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A Fundação Procon-SP oferece aos consumidores, neste folheto, informações e esclarecimentos essenciais sobre medicamentos.

DEFINIÇÕES IMPORTANTES

Remédio

Palavra aplicada no sentido geral, para qualquer meio utilizado para curar ou amenizar os sintomas de doença. São chamados de remédio, os preparos caseiros (chá, compressas etc.), os meios físicos (radioterapia, massagem etc.) e os meios psíquicos (psicanálise, tratamento psicológico etc.).

medicamentos

São substâncias produzidas em laboratórios sob a fiscalização de um farmacêutico. Possuem ação terapêutica (para curar ou amenizar sintomas de uma doença), profilática (prevenção de doenças, como as vacinas) ou auxiliar de diagnóstico.

M E D I C A M E N T O S

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tipos de medicamentos

alopáticosMedicamentos comuns que produzem no organismo, efei-tos contrários aos da doença.

FitoteRápicos São de origem vegetal.

Homeopáticos

Utilizam doses mínimas de substâncias capazes de pro-duzir no organismo uma rea-ção semelhante à doença que se pretende combater.

manipulados

Preparados para atender a uma prescrição médica espe-cífica, em doses adequadas ao paciente. Qualquer medi-camento, alopático, fitoterápi-co ou homeopático, pode ser manipulado.

medicamentos de ReFeRência ou de maRca

São medicamentos inovadores, registrados no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente. O laboratório que desenvolve o princípio ativo (substância principal) tem direito de produzir e vender com exclusividade, por 20 anos. Somente após esse período o medicamento poderá ser produzido por outros fabricantes.

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medicamentos GenéRicos

Possuem as mesmas propriedades dos medicamentos de referência (originais), comprovadas por testes comparativos apresentados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Por isso, podem substituir os medicamentos de referência. Suas vantagens para os consumidores são: menor preço, qualidade, facilidade de identificação pelo princípio ativo etc.

medicamentos similaRes

Utilizam o mesmo princípio ativo do medicamento de referência, mas é uma alternativa terapêutica cujos resultados podem ser diferentes. A absorção, transformação, disponibilidade e excreção pelo organismo humano podem sofrer variações.

medicamentos de Venda liVRe

São aqueles que podem ser vendidos sem receita médica e que não possuem tarja na embalagem. Geralmente são utilizados para aliviar sintomas leves e passageiros, como analgésicos (combatem a dor), antitérmicos (para a febre) etc. Esses medicamentos, geralmente, são amplamente divulgados nos mais diversos meios de comunicação.

automedicação

É a ingestão de um medicamento por conta própria, sem prescrição médica. Embora seja uma prática bastante freqüente da população brasileira, a automedicação é perigosa porque nenhum medicamento é totalmente inofensivo, podendo apresentar efeitos colaterais, agravar doenças, esconder ou alterar sintomas.

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O QUE SIGNIFICAM AS TARJAS (FAIxAS COlORIDAS DA EMbAlAGEM)

FRACIONAMENTO DE MEDICAMENTOS

Em 2005 foi permitida a comercialização de medicamentos fracionados nas farmácias. Foi autorizada a venda apenas da dose certa ou da quantidade do produto de acordo com a prescrição médica. O medicamento fracionado deve ser acompanhado de bula e o fracionamento deve ser feito pelo farmacêutico responsável pelo estabelecimento em local reservado e identificado. As farmácias devem informar o horário de atuação do farmacêutico.

Não podem ser fracionados os medicamentos de tarja preta e os xaropes.

A lista das farmácias autorizadas a realizar o fracionamento de medicamentos está disponível no site da ANVISA.

taRja VeRmelHa

taRja pReta

taRja amaRela

Indica que o medicamento só pode ser vendido sob prescrição médica.

Indica que o medicamento só pode ser vendido com receita médica especial, pois se trata de medicamento controlado, ou seja, a receita fica retida na farmácia.

Identifica os medicamentos genéricos.

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DISTRIbUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

pelo sus

O SUS (Sistema Único de Saúde) distribui medicamentos através de locais chamados de dispensários (em vez de drogarias ou farmácias). Legalmente todos nós temos

direito a obter medicamento através do SUS, mas, na prática, o medicamento procurado pode não ter sido adquirido pelo SUS ou estar em falta nas unidades de saúde. A oferta real de medicamentos no SUS é reduzida e muitas unidades só os entregam mediante receitas assinadas por médicos que atuam no serviço público. Os principais medicamentos fornecidos pelo SUS estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME e esta lista pode ser encontrada no site da ANVISA.

pRoGRama “dose ceRta”

No Estado de São Paulo existe o programa Dose Certa, onde há a distribuição de medicamentos através das Farmácias Dose Certa e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). As UBS são administradas pelas prefeituras municipais que

definem as regras para a retirada de medicamentos. Na cidade de São Paulo existem unidades da Farmácia Dose Certa que funcionam das 8h00 às 17h00 de segunda a sexta-feira. Para a retirada de medicamentos é necessário cumprir alguns pré-requisitos:

a receita médica deverá ter sido emitida pelos médicos da rede pública, devendo conter o nome do princípio ativo do medicamento;

o medicamento deverá estar na lista do programa (disponível no site: www.saude.sp.gov.br).

atenção!

No programa Dose Certa, as receitas possuem validade diferenciada:

medicamentos antibacterianos – 10 dias;

medicamentos psicotrópicos (controle especial) – 30 dias;

demais medicamentos – 90 dias.

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SUS

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pRoGRama FaRmácia populaR do BRasil

Esse programa, criado pelo Governo Federal, procura ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais para o tratamento de hipertensão e do diabetes. O Ministério da Saúde adquire medicamentos de laboratórios farmacêuticos públicos ou privados e disponibiliza nas Farmácias Populares a baixo custo.

Para comprar na Farmácia Popular é obrigatório a apresentação da receita médica emitida pelo SUS ou por médico ou convênio particular, devendo conter: CRM legível e CPF do paciente. No caso de menores, CPF dos pais.

A receita tem o prazo de 180 dias contados a partir da data de sua emissão.

atenção!

Existe limite por CPF para aquisição de medicamentos neste programa.

DICAS IMPORTANTESO anúncio de medicamentos de venda livre não é ilegal, mas cuidado com a automedicação.

Ao receber uma receita, caso não esteja identificado, pergunte ao médico se há medicamento genérico.

Siga sempre as indicações da receita médica.

O medicamento deve apresentar uma bula original e nunca cópia. A bula é importante porque informa sobre as características do medicamento: indicação (finalidade do remédio), posologia (quantidade e quantas vezes ao dia o remédio deve ser tomado), contra-indicação (casos em que o medicamento não deve ser tomado) e efeitos colaterais (reações que o medicamento pode provocar ao organismo). Contudo, caberá ao profissional da área médica as orientações de como utilizar o medicamento.

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Nunca interrompa um tratamento sem conhecimento de seu médico.

Caso tenha dificuldades em adquirir o medicamento, faça nova consulta e solicite uma alternativa.

Terminado o tratamento, não reutilize a receita. Caso necessite, recorra novamente ao profissional da área médica.

Guarde sempre o medicamento em local seco, arejado e fora do alcance de crianças. Tenha cuidado especial com remédios de formato ou aroma atrativo às crianças (formato de bichinhos, cheiro ou gosto de chiclete ou bala etc.)

Verifique: alguns medicamentos possuem a indicação “guardar em geladeira”.

Tanto o fornecedor quanto o laboratório responsável pela produção do medicamento (fabricante) respondem por possíveis problemas que ocorram com o produto, tais como: deterioração, alteração, falsificação, prazo de validade vencido etc.

Caso suspeite ter adquirido um produto falsificado (mesmo os distribuídos gratuitamente), denuncie ao Procon, Delegacia de Polícia ou à Secretaria de Vigilância Sanitária.

TElEFONES E SITES ÚTEIS

Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA- disque medicamentos (orientações) – 0800126047;- denúncias de fraudes com medicamentos – 0800611997;- site: www.anvisa.gov.br.

Conselho Regional de Farmácia – CRF- dúvidas sobre farmácias e/ou farmacêuticos – (11) 3067-1472 ao 1476.

Ministério da Saúde – 0800500600.

Ouvidoria Geral do SUS

- irregularidades no fornecimento de medicamentos e outras relativas ao atendimento dos serviços públicos de saúde – (61) 3448-8900 e (61) 3448-8610 ou pelo site: www.saude.gov.br/ouvidoria.

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postos poupatempo 2ª a 6ª, das 7h00 às 19h00 - sábados, das 7h00 às 13h00

Itaquera: Av. do Contorno, 60 – Metrô Itaquera

Santo Amaro: Rua Amador Bueno, 176/258

Sé: Praça do Carmo s/ nº

atendimento eletRÔnico

FUNDAÇÃO PROCON/SP (para consultas): www.procon.sp.gov.br

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA: www.justica.sp.gov.br

outRos atendimentos

Cartas: Caixa Postal 3050 - Cep: 01061-970

Fax: (11) 3824-0717 - 2ª a 6ª, das 10h00 às 16h00

Cadastro de Reclamações Fundamentadas: (11) 3824-0446 2ª a 6ª, das 8h00 às 17h00

Telefone: 151 - 2ª a 6ª, das 8h00 às 17h00

ouVidoRia do pRocon-sp

R. Barra Funda, 930, 1º and. - Sala 115 - Barra Funda Cep 01152-000 - São Paulo/SP

Telefone/Fax: (11)3826-1457

e-mail: ouvidoria@procon.sp.gov.br

outRos municÍpios

Consulte a prefeitura de sua cidade ou o site do Procon-SP

ENDEREÇOS DO PROCON/SP