Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019Ano VII | Edição nº 669 Publicado eletronicamente conforme Lei 4464, de 16 de abril de 2015

IMPRENSA OFICIALELETRÔNICA

BRAGANÇA PAULISTA

Bragança Paulista é reconhecida nacional-mente, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ), como a Capital Nacional da Linguiça Artesanal. Para destacar a peculia-ridade do município, a Associação dos Produto-res de Linguiças e Embu-tidos de Bragança Pau-lista (ALBRAG), com o apoio da Prefeitura de

Bragança Paulista, por meio das Secretarias de Cultura e Turismo e de Desenvolvimento dos Agronegócios promove, anualmente, o tradicio-nal Festival da Linguiça.

Durante o primeiro -

val, milhares de visitan-tes puderam acompa-nhar uma programação repleta de atividades como dança, shows musicais, aulas gastro-

nômicas, passeio de balão e helicóptero, pain-tball e espaço kids. Além dessas atividades, a prin-cipal atração do evento, a linguiça artesanal, foi apresentada formas inovadoras em pratos típicos como o baião de dois de linguiça, parme-giana de linguiça, risoto de linguiça, linguiça de kibe com queijo, risoto de linguiça, o tradicional lanche de pão com

linguiça e entre outras opções gastronômicas.

Além de enaltecer uma das principais caracterís-ticas do município, o evento movimenta a economia e o turismo local, visto que a ação gera empregos e atrai turistas para a cidade, movimentando o comér-cio local, hotéis, restau-rantes, supermercados, postos de gasolina e entre outros.

Com entrada franca e estacionamento gratui-to, o festival segue com diversas atrações para

de semana, 13, 14 e 15 de setembro. Mais informa-ções podem ser obtidas pelo telefone (11) 4034--6570 ou na Secretaria

Municipal de Cultura e Turismo, situada na Ave-nida Alpheu Grimelo, 981

programação no portal http://braganca.sp.go-v . b r / c o n t e n t . p h p ? i -d = 3 3 7 9 & u n -c=1568201039 e participe!

IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA 2Ano VII | Edição nº 669 | Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

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A Prefeitura de Bragança Paulista trabalha para entregar mais 4 creches

estão em obras no Jardim Recreio (Scyla Médici) e no Jardim São Miguel, em vias de entrar em licitação no Henedina Cortez e mais uma que a Secretaria de Educação do Estado assi-nou o convênio no Jardim do Cedro.

O prédio onde funcionava a Escola Scyla Médici estava abandonado há anos e deteriorado pelo tempo - além de ser muito pequeno e possuir apenas duas salas de aula. Por isso, após avaliação da estrutura existente e cons-

tatação do comprometi-mento do prédio, a constru-ção existente no local foi demolida e uma nova escola será construída para atender a população da região Jardim Recreio/Vila Bianchi, com recursos próprios da Prefeitura.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, o local será o maior berçário da cidade, com 4 salas para atendimento de até 50 bebês, além de mais 40 a 50 crianças do Infantil I e II.

Com 657,32 m² e já de acordo com as normas de acessibilidade, o local contará com 3 salas de aula, 4 berçários com 4 solários cada e 2 fraldários

compartilhados a cada 2 berçários, sala de adminis-tração, recepção, secreta-ria, almoxarifado, direção, sala dos professores com copa e banheiros.

A área comum será com-posta por pátio coberto, dois halls de distribuição

dos ambientes, refeitório, biblioteca, banheiro femini-no e masculino PCD e área externa com parque, além de cozinha, despensa, lactário, DML (Depósito de Material de Limpeza) e área de serviço.

prevenir a doença, a Prefei-tura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria de Saúde, através do Progra-ma de Tuberculose, realiza de 09 a 23 de setembro,

-ção de Busca Ativa de Casos de Tuberculose.

O enfoque está direciona-

do à tosse, principal sinto-ma da tuberculose pulmo-nar, em que pessoas com tosse há mais de três semanas (sintomático respiratório) deve procurar uma unidade de saúde para fazer o exame de escarro.

Na próxima semana (16/09), das 8h às 16h, o Programa de Tuberculose

ofertará coleta de exames para diagnóstico e conver-sa sobre prevenção ao suicídio, na Praça da Bíblia, com a equipe multidiscipli-nar do Centro de Saúde Dr. Lourenço Quilici.

investigação do sintomáti-co respiratório, espera-se um aumento na detecção de casos de tuberculose. O tratamento de maior número de doentes, preco-cemente diagnosticados, contribui para a redução do contagio e dos índices de mortalidade da doença.

A tuberculose é uma doença infecciosa causada por uma bactéria, trans-missível e grave. É transmi-tida de uma pessoa doente para outra pessoa pelo ar, em situações comuns como ao falar, espirrar e, principalmente tossir. Além da tosse, a tuberculo-se pode apresentar outros sintomas como febre vespertina (período da tarde), sudorese noturna, emagrecimento e cansa-ço/fadiga. A doença tem cura e o tratamento deve

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Neste início de mês, a Prefeitura injetou R$ 12.409.747,50 referente a agosto, dos quais R$ 11.991.906,89, de salário bruto dos servidores; R$ 207.340,44, do salário de estagiários; R$ 18.215,55, do salário dos conselheiros

tutelares; R$ 15.311,67 dos ressocializados da FUNAP (Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel”); e R$ 176.972,95 dos aposentados. Segundo a Divisão de Recursos Huma-nos, atualmente, a Prefeitu-ra conta com 3.774 servi-

dores, 303 estagiários, 194 aposentados, 6 conselhei-ros tutelares, mais os terceirizados que através de contratos também rece-bem seus vencimentos de forma indireta da Prefeitu-ra.

Desde 2018 a Prefeitura tem dado a opção de ante-cipação da primeira parcela do 13º salário aos servido-res públicos municipais e pago os salários em dia ou, até mesmo, antecipada-

mente. Além disso, o paga-mento das férias dos

do município já se encon-tram aplicados para o pagamento.

Munícipes com renda familiar até 2 mil reais podem participar do muti-rão de orientação da Defen-soria Pública da União (DPU).

A iniciativa teve início na última segunda-feira (09/09), no Centro de Refe-rência da Assistência Social (CRAS) Unidade 1 – Parque

dos Estados e segue até a próxima quinta-feira (12/09), das 9h30 ao 12h e

os próximos locais:11/09 – CRAS Santa Liba-

nia/CDI - R. Santa Cruz, 1197

12/09 – CRAS Águas Claras/CREAS - R. Benedi-to Luiz Afonso, 180 – Condomínio Marcelo Stefa-ni

Durante essas consulto-rias, os presentes tomam conhecimento de seus direitos mediante a presta-ção de assistência jurídica

cientes de temas como auxílio-doença, aposenta-doria por invalidez, benefí-cios assistenciais, contra-tos habitacionais, renego-ciação de dívidas e saúde.

A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria de Educação e em parceria com a Secreta-ria do Meio Ambiente e Centro de Educação Ambiental Sala Verde Pindorama, convida toda população bragantina a participar das ações alusi-vas ao projeto “Gota d’Água”.

Os interessados devem gravar dois vídeos caseiros com no máximo três minu-tos, cujo tema deve ser água e saneamento, abor-dando questões que mos-trem a importância da substituição da cultura do desperdício de água, pela

cultura da preservação, assim como o planejamen-to adequado da gestão hídrica, proteção dos rios, ações de uso sustentável entre outros tópicos que citem os recursos hídricos do município.

As produções devem estar gravadas na horizon-tal (celular deitado), em plano aberto para mostrar o ambiente e em plano fechado para demonstrar os detalhes, assim como deve ser produzido em um local que não haja barulho e com uma boa iluminação. Em caso de edição, o vídeo não deve conter muitos cortes ou efeitos, pois a ideia é que seja uma criação caseira.

enviado via formulário. O

das inscrições, devem ser enviadas até as 23:59:59 do dia 27 de setembro. Os autores das produções que forem selecionadas rece-berão como prêmios um

Serão selecionados os 10

melhores vídeos que aten-dam ao objetivo do projeto, dos quais serão avaliados por uma Comissão Técnica composta por membros do Centro de Educação Ambiental Sala Verde Pindorama, Secretaria de Educação e Secretaria do

Meio Ambiente. Os vídeos selecionados serão publi-cados nas redes sociais das instituições envolvidas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4034-8600 ou pelo e-mail sv_pindorama @yahoo.com.br.

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO DE BRAGANÇA PAULISTA

Comunicação Administrativa

CONSULTA PÚBLICA – PLANO MUNICIPAL DE CONSER-VAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA E PLANO

MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃOA Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em cumprimento aos ditames da Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/06), resolve convidar todos os interessados para consulta pública, visando à elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e Plano Municipal de Controle de Erosão.

Art. 1º A Consulta Pública será realizada no dia 12 de setembro de 2019, a partir das 9H30, no NAPA – Núcleo de Apoio ao Professor e Aluno, situado à Rua São Bento, 643-691 - Aparecida, Bragança Paulista - SP, 12912-751, durante reunião do COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

Art. 2º Fica estabelecido, ainda, o prazo de 15 (quinze) dias para envio de comentários e sugestões para elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) e Plano Municipal de Controle de Erosão.

Parágrafo único. O prazo de que trata este artigo terá início na data de publicação desta Consulta Pública na Imprensa Oficial.

Art. 3º As sugestões deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário específico, disponível no endereço: link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf-cAGm0iS_uoysBFR_ah_YFGEmKrSsl5RgYwBwQLBXSvpG4A/viewform

§1º As contribuições recebidas são consideradas públicas e estarão disponíveis a qualquer interessado por meio de ferramentas contidas no formulário eletrônico, inclusive durante o processo de consulta.

§2º Em caso de limitação de acesso do cidadão a recursos informatizados será permitido o envio e recebimento de sugestões por escrito, em meio físico, durante o prazo de consulta, para Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no

seguinte endereço: Rua Madre Paulina, 301, Centro, CEP 12.914-475, Bragança Paulista - SP.

Bragança Paulista, 06 de setembro de 2019.

ALEXANDRO DE SOUZA MORAIS

Secretário Municipal do Meio Ambiente

............................................................................................................................................

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA – CMIA Presidente do Conselho Municipal do Idoso convoca os Senhores Conselheiros e convida a Sociedade Civil em Geral, a participarem da Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Idoso – CMI, a realizar-se no próximo dia 12/09/2019, com início às 08h00min, nas dependências da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social, situado a Praça Hafiz Abi Chedid N° 115 – Jardim América – Bragança Paulista.

Bragança Paulista, 05 de setembro de 2019.

Dilza Maria Raymundo Cardoso

Presidente do Conselho Municipal do Idoso.............................................................................................................................................

Licitação, Compras e Almoxarifado

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOAcha-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL N° 260/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AUTO ELÉTRICA PARA VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E CORRELATOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SERVIÇOS ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS

DATA DE ABERTURA: 23.09.2019 ÀS 09:30 HORAS

O edital está disponível no Balcão da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 e no site http:\\braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão).

Bragança Paulista, 09 de Setembro de 2019

MARCEL BENEDITO DE GODOI

Chefe da Divisão de Licitação Compras e Almoxarifado............................................................................................................................................

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOAcha-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL N° 261/2019

OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT PEDAGÓGICO

DATA DE ABERTURA: 24.09.2019 ÀS 09:30 HORAS

O edital está disponível no Balcão da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 e no site http:\\braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão).

PODER EXECUTIVO DE BRAGANÇA PAULISTA 4

Comunicação Administrativa 4

Licitação, Compras e Almoxarifado 4

Recursos Humanos 5

PODER LEGISLATIVO DE BRAGANÇA PAULISTA 10

IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA 5Ano VII | Edição nº 669 | Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019

Bragança Paulista, 10 de Setembro de 2019

MARCEL BENEDITO DE GODOI

Chefe da Divisão de Licitação Compras e Almoxarifado.............................................................................................................................................

NOTIFICAÇÃONATUREZA: Processo Administrativo Nº 28155/2019

Pregão Presencial N.º 212/2019

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, através da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, vem NOTIFICAR a empresa HORSE LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, que solicitou em 22 de setembro a “declinio da contratação, onde se sagrou vencedora do item n°3 do pregão em epigrafe” que foi INDEFERIDA, conforme parecer jurídico anexo ao processo supracitado, sendo que “a pretenção da solicitante não tem amparo legal e que uma vez que há possibilidade de imposição de sanção prevista no edital, opino pelo indeferimento do pedido e abertura de prazo para apresentação de defesa”

O processo em epígrafe encontra-se à disposição para vistas nesta Divisão de Licitações.

Bragança Paulista, 09 de setembro de 2019.

Emille Larissa Vilela Silva

Pregoeira............................................................................................................................................

AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 012/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS PLANEJADA II, BRAGANÇA PAULSITA/SP

Conforme documentos juntados ao processo licitatório, decido pela REVOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 012/2019.

Desta forma, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais manifestações por parte dos interessados quanto a presente decisão sendo que, na inocorrência de recursos, determino o arquivamento dos autos junto ao setor competente.

Bragança Paulista, 06 de Setembro de 2019

Dr. JESUS ADIB ABI CHEDID

Prefeito Municipal

Republicado por incorreção.............................................................................................................................................

AVISO DE REVOGAÇÃOCONVITE N° 013/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO JARDIM IGUATEMI EM BRAGANÇA PAULISTA-SP

Conforme documentos juntados ao processo licitatório, decido pela REVOGAÇÃO do Convite nº 013/2019.

Desta forma, fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para eventuais manifestações por parte dos interessados quanto

a presente decisão sendo que, na inocorrência de recursos, determino o arquivamento dos autos junto ao setor competente.

Bragança Paulista, 29 de Agosto de 2019

Dr. JESUS ADIB ABI CHEDID

Prefeito Municipal............................................................................................................................................

Recursos Humanos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTACONCURSO PÚBLICO 01/2019

EDITAL DE DECISÃO DE RECURSOS DE NOTAS DAS PROVAS PRÁTICAS

A Prefeitura Municipal de Bragança Paulista torna público:

1. As decisões proferidas pelas bancas examinadoras aos recursos interpostos pelos candidatos contra as notas das provas práticas divulgadas em 03/09/2019.

1.1 Todos os recursos interpostos foram indeferidos.

2. O candidato que desejar tomar ciência da fundamentação apresentada pelas bancas ao recurso interposto deverá comparecer, pessoalmente, nos dias 12 e 13/09/2019 no mesmo local onde protocolou o recurso, ou seja, no setor de Protocolo da Prefeitura do Município de Bragança, sito à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2015, Centro, no horário das 09 às 16 horas.

Bragança Paulista, 11 de setembro de 2019.

Comissão Organizadora do Concurso Público.............................................................................................................................................

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA

CONCURSO PÚBLICO 01/2019

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Bragança Paulista torna público:

1 - As listas de CLASSIFICAÇÃO dos empregos de ELETRICISTA, MECÂNICO JÚNIOR, MOTORISTA JÚNIOR, OPERADOR DE MÁQUINAS JÚNIOR, PEDREIRO e SERVIDOR BRAÇAL do Concurso Público

acima mencionado, conforme Anexo Único que acompanha o presente Edital.

2 – O candidato que discordar da classificação divulgada poderá interpor recurso, conforme disposto no Edital

de Abertura das Inscrições do referido Concurso Público, em especial o Capítulo 9 e Anexo III, a ser protocolado

no setor de Protocolo do Paço Municipal, sito à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2015, Centro, nos dias 12 e

13/09/2019, no horário das 09 às 16 horas.

Bragança Paulista, 11 de setembro de 2019.

Comissão Organizadora do Concurso Público

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ANEXO ÚNICO – CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019

Relação de Candidatos por Ordem de Classificação com Critérios de Desempate

Lista Geral (todos os candidatos habilitados)

Emprego: 108- ELETRICISTA Total de Critérios de Desempate Def Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E L.P Data Nasc. Fisico 1º LUIS CIRILO DA SILVA 032934 56,00 3,00 14,00 02/09/1964 - 2º RICARDO ALVES DE OLIVEIRA 034221 55,00 4,00 11,00 17/05/1990 - 3º WILLIAN DE JESUS SILVA 040415 55,00 3,00 14,00 17/10/1977 - 4º BRUNO WESLEY DA SILVA 042916 52,00 3,00 14,00 20/01/1991 - 5º RAFAEL ALFREDO GOMES 035242 52,00 3,00 13,00 14/12/1984 - 6º JUCELINO DE OLIVEIRA RIBEIRO 041897 46,00 3,00 13,00 17/03/1981 -

Emprego: 110- MECÂNICO JÚNIOR Total de Critérios de Desempate Def Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E L.P Data Nasc. Fisico 1º DANILO SILVA DE ALMEIDA 030957 55,00 5,00 11,00 11/05/1996 - 2º SANDRO PIAZZI D'ÁVILA 032668 54,50 4,00 11,00 01/03/1983 - 3º FÁBIO DOMINICCI 042511 46,00 4,00 13,00 11/06/1987 -

Emprego: 113- MOTORISTA JÚNIOR Total de Critérios de Desempate Def Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E L.P Data Nasc. Fisico 1º CICERO DA SILVA 040826 54,00 12,00 8,00 25/10/1981 - 2º JOSÉ CARLOS GALHARDO 030706 53,00 14,00 9,00 09/08/1960 - 3º MAURICIO CONCEIÇÃO CORREA CESAR 041741 50,00 12,00 9,00 12/04/1989 - 4º BRUNO HENRIQUE SCARME DA SILVA 035539 50,00 11,00 10,00 11/08/1985 - 5º ANDRE APARECIDO SOUSA DE JESUS 034064 49,00 14,00 8,00 01/04/1983 - 6º JOÃO DA SILVA MELO FILHO 035009 49,00 13,00 7,00 03/08/1967 - 7º MANOEL APARECIDO AMARAL 037834 49,00 13,00 7,00 18/01/1968 - 8º JOSE CLAUDIO DE SALES 037243 49,00 13,00 6,00 02/05/1969 - 9º ADRIANO DE OLIVEIRA DORTA 034351 49,00 11,00 9,00 07/09/1989 - 10º HUDSON WAGNER OLIVEIRA MARTINS 034661 48,00 13,00 8,00 08/06/1978 - 11º ROBSON DA SILVA SIMÕES CRUZ 036411 48,00 13,00 7,00 13/07/1991 - 12º DANIEL LOPES CAMPOS 031015 48,00 13,00 6,00 07/11/1977 - 13º BRUNO CESAR PINTO MARIANO 042000 48,00 11,00 8,00 26/07/1987 - 14º LUIZ PAULO FERNANDES 040611 47,00 12,00 10,00 31/07/1977 - 15º OLAVIO ROBERTO ALCANTARA DE MELO 040487 46,00 12,00 9,00 25/05/1991 - 16º JOSE WILLIAM DE LIMA 040508 45,00 13,00 8,00 22/12/1979 - 17º RICARDO COSTA BRAGA 038660 44,00 13,00 8,00 07/08/1975 - 18º MARTIN MUNIZ DE EMAN 040646 43,00 14,00 9,00 24/04/1966 - 19º JOSÉ FERNANDO MORAES 034501 43,00 13,00 7,00 04/07/1962 - 20º FERNANDO ALVES DA CUNHA 034662 43,00 11,00 9,00 17/07/1979 - 21º ROBSON DA SILVA COSTA 033541 43,00 11,00 8,00 08/02/1974 - 22º FÁBIO DE SOUZA SALUSTIANO 031758 43,00 11,00 7,00 15/01/1992 - 23º EDUARDO FERREIRA DORTA 035411 43,00 10,00 9,00 17/02/1981 - 24º PHILIP ANDRÉ SAMPAIO MARQUES 030779 41,00 14,00 8,00 12/03/1988 - 25º VINICIUS SALVATORI GONÇALVES 040501 41,00 12,00 10,00 16/01/1992 - 26º ANDERSON DE SOUSA SOARES 032816 41,00 12,00 9,00 30/09/1994 - 27º ISRAEL DOS SANTOS LIMA 042958 41,00 11,00 10,00 15/12/1979 - 28º RODRIGO BARROS SIMÕES 032605 40,00 15,00 7,00 28/01/1979 - 29º CARLOS ALBERTO MOTTA 035056 40,00 13,00 8,00 14/03/1962 - 30º FERNANDO JOSE SIMOES 035048 40,00 13,00 7,00 25/03/1962 - 31º SIDNEI AGNALDO VENANCIO DA SILVA 036804 40,00 12,00 8,00 26/03/1973 - 32º LUCIANO DE REZENDE 038822 40,00 12,00 8,00 23/08/1979 - 33º EVANDRO GONÇALVES DA SILVA 030045 39,00 12,00 8,00 10/02/1983 - 34º THIAGO DE ALMEIDA CORRÊA 042305 39,00 9,00 10,00 15/10/1987 - 35º NELSON FRAZATTO NIERO 032126 38,00 11,00 10,00 02/03/1977 - 36º CAIO SALLES DE SOUSA SILVA 035605 38,00 11,00 10,00 09/05/1992 - 37º MARCONI ANDRADE DE MORAES 038745 38,00 11,00 7,00 12/03/1981 - 38º CRISTOVÃO MARTON RIBEIRO SOARES DOS 035931 38,00 10,00 10,00 14/02/1992 -

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Emprego: 114- OPERADOR DE MÁQUINAS JÚNIOR Total de Critérios de Desempate Def Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E L.P Data Nasc. Fisico 1º ANDRÉ APARECIDO DA SILVA 035304 48,00 3,00 12,00 17/02/1988 - 2º ANTONIO MARTINS 037894 45,00 2,00 8,00 12/06/1970 - 3º DENIS FERNANDES DA SILVA 039520 44,00 2,00 9,00 20/02/1982 - 4º DENIS ROSA DA SILVA 033564 42,50 5,00 12,00 31/07/1981 - 5º RICARDO ANDRADE GARCIA 035960 42,50 4,00 13,00 28/07/1965 - 6º ANTONIO ROBERTO CARDOSO GRACIANO 042792 41,00 4,00 10,00 23/11/1987 - 7º ADEMIR MARCILIANO DE OLIVEIRA 040131 39,50 4,00 11,00 16/12/1977 - 8º PAULO HENRIQUE CECCONELLO 032756 39,00 2,00 12,00 20/01/1993 - 9º JOSÉ APARECIDO CORREIA 036365 35,00 4,00 12,00 02/01/1969 - 10º GILBERTO CRESPO DA SILVA 041883 33,50 2,00 10,00 22/05/1982 -

Emprego: 115- PEDREIRO Total de Critérios de Desempate Def Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos C.E L.P Data Nasc. Fisico 1º EDSON ALVES DA SILVA 036084 53,00 5,00 8,00 11/11/1963 - 2º VAGNER APARECIDO DE LIMA 035869 53,00 3,00 13,00 16/09/1984 - 3º SIDNEY ALOISIO DOMINGUES DE OLIVEIRA 034174 52,00 4,00 11,00 05/06/1971 - 4º MARCELO MANOEL DE ARAUJO 041145 52,00 4,00 11,00 08/05/1977 - 5º EDIVAN PEREIRA DE SOUZA 036244 52,00 3,00 13,00 27/11/1982 - 6º JURANDIR DE MORAES CARDOSO 039911 51,00 4,00 8,00 28/09/1994 - 7º EDILSON DOS SANTOS OLIVEIRA 031510 51,00 3,00 13,00 01/05/1989 - 8º ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA 039038 50,00 2,00 11,00 14/11/1957* - 9º MARCO ANTÔNIO SOUZA AMARAL 042237 50,00 3,00 12,00 23/05/1986 - 10º VAGNER RODRIGO DE OLIVEIRA 034225 50,00 3,00 12,00 30/09/1993 - 11º ANDERSON SILVA PEREIRA 032991 50,00 3,00 10,00 17/02/1991 - 12º ADEMIR PAULA DE MORAIS 040704 49,00 5,00 9,00 21/07/1968 - 13º ANDERSON PIRES DE MORAIS 036629 49,00 4,00 12,00 11/04/1984 - 14º MAURO DOMINGUES 031927 49,00 4,00 11,00 22/07/1963 - 15º JOSÉ MARQUES ORIOLE 042732 49,00 4,00 11,00 08/09/1978 - 16º ANEZIO ROBERTO VIANA 041569 49,00 4,00 10,00 29/12/1964 - 17º RICARDO MUNIZ BUENO 042194 49,00 4,00 10,00 07/06/1983 - 18º GISELE ALVES FERREIRA DE ARRUDA 030436 49,00 4,00 10,00 18/07/1986 - 19º PAULO SERGIO DA SILVA 035102 49,00 4,00 9,00 19/10/1977 - 20º JOÃO ANTONIO FLOREANO DE SOUZA 042923 49,00 3,00 12,00 07/04/1988 - 21º ARIEL FRANCISCO DE PAULA 038707 49,00 3,00 10,00 03/11/1993 - 22º DAVID ARAUJO FERREIRA 042075 49,00 3,00 10,00 22/05/1997 - 23º GIVANILDO APARECIDO DE SOUZA 040544 48,00 4,00 12,00 21/12/1980 - 24º GERCI COSTA PINTO NETO 032378 48,00 4,00 11,00 09/10/1984 - 25º NILSON ALVES DA SILVA 039028 48,00 4,00 10,00 15/05/1962 - 26º JOELCIO DIAS DE MORAES 042069 48,00 4,00 9,00 19/09/1972 - 27º IVANILSON CONCEICAO FEITOZA 041703 48,00 3,00 11,00 10/08/1989 - 28º ROSENILDO APARECIDO DA SILVA MELLO 031366 48,00 3,00 10,00 26/06/1979 - 29º LINDOMAR DA SILVA LEME 041402 48,00 3,00 9,00 27/04/1977 - 30º JOSE AQUILES DE CAMPOS 040176 48,00 2,00 12,00 04/10/1971 - 31º ANDERSON DOS SANTOS SANTANA 032052 48,00 2,00 10,00 28/02/1985 - 32º RENAN AUGUSTO FERRAZ 039784 48,00 2,00 9,00 18/08/1993 - 33º MÁRCIO TEIXEIRA 039790 47,00 3,00 12,00 31/07/1975 - 34º VALDINEI RIBEIRO 039730 47,00 2,00 11,00 04/01/1978 - 35º MOISES ROCHA 039113 46,00 4,00 11,00 21/01/1970 - 36º GENIVALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 031605 46,00 4,00 11,00 17/05/1977 - 37º DIEGO APARECIDO DE CAMPOS 041319 45,00 4,00 11,00 18/10/1985 - 38º FELIPE FERREIRA 032751 45,00 4,00 11,00 05/02/1987 - 39º GUSTAVO MIGUEL MACIEL VIEIRA 036950 45,00 3,00 11,00 29/09/1989 - 40º NATAL APARECIDO DE OLIVEIRA 032393 44,00 4,00 12,00 14/12/1986 - 41º GERSON APARECIDO DA SILVA 042515 44,00 4,00 9,00 05/10/1970 - 42º JOÃO BATISTA LIMA 037232 43,00 5,00 11,00 12/10/1956 - 43º TIAGO RODRIGUES BOGO 040554 43,00 3,00 12,00 05/10/1986 - 44º GILCELITO BATISTA SILVA 034365 43,00 2,00 11,00 09/05/1971 - 45º LINIK QUIOATO FERNANDES DA SILVA 035953 42,00 4,00 11,00 18/01/1989 - 46º NATANAEL DOS SANTOS 036649 41,00 4,00 10,00 19/02/1970 - 47º CLAUDIO LIMA DE SOUZA 042263 40,00 2,00 11,00 05/04/1977 - 48º AGUINALDO JOSÉ LOPES 035382 37,00 5,00 12,00 14/02/1962 - 49º DENIS LUIS DE ALMEIDA 040772 37,00 4,00 8,00 18/01/1983 - 50º SIDINEI ZELBO 034875 36,00 3,00 10,00 03/12/1961 -

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019

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Emprego: 118- SERVIDOR BRAÇAL Total de Critérios de Desempate Def. Classif. Nome do Candidato Inscr. Pontos L.P Data Nasc. Físico 1º JULIANA GONÇALVES DA SILVA 042278 58,00 14,00 04/05/1987 - 2º RODRIGO DA SILVA GARCIA 042800 57,00 14,00 10/09/1994 - 3º ALESSANDRO SEITI KATAOKA 038834 57,00 13,00 22/01/1977 - 4º SAMUEL RODRIGUES 031855 56,00 15,00 29/11/1988 - 5º JEAN SERGIO DO AMARAL DOMINICI 039181 56,00 12,00 24/01/1995 - 6º LUIZ DAVIS DOS SANTOS BARBOSA 032621 56,00 11,00 22/02/1996 - 7º FELIPE MALVACI NOCE 036465 55,00 13,00 05/03/1987 - 8º ANA PAULA DE LIMA BRITTO 036277 54,00 14,00 11/11/1989 - 9º WELLINGTON PINHEIRO AMARO 037845 54,00 14,00 26/12/1991 - 10º VALDIR PIRES PIMENTEL 037417 54,00 13,00 02/10/1977 - 11º MARCOS FRANCISCO OVIEDO CARLOS 042154 54,00 13,00 01/04/1987 - 12º DANIEL AMERICO ARANTES 041588 53,00 14,00 01/08/1985 - 13º RAFAEL DE PAULA LIMA 034658 53,00 13,00 13/03/1976 - 14º GERSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR 032545 53,00 13,00 27/10/1993 - 15º VICTOR HUGO GAMA DE CASTRO 035802 53,00 12,00 28/08/2001 - 16º HELIO CONRADO 042617 53,00 11,00 30/04/1969 - 17º LUCAS APARECIDO CARDOSO ROGÉRIO 042551 53,00 11,00 03/12/1997 - 18º FABIANO DE OLIVEIRA 034527 53,00 10,00 10/11/1981 - 19º ALEXSSANDER NAZARENO SILVA DE OLIVEIRA 041926 52,00 13,00 17/12/1982 - 20º ISRAEL DE CAMARGO BORGES 040943 52,00 13,00 20/01/1983 - 21º FELIPE ZACHARIAS PEDRO 035843 52,00 12,00 12/09/1982 - 22º CRISTOVAM SOUZA DE MOURA 041407 52,00 12,00 20/06/1992 - 23º LUCAS RODRIGUES DA SILVA 036642 52,00 12,00 10/05/1993 - 24º FELIPE DE OLIVEIRA DORICCI 033085 52,00 12,00 01/03/1996 - 25º RAMON FERNANDES DA SILVA 038943 52,00 11,00 08/01/1985 - 26º MISLEI CRISTINA DE SOUZA 037656 52,00 11,00 17/05/1987 - 27º ROBSON AUGUSTO GONÇALVES 041556 52,00 11,00 23/01/1989 - 28º FABIANO LOPES DE MORAES 034430 52,00 10,00 27/12/1983 - 29º MOISÉS MORAES CAMPOS 032296 52,00 9,00 12/02/1987 - 30º JOSÉ LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA 043004 51,00 14,00 28/10/1966 - 31º MARCELO DE OLIVEIRA BUENO 034222 51,00 12,00 06/04/1981 - 32º SILVÂNIA LÚCIA DA SILVA ROCHA 031459 51,00 12,00 01/01/1991 - 33º LAZARO TIAGO BRITO NEVES 039323 51,00 11,00 01/11/1981 - 34º DIEGO DA SILVA LEME 041561 51,00 11,00 26/05/1987 - 35º RAFAEL GOMES DA SILVA 034690 51,00 11,00 20/01/1988 - 36º CLEILTON NUNES DA SILVA 039707 51,00 11,00 30/12/1991 - 37º LUCAS MELONI DE GODOI MENIN 041322 51,00 11,00 14/09/1999 - 38º CARLOS HENRIQUE DA ROCHA 033561 51,00 11,00 26/10/1999 - 39º LETÍCIA MARGARETH CAETANO PEREIRA 040682 51,00 11,00 06/07/2000 - 40º ELIANE CRISTINA SCHOLA ELIAS 036135 51,00 9,00 08/05/1978 - 41º CLAUDIA NOVAIS DE SOUZA 030745 50,00 13,00 01/08/1974 - 42º MARIO APARECIDO PEREIRA 034602 50,00 12,00 13/01/1973 - 43º DULCINÉIA SILVA DE OLIVEIRA 033910 50,00 12,00 10/07/1974 - 44º DANIELA ANTONIO BELO 030322 50,00 12,00 22/07/1984 - 45º DANILO LIMA DA SILVA 031349 50,00 12,00 01/07/1999 - 46º DANILO TADEU REZENDE 041490 50,00 11,00 28/04/1965 - 47º LUCILENE RODRIGUES PAPINI DE SOUZA 030384 50,00 11,00 17/06/1978 - 48º LUCILENE DE LIMA RODRIGUES 040336 50,00 11,00 02/03/1981 - 49º LUIS GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA 041260 50,00 11,00 11/12/1989 - 50º LUCAS HENRIQUE DE OLIVEIRA 040328 50,00 11,00 04/02/1994 - 51º LEANDRO FELIPE HESPANHOL 030074 50,00 11,00 22/09/1994 - 52º PALOMA APARECIDA ALVES SANTOS 041624 50,00 11,00 03/02/1997 - 53º FERNANDO VINICIUS PEREIRA DE SOUZA 038357 50,00 11,00 31/07/1998 - 54º ROGI PIERRE CUNHA 038265 50,00 10,00 26/08/1970 - 55º PALOMA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA 038542 50,00 10,00 25/02/1993 - 56º MARCOS BONAFÁ 037000 50,00 10,00 02/03/1997 - 57º HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA 042957 50,00 10,00 21/01/1998 - 58º ADRIANO AUGUSTO SILVA ESTRELA 033927 50,00 9,00 08/09/1977 - 59º TIAGO RODRIGUES MOREIRA 039553 50,00 9,00 13/05/1990 - 60º WELLINGTON BACCI CAMARGO 040156 50,00 9,00 27/06/1990 - 61º RAISSA CRISTINA PELUSO 036563 50,00 9,00 20/09/1992 - 62º ANDERSON APARECIDO SILVÉRIO 041286 50,00 8,00 14/04/1989 - 63º ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA 043081 49,00 13,00 05/11/1965 - 64º SIMONE CRISTINA CANDIDO DE FARIA 039957 49,00 13,00 25/02/1971 - 65º OLINDO GONÇALVES FILHO 030928 49,00 12,00 03/02/1963 - 66º JOÃO PAULO CARDOSO 034812 49,00 12,00 14/09/1983 - 67º EVERTON COIMBRA MACHADO 040713 49,00 9,00 03/10/1997 - 68º MARCUS NUNES FERREIRA MONTALVAO 042584 48,00 13,00 11/05/1996 - 69º ANDERSON DE CAMPOS 031367 48,00 12,00 03/05/1982 -

5

70º MARGARETH CAETANO 040679 46,00 10,00 16/01/1974 - 71º JOAO CLAUDIO FERREIRA 039633 45,00 11,00 30/10/1988 - 72º AMANDA CRISTINA CAROAMIGO DE SOUZA 033207 44,00 13,00 21/02/1996 - 73º GABRIELE OLIVEIRA DE CASTRO 036983 44,00 12,00 01/11/2001 - 74º APARECIDO JESUS DE SOUZA 031346 44,00 11,00 16/10/1983 - 75º BRUNA OLIVEIRA BUENO 040002 44,00 10,00 14/04/1993 -

IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA 10Ano VII | Edição nº 669 | Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019

PODER LEGISLATIVO DE BRAGANÇA PAULISTA

ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 30,de 09 de setembro de 2019

Dispõe sobre a designação de membros para a Comissão de Abertura e Julgamento da Concorrência nº 02/2019.

A Presidente da Câmara Municipal da Estância de Bragança

Paulista, no uso de suas atribuições legais, designa os servidores

Marcelo Martins, Silvia Helena Alves de Oliveira, Renato Pessoa

Manucci, sob a presidência deste, para comporem a Comissão

de Abertura e Julgamento da Concorrência nº 02/2019, que

versa sobre a “Aquisição de 06 (seis) veículos sedan, zero

quilômetro, ano-2019/modelo-2019 ou superior, nas condições

e características descritas no item 1, conforme Edital”.

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Bragança Paulista, 09 de setembro de 2019.

Elizabeth Aparecida Carneiro de Campos Silva Abi Chedid

Presidente da Câmara

Marco Antonio Siqueira Donula

Especialista em Gestão Administrativa

Diretor do Departamento Administrativo

Romeu Pinori Taffuri Júnior

Especialista em Gestão Legislativa

Diretor do Departamento Jurídico

(publicado na sede da Câmara Municipal na data supra).............................................................................................................................................