Junho de 2013 · racionalização, inovação ... CPD, visando a redução do consumo total de...
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Junho de 2013
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Mobilizao da sociedade e concentrao derecursos em torno do setor energtico fazendodo Rio de Janeiro uma referncia mundial emracionalizao, inovao tecnolgica esustentabilidade ambiental na rea deenergia.
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Eficinciaenergtica
Inovao tecnolgica
Energia de baixo carbono
Massificao do conceito
Quatro pilares de sustentao
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Transporte
IndstriaConstruo Comrcio/
Servios
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45 projetos para serem implementados at 2015
Investimentos de cerca de R$ 1,4 bilho
Carteira dinmica, permanentemente aberta a entrada de novos
projetos
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Coordenao:SEA
Entidades Participantes:SEA, CODIN, UFRJ, CEG,LIGHT-Esco, MPX, LOREAL, GE
Localizado na Ilha de Bom Jesus, concentrar centros de pesquisa para desenvolvimento tecnolgico, integrando Indstria e Academia.Infraestrutura sustentvel centralizada na gerao de vapor, refrigerao, energia e sistemas de cogerao.Iluminao pblica a LED, sistema de reciclagem e uso da gua da chuva, tratamento de esgoto em estgios e vias pavimentadas com asfalto de borracha.Edificaes sustentveis.
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Coordenao: Ampla Energia e Servios S.A.Oramento: R$ 37,6 milhesEntidades Participantes:
Ampla / Endesa Brasil / Endesa Espanha / Enel / Aneel / Governo do Estado do RJPrefeitura de Bzios / UFRJ / UFF / PUC / UERJ / FGV
Previso de trmino em out/2014
Automao da Rede EltricaPlano de mobilidade eltricaIluminao com pontos de LED telecomandadosMedio InteligenteGerao de Energia Distribuda com fontes renovveisProjetos SociaisAutomao residencialInternet sem fioSistema de controle centralizadoConstruo do Centro de Monitoramento
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Coordenao:SEDEIS
Entidades Participantes:Sedeis, Setrans, Faperj, Coppe, MAN, Bosch, CEG, Fetranspor e Petrobras
Estima-se a substituio de 80% dodiesel consumido por gs natural veicular,com abastecimento nas garagens dasempresas, reduo de 50% do IPVA ereduo de emisses
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Coordenao:Puc-Rio
Entidades Participantes:Puc-Rio, PSA-Peugeot Citroen e Clariant
Desenvolvimento de motor de mdio porte do tipo ciclo diesel paraveculos leves para consumir etanolDesenvolvimento de aditivo para ser adicionado ao etanol, que possibilitea utilizao no ciclo dieselMonitoramento das emisses tanto em bancadas de teste quanto nasruas.
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Laboratrio de propulso veicular eltricaConstruo de pr-prottipo para turbinas hidrulicasLaboratrio de biocombustveisProcesso de transformao de gs em slidoLaboratrio de determinao de propriedades fsico-qumicas aplicadas em energiaLaboratrio de anlise de biogsProduo de bioetanos com biomassas marinhasDesenvolvimento de equipamento para gerao de energia solar de baixo custoLaboratrio de resistncia de materiaisLaboratrio de emulses de gua em biodieselTransformao de resduos slidos em diesel e gases
Coordenao:UERJ.
Oramento: R$ 8,1 milhes
Entidades Participantes:UERJ, CENPES, e UFRJ
Previso de trmino em dez/2015
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Coordenao:Coppe/UFRJ
Oramento: R$ 3,9 milhes
Entidades Participantes:Coppe/UFRJ, Universidade de Tsinghua/China e Novozymes
Desenvolvimento conjunto de um processo otimizado para obteno de biodiesel a partir do processo enzimtico, com a tecnologia desenvolvida na China e sua comparao ao processo cataltico homogneo, atualmente utilizado no Brasil
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Coordenao:UERJ
Oramento: R$ 4 milhes
Entidades Participantes:Uerj e Petrobras
Capacitao Institucional para implantao de infraestrutura laboratorial que permita caracterizao e modelagem de propriedades de combustveis, processos de separao com fluido pressurizado, biorefino e biocombustveis, transformao de gs natural em combustveis limpos, efeito da qualidade de combustveis em emisses e qualidade do ar, catalisadores e processos para tratamento de combustveis, processos de remoo de contaminantes de combustveis por absoro e purificao de gases e combustveis por membranas
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Coordenao:Petrobras/Conpet
Oramento: R$ 6,9 milhes
Entidades Participantes:Petrobras/Conpet, FetransporFetrasncarga, Inea, SEA
Previso de trmino em dez/2016
Visa aumentar a eficincia energtica dos veculos movidos a diesel na Regio Metropolitana do Rio de Janeiro, com reduo das emisses dos gases de efeito estufa e materiais particulados. Os veculos monitorados e avaliados dentro dos padres do CONAMA recebero o Selo Verde.
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Coordenao:Puc-Rio
Parceiros :Puc-Rio, Faperj, WEG, BNDES
Desenvolvimento de kit de baixo custo a ser instalado em veculosleves, que se tornaro eltricos a baixas velocidades.
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Coordenao:Coppe e IQ / UFRJ
Oramento: R$ 3,6 milhes
Entidades Participantes:Coppe, IQ/UFRJ, CIC e Petrobras
Previso de trmino em dez/2014
Visa a construo de espao demonstrao com painis, blocos, placas, telhas e mobilirio elaborados a partir do novo material cermico isolante trmico e acstico, impermevel e leve (Vikaflex).
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Coordenao:Puc-Rio
Oramento: R$ 2 milhes
Entidades Participantes:Puc-Rio, UFF, Faperj, CNPq, Finep, BNDES (Funtec), AgeRio
Otimizao do uso dos servidores com o gerenciamento trmico do CPD, visando a reduo do consumo total de energia.
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Coordenao:Eletrobrs Cepel
Oramento: R$ 19 milhes
Entidades Participantes:Eletrobrs, Cepel, Furnas, Eletrosul, Chesf, Eletronorte, MME e Banco Mundial
Previso de trmino em abr/2015
Implantao de infraestrutura laboratorial para pesquisa experimental e avaliao de solues de redes eltricas inteligentes (Smart Grid)
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Coordenao:Sedeis
Entidades Participantes:Sedeis, CEG, CEG Rio, Agenersa,Alerj
Lei n 6.361, de 19/12/2012, estabelece a Poltica Estadual de Gs Natural Renovvel, fomenta a implantao de produo e torna mandatrio que as concessionrias distribuidoras de gs natural comprem at 10% do gs convencional distribudo de GNR produzido no Rio de Janeiro.
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Coordenao:Seag, Sedeis
Entidades Participantes:Seag, Sedeis
Tratamento diferenciado do ICMS para ampliaes na produo de etanol no Estado do Rio de Janeiro. Estabelece obrigatoriedade de investimentos novos com modernizao dos processos de cultivo e produo.
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Coordenao:Setrans, Sedeis
Entidades Participantes:Setrans, Sedeis
Meta de reduo da idade mdia da frota de caminhes do Estado do Rio de Janeiro de 17 para 12 anos nos prximos 5 anos.
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Coordenao:SEA, Sedeis e Sefaz
Entidades Participantes:SEA, Sedeis, Sefaz, UFRJ, Light
Aplicao do ICMS das faturas de energia relativas ao Campus do Fundo em projetos de eficincia energtica e inovao tecnolgica no prprio Campus do Fundo.
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Coordenao:Sedeis
Entidades Participantes:Sedeis, SECT, SEA, Nissan, Light, Ampla, Petrobras Distribuidora, Rio Negcios
Criao de um Grupo de Trabalho para estudar a viabilidade e infraestrutura necessria para implantao de fbrica e sistema de uso de veculos eltricos no Estado do Rio de Janeiro
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PARCEIROS
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www.riocapitaldaenergia.rj.gov.br
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Coordenao: Maria Paula [email protected]
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Vinculadas
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POLTICA DE INCENTIVOS FISCAIS
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Poltica de Incentivos Fiscais
Os Incentivos Fiscais no ERJ dividem-se em Tributrios e Financeiros:
1) Tributrios
a) Setoriais
b) Gerais
2) Financeiros
a) FUNDES
b) Financiamentos AgeRio
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Indstria de Produtos Plsticos - Lei 4.169/2003 - * C
Setor Txtil, Aviamentos e de Confeces Lei 4.182/2003 - Decreto
36.447/2004)
Indstria Naval - Decreto 33.975/2003 *
Cadeia da Ind. de Cosmticos Decreto 35.418-35.419/2004 *
Autopropulsores Decreto 36.011/2004
Vendas por Internet Decreto 36.449/2004 * C
RioFerrovirio Decreto 36.279/2004
RioEscolar (Material escolar) Decreto 36.376/2004 * C
Setor ptico Decreto 36.448/2004
Cadeia Farmacutica Decreto 36.450/2004 *
Incentivos Tributrios Setoriais
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Bens de Capital e de Consumo Durvel Decreto 36.451/2004 *
Prestadores de Servios de Internet Decreto 37.271/2005
Couro, Calados, Bijuterias e outros Lei 4.531/2005
Trigo (Moinhos) Decreto 38.938/2005
Importao Cevada, Malte Lpulo Decreto 39.479/2006
Setor Qumico Decreto 40.286/2006 *
Fabricao de Risers (Setor Petrleo) Decreto 40.478/2006 *
Empresas Prestadoras de Servios Areos Decreto 40.858/2007
Projetos Esportivos Decreto 40.988/2007
Petrleo & Gs (pesquisa, explorao e produo) Decreto 41.142/2008
Desonera Ativo Fixo na Ind. Decreto 41.557/2008
Incentivos Tributrios Setoriais (cont.)
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Jias Decreto 41.596/2008
Ind. Nutica Decreto 41.681/2009
Pedra Bruta de Mrmore e Granito Decreto 41.858/2009
Setor Audiovisual Decreto 42.042/2009
Informtica/Eletroeletrnico - Decreto 42.649/2010
Ind. de Coque Calcinado de Petrleo Decreto 42.565/2010
Ind. Bicicletas e Motocicletas Eltricas Decreto 42.569/2010
Comperj (Implantao e Operao) Lei 5.592/2010
Implantao de Centros de Pesquisa Decreto 43.117/2011 *C
Incentivos Tributrios Setoriais (cont.)
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Segmentos EconmicosNmero de Empregos
Frmacos 7.518
Cosmticos 5.915
Bens de Capital e Consumo
Durvel 4.935
Indstria Naval 5.812
Qumico 618
Vendas por internet 4.126
Fabricao Riser 398
Total 29.322
Incentivos Tributrios Setoriais (total)
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1) Recuperao Industrial do ERJ - Lei 5.636 /2010
Esta Lei foi uma evoluo da Lei 4.533/2005, pois acabou com o
enquadramento automtico, evitando a concorrncia predatria e
garantindo o princpio da isonomia tributria.
Regime Especial de Tributao e Recolhimento do ICMS.
Em vez do sistema normal de Dbito e Crdito, o contribuinte recolhe
2% sobre o faturamento e recebe o crdito integral.
O cliente da empresa enquadrada neste mecanismo recebe o crdito
integral.
Incentivos Tributrios Gerais
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AREAL 106
BARRA DO PIRA 1376
BOM JARDIM 141
CARMO 21
DUAS BARRAS 20
ENG. PAULO FRONTIN 530
ITAPERUNA 50
JAPERI 263
LAJE DE MURIA 12
LEVY GASPARIAN 613
MENDES 50
PARACAMBI 1261
PETRPOLIS 10
QUEIMADOS 1756
RIO DAS FLORES 83
SAQUAREMA 221
TRS RIOS 974
VALENA 30
VASSOURAS 218
PINHEIRAL 152
CAMPOS DOS GOYTACAZES 92
Total - 7.979
Lista dos municpios com
empresas beneficiadas pela
Lei 5.636/2010 e o
nmero de empregos gerados.
Incentivos Tributrios Gerais
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2) Centros de Distribuio RioLog Lei 4.173/2003 Decreto 36.453/2004
BARRA MANSA 5
BELFORD ROXO 12
CAMPOS 435
DUQUE DE CAXIAS 669
ITABORA 58
LEVY GASPARIAN 171
MARIC 5
NOVA FRIBURGO 269
NOVA IGUAU 289
PETRPOLIS 25
QUEIMADOS 1
RIO DE JANEIRO 2574
SO GONALO 618
Total - 5.131
Lista dos municpios beneficiados pela Lei 4.173/2003 e o nmero de empregos gerados.
Incentivos Tributrios Gerais
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Os Incentivos Fiscais no ERJ dividem-se em Tributrios e Financeiros:
1) Tributrios
a) Setoriais
b) Gerais
2) Financeiros
a) FUNDES
b) Financiamentos AgeRio
Poltica de Incentivos Fiscais
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So aplicados no caso de implantao ou expanso.
a) Fundes - Fundo de Desenvolvimento Econmico e Social do ERJ
Foi institudo pelo Decreto-Lei Estadual n 8 de 15/03/1975.
A CODIN a negociadora das bases do FUNDES.
A AgeRio o Agente Financeiro.
um dos principais instrumentos da poltica de atrao de
investimentos do ERJ.
Incentivos Financeiros
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Incentivos Financeiros (cont.)Os recursos so liberados na fase operacional, podendo ser utilizados :
I Capital de giro;
II Amortizao de emprstimos obtidos para implantao / expanso;
As condies de financiamento esto fixadas nos Programas. Em mdia ,
a taxa de financiamento de 7,5% a.a e o prazo de financiamento de 5
anos de carncia e 5 anos de amortizao.
O valor financiado pode chegar a 70% do ICMS a pagar.
O Programa RIOINVEST destinado atrao de investimentos
estruturantes e as condies de financiamento so negociadas caso a caso,
sendo a taxa de juros normalmente de 6% a.a, podendo ser inferior
mediante lei da ALERJ.