de acordo ou convenção coletiva após sentença evalêncla. Orientodor Trabalhista Mapa Fiscal _ .egisfação. Jurisprudência e Doutrina, nO 6/94, p.

dade da mãe adotiva. On'tntador Trabalhista Mapa mo de J.egi$lação, Jurisprud~ncia e Doutrina, nO 7/

. satisfativa. Jornal do 60 Congresso Brasileiro de ,I do Trabalho, promovido pela LTr nos dias 25 a I.

prestador do ISS. Suplemenro Tribucdrio LTr, nO

Jtos de revezamento. Orientador Trabalhista Mapa lCO de Legislação, Jurisprudência e DoU/rina, nO S/

1l tOmo do novo Estaturo da OAB. Repertório 108 " n' 17/94, se'- J994, p. 291, texto 219269. de CllSto. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal _

egislação, Jurisprudência e Doutrina, nO 9/94, p.

tis, direito adquirido e irreduLibilidade salariaL llhista Mapa Fiscal - Suplemenro de Legislação, Doutrina, nO 10/94, p. 586. 'ocessamcnto de dados e o Enunciado nQ 239 do "rahalhista Mapa Fiscal - Suplemento de Legislação, Doutrina, nO 11194, p. 653. edep6siro administrativo e judicial para disculir ridade social. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal r.~gülação. Jurisprudência e Doutrina, nO 12/94,

:) de dirigentes síndicais beneficiados com 'rtório 108 de Jurisprudência, na 24/94, dezembro texto U9636. JCros e incidência da contribuição previdenciária. ncia Social, n' 168, novo 1994, p. 853. Jho da criança ~ do adolescente - considerações '11m Tributário Contd.bil- Trabalho e Previdêncla, p.625.

iscriminação no rrabalho. On'eruador Trabalhista 'emelllo d~ Legislação, Jurisprudência e Doutrina,

'1raçfio no proce.sso do trabalbo e a Lei nO S. 950/ C. Repertório 108 de Jurisprudência, nO 3/95, fev. '5, p. 41.

~stico - Questões polêmicas. Orientador ~iscal- Suplemento de Legulação, Jurisprudência 5, p. 152. intervalo para refeição e pagamento de hora

. Trabalhista Mapa Fiscal - Suplemento de 'Jdêllcia e Doutrina, nO 3/95, p. 199. I CLT e faz prover conflitos. Revista Literária de 1995, p. 13. yeilos ao regime de duração do rrabaJho e o ano fIdor Trabalhista Mapa Fiscal - Suplemento de uiêTlcia e Doutrina, nO 4/95, p. 240. alho não pode ser competente para resolver dicato de empregados e empregador. Revista ,maiO/jun. 1995, p. 10. :cedem e sucedem a jornada de crabalho. lista Mapa Flscal - Suplemento de Legislação, IUlrInO, nO 5/95, p. 297. lt6rJas contra a mulher e a Lei nO 9.029/95. risprudéllcia, nO 11l95,jun. 1995, p. 149, texto

a lcgislação salarial e a norma coletlv<.J anterior. üta Mapa Fiscal - Suplemento de Legisla.ção. Ulnna, nO 6/95, p. 362. .a. Suplemenro Tributdrio LTr. 34/95, p. 241. 'o Tribunal Regional do Trabalho da 8° Região, n. 1995, p. 101. ~ Oritntador TrabalhislO Mapa Fiscal - Suple­Jurisprudência e Doutrina, nO 7/95, p. 409.

ração. Jornal do VI/ Congresso Brasileiro de 'Trabalho, Sào Paulo: LTr, 24 a 26 jul. 1995,

lição e direitos previdenciários. Jornal do \111/ le PreVldêllCla Social, nO 179, OUL ]995, p. 723. ncidental e coisa julgada no processo do , Traba/hisea LTr 099/95, p. 665 e Revisea do :Iem, V. 28, nO 55, jul./dez. 1995, p. 39.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, 21

1 Justificativa, 21

2 Objetivo, 22

3 Metodologia, 22

Parte I - Justa Causa, 23

2 TEORIA DA JUSTA CAUSA, 25

1 Evolução legislativa, 25

2 Denominação, 27

3 Conceito, 28

4 Distinção, 28

5 Sistemas, 29

6 Taxatividade do artigo 482 da CLT, 30

7 Natureza jurídica, 30

8 Tipificação da justa causa pelo empregador, 31

9 Elementos, 31

10 Forma, 35

11 Local, 36

12 Horário de trabalho, 36

8 MANUAL DA JUSTA CAUSA

13 Seqüência de faltas, 37 4 INCONTINÊNCIA I

14 Tempo, 37 1 Evolução legi~

15 Culpa recíproca, 38 2 Conceito, 59

16 Ônus da prova, 38 3 Distinção, 59

17 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho, 38 4 Local da falta 18 Aviso prévio, 39 5 Relação com «

19 Avaliação da falta, 39 6 Ato único, 64 20 Empregado estável, 39 7 Capacidade di 21 Justa causa e processo criminal, 40 8 Interrupção e 22 Pessoas envolvidas, 42 9 Jogador de fu 23 Efeitos da justa causa, 43 10 Jurisprudênci 24 Conclusões, 43

5 MAU PROCEDIME 3 IMPROBIDADE, 45 1 Evolução legi~

1 Evolução legislativa, 45 2 Conceito, 67 2 Etimologia, 45 3 Distinção, 68 3 Conceito, 46 4 Intenção, 69 4 Distinção, 46 5 Relação com I

5 Ato de improbidade, 46 6 Ato único, 70 6

7 8

9

Sujeito passivo, 48

Ato único, 48

Momento, 48

Relação com o contrato de trabalho, 49

7

8

9

Capacidade d

Interrupção e

Jurisprudênci

10

11

Prova, 50

Crimes, 51 11.1 Apropriação indébita, 52 11.2 Receptação, 53 11.3 Furto, 53 11.4 Roubo, 54 11.5 Extorsão, 55 11.6 Estelionato, 55 11.7 Dano, 55 11.8 Violação de correspondência, 56 11.9 Falsidade de documento particular, 56 11.10 Uso de documento falso, 57

6 NEGOCIAÇÃO HA

1 Evolução legi

2 Conceito, 74

3 Habitualidadt

4 Negociação p

5 Negociação p

6 Permissão, 7E

Local, 76 7

8 Exclusividade

Concorrência9 10 Prejuízos, 81

12 Jurisprudência, 57 11 Lucro, 82

SUMÁRIO 9

4 INCONTINÊNCIA DE CONDUTA, 58

1 Evolução legislativa, 58

2 Conceito, 59

3 Distinção, 59 lalho,38 4 Local da falta, 60

5 Relação com o contrato de trabalho, 61

6 Ato único, 64

7 Capacidade do trabalhador, 64

8 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, 65

9 Jogador de futebol, 65

10 Jurisprudência, 65

5 MAU PROCEDIMENTO, 67

1 Evolução legislativa, 67

2 Conceito, 67

3 Distinção, 68

4 Intenção, 69

5 Relação com o contrato de trabalho, 69

6 Ato único, 70

7 Capacidade do trabalhador, 71

8 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, 71

9 Jurisprudência, 71

6 NEGOCIAÇÃO HABITUAL, 73

1 Evolução legislativa, 73

2 Conceito, 74

3 Habitualidade, 74

4 Negociação por conta própria, 75

5 Negociação por conta alheia, 75

6 Permissão, 75

7 Local, 76

8 Exclusividade, 77

9 Concorrência desleal, 77

10 Prejuízos, 81

11 Lucro, 82

10 MANUAL DA JUSTA CAUSA

12 Punição e habitualidade, 82 11 Garantia de el

13 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, 82 12 Jurisprudênci.

14 Aviso prévio, 83

15 Jurisprudência, 84 9 EMBRIAGUEZ, 10:

1 Histórico, 105

7 CONDENAÇÃO CRIMINAL, 85 2 Conceito, 106

11 Prisão preventiva, 90 13 Aviso prévio,

13 Anistia, 92 15 Conclusão, 1:

15 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho, 93 10 VIOLAÇÃO DE SE(

16 Empregado estável, 93 1 Evolução legi:

1 Evolução legislativa, 85 3 Distinção, 10~

2 Justa causa, 85 4 Classificação,

3 Fundamentos, 86 5 Fundamentos

4 Relação com ° contrato de trabalho, 87 6 Fases, 109

5 Sentença penal condenatória, 87 7 Espécies, 110

6 Trânsito em julgado, 87 8 Justa causa, J

7 Suspensão condicional da pena, 88 9 Embriaguez h

8 Regime aberto ou semi-aberto, 89 10 Embriaguez e

9 Penas restritivas de direitos, 89 11 O novo Códigl

10 Tempo de prisão estabelecido pela condenação, 90 12 Suspensão e i

12 Jogador de futebol, 92 14 Prova, 120

14 Livramento condicional, 93

17 Jurisprudência, 94 2 Conceito, 122

3 Distinção, 12:

8 DESÍDIA,95 4 Fundamentos

1 Histórico, 95 5 Segredo, 123

10 Aviso prévio, 102 14 Relação com

2 Denominação, 96 6 Espécies de S(

3 Conceito, 96 7 Forma de con

4 Distinção, 96 8 Violação, 125

5 Desempenho, 97 9 Violação pare

6 Respectivas funções, 97 10 Tentativa de '

7 Relação com ° contrato de trabalho, 98 11 Violação de SI

8 Caracterização, 98 12 Revelação err.

9 Ato único, 100 13 Empresa, 12E

SUMÁRIO 11

11 Garantia de emprego, 102

Jalho, 82 12 Jurisprudência, 103

9 EMBRIAGUEZ, 105

1 Histórico, 105

2 Conceito, 106

3 Distinção, 107

4 Classificação, 108

5 Fundamentos da justa causa, 108

6 Fases, 109

7 Espécies, 110

8 Justa causa, 111

9 Embriaguez habitual, 114

10 Embriaguez em serviço, 116

11 O novo Código Civil, 118

ão, 90 I 12 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho, 119

I 13 Aviso prévio, 119

14 Prova, 120

15 Conclusão, 120

alho, 93 10 VIOLAÇÃO DE SEGREDO DA EMPRESA, 121

1 Evolução legislativa, 121

2 Conceito, 122

3 Distinção, 122

4 Fundamentos, 122

5 Segredo, 123

6 Espécies de segredo, 124

7 Forma de conhecimento, 124

8 Violação, 125

9 Violação parcial, 126

10 Tentativa de violação, 127

11 Violação de segredo ilícito, 127

12 Revelação em depoimento testemunhal, 127

13 Empresa, 128

14 Relação com ° contrato de trabalho, 129

12 MANUAL DA JUSTA CAUSA

15 Ato único, 129 13 ABANDONO DE El\ 16 Suspensão ou interrupção do contrato de trabalho, 130 1 Introdução, 1~

17 Aviso prévio, 130 2 Evolução legis 18 Jurisprudência, 130 3 Conceito, 152

4 Distinção, 152 11 INDISCIPLINA, 131 5 Justa causa, 1

1 Evolução legislativa, 131 6 Fundamentos, 2 Conceito, 132 7 Requisitos, 15· 3 Distinção, 132 8 Elementos, 15 4 Fundamentos, 133 9 Recusa em tra 5 Ordens, 133 10 Contrato de tr 6 Ato, 133 11 Faltas para ao 7 Ato único, 134 12 Doença, 158 8 Local, 134 13 Acidente do tI 9 Direito de resistência, 134 14 Doente menta 10 Greve, 136 15 Gravidez, 160 11 Apreciação da falta, 136 16 Licença, 160 12 Jurisprudência, 136 17 Prisão do trab

18 Força maior, ] 12 INSUBORDINAÇÃO, 138 19 Greve, 162

1 Evolução histórica, 138 20 Aviso prévio, . 2 Etimologia, 139 21 Decisão judici 3 Denominação, 139 22 Empregado e~

4 Conceito, 139 23 Comunicação; 5 Distinção, 140 24 Conclusão, H 6 Espécies, 141

7 Fundamentos, 144 14 ATO LESIVO DA r. 8 Ordens, 144 1 Evolução legi: 9 Ato, 144 2 Denominação 10 Ato único, 145 3 Conceito, 170 11 Local, 145 4 Fundamentos 12 Direito de resistência, 146 5 Ato lesivo, 17 13 Greve, 148 6 Honra, 171 14 Apreciação da falta, 149 7 No serviço, 1: 15 Jurisprudência, 149 8 Qualquer pes

abalho, 130 1 Introdução, 151

SUMÁRIO 13

13 ABANDONO DE EMPREGO, 151

2 Evolução legislativa, 151

3 Conceito, 152

4 Distinção, 152

5 Justa causa, 153

6 Fundamentos, 153

7 Requisitos, 154

8 Elementos, 154

9 Recusa em trabalhar, 157

10 Contrato de trabalho de prazo determinado, 157

11 Faltas para acompanhamento de parente, 158

12 Doença, 158

13 Acidente do trabalho, 159

14 Doente mental, 160

15 Gravidez, 160

16 Licença, 160

17 Prisão do trabalhador, 161

18 Força maior, 161

19 Greve, 162

20 Aviso prévio, 163

21 Decisão judicial, 164

22 Empregado estável, 164

23 Comunicação, 165

24 Conclusão, 167

14 ATO LESIVO DA HONRA OU DA BOA FAMA, 168

1 Evolução legislativa, 168

2 Denominação, 170

3 Conceito, 170

4 Fundamentos, 170

5 Ato lesivo, 171

6 Honra, 171

7 No serviço, 172

8 Qualquer pessoa, 173

14 MANUAL DA JUSTA CAUSA

9 Fora do serviço, 174 17 Legítima defe~

10 Empregador, 174 18 Culpa recípro<

11 Superior hierárquico, 175 19 Empregado es 12 Ato único, 176 20 Suspensão e i: 13 Intenção, 176 21 Jurisprudêncii

14 Gravidade, 178

15 Tentativa, 179 16 PRÁTICA CONSTAr

16 Divulgação, 179 1 Histórico, 196

17 Exceção da verdade, 179 2 Evolução legü

18 Provocação, 180 3 Denominação

19 Retorsão, 180 4 Conceito, 197

20 Retratação, 181 5 Fundamentos

21 Legítima defesa, 181 6 Classificação,

22 Culpa recíproca, 181 7 Prática conste

23 Empregado estável, 182 8 Ato único, 19

24 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho, 182 9 Jogos proibidf

25 Jurisprudência, 183 10 Lucro,200

11 Fora do serviç

15 OFENSAS FÍSICAS, 184 12 Tolerância, 2( 1 Evolução legislativa, 184 13 Cargo de con! 2 Denominação, 185 14 Contravenção 3 Conceito, 185 15 Suspensão e i

4 Fundamentos, 186 16 Jurisprudênci 5 Nas mesmas condições, 186

6 No serviço, 187 17 ATOS ATEN1lITÓI

7 Qualquer pessoa, 188 1 Histórico, 20~

8 Fora do serviço, 188 2 Ato atentatór

9 Empregador, 189 3 Segurança nc

10 Superior hierárquico, 189 4 Fundamentos

11 Ato único, 190 5 Relação com

12 Intenção, 190 6 Apuração da

13 Tentativa, 191 7 Empregado e

14 Ameaça, 191 8 Conclusão, 21

15 Cumprimento de ordem e coação, 191

16 Legítima defesa, 192

SUMÁRIO 15

Jalho, 182

17 Legítima defesa putativa, 193

18 Culpa recíproca, 194

19 Empregado estável, 194

20 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho, 194

21 Jurisprudência, 195

16 PRÁTICA CONSTANTE DE JOGOS DE AZAR, 196

1 Histórico, 196

2 Evolução legislativa, 196

3 Denominação, 197

4 Conceito, 197

5 Fundamentos, 198

6 Classificação, 198

7 Prática constante, 199

8 Ato único, 199

9 Jogos proibidos e permitidos, 199

10 Lucro, 200

11 Fora do serviço, 200

12 Tolerância, 200

13 Cargo de confiança ou de chefia, 201

14 Contravenção penal e justa causa, 201

15 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho, 201

16 Jurisprudência, 202

17 ATOS ATENTATÓRIOS À SEGURANÇA NACIONAL, 203

1 Histórico, 203

2 Ato atentatório, 203

3 Segurança nacional, 204

4 Fundamentos, 205

5 Relação com o contrato de trabalho, 205

6 Apuração da falta, 206

7 Empregado estável, 207

8 Conclusão, 207

16 MANUAL DA JUSTA CAUSA

18 FALTA DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS LEGALMENTE EXIGÍVEIS, 208 4 Lei, 223 1 Evolução legislativa, 208 5 Fundamentos,

2 Fundamentos, 208 6 Trabalho do n

3 Elementos, 209 7 Pesos, 224 4 Dívida legalmente exigível, 209 8 Atividades ilíc

5 Falta contumaz, 209 6 Trabalhador envolvido, 210 22 SERVIÇOS CONTR

7 Intenção, 210 1 Evolução legi~

8 Estável, 210 2 Costume, 226

9 Conclusão, 211 3 Moral, 227

10 Jurisprudência, 211 4 Característica~

5 Fundamentos,

Parte II - Rescisão Indireta, 213 23 SERVIÇOS ALHEIC

19 RESCISÃO INDIRETA, 215 1 Evolução legi~

1 Evolução legislativa, 215 2 Conceito, 228 2 Denominação, 216 3 Distinção, 22S

3 Conceito, 216 4 Fundamentos, 216 24 RIGOR EXCESSIVC

5 Imediação, 217 1 Evolução legi~

6 Gravidade, 217 2 Conceito, 230

7 Aviso prévio, 217 3 Fundamentos,

8 Ônus da prova, 218 4 Caracterizaçã<

9 Sentença, 218 5 Empregador, ~

6 Superior hier2

20 SERVIÇOS SUPERIORES ÀS FORÇAS DO EMPREGADO, 219 7 Intenção, 233 1 Evolução legislativa, 219 8 Ato único, 23:

2 Forças, 220 9 Jurisprudênci<

3 Serviços exigidos, 220 4 Fundamentos, 221 25 PERIGO DE MAL C

5 Local do serviço, 221 1 Evolução legis

6 Horas extras, 221 2 Mal considerá

3 Fundamentos,

21 SERVIÇOS DEFESOS POR LEI, 222 1 Evolução legislativa, 222 26 DESCUMPRIMENTI

2 Serviços, 222 1 Evolução legis

3 Serviços defesos, 223 2 Conceito, 237

SUMÁRIO 17

:NTE EXIGÍVEIS, 208 4 Lei,223 5 Fundamentos, 224 6 Trabalho do menor, 224 7 Pesos, 224 8 Atividades ilícitas, 225

22 SERVIÇOS CONTRÁRIOS AOS BONS COSTUMES, 226 1 Evolução legislativa, 226 2 Costume, 226 3 Moral,227 4 Características, 227 5 Fundamentos, 227

23 SERVIÇOS ALHEIOS AO CONTRATO, 228 1 Evolução legislativa, 228 2 Conceito, 228 3 Distinção, 229

24 RIGOR EXCESSIVO, 230 1 Evolução legislativa, 230 2 Conceito, 230 3 Fundamentos, 231 4 Caracterização, 231 5 Empregador, 232 6 Superior hierárquico, 232

;ADO, 219 7 Intenção, 233 8 Ato único, 233 9 Jurisprudência, 234

25 PERIGO DE MAL CONSIDERÁVEL, 235 1 Evolução legislativa, 235 2 Mal considerável, 235 3 Fundamentos, 236

26 DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, 237

1 Evolução legislativa, 237

2 Conceito, 237

18 MANUAL DA JUSTA CAUSA

3 Fundamentos, 238 18 Retratação, 2~

4 Intenção, 238 19 Legitima defe:

5 Gravidade, 239 20 Culpa recíprol

6 Atualidade, 239 21 Suspensão e i

7 Falta de fornecimento de trabalho, 239 28 Falta de anotação na CTPS, 240

1 Evolução legi~9 Falta de pagamento de salários, 241

10 Alterações ilícitas, 242

8 OFENSAS FÍSICAS

2 Denominação

3 Conceito, 25811 Alteração do local de trabalho, 242 4 Fundamentos,12 Alteração do horário de trabalho, 243 5 Em serviço, 2~13 Alteração da jornada de trabalho, 243 6 Empregador, :

7 Preposto, 259 14 Descumprimento de medidas de segurança e higiene do trabalho, 244

15 Falta de depósito do FGTS, 244 8 Ato único, 26'

9 Intenção, 261 16 Falta de recolhimento da contribuição previdenciária, 245

17 Falta de recolhimento do PIS, 246

18 Jogador de futebol, 246 10 Tentativa, 26:

11 Ameaça, 261

27 OFENSA À HONRA E BOA FAMA, 247

1 Histórico, 247

2 Conceito, 247

12 Cumprimento

13 Legitima defe

14 Culpa recípm

15 Suspensão e i3 Fundamentos, 248

4 Ato lesivo, 248 29 REDUZIR O TRAB.

5 Honra ou boa fama, 248 1 Evolução legi~

6 Em serviço, 250 2 Fundamentos

7 Empregador, 250 3 Redução da °

8 Preposto, 250 4 Peça e tarefa,

9 Pessoas da família, 251 5 Redução sensl

10 Ato único, 252 6 Redução de té

11 Intenção, 252 7 Redução de CI

12 Gravidade, 253

13 Tentativa, 253 30 MUDANÇA DE FUi 14 Divulgação, 254

Apêndice, 26915 Exceção da verdade, 254

16 Provocação, 254 Bibliografia, 273 17 Retorsão, 254 Índice remissivo, 277

~ higiene do trabalho, 244

denciária, 245

18 Retratação, 255

19 Legítima defesa, 255

20 Culpa recíproca, 256

21 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho, 256

28 OFENSAS FÍSICAS, 257

1 Evolução legislativa, 257

2 Denominação, 257

3 Conceito, 258

4 Fundamentos, 258

5 Em serviço, 259

6 Empregador, 259

7 Preposto, 259

8 Ato único, 260

9 Intenção, 261

10 Tentativa, 261

11 Ameaça, 261

12 Cumprimento de ordem e coação, 262

13 Legítima defesa, 262

14 Culpa recíproca, 263

15 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho, 263

29 REDUZIR O TRABALHO POR PEÇA OU TAREFA, 264

1 Evolução legislativa, 264

2 Fundamentos, 264

3 Redução da oferta, 265

4 Peça e tarefa, 265

5 Redução sensível, 265

6 Redução de tarifa, 266

7 Redução de comissões, 266

30 MUDANÇA DE FUNÇÕES DO MENOR, 267

Apêndice, 269

Bibliografia, 273

Índice remissivo, 277

SUMÁRIO 19