Juarez Pinheiro - apresentacão seminário
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O novo paradigma de segurança públicaO novo paradigma de segurança pública consiste no fortalecimento institucional do consiste no fortalecimento institucional do Estado para atuar preventivamente. É uma Estado para atuar preventivamente. É uma nova concepção de atuação policial, com o nova concepção de atuação policial, com o objetivo de fortalecer os laços comunitários e objetivo de fortalecer os laços comunitários e criar condições para o acesso a políticascriar condições para o acesso a políticas públicas e sociais.públicas e sociais.
A SEGURANÇA É HOJE A PRINCIPAL PREOCUPAÇÃO DO BRASILEIRO
Diversos fatores levaram à situação atual
Natureza“ou” policial
“ou” social
O problema foi tratado com uma série de “OUs”
Responsabilidade
“ou” Federal “ou” Estadual “ou” Municipal “ou” da sociedade
O Pronasci troca “OU” por “E” e articula:
Em execução no âmbito
Federal “e” Estadual “e” Municipal “e” da sociedade
Ações de segurança públicae...Projetos sociais
Nossa visão:A criminalidade é caso de Polícia, TAMBÉM...
A criminalidade é caso de Polícia
Existe uma relação do social com o crime, que se alimenta da injustiça e da exclusão
SEGURANÇA PÚBLICACIDADANIA
O PRONASCI ATUA NESSA DUPLA FRENTE:
Jovens de 15 a 24 anos
Em situação de risco
Preso
Egresso do sistema prisional
Em situação de descontrole familiar
Adolescentes em conflito com a lei
Foco social
Jovem oriundo do serviço militar
Profissionais de segurança pública
Plano Nacional de Habitação para policiais civis e militares, bombeiros , agentes penitenciários e peritos
Valorização dos profissionais de segurança pública
Bolsa Formação para policiais civis e militares, guardas municipais, bombeiros, agentes penitenciários e peritos de baixa renda
AÇÕES ESTRUTURAIS
Formação policial:
Curso de tecnólogo, especialização e mestrado profissionalizante em segurança pública
Ampliação da Rede de Altos Estudos em Segurança Pública (RENAESP):
Formação e aperfeiçoamento dos profissionais de segurança pública
Valorização dos profissionais de segurança pública
AÇÕES ESTRUTURAIS
Em policiamento comunitário e mediação de conflitos
Para uso de tecnologias não letais e uso da força
Formação e aperfeiçoamento dos profissionais de segurança pública.Formação continuada à distância.
Valorização dos profissionais de segurança pública
Em inteligência policial e investigação criminal
Em perícia balística de local
Medicina legal
Fonética forense
Cursos
AÇÕES ESTRUTURAIS
Gabinete de gestão integrada municipal
Equipes multidisciplinares
Plano de Comunicação Comunitária
Ações de mobilização comunitária e policial
1. Território de Paz
PROGRAMAS LOCAIS
Reorganização dos espaços urbanos e recuperação dos equipamentos públicos
Jovens privados de liberdade Remição da pena por estudo regular Brasil Alfabetizado Projovem Proeja Preparação para o Enem Pintando a Liberdade
Jovens em liberdade Protejo Reservista Cidadão Construção de unidades para o
Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo (Sinase)
JOVEM FAMÍLIAMulheres da Paz
Reformulação dos Conselhos Tutelares
Programa Saúde da Família (PSF)
Projeto Família Economia Solidária Pintando a Cidadania Assistência jurídica aos
apenados(as) e famílias pela Defensoria Pública
Integração do Jovem e da Família
PROGRAMAS LOCAIS
A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA É:
ampla
e profunda
e complexa
e diversa
e, principalmente, urgente
Não de um ou de outro
A solução é de todos:
Mas de um e de outro
Do Governo Federal, mobilizando Estados e Municípios e cada cidadão...
É UM PROGRAMA DE TODOS:
e sociedade