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26/05/2021
José Antonio Parimoschi
Gestor de Governo e Finanças
AUDIÊNCIA PÚBLICAProjeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022
26/05/2021
CENÁRIOS E INDICADORES
MACROECONÔMICOS
AUDIÊNCIA PÚBLICAProjeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022
Fontes: https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/04/30/desemprego-fica-em-144percent-no-trimestre-terminado-em-fevereiro.ghtml
https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/05/11/ipca-inflacao-oficial-desacelera-e-fica-em-031percent-em-abril.ghtml
https://www.tesourotransparente.gov.br/temas/divida-publica-federal
https://www.tesourotransparente.gov.br/visualizacao/painel-de-monitoramentos-dos-gastos-com-covid-19
DESTAQUES DO CENÁRIO ECONÔMICO NACIONAL
DESEMPREGO
Em 1 ano, o número
de desempregados no
Brasil aumentou
16,9%, com um
acréscimo de 2,1
milhões de pessoas
na busca por um
trabalho.
DÍVIDA PÚBLICA
Dívida Pública Federal
está em R$5,2
trilhões (Mar/21),
segundo a Secretaria
do Tesouro Nacional,
do Ministério da
Economia.
GASTOS COVID
Em 2020, os gastos
da União ficaram em
torno de R$ 524Bi
somados com
R$ 21,9Bi em 2021,
totalizando R$ 545,9Bi
desde o início da
pandemia.
INFLAÇÃO
No ano, o índice
acumula alta de 2,37%
e, em 12 meses, de
6,76%, acima dos
6,10% observados nos
12 meses
imediatamente
anteriores.
Tabela Medianas das Expectativas de Mercado. Fonte: Banco Central do Brasil - Relatório Focus (Março/2021) Página 1. Link para download do Relatório: https://www.bcb.gov.br/publicacoes/focus.
EXPECTATIVAS DE MERCADO
Fonte:Poder360. Link:https://www.poder360.com.br/economia/taxa-selic-sobe-para-35-ao-ano-decide-copom/#:~:text=Copom%20aumenta%20Selic%20para%203%2C5%25%20ao%20ano%20%7C%20Poder360
No dia 05/05 o
Copom aprovou o
aumento da Selic
de 2,75% para 3,50% ao ano.
AUMENTO DA TAXA BÁSICA DA SELIC (%)
Fonte: G1. Link: https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/05/11/ipca-inflacao-oficial-desacelera-e-fica-em-031percent-em-abril.ghtml
VARIAÇÃO MENSAL DA INFLAÇÃO
PIBEvolução e Projeções
Fonte: Pode360º. Link: https://static.poder360.com.br/2021/03/PIB-2020-3-mar-01.png e https://www.poder360.com.br/economia/economia-se-recupera-das-ultimas-crises-so-em-2023-estima-austin-rating/
PRODUÇÃO INDUSTRIAL MENSAL
Fonte: Indicadores Econômicos - Indústria. Link: https://www.ibge.gov.br/indicadores e G1: https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/05/05/producao-industrial-cai-24percent-em-marco-mostra-ibge.ghtml
Em 12 meses o setor ainda
acumula uma queda de
3,1%.
Fonte: G1. Link: https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/04/30/desemprego-fica-em-144percent-no-trimestre-terminado-em-fevereiro.ghtml
Fonte: Indicadores Sociais (maio/2021) - Desemprego. Link: https://www.ibge.gov.br/indicadores
O último trimestre
fechou com uma taxa
de 14,4%, maior que
os 14,2% do trimestre
anterior.
DESEMPREGO
Fonte: Notícias Agrícolas. Link: https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/politica-economia/279649-mais-da-metade-dos-brasileiros-nao-consegue-pagar-as-contas-com-o-fim-do-auxilio.html
CORONAVÍRUS E INADIMPLÊNCIA
O QUE OS BRASILEIROS PENSAM?
Fonte: Revista VEJA em 26/03/21. Link: https://veja.abril.com.br/brasil/pesquisa-mostra-que-brasileiro-subestimou-a-pandemia-e-culpa-bolsonaro/
Levantamento
do Instituto
Paraná para
Revista VEJA
em 26/03/21
indica que
população
acha que sua
situação
financeira vai
piorar e teme
morrer —
embora ainda
acredite em
uma melhora
nos próximos
meses.
Fonte: Barra. Link: https://sitebarra.com.br/v7/brasileiros-elegem-saude-e-emprego-como-prioridades-para-o-governo-em-2021.html
PRIORIDADES DOS BRASILEIROS PARA 2021
A pesquisa da
Associação Nacional
das Instituições de
Crédito, Financiamento
e Investimento (Acrefi)
apontou que os
Brasileiros elegem
Saúde e Emprego
como prioridades
para o Governo em
2021.
Fonte: Link:https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,ministerio-da-economia-diz-a-cpi-da-covid-que-nao-havia-previsto-continuidade-da-pandemia-em-2021,70003716274 ; https://www.jj.com.br/jundiai/2021/05/123034-renda-
brasileira-cai--e-ate-despesas-basicas-ficam-mais-dificeis.html e https://www.jj.com.br/jundiai/2021/05/122749-construcao-civil-enfrenta-falta--de-materiais-e-precos-mais-altos.html
NOTICIÁRIO - ECONOMIA NACIONAL
Fonte: Link:https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2021/05/23/com-145-mi-de-familias-na-miseria-brasil-bate-recorde-de-extrema-pobreza.htm
NOTICIÁRIO - ECONOMIA NACIONAL
14.487.733
Fonte: Link:https://veja.abril.com.br/economia/brasil-corre-o-risco-de-ficar-de-fora-da-festa-da-retomada-pos-pandemia/
NOTICIÁRIO - ECONOMIA NACIONAL
AUDIÊNCIA PÚBLICAProjeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022
REALIDADE LOCAL
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
PIB MUNICIPAL - Valor Adicionado
(1) O PIB do Município é estimado somando os impostos ao VA total.
Fonte: Observatório Jundiaí.Link:https://observatorio.jundiai.sp.gov.br/detalhes_indicador.php?setor=economia_tecnologia&indic=numero_de_vagas_de_emprego_preenchidas_pelo_posto_de_atendimento_ao_trabalhador__pat_un
VAGAS DE EMPREGO PREENCHIDAS PELO PAT
+23,8%
Fonte:
CAGED.
Link:https://a
pp.powerbi.c
om/view?r=
eyJrIjoiNWI5
NWI0ODEtY
mZiYy00Mjg
3LTkzNWUt
Y2UyYjIwM
DE1YWI2Iiw
idCI6IjNlYzk
yOTY5LTVh
NTEtNGYx
OC04YWM5
LWVmOTh
mYmFmYTk
3OCJ9
ADMISSÕES E DESLIGAMENTOS EM JUNDIAÍ
CAGED - 2020 (Dados com ajustes declarados até março de 2021)
Fonte: CAGED. Link:
https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNWI5NWI0ODEtYmZiYy00Mjg3LTkzNWUtY2UyYjIwMDE1
YWI2IiwidCI6IjNlYzkyOTY5LTVhNTEtNGYxOC04YWM5LWVmOThmYmFmYTk3OCJ9
ADMISSÕES E DESLIGAMENTOS EM JUNDIAÍ
POR ATIVIDADE ECONÔMICA - CAGED
Dados de 2021, meses de janeiro até março.
Fonte: Observatório Jundiaí.Link:https://observatorio.jundiai.sp.gov.br/detalhes_indicador.php?setor=economia_tecnologia&indic=numero_de_atendimentos_realizados_pelo_banco_do_povo_un
ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO BANCO DO POVO
- 2,5%
Fonte: Observatório Jundiaí.Link:https://observatorio.jundiai.sp.gov.br/detalhes_indicador.php?setor=economia_tecnologia&indic=valor_total_liberado_pelo_banco_do_povo_r
VALOR LIBERADO PELO BANCO DO POVO (R$)
+ 167%
Fonte: Observatório Jundiaí.Link:https://observatorio.jundiai.sp.gov.br/detalhes_indicador.php?setor=gov_financas&indic=numero_de_novas_atividades_licenciadas_no_municipio_un
ATIVIDADE ECONÔMICA LOCAL
Fonte: Prefeitura do Município de Jundiaí/Unidade de Gestão de Governo e Finanças: 2020/2021.
ATIVIDADE ECONÔMICA LOCAL - EMPRESAS INSCRITAS
*Quantitativo de atividades licenciadas e ativas em 30/04/2019, 30/04/2020 e 30/04/2021.
TOTAL DE EMPRESAS ATIVAS NO
PERÍODO
SEGMENTOQtd. em
30/04/2019
Qtd. em
30/04/2020
%
19-20
Qtd. em
30/04/2021
%
20-21
Comércio 8.788 9.656 +10% 10.709 +11%
Indústrias 463 490 +6% 520 +6%
Serviços 23.795 28.412 +19% 33.507 +16%
TOTAL: 33.046 38.558 +17% 44.730 +16%
Fonte: Prefeitura do Município de Jundiaí/Unidade de Gestão de Governo e Finanças: 2020/2021.
ATIVIDADE ECONÔMICA LOCAL - EMPRESAS (MEI) INSCRITAS
MICROEMPREENDEDOR (MEI) ATIVO NO
PERÍODO
SEGMENTOQtd. em
30/04/2019Qtd. em
30/04/2020
%
19-20
Qtd. em
30/04/2021
%
20-21
Comércio 1.472 1.753 +19% 2.075 +26%
Indústrias 14 18 +29% 23 +28%
Serviços 8.398 11.008 +31% 13.651 +27%
TOTAL 9.879 12.779 +19% 15.748 +27%
*Quantitativo de atividades licenciadas e ativas em 30/04/2019, 30/04/2020 e 30/04/2021.
Fonte: Prefeitura do Município de Jundiaí/Unidade de Gestão de Governo e Finanças: 2020/2021.
ATIVIDADE ECONÔMICA LOCAL - COMÉRCIO(Abril 2020 a Abril 2021)
RANKING DE ABERTURA DE COMÉRCIO
Atividade Quant.
1º COM.VAREJ.ART.EM GERAL TV/INTERNET/MEIO COMUN. 91
2º RESTAURANTE 57
3º COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO 56
4º LANCHONETE 46
5º FORNECIMENTO DE COMIDAS PREPARADAS 28
6º COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS DOMÉSTICOS 18
7º COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS 16
8º COM.VAREJ. DE AUTOM/CAMION/UTILITÁRIOS USADOS 14
9º COM.VAREJ. DE MAT.DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS E ACESS 12
10º DROGARIA/MEDICAMENTOS 12
RANKING DE CANCELAMENTO DE COMÉRCIO
Atividade Quant.
1º COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO 55
2º RESTAURANTE 28
3º LANCHONETE 24
4º COM.VAREJ. DE AUTOM/CAMION/UTILITÁRIOS USADOS 14
5º COM.VAREJ.MAT/EQUIP.P/COMUNIC/TELECOM/CART.TEL 12
6º FORNECIMENTO DE COMIDAS PREPARADAS 12
7º BAR SEM ENTRETENIMENTO 11
8º COMÉRCIO VAREJ.DE GENÊROS ALIMENT, EM GERAL 10
9º COMÉRCIO VAREJISTA DE ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS 10
10º COM.VAREJ.ART.EM GERAL TV/INTERNET/MEIO COMUN. 10
Fonte: Prefeitura do Município de Jundiaí/Unidade de Gestão de Governo e Finanças: 2020/2021.
RANKING DE ABERTURA DE SERVIÇOS
Atividade Quant.
1ºREDAÇÃO/EDIÇÃO/REVISÃO/APOIO
ADM/INFRAESTRUT.ADM.191
2º SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E EXPEDIENTE 180
3º SUPORTE TECNICO EM INFORMATICA 95
4°INSTRUÇÃO/TREINAM./AVAL.DE CONHECIMENTOS QQ
NATUR.82
5° CONSULTORIA ADMINISTRATIVA 80
6º TRANSP.RODOV.INTERMUNICIPAL DE CARGAS 73
7ºREPRESENTAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, INCL
COMERCIAL70
8º GESTÃO PARTIC.SOCIET.(HOLDINGS) 69
9º ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO 67
10º PRETAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS/AMBULATORIAIS 57
RANKING DE CANCELAMENTO DE SERVIÇOS
Atividade Quant.
1º REDAÇÃO/EDIÇÃO/REVISÃO/APOIO
ADM/INFRAESTRUT.ADM.50
2º REPRESENTAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, INCL
COMERCIAL36
3º SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E EXPEDIENTE 35
4° TRANSP.RODOV.INTERMUNICIPAL DE CARGAS 28
5° INSTRUÇÃO/TREINAM./AVAL.DE CONHECIMENTOS QQ
NATUR.25
6º SUPORTE TECNICO EM INFORMATICA 22
7º ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO 21
8º PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS/AMBULATORIAIS 19
9º CONSULTORIA ADMINISTRATIVA 16
10º GUARDA E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS TERRESTRES 16
ATIVIDADE ECONÔMICA LOCAL - SERVIÇOS(Abril 2020 a Abril 2021)
Fonte: Prefeitura do Município de Jundiaí/Unidade de Gestão de Governo e Finanças: 2020/2021.
RANKING DE ABERTURA DE INDÚSTRIA
Atividade Quant.
1º FAB/PROD/PADARIA/CONFEITARIA E PASTELARIA 3
2º FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS 3
3ºFAB/APAR/INST/MED/TESTES/CONTROLE/PROC.
INDUSTRIAIS2
4°FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM
GERAL2
5° FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE PLÁSTICO 2
6º FABRICAÇÃO DE PAPEL 2
7º FAB/LUMIN/EQUIP/ILUMIN(EXC.VEIC.) 1
8ºFAB/PEÇAS/ACES/METAL P/VEIC.NÃO
CLASSIF./OUT/CLASSE1
9º CULTIVO DE FRUTAS 1
10º FABRICAÇÃO ESQUADRIAS DE METAL 1
RANKING DE CANCELAMENTO DE INDÚSTRIA
Atividade Quant.
1º FAB/MOVEIS/PREDOM/MADEIRA 1
2º FABRICAÇÃO DE FITAS ADESIVAS 1
3º METALURGICA DE ALUMINIO E SUAS LIGAS 1
4° FAB/PROD/QUÍMICOS 1
5°FAB/PILHAS/BATERIAS/ACUMUL/ELETRICOS
(EXC.VEIC.)1
6ºFRIGORÍFICO,ABATE PREPARAÇÃO DE CARNES E
CONSERVAS1
7º FAB/PROD/CERAM/NAO/REFRAT/USOS/DIVERSOS 1
8º FABRICAÇÃO DE SORVETES/INCLUS/COBERTURAS 1
9º FAB/PROD/PADARIA/CONFEITARIA E PASTELARIA 1
10º FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE METAIS 1
ATIVIDADE ECONÔMICA LOCAL - INDÚSTRIA(Abril 2020 a Abril 2021)
Fonte: Prefeitura do Município de Jundiaí/Unidade de Gestão de Governo e Finanças: 2020/2021.
ATIVIDADE ECONÔMICA LOCAL - REPASSES RECEBIDOS
Principais Repasses
Financeiros
Recebidos em
2020/2021:
Lei Complementar nº
173/2020 - Inc. I
R$ 40.471.533,96 -
Recomposição
Parcial Perdas de
Arrecadação
Lei Federal nº
14.017/20 - Apoio à
Cultura
R$ 2.593.916,84
Demais Leis e
Portarias de Saúde
somam repasses de
R$ 84.485.331,56
vide página
https://transparencia.j
undiai.sp.gov.br/coro
navirus/receita/
Fonte: Prefeitura do Município de Jundiaí/Unidade de Gestão de Governo e Finanças: 2020/2021.
ATIVIDADE ECONÔMICA LOCAL - RECEITAS
Fonte: Prefeitura do Município de Jundiaí/Unidade de Gestão de Governo e Finanças: 2020/2021.
DÉFICIT ATUARIAL - IPREJUN
* Adequação da Alíquota para 14%
** Redução da Taxa de Juros (Expectativa de Remuneração Financeira Futura), de IPCA + 6% a.a. para IPCA + 5,41% a.a. -
Reflexo + R$ 490 milhões; Elevação de projeções devido a aumento de remuneração - Reflexo + R$ 200 milhões
* **
Fonte: APPC - Síntese de Pesquisa de Opinião Pública. Abril/2021.
VARIAÇÃO DA RENDA DO JUNDIAIENSE DURANTE A PANDEMIA
AUDIÊNCIA PÚBLICAProjeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022
MEDIDAS ADOTADAS
Fonte: Prefeitura do Município de Jundiaí - Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social: 2021.
PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AOS
IMPACTOS SOCIAIS DA COVID-19 (2020/2021) - SEGURANÇA ALIMENTAR
Fonte: Prefeitura do Município de Jundiaí.
AUXÍLIO
CALAMIDADE
Foram concedidos 377
auxílios no valor unitário
de R$ 150,00,
totalizando R$ 56.550,00
pagos pela Prefeitura de
Jundiaí.
JUNDIAÍ
EMPREENDEDORA
Em parceria com o
Sebrae foram
realizadas 143 ações,
entre capacitações e
mentorias, somando
5.502 participantes
entre Abril e Dezembro
de 2020.
PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AOS
IMPACTOS SOCIAIS DA COVID-19 (2020)
SISTEMA JUNDIAÍ
DE INOVAÇÃO
Processo de elaboração
da Lei de Inovação, a
fim de fomentar a
economia, aumentar a
qualidade de vida dos
cidadãos e dar mais
eficiência nas operações
urbanas.
Decreto Municipal Nº 29.594, de 22 de dezembro de 2020
(...)
Simplifica a
emissão de Alvará
para Atividades de
Baixo Risco.
Fonte: Prefeitura do Município de Jundiaí.
PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AOS
IMPACTOS ECONÔMICOS DA COVID-19 (2021)
Fonte: Prefeitura do Município de Jundiaí.
PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AOS
IMPACTOS ECONÔMICOS DA COVID-19 (2021)
Programa de
Pagamento
Incentivado e
Parcelamento
Administrativo
(PPIPA V)
Fonte: Prefeitura do Município de Jundiaí/Unidade de Gestão de Promoção da Saúde.
PLANO DE CONTINGÊNCIA A COVID-19 (LEITOS - JUNDIAÍ)
26/05/2021
Luiz Fernando Boscolo
Diretor de Orçamento
UGGF
AUDIÊNCIA PÚBLICAProjeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022
Legislação e ConceitosBase Legal e definições.
Sistema de Planejamento Orçamentário Brasileiro
PPA
Plano Plurianual
4 anos
2022 - 2025
LDO 2022
Ano 02
LDO 2023
Ano 03
LDO 2024
Ano 04
LOA 2022
Ano 02
LOA 2023
Ano 03
LOA 2024
Ano 04
LDO 2025
Ano 01
LOA 2025
Ano 01
Próxima Gestão
Gestão Atual
O que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)?
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as metas fiscais e as
prioridades para o próximo exercício bem como a política de aplicação
dos recursos.
Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com o Plano Plurianual.
Após sua elaboração, é encaminhada à Câmara Municipal de Vereadores
até 15 de abril (conforme CF).
Base Legal
- Constituição Federal;
- Constituição do Estado de São Paulo;
- Lei Orgânica do Município de Jundiaí;
- Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF) e suas alterações.
Anexo de Metas e
Prioridades (AMP)
PPA 2022-2025
Anexo de Metas e Prioridades (AMP)
Excepcionalmente
em relação ao
exercício de 2022
a LDO não conterá
o Anexo de Metas
e Prioridades.
Entretanto, o
município não
deixará de
elaborar esse
anexo,
providência que
será adotada no
próprio projeto do
PPA 2022/2025
(de acordo com o
disposto no art. 72, §
1º da LOM.)
É uma solução já
consolidada no
âmbito dos
Governos Federal
e Estadual, aceita
normalmente pelo
Tribunal de Contas
do Estado de São
Paulo.
O Anexo de Metas e Prioridades (AMP) tem, em sua essência, o papel de direcionar, do universo de
ações programáticas do PPA (4 anos), o conjunto daquelas ações que, no ano subsequente,
deverá receber especial atenção quanto à alocação de recursos no momento da formulação da
LOA 2022.
Etapas básicas
Da elaboração do
PPA 2022-2025
Etapas básicas da elaboração do PL PPA 2022/2025
Expedição de Decreto Municipal contendo os procedimentos para a elaboração do Plano;
Elaboração de diagnósticos setoriais pelos órgãos da administração direta e indireta;
Estimativa de receita para o período ←→ LDO 2022;
Definição de metodologia e cronograma;
Definição dos objetivos estratégicos → Programas
Realização de consulta pública;
Realização de audiência pública;
Reuniões setoriais para definição de ações e projetos prioritários;
Revisão das receitas orçamentárias pelo Departamento de Orçamento;
Consolidação do PL e entrega à Câmara Municipal até 31 de agosto.
Premissas para
elaboração do
PPA 2022-2025
Premissas para elaboração do PPA 2022-2025
Manutenção da metodologia Cadeia de Resultados
Predominância de atividades online/virtuais (fator Pandemia);
Cronograma voltado para atividades que permitam transparência e participação ao
longo do processo de elaboração do Plano;
Manutenção dos Programas existentes, com os ajustes que se fizerem necessários;
Reavaliação de Ações:
i. governo de continuidade;
ii. manutenção de Ações contínuas e obrigatórias;
iii. novas Ações com foco em projetos prioritários;
iv. análise baseada no desempenho do cumprimento de metas até o momento.
Metas Fiscais
Diretrizes para 2022Exigências, dispositivos obrigatórios,
compatibilidade, indicadores de equilíbrio fiscal e
planejamento.
Metodologia para Elaboração do Projeto da LDO
O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi construída com base nos
parâmetros relacionados abaixo:
- Projeção da Inflação para 2022 IPCA 3,5%(Fonte: IBGE/BACEN – Boletins Focus)
- Tendência do crescimento das rubricas de Receita dos últimos anos;(Fonte: UGGF/UAF/DO)
- Avaliação do comportamento histórico da Despesa.(Fonte: UGGF/UAF/DO)
- Efeitos da Pandemia – revisões poderão ser realizadas na preparação do PLOA(Art. 6º PLDO)
Impactos da Pandemia – COVID-19
- Art. 6º A proposta orçamentária do Município para 2022 será encaminhada ao
Poder Legislativo, contendo:
I – mensagem;
II - projeto de lei orçamentária.
Parágrafo único Excepcionalmente, por razões atreladas às medidas de caráter
emergencial decorrentes das ações de atenção à Saúde necessárias ao combate ao
surto epidêmico do Coronavírus, poderá ser contemplado na proposta orçamentária,
a revisão das metas e demonstrativos referidos nos incisos I, II, IV, VI, X, XI, XII, XIII
e XIV do art. 2º desta Lei.
Metas FiscaisReceitas e Despesas
Receitas
Histórico
R$2.434,57 R$2.389,33 R$2.575,79
R$2.695,45
R$0,00
R$500,00
R$1.000,00
R$1.500,00
R$2.000,00
R$2.500,00
R$3.000,00
2019 Realizado 2020 Realizado 2021 Orçado 2022 LDO
Milh
ões
-1,9% 7,8% 4,6%
Receitas
R$ 2.695,45 Milhões
Categoria Econômica
Descrição Valor %
Correntes 2.440,49 90,54%
Capital 22,11 0,82%
Intraorçamentária 232,85 8,64%
Total 2.695,45 91,36%
Em milhões R$
Receitas por Categoria Econômica/Fonte
Receitas Correntes e de Capital
Em milhões R$
Descrição Valor %
Correntes 2.440,49 100,00%
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 930,20 38,12%
Contribuições 123,08 5,04%
Receita Patrimonial 26,98 1,11%
Transferências Correntes 1.240,88 50,85%
Demais Receitas Correntes 119,36 4,89%
Capital 22,11 100,00%
Operações de Crédito 20,00 90,46%
Alienação de Ativos 0,10 0,45%
Transferências de Capital 02,00 9,05%
Outras Receitas de Capital 0,01 0,05%
Receita – Resumo Gráfico
99%
1%
Correntes Capital
Composição
Receita Corrente
38%
51%
5%6% Impostos, Taxas e
Contribuições de Melhoria
Transferências Correntes
Contribuições
Outras
Capital
90%
9%1%Operações de Crédito
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Principais Receitas
Descrição Valor %
ICMS* 809,15 30,02%
ISSQN 340,40 12,63%
IPTU 212,70 7,89%
FUNDEB 167,56 6,22%
IRRF 155,00 5,75%
IPVA* 144,90 5,38%
Outras 865,74 32,12%
Total 2.695,45 100,00%
Em milhões
Receitas – Evolução da Arrecadação
Valor Bruto – sem dedução do FUNDEB
634,6 641,0 662,4719,6 755,1 788,8 809,2
2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
ICMS%RT média : 32,3%
1,0% 3,3% 8,6% 4,9% 4,5% 2,6%
2021: Orçado Ajustado 2022: LDO
Receitas – Evolução da Arrecadação
242,0 256,8285,7 304,8 315,7 325,5 340,4
2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
ISS%RT média : 13,5%
6,1% 11,3% 6,7% 3,6% 3,1% 4,6%
2021: Orçado Ajustado 2022: LDO
Receitas – Evolução da Arrecadação
125,7143,3
169,9 181,6195,3 205,5 212,7
2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
IPTU%RT média : 8,4%
14,1% 18,5% 6,9% 7,5% 5,2% 3,5%
2021: Orçado Ajustado 2022: LDO
Receitas – Evolução da Arrecadação
128,8 137,2151,0 157,6 164,2 165,1 167,6
2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
FUNDEB%RT média : 6,9%
6,5% 10,1% 4,4% 4,2% 0,6% 1,5%
2021: Orçado Ajustado 2022: LDO
Receitas – Evolução da Arrecadação
90,7 98,0112,3
126,4140,5 146,5 155,0
2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
IRRF%RT média : 6,0%
8,1% 14,6% 12,6% 11,2% 4,3% 5,8%
2021: Orçado Ajustado 2022: LDO
Receitas – Evolução da Arrecadação
Valor Bruto – sem dedução do FUNDEB
100,1 103,6 109,1 117,3 125,5 133,7144,9
2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
IPVA%RT média : 5,5%
3,4% 5,4% 7,5% 7,0% 6,5% 8,4%
2021: Orçado Ajustado 2022: LDO
Despesas
Categoria Econômica
R$ 2.695,45 Milhões
Descrição Valor %
Correntes 2.354,40 87,35%
Capital 88,20 3,27%
Reserva de Contingência 20,00 0,74%
Intraorçamentárias 232,85 8,64%
Total 2.695,45 100,00%
Em milhões R$
Despesas
Categoria Econômica/Fonte
Descrição Valor %
Correntes 2.354,40 100,00%
Pessoal e Encargos 1.210,61 51,42%
Juros e Encargos da Dívida 28,80 1,22%
Outras Despesas Correntes 1.115,00 47,36%
Capital 88,20 100,00%Investimentos 32,00 36,28%
Amortização da Dívida 56,20 63,72%
Em milhões R$
Despesa – Resumo Gráfico
95,61%
3,58%0,81%
Correntes Capital Reserva de Contingência
Composição
Receita Corrente
Capital
52%
1%
47%
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos daDívida
Outras DespesasCorrentes
36%
64%
Investimentos
Amortização da Dívida
Despesas – Evolução da Função de Governo
2021: Orçado ajustado 2022: LDO2016-2020: Empenhado - Fonte:TCESP
509,2 496,4 522,0 619,6
729,1 709,2 739,1
2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
SAÚDE
-2,5% 5,2% 18,7% 17,7% -2,7% 4,2%
Despesas – Evolução da Função de Governo
500,0 499,2 533,2 561,4 590,3 602,6 629,2
2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
EDUCAÇÃO
-0,2% 6,8% 5,3% 5,1% 2,1% 4,4%
2016-2020: Empenhado - Fonte:TCESP 2021: Orçado ajustado 2022: LDO
Despesas – Evolução da Função de Governo
55,7 57,9 65,5 68,5 67,8
81,7 86,5
2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
SEGURANÇA PÚBLICA
4,1% 13,2% 4,5% -1,1% 20,6% 5,8%
2016-2020: Empenhado - Fonte:TCESP 2021: Orçado ajustado 2022: LDO
Despesas – Evolução da Função de Governo
50,5 46,9 50,2 51,2 58,7
54,1 57,4
2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
ASSISTÊNCIA SOCIAL
-7,3% 7,2% 2,1% 14,6% -7,8% 6,1%
2016-2020: Empenhado - Fonte:TCESP 2021: Orçado ajustado 2022: LDO
Despesas – Evolução da Função de Governo
211,6 228,5 247,6
302,7 299,9 323,5
351,8
2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
PREVIDÊNCIA SOCIAL
8,0% 8,4% 22,2% -0,9% 7,9% 8,8%
2016-2020: Empenhado - Fonte:TCESP 2021: Orçado ajustado 2022: LDO
Metas FiscaisIndicadores Fiscais
Indicadores Fiscais – Receita Corrente Líquida - RCL
2019 2020 2021* 2022 2023 2024
1.960,98 2.051,94 2.233,98 2.324,16 2.419,04 2.517,38* Valor Previsto LOA
Em milhões R$
R$ 2.324,16 Milhões
Histórico e Projeção na LDO
1.960,98 2.051,94 2.233,98 2.324,16 2.419,04 2.517,38
0,00
500,00
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
3.000,00
2019 2020 2021* 2022 2023 2024
4,6%8,9%
4,0% 4,1% 4,1%
Indicadores Fiscais – Dívida
CAPÍTULO IV
Das diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos
do município e suas alterações e disposições relativas à
dívida pública municipal
(Artigos 15 e 16 do PL)
Indicadores Fiscais – Dívida
*Valor Previsto LOA (Orçado).
2019 2020 2021 2022 2023 2024
Dívida Consolidada 214,79 210,92 226,99 233,29 242,15 253,11
% RCL s/Previdência 10,95% 10,28% 10,16% 10,04% 10,01% 10,05%
Em milhões R$
10,04%
Com Dívidas
Previdenciári
as
24,02%
R$ 233,29 Mi
R$ 558,34 Mi
Histórico e Projeção na LDO
Indicadores Fiscais – Pessoal
CAPÍTULO V
Das Disposições Relativas às Despesas do
Município com Pessoal e Encargos Sociais
(Artigos do 25 até 30 do PL)
Indicadores Fiscais – Pessoal
*Valor Previsto LOA (Orçado).
2019 2020 2021* 2022 2023 2024
Gastos com Pessoal 891,64 919,19 939,02 1.065,33 1.134,18 1.188,62
% RCL 45,47% 44,80% 42,03% 45,84% 46,89% 47,22%
Em milhões R$
45,84%
54,0
%
Limite
Legal51,3
%
Limite
Prudencial
Histórico e Projeção na LDO
Indicadores Fiscais – Resultado Primário e Nominal
CAPÍTULO I E CAPÍTULO VII
Das disposições preliminares e gerais
(Artigos 02º , 36 e 39 do PL)
Indicadores Fiscais – Resultado Primário
*Valor Previsto LOA (Orçado).
2019 2020 2021 2022* 2023 2024
0,85 35,46 12,12 39,25 37,34 39,58
Em milhões R$
R$ 39,25 Milhões
Histórico e Projeção na LDO
0,85
35,46
12,12
39,25 37,34 39,58
0,00
05,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
40,00
45,00
2019 2020 2021 2022* 2023 2024
Indicadores Fiscais – Resultado Nominal
*Valor Previsto LOA (Orçado).
R$ 06,27 Milhões
2019 2020 2021* 2022 2023 2024
-52,42 -113,21 15,58 6,27 8,82 10,93
Em milhões R$Histórico e Projeção na LDO
-52,42
-113,21
15,58 6,27 8,82 10,93
-120,00
-100,00
-80,00
-60,00
-40,00
-20,00
0,00
20,00
40,00
2019 2020 2021* 2022 2023 2024
Indicador Fiscal- CFIntroduzido pela EC 109/21
Art. 167-A
Índice de Despesas Correntes ( em relação as Receitas Correntes)
*Valor Previsto LOA (Orçado).
Histórico e Projeção na LDO
76,0%
80,8%
88,6% 89,2%
93,1%
89,2%
83,0%
90,7%89,6% 90,5%
88,9%
95,5%96,5%
70,00%
75,00%
80,00%
85,00%
90,00%
95,00%
100,00%
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022(LDO)
Realizado Projetado (LOA e LDO)
Emenda Constitucional nº 109/21
Limite Prudencial 95%85%
1º
Bimestre
96,47 %
Portal da Transparênciah t t p : / / t r a n s p a r e n c i a . j u n d i a i . s p . g o v . b r
Glossários de TermosConceitos gerais
Glossário de Termos
Orçamento Público
É utilizado para organizar o dinheiro que o governo arrecada e definir como será
gasto.
Origem dos Recursos
Os recursos vêm dos tributos que são os impostos, taxas e contribuições incluídos
nos produtos e serviços que consumimos.
Elaboração
No município o orçamento é feito pelas Secretarias e Órgãos e organizado pela
UGGF que reúnem todas as informações na proposta orçamentária. Existe um
conjunto de leis e instruções que orientam esta elaboração.
Glossário de Termos
Receita Pública
É o conjunto de recursos que entram nos cofres do governo.
Receita Corrente
É todo recurso que o Município arrecada regularmente para gastar com suas
atividades básicas. Geralmente vem da arrecadação de impostos pagos pelos
cidadãos.
Receita Corrente Líquida - LRF
É o somatório dos componentes da receita corrente deduzidos alguns itens previstos
em dispositivos legais, como, por exemplo, contribuições previdenciárias e receitas
intra-orçamentárias.
Glossário de Termos
Receita de Capital
São recursos adquiridos por meio da venda de bens e direitos, de doações e
convênios com outras entidades e de empréstimos recebidos.
Receita para Cálculo dos Recurso da Saúde/Educação
Base calculada a partir de receitas vindas dos impostos próprios e transferidos da
União e do Estado.
Índice da Despesa com Pessoal
Montante dos recursos destinados ao pagamento das despesas com pessoal e
encargos dividido pelo valor da RCL apurada no período. Lembrando que os valores
destinados à manutenção do regime de previdência próprio são dedutíveis do
montante ao apurar este indicador.
Glossário de Termos
Índice da Despesa com a Dívida
É o somatório das dívidas contraídas pelo Ente, neste caso o Município,
divido pelo valor da RCL apurada no período. Os municípios brasileiros
podem se endividar até o limite de 120% (cento e vinte por cento) da sua
Receita Corrente Líquida.
Resultado Primário
Representa a diferença entre as Receitas e as Despesas primárias. Sua
apuração fornece uma melhor avaliação do impacto da política fiscal em
execução pelo ente da Federação. Superávits primários, que são
direcionados para o pagamento de serviços da dívida, contribuem para a
redução do estoque total da dívida líquida.
Glossário de Termos
Resultado Nominal
O objetivo da apuração do Resultado Nominal é medir a
evolução da Dívida Fiscal Líquida. Representa a diferença
entre o saldo da dívida fiscal líquida acumulada até o final do
exercício de referência e o saldo em 31 de dezembro do
exercício anterior.
Glossário de Termos
Índice de Despesas Correntes ( em relação as Receitas Correntes)
O objetivo da apuração do índice de Despesas Correntes é medir o nível
de aplicação com as Despesas de manutenção do município, pagamentos
de juros e Despesas com Pessoal e encargos, identificando a
disponibilidade para capacidade de Investimentos.
Havendo o comprometimento acima de 85%, até 95%, é facultada ao
Executivo a aplicação de medidas de contenção das Despesas Correntes
sujeitas a anuência do Legislativo, acima de 95% é facultada ao Executivo
a aplicação de todas as medidas sem a citada anuência.
Glossário de Termos
26/05/2021
Tiago Texera
Gestor da Unidade de
Promoção da saúde
AUDIÊNCIA PÚBLICAProjeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022
JUNDIAÍ UM ANO DE ENFRENTAMENTO
AO NOVO CORONAVÍRUS
Criado o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus em 10/03/2020. O grupo reúne representantes de
todos os hospitais instalados no município, além de representantes da Unidade de Gestão da
Promoção da Saúde (UGPS) e tem o objetivo de auxiliar a gestão na organização e normatização de
ações de prevenção, vigilância e assistência referentes à infecção humana pelo novo Coronavírus.Decreto 28.909 de 13 de março de 2020
COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO
CORONAVÍRUS (CEC)
AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO
Distribuição de + de 140 mil máscaras
Prevenção nos Terminais de Ônibus Ampla Comunicação
Blitz Educativas
+ de 100.000 atendimentos em 1 ano de funcionamento
71.398 atendimentos em ligação no DISK Coronavírus
27.187 atendimentos via CHAT Coronavírus
2.300 atendimentos de suporte emocional
DISK 156 e CHAT Coronavírus
UNIDADES SENTINELAS E PRONTO ATENDIMENTO EXCLUSIVO COVID-19
+ de 110.000 atendimentos em 1 ano de funcionamento
U.S Nova UBS Jardim do Lago
U.S Vila HortolândiaP.A Central
UPA e Clínica da Família
REALIZAÇÃO DE UM INQUÉRITO EPIDEMIOLÓGICO1. PARCERIA COM A FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ (ESTUDO CIENTÍFICO)2. MAPEAMENTO DE ÁREAS COM MAIORES ÍNDICES DE CONTAMINAÇÃO3. PLATAFORMA INTELIGENTE DE INFORMAÇÕES SOBRE O AVANÇO DA COVID-19
Foram testadas 3.065 pessoas assintomáticas de todas as regiões do município (casa a casa)
Índice de
positividade
2,1%
54.337 exames RT-PCR realizados37.116 testes rápidos realizados
AMPLA TESTAGEM PARA COVID-19
21% da população já foi testada
Índice de
positividade
26,3%
MONITORAMENTO DE CASOS SUSPEITOS E DE COMUNICANTES EM TEMPO REAL
Quantidade total de monitorados = 43.126
Atualmente em monitoramento = 1.151
CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19
ESTRUTURAÇÃO DA REDE HOSPITALAR
● Criação/Transformação de leitos clínicos em leitos COVID (UTI e Enfermaria) e estruturação dasalas COVID (equipamentos, insumos, EPIs, Recursos Humanos, etc.)
AMPLIAÇÃO DE LEITOS
LEITOS COVID (2020)
HOSPITAL ENFERMARIA UTI TOTAL
SÃO
VICENTE
82 85 167
Hosp.
Campanha
25 - 25
Total 107 85 192
LEITOS COVID (2021)
HOSPITAL ENFERMARIA UTI TOTAL Atual
SÃO
VICENTE
129 103 232 124
UPA 14 - 14 14
PA
CENTRAL
26 - 26 26
Total 169 103 272 164
● Ampliação de 41% de leitos Covid (2020 x 2021)● Contratação de 37 Leitos não Covid da Rede Privada● Utilização de 90 leitos não Covid do Hospital Regional
Ampliação das equipes para atendimento do aumento da demanda:
● De 3 equipes diurnas para 5 equipes e
● De 2 equipes noturnas para 4 equipes.
Até 20/05 foram 2.902 Atendimentos COVID
SAMU – AMPLIAÇÃO DE EQUIPES
Com total de 8 ambulâncias, sendo 1 de suporte avançado e 07 unidades básicas.
FROTA ATIVA
100% RENOVADA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA e VOLUNTARIADO
Foram realizadas contratações temporárias para o enfrentamento do Coronavírus e equipe de vacinação no total de:
144 Novos Profissionais
A Prefeitura de Jundiaí abriu o processo de inscrição de voluntários da área da saúde (médicos,
enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e farmacêuticos):
+ de 24 Voluntários Inscritos
AMBULATÓRIO PÓS COVID
Teleatendimento pós alta por médico Pneumologista
Segmento Multiprofissional nas UBS pelas equipes NASF
Reabilitação Global em parceria com o Centro de Reabilitação Jundiaí (CRJ)
Total de 575 pacientes assistidos
ESTUDO COM MEDICAMENTO PARA DIMINUIÇÃO DE CASOS
GRAVES COVID-19
Foi realizado um acordo de cooperação técnica entre o município de Jundiaí e o Hospital Alemão
Oswaldo Cruz com o objetivo de realização do Estudo Care (Coalizão VIII), inédito no país, com o uso
de um medicamento para prevenção de hospitalização de pacientes ambulatoriais com diagnóstico
confirmado de COVID-19.
VACINAÇÃO
154.882 Doses aplicadas, sendo:1º Dose = 103.895 (24,6% pop.)
2º Dose = 50.987
Vacinação nos Hospitais
Sistema Drive-Thru (Pq da Uva)
Pontos Estratégicos (Complexos Esportivos)
Acamados ou Dif. de Mobilidade
JUNDIAÍ CENÁRIOS EPIDEMIOLÓGICOS
ACOLHIMENTO SÍNDROME GRIPAL (SEMANAL)
1º ONDA (JUN, JUL, AGO/20) 2º ONDA (FEV, MAR, ABR/21)1º ONDA (JUN, JUL, AGO/20)
2º ONDA (FEV, MAR, ABR/21)
+ 36%
+ 22%
+ 26%
+ 7,7% - 9,8%
- 25%
- 15%
- 11%
- 16%
- 11%
+13%
+8,5%
+22%
+9%
MÉDIA MÓVEL COVID 19 (Nº de Casos Confirmados)
EFEITO SANFONA
1º ONDA (JUN, JUL, AGO/20)
2º ONDA (FEV, MAR, ABR/21)
MÉDIA MÓVEL COVID 19 (Nº de Óbitos)
1º ONDA (JUN, JUL, AGO/20)
2º ONDA (FEV, MAR, ABR/21)
HOSPITAL SÃO VICENTEEVOLUÇÃO DAS ENTRADAS SEMANAIS – INTERNAÇÕES ALA COVID
-20
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
3033
20
29 30
5451
59
8076
87
99 9995 93 94
84
77
67
60
4652
59
48
3934
25
35
1612 14 16
11
2529
35
6156 58
38
45
54 52
63
42
5247
50
59
105
135
193
183
136
120
99
8184
7578
87
+ 23,7%
+ 222%
MÉDIA MÓVEL SEMANAL DE OCUPAÇÃO DE LEITOS COVID (PÚBLICO E PRIVADO)
MUDANÇA NO PERFIL DE INTERNAÇÕES E AUMENTO DE ÓBITOS DA POPULAÇÃO ABAIXO DE 60 ANOS
INTERNAÇÕES COVID 19 (JUNDIAÍ)
jun/20 mar/21 Variação
MENOR 60 ANOS 42% 53% 11,00%
MAIOR 60 ANOS 58% 47% -11,00%
ÓBITOS COVID 19 (JUNDIAÍ)
jun/20 mar/21 Variação
MENOR 60 ANOS 16% 31% 15%
MAIOR 60 ANOS 84% 69% -15%
TERCEIRA ONDA DA COVID-19
JUNDIAÍ IMPACTOS DA PANDEMIA E
PLANEJAMENTO PÓS
PANDEMIA
IMPACTOS DA PANDEMIA
- Desaquecimento da economia (Aumento do desemprego).
- Aumento da procura por assistência ao SUS.
- Aumento do custo do Setor Saúde.
- Remodelagem do sistema de saúde para assistência a Covid-19.
- Represamento assistencial das demandas eletivas ambulatoriais e
hospitalares (Descompasso oferta x demanda).
- Agravamento das doenças crônicas não transmissíveis
(acompanhamento, diagnóstico tardio).
- Aumento das sequelas físicas e psíquicas da população contaminada
pela Covid-19.
- Impacto psicossocial na população (Mudança no modo de vida,
aumento da violência, impacto na saúde mental das pessoas em tempos
de confinamento e temor pelo risco de adoecimento e morte).
PLANEJAMENTO PÓS PANDEMIA
- Fortalecimento da Atenção Primária e da Rede Psicossocial
(Ampliação de Equipes de Saúde da Família - Clínica da Família, dos
NASF, e das equipes dos CAPS)
- Consolidação do Sistema integrado de Gestão em Saúde (Prontuário
eletrônico).
- Implantação da Tele Terapia (Saúde Mental) e do Tele Monitoramento
de pacientes com doenças crônicas não transmissíveis.
- Remodelação do sistema ambulatorial com o uso de inovação
tecnológica (Telemedicina e Telediagnóstico) para dar vasão as
demandas eletivas ambulatoriais represadas.
- Integração Sistêmica entre os complexos hospitalares do município
para dar vasão as demandas eletivas hospitalares represadas,
estabelecendo parcerias Público-Privadas.
JUNDIAÍ INVESTIMENTOS:
REFORMAS, AMPLIAÇÕES E
NOVOS EQUIPAMENTOS
ENTREGAS DE 2020
ENTREGUES 2.020
LOCAL OBJETO INAUGURAÇÃO INVESTIMENTO RECURSO
1 CECCO (Centro de Cultura, Trabalho e
Geração de Renda)
Reforma e
adequação
Fev/2020 R$ 77.981,39 Próprio - MS
2 NOVA UBS JARDIM DO LAGO Construção Abril/2020 R$ 1.205.010,13 EIV
3 NOVA UBS JUNDIAÍ MIRIM Construção Maio/2020 R$ 1.991.737,40 Pecúnia
4 UBS RIO ACIMA Reforma Maio/2020 R$ 61.434,46 Próprio
5 AMBULATÓRIO DE SAÚDE DA
MULHER
Reforma Nov/2020 R$ 383.734,20 Faculdade de
Medicina/HU
6 CLINICA DA FAMÍLIA E PA PONTE SÃO
JOÃO
PROJETO Out/2020 R$ 301.200,00 FINISA
EM ANDAMENTO PARA ENTREGAR EM 2021
PROJETOS LOCAIS STATUS RECURSO
8 NOVAS UBS Comercial, Corrupira Entregues FINISA
Retiro, Agapeama, São Camilo, Santa Gertrudes Obras em andamento FINISA
Sarapiranga, Guanabara Obras prestes a iniciar EIV
1 CLINICA DA FAMÍLIA E
PRONTO ATENDIMENTO
Hortolândia Obras em andamento FINISA
2 UNIDADE DE APOIO Hortolândia e Novo Horizonte Obras em andamento FINISA
1 ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Polo da Farmácia de Alto Custo Obras em andamento Próprio
1 PROJETO PA e Centro de Especialidades Vila Progresso Em andamento FINISA
ENTREGAS EM 2021
PLANEJAMENTO PPA 2022/2025
PLANEJAMENTO PPA 2022/2025
PROJETOS LOCAIS ESTRATÉGIA DE PRIORIZAÇÃO
8 NOVAS UBS Central, Fazenda Grande, Ivoturucaia, Morada das
Vinhas, Rio Acima, Rio Branco, Tamoio e Tarumã
Unidades com maior crescimento de
demandas em Atenção Primária à Saúde
(APS)
1 CLÍNICA DA FAMÍLIA E
PRONTO ATENDIMENTO
Ponte São João Fortalecimento, qualificação e maior
resolutividade na APS e na rede de
Urgência e Emergência
1 CENTRO DE
ESPECIALIDADE E PRONTO
ATENDIMENTO
Vila Progresso Qualificação da Atenção Especializada e
ampliação de oferta de Urgência e
Emergência
1 AMBULATÓRIO AMI Reforma
26/05/2021
Vastí Ferrari Marques
Gestora da Unidade de Educação
AUDIÊNCIA PÚBLICAProjeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022
Plano de Ação em tempos de
COVID-19
Unidade de Gestão de Educação
Jundiaí
Maio/2021
Educação em números• Base de dados: 21/05/2021
• Estudantes: 37574
• Positivados: 103
• Servidores: 4058
• Positivados: 172
• Vacinados (47+ e Comorbidades): 1500 educadores em 12, 13 e 14/04
Por onde recomeçar?
• Acolhimento emocional
• Processo de alfabetização
• Déficit de aprendizagem
• Falta de acesso às tecnologias
• Alimentação Escolar
Educação Híbrida
• “o ensino híbrido é uma mistura metodológica que impacta a ação do professor em
situações de ensino e a ação dos estudantes em situações de aprendizagem”. A
adoção do ensino híbrido em um nível mais profundo exige que sejam repensadas a
organização da sala de aula, a elaboração do plano pedagógico e a gestão do tempo
na escola.
Lilian Bacich (Fundação Lemann)
Uma nova era educacional
“o papel desempenhado pelo professor e pelos alunos sofre alterações em relação à proposta de ensino tradicional e as configurações das aulas favorecem momentos de interação, colaboração e envolvimento com as tecnologias digitais”.
Lilian Bacich (Fundação Lemann)
• Monitoramento das aprendizagens...
Ensino Fundamental e EJA: Avaliações trimestrais, tarefas de casa, trabalhos, documentação pedagógica, atividades individuais e em equipes, pesquisas e investigações científicas, leitura, etc.
Educação Infantil: Documentação pedagógica, Indicadores de qualidade na educação infantil.
Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
Máscaras PFF2
Máscaras triplas
Máscaras de tecido
Óculos acrílicos
Jalecos descartáveis
Luvas
Toucas
Face Shields
Outros materiais...
Material didático em Língua Portuguesa e Matemática
Material didático de Inglês
Material Escolar
Uniforme
Produtos/Equipamentos
Álcool em gel
Sabonete líquido
Papel toalha
Tótens
Recipientes
Cloro
Álcool líquido
Nebulizadores
Antisséptico higienizador das mãos
Ações relevantes para o quadriênio: Tecnologias Educacionais
• Aquisição de dados patrocinados para estudantes e professores (21500 estudantes e professores/ 2021-2022);
• Google for Education: Sala de aula para cada turma do ensino fundamental para aulas síncronas e assíncronas;
• Aquisição de notebooks para as escolas de ensino fundamental em 2021 e 2022;
• Aquisição de para as escolas de Educação Infantil em 2022 e 2023;
• Aquisição de 2530 tablets para estudantes do ensino fundamental dos 3ºs aos 5ºs anos inscritos no Programa Bolsa Família
Ações relevantes: Tecnologias Educacionais
• Aplicação de metodologia de ensino híbrido em 3 escolas piloto da rede municipal
com as características:
Falta de acesso a internet
Falta de acesso a equipamento
Baixo rendimento dos estudantes
*Monitoramento mensal dos avanços na aprendizagem
• Criação/ fortalecimento do Núcleo de Apoio às Tecnologias Educacionais para atendimento aos educadores da rede municipal.
• FAB LAB com maior inserção no tema: solução de problemas com prototipagem para as escolas municipais.
• Construção do Laboratório Maker para os educadores de Jundiaí.
Ações relevantes em tecnologias educacionais
e Inclusão
• Programação com robôs para a Educação Infantil II
em 2022/2023- implantação
• Projeto de robótica para estudantes com deficiência
• Ampliação das salas de recursos (AEE) para estudantes com deficiências.
• Planos de Desenvolvimento Individual para 673 estudantes com deficiências.
• Ações em parceria com o Governo do Estado/ Secretaria de Educação para estudantes com dificuldades de aprendizagem e com deficiência em transição de ciclo (5º ano do Ensino Fundamental I para 6º ano do Ensino Fundamental II)
Ações relevantes
• Implantação do Distrito do Conhecimento a partir do Complexo Argos a partir de 2022- 3 anos de implantação-
• Formação dos educadores da rede para a proposta de Educação Híbrida
• Formação para todos os educadores da rede municipal nas áreas afins (servidores ativos)
• Programa de recuperação “Estudo é Tudo” para estudantes dos 3ºs aos 5ºs anos com alfabetização deficitária com monitoramento quinzenal (1054estudantes em atendimento)
• Rede de atendimento às crianças vítimas de violência UGE/UGADS/ UGPSCT/ MP)
Ações relevantes
• Programa de Saúde Emocional para educadores em parceria com a Universidade UNIANCHIETA
• Programa de Estágio para estudantes universitários no desenvolvimento de pesquisas e centro de memórias da Educação Municipal no Centro Internacional de Estudos, Memórias e Pesquisas da Infância.
• Programa Canteiro de Ideias, no CIEMPI, para reuso criativo de materiais para construções e soluções educativas nos projetos educacionais com a inserção das indústrias do município (ODS)
• Redimensionamento do Plano Municipal de Educação considerando a realidade local
Ações relevantes
• Diminuir, no limite, o número de crianças em lista de espera na Educação Infantil I com ampliação de salas de aula nas escolas já existentes, remanejamento de G.3 para Educação Infantil I com salas ociosas e ampliação das escolas contratadas, se for o caso (563 lista de espera).
• Continuidade das ações do Programa Escola Inovadora nos eixos de ambientação escolar, boa qualidade de educação e formação dos educadores da rede municipal.
• Desenvolvimento de metodologia: Desemparedamento
• Segurança alimentar: nutrição, obesidade infantil, alergias com programas específicos e em plataforma (UGE/UGPS/Universidades)
Ações relevantes
• Vale Verde, Horta Escolar, PANCs em todas as unidades escolares (87 de 110 escolar hoje possuem o projeto
• Aproximação com URBAN 95 e Rede Latino-americana Cidade das Crianças em todas as unidades escolas.
• Utilização do Mundo das Crianças para as vivências necessárias dentro dos conteúdos escolares.
• Organização de E-Books para melhor utilização do Mundo das Crianças.
• CIEMPI como extensão do Mundo das Crianças em workshops, oficinas e cursos.
• Ampliação das salas de recursos (AEE) para estudantes com deficiências.
• Reorganização dos ambientes escolares a partir do conceito de Desemparedamento.
Ações relevantes
Programa Voa Pé/ contra turno escolar: 5 escolas ao ano. Parceria com UGEL/UGC
• IDEB: 7,1
• Alfabetização ao final do primeiro ano do Ensino Fundamental I: 90%
• Aquisição de material didático em LP, M e Inglês para o EF I
• Inglês a partir dos 4 anos
• Italiano, Espanhol e Francês como ampliação do repertório cultural considerando a escolha da Unidade Escolar
Obras a partir do CONCEITO de
escola inovadora
• 2020- 17 escolas
• 2021- 20 escolas
• Aproximadamente 25 escolas/ano
26/05/2021
OBRIGADO
AUDIÊNCIA PÚBLICAProjeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022