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A Expansão da Educação Superior e a Inserção do PET nos Programas da Secretaria
de Educação Superior
Celso Carneiro RibeiroDiretor do DEPEM/SESu/MEC
SBPCFortaleza, Julho 2005
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Grandes metas
• Qualidade• Acessibilidade a toda a população• Inserção em um projeto de Nação
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Diretrizes
• Garantir acesso à Educação Superior para, pelo menos, 30% da população jovem (18 a 24 anos)– Hoje: apenas 9% dos jovens brasileiros
cursam nível superior• Garantir que, desse total, 40%
estejam em instituições públicas– Hoje: mais de 70% das matrículas em
instituições privadas
• Garantir qualidade em todas as instituições e cursos
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Características da expansão
• Interiorização: priorização das regiões carentes e atendimento de todas as regiões
• Inclusão: a população universitária deve refletir a população nacional, devendo a expansão possibilitar o acesso e a permanência de pobres, negros, índios e deficientes
• Diversidade: programas Uniafro, Prolind, Incluir
• Qualidade: Sistema Federal de Educação Superior engloba as instituições federais e as privadas (regulação e supervisão)
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Estratégias para expansão
• Criação de novas universidades federais
• Expansão de campi de instituições existentes
• Novas contratações e reposição de professores
• Programas de bolsas para estudantes carentes nas instituições privadas
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Novas universidades federais
• UF do ABC (UFABC) (criação)• UF do Triângulo Mineiro (UFTM) (transformação
da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro)• UF de Alfenas (Unifal) (transformação da Escola
de Farmácia e Odontologia de Alfenas)• Universidade Rural do Semi-Árido (transformação
da Escola Superior de Agricultura de Mossoró)• UF do Recôncavo Baiano (UFRB)
(desmembramento da Universidade Federal da Bahia)
• UF da Grande Dourados (UFGD) (desmembramento da UFMS)
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A expansão das Instituições Federais de Ensino Superior 2004/2006
A expansão das IFES em 2004
A expansão das IFES em 2005/2006
AC
Cruzeiro do Sul
Benjamin Constant AM
RR
PA
AP
Coari
Santarém
C a s t a n h a l B r a g a n ç a
Marabá
RO
MA PI
BA
CE
RN
P a r n a i b a
B o m J e s u s Picos
C r a t o Cuité
Serra Talhada Caruaru
Garanhuns Arapiraca Barreira
s
I m p e r a t r i z
Teófilo Otoni
P E PB
MG
RJ
ES
SE AL
SP
Vitória da Conquista
Santos
Cruz das Almas
D i a d e m a
Nova Iguaçu
S o r o c a b a
V o l t a R e d o n d a
S t o . A n d r é
PR
SC
RS
Matinhos
Frederico Westphalen
Jataí Catalão
Dourados
Rondonopolis
Sinop
MS
MT
GO DF
TO
Planaltina
São Mateus
C o n s ó r c i o U n i v e r s i t á r i o
Expansão de campi das IFES
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Professores e orçamento das IFES
• 2005: concursos para 2.500 vagas• 2006: previsão de cerca de 4.000 vagas• Aumento de 34% no orçamento (OCC)
2005• Convênios para melhoria de instalações,
construção de prédios e equipamentos• Quitação de dívidas (fornecedores de
água, luz, telefone, taxas de lixo e de esgoto) acumuladas desde 1997
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Programas de bolsas: PROUNI + FIES
• Principal programa de inclusão social do País: PROUNI (Programa Universidade para Todos)
• Bolsas em universidades particulares para alunos que cursaram ensino médio em escolas públicas (ENEM)– Integrais:
renda familiar per capita até 1,5 salário mínimo (R$ 450,00)
– Parciais (50%): renda familiar per capita até 3 salários mínimos (R$ 900,00)
– Bolsa de Permanência (a ser implementada)
• Renúncia fiscal da ordem de R$ 200 milhões• FIES: financiamento estudantil para 25% das
mensalidades dos bolsistas parciais do PROUNI
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Resultados: vagas adicionais até 2008
• Expansão de vagas na rede federal: 80.000 novas vagas por ano a partir de 2008
• Cerca de 110.000 novas vagas por ano através de bolsas do PROUNI para estudantes carentes em instituições privadas já a partir de 2005
• Aumento da população universitária em cerca de 760.000 estudantes
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Secretaria de Educação Superior – SESu
• Departamento de Desenvolvimento da ES - DEDES
• Departamento de Supervisão da ES - DESUP
• Departamento de Residência e Projetos Especiais na Saúde - DEREM
• Departamento de Políticas da ES - DEPES
• Departamento de Programas de Modernização da Educação Superior - DEPEM
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DEPEM
• Apoiar a execução de programas especiais visando à integração do ensino superior com a sociedade
• Coordenar e acompanhar os programas de apoio ao estudante, com o objetivo de democratizar o acesso à educação superior e garantir a sua permanência
• Promover e apoiar programas de cooperação entre as IES públicas e privadas
• Apoiar e promover projetos especiais relacionados com o ensino de graduação
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Projetos e ações em desenvolvimento
• PROUNI: Programa Universidade para Todos– Criado em setembro de 2004 e transformado
em lei sancionada em julho de 2005, cria condições para facilitar o acesso de estudantes carentes ao ensino superior
– Bolsas integrais e parciais de 50% para estudantes que tenham feito o ensino médio em escolas públicas e que tenham se submetido ao ENEM, destinando bolsas também para professores no efetivo exercício do magistério da Educação Básica
– Cerca de 116.000 bolsas oferecidas em 2005
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Projetos e ações em desenvolvimento
• PROEXT: Programa de Apoio à Extensão Universitária voltado às Políticas Públicas– Abrange programas e projetos de extensão
universitária com ênfase na inclusão social, visando aprofundar ações políticas que fortaleçam a institucionalização das atividades de extensão no âmbito das instituições públicas de ensino superior
– Edital no valor de R$ 6 milhões a ser lançado em agosto
– Revista da Extensão Universitária
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PROEXT: abrangência nacional
13 IFES16 programas18 projetos05 IES
11 projetos
08 IFES07 programas07 projetos
17 IFES23 programas25 projetos03 IES
08 projetos
7 IFES10 programas06 projetos05 IES
13 projetos
04 IFES06 programas07 projetos01 IES
02 projetosTotal geral:
49 IFES
14 IES
62 programas
97 projetos
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Projetos e ações em desenvolvimento
• Programa de Recuperação e Ampliação dos Meios Físicos das IES – Protocolo MEC/BNDES– Financiamento para recuperação e
ampliação da insfraestrutura das instituições de ensino superior
– Condições atrativas– Recursos disponíveis:
Instituições privadas: R$ 500 milhões (usados, em aditamento) Instituições públicas: R$ 250 milhões (disponíveis, lei de responsabilidade fiscal)
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Projetos e ações em desenvolvimento
• FIES: Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior– Vinculação ao PROUNI garante
financiamento de 25% da mensalidade para bolsistas parciais do PROUNI
– Reembolso em prazo 50% superior à duração do curso
– Juros de 9%– Pagamentos trimestrais limitados a 50%
durante o curso
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Projetos e ações em desenvolvimento
• PET: Programa de Educação Tutorial– Criado em 1976, originalmente
funcionando no âmbito da CAPES– Desde 2002 na SESu– Institucionalização em 14 de junho de 2005
pela MP 251 permite regularização de pagamentos e desembolsos e garante estabilidade e continuidade ao programa
298 grupos 57 IES 3.177 alunos bolsistas
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PET: abrangência nacional (bolsistas)
Federais 19,58%
Estaduais 2,68%
Federais 5,92%
Federais 19,23%
Estaduais 16,59%
Particulares 3,08%
Federais 18,60%
Estaduais 6,36%
Municipais 0,57%
Particulares 1,35%
Federais 6,04%
Total geral:
3.177 bolsistas
298 grupos
57 IES
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UF
Acre
Bolsistas
10
Grupos
1
Amazonas 88 10
Amapá - -
Pará 90 8
Rondônia - -
Roraima - -
Tocantins - -
Total 188 19
Região Norte
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UF
Alagoas
Bolsistas
39
Grupos
4
Bahia 58 7
Ceará 264 22
Maranhão 48 4
Paraíba 76 7
Pernambuco 120 10
Piauí - -
Rio Grande do Norte 102 10
Sergipe - -
Total 707 64
Região Nordeste
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UF
Distrito Federal
Bolsistas
108
Grupos
11
Goiás 24 2
Mato Grosso do Sul 38 4
Mato Grosso 22 3
Total 192 20
Região Centro-Oeste
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UF
Espírito Santo
Bolsistas
62
Grupos
6
Minas Gerais 441 43
Rio de Janeiro 128 14
São Paulo 605 55
Total 1.236 118
Região Sudeste
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UF
Paraná
Bolsistas
335
Grupos
31
Rio Grande do Sul 310 28
Santa Catarina 209 18
Total 854 77
Região Sul
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19
64
77
118
20
Norte
Nordeste
Sul
Sudeste
Centro-Oeste
Distribuição dos grupos por região
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PET no DEPEM/SESu/MEC
• Secretário Executivo do MEC: Fernando Haddad
• Secretário de Educação Superior: Nelson Maculan
• Diretor do DEPEM: Celso Carneiro Ribeiro• Coordenadora-Geral de Relações Acadêmicas
da Graduação: Iguatemy Maria de Lucena Martins
• Equipe:Evaldo Borges de Melo
José Alberto da Silva Viegas Thiara Cerqueira Matos
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Orçamento PET• Orçamento original (2005): R$ 14.750 mil• Adicional (preenchimento dos grupos): R$ 480 mil• Orçamento atualizado (2005): R$ 15.230 mil (3,3 %)• Equiparação às bolsas de IC (2005): R$ 1.050 mil (7,1 %)
• Orçamento total (2006): R$ 15.190 mil (+ custeio MP) (3,0 %)
• Adicional (preenchimento dos grupos): R$ 1.350 mil (9,2 %)
• Equiparação às bolsas de IC (2006): R$ 2.930 mil (19,9 %)
• Orçamento corrigido (2006): R$ 19.470 mil (32,0 %)
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Ações e resultados desde maio 2005
• Reunir informações sobre situação e pendências do programa
• Análise da documentação e tratamento dos relatórios 2004 e planos 2005
• Retomar visitas e contatos com a comunidade PET
• Reunião com a Comissão Executiva• Atualização de convênios e regularização de
pagamentos de bolsistas, tutores e material• Acompanhamento da edição e do trâmite
da MP• Reunião da CNAA e avaliação geral
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Ações e resultados desde maio 2005
• Institucionalização do PET pela MP • Regularização de pagamentos de
bolsistas, tutores e material• Apoio financeiro ao ENAPET (R$ 50 mil)• Preenchimento de todos os grupos (12
bolsistas a partir de agosto)• Estudos iniciais para equiparação das
bolsas• Estudos técnicos e orçamentários para
expansão do número de grupos