Justiça em Revista

Juizado Especial FederalA rotina do JEF-Capital e o trabalho de servidores e magistrados

no desafio da prestação jurisdicional célere

N E S T A E D I Ç Ã O

INCENTIVO À ESPECIALIZAÇÃO

REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR

ENCONTROS DE GESTORES

PERFIL REGIONAL DE BAURU

Justiça em Revista 2

EDITORIAL

Écomimensasatisfaçãoqueapresentoaos nossos colaboradores e demais órgãos doPoderJudiciárioaediçãodejunhodaJustiçaemRevista. Maior ainda é o meu entusiasmo emlançarumaediçãoqueabordaassuntoscadavezmaispresentesnaJustiçaFederal. Na matéria de capa, por exemplo,acompanhamosumdianarotinadostrabalhosdesenvolvidos no JEF da capital. Apesar dos grandes desafios enfrentados na 1ª Subseção, podemos afirmar que estas difíceis, porém, gratificantes tarefas, estendem-se para todas as subseções do estado sejam elas varas-gabinete ou varas federais. O que impressiona especificamente no JEF dacidadedeSãoPaulosãoosnúmerosdeatendimentosdiários, perícias e processos em tramitação. Aproveito oensejoparaagradeceracolegaepresidentedoJEF juízafederal Luciana Ortiz pelo atendimento dado à equipede imprensa na realização desta matéria. Também nestaedição, há um panorama dos resultados obtidos naexpediçãodeRequisiçõesdePequenoValor(RPV),quepormeio de um mecanismo específico criado pela Informática do TRF-3, viabilizou a gravação destas requisições em lote. Mostramosa importânciadosencontrosdegestoresparamelhoriaconstantedostrabalhos,reuniõesestasrealizadas

com interaçãoedebatesobjetivos sobrecadaseguimento dentro da Instituição. Temos, ainda, a reportagem que trata dos incentivosà especialização, onde é traçado o perfil do novoservidorpúblicoemconstanteatualizaçãoe como funciona este programa administradopela área de recursos humanos. Por fim, o Perfil RegionaltrazaSubseçãodeBaurueaatuação

doFórumnestaimportanteregiãodoestadodeSãoPaulo. Estamos chegando ao fim deste semestre e muitas metasforamalcançadas,destaconesteperíodoaentregadasedeprópriadaSubseçãodeSãoJosédosCampos,aprimeirasedeconstruídacom100%derecursoshumanose financeiros da Seção Judiciária de São Paulo. Este prédio, pensado e construído de forma a se adaptar a realidadeda Justiça Federal, é um marco na história da Instituição, pois prova o potencial de todas as áreas administrativasenvolvidas em um projeto de grande magnitude, bemcomooesforçoregionaldemagistradoseservidoresparaconcretizaçãodestesonho.Repitoaquiafrasequedissenodiadainauguração:“vivencioafelicidadedeumpaiquevênascer seu primeiro filho”. O primeiro de muitos, é o meu desejo.

CARLOSALBERTOLOVERRAJuizFederalDiretordoForo

Metas

EXPEDIENTE

JuizFederalDiretordoForoCarlosAlbertoLoverra

Juízes federais vices-diretores do foroJoséHenriquePrescendo(capital)RobertodaSilvaOliveira(interior)

DiretordaSecretariaAdministrativaOscarPaulinodosAnjos

DiretordoNúcleodeComunicaçãoSocialHelioC.MartinsJunior

SeçãodeMultimídiaeAudiovisualGerrinsonRodriguesdeAndrade(supervisor)

CoaracyCaracasElizabethBrancoPedro

JavãdeCarvalho

SeçãodeProduçãodeTextoe Atendimento à Imprensa

RicardoAcedoNabarro(supervisor)JeffersonMessias

EstagiáriosCíntiaRanusiaViniciusRibeiro

RafaellaRodrigues

Contato: imprensa-jfsp@jfsp.jus.brTelefones: (11) 2172-6175

Visitetambémaversãovirtualdarevistaemhttp://intranet.jfsp.jus.br/revista/index.htm

Aconteceu ...................................................... 03

Incentivo à especialização ................................ 04

Expedição de RPV´s ........................................ 05

Juizado Especial Federal.................................... 06

Encontrodegestores......................................08

Perfil Regional: Bauru ...................................... 10

Cultura...........................................................11

Imagem da Vez .............................................. 11

Justiça em Revista 3Justiça em Revista

ACONTECEU

CURSO PARA AGENTES DE SEGURANÇA – Entre os dias 22 e25/3, foi realizado o módulo I do Curso deReciclagemAnualdosAgentesdeSegurança.Participaramdoeventoosservidoresresponsáveispelaáreadesegurançadosfórunsejuizados.*

DIA INTERNACIONAL DA MULHER Para marcar o Dia Internacional da Mulher(8demarço)aJustiçaFederalde São Paulo realizou, no dia 4/3, a palestra “Ser, Estar, Viver - Mulher”. Foram abordadas questões sobrerelacionamento profissional e pessoal, vida conjugal, crises femininas entreoutrosassuntos.*

SEMANA DA CONCILIAÇÃO EM ARARAQUARA - Entre os dias 1 e 3 de março, a 1ª Vara Federal em Araraquara realizou a “4ª Semana de Conciliação”, na qual foram pautados 84 processos e homologados 54 acordos concedendo o benefícioprevidenciáriodeauxíliodoençaeaposentadoriaporinvalidez.

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* Assista ao vídeo no Podcasting do site da JFSP: www.jfsp.jus.br/podcasting/

SEDE PRÓPRIA EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Foi inaugurada, no dia 15/4, a nova sede da Justiça Federal em São José dos Campos. Este foi o primeiro prédio próprio construído exclusivamente com recursos (financeiros e humanos) da Justiça Federal de Primeira Instância.*

JF DE TAUBATÉ, BRAGANÇA PAULISTA E OURINHOS COMEMORAM 10 ANOS – A Justiça Federal comemorou dez anos nas cidades de Taubaté (2/3), Bragança Paulista (3/4) e Ourinhos (26/4).

2ª VARA DO JEF EM AMERICANA – O JEF em Americana/SP ganhou, no dia 25/3, sua 2ª Vara-Gabinete, o que permitiu aredistribuiçãodosprocessosquetramitavamna1ªVara,alémdeaceleraroandamentodasações.*

INAUGURAÇÃO DO FÓRUM EM JAÚ - Foi inaugurada, no dia 18/3, a nova sede do Fórum Federal de Jaú. O novo prédiofoireestruturadocommelhorescondiçõesdeacessibilidadeàspessoascomnecessidadesespeciaisemobilidadereduzida.*

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INCENTIVO À ESPECIALIZAÇÃO

Omercadodetrabalhoestácadavezmaisexigentee os diversos setores requerem mais qualificação de seus funcionários. A preocupação das empresas em geral étermaisqualidadenosserviçosprestados,possuirobomuso da tecnologia disponível eter em seus quadros pessoasatualizadas com novas ideiasque contribuam para ocrescimento da empresa. Aspessoas, por sua vez, tambémbuscam mais qualificação e especialização, porque queremser diferenciadas das demais,conseguindo destacar-se num mercadotãocompetitivo. A Justiça Federal nãopensa diferente. Para quehajaumaprestaçãode serviçoadequada ao público e aomesmo tempo investimentonos servidores, a Seção Judiciária em São Paulo, desde2008, possui o “Programa de Incentivo à Especialização”, regulamentado pelas Resoluções 176/2008 e 190/2009, do TRF3. O programa consiste em custear parcialmente oscursos de pós-graduação lato e stricto sensu para servidores queocupemcargosefetivosecomissionadossemvínculo.Aquantidadedebolsasoferecidasdependedoorçamentodisponívelparacapacitaçãoderecursoshumanos.Nesteano53 candidatos inscreveram-se para o processo seletivo. As bolsas de estudo são concedidas anualmente,compagamento de 70%do valor das parcelas do curso,sendo limitado ao teto mensal de R$ 400,00 para os cursos lato sensu e R$ 900,00 para o stricto sensu. Segundo Gisele Molinari Fessore, da Seção deTreinamento e Desenvolvimento (SUTD), os servidoressão comunicados da abertura das inscrições através dorecebimento de e-mail informativo e, então, se inscrevem noprograma. OcursodevesercompatívelcomasáreasexistentesnaJustiçaFederalecomohoráriodetrabalho.Alémdisso,oscursoseasinstituiçõesdeensinodevemserreconhecidospeloMinistériodaEducação(MEC). Os interessados que se encaixam nos pré-requisitos disponíveis na intranet, emAtos normativos> Legislaçãode Recursos Humanos > Resolução 176/08 - TRF 3R / Resolução 190/09 - TRF 3R , são ainda avaliados de acordo comoutroscritérios(verquadro). Assim, os candidatos são classificados de acordo com as pontuações, respeitando a ordem decrescente.

Em caso de empate, usa-se como critério de desempate o tempodelotaçãoemáreacorrespondenteaotemadocursoequempossuiamaioridade. O pagamento da bolsa de estudos é realizado

por reembolso. Para recebê-lo os candidatos apresentamdocumentos, como a cópia docontrato e o comprovante depagamentodaparcela. OservidorWendelFerreiradaSilva,daSeçãodeApoioaoDesenvolvimento de Projetos(SUDT), explica que depoisque recebeu a notificação da abertura das inscrições parao programa, preencheu oformuláriosolicitandoabolsaeesperouaproximadamentevintedias, entre a data da inscriçãoatéafasedeseleção.“Euestava

matriculadodesdeoanoanterior.Pagueiocursoàvistaesolicitei o reembolso”, diz. Wendel, que fez especialização em ContabilidadePública, diz que essa qualificação o ajudou profissional e pessoalmente.“Foimuitobom,jáquetrabalhocomsistemasligados a orçamento e finanças públicas, pude aperfeiçoar o meu trabalho e pessoalmente pude incrementar meusconhecimentos”.

ProgramadaJFconcedebolsasdeestudoaosservidores Cíntia Ranúsia Carvalho

Critérios paraPontuação:

- Servidor efetivo do quadro da 3ª Região, 1 ponto - Servidor que ainda não possua titulação igual ou superioràpretendida,1ponto- Servidor inscrito para titulação em mestrado ou doutorado,2pontos

Tempo de efetivo exercício na 3ª Região:

- de 3 a 6 anos, 1 ponto- de 6 anos e 1 dia a 9 anos, 2 pontos- de 9 anos e 1 dia a 12 anos, 3 pontos- de 12 anos e 1 dia a 15 anos, 4 pontos- de 15 anos e 1 dia a 18 anos, 5 pontos- a partir de 18 anos e 1 dia, 6 pontos

Para cada 12 meses completos de lotação no órgão concedente, em área correlata ao tema do curso pretendido, 1 ponto.

Wendel Ferreira da Silva, da Seção de Apoio ao Desenvolvimento de Projetos

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Em apenas dois dias (2 e 3/3/11), a 19ª Vara Cível Federal em São Paulo expediu cerca de sete mil RPV’s(RequisiçõesdePequenoValor*),numaúnicaaçãocoletiva.Os envio dos dados para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi eletrônico, em lotes de mil, com tempo aproximado de 15 a 30 minutos cada lote. A agilidade na expedição das RPV’s foi possívelgraças ao fornecimento dos dados por meio eletrônico e o desenvolvimento de programas informatizados pelo TRF3 que possibilitaram o envio, em lote, das requisições aoTribunal. “Se o servidor daVara expedisse as requisiçõesumaaumaoenviodassetemilRPV’sdemorariabastantetempo”, conta o diretor de Secretaria, Ricardo Nakai. Oenvio em lotedasRPV’s paraoTribunal nãoéumprocedimentorotineiro,poisocorresomenteemaçõescoletivas com um grande número de autores. “Na 19ª Vara existiaumasituaçãopontualquefoivencida.AsresoluçõesqueregulamentamopagamentodasRPV’sdeterminamqueelas sejamenviadasaoTribunalde forma individualizada,uma a uma”, diz Andrea Dias Gomes de Kerbrie, diretora da Secretaria da Presidência do TRF3-SEPE. Ela explica que a Assessoria de Informática do Tribunal viabilizou a criação de um mecanismo específico quepossibilitouagravaçãodasrequisiçõesemlote,masorecebimentopelosistemadoTribunalcontinuouomesmo,individualizado, obedecendo assim à legislação vigente.“NãohouvemudançanarecepçãopelosistemadoTribunal,o que houve foi que, a partir do caso específico da 19ª Vara, ainformáticadesenvolveuumarotinaqueseráaproveitadaparaoscasosdeaçõescoletivasqueviremaocorreremoutras varas”. Na opinião do diretor Ricardo Nakai, em decorrência das alterações da legislação processual civil, esse tipode ação deverá crescer cada vez mais. “Muitas açõescoletivasforamajuizadasnaJustiçaFederal.Osbenefíciosproporcionados pelos programas não se limitam à fasede expedição das requisições de pagamento, visto que aapresentação dos cálculos em meio eletrônico possibilitou conferência eletrônica e a homologação dos cálculos pelas partes, sem a necessidade de oposição dos embargos àexecução”. Tudocomeçouquandoas11ª(quetambémpossuiações coletivas em fase de expedição de RPV’s) e 19ª Varas Cíveis requisitaram à Secretaria de Informática do TRF3 a apresentação de uma solução para o processamento emlote das execuções, de modo a racionalizar a atividadejurisdicional e otimizar as execuções. O impulso final para o desenvolvimento do sistema ocorreu após março/2010,quando a juíza federal Regilena Emy Fukui Bolognesi, titular da11ªVara,determinouarealizaçãodeconsultaàDivisão

de Informática sobre a implantação da rotina. Maurizio Petagna, da Assessoria de Informática do TRF3, participou ativamente no desenvolvimento dos programas.“Arotinadeexpediçãodeprecatórios/RPV’semlotenasceudanecessidadedepossibilitaroprocessamentodeexecuçõesrelacionadasàsaçõescoletivas,umavezqueoresultadodestaaçãopodealcançarmilharesdeassociados/representados pelo ente autor”, relata. “Após diversos estudos conseguimos desenvolver um programa que possibilitouautomatizarosatosdehabilitação,autuaçãoeprevençãosemoneraroórgãoresponsávelpeladistribuição.Arotinapossibilitou a criação de lotes eletrônicos e sua transmissão para o TRF”, conta Maurizio. A participação das varas foi fundamental para odesenvolvimentodostrabalhos,inclusive,colaborandocomfornecimentodosrequisitosparaofuncionamentodarotina– o que é essencial para o desenvolvimento de qualquersistema. “Elas assumiramo compromissode implementara rotina e torná-la funcional na produção. Aliás, sem o comprometimento e a disponibilidade dos diretores desecretaria dificilmente o programa sairia do âmbito das ideias [...]. Seu sucesso foi decorrente de um canal decomunicação e integração entre o pessoal técnico do TRF3 com diversos órgãos alcançados pela rotina: Presidência,Corregedoria-Regional, Varas, Secretaria da Presidência, Divisão de Precatórios e o Núcleo de Apoio Judiciário”. O sistema que gerencia as RPV’s e precatórios ficou maisrápidoemodernoapartirde2007,quandosetornoueletrônico. “O comunicado de pagamento é feito por e-mail institucional,enãoporcorreio,tantoparaasvarasfederaiscomojuizadosejustiçaestadual.Damesmaforma,quandohácancelamentodarequisiçãoporalgumainconsistência,ela é devolvida por e-mail no qual se informam os motivos ensejadoresdadevolução,agilizando,assim,asnecessáriascorreções a serem efetivadas pelo juízo de origem”, explica Andrea Kerbrie. “Porocasiãodaexpediçãodorequisitóriopelavara,o sistema já acusa eventuais inconsistências, por meiode filtros que impedem o envio do ofício que não esteja conformealegislaçãoemvigor.Poroutrolado,quandodarecepçãopeloTribunal,osistematambémagilizaaanálisee conferência do que foi protocolizado”, finaliza a diretora da SEPE.

(*) Considera-se Requisição de Pequeno Valor – RPV aquela relativa a crédito cujo valor atualizado, por beneficiário, seja igual ou inferior a 60 salários mínimos se a devedora for a Fazenda Nacional; 40 salários mínimos, ou valor estipulado pela legislação local se a devedora for a Fazenda Estadual ou Distrital; 30 salários mínimos, ou valor estipulado pela legislação local se a devedora for a Fazenda Municipal.

ExpediçãodeRequisiçõesdePequenoValoremloteRicardo Acedo Nabarro

PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Justiça em Revista

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CAPA

Seja para conseguir um benefício, um auxílio oupara contestar um saque indevido, o número de pessoasque abrem processo contra o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), Caixa Econômica Federal e outros órgãosfederaiségrandeeaumentaacadadia. ParaatenderaessademandaexistemosJuizadosEspeciaisFederais(JEF),conhecidostambémcomojuizadosde “pequenas causas”, os quais funcionam como um mecanismodefacilitaçãodoacessoàjustiça. Para conhecer eexemplificar a rotina dos juizados,aJustiçaemRevistavisitou o JEF da capitalpaulista, que é o maior dopaís, atualmente com maisde 130 mil processos em trâmite. Porém o trabalhofeito pela 1ª Subseção nãodifere de nenhuma outrano que diz respeito aoempenhonoatendimentoaojurisdicionado do estado deSãoPaulo.

Atendimento

Grande parte daspessoasqueentramemumjuizado federal fazem seuprimeirocontatocomoPoderJudiciárioe trazemconsigouma enorme carga de preconceito e ideias equivocadasdecomofuncionaaJustiçaFederal,ouseja,esperamumatendimento complicado e ineficaz. Porémissoterminaassimqueaconteceaprimeiraetapa da passagem de um cidadão pelo juizado: oatendimento.Énessahoraqueasdúvidascomeçamaserextintasequemásimpressõestrazidasdeoutrasinstituiçõessãodeixadasdelado. Otrabalhodeatendimentodojurisdicionadoéfeitoem três etapas. Assim que a pessoa atravessa as portasdo JEF começa o chamado Atendimento I, no qual são realizados processos de triagem, que identifica a natureza da questão trazida pelo cidadão e o encaminha ao localcorreto, além da coleta de documentações necessárias àaberturadoprocesso. Esse primeiro contato do atendimento tem umaimportâncianãoapenasjurídica,mastambémsocial,poisali são atendidas pessoas que na maioria das vezes nãosabemoqueprecisamfazer.“Grandepartedaspessoasque

procuramatendimentono juizadonecessitambastantedeumdeterminadobenefícioetemosquetercalmaepaciênciapara poder ajudar”, comenta o supervisor do Atendimento I, DouglasdeOliveira. Na segunda etapa do atendimento, a equipecomandada pelo supervisor Valter Pequeno faz umtrabalhomaisburocrático,porémindispensávelparaobomfuncionamentodojuizado.Éláqueoprocessoéaberto,aperíciaagendadae,apartirdali,ojurisdicionadoefetivamente

aciona a Justiça em favorde sua causa. “Todo oatendimento funciona comouma linha de produção”, explica o supervisordo Atendimento II, demonstrando a interaçãoentreossetoresdoJEF. Como em atividadesnos mais diversos setoresda sociedade, seja eminiciativapúblicaouprivada,problemaspodemocorrer.Nojuizado,paraatenderaessasocorrências é necessário oterceiro e último setor doatendimento,ondesãofeitasjuntadas de documentospendentes, remarcaçõesde perícias e resposta a

ocasionais intimações feitas pelo juiz. “Aqui, fazemos umespécie de condução dos processos já abertos”, completa o supervisor do Atendimento III, Edson Marques.

Perícia

Seumapessoaabreprocessonojuizadoalegandopossuir uma deficiência que o impossibilita de trabalhar, como umjuizpodegarantirseobenefíciorealmenteémerecido?Justamenteparaembasaradecisãodomagistrado,apósseratendido,ocaminhomaiscomumparaaquelequeprocuraojuizadoéodaperícia. Dessaavaliação,amaisusualentreasmodalidadesé a médica, que é desmembrada em clínica geral eespecialidades como ortopedia, psiquiatria, neurologia,oftalmologia, otorrinolaringologia e medicina legal. PorémessanãoéaúnicaformadeavaliaçãoutilizadapelaJustiçaFederal,pois,comoparareceberumbenefíciopordoençaafamílianãopodetercondiçõesdearcarcomasdespesasdetratamentomédicoemedicamentos,orequerentetambém

Pequenascausas,grandetrabalhoVinicius Ribeiro

“Grande parte das pessoas que procuram atendimento no juizado necessitam bastante de um determinado benefício e, temos que ter calma e paciência para poder ajudar”, comenta o supervisor do Atendimento I, Douglas de Oliveira.

Justiça em Revista

recebeavisitadeumaassistentesocialque averigua o estado socioeconômico dapessoa. Há também especialidadestécnicasque,emborapoucorequisitadas,são indispensáveis para alguns casos,como o especialista em segurança dotrabalho,queatestaquestõescomoasde condições insalubres de trabalho eo grafotécnico, que autentica ou nãoa caligrafia de assinaturas e outros escritos de natureza suspeita. A perícia, por ser um instrumento gerador deprovasparaadecisãodomagistrado,éumsetorquelutaconstantemente contra ações de má-fé de alguns advogados e jurisdicionados. “Foi criada uma lista de presença quedeveserassinadanarecepçãodojuizadoenaentradadasaladeperícia.Amedidaajudouadiminuir as tentativasde fraudar o exame”, conta a supervisora da Seção Médico-Assistencial,MariaAparecidaRosa.

Organização e desafio

Em um primeiro contato, não são perceptíveisgrandesmudançasentreotrabalhodedireçãodeumfórumpara o de um juizado, mas alguns detalhes mostram adiferençaentreeles. A diretora de secretaria do JEF, Érica Nozaki, define um dos pontos mais importantes do trabalho no juizado.

“Emumfórumcomumcadavara temsuasecretaria,jánojuizadocuidamosdosprocessosdastrezevarascomumaúnica equipe de apenas 30 servidores”. Porémtalvezessetrabalhosópossaserrealizado dessa forma devido ao fatodequeos JuizadosEspeciaisFederaissão os únicos do país que possuemo sistema processual totalmentedigitalizado, ou seja, nãoháprocesso

arquivadoempapel,oqueagilizaefacilitaaorganizaçãodotrabalhodeumasecretaria. Alémdisso,oadministrativodojuizadopossuiáreade contadoria, que propicia a emissão de sentenças comvaloresmonetáriosestabelecidos. JáajuízafederalpresidentedoJEFdeSãoPaulo,Luciana Ortiz, ressalta que há grandes desafios em se julgar umprocessodepequenacausa.“Écomplicadoaplicarumasentençanãofavorávelaparterequerente,poisnamaioriadasvezessãopessoasleigasnaáreajurídicaeomaisdifíciléque,inevitavelmente,acabamosnossensibilizandocomocaso, mas acima de tudo a lei tem que ser respeitada”. ComaatualexpansãodaJustiçaFederalportodooestadodeSãoPaulo,osJEFsdacapitaledeAmericanaganharam, recentemente, novas varas-gabinete e, até 2013, estão previstas inaugurações de outros juizados, o queaumentaráoserviçojurisdicionalàpopulaçãoquetantonecessitadessevaliosotrabalho.n

Juizado Especial Federal da capital, atualmente com mais de 130 mil processos em trâmite.

Fonte: JEF-capital - maio de 2011

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TREINAMENTO

PlanejadoscomoobjetivodepromoveramelhoriaepadronizaçãodosserviçosemtodaaSubseçãoJudiciáriade São Paulo, os chamados “Encontros de Gestores” aumentaramaintegraçãoentreaAdministraçãoCentraleasdemaissubseçõesdointerior,alémdepermitiradivulgaçãodosprojetosrealizados. Estes eventos são realizados anualmente peloNúcleo de Acompanhamento e Desenvolvimento deRecursosHumanos(NUDE),emparceriacomoutrossetoresadministrativos.Háencontrosdirecionadosparaservidoresqueatuamnasáreasdeinformática,contadoria,segurança,distribuição e protocolo, gestão administrativa, entreoutras. ParaodiretordoForo, juiz federalCarlosAlbertoLoverra, os encontros “ajudam a melhorar o trabalho,tanto do ponto de vista local, quanto do ponto de vistada Administração Central, pois possibilitam a troca deexperiências,conferemmaisautonomiaparaqueospróprios

EncontrospromovidospeloRHJefferson Messias

gestoresresolvamproblemaslocaiseevitamarepetiçãodeerros já cometidos no passado”. Osparticipantesrecebemtreinamentoeinformaçõesdiretamente dos núcleos responsáveis por sua área deatuação,aliandocapacitaçãotécnicaàinterpessoalidadedasrelações,alémdeesclareceremdúvidas,daremsugestõesparaamelhoriadotrabalhoeapresentaremnecessidadesespecíficas sobre determinado assunto. Neste ano foram realizados os encontros de gestores administrativos emMarília,deagentesdesegurançadaJustiçaFederaleodeservidoresdaáreadeinformática,realizadopelaSecretariade Tecnologia da Informação do TRF3. Eduardo Manelli Rizzoli, diretor da SubsecretariaJudiciária e de Gestão de Recursos Humanos (UREC),ressaltaqueosencontrosservemparapadronizaroserviçoereverosprocedimentos,selecionandoaquelesquesãomaiseficazes. “A realização desses eventos nos permite identificar problemas que acometem todas as áreas e padronizar

formas de solucioná-los. Com isso ganhamos tempo, otimizamos recursos e conseguimos verificar onde estão as maiores dificuldades”.

Os gestores são os protagonistas

No caso do VI Encontro de Gestores Administrativos, realizado em março deste ano nacidade de Marília, os participantes sugeriram osassuntosqueseriamdiscutidos,bemcomoolocaldoeventoeospalestrantes,oqueserviuparafocalizarnos temas de maior prioridade e como fator demotivaçãoparatodos. OscarPaulinodosAnjos,diretordaSecretariaAdministrativa,destacouqueaoparticiparemativaedemocraticamente do planejamento do evento, osgestores atuaram como verdadeiros “protagonistas”, e isso fez uma grande diferença para alcançar oresultadoesperado. Os temas escolhidos trataram de gestãodocumental, gestão e fiscalização de contratos, manutenção predial e segurança nos fóruns doestado.Ostreinamentosedebatesforampromovidospelos Núcleos de Apoio Judiciário (NUAJ), ControleInterno (NUCI), Segurança e Transporte (NUSE) e AdministraçãoPredial(NUAP). Gisele Molinare Fessore, supervisora da Seção deTreinamentoeDesenvolvimento(SUTD),explicaqueparaesseeventoafunçãodaAdministraçãofoiadedar o apoio necessário, oferecendo o conhecimentologístico e pedagógico para organizá-lo, porém

ENCONTRO DE GESTORES - JEFs

ENCONTRO DE DISTRIBUIDORES

Justiça em Revista 9

a escolha do que foi tratado e discutido teve aparticipaçãodiretadosgestores.Essaabordagem“fezcom que percebessem o respeito da Administraçãopelasnecessidadesdeleseveioaoencontrodotemaescolhido para os eventos deste ano”, afirma Gisele.

Da capital para o interior

Arealizaçãodoencontronointeriortambémfacilitaodeslocamentodosquetrabalhamlongedacapital e aproxima ainda mais os gestores com aDiretoriadoForo.UmdosobjetivosdaAdministraçãoéprivilegiarassubseçõesjudiciárias,descentralizandooseventosdeSãoPaulo. Os próprios gestores reconhecem essapreocupação, como é o caso de José AlessandroRibeiro,diretoradministrativodoFórumdePresidentePrudente: “Uma das coisas mais importantes que temossentido é a valorização dada pela Administração Centralpara as subseções do interior, pois percebemos que háuma preocupação em acompanhar e aperfeiçoar o nossotrabalho”. Ojuizfederaldiretordoforo,CarlosAlbertoLoverra,ressalta que “é importante que os gestores tenham essecontatocomaDiretoriadoForo,aSecretariaAdministrativae com pessoas especializadas em soluções de problemaslocaisegerais.Oresultadotemsidomuito proveitoso”.

Integração e participação de todos

Omaiorbenefício trazidoàJustiçaFederalcomarealizaçãodessesencontrosé,semdúvida,aintegraçãoeatrocadeexperiênciasentreosparticipantes,queemboraestejam geograficamente distantes, realizam atividades similares e têm, portanto, os mesmos problemas edificuldades. Ao conhecerem as boas práticas de colegas de outras subseções, a troca de ideias e de informaçõesdiminuiasensaçãodeisolamentoeaumentaamotivação. Os encontros tambémtêm proporcionado ofortalecimentodoslaçosedacultura da cooperação entreos gestores, sendo comumbuscarem ajuda e sugestõesde outros colegas quandose deparam com algumproblema em sua cidade, oque torna a disseminação deboas práticas mais eficaz. Há uma considerável otimizaçãode tempo e recursos quandonecessidades identificadas transformam-se em problemas resolvidos.

“Todo tipo de encontro permite personificar as pessoasquetrabalhamnamesmarededesetores,então,estaintegraçãodepessoalserveparaproporcionaratrocadeexperiênciasediminuirasdúvidas,quesãocomunsàquelesque ficam remotamente longe dos fóruns da capital”, diz Eduardo Antônio do Prado Fernandes, do Núcleo de Apoio RegionaldeRibeirãoPreto. Os principais responsáveis pelos resultadosalcançados por esse tipo de evento são as própriaspessoas que dele participam, oportunidade em que seconscientizam da interdependência entre as diversasunidades organizacionais da Justiça Federal e pelo modocomo se relacionam e formam redes de cooperação ecomprometimentocomainstituição. DeacordocomocronogramadoProgramaAnualde Treinamento e Desenvolvimento, estão previstos paraesteanoosencontrosdediretoresdesecretariaejuizados,gestoresdascentraisdemandado,contadores,diretoresdaadministraçãocentraleáreadesegurança,comdatasderealização a serem definidas. n

ENCONTRO DE INFORMÁTICA

ENCONTRO DE GESTORES ADMINISTRATIVOS

Justiça em Revista 10

PERFIL REGIONAL

Chega a ser curioso, mas entre tantas outrascaracterísticas,acidadequeéumadasmaisimportantesdaregiãonoroestedoestadodeSãoPaulo,ébastanteconhecidapor batizar um famoso sanduíche servido namaioria dosbareselanchonetesemvárioscantosdoBrasil. O município que possui 668 km² de área, onde residem cerca de 344 mil pessoas (segundo primeiros resultados doCenso 2010), surgiu emmeados do séculoXIX. Felicíssimo Antônio de Souza Pereira e Antônio Teixeira doEspíritoSantoseestabeleceramnaregião,queatéentãoera povoada por tribos de índios Kaingang. Com a fundação daFazendadasFloresfoiplantadaasementequeresultariana emancipação da região em 1 de agosto de 1896. Hoje, 114 anos depois, a cidade é uma das mais evoluídas do estado. Em 2008, contabilizou um PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 6 bilhões e seu IDH-M (Índice de DesenvolvimentoHumanoporMunicípio)éacimadamédianacional e o 76º maior do país. Sua economia passou por fases distintas em suahistória. No início, o plantio de café predominava nasterras bauruenses, porém como o solo era relativamenteimprodutivo,foiabertoespaçoparaossetoresindustrialedecomércioeserviços.Suamalharodoviáriaeferroviáriafacilitava bastante a distribuição de produtos por todo oestado. Foi na cidade do noroeste paulista que talvez omaior ícone brasileiro tenha surgido. Édson Arantes doNascimento,oPelé,deuseusprimeirospassosnofutebolemsolobauruensequandojogavapeloBauruAtléticoClube,em1953, cinco anos antes de se tornar o mais jovem jogador a sercampeãodomundo.Hoje,oclubenãoparticipamaisdecompetições futebolísticas, mas ficará eternamente marcado

poressapassagemdoreidofutebol. Outromotivo de orgulho para a cidade de Bauruéseupoloeducacional,noqualestão instaladasalgumasdas universidades mais importantes do país, das quaisdestacam-se a Unesp (Universidade Estadual Paulista) e a USP(UniversidadedeSãoPaulo).

8ª Subseção Judiciária

Bauru é a maior cidade das que compõem a 8ªSubseçãoJudiciáriadaJustiçaFederalnoestadodeSãoPauloe, juntodascidadesdeAgudos,Avaré,Botucatu,LençóisPaulista, Lins, Piratininga e mais 34 municípios, somam mais de um milhão de jurisdicionados. Desde 14/10/94, a região contacomaproximidadedaJustiçaFederalparaomelhoratendimentoàpopulação, pois nessadata foi instaladoofórumbauruense. No primeiro ano de funcionamento do Fórum,queocorreuduranteagestãododesembargador federal,então presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Américo Lacombe, foram recebidos 6.679 processos, em suamaioriavindosdaJustiçaEstaduallocal. No que diz respeito às matérias processuais, ojuiz federal titular da 1ª Vara de Bauru, Roberto Lemosdos Santos Filho, apontou as ocorrências mais comunstramitantes na Subseção. “Predominam ações relativas abenefícios previdenciários, questões agrárias, crimes dedescaminho, moeda falsa, fraudes contra o INSS e contra o SistemaTributárioNacional,alémdequestõesrelacionadasao Sistema Financeiro de Habitação, uma vez que Baurupossui o maior conjunto habitacional da América Latina”, completaojuizfederal.

BauruVinícius Ribeiro

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CULTURA

Magistrados e servidores podem enviar suas fotos para publicação na Revista pelo endereço: imprensa-jfsp@jfsp.jus.br. As imagens deverão conter ou transmitir uma história, mensagem ou uma dica de viagem, e deverão ser de autoria do remetente e possuir boa resolução e qualidade fotográfica, com uma pequena frase explicativa.

PASSATEMPO

CARTAS

Este espaço é dedicado a opiniões,sugestões, elogios e críticas do leitor.Encaminhe o seu texto para: imprensa-jfsp@jfsp.jus.br ou entre em contato com o NúcleodeComunicaçãoSocialpelotelefone:(11) 2172-6175.

No livro “Poder Judiciário, Direitos Sociais e Racionalidade Jurídica”, os diversos autores discutem aperspectiva do plano teóricoeprático, temas a respeito daEficácia dos Direitos Sociais, doDireitoSocialTributário,doDireito Processual Civil Social,do Direito Previdenciário eTrabalhista. Além de assuntostocantes à Filosofia, Sociologia eTeoriadoDireitoSocial.

Aobra“Direito Previdenciário Esquematizado”, da desem-bergadora federal MarisaFerreira dos Santos, faz parteda coleção “Esquematizados”, que reúne diversas disciplinasparaconcursospúblicos.

IMAGEM DA VEZ

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A exposição “Living with Hurricanes: Katrina and Beyond” mostra os estragos que o furacão Katrina causounacidadedeNewOrleans.OpianodafotopertenciaaomúsicoFatsDominoeestáexpostodo mesmo jeito em que foi encontrado após apassagemdofuracão.

Fernanda Siqueira Da Cruz10ª Vara Cível- Capital

FernandoCollor ()EpitácioPessoa ()CamposSales ()GarrastazuMedici ()JoãoFigueiredo ()WashingtonLuís ()GasparDutra ()AfonsoPena ()CaféFilho ()

30 de outubro de 1969 ( )1 de janeiro de 1946 ( )24 de agosto de 1954 ( )15 de março de 1979 ( )15 de novembro de 1906 ( )15 de novembro de 1926 ( )15 de novembro de 1898 ( )28 de julho de 1919 ( )15 de março de 1990 ( )

Paraíba ()SãoPaulo ()MinasGerais ()RioGrandedoNorte ()MatoGrosso ()RioGrandedoSul ()RiodeJaneiro ()RiodeJaneiro ()RiodeJaneiro ()

Relacione a imagem ao nome, data de posse e estado natal de cada um dos presidentes brasileiros.

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