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JUNTA DE FREGUESIADE

SÃO MARTINHO1997-2009

12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

SINTRA2009

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FICHA TÉCNICA

Titulo: 12 anos a servir a população

Edição: Junta de Freguesia de São Martinho

1.ª edição, 2009

Autor: João Rodil

Depósito Legal: xxxxxxxxxxxxxx/09

Impressão e Acabamentos: Fábrica das LetrasMem Martins

Tiragem: 1 000 exemplares

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Parece que foi ontem, mas já passaram 12 anos. É este o meusentimento, porque acredito que quem ama aquilo que faz, fazcom gosto, dá o seu melhor.

Eu amo a minha terra, a minha Freguesia, o meu Concelho. E osmeus conterrâneos, fregueses de São Martinho, deram-me a suaconfiança, e com ela a responsabilidade, de cuidar, durante trêsmandatos, dos destinos da nossa terra. E o que fiz, desde o primei-ro momento em que assumi as funções de Presidente da Junta deFreguesia de São Martinho, foi tratar dos problemas das pessoas,das suas necessidades – algumas delas básicas e fundamentais àsua qualidade de vida – e dos seus anseios, das esperanças e pers-pectivas que cada localidade tinha rumo ao seu desenvolvimento.Procurei um futuro melhor para a minha gente porque, para mim,o património mais valioso são as pessoas.

Tenho a convicção de que cumpri. Talvez não tenha consegui-do satisfazer todas as perspectivas, talvez tenha errado em algu-mas coisas. Mas errar é humano e esse julgamento deixo à cons-ciência e à consideração de cada um dos meus concidadãos.Contudo, eu fui apenas o timoneiro de uma grande nau que só oesforço de muitos levou a bom porto. Sem a colaboração íntima ededicada daqueles que me acompanharam durante os três man-datos, seria tarefa impossível para um homem só. E eu, felizmen-te, estive sempre bem acompanhado, sentindo, no quotidiano, a

AMOR À TERRA

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solidariedade e o empenho de todos aqueles que comigo traba-lharam ao longo destes 12 anos.

Por isso, é com justiça e muito orgulho que quero registar aquio meu agradecimento profundo a todos os membros dos Executi-vos destes três mandatos, bem como a todos os elementos quecompuseram as Assembleias de Freguesia. Com todos, indepen-dentemente das suas ideologias, foi um prazer trabalhar. E nestavontade de fazer, verdadeiro sentimento que em todos se insta-lou, quero acrescentar também o meu agradecimento aos funci-onários da Junta de Freguesia de São Martinho, pelo seu profissi-onalismo exemplar e importante ajuda nesta caminhada.

De igual modo, quero dirigir os meus agradecimentos aos dois Pre-sidentes da Câmara Municipal de Sintra, a Drª. Edite Estrela e o Dr.Fernando Seara, pela boa colaboração e dedicação que sempre sou-beram dar à Freguesia e a mim próprio. Também a todos os Vereado-res que atravessaram estes três mandatos, bem como aos Deputadosque constituíram as diversas Assembleias Municipais. Em todos en-contrei diálogo, amizade e colaboração. Assim como aos funcionáriosda Câmara de Sintra e dos SMAS, pois o contributo de todos foi preci-oso para podermos concretizar os projectos para a Freguesia.

Este livro pretende ser um tributo a toda a população da Fre-guesia de São Martinho, um agradecimento a todos aqueles quenos ajudaram a cuidar da nossa terra, e uma memória para queos vindouros saibam o que foi feito em cada canto da Freguesia.Para nos ajudar na composição desta obra, pedimos ao escritor ehistoriador sintrense João Rodil que nos auxiliasse. De igualmodo, também pedimos a colaboração do prestigiado fotógrafoJosé Correia, para que esta obra pudesse ser devidamente ilus-trada. E porque são amigos e também amam a nossa terra, pron-tamente acederam em colaborar, uma vez mais, connosco.

Aqui ficam registados 12 anos de trabalho em prol da Freguesiade São Martinho, dividido por três mandatos e os relatórios anuais,tal qual eles foram apresentados em Assembleia de Freguesia.A obra aí está. E ela é fruto do amor às gentes da minha terra.

Adriano Filipe

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PRIMEIRO MANDATO1997 – 2001

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PRIMEIRO MANDATO1997 – 2001

EXECUTIVO

Presidente Adriano Caetano Filipe – PS

Secretário José Luís Luz Furtado – PS

Tesoureiro José Vicente Chaves Lopes – PS

Vogal João Guilherme Valente de Oliveira – PS

Vogal António Edgar Fernandes Azevedo – PS

ASSEMBLEIA

Presidente António Jorge da Fonseca Manata – PS

1.º Secretário Rui Manuel Pinto Órfão Pereira – PS

2.º Secretário Augusto Vicente Martins – PS

Vogais Ana Cristina Mota da Silva – PS

Idalina Beatriz Rosinha Serra Marques dos Santos – PS

Jaime da Fonseca Pereira Manata – PS

Maria Fernanda Rodrigues Cristino – PS

Emídio Fernandes da Costa – PS

Francisco Hermínio Pires dos Santos – PPD/PSD

Henrique António Rodrigues Completo Cosme – PPD/PSD

Pedro Miguel Martins Pereira – PPD/PSD

Joaquim Fernando Moreira Sadio – CDU

Vítor Manuel dos Santos Serrano – CDU

Ao longo do mandato foram substituídos os seguintes elementos:

Augusto Vicente Martins por Filipe Vidal Moreira

Ana Cristina Mota da Silva por António José dos Santos Lopes

Maria Fernanda Rodrigues Cristino por Manuel Pereira

Joaquim Fernando Moreira Sadio por Manuel Fernando Alves Pereira

Vítor Manuel dos Santos Serrano, por óbito, entrou Joaquim Fernando Moreira Sadio

Rui Manuel Pinto Órfão Pereira por Agostinho José Rodrigues Coelho

Manuel Pereira por José Carlos Mota Fernandes

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

1997-2001 Resultados

Vila A 1207 607 14 6 46 122 215 202 50,29%

Várzea B1 706 377 10 7 4 55 241 60 53,40%

Várzea B2 1008 535 19 7 19 116 281 93 53,08%

Ribeira C 343 184 14 3 6 22 97 42 53,64%

Galamares D 809 394 10 5 11 41 213 114 48,70%

Morelinho E 667 396 6 6 7 43 282 52 59,37%

Janas F 389 232 9 3 13 24 96 87 59,64%

TOTAIS 5129 2725 82 37 106 423 1425 650 53,13%

% 53,13% 3,01% 1,36% 3,89% 15,52% 52,29% 23,85%

ASSEMBLEIA DE FREGUESIASecção de Voto Inscritos Votantes Votos em

BrancoV o t o sN u l o s

P C P /M R P P

C D S /P P

P C P /P E V

P S P P D /P S D

U D P P S R Absten-ç ã o

Vila A 1207 605 8 11 8 20 154 248 149 4 3 50,12%

Várzea B 1 706 377 9 8 8 4 63 223 54 7 1 53,40%

Várzea B2 1008 535 13 10 5 7 145 276 75 2 2 53,08%

Ribeira C 343 184 6 8 5 5 28 99 33 0 1 53,64%

Galamares D 809 394 8 4 2 6 56 216 101 0 1 48,70%

Morelinho E 667 396 7 6 1 10 44 279 47 2 0 59,37%

Janas F 389 232 7 8 3 11 25 108 66 2 2 59,64%

TOTAIS 5129 2723 58 55 32 63 515 1449 525 17 10 53,09%

(%) 53,09% 2,13% 2,02% 1,18% 2,31% 18,91% 53,21% 19,28% 0,62% 0,37%

CÂMARASecção de Voto Inscritos Votantes Votos em

BrancoV o t o sN u l o s

P C P /M R P P

C D S /P P

P C P /P E V

P S P P D /P S D

U D P P S R Absten-ç ã o

Vila A 1207 605 11 9 31 143 225 178 4 4 50,12%

Várzea B1 706 377 11 6 3 54 225 71 6 1 53,40%

Várzea B2 1008 535 18 7 16 123 271 92 5 3 53,08%

Ribeira C 343 184 10 5 6 24 95 41 2 2 53,64%

Galamares D 809 394 7 3 13 45 208 115 1 2 48,70%

Morelinho E 667 396 7 6 7 41 279 55 1 0 59,37%

Janas F 389 232 12 8 11 23 92 82 3 1 59,64%

TOTAIS 5129 2723 76 44 87 453 1395 634 22 13 53,09%

(%) 53,09% 2,79% 1,62% 3,20% 16,64% 51,23% 23,28% 0,81% 0,48%

ASSEMBLEIA MUNICIPALSecção de Voto Inscritos Votantes Votos em

BrancoV o t o sN u l o s

P C P /M R P P

C D S /P P

P C P /P E V

P S P P D /P S D

U D P P S R Absten-ç ã o

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Quando assumimos as nossas responsabilidades à frente dosdestinos da Freguesia de São Martinho, muitos eram os desafiosque encontrámos pela frente.

Desde logo, percebemos que tínhamos que começar por den-tro, modernizando os serviços da Junta de forma a podermos res-ponder, com eficácia, às necessidades da população. Assim, in-formatizamos os nossos serviços com a aquisição de computado-res, instalámos o correio electrónico e constituímos a nossa basede dados. Mas, porque achamos que a Junta de Freguesia deSão Martinho deve ter a dignidade que merece, também cuidá-mos do espaço físico, conseguindo um acordo de comodato coma Câmara Municipal de Sintra em relação ao edifício. Mais, trata-mos de mandar conceber e aprovar o Brasão da Freguesia, sím-bolo fundamental que nos identifica.

Contudo, em grande parte do território iniciou-se, então, ostrabalhos de construção do saneamento básico. Com tal volu-me de obras, que muito perturbaram o normal quotidiano daslocalidades e que só a compreensão exemplar dos cidadãos deSão Martinho fez atenuar, não foi possível avançarmos logo paraa recuperação dos espaços públicos onde essas obras decorri-am. Terminado o saneamento básico, e sem demoras, iniciámoso alcatroamento de todas as ruas onde tinha havido interven-ção dos SMAS, bem como a construção dos passeios e das ne-cessárias valetas.

Estratégia do 1.º Mandato

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Em simultâneo, e porque tínhamos já o diagnóstico efectuado,partimos para o melhoramento da iluminação pública em todasas zonas críticas; tratámos de colocar sinais de trânsito e semáfo-ros de contenção de velocidade; arranjámos os parques infantis;apoiámos todas as associações sociais, culturais e desportivasque servem a Freguesia; construímos vários espaços verdes, comparticular destaque para o jardim de Nafarros, obra mais avulta-da neste domínio. Isto, enfim, para além de muitas outras realiza-ções que adiante descriminaremos com mais pormenor.

Mas, a meio deste primeiro mandato, conseguimos dar um pas-so importante na resolução de uma das maiores necessidades dapopulação, ao enviarmos uma proposta à Câmara Municipal ondesolicitávamos a cedência de um terreno para a construção de umnovo Centro de Saúde na Várzea de Sintra, a qual foi prontamen-te aceite.

Em 1999, e numa visão de futuro, antecipando-nos a medidasidênticas levadas a cabo pelo Governo posteriormente, tratamosde dotar todas as Escolas da Freguesia de São Martinho com com-putadores para os alunos. Sabíamos que esse era um investimentoimportante, porque a modernidade e o desenvolvimento de umasociedade mede-se pelo cuidado e educação que consegue ofe-recer às suas crianças. Estamos certos que esse nosso gesto deuos seus frutos.

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

1998

Começamos por afirmar que durante o primeiro ano de manda-to temos o programa eleitoral quase cumprido.

A Estrada das Labruscas está pronta conforme prometido; ospasseios na Várzea estão feitos onde foi possível; está-se a fazero saneamento básico na Freguesia e as obras são acompanhadasno terreno pelo Presidente da Junta.

A Rotunda em frente ao Mercado da Várzea está em fase adiantada.

Em Janas estão a decorrer as obras de saneamento básico. Portan-to, neste momento, não será possível grande intervenção da Junta.

Em Galamares vão ser construídos os passeios que faltam.

Na Ribeira, e depois de a Junta ter provado que a D. Zézinha nãotinha razão, foi calcetado o largo em causa, e após o termo das obrasdo saneamento básico, irão ser igualmente construídos passeios.

Dentro das possibilidades da Junta também se tem realizadopequenas intervenções nas escolas da Freguesia.

Já foi pedido à EDP para que a iluminação desde a estrada doMato Grande até à Ribeira, inclusive, fosse substituída por lâm-padas laranjas.

O Autocarro também tem prestado grande apoio às escolas ecolectividades desta Freguesia.

Os cobertos das paragens de autocarro também têm sido, gradual-mente, melhoradas e em alguns casos substituídas e postas de novo.

Aproveitamos para dizer que o terreno para a construção donovo Centro Médico da Várzea já está disponível, e que o concur-so para a sua construção irá ser lançado em breve.

No Bairro do Totobola, e depois de uma reunião com a popula-ção, foram finalmente atribuídos nomes às ruas, nomes escolhi-dos pela população.

Sintra, 31 de Dezembro de 1998

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Subsídios a colectividades e associações – 1998Código 01.03.05.03.03

Agrocol 20 000$

Associação de Pais da Escola D. Fernando II 100 000$

Banco Alimentar da Fome 20 000$

Bombeiros Voluntários de São Pedro 150 000$

Bombeiros Voluntários de Colares 100 000$

Bombeiros Voluntários de Sintra 300 000$

Cantinho da Amizade – Nafarros 30 000$

Cruz Vermelha Protuguesa 200 000$

Grupo Desportivo de Galamares 200 000$

Grupo Desportivo Recrativo e Cultural das Chemas 150 000$

Hockey Clube de Sintra 400 000$

Instituto de Apoio à Criança 20 000$

Janas Futebol Clube 200 000$

Junta de Freguesia do Slão – Horta – Açores 50 000$

Os Avós 100 000$

Sociedade Recreativa da Várzea de Sintra 100 000$

Sociedade União Sintrense 200 000$

Sport União Colarense 50 000$

Sport União Sintrense 400 000$

União Desportiva de Nafarros 336 396$

Total 3 126 396$

Associação Valor

Apoio a pessoas necessitadas – 1998Código 01.03.07.03.01

Erpidia Costa – Carrascal 52 000$

Lurdes – Várzea 52 000$

Total 104 000$

Pessoa Valor

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

Apoio social às escolasCódigo 01.03.07.03.02

MorelinhoEscola 1.º Ciclo do Ensino Básico 13 26 600$

Jardim de Infãncia Morelinho 15 28 000$

VilaEscola N.º 3 de Sintra 25 160 600$

Jardim de Infãncia Sintra 2 18 30 100$

GalamaresEscola B1de Galamares 40 80 500$

Jardim de Infãncia Galamares 19 43 190$

Janas Escola Primária de Janas 24 34 300$

VárzeaEscola Mista Várzea de Sintra 169 308 300$

Jardim de Infãncia da Várzea 42 64 400$

Total 365 775 990$

Localidade ValorAlunosEscola / Jardim de Infância

Festa de Natal – 1998Código 01.03.07.03.03

MorelinhoEscola 1.º Ciclo do Ensino Básico 13 13 000$

Jardim de Infãncia Morelinho 15 15 000$

VilaEscola N.º 3 de Sintra 25 25 000$

Jardim de Infãncia Sintra 2 18 18 000$

GalamaresEscola B1de Galamares 40 40 000$

Jardim de Infãncia Galamares 19 19 000$

Janas Escola Primária de Janas 24 24 000$

VárzeaEscola Mista Várzea de Sintra 169 169 000$

Jardim de Infãncia da Várzea 42 42 000$

Total 365 365 000$

Localidade ValorAlunosEscola / Jardim de Infância

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1999

Nos termos do artigo 17º nº 2 alínea g) do Decreto Lei 169/99,vem o executivo da Junta de Freguesia, apresentar à Assembleiade Freguesia para apreciação e votação, o relatório de activida-des e a conta de gerência relativos ao ano de 1999.

Como é do conhecimento de todos a Junta de Freguesia exer-ce a sua actividade através das competências próprias que a Leilhe confere e também das competências que lhe são delegadaspela Câmara Municipal de Sintra.

Analisemos de forma detalhada a actividade da Junta de Fre-guesia, pelouro por pelouro, sendo certo que a análise crítica comque olhemos o trabalho realizado, permite-nos olhar com convic-ção o trabalho que falta realizar.

Serviços Administrativos:

- Melhorámos o atendimento público

- Informatizámos todos os serviços

- Criámos uma avença com um contabilista

- Assinámos protocolo para emitirmos licenças de caça

- Encadernação dos Diários da Republica.

Educação:

- Cumprimos com a limpeza e expediente de acordo com a lei

- Dotamos todas as escolas com um computador e impressora

- Executámos as pequenas reparações de acordo com o proto-colo existente com a Câmara

- Contribuímos com um subsídio para a realização da festa deNatal

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

- Cedemos o autocarro para as visitas de estudo programadaspelas escolas

- Representação com um pavilhão da Junta de Freguesia, emcolaboração com a Chesmas, na Exposintra.

Cultura Desporto Tempos Livres:

- Atribuímos um subsídio a cada Associação

- Cedemos o autocarro

- Apoiámos a prova de ciclismo organizada pelo U.D.C. de Na-farros

- Apoiámos o Grande Prémio de Atletismo organizado pelo G.D.R-Galamares

- Organizámos um jogo de hóquei em patins entre o Nafarros e oSintra na comemoração do Dia de São Martinho

- Colaborámos com a Paróquia na realização dos festejos do Diade São Martinho

- Colaborámos com a Paróquia nos actos religiosos denomina-dos Mês de Maria

- Colaborámos com a Paróquia na realização da Via Sacra

- Organizámos com as Associações da nossa Freguesia a marcha

Acção Social:

- Atribuímos um subsídio à Cruz Vermelha Portuguesa

- Atribuímos alguns subsídios a diversas Associações

- Atribuímos um subsídio para o Povo Timorense

- Colaborámos com a associação Cantinho da Amizade

- Prestámos todo o apoio a quem nos solicitou.

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Comunicações e Transporte:

- Cumprimos o protocolo com a Câmara respeitante ao autocar-ro, nas suas actividades

- Cedemos o autocarro a todos quantos nos solicitaram, de acor-do com as normas de utilização do mesmo.

Espaços Verdes:

- Cumprimos com o protocolo assinado com a Câmara

- Solicitamos e obtivemos a colocação de contadores de águapara podermos regar os espaços verdes durante o Verão

- Executámos pequenas obras de conservação

- Executámos pinturas

- Melhorámos todos os parques infantis.

Obras:

- Executámos a construção em betuminoso da Rua Santo Antó-nio, em Morelinho.

- Executámos a construção em betuminoso do Largo do Poci-nho, em Morelinho

- De acordo com o protocolo celebrado com a Câmara, recuperá-mos o lavadouro e fonte da Várzea.

- Solicitamos e obtivemos por parte da Câmara, através da DIL,entre outras a construção de passeios no Carrascal, valetas emcimento no Bairro do Totobola, valetas em cimento em Moreli-nho, reparação da Rua Marquesa de Cadaval, colocação de si-nalização vertical e horizontal, desobstrução e limpeza de es-gotos pluviais, reparação em estradas e passeios, recarga dealcatrão nas ruas interiores do Bairro das Chesmas, melhora-mento do Caminho dos Frades.

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

- Através das empreitadas da Câmara, realizámos a constru-ção de um muro de suporte e passeio em Galamares, pas-seios e esgoto pluvial em toda a Rua Prof. Dr. Joaquim Fon-tes, alcatroamento da Rua paralela à Sociedade da Vár-zea.

- Solicitamos e obtivemos por parte dos SMAS, que as estradascom intervenção dos mesmos fossem asfaltadas na sua totali-dade.

- Solicitamos e obtivemos a colocação de contentores para o lixoassim como alguns vidrões.

- Colocámos uma vitrina da Junta de Freguesia no Bairro do To-tobola.

- Solicitamos e obtivemos o melhoramento na iluminação públi-ca em algumas ruas.

Protecção Civil:

- Colaborámos activamente com todas as solicitações da Protec-ção Civil

- Atribuímos subsídios a todas as corporações de Bombeiros quecobrem a nossa Freguesia.

Outros:

- Continuámos os contactos com a heráldica e desenhador nosentido de elaborar o nosso brasão.

- Cedemos as nossas instalações à Associação de Comerciantespara a realização de cursos de formação profissional.

- Acordámos com a Câmara para que as instalações desta Juntapassem para a Junta de Freguesia com um contrato de como-dato, onde iremos ficar a receber a renda referente ao rés-do-chão.

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- Solicitamos e tivemos o apoio da Câmara na cedência de umterreno, para a construção da extensão do Centro de Saúde naVárzea de Sintra, estando nesta altura em fase de acabamentoo seu projecto.

- Continuámos a desenvolver contactos e apoios à Comissão paraa construção da Igreja na Várzea de Sintra.

- Solicitamos e obtivemos o apoio da Câmara em fechar o Mer-cado da Várzea de Sintra, o que irá acontecer neste ano.

- Representámos a Junta de Freguesia em todos os actos para osquais fomos convidados.

- Participámos em todas as reuniões em que temos assento

- Solicitamos à Câmara e está em fase de elaboração três projec-tos de arranjo paisagísticos para a entrada de Nafarros, largoda Capitolina no Carrascal e logradouro do lavadouro públicona Várzea.

Sintra, 31 de Dezembro de 1999

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

2000

Nos termos do artigo 17 nº 2 alínea g) do Decreto-lei 169/99,vem o executivo da Junta de Freguesia, apresentar à Assembleiade Freguesia para apreciação e votação, o relatório de activida-des e a conta de gerência relativos ao ano de 2000.

Como é do conhecimento de todos a Junta de Freguesia exer-ce a sua actividade através das competências próprias que a Leilhe confere e também das competências que lhe são delegadaspela Câmara Municipal de Sintra.

Analisemos de forma detalhada a actividade da Junta de Fre-guesia, pelouro por pelouro, sendo certo que a análise crítica comque olhemos o trabalho realizado, permite-nos olhar com convic-ção o trabalho que falta realizar.

Educação:

- Atribuímos a todas as Escolas e Jardins de Infância a impor-tância de 550.900$00, de acordo com a Lei 23/97, para Limpe-za e Expediente.

- Executámos todas as pequenas reparações de acordo com o pro-tocolo existente com a Câmara, o qual foi anulado no final doano, devido à criação pela Câmara Municipal da empresa Muni-cipal EDUCA, para onde estas pequenas reparações transitaram.

- Contribuímos com um subsídio de 1.000$00 por aluno, para arealização da festa de Natal

- Cedemos o autocarro para as visitas de estudo programadaspelas escolas

Cultura, Desporto, Tempos Livres:

- Atribuímos um subsídio às seguintes Associações:

- Grupo Desp. Cultural de Galamares 150.000$00

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- Grupo Desp. Cult. Rec. Das Chesmas 120.000$00

- Hockey Clube de Sintra 100.000$00

- Janas Futebol Clube 100.000$00

- Sociedade Rec. Várzea de Sintra 100.000$00

- Sociedade União Sintrense 100.000$00

- União Desportiva Cult. Nafarros 200.000$00

- Cedemos o autocarro

- Apoiámos a prova de ciclismo organizada pelo U.D.C. de Na-farros com um subsídio de 200.000$00

- Apoiámos o Grande Prémio de Atletismo organizado pelo G.D.R.Galamares, com um subsídio de 50.000$00

- Apoiámos o Grande Prémio de Cicloturismo organizado peloSporting Clube de Vila Verde, com a oferta de um troféu.

- Apoiámos a Exposição Canina, organizada pela Comissão deFestas da Vila Velha, com um troféu

- Apoiámos a Ordem dos Advogados no seu 4º passeio mistério,com um troféu

- Apoiámos o Jornal Avante na sua festa anual com um troféu

- Apoiámos a União Columbófila de Sintra, com um troféu parauma prova desportiva

- Apoiámos com materiais e empréstimo do Autocarro a Direcção doJanas Futebol Clube, na Comemoração do dia de São Mamede

- Levámos todos os alunos das nossas Escolas, ao Jardim Zoológico

- Apoiámos a Paróquia e a Comissão para a construção da Igrejada Várzea de Sintra, na realização dos festejos em honra deSão Martinho, com:

- Empréstimo do Autocarro

- Oferta da água-pé

- Oferta das Castanhas

- Oferta das Bifanas

- Montagem de um Palco

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

Acção Social:

- Atribuímos um subsídio da importância de 250.000$00 à CruzVermelha Portuguesa

- Colaboramos com a Associação Cantinho da Amizade, com oempréstimo do Autocarro, assim como atribuímos um subsídiode 100.000$00.

- Contribuímos com um subsídio de 10.000$00, ao Banco Ali-mentar Contra a Fome

- Prestámos todo o nosso apoio a quem nos solicitou.

- Aderimos e foi constituído o Núcleo Executivo da Rede Soci-al da nossa Freguesia, tendo ficado com a seguinte constitui-ção:

- Junta de Freguesia

- Câmara Municipal de Sintra

- Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

- Comissão Protecção de Menores

- Escola do 1º Ciclo de Galamares

- Jardim Infância nº 2 – Vila

- Associação Particular de Solidariedade Social “Os Patarecos”

- Associação de Pais da Escola EB1 da Várzea de Sintra

- Associação de Reformados Pensionistas e Idosos “Cantinho daAmizade”

- Solicitamos à Câmara Municipal de Sintra a cedência de umterreno ao Cantinho da Amizade, para construção da sua sedee um Centro de Dia.

- Contribuímos na colocação de electricidade em casa de umafamília necessitada em Nafarros

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Comunicação e Transportes:

- Cumprimos o protocolo com a Câmara respeitante ao autocar-ro, nas suas actividades.

- Cedemos o autocarro a todos quantos nos solicitaram, de acor-do com as normas de utilização do mesmo.

Espaços Verdes:

- Cumprimos com o protocolo assinado com a Câmara Munici-pal para a limpeza e manutenção dos Espaços Verdes.

- Colocámos rede nova, reparámos os muros, substituímos areiae colocámos dois bancos em madeira no Parque Infantil deMorelinho.

- Reparámos a rede e pintámos os aparelhos do Parque Infantilda Ribeira.

- Melhorámos todos os locais dos Espaços Verdes, quer com pin-turas quer pequenas obras, para além de plantações de novasplantas.

- Criámos um novo Espaço Verde em Galamares, junto à linhado eléctrico.

- Iniciámos a construção de um grande Espaço Verde, com pas-seios, escadas, bancos, árvores, relva e rega automática emNafarros.

- Iniciámos um novo Espaço Verde delimitado com muro de pe-dra e lancil, plantação de plantas, no Carrascal.

- Colocámos floreiras com flores junto ao Parque Infantil na Ri-beira e no Largo da Ribeira.

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

Obras:

RIBEIRA

- Alcatroamento da Rua Delfim Fernandes

- Colocação de manilhas na Rua Delfim Fernandes

- Alcatroamento da Rua da Sapata

- Construção de um passeio na Estrada da Madre de Deus

- Desmatação das bermas na Rua Dr. Joaquim Fontes

- Foi reforçada a iluminação pública na Rua Dr. Joaquim Fon-tes

- Foi reforçada a iluminação pública na Rua Entre Quintas

- Foi reforçada a iluminação pública na estrada da Madre deDeus

CARRASCAL

- Alcatroamento da Rua da Bela Vista

- Alcatroamento da Rua da Bela Vista à Rua do Canto

- Início do Alcatroamento da Rua da estrada Velha e limítro-fes

- Colocação de novos cais para contentores do lixo

- Desmatação do Largo da Capitolina

- Foi reforçada a iluminação pública na Estrada da Madre deDeus

- Foi colocada iluminação pública entre o Carrascal e o MatoGrande

JANAS

- Alcatroamento de todas as ruas que tiveram intervenção doSMAS

- Alcatroamento da Rua de São Mamede

- Alcatroamento parte da Rua do Luzio

- Remendagem da Rua Dr. Sá Carneiro com corte das raízesdos pinheiros

- Foi reforçada a iluminação pública na Estrada Principal até

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ao sítio do Cameijo

- Foi colocada iluminação pública entre Janas e o Mato Gran-de

NAFARROS

- Remendagem da Estrada Principal

- Construção de valetas em cimento Estrada Principal até aoBairro Totobola

- Construção de passeios na Estrada Principal

- Construção de dois espaços em calçada

- Construção de esgotos pluviais

- Desmatação da berma Estrada Nafarros – Quinta do Cosme

VÁRZEA

- Reparação de todos os passeios

- Recarga betuminosa Rua Dr. Joaquim Fontes

- Construção de passeios Rua Dr. Joaquim Fontes

- Construção valetas em cimento Rua Dr. Joaquim Fontes

- Alcatroamento da Rua dos Jasmim

- Construção de valetas em calçada na Rua dos Jasmim

- Alcatroamento da Rua Paulo Duarte

- Alcatroamento da Rua da Sociedade

- Alcatroamento da Rua Eira do Casal e anexos a esta

- Construção de valetas em cimento na Rua da Saloia

- Desmatação da berma na Rua Eduardo Frutuoso Gaio

- Foi reforçada a iluminação pública na Rua Dr. Sá Carneiro

- Foi colocada iluminação pública entre a Várzea e o Casal daGranja

MORELINHO

- Construção de valetas em cimento Estrada Morelinho/ Na-farros

- Alcatroamento da Rua da Fonte

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

- Alcatroamento da Rua do Padeiro

- Alcatroamento da Rua da Boneca

- Alcatroamento da Rua Soares

- Levantamento do lancil do espaço verde junto ao poço

- Substituição das valetas em cimento, por manilhas e sumi-douros junto ao poço

- Pinturas interiores e exteriores no lavadouro

- Colocação de manilhas e limpeza da linha de água junto aoCaminho da Igreja

GALAMARES

- Remendagem da Estrada dos Camareiros

- Remendagem do caminho do Torrado

- Alcatroamento do caminho do Torrado

- Alcatroamento e colocação de lancis na Rua Moinho do Tor-rado

- Alcatroamento da Rua Vergílio Ferreira

- Colocação de uma guarda em ferro nas escadas junto à li-nha do eléctrico

VILA

- Reparação das Escadinhas do Hospital

- Reparação da calçada no Arco do Teixeira

- Reparação de passeios na Praça da República

- Arranjo paisagístico da Rua Consiglieri Pedroso

- Arranjo paisagístico do Largo do Vítor

- Retiradas as floreiras que se encontravam na Praça da Re-pública

Protecção Civil:

- Colaborámos activamente com todas as solicitações da Protec-ção Civil

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- Atribuímos subsídios a todas as corporações de Bombeiros quecobrem a nossa Freguesia:

- Bombeiros Voluntários de Sintra 200.000$00

- Bombeiros Voluntários de Colares 100.000$00

- Bombeiros Voluntários de São Pedro 200.000$00

Outros:

- Foi aprovado pela heráldica e já publicado no Diário da Repú-blica a aprovação do nosso BRASÃO.

- Mandámos fazer Bandeiras da nossa Freguesia e distribuímosuma a cada Escola, com suporte e base.

- Foi adquirida uma linha telefónica para instalação da Internet,possuindo a nossa Junta de Freguesia correio electrónico como seguinte endereço: [email protected]

- Representámos a Junta de Freguesia em todos os actos paraos quais fomos convidados.

- Participámos nas reuniões em que temos assento

- Colaborámos com a Câmara no Dia Sem Carros

- Colaborámos com a Câmara na distribuição de sacos plásticospela Freguesia para a colocação de lixo, minimizando assim oespalhamento do mesmo devido à greve dos funcionários dahigiene.

- Mandámos limpar o terreno destinado à Igreja da Várzea deSintra

- Foram repintadas e pintadas passadeiras para atravessamentode peões em várias Ruas da Freguesia

- Foram colocados 6 espelhos em diversas Ruas da Freguesia

- Foram colocados 90 sinais de trânsito em várias Ruas da Fre-guesia

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

- Foram aprovadas várias denominações para Ruas da Fregue-sia, assim como a colocação das respectivas placas

- Foi adquirido um novo computador a fim de responder às ne-cessidades da nossa Junta

- A exemplo do ano anterior, tivemos novamente um Pavilhão naExposintra

- Mandámos executar e colocámos, na parede exterior da nossaJunta, um quadro em azulejo pintado à mão com o nosso Bra-são

- Foi publicado em Diário da República o anúncio para o con-curso público da empreitada da construção do Centro de Saú-de da Várzea

- Mantivemos ao longo do ano, reuniões periódicas com váriasvisitas aos locais, na resolução de alguns problemas com osserviços da Câmara nomeadamente, DOM, DIL 1 e serviços detrânsito, assim como com os SMAS, LTE e TELECOM.

Sintra, 31 de Dezembro de 2000

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SEGUNDO MANDATO 2001 – 2005

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SEGUNDO MANDATO 2001 – 2005

EXECUTIVO

Presidente Adriano Caetano Filipe – PS

Secretário Manuel Fernando Alves Pereira – PS

Tesoureiro José Vicente Chaves Lopes – PS

ASSEMBLEIA

Presidente António Jorge da Fonseca Manata – PS

1º. Secretario João Pedro da Silva Miranda – PPD/PSD/CDS/PP

2º. Secretario Joaquim Fernando Moreira Sadio – CDU

Vogais António Edgar Fernandes Azevedo – PS

João Guilherme Valente de Oliveira – PS

Luís Manuel Frutuoso Duarte – PS

Filipe Vidal Moreira – PS

Ana Margarida da Costa Alvelos – PPD/PSD/CDS/PP

Joaquim Fernandes – PPD/PSD/CDS/PP

Ao longo do mandato foram substituídos os seguintes elementos:

José Vicente Chaves Lopes – Carlos Alberto Duarte Graça

António Edgar Fernandes Azevedo, por óbito, entrou Carlos Augusto Couto Julião

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

2001-2005 Resultados

Vila A 1044 512 8 7 69 122 160 268 50,96%

Várzea B1 1001 512 5 9 49 55 311 138 48,85%

Várzea B2 736 375 14 1 50 116 185 125 49,05%

Ribeira C 330 167 4 3 16 22 83 61 49,39%

Galamares D 759 385 3 3 43 41 166 170 49,28%

Morelinho E 717 441 7 8 70 43 253 103 38,49%

Janas F 413 227 10 6 16 24 86 109 45,04%

TOTAIS 5000 2619 51 37 313 106 1244 974 47,62%

% 52,38% 1,95% 1,41% 11,95% 47,50% 37,19%

ASSEMBLEIA DE FREGUESIASecção de Voto Inscritos Votantes Votos em

BrancoV o t o sN u l o s

C D U C D S /P P

P S P S D /C D S

P C T P /M R P P

Absten-ç ã o

Vila A 1044 512 7 6 8 20 154 248 149 4 3 50,12%

Várzea B 1 001 511 6 9 7 4 63 223 54 7 1 53,40%

Várzea B2 736 375 14 2 15 7 145 276 75 2 2 53,08%

Ribeira C 330 167 2 5 4 5 28 99 33 0 1 53,64%

Galamares D 759 385 4 4 6 6 56 216 101 0 1 48,70%

Morelinho E 717 441 8 9 10 10 44 279 47 2 0 59,37%

Janas F 413 227 8 6 7 11 25 108 66 2 2 59,64%

TOTAIS 5000 2618 49 41 57 240 515 1449 525 17 10 53,09%

(%)

CÂMARASecção de Voto Inscritos Votantes Votos em

BrancoV o t o sN u l o s

B E P C P /P E V

P S P S D /C D S

M P T P S R Absten-ç ã o

B E M P T

Vila A 1044 512 8 7 69 122 160 268 8 50,96%

Várzea B1 1001 511 5 9 49 55 311 138 4 48,85%

Várzea B2 736 374 14 1 50 116 185 125 7 49,05%

Ribeira C 330 167 4 3 16 22 83 61 3 49,39%

Galamares D 759 385 3 3 43 41 166 170 9 49,28%

Morelinho E 717 441 7 8 70 43 253 103 5 38,49%

Janas F 413 227 10 6 16 24 86 109 3 45,04%

TOTAIS 5000 2617 50 28 78 296 1079 1047 39 47,62%

% 52,34% 1,95% 1,41% 11,95% 47,50% 37,19% 1,49&

ASSEMBLEIA MUNICIPALSecção de Voto Inscritos Votantes Votos em

BrancoV o t o sN u l o s

C D U C D S /P P

P S P S D /C D S

P C T P /M R P P

Absten-ç ã o

B E M P T

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Só uma equipa coesa, capaz de catalisar uma forte dinâmi-ca de trabalho, poderia levar a cabo o volume de obras, realiza-ções e apoios que a Junta de Freguesia de São Martinho con-seguiu ao longo deste mandato. E, de facto, existiu grandesolidariedade, espírito de entreajuda e capacidade profissio-nal de todos os funcionários, Executivo e Assembleia de Fre-guesia, bem como a boa colaboração das entidades e institui-ções públicas e privadas com quem tivemos que trabalhar aolongo destes quatro anos.

Foi um mandato de trabalho intenso, sempre na perspectivade desenvolvimento da nossa Freguesia, na construção de umfuturo melhor para a população e no embelezamento do nossoterritório, tornando-o mais agradável para quem cá vive e maisatractivo para quem nos visita.

Muitos foram os jardins e espaços públicos a que demos parti-cular atenção. Árvores, flores, relva, sistemas de rega, bancos,pinturas e melhoramentos em todos os cantos onde foi possívelintervir. Também os arruamentos ocuparam uma parcela impor-tante no trabalho da Junta. Muitos foram os quilómetros de es-tradas, de calçadas, de valetas, que efectuámos pela Freguesia.Destaque para a Rotunda do Carrascal, obra necessária para amoderação do trânsito e que conferiu, igualmente, outra digni-dade àquele local.

Estratégia do 2.º Mandato

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Naquilo que nos foi possível, tentámos melhorar a Vila de Sin-tra, com a colocação de tapetes betuminosos, arranjo de calça-das, alindamento de jardins e até adquirimos um novo relógioeléctrico para a Torre do Relógio. Pena é que não tenhamos sidosecundados, nesse esforço, pela Câmara no que respeita à recu-peração do património edificado, e pelos SMAS, na tão necessá-ria e imprescindível rede de saneamento básico.

Conseguimos juntar uma excelente equipa para respondermosà realização dos Censos 2001. Dotámos a localidade da Várzeacom serviço multibanco. Apoiámos todas as associações da Fre-guesia, nomeadamente com a cedência do autocarro sempre quesolicitado. Mais, demos particular atenção à área social, não sóapoiando as instituições que a ela se dedicam, mas também acu-dindo, directamente, a casos problemáticos e prioritários com quenos deparámos.

De todo o trabalho desenvolvido, poderão os interessados ob-servar através dos relatórios de actividades que adiante publica-mos. Contudo, desejamos realçar um importante acto deste man-dato: a proposta da cedência de um terreno para a construção dadelegação da Junta de Freguesia da Várzea de Sintra e, já nofinal do mandato, a aprovação do projecto para a sua construção.Útil a todos os fregueses que habitam a zona norte da Freguesia,esta delegação era um equipamento que se impunha.

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

2001

Como é do conhecimento de todos a Junta de Freguesia exer-ce a sua actividade através das competências próprias que a Leilhe confere e também das competências que lhe são delegadaspela Câmara Municipal de Sintra.

Analisemos de forma detalhada a actividade da Junta de Fre-guesia, pelouro por pelouro, sendo certo, que a análise críticacom que olhemos o trabalho realizado, permite-nos olhar comconvicção o trabalho que falta realizar.

Educação:

- Atribuímos a todas as Escolas e Jardins-de-Infância a impor-tância de 560.700$00, para expediente e limpeza, de acordocom a alínea e) do nº 6 do artigo 34º da Lei 169/99 alteradapela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro.

- Atribuímos a importância de 326.000$00, correspondente a1.000$00 por aluno, para a realização da Festa de Natal, organi-zada pelas respectivas Escolas e Jardins-de-Infância.

- Atribuímos uma verba de 60.000$00, à Escola da Várzea, paraum passeio de todos os alunos.

- Cedemos o autocarro para as visitas de estudo programadaspelas Escolas.

Cultura, Desporto, Tempos Livres:

- Atribuímos um subsídio para as suas actividades, às seguintesAssociações:

- Grupo Desp. Cultural de Galamares 150.000$00

- Grupo Desp. Cult. Rec. Das Chesmas 120.000$00

- Hockey Clube de Sintra 100.000$00

- Janas Futebol Clube 100.000$00

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- Sociedade Rec. Várzea de Sintra 100.000$00

- Sociedade União Sintrense 100.000$00

- Sport União Sintrense 100.000$00

- União Desportiva Cult. Nafarros 250.000$00

- Apoiámos a prova de ciclismo organizada pelo U.D.C. de Na-farros com um subsídio de 150.000$00.

- Apoiámos o Grande Prémio de Atletismo organizado pelo G.D.R.Galamares, com um subsídio de 100.000$00.

- Apoiámos a Sociedade União Sintrense, na realização da suapeça de Teatro, com um subsídio de 300.000$00.

- Apoiámos a Tuna Operária de Sintra, com um subsídio de25.000$00, para a realização de um sarau de ginástica.

- Apoiámos o Grupo Sinais, da Igreja Paroquial de São Martinhocom um subsídio de 40.000$00, para uma viagem a França.

- Apoiámos a Exposição Canina, organizada pela Comissão deFestas da Vila Velha, com dois troféus.

- Apoiámos a Ordem dos Advogados no seu 5º passeio mistério,com um troféu.

- Apoiámos o Jornal Avante na sua festa anual com um troféu.

- Apoiámos a União Columbófila de Sintra, com um troféu parauma prova desportiva.

- Apoiámos a Paróquia de São Martinho na realização dos feste-jos em comemoração do São Martinho, com:

- Empréstimo do Autocarro

- Oferta da água-pé e castanhas.

Acção Social:

- Atribuímos um subsídio da importância de 250.000$00 à CruzVermelha Portuguesa

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

- Colaborámos com a Associação Cantinho da Amizade, com oempréstimo do Autocarro, assim como atribuímos um subsídiode 100.000$00.

- Apoiámos a Sociedade União Sintrense, na realização da Fes-ta de Natal, para os Idosos e Crianças mais desfavorecidas daFreguesia, com um subsídio de 300.000$00.

- Prestámos todo o apoio a quem nos solicitou.

Comunicações e Transportes:

- Cumprimos o protocolo com a Câmara respeitante ao autocar-ro, nas suas actividades.

- Cedemos o autocarro a todos quantos nos solicitaram, de acor-do com as normas de utilização do mesmo.

Espaços Verdes:

- Executámos toda a manutenção dos espaços verdes, deacordo com o Protocolo celebrado com a Câmara Munici-pal.

- Construção de um novo espaço verde em Nafarros, junto aopavilhão, dotado com passeios, bancos, árvores, relva e flores,com rega automática.

- Criação de um novo espaço público em Nafarros, junto à pon-te, dotado com bancos e árvores.

- Criação de um novo espaço verde no Carrascal, junto ao Largodo Cerrado, dotado com flores.

- Criação de um novo espaço verde no Carrascal, na Rua da Ca-pitolina, dotado com bancos, relva, árvores, flores e rega auto-mática.

- Remodelação do Jardim da Santinha, no Carrascal, dotado comárvores, flores, relva, bancos e rega automática.

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- Remodelação do Jardim no Largo da Ribeira, dotado com flo-res e rega automática

- Remodelação do Jardim da Madre de Deus, dotado com relva,flores, bancos e rega automática.

- Remodelação do Jardim da Saloia, na Várzea dotado com flo-res e rega automática.

- Remodelação do Jardim junto ao Mercado e Rotunda da Vár-zea, dotado com flores, relva e rega automática.

Obras:

RIBEIRA

- Construção de um passeio na Rua Entre Quintas

- Repintura das passadeiras para peões

- Reparação e pintura do chafariz

CARRASCAL

- Alcatroamento da Rua da Estrada Velha

- Recarga betuminosa na Rua da Estrada Velha

- Repintura das passadeiras para peões

- Reparação e pintura do chafariz e poço

JANAS

- Reparação do Caminho do Palame

- Recuperação da mina, chafariz e lavadouros no Caminho doPalame

- Recuperação do chafariz na Estrada Principal

- Reparação da Rua do Marco

- Alcatroamento da Rua do Outeiro

- Alcatroamento da Rua da Requeijada

- Alcatroamento da Rua do Marco

- Alcatroamento da Rua de São Mamede

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

- Recarga betuminosa na Rua dos Malmequeres

- Colocação de um semáforo limitador de velocidade, junto àescola

- Repintura das passadeiras para peões

NAFARROS

- Reparação da Rua do Pinhalinho

- Recarga betuminosa na Estrada Principal

- Recarga betuminosa no Largo do Padeiro

- Recarga betuminosa no Largo do Saraiva

- Recarga betuminosa na Rua da Tomadia

- Recarga betuminosa na Rua dos Carriços

- Recarga betuminosa na Rua junto à ponte

- Recarga betuminosa na Travessa da Calada

- Recarga betuminosa no Largo da Zibreira

- Recarga betuminosa na Azinhaga do Sadio

- Recarga betuminosa na Rua Alto da Eira

- Recarga betuminosa na Rua das Terras Pretas

- Recarga betuminosa no Largo junto à casa Dr. Mário Soares

- Recarga betuminosa na Rua da Ribeirinha

- Recarga betuminosa na Travessa da Eira

- Alcatroamento da Travessa do Chibante

- Alcatroamento da Rua junto à Rua da Zibreira

- Construção de valetas em cimento na Estrada Principal

- Construção de passeios na Estrada Principal

- Alcatroamento da Rua da Mina

- Repintura de passadeiras para peões

- Reparação e pintura dos chafarizes

VÁRZEA

- Colocação de um semáforo limitador de velocidade, junto àescola

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- Recarga betuminosa na Rua da Estrada Velha

- Recarga betuminosa na Rua Irmãos Costa Gomes

- Recarga betuminosa da Rua do Cano

- Recarga betuminosa na Rua Rio do Pardal

- Alcatroamento da Rua paralela à Rua dos Girassóis

- Alcatroamento da Rua da Herança

- Repintura de passadeiras para peões

MORELINHO

- Colocação de um semáforo limitador de velocidade, junto àescola

- Reparação e pintura do poço

GALAMARES

- Alcatroamento da Rua Marquesa de Cadaval

- Alcatroamento da Rua da Sanfanha

- Construção de valetas em cimento na Rua Marquesa de Ca-daval

- Recarga betuminosa na Rua Visconde de Monserrate

- Substituição de novos passeios na Rua Visconde de Mon-serrate

- Recarga betuminosa na Rua do Salão

- Recarga betuminosa na Rua da Azenha

- Construção de passeios na Rua Moinho do Torrado

- Reparação betuminosa na Rua dos Camareiros

- Repintura de passadeiras para peões

- Reparação e pintura do chafariz

- Recarga betuminosa na Rua de Galamares

- Recarga betuminosa na Rua de São João

- Recarga betuminosa na Rua da Azenha

- Construção de passeios na Rua Moinho do Torrado

- Reparação do betuminoso na Rua dos Camareiros

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

- Repintura de passadeiras para peões

- Reparação e pintura do chafariz

- Recarga betuminosa na Rua de Galamares

- Recarga betuminosa na Rua de São João

- Recarga betuminosa na Rua Verde Pinho

- Alcatroamento da Rua de São João

VILA

- Recarga betuminosa na Rua Visconde de Monserrate

- Reparação das bermas na Rua Visconde de Monserrate

- Limpeza e reparação das bermas e valetas na Estrada da Pena

- Limpeza e reparação das bermas e valetas na Estrada de Mon-serrate

- Colocação de pilaretes na Calçada do Pelourinho

- Recuperação do Jardim do Bico

- Recuperação espaço fronteiro ao Largo do Museu Anjos Tei-xeira

- Colocação de vários materiais urbanos, como papeleiras e bancos

Protecção Civil:

- Colaborámos activamente com todas as solicitações da Protec-ção Civil

- Atribuímos subsídios a todas as corporações de Bombeiros quecobrem a nossa Freguesia:

- Bombeiros Voluntários de Sintra 200.000$00

- Bombeiros Voluntários de Colares 100.000$00

- Bombeiros Voluntários de São Pedro 200.000$00

Iluminação:

- Reforço nas seguintes ruas da Várzea

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- Rua da Lapa

- Rua Nova

- Rua dos Malmequeres

- Travessa dos Malmequeres

- Travessa da Padaria

- Rua Joaquim Pedro Guitarra

- Rua das Sardinheiras

- Rua das Giestas

- Rua das Serrações

Outros:

- Colocadas várias placas toponímicas

- Colocados vários sinais verticais

- Colocados vários espelhos

- Construção do Mercado da Várzea

- Início da construção do Centro de Saúde da Várzea

- Cedência de terreno pela Câmara, execução do projecto e lan-çamento da primeira pedra, para a construção da delegaçãoda Junta de Freguesia, na Várzea.

- Foi com êxito que elaboramos os Censos 2001, pois consegui-mos uma equipa de recenseadores, acima da média.

Sintra, 31 de Dezembro de 2001

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

2002

Como é do conhecimento de todos, a Junta de Freguesia exer-ce a sua actividade através das competências próprias que a Leilhe confere e também das competências que lhe são delegadaspela Câmara Municipal de Sintra.

O ano de 2002, infelizmente, foi um ano de recessão económi-ca, tendo a nossa Junta de Freguesia, por via dessa recessão,não foi possível executar, parte dos trabalhos, que se previam.

Analisemos de forma detalhada a actividade da Junta de Fre-guesia, pelouro por pelouro, sendo certo, que a análise críticacom que olhemos o trabalho realizado, permite-nos olhar comconvicção o trabalho que falta realizar.

Esta análise não é mais do que os Senhores Vogais já conhe-cem, através dos relatórios sínteses, entregues trimestralmente.

Educação:

- Atribuímos a todas as escolas e Jardins-de-Infância a impor-tância de 2.831,66€, para expediente e limpeza, de acordo coma alínea e) do nº6 do artigo 34º da Lei 169/99 alterada pela Lei5-A/2002 de 11 de Janeiro.

- Realizamos uma Festa de Natal, conjuntamente com a Juntade Freguesia de Colares, onde tivemos a participação de umcirco, tendo garantido gratuitamente o transporte, bem comoa oferta de uma lembrança a cada aluno, no valor de 5€.

- Cedemos o autocarro para as visitas de estudo programadaspelas escolas, sendo muitas delas e de acordo com as normasde utilização do autocarro, gratuitas.

- Apoiámos com 150€, a Associação de Pais da Escola Secundá-ria de Santa Maria, para as suas actividades.

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Cultura, Desporto, Tempos Livres:

- Atribuímos um subsídio para as suas actividades, bem comopara melhoramentos nas suas instalações, às seguintes Asso-ciações:

- Grupo Desp. Cultural de Galamares 2.000€

- Hockey Clube de Sintra 500€

- Janas Futebol Clube 500€

- Sociedade Rec. Várzea de Sintra 1.000€

- Sociedade União Sintrense 3.500€

- Sport União Sintrense 500€

- União Desportiva Cult. Nafarros 1.750€

- Comissão de Festas da Vila Velha 2.500€

- Apoiámos o Janas Futebol Clube, com materiais de constru-ção.

- Colaborámos com a Câmara Municipal de Sintra, na chegadada última etapa da Volta a Portugal, em ciclismo.

- Apoiámos os Bombeiros Voluntários de Colares, no seu Con-curso de Pesca Desportiva, com uma taça.

- Apoiámos a Exposição Canina, organizada pela Comissão deFestas da Vila velha, com duas taças.

- Apoiámos uma prova columbófila, com uma taça, organizadapela União Columbófila de Sintra.

- Apoiámos a prova de atletismo, com uma taça, organizada pelaJunta de Freguesia de Queluz.

- Apoiámos na organização do torneio de futebol de cinco, doJanas Futebol Clube, conjuntamente com a Associação de Fu-tebol de Lisboa.

- Apoiámos todas as Associações da nossa Freguesia, com o em-préstimo do autocarro, bem como, por uma vez, o Hockey Clu-be de Sintra.

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

Acção social:

- Atribuímos um subsídio da importância de 1.250€ à Cruz Ver-melha Portuguesa, bem como todos os produtos alimentares,que nos foram entregues pela Câmara Municipal de Sintra, naacção desenvolvida por esta, denominada “Sintra Alimentar”.

- Colaborámos com a Associação Cantinho da Amizade, com o em-préstimo do autocarro, assim como atribuímos um subsídio de 500€.

- Apoiámos as Catequistas da nossa Paroquia, com fotocópiaspara o seu Jornal.

- Atribuímos um subsídio de 1.000€, à Associação Os Avós

- Prestámos todo o apoio a quem nos solicitou.

Comunicação e Transportes:

- Cumprimos o protocolo com a Câmara respeitante ao autocar-ro, nas suas actividades.

- Cedemos o autocarro a todos quantos nos solicitaram, de acor-do com as normas de utilização do mesmo.

Espaços Verdes:

- Executámos toda a manutenção dos espaços verdes, de acor-do com o Protocolo celebrado com a Câmara Municipal.

- Recuperámos o Jardim do Caramachão, na Ribeira, dotado deflores, relva e rega automática.

- Recuperámos o Jardim João das Barbas, na Ribeira, dotadode flores, relva e rega automática.

- Reconstruímos o espaço verde, no Largo do Poço, na Ribeira,dotado de relva, flores e rega automática.

- Recuperámos o Jardim sito na Rua do Cano, na Várzea, dota-do de relva, flores e rega automática.

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- Reconstrução do Jardim junto ao poço, em Morelinho, dotadode flores e rega automática.

- Reconstrução de espaço do Largo do Cerrado, no Carrascal,dotado de relva, flores e rega automática.

- Reconstrução do triângulo em Nafarros, dotado de flores, relvae rega automática.

- Construção do jardim na Rua da Capitolina, no Carrascal (se-gunda fase) com árvores, relva e rega automática.

- Colocação do programador para rega automática, no Jardimda Saloia, na Várzea.

- Construção de um novo espaço, em Nafarros, dotado de calça-da, bancos, árvores e sumidouros.

- Construção de um novo espaço, em Morelinho, junto ao chafa-riz, dotado de muralha, calçada, bancos e árvores.

Obras:

RIBEIRA

- Recuperação de calçadas e passeios.

- Limpeza do rio de Colares

- Pintura do chafariz

CARRASCAL

- Desvio de estrada no Mato Grande, zona de acidentes.

JANAS

- Arranjo da Rua dos Malmequeres.

- Arranjo da Rua Pinhal dos Cucos.

NAFARROS

- Construção de valetas em betão, sumidouros, passagens, bo-cas de lobo, tubos, manilhas e cais para contentores do lixo.

- Recuperação de calçadas e passeios.

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

- Alcatroamento da Rua da Fonte Velha.

VÁRZEA

- Recuperação de calçadas e passeios.

- Recarga betuminosa, na Rua das Sardinheiras.

- Conclusão da construção da casa para colocação de Multi-banco.

- Rectificação da passadeira lomba, na rua Padre Amaro Tei-xeira de Azevedo.

- Limpeza do rio do Pardal

- Reparação do triângulo em calçada e sinal vertical, na RuaGeneral Humberto Delgado

MORELINHO

- Arranjo da Rua Sermoniz, com tout-venant.

GALAMARES

- Pintura do chafariz

- Remendagem em betuminoso na Rua Moinho do Torrado.

VILA

- Recuperação de calçadas e passeios.

- Recarga betuminosa na Estrada do Carvalheiro.

- Recarga betuminosa na Estrada do Macieira.

- Recarga betuminosa na Travessa do Macieira.

- Recarga betuminosa na Rua do Paço

- Recarga betuminosa na Rua Sotto Mayor.

CASAL DA GRANJA

- Arranjo do caminho Casal Meirames

- Asfaltamento de todos os ramais de água

BAIRRO DO TOTOBOLA

- Colocação de manilhas, na Rua do Pomar

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Protecção Civil:

- Colaboramos activamente com todas as solicitações da Protec-ção Civil

- Atribuímos subsídios a todas as corporações de Bombeiros quecobrem a nossa Freguesia:

- Bombeiros Voluntários de Sintra 750€

- Bombeiros Voluntários de Colares 1.000€

- Bombeiros Voluntários de São Pedro 500€

- Apoiámos com 250€ os Bombeiros Voluntários de São Pedro,na realização do evento “Dia dos Bombeiros Motoristas”

Iluminação:

- Substituição das lâmpadas brancas por amarelas, no Casal daGranja

- Colocação e melhoria na Estrada Nacional 247 Galamares- Nora

Outros:

- Colocadas várias placas toponímicas

- Colocados vários sinais verticais

- Colocados vários espelhos

- Visita à Freguesia com a Senhora Vereadora Engª GuadalupeGonçalves, a quem entregámos um documento onde consta asnecessidades mais prementes da Freguesia.

- Reuniões com as entidades EDP, TELECOM sobre obras na Fre-guesia como para as falhas de energia eléctrica.

- Aquisição de programas informáticos.

- Cedência do nosso palco a todas as Associações que nos soli-citaram.

Sintra, 31 de Dezembro de 2002

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

2003

Como é do conhecimento dos Senhores Vogais, a Junta de Fre-guesia exerce a sua actividade através das competências própri-as que a Lei lhe confere e também das competências que lhe sãodelegadas pela Câmara Municipal.

Analisemos de forma detalhada a actividade da Junta de Fre-guesia, pelouro por pelouro, sendo certo, que a análise críticacom que olhemos o trabalho realizado, permite-nos olhar comconvicção o trabalho que falta realizar, não esquecendo infeliz-mente, a grande recessão económica vivida em 2002, que travoua realização de grandes investimentos.

Esta análise não é mais do que os Senhores Vogais, já conhe-cem, não só pelo contacto que tem com a Freguesia, como tam-bém pelos relatórios trimestralmente entregues.

Educação:

- Cedemos de acordo com as solicitações das escolas o nossoautocarro, para as visitas de estudo, delineadas e da responsa-bilidade dos professores.

- Cumprimos o protocolo com a Câmara Municipal, com a ce-dência do nosso autocarro.

- Contribuímos com a oferta de castanhas e com a cedência donosso autocarro, para a Festa de São Martinho, realizada emMonserrate, organizada conjuntamente com a Câmara e osParques de Sintra – Monte da Lua, para os alunos das nossasescolas.

- Atribuímos de acordo com a Lei 169/99 de 18 de Setembro, averba de 3.184,32€, para material de limpeza e de expedientedas escolas primárias e pré-primárias, assim distribuída:

- Escola de Morelinho 129,19€

- Escola da Vila 258,38€

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- Escola de Galamares 359,63€

- Escola de Janas 160,61€

- Escola da Várzea de Sintra 1.442,02€

- Jardim de Infância de Morelinho 157,12€

- Jardim de Infância da Vila 153,63€

- Jardim de Infância de Galamares 174,58€

- Jardim de Infância da Várzea de Sintra 349,16€

- Contribuímos gratuitamente com a cedência do nosso autocar-ro, para a deslocação dos alunos das nossas escolas para a nata-ção e judo, actividades promovidas pela Câmara Municipal.

- Realizámos uma Festa de Natal, no Centro Cultural Olga deCadaval, conjuntamente com a Junta de Freguesia de Colares,onde oferecemos uma lembrança a todos os alunos das Esco-las EB1 e Jardins-de-Infância da nossa Freguesia.

- Colaborámos com a Câmara Municipal, na realização da iniciati-va Sintra Anima, contribuindo com uma verba de 500€ para umaoferta a cada aluno, bem como patrocínio em espectáculo.

Cultura, Desporto, Tempos Livres:

- Cedemos o nosso autocarro, a todas as Associações Desporti-vas e Culturais da nossa Freguesia, que nos solicitaram.

- Contribuímos com a cedência do nosso autocarro, em todas asdeslocações, da equipa de hóquei em patins, da União Des-portiva e Cultural de Nafarros.

- Contribuímos com 1.197,00€ para a realização da Festa de SãoMartinho, organizada pela Comissão de Festas da Vila Velha, rea-lizada no pavilhão da União Desportiva e Cultural de Nafarros.

- Atribuímos um subsídio no valor de 500,00€, ao Clube Despor-tivo Amiense, pois esta Associação do Concelho de Santarém,ficou com todas as suas instalações desportivas queimadas,devido aos fogos que assolaram o nosso País.

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

- Atribuímos uma taça, à Ordem dos Advogados, para o seu tra-dicional Passeio Mistério.

- Atribuímos uma taça, ao Sporting Clube de Vila Verde, para oseu sétimo passeio de ciclo turístico.

- Atribuímos uma taça, ao Hockey Clube de Sintra, para o seutorneio de hóquei em patins, da Páscoa.

- Atribuímos uma taça, à Escola Secundária de Santa Maria, paraa realização do dia desportivo, realizado por esta escola.

- Contribuímos com a cedência do nosso autocarro à SociedadeRecreativa da Várzea de Sintra, na realização dos festejos doseu aniversário.

- Oferecemos uma taça para a Festa do Avante.

- Empréstimo do palco à Comissão de Festas da Vila Velha.

- Colaborámos, financeiramente, com a feitura dos prospectosde publicidade ao Teatro da Sociedade União Sintrense.

- Propusemos na Assembleia Municipal um voto de congratula-ção, à União Desportiva de Nafarros, pela subida à PrimeiraDivisão Nacional, em hóquei em patins, que foi aprovado porunanimidade.

- Contribuímos com a cedência do nosso autocarro ao Grupo Des-portivo e Cultural de Galamares, por ocasião das suas festas.

- Oferecemos uma taça para o segundo grande prémio de atle-tismo da cidade de Queluz, organizado pela Junta de Fregue-sia de Queluz e que terminou junto ao Palácio Nacional da Vila.

- Emprestámos o nosso palco à Sociedade à Sociedade Recrea-tiva de Cabriz, para a realização das suas festas.

- Contribuímos com 2.500,00€ para a construção do busto do Ge-neral Firmino Miguel.

- Atribuímos um subsídio para as suas actividades, bem comopara melhoramentos nas suas instalações, às seguintes Asso-ciações:

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Grupo Desportivo e Cultural de Galamares 2.500,00€

União Desportiva e Cultural de Nafarros 1.248,80€

Sociedade União Sintrense 750,00€

Janas Futebol Clube 500,00€

Sociedade Recreativa da Várzea de Sintra 500,00€

Casa do Concelho de Resende 500,00€

Hockey Clube de Sintra 1.500,00€

Sport União Sintrense 1.500,00€

Comissão de Festas da Vila Velha 2.498,80€

Acção Social:

- Participámos em todas as reuniões da Rede Social.

- Atribuímos à Cruz Vermelha Portuguesa, para distribuição pe-los mais carenciados da nossa Freguesia, todos os alimentosque nos foram atribuídos, numa iniciativa da Câmara Munici-pal – Sintra Alimentar.

- Contribuímos com uma verba de 250,00€ para a recuperação deuma criança vítima de um acidente com uma arma de fogo.

- Contribuímos com um subsídio de 250,00€ a um necessitado,residente na Vila.

- Contribuímos com a participação de 3.800,00€ em obras na casade um necessitado, residente na Vila, que se encontra para-plégico.

- Atribuímos um subsídio para as suas actividades, às seguintesactividades;

Cruz Vermelha Portuguesa 1.498,80€

Os Avós 1.000,00€

Cantinho da Amizade 498,80€

Santa Casa da Misericórdia de Sintra 1.000,00€

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

Protecção Civil:

- Contribuímos com a cedência do nosso autocarro, na desloca-ção a Caneças dos Bombeiros Voluntários de Sintra.

- Contribuímos com cedência do nosso autocarro, para um even-to desportivo aos Bombeiros Voluntários de Almoçageme.

- Contribuímos com a cedência do nosso autocarro, na desloca-ção dos Bombeiros Voluntários de Colares, ao Porto, para a re-alização de provas.

- Oferecemos um computador e monitor à G.N.R. de Colares.

- Oferecemos pelo Natal bolos-rei e garrafas de vinho do Portoaos Bombeiros, Guarda Nacional Republicana e Polícia de Se-gurança Pública, que cobrem a área territorial da nossa Fre-guesia.

- Atribuímos os seguintes subsídios:

Bombeiros Voluntários de Colares 1.098,80€

Bombeiros Voluntários de Sintra 800,00€

Bombeiros Voluntários de São Pedro 600,00€

Espaços Verdes e Parques Infantis:

- Mantivemos em perfeitas condições todos os espaços verdes,de acordo com o protocolo celebrado com a Câmara.

- Execução de espaço verde na rotunda e talude do Carras-cal, dotado de relva, flores, árvores e sistema de rega auto-mática.

- Substituição de flores em todos os espaços verdes da Fregue-sia.

- Substituição de programadores e aspersores em vários espaçosverdes.

- Reconstrução do Parque Infantil de Morelinho.

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Obras:

- Execução da rotunda no Carrascal.

- Execução de passeios e valetas na Rua Eduardo Frutuoso Gaiono Carrascal e na Várzea.

- Execução de passeios, valetas e sumidouros, no Bairro do Totobola.

- Execução de tapete betuminoso na Rua da Indústria e Rua doPlanalto, no Bairro do Totobola.

- Execução de tapete betuminoso na Rua da Bica, Rua do Carta-xo, Rua da Fonte e Caminho da Igreja, em Morelinho.

- Execução de passeios, valetas e sumidouros em Galamares.

- Colocação de novo tapete betuminoso, construção de valetasem betão e sinalização vertical e horizontal na Estrada de Janas.

- Execução de tapete betuminoso na Rua da Escola Velha, Ruado Sapateiro, Rua da Fonte e Travessa da Fonte, em Janas.

- Execução de tapete betuminoso na Travessa da Barrada, Rua doRochio, Travessa do Capador, Travessa do Janico, Rua das Vivendase parque de estacionamento junto ao restaurante, em Nafarros.

- Limpeza do chafariz e respectiva pedra, bem como a repara-ção da calçada, junto ao antigo quartel dos Bombeiros, e ain-da a reparação da calçada, junto ao antigo quartel dos Bom-beiros, bem como a reparação da calçada, na Vila.

- Desmantelámos a construção de betão existente, onde em tem-pos funcionou um terminal electrónico do turismo, bem comocom a reparação da respectiva calçada.

- Arranjo do espaço na Várzea de Sintra, junto à farmácia, comuma fonte, canteiros com flores e rega automática, colocaçãode bancos e papeleira.

- Foram colocadas várias placas toponímicas, com destaque paraduas, uma com o nome de José Manuel da Conceição e outracom o nome da Casal Godinho, ambas aprovadas por unanimi-dade numa das nossas Assembleias de Freguesia.

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

- Colocação de novo tapete betuminoso na Estrada de Nafarros– Quinta do Cosme.

- Colocação de sinalização vertical e horizontal em várias locali-dades da Freguesia.

- Reparação de passeios e colocação de pilaretes, na Vila.

- Desmatação de bermas e valetas, em várias localidades.

- Reboco, pinturas e colocação de novo chão no 1º andar da Junta.

- Colocação de tapete betuminoso na Estrada de São Mamede,em Janas.

- Colocação de placas indicativas da Freguesia.

- Desvio de postes de electricidade na Estrada da Barrada, emNafarros.

- Execução de cais em calçada para contentores do lixo e 2 ban-cos de jardim na Rua da Barrada, em Nafarros.

- Execução de sumidores e grelha na Rua Da Barrada em Nafarros.

- Colocação dos railes por nós solicitados, na Estrada Nacional247, na Ribeira de Sintra.

- Substituição das lâmpadas brancas por amarelas, em muitasdas Ruas da Freguesia.

- Foram colocados vários contentores do lixo bem como pape-lões e vidrões.

Outros:

- Visita à Freguesia do Senhor Presidente da Câmara, com osseus Vereadores e Técnicos, denominada “Presidência Aber-ta”, onde foram convidados os Senhores Vogais, Bombeiros,Entidades Policiais, entre outros.

- Manifestámos intensamente a nossa preocupação, junto do Mi-nistério da Saúde e Administração Regional de Saúde para o

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reinício da construção do Centro de Saúde na Várzea de Sin-tra, onde a Câmara Municipal atribuiu uma verba de 95.000€em Junho, para se reiniciarem as obras.

- Apresentámos à Câmara um documento onde manifestamos anossa preocupação com a falta de projectos para a Vila de Sin-tra.

- Compra de 25 azulejos com o brasão da Junta à Cerâmica Isa-bel Garcia, para colocar nas obras levadas e a levar a efeitopela Junta de Freguesia.

- Efectuámos várias reuniões coma EDP para resolução de vári-as anomalias com a iluminação pública, na nossa Freguesia.

- Outorgámos a escritura com a Câmara Municipal, da cedênciade terreno em direito de superfície, para a construção da dele-gação da Junta de Freguesia, na Várzea de Sintra.

- Depois de alguns entraves, felizmente conseguiu-se a abertu-ra da caixa de Multibanco, na Várzea de Sintra, em parceriacom a Caixa de Credito Agrícola.

- Efectuámos várias reuniões em vários departamentos da Câ-mara Municipal para a rápida aprovação do projecto para a de-legação da Junta, processo entregue em 16 de Outubro de2001.

- Deliberado criar e submeter à apreciação da Assembleia deFreguesia, uma Associação de Freguesias, denominada Afre-Sintra.

- Manifestámos e participámos a nossa preocupação junto daCâmara Municipal de Sintra e do Parque Natural de Sintra Cas-cais, na revisão do plano de ordenamento, que e de que ma-neira prejudicaria a nossa Freguesia, tendo inclusivamente en-tregue uma proposta baseada nas reclamações apresentadasnesta Junta.

Sintra, 30 de Dezembro de 2003

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

2004

Perante o facto de que o presente relatório, elaborado em cum-primento do disposto na alínea o) do artº 17º da Lei nº 169/99, de18 de Setembro na redacção da Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janei-ro, será o último do actual mandato, uma vez que as eleiçõesautárquicas se irão realizar já no próximo mês de Outubro, semquerer ser muito extenso ou pecar por defeito, gostaria, antes demais de tecer breves considerações e agradecimentos a todosquantos, em espírito de colaboração contribuíram para que mui-tos dos projectos deste órgão executivo, na área da Freguesia deS. Martinho se viessem a concretizar.

Começaria por manifestar e reconhecer o bom relacionamentoque sempre esteve presente com o Sr. presidente da CâmaraMunicipal de Sintra, todos os Vereadores da Câmara Municipalde Sintra e com os Diversos Departamentos Municipais, suas che-fias e funcionários, em prol do desenvolvimento do poder local eda resolução dos problemas e interesses da população de S. Mar-tinho.

Este relacionamento que se desdobrou em actuações de ple-na consonância, colaboração e efectiva prestação de trabalhopermitiu, assim, definir obras e projectos essenciais, não só naárea das delegações de competências, mas também noutras ini-ciativas.

Foi, aliás, nesse âmbito que todas as diligências encetadas poresta Junta de Freguesia para que o Posto Médico da Várzea setornasse realidade, não obstante os diversos impasses e as difi-culdades criadas pela Administração Central, tiveram e merece-ram da Câmara Municipal de Sintra o melhor acompanhamentoe esforço no sentido de desbloquear esta situação.

Daí o nosso reconhecimento pessoal ao Exmo. Senhor Presi-dente da Câmara Municipal de Sintra, Dr. Fernando RoboredoSeara e ao Sr. Vereador Marco de Almeida, que, pessoalmente eno exercício das suas funções autárquicas, de forma incondicio-nal, tudo fizeram para concretizar este nosso desejo, que tanto

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contribuirá para uma melhor qualidade de prestação de cuida-dos de saúde a todos quantos vierem a ser utentes deste novoequipamento social.

Pelo que podemos hoje finalmente verificar que o posto médi-co já se encontra em fase de conclusão.

Mas nem tudo com os serviços da Câmara Municipal de Sintrafuncionou tão bem, e lamentavelmente não podemos deixar demanifestar o nosso desagrado pela forma de actuação dos SMASe pela sua falta de capacidade, que não resolveu durante estemandato os problemas essenciais da Freguesia que já provinhamdo anterior mandato, nomeadamente a eliminação dos maus chei-ros da ETAR da Ribeira, nem procederam à ligação dos esgotosde Janas e Galamares, prioridade por nós apontadas no início domandato aos novos responsáveis pelos SMAS, mas que continu-am sem resolução.

A acrescer, também, a aprovação pela Câmara Municipal deSintra do regulamento de utilização do subsolo, na qual esta Juntaparticipou ao fazer propostas de alteração que acautelassem asJuntas de Freguesia, no sentido destas serem previamente ouvi-das e conhecedoras de todas as intervenções a serem executa-das pelos operadores nas suas respectivas áreas (e que foramintegralmente aceites e incluídas no texto final pela Câmara Mu-nicipal de Sintra), não mereceu qualquer respeito por parte dosSMAS, EDP e PORTUGAL TELECOM, tornando ainda mais difíciluma correcta gestão do bem público.

Também merece reparo, a inactividade do PCHS na área daFreguesia de S. Martinho ao não ter criado alternativas para oestacionamento na Vila, nem ter procedido a quaisquer altera-ções de fundo, em todos estes 4 anos, não obstante o empenhodos autarcas da Freguesia.

Apesar de algumas das dificuldades que subsistiram, foi aindapossível, em torno da defesa do ambiente e da asfixia que se vis-lumbrava na aprovação do regulamento do Parque Natural Sintra– Cascais, a união entre as Freguesias abrangidas pela área doParque Natural – Colares, Santa Maria e São Miguel, S. Martinho,

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

S. Pedro de Penaferrim e S. João das Lampas – que, na defesa dointeresse comum das respectivas populações participaram na cri-ação de uma Associação de Freguesias, denominada AFRE-SIN-TRA, (actualmente composta pelas Freguesias de Santa Maria eS. Miguel, S. Martinho e S. Pedro), para em conjunto actuarem,tendo elaborado um documento durante a fase de inquérito, o qualfoi apresentado e mereceu avaliação, permitindo atenuar algumasdas consequências negativas do projecto de regulamento inicial,designadamente, o alargamento dos perímetros urbanos.

Desse contributo, resultou ainda a divulgação de uma brochu-ra, da proposta das Juntas de Freguesia à população em geral.

Tais iniciativas e projectos não teriam sido possíveis, não fosseo contributo e o empenho de todos os Senhores Vogais da As-sembleia de Freguesia de S. Martinho, pelo que, também aquifica o nosso agradecimento e reconhecimento pela forma comoestes eleitos sempre contribuíram na defesa dos interesses dapopulação de S. Martinho.

Um último agradecimento e reconhecimento, vai para os fun-cionários e colaboradores da Junta de Freguesia de S. Martinho,para os técnicos e funcionários da Câmara Municipal de Sintra efuncionários dos SMAS, bem como, para a população da Fregue-sia pelo apoio, compreensão e tolerância pelas obras executadase que, pela sua própria execução, criaram alguns inconvenientese delongas, mas que, com o seu espírito cívico e de cidadania,souberam perceber que se estava a preparar o desenvolvimentoe o futuro da nossa Freguesia.

Para finalizar, lembramos o que de mais significativo, foi leva-do a efeito na Freguesia, que não é mais do que os SenhoresVogais já conhecem através dos relatórios sínteses trimestrais.

Educação:

- Ao longo de todo o ano e de acordo com as solicitações dasescolas cedemos o nosso autocarro, para as visitas de estudo,delineadas e da responsabilidade dos professores.

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- Também cedemos gratuitamente, durante o ano, o nosso auto-carro para transporte dos alunos das nossas escolas, para aspiscinas e judo, actividades promovidas pela Câmara Munici-pal de Sintra.

- Também cedemos o nosso autocarro e contribuímos com a ver-ba de 500€, para os alunos das nossas escolas, participassemno SintrAnima, evento promovido pela Câmara Municipal deSintra.

- Organizamos em conjunto com a Junta de Freguesia de Cola-res, a exemplo do ano anterior, a Festa de Natal dos alunosdas nossas escolas, Festa de Natal que se realizou no Olga deCadaval, com um espectáculo apropriado para crianças, paraalém de assegurarmos todo o transporte dos alunos e profes-sores, oferecemos uma prenda a cada aluno. Pena foi que,mais uma vez a escola da Várzea não quisesse participar nes-ta festa, mesmo assim, entregamos a prenda a cada aluno,pois estes nada tiveram a ver com a decisão dos seus Profes-sores.

- Atribuímos a importância de 972,94€, para a realização de umevento levado a efeito pela polícia de Segurança Pública, noâmbito da Escola Segura.

- Transferimos de acordo com a Lei, para limpeza e Expedi-ente, das nossas escolas e jardins-de-infância, as seguin-tes verbas:

Escola de Morelinho 146,65€

Escola da Vila 247,90€

Escola de Galamares 275,84€

Escola de Janas 136,17€

Escola da Várzea 1.323,32€

Jardim de Infância de Morelinho 153,63€

Jardim de Infância da Vila 167,50€

Jardim de Infância de Galamares 261,87€

Jardim de Infância da Várzea 349,16€

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

Cultura, Desporto, Tempos Livres:

- Sempre cedemos o nosso autocarro, a todas as Associações danossa Freguesia, que nos solicitaram.

- Cedemos sempre o nosso autocarro, nas deslocações da equi-pa de hóquei em patins, à União Desportiva e Cultural de Na-farros.

- Atribuímos a verba de 720€, para a realização do II Torneio daPáscoa em Hóquei Patins, à União Desportiva e Cultural deNafarros, bem como a quantia de 1.000€ para as suas activida-des.

- Atribuímos a verba de 750€, para o I Grande Prémio de Atletis-mo ao Janas Futebol Clube.

- Oferecemos uma taça ao Sporting Clube de Vila Verde, para oseu VIII Passeio de Ciclo Turismo, passeio este que passou pelanossa Freguesia.

- Oferecemos uma taça à União Columbófila de Sintra.

- Oferecemos uma taça à Federação das Associações de Pais eEncarregados de Educação, do concelho de Sintra, na realiza-ção do seu rally paper

- Oferecemos duas taças à Comissão Organizadora das Exposi-ções Caninas, em Sintra.

- Oferecemos uma taça ao Grupo Desportivo e Cultural de Gala-mares, para a realização do seu Concurso de Pesca Desportiva.

- Oferecemos uma taça para a Festa do Avante

- Oferecemos uma taça à Ordem dos Advogados de Sintra, parao seu 7º Passeio Mistério do Foro Sintrense

- Cedemos o nosso palco, à Associação Cultural Social e Recre-ativa de Cabriz, para a realização dos seus festejos anuais

- Fizemos muitas reuniões ao longo do ano com a Câmara Muni-cipal de Sintra, no sentido de encontrar uma solução para arecuperação da Sociedade União Sintrense

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- Atribuímos a verba de 2.500€, à Comissão de Festas da Vila Ve-lha, para a realização dos festejos em honra de Nossa Senhorado Cabo Espichel

- Atribuímos a verba de 1.000€, ao Rotary Clube de Sintra, paraaquisição de uma viatura a ser entregue à Santa Casa da Mise-ricórdia de Sintra

- Atribuímos a verba e 500€, à Companhia de Teatro Garrett

- Cedemos o nosso autocarro ao Grupo Desportivo e Cultural deGalamares, quando da realização das suas festas

- Cedemos o nosso autocarro ao Janas Futebol Clube, nos feste-jos em honra de São Mamede

- Oferecemos uma taça aos funcionários do Departamento deObras Municipais, para um rally paper, organizado por estes

- Atribuímos a quantia de 1.500€, ao Sport União Sintrense, paramelhoramentos nas suas instalações desportivas

- Atribuímos a quantia de 1.500€, ao Hockey Clube de Sintra, paramelhoramentos nas suas instalações desportivas

- Atribuímos a verba de 780€, ao Grupo Desportivo e Cultural deGalamares, para as suas actividades

Acção Social:

- Participámos sempre nas reuniões da Rede Social.

- Distribuímos os bens alimentares, que nos foram atribuídos porocasião da iniciativa da Câmara Municipal “Sintra Alimentar”,às Associações Cantinho da Amizade, Associação Os Sininhosde Morelinho e Cruz Vermelha Portuguesa.

- Tratámos e pagámos o funeral do Sr. José Maria do Monte, ten-do entregue o processo na Segurança Social, para candidatu-ra ao subsídio de funeral.

- Contribuímos com a cedência do nosso autocarro, ao Cantinho

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

da Amizade, sempre que foi solicitado, como atribuímos umaquantia de 1.000€.

- Atribuímos a quantia de 750€, à Associação Os Sininhos.

- Atribuímos uma verba de 1.500€, à Santa Casa da Misericórdiade Sintra.

“Protecção Civil:

- Realizou-se na Vila, um simulacro de incêndio promovido pelosBombeiros Voluntários de Sintra, tendo decorrido dentro doprevisto.

- Atribuímos um subsídio aos Bombeiros Voluntários de São Pe-dro na importância de 1.000€, para aquisição de material, comopelo Natal oferecemos bolos rei e garrafas de vinho do Porto.

- Atribuímos a quantia de 1.000€, aos Bombeiros Voluntários deColares, como pelo Natal oferecemos bolos rei e garrafas devinho do Porto.

- Atribuímos a quantia de 1.000€, aos Bombeiros Voluntários deSintra, como pelo Natal oferecemos bolos rei e garrafas de vi-nho do Porto.

Espaços Verdes e Parques Infantis:

- Mantivemos sempre em perfeitas condições todos os espaçosverdes, de acordo com o protocolo celebrado com a Câmara.

- Requalificado o espaço na Rua da Mina, na Várzea dotado derelva, árvores e recuperada a mina, numa área de 1.215 metrosquadrados.

- Substituição de flores e material de rega, colocação de novasflores, duas árvores e dois bancos.

- Colocação de dois bancos, junto ao chafariz em Nafarros.

- Colocação de um banco no Largo frente ao Pavilhão em Nafarros.

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- Reposição de flores, bicos e programadores, furtados ou vanda-lizados, em todos os jardins onde aconteceram tais actos.

- Procedemos ao corte e limpeza do mato no pinhal propriedadedesta Junta, no Mato Grande.

- Limpeza e poda das árvores, no parque infantil em Morelinho

Obras:

- Bairro do Totobola – Execução de passeios e valetas em calçadana Estrada do Mercador.

- Bairro do Totobola – Execução de tapete betuminoso na Estradado Mercador.

- Bairro do Totobola – Execução de tapete betuminoso na Rua doUlmeiral, ligando assim o Bairro do Totobola à Quinta do Cos-me.

-- Bairro do Totobola – Execução de tapete betuminoso na Rua doPinheiro.

- Bairro do Totobola – Execução de tapete betuminoso na Ruado Pinhalinho

- Bairro do Totobola – Foi executado pelos SMAS o colector deesgoto doméstico que faltava na Rua do Pomar e Rua da Ami-zade.

- Galamares – Colocação de raides na EN 247, pelo IEP

- Galamares – Colocação de uma guarda em ferro na Rua Eduar-do Frutuoso Gaio.

- Galamares – Execução de passeios e valetas em calçada.

- Galamares – Execução de tapete betuminoso na Rua das Flores

- Galamares – Execução de tapete betuminoso na Rua dos Cama-reiros.

- Janas – Execução de tapete betuminoso na Rua Luziu., ligandoassim Janas ao Bairro do Totobola.

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

- Janas – Execução de valetas, passeios e tapete betuminoso naRua Dr. Sá Carneiro.

- Janas – Execução de tapete betuminoso na Rua Pombal.

- Janas – Execução de tapete betuminoso na Rua dos Malme-queres.

- Janas - Execução de tapete betuminoso na Rua do Grémio.

- Janas – Execução de vários sumidouros na Estrada Principal.

- Janas - Execução de tapete betuminoso na Rua do Palame.

- Janas - Execução de tapete betuminoso na Rua do Norte.

- Janas - Execução de tapete betuminoso na Rua do Pinheiro.

- Janas – Execução de valetas em cimento na Rua de São Mame-de.

- Janas – Recuperação da Mina, Fonte e Lavadouros, com umacolocação de calçada, muros, árvores e bancos, no Palame.

- Mato Grande - Execução de tapete betuminoso e lancis nas duasRuas sem denominação toponímica.

- Mato Grande – Execução de valetas e tapete betuminoso nasRua do Almarzio.

- Mato Grande – Execução de valetas em cimento na Estrada Prin-cipal.

- Morelinho – Execução de tapete betuminoso na Praceta da To-madia.

- Morelinho – Execução de tapete betuminoso na Rua das Flores.

- Morelinho - Execução de tapete betuminoso no Caminho doCaneiro.

- Morelinho – Desmatação e arranjo do Caminho da Igreja.

- Morelinho – Remodelação do lavadouro.

- Morelinho – Colocação de vários sumidouros na Rua do Poçinho.

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- Morelinho – Iniciámos a construção de uma “alminha” a NossaSenhora do Cabo.

- Nafarros – Remarcação do pavimento, na Estrada da Barraca.

- Quinta do Cosme – Execução de tapete betuminoso na Rua 5de Outubro.

- Ribeira – Execução de tapete betuminoso na Rua Ferreira deCastro.

- Ribeira – Remarcação de pavimento na EN 247, pelo IEP

- Ribeira – Levantamento dos passeios, estrada e colocação desumidouros, na Rua Casal Godinho.

- Ribeira – Executado pelos SMAS o colector de esgoto na RuaEntre Quintas.

- Torrado – Execução de tapete betuminoso no Caminho do Tor-rado, ligando assim o Torrado à Madre de Deus.

- Torrado – Execução de valetas no Caminho do Torrado.

- Várzea – Execução de valetas em calçada na Rua Eduardo Fru-tuoso Gaio.

- Várzea – Remarcação de pavimento na Rua Eduardo FrutuosoGaio.

- Vila – Criação de sentidos únicos de trânsito.

- Vila – Execução de calçada no Parque de Estacionamento doRio do Porto

- Vila – Fresagem e execução de tapetes betuminosos na Voltado Duche, Praça da República, Rua Conselheiro Segurado, RuaConsiglieri Pedroso, Rua Maria Eugenia Reis Ferreira Navarro,Largo Ferreira de Castro e Rua Marechal Saldanha.

- Vila – Foi adquirido um novo relógio eléctrico em substituiçãodo existente na Torre do Relógio.

- Ligação e montagem dos semáforos da Freguesia.

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

- Manutenção e pinturas de todos os poços e chafarizes.

- Substituição e colocação de nova iluminação pública em to-das as localidades da Freguesia.

Outros:

- Participámos numa reunião em Lisboa com o Administradordos CTT, Senhor Dr. Carrasqueira Baptista, sobre o fecho dosCorreios na Cooperativa Chesmas na Várzea, tendo obtido ainformação deste que iria ser reactivado novo processo, para aabertura imediata dos mesmos.

- Participámos num debate público organizado pela Câmara, ondeentre outros estavam presentes os Vereadores Dr. Cardoso Mar-tins, Engª Guadalupe Gonçalves, o Comissário Dr. Cardim Ribeiro,técnicos do Centro Histórico e a Associação de Defesa do Patri-mónio, sobre os azulejos e recuperação da Fonte da Sabuga.

- Foi aprovado pela Câmara o projecto de arquitectura, para aconstrução da delegação da Junta, na Várzea de Sintra.

- Participámos e colaborámos activamente com a Comissão deFestas na realização dos festejos em honra de Nossa Senhorado Cabo Espichel, como também participamos com um stande um carro alegórico no cortejo.

- Solicitámos à Câmara licença para a instalação de um novoposto de vendas de combustível, a instalar no terreno proprie-dade desta Junta, no Mato Grande.

- Por várias vezes solicitámos aos SMAS, uma intervenção nosentido de eliminar os maus cheiros, provenientes da ETAR, naRibeira.

- Colocámos uma Árvore de Natal com 9 metros de altura na Ro-tunda do Carrascal.

Sintra, 30 de Dezembro de 2004

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TERCEIRO MANDATO 2005 – 2009

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TERCEIRO MANDATO 2005 – 2009

EXECUTIVO

Presidente Adriano Caetano Filipe – PS

Secretário Manuel Fernando Alves Pereira – PS

Tesoureiro João Guilherme Valente de Oliveira – PS

ASSEMBLEIA

Presidente António Jorge da Fonseca Manata – PS

1º. Secretario Carlos Alberto Duarte Graça – PS

2º. Secretario Patrícia Alexandra Almeida Pinto

Vogais Carlos Augusto do Couto Julião – PS

Luís Manuel Frutuoso Duarte – PS

Filipe Vidal Moreira – PS

Carla Marília de Melo Lopes Girão Boaventura – C. Mais Sintra

João Manuel Gouveia Ramos – Coligação Mais Sintra

Paulo Duarte dos Santos Pedroso – Coligação Mais Sintra

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

2001-2005 Resultados

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

Vila A 917 502 9 10 33 29 141 277 0 3 45,26%

Várzea B1 1002 597 9 15 21 49 244 247 8 4 40,42%

Várzea B2 677 375 13 2 28 24 111 193 2 2 44,61%

Ribeira C 305 183 4 7 9 15 72 74 1 1 40,00%

Galamares D 711 382 10 7 17 22 132 193 1 0 46,27%

Morelinho E 769 493 14 10 26 37 201 195 2 8 35,89%

Janas F 417 258 14 13 7 10 78 132 4 0 38,13%

TOTAIS 4798 2790 73 64 141 186 979 1311 18 18 41,85%

(%) 58,15% 2,62% 2,29% 5,05% 6,67% 35,09% 46,99% 0,65% 0,65%

CÂMARASecção de Voto Inscritos Votantes Votos em

BrancoV o t o sN u l o s

B E C D U P S P S D /C D S

P H P C P T /M R P P

Abstenção

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Vila A 917 502 17 8 43 40 137 257 45,26%

Várzea B1 1002 597 12 14 29 61 254 227 40,42%

Várzea B2 677 375 17 3 33 28 127 167 44,61%

Ribeira C 305 183 6 6 7 23 73 68 40,00%

Galamares D 711 382 6 9 24 21 138 184 46,27%

Morelinho E 769 493 13 13 25 57 217 168 35,89%

Janas F 417 258 15 13 16 11 91 112 38,13%

TOTAIS 4798 2790 86 66 177 241 1037 1183 41,85%

(%) 58,15% 3,08% 2,37% 6,34% 8,64% 37,17% 42,40%

Secção de Voto Inscritos Votantes Votos emBranco

V o t o sN u l o s

B E C D U P S P S D /C D S

P H P C P T /M R P P

Abstenção

Vila A 917 502 13 10 49 29 169 232 45,26%

Várzea B1 1002 597 10 13 18 51 362 143 40,42%

Várzea B2 677 375 15 3 26 17 191 123 44,61%

Ribeira C 305 183 4 7 10 14 95 53 40,00%

Galamares D 711 382 4 7 25 20 181 145 46,27%

Morelinho E 769 493 11 10 21 37 318 96 35,89%

Janas F 417 258 10 10 12 9 157 60 38,13%

TOTAIS 4798 2790 67 60 161 177 1473 852 41,85%

% 58,15% 2,40% 2,15% 5,77% 6,34% 52,80% 30,54%

Secção de Voto Inscritos Votantes Votos emBranco

V o t o sN u l o s

B E C D U P S P S D /C D S

P H P C P T /M R P P

Abstenção

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O balanço deste último mandato é, para nós, um misto de sa-tisfação pela obra concluída e de tristeza por algumas obras, quesabemos serem importantes para a população, não terem sidorealizadas. Lutámos, como pudemos, por todas elas. Mas os en-traves e as pedras que nos colocaram no caminho, impossibilita-ram que atingíssemos esses objectivos. Na parte final deste tra-balho, descrevemos quais as obras que ficaram por fazer.

Todavia, vimos concluídos alguns projectos, nestes últimosquatro anos, de que muito nos orgulhamos. O Jardim de SãoMartinho e o Parque de Merendas no Carrascal, com a inaugura-ção da estátua do nosso padroeiro; o Parque de Merendas deNafarros ou o arranjo da Estrada Janas – Azenhas do Mar, com aconstrução de uma ciclovia em toda a sua extensão, hoje muitoutilizada por pessoas de todas as idades, foram algumas das rea-lizações que nos deram grande satisfação.

Mas queremos dar destaque a outras duas inaugurações, pelasua importância nos serviços que prestam às populações. Emprimeiro lugar, a conclusão e abertura do novo Centro de Saúdeda Várzea de Sintra, edifício moderno, bem concebido para asfunções que desempenha, e que serve um considerável númerode utentes, não só da Freguesia de São Martinho como tambémdas Freguesias limítrofes.

A outra concretização que julgamos igualmente importante,

Estratégia do 3.º Mandato

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foi a abertura da delegação da Junta de Freguesia na Várzea,colocando, assim, ao dispor de toda a população da zona nortedo nosso território os serviços por nós prestados à comunidade,sobretudo aos mais idosos, com maiores dificuldades de locomo-ção, e que tinham grandes dificuldades em se deslocarem à Vilapara tratarem dos seus assuntos. Hoje, a oferta dos serviços aliprestados vão para além das normais competências da Junta, jáque, através de protocolos por nós estabelecidos, outros serviçossão ali facultados à população, como, por exemplo, os correiosou as apresentações periódicas do Centro de Emprego, numa po-lítica de proximidade com os cidadãos que sempre pugnámospor implantar no terreno.

Muito foi o trabalho produzido nestes quatro anos, conformepoderão verificar adiante. Continuámos a apoiar as associações,a tratar dos espaços verdes, arruamentos e calçadas, enfim, umconsiderável número de intervenções que só foram possíveis, umavez mais, graças ao empenho e colaboração de todos. Rica emhistória e património, editámos o livro “Freguesia de São Marti-nho – História e Tradição”, da autoria de João Rodil, para queficasse fixada a memória colectiva das nossas gentes e pudesseser transmitida às gerações futuras.

Mas, para além das obras que não conseguimos realizar, outrofacto nos deixou tristes neste último mandato: o encerramentoda Escola de Janas, contra o qual tanto lutámos. É assim a vidapública, onde se ganham e perdem batalhas.

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

2005

Perante o facto de que o presente relatório, elaborado em cum-primento do disposto na alínea o) do artº 17º da Lei nº 169/99, de18 de Setembro na redacção da Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janei-ro.

Começaria por manifestar e reconhecer o bom relacionamentoque sempre esteve presente com o Sr. Presidente da CâmaraMunicipal de Sintra, todos os Vereadores da Câmara Municipalde Sintra e com os Diversos Departamentos Municipais, suas che-fias e funcionários, em prol do desenvolvimento do poder local eda resolução dos problemas e interesses da população de S. Mar-tinho.

Este relacionamento que se desdobrou em actuações de ple-na consonância, colaboração e efectiva prestação de trabalhopermitiu, assim, definir obras e projectos essenciais, não só naárea das delegações de competências, mas também noutras ini-ciativas.

Foi, aliás, nesse âmbito que todas as diligências encetadas poresta Junta de Freguesia para que o Posto Médico da Várzea setornasse realidade, não obstante os diversos impasses e as difi-culdades criadas pela Administração Central, tiveram e merece-ram da Câmara Municipal de Sintra o melhor acompanhamentoe esforço no sentido de desbloquear esta situação, o qual já seencontra concluído, tendo mais uma vez a Câmara contribuídocom todos os arranjos exteriores.

Daí o nosso reconhecimento pessoal ao Exmo. Senhor Presi-dente da Câmara Municipal de Sintra, Dr. Fernando RoboredoSeara e ao Sr. Vereador Marco de Almeida, que, pessoalmente eno exercício das suas funções autárquicas, de forma incondicio-nal, tudo fizeram para concretizar este nosso desejo, que tantocontribuirá para uma melhor qualidade de prestação de cuida-dos de saúde a todos quantos vierem a ser utentes deste novoequipamento social.

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Mas nem tudo com os serviços da Câmara Municipal de Sintrafuncionou tão bem, e lamentavelmente não podemos deixar de mani-festar o nosso desagrado pela forma de actuação dos SMAS e pelasua falta de capacidade, que não resolveu durante este mandato osproblemas essenciais da Freguesia que já provinham do anterior man-dato, nomeadamente a eliminação dos maus cheiros da ETAR daRibeira nem procederam à ligação dos esgotos de Janas e Galama-res, prioridade por nós apontadas no início do mandato aos novosresponsáveis pelos SMAS, mas que continuam sem resolução.

Tais iniciativas e projectos não teriam sido possíveis, não fosseo contributo e o empenho de todos os Senhores Vogais da As-sembleia de Freguesia de S. Martinho, que terminaram o seumandato em Outubro de 2005, pelo que, também aqui fica o nos-so agradecimento e reconhecimento pela forma como estes elei-tos sempre contribuíram na defesa dos interesses da populaçãode S. Martinho.

Um último agradecimento e reconhecimento, vai para os fun-cionários e colaboradores da Junta de Freguesia de S. Martinho,para os técnicos e funcionários da Câmara Municipal de Sintra efuncionários dos SMAS, bem como, para a população da Fregue-sia pelo apoio, compreensão e tolerância pelas obras executadase que, pela sua própria execução, criaram alguns inconvenientese delongas, mas que, com o seu espírito cívico e de cidadania,souberam perceber que se estava a preparar o desenvolvimentoe o futuro da nossa Freguesia.

Para finalizar, lembramos o que de mais significativo, foi leva-do a efeito na Freguesia, que não é mais do que os SenhoresVogais já conhecem através dos relatórios sínteses trimestrais.

Educação:

- Ao longo de todo o ano e de acordo com as solicitações dasescolas cedemos o nosso autocarro, para as visitas de estudo,delineadas e da responsabilidade dos professores.

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

- Também cedemos gratuitamente, durante o ano, o nosso auto-carro para transporte dos alunos das nossas escolas, para aspiscinas e judo, actividades promovidas pela Câmara Munici-pal de Sintra.

- Também cedemos o nosso autocarro para transporte e contribu-ímos com a verba de 500€, para os alunos das nossas escolas,participassem no SintrAnima, evento promovido pela CâmaraMunicipal de Sintra.

- Atribuímos a importância de 500€, para a realização de um eventolevado a efeito pela Polícia de Segurança Pública, no âmbitoda Escola Segura e cedência gratuita do nosso autocarro.

- Contribuímos com a importância de 200€ para a Associação dePais da Escola Secundária de Santa Maria. Para as suas activi-dades.

- Transferidos de acordo com a Lei, as verbas de material de lim-peza e expediente, para as nossas escolas e jardins-de-infân-cia.

- Atribuímos uma verba a cada escola da nossa Freguesia, para aFesta de Natal dos seus alunos, corresponde a 5€ por cada alu-no.

Cultura, Desporto, Tempos Livres:

- Sempre cedemos o nosso autocarro, a todas as Associações danossa Freguesia, que nos solicitaram.

- Continuamos e de acordo com o protocolo a ceder o nosso auto-carro à Câmara.

- Cedemos sempre o nosso autocarro, nas deslocações da equipade hóquei em patins, à União Desportiva e Cultural de Nafar-ros.

- Atribuímos a verba de 1.000€ à União Desportiva e Cultural deNafarros, para a prova de Ciclismo.

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- Atribuímos a verba de 500€, para as festas em honra de SãoMamede, ao Janas Futebol Clube.

- Oferecemos uma taça ao Sporting Clube de Vila Verde, para oPasseio de Ciclo turismo, passeio este que passou pela nossaFreguesia.

- Oferecemos duas taças à Comissão Organizadora das Exposi-ções Caninas, em Sintra.

- Oferecemos uma taça para a Festa do Avante.

- Oferecemos uma taça à Ordem dos Advogados de Sintra, parao seu Passeio Mistério do Foro Sintrense.

- Atribuímos a verba de 2.500€, bem como a cedência gratuitado nosso autocarro à Comissão de Festas da Vila Velha, para arealização dos festejos em honra de Nossa Senhora do CaboEspichel.

- Atribuímos a verba de 750€, à Sociedade União Sintrense, paraa sua Companhia de Teatro Garrett.

- Atribuímos um subsídio na importância de 750€, ao Grupo Des-portivo e Cultural de Galamares, para a realização das suas festas.

- Participámos, com a Sociedade União Sintrense, na realizaçãodo Baile das Camélias.

- Participámos na realização do Rali das Camélias de Sintra, emveículos antigos.

Acção Social:

- Participámos sempre nas reuniões da Rede Social.

- Contribuímos com a cedência gratuita do nosso autocarro, aoCantinho da Amizade.

- Atribuímos a quantia de 500€, à Associação Os Sininhos, para aaquisição de um computador, bem como a cedência gratuitado nosso autocarro.

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

- Oferecemos uma televisão, à Santa Casa da Misericórdia de Sin-tra, para instalar no seu Centro de Dia.

- Atribuímos a quantia de 2.500€, à Cruz Vermelha Portuguesa –Núcleo de Sintra.

- A convite do Senhor Vereador Dr. Lacerda Tavares, visitei comeste, todas as Associações de Solidariedade Social da nossafreguesia.

Protecção Civil:

- Atribuímos um subsídio aos Bombeiros Voluntários de Sintra naimportância de 600€, para aquisição de material específico, parauma ambulância e 300€ para a realização de uma prova de BTT.

- Participámos nas Comissões constituídas pela Câmara, quer paraos fogos florestais quer para a seca.

- Participámos nas Comemoração do 115º aniversário dos Bom-beiros Voluntários de Colares, a quem oferecemos um meda-lhão da nossa Junta de Freguesia.

Espaços Verdes e Parques Infantis:

- Mantivemos sempre em perfeitas condições todos os espaçosverdes, de acordo com o protocolo celebrado com a Câmara.

- Colocação de um banco, em Janas.

- Reposição de novas flores, em todos os espaços verdes.

- Reposição de flores, bicos e programadores, furtados ou vanda-lizados em todos os jardins onde aconteceram tais actos.

- Poda das árvores na Vila.

- Reparação do Parque Infantil, na Ribeira.

- Requalificado o espaço verde junto à linha do Eléctrico em Ga-lamares, dotado de flores e rega automática.

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- Construção do Parque das Merendas, em Nafarros.

- Foi aberto ao público o Parque das Merendas, depois de conclu-ídas as obras de beneficiação e requalificação.

- Sem qualquer responsabilidade, pois não temos qualquer pro-tocolo com a Câmara, colocamos dois baloiços que se encon-travam danificados, no Parque Infantil, na Vila.

- Concluímos a requalificação de um espaço no Mato Grande,dotado de árvores, relva, flores, bancos, mesas e rega automá-tica.

- Concluímos a requalificação de um espaço no Mato Grande aseguir aos cedros, dotado de árvores e bancos.

- Colocação de bancos, flores e árvores, junto à mina do Palameem Janas.

- Requalificação de espaço junto ao chafariz em Janas.

- Limpeza e poda das árvores no Largo da Ribeira.

- Limpeza e poda das árvores no Parque infantil em Morelinho.

Requalificação de um espaço na Rua do Pocinho, em Morelinho,dotado de árvores, bancos, pedras e areão, bem como a execu-ção de tapete betuminoso junto ao mesmo.

Obras:

- Galamares – Execução de valetas em calçada na Rua do Salão.

- Galamares - Execução de valetas em calçada, sumidouros e umaguarda, na Rua Eduardo Frutuoso Gaio.

- Galamares – Execução de tapetes betuminosos e valetas emcalçada nas Rua dos Camareiros, Rua da Liberdade, Rua doMouco e Travessa dos Canaviais.

- Galamares – Colocação de uma torneira nos chafariz bem comoa ligação aos SMAS.

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

- Galamares – Execução de valetas em cimento no Caminho doTorrado.

- Janas – Execução de tapete betuminoso na Rua do Luziu, ligan-do assim Janas ao Bairro do Totobola.

- Janas – Execução de tapete betuminoso na Rua do Alecrim.

- Janas - Execução de tapete betuminoso na Rua Vinha do Juiz.

- Janas - Execução de tapete betuminoso na Rua do Norte

- Janas - Execução de tapete betuminoso na Rua do Palame.

- Janas - Execução de tapete betuminoso na Rua do Pinheiro.

- Janas – Recuperação da Mina, Fonte e lavadouros, como a colo-cação de calçada, muros, árvores e bancos, no Palame.

- Mato Grande – Execução de tapete betuminoso e lancis nasduas Ruas sem denominação toponímica.

- Mato Grande – Execução de valetas e tapete betuminoso naRua do Almarzio.

- Morelinho- Reparação da Rua do Coelho com calçada e tout-venant.

- Morelinho- Execução de valeta em calçada na Rua do Pocinho.

- Morelinho- Execução de passeio, sumidouros, junto à Escola deMorelinho.

- Morelinho- Colocação de um vidro no abrigo da paragem doautocarro.

- Morelinho- Concluída a construção de uma “alminha” a nossaSenhora do Cabo.

- Nafarros – Execução de passeio em calçada na Estrada princi-pal (entre Nafarros e a Escola de Morelinho)

- Ribeira – Execução da rotunda no Largo do Poço

- Ribeira – Reparação e reposição de calçada no Largo do Poço.

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- Várzea – Execução de valetas em calçada na Rua da EstradaVelha.

- Várzea – Requalificação de um espaço com calçada na RuaJoaquim Pedro Guitarra.

- Vila – Reparação dos muros que se encontravam caídos, na RuaPasseio dos Velhos e Ruas dos Castanhais.

- Vila – Reparação de vários passeios e calçadas.

- Vila – Substituição dos pilares, na Volta do Duche.

- Vila – Abertura ao público da Fonte da Sabuga, depois das obrasde recuperação e beneficiação.

- Vila – Colocação de produto antiderrapante na Estrada do Car-valheiro.

- Vila – Colocação de produto antiderrapante nas Calçada dasPadarias, Rua Fonte da Pipa, escadinhas Félix Nunes e Arco doTerreirinho.

- Manutenção e pinturas de todos os poços e chafarizes.

- Substituição e colocação de nova iluminação pública em todasas localidades da Freguesia.

- Limpeza de bermas, valetas, passeios e linhas de água em vári-as Ruas e Estradas da Freguesia.

Outros:

- Continuamos a insistir junto dos SMAS, para a rápida execuçãoda rede de esgoto em falta, nomeadamente em Janas, Vila eGalamares, localidades que continuam sem esgoto doméstico,bem como para a resolução definitiva, dos maus cheiros provo-cados pela ETAR da Ribeira.

- Continuamos a insistir junto da Câmara, autorização para a ins-talação de um posto de combustíveis, no terreno propriedadedesta Junta, no Mato grande.

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

- Foram colocados vários sinais de trânsito.

- Foram colocadas várias placas toponímicas.

- Continuamos a chamar a atenção da Câmara, para que a fisca-lização faça cumprir o regulamento de Obras e Trabalhos noSubsolo do Domínio Público Municipal.

- Apoiámos, dentro das possibilidades da Junta, a Comissão deFestas da Vila Velha, na realização dos festejos, de despedida,em Honra de Nossa Senhora do Cabo.

- Colaborámos com a empresa Tratolixo na distribuição de eco-pontos.

- Colocámos uma Árvore de Natal com 13 metros de altura naRotunda do Carrascal.

- Compra de novo aparelho de fax e de câmara de vídeo vigilân-cia.

- Participação na reunião de obra do Centro Saúde da Várzea,onde foi solicitado os arranjos dos espaços verdes, iluminaçãopública entre outros, assuntos esses foram transmitidos à Câ-mara que de imediato se disponibilizou para os executar.

- Adjudicada a empresa M.T.S. – Limpa, a limpeza da Junta, emvirtude da D. Catarina Passarinho que por motivos de doença,deixou de ter condições físicas para executar a mesma; a D.Catarina prestou este serviço à Junta durante 23 anos.

- Iniciada a construção da Delegação da Junta, na Várzea de Sin-tra.

- Colocada uma estátua em pedra com 1,80m de altura do SãoMartinho, Padroeiro da nossa Freguesia, no Jardim de S. Marti-nho.

- Enviada carta à Câmara manifestando a nossa preocupação,contra o corte nas verbas a atribuir a esta Junta de Freguesia,ano de 2006, que se cifra em 100.000€, juntando o mapa detrabalhos e fotocópias pagas, correspondentes ao ano de 2005,

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de todos os trabalhos executados por esta Junta de Freguesia,no âmbito dos protocolos celebrados com a Câmara.

- Em colaboração com a Paróquia organizamos o Dia de S. Marti-nho, onde inauguramos a imagem de S. Martinho, no Jardimde S. Martinho.

Sintra, 30 de Dezembro de 2005

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

2006

Perante o facto de que o presente relatório, elaborado em cum-primento do disposto na alínea o) do artº 17º da Lei nº 169/99, de18 de Setembro na redacção da Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janei-ro, o primeiro neste mandato, mandato que infelizmente não temsido o que tínhamos projectado, pois como é do conhecimentode todos instalou-se uma crise a todos os níveis, que tambémtem afectado esta Junta de Freguesia, dado que uma parte subs-tancial do nosso orçamento, depende da Câmara, Câmara quetem vindo a reduzir substancialmente as verbas distribuídas àsJuntas de Freguesia bem como o lançamento de obras nas fre-guesias.

Embora com tantas restrições, quero manifestar e reconhecero óptimo relacionamento que temos mantido com o Sr. Presiden-te da Câmara Municipal de Sintra e com os Diversos Departa-mentos Municipais, suas chefias e funcionários, em prol do de-senvolvimento do poder local e da resolução dos problemas einteresses da população de S. Martinho.

Este relacionamento que se desdobrou em actuações de plenaconsonância, colaboração e efectiva prestação de trabalho per-mitiu, mesmo com tamanhas restrições, definir obras e projectosessenciais, não só na área das delegações de competências, mastambém noutras iniciativas.

Mas nem tudo com os serviços da Câmara Municipal deSintra funcionou tão bem, e lamentavelmente não podemosdeixar de manifestar mais uma vez, o nosso desagrado pelaforma continuada e premeditada de actuação dos SMAS epela falta de capacidade, que não resolveu durante mais umano os problemas essenciais da Freguesia que já provinhamdos anteriores anos, nomeadamente a ligação dos esgotosde Janas e Galamares, bem como nada executaram ou pro-jectaram para a Vila, prioridades por nós insistentementeapontadas, aos responsáveis pelos SMAS, mas que continu-am sem resolução.

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Não podemos esquecer o contributo e o empenho de todos osSenhores Vogais da Assembleia de Freguesia de São Martinho,pela forma como estes eleitos sempre contribuíram e manifesta-ram a sua preocupação, nas Assembleias de Freguesia, na defe-sa dos interesses da população de São Martinho.

Um último agradecimento e reconhecimento, vai para os fun-cionários e colaboradores da Junta de Freguesia de São Marti-nho, para os técnicos e funcionários da Câmara Municipal deSintra e funcionários dos SMAS, bem como, para a população daFreguesia pelo apoio, compreensão e tolerância pelas obras exe-cutadas e para as que ainda não foram executadas, pois todossouberam perceber das dificuldades financeiras de ambas asautarquias.

Para finalizar, lembramos o que de mais significativo, foi leva-do a efeito na Freguesia, que não é mais do que os SenhoresVogais já conhecem através dos relatórios sínteses trimestrais.

Educação:

- Ao longo de todo o ano e de acordo com as solicitações dasescolas cedemos o nosso autocarro, para as visitas de estudo,delineadas e da responsabilidade dos professores;

- Também cedemos, gratuitamente, durante o ano, o nosso auto-carro para transporte dos alunos das nossas escolas, para aspiscinas e “Mais Sintra nas tuas Férias”, actividades promovi-das pela Câmara Municipal de Sintra;

- Recebemos a Associação de Pais da Escola da Vila, para algunsproblemas existentes nesta Escola, que foram encaminhadospara a EDUCA;

- Recebemos um abaixo-assinado pelos Pais dos alunos do Jar-dim-de-infância da Várzea, para os graves problemas de higie-ne entre outros, que foi encaminhado para a EDUCA, tendoainda esta Junta procedido à substituição da areia no espaçodo recreio;

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

- Solicitámos a todas as Escolas e Jardins-de-infância, um levan-tamento das suas necessidades, levantamento esse que foientregue ao Senhor Presidente da Câmara;

- Tomámos posição contra o fecho anunciado da Escola de Ja-nas, junto da Câmara, Assembleia Municipal e na DREL, feliz-mente com sucesso, mantendo a escola aberta;

- Alertados pelos Pais dos alunos da Escola de Morelinho, quenão seria autorizado os alunos almoçarem nesta escola, comas actuais condições, promovemos esforços junto ao SenhorPresidente da Câmara da EDUCA e Agrupamento D. Carlos I,tendo ficado decidido construir o refeitório, prometido há vári-os anos;

- Atribuímos a verba de 3.086,57 euros para expediente e limpezadas escolas, de acordo com a Lei 169/99, bem como atribuímosuma verba de 5 euros para cada aluno, para a sua Festa deNatal.

Cultura, Desporto, Tempos Livres:

- Sempre cedemos o nosso autocarro a todas as Associações danossa Freguesia que nos solicitaram;

- Continuámos, e de acordo com o protocolo, a ceder o nossoautocarro à Câmara;

- Cedemos sempre e gratuitamente o nosso autocarro, para todasas deslocações da equipa de hóquei em patins, à União Des-portiva e Cultural de Nafarros, atribuindo ainda um subsídiode 4.000 euros, para as suas actividades desportivas;

- Atribuímos a verba de 500€ e uma taça, para as festas em honrade São Mamede, ao Janas Futebol Clube;

- Oferecemos uma taça ao Sporting Clube de Vila Verde, para oPasseio de Ciclo turismo, passeio este que passou pela nossaFreguesia;

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- Oferecemos uma taça à Comissão Organizadora das ExposiçõesCaninas, em Sintra.

- Oferecemos uma taça para a Festa do Avante;

- Oferecemos uma taça à Ordem dos Advogados de Sintra, para oseu Passeio Mistério do Foro Sintrense;

- Atribuímos a verba de 5.000€, à Sociedade União Sintrense,para apoio das obras de reconstrução da sua sede, bem comoa cedência do nosso autocarro, cedência de uma sala destaJunta, para a realização da sua Assembleia Geral e ainda aatribuição da quantia de 750 euros, para apoio à sua peça deTeatro;

- Atribuímos um subsídio na importância de 500€, ao Grupo Des-portivo e Cultural de Galamares, para a realização do Baile daChita;

- Participámos na realização do Rali das Camélias de Sintra, emveículos antigos, organização conjunta com as freguesias deSanta Maria e São Pedro, contribuindo com a quantia de 2.500euros;

- Contribuímos com a cedência do nosso autocarro, à SociedadeRecreativa da Várzea de Sintra;

- Atribuímos a verba de 1.000 euros ao Hockey Clube de Sintra,para a elaboração da sua Monografia;

- Apoiámos a nossa Paróquia, contribuindo com a verba necessá-ria para a compra das castanhas e a água-pé, para festejar oDia de São Martinho, nosso padroeiro, bem como cedemos onosso autocarro no Dia da Comunidade;

- Deliberámos ainda ceder gratuitamente o nosso autocarro, to-das as segundas e quartas-feiras de cada mês, à Comissão paraa Construção da Igreja, da Várzea;

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

- Colaborámos com a Organização do evento “Sintra Masters deEsgrima” que se realizou em Sintra, sendo um dos seus espec-táculos realizados no Terreiro do Palácio Nacional de Sintra;

- Cedemos o nosso autocarro à Associação Cultural Alagama-res, para uma sua iniciativa;

- Contribuímos com a verba de 250 euros, para a realização dapromoção da maça reineta, organizado pelo Agrocol;

- Participámos nas comemorações do seu 25º Aniversário da As-sociação “Os Avós”.

- Adjudicamos o nosso livro “Freguesia de São Martinho - Histó-ria e Tradição” da autoria do escritor João Rodil.

Acção Social:

- Participámos sempre nas reuniões da Rede Social e em outrasiniciativas idênticas;

- Atribuímos a quantia de 2.500€, à Cruz Vermelha Portuguesa –Núcleo de Sintra;

- Atribuímos a quantia de 200 euros, para a festa de Natal doCentro de Dia, da Santa Casa da Misericórdia de Sintra;

- Cedemos sempre que solicitado o nosso autocarro.

Protecção Civil:

- Atribuímos pelo Natal bolos rei a todas as Associações deBombeiros e entidades Policiais que servem a nossa Fre-guesia;

- Cedemos sempre que solicitado o nosso autocarro;

- Atribuímos uma verba de 750 euros aos Bombeiros Voluntáriosde São Pedro, para os festejos comemorativos do seu cente-nário.

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Espaços Verdes e Parques Infantis:

- Mantivemos sempre em perfeitas condições todos os espaçosverdes, de acordo com o protocolo celebrado com a Câmara;

- Colocação de portão no Parque Infantil de Morelinho;

- Reposição de novas flores, em todos os espaços verdes;

- Reposição de flores, bicos e programadores, furtados ouvandalizados em todos os jardins onde aconteceram taisactos;

- Poda das árvores em vários locais;

- Reparação do Parque Infantil, na Ribeira.

Obras:

- Reparação e pintura do Chafariz, colocação de um corrimão,reparação da calçada, na Várzea junto à farmácia;

- Limpeza e desmatação de todas as bermas e valetas da fregue-sia;

- Reparação do Lavadouro das Calhordas, no Caminho dos Cas-tanhais, na Vila evitando assim a sua demolição, como era in-tenção da Câmara;

- Colocação de um semáforo limitador de velocidade no Bairrodo Totobola;

- Colocação de aros e grelhas de sumidouros em vários locais daFreguesia;

- Execução de separador central na Estrada Nacional na Ribei-ra.

Outros:

- Continuámos a insistir junto aos SMAS, para a rápida execu-ção da rede de esgoto em falta, nomeadamente em Janas, Vila

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

e Galamares, localidades que continuam sem esgoto domésti-co, bem como para a resolução definitiva, dos maus cheirosprovocados pela ETAR da Ribeira;

- Continuámos a insistir junto da Câmara, autorização para a ins-talação de um posto de combustíveis, no terreno propriedadedesta Junta, no Mato Grande;

- Foram colocados Vários sinais de trânsito;

- Foram colocadas várias placas toponímias;

- Continuámos a chamar a atenção da Câmara, para que a fisca-lização faça cumprir, o regulamento de Obras e Trabalhos noSubsolo do Domínio Público Municipal,

- Colocámos uma Árvore de Natal de 13 metros de altura na Ro-tunda do Carrascal;

- Continuou dentro do programado, a construção da Delegaçãoda Junta, na Várzea de Sintra;

- Manifestámos por carta ao Senhor Doutor Nobre Guedes, Pre-sidente da Junta de Turismo da Costa do Estoril, a nossa preo-cupação para a distribuição de verbas provenientes do jogo,no que concerne aos concelhos de Cascais e Sintra;

- Estivemos presentes no funeral em Fridão, das duas vítimasmortais, ocorridas em Sintra, proveniente da queda de umaárvore;

- Manifestámos a nossa preocupação à Câmara e SMAS, para afalta de investimentos previstos para 2007, na nossa Freguesia,como se pode verificar pelo mapa que anexo.

Sintra, 30 de Dezembro de 2006

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Investimentos para 2007

2002.186 Edifício do Turísmo Projecto em remodelação PCH 01.2002 12.2007 101 482,99¤ 17 050¤

2002.186 Edifício do Turísmo Projecto em execução DAI 01.2002 12.2007 5 000¤

2002.186 Edifício do Turísmo Obras de construção – edifícios DAI 01.2006 12.2007 114 100¤

2002.186 Edifício do Turísmo Estudos, pareceres, projectos e consultoria DAI 01.2005 12.2007 36 300¤

2002.186 Edifício do Turísmo Empreitada de recuperação e beneficiação DAI 01.2007 12.2007 180 460¤

2002.186 Edifício do Turísmo Aquisição de equipamento básico DMUS 01.2007 12.2007 7 300¤

2002.186 Edifício do Turísmo Obras de remodelação DOM 01.2006 12.2007 50 000¤

2002.186 Edifício do Turísmo Aquisição de obras de arte DPHC 01.2007 12.2007 2 300¤

412 510¤

Reservatório da Várzea de Sintra Revisão do projecto 01.07.2005 31.12.2009 1 000¤

Edificação 01.04.2007 31.12.2009 400 000¤ 400 000¤

Equipamento 01.04.2007 31.12.2009 50000¤ 100 000¤

Reservatório de Janas Revisão do projecto 01.07.2005 31.12.2009 30 000¤ 30 000

Edificação 01.04.2008 31.12.2009 400 000¤ 400 000¤

Equipamento 01.04.2008 31.12.2009 50000¤ 100 000¤

Reservatório de Morelinho Edificação 01.04.2006 31.12.2008 200 000 580000¤ 400 000¤

Equipamento 01.04.2006 31.12.2008 10 000 40000¤ 100 000¤

Reservatório de Nafarros Terreno 01.07.2001 31.12.2007 1 000¤

Edificação 01.04.2008 31.12.2009 600 000¤

Equipamento 01.04.2008 31.12.2009 150 000¤

412 510¤

Rede de Janas e emissário de ligação Revisão do projecto 01.071.2005 31.12.2007 100 000¤

Obra 01.07..2001 31.03.2008 140 0 000¤ 100 0 00¤

Rede s Vila e São Pedro Obra 01.07..2002 31.12.2011 50 000¤ 250 000¤ 250 000¤ 250 000¤ 245000¤

Emissário Ligação Vila e São Pedro Obra 01.10..2003 31.12.2011 250 000¤ 250 000¤ 250 000¤ 250 000¤

155 000¤

Pel

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Ent. Início Fim Reali-zado

Para2007

Para2008

Para2009

Para2010

Para2011

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

2007

Perante o facto de que o presente relatório, elaborado em cum-primento do disposto na alínea 0) do artº 17º da Lei nº 169/99, de18 de Setembro na redacção da Lei nº 5 – A/2002, de 11 de Janei-ro, o segundo neste mandato, mandato que infelizmente não temsido o que tínhamos projectado, pois como é do conhecimentode todos instalou-se uma crise a todos os níveis, que tambémtem afectado esta Junta de Freguesia, dado que uma parte subs-tancial do nosso orçamento depende da Câmara, Câmara quetem vindo a reduzir substancialmente as verbas distribuídas àsJuntas de Freguesia bem como o lançamento de obras nas fre-guesias.

Embora com tantas restrições, quero manifestas e reconhecero óptimo relacionamento institucional com o Senhor Presidenteda Câmara, Vereadores e com os Diversos Departamentos Muni-cipais, suas chefias e funcionários, em prol do desenvolvimentodo poder local e da resolução dos problemas e interesses da po-pulação de São Martinho, com destaque para o funcionário doDepartamento de Obras Municipais, Senhor Rui Martins, pelocontributo assíduo e empenhado, que nos deu, durante a cons-trução da nossa Delegação.

Este relacionamento que se desdobrou em actuações de plenaconsonância, colaboração e efectiva prestação de trabalho per-mitiu, mesmo com tamanhas restrições, definir obras e projectosessenciais, não só na área das delegações de competências, mastambém noutras iniciativas.

Mas nem tudo com os serviços da Câmara Municipal de Sintrafuncionou tão bem, e lamentavelmente não podemos deixar demanifestar mais uma vez, o nosso desagrado pela forma continu-ada e premeditada de actuação dos SMAS e pela sua falta decapacidade, que não resolveu durante mais um ano os proble-mas essenciais da Freguesia que já provinham dos anteriores anos,nomeadamente a ligação dos esgotos em Janas e Galamares, bemcomo nada executaram ou projectaram para a Vila, prioridades

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por nós insistentemente apontadas, aos responsáveis pelos SMAS,mas que continuam sem resolução, bem como para a falta derespostas da Câmara às nossas solicitações, algumas com bas-tante tempo, conforme se pode constatar pela carta que se junta,enviada em 21 de Fevereiro de 2006, como a não atribuição dequalquer verba, para a construção da nossa Delegação, a inviabi-lidade do protocolo solicitado, para que tivéssemos o atendimen-to do Gabinete de Apoio ao Munícipe, na nossa Delegação, entreoutras.

Não podemos esquecer o contributo e o empenho de todos osSenhores Vogais da Assembleia de Freguesia de São Martinho,pela forma como estes eleitos sempre contribuíram e manifesta-ram a sua preocupação, empenho e dedicação, nas Assembleiasde Freguesia, na defesa dos interesses da população de São Mar-tinho.

Um último agradecimento e reconhecimento, vai para os fun-cionários e colaboradores da Junta de Freguesia de São Marti-nho, para os técnicos e funcionários da Câmara Municipal deSintra e funcionários dos SMAS, bem como, para a população daFreguesia pelo apoio, compreensão e tolerância pelas obras exe-cutadas e para as que ainda não foram executadas, pois todossouberam perceber das dificuldades financeiras de ambas asautarquias.

Um agradecimento especial para o Senhor Fernando da SilvaPinto, motorista que serviu esta Junta de Freguesia, durante 9anos e que por imposição da lei se reformou. É de realçar que aolongo destes anos, demonstrou ser um bom profissional, dedica-do e zeloso, contribuiu e deixou uma boa imagem nesta Fregue-sia, especialmente para todos os que se serviram do nosso auto-carro.

Para finalizar, lembramos o que de mais significativo, foilevado a efeito na Freguesia, que não é mais do que os Se-nhores Vogais já conhecem através dos relatórios sínteses tri-mestrais.

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

Educação:

- Continuamos e de acordo com as solicitações das escolas aceder o nosso autocarro, de acordo com as normas do mesmo,para as visitas de estudo, delineadas e da responsabilidadedos professores.

- Continuamos e de acordo com o protocolo, a ceder o nossoautocarro à Câmara.

- Atribuímos ao Agrupamento de Escolas D. Carlos I, Agrupa-mento que compreende as Escolas da Várzea, Morelinho, e com-preendia também a Escola de Janas, a verba de €750,00, paraactividades e ainda a quantia de €1.000,00 para a construçãode um telheiro.

- Tudo fizemos para que não fechassem a Escola de Janas, infe-lizmente nada mais pudemos fazer, na medida que o fecho destase encontrava previsto, na Carta Escolar do nosso Concelho,carta essa que votamos contra a sua aprovação na AssembleiaMunicipal, mas não podemos deixar de lamentar, o tratamentodado a outras freguesias pela EDUCA em consonância comalguns Agrupamentos, como o transporte dividido para váriasescolas, de maneira que existissem uma melhor distribuiçãode alunos, aumentando significativamente o número de alu-nos por escola.

- Contribuímos com a cedência gratuita do nosso autocarro, paraa deslocação dos alunos da Escola de Galamares para a nata-ção, na Piscina dos Bombeiros Voluntários de Colares, uma vezpor semana.

- Transferimos de acordo com a Lei as verbas de material de lim-peza e expediente, para as nossas escolas e Jardins-de-infân-cia.

- Atribuímos uma verba a cada Escola e Jardim-de-infância, danossa Freguesia, para a Festa de Natal dos seus alunos, corres-ponde a €5,00 por cada aluno.

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Cultura, Desporto, Tempos Livres:

- Cedemos o nosso autocarro, a todas as associações que nossolicitaram.

- Continuámos, e de acordo com o protocolo, a ceder o nossoautocarro à Câmara.

- Contribuímos com a cedência do nosso autocarro União Des-portiva e Cultural de Nafarros.

- Atribuímos uma taça, à Ordem dos Advogados, para o seu tradi-cional passeio Mistério.

- Atribuímos a verba de €750,00, à União Desportiva e Cultural deNafarros, para o seu torneio da Páscoa em Hóquei e Patins,bem como a quantia de €5.000,00 para apoio às suas modali-dades desportivas e ainda a quantia de €2.500,00 para a provade ciclismo e festa anual.

- Atribuímos a verba de €1.000,00, ao Grupo Desportivo e Culturalde Galamares, para as obras de recuperação da sua sede.

- Atribuímos a verba de €1.000,00, à Sociedade União Sintrense,para o Baile das Camélias e €2.000,00 para obras de recupera-ção na Sala de Reuniões.

- Lançámos gratuitamente o livro da “Freguesia de S. MartinhoHistória e Tradição”, que retrata a origem da nossa freguesia,bem como as suas tradições e história, da autoria do escritorJoão Rodil.

- Oferecemos uma taça à Comissão Organizadora das ExposiçõesCaninas de Sintra.

- Oferecemos uma taça à Festa do Avante para a sua Festa.

- Oferecemos uma taça ao Sporting Clube de Vila Verde, para oXI Passeio Ciclo turístico

- Atribuímos a verba de €250,00 à Agrocol, para a realização dafeira da fruta, mais concretamente a maça reineta.

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

- Atribuímos a verba de €700,00 à Casa das Cenas, no âmbito da“Tertúlias de Poesia”, que se realizaram no Hotel Central, pro-movido pela Doutora Maria Almira Medina.

- Aprovámos a cedência do nosso autocarro à Comissão da Igrejada Várzea, para todas as segundas terças-feiras de cada mês.

- Atribuímos a verba de €1.000,00 ao Janas Futebol Clube, paraapoio à sua festa anual em honra do São Mamede.

- Atribuímos a quantia de €500,00 a todas as Associações Des-portivas e Culturais da Freguesia para as comemorações do Diade São Martinho, bem como à nossa Paróquia.

Acção Social:

- Continuámos a participar nas reuniões da Rede Social, sempreque solicitados.

- Atribuímos um subsídio de €2.500,00 à Cruz Vermelha Portu-guesa – Núcleo de Sintra, para os cabazes de Natal, para dis-tribuição d pessoas necessitadas da nossa Freguesia.

- Cedemos gratuitamente o nosso autocarro à Santa Casa da Mi-sericórdia de Sintra, bem como atribuímos a quantia de €500,00para apoio à Festa de Natal, no Centro de Dia Rui Cunha.

- Atribuímos a quantia de €500,00 a todas as associações de ac-ção social da Freguesia para as comemorações do dia de SãoMartinho.

Protecção Civil:

- Atribuímos a quantia de €1.000,00 aos Bombeiros Voluntáriosde São Pedro de Sintra, para a Festa de Natal dos filhos dosVoluntários, bem como atribuímos um computador.

- Atribuímos a quantia de €1.000,00 aos Bombeiros Voluntáriosde Sintra, para a sua Festa de Natal.

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Espaços Verdes e Parques Infantis:

- Mantemos em perfeitas condições todos os espaços verdes, deacordo com o protocolo celebrado com a Câmara.

- Após o pedido já há algum tempo formulado por esta Junta, aCâmara transferiu os espaços verdes das Chesmas e do Centrode Saúde da Várzea, para a Junta.

- Criação de novos espaços verdes na zona envolvente da Delega-ção da Junta de Freguesia, na Várzea.

- Foram substituídas plantas em todos os espaços verdes, bemcomo algum material de rega que foi furtado, bem como a podade várias árvores em diversos locais.

Obras:

- Requalificação do Caminho do Murtal, com execução de pas-seios, sumidouros e colocação de novo tapete betuminoso.

- Reparação e pintura do Mercado Municipal da Várzea, de acor-do com o protocolo estabelecido com a Câmara.

- Reforçámos o nosso pedido, perante a Câmara Municipal deSintra, quer junto do Senhor Presidente quer junto do Depar-tamento de Obras Municipais, de algumas obras na Freguesiaque têm sido sistematicamente adiadas.

- Execução da requalificação da Estrada Janas – Azenhas do Mar,dotada com passeio, ciclo via, valetas em calçada e um novotapete betuminoso.

- Mantivemos a limpeza de bermas e valetas, em todas as locali-dades da Freguesia.

- Adjudicámos a execução do Parque Infantil na Ribeira.

- Reparámos calçadas em várias localidades da Freguesia.

- Conclusão da construção da nossa delegação, bem como a suainauguração.

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

- A pedido, efectuámos algumas obras de manutenção, bem comoa substituição de algum material nas casas de banho, no Postoda Guarda Nacional Republicana em Colares.

Outros:

- Infelizmente mais uma tragédia aconteceu na nossa Freguesia,4 cães mataram uma senhora, tragédia sem precedentes o quenos levou a solicitar junto à Câmara Municipal, Comissão Per-manente da Protecção Civil e Segurança da Assembleia Muni-cipal, Senhor Vereador responsável pelo Canil e Comandanteda Polícia Municipal, aos quais nos disponibilizámos para, emconjunto, tomar medidas para que esta situação não se repita,como assumimos as despesas do funeral em virtude da famíliada vítima ser uma família com poucos recursos.

- Continuámos a insistir junto da Câmara, para que esta se pronun-cie à nossa solicitação de 19 de Novembro de 2004, para a insta-lação de um posto de venda de combustíveis, no Carrascal.

- Continuámos a insistir junto aos SMAS, para que estes execu-tem o que falta da rede de esgoto, em Janas, Galamares e Vila.

- Em Junho, a PSP, deixou de fazer serviço na nossa Freguesia,passando a totalidade da nossa Freguesia a ser da responsabi-lidade da G.N.R., tendo esta Junta, conjuntamente com as Jun-tas de Santa Maria e São Pedro, oferecido um jantar a todos oselementos que compunham a esquadra da PSP, de Sintra.

- Ocorrência de um grave incêndio em várias localidades da nossaFreguesia, onde estive presente dia e noite, embora o já tivessefeito publicamente, quero mais uma vez manifestar o agradeci-mento à Direcção do Grupo Desportivo e Cultural de Nafarros,pela cedência do seu Pavilhão, pessoal e fornecimento de alimen-tos, para todos quanto combateram este incêndio, pois no perío-do que ocorreu o incêndio, forneceram mais de 2.000 refeições.

- Cedemos uma sala da Junta de Freguesia, na Várzea de Sintra,à ENERGIA, para a reunião do projecto Echo Action, na qualestivemos presente.

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- Quero deixar bem vincada a minha revolta, para com a Câmarade Sintra, pois esta aprovou um loteamento no Carrascal, lote-amento esse, que autorizaram sem o consentimento desta Jun-ta, um acesso ao mesmo, pelo terreno propriedade desta Juntade Freguesia. Fiz todos os esforços para que esta situação fos-se resolvida entre a Câmara e a Junta, para o qual falei maisque uma vez com o Senhor Presidente da Câmara, bem comocom todos os seus Vereadores, que nada resolveram.

- Mais, ao verificarmos que o promotor imobiliário se preparavapara iniciar as obras de infra-estruturas, delimitamos o terrenoda Junta, com pedras amovíveis, o que me valeu uma queixacrime, por obstrução de propriedade, queixa essa que presteideclarações na G.N.R. de Colares.

- Devido à oscilação constante do sinal de Internet, na Vila, o queprovocava o bloqueamento constante dos programas, foi ad-quirido um novo programa informático para a Delegação, dei-xando de estar ligada em rede.

- Colocação de um abrigo na paragem do autocarro na Rua Gene-ral Humberto Delgado, na Várzea de Sintra.

- Foi celebrado um protocolo com o Centro de Emprego, para quetodos os desempregados, residentes na nossa Freguesia, pos-sam fazer a sua apresentação quinzenal.

- Também foi celebrado um protocolo com os CTT, permitindoassim podermos ter um posto de atendimento, na nossa Dele-gação, cujo movimento em 2007, se anexa.

- Através da Empresa de Trabalho Temporário, Séléct, sedeadaem Mem Martins, admitimos por contrato dois funcionários,um motorista profissional e uma administrativa.

- Embora esteja referido nas várias rubricas, a cedência do nosso au-tocarro, em anexo junto todos os serviços, efectuados pelo mesmo.

Sintra, 30 de Dezembro de 2007

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

MOVIMENTO DA DELEGAÇÃO DA JUNTA - 2007

MÊS ATESTADOS LICENÇAS LICENÇAs RECENSEAMENTO VELÓRIO AUT. FOTOC.DE CAÇA DE CANÍDEOS

JUNHO 18 0 10 3 1 0

JULHO 30 4 17 13 0 0

AGOSTO 24 23 35 23 1 0

SETEMBRO 21 8 26 13 0 0

OUTUBRO 26 8 46 12 0 0

NOVEMBRO 20 0 2 18 1 0

DEZEMBRO 16 0 2 11 0 1

TOTAL 155 43 138 93 3 1

MOVIMENTO DO POSTO DOS CORREIOS 2007

MÊS REGISTOS COBRANÇAS PAGAMENTO EMISSÃO ENTREGA DE VISADOS FRANQUIAS SELOS CARREGAM. ENVELOPES DE VALES DE VALES E ENCOMEDAS TELEMÓVEIS

JUNHO 7 118 18 2 0 29 19 0 4

JULHO 78 124 65 15 460 94 77 0 46

AGOSTO 90 306 97 7 360 148 73 0 46

SETEMBRO 73 116 90 9 316 168 34 0 53

OUTUBRO 174 390 125 4 981 363 249 0 71

NOVEMBRO 192 173 109 16 1009 494 101 14 49

DEZEMBRO 144 360 108 34 1181 505 89 16 126

TOTAL 758 1587 612 88 4307 1801 647 30 395

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SERVIÇOS DE AUTOCARRO - 2007Despesas comparticipação

Data Entidade Km Quilómetros Motorista Portagens Total Recebido Data Doc. N°. Obs:

03.01.2007 OS PATARECOS 29 10,15 0,00 0,00 10,15 10,15 05.03.07 1

08.01.2007 OS PATARECOS 24 8,40 0,00 0,00 8,40 8,40 05.03.07 2

10.01.2007 OS PATARECOS 24 8,40 0,00 0,00 8,40 8,40 05.03.07 5

15.01.2007 OS PATARECOS 24 8,40 0,00 0,00 8,40 8,40 05.03.07 6

17.01.2007 OS PATARECOS 24 8,40 0,00 0,00 8,40 8,40 05.03.07 9

22.01.2007 OS PATARECOS 24 8,40 0,00 0,00 8,40 8,40 05.03.07 11

24.01.2007 OS PATARECOS 24 8,40 0,00 0,00 8,40 8,40 05.03.07 14

29.01.2007 OS PATARECOS 24 8,40 0,00 0,00 8,40 8,40 05.03.07 18

31.01.2007 OS PATARECOS 24 8,40 0,00 0,00 8,40 8,40 07.03.07 20

05.02.2007 OS PATARECOS 24 8,40 0,00 0,00 8,40 8,40 07.03.07 23

07.02.2007 OS PATARECOS 28 9,80 0,00 0,00 9,80 9,80 07.03.07 24

12.02.2007 OS PATARECOS 24 8,40 0,00 0,00 8,40 8,40 07.03.07 27

14.02.2007 OS PATARECOS 24 8,40 0,00 0,00 8,40 8,40 07.03.07 30

21.02.2007 OS PATARECOS 23 8,05 0,00 0,00 8,05 8,05 27.03.07 32

26.02.2007 OS PATARECOS 24 8,40 0,00 0,00 8,40 8,40 27.03.07 36

28.02.2007 OS PATARECOS 25 8,75 0,00 0,00 8,75 8,75 27.03.07 37

05.03.2007 OS PATARECOS 24 8,40 0,00 0,00 8,40 8,40 27.03,07 39

07.03.2007 OS PATARECOS 24 8,40 0,00 0,00 8,40 8,40 12.04.07 41

12.03.2007 OS PATARECOS 24 8,40 0,00 0,00 8,40 8,40 12.04.07 42

14.03.2007 OS PATARECOS 94 32,90 15,63 0,00 48,53 48,53 12.04.07 45

15.03.2007 OS PATARECOS 76 26,60 21,20 0,00 47,80 47,80 12.04.07 46

19.03.2007 OS PATARECOS 24 8,40 0,00 0,00 8,40 8,40 26.04.07 49

21.03.2007 OS PATARECOS 24 8,40 0,00 0,00 8,40 8,40 26.04.07 51

02.07.2007 OS PATARECOS 136 47,60 11,15 0,00 58,75 58,75 02.07.07 59

05.07.2007 OS PATARECOS 105 36,75 13,51 0,00 50,26 50,26 27.07.07 61

09.07.2007 OS PATARECOS 131 45,85 15,86 0,00 61,71 61,71 09.08.07 62

11.07.2007 OS PATARECOS 161 56,35 15,86 0,00 72,21 72,21 09.08.07 64

13.07.2007 OS PATARECOS 60 21,00 15,86 0,00 36,86 36,86 09.08.07 66

28,09.2007 OS PATARECOS 89 31,15 41,91 0,00 73,06 73,06 07.11.07 70

29.10.2007 OS PATARECOS 23 8,05 0,00 0,00 8,05 8,05 30.11.07 74

Transporte 1388 636,78 636,78

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

SERVIÇOS DE AUTOCARRO – 2007Despesas comparticipação

Data Entidade Km Quilómetros Motorista Portagens Total Recebido Data Doc. N°. Obs:

Transporte 1388 636,78 636,78

05.11.2007 PATARECOS 24 8,40 0,00 0,00 8,40 8,40 10.12.07 76

12.11.2007 PATARECOS 28 9,80 0,00 0,00 9,80 9,80 10.12.07 80

19.11.2007 PATARECOS 22 7,70 0,00 0,00 7,70 7,70 10.12.07 83

26.11.2007 PATARECOS 24 8,40 0,00 0,00 8,40 8,40 28.12,07 85

03.12.2007 PATARECOS 24 8,40 0,00 0,00 8,40 8,40 08.01,08 88

10.12.2007 PATARECOS 24 8,40 0,00 0,00 8,40 8,40 08.01,08 90

19.12.2007 PATARECOS 34 11,90 4,71 0,00 16,61 16,61 08.01.08 94

Total a Pagar 1534 687,88 687,88

SERVIÇOS DE AUTOCARRO – 2007Despesas comparticipação

Data Entidade Km Quilómetros Motorista Portagens Total Recebido Data Doc. N°. Obs:

18.10.2007 JARDIM DE 84 29,40 11,15 0,00 40,55 40,55 19,12.07 72INFÂNCIA DA VILA

Total Pago 84 40,55 40,55

SERVIÇOS DE AUTOCARRO – 2007Despesas comparticipação

Data Entidade Km Quilómetros Motorista Portagens Total Recebido Data Doc. N°. Obs:

15.10.2007 JUNTA FREGUESIA 30 10,50 11,15 0,00 21,65 71 GrátisS. MARTINHO

Total Grátis 30 21,65

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108

SERVIÇOS DE AUTOCARRO - 2007Despesas comparticipação

Data Entidade Km Quilómetros Motorista Portagens Total Receb. Data Doc. N°. Obs:

08.01.2007 CMS 14 4,90 oroo 0,00 4,90 3 PISCINAS

09.01.2007 CMS 11 3,85 0,00 0,00 3,85 4

15.01.2007 CMS 15 5,25 0,00 0,00 5,25 7 PISCINAS

16.01.2007 CMS 10 3,50 0,00 0,00 3,50 S PISCINAS

22.01.2007 CMS 12 4,20 0,00 0,00 4,20 12 PISCINAS

23.01.2007 CMS 12 4,20 0,00 0,00 4,20 13 PISCINAS

29.01.2007 CMS 12 4,20 0,00 0,00 4,20 17 PISCINAS

30.01.2007 CMS 13 4,55 0,00 0,00 4,55 19 PISCINAS

05.02.2007 CMS 11 3,85 0,00 0,00 3,85 22 PISCINAS

12.02.2007 CMS 12 4,20 0,00 0,00 4,20 26 PISCINAS

13.02.2007 CMS 11 3,85 0,00 0,00 3,85 28 PISCINAS

26.02.2007 CMS 12 4,20 0,00 0,00 4,20 35 PISCINAS

27.02.2007 CMS 19 6,65 0,00 0,00 6,65 36 PISCINAS

05,03.2007 CMS 16 5,60 0,00 0,00 5,60 38 PISCINAS

06,03.2007 CMS 10 3,50 0,00 0,00 3,50 40 PISCINAS

12.03.2007 CMS 12 4,20 0,00 0,00 4,20 43 PISCINAS

13.03.2007 CMS 13 4,55 0,00 0,00 4,55 44 PISCINAS

Sub-Totat Grátis 110 34f65

SERVIÇOS DE AUTOCARRO - 2007Despesas comparticipação

Data Entidade Km Quilómetros Motorista Portagens Total Receb. Data Doc. N°. Obs:

Transporte 110 34,65

19-03-2007 CMS 15 5,25 0,00 0,00 5,25 48 PISCINAS

20.03.2007 CMS 11 3,85 0,00 0,00 3,85 50 PISCINAS

29.06.2007 CMS 351 122,85 124,25 0,00 247,10 DSAS 58 GRÁTIS

29.10,2007 CMS 16 5,60 0,00 0,00 5,60 75 PISCINAS

05.11,2007 CMS 34 11,90 0,00 0,00 11,90 77 PISCINAS

15.11,2007 CMS 18 6,30 0,00 0,00 6,30 79 PISCINAS

20.11.2007 CMS 17 5,95 0,00 0,00 5,95 82 PISCINAS

26.11.2007 CMS 15 5,25 0,00 0,00 5,25 84 PISCINAS

03.12.2007 CMS 22 7,70 0F00 0,00 7,70 87 PISCINAS

10.12.2007 CMS 15 5,25 0,00 0,00 5,25 89 PISCINAS

Total Grátis 624 338,80

01.08/31.08.07 CMS 578 202,30 31,88 52,70 286,88 95

Total a Pagar 578 286,88

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109

12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

SERVIÇOS DE AUTOCARRO – 2007Despesas comparticipação

Data Entidade Km Quilómetros Motorista Portagens Total Recebido Data Doc. N°. Obs:

19.01.2007 J. INF. VÁRZEA 79 27,65 15,63 0,00 43,28 43,28 08.02,07 10

23.02.2007 J. INF. VÁRZEA 16 5,60 0,00 0,00 5,60 5,60 27.03.07 34

19.10.2007 J. INF. VÁRZEA 41 14,35 11,16 0,00 25,51 25,51 19.10.07 73

13.12.2007 J. INF. VÁRZEA 21 7,35 2,36 0,00 9,71 9,71 04.01.08 91

Total Pago 157 43,28 43,28

SERVIÇOS DE AUTOCARRO – 2007Despesas comparticipação

Data Entidade Km Quilómetros Motorista Portagens Total Recebido Data Doc. N°. Obs:

08.09.2007 ALAGAMARES 62 21,70 97,86 0,00 119,56 - 68 GRÁTIS

ASSOC. CULT.

Total Grátis 62 119,56

SERVIÇOS DE AUTOCARRO – 2007Despesas comparticipação

Data Entidade Km Quilómetros Motorista Portagens Total Recebido Data Doc. N°. Obs:

04.07.2007 GNR 30 10,50 4,71 0,00 15,21 60 GRÁTIS

ESCOLA SEGURA

Total Grátis 30 15,21

SERVIÇOS DE AUTOCARRO – 2007Despesas comparticipação

Data Entidade Km Quilómetros Motorista Portagens Total Recebido Data Doc. N°. Obs:

09.02.2007 ASAS TAP 80 28,00 15,63 0,00 43,63 43,63 31.01.08 25

Total Pago 80 43,63 43,63

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SERVIÇOS DE AUTOCARRO – 2006Despesas comparticipação

Data Entidade Km Quilómetros Motorista Portagens Total Recebido Data Doc. N°. Obs:

27.01.2007 UDC NAFARROS 140 49,00 77,86 5,20 132,06 16 GRÁTIS

03.02.2007 UDC NAFARROS 406 142,10 100,15 28,90 271,15 21 GRÁTIS

17.02,2007 UDC NAFARROS 413 144,55 100,15 45,30 290,00 31 GRÁTIS

18.03,2007 UDC NAFARROS 204 71,40 77,86 2,80 152,06 47 GRÁTIS

24.03.2007 UDC NAFARROS 347 121,45 100,15 18,60 240,20 54 GRÁTIS

23.06.2007 UDC NAFARROS 144 50,40 64,09 0,00 114,49 56 GRÁTIS

16.09.2007 UDC NAFARROS 265 92,75 120,48 6,90 220,13 69 GRÁTIS

03.11.2007 UDC NAFARROS 472 165,20 98,02 42,30 305,52 76 GRÁTIS

17.11,2007 UDC NAFARROS 592 207,20 98,02 65,05 370,27 81 GRÁTIS

01.12,2007 UDC NAFARROS 418 146,30 88,81 43,15 278,26 86 GRÁTIS

15.12.2007 UDC NAFARROS 326 114,10 86,55 18,60 219,25 92 GRÁTIS

Total Grátis 3727 2.593,39

SERVIÇOS DE AUTOCARRO – 2007Despesas comparticipação

Data Entidade Km Quilómetros Motorista Portagens Total Recebido Data Doc. N°. Obs:

25.01.2007 J. INF. MORELINHO 32 11,20 0,00 0,00 11,20 11,20 07.03.07 15

22.03.2007 J. INF. MORELINHO 32 11,20 10,99 0,00 22,19 22,19 15.05.07 52

Total Pago 64 11,20 11,20

SERVIÇOS DE AUTOCARRO – 2007Despesas comparticipação

Data Entidade Km Quilómetros Motorista Portagens Total Recebido Data Doc. N°. Obs:

13.02.2007 JF S. MARIA 54 18,90 15,63 0,00 34,53 34,53 07.03.06 29

S. MIGUEL

Total Pago 54 34,53

SERVIÇOS DE AUTOCARRO – 2007Despesas comparticipação

Data Entidade Km Quilómetros Motorista Portagens Total Recebido Data Doc. N°. Obs:

26.07.2007 SANTA CASA 59 29,75 17,27 0,00 47,02 67 GRÁTIS

MISERICÓRDIA

Total Grátis 59 47,02

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

SERVIÇOS DE AUTOCARRO – 2007Despesas comparticipação

Data Entidade Km Quilómetros Motorista Portagens Total Recebido Data Doc. N°. Obs:

10,06.07 IGREJA DE 59 20,65 62,58 0,00 83,23 55 GRÁTIS

SÃO MARTINHO

Total Grátis 59 83,23

SERVIÇOS DE AUTOCARRO – 2007Despesas comparticipação

Data Entidade Km Quilómetros Motorista Portagens Total Recebido Data Doc. N°. Obs:

23.02.2007 ESCOLA 26 9,10 0,00 0,00 9,10 9,10 29.03.07 33

DE MORELINHO

Total Pago 26 9,10

SERVIÇOS DE AUTOCARRO – 2007Despesas comparticipação

Data Entidade Km Quilómetros Motorista Portagens Total Recebido Data Doc. N°. Obs:

23.03.200 ESCOLA 35 12,25 10,99 0,00 23,24 23,24 53 GRÁTIS

DA VILA

Total Grátis 35 23,24

SERVIÇOS DE AUTOCARRO – 2007Despesas comparticipação

Data Entidade Km Quilómetros Motorista Portagens Total Recebido Data Doc. N°. Obs:

17.12.2007 Cantinho da 123 43,05 16,44 0,00 59,49 59,49 90 GRÁTIS

Amizade

Total Grátis 123 59,49

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SERVIÇOS DE AUTOCARRO – 2007Despesas comparticipação

Data Entidade Km Quilómetros Motorista Portagens Total Recebido Data Doc. N°. Obs:

28.06.2007 ASSOC. PAIS 76 26,60 14,92 0,00 41,52 93 GRÁTIS

DO ARRAÇÁRIO

Total Grátis 76 41,52

28.06.2007 ASSOC. PAIS 43 15,05 11,15 0,00 26,20 26,20 26.07.07 63

DO ARRAÇÁRIO

28.06.2007 ASSOC. PAIS 42 14,70 11,15 0,00 25,85 25,85 26.07.07 65

DO ARRAÇÁRIO

Total Pago 85 52,05 52,05

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

2008

(A que se refere a alínea 0) do nº 1 do artº 17º da Lei 169/99 de18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002 de 11 de Setembro)

Nos termos da Lei compete à Assembleia de Freguesia apreci-ar, em cada uma das sessões ordinárias, uma informação escritado Presidente da Junta acerca das actividades por si exercidasno âmbito de competência da própria ou delegadas.

Desta forma apresenta-se à Assembleia de Freguesia este rela-tório, necessariamente sintético, relativo à actividade da Juntade Freguesia e do seu presidente referente ao ano de 2008.

Educação:

- Cedemos de acordo com as solicitações das escolas o nossoautocarro, para as visitas de estudo, delineadas e da responsa-bilidade dos professores.

- Cedemos de acordo com o protocolo, o nosso autocarro à Câmara.

- Atribuímos a verba de 750 euros, ao agrupamento de Escolas D.Carlos I, que abrange as escolas da Várzea e Morelinho, para oProjecto Europeu “Move to Impove”.

- Atribuímos de acordo com a Lei 169/99 de 18 de Setembro, averba de 3.034,20 euros, para material de limpeza e de expedi-ente das Escolas e Jardins-de-infância, da nossa Freguesia.

- Contribuímos com a cedência gratuita do nosso autocarro, para adeslocação dos alunos das escolas aderentes para a natação.

- Cedemos o nosso autocarro à Comissão de Pais, do Jardim-de-infância da Vila, para levar os alunos à Praia, durante uma se-mana, bem como aos Patarecos, e com a mesma finalidade.

- Foi atribuído a verba de 1.970 euros, correspondente a 5 euros,por aluno a todas as nossas escolas e Jardins-de-infância, paraa festa de Natal.

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Cultura, Desporto, Tempos Livres:

- Cedemos o nosso autocarro gratuitamente, a todas as Associa-ções da nossa Freguesia, que nos solicitaram.

- Cedemos, de acordo com o protocolo, o nosso autocarro à Câ-mara.

- Contribuímos com a cedência gratuita do nosso autocarro àUnião Desportiva e Cultural de Nafarros, em todas as desloca-ções das suas equipas de Hóquei sénior e feminina.

- Atribuímos uma taça ao Sporting Clube de Vila Verde.

- Atribuímos a verba de 1.000 euros, à Sociedade Recreativa daVárzea de Sintra, para as Comemorações do seu 75º Aniversá-rio, bem como a cedência gratuita do nosso autocarro.

- Oferecemos uma taça para a festa do Avante.

- Atribuímos a verba de 2.500 euros, para a Sociedade União Sin-trense, para a conclusão das obras no gabinete da direcção,bem como a quantia de 1.000 euros, para apoio à organizaçãodo Baile das Camélias.

- Atribuímos um subsídio de 10.000 euros à União Desportiva eCultural de Nafarros, para as suas actividades desportivas, bemcomo apoiamos a deslocação ao Algarve, da sua equipa femi-nina.

- Oferecemos uma taça para a exposição canina, organizada pelaComissão de Festas da Vila Velha.

- Apoiámos, juntamente com a Câmara, Junta de Freguesia deSanta Maria e Junta de Freguesia de Queluz, a iniciativa daAssociação Fernando Pessoa, na realização da IV Rally dasCamélias em Automóveis Antigos.

- Atribuímos a verba de 3.500 euros, ao Grupo Desportivo e Cultu-ral de Galamares, para as obras na sua sede e 1.000 euros, paraa aquisição de fatos treino para a secção de pesca desportiva eainda uma taça.

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

- Contribuímos com a quantia de 1.000 euros para o Janas Fute-bol Clube, para os festejos de S. Mamede, bem como a cedên-cia gratuita do nosso autocarro e ainda uma taça.

- Atribuímos a verba de 500 euros, à Tuna de Enfermagem deLisboa, no encontro de Tunas, realizado na nossa Paróquia.

- Atribuímos a verba de 1.000 euros, ao MTBA, para as comemo-rações do Dia Mundial da Criança, com alunos das escolas EBdas Freguesias de São Martinho e São João das Lampas.

- Atribuímos uma verba de 1.000 euros, aos Bombeiros Voluntári-os de Sintra, para a organização das I Jornadas Médicas ABVS,que decorreu em Sintra.

- Atribuímos uma verba de 500 euros, para a Festa de Natal, dosBombeiros Voluntários de São Pedro.

- Apoiámos o Projecto Reutilândia, onde o gigantesco camiãoesteve presente na nossa Freguesia.

- Atribuímos a verba de 1.000 euros, à Comissão de Festas da VilaVelha, para os Festejos do Dia de São Martinho.

- Atribuímos uma verba de 300 euros, para pagamento do serviçode Internet, à Guarda Nacional Republica, posto de Colares.

Acção Social:

- Participámos em todas as reuniões da Rede Social.

- De acordo com o exigido pela Paróquia, dotámos a sala mortuá-ria com todos os equipamentos necessários, para se poder ce-lebrar as exéquias fúnebres.

- Atribuímos ao Centro de Saúde, na Várzea, um desfibrilhador,aparelho este que o Centro de Saúde não possuía e poderásalvar vidas.

- Foi transferida pela Câmara, uma verba de € 131.250,00 para aconstrução de um Centro de Dia, continuando a faltar a cedên-cia do terreno, solicitado em 14.11.2007.

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- Atribuímos a verba de 1.000 euros, aos “Avós” para instalar umportão na entrada das instalações da Instituição.

- Atribuímos uma verba de 2500 euros à Cruz Vermelha Portugue-sa – Núcleo de Sintra, para aquisição de bens alimentares eoutros, destinadas às pessoas com necessidades, da nossa Fre-guesia.

- Atribuímos uma verba de 1.000 euros, a uma Senhora, residenteem Janas, pessoa com dificuldades financeiras e que padecede doença incurável.

- Pagamos o funeral, entretanto já reembolsado pela segurançasocial do Senhor José da Assunção Constantino (Zezinho dosBonecos).

Espaços Verdes e Parques Infantis:

- Mantemos em perfeitas condições todos os espaços verdes, deacordo com o protocolo celebrado com a Câmara.

- Colocação de novos programadores, válvulas, bicos, aspersorese flores que frequentemente tem sido roubados ou danifica-dos.

- Executámos um novo Parque Infantil, na Ribeira de Sintra.

- Mandámos fazer um levantamento topográfico de todos os nos-sos espaços verdes, para apurar em concreto, os metros qua-drados de que dispomos.

- Construção de um Parque das Merendas no terreno proprieda-de desta Junta de Freguesia, no Mato Grande, em parceria coma Câmara através da empreitada de Freguesia.

- Desmatação da mata do Palácio Nacional de Sintra.

- Desmatação e aplicação de herbicida em vários caminhos, ber-mas e linhas de água, nas várias localidades da Freguesia.

- Foi possível, graças ao empenhamento da Directora do PalácioNacional de Sintra, Doutora Inês Ferro, a abertura ao públicodo Jardim da Preta, na Vila de Sintra, com entradas gratuitas

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

aos munícipes, jardim este que se encontrava fechado ao pu-blico há mais de 10 anos.

- A Câmara retirou por falta de segurança, todos os aparelhos doParque Infantil, nas traseiras da Rua da Fundação, no Bairroda Chesmas, tendo sido de imediato solicitado a execução deum novo Parque Infantil.

- Substituição de tábuas em vários bancos de madeira, que fo-ram partidas devido a actos de vandalismo.

- Colocação de mais pedras brancas, no Jardim de São Martinho,pois estas são frequentemente furtadas.

Obras:

- Recuperação dos muros, que se encontravam em ruínas, naEstrada do Carvalheiro, que levou ao encerramento da mesma.

- Conseguimos adquirir dois marcos do correio, dos antigos emferro fundido, e foram colocados junto à Delegação da Junta,substituindo as caixas em plástico que existiam.

- Execução de reparações em passeios e valetas em calçada, deacordo com o protocolo celebrado com a Câmara.

- Procedemos à reparação dos tanques, fonte e muros, no Palameem Janas, por terem sido objecto de vandalismo.

- Procedemos à reparação da calçada no Largo do terreiro e nolocal onde se encontram estacionados os trens, na Vila.

- Pintura e reboco em chafarizes, pontões e outros, em várias lo-calidades da Freguesia.

- Alcatroamento do Caminho do Camejo e Rua do Pinhal, em Ja-nas.

- Alcatroamento da Rua da Ribeirinha, entre o Bairro do Totobolae Nafarros.

- Alcatroamento de uma parte da Rua do Tojalinho, em Nafarros.

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- Alcatroamento da ligação entre a Rua do Rio Pardal e a Urbani-zação da Câmara, na Várzea.

Outros:

- Colocação de cintos de segurança e outros acessórios obrigató-rios, de acordo com a Lei nº 13/2006, no nosso autocarro.

- Cedemos uma sala na Delegação, para a realização em directo,de uma emissão da Rádio Clube de Sintra, sobre a nossa Fre-guesia.

- A Junta de Freguesia, fez-se representar através do Presidente edo Tesoureiro, no congresso da ANAFRE.

- Os SMAS substituíram, contra a nossa vontade, alegando que amesma estava imprópria para consumo, a água proveniente damina, por água da companhia na Fonte, junto ao Museu doBrinquedo, na Vila de Sintra.

- Participámos num jantar organizado pela Comissão de Festasda Vila Velha, com a finalidade de obter receitas para as festasde Nossa Senhora do Cabo, a realizar em 2010 na Freguesia deSanta Maria, no qual oferecemos um Medalhão da nossa Fre-guesia, aos elementos que compõem o conjunto musical danossa freguesia, Diamantes Negros.

- Prestámos todo o apoio solicitado, por ocasião de dois fogos queocorreram na nossa freguesia, um em mato que lavrou em Car-rascal, Morelinho e Nafarros, outro urbano que ocorreu na vár-zea, onde infelizmente morreu carbonizado o único residente.

- Oferecemos uma bandeira da nossa Freguesia, à Associação deDeficientes das Forças Armadas – Núcleo de Sintra.

- Para uma melhor apreciação anexo um mapa com o movimentoda nossa Delegação, bem como um mapa dos serviços efectu-ados pelo nosso autocarro.

Sintra, 30 de Dezembro de 2008

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

DELEGAÇÃO

MÊS ATESTADOS LICENÇAS DE CANÍDEOS RECENSEAMENTO VELÓRIO AUT. FOTOC.

JANEIRO 40 2 17 2 0

FEVEREIRO 24 3 4 1 0

MARÇO 34 6 B 2 0

ABRIL 57 17 16 0 0

MAIO 32 2 12 3 0

JUNHO 24 3 T 3 0

JULHO 48 37 14 1 0

AGOSTO 20 22 13 1 0

SETEMBRO 51 90 17 3 0

OUTUBRO 43 25 21 2 0

NOVEMBRO 17 4 3 1 0

DEZEMBRO 15 6 5 0 0

TOTAL 405 217 131 19 0

DELEGAÇÃO - CORREIOS

MÊS REGISTOS COBRANÇAS PAGAMENTO EMISSÃO ENTREGA DE VISADOS FRANQUIAS SELOS CARREGAM. ENVELOPES DE VALES DE VALES E ENCOMEDAS TELEMÓVEIS

JANEIRO 310 234 121 15 1169 549 454 41 77

FEVEREIRO 162 385 113 16 948 483 100 37 52

MARÇO 136 221 125 17 780 591 83 26 53

ABRIL 525 548 128 12 450 725 212 33 78

MAIO 618 236 132 19 523 640 116 32 70

JUNHO 336 315 105 14 358 373 80 26 67

JULHO 602 440 129 23 526 803 231 31 110

AGOSTO 453 383 149 17 453 509 402 33 56

SETEMBRO 561 453 165 21 537 743 316 42 132

OUTUBRO 727 556 149 14 610 804 449 43 193

NOVEMBRO 834 353 147 26 650 561 183 24 93

DEZEMBRO 525 466 147 41 514 1090 961 31 186

TOTAL 5.789 4.590 1.610 235 7.518 7.871 3.587 399 1.167

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120

SERVIÇOS DE AUTOCARRO – 2008Despesas comparticipação

Data Entidade Km Quilómetros Motorista Portagens Total Recebido Data Doc. N°. Obs:

07.01.2008 OS PATARECOS 22 7,70 0,00 0,00 7,70 7,70 15.02.08 2

14.01.2008 OS PATARECOS 23 8,05 0,00 0,00 8,05 8,05 15.02.08 4

21.01.2008 OS PATARECOS 22 7,70 0,00 0,00 7,70 7,70 25.02.08 6

28.01.2008 OS PATARECOS 24 8,40 0,00 0,00 8,40 8,40 25.02.08 8

11.02.2008 OS PATARECOS 24 8,40 0,00 0,00 8,40 8,40 10.03.08 11

25.02.2008 OS PATARECOS 24 8,40 0,00 0,00 8,40 8,40 18.03.08 18

03.03.2008 OS PATARECOS 24 8,40 0,00 0,00 8,40 8,40 18.03.08 23

10.03.2008 OS PATARECOS 25 8,75 0,00 0,00 8,75 8,75 24.04.08 25

14.04.2008 OS PATARECOS 24 8,40 0,00 0,00 8,40 8,40 14.05.08 29

21.04.2008 OS PATARECOS 24 8,40 0,00 0,00 8,40 8,40 14.05.08 38

28.04.2008 OS PATARECOS 24 8,40 0,00 0,00 8,40 8,40 30.05.08 40

12.05.2008 OS PATARECOS 24 8,40 0,00 0,00 8,40 8,40 30.05.08 48

19.05.2008 OS PATARECOS 24 8,40 0,00 0,00 8,40 8,40 18.06.08 50

26.05.2008 OS PATARECOS 24 8,40 0,00 0,00 8,40 8,40 18.06.08 54

30.06.2008 OS PATARECOS 84 29,40 3,05 0,00 32,45 32,45 01.08.08 64

01.07.2008 OS PATARECOS 36 12,60 6,78 0,00 19,38 19,38 01.08.08 65

02.07.2008 OS PATARECOS 73 25,55 6,78 0,00 32,33 32,33 01.08.08 66

03.07.2008 OS PATARECOS 21 7,35 0,00 0,00 7,35 7,35 01.08.08 68

07.07.2008 OS PATARECOS 53 18,55 9,83 0,00 28,38 28,38 01.08.08 71

08.07.2007 OS PATARECOS 386 135,10 9,83 29,60 174,53 174,53 01.08.08 72

14.10.2008 OS PATARECOS 16 5,60 0,00 0,00 5,60 5,60 14.11.08 83

21.10.2008 OS PATARECOS 17 5,95 0,00 0,00 5,95 5,95 14.11.08 87

04.11.2008 OS PATARECOS 16 5,60 0,00 0,00 5,60 5,60 03.12.08 91

11.11.2008 OS PATARECOS 17 5,95 0,00 0,00 5,95 5,95 03.12.08 94

15.11.2008 OS PATARECOS 16 5,60 0,00 0,00 5,60 5,60 07.12.08 97

25.11.2008 OS PATARECOS 17 5,95 0,00 0,00 5,95 5,95 29.12.08 101

02.12.2008 OS PATARECOS 17 5,95 0,00 0,00 5,95 5,95 29.12.08 105

09.12.2008 OS PATARECOS 16 5,60 0,00 0,00 5,60 5,60 19.02.09 108

16.12.2008 OS PATARECOS 17 5,95 0,00 0,00 5,95 5,95 19.02.09 110

19.12.2008 OS PATARECOS 37 12,95 0,00 0,00 12,95 12,95 19.02.09 111

Transporte 1171 475,72 475,72

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121

12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

SERVIÇOS DE AUTOCARRO – 2008Despesas comparticipação

Data Entidade Km Quilómetros Motorista Portagens Total Recebido Data Doc. N°. Obs:

21.02.2008 J.INFÂNCIA VILA 55 19,25 9,42 0,00 28,67

29.04.2008 J.INFÂNCIA VILA 38 13,30 3,39 0,00 16,69 16,69 08.07.08 41

30.04.2008 J.INFÂNCIA VILA 24 8,40 0,00 0,00 8,40 8,40 12.06.08 42

09.05.2008 J.INFÂNCIA VILA 45 15,75 0,00 0,00 15,75 15,75 09.05.08 45

19.06.2008 J.INFÂNCIA VILA 62 21,70 0,00 0,00 21,70 21,70 02.07.08 61

27.06.2008 J.INFÂNCIA VILA 87 30,45 0,00 0,00 30,45 30,45 14.10.08 62

14.07.2008 J.INFÂNCIA VILA 38 13,30 3,39 0,00 16,69 73 GRÁTIS

15.07.2008 J.INFÂNCIA VILA 35 12,25 3,39 0,00 15,64 74 GRÁTIS

16.07.2008 J.INFÂNCIA VILA 35 12,25 3,39 0,00 15,64 75 GRÁTIS

17.07.2008 J.INFÂNCIA VILA 34 11,90 3,39 0,00 15,29 76 GRÁTIS

18.07.2008 J.INFÂNCIA VILA 34 11,90 3,39 0,00 15,29 77 GRÁTIS

Total Pago 55

SERVIÇOS DE AUTOCARRO – 2008Despesas comparticipação

Data Entidade Km Quilómetros Motorista Portagens Total Recebido Data Doc. N°. Obs:

16.08.2008 JANAS FUT. CLUBE 94 32,90 57,51 0,00 90,41 78 GRÁTIS

Total Pago 94 90,41 0,00

SERVIÇOS DE AUTOCARRO – 2008Despesas comparticipação

Data Entidade Km Quilómetros Motorista Portagens Total Recebido Data Doc. N°. Obs:

26.03.2008 ASAS TAP 60 21,00 0,00

18.04.2008 ASAS TAP 326 114,10 25,78 27,50 167,38 167,38 13.11.08 36

23.05.2008 ASAS TAP 77 26,95 0,00 0,00 26,95 51

15.10.2008 ASAS TAP 76 26,60 10,17 0,00 36,77 36,77 29.01.09 84

Total Pago 539 252,10 225,15

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122

SERVIÇOS DE AUTOCARRO – 2007Despesas comparticipação

Data Entidade Km Quilómetros Motorista Portagens Total Recebido Data Doc. N°. Obs:

07.01.2008 CMS 17 5,95 0,00 0,00 5,95 1 PISCINAS

14.01.2008 CMS 29 10,15 0,00 0,00 10,15 3 PISCINAS

21.01.2008 CMS 17 5,95 0,00 26,60 32,55 5 PISCINAS

28.01.2008 CMS 16 5,60 0,00 0,00 5,60 7 PISCINAS

01.01/31.01.08 CMS 34 11,22 0,00 0,00 11,22 11,22 9 PAGO

11.02.2008 CMS 15 5,25 0,00 0,00 5,25 10 PISCINAS

18.02.2008 CMS 11 3,85 0,00 0,00 3,85 14 PISCINAS

25.02.2008 CMS 15 5,25 0,00 0,00 5,25 17 PISCINAS

01.02/28.02.08 CMS 52 18,20 4,71 0,00 22,91 20 GRÁTIS

03.03.2008 CMS 22 7,70 0,00 0,00 7,70 22 PISCINAS

08.03.2008 CMS 315 110,25 101,79 24,40 236,44 24 DJAR

10.03.2008 CMS 15 5,25 0,00 0,00 5,25 26 PISCINAS

01.03/31.03.08 CMS 145 47,85 18,48 0,00 66,33 66,33 31 PAGO

14.04.2008 CMS 15 5,25 0,00 0,00 5,25 33 PISCINAS

21.04.2008 CMS 15 5,25 0,00 0,00 5,25 37 PISCINAS

28.04.2008 CMS 16 5,60 0,00 0,00 5,60 39 PISCINAS

05.05.2008 CMS 18 6,30 0,00 0,00 6, 30 44 PISCINAS

12.05.2008 CMS 22 7,70 0,00 0,00 7,70 47 PISCINAS

19.05.2008 CMS 16 5,60 0,00 0,00 5,60 49 PISCINAS

26.05.2008 CMS 16 5,60 0,00 0,00 5,60 53 PISCINAS

01.05/31.05.08 CMS 103 33,99 6,30 0,00 40,29 40,29 55 PAGO

11.06.2008 CMS 11 3,85 0,00 0,00 3,85 58 PISCINAS

16.06.2008 CMS 10 3,50 0,00 0,00 3,50 60 PISCINAS

25.09.2008 CMS 10 3,50 0,00 0,00 3,50 80 PISCINAS

02.10.2008 CMS 18 6,30 0,00 0,00 6,30 73 PISCINAS

04.10.2008 CMS 166 58,10 130,20 1,00 189,30 74 PISCINAS

09.10.2008 CMS 11 3,85 0,00 0 3,85 82 PISCINAS

16.10.2008 CMS 17 5,95 0,00 0,00 5,95 85 PISCINAS

23.10.2008 CMS 17 5,95 0,00 0,00 5,95 88 PISCINAS

28.10.2008 CMS 37 12,95 0,00 0,00 12,95 89 PISCINAS

30.10.2008 CMS 18 6,30 0,00 0,00 6,30 90 PISCINAS

06.11.2008 CMS 10 3,50 0,00 0,00 3,50 92 PISCINAS

13.11.2008 CMS 17 5,95 0,00 0,00 5,95 95 PISCINAS

20.11.2008 CMS 23 8,05 0,00 0,00 8,05 98 PISCINAS

27.11.2008 CMS 11 3,85 0,00 0,00 3,85 102 PISCINAS

04.12.2008 CMS 11 3,85 0,00 0,00 3,85 106 PISCINAS

11.12.2008 CMS 11 3,85 0,00 0,00 3,85 107 PISCINAS

Total Grátis 1322 766,69

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12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

SERVIÇOS DE AUTOCARRO – 2008Despesas comparticipação

Data Entidade Km Quilómetros Motorista Portagens Total Recebido Data Doc. N°. Obs:

19.01.2008 UDCNAFARROS 289 101,15 67,86 26,60 195,61 5 GRÁTIS

16.02.2008 UDCNAFARROS 407 142,45 100,28 31,90 274,63 12 GRÁTIS

17.02.2008 UDCNAFARROS 444 155,40 105,56 35,05 296,01 13 GRÁTIS

01.03.2008 UDCNAFARROS 519 181,65 98,02 47,10 326,77 21 GRÁTIS

16.03.2008 UDCNAFARROS 724 253,40 120,64 67,10 441,14 27 GRÁTIS

30.03.2008 UDCNAFARROS 728 254,80 128,18 67,10 450,08 30 GRÁTIS

12.04.2008 UDCNAFARROS 590 206,50 141,05 76,95 424,50 32 GRÁTIS

03.05.2008 UDCNAFARROS 297 103,95 108,50 26,60 239,05 43 GRÁTIS

10.05.2008 UDCNAFARROS 580 203,00 141,05 63,80 407,85 46 GRÁTIS

24.05.2008 UDCNAFARROS 682 238,70 155,16 64,30 458,16 52 GRÁTIS

29.06.2008 UDCNAFARROS 331 115,85 179,03 18,90 313,78 67 GRÁTIS

05.07.2008 UDCNAFARROS 489 171,15 206,15 43,00 420,30 70 GRÁTIS

14.09.2008 UDCNAFARROS 495 173,25 111,89 48,55 333,69 79 GRÁTIS

04.10.2008 UDCNAFARROS 166 58,10 130,20 1,00 189,30 81 GRÁTIS

18.10.2008 UDCNAFARROS 316 110,60 97,65 18,90 227,15 86 GRÁTIS

08.11.2008 UDCNAFARROS 407 142,45 113,93 43,95 300,33 93 GRÁTIS

15.11.2008 UDCNAFARROS 676 236,60 157,33 66,35 460,28 96 GRÁTIS

22.11.2008 UDCNAFARROS 695 243,25 151,90 68,75 463,90 100 GRÁTIS

30.11.2008 UDCNAFARROS 300 105,00 108,50 27,25 240,75 104 GRÁTIS

Total Grátis 9135 6.463,28

SERVIÇOS DE AUTOCARRO – 2008Despesas comparticipação

Data Entidade Km Quilómetros Motorista Portagens Total Recebido Data Doc. N°. Obs:

27.02.2008 J. INF. MORELINHO 29 10,15 6,12 0,00 16,27 16,27 04.07.08 19

15.04.2008 J. INF. MORELINHO 64 22,40 0,00 0,00 22,40 22,40 04.07.08 34

06.06.2008 J. INF. MORELINHO 87 30,45 0,00 0,00 30,45 30,45 04.07.08 57

04.07.2008 J. INF. MORELINHO 104 36,40 8,81 0,00 45,21 45,21 04.07.08 69

Total Pago 284 16,27 16,27

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SERVIÇOS DE AUTOCARRO – 2008Despesas comparticipação

Data Entidade Km Quilómetros Motorista Portagens Total Recebido Data Doc. N°. Obs:

01.06.2008 FABRICA PAROQUIAL 71 24,85 81,38 0,00 106,23 56 GRÁTIS

DE SÃO MARTINHO

Total Grátis 71 106,23

01.06.2008 SOC.RECR. VÁRZEA 18 6,30 65,10 0,00 71,40 59 GRÁTIS

Total Pago 18 71,40

15.05.2008 ROTARY CLUB SINTRA 91 31,85 1,41 0,00 33,26 28 GRÁTIS

Total Pago 91 71,40

17.04.2008 SANTA CASA 105 36,75 3,39 0,00 40,14 35 GRÁTIS

MISERIC. SINTRA

Total Pago 105 40,14

SERVIÇOS DE AUTOCARRO – 2008Despesas comparticipação

Data Entidade Km Quilómetros Motorista Portagens Total Recebido Data Doc. N°. Obs:

21.11.2008 J. INF. VÁRZEA 41 14,35 0,00 0,00 14,35 14,35 06.01.09 99

Total Pago 41 14,35 14,35

29.11.2008 UNIÃO SINTRENSE 232 81,20 135,63 19,35 236,18 103 GRÁTIS

Total Grátis 232 236,18

15.12.2008 CANTINHO 118 41,30 27,41 0,00 68,71 109 GRÁTIS

DA AMIZADE

Total Grátis 118 68,71

22.12.2008 ASSOC. PAIS 29 10,15 0,00 0,00 10,15 112 GRÁTIS

ARRAÇARIO

Total Pago 29 10,15

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125

12 ANOS A SERVIR A POPULAÇÃO

2009( A que se refere a alínea o) do nº 1 do artº 17º da Lei 169/99 de 18 de

Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro)

Nos termos da Lei compete à Assembleia de Freguesia apreci-ar, em cada uma das sessões ordinárias, uma informação escritado Presidente da Junta acerca das actividades por si exercidasno âmbito de competência da própria ou delegadas.

Desta forma apresenta-se à Assembleia de Freguesia este relató-rio, necessariamente sintético, relativo à actividade da Junta deFreguesia e do seu Presidente no período referente ao ano de 2009.

Educação

Continuámos e de acordo com as solicitações das escolas aceder o nosso autocarro, para as visitas de estudo, delineadas eda responsabilidade dos professores.

Continuámos e de acordo com o protocolo, a ceder o nossoautocarro à Câmara.

Contribuímos com a cedência do nosso autocarro, para a des-locação dos alunos das nossas escolas para a natação, activida-de promovida pela Câmara.

Cedemos o nosso autocarro à Escola EB 1 e Jardim-de-infânciada Vila, para a deslocação dos alunos para a praia.

Atribuímos a verba de € 250,00 ao Agrupamento de Escolas D.Carlos I, para o Arraial da Festa de Fim de Ano Lectivo.

Cedemos gratuitamente o nosso autocarro à Guarda NacionalRepublica, para o transporte dos alunos das nossas escolas, aoComando Geral da G.N.R.

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126

Cultura, Desporto e Tempos Livres

Cedemos o nosso autocarro, a todas as Associações que nossolicitaram.

Continuámos e de acordo com o protocolo a ceder o nosso au-tocarro à Câmara.

Contribuímos com a cedência do nosso autocarro à União Des-portiva e Cultural de Nafarros, nas deslocações das suas equipasseniores e femininas.

Oferta de uma Salva em prata ao Jornal de Sintra comemorati-va do seu 75º Aniversario.

Atribuímos a verba de €250,00 à Tuna de Enfermagem de Lis-boa, para o Festival de Tunas Mistas, na Paroquia de São Marti-nho e São Miguel.

Atribuímos a verba de € 2.500,00 à Sociedade União Sintrensepara a realização do Baile das Camélias e restantes actividadesdo ano 2009.

Atribuímos a verba de € 1.500,00 à Associação de Tem Chi In-ternacional, para ajuda de obras de manutenção do espaço.

Atribuímos a verba de € 10.000,00 à União Desportiva e Cultu-ral de Nafarros, para a época desportiva de 2008/2009, Torneio dePáscoa, Festa Anual e Circuito de Ciclismo.

Atribuímos a verba de € 1.000,00, para o 5º Rally “As Caméliasde Sintra”

Atribuímos uma taça, para a Festa do Avante.

Atribuímos uma taça, ao Sporting Club de Vila Verde, para oXIII Passeio de Ciclo turismo.

Atribuímos duas taças, á Comissão Organizadora das Exposi-ções Caninas de Sintra, para as suas Exposições Caninas Nacio-nal e Internacional de Sintra.

Cedemos gratuitamente o nosso autocarro, á Sociedade Re-

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creativa da Várzea de Sintra, para as comemorações do seu 76ºAniversário.

Cedemos gratuitamente o nosso autocarro, ao Cantinho daAmizade.

Cedemos gratuitamente o nosso autocarro, aos Sininhos.

Cedemos gratuitamente o nosso autocarro, ao Grupo Desporti-vo de Galamares.

Atribuímos a verba de € 2.500,00, ao Janas Futebol Clube, pararemodelação do secretariado e Festejos em Honra de São Mamede.

Acção Social

Continuámos a participar nas reuniões da rede Social.

A GNR vai estar, dois meios-dias por mês, na Delegação daJunta, na Várzea de Sintra, para atender a população e fazer umabase de dados sobre os idosos residentes na área da nossa Fre-guesia

Continuámos a colaborar nesta área, sempre para o que nosseja solicitado.

Atribuímos a verba de € 1.000,00, á Liga dos Amigos da Tercei-ra Idade “os Avós” para as obras de melhoramento da sua sede.

Atribuímos a verba de € 1.000,00, á Unidade de Saúde FamiliarMonte da Lua, na Várzea de Sintra, para aquisição de placas in-formativas.

Contribuímos na reconstrução de uma casa de banho, para umasenhora deficiente, no Carrascal.

Atribuímos a verba de €1.000,00 à Associação Cantinho daAmizade, para a colocação de um telheiro nas suas instalações.

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Espaços Verdes e Parques Infantis

Mantivemos em perfeitas condições todos os espaços verdes,de acordo com o protocolo celebrado com a Câmara.

Reposição de plantas e pedras, electro válvulas e programado-res, que foram furtadas do Jardim de São Martinho, no Carrascale noutros espaços verdes da Freguesia.

Arranjo de bancos de jardim que foram partidos no Jardim deSão Martinho, no Carrascal e junto ao Parque Infantil da Ribeira

Reparação e pintura das Churrasqueiras, colocação de cascade pinheiro, no Parque de Merendas, no Carrascal

Requalificação de um espaço verde, na Rua do Pinheiro, noBairro do Totobola

Requalificação de um espaço, na Rua do Cano, no Carrascal

Obras

Limpeza e desmatação de bermas, valetas e taludes em todasas localidades da Freguesia.

Execução de reparações em passeios e valetas em calçada, deacordo com o protocolo celebrado com a Câmara.

Requalificação do espaço das Labruscas, que ficará dotadocom a fonte e lavadouro existente, que serão recuperados, mais aconstrução de muros em pedra, bancos, churrasqueira, pérola,arvores, plantas, casca de pinheiro e ensaibramento do espaço.

Construído um muro em pedra, junto aos bancos de jardim,que se encontram em Nafarros, junto à ponte.

Construção de uma calçada e colocação de um banco, emNafarros, junto à ponte.

Já várias vezes denunciámos junto da Câmara e Lisboagás, para adegradação em que está a ficar a rede viária, bem como a morosidadeque levam a tapar as valas, provenientes da colocação da rede de gás.

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Reparação de vários caminhos, em tout-venant.

Limpeza e desobstrução de várias linhas de agua.

Construção de 26 plataformas, para colocação de 61 novos eco-pontos, em toda a Freguesia.

Pintura de chafarizes, poços, Muros, placas toponímicas e pon-tões, em toda a Freguesia.

Alcatroamento da Rua Rio do Pardal, na Várzea

Alcatroamento da Rua da Cabine, no Carrascal

Execução de iluminação pública, em falta, na Rua dos Cama-reiros, Rua Caminho do Torrado, Rua Moinho do Torrado e liga-ção entre o Caminho do Torrado e a Madre de Deus, Estrada Ca-marária entre o Mato Grande e o fim da Freguesia, no sentido deFontanelas e Rua dos Martins, em Nafarros.

Outros

Foi com tristeza e com alguma revolta, que devolvemos à Câ-mara a quantia de € 131.250,00, verba que tinha sido transferidapara esta Junta de Freguesia em 2007, destinada á construçãode um Centro de Dia. Esta verba foi devolvida, pois decorrido todoeste tempo, a Câmara não nos cedeu o terreno prometido, paraesta infra-estrutura. Sendo assim e de acordo com a Lei, não nosrestou outra alternativa, que não fosse a sua devolução, pois aCâmara revogou esta deliberação.

Cedemos uma sala na Delegação, para a realização em directo,de uma emissão da Rádio Clube de Sintra, sobre a nossa Freguesia.

No passado dia 5 de Junho e para comemorar o Dia Mundialdo Ambiente, o Conselho de Ministros, reuniu no Palácio de Mon-serrate, tendo esta Junta de Freguesia, oferecido um livro da nos-sa Freguesia, a cada Senhor Ministro.

Colocação de vária sinalização vertical e horizontal, em toda afreguesia

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Colocação de vários espelhos.

Aprovação e colocação de várias placas de toponímica

Oferta de uma impressora a cores, à Guarda nacional Republi-cana – Posto Territorial de Colares.

Concluído e aberto ao publico o Museu da Historia Natural.

Finalmente depois de muitas solicitações bem como interven-ções na Assembleia Municipal, os SMAS já dotaram o esgotodoméstico, que faltava desde 2001, em Galamares.

Colocação de uma recarga de tapete betuminoso na Rua 5 deOutubro e Ruas adjacentes, na Quinta do Cosme.

Colocação de tapete betuminoso na Rua Casal da Torre, emJanas.

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O que ficou por fazer

Era intenção do Executivo da Junta e embora tivéssemos pedi-do insistentemente, não conseguimos que fossem concretizadosnos dois últimos mandatos, o seguinte:

Execução da rede de esgoto doméstico, em Janas e na Vila deSintra, bem como alguns pequenos troços, dentro do perímetrourbano, nalgumas localidades.

A recuperação dos edifícios degradados na Vila de Sintra

Um parque de estacionamento que servisse a Vila

A construção de um Centro de Dia, na Várzea de Sintra.

A aquisição de um imóvel degradado, no Caminho do Murtal,na Várzea, para que fosse demolido, possibilitando o alargamen-to da Estrada.

A construção de um pontão, que permitisse a ligação da Estra-da das Labruscas ao Caminho do Murtal, na Várzea de Sintra.

A criação de um atendimento aos munícipes pela Câmara, aexemplo do que acontece, noutras Juntas de Freguesia, na Dele-gação da Junta.

Colocação de tapete betuminoso nos seguintes locais: Azinha-ga do Galo, na Madre de Deus, Rua Aviário do Mendes, no Bairrodo Totobola, Rua da Requeijada, Rua Pinhal da Marinha, RuaPinhal dos Cucos, em Janas, Rua do Canavial, em Galamares e

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Rua dos Pomares, no Bairro do Totobola.

A implantação de um Posto de Combustível no Carrascal, pornão ter sido autorizado pela Câmara.

A constituição de um Centro de Convívio, para idosos, junta-mente com o Janas Futebol Clube, bem como dotar o logradourocom um espaço ajardinado nas instalações da Escola de Janas,que foi encerrada, por nunca termos obtido informação da Câ-mara, a quem é que a escola pertence.

Lançamento da segunda fase do Parque de Lazer de Nafarros

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Freguesia com mais património

A Freguesia de São Martinho comporta, no seu território, gran-de parte da zona classificada pela UNESCO como PatrimónioNatural e Cultural da Humanidade. Desde o Centro Histórico daVila até Monserrate, muitos são os monumentos de inegável inte-resse histórico e artístico, bem como muitos são os parques ejardins que oferecem à paisagem de Sintra o ambiente Românti-co que a caracteriza.

Durante estes doze anos em que estivemos à frente dos desti-nos da Freguesia de São Martinho, aconteceram alguns factosrelacionados com esse património que importa realçar. Devem-se, essencialmente, esses factos, à acção da Câmara Municipalde Sintra, contudo, vieram enriquecer e embelezar a nossa Fre-guesia.

A aquisição da Quinta da Regaleira, pelo Executivo lidera-do pela Drª Edite Estrela, e a sua abertura ao público, foi umdos acontecimentos mais importantes em matéria de recupe-ração de património. Verdadeiro espaço mítico, onde se con-jugaram os espíritos e a arte do proprietário, António Augus-to Carvalho Monteiro, e do arquitecto e cenógrafo italianoLuigi Manini, a Quinta da Regaleira foi edificada no primeiroquartel do século XX. Graças a essa aquisição e recuperaçãopor parte do Município, é hoje um dos monumentos mais vi-sitados de Sintra.

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Participámos nas reuniões de estudo para a recuperação daFonte da Sabuga. Como os árabes têm mil e uma noites, Sintratem mil e uma fontes. Mas a da Sabuga, pela importância queteve para a população do burgo de Sintra e pela sua memóriahistórica, apresenta-se como um dos monumentos mais salien-tes do Centro Histórico. Restaurada pela Câmara Municipal, poruma equipa liderada pela vereadora Guadalupe Gonçalves, a Fonteda Sabuga recuperou a dignidade de outrora.

Outro facto importante, foi a constituição da empresa públicaParques de Sintra – Monte da Lua com o propósito de atender aovasto património que se estende pela Serra de Sintra e que, àépoca, se encontrava, muito dele, em adiantado estado de de-gradação. Na Freguesia de São Martinho, destaque para a recu-peração dos jardins e restauro do Palácio de Monserrate, verda-deiro ex-libris do movimento Romântico em Portugal.

Mais recentemente, já neste ano de 2009, gostaríamos de sali-entar a abertura ao público do Museu de História Natural, situa-do no antigo edifício da Praça da Vila. Composto, essencialmen-te, pela colecção do escritor, pintor, poeta e paleontólogo MiguelBarbosa, pela riqueza das suas peças vale uma visita atenta.

Por último, e porque apenas queremos salientar alguns factosmais importantes, foi com grande orgulho que vimos o ancestrale emblemático Eléctrico voltar a rolar sobre os carris que o levamde Sintra à Praia das Maças, cruzando, nesse percurso, parte doterritório da Freguesia de São Martinho. Esperamos que conti-nue, por muitos anos, a levar turistas e locais a admirarem a Ser-ra vista de Galamares.

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