Jovem Socialista 454

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SOCIALISTA JOVEM NÚMERO 4 5 4 Director Bruno Julião Equipa de Redacção Diogo Leão, Luísa Fernandes, Pedro Sousa, Vítor Reis, Tiago Barbosa Ribeiro ORGÃO OFICIAL DA JUVENTUDE SOCIALISTA 02 CÁ POR DENTRO 06 APETECE DIZER “Cabe ao Estado e às autarquias apoiarem a criação de condições para que possamos recuperar o ritmo de nascimentos” Secretário-Geral da JS discutiu OE para 2008 no parlamento Kosovo pretende independência pág.7 > INTERNACIONAL Um Orçamento de Futuro pág.3 > SOBRETUDO Somos solidários com a luta do povo da Birmânia. pág.3 > EDITORIAL TERRA DO MEDO BIRMÂNIA

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28 de Novembro de 2007

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SOCIALISTAJOVEM NÚMERO 454

Director Bruno Julião Equipa de Redacção Diogo Leão, Luísa Fernandes, Pedro Sousa, Vítor Reis, Tiago Barbosa Ribeiro

ORGÃO OFICIAL DA JUVENTUDE SOCIALISTA

02 CÁ POR DENTRO 06 APETECE DIZER 060606 6 APETECE DIZER

“Cabe ao Estado e às autarquias apoiarem a criação de condições para que possamos recuperar o ritmo de nascimentos”

02020 2 2 CÁ POR DENTRO

Secretário-Geral da JS discutiu OE para 2008 no parlamento

Kosovo pretende independência pág.7

> INTERNACIONAL

Um Orçamento de Futuro pág.3

> SOBRETUDO

Somos solidários com a luta do povo da Birmânia. pág.3

> EDITORIAL

TERRA DO MEDO

BIRMÂNIA

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AfectosMyanmar A União Europeia decidiu aplicar sanções à antiga Birmânia de for-ma a “acelerar a democratização em Myanmar”.

Desporto nacional: Futebol e DakarA Selecção Nacional A de futebol apurou-se, uma vez mais, para uma fase final de um cam-peonato europeu; o Rali Dakar, a mais emble-mática das provas de todo-o-terreno a nível mundial volta a partir de Lisboa em 2009.

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José Manuel Durão Barroso Com um ar cândido e como se não fosse nada com ele, Durão Barroso tenta agora desculpar-se dos milhares de mortos

de uma guerra horrenda e sem fim à vista no Iraque: peço desculpa pela chatice, mas deram-me informações “que não corresponderam à verdade”. Desculpas não se pedem...

P edro Nuno Santos questionou o Ministro das Finanças no parla-mento, aquando da discussão do Orçamento de Estado para 2008, na Generalidade.

Em primeiro lugar, elogiou a criação de um sistema de empréstimos para os estudantes do Ensino superior, numa altura em que o Gover-no reforça as verbas para a Acção Social Esco-lar, nomeadamente na atribuição de bolsas de estudo para os alunos desse mesmo sub-sistema, cerca de dez por cento, o que já tinha sucedido no ano transacto. Pedro Nuno Santos classificou esta iniciativa como um “verdadeiro instrumen-to de fomento à emancipação jovem”.

Na sua intervenção, enalteceu também, o acréscimo de trinta e cinco por cento do orça-

mento destinado às políticas activas de emprego e formação profissional. Neste contexto, refere que mais de 54 mil jovens tiveram acesso a estágios profissionais, bem como o facto de mais de 70 por cento dos jovens que estagiaram se terem mantido na empresa/instituição onde trabalharam.

Por fim, referiu ainda que após a criação de cento e trinta e seis novas creches até este momento da governação, em 2008 serão lançadas mais du-zentas, o que se traduz em 25 mil novos lugares em creches até 2009. Importantes são também as políticas de apoios directos a jovens famílias com filhos, bem como as que permitem a duplicação da dedução fiscal de famílias com filhos.

Com tudo isto, Pedro Nuno Santos deixou claro que este último orçamento é a favor da juventude portuguesa.

por Bruno Juliã[email protected]

Desafectos&

“este último orçamento é a favor da juventude portuguesa”

Santana Lopes O debate parlamentar sobre o OE foi esclarecedor acerca da falta de sentido de estado e de ideias por parte de Santana Lopes.

Paulo Portas O líder do CDS dedica-se agora a tentar explicar porque digitalizou 68.893 páginas de documen-tos “pessoais” sobre “Nato”, “Iraque, Submari-nos”... Embaraçoso!

O Secretário-Geral da JS discutiu Orçamento de Estado

Cá Por DentroBruno Julião [email protected]

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Falando apenas dos grandes números, o Orçamento para 2008 demonstra a efi cácia de acção do governo liderado pelo nosso Partido Socialista. Onde a direita populis-ta falhou, mesmo com discursos como o

famoso “da tanga” ou com o “apertar do cinto”, o nosso Governo foi efi caz. A verdade incontestável é que o nosso Governo PS consegue chegar a uma previsão orçamental de 2,4% do défi ce em percen-tagem do Produto Interno Bruto (PIB), mostrando o seu rigor, já compro-vado com a baixa para a meta europeia dos 3%, subjacentes ao famoso Pacto de Estabilidade e Cres-cimento. Este dado, mesmo que seja considerado irrele-vante pela oposição, vai permitir investi-mentos futuros em áreas cruciais, sem hipotecar as gerações futuras, como é sim-ples de perceber.

Não posso, igual-mente, deixar de referir o crescimento económico previsto, na casa dos 2,2%, o maior desde o ano 2000 (também na altura governava o PS). Esta é a ambição legítima de um governo que passou de crescimentos negativos e muito baixos no tempo do PSD-PP para os 1,8% em 2007. É um dado muito importante que nos permi-tirá pela primeira vez em muitos anos crescer acima da média da Zona Euro, estabelecendo um rumo a convergir com a nossa Zona Monetária, refl exo do rigor da política do Governo Socialista.

Com vista a uma política social com solidarie-dade entre as diversas gerações temos de salientar o reforço do “Completo Social de Idosos”, sendo apenas parte do reforço de 3% no campo da compo-nente social orçamentada. O incremento da Medi-cina Dentária no Serviço Nacional de Saúde aparece claramente como uma das políticas mais relevantes do ponto de vista social no Orçamento de Estado de 2008, ou não fosse uma das injustiças reinantes na sociedade portuguesa contemporânea, onde uma parte signifi cativa da população está arredada desses

serviços médicos.Como jovens que somos temos de olhar com mais

atenção para a política orçamental nos campos que mais interessam à juventude, ainda que a mesma ju-ventude seja afectada pelas políticas das mais diversas áreas. A nível de associativismo juvenil uma política mais clara e rigorosa em relação a apoios permitirão um aumento real de cerca de 15% nas dotações efectu-adas em 2008, comparativamente a 2007. Por seu tur-no, devemos também sublinhar o grande investimen-

to previsto em PIDDAC para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, sendo o valor mais elevado de todos os Ministérios, provando a grande apos-ta no Ensino Superior e na Ciência

e Tecnologia que este Governo sempre nos habitou. A política com visão social tem vários avanços previstos a nível orçamental: A implementação da Porta 65 – Arrendamento Jovem e um acréscimo pelo segundo consecutivo da dotação orçamental prevista para acção social escolar são duas medidas de grande impacto, com vista a dotar os jovens de mais oportunidades e poder de emancipação.

A Juventude Socialista, consciente das políticas positivas do governo, iniciou em todo o país a cam-panha “O Futuro Já Começou”, onde tenta mostrar números que resultam de políticas concretas, como é o exemplo do aumento de 6800 estudantes no Ensino Superior desde 2005 e os mais 54300 estágios profi ssionais desde o mesmo ano que permitiram a muitos jovens usufruir de oportunidades que, de outra forma, difi cilmente alcançariam. Desta forma anunciamos que o “O Futuro Já Começou”, como se depreende da análise do orçamento para 2008, que na minha é um orçamento de futuro.por Hugo Costa S r ário Nacional da JS

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Sobretudo

Um Orçamento de FuturoBruno Julião

Dire or Jovem Socialist abruno.juliao@juventud ocialist a.org

“Mais vale ser analfabeto do que analfabeto político” - disse-o Bertolt Brecht. Ambas as situações comparadas são inaceitáveis nos dias de hoje. No que ao combate ao “analfa-betismo político” diz respeito, é justo relevar o trabalho das estruturas partidárias de juven-tude. Os órgãos ou mecanismos de comu-nicação de cada uma servem para informar, mobilizar, debater, confrontar os seus militan-tes. O Jovem Socialista assume também esses deveres na JS. A nossa equipa, ligeiramente remodelada - eu, o Diogo Leão, a Luísa Fernandes, o Pedro Sousa, o Tiago Barbosa Ribeiro e o Vítor Reis - irá continuar a fazer análise política local, nacional e internacional e o espaço de reportagem e informação sobre o que fazem pelo país os grupos de jovens militantes socialistas será alargado. A solidarie-dade, um dos esteios da Revolução Francesa, é dos valores mais queridos pelos socialistas. O caso do apoio a Timor foi paradigmático. Não existimos sozinhos no mundo e este globo em mutação contínua não nos permite estar seguros da conquista ad eternum dos direitos democráticos, apesar de vivermos no nosso pedaço do mundo europeu, o paraíso kantiano. É que, ali ao lado, noutra parte do mundo, existe, por exemplo, Myanmar. A JS nunca abdicou de defender os direitos dos seus cidadãos que estão há demasiado tempo sob o jugo de um regime militarista que sufoca as liberdades mais básicas. A nossa publicação pretende chamar a atenção para a luta deste povo que um dia será livre. Ainda na passada semana, na Cimeira UE-ASEAN, a União Europeia, mesmo contra a vontade de outros membros da ASEAN, aplicou mais sanções contra o regime da antiga Birmânia. Esta defesa dos direitos do povo de Myanmar é, portanto, global e não cessará. Ali mais perto, vivem os kosovares. Um estado de pré independência assola a região e a presidência portuguesa da UE conhece bem as difi cul-dades diplomáticas que envolvem a procura de um solução porventura aceite pela Sérvia. Mesmo a curto prazo, a indefi nição é grande.

No que diz respeito à política caseira, o nosso Governo aprovou alguns incentivos à natalidade, importantes também para os jovens casais que necessitam de mais estabili-dade, como se explica na rubrica Sobretudo. Essa foi, aliás, uma das medidas salientadas pelo nosso Secretário-Geral, Pedro Nuno Santos, na sua intervenção no parlamento, aquando da discussão do último OE.

EDITORIAL

Durante o Outono e o início do Inverno surge, além do início do frio e das chuvas, um dos factos noticiosos mais badalados e de maior relevância política para o futuro de todos: a Discussão do Orçamento de Estado. Essa discussão é muito mais importante que qualquer duelo de um western, como o PSD infelizmente o quis fazer entender este ano, com resultados que embaraçaram o maior partido da oposição.

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A TERRA DO MEDO

Este artigo é sobre a Birmânia. Usarei a desig-nação Birmânia (nome em português cor-respondente a Burma) em vez de Myanmar, pois até o nome do país é sinal de resistência democrática. Myanmar foi um nome inven-tado pelos actuais ditadores birmaneses para tentar sacudir a pressão que o nome Birmânia (Burma) tem. A oposição democrática ao ac-tual regime na Birmânia continua a chamar-

lhe Birmânia. Nós aqui também, apesar de o nome Myanmar ser reconhecido pela União

Europeia e pelas Nações Unidas. Curioso é o facto de quer os Estados Unidos, quer o Reino Unido não o fazerem.que nos leva a escrever e a dedicar um artigo no Jovem Socialista a este país que fica no longínquo sudeste asiático e que muito pouco diz a Portugal, aos portugueses e à nossa diáspora. Atrevo-me a falar em indignação. A indignação de vermos um povo a ser oprimido de forma violentíssima e simultaneamente assistirmos a reacções ténues de uma comunidade internacional, que não poucas vezes intervém sobre a égide dos Direitos Humanos em vários países. (Kosovo, Timor, etc.). A realpolitik não se compadece com huma-nidade. O petróleo birmanês e os seus exploradores têm mais força que qualquer “atropelozito” aos mais elementares direitos de uma pessoa.

Com efeito, torna-se urgente que a opinião pública dos países “ditos” ocidentais tenha uma opinião formada sobre aquilo que se passa na longínqua Birmânia, pois é esta opinião pública que exerce o poder junto dos governos dos diversos países de agirem em matérias desta natureza.

Pelo meio, décadas de opressão, de atropelo aos Direitos Huma-nos, de pobreza extrema, de escravidão são a realidade de milhões de birmaneses deixados à sua sorte, deixados à arbitrariedade de uma junta militar que se perpetua no poder ilegalmente e que tornou um dos países mais prósperos da Ásia, num dos países mais pobres do mundo.

Torna-se difícil explicar num breve artigo a complexidade da

história deste povo e da história política deste país. Torna-se difícil exprimir os sentimentos que nos invadem com imagens de escravidão ao serviço das obras públicas, onde crianças agrilhoadas trabalham até à própria morte. Penso mesmo que é uma tarefa in-grata tentar que depois da leitura deste artigo sejamos alguns mais a preocuparmo-nos com a fortuna da Birmânia e dos Birmaneses. Não deixo, no entanto, de ousar fazê-lo. É quase como um impe-rativo de um jovem socialista e internacionalista como eu e julgo que como nós.

Não enjeitamos este desafio e tentaremos corresponder-lhe.A Birmânia é o maior país do sudeste asiático faz fronteira com

o Tibete, a China, a Índia, o Laos, a Tailândia e o Bangladesh e es-tima-se uma população de cerca de 50 milhões de habitantes e um exército de 500 mil homens, sem ter qualquer inimigo externo.

Actualmente governada por um dos regimes mais corruptos e brutais do mundo, liderado por um General de 74 anos (Than Shwe) que é o Chefe de Estado, Comandante do Exército e Pre-sidente da Junta Militar que governa o país, a Birmânia é um país onde o recurso ao trabalho escravo e trabalho infantil é uma realidade corrente e onde existem mais de 1 milhão de refugiados e deslocados, mais de mil prisioneiros políticos, mais de 70 mil crian-ças-soldados e onde a violação é usada contra as minorias étnicas.

Na Birmânia mais de cinquenta por cento do orçamento do Estado é gasto em despesas militares enquanto, apenas dezanove por cento é gasto na Saúde. Uma em cada cinco crianças não chega ao 5o aniversário.

Os trabalhadores estão sujeitos a extorsão, abusos físicos, tortura, violência física, violações sexuais e assassínio ao ponto de já a Or-ganização Mundial de Trabalho (organismo das Nações Unidas) ter já acusado o regime Birmanês de crimes contra a humanidade.

Imagens de crianças de 4 e 5 anos agrilhoadas umas às ou outras a trabalhar nas linhas ferroviárias sobre o olhar atento de um militar de chicote em punho correram mundo graças à BBC e chocarem milhões de pessoas. A barbárie do regime no poder na Birmânia não tem comparação na história actual e onde os crimes se perpetuam há mais de 4 décadas sem interrupção.

“Só combatendo o medo, se pode ser realmente livre” Aung San Suu Kyi

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UM PASSADO SEM PRESENTE, UM PRESENTE SEM FUTUROA história recente da Birmânia terá talvez o seu início com a sua colonialização pelo Império Britânico no séc. XIX e que durou até 1948. Durante essa colonia-lização investiu-se na construção de escolas, prisões e linhas ferroviárias. Um país ligado fortemente às tradi-ções religiosas do budismo começou o seu desconten-tamento para com os seus invasores exactamente pelo desrespeito destes para com as regras do budismo e teve como principais impulsionadores do movimento independentista os próprios monges budistas.

Em Janeiro de 1948, a Birmânia adquiriu a sua indepen-dência, com o nome oficial de União da Birmânia. Sao Shwe ThaiK assumiu a presidência e U Nu, o cargo de primeiro-ministro. Instituiu-se um Parlamento bicameral.

Mas o regime democrático apenas durou 14 anos. Em 1962 um golpe militar liderado pelo General Ne Win e pelo Partido do Programa Socialista da Birmânia sob o mote “o caminho birmanês para o socialismo” lideraram o país durante cerca de 26 anos.

O agravamento da situação socioeconómica e a repressão política provocaram em 1988 manifestações pro-democracia. Estudantes, monges, funcionários pú-blicos lideraram as contestações que resultaram num banho de sangue em 8 de Agosto de 1988.

Em Setembro desse mesmo ano um novo Golpe de Estado liderado por militares de novo tendo massa-crado milhares de pessoas em Rangoon. Foi criado o Conselho para a Restauração da Lei e Ordem. Foi

declarada a lei marcial e mudou-se o nome do país.Surpreendentemente a Junta Militar que governa-

va o país promoveu eleições livres em 27 de Maio de 1990. A Liga Nacional pela Democracia (LND), partido de Aung San Suu Kyi (pronuncia-se Ong San Soo Chee) ganhou 392 dos 485 lugares no Parlamen-to. Os resultados foram assumidos pela Junta Militar, não como o resultado de umas eleições legislativas mas apenas para alguns lugares de uma Assembleia Constituinte para a elaboração de uma nova Consti-tuição. Intensificou-se a repressão e milhares de presos políticos foram feitos. Especialmente entre os mem-bros da LND.

Aung San Suu Kyi, filha de um herói da independên-cia nacional e hoje líder do movimento democrático, foi laureada com o Prémio Nobel da Paz em 1991 e tem estado há quase 20 anos em prisão domiciliária com várias interrupções. Ainda hoje se encontra priva-da de contacto com o exterior de sua casa. Não tem telefone, Não pode receber visitas e o correio é previa-mente visto. Foi vista publicamente pela primeira vez desde 2003 no passado dia 22 de Agosto para rezar aquando das recentes manifestações em Rangoon.

A situação dos birmaneses e da Birmânia é hoje praticamente idêntica à situação existente em 1988 aquando das manifestações que resultaram num banho de sangue de milhares de mortos e em prisões políticas de cidadãos que se encontram ainda hoje

presos um que faleceram nas cadeias birmanesas.O trabalho infantil e escravo, a pobreza extrema, a

opressão das minorias étnicas, a violação continuam como práticas correntes de um regime corrupto e ilegal.

Apesar de encontramos hoje uma comunidade inter-nacional mais atenta à situação como o demonstram os diversos relatórios produzidos pelas Nações Unidas e pelas sanções económicas dos Estados Unidos e, pela primeira vez, da União Europeia (anunciadas recente-mente) o regime Birmânes vai tendo a complacência do resto do mundo. Pois a maior parte dos vastos recursos naturais, incluindo o petróleo, são explorados maioritariamente por empresas ocidentais como são os casos da Total e da Chevron. Sendo a Alemanha o 5o maior importador de produtos birmaneses, a China é o terceiro, a Índia o segundo. O topo da tabela é ocupado pela Tailândia com 48% das exportações da Birmânia.

Enquanto os interesses económicos do resto do mundo e a China a rejeitar uma acção militar das Na-ções Unidas na Birmânia, a pensar no seu próprio um-bigo e nas violações dos direitos humanos existentes no seu país, a situação continua sem solução à vista. E os birmaneses continuarão a combater o medo, para poderem ser realmente livres.por Pedro Vaz [email protected]

Mais informações em www.freeburma.org

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OA natalidade é um desafio decisi-vo para o futuro, em 2007 temos menos 1/3 de nascimentos do que tínhamos na década de 80. A taxa de natalidade portuguesa era, em 1960, de 24,1%, em 1980, de

16,2%, em 1990, de 11,7% e, em 2005, de 10,4%.As alterações demográficas têm-se acentuado: nas-

cem menos crianças e aumenta a esperança de vida. Contudo, desde 1999, a área metropolitana de Lisboa e o Algarve têm tido taxas de natalidade ligeiramente superiores à média nacional que se justificam com a imigração para estas regiões do País. O caso do Algarve é paradigmático, o número de crianças nascidas de mãe estrangeira tem vindo a crescer, de 9%, em 2000, para 16%, em 2003.

A taxa média de natalidade na Europa Comunitá-ria é de 10,4%, enquanto que na Turquia é de cerca de 20%. As Nações Unidas prevêem que a população europeia decresça 13% até 2050 e que a média etária aumente dez anos.

Até 2030, o número de pessoas com mais de 65 anos aumentará quase 53%. Serão, na altura, mais 40 milhões do que hoje, enquanto o número de pessoas com idades entre os 15 e os 60 anos diminuirá 6,8%.

Ora há aqui um dever de intervenção do Estado que não deve descorar as possibilidades reais do País. Cabe ao Estado apoiar a criação de condições para que

possamos recuperar o ritmo de nascimentos.Partindo deste pressuposto, o Governo do Partido

Socialista anunciou um investimento sem precedentes em equipamentos de apoio à infância. O programa PARES, financiará a construção de mais 25.400 novos lugares em creche até 2009.

A entrada em vigor a 1 de Outubro de duas novas medidas de apoio à Natalidade é prova desta priorida-de nacional.

A primeira medida: um subsidio pré-natal, que será pago às futuras mães a partir do terceiro mês de gravidez.

A segunda medida: destina-se a apoiar as famílias mais numerosas, nos segundo e terceiro anos de vida das crianças. Assim, o Estado duplicou o abono de famí-lia, neste período da vida das crianças, para os segundos filhos e triplicou-o para os terceiros filhos e seguintes.

Estas medidas concretas: 1 em cada 3 crianças com lugar em creche (Meta da União Europeia para a resposta à 1a Infância), subsídio pré-natal, reforço do abono de família para o 2o e 3o filho, benefícios fiscais para famílias com crianças até aos 3 anos, financia-mento a 100% da primeira linha de tratamentos e do primeiro ciclo da segunda linha de tratamentos para a procriação medicamente assistida, são incentivos objectivos dentro das possibilidades reais do país, que saem da solidariedade nacional dos impostos de todos nós e dos jogos sociais, a favor da natalidade, um dos

pilares da nova geração de políticas sociais, que o Governo Socialista assumiu, mas que deve mobilizar também toda a sociedade portuguesa.

Também nesta matéria as Autarquias têm uma palavra a dizer. As Autarquias são o poder político mais próximo das famílias e como tal, mais rapidamente se apercebem das questões reais que as afligem podendo contribuir, na medida do possível, para dar resposta a estas dificuldades.

Há Autarquias que já desenvolveram políticas de apoio à natalidade como por exemplo a bonificação das tarifas da água de uso doméstico, não permitin-do assim que o custo por m3 da água varie de forma crescente em função da dimensão das famílias, ou praticando descontos em actividades culturais, despor-tivas ou recreativas dependentes da autarquia, com a criação do Bilhete ou Cartão de Família: é muito difícil a uma família numerosa suportar o custo dos bilhetes multiplicando pelo número de elementos do seu agre-gado, permitindo assim uma necessária aproximação intergeracional e cultural.

É, pois, urgente a constituição, em Portugal, de uma plataforma alargada a vários sectores, para que a natali-dade seja encarada como um desafio para o futuro.

por João BarataCoordenador da Federação Distrital de Súbal da Juventude Socialista

ANÁLISE

Desafios da Natalidade

APETECE DIZER...

Cabe ao Estado e às autarquias apoiarem a criação de condições para que possamos recuperar o ritmo de nascimentos

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Kosovo

C om mais um não consenso na União a 27, a Europa vê surgir na sua área de influência política e geográfica mais uma questão de instabilidade, sem que tenha uma resposta eficaz da diplomacia.”

O Kosovo, composto por uma população de maioria albanesa, foi sempre palco de discriminação por parte do poder sérvio, que nunca aceitou as suas pretensões de autonomia mais alargada, gerando um confli-to entre as forças militares e os guerrilheiros para a libertação da região. Este conflito culminou com uma brutal ofensiva servia na província em 1998, sob as ordens de Slobodan Milosevic, numa alegada tentativa de limpeza étnica. A intervenção da NATO, com o aval da ONU, impôs uma retirada sérvia da região e das instituições kosovares, atirando os sérvios do kosovo para um papel de minoria desprotegida, e os kosovares passaram de vítimas a agressores dos seus viscerais inimigos, apesar das forças de manutenção de paz da NATO e ONU ainda presentes na região, incluindo militares portugueses.

As eleições de 17 de Novembro no Kosovo, região ainda integrante da Sérvia, deveriam trazer novo alento aos negociadores da UE e EUA, que buscam, de forma tácita mais ou menos assumida, mais ou menos apressada e em conjunto com os líderes albaneses do

Kosovo, a independência da região. Mas a fraca participação, resultado da insatisfação

política generalizada, em conjunto com o boicote às eleições por parte dos sérvios do Kosovo, faz prever a continuação de uma caminhada dura para a questão independentista.

Quando se conheceram os resultados das eleições para a Assembleia nacional do Kosovo, Hashim Thaci, líder do Partido Democrático vencedor e ex-guerri-lheiro que combateu na clandestinidade a Sérvia de Milosevic, apressou-se a informar que declararia a independência após 10 de Dezembro, data pré-deter-minada em que findam as negociações que a troika de enviados dos EUA, UE e Rússia mantêm com os líderes kosovares e sérvios. A Sérvia anunciou que não aceitará, de modo algum, esta pretensão.

Enquanto que os americanos e europeus apoiam as aspirações do Kosovo, a Rússia, tradicional aliado da Sérvia, não cede um milímetro, ameaçando com o seu poder de veto em sede de Conselho de Segu-rança da ONU qualquer resolução que reconheça a independência da província. Enquanto isso, a UE, apesar do seu papel fulcral nas negociações e da determinação em conseguir um acordo entre as partes que garanta a paz, prossegue sem fazer nascer uma posição comum dos 27 membros. A Espanha, Chipre, Grécia, Roménia, mostram fortes reservas à

INDEPENDÊNCIA

Europa, EUA, Rússia e Sérvia preparam-se para a declaração unilateral de independência por parte do Kosovo.

emergência unilateral do estado do Kosovo, temen-do a destabilização da região, pela mais-que-possível impetuosa reacção sérvia e pelo alento dado a outros nacionalismos capazes de comprometer a paz e estabilidade, como são os casos dos sérvios na Bósnia ou albaneses na Macedónia. O próprio poder em Bel-grado poderá sofrer uma inversão de forças, preven-do-se um crescimento dos nacionalistas, contrários à integração europeia da Sérvia e capazes de provocar uma forte destabilização política e social nas ruas.

As negociações com a troika continuam, agora num último round, na Aústria, mas as expectativas de acordo são demasiado baixas para o mundo não se preparar para a emergência de um novo estado.

Com mais um não consenso na União a 27, a Europa vê surgir na sua área de influência política e geográfica mais uma questão de instabilidade, sem que tenha uma resposta eficaz da diplomacia. O Sr. Javier Solana, representante da política externa e de segurança da UE, em colaboração com a presidên-cia portuguesa e o MNE Luís Amado, bem se pode desdobrar em contactos e propostas de autonomia similar a Hong Kong ou outras para o Kosovo, mas enquanto a UE não formar um sólido bloco em ma-téria de política externa, dificilmente poderá forçar as partes da contenda a prosseguirem as negocia-ções e a aceitarem ceder um pouco mais das suas pretensões, até porque em ambos os extremos, a puxarem cada um dos lados para a irredutibilidade surgem os EUA e a Rússia.

por Vítor Reis [email protected]

INTERNACI NAL

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