8/18/2019 Juiz Eduardo Calmon nega pedido de Kleber Lima para que Justiça censure blogue de Alexandre Aprá

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VISTOS ETC.

 

Para a concessão da tutela de urgência devem estar presentes os elementos que

evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado

útil do processo.

 A matéria veiculada pelo reclamado com relação à ocorrência dos fatos relata os

depoimentos tomados em sede do crivo do contraditório o qual não foram

decididos acerca de sua veracidade.

 

Outrossim não !" certe#a nem incerte#a da veracidade do t$tulo do qual a

matéria %ornal$stica foi produ#ida. 

& certo porém que o reclamado ao noticiar a conduta do reclamante não o

ad%etivou pe%orativamente apenas informou que estaria 'a mando' daquele.

 

(ão obstante não !" a prima facie indicativa por ilação a qualquer

comportamento que por si só desprovidos de demais elementos probatórios

 pudesse reportar pre%u$#o à sua !onra ra#ão pela qual por ora e antes da

instrução dos fatos inde)ro a tutela provisória de urgência antecipada sob penado contr"rio em %u$#o temer"rio comprometer a liberdade de imprensa.

 

*ntimem+se.

 

,uiab"-/ 01 de abril de 0123.

 

4duardo ,almon de Almeida ,é#ar 

 

 5ui# de 6ireito