JUSTIÇA NEGOCIADA, ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO ......Fabiana Costa Oliveira Barreto...
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Inscrições em www.mpdft.mp.br/eventos 19 | 20 | 26 | 27 DE NOVEMBRO DE 2020 JUSTIÇA NEGOCIADA, ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E ALTERNATIVAS PENAIS: experiências na América Latina Seminário internacional 19/11 – QUINTA-FEIRA Cerimônia de Abertura Dra. Fabiana Costa Oliveira Barreto Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Dr. Humberto Jacques de Medeiros Vice-Procurador-Geral da República e Vice-Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público Dr. Rinaldo Reis Corregedor Nacional do Ministério Público Dr. Fabiano Dallazen Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União Dr. Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) Reparação integral do prejuízo e mediação restaurativa: experiência na Argentina Conferencista: Dr. Gabriel Fava Mestre em Mediação Penal pela Facultad de Derecho de la Universitat de Valencia, Doutorando em Direito Penal pela Universidad del Salvador e Professor da Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires – Argentina Debatedor: Dr. Bruno Amaral Machado Doutor em Direito pela Universidade de Barcelona e Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Mediador: Dr. Roberto Carlos Batista Mestre em Direito e Estado e especialista em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental pela Universidade de Brasília, Promotor de Justiça e Integrante do Núcleo de Cooperação Internacional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios 9h 8h30 PROGRAMAÇÃO Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo
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Inscrições em www.mpdft.mp.br/eventos
19 | 20 | 26 | 27DE NOVEMBRO DE 2020
JUSTIÇA NEGOCIADA, ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
E ALTERNATIVAS PENAIS:experiências na América Latina
Seminário internacional
19/11 – QUINTA-FEIRA
Cerimônia de Abertura
Dra. Fabiana Costa Oliveira BarretoProcuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Dr. Humberto Jacques de MedeirosVice-Procurador-Geral da República e Vice-Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público
Dr. Rinaldo ReisCorregedor Nacional do Ministério Público
Dr. Fabiano DallazenPresidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União
Dr. Manoel Victor Sereni Murrieta e TavaresPresidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)
Reparação integral do prejuízo e mediação restaurativa: experiência na Argentina
Conferencista: Dr. Gabriel FavaMestre em Mediação Penal pela Facultad de Derecho de la Universitat de Valencia, Doutorando em Direito Penal pela Universidad del Salvador e Professor da Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires – Argentina
Debatedor: Dr. Bruno Amaral MachadoDoutor em Direito pela Universidade de Barcelona e Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Mediador: Dr. Roberto Carlos BatistaMestre em Direito e Estado e especialista em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental pela Universidade de Brasília, Promotor de Justiça e Integrante do Núcleo de Cooperação Internacional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
9h
8h30
PROGRAMAÇÃO
Justiça negociada: experiências na América Latina
Conferencista: Dr. Enrique LetelierProfessor da Facultad de Derecho da Universidad de Valparaiso – Chile
Debatedor: Dr. Antonio SuxbergerDoutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide, Sevilha – Espanha e Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Mediador: Dr. Rômulo Douglas Gonçalves de OliveiraEspecialista em Direito e Estado pela Universidade de Brasília com treinamento em Direitos Humanos e Migrações pela Universidade de Roma e Nações Unidas, Genebra e Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo
Cerimônia de Abertura
Dra. Fabiana Costa Oliveira BarretoProcuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Dr. Humberto Jacques de MedeirosVice-Procurador-Geral da República e Vice-Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público
Dr. Rinaldo ReisCorregedor Nacional do Ministério Público
Dr. Fabiano DallazenPresidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União
Dr. Manoel Victor Sereni Murrieta e TavaresPresidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)
Reparação integral do prejuízo e mediação restaurativa: experiência na Argentina
Conferencista: Dr. Gabriel FavaMestre em Mediação Penal pela Facultad de Derecho de la Universitat de Valencia, Doutorando em Direito Penal pela Universidad del Salvador e Professor da Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires – Argentina
Debatedor: Dr. Bruno Amaral MachadoDoutor em Direito pela Universidade de Barcelona e Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Mediador: Dr. Roberto Carlos BatistaMestre em Direito e Estado e especialista em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental pela Universidade de Brasília, Promotor de Justiça e Integrante do Núcleo de Cooperação Internacional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
19/11 – QUINTA-FEIRA
10h30
10h30 Justiça negociada: experiências na América Latina
Conferencista: Dr. Enrique LetelierProfessor da Facultad de Derecho da Universidad de Valparaiso – Chile
Debatedor: Dr. Antonio SuxbergerDoutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide, Sevilha – Espanha e Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Mediador: Dr. Rômulo Douglas Gonçalves de OliveiraEspecialista em Direito e Estado pela Universidade de Brasília com treinamento em Direitos Humanos e Migrações pela Universidade de Roma e Nações Unidas, Genebra e Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
20/11 – SEXTA-FEIRA
9h Painel: Acordo de Não Persecução Penal – questões teóricas e doutrinárias
Dr. Fabiano DallazenMestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil, Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Dr. Vladimir ArasMestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco, Professor da Universidade Federal da Bahia e Procurador Regional da República
Dr. Dermeval Farias Gomes FilhoMestre em Direito e Políticas Públicas, Processo e Controle Penal pelo Centro Universitário de Brasília e Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Mediadora: Dra. Luciana Gomes Ferreira de AndradeMestra em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha, Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV e Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo
Painel: Negociação – experiências e métodos
Dra. Carmelina MouraProcuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí
Dra. Selma GodoyPromotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Dr. Rogério Sanches CunhaProfessor de Direito Penal da Escola Superior do MP-SP e da Fundação Escola Superior do MP-MT e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Mediadora: Dra. Cristina Rasia MontenegroPromotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
PROGRAMAÇÃO
PROGRAMAÇÃO
26/11 – QUINTA-FEIRA
Penas alternativas – perspectivas europeias e na América Latina
Conferencista: Dra. Ana María Morales PeillardMestre em Política Criminal pela London School of Economics and Political Science, Doutoranda em Criminologia pela Universidad de Leicester – Inglaterra e Diretora da Área de Justiça e Reinserção da Fundación Paz Ciudadana, Santiago – Chile
Debatedor: Dr. Geder GomesPós-doutor em Direito Penal pela Universidade de Padova – Itália e Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia
Mediadora: Dra. Maíra Rocha MachadoProfessora Associada na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e Pós-doutora pela Cátedra Canadense de Pesquisa em Tradições Jurídicas e Racionalidade Penal da Universidade de Ottawa – Canadá
Alternativas Penais – construção na sociedade brasileira
Conferencista: Dra. Fabiana Costa Oliveira BarretoMestre em Direito pela Universidade de Brasília e Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Debatedor: Dr. Pedro Thomé de Arruda NetoMestre em Ciências pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto e Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Mediadora: Dra. Mônica Louise de AzevedoProcuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná
10h30
9h
27/11 – SEXTA-FEIRA
10h30
9h Painel: Histórico brasileiro do Acordo de Não Persecução Penal
Dr. Francisco Dirceu BarrosProcurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco
Dra. Ediene LousadoPromotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia
Dr. Rodrigo CabralDoutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide – Espanha e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná
Mediador: Dr. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba e Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba
Painel: Acordo de Não Persecução Penal – experiências no Brasil
Dra. Selma SauerbronnMestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília e Vice-Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Dr. Antônio Sérgio TonetProcurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Presidente do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal
Dr. Carlos Frederico SantosMestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e Subprocurador-Geral da República
Mediadora: Dra. Janaína Carneiro CostaProcuradora-Geral de Justiça do Estado de Roraima
