Junta de Freguesia de Alcabideche · 2016-05-02 · Junta de Freguesia de Alcabideche Opções de...

Junta de Freguesia de

Alcabideche

(Sede da Junta de Freguesia de Alcabideche)

Opções do Plano e Orçamento para 2011

Dezembro 2010

Junta de Freguesia de Alcabideche

Opções de Plano e Orçamento para 2011

OPÇÕES DO PLANO E

ORÇAMENTO PARA 2011

Dezembro 2010

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OPÇÕES DO PLANO 2011

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Índice

1. Introdução ………………………………………………………………………………….…………….…………………… 5

2. Educação …………………………………………………………………………….…………….…………………………… 6

3. Cultura ………………………………………………………………………………….………….……………………………. 7

4. Juventude ………………………………………………………………………………….………………………………….. 8

5. Parques Infantis …………………………………………………………………………………………………………….. 9

6. Desporto e Colectividades ……………………………………………………………………………………………. 10

7. Recursos Humanos ………………………………………………………………………………………………………... 11

8. Acção Social …………………………………………………………………………………………………………………… 12

9. Salubridade ……………………………………………………………………………………………………………………. 14

10. Higiene e Limpeza ……..…………………………………………………………………………………………………. 15

11. Águas e Saneamento Básico …………………………..….…………………………………………………………. 16

12. Meio Ambiente ………………….……………………….…………………………………………………………………… 17

13. Toponímia ………………………………………………………………………………………………………………………. 18

14. Obras ………………………………………………………………………………………………………………………………. 19

15. Rede Viária e Transportes ……………………………………………….…………………………………………….. 20

16. Sinalização e Trânsito …………………………………………………………………………………………………….. 21

17. Actividades Económicas ………………………………………………………………………………………………….. 22

18. Protecção Civil …………………………………………………………………………………………………………………. 23

19. Censos 2011……………………………………………………………………………………………………............... 24

20. Complexo Desportivo de Alcabideche ……………………………………………………………………………… 25

Pavilhão ………………………………………………………………………………………………………………………. 26

Piscina Municipal de Alcabideche ………………………………………………………………………………. 28

21. Orçamento 2010 ………………………………………………………………………………………………………….……. 34

22. Mapa Pessoal JFA – Ano 2011 …………………………………………………………………………………………... 56

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Introdução

Como não podia deixar de ser fomos fortemente penalizados pelo Governo Central na verba do F.F.F. em 27.500 Euros para o Ano 2011, o que nos remeteu para pouco mais do que o atribuído no ano 2000 ou seja recua 10 anos. Também a Câmara Municipal de Cascais nos informou que as verbas a receber em 2011 serão as mesmas de 2010, o que representa 66%, menos do transferido em 2009. Nesta conformidade as Opções do Plano e Orçamento 2011 sofrem uma redução de actividade pelo facto do Orçamento ter sido restringido em cerca de 200.000 Euros. Nestas circunstancias far-se-á o que for possível, tendo no entanto especial relevância o Apoio Social para o qual duplicamos para 2011, a verba aprovada para 2010 destinada a subsídios de emergência.

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Educação

Apoio a Projectos Educativos nas Escolas Básicas do 1º Ciclo e Pré-Primárias da Freguesia.

Manutenção do Projecto «Palestras de Outono» nas Escolas Secundárias da Freguesia.

Comemorações do Dia Mundial da Criança, com uma actividade que congregue todas as Escolas do Ensino Básico do 1.º Ciclo da Freguesia e Jardins de Infância.

Comemoração do Dia de São Martinho, projecto que reúne todas as crianças do ensino pré-primário.

Protocolo de parceria com a Câmara Municipal de Cascais, Agrupamento de Escolas de Alcabideche e Agrupamento de Escolas de Alapraia, para as AEC, CAF e CASE, englobando as Escolas Básicas do 1º Ciclo de Alcabideche 1, Alcabideche 2, Alcabideche 3, Alcoitão 3, Bicesse e Jardim de Infância de Alcabideche, Jardim de Infância do Alto da Peça e Jardim-de-Infância de Bicesse.

Lançamento do Concurso Público para a admissão de Professores para o Ano Lectivo 2011/2012.

Apoio psicológico às Escolas Básicas do 1.º Ciclo a pedido das mesmas.

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Cultura

Comemoração do Aniversário da Freguesia.

Dinamização do Espaço Montepio – Galeria de Arte.

Comemoração do Carnaval – Actividade Tradicional englobando diversos grupos da comunidade.

Comemorações do 25 de Abril.

Santos Populares – Arraial e Sardinhada e Baile.

Manutenção da Escola de Música Michel Giacometti em todas as suas vertentes:

a) Orquestra Al-Qabdaq

b) Ensino da Música – teoria, instrumentos e formação musical

c) Recitais

d) Música Clássica

e) Música Rock

f) Musicais e coros

Apoio a grupos culturais da Freguesia.

Obter garantias da Câmara Municipal de Cascais para que até Março de 2011 a Ludobiblioteca de Alcabideche esteja ao serviço do público, cujas instalações ficarão na Escola Básica do 1.º Ciclo do Alto da Peça – Alcabideche.

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Juventude

Apoio à Loja “Geração C” sita no edifico sede da Junta pertença da Câmara Municipal de Cascais.

Apoio à “Associação Juvenil Laço Cultural” dos jovens do Bairro Calouste Gulbenkian em Alcoitão.

Apoio a outras Associações de Jovens da Freguesia desde que legalizadas e existentes noutros bairros da Freguesia.

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Parques Infantis

Limpeza e manutenção dos Parques Infantis existentes na Freguesia.

Pugnar junto da Câmara Municipal de Cascais para reactivar o parque infantil da Urbanização Outeiro dos Cucos – Pai do Vento.

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Desporto e Colectividades

Realização do 8º Encontro de Bandas Filarmónicas da Freguesia

Realização do 8º Concurso “As Vozes da Freguesia”.

Atribuição de Subsídios às Colectividades e Grupos Desportivos da Freguesia, de acordo com as actividades culturais e desportivas que desenvolvem.

Realização do 2º Grande Prémio de Atletismo da Freguesia (Corrida do Pisão), em colaboração com o Núcleo de Atletismo de Alcabideche e o Grupo Musical e Desportivo 1º de Julho de Alcoitão.

Apoio ao Núcleo de Atletismo de Alcabideche.

Realização no Complexo Desportivo de Alcabideche do 9º Festival Gímnico da Freguesia.

Realização na Piscina Municipal de Alcabideche do 8º Festival Aquático da Freguesia de Alcabideche.

Apoio á Equipa de Natação da Piscina Municipal de Alcabideche.

Apoiar as Férias Desportivas a realizar no Complexo Desportivo de Alcabideche, durante o mês de Julho de 2011.

Aquisição de equipamentos desportivos para o Complexo Desportivo de Alcabideche.

Manutenção dos equipamentos e instalações desportivas existentes.

Realizar em parceria com o Núcleo Sportinguista de Alcabideche o 7º Torneio de Futsall em escalões infantis “Taça Freguesia de Alcabideche” a realizar no Complexo Desportivo de Alcabideche no fim-de-semana de Páscoa.

Promover a divulgação dos Espaços Desportivos existentes (Complexo Desportivo de Alcabideche e Parque de Jogos da Escola Ibn-Mucana), de forma e que estes tenham uma procura maior por parte dos habitantes da Freguesia, nomeadamente aos fins-de-semana e finais de dia.

Realizar em parceria com a Sociedade de Instrução e Recreio de Janes e Malveira e o Clube Terras de Aventura a prova 13 km do Guincho, a contar para o Circuito Nacional de Montanha.

Realizar em parceria com a Sociedade de Instrução e Recreio de Janes e Malveira e o Clube Terras de Aventura a Corrida do Monge, prova a contar para o Circuito Nacional de Montanha.

Continuar a apoiar o Núcleo Sportinguista de Alcabideche, cedendo-lhe o Pavilhão para poder proceder aos treinos e jogos dos vários escalões em que se encontra federado.

Continuar a apoiar o Grupo Familiar e Recreativo de Murches, com o pagamento á Escola 2+3 de Alcabideche do Pavilhão para poder proceder aos treinos dos escalões de Futsall em que se encontra federado, e que por falta de horário não podem ser feitos no nosso Pavilhão.

Realização de um inquérito de satisfação ao utente do CDA no decorrer de 2011.

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Recursos Humanos

Aplicação do SIADAP – 2011.

Abertura de Concurso Público para admissão de Professores, Educadores, Auxiliares de Educação e Auxiliares de Limpeza, para o Enriquecimento Curricular, Componente de Apoio à Família e Componente Sócio – Educativa, Ano Lectivo 2011/2012.

Abertura de Concurso Público para admissão de Professores para a Escola de Música Michel Giacometti para o Ano Lectivo 2011/2012.

Abertura de Concurso Público para admissão de Assistentes Operacionais (Coveiros).

Abertura de Concurso Público para admissão de Assistente Técnico.

Promover junto dos Funcionários da Junta de Freguesia a apetência para a frequência do programa «Novas Oportunidades», para obtenção da sua valorização profissional.

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Acção Social

Reconhecida e validada por todas as Entidades Públicas a crise social e a carência dos mais pobres, da classe média baixa e 3.ª Idade, leva-nos também a duplicar a verba destinada a auxílios de emergência às famílias, população carenciada, jovens em risco e idosos. Assim desenvolveremos três planos de actividades os quais passamos a indicar: Plano de Apoio à 3.ª Idade Plano de Actividades para a 3.ª Idade

Plano de Apoio à Infância e Juventude Pormenorizando este conjunto de planos descrevemos os seus conteúdos: Plano de Apoio à 3.ª Idade

Apoio sanitário aos Idosos.

Apoio no Projecto «Melhor Saúde».

Apoio financeiro para a resolução do pagamento do consumo de electricidade, água e Gás.

Apoio à compra de medicamentos.

Apoio no empréstimo de «Ajudas Técnicas».

Apoio à Famílias carenciadas.

Apoio psicológico, aqueles que devido aos problemas familiares ou desemprego, apresentem necessidades do foro psíquico.

Apoio a famílias carenciadas com a entrega de cabazes de Natal. Plano de Actividades para a 3.ª Idade

Projecto «Seniores em Movimento» (Hidroginástica e Educação física).

Apoio técnico ao funcionamento das Associações e Centros de Convívio.

Presença nos Aniversários das Associações e Centros de Convívio com a oferta de bolo de aniversário e pequena lembrança.

VI Festival de Coros das Associações e Centros de Convívio da 3.ª Idade.

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Festejos do Carnaval (cegada ou baile).

Viagem a Fátima.

Colónia de Férias fora do Concelho.

Colónia de Férias Aberta em Praia situada no Concelho de Cascais.

Comemorações do São Martinho (almoço e passeio).

Exposição e venda de Natal das Associações e Centros de Convívio da 3.ª Idade, no edifício do Ex - Montepio em Alcabideche.

Almoço de Natal da 3.ª Idade.

Plano de Apoio à Infância e Juventude

Apoio à compra de livros escolares.

Apoio à compra de Óculos por indicações das Escolas ou dos Pais e Encarregados de Educação.

Apoio a deslocações para viagens de estudo ou lúdicas a pedido das Escolas Básicas da Freguesia.

Apoio a eventos de carácter musical.

Apoio a eventos desportivos organizados pelas Escolas Básicas.

Apoio a Projectos juvenis (Ciclovia).

Apoio à “Associação Juvenil Laço Cultural” dos jovens do Bairro Calouste Gulbenkian – Alcoitão, em eventos culturais, musicais ou folclore africano.

Apoio monetário aos alunos do Secundário através da Associação de Pais para o fornecimento de refeições a alunos carenciados.

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Salubridade

CEMITÉRIO

Limpeza do Cemitério.

Construção de gavetões e ossários.

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Higiene e Limpeza

Manutenção do bom relacionamento com a Empresa Municipal -EMAC, solicitando-lhe quando necessário colaboração em recolhas de RSUS urgentes.

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Águas e Saneamento Básico

Manutenção do diálogo institucional com a «ADC» de forma á rápida resolução de problemas de abastecimento público, saneamento básico e roturas.

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Meio Ambiente

Colaboração com a Câmara Municipal de Cascais em toda a actividade ligada á melhoria da envolvente da Natura, nomeadamente no P.N.S. Cascais.

Solicitar sempre que necessário á Câmara Municipal de Cascais a requalificação de zonas urbanas degradadas em diversos locais da Freguesia.

Recomendar á Câmara Municipal de Cascais a construção de passeios pedonais em diversas zonas da Freguesia.

Conservação do jardim envolvente ao Moinho Ibn – Mucana.

Solicitar à Câmara Municipal de Cascais a construção de um Parque Urbano na Urbanização Outeiro dos Cucos – Pai do Vento.

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Toponímia

Colocação de placas toponímicas, de forma a recuperar os atrasos que se verificam nesta actividade.

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Obras

Reparação e manutenção de abrigos de paragem de autocarros.

Recomendação à Câmara Municipal de Cascais da colocação de sinalização semafórica temporizada na confluência da Estrada das Neves com o Largo do Rossio de Manique.

Recomendação à Câmara Municipal de Cascais da colocação de sinalização semafórica com limitação de velocidade na zona do Hospital de Alcoitão, ESSA e Formação Profissional.

Apresentação à Câmara Municipal de Cascais de necessidades de novas reparações e manutenções de espaço público enviando orçamentos para a obtenção de verbas para a respectiva execução.

Solicitar à Câmara Municipal de Cascais a melhoria da iluminação pública em toda a Freguesia.

Execução de toda a obra pública necessária à população desde que exista verba para tal.

Colocação de ferros em «U» em diversos locais da Freguesia, quando solicitados de forma a obstaculizar estacionamentos sobre passeios.

Solicitar á Câmara Municipal de Cascais a rápida requalificação do Largo 5 de Outubro e reordenamento do trânsito na envolvente nomeadamente na Rua de Cascais.

Solicitar á Câmara Municipal de Cascais a conclusão da construção da variante de Manique.

Colocação de passeios em diversos arruamentos da Freguesia a serem executados pela Empresa Municipal ESUC.

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Rede Viária e Transportes

Solicitar à Câmara Municipal de Cascais a colocação em diversos locais da Freguesia de novos «tapetes betuminosos».

Apresentar á Câmara Municipal de Cascais a necessidade de ser criada uma rede de transportes públicos actuando no eixo Largo da Estação em Cascais com destino ao Hospital Concelhio em Alcabideche num horário das 08:00 horas às 20:00 horas.

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Sinalização e Trânsito

Solicitar à Câmara Municipal de Cascais a:

Colocação de passeios em toda a zona da Avenida Nossa Senhora da Assunção em Janes e Malveira da Serra e com ligação á Rua do Cabo até ao Arneiro.

Solicitar à Câmara Municipal de Cascais a colocação de bandas anti-velocidade em diversos locais da Freguesia.

Solicitar à Câmara Municipal de Cascais a colocação de sinalização semafórica na confluência da Rua Valentim Henrique com a Rua de Cascais em Alcabideche (acessos do Centro de Saúde).

Colocação de espelhos parabólicos, em diversos locais da Freguesia.

Alteração de sentido de trânsito no Bairro da Alegria na envolvente à Escola de Teatro na Amoreira, de forma a ter um só sentido.

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Actividades Económicas

Abertura do Mercado de Adroana às 3.as Feiras das 8:00 horas às 16:00 horas.

Continuar a insistir com a Câmara Municipal de Cascais para a colocação de placas indicadoras de zonas de restauração;

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Protecção Civil

Presença nas reuniões convocadas pela Protecção Civil de Cascais desde que para elas sejamos solicitados a comparecer. Cooperação com as forças policiais da Freguesia – GNR e com Polícia Municipal. Colaboração e apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcabideche, sempre que solicitado.

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Censos 2011

Realização dos Censos 2011, aguardando-se instruções do Instituto Nacional de Estatística para a sua efectivação.

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COMPLEXO DESPORTIVO DE ALCABIDECHE

(Complexo Desportivo de Alcabideche – Campo de Ténis Outdoor)

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COMPLEXO DESPORTIVO DE ALCABIDECHE

PAVILHÃO DE ALCABIDECHE I. HORÁRIO Relativamente ao horário de funcionamento do Pavilhão de Alcabideche não existirão alterações

relativamente à época anterior, mantendo-se o horário de 2ª Feira a 6ª Feira das 8:00h às

23:00h e de Sábado a Domingo das 9:00h às 23:00h.

Relativamente ao Pavilhão planeamos para o ano de 2011 à semelhança dos anos anteriores e de

forma regular a ocupação com as aulas curriculares da disciplina de Educação Física e as

actividades de Desporto Escolar da Escola Sec. Ibn Mucana, respectivamente todos os dias úteis

das 08h30 às 16h30 e de 2ª a 5ªF entre as 16h30 e as 18h00. Sendo o enquadramento técnico e

pedagógico das aulas da inteira responsabilidade do grupo de educação física da referida escola.

Também planeamos para 2011 e durante todos os dias úteis a realização dos treinos das equipas

de FutSal presentes na freguesia.

De acordo com o quadro competitivo da Ass. de Futebol de Lisboa, estas equipas disputarão

ainda os seus jogos oficiais nestas instalações durante os Fins-de-Semana.

Decorrerão ainda semanalmente os jogos não competitivos de equipas particulares de FutSal e

de outras modalidades.

Para além destas actividades regulares ocorrerão ainda durante o ano de 2011 as actividades

extraordinárias, as quais irão sendo marcadas e realizadas conforme as solicitações.

GINÁSIO E CORTE DE TÉNIS

Tal como no ano anterior serão durante o ano de 2011 realizadas no Ginásio as aulas de Ballet,

Karaté, Step, Taekwondo e Muay Thai, assim como de Ténis, Musculação/CardioFitness e

Spinning nos espaços próprios.

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ACTIVIDADES QUE ENGLOBAM TODO O COMPLEXO DESPORTIVO Planeamos organizar as Férias Desportivas de 2011 no mês de JULHO, de acordo com a procura

que nos for apresentada.

Planeamos à semelhança dos anos anteriores realizar durante o mês de Junho de 2011 o VIII

Festival Gímnico da Freguesia de Alcabideche. Neste festival cada modalidade leccionada no

Pavilhão, Ginásio e restastes infra-estruturas apresentará algo concernente aos skill´s

aprendidos durante a referida época.

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PISCINA MUNICIPAL DE ALCABIDECHE

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Piscina Municipal de Alcabideche

I. HORÁRIO Relativamente ao horário de funcionamento da Piscina de Alcabideche não existirão alterações relativamente à época anterior, mantendo-se o horário de 2ª Feira a Sábado das 8:00h às 23:00h e Domingo das 9:00h às 13:30h.

II. OCUPAÇÃO A ocupação diária da Piscina de Alcabideche para o ano de 2011 será dividida em dois grandes grupos: 1. A OCUPAÇÃO ESCOLAR E SOCIAL – das 8:00h às17:15h – que compreende as escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, as escolas secundárias e preparatórias, as escolas e centros educativos privados e os centros de dia da Terceira Idade presentes na freguesia.

1.1 Escolas do 1 Ciclo do E.B. O acesso das escolas do 1 Ciclo do Ensino Básico à Piscina Municipal de Alcabideche está inserido no Programa de Natação do Município de Cascais e visa proporcionar a crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 10 anos, alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, a aprendizagem, o conhecimento e a vivência da natação pura, numa perspectiva formativa. O objectivo desta actividade visa contribuir para:

Divulgação de um modelo de formação desportiva que consideramos o mais adequado às características das crianças e favorecedor do seu desenvolvimento futuro como praticantes;

A democratização e a igualdade de oportunidades de acesso à prática desportiva da população mais jovem da cidade particularmente da oriunda das zonas e sectores da população mais carenciada;

A criação de hábitos regulares de prática desportiva e de actividade física;

A integração social e o estabelecimento de comportamentos positivos no relacionamento entre as crianças e outros intervenientes no processo desportivo;

A divulgação dos valores associados à actividade física e ao desporto; A coordenação geral deste programa é da responsabilidade da Câmara Municipal de Cascais. Sendo da Responsabilidade da Junta de Freguesia de Alcabideche a coordenação técnica e pedagógica, através da acção do Gestor da Piscina e dos Professores de Natação contratados.

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Estes Professores de Natação são técnicos qualificados e actuam em cooperação com o Gestor da Piscina, no sentido de optimizar recursos e envolver as entidades, nomeadamente a autarquia, a Junta de Freguesia Alcabideche, as famílias e a área escolar. As etapas de formação desportiva que as aulas de natação procuram desenvolver são as etapas pré-desportiva e iniciação desportiva, utilizando para este efeito 45 minutos semanais (em horário curricular) de prática orientada da modalidade, traduzindo-se numa carga horária anual de 20 horas. O ano lectivo será dividido em dois períodos, tendo cada período escolas diferentes. O primeiro período teve início no mês de Outubro e terminará no final do mês de Janeiro; o segundo período terá início no mês de Fevereiro e terminará no fim do mês de Junho, coincidindo com o fim do ano lectivo. Estas actividades do Programa de Natação do Município de Cascais que decorrem na Piscina Municipal de Alcabideche têm como referência o calendário escolar ficando os períodos de férias destinados a actividades não regulares. O tipo de sessões de trabalho a realizar no âmbito do Programa de Natação do Município de Cascais tem a seguinte natureza:

Sessões de ensino-aprendizagem

Sessões de actividades de aplicação e aperfeiçoamento das aprendizagens

Sessões de actividades lúdicas e competitivas. As sessões de ensino-aprendizagem devem alternar com sessões de actividades de aplicação e aperfeiçoamento das aprendizagens, sendo as sessões de actividade competitiva terminais ao bloco de conteúdos programáticos. Os professores das Escolas oficiais do 1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho de Cascais, que queiram aderir ao programa, são obrigados a acompanhar as aulas do Programa de Natação, colaborando com o técnico de natação no apoio da modalidade. Esta actividade é subsidiada pela Câmara Municipal de Cascais. O valor remunerando mensalmente à Junta de Freguesia de Alcabideche será definido pelas entidades competentes de ambas as instituições. 1.2 Restantes Escolas O acesso das restantes escolas tem com objectivo o ensino da disciplina curricular – Educação Física e desporto escolar, sendo da responsabilidade dos professores docentes de cada escola envolvida a coordenação técnica e pedagógica. 1.3 Centros de Dia

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O acesso dos centros de dia tem como objectivo a rentabilização e melhoramento dos tempos livres dos idosos da Freguesia procurando desenvolver a gerontomotricidade, a qual é conseguida através da prática da Hidroterapia.

2. A OCUPAÇÃO DO PÚBLICO EM GERAL – das 17:15h às 23:00h – que compreende os alunos das diferentes modalidades que leccionamos na Piscina de Alcabideche e os utilizadores livres.

2.1. MODALIDADES E HORÁRIOS

NATAÇÃO PURA Modalidade desportiva aquática que visa o ensino dos quatro estilos de natação – Crol, Costas, Bruços e Mariposa.

Para o desenvolvimento desta actividade são necessários dois professores de Educação Física, os quais são responsáveis técnica e pedagogicamente por cada aula.

Cada período terá a decorrer em simultâneo 3 aulas, e terá o número máximo de 34 alunos, ficando os restantes utentes interessados em lista de espera. O material para o desenvolvimento da actividade já existe na Piscina, sendo reposto conforme necessidade.

Existem dois escalões: o primeiro para crianças com mais de 5 Anos de idade, e o segundo para jovens e adultos a partir dos 12 Anos de idade.

Horário:

1, 2 ou 3 vezes por Semana – 2ª, 4ª e/ou 6ª Feiras das 17h15 às 21h15

Aula pré-laboral – 2ª, 4ª e 6ª Feiras das 7:20h às 8:40h

Sábados – das 11:05h às 16:50h

NATAÇÃO PARA BÉBES Modalidade que visa a adaptação ao meio aquático, de uma forma lúdica, de Bébes e Crianças de idades compreendidas entre os 6 meses e os 48 meses.

Para o desenvolvimento desta actividade é necessário um professor de Educação Física, o qual é responsável técnica e pedagogicamente por cada aula.

Cada aula terá o número máximo de 10 alunos, ficando os restantes utentes interessados em lista de espera.

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O material para o desenvolvimento da actividade já existe na Piscina, sendo reposto conforme necessidade. Horário: 1 x por Semana – Sábado das 11:10h às 15:30h.

HIDROGINÁSTICA A Hidroginástica é uma das actividades aquáticas mais procuradas. A possibilidade de reunir a terapia na água com o Fitness, é a base do sucesso. Consiste na realização em meio aquático de exercícios similares aos da ginástica aeróbica.

Para o desenvolvimento desta actividade é necessário um professor de Educação Física, especializado em Hidroginástica, o qual é responsável técnica e pedagogicamente por cada aula.

Cada aula terá o número máximo de 30 alunos (25 senhoras e 5 homens), ficando os restantes utentes interessados em lista de espera. O material para o desenvolvimento da actividade já existe na Piscina, sendo reposto conforme necessidade. Esta modalidade é somente para utentes com mais de 16 anos de idade, e é dividida em dois níveis de dificuldade diferentes: o nível I e o nível II. Horário:

2 x, 3x, ou 4x por semana: 2ª e 6ª Feiras das 9h30 às 11h00 3ªe 5ª Feiras das 16:15h às 20:25h ou Sábados das 10:20h às 11:05h

HIDROTERAPIA Actividade aquática com vista a intervir ao nível da correcção postural, Reabilitação e Gerontomotricidade.

Para o desenvolvimento desta actividade é necessário um professor de Educação Física ou um Fisioterapeuta, o qual é responsável técnica e pedagogicamente por cada aula.

Cada aula terá o número máximo de 18 alunos, ficando os restantes utentes interessados em lista de espera.

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O material para o desenvolvimento da actividade já existe na Piscina, sendo reposto conforme necessidade. Horário:

1x, 2x ou 3x por semana

Sábados das 8:00h às 10:15h

3ª Feiras das 20:30 22:45h

5ª Feiras das 20:30 22:45h

UTILIZAÇÃO LIVRE Actividade aquática sem a ajuda e acompanhamento de um técnico especializado. Apenas presente um Nadador Salvador com a função de vigilância. Cada período terá o número máximo de 20 utentes (5 por pista). O material para o desenvolvimento da actividade já existe na Piscina, sendo reposto conforme necessidade. Horário:

2ª, 4ª, e 6ª Feiras das 21:00h às 23:00h

Sábados das 16:00h às 23:00h

III. ALUGUERES Para além das modalidades presentes no nosso leque de serviços, também alugaremos a piscina a Instituições, Grupos e Escolas.

IV. VIII FESTIVAL AQUÁTICO DA PISCINA DE ALCABIDECHE

À semelhança dos quatro anos anteriores realizar-se-á no mês de Junho de 2011 o VIII

Festival Aquático da Piscina Municipal de Alcabideche. Este evento será uma iniciativa da Junta

de Freguesia de Alcabideche, realizado no ano de 2011 pela oitava vez, envolvendo todos os

utentes que frequentam as modalidades leccionadas na Piscina Municipal de Alcabideche.

Neste festival os alunos realizarão exercícios demonstrativos dos SKILL´S que adquiriram ao

longo da época desportiva.

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ORÇAMENTO

2011

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RESUMO (Unidade: EUR)

FREGUESIA DE ALCABIDECHEAno :2011

ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO

1.523.768,00 1.523.768,00

Corrente .............................

Capital ...............................

Total Total

Receitas Montante MontanteDespesas

Serviços Municipalizados Serviços Municipalizados

Total Geral Total Geral 1.523.768,00 1.523.768,00

1.473.758,00

50.010,00

1.459.113,00

64.655,00

Corrente .............................

Capital ...............................

Outras Receitas ................. 0,00

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ORÇAMENTO DA RECEITAAno : 2011

(Unidade: EUR)

MontanteDesignaçãoCódigo

FREGUESIA DE ALCABIDECHE

RECEITAS CORRENTES

01 IMPOSTOS DIRECTOS 75,00

01 02 Outros 75,00

01 02 02 IMI - Imposto Municipal Sobre Imoveis 75,00

04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 43.450,00

04 01 Taxas 43.450,00

04 01 23 Taxas específicas das autarquias locais 43.450,00

04 01 23 01 Mercados e feiras 400,00

04 01 23 04 Canídeos 10.000,00

04 01 23 99 Outras 33.050,00

04 01 23 99 01 Taxas de Secretaria (atestados) 8.000,00

04 01 23 99 02 Cemitérios 25.000,00

04 01 23 99 03 Fotócopias Certificadas 50,00

05 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE 10,00

05 02 Juros - Sociedades financeiras 10,00

05 02 01 Bancos e outras instituições financeiras 10,00

05 02 01 01 Banco - Caixa Geral de Depósitos 5,00

05 02 01 02 Banco Totta 5,00

06 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 907.973,00

06 03 Administração central 305.048,00

06 03 01 Estado 305.048,00

06 03 01 04 Fundo de Financiamento das Freguesias 293.043,00

06 03 01 05 DGAL - Venc. Presidente a tempo inteiro 12.000,00

06 03 01 99 Outras 5,00

06 05 Administração Local 602.925,00

06 05 01 Continente - Câmara Municipal de Cascais 602.925,00

06 05 01 01 CMC - Protocolo de Manutenção de Espaços Verdes 5,00

06 05 01 02 CMC - Apoio ao Funcionamento Escolas Ensino Básico 5,00

06 05 01 03 CMC - Reparação nas Escolas Ensino Básico 5,00

06 05 01 04 CMC - Protocolo de Recuperação / Manutenção Parques e Jogos 34.000,00

06 05 01 05 CMC - Protocolo de Recuperação / Manutenção Espaços Públicos 118.000,00

06 05 01 06 CMC - Protocolo de Gestão do Complexo Desportivo de Alcabideche 5,00

06 05 01 07 CMC - Apoio a Familia / Enriq. Curricular 200.000,00

06 05 01 08 CMC - Apoio Terapêutico Para Idosos 50.000,00

06 05 01 09 CMC - Apoio de Iluminação de Natal 5,00

06 05 01 10 CMC - Apoio a Actos Eleitorais 5.900,00

06 05 01 11 CMC - Protocolo da Toponímia 50.000,00

06 05 01 12 CMC - Protocolo de Trânsito 95.000,00

06 05 01 13 Projecto - Nadar a Brincar 20.000,00

06 05 01 20 CMC - Outras Transferências 30.000,00

07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 509.895,00

07 01 Venda de bens 55.005,00

07 01 12 Cemitério 55.000,00

07 01 12 01 Terrenos para Jazidos 5.000,00

07 01 12 02 Gavetões , Ossários e Cendrários 50.000,00

07 01 99 Outros 5,00

07 02 Serviços 444.065,00

Pág. 1 36/59


(Unidade: EUR)



07 02 08 Serviços Sociais, Recreativos, Culturais e de Desporto 444.010,00

07 02 08 03 Serviços Culturais 60.005,00

07 02 08 03 01 Mensalidades da Escola de Música 60.000,00

07 02 08 03 99 Outros 5,00

07 02 08 04 Serviços Desportivos 330.005,00

07 02 08 04 01 Complexo desportivo de Alcabideche (CDA) 330.000,00

07 02 08 04 99 Outros 5,00

07 02 08 05 Serviços Educativos 54.000,00

07 02 08 05 01 Mensalidades - Jardim de Infância de Alcabideche 10.000,00

07 02 08 05 02 Mensalidades do Jardim de Infância de Bicesse 8.000,00

07 02 08 05 03 Mensalidade CAF Alcabideche 1 8.000,00

07 02 08 05 04 Mensalidade CAF Alcabideche 2 6.000,00

07 02 08 05 05 Interrupções Lectivas 12.000,00

07 02 08 05 06 Mensalidade - CAF Alcabideche 3 4.000,00

07 02 08 05 07 Jardim de infância de Alcabideche 3 6.000,00

07 02 09 Serviços específicos das autarquias 55,00

07 02 09 10 Serviços de Secretaria 50,00

07 02 09 99 Outros 5,00

07 03 Rendas 10.825,00

07 03 02 Edifícios 10.820,00

07 03 02 01 Florista do Cemitério 2.400,00

07 03 02 02 Casa do Guarda do Cemitério 2.400,00

07 03 02 03 Receita BAR - CDA 6.000,00

07 03 02 04 Aluguer Montepio 10,00

07 03 02 05 Aluguer Capela Cemitério 10,00

07 03 99 Outras 5,00

08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 12.355,00

08 01 Outras 12.355,00

08 01 99 Outras 12.355,00

08 01 99 05 Reembolsos - EDP 10,00

08 01 99 06 Reembolsos - Águas de Cascais 10,00

08 01 99 08 Reembolsos - Despesas de Seguros 10,00

08 01 99 09 Reembolsos / Transferências - C. Emprego 12.000,00

08 01 99 10 Reembolsos - Gás 10,00

08 01 99 11 Reembolsos Diversos 10,00

08 01 99 12 Alugueres - Ajudas Técnicas 300,00

08 01 99 99 Outras Receitas Correntes 5,00

Total da Receita Corrente 1.473.758,00

RECEITAS DE CAPITAL

09 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO 10,00

09 01 Terrenos 10,00

09 01 06 Receitas Diversas 10,00

09 01 06 02 Diversos 10,00

10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 50.000,00

10 05 Administração local 50.000,00

10 05 01 Continente - Câmara Municipal de Cascais 50.000,00

10 05 01 01 CMC - Investimentos 50.000,00

Pág. 2 37/59


(Unidade: EUR)



Total da Receita de Capital 50.010,00

Total Geral 1.523.768,00

Pág. 3 38/59

Ano: 2011 ORÇAMENTO DA DESPESA

(Unidade: EUR)


Código Designação Montante

01 00 00 Orgãos da Autarquia - Exec. e A. Freg.

DESPESAS CORRENTES

01 DESPESAS COM O PESSOAL 43.310,00

01 01 Remunerações certas e permanentes 34.410,00

01 01 01 Titulares de órgãos de soberania e membros de 24.300,00

01 01 01 01 Executivo da Freguesia 22.200,00

01 01 01 02 Assembleia de Freguesia 2.100,00

01 01 11 Representação 7.000,00

01 01 13 Subsidio de refeição 1.100,00

01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 2.010,00

01 02 Abonos variáveis ou eventuais 6.000,00

01 02 14 Outros abonos em numerário ou espécie 6.000,00

01 02 14 01 Membros das mesas de voto (Eleições) 6.000,00

01 03 Segurança social 2.900,00

01 03 05 Contribuições para a segurança social 2.900,00

01 03 05 02 Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho em

funções públicas (RCTFP) 2.900,00

01 03 05 02 02 Segurança social - Regime geral 2.900,00

02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 12.890,00

02 01 Aquisição de bens 12.850,00

02 01 05 Alimentação - Refeições confeccionadas 5.000,00

02 01 06 Alimentação - Géneros para confeccionar 100,00

02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 7.500,00

02 01 21 Outros bens 250,00

02 02 Aquisição de serviços 40,00

02 02 10 Transportes 10,00

02 02 11 Representação dos serviços 10,00

02 02 13 Deslocações e estadas 10,00

02 02 25 Outros serviços 10,00

05 SUBSÍDIOS 5.000,00

05 02 Instituições sem fins lucrativos 5.000,00

05 02 02 Instituições Religiosas - Igreja de Alcabideche 5.000,00

Total das DESPESAS CORRENTES 61.200,00

Total Orgão 01 00 00 61.200,00

Pág. 1

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(Unidade: EUR)



02 00 00 Junta - Sede ( Secretaria / Tesouraria )

DESPESAS CORRENTES



01 01 04 Pessoal do quadro - Regime Contrato Individual (RCTFP) 72.015,00

01 01 04 01 Pessoal em funções 72.000,00

01 01 04 02 Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório 5,00

01 01 04 03 Alterações facultativas de posicionamento remuneratório 5,00

01 01 04 04 Recrutamento de pessoal para novos postos de trabalho 5,00

01 01 06 Pessoal contratado a termo 5,00

01 01 06 01 Pessoal em funções 5,00

01 01 07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 30.000,00

01 01 08 Pessoal aguardando aposentação 5,00

01 01 09 Pessoal em qualquer outra situação 10,00

01 01 12 Suplementos e prémios 5,00




01 02 02 Horas extraordinárias 10.000,00

01 02 04 Ajudas de custo 10,00

01 02 05 Abono para falhas 4.700,00

01 02 06 Formação 2.500,00

01 02 12 Indemnizações por cessação de funções 10,00

01 02 13 Outros suplementos e prémios 10,00

01 02 13 01 Prémios de desempenho 5,00

01 02 13 02 Outros 5,00


01 03 02 Outros encargos com a saúde 2.500,00

01 03 03 Subsídio familiar a criança e jovens 620,00


01 03 05 01 Assistência na doença dos funcionarios públicos (ADSE) 7.500,00



01 03 05 02 01 Caixa Geral de Aposentações 13.000,00

01 03 05 02 02 Segurança social - Regime geral 10,00

01 03 09 Seguros 3.750,00

01 03 09 01 Seguros de acidentes de trabalho 3.750,00


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40/59


(Unidade: EUR)





02 01 02 Combustíveis e lubrificantes 7.000,00

02 01 02 01 Gasolina 2.000,00

02 01 02 02 Gasóleo 4.000,00

02 01 02 03 Gás 1.000,00

02 01 04 Limpeza e higiene 2.500,00



02 01 07 Vestuário e artigos pessoais 1.000,00

02 01 08 Material de escritório 10.000,00


02 01 17 Ferramentas e utensílios 750,00

02 01 18 Livros e documentação técnica 500,00

02 01 19 Artigos honoríficos e de decoração 50,00

02 01 21 Outros bens 3.000,00

02 02 Aquisição de serviços 104.850,00

02 02 01 Encargos das instalações ( Agua e Energia ) 7.000,00


02 02 03 Conservação de bens 5.000,00

02 02 08 Locação de outros bens 5.000,00

02 02 09 Comunicações 20.000,00

02 02 10 Transportes 1.500,00

02 02 12 Seguros 3.000,00


02 02 14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 25.000,00

02 02 17 Publicidade 2.500,00

02 02 18 Vigilância e segurança 3.500,00

02 02 19 Assistência técnica 7.500,00

02 02 20 Outros trabalhos especializados 1.500,00

02 02 22 Serviços de saúde 1.750,00

02 02 24 Encargos de cobrança de receitas 1.000,00


03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 1.500,00

03 06 Outros encargos financeiros 1.500,00

03 06 01 Outros encargos financeiros 1.500,00


Pág. 3

41/59


(Unidade: EUR)




DESPESAS DE CAPITAL

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 2.150,00

07 01 Investimentos 2.150,00

07 01 07 Equipamento de informática 1.000,00

07 01 08 Software Informático 1.000,00

07 01 10 Equipamento básico 100,00

07 01 10 02 Outro 100,00


Total das DESPESAS DE CAPITAL 2.150,00

Total Orgão 02 00 00 311.050,00

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(Unidade: EUR)



03 01 00 Cultura

DESPESAS CORRENTES



01 01 06 Pessoal contratado a termo rosolutivo 60.000,00


01 01 07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 5,00





01 02 12 Indemnizações por cessação de funções 2.500,00



01 03 05 02 Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho 14.000,00


01 03 09 Seguros 1.000,00




02 01 08 Material de escritório 250,00

02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 250,00


02 01 20 Material de educação, cultura e recreio 2.000,00

02 01 21 Outros bens 1.500,00



02 02 02 Limpeza e higiene 500,00

02 02 03 Conservação de bens 750,00


02 02 12 Seguros 1.000,00

02 02 13 Deslocações e estadas 2.000,00

02 02 17 Publicidade 500,00

02 02 18 Vigilância e segurança 100,00




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(Unidade: EUR)



03 01 00 Cultura

DESPESAS DE CAPITAL



07 01 11 Ferramentas e utensílios 2.500,00


Total Orgão 03 01 00 104.960,00

Pág. 6

44/59


(Unidade: EUR)



03 02 00 Juventude

DESPESAS CORRENTES


02 01 Aquisição de bens 700,00

02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 500,00


02 01 20 Material de educação, cultura e recreio 50,00

02 01 21 Outros bens 100,00

02 02 Aquisição de serviços 750,00

02 02 08 Locação de outros bens 500,00


02 02 20 Outros trabalhos especializados 50,00



Total Orgão 03 02 00 1.450,00

Pág. 7

45/59


(Unidade: EUR)



04 01 00 Complexo Desportivo de Alcabideche

DESPESAS CORRENTES










01 02 05 Abono para falhas 3.000,00

01 02 06 Formação 500,00

01 02 11 Subsídio de turno 7.200,00

01 02 12 Indemnizações por cessação de funções 5,00











02 01 02 Combustíveis e lubrificantes 25.000,00

02 01 02 03 Gás 25.000,00


02 01 08 Material de escritório 1.500,00

02 01 09 Produtos químicos e farmacêuticos 7.500,00


02 01 20 Material de educação, cultura e recreio 2.000,00

02 01 21 Outros bens 5.000,00


02 02 01 Encargos das instalações ( Agua e Energia ) 500,00




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46/59


(Unidade: EUR)



04 01 00 Complexo Desportivo de Alcabideche

02 02 09 Comunicações 50,00

02 02 10 Transportes 1.000,00

02 02 12 Seguros 11.000,00

02 02 17 Publicidade 250,00


02 02 19 Assistência técnica 15.000,00




DESPESAS DE CAPITAL



07 01 03 Edifícios 5,00

07 01 03 02 Instalações desportivas e recreativas 5,00

07 01 07 Equipamento de informática 500,00

07 01 08 Software Informático 500,00

07 01 09 Equipamento administrativo 100,00

07 01 10 Equipamento básico 500,00

07 01 10 02 Outro 500,00

07 01 11 Ferramentas e utensílios 3.000,00


Total Orgão 04 01 00 332.510,00

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47/59


(Unidade: EUR)



04 02 00 Acções Desportivas / Associativismo

DESPESAS CORRENTES







02 02 10 Transportes 10.000,00

02 02 12 Seguros 1.500,00





05 02 02 Associações / Colectividades / Centros de Dia 30.000,00


Total Orgão 04 02 00 60.800,00

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48/59


(Unidade: EUR)



05 01 00 Apoio a Familia / Enriq. Curricular

DESPESAS CORRENTES



01 01 06 Pessoal contratado a termo resolutivo 165.000,00







01 03 05 02 Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho 36.500,00


01 03 09 Seguros 4.000,00








02 02 10 Transportes 1.000,00

02 02 12 Seguros 500,00





Total Orgão 05 01 00 235.215,00

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49/59


(Unidade: EUR)



05 02 00 Escolas / Jardins Infância

DESPESAS CORRENTES







01 02 Abonos variáveis ou eventuais 255,00

01 02 02 Horas extraordinárias 5,00

01 02 06 Formação 250,00


01 03 02 Outros encargos com a saúde 200,00







02 01 05 Alimentação - Refeições confeccionadas 50,00




02 01 20 Material de educação, cultura e recreio 100,00

02 01 21 Outros bens 500,00


02 02 10 Transportes 7.500,00




05 02 01 Escolas / Jardins de Infância 1.500,00


Total Orgão 05 02 00 40.605,00

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50/59


(Unidade: EUR)



06 00 00 Acção Social

DESPESAS CORRENTES



01 01 04 Pessoal dos quadro - Regime Contrato Individual (RCTFP) 17.500,00






01 02 Abonos variáveis ou eventuais 255,00

01 02 02 Horas extraordinárias 5,00

01 02 06 Formação 250,00


01 03 02 Outros encargos com a saúde 500,00









02 01 06 Alimentação - Géneros para confeccionar 1.500,00



02 02 10 Transportes 8.000,00





05 02 02 Apoio ao Funcionamento Assoc. / Centros de Dia 5.000,00

05 03 Familias 10.000,00

05 03 01 Subsídios de Emergência 10.000,00


Total Orgão 06 00 00 73.815,00

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51/59


(Unidade: EUR)



07 00 00 Salubridade

DESPESAS CORRENTES






01 01 06 Pessoal contratado a termo 6.400,00
















02 01 07 Vestuário e artigos pessoais 1.500,00

02 01 09 Produtos químicos e farmacêuticos 2.000,00


02 01 21 Outros bens 4.000,00




02 02 12 Seguros 250,00

02 02 25 Outros serviços 1.000,00


DESPESAS DE CAPITAL



07 01 04 Construções diversas 10.300,00

Pág. 14

52/59


(Unidade: EUR)



07 00 00 Salubridade

07 01 04 12 Cemitérios 10.300,00


Total Orgão 07 00 00 92.800,00

Pág. 15

53/59


(Unidade: EUR)



08 00 00 Parques e Jardins

DESPESAS CORRENTES





02 02 03 01 Parques e jardins - Protocolo (parques e cevar) 25.000,00

02 02 03 02 Outras Conservações 50,00


Total Orgão 08 00 00 35.050,00

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54/59


(Unidade: EUR)



09 00 00 Obras / Protocolos

DESPESAS CORRENTES



02 01 21 Outros bens - Sinalização e Trânsito e Toponimia 70.000,00





DESPESAS DE CAPITAL



07 01 04 Construções diversas 45.100,00

07 01 04 09 Sinalização e trânsito 45.000,00

07 01 04 13 Outros 100,00


Total Orgão 09 00 00 174.313,00

Total Geral 1.523.768,00

Pág. 17

55/59



Mapa de Pessoal da JFA para o Ano de 2011 (Ao abrigo dos art.ºs 4º e 5º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro)

56/59

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rogr

amas

de a

poio

, etc

.Ac

ção

Socia

l1

Servi

ço S

ocial

1Co

ntrato

de tr

abalh

o em

funçõ

es

públi

cas p

or te

mpo i

ndete

rmina

do

Funç

ões

deGe

stão

noCo

mpl

exo

Desp

ortiv

ode

Alca

bide

che,

plan

eam

ento

,elab

oraç

ão,

orga

niza

ção

eco

ntro

lede

acçõ

esde

spor

tivas

.Ge

stão

,pl

anea

men

to,

orga

niza

ção

eco

ntro

le da

s act

ivida

des d

espo

rtiva

s na P

iscin

a Mun

icipa

l de A

lcabi

dech

e.De

spor

to1

Motric

idade

Hum

ana e

Ed

ucaç

ão F

isica

1Co

ntrato

de tr

abalh

o em

funçõ

es

públi

cas p

or te

mpo i

ndete

rmina

do

Com

plex

oDe

spor

tivo

deAl

cabi

dech

e,exe

cuçã

ode

funç

ões

deex

pedi

ente

,ar

quivo

,se

cret

aria,

cont

abilid

ade-

proc

essa

men

to,a

prov

ision

amen

to,e

cono

mat

o,at

endi

men

toao

públ

ico,e

tc;

tend

oem

vista

asse

gura

ro

bom

func

iona

men

tode

pres

taçã

ode

bens

ese

rviço

s.

Desp

orto

212

.ª An

o2

Contr

ato de

trab

alho e

m fun

ções

pú

blica

s por

temp

o ind

eterm

inado

Com

plex

oDe

spor

tivo

deAl

cabi

dech

e,ex

ecuç

ãode

tare

fas

deap

oio

ásfu

nçõe

sde

Assis

tent

eTé

cnico

,ap

oio

adm

inist

rativ

o,ar

quiva

men

to,

trans

miss

ãode

reca

dos,

exec

ução

deta

refa

sde

vigilâ

ncia,

arru

mos

dem

ater

ial,r

espo

nsab

ilidad

esno

esta

dode

limpe

zada

sin

stala

ções

ese

gura

nça

dos

edifí

cios

perte

ncen

tes

áJu

nta,

serv

içode

aten

dim

ento

telef

ónico

.

Desp

orto

19.º

Ano

1Co

ntrato

de tr

abalh

o em

funçõ

es

públi

cas p

or te

mpo i

ndete

rmina

do

Funç

ões

deTé

cnico

deCo

ntab

ilidad

e,ela

bora

ção

dem

apas

deco

ntro

lefin

ance

iro,

balan

cete

s,lan

çam

ento

/con

trole

defa

ctur

aset

odo

om

aisap

oio

cont

abilís

tico

noâm

bito

do P

OCAL

Cont

abilid

ade

1Co

ntabil

idade

1

Contr

ato de

trab

alho e

m fun

ções

pú

blica

s por

temp

o ind

eterm

inado

(lu

gar v

ago a

ser p

reen

chido

por

conc

urso

)

Esco

lade

Músic

aMi

chel

Giac

omet

ti-P

rojec

toAp

rova

dono

âmbi

toda

sac

tivid

ades

daCu

ltura

sobr

e res

pons

abilid

ade J

FA.

Funç

ões

deen

sino

com

opr

ofes

sore

slic

encia

dos

emvio

lonc

elo,

form

ação

mus

ical,

pian

o/ór

gão,

coro

/ mus

icais,

saxo

fone

, tro

mpe

te, c

larin

ete e

gui

tarra

por

tugu

esa.

Cultu

ra3

Músic

a3

Contr

ato d

e tra

balho

a ter

mo re

solut

ivo

certo

Esco

lade

Músic

aMi

chel

Giac

omet

ti-P

rojec

toAp

rova

dono

âmbi

toda

sac

tivid

ades

daCu

ltura

sobr

ere

spon

sabi

lidad

eJF

A.Fu

nçõe

sde

ensin

oco

mo

prof

esso

rde

guita

rraclá

ssica

,eléc

trica

,vio

laspo

rtugu

esas

,form

ação

mus

ical,d

irecç

ãode

orqu

estra

edire

cção

peda

gógi

ca.

Cultu

ra1

Dire

ctor d

a Esc

ola de

Mú

sica

1Co

ntrato

de t

raba

lho a

termo

reso

lutivo

ce

rto

Área

de fo

rmaç

ão

acad

émica

e/ou

pr

ofiss

ional

Nº de

posto

s de

traba

lho

OBS(

a); (

b);

Map

a de

Pes

soal

da

Junt

a de

Fre

gues

ia d

e A

lcab

idec

he -

Ano

201

1(A

o ab

rigo

dos

art

igos

4.º

e 5

.º d

a Le

i n.º

12-A

/200

8 de

27

de F

ever

eiro

)

Atrib

uiçõ

es/co

mpe

tênc

ias/ac

tivid

ades

Unid

ade o

rgân

ica/ce

ntro

s de

com

petê

ncia

ou d

e pro

duto

/área

de

activ

idad

es

Carg

os/C

arrre

iras/C

ateg

orias

57/59

Esco

la de

Mús

ica M

ichel

Giac

omet

ti -

Proj

ecto

Apr

ovad

o no

âmbi

to d

as ac

tivid

ades

da

Cultu

ra so

bre r

espo

nsab

ilidad

e JFA

. Fun

ções

de e

nsin

o co

mo

prof

esso

res g

uita

rra,

com

bo, v

iolin

o/vio

la de

arco

, pian

o, b

aixo

e con

tra- b

aixo,

técn

ica vo

cal, f

orm

ação

mus

ical,

bate

ria.

Cultu

ra7

Músic

a7

Contr

ato d

e tra

balho

a ter

mo re

solut

ivo

certo

Funç

ão d

e coo

rden

ação

com

o do

cent

e pol

ivalen

te n

a coo

rden

ação

das

AEC

e CA

SES

resp

onsá

vel p

elas C

AF e

Inte

rrupç

ões L

ectiv

as n

o âm

bito

das

Esc

olas

Bás

icas d

o 1.º

Cicl

o e J

ardi

ns d

e Inf

ância

da F

regu

esia

de A

lcabi

dech

e ( ao

abrig

o do

Des

pach

o n.

º125

91/20

06

de 16

de J

unho

do

Mini

stér

io d

a Edu

caçã

o)

Educ

ação

1

Doce

nte,

Coor

dena

ção G

eral

das A

EC, C

ASES

, CA

F

1Co

ntrato

de t

raba

lho a

termo

reso

lutivo

ce

rto

Funç

ãode

doce

ntep

arao

dese

nvol

vimen

toan

ívelfu

ncio

nald

asca

pacid

ades

mot

oras

dos

aluno

s,fo

men

taro

espí

rito

desp

ortiv

oe

dofa

ir-pl

ayna

svá

riasd

iscip

linas

desp

ortiv

asno

âmbi

toda

sEs

colas

Básic

asdo

1.ºCi

cloFr

egue

siade

Alca

bide

che

(ao

abrig

odo

Desp

acho

n.º1

2591

/2006

de 1

6 de J

unho

do

Mini

stér

io d

a Edu

caçã

o)

Educ

ação

4Do

cente

de A

ctivid

ade

Fisica

e De

spor

tiva

4Co

ntrato

de t

raba

lho a

termo

reso

lutivo

ce

rto

Funç

ãode

doce

nte

naár

eada

sexp

ress

õesp

lástic

ased

inam

izado

rdea

telie

rcien

tifico

noâm

bito

das

Esco

lasBá

sicas

do1.º

Ciclo

Freg

uesia

deAl

cabi

dech

e(

aoab

rigo

doDe

spac

ho n

.º125

91/20

06 d

e 16 d

e Jun

ho d

o Mi

nist

ério

da E

duca

ção)

Educ

ação

2Do

cente

de

Expr

essõ

es A

rtistic

as

/ Plás

ticas

2Co

ntrato

de t

raba

lho a

termo

reso

lutivo

ce

rto

Funç

ãode

doce

nte

naár

eada

sex

pres

sões

plás

ticas

/dan

çano

âmbi

toda

sEs

colas

Básic

asdo

1.ºCi

cloFr

egue

siade

Alca

bide

che(

aoab

rigo

doDe

spac

hon.

º125

91/20

06de

16 d

e Jun

ho d

o Mi

nist

ério

da E

duca

ção)

Educ

ação

3Do

cente

de

Expr

essõ

es A

rtistic

as

/ Plás

ticas

/danç

a3

Contr

ato d

e tra

balho

a ter

mo re

solut

ivo

certo

Funç

ãode

doce

nte

nadi

scip

lina

deMú

sica

para

dese

nvol

ver

com

petê

ncias

dede

scrim

inaç

ãoau

ditiv

aab

rang

endo

dife

rent

escó

digo

s,co

nven

ções

ete

rmin

olog

iasex

isten

tes

nom

undo

dam

úsica

.De

senv

olve

rco

mpe

tênc

iasvo

cais

ein

stru

men

tais

dife

rent

esép

ocas

etilo

se

cultu

ras

mus

icais

dopa

ssad

oe

dopr

esen

te,d

esen

volve

rco

mpe

tênc

iascr

iativa

se

deex

perim

enta

ção,

dese

nvol

ver

ope

nsam

ento

mus

ical

noâm

bito

dasE

scol

asBá

sicas

do1.º

Ciclo

Freg

uesia

deAl

cabi

dech

e(ao

abrig

odo

Desp

acho

n.º1

2591

/2006

de 1

6 de J

unho

do

Mini

stér

io d

a Edu

caçã

o)

Educ

ação

3Do

cente

de M

úsica

3Co

ntrato

de t

raba

lho a

termo

reso

lutivo

ce

rto

Funç

ãode

doce

nte

nadi

scip

lina

deIn

glês

noâm

bito

das

Esco

lasBá

sicas

do1.º

Ciclo

Freg

uesia

deAl

cabi

dech

e(a

oab

rigo

doDe

spac

hon.

º125

91/20

06de

16de

Junh

odo

Mini

stér

io d

a Edu

caçã

o)Ed

ucaç

ão3

Doce

nte de

Ling

ua

Ingles

a3

Contr

ato d

e tra

balho

a ter

mo re

solut

ivo

certo

Anim

ador

defo

rmaç

ãoac

adém

icade

níve

lun

ivers

itário

resp

onsá

vel

pelo

grup

ode

artic

ulaç

ãoco

ma

fam

íliae

educ

ador

a,pe

ssoa

que

coop

era

com

gest

ãodo

grup

o,pl

aneia

aan

imaç

ãodo

sJa

rdin

sde

Infâ

ncia

daFr

egue

siade

Alca

bide

che(

aoab

rigo

doDe

spac

hon.

º125

91/20

06 d

e 16 d

e Jun

ho d

o Mi

nist

ério

da E

duca

ção)

Educ

ação

5An

imaç

ão de

CAS

ES5

Contr

ato d

e tra

balho

a ter

mo re

solut

ivo

certo

58/59

Assis

tent

eda

Acçã

oed

ucat

ivaco

mfo

rmaç

ãoní

velb

ásico

ouex

perie

ncia

relev

ante

que

coop

era

com

oan

imad

orna

gest

ãodo

grup

opl

aneia

aan

imaç

ãodo

func

iona

men

todo

sJa

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sde

Infâ

ncia

daFr

egue

siade

Alca

bide

che

epa

rticip

aem

reun

iões

,tem

orien

taçã

ode

expr

essã

opl

ástic

aap

lican

dová

rias

técn

icas:

pint

ura,

mod

elage

mde

vário

stip

osde

mat

érias

erec

iclag

em.(a

oab

rigo

doDe

spac

hon.

º125

91/20

06de

16de

Junh

odo

Mini

stér

ioda

Edu

caçã

o)

Educ

ação

1Fo

rmaç

ão ni

vel b

ásico

ou

expe

rienc

ia re

levan

te1

Contr

ato d

e tra

balho

a ter

mo re

solut

ivo

certo

Auxil

iares

daAc

ção

Educ

ativa

com

form

ação

níve

lbás

icoe

exec

ução

deta

refa

sde

vigilâ

ncia

trans

miss

ãode

reca

dos,

arru

mos

dem

ater

ial,r

espo

nsab

ilidad

eno

esta

dode

limpe

zada

sin

stala

ções

nos

Jard

ins

deIn

fânc

iada

Freg

uesia

deAl

cabi

dech

ee

CAF

(ao

abrig

o do

Des

pach

o n.

º125

91/20

06 d

e 16 d

e Jun

ho d

o Mi

nist

ério

da E

duca

ção)

Educ

ação

6Fo

rmaç

ão ni

vel b

ásico

6

Contr

ato d

e tra

balho

a ter

mo re

solut

ivo

certo

Funç

ões

deTé

cnico

deIn

form

ática

.Ap

oio

nare

solu

ção

depr

oblem

asno

parq

uein

form

ático

daJu

nta,

quer

aoní

veld

eha

rdwa

re,q

uera

oní

veld

eso

ftwar

e,re

para

ção

dem

ater

ial in

form

ático

, act

ualiz

ação

do

site d

a Jun

ta, e

tc.

Info

rmát

ica1

Tecn

ico1

Contr

ato de

trab

alho e

m fun

ções

pú

blica

s por

temp

o ind

eterm

inado

(lu

gar v

ago a

ser p

reen

chido

por

conc

urso

)

Funç

õesd

ech

efia

técn

icaea

dmin

istra

tivad

eum

ase

cção

cujo

sob

jectiv

ose

resu

ltado

sére

spon

sáve

l.Re

aliza

ção

das

activ

idad

esde

prog

ram

ação

eor

gani

zaçã

odo

traba

lho

dope

ssoa

lque

coor

dena

,seg

undo

orien

taçã

oed

irect

ivass

uper

iore

s.Ex

ecuç

ãode

traba

lhos

dena

ture

zaté

cnica

ead

min

istra

tiva

dem

aior

com

plex

idad

e.Fu

nçõe

sex

ercid

asco

mre

lativo

gra

u de

auto

nom

ia e r

espo

nsab

ilidad

e.

Secr

etar

ia/Te

sour

aria

112

.º An

o 1

Contr

ato de

trab

alho e

m fun

ções

pú

blica

s por

temp

o ind

eterm

inado

( 1

lugar

vago

a se

r pre

ench

ido po

r co

ncur

so)

Exec

ução

defu

nçõe

sde

expe

dien

te,a

rqui

vo,s

ecre

taria

,con

tabi

lidad

e-p

roce

ssam

ento

,ap

rovis

iona

men

to,e

cono

mat

o,at

endi

men

toao

públ

ico,e

tc;t

endo

emvis

taas

segu

raro

bom

func

iona

men

to d

e pre

staç

ão d

e ben

s e se

rviço

s.Se

cret

aria/

Teso

urar

ia5

12.º

Ano

5

4 Con

tratos

de tr

abalh

o em

funçõ

es

públi

cas p

or te

mpo i

ndete

rmina

do (

2 lug

ar va

go a

ser p

reen

chido

por

conc

urso

)

Exec

ução

deta

refa

sde

apoi

oás

funç

ões

deAs

siste

nte

Técn

ico,a

poio

adm

inist

rativ

o,ar

quiva

men

to,t

rans

miss

ãode

reca

dos,

exec

ução

deta

refa

sde

vigilâ

ncia,

arru

mos

dem

ater

ial,

resp

onsa

bilid

ades

noes

tado

delim

peza

das

inst

alaçõ

ese

segu

ranç

ado

sed

ifício

s per

tenc

ente

s á Ju

nta,

serv

iço d

e ate

ndim

ento

telef

ónico

.

Secr

etar

ia/Te

sour

aria

49.º

Ano

4Co

ntrato

de tr

abalh

o em

funçõ

es

públi

cas p

or te

mpo i

ndete

rmina

do

Exec

ução

deto

das

asta

refa

sin

eren

tes

àsac

tivid

ades

noCe

mité

riode

Alca

bide

che.

Funç

ões

deco

veiro

nom

eada

men

te,in

umaç

ões,

exum

açõe

sco

mas

resp

ectiv

aslim

peza

sós

seas

ede

sper

dício

sre

sidua

is,ab

ertu

rae

asse

ntam

ento

deca

mpa

s,ca

peam

ento

sde

cova

is,co

loca

ção

deur

nas

emga

vetõ

ese

ossá

rios,

limpe

zage

ralc

omm

eios

man

uais

em

ecân

icos.

Salu

brid

ade (

Cem

itério

)6

9.º A

no6

4 Con

tratos

de tr

abalh

o em

funçõ

es

públi

cas p

or te

mpo i

ndete

rmina

do (2

Lu

gare

s a se

rem

pree

nchid

os po

r co

ncur

so)

Subt

otal

252

1917

63

252

1917

63To

tal

(a) -

men

ciona

r núm

ero d

e pos

tos de

trab

alho a

pree

nche

r com

relaç

ão ju

rídica

por t

empo

deter

mina

do(b

) - m

encio

nar n

úmer

o de p

ostos

de tr

abalh

o a te

mpo p

arcia

lAp

rova

do em

Reu

nião

de E

xecu

tivo

de 09

/12/20

10Ra

tifica

do n

a Ass

embl

eia d

e Fre

gues

ia de

16/12

/2010

59/59

Junta de Freguesia de Alcabideche · 2016-05-02 · Junta de Freguesia de Alcabideche Opções de...

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