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Julho 2012 CONSEMA/PE CONSEMA/PE

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EQUIPE ANDREA OLINTO, ELIANE R. BASTO, GIANINNA CYSNEIROS, JOANA AURELIANO, JOS SAMPAIO, LINDINALVA GIRO SEMAS Coordenao Geral Hlvio Polito ANA PAULA FERREIRA, MNICA SARABIA, FELIPE ALVES, DANIEL QUINTINO, FABOLA GOMES, REBECCA MILET, CRISTIANA DUARTE, MARIA DAS VITRIAS NASCIMENTO, TATIANA CALADO, SIMONE PAIXO, SUZETE CORREIA ITEP Coordenao Tcnica Bertrand Sampaio Alencar ANA GAMA, FTIMA RELVAS, ROBERTO SAORIM CIDADES Ana Suassuna CLUDIA BARRETO, JOS ANTNIO DE OLIVEIRA, JLIO CESAR, MARIA LUZA F. SANTOS, LUCIANO PINTO, RODOLFO G. REGUEIRA, VIRGNIA C. WALMSLEY CONDEPE FIDEM Maurlio Lima

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CONCEPO DO PERS POLTICA NACIONAL DE RESDUOS SLIDOS POLTICA ESTADUAL DE RESDUOS SLIDOS Lei n. o 14.236/2010 RELACIONADA COM A SITUAO ATUAL DOS RESDUOS SLIDOS FORAM DESENVOLVIDAS: DIRETRIZES, ESTRATGIAS, METAS, PROGRAMAS E PROJETOS, CAPAZES DE SUBSIDIAR A GESTO DOS RS, E COM VALIDAO A PARTIR DA PARTICIPAO POPULAR

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5 RE- CERS

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COM RELAO DISPOSIO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE REJEITOS ERRADICAO E RECUPERAO DAS REAS DE DISPOSIO INADEQUADA, DE RESDUOS SLIDOS A CU ABERTO. DIRETRIZES (2) RESDUOS SLIDOS URBANOS DIRETRIZ 1 (7 ESTRATGIAS) DISPOSIO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE REJEITOS EM ATERROS SANITRIOS. DIRETRIZ 2 (10 ESTRATGIAS)

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COM RELAO REDUO, REUTILIZAO E RECICLAGEM DE RS URBANOS REDUO DOS RESDUOS SLIDOS DISPOSTOS EM ATERROS SANITRIOS.. DIRETRIZES (4) RESDUOS SLIDOS URBANOS DIRETRIZ 1 INCENTIVO S ASSOCIAES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLVEIS. DIRETRIZ 2 (18 ESTRATGIAS)

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COM RELAO REDUO, REUTILIZAO E RECICLAGEM DE RS URBANOS INCENTIVO, CONSCIENTIZAO E MOTIVAO S PRTICAS DE REDUO, REUTILIZAO E RECICLAGEM DE RESDUOS SLIDOS. DIRETRIZES (4) RESDUOS SLIDOS URBANOS DIRETRIZ 3 INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DOS RESDUOS SLIDOS URBANOS COMO FONTE RENOVVEL E SUSTENTVEL DE ENERGIA TRMICA E ELTRICA. DIRETRIZ 4 (18 ESTRATGIAS)

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COM RELAO UNIVERSALIZAO DOS SERVIOS DE LIMPEZA PBLICA DIRETRIZES (1) RESDUOS SLIDOS URBANOS ACESSO DA SOCIEDADE AOS SERVIOS DE LIMPEZA PBLICA. DIRETRIZ 1 (2 ESTRATGIAS)

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DIRETRIZES (3) RESDUOS SLIDOS CONSTRUO CIVIL ERRADICAO DAS REAS IRREGULARES DE DISPOSIO FINAL DE RESDUOS DA CONSTRUO CIVIL. DIRETRIZ 1 (8 ESTRATGIAS) INCENTIVO AO REAPROVEITAMENTO ECONMICO DOS RESDUOS DA CONSTRUO CIVIL. DIRETRIZ 2 ASSEGURAR A PARTICIPAO DOS GERADORES RESDUOS DA CONSTRUO DO CIVIL NA SUA GESTO. DIRETRIZ 3

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ERRADICAO DA DESTINAO INADEQUADA DOS RESDUOS INDUSTRIAIS NO MEIO AMBIENTE. DIRETRIZES (2) RESDUOS INDUSTRIAIS DIRETRIZ 1 CRIAO DE CONDIES ESPECIAIS PARA QUE MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES POSSAM SE ADEQUAR AOS OBJETIVOS DO PERS DIRETRIZ 2 (6 ESTRATGIAS)

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DIRETRIZES (1) RESDUOS SERVIOS DE TRANSPORTE APOIO A GESTO DOS RESDUOS GERADOS EM PORTOS, AEROPORTOS, RODOVIRIAS E FERROVIRIAS. DIRETRIZ 1 (6 ESTRATGIAS)

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DESTINAO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESDUOS DE SERVIOS DE SADE; DIRETRIZES (2) RESDUOS SERVIOS DE SADE DIRETRIZ 1 APOIO A GESTO DOS RESDUOS DE SERVIOS DE SADE NOS ESTABELECIMENTOS PBLICOS DIRETRIZ 2 (4 ESTRATGIAS)

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DIRETRIZES (1) RESDUOS DA MINERAO DESTINAO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESDUOS DA MINERAO DIRETRIZ 1 (4 ESTRATGIAS)

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CONHECIMENTO DA SITUAO ATUAL DOS RESDUOS AGROSSILVOPASTORIS NO ESTADO DIRETRIZES (4) RESDUOS AGROSSILVOPASTORIS DIRETRIZ 1 FISCALIZAO DA IMPLANTAO DA LOGSTICA REVERSA DE RESDUOS AGROSSILVOPASTORIS; DIRETRIZ 2 (9 ESTRATGIAS)

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DESTINAO ADEQUADA DOS RESDUOS DA CRIAO ANIMAL. DIRETRIZES (4) RESDUOS AGROSSILVOPASTORIS DIRETRIZ 3 ESTIMULAR O APROVEITAMENTO DE RESDUOS GERADOS NA AGROINDSTRIA PARA OBTENO DE BIOGS, ENERGIA ELTRICA, ENTRE OUTROS DIRETRIZ 4 (9 ESTRATGIAS)

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CONHECIMENTO DA SITUAO ATUAL DOS RESDUOS DE SANEAMENTO BSICO NO ESTADO; DIRETRIZES (2) RESDUOS SANEAMENTO BSICO DIRETRIZ 1 APOIO A GESTO DOS RESDUOS GERADOS NAS ESTAES DE TRATAMENTO DE GUA E ESGOTO. DIRETRIZ 2 (9 ESTRATGIAS)

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DIRETRIZES (1) GESTO DE RESDUOS SLIDOS DIRETRIZ 1 (13 ESTRATGIAS) FORTALECIMENTO DA GESTO DOS SERVIOS DE LIMPEZA PBLICA E MANEJO DE RESDUOS SLIDOS.

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Julho 2012 METAS

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COM RELAO DISPOSIO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE REJEITOS ERRADICAO DAS REAS DE DISPOSIO DE RESDUOS SLIDOS A CU ABERTO AT 2014 METAS RESDUOS SLIDOS URBANOS META 1 RECUPERAO DAS REAS DE DISPOSIO DE RESDUOS SLIDOS A CU ABERTO META 2 DISPOSIO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE REJEITOS AT 2014. META 3

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COM RELAO REDUO DA GERAO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS REDUO DOS RESDUOS SLIDOS DISPOSTOS EM ATERROS SANITRIOS METAS RESDUOS SLIDOS URBANOS META 1 INCENTIVO S ASSOCIAES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLVEIS NOS MUNICPIOS META 2 IMPLANTAR PROGRAMA DE EDUCAO AMBIENTAL NOS MUNICPIOS. META 3

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COM RELAO UNIVERSALIZAO DO SISTEMA DE COLETA DE RESDUOS SLIDOS METAS RESDUOS SLIDOS URBANOS ACESSO AOS SERVIOS DE LIMPEZA PBLICA NOS MUNICPIOS. META 1

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METAS RESDUOS SLIDOS INDUSTRIAIS INCENTIVO S ASSOCIAES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLVEIS NOS MUNICPIOS META 1 IMPLANTAR PROGRAMA DE EDUCAO AMBIENTAL NOS MUNICPIOS. META 2

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METAS RESDUOS SLIDOS TRANSPORTE APOIO A GESTO DOS RESDUOS GERADOS EM PORTOS, AEROPORTOS, RODOVIRIAS E FERROVIRIAS NOS MUNICPIOS. META 1

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METAS RESDUOS SERVIOS DE SADE DESTINAO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESDUOS DE SERVIOS DE SADE, AT 2014 META 1 APOIO A GESTO DOS RESDUOS DE SERVIOS DE SADE NOS ESTABELECIMENTOS PBLICOS NOS MUNICPIOS META 2

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METAS RESDUOS SLIDOS MINERAO DESTINAO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESDUOS DA MINERAO. META 1

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CONHECIMENTO DA SITUAO ATUAL DOS RESDUOS AGROSSILVOPASTORIS NO ESTADO NOS MUNICPIOS METAS RESDUOS AGROSSILVOPASTORIS META 1 FISCALIZAO DA IMPLANTAO DA LOGSTICA REVERSA DE RESDUOS AGROSSILVOPASTORIS NOS MUNICPIOS META 2 DESTINAO ADEQUADA DOS RESDUOS DA CRIAO ANIMAL NOS MUNICPIOS META 3

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METAS RESDUOS SANEAMENTO BSICO CONHECIMENTO DA SITUAO ATUAL DOS RESDUOS DE SANEAMENTO BSICO NOS MUNICPIOS META 1 APOIO A GESTO DOS RESDUOS GERADOS NAS ESTAES DE TRATAMENTO DE GUA E ESGOTO NOS MUNICPIOS. META 2

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IMPLEMENTAO DO PLANO ESTADUAL DE RESDUOS SLIDOS METAS GESTO DE RESDUOS META 1 APOIO AOS CONSRCIOS PBLICOS META 2 APOIO AO ESTABELECIMENTO DE INSTRUMENTO DE COBRANA APROPRIADO PARA OS SERVIOS DE LIMPEZA E MANEJO DE RESDUOS SLIDOS NOS MUNICPIOS. META 4 META 3 APOIO A IMPLANTAO DOS PLANOS INTERMUNICIPAIS, MUNICIPAIS E DA RMR

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PROGRAMAS E PROJETOS

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MELHORIA NA DESTINAO FINAL DOS RESDUOS SLIDOS 1PROGRAMA APERFEIOAMENTO DA GESTO DE RESDUOS SLIDOS DOS MUNICPIOS Proj. 1 APOIO S ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM Proj. 2 APOIO A COMPOSTAGEM DOS RESDUOS SLIDOS MIDOS Proj. 4 Proj. 3 RECICLETA

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1PROGRAMA APERFEIOAMENTO DA GESTO DE RESDUOS SLIDOS DOS MUNICPIOS APOIO AS ATIVIDADES PARA APROVEITAMENTO DOS GASES GERADOS EM ATERROS SANITRIOS Proj. 5 Proj. 6 APOIO A GESTO MUNICIPAL DE RESDUOS SLIDOS

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2 PROGRAMA: GESTO DA DESTINAO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESIDUOS SLIDOS URBANOS 3 PROGRAMA: 3 PROGRAMA: DE VALORIZAO ENERGTICA DE RESDUOS DA AGROPECURIA E DA AGROINDSTRIA VERA 4 PROGRAMA: 4 PROGRAMA: VALORIZAO ENERGTICA DE RESDUOS URBANOS E SANEAMENTO -VERUS 5 PROGRAMA: RECICLA PERNAMBUCO 6 PROGRAMA: 6 PROGRAMA: EDUCAO AMBIENTAL PARA GESTO DOS RESDUOS SLIDOS

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7 PROGRAMA: APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZVEIS E RECICLVEIS 8 PROGRAMA: 8 PROGRAMA: PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA TRATAMENTO DE RESDUOS SLIDOS PROJETO IMPLANTAO DO CENTRO TECNOLGICO DA CADEIA PRODUTIVA DE RESDUOS -CT RESDUOS