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Itararé, 20 de agosto de 2015 - Ano I - Edição n° 40 - Lei Municipal n° 3.580, de 28 de março de 2014

JornalOficialdo Município de Itararé

www.itarare.sp.gov.br

Os cursos são prioridade para os participantes do CRAS/ Novo Horizonte, CRAS Centenário e CadÚnico. Pág. 3

Em agosto de 2005 o primeiro CRAS de Itararé foi instalado na vila Novo Horizonte. Hoje o Parque Centenário também conta com uma unidade. Ao todo são mais de 3 mil famílias cadastradas. Pág. 4

O objetivo do curso foi orientar os representantes

do turismo quanto ao cumprimento dos

requisitos para a classificação da recém-

promulgada Lei Complementar Nº 1.261, de 29

de Abril de 2015, que cria os 140 Municípios de

Interesse Turístico. Pág. 4

CRAS Novo Horizonte comemora 10 anos de implantação

Coordenadoria de Turismo participa de capacitação dos

Municípios de Interesse Turístico

Assistência Social, Senai e Senac formam

42 alunos em cursos profissionalizantes

Prefeitura lança Projeto Coleta de Pilhas e Baterias

O Programa ABINEE* Recebe Pilhas é uma iniciativa conjunta de fabricantes, Prefeitura de Itararé, comércio local e importadores de pilhas e baterias portáteis, que uniram esforços

visando atender à Resolução CONAMA 401/2008. Pág. 3

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Poder Executivo 2Jornal Oficial do Municipio de Itararé - Ano 1 - Edição n° 40 - Itararé, 20 de agosto de 2015

Até o dia 31 de agosto, acontece a

Campanha Nacional de Atualização de Carteira

Vacinal para crianças de 6 meses a 5 anos

incompletos.

O foco da campanha é a vacina contra a

paralisia infantil (poliomielite), mas quem precisar,

poderá atualizar a caderneta de vacinação.

Os responsáveis devem procurar as

unidades de saúde de Itararé das 8 às 17h. Após

esse período, as vacinas continuarão disponíveis

nas Unidades Básicas de Saúde da cidade.

Os postos de saúde estarão de plantão para

vacinar as crianças das 8 às 17h. A vacina pode

ser encontrada na Sala de Vacina Central, PSF

Vila Novo Horizonte, PSF Jardim Alvorada, PSF

Bairro Velho, PSF Vila Tonico Adolfo, PSF Vila

Santa Terezinha, PSF Bairro do Cruzeiro e PS

Vila Osório.

Sobre a poliomelite

A poliomelite, ou paralisia infantil, é causada

pelo poliovírus, que pode ser transmitido por

meio do contato com fezes ou secreções

expelidas pela boca.

A paralisia dos membros inferiores acontece

quando o vírus atinge o cérebro atacando os

neurônios motores.

Se o vírus chegar às células nervosas que

controlam a musculatura envolvida no sistema

respiratório e de deglutição, a doença pode ser

fatal.

A doença está erradicada do Brasil desde

1988.

Campanha de vacinação contra a paralisia infantil vai até o dia 31 de agosto

JJornal Oficial doornal Oficial do Municipio de Itararé-SP Municipio de Itararé-SP

Prefeita MunicipalPrefeita MunicipalMaria Cristina Carlos Magno Ghizzi Maria Cristina Carlos Magno Ghizzi

Jornal Oficial do Municipio de Itararé-SP

Prefeita MunicipalMaria Cristina Carlos Magno Ghizzi

Chefe de GabineteJulio Cesar Souza

Secretária de Assistência SocialBarbara Lechinsk Cardoso de Camargo Rua São Pedro, 420Telefone: (15) 3532-2271 e 3532-4363

Secretário de FinançasJosé Carlos de Andrade Rua XV de novembro, 83Telefone: (15) 3532-8000 ramal 8024

Secretário de Desenvolvimento e PlanejamentoLuiz Carlos Colturato Rua XV de novembro, 83Telefone: (15) 3532-8000 ramal 8012

Secretário de Agricultura e PecuáriaJosé Roberto CogoRua Frei caneca, 1443Telefone: (15) 3532-2457

Secretário de AdministraçãoAntônio Eduardo F. S. Gradin Rua XV de novembro, 83Telefone: (15) 3532-8000 ramal 8006

Secretário de Educação, Cultura, Esporte e TurismoJosé Carlos Klocker Vasconcelos FilhoRua São Pedro, 1654 Telefone: (15) 3532- 4580

Secretária de SaúdeKeila Cristina Xavier BertiRua Frei Caneca, 1471Telefone: (15) 3531-2080

Secretário de Serviços MunicipaisJulio Cesar Soares de AlmeidaRua 13 de maio,07Telefone: (15) 3532-4378

Secretário de Habitação e Meio AmbienteArquiteto Antônio Robson FerreiraPraça Siqueira Campos, 230Telefone: (15) 3531-3097

Coordenador de CulturaMurilo Prado Cleto Rua XV de novembro, 69Telefone: (15) 3532-8000 ramal 8076

Coordenador de TurismoEdilson José de MoraesRua XV de novembro, 56Telefone: (15) 3531-1749

Coordenador de EsporteDenis Galvão Ribeiro Rua Dr. Pedro de Alencar, 427Telefone: (15) 3531-3163

Diretor DEMUTRANMarcelo CamposRua XV de novembro, 69Telefone: (15) 3532-4431

Poder Legislativo

Presidente: José Carlos Mendonça Martins Junior 1º Vice Presidente: Lúcio Mariano Camargo2º Vice Presidente: Mara Galvão Ribeiro 1º secretário: José Donisete de Camargo2º secretário: Rodrigo Pimentel Fadel

Gilberto Santana João Antonio Vieira José Aparecido dos SantosJosias dos SantosJurandir Ribeiro de Carvalho Laércio Antonio Amado

Marcos Vincenzi Willer Costa Mendes

Vice-prefeito Vice-prefeito José Eduardo FerreiraJosé Eduardo FerreiraVice-prefeito José Eduardo Ferreira

Regina Fernandes Chaves SampaioDiretora Geral Administrativa

Renato FerreiraGestor de Comunicação

EXPEDIENTE:JORNALISTA RESPONSÁVEL: Fernanda Pereira Lages - MTB 40137/SP

DIAGRAMADOR RESPONSÁVEL: Ezequiel Jorge Rafael

FOTOS E TEXTOS: Jonielson C. de Lara - Ezequiel J. Rafael

IMPRESSÃO: Gráfica Itanews - Itapeva/SP

TIRAGEM: 1.000 ( mil ) exemplares - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

Rua XV de Novembro, n.º 83 - Telefone (15) 3532-8000 - www.itarare.sp.gov.br

CÂMARA MUNICIPAL DE ITARARÉ

Rua São Pedro, n.º 885 - Telefone (15) 3532-4477

www.camaramunicipalitarare.com.br

JornalOficialdo Município de Itararé


Pensando nas famílias de baixa renda, a

Prefeitura de Itararé, por meio da Secretaria de

Assistência Social em parceria com o Senai - Serviço

Nacional de Aprendizagem Industrial, e o Senac -

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

f o r m a r a m 4 2 a l u n o s e m q u a t r o c u r s o s

profissionalizantes na última semana.

Foram nove alunos no curso de Modelagem de

Roupas, 14 alunos no curso de Técnicas de Venda no

Varejo, oito alunos no curso de Cabelo e 11 alunos no

curso de Depilação.

Os cursos são gratuitos e foram oferecidos para os

cidadãos atendidos pelos CRAS (Novo Horizonte e

Centenário) e cadastrados no Cadastro Único. As aulas

proporcionaram aos participantes a possibilidade de

mudar a vida, pois a qualificação profissional pode

trazer uma renda a mais para a família.

Com mais de 70 anos de tradição o diploma

emitido pelo Senac é reconhecido em todo o Brasil e

esta parceria com as escolas também é importante

para o desenvolvimento do município.

O Programa ABINEE Recebe Pilhas é uma

iniciativa conjunta de fabricantes e importadores de

pilhas e baterias portáteis, que uniram esforços

visando atender à Resolução CONAMA 401/2008,

que estabelece os limites máximos de chumbo,

cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comerciali-

zadas no território nacional e os critérios e padrões

para o seu gerenciamento ambientalmente

adequado, e dá outras providências.

O projeto teve início em Novembro de 2010 com

a finalidade de implantar os sistemas de logística

reversa e destinação final, após o fim da vida útil, das

pilhas comuns de zinco-manganês, pilhas alcalinas,

pilhas recarregáveis e baterias portáteis.

Nesse contexto, a Prefeitura Municipal de Itararé

através da Secretaria de Habitação e Meio Ambiente,

e em parceria com o comércio local, realiza a coleta

periódica de pilhas e baterias, promovendo assim, o

descarte adequado dos resíduos em consonância

com a Política Nacional de Resíduos Sólidos

instituída pela Lei Nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010.

Caro Munícipe, o sucesso dessa iniciativa está

diretamente ligada à sua participação e conscientiza-

ção ao processo de logística reversa.

Confira os pontos de coleta:

Secretaria de Agricultura: End.: R. Frei Caneca,

1443 - Fone: (15) 3532-2457

Secretaria de Educação: End.: R. São Pedro, 1654

Fone: (15) 3532-4580

Secretaria da Saúde: End.: R. Frei Caneca, 1471

Fone: (15) 3532-2457

Câmara Municipal: End.: R. São Pedro, 885

Fone: (15) 3532-2457

Fórum: End.: R. Frei Caneca, 982

Fone: (15) 3532-4141

[...] no Paço Municipal e na Secretaria de Habitação

e Meio Ambiente

Casa Adelaide: End.: R. São Pedro, 1239

COFESA (Lojas 2, 7 e 9)

End.: R. São Pedro, 2221, Rua São Pedro, 1775 e

Rua São Pedro, 1313

Supermercados Sousa: End.: Praça Jd. Alvorada

End.: R. São Pedro, 365

Supermercado Preto

End.: R. Frei Caneca, 1065

Supermercado Antunes: End.: R. Quinze de

Novembro, 1770

Big Paul Supermercado: R. Nove de Julho, 768

Marquinhos Supermercado: R. Major Salvador

Rufino, 676

Mersate Mercado: End.: R. Sofia Dias Menck, 711

Mercado Maná: End.: R. Sofia Dias Menck, 1892

Prefeitura lança Projeto Coleta de Pilhas e Baterias

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Alunas durante cerimônia de formatura no Clube Atlético Fronteira

Este é o modelo de coletor para as pilhas e baterias usadas


Na ultima quarta-feira (12) a Coordenadoria de

Turismo de Itararé participou do curso de Capacitação

dos Municípios de Interesse Turístico realizado na Casa

do Turismo na cidade de São Paulo.

O objetivo do curso foi orientar os representantes

do turismo quanto ao cumprimento dos requisitos para

a c lass i f icação da recém-promulgada Lei

Complementar Nº 1.261, de 29 de Abril de 2015, que

cria os 140 Municípios de Interesse Turístico.

Outro tema apresentado foi a nova Ferramenta de

Marketing da MIT SP e Conteúdo Brasil, que inclui foto e

vídeo com qualidade profissional e pode ser feita

através de parceria junto ao município. O material

promocional é gratuito, porém o município

interessado deve entrar com a contrapartida de apoio

de hospedagem, alimentação, locomoção e guia

turístico para a equipe que faz o levantamento no

município.

De acordo com a Coordenadoria de Turismo de

Itararé, as condições para conseguir esses benefícios

são bem criteriosas e difíceis, mas há um intenso

trabalho de base e de estruturação do município e

essa preparação é feita através dos recursos

limitados da própria coordenadoria.

Em agosto de 2005 o primeiro CRAS – Centro de

Referência da Assistência Social (Novo Horizonte) foi

implantado em Itararé. Apenas um ano após a

elaboração e aprovação da Política Nacional de

Assistência Social – PNAS em 2004 e o município

liderava a região de Itapeva com a implantação da

unidade.

Tudo era muito novo e o CRAS surgiu de forma

tímida, contando apenas com um funcionário. Com a

evolução da política, a aprovação do SUAS - Sistema

Único de Assistência Social e todas as normativas

relacionadas à Assistência Social o CRAS se

expandiu, se atualizou e aumentou sua equipe. Hoje

possui uma equipe com dez funcionários e tem

referenciada mais de três mil famílias realizando uma

média 100 atendimentos mensais. Nesse mês a

equipe comemorou o “aniversário” do serviço com

festa, mas principalmente realizaram um momento de

reflexão para ver o quanto o serviço evoluiu, avançou,

e também e quanto ainda tem pra desenvolver.

CRAS Novo Horizonte comemora 10 anos de implantação

Coordenadoria de Turismo participa de capacitação dos Municípios de Interesse Turístico

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Colocar fogo em lixo doméstico ou em folhas secas, além de ser uma situação de risco, é proibido por lei. Em Itararé existe a Lei Municipal 3144 de 26 de agosto de 2008. O artigo 1º cita a proibição " Fica proibida a queima de lixo, mato ou material orgânico ou inorgânico, na área urbana do município de Itararé".

O Departamento de Fiscalização Municipal, orienta para que a população tenha consciência e não queime folhas, lixo e nem ateie fogo nos terrenos particulares e baldios. “As pessoas precisam ter consciência que após juntar o lixo, devem colocá-los em sacolas e sacos para que o pessoal da limpeza urbana possa fazer a coleta.

A Lei Federal 9.605/98, conhecida como lei dos crimes ambientais ou lei da vida, é uma lei que rege sobre esses tipos de crimes, e pode ser consultada na internet. É com base nessa lei que os municípios criam as leis municipais de meio ambiente, dos crimes que acontecem em cada município em particular.

É importante que toda a população esteja consciente que as queimadas são prejudiciais à saúde e que agridem o meio ambiente. A principal forma de contribuir com a natureza é juntando o lixo para o caminhão de coleta.

Caso seja feita denúncia ao DEFIS, o autor, sendo identificado, irá responder pelo crime ambiental e será punido.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 3532-8000.

Queimar lixo no quintal é proibido e pode gerar multaQuem for pego cometendo este crime ambiental poderá ser punido

Equipe de funcionários do CRAS durante comemoração da unidade

Representantes de vários municípios reunidos na Casa do Turismo em São Paulo durante curso de capacitação


CMDCACOMUNICADO Nº 006/2015

EDITAL 001/2015

Comunica o gabarito da prova teórica realizada no dia 16/08/2015 -

Local da prova: Etec-Itararé-SP a partir das 08h00 Comissão Eleitoral para o processo de escolha de Membros do Conselho Tutelar de Itararé-SP

(Quadriênio 2016-2020)

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itararé-SP

Comissão Eleitoral para processo de Escolha do Conselho Tutelar de Itararé-SP-2015

Itararé, 17 de Agosto de 2015

Poder Legislativo 8Jornal Oficial do Municipio de Itararé - Ano 1 - Edição n° 40 - Itararé, 20 de agosto de 2015

MATERIAL DE EXPEDIENTE25ª Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2015.

EXECUTIVO

Prot. 931/15 – Ofício nº 466 de autoria do Secretário Municipal de Educação enviando cópia do parecer jurídico sobre a instalação de câmera de segurança na EM Adelaide Barco Perusso.

Prot. 948/15 – Projeto de Lei nº 50 de autoria da Prefeita dispondo sobre a criação e denominação de “Camillo de Mello Pimentel” ao Museu Histórico Municipal.

LEGISLATIVO

Prot. 932/15 – Voto de Pesar de autoria do Vereador João Antonio Vieira pelo falecimento do senhor Jamil Fogaça.

Prot. 933/15 – Voto de Pesar de autoria do Vereador João Antonio Vieira pelo falecimento da Professora Mara Rúbia Carneiro.

Prot. 941/15 – Projeto de Resolução nº 08 de autoria do Vereador José Carlos Mendonça Martins Junior alterando a redação do artigo 6º da Resolução nº 08, de 18 de junho de 2013, que autoriza a realização despesas sob regime de adiantamento.

Prot. 942/15 – Pedido de Informação nº 92 de autoria do Vereador José Donisete de Camargo a Prefeita sobre tratamento de fisioterapia em outras cidades, em 02 itens.

Prot. 943/15 – Pedido de Informação nº 93 de autoria do Vereador José Donisete de Camargo a Prefeita sobre exames de mamografia em outras cidades, em 02 itens.

Prot. 944/15 – Indicação nº 260 de autoria do Vereador José Donisete de Camargo a Prefeita para a construção de lombada na Rua Frei Caneca nas proximidades da Igreja Evangélica, altura do nº 280.

Prot. 945/15 – Indicação nº 261 de autoria do Vereador José Donisete de Camargo a Prefeita para a construção de lombada na Avenida Gabriel Jorge Merege na altura do nº 1247.

Prot. 950/15 – Voto de Congratulação nº 17 de autoria do Vereador Josias dos Santos para a Comunidade Cristã ABBA – Itararé pelos 11 anos de atividade evangelizadora na cidade.

Prot. 951/15 – Indicação nº 262 de autoria do Vereador Josias dos Santos a Prefeita para a reforma nas instalações elétricas e sanitárias, bem como a pintura das salas do Morgue Municipal.

Prot. 952/15 – Indicação nº 263 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita para a pavimentação da Rua Bruno Magossi, no Jardim São Paulo.

Prot. 953/15 – Indicação nº 264 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita para que proceda ao asfaltamento e melhoria da iluminação da Rua João Augusto Gonçalves, no Jardim Bequinha.

Prot. 954/15 – Indicação nº 265 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita para oficiar aos proprietários de terrenos baldios localizados na Rua Demétrio de Azevedo, que efetuem a limpeza de seus imóveis, bem como procedam ao asfaltamento da mesma.

Prot. 955/15 – Indicação nº 266 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita para a execução dos serviços de melhorias na fiação elétrica na Rua Altimino Souto, no Jardim Paulicéia.

Prot. 956/15 – Indicação nº 267 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita para a melhoria da iluminação na Rua Honorina Ruivo Holtz, esquina com a Rua 24 de Outubro.

Prot. 957/15 – Indicação nº 268 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita para a melhoria da iluminação na Rua Tapajós, no Bairro do Cruzeiro. Prot. 958/15 – Indicação nº 269 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita para melhorias na iluminação pública em diversas ruas do Jardim Fronteira, efetuando a troca de lâmpadas que estiveram queimadas.

Prot. 959/15 – Pedido de Informação nº 94 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita sobre pavimentação da Rua Emiliano da Silva, em 05 itens.

Prot. 960/15 – Pedido de Informação nº 95 de autoria do Vereador Willer Costa Mendes a Prefeita sobre qual o valor devolvido pelo Senhor Heron Conrado do Carmo Ferreira aos cofres públicos, em 02 itens.

Prot. 961/15 – Pedido de Informação nº 96 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita sobre o término da quadra de esporte da Escola Adriano Queiroz, em 05 itens.

Prot. 962/15 – Pedido de Informação nº 97 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita sobre as Vans que transportam pacientes que fazem tratamento de hemodiálise em Itapeva, em 02 itens.

Prot. 963/15 – Pedido de Informação nº 98 de autoria do Vereador Willer Costa Mendes a Prefeita sobre o furgão “Cinema na Praça” estacionado por dias na Praça Francisco Alves Negrão.

Prot. 964/15 – Indicação nº 270 de autoria do Vereador João Antonio Vieira a Prefeita para colocação de meio fio e pavimentação da Rua Ângelo dos Santos, localizada no Jardim Paulicéia, via que dá acesso ao Conjunto Habitacional “Prefeito Ângelo Augusto Ghizzi”.

Prot. 965/15 – Moção de Apelo nº 45 de autoria do Vereador João Antonio Vieira a Prefeita para a colocação de lixeiras em todas as Ruas e Praças do Município.

Prot. 971/15 – Voto de Pesar de autoria do Vereador José Donisete de Camargo, pelo falecimento do senhor João de Almeida.

Prot. 972/15 – Voto de Pesar de autoria dos Vereadores João Antonio Vieira e José Aparecido dos Santos, pelo falecimento do senhor Gustavo Pinheiro Jansson.

DIVERSOS

Prot. 935/15 – Prestação de Contas de autoria da Guarda Mirim da subvenção recebida da Prefeitura referente ao mês de junho no valor de R$ 6.663,20.

Prot. 936/15 – Prestação de Contas de autoria da Guarda Mirim da subvenção recebida da Prefeitura referente ao mês de maio no valor de R$ 5.800,00.

Prot. 940/15 – Prestação de Contas de autoria da COPADDI da subvenção recebida da Prefeitura

referente ao mês de julho informando que não houve repasse.

Convite – do SINTRAF- Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar para entrega oficial do 1º e 2º Grupo das Casas Rurais - PNHR do Programa Nacional de Habitação Rural, no dia 21 de agosto, às 10 horas, no Teatro Municipal Silvio Machado.

Convite – da SONHAR- Associação das Mulheres Empreendedoras da Agricultura Familiar - Pedra Branca, para sua inauguração, dia 22 de agosto, às 16 horas, no Salão da Igreja Católica, no Distrito de Pedra Branca.

ORDEM DO DIA

Prot. 767/15 – Projeto de Lei nº 08 de autoria do Vereador Marcos Vincenzi dando nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 3.351, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre a instituição de loteamentos fechados. (Aprovado por unanimidade)

Prot. 799/15 – Projeto de Lei nº 43 de autoria da Prefeita, dando nova redação ao art. 5º da Lei Municipal nº 3116, de 25 de março de 2008. (Aprovado por unanimidade)

Prot. 800/15 – Projeto de Lei nº 44 de autoria da Prefeita, acrescentando artigo na Lei nº 3228, de 10 de dezembro de 2009, que autorizou o Executivo a adotar medidas visando a participação do Município no Programa Minha Casa Minha Vida. (Aprovado por unanimidade)

Prot. 808/15 – Projeto de Lei nº 10 de autoria do Vereador Willer Costa Mendes dispondo sobre a obrigatoriedade da instalação de provadores de roupas acessíveis à população com deficiência e mobilidade reduzida. (Pedido de Vista de autoria do Vereador José Carlos M. Martins Junior)

Prot. 809/15 – Projeto de Lei nº 11 de autoria do Vereador Willer Costa Mendes que obriga os supermercados a disponibilizarem caixa prioritário para o atendimento preferencial a idosos, gestantes e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. (Aprovado por unanimidade)

Prot. 942/15 – Pedido de Informação nº 92 de autoria do Vereador José Donisete de Camargo a Prefeita sobre tratamento de fisioterapia em outras cidades, em 02 itens. (Aprovado por unanimidade)

Prot. 943/15 – Pedido de Informação nº 93 de autoria do Vereador José Donisete de Camargo a Prefeita sobre exames de mamografia em outras cidades, em 02 itens. (Aprovado por unanimidade)

Prot. 950/15 – Voto de Congratulação nº 17 de autoria do Vereador Josias dos Santos para a Comunidade Cristã ABBA – Itararé pelos 11 anos de atividade evangelizadora na cidade. (Aprovado por unanimidade)

Prot. 959/15 – Pedido de Informação nº 94 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita sobre pavimentação da Rua Emiliano da Silva, em 05 itens. (Aprovado por unanimidade)

Prot. 960/15 – Pedido de Informação nº 95 de autoria do Vereador Willer Costa Mendes a Prefeita sobre qual o valor devolvido pelo Senhor Heron Conrado do Carmo Ferreira aos cofres públicos, em 02 itens. (Aprovado por unanimidade)

Prot. 961/15 – Pedido de Informação nº 96 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita sobre o


Dia 08 às 20h - Sessão de Cinema Pontos MIS

¨Um caipira em Bariloche"

Local: Teatro Municipal Sylvio Machado

Dia 13 às 19h - Formatura dos Cursos SENAI/SENAC

Local: Clube Atlético Fronteira

Dia 15 às 16h - Circuito Cultural Paulista: "Se Romeu e Julieta"

Local: Rua Thomaz Smocowiski,100

Vila Novo Horizonte (em frente à Creche Maria de Lourdes Pimentel)

Dias 17,18,19,20 e 21 às 20h - V Semana de História "Os Desafios da História na Contemporaniedade"

Local: Faculdades Integradas de Itararé

Dia 21 às 10h - Entrega das Casas do Programa Nacional de Habitação Rural

Local: Teatro Municipal Sylvio Machado

Dia 22 às 20h30 - Baile da Miss Itararé 2015


Dia 23 às 9h - Cavalgada

Local: Rua São Pedro

Dia 23 às 16h - Baile

Local: Clube dos Boiadeiros

Dia 23 às 9h - 2ª Prova Pedestre Cidade de Itararé

Local: Praça São Pedro

Dias 26,27,28,29 e 30 - XX Festa do Peão de Boiadeiro

Local: Centro de Eventos

Dia 27 às 16h - Inauguração do Museu Histórico Camilo de Mello Pimentel

Local: Rua Belizário Pinto,70 ( Antigo Posto Paraná)

Dia 27 às 20h - Sessão Solene de Entrega de Titulos da Câmara Municipal de Itararé


Dia 28 às 9h - Desfile Cívico

Local: Rua São Pedro

Dia 28 às 16h - SESC Apresenta: Choro das 3

Local: Praça São Pedro

Aniversário do município

de Itararé

rogramação :P

Resolução nº 13, de 18 de agosto de 2015.

Altera a redação do artigo 6º da Resolução nº 08 de 18 de junho de 2013, que autoriza a realização de despesas sob o regime de adiantamento.

Resolução nº 14, de 18 de agosto de 2015.

Prorroga prazo da Comissão Especial de Inquérito constituída pela Resolução nº 08/15 e dá outras providências.

.

Edifício Salvador Rufino de Oliveira Netto, aos 18 de agosto de 2015.

JOSÉ CARLOS M. MARTINS JUNIOR- Presidente -

JOSÉ DONISETE DE CAMARGO- Secretário -

Publicada e registrada na Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Itararé, aos 18 de agosto de 2015.

REGINA FERNANDES CHAVES SAMPAIO- Diretora Geral Administrativa -

Poder Legislativo 9Jornal Oficial do Municipio de Itararé - Ano 1 - Edição n° 40 - Itararé, 20 de agosto de 2015

MATERIAL DE EXPEDIENTE25ª Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2015.

Prot. 961/15 – Pedido de Informação nº 96 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita sobre o término da quadra de esporte da Escola Adriano Queiroz, em 05 itens. (Aprovado por unanimidade)

Prot. 962/15 – Pedido de Informação nº 97 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita sobre as Vans que transportam pacientes que fazem tratamento de hemodiálise em Itapeva, em 02 itens. (Aprovado por unanimidade)

Prot. 963/15 – Pedido de Informação nº 98 de autoria

do Vereador Willer Costa Mendes a Prefeita sobre o furgão “Cinema na Praça” estacionado por dias na Praça Francisco Alves Negrão. (Aprovado por unanimidade)

Prot. 965/15 – Moção de Apelo nº 45 de autoria do Vereador João Antonio Vieira a Prefeita para a colocação de lixeiras em todas as Ruas e Praças do Município. (Aprovado por unanimidade)

ORDEM DO DIA13ª Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2015

Prot. 941/15 – Projeto de Resolução nº 08 de autoria do Vereador José Carlos Mendonça Martins Junior

alterando a redação do artigo 6º da Resolução nº 08, de 18 de junho de 2013, que autoriza a realização despesas sob regime de adiantamento. (Aprovado por unanimidade)

Prot. 948/15 – Projeto de Lei nº 50 de autoria da Prefeita dispondo sobre a criação e denominação de “Camillo de Mello Pimentel” ao Museu Histórico Municipal. (Aprovado por unanimidade)

Prot. 96915 – Requerimento de autoria da Comissão Especial de Inquérito constituída pela Resolução nº 08/15 para apurar aquisição de terreno para construção das casas populares do CDHU "E". (Aprovado por unanimidade)

Na noite do próximo dia 27, no Clube Atlético Fronteira, a Câmara Municipal de Itararé realizará sessão solene em comemoração ao aniversário de 122 anos do município. Por escolha individual dos vereadores serão homenageadas treze pessoas: nove receberão títulos de Cidadão Itarareense e quatro serão agraciadas com diplomas de Honra ao Mérito. Após a leitura dos decretos e da apresentação das justificativas para a concessão da honraria, os vereadores farão a entrega dos títulos e diplomas aos laureados.

Títulos de Cidadão Itarareense:

- Benedito Flávio Simões Neto, pastor da Igreja Assembleia de Deus, por indicação do vereador Josias dos Santos;

- Carlos de Moraes Silva, delegado da Polícia Civil, indicação do vereador Dr. Junior;

- Cyro Rezende Maschietto, produtor rural (Fazenda Rio Verde) - indicação da vereadora Mara Galvão Ribeiro;

- Fábio Mileo Krubnicki, empresário (Lojas Ipiranga), indicação do vereador Zeca da Cofesa;

- Genelizio Durães da Silva, líder comunitário no Jardim Alvorada, indicação do vereador Jorinha;

- Jomail Santos Silva, empresário (Josimix), por indicação do vereador Lúcio Mariano;

- Lucieny Ciconini Alves de Moraes, empresária (Óticas Carol), indicação do vereador Laércio Amado;

- Paulo Homero da Costa Nanni, médico, por indicação do vereador João Antonio Vieira;

- Wilson Davi Correa, o Ico, servidor público

municipal, por indicação do vereador Zetão;

Diplomas de Honra ao Mérito:

- André Luis Machado, o Boto Rosa, locutor de rodeio e empresário, indicação do vereador Pinguim;

- Marcos Guilherme Almeida Santos de Matos, jogador do Atlético Paranaense, indicação do vereador Rodrigo Fadel;

- Sandra Célia Verga de Oliveira, administradora do Educandário São Vicente de Paulo, indicação do

vereador Dr. Willer.

- Sérgio Luis Stadler, o Serginho do Fórum, servidor público, indicação do vereador Marcos Vincenzi.

Na mesma sessão também será homenageado o "Atirador Destaque do Ano", do Tiro de Guerra, Lucas Joaquim Prestes.

Assessoria de Comunicação/Câmara Municipal de Itararé

Em sessão solene, Legislativo homenageia itarareenses

Câmara Municipal de ItararéRua São Pedro, n.º 885 - Telefone (15) 3532-4477 - www.camaramunicipalitarare.com.br

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