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Revisão Priscila Loiola

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Lopes, Antonio Paraguassú Justiças, carimbos e bolachas! / Antonio Paraguassú Lopes. - 1. ed. - São Paulo, SP: Baraúna, 2014.

ISBN 978-85-437-0236-0

1. Direitos humanos. 2. Direitos fundamentais. 3. Cidadania. I. Título.

14-15050 CDU: 342.7________________________________________________________________14/08/2014 21/08/2014

Impresso no BrasilPrinted in Brazil

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DeDicatória

À Maria Alice, minha âncora.

À D. Dió, minhas saudades.

Seu “Zé Bastos”, cheguei a tempo,

saudades também.

O Autor.

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“Justiça, carimbos e bolachas”

PreFÁciO

Um figurão histórico da política alemã (Ade-nauer ou Bismarck, não me lembro) disse, certa vez, que “política e salsichas, é melhor que o povo não veja como são feitas”.

Vivesse no Brasil, ele certamente incluiria a Jus-tiça no espectro que vai da política às salsichas. Uma Justiça que, de tão lenta, tão embaraçada, tão carente de objetividade, tão inconclusiva, representa, na per-cepção do homem de senso médio, mais um meio de vida para seus membros que uma finalidade superior de serviço à sociedade. E que, por isso mesmo, perde respeito. Lenta e continuamente perde respeito.

Por falar em sujeitos históricos, quando o assun-to é ineficiência do serviço público, é inevitável que nos ocorra a figura inenarrável do patrono supremo

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de todas as ineficácias: D. João VI, figura histriônica, alienada da realidade do país que o cercava (a bem da verdade, não é o único caso de distanciamento de di-rigente público do Brasil real), e responsável pela im-plantação de um modelo burocrático onde o que im-porta é o modelo em si mesmo, e que se dane o resto.

Um modelo calcado na figura de uma realeza ar-rogante, autocrática, inepta (e fujona; Napoleão bem que poderia tê-los alcançado a tempo) que daria ori-gem, mais tarde, ao “coronel”, ao “dotô”, àquele ho-mem “superior”, enfim, que tanto manda e desmanda, faz e desfaz, e de quem não se pode cobrar conduta.

O modelo joanino, aliás, é integralmente confli-tante com o puritanismo “pragmático” de muitos dos países ditos desenvolvidos, onde instituições públicas estão a serviço do cidadão, e não o contrário, como é nosso triste caso.

Hoje, em lugar dos “coronéis” e dos “dotores”, temos os já aristocráticos economistas do governo, temos os sempre inatingíveis ministros, deputados e senadores (muitos deles com lama até o pescoço, mas que transitam folgazões graças a esta mesma inatingi-bilidade); temos, em suma, uma nova casta superior reinando absoluta sobre nós. Uma nova elite políti-co-institucional francamente fictícia na qualidade e na quantidade de suas iniciativas em prol da comu-nidade que os paga.

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E temos juízes. Espécie de funcionários públicos que vêm perdendo a oportunidade histórica de fazer valer a mística que emana de seus cargos, para mu-dar o país para melhor. Imagino que tenham plena consciência de sua força. Assim sendo, porque não mudar a Justiça do Brasil? Porque continuar, como classe profissional, tão transigentes com a prestação do “desserviço” público?

Montesquieu disse que “a Lei é a relação necessária que deriva da natureza das coisas”. Ora, se a natureza das coisas, entre nós brasileiros, for mesmo o descaso, a má-conduta e a deliberada perda do sentimento de Nação, deixemos, então, as coisas como estão.

Se, por outra via, estamos convictos de que o país deve caminhar rapidamente rumo a um progresso hu-mano e social amplo, geral e irrestrito (lembra-se do velho bordão pela anistia, nos anos 70?), então cada palavra, cada linha e cada parágrafo deste livro deve-rá ser lido, relido, pensado, repensado, saboreado e anunciado aos quatros ventos.

Porque o Brasil precisa disso. O Brasil precisa de esforços como o que o advogado Antonio Paraguas-su Lopes nos apresenta. Uma crítica mordaz, ácida e contundente a um sistema que se diz justo, mas que, no mais das vezes, se deixa corromper por uma espécie de infâmia acéfala, visto que no nosso sistema Judiciário (tanto quanto no Legislativo e no Execu-

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tivo) é verdadeiramente impossível apontar este ou aquele responsável pelo que quer que seja.

Com a pena ágil de um roteirista de grandes documentários, o advogado Paraguassu nos trans-porta por um emaranhado de cartórios, certidões, sentenças, recursos, frustrações, adendos, anexos, apelações, uns tantos quantos in dubio pro reo e... carimbos! Impressiona ver como tudo é devidamente formalizado por carimbos, muitos carimbos. Quatro ou cinco centenas de carimbos em uma única pasta de um único processo!

O carimbo, esta entidade tão absolutamente indispensável ao cotidiano do Judiciário, é, diga o leitor, exatamente o quê? Sim, insisto, o que signifi-ca um carimbo? Tente fazer uma pequena abstração filosófica a respeito do carimbo. Pois o nosso lúcido autor cuidou de explicitar até a etimologia do carim-bo (quando não a fisiologia hierárquica e funcional que lhe dá vida e sobrevida).

Narrando, através de um caso que só tem de fic-tício as datas dos acontecimentos e o fato de haverem sido omitidos os nomes das partes, ele nos apresenta a um mundo que todos nós, no íntimo e de alguma forma, sempre soubemos que estava lá, mas que tam-bém sempre fizemos questão de tentar não enxergar. É um mundo triste e feio, de monstros sob nossas camas. O chato é que na realidade, como ele mesmo

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diz, certas coisas de fato assustadoras acabam mesmo ficando é debaixo do tapete.

Se bem conheço o experiente advogado e cida-dão Antonio Paraguassu Lopes, tenho certeza de que muitas das páginas a seguir foram escritas sob cora-ção apertado e olhos marejados.

Data venia, declaro, portanto, e a quem interes-sar possa, que tenho enorme satisfação por ser clien-te do advogado Paraguassu. Tenho alegria de ser seu amigo. Tenho orgulho de ser seu compatriota.

Finalmente, por tudo isso – e parafraseando o tal político alemão – política e Justiça, no Brasil, é muito recomendável, a bem de todos, que o povo comece a ver logo, logo como são feitas. As salsichas, a gente come.

Zeca Martins – PublicitÁriO e escritOr

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aPresentaÇÃO

Este livro trata de prestação jurisdicional e de procedimento de fato. Evidente que ele procura, brincando, dizer coisas sérias. O processo virtual nar-rado tem enormes verdades.

Evidentemente, a proposta é dar uma sacudidela.

Que quase tudo está errado na prestação jurisdi-cional, é um fato. Verdade, também, que todos nós temos participação ativa ou omissa no que concerne à atuação da Justiça.

São os profissionais (muitos) do direito que interpõem recursos meramente protelatórios ver-dadeira “chicana”.

São os Cartórios que emperram o andamento dos atos processuais. São alguns juízes, bastantes, que prote-

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lam os despachos, que se colocam em posição distante, o que em nada ajuda a boa prestação jurisdicional.

Entendemos até que, em muitos casos, os clien-tes que lerem este livro, sintam o drama dos bons juízes e advogados sérios, vendo que em grande parte são vítimas de uma estrutura quase falida. Muitos deles porém, são parte ativa da falência, contribuin-do com grande parcela de desmandos ou omissões.

Buscam vantagens pessoais e nada mais.

Apesar de tudo, temos profundo respeito pelo Poder Judiciário.

Julgâmo-lo, na sua essência, intocável. A ferra-menta disponível é um desastre. Alguns, muitos dos seus membros, o são também.

As tintas, em alguns tópicos, parecem fortes, mas a intenção vale como um brado de alerta.

Todos somos culpados.

O AutOr.

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O cOMeÇO

Um dia, numa pequenina cidade dos sertões do Nordeste, Conceição do Coité, Bahia, onde o sol abrasador tosta o rosto do sertanejo, o pior, onde não imperava, até então, a vida digna e sem ciência disso, sem nada, quase nada a não ser uma descomunal fé no Sagrado Coração de Jesus, eu vi e ouvi pela janela de um pequeno prédio que abri-gava a Prefeitura, alguém sendo julgado por um Júri popular. Mais tarde fiquei sabendo de tudo o que se passava. Vivia a puberdade, mas podia me aperceber que estava, quem sabe, aquele grupo de homens, todos de paletó e gravata, querendo fazer algum tipo de justiça, “punir alguém”.

Prender ou livrar alguém da cadeia.

Grudei meu ouvido, fixei meu olhar pelas “gre-tas” possíveis para acompanhar aquela insólita, mas