JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO

LEI DA APRENDIZAGEM (Aprendiz Legal)

Lei 10097/2000, ampliada em 2005 Determina: empresas de médio e grande porte devemcontratar um

número de aprendizes equivalentes a no mínimo 5 e no máximo 15% de funcionários cuja funções demandem formação profissional

Jovens de 14 a 24 anos (idade máxima não se aplica a jovens com deficiência mental)

Jornada: 6 horas. 8 horas para os que já concluiram o ensino médio e se nelas forem computadas as horas de aprendizagem teórica

Contrato de trabalho especial, com duração de dois anos Incentivos para as empresas: 2% de recolhimento do FGTS,

empresas inscritas no simples não tem acréscimo na contribuição previdenciária, dispensa de aviso prévio remunerado, isenção de multa recisória

PROBLEMAS

.PEQUENAS E MICRO EMPRESAS NÃO SÃO OBRIGADAS A CONTRATAR

. Respondem por 52% da mão de obra FORMAL no país

. 60% da mão de obra das pequenas e microempresas trabalha informalmente

OU SEJA: apenas um pequeno percentual do mercado de trabalho é obrigado a contratar conforme a lei de aprendizagem.

VAGAS QUE EXIGEM CURSO SUPERIOR: não são previstas na lei, e são o objetivo profissional de 40% dos jovens, segundo o IBGE, por pagarem melhores salários

. ISSO IMPLICA: 1. em grande mobilidade no emprego entre os jovens e, por via de

consequência, grande “desconfiança” das empresas ao selecionarem trabalhadores

2. jovens recém-formados tem pouca experiência de trabalho em sua área e dependem dos estágios que não são suficientes para todos e para as empresas

3. as empresas buscam então profissionais mais velhos e com experiência, recorrendo até mesmo aos já aposentados.

4. grande concorrência para as melhores vagas e carência de mão de obra para as vagas técnicas

Perfil do Jovem Trabalhador

Jovens entre 14 e 24 anos representam 26,4% da população (em torno de 50 milhões de pessoas)

Destes, 50% trabalham sem carteira assinada Taxa de desemprego entre jovens é de 15% em média no país,

chegando a 21% em algumas regiões, como no Nordeste Taxa de inatividade atinge principalmente as mulheres (30%) Em torno de 1/5 dos jovens no Brasil, hoje, nem trabalha e nem

estuda Isso significa: 7 milhões de pessoas entre 18 e 24 anos, ou 10

milhões de pessoas entre 14 e 24 anos.

População Envolvida com o Mercado de Trabalho