Julio Britto - Ações e Políticas Públicas

Ações e Políticas Públicas

Missão do MAPA

Promover o Desenvolvimento

Sustentável e a Competitividade do

Agronegócio em Benefício da

Sociedade Brasileira.

CGAA

SDA

MAPA

CFIC CSM

SDA SDA SDA SDA SDA SDA SDA SDA SDA SPA SPAE SDA SDC SRI

DFIA

Fiscalização

SDA SDA SDA SDA SDA SDA SDA SDA SDA SDA SPA SPAE SDA SDC SRI

DFIA

CGAA


DFIA

CSM CGAA


DFIA

CFIC CSM CGAA


DFIA

CFIC CSM CGAA


DFIA

CFIC CSM CGAA


DFIA

Avaliação de Equivalência Avaliação Agronômica

CFIC CSM CGAA


DFIA

Organograma

DSV DIPOV

DEPARTAMENTO DE SANIDADE

VEGETAL - DSV

• Coordenação Geral de Proteção de

Plantas

• Coordenação de Fiscalização do

Trânsito de Vegetais

Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal

Decreto N° 24.114, de 12 de abril de 1934

Instruções Normativas e Portarias

complementares

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE

INSUMOS AGRÍCOLAS - DFIA

• Coordenação de Sementes e Mudas

Lei nº 10711/2003 e Decreto nº 5153/2004

• Coordenação de Fertilizantes, Inoculantes

e Corretivos


• Coordenação-Geral de Agrotóxicos e

Afins


Fiscalização de Insumos Agrícolas

• Verificação da conformidade dos insumos

agrícolas visando assegurar as garantias de

qualidade dos agrotóxicos e afins, fertilizantes,

corretivos, inoculantes, sementes e mudas.

• Fiscalização em Estabelecimentos produtores,

pesquisa e comércio.

• Mais de 60.000 ações de fiscalização por ano.

• 300 FFAs (engenheiros agrônomos e químicos)

dedicados exclusivamente a atividade.

Políticas Públicas de Fitossanidade • Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal - 1934

• Requisitos fitossanitários: pragas quarentenárias

• Vigilância fitossanitária: Programas de prevenção,

erradicação e controle de pragas regulamentadas

• Fiscalização do trânsito de vegetais

• Vazio Sanitário, estabelecimento de áreas de refúgio

• Legislação de emergência fitossanitária – Lei N° 12.873,

de 24/10/13 e Decreto N° 8.133, de 28/10/13 e

Instruções Normativas (Helicoverpa armigera e Broca do

Café)

• Ações de Educação Sanitária

Ações e Políticas Públicas

referentes a agrotóxicos • Discussões técnicas para apoiar as decisões e

recomendações de manejo integrado de pragas - MIP

• Avaliações agronômicas para recomendar a

manutenção de ingredientes ativos em reavaliações

toxicológica ou ambiental

• Encontros Técnicos – ENFISA – Apoiar os Estados e

Distrito Federal na harmonização de procedimentos

• Ações de Educação Sanitária

• Encaminhar demandas da área fitossanitária do MAPA

ao CTA

• Definição de Prioridades de avaliação

Obrigado

Júlio Sérgio de Britto

[email protected]

61-32182445

mailto:[email protected]

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