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Itararé, 28 de abril, de 2016 - Ano II - Edição n° 68 - Lei Municipal n° 3.580, de 28 de março de 2014

JornalOficialdo Município de Itararé

www.itarare.sp.gov.br

H1N1: Campanha de vacinação começa neste sábado (30)Informativo: Reposição salarial 2016

Sexta-feira tem sessão de cinemano Teatro Sylvio Machado

GCM participa de cursode Operador de Motosserra

O curso, ministrado pelo cineasta e fotógrafo Ralph Friedericks, será no próximo dia 5 no Teatro Sylvio Machado. Pág.3

No dia 25 de abril no Tribunal de Justiça do Estado de

São Paulo, na presença de representantes do

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de

Itararé e da Prefeitura Municipal, aconteceu uma

audiência de conciliação. Pág.3

Os filmes ̈ Árvore¨ e ̈ O Amor é um Crime Perfeito¨ serão

exibidos nesta sexta-feira 29/04 às 19 horas no Teatro

Sylvio Machado. Pág.9

O objetivo do curso foi capacitar os GCMs para atuarem

em situações de calamidades envolvendo quedas de

árvores e também a desobstrução de vias urbanas ou

rurais. Pág.2

Cultura promove Oficina'Vídeo de Bolso com Celular’

Dia 30 de abril é um sábado e será o Dia D da campanha, com todas as salas de vacinação abertas das 8 às 17 horas. Pág.3

Poder Executivo 2Jornal Oficial do Municipio de Itararé - Ano 2 - Edição n° 68 - Itararé, 28 de abril de 2016

Alguns integrantes da Guarda Civil Municipal

participaram entre os dias 21 e 23 de abril do curso de

Operador de Motosserra, promovido pelo Senar –

Serviço de Aprendizagem Rural através de uma

parceria entre Sindicato Rural e Prefeitura de Itararé.

O objetivo do curso foi capacitar os GCMs para

atuarem em situações de calamidades envolvendo

quedas de árvores e também a desobstrução de vias

urbanas ou rurais.

Para o Comandante da Corporação, Sebastião

Ademar Gonçalves, o conhecimento técnico em

diversas áreas é essencial para uma assistência de

qualidade.

Guarda Civil Municipal participa

de curso de Operador de Motosserra

JJornal Oficial doornal Oficial do Municipio de Itararé-SP Municipio de Itararé-SP

Prefeita MunicipalPrefeita MunicipalMaria Cristina Carlos Magno Ghizzi Maria Cristina Carlos Magno Ghizzi

Vice-prefeito Vice-prefeito José Eduardo FerreiraJosé Eduardo Ferreira

Jornal Oficial do Municipio de Itararé-SP

Prefeita MunicipalMaria Cristina Carlos Magno Ghizzi

Vice-prefeito José Eduardo Ferreira

Chefe de GabineteJulio Cesar Souza

Secretária de Assistência SocialBarbara Lechinsk Cardoso de Camargo Rua São Pedro, 420Telefone: (15) 3532-2271 e 3532-4363

Secretário de FinançasJosé Carlos de Andrade Rua XV de novembro, 83Telefone: (15) 3532-8000 ramal 8024

Secretaria de PlanejamentoRua XV de novembro, 83Telefone: (15) 3532-8000 ramal 8012

Secretário de Agricultura e PecuáriaManuel Luiz CarneiroRua Frei caneca, 1443Telefone: (15) 3532-2457

Secretário de AdministraçãoAntônio Eduardo F. S. Gradin Rua XV de novembro, 83Telefone: (15) 3532-8000 ramal 8006

Sec. de Educação, Cultura, Esporte e TurismoJosé Carlos Klocker Vasconcelos FilhoEnd,: Major Queiroz, 312Telefone: (15) 3532- 4580

Secretária de SaúdeKeila Cristina Xavier BertiRua Frei Caneca, 1471Telefone: (15) 3531-2080

Secretaria de Serviços MunicipaisRua 13 de maio,07Telefone: (15) 3532-4378

Secretário de Habitação e Meio AmbienteAntônio Robson FerreiraPraça Siqueira Campos, 230Telefone: (15) 3531-3097

Secretário de DesenvolvimentoMarcos VincenziRua XV de novembro, 83Telefone: (15) 3532-8000

Coordenadoria de CulturaRua XV de novembro, 69Telefone: (15) 3532-8000 ramal 8076

Coordenador de TurismoEdilson José de MoraesRua XV de novembro, 56Telefone: (15) 3531-1749

Coordenador de EsporteDenis Galvão Ribeiro Rua Dr. Pedro de Alencar, 427Telefone: (15) 3531-3163

Diretor DEMUTRANMarcelo CamposRua XV de novembro, 69Telefone: (15) 3532-4431

Poder Legislativo

Presidente: José Carlos Mendonça Martins Junior 1º Vice Presidente: Lúcio Mariano Camargo2º Vice Presidente: Mara Galvão Ribeiro 1º secretário: José Donisete de Camargo2º secretário: Rodrigo Pimentel Fadel

Gilberto Santana João Antonio Vieira José Aparecido dos SantosJulio Cesar Soares de Almeida José Roberto CogoJurandir Ribeiro de Carvalho

Laércio Antonio Amado Willer Costa Mendes

Regina Fernandes Chaves SampaioDiretora Geral Administrativa

Renato Ferreira

EXPEDIENTE:JORNALISTA RESPONSÁVEL: Fernanda Pereira Lages - MTB 40137/SP

DIAGRAMADOR RESPONSÁVEL: Ezequiel Jorge Rafael

FOTOS: Ezequiel Jorge Rafael

IMPRESSÃO: Gráfica Itanews - Itapeva/SP

TIRAGEM: 1.000 ( mil ) exemplares - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

Rua XV de Novembro, n.º 83 - Telefone (15) 3532-8000 - www.itarare.sp.gov.br

CÂMARA MUNICIPAL DE ITARARÉ

Rua São Pedro, n.º 885 - Telefone (15) 3532-4477

www.camaramunicipalitarare.com.br



Apesar do número alarmante de casos

suspeitos de Dengue no país, 495.266, registrados

desde o início do ano até 5 de março, segundo dados

do Ministério da Saúde, Itararé teve apenas três

casos da doença confirmados. Segundo a Vigilância

Epidemiológica apenas um dos casos é autóctone,

ou seja, contraídos no próprio município.

As medidas preventivas da VE de Itararé se

mostram eficazes e têm, até o momento, resultado na

contenção da doença. Isso foi possível devido à

intensificação das atividades de combate aos focos

de mosquitos, tendo os agentes de saúde realizado

vistorias de rotina, inclusive em casas fechadas ou

abandonadas no horário de 8h às 13h. Para estas

ações os agentes devidamente identificados foram

acompanhados de autoridade policial ou da guarda

civil municipal.

Além disso, desde o início de março vêm

ocorrendo mutirões de limpeza. Aos sábados

caminhões e caçambas passam por todos os bairros

da cidade, retirando entulhos, que poderiam servir de

criadouros do mosquito. Segundo a VE estes

mutirões acontecerão até dia 30 de abril e é uma

ótima oportunidade para se livrar do que não se usa

mais.

A diretora da Vigilância Epidemiológica de

Itararé, Gislene Fátima de Oliveira destaca, que

apesar dos casos da doença estarem controlados,

o município não pode relaxar, “pois Itararé

ultrapassou o índice de infestação predial e ainda

está em risco de epidemia”.

Vale ressaltar ainda que o combate ao Aedes

Aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Febre

Zika, Febre Amarela e da Febre Chikungunya, só

terá sucesso se houver parceria entre o Poder

Público e todos os proprietários comerciais,

residenciais, de lotes e terrenos baldios e/ou

quintais, tendo em vista que a larva do inseto

desenvolve-se em águas limpas e paradas, não só

em poças e recipientes jogados em logradouros

públicos, mas também no interior de residências,

como caixas d’água, piscinas, calhas e vasos de

plantas, por exemplo.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a

gripe H1N1 será realizada entre os dias 30 de abril e

20 de maio, período em que o público alvo poderá se

dirigir a um dos postos de vacinação para receber a

imunização.

A nova vacina vai proteger os pacientes contra a

gripe H1N1, H3N2 e a Influenza tipo B. A dose será

aplicada em crianças de seis meses a 5 anos

incompletos, adultos com mais de 60 anos,

gestantes, puérperas até 45 dias pós-parto,

trabalhadores do setor da saúde e pacientes

crônicos, entre eles os que sofrem de comorbidades,

como infecções respiratórias, diabetes, trissomias

(alteração genética) e ainda os transplantados.

A recomendação da Secretaria de Higiene e

Saúde (SEHIG) é para as pessoas procurarem a

vacina antes da chegada do inverno, pois a

imunização é mais efetiva após quatro semanas; por

isso, a escolha pelo período da campanha. Assim,

estarão mais protegidas para a chegada do inverno,

época na qual a queda nas temperaturas e o hábito

das pessoas ficarem em ambientes fechados

aumentam as chances de proliferação do vírus da

gripe.

Itararé só registra três casos de Dengue

H1N1: Campanha de vacinação começa neste sábado (30)

Apesar dos casos da doença estarem controlados, o município não pode relaxar, pois o risco de epidemia ainda existe


Resumo Geral de Inscrições - Concurso Público

InscritosCargo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - PS 02/2016

0004PEB II CIÊNCIAS....................................................................................................

0006PEB II EDUCAÇÃO ARTÍSTICA....................................................................................................

0014PEB II EDUCAÇÃO FÍSICA....................................................................................................

0009PEB II GEOGRAFIA....................................................................................................

0009PEB II HISTÓRIA....................................................................................................

0000PEB II INGLÊS....................................................................................................

0011PEB II LÍNGUA PORTUGUESA....................................................................................................

0008PEB II MATEMÁTICA....................................................................................................

0002PROFESSOR DE MÚSICA SÉRIES INICIAIS....................................................................................................

0063Total Geral -->

Sistema de Concursos

Relação de Inscrições Homologadas

Nome RGCódigo

PEB II CIÊNCIASCargo


CAROLINE LUCAS BASSETTO FERRAZ031281 285108347

FRANCIELLY ROBERTA FOGAÇA MACHADO031239 478788885

ISABELLI CAROLINE DE LIMA RODRIGUES031257 446492486

LEILA RODRIGUES031214 450976452

0004Total Inscritos-->



Nome RGCódigo

PEB II EDUCAÇÃO ARTÍSTICACargo


EDNA VIEIRA MACHADO TIMONEZ031304 285292870

JOSEPH WILLIAN RODRIGUES BEZERRA031261 498622460

JUSSARA DE FÁTIMA SANTOS SOUZA031318 324615632

KELLY VIEIRA GARCIA DO NASCIMENTO031313 447108098

LEANDRO DE PONTES ALBUQUERQUE031267 403203545

LUCIANE JACINTO DE ALMEIDA031292 440287959




Nome RGCódigo

PEB II EDUCAÇÃO FÍSICACargo


CIBELE MACHADO SANTOS031296 419486689

FERNANDO ALVES031258 461649019

FRANCISCO NUNES DE MARINS JUNIOR031283 46251607

GABRIEL PEREIRA LEITE031289 48618318x

JAMILE FERREIRA DA LUZ031220 416185356

JAQUELINE SEBASTIANA DE MACEDO VEIGA031206 286527285

JOSÉ MAGNO DOS SANTOS031297 41691828

KEILA MIRIAN PLINTA DE MACEDO BRIGOLA031232 413303895

LEANDRO PRESTES DE ANDRADE031216 410581847

LUIZ FERNANDO DO AMARAL NEVES031310 460290472

MARCEL YOSHIMI NAKAMURA031210 364307419

PRISCILA PEREIRA031238 483178469

ROGÉRIO FONSECA DO VALLE031300 444562734

ROSEMERE DA MOTA ALMEIDA CASANOVA031226 94821592




Nome RGCódigo

PEB II GEOGRAFIACargo


CLAUDIA REGINA RODRIGUES DE LIMA031270 271086828

FLAVIA JULIANE DE PROENÇA031309 348187932

JAIR RODRIGUES MACHADO031209 447547148

JÉSSICA CRISTINE MOREIRA031312 485087662

MÁRCIA APARECIDA BONIN DE SOUZA031229 299428357

RONALD DE LIMA BARBOSA031202 338987824

ROSINEI FATIMA DE OLIVEIRA031230 34591938

SIMARA SOLENE COPETTI DE ALMEIDA031301 28362131X

SUELI FITZ031227 105265034




Nome RGCódigo

PEB II HISTÓRIACargo


CÉLIA DE SOUZA LIMA NAKAMURA031208 175319595

CLÁUDIO AUGUSTO PILOTO DE OLIVEIRA031282 478908957

JANINE WESGUEBER SANTOS031306 386014371

JOSE RICARDO RODRIGUES BILESKI031204 47874237X

LILIAN GONÇALVES DE ALMEIDA RAIMUNDO031294 34411059X

LUIS ANTONIO SOARES031251 346732608

PEDRO HENRIQUE MAITAN PELOGIA031225 429910836

REGIANE DA SILVA INAMASSU031308 235592389

ROSANA MARIA DE OLIVEIRA031254 462794672







Nome RGCódigo

PEB II HISTÓRIACargo


CÉLIA DE SOUZA LIMA NAKAMURA031208 175319595

CLÁUDIO AUGUSTO PILOTO DE OLIVEIRA031282 478908957

JANINE WESGUEBER SANTOS031306 386014371

JOSE RICARDO RODRIGUES BILESKI031204 47874237X

LILIAN GONÇALVES DE ALMEIDA RAIMUNDO031294 34411059X

LUIS ANTONIO SOARES031251 346732608

PEDRO HENRIQUE MAITAN PELOGIA031225 429910836

REGIANE DA SILVA INAMASSU031308 235592389

ROSANA MARIA DE OLIVEIRA031254 462794672




Nome RGCódigo

PEB II INGLÊSCargo





Nome RGCódigo

PEB II LÍNGUA PORTUGUESACargo


AMANDA PEREIRA DE PAULA PEDROSO031241 421553303

ARIANE DARC DA SILVA FERREIRA031288 454714853

ARLINDO CARLOS DE OLIVEIRA031275 351536978

CELIA PERINA IUNG FERREIRA031278 19795699

CLEOMILDA DE JESUS FOGAÇA031298 21456433

JAIRO MANOEL DE CAMPOS031212 40649.4423

LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA031280 87242900

MARIA ALINE LEITE BICHERI031314 424846731

NOIMA APARECIDA SCHIMIDT XAVIER031262 0434031768

SUZANE DA ROSA FERREIRA031323 438440997

VANESSA DE ARAÚJO FRANCO DO VALLE031228 322965962




Nome RGCódigo

PEB II MATEMÁTICACargo


ANA CRISTINA RODRIGUE DE FARIA031279 98895094

ANA PAULA SILVA ALMEIDA031265 458278038

DAVISON OLIVEIRA GOMES DE ARRUDA031276 476072918

FABIANA RAMOS DE LIMA VASCONCELLOS031203 28934867

GISELE DE JESUS NERIS031259 355494292

JEAN RAFAEL PONTES GONÇALVES031256 47527460X

MARIA ZILDA PIMENTEL031249 19180700

MARIELEN TEIXEIRA DA SILVA031290 46171016X




Nome RGCódigo

PROFESSOR DE MÚSICA SÉRIES INICIAISCargo


LAURO CESAR CARDOSO031236 45648937X

MARIA OSSEIA DOS SANTOS DIAS031260 202303305




Nome RGCódigo

PROFESSOR DE MÚSICA SÉRIES INICIAISCargo


0063Total Geral --> Inscritos


A Coordenadoria de Cultura em parceria com o

Programa Ponto MIS realizará na próxima quinta-

feira (5) a Oficina Vídeo de Bolso com Celular.

Desde a ideia inicial, passando por um pequeno

roteiro, produção, filmagem até uma rápida edição,

os participantes aprenderão na prática a realizar um

pequeno vídeo com as câmeras que estão nos seus

bolsos: os celulares! Ficção, documentário ou

experimental, o objetivo é mostrar que o celular pode

também ser uma ferramenta de comunicação

audiovisual para produzir imagens em movimento!

Os curtas realizados serão postados nos canais de

exibição da internet.

O curso, ministrado pelo cineasta e fotógrafo

Ralph Friedericks, será das 19h30 às 23h no Teatro

Sylvio Machado. Os interessados podem se

i n s c r e v e r e n v i a n d o u m e - m a i l p a r a

[email protected] ou pelo telefone 3531-

1749.

Ralph Friedericks

É cineasta e fotógrafo. Estudou fotografia fixa

e roteiro audiovisual em Paris e Propaganda &

Criação na Universidade Mackenzie. É diretor e

produtor da produtora Matiz Filmes. Coordena

oficinas de vídeo e fotografia desde 2000. Ganhou

prêmio de roteiro no Conservatório de Escrita

Audiovisual de Paris e dois prêmios do Festival do

Minuto.

Nesta sexta-feira, 29, às 19h30, o Teatro Sylvio

Machado exibe os filmes: Árvore e O amor é um Crime

Perfeito. Os filemes fazem parte parte do programa

115 do Pontos Mis.

Árvore: Thom é um artista plástico que namora

Sophia há 4 anos. Colocado em dúvida por não

assumir um casamento, ele se refugia em seu ateliê

em busca de resposta por meio da arte.

O Amor é um Crime Perfeito: Numa região de

lagos e montanhas entre a França e a Suíça, um

professor universitário, solteiro e que mora com a

irmã num chalé isolado, costuma ter sucessivos

casos de amor com suas alunas. Um dia, porém, uma

delas desaparece. Dois dias depois, ele então

conhece a mãe da garota desaparecida, que o

procura para saber mais sobre a filha. Adaptação de

um romance de Philippe Dijan, autor de "Betty Blue",

que deu origem ao famoso filme homônimo de 1986.

Cultura promove Oficina ‘Vídeo de Bolso com Celular’

Teatro Municipal exibe os filmes: Árvore e O Amor é um Crime Perfeito

A Coordenadoria de Cultura em parceria com o Programa Ponto MIS realizará na próxima quinta-feira (5) a Oficina Vídeo de Bolso com Celular.

Em audiência de conciliação ocorrida no dia 25 de abril de 2016 no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na presença de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itararé e da Prefeitura Municipal ficou acordado que:

-O funcionalismo público receberá reposição salarial de 3% a partir da primeira folha de pagamento posterior a aprovação do Projeto de Lei pela Câmara Municipal;

-Reposição em até 60 dias do aumento de 3% retroativo a data base dos servidores no mês de janeiro;

-Reposição de + 1% na folha de pagamento de novembro, condicionado à verificação de aumento acima de 1% na receita anual da Fonte I (recursos próprios e transferidos) constatado até a data do referido aumento;

-Restituição dos valores descontados nos vencimentos dos servidores empregados que aderiram ao movimento paredista dentro do prazo de 60 dias mediante reposição dos dias paralisados.

Informativo: Reposição Salarial 2016


DECRETO Nº 52, DE 04 DE ABRIL DE 2016.

Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal do

Idoso e dá outras providências.

MARIA CRISTINA CARLOS MAGNO GHIZZI, Prefeita

Municipal de Itararé, Estado de São Paulo, no uso de

suas atribuições legais;

DECRETA

Art. 1º - Nos termos da Lei Municipal nº 3080, de 27 de

novembro de 2007, alterada pela Lei Municipal nº 3682,

de 16 de dezembro de 2015, ficam nomeados os

seguintes membros para compor o CONSELHO

MUNICIPAL DO IDOSO:

PODER PÚBLICO:

1 - Representantes da Secretaria Municipal de

Assistência Social

Titular – Teresa Cristina Bueno

Suplente – Vanessa Roberta Pedroso dos Santos

2 – Representantes da Secretaria Municipal de

Higiene e Saúde

Titular – Keila Cristina Xavier Bertti

Suplente – Elsa Maria Coquemala


Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Titular – Mônica Maria de Macedo Ruivo

Suplente – Tereza de Jesus Garcia Oliveira


Habitação e Meio Ambiente

Titular – José Sebastião Vieira

Suplente – Eneide Aparecida A. P. Silva


Agricultura e Pecuária

Titular – José Eduardo Monteiro Waltemberg

Suplente – Laurindo Paulo Ferreira


Desenvolvimento Social

Titular – Alex Elieser Fante

Suplente – Dimas José da Rocha

PODER LEGISLATIVO:

Titular – Mara Galvão Ribeiro

Suplente – Lucio Mariano Camargo

SOCIEDADE CIVIL:

a) Representantes das associações de atendimento

ao idoso em regime asilar:

Associação das Damas de Caridade

São Vicente de Paulo

Titular – Anuska Righi Maenaka

Suplente – Sueli de Souza Moraes

b) Representantes das associações/instituições de

atendimento em sistema aberto de defesa dos idosos:

Clube da Amizade Ariel Coquemala

Titular – José Maria Silva

Suplente – Jeanete Almeida Silva

Santa Casa de Misericórdia de Itararé

Titular – Gislene de Fátima de Oliveira Konig

Suplente – Juliane Aparecida da Silva

Loja Maçônica “AGDGADU” –

“AMOR E JUSTIÇA”

Titular – Marcos Roberto de Moares

Suplente – Kleber de Alencar Klocher

VICC – Voluntários Itarareenses no

Combate ao Câncer

Titular – Tereza Amaro de Lima Almeida

Suplente – Zenira Pereira de Andrade Migliorine

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

de Itararé

Titular – Geisiane Leonardo Lopes

Suplente – Juliana dos Santos Fidêncio Cleto

c) Representante de instituição de ensino superior:

FAFIT

Faculdades Integradas de Itararé

Titular – Jefferson Camargo

Suplente – Sandra Dinis de Oliveira Corrêa

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Itararé, aos 04 de abril de 2016.

MARIA CRISTINA CARLOS MAGNO GHIZZI

Prefeita Municipal

Publicação: Publique-se e Registre nos lugares

costumeiros, na data supra.

ANTONIO EDUARDO FURLANI SILVA GRADIN

Secretário de Administração

Poder Legislativo 8Jornal Oficial do Municipio de Itararé - Ano 2 - Edição n° 68 - Itararé, 28 de abril de 2016

MATERIAL DE EXPEDIENTE12ª Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2016.

EXECUTIVO

Prot. 429/16 – Projeto de Lei nº 26 de autoria da Prefeita que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 57.245,90 (aquisição de equipamento e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde com recursos via Convênio nº 01/2014 do Estado).

Prot. 430/16 – Projeto de Lei nº 27 de autoria da Prefeita que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 223.353,00.

Prot. 431/16 – Projeto de Lei nº 28 de autoria da Prefeita que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 381.489,00.



Prot. 464/16 – Ofício nº 119 de autoria da Prefeita respondendo a Pedido de Informação nº 38 de autoria do Vereador José Donisete de Camargo, protocolado s o b n º 3 4 9 , s o b r e q u a n t o s c a m i n h õ e s , retroescavadeiras, tratores e outros veículos possui a frota da Sec. da Agricultura e Pecuária.

Prot. 465/16 – Ofício nº 120 de autoria da Prefeita respondendo a Pedido de Informação nº 39 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel, protocolado sob nº 370, sobre à pavimentação de todas as Ruas do Jardim Regiane.

LEGISLATIVO

Prot. 455/16 – Pedido de Informação nº 47 de autoria do Vereador José Carlos Mendonça Martins Junior a Prefeita sobre quais eram as pessoas que fizeram parte da Comissão de Festa do ano 2009, responsável pela realização da Festa de Peão em 5 itens.

Prot. 462/16 – Indicação nº 120 de autoria do Vereador José Aparecido dos Santos ao Executivo para colocação de um poste com lâmpada na Rua João Macedo na altura do nº 181.

Prot. 463/16 – Indicação nº 121 de autoria do Vereador José Aparecido dos Santos ao Executivo para a troca de uma lâmpada na Rua João Macedo na altura do nº 181.

Prot. 468/16 – Moção de Apelo nº 22 de autoria de todos os Vereadores ao Executivo para que estude a possibilidade de transferir a sede da Guarda Civil Municipal para o prédio do extinto Tiro de Guerra.

Prot. 469/16 – Indicação nº 122 de autoria do Vereador José Aparecido dos Santos ao Executivo para que sejam realizados serviços de limpeza no lago da Praça Miguel Jorge Fadel.

Prot. 470/16 – Indicação nº 123 de autoria do Vereador Jurandir Ribeiro de Carvalho ao Executivo ou a Empresa contratada, para que proceda a troca de todas as lâmpadas queimadas e a melhoria da iluminação da Rua Mariano Zazeski, altura do nº 40, no Jardim São Pedro.

Prot. 471/16 – Indicação nº 124 de autoria do Vereador Jurandir Ribeiro de Carvalho ao Executivo para que proceda os serviços de tapa buracos na Rua Prudente de Moraes, entre a Rua Antonio José Luciano de Mello e a Avenida Lindolfo Gomes Gaia, na Vila Tonico Adolfo.

Prot. 472/16 – Indicação nº 125 de autoria do Vereador Jurandir Ribeiro de Carvalho ao Executivo para que proceda a troca de todas as lâmpadas queimadas existentes na Rua Ângelo dos Santos, no trecho compreendido entre os nºs 385 e 539, no Jardim Paulicéia, nos fundos da Transportadora Packer.

Prot. 473/16 – Pedido de Informação nº 48 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel ao Executivo se é verídica a informação que há falta de papel higiênico na Escola Municipal Juracy Martins, no Parque Centenário, em 04 itens.

Prot. 474/16 – Pedido de Informação nº 49 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel ao Executivo sobre o itinerário da Van que faz o transporte dos pacientes que fazem tratamento em Itapeva, em 05 itens.

Prot. 475/16 – Indicação nº 126 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita para que entre em entendimento com os Comandos do Policiamento Militar de Itararé e da Guarda Civil Municipal, solicitando intensificação das rondas policiais no Parque Centenário.

Prot. 476/16 – Indicação nº 127 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita para a construção de redutor de velocidade na Rua Primeiro de Maio, mais precisamente nas imediações do Auto Posto Fabri.

Prot. 477/16 – Indicação nº 128 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita para podar os galhos das árvores localizadas nas Praças São Pedro e Coronel Jordão, bem como, bem como no canteiro central da Rua São Pedro, nas proximidades da Santa Casa e, também onde se fizer necessário no Jardim Alvorada.

DIVERSOS

Prot. 459/16 – Prestação de Contas de autoria da Guarda Mirim da subvenção recebida da Prefeitura referente ao mês de janeiro e informa que não houve repasse.

Prot. 460/16 – Prestação de Contas de autoria da Guarda Mirim da subvenção recebida do Estado referente ao mês de janeiro e informa que não houve repasse.

Prot. 466/16 – Ofício s/n de autoria da Presidente do PP - Partido Progressista informando que a Vereadora Mara Galvão Ribeiro é a Líder do Partido nesta Casa de Leis.

Prot. 467/16 – Prestação de Contas de autoria da Guarda Mirim da subvenção recebida da Prefeitura referente ao mês de janeiro no valor de R$ 4.100,00.

ORDEM DO DIA

Prot. 440/16 – Pedido de Informação nº 42 de autoria do Vereador José Donisete de Camargo a Prefeita sobre almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, em 04 i tens. (Aprovado por unanimidade)

Prot. 441/16 – Pedido de Informação nº 43 de autoria do Vereador José Donisete de Camargo a Prefeita sobre processo licitatório das reformas nos Postos de Saúde do Município, de janeiro de 2015 a fevereiro de 2016, em 02 itens. (Aprovado por unanimidade)

Prot. 455/16 – Pedido de Informação nº 47 de autoria do Vereador José Carlos Mendonça Martins Junior a Prefeita sobre quais eram as pessoas que fizeram parte da Comissão de Festa do ano 2009, responsável pela realização da Festa de Peão em 5 itens. (Aprovado por unanimidade)

Prot. 468/16 – Moção de Apelo nº 22 de autoria de todos os Vereadores ao Executivo para que estude a possibilidade de transferir a sede da Guarda Civil Municipal para o prédio do extinto Tiro de Guerra. (Aprovado por unanimidade)

Prot. 473/16 – Pedido de Informação nº 48 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel ao Executivo se é verídica a informação que há falta de papel higiênico na Escola Municipal Juracy Martins, no Parque Centenár io, em 04 i tens. (Aprovado por unanimidade)

Prot. 474/16 – Pedido de Informação nº 49 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel ao Executivo sobre o itinerário da Van que faz o transporte dos pacientes que fazem tratamento em Itapeva, em 05 itens. (Aprovado por unanimidade)

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MATERIAL DE EXPEDIENTE13ª Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2016.

EXECUTIVO

Prot. 485/16 – Ofício nº 125 de autoria da Prefeita respondendo a Pedido de Informação nº 40 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel, protocolado sob nº 379, informando se no corrente exercício a Coordenadoria Municipal de Esportes promoverá algum campeonato.

Prot. 486/16 – Ofício nº 126 de autoria da Prefeita respondendo a Pedido de Informação nº 41 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel, protocolado sob nº 380, sobre falta de fraldas para uso de adultos.

LEGISLATIVO

Prot. 483/16 – Indicação nº 129 de autoria do Vereador Jurandir Ribeiro de Carvalho ao Executivo ou a Empresa contratada, para que proceda a troca de todas as lâmpadas queimadas existentes na Rua Vandick Ribeiro Guimarães, ao lado do nº 595.

Prot. 487/16 – Indicação nº 130 de autoria do Vereador João Antonio Vieira ao Executivo ou a Empresa contratada, para que proceda a colocação de postes com lâmpadas na Rua Mário Contieri, na altura do nº 1763, próximo ao Bar do Diclei, no Jardim São Pedro Horigome.

Prot. 488/16 – Indicação nº 131 de autoria do Vereador João Antonio Vieira ao Executivo para pavimentação da Rua Frederico Zimerman, no entorno da Creche do Jardim Alvorada.

Prot. 489/16 – Indicação nº 132 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel ao Executivo para melhorias no

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