JUSTIFICATIVAS AUTONOMIA BOMBEIROS

8/8/2019 JUSTIFICATIVAS AUTONOMIA BOMBEIROS

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ASSOCIAO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AUTONOMIA DO CORPO DE BOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR


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ESSNCIA DA ATIVIDADE DE BOMBEIRO.

A profisso Bombeiro classificadacomo profisso natural, isto , estentre aquelas que surgemnaturalmente em uma sociedade por

necessidade. A atividade deBombeiro nica, ela que tem amisso de socorrer a comunidade emsituaes de calamidade. Por ser umaatividade nica e essencial para

sociedade ela deve ser autnomapara executar da melhor forma suasresponsabilidades.


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ENFERMEIROS

PROFISSES DE CONFIANA

FONTE: www.selecoes.com.br


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CORPO DE BOMBEIROS SUBORDINADO A PM.

Qual o motivo da atividade de Bombeiro ser encampada pelaBrigada Militar? No h descrio formal ou informal dos motivosque expliquem tal acontecimento.

A partir de 1935 os Bombeiros foram subordinados a BrigadaMilitar, no interior do Estado isto aconteceu anos depois;

Antes de 1935 os Bombeiros eram mantidos pelo Municpio,Estado e empresas de seguros;

Est situao de subordinao implica na inexistncia de uma obraou informaes sobre a histria dos Bombeiros no Estado;


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SITUAO DA AUTONOMIA NO MUNDO E NOBRASIL

Sempre que avaliamos algo, necessrio fazer uma analogia.

No caso, como esto estruturados os Bombeiros no mundo eno Brasil?

No mundo os Bombeiros so autnomos, vinculados aos

Municpios, Estados ou a nvel Federal;


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Rio de Janeiro e DistritoFederal, sempre foram

Autnomos.


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DISTINO ENTRE AS ATIVIDADES.

Polcia:Faz policiamento ostensivo, combate e investigacrimes;

Bombeiro:Faz preveno e combate a incndio,salvamento de pessoas e animais, atividadesde Defesa Civil.

Portanto, essas atividades no possuem afinidades que justifiquem suasubordinao, de uma com a outra; obviamente sempre poder haver apoio deambas em determinadas circunstncias;

Em qualquer ramo de atividade benfico agregar atividades afins. Ao descrever

a atividade de Bombeiro e de Polcia possvel fazer a seguinte avaliao:


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POLCIA MILITAR 190A servio da lei, da ordem, da justia

Juiz, Promotor, Delegado, Delegacia

Engenharia de Trnsito, Trfego,Ambiental...

Preveno ao Crime

Percia local Crime

Combate ao Crime

Padroeiro So Sebastio

Patrono Tiradentes

Dia 21 de Abril

Lema ...

OAB, MP...

BOMBEIROS 193A servio da vida, do salvamento.

Engenheiro, Mdico, Hospital...

Engenharia de Incndio, de arquitetura,da qumica..

Preveno Incndios

Percia de Locais Sinistrados

Controle de Incndios

Padroeiro So Floriano

Patrono D. Pedro II

Dia 02 de Julho

Salvar, Sempre, Salvar.

CREA, CRM...

UMA COISA UMA COISA. OUTRA COISA, OUTRACOISA COMPLETAMENTE DIFERENTE...


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INCONSTITUCIONALIDADE.

A Constituio Federal (1988) prev no Art.144, a missoinstitucional dos Bombeiros, deixando clara a sua no subordinaoas Policias Militares.

Ainda prev em seu Art.37 o Princpio da Eficincia naAdministrao Pblica, ou seja, uma instituio somente eficiente,quando exercida por pessoas capacitadas para a atividade fim aqual se destina.

A Constituio Federal deixa claro que so duas instituies queprestam servios diferentes e de forma autnoma. Portanto, no hdescrio de uma destas atividades ser subordinada a outra;


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SISTEMA DE SEGURANA PBLICA.

Cabe avaliar em que sistema de segurana pblica esto inseridosos Bombeiros para que haja uma melhor compreenso de suaposio dentro do mesmo;

Se existem duas Polcias independentes (metodologia, ideologia eorganizao), porque os Bombeiros so subordinados a uma delas?

contrariar a lgica e o bom censo, uma mesma atividade (Polcia)

ser separada de forma organizacional e de metodologia de trabalho,enquanto outra atividade (Bombeiros) com finalidade diferente sersubordinada a uma delas;


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RECURSOS FINANCEIROS.

Uma instituio com identidade e autonomia possibilita ter maior sucesso nabusca de recursos;

Possibilita a captao de recursos nacionais e internacionais;

Evita a intermediao e o direcionamento de recursos para outras atividades;

Tem garantia de verbas para manuteno e investimentos (oramentoprprio).


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ADMINISTRADO POR BOMBEIROS.

Ter mais agilidade, economia e capacidade para administrar ainstituio;

Melhor qualificao, desempenho administrativo e operacional(agilidade e qualidade), conseqentemente melhor prestao deservio comunidade;


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MAIOR INTEGRAO ENTRE OS ORGOS

BOMBEIRO/SAMU


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A SELEO E FORMAO SERO DE BOMBEIRO E NODE POLICIAL.

contrariar a lgica e o bom senso selecionar um profissional comum determinado perfil e empregar em outra atividade.

No existe concurso pblico para o Corpo de Bombeiros, existeconcurso para ingressar na Brigada Militar (Polcia Militar). Todos os

servidores que desempenham a atividade de Bombeiro soselecionados com o perfil intelectual e psicolgico de Policial.

Economia, qualidade e agilidade na formao de pessoal, pois

haver somente a formao de Bombeiro;

A formao ser de Bombeiro, conseqentemente aprimora-se aqualificao e o desempenho do servidor;


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Salvamento e Combate a incndio Eletricidade Qumica/Fsica/ Matemtica Mecnica Emergncia e Socorros Termologia e Gases Anatomia Fisiologia Hidrulica Aplicada Desenho Arquitetnico Radioatividade

Defesa Civil Preveno de Incndio Resistncia de Materiais

Polcia Ostensiva Criminologia Psicologia Forense Sociologia Investigao de Crime

Direito Internacional Direito Penal Defesa Civil Direito Humanos Histria do Direito

tica Policial Criminalstica Tiro Policial

FORMAO BOMBEIRO FORMAO POLICIAL


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FORMAO DE

BOMBEIROS NA BRIGADAMILITAR HOJE!


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70% DA FORMAO POLCIAL 30% DA FORMAO BOMBEIRO


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O PROFISSIONAL BOMBEIRO (INDIVDUO).

Como ser a vida de um indivduo queexerce uma determinada atividadeprofissional a qual no identificada enem reconhecida? Est a situao dosprofissionais que exercem a atividade deBombeiro no Estado;

Os Bombeiros no possuem identidade,portanto no possuem auto-estima.

O Bombeiro confundido com PolicialMilitar, o servidor no tem identidadeprofissional e a comunidade no tem

como identific-lo;

Confunde a populao (no sabe quando Policial ou Bombeiro);


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PORTANTO

NOCONFUNDA!


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BOMBEIRO

POLCIA POLCIA

BOMBEIRO


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E NOS OUTROS ESTADOS

SERQUE CONFUNDE?


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SANTA CATARINA RIO DE JANEIRO

ALAGOAS PERNANBUCO


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ECONOMIA AOS COFRES PBLICOS.

Toda a instituio pblica deve ter como princpio a economicidadesem deixar de prestar servio de qualidade a populao, ou seja,no deve haver desperdcio na utilizao da verba pblica;

Diminuio da burocracia (documentos para PM, telefonemas, etc.);

Deixar de ser estruturado como atividade de PM;

Diminuio no tempo de formao de Bombeiros;

Possibilitar uma estrutura enxuta;


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MELHOR RELAO COM A COMUNIDADE.

Toda instituio pblica deve sempreestar presente no cotidiano dasociedade, dialogando para saber suas

necessidades e atender suas demandas;

Identificao dos Bombeiros pelacomunidade;

Dilogo de qualidade com acomunidade;


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ESTRUTURA ATUAL DOS BOMBEIROS.

O Corpo de Bombeiros j possui uma estrutura bsica quepermite sua emancipao e atuao imediata;


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PREVENO DE INCNDIO.

O Estado no possui uma Lei de Preveno de Incndio nica, em

alguns municpios aplicada a Lei Estadual e em outros legislaoprpria. Situao que dificulta o trabalho dos profissionais queelaboram projetos de preveno (engenheiros, arquitetos, etc.)alm de onerar os empresrios que querem instalar novas unidadesde sua empresa em cidades diferentes.


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FUMREBOM.

Em cada municpio a Lei do FUMREBOM (Fundo Municipal de

Reaparelhamento dos Bombeiros) diferente, criando uma grandedificuldade para utilizar e administrar as verbas. Faz-se necessriouma nica Lei em todos os municpios;


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MUNICPIOS ATENDIDOS

Podemos demonstrar a precariedade da

prestao do servio de Bombeiroatravs de sua rea de abrangncia,atualmente dos 496 municpios do Estadoapenas 93 possuem uma unidade deBombeiro.


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BOMBEIROSEXISTENTE X NECESSRIO

Atualmente existem aproximadamente 2.400 Servidores do Estado

que desempenham a atividade de Bombeiro;

A recomendao da ONU de 01 Bombeiro para cada 1.000habitantes;

O Estado do Rio Grande do Sul possui uma populao de10.914.128 hab, consequentemente, 10.914 Bombeiros no Estado.


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ESTRUTURAO PARA GRANDES EVENTOS.

Para efetuar um grande evento em qualquer lugar do mundo umdos pr-requisitos a estruturao dos Bombeiros para atuar caso

seja necessrio, mas para atender a este requisito ele deveprimeiramente existir.

Como est a preparao para Copa do Mundo em 2014 (de acordocom as exigncias da FIFA) dos Bombeiros de Porto Alegre?


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DEFESA CIVIL (DESASTRES E CALAMIDADES).

Est descrito no Art. 144, 5 da CF que aos Corpos de BombeirosMilitares, alm das atribuies definidas em lei, incumbem a execuo deatividades de Defesa Civil.

Na sociedade atual estamos sendo surpreendidos por eventos de

calamidade pblica de ordem natural ou ocasionados pelo homem em quese faz necessrio uma estrutura de socorro bem preparada (Defesa Civil).A autonomia do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul a principalprovidncia para atuar no atendimento a calamidades, pois este oresponsvel legal para executar as atividades de Defesa Civil, tambm ainstituio que possui maior afinidade, dando a base estrutural para taisatividades.

Em nosso Estado o Corpo de Bombeiros no existe de fato, portanto, noso os Bombeiros que executam as atividades de Defesa Civil!


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SER QUE ESTAMOSPREPARADOS?


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ENCHENTES EM SANTACATARINA

DESLIZAMENTOS NO RIODE JANEIRO

DESMORONAMENTO EM SOPAULO

TERREMOTO NO CHILE


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EST COMPROVADO QUE O CORPO DEBOMBEIROS AUTNOMO MELHOR.

A NFPA - tm estudado os departamentos de bombeiros em

cidades de todos os tamanhos, por todos os Estados Unidose Canad por muitos anos, e est convencida de que noh nenhuma vantagem, nem econmica, nem operacional

quando as funes de polcia e de bombeiros so

combinadas.


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Do Corpo de Bombeiros do Acre: A nova realidade plena de sucessos, coma populao recebendo servios qualificados. A corporao pode celebrarconvnios visando aquisio de viaturas e equipamentos, bem como

parcerias com universidades para aprimoramento tcnico.

Do Corpo de Bombeiros de Gois: O desmembramento nos proporcionouoramento prprio, reestruturao das unidades, aumento de efetivo

especializado e melhor distribuio de pessoal.

Do Corpo de Bombeiros do Cear: A autonomia nos trouxe desenvolvimentoadministrativo e operacional".

Do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais: Com a emancipao obtivemosoramento prprio e agilidade no processo decisrio.

Revista Emergncia, pag.7, 2003


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E O SERVIDOR COMO FICA?


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MUNICIPALIZAO

A Constituio Federal prev que a atividade de Bombeiros

obrigao do Estado, portanto, dos Bombeiros Militares.


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SALRIO

Em alguns Estados ocorreu a isonomia entre os salrios deBombeiro e Polcia.

Lembrando que o aumento salarial de qualquer Servidor Estadual,depende da receita do Estado.


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HOSPITAL

Hoje o Hospital da Brigada Militar atende todos os usurios do IPE.

A verba de manuteno do HBM, provm da Secretaria Estadual deSade.


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INSTITUTO DE PREVIDNCIA

Continuaremos sendo Servidores Pblicos Estaduais, portanto,usufruindo do IPE.


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ESTATUTO

Teremos um Estatuto prprio, voltado para a realidade doBombeiro.

Com Estatuto prprio ser regularizado as promoes de acordocom a necessidade da Corporao.

O Regulamento Disciplinar ser o mesmo, com algumas adaptaes,

pois os Bombeiros continuaro sendo militares.


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AINDA TEM DVIDA QUE AEMANCIPAO SER MELHOR?


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SANTA CATARINA

O Corpo de Bombeiros do Estado de Santa Catarina vivia umasituao igual a nossa antes da emancipao da Policia Militar.

No ano de 2000, os Bombeiros Gachos tinham um plano paraemancipao.

Santa Catariana, copiou este plano com algumas modificaes e

emancipou-se em 2003.


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OFICIAIS PRAAS

EFETIVO 122 2.217

INCLUSES 58 572

INCLUSES EM 2010 40 140

PROMOES 192 1.133

ANTES HOJE

ORAMENTO ZERO 38.354.255,33VIATURAS 377 709

QUARTIS NOVOS 35 111


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PORTANTO PARAMOS NOTEMPO...


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...OU EVOLUIMOS COMO OS

NOSSOS VIZINHOS.


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OBRIGADO

NA BUSCA DA IDENTIDADE, SALVANDO A DIGNIDADE,SOLIDRIOS A SOCIEDADE.

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