José Luis Ravagnani Vargas
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DIPOA Departamento de Inspeção de Produtos de Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal José Luis Ravagnani Vargas
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DIPOADepartamento de Inspeção de Produtos de Departamento de Inspeção de Produtos de
Origem Animal
José Luis Ravagnani Vargas
SIF (Competências)
Fiscalização de estabelecimentosprodutores de produtos de
origem animal
Exemplo: Matadouros frigoríficos, Fábricas de laticínios, Entrepostos de
pescados.
SIF (Áreas de Atuação)
• Carne• Leite• Mel• Ovos• Ovos• Pescado
SIF (Objetivo)
Segurança do AlimentoSaúde Pública
Vigilância EpidemiológicaAgregar Valor ao Produto de Origem Animal
Garantir ExportaçãoCombate à Fraude Econômica
SIF (Organograma)
MAPA
SDA
DFIP DIPOA
SDA
DSA
SIF (Organograma técnico)
DIPOA
SIPAG
NormatizaçãoTreinamentoAuditorias
Coordenação das atividadesSIPAG
SIF
Coordenação das atividadesSupervisões
Execução
SIF (alguns números)
• Presente em 1.251 municípios• Cerca de 1.200 Médicos Veterinários
(FFA)• Estabelecimentos: 3.600 (SIF) e 1.600 (ER)• Estabelecimentos: 3.600 (SIF) e 1.600 (ER)• Reconhecimento do serviço por mais de
140 países
SIF (Distribuição)
MAPA
SISBI/SUASA (Lei 7.889/89)
SEA SMMAPA
SIF
SEA
SIE
SM
SIM
MAPA
MAPA
SISBI/SUASA (Decreto 5.741/06)
SEA SMMAPA
SIF
SEA
SIE
SM
SIM
SIF (Metodologia de Trabalho)
• Origem do “atual” sistema de inspeção– Meados de 1800– Segunda guerra no Brasil
• Modelos de Inspeção– Inspeção no produto final– Inspeção voltada para o controle de
processos baseada no risco
SIF (Metodologia de Trabalho)
• Princípios aplicados na inspeção baseada no risco– Para assegurar a eliminação de agentes zoonóticos
é necessáia a aplicação de controles ao longo da cadeia produtiva,cadeia produtiva,
– Os controles aplicados nas fases de produção primária devem ser factíveis, práticos e econômicos,
– O risco deve ser altamente gerenciado, em todos os estágios da produção e, a persistência de algum risco residual deve sercomunicada ao consumidor final.
SIF (Metodologia de Trabalho)
• Focos do sistema–Proteger os consumidores:
• dos perigos transmitidos pelos alimentos (inocuidade)
• das práticas comerciais enganosas (correta descrição do produto)
SIF (Metodologia de Trabalho)
• Inocuidade– Zoonoses– Resíduos de produtos veterinários e
contaminantes ambientais– Bactérias emergentes– Bactérias emergentes– Vigilância da saúde animal
SIF (Metodologia de Trabalho)
• Práticas comerciais enganosas– Verificação dos programas de qualidade dirigido
ao atendimento dos regulamentos técnicos de identidade e qualidade do produto específico e rótulo ou rotulagem dos produtos destinados à rótulo ou rotulagem dos produtos destinados à venda;
– Verificação das informações inerentes ao setor primário;
– Bem-estar animal
SIF (Metodologia de Trabalho)
• Papel Indústria X Governo–Indústria � Qualidade dos
produtosprodutos–Governo � Verificar o
cumprimento da legislação
SIF (Metodologia de Trabalho)
Inspeção voltada para processos
MáquinaEquipamentos, Equipamentos, instrumentos, instrumentos, instalaçõesinstalações
MétodoProcessos Operacionais(APPCC, PSO)
Matéria-primaAnimais vivos, Animais vivos, carne, leite, aditivos, carne, leite, aditivos, água, embalagenságua, embalagens
Processoproduto
Mão-de-obraTreinamento, hábitos de higiene, higiene pessoal
AmbienteVestiários e sanitários,Higiene (PPHO), Barreiras Sanitárias, Controle de Pragas, Ventilação
SIF (Metodologia de Trabalho)
Rotina de trabalho:• Inspeção ante e post mortem• Certificação Sanitária• Coleta de Amostras (estabelecimento e • Coleta de Amostras (estabelecimento e
varejo)– Exames locais– Encaminhamento para laboratórios
(Continuação)
SIF (Metodologia de Trabalho)
Rotina de trabalho:• Programas Especiais:
– Programa de Redução de Patógenos - PRP– Programa Nacional de Melhoria da Qualidade do – Programa Nacional de Melhoria da Qualidade do
Leite - PNQL– Programa Nacional de Controle de Resíduos e
Contaminantes - PNCRC– Programas de Combate à Fraudes– Redução de Riscos da EEB
(Continuação)
SIF (Metodologia de Trabalho)
Rotina de trabalho:• Verificação de auto controle
– Local– Documental– Documental– Elementos de Inspeção: manutenção e
equipamentos, PPHO, APPCC, águas de abastecimento, águas residuais, PSO, bem estar animal, Iluminação, ventilação, controle de fraudes (formulação, adição de água)
SIF (Metodologia de Trabalho)
• Frequência de inspeção do SIF–Permanente durante as
atividades de abateatividades de abate–Periódica nos demais
estabelecimentos (frequência baseada no risco)
SIF (Metodologia de Trabalho)
• Ações fiscais:– Apreensão e destinação de produtos– Notificações
• Relatório de não conformidades• Relatório de não conformidades• Autos de Infração (advertência, multa)
– Interdição de estabelecimentos (parcial ou total)
– Regime Especial de Fiscalização
