneficiários do Bolsa Famíliae o desempenho dos serviçose o desempenho dos serviçose o desempenho dos serviçose o desempenho dos serviçose o desempenho dos serviçosde atenção básica à saúdede atenção básica à saúdede atenção básica à saúdede atenção básica à saúdede atenção básica à saúdenas regiões Nordeste e Sulnas regiões Nordeste e Sulnas regiões Nordeste e Sulnas regiões Nordeste e Sulnas regiões Nordeste e Sul

Fotos Gil FacchiniFotos Gil FacchiniFotos Gil FacchiniFotos Gil FacchiniFotos Gil Facchini

AQUARESI N F O R M A T I V O

MINISTÉRIO DA SAÚDEMINISTÉRIO DA SAÚDEMINISTÉRIO DA SAÚDEMINISTÉRIO DA SAÚDEMINISTÉRIO DA SAÚDE

8 Maio de 2013 Maio de 2013 Maio de 2013 Maio de 2013 Maio de 2013

Participação no debate sobre“Contribuições da Epidemiolo-

gia nas Políticas de Inclusão So-cial” com a apresentação “Situaçãode Saúde e Desempenho da Aten-ção Básica à Saúde em Beneficiári-os do Bolsa Família” - VIII Congres-so Brasileiro de Epidemiologia, SãoPaulo, novembro de 2011.

Palestra “Desempenho da Estra-tégia de Saúde da Família em Be-

neficiários do Bolsa Família no Sule Nordeste do Brasil” - VIII Congres-so Brasileiro de Epidemiologia, SãoPaulo, novembro de 2011.

Palestra “Utilização deServiços Básicos e

Qualidade da Atenção àSaúde em Crianças Bene-ficiárias do Bolsa Famí-lia”- OPAS e DAB/MS,Brasília em 29/11/2011.

Divulgação do folder“Qualidade da Aten-

ção à Saúde em Bene-ficiários do Programa Bol-sa Família nas Regiões Sule Nordeste do Brasil” -Congresso Mundial deNutrição (World Nutrition),Rio de Janeiro, 2012.

A p r e s e n t a ç ã ooral: “Inseguran-

ça alimentar e po-breza no Sul e Nordes-te do Brasi l” – 10ºCongresso Brasileirode Saúde Coletiva,Porto Alegre, novem-bro de 2012.

Fotos Gil FacchiniFotos Gil FacchiniFotos Gil FacchiniFotos Gil FacchiniFotos Gil Facchini

AQUARESI N F O R M AT I V O

Palestra “O Papel daAtenção Básica nos

Programas Sociais deTransferência de Ren-da” - VI Seminário Inter-nacional de Atenção Bá-sica, Rio de Janeiro, ju-lho de 2012.

Palestra “Situação de Saúde, Utilização de Ser-viços e Qualidade da Atenção em Crianças e

Familiares e Regiões Sul e Nordeste do Brasil,segundo critérios de elegibilidade do Bolsa Família”- 11ª EXPOEPI, Brasília, novembro de 2011.

D urante 73 dias, pesquisadores visitaramos mais distantes locais das regiõesNordeste e Sul para avaliar indicado-

res de saúde, utilização de serviços e qualidadeda atenção em beneficiários do Programa Bol-sa Família (BF).

O informativo apresenta os principais resulta-dos do estudo que incluiu 14.347 crianças meno-res de sete anos, suas mães e suas famílias, re-

sidentes em setores censitários onde se localiza-vam serviços de atenção básica à saúde.

O trabalho envolveu mais de 50 profissionais,sendo 32 entrevistadores, seis supervisores detrabalho de campo e 15 pesquisadores da equipetécnica. O estudo foi desenvolvido pelo Grupo dePesquisa AQUARES, que tem realizado inquéritosde abrangência nacional sobre avaliação de políti-cas e serviços de saúde.

DMS - PPGEDMS - PPGEDMS - PPGEDMS - PPGEDMS - PPGE S A S - D A B - C G A NS A S - D A B - C G A NS A S - D A B - C G A NS A S - D A B - C G A NS A S - D A B - C G A N

AVALIAÇÃO EM SAÚDE

Participações em eventos

Perfil dos beneficiários do Bolsa Famíliae desempenho dos serviços de saúde

O projeto “Perfil epidemiológicodos beneficiários do Programa BolsaFamília e desempenho dos serviçosde atenção básica à saúde” avaliouestratégias públicas dirigidas às fa-mílias com crianças e adolescentes,

3Maio de 2013Maio de 2013Maio de 2013Maio de 2013Maio de 2013

O estudo envolveu mais de 10 mil famílias, resi-dentes nas áreas de abrangência de 244 UBS em35 municípios das regiões Nordeste e Sul. Forampesquisados domicílios com crianças menores desete anos, todos localizados na zona urbana dosmunicípios selecionados. A amostra incluíu 7.421crianças no Nordeste e 6.926 no Sul.

Estudo envolveu UBS e famíliasdas regiões Nordeste e Sul

A coleta dos dados foi realizada em meio eletrônico, atravésA coleta dos dados foi realizada em meio eletrônico, atravésA coleta dos dados foi realizada em meio eletrônico, atravésA coleta dos dados foi realizada em meio eletrônico, atravésA coleta dos dados foi realizada em meio eletrônico, atravésde um Personal Digital Assistant (PDA), agilizando o trabalhode um Personal Digital Assistant (PDA), agilizando o trabalhode um Personal Digital Assistant (PDA), agilizando o trabalhode um Personal Digital Assistant (PDA), agilizando o trabalhode um Personal Digital Assistant (PDA), agilizando o trabalhode campo e o processamento dos dadosde campo e o processamento dos dadosde campo e o processamento dos dadosde campo e o processamento dos dadosde campo e o processamento dos dados

Região NordesteRegião NordesteRegião NordesteRegião NordesteRegião Nordeste1 - Una-BA2 - Vitória da Conquista-BA3 - Ipiaú-BA4 - Maracás-BA5 - Santo Amaro-BA6 - Camaçari-BA7 - Miguel Calmon-BA8 - Senhor do Bonfim-BA9 - Cabrobó-PE

10 - São José do Belmonte-PE11 - Independência-CE12 - Boa Viagem-CE13 - Caucaia-CE14 - Jaboatão dos Guararapes-PE15 - Cabo de Santo Agostinho-PE16 - Barreiros-PE17 - Bom Conselho-PE

Região SulRegião SulRegião SulRegião SulRegião Sul1 - São José do Norte-RS2 - São Lourenço do Sul-RS3 - Candelária-RS4 - São Francisco de Assis-RS5 - Ijuí-RS6 - Sarandi-RS7 - Soledade-RS8 - Serafina Correa-RS9 - Criciúma-SC

10 - Curitibanos-SC11 - Palmas-PR12 - Guaíra-PR13 - Cianorte-PR14 - Mandaguari-PR15 - Araucária-PR16 - Blumenau-SC17 - Itajaí-SC18 - Brusque-SC

Pesquisa avalia estratégias públicas dirigidas às famílias pobres com crianças e adolescentesPesquisa avalia estratégias públicas dirigidas às famílias pobres com crianças e adolescentesPesquisa avalia estratégias públicas dirigidas às famílias pobres com crianças e adolescentesPesquisa avalia estratégias públicas dirigidas às famílias pobres com crianças e adolescentesPesquisa avalia estratégias públicas dirigidas às famílias pobres com crianças e adolescentesem situação de vulnerabilidade.Estruturado a partir da necessidadede estudos mais aprofundados so-bre a relação entre o Bolsa Famíliae a Atenção Básica à Saúde, oprojeto - implementado em 2010 - fi-

gura atualmente no cenário acadê-mico como uma importante iniciati-va capaz de particularizar o efeito daatenção básica à saúde em benefi-ciários do Bolsa Família em duas re-giões brasileiras (Nordeste e Sul).

Para os responsáveis pelas criançasPara os responsáveis pelas criançasPara os responsáveis pelas criançasPara os responsáveis pelas criançasPara os responsáveis pelas criançasmenores de 7 anos:menores de 7 anos:menores de 7 anos:menores de 7 anos:menores de 7 anos:. Levar a criança às unidades de saúde ou aos locais de

vacinação e manter atualizado o calendário de imunização;

. Levar a criança às unidades de saúde, portando o cartãode saúde da criança, para a realização do acompanhamentodo estado nutricional e do desenvolvimento e outras ações.

Para gestantes e nutrizes:Para gestantes e nutrizes:Para gestantes e nutrizes:Para gestantes e nutrizes:Para gestantes e nutrizes:. Inscrever-se no pré-natal e comparecer às consultas naunidade de saúde mais próxima da residência, portando ocartão da gestante;

. Participar das atividades educativas ofertadas pelas equi-pes de saúde sobre aleitamento materno e promoção da ali-mentação saudável.

Mais informações: http://www.mds.gov.brMais informações: http://www.mds.gov.brMais informações: http://www.mds.gov.brMais informações: http://www.mds.gov.brMais informações: http://www.mds.gov.br

O que é o Programa Bolsa Família?O que é o Programa Bolsa Família?O que é o Programa Bolsa Família?O que é o Programa Bolsa Família?O que é o Programa Bolsa Família?O Bolsa Família objetiva assegurar o direito à alimentação ade-

quada, promovendo a segurança alimentar e nutricional, contri-buindo para a erradicação da extrema pobreza e para a conquistada cidadania da população mais vulnerável à fome. Destacando-se como o mais abrangente programa de transferência condicio-nada de renda do mundo, atende aproximadamente 13 milhões defamílias. Para mais detalhes sobre o Bolsa Família acesse: http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/bolsa-familia/condicionalidades/beneficiario/codicionalidades.

Quais as condicionalidades na área da saúde?Quais as condicionalidades na área da saúde?Quais as condicionalidades na área da saúde?Quais as condicionalidades na área da saúde?Quais as condicionalidades na área da saúde? As condicionalidades são os compromissos assumidos tanto

pelas famílias beneficiárias do Programa quanto pelo poder públicocom relação a ações na área da saúde, educação e assistência soci-al. Na área da saúde, as ações devem contemplar todas as gestan-tes e crianças menores de sete anos de idade recebendo o benefí-cio, seguindo diretrizes do Ministério da Saúde.

Fotos Gil Facchini

2

EditorialÉ com satisfação que o Grupo de Pesquisa AQUARES

apresenta neste Informativo os resultadosdo Projeto “Perfil epidemiológico dos beneficiá-

rios do Programa Bolsa Família e o desempenho dosserviços de atenção básica à saúde nas regiões Nordes-te e Sul do Brasil”. Mães e responsáveis por crianças deaté sete anos de idade, residentes nas áreas de abran-gência de 244 Unidades Básicas de Saúde em 35 muni-cípios, participaram do estudo e responderam questõessobre o perfil dos beneficiários do Programa Bolsa Famí-lia, a utilização de serviços de saúde, a frequência àescola e a exposição ao trabalho infantil.

As crianças cujas famílias recebiam o benefício frequen-taram mais o serviço de saúde, a escola e estavam me-nos expostas ao trabalho infantil. A qualificação do as-sistência pré-natal, do pós-parto e da puericultura aindadesafia gestores e profissionais de saúde em ambasregiões, mas no Nordeste a baixa adesão à puericulturaé preocupante, principalmente se considerarmos as ele-vadas taxas de mortalidade infantil na região.

Em entrevista, Patrícia Constante Jaime, coordenadorada Política Nacional de Alimentação e Nutrição, discorresobre os principais avanços e desafios do Bolsa Famí-lia, a superação da miséria através da “Ação Brasil Cari-nhoso”. Também comenta a disponibilidade da vitaminaA e suplementação de ferro, importantes carências nu-tricionais.

O combate à insegurança alimentar deve manter-se prio-ritário. No Nordeste, praticamente uma de cada quatrofamílias apresentava insegurança moderada ou grave.

As Unidades Básicas de Saúde também foram avalia-das e os resultados reforçam a necessidade de investi-mentos na infra-estrutura, na capacitação de pessoal eno acesso a serviços especializados. Os achados do es-tudo reforçam a necessidade do fortalecimento do víncu-lo entre a Estratégia Saúde da Família e o Programa Bol-sa Família nos planos local e nacional.

O registro fotográfico realizado durante a coleta de da-dos retrata os diferentes cenários visitados, possibilitan-do ao leitor acompanhar o trabalho da equipe e conhecerum pouco das famílias e suas crianças.

Desejamos uma ótima leitura!

Visando ampliar a qualificaçãode enfermeiros, odontólogos e mé-dicos, o Ministério da Saúde propôsa Especialização em Saúde da Fa-mília através da Universidade Aber-ta do SUS (UNA-SUS) oferecendocapacitação em larga escala.

Aliando-se aesse propósito, aUniversidade Fe-deral de Pelotas(UFPel), atravésdo Departamen-to de MedicinaSocial da Facul-dade de Medici-na - que atua hámais de 30 anosna formação profissional, na pro-dução do conhecimento e na as-sistência à saúde da população -lançou, em julho de 2011, o Cursode Especialização em Saúde da Fa-mília, em parceria com as Facul-dades de Enfermagem e Odontolo-gia da UFPel.

Com a coordenação de Luiz Au-gusto Facchini e Anaclaudia GastalFassa, o Curso promove competên-cias de gestão e organização de ser-viços de Atenção Básica à Saúde,qualificação da prática clínica, ava-liação e monitoramento em saúde,

cidadania e partici-pação social. OCurso permite aosalunos o investi-mento na forma-ção profissional,sem necessidadede afastamentodo local em quetrabalham.

As aborda-gens metodológicas privilegiam aconstrução do conhecimento a partirda realidade local, focando proble-mas de relevância para a saúde dapopulação, por meio de estratégiaspedagógicas centradas na aprendi-zagem colaborativa e no trabalhoem equipe.

Especialização em Saúde daFamília qualifica profissionaisGrupo atua na capacitação de mais de 2000 profissionaisGrupo atua na capacitação de mais de 2000 profissionaisGrupo atua na capacitação de mais de 2000 profissionaisGrupo atua na capacitação de mais de 2000 profissionaisGrupo atua na capacitação de mais de 2000 profissionaisda Atenção Básica, através da modalidade de Educaçãoda Atenção Básica, através da modalidade de Educaçãoda Atenção Básica, através da modalidade de Educaçãoda Atenção Básica, através da modalidade de Educaçãoda Atenção Básica, através da modalidade de Educaçãoa Distância, abrangendo todas as unidades da federaçãoa Distância, abrangendo todas as unidades da federaçãoa Distância, abrangendo todas as unidades da federaçãoa Distância, abrangendo todas as unidades da federaçãoa Distância, abrangendo todas as unidades da federação

Luiz Augusto FacchiniLuiz Augusto FacchiniLuiz Augusto FacchiniLuiz Augusto FacchiniLuiz Augusto FacchiniCoordenador

Roberto Xavier PicciniElaine TomasiElaine ThuméDenise Silva da Silveira

Fernando Vinholes SiqueiraSuele Manjourany SilvaAnaclaudia Gastal FassaAlessander OsórioMaria de Fátima dos S. MaiaAlitéia Santiago DilélioMaria Mercedes LucasMirelle Saes

Equipe TécnicaEquipe TécnicaEquipe TécnicaEquipe TécnicaEquipe Técnica

Grupo de Pesquisa AQUARESGrupo de Pesquisa AQUARESGrupo de Pesquisa AQUARESGrupo de Pesquisa AQUARESGrupo de Pesquisa AQUARES*****Universidade Federal de PelotasDepartamento de Medicina SocialDepartamento de EnfermagemDepartamento de Terapia Ocupacional

ExpedienteExpedienteExpedienteExpedienteExpedienteEditora Enfoque, Pelotas, RS.Contato: 53 81029319Jornalista Responsável: Paulo Otávio Pinho,RP 7461.Projeto gráfico e diagramação: Editora EnfoqueTiragem: 2.000 exemplares Impressão: Seriarte

EquipeEquipeEquipeEquipeEquipedo projetodo projetodo projetodo projetodo projetoBolsa Família,Bolsa Família,Bolsa Família,Bolsa Família,Bolsa Família,UFPel, 2010UFPel, 2010UFPel, 2010UFPel, 2010UFPel, 2010

Bruno Pereira NunesVanessa Andina TeixeiraDanton Soares Duro FilhoPâmela Moraes VolzVanessa Iribarrem MirandaMeryene Bordon Dias ReisFernanda DarleyMariângela Uhlmann Soares

Uma das principais inovaçõesUma das principais inovaçõesUma das principais inovaçõesUma das principais inovaçõesUma das principais inovaçõesintroduzidas pelo Curso é aintroduzidas pelo Curso é aintroduzidas pelo Curso é aintroduzidas pelo Curso é aintroduzidas pelo Curso é a

realização de uma intervençãorealização de uma intervençãorealização de uma intervençãorealização de uma intervençãorealização de uma intervençãopersonalizada na Unidadepersonalizada na Unidadepersonalizada na Unidadepersonalizada na Unidadepersonalizada na UnidadeBásica de Saúde em que oBásica de Saúde em que oBásica de Saúde em que oBásica de Saúde em que oBásica de Saúde em que oaluno está inserido, cujaaluno está inserido, cujaaluno está inserido, cujaaluno está inserido, cujaaluno está inserido, cuja

avaliação resulta no Tavaliação resulta no Tavaliação resulta no Tavaliação resulta no Tavaliação resulta no Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalhode Conclusão do Cursode Conclusão do Cursode Conclusão do Cursode Conclusão do Cursode Conclusão do Curso

O Grupo de Pesquisa AQUAREStem realizado inquéritos de abrangên-cia nacional sobre avaliação de polí-ticas e serviços de saúde.Utiliza osfundamentos da Saúde Coletiva,com ênfase na metodologia epide-miológica, na avaliação da AtençãoBásica à Saúde e da EstratégiaSaúde da Família.

Nos últimos anos, cerca de 60alunos de mestrado e 17 de douto-rado foram orientados por membros

do grupo, resultan-do na publicação

de 103 artigos em importantes peri-ódicos nacionais e internacionais. Aprodução acadêmica do Grupo foipremiada em Mostra Nacional deSaúde da Família.

O coordenador, Prof. Luiz Augus-to Facchini recebeu prêmio na EX-POEPI 2012 por sua contribuição àEpidemiologia brasileira. O Grupotem produção diversificada e rele-vante também na área de Saúde doTrabalhador, com ênfase em traba-lho infantil e trabalho na agricultu-ra.

Produção premiadaem eventos nacionais

AQUARESI N F O R M AT I V O

***** Registrado no diretório dos grupos de pesquisa do CNPqRegistrado no diretório dos grupos de pesquisa do CNPqRegistrado no diretório dos grupos de pesquisa do CNPqRegistrado no diretório dos grupos de pesquisa do CNPqRegistrado no diretório dos grupos de pesquisa do CNPq

h t t p : / / d m s . u f p e l . e d u . b r / a q u a r e s / h t t p : / / d m s . u f p e l . e d u . b r / a q u a r e s / h t t p : / / d m s . u f p e l . e d u . b r / a q u a r e s / h t t p : / / d m s . u f p e l . e d u . b r / a q u a r e s / h t t p : / / d m s . u f p e l . e d u . b r / a q u a r e s / C o n t a t o : g r u p o a q u a r e s @ g m a i l . c o mC o n t a t o : g r u p o a q u a r e s @ g m a i l . c o mC o n t a t o : g r u p o a q u a r e s @ g m a i l . c o mC o n t a t o : g r u p o a q u a r e s @ g m a i l . c o mC o n t a t o : g r u p o a q u a r e s @ g m a i l . c o m

5Maio de 2013Maio de 2013Maio de 2013Maio de 2013Maio de 2013

Observou-se pré-natal de alta qua-lidade em 62% das gestantes do Nor-deste e 73% do Sul. Em apenas 7%da amostra no Nordeste e 3% no Sul,a atenção recebida foi classificadacomo de baixa qualidade.

No pós-parto, a baixa qualidade foiverificada para 71% das puérperas do

Nordeste e 48% do Sul.Na avaliação da pueri-cultura, a frequência dealta qualidade foi de61% no Nordeste e 88%no Sul.

A maior proporçãode alta qualidade naatenção pré-natal, nopós-parto e na puericul-tura ocorreu nos gruposde mais alta renda,mostrando a forte influ-ência dos determinan-tes econômicos na qua-lidade da atenção.

Insegurança Alimentar

O programa ampliou a utilização dos serviços de atenção básicaO programa ampliou a utilização dos serviços de atenção básicaO programa ampliou a utilização dos serviços de atenção básicaO programa ampliou a utilização dos serviços de atenção básicaO programa ampliou a utilização dos serviços de atenção básica

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Pesquisa dimensionou desigualdades entre regiõesNo Nordeste, No Nordeste, No Nordeste, No Nordeste, No Nordeste, 2323232323% d% d% d% d% dos domicílios apresentavam insegurançaos domicílios apresentavam insegurançaos domicílios apresentavam insegurançaos domicílios apresentavam insegurançaos domicílios apresentavam insegurança

alimentar moderada ou grave. alimentar moderada ou grave. alimentar moderada ou grave. alimentar moderada ou grave. alimentar moderada ou grave. No Sul, essa prevalência foi de No Sul, essa prevalência foi de No Sul, essa prevalência foi de No Sul, essa prevalência foi de No Sul, essa prevalência foi de 88888%%%%%

A pesquisa utilizou delineamen-to transversal, de base comunitária,vinculada a serviços de atenção bá-sica à saúde, classificados segundoo modelo de atenção: Saúde da Fa-mília e Tradicional. Localizou-se5.419 domicílios na região Nordestee 5.081, na região Sul.

Delineamento

A pesquisa mostrou situação de saúde similarA pesquisa mostrou situação de saúde similarA pesquisa mostrou situação de saúde similarA pesquisa mostrou situação de saúde similarA pesquisa mostrou situação de saúde similarentre crianças do Nordeste e do Sulentre crianças do Nordeste e do Sulentre crianças do Nordeste e do Sulentre crianças do Nordeste e do Sulentre crianças do Nordeste e do Sul

Crianças menores de sete anos com BF consultaram mais

A situação de saúde das crianças, avaliada através de prevalências de

tosse (25,3%), febre (20,9%) e diarreia (10,2%) no mês anterior à entrevista,

foi semelhante entre as regiões e os grupos de comparação, refletindo, em

boa medida, a efetividade das ações de saúde direcionadas às crianças.

Dor de ouvido foi mais frequente no Sul (6,8%) do que no Nordeste (3,7%),

possivelmente em função de diferenças climáticas entre as regiões.

Na avaliação da qualidade à saúde materno-infantilNa avaliação da qualidade à saúde materno-infantilNa avaliação da qualidade à saúde materno-infantilNa avaliação da qualidade à saúde materno-infantilNa avaliação da qualidade à saúde materno-infantilforam selecionados indicadores da atenção noforam selecionados indicadores da atenção noforam selecionados indicadores da atenção noforam selecionados indicadores da atenção noforam selecionados indicadores da atenção no

pré-natal, no pós-parto e na puericulturapré-natal, no pós-parto e na puericulturapré-natal, no pós-parto e na puericulturapré-natal, no pós-parto e na puericulturapré-natal, no pós-parto e na puericultura

De acordo com o estudo, criançasmenores de sete anos beneficiáriasdo Bolsa Família utilizaram mais aUnidade Básica de Saúde da área deabrangência comparadas àquelas quenão recebiam o benefício, indepen-dente da elegibilidade. Isso evidenciaavanços importantes no aumento doatendimento básico à saúde de gru-pos vulneráveis.

O recebimento de atendimento do-miciliar foi semelhante entre os gru-pos, em ambas as regiões. Entretan-

to, as prevalências de consulta commédico especialista e odontólogo fo-ram maiores para as crianças maisricas (não elegíveis sem BF) o quemostra que as desigualdades sociaisno contato com especialistas ainda éum problema no Sistema Único deSaúde.

Para os pesquisadores, as melho-rias na condição de saúde de benefici-ários do BF só serão completas comprogressos paralelos na estrutura, or-ganização e qualificação da atençãoprestada pelos serviços de saúde.

Qualidade da atençãomaterno-infantil

Qualidadeno Pré-Natal

Início antes de 120 dias

Seis consultas ou mais

Solicitação deexame para sífilis

Orientação paraaleitamento exclusivo

Qualidadeno Pós-parto

Ter feito revisão de parto

Exame de mamas

Orientação paraaleitamento exclusivo

Investigação sobredepressão, tristeza ou

desânimo

Qualidadena Puericultura

Consulta até 15 dias devida para pesar e medir

Consulta de 15 dias devida até um ano para

pesar e medir

Esquema vacinalem dia

Considerou-se alta qualidade parao pré-natal, o pós-parto e a puericultu-ra, quando houve respostas afirmati-vas para a totalidade dos indicadoresde cada ação. A qual idade foiconsiderada baixa quando as respos-tas afirmativas contemplaram, nomáximo, um dos indicadores.

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Distribuição (%) da amostra naDistribuição (%) da amostra naDistribuição (%) da amostra naDistribuição (%) da amostra naDistribuição (%) da amostra naRegião Sul de acordo com gruposRegião Sul de acordo com gruposRegião Sul de acordo com gruposRegião Sul de acordo com gruposRegião Sul de acordo com grupos

de comparação (n=6187). UFPel, 2010.de comparação (n=6187). UFPel, 2010.de comparação (n=6187). UFPel, 2010.de comparação (n=6187). UFPel, 2010.de comparação (n=6187). UFPel, 2010.

Distribuição (%) da amostra naDistribuição (%) da amostra naDistribuição (%) da amostra naDistribuição (%) da amostra naDistribuição (%) da amostra naRegião Nodeste de acordo com gruposRegião Nodeste de acordo com gruposRegião Nodeste de acordo com gruposRegião Nodeste de acordo com gruposRegião Nodeste de acordo com gruposde comparação (n=6325). UFPel, 2010.de comparação (n=6325). UFPel, 2010.de comparação (n=6325). UFPel, 2010.de comparação (n=6325). UFPel, 2010.de comparação (n=6325). UFPel, 2010.

AQUARESI N F O R M AT I V O

Características da amostra

15,515,515,515,515,5 14,914,914,914,914,9

34,934,934,934,934,934,734,734,734,734,7

10,710,710,710,710,7 5,65,65,65,65,68,58,58,58,58,5

75,275,275,275,275,2

Elegível sem BF

Elegível com BF

Não Elegível sem BF

Não Elegível com BF

A maioria dos entrevistados residiaem área de abrangência das Unidadesde Saúde da Família (Nordeste= 89,2%;Sul=72,6%) Do total de 14.347 crianças,a informação de renda estava disponívelpara 12.520. Destas, 49,8% no Nordestee 14,1% no Sul tinham renda familiar percapita igual ou inferior a R$ 140,00.

No Nordeste, o percentual de não ele-gíveis foi de 50,2% e no Sul, de 85,9%.

No Nordeste o percentual de crian-ças recebendo o benefício BF foi de 50%,2,6 vezes maior do que no Sul (19%).

Na distribuição dos grupos de com-

paração, observa-se que, no Nordeste,14,9% da amostra pertenciam ao grupoelegível para o Bolsa Família, entretan-to, não recebiam o benefício. No Sul,essa prevalência foi 5,6%.

Na região Nordeste, a média de rendafamiliar per capita (valor R$ 219,00) foimenos da metade do que na região Sul(R$ 451,00).

A pesquisa apontou que as diferen-ças de renda familiar per capita segun-do as regiões foram marcantes e evi-denciam as desigualdades regionais pre-sentes no Brasil.

O problema foi avaliado em domicílios através da Escala Brasileira de Inse-gurança Alimentar. Sua redução em 60% no Nordeste e em 45%, no Sul, seriaalcançada com uma renda familiar per capita mínima de R$175,00 ao mês. Oaumento da renda familiar dos mais pobres, a melhor focalização do Bolsa Famí-lia e o aumento no valor do benefício são essenciais para a diminuição de inse-gurança alimentar no país.

No Nordeste a realização desete ou mais consultas de pré-natal na UBS do bairro foi maiorem gestantes de domicílios querecebiam o Bolsa Família, inde-pendente da elegibilidade. No Sul,esta situação foi observada ape-nas em beneficiários não elegí-veis.

Noventa e cinco por cento dasgestantes receberam orientaçãopara aleitamento materno exclu-sivo até os seis meses de ida-de, independente da região. O es-quema vacinal infantil em dia al-cançou, no mínimo, 90% das cri-anças no Nordeste e 95% no Sul. No Nordeste, a realização de con-

Avaliação das condicionalidadesde saúde em beneficiários do BF

sulta de puericultura, até os 15dias de vida do bebê foi maior embeneficiários do BF comparadosaos não beneficiários elegíveispara o programa.

Tanto no Sul quanto no Nordes-te, as consultas de puericultura de15 dias a um ano de vida forammais frequentes entre os benefi-ciários do BF, independente daelegibilidade.

As condicionalidades do BFpoderiam abordar uma cadeiacompleta do processo de cuida-do, por exemplo, desde o pré-na-tal até o primeiro ano de vida dascrianças, passando pelos cuida-dos do pós-parto.

Nota: Nota: Nota: Nota: Nota: BF = Bolsa Família; Elegível =Renda familiar per capita R$ 140,00.Não elegível = renda familiar percapita > R$ 140,00.

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REGIÃO NORDESTEREGIÃO NORDESTEREGIÃO NORDESTEREGIÃO NORDESTEREGIÃO NORDESTE REGIÃO SULREGIÃO SULREGIÃO SULREGIÃO SULREGIÃO SULVariáveisVariáveisVariáveisVariáveisVariáveis ElegívelElegívelElegívelElegívelElegível Não elegívelNão elegívelNão elegívelNão elegívelNão elegível ElegívelElegívelElegívelElegívelElegível Não elegívelNão elegívelNão elegívelNão elegívelNão elegível

Sem BFSem BFSem BFSem BFSem BF Com BFCom BFCom BFCom BFCom BF Sem BFSem BFSem BFSem BFSem BF Com BFCom BFCom BFCom BFCom BF Sem BFSem BFSem BFSem BFSem BF Com BFCom BFCom BFCom BFCom BF Sem BFSem BFSem BFSem BFSem BF Com BFCom BFCom BFCom BFCom BF

Mãe das criançasMãe das criançasMãe das criançasMãe das criançasMãe das crianças(Pré-Natal)(Pré-Natal)(Pré-Natal)(Pré-Natal)(Pré-Natal)Seis ou mais consultasna UBS do bairro (%)

Orientada paraamamentaçãoexclusiva (%)

CriançasCriançasCriançasCriançasCriançasConsulta até 15 diasde vida para pesare medir (%)

Consulta de 15 diasde vida até 1 ano parapesar e medir (%)

Esquema vacinalem dia (%)

36,0 38,7 27,8 38,3 23,1 23,6 24,2 29,7

94,5 94,9 94,3 96,3 93,4 93,3 94,7 93,5

73,6 78,6 81,0 78,0 91,2 85,0 94,0 91,5

77,6 78,3 81,5 83,9 88,3 89,2 95,1 95,0

91,2 92,9 94,0 93,6 97,1 95,4 98,7 98,2

7Maio de 2013Maio de 2013Maio de 2013Maio de 2013Maio de 2013

Quais os principais avanços e de-safios do Bolsa Família na melhoria dascondições de saúde da população?

Após Censo de 2010, o IBGE reconhe-ceu que a ampliação de políticas de acom-panhamento da saúde e a melhor distri-buição de renda foram fatores prepon-derantes para a redução, nos últimos 10anos, nas taxas de fecundidade (2,4 para1,9 filhos/ mulher) e de mortalidade in-fantil (diminuição de 47,6%).

Outro avanço observado, no períodode 1996 a 2007, foi a redução em 50%na desnutrição infantil crônica, decorren-te da melhoria da escolaridade materna,do aumento do poder aquisitivo das fa-mílias mais pobres, da expansão de cui-dados básicos de saúde a mães e crian-ças, e do crescimento da cobertura dosserviços de saneamento. A Avaliação deImpacto do Bolsa Família de 2010, mos-trou um maior número de consultas depré-natal entre as mães de famíliasbeneficiárias comparadas àquelasque não recebiam o benefício; onascimento com 37 a 41 semanasde gestação foi 14,1% maior nas fa-mílias beneficiárias e, a proporçãode crianças nutridas foi 39,6% mai-or comparadas às famílias não be-neficiárias.

Há uma forte relação entre a co-bertura da Atenção Básica, especi-almente da ESF, e o acompanha-mento das condicionalidades desaúde das famílias beneficiárias do BF,podendo ser observada a redução dobaixo peso infantil e ampliação da cober-tura vacinal em crianças.

Permanece o desafio de identificara população que não tem nem condi-ções de buscar seus direitos e estãoabaixo da linha da pobreza. Este desa-fio exige o trabalho conjunto dos pro-fissionais da saúde e da assistênciasocial de modo a reduzir as desigualda-des e melhorar os indicadores sociais.A meta pactuada de cobertura do acom-panhamento das condicionalidades doBF na saúde (73%) foi atingida, mas éimportante manter e fortalecer o apoioaos municípios brasileiros.

A superação da miséria em famíli-as com crianças de zero a seis anosatravés da Ação Brasil Carinhosopressupõe a ampliação do acesso àcreche, pré-escola e saúde. Quais asiniciativas do governo para garantir aoferta desses serviços?

A ampliação do acesso às creches e

pré escolas é estimulado por meio doPrograma Saúde na Escola (PSE) queprevê para 2013 a universalização na ade-são dos municípios ao programa, comações de promoção da alimentação sau-dável, avaliação antropométrica, promo-ção e avaliação da saúde bucal, avalia-ção oftalmológica, educação para saúdesexual, reprodutiva e DST/AIDS, preven-ção ao uso de álcool, tabaco e outrasdrogas.

O eixo saúde na Ação Brasil Carinho-so, prevê a expansão do PSE para cre-ches e pré-escolas (até 2012 incluía ape-nas as escolas de ensino fundamental emédio); o fornecimento gratuito de re-médio contra asma e o fortalecimentodas ações de prevenção e controle decarências nutricionais na primeira infân-cia, especialmente anemia por deficiên-cia de ferro e de vitamina A.

O Programa Nacional de Suplemen-tação de Vitamina A foi expandido para

todos os municípios da Região Norte epara àqueles incluídos no Plano BrasilSem Miséria das Regiões Centro Oes-te, Sudeste e Sul, totalizando 3.034 mu-nicípios aptos a participarem do progra-ma. O Programa Nacional de Suplemen-tação de Ferro foi ampliado e o acessofacilitado a partir da compra direta dosinsumos pelos municípios brasileiros edistribuído nas Unidades Básicas de Saú-de. Dessa forma, acreditamos que a açãoBrasil Carinhoso contribuirá com a qua-lificação da agenda de saúde voltada àsfamílias em situação de vulnerabilidadesocial.

Qual a importância da participaçãodas Universidades Públicas na conso-lidação do Programa Bolsa Família eno combate a pobreza extrema?

As Universidades Públicas são impor-tantes parceiras para diversas ações qua-lificadas junto aos profissionais e gesto-res, através da avaliação de impacto depolíticas e programas, na capacitação pro-fissional e na publicação de pesquisas e

evidências nas diversas áreas.A Política Nacional de Alimentação e

Nutrição (PNAN) na sua oitava diretriz des-taca o papel da pesquisa, inovação e co-nhecimento em alimentação e nutrição.Desta maneira, as universidades públicastêm sido uma forte parceira para que atomada de decisão das ações da PNANseja cada vez mais orientada pelas evi-dências e pela real necessidade de saú-de da população.

Qual a relevância da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição(CGAN) no contexto do SUS e as no-vidades na Política Nacional de Ali-mentação e Nutrição publicada em2012?

A CGAN/DAB/SAS/MS é responsávelpela gestão federal da Política Nacionalde Alimentação e Nutrição, que tem oobjetivo de promover o adequado esta-

do nutricional, prevenir agravos re-lacionados à alimentação e nutri-ção, estimular as práticas alimenta-res saudáveis e atuar na recupera-ção da saúde e nutrição da popula-ção brasileira. Para isso, a organi-zação da atenção nutricional é rea-lizada de forma integrada as demaisações que reafirmam o direito uni-versal à saúde, o direito humano àalimentação adequada, a seguran-ça alimentar e nutricional com so-berania, as ações intersetoriais e in-

terdisciplinares, a humanização das prá-ticas de saúde, a socialização da informa-ção em nutrição e o respeito e conside-ração à diversidade e à cultura alimentardos indivíduos.

No que diz respeito à redução da po-breza e extrema pobreza, a Política Naci-onal de Alimentação e Nutrição tem umpapel a cumprir, dada a sua centralidadenas questões de segurança alimentar enutricional e sua contribuição histórica naformulação e implantação dos programasde transferência de renda do governofederal. O envolvimento e compromissosassumidos no acompanhamento de con-dicionalidades de saúde, a mobilização emtorno da expansão dos programas de pre-venção da deficiência de vitamina A eanemia por deficiência de ferro, vincula-dos à Ação Brasil Carinhoso e, a prioriza-ção de temas que mantém estreita inter-face com o Bolsa Família, como por exem-plo, a vigilância alimentar e nutricional, aorganização da atenção nutricional e asaúde para a população mais vulnerável,reforçam a importância desta política nocontexto nacional.

Entrevista:

“A Política Nacional deAlimentação e Nutriçãona sua oitava diretrizdestaca o papel dapesquisa, inovação econhecimento emalimentação e nutrição”

Patrícia Constante JaimePatrícia Constante JaimePatrícia Constante JaimePatrícia Constante JaimePatrícia Constante Jaime, coordenadora da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde (CGAN)

6

BF reduz o trabalhoinfantil e evasão escolar

Entre os elegíveis para oEntre os elegíveis para oEntre os elegíveis para oEntre os elegíveis para oEntre os elegíveis para o B B B B Bolsa olsa olsa olsa olsa FFFFFamília, os beneficiáriosamília, os beneficiáriosamília, os beneficiáriosamília, os beneficiáriosamília, os beneficiáriosde sete a 17 anos estde sete a 17 anos estde sete a 17 anos estde sete a 17 anos estde sete a 17 anos estavamavamavamavamavam menos expostos ao trabalho menos expostos ao trabalho menos expostos ao trabalho menos expostos ao trabalho menos expostos ao trabalho

infantilinfantilinfantilinfantilinfantil,,,,, tanto no Nordeste quanto no Sul. As proporções tanto no Nordeste quanto no Sul. As proporções tanto no Nordeste quanto no Sul. As proporções tanto no Nordeste quanto no Sul. As proporções tanto no Nordeste quanto no Sul. As proporçõesde crianças e adolescentes fora da escola foramde crianças e adolescentes fora da escola foramde crianças e adolescentes fora da escola foramde crianças e adolescentes fora da escola foramde crianças e adolescentes fora da escola foram

menores nos grupos que recebiam o Bolsa Famíliamenores nos grupos que recebiam o Bolsa Famíliamenores nos grupos que recebiam o Bolsa Famíliamenores nos grupos que recebiam o Bolsa Famíliamenores nos grupos que recebiam o Bolsa Famíliacomparado àqueles sem o benefíciocomparado àqueles sem o benefíciocomparado àqueles sem o benefíciocomparado àqueles sem o benefíciocomparado àqueles sem o benefício

AQUARESI N F O R M AT I V O

A avaliação da estrutura abrangeu 220 UBS, sendo 52%no Nordeste e 48% no Sul. Destas, 82% eram da EstratégiaSaúde da Família e 18% Tradicionais.

A disponibilidade suficiente de medicamento para a pre-venção e tratamento da anemia no pré-natal e na puericulturafoi maior nas UBS do Sul do que nas do Nordeste.

A disponibilidade de vacinas do pré-natal (Dupla tipo adultoe Hepatite B) e da puericultura (Hepatite B, Pneumocócica 10- valente, Tetravalente, Tríplice Viral, Tríplice Bacteriana, VacinaOral Rotavírus Humano e Vacina oral poliomielite) foi signifi-cativamente maior no Nordeste do que no Sul.

Oferta de serviços na Atenção Básica à Saúde

NordesteNordesteNordesteNordesteNordeste

SulSulSulSulSul

Proporção de crianças de sete a 17 anos trabalhandoProporção de crianças de sete a 17 anos trabalhandoProporção de crianças de sete a 17 anos trabalhandoProporção de crianças de sete a 17 anos trabalhandoProporção de crianças de sete a 17 anos trabalhandosegundo os grupos de comparação nas regiõessegundo os grupos de comparação nas regiõessegundo os grupos de comparação nas regiõessegundo os grupos de comparação nas regiõessegundo os grupos de comparação nas regiões

Nordeste e Sul do Brasil. UFPel, 2010.Nordeste e Sul do Brasil. UFPel, 2010.Nordeste e Sul do Brasil. UFPel, 2010.Nordeste e Sul do Brasil. UFPel, 2010.Nordeste e Sul do Brasil. UFPel, 2010.

Elegível sem BF Elegível com BF Não Elegívelsem BF

Não Elegívelcom BF

8,28,28,28,28,2

12,812,812,812,812,8

4,94,94,94,94,9

9,19,19,19,19,1

3,93,93,93,93,9

10,910,910,910,910,9

16,716,716,716,716,7

6,56,56,56,56,5

Proporção de crianças de sete a 17 anos foraProporção de crianças de sete a 17 anos foraProporção de crianças de sete a 17 anos foraProporção de crianças de sete a 17 anos foraProporção de crianças de sete a 17 anos forada escola segundo os grupos de comparação nas regiõesda escola segundo os grupos de comparação nas regiõesda escola segundo os grupos de comparação nas regiõesda escola segundo os grupos de comparação nas regiõesda escola segundo os grupos de comparação nas regiões

Nordeste e Sul do Brasil. UFPel, 2010.Nordeste e Sul do Brasil. UFPel, 2010.Nordeste e Sul do Brasil. UFPel, 2010.Nordeste e Sul do Brasil. UFPel, 2010.Nordeste e Sul do Brasil. UFPel, 2010.

2,12,12,12,12,11,51,51,51,51,5

6,76,76,76,76,75,95,95,95,95,9

6,46,46,46,46,45,65,65,65,65,6 5,55,55,55,55,5

2,62,62,62,62,6

Elegível sem BF Elegível com BF Não Elegívelsem BF

Não Elegívelcom BF

Nota: Nota: Nota: Nota: Nota: BF = Bolsa Família; Elegível = Renda familiar per capita R$ 140,00. Não elegível = renda familiar per capita > R$ 140,00.

Disponibilidade suficiente de vacinasDisponibilidade suficiente de vacinasDisponibilidade suficiente de vacinasDisponibilidade suficiente de vacinasDisponibilidade suficiente de vacinasdo pré-natal e da puericultura. UFPel, 2010.do pré-natal e da puericultura. UFPel, 2010.do pré-natal e da puericultura. UFPel, 2010.do pré-natal e da puericultura. UFPel, 2010.do pré-natal e da puericultura. UFPel, 2010.

87,787,787,787,787,7

52,852,852,852,852,8

*****76,276,276,276,276,2

*****43,343,343,343,343,3

98,298,298,298,298,2

62,562,562,562,562,5

Pré-natal Pré-natal Pré-natal Pré-natal Pré-natal Puericultura *p<0,05 Puericultura *p<0,05 Puericultura *p<0,05 Puericultura *p<0,05 Puericultura *p<0,05

TTTTTotalotalotalotalotal SulSulSulSulSul NordesteNordesteNordesteNordesteNordeste

Pré-natal (sulfato ferroso + ácido fólico) Pré-natal (sulfato ferroso + ácido fólico) Pré-natal (sulfato ferroso + ácido fólico) Pré-natal (sulfato ferroso + ácido fólico) Pré-natal (sulfato ferroso + ácido fólico) Puericultura (sulfato ferroso) *p<0,05 Puericultura (sulfato ferroso) *p<0,05 Puericultura (sulfato ferroso) *p<0,05 Puericultura (sulfato ferroso) *p<0,05 Puericultura (sulfato ferroso) *p<0,05

Disponibilidade suficiente de medicamentoDisponibilidade suficiente de medicamentoDisponibilidade suficiente de medicamentoDisponibilidade suficiente de medicamentoDisponibilidade suficiente de medicamentopara a prevenção e tratamento da anemia no pré-natal e napara a prevenção e tratamento da anemia no pré-natal e napara a prevenção e tratamento da anemia no pré-natal e napara a prevenção e tratamento da anemia no pré-natal e napara a prevenção e tratamento da anemia no pré-natal e na

puericultura. UFPel, 2010.puericultura. UFPel, 2010.puericultura. UFPel, 2010.puericultura. UFPel, 2010.puericultura. UFPel, 2010.

80,380,380,380,380,385,385,385,385,385,3

95,195,195,195,195,1 94,194,194,194,194,1

*****67,367,367,367,367,3

*****77,277,277,277,277,2

TTTTTotalotalotalotalotal SulSulSulSulSul NordesteNordesteNordesteNordesteNordeste

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