PROJETO DE APOIO PARA MELHORAR AS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Julio Lossio – Prefeito PetrolinaAllan Maux – Secretario Executivo da Receita (Auditor Fiscal)

Alexei Mariano – Diretor de Fiscal. e Arrecadação (Auditor Fiscal)

Evolução

O Projeto- Cenário Econômico – CRISE;

- Município Autônomo, 30% em relação a receita total;

- Contratos com Consultorias + Contratos com escritórios advocatícios + Contratos com Especialistas = NÃO!!!

- Valorização dos Auditores Fiscais + Investimento em tecnologia da informação + Valorizar estrutura MACRO e MICRO da Receita = SIM!!!

- Desonerar os Cofres Públicos + Setor de Arrecadação e Fiscalização Eficientes = Fazer Mais com Menos.

Do TrabalhoDois Núcleos:

1- Núcleo Malha Fiscal (NMF)2- Núcleo de Apoio Fazendário (NAF)

Núcleo Malha Fiscal (NMF)8 Integrantes

Finalidade: Combater a sonegação fiscal.

Objetivo: Controlar as Retenções do ISSQN por Tomadores fora do Município.

Como: Convênio para Troca de informações entre os Municípios.

Núcleo Apoio Fazendário (NAF)16 Integrantes, compostos em 8 duplas

Finalidade: Diagnosticar o Setor Fazendário de casa Município.

Objetivo: Conexões entre Problemas e Soluções.

Como: Elaboração de Novo Código Tributário; Implantação de um Sistema Tributário Eficiente e Eficaz (NFSE); Treinamento e Aperfeiçoamento das Carreiras Fiscais.

NOTÍCIAS-A média de crescimento na receita própria dos municipios pernambucanos de 2013 para 2014 foi de 16,21%, mas Petrolina foi de 28,16% (a diferença no crescimento em valores absolutos é de R$ 19.118.097,54)-Entre os principais municípios pernambucanos, que tiveram o melhor índice de participação na receita total, o crescimento foi de:

-Petrolina à 28,16% (Melhor crescimento da Receita própria no Estado).

Evolução

Retenções Fora do Município 2013

Retenções Fora do Município 2014

Retenções Fora do Município 2015