Kit de treinamento SWITCH

Kit de treinamento SWITCH GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS URBANAS

NA CIDADE DO FUTURO

Módulo 1PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Preparando-se para o futuro

SWITCH Training Kit - Integrated Urban Water Management in the City of the Future

ICLEI European Secreteriat GmbH (Gino Van Begin – Diretor)

Ralph Philip (ICLEI - Secretariado Europeu)

Barbara Anton (ICLEI - Secretariado Europeu), Peter van der Steen (Instituto UNESCO-IHE para a Educação sobre a água)

John Butterworth, Charles Batchelor, Carmen da Silva (IRC Centro Internacional da Água e Saneamento), Peter van der Steen, Carol Howe, Diana M. Guio-Torres (Instituto UNESCO-IHE para a Educação sobre a água); Chris Jefferies, Alison Duffy (Universidade de Abertay)

Ralph Philip, Barbara Anton, Anne-Claire Loftus (ICLEI - Secretariado Europeu)

Rebekka Dold Grafik Design & Visuelle Kommunikation, Freiburg, Alemanha www.rebekkadold.deImagem da capa e itens gráficos por Loet van Moll – Illustraties, Aalten, Países Baixos www.loetvanmoll.nl

Stephan Köhler (ICLEI - Secretariado Europeu)

© Secretariado Europeu do ICLEI GmbH, Friburgo, Alemanha 2011

O conteúdo deste kit de treinamento está sob licença da Creative Commons especificada como Attribution-Noncommercial-Share Alike 3.0. Essa licença permite que outros ajustem e desenvolvam os materiais do Kit de Treinamento para fins não comerciais, desde que seja dado crédito ao Secretariado Europeu do ICLEI e licenciadas as

novas criações sob os mesmos termos. http://creativecommons.org/ licenses/by-nc-sa/3.0 / O texto legal completo sobre os termos de uso desta licença pode ser encontrado em http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/legalcode

Este Kit de treinamento foi produzido no âmbito do projeto Europeu de pesquisa SWITCH (2006 a 2011) www.switchurbanwater.euO SWITCH foi co-financiado pela Comissão Européia sob o “6th Framework Programme” contribui para a temática prioritária “Global Change and Ecosystems” [1.1.6.3] – Contract no. 018530-2

Essa publicação reflete somente as opiniões dos autores. A Comissão Européia não se responsabiliza pelo uso das informações contidas nessa publicação.

Kit de Treinamento SWITCH: Gestão Integrada das Águas na Cidade do FuturoMódulo 1 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: Preparando-se para o futuro

ICLEI Brasil

Florence Karine Laloë

Coordenação técnica - Prof. Nilo de Oliveira Nascimento (Universidade Federal de Minas Gerais)Revisão e Adaptação - Marcus SuassuanaTradução - Luiza Dulci, Davi Alencar, Davi Baptista, Luiz Otávio Silveira Avelar e Maurício Moukachar Baptista.

Mary Paz Guillén e Isadora Marzano

Florence Karine Laloë e Sophia Picarelli

Kit de Treinamento SWITCH: Gestão Integrada das Águas na Cidade do FuturoMódulo 1 – Planejamento estratégico: Preparando-se para o futuro. Coordenação técnica: Nilo de Oliveira Nascimento. Coordenação editorial: Florence Karine Laloë. 1. ed. São Paulo, 2011

Ficha TécnicaTítulo Original:

Editor:

Autor Principal:

Co-autores:

Baseado Principalmente nos Trabalhos dos Seguintes Parceiros do consórcio SWITCH:

Organizadores:

Design:

Layout:

Copyright:

Agradecimentos:

Aviso:

Edição brasileira:

Editor:

Coordenação editorial:

Este material foi traduzido para o português e adaptado ao contexto do Brasil por:

Editoração Eletrônica:

Organização e Revisão:

ISBN 978-85-99093-11-5 (PDF) | ISBN 978-85-99093-17-7 (CD-ROM)

Kit de treinamento SWITCHGESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS URBANAS NA CIDADE DO FUTURO



4 Kit de Treinamento SWITCHGESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS URBANAS NA CIDADE DO FUTURO

Kit de Treinamento SWITCH: Todos os módulosKit de Treinamento SWITCHGestão Integrada das Águas Urbanas na Cidade do Futuro

O Kit de Treinamento SWITCH é uma serie de módulos sobre Gestão Integrada das Águas Urbanas (GIAU) desenvolvido no âmbito do Projeto ‘SWITCH - Gestão da Água na Cidade do Futuro’. O Kit foi desenvolvido primeiramente para atividades de treinamento visando principalmente aos seguintes grupos:

• Tomadores de decisão no âmbito dos governos locais;

• Funcionários de altos escalões de órgãos dos governos locais, que: •sejam diretamente responsáveis pela gestão da água;•sejam eles próprios grandes usuários de água, tais como os responsáveis por parques e locais de recreação;• representem grandes impactos sobre os recursos hídricos, tais como o planejamento do uso do solo;• tenham interesse no uso da água em geral, tais como departamentos do meio ambiente.

• Gestores de recursos hídricos e profissionais dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de águas pluviais.

Todos os módulos estão intimamente ligados entre si e estas ligações são claramente indicadas nos textos. Além disso, as informações contidas nos módulos são complementadas por uma biblioteca on-line, estudos de caso e links para outras fontes, todos eles destacados no texto, quando for o caso. Os seguintes símbolos são usados para indicar quando informações adicionais estiverem disponíveis:

Refere-se a outro modulo do Kit de Treinamento SWITCH onde mais informações são encontradas

Refere-se a recursos adicionais do projeto SWITCH disponíveis no site “SWITCH Training Desk”

Refere-se a um estudo de caso disponível no site “SWITCH Training Desk”

Refere-se a um link para outras fontes

5Módulo 1PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO


Kit de Treinamento SWITCH: Todos os módulos

A abordagem geral do projeto SWITCH à GIAU (Gestão Integrada das Águas Urbanas)

Soluções sustentáveis

Auxílio à decisão

Módulo 6AUXÍLIO À DECISÃO

Escolhendo um caminho sustentável



Contém uma introdução aos principais desafios da gestão das águas em áreas urbanas, no

presente e no futuro, e informações passo-a-passo sobre o desenvolvimento e a implantação

de um processo de planejamento estratégico.

Introduz o conceito de Sistemas de Auxílio à Decisão para a gestão das águas urbanas incluindo detalhes da ferramenta ‘Águas Urbanas’, desenvolvida no âmbito do projeto SWITCH.

Módulo 2GRUPOS DE INTERESSE

Envolvendo todos os agentes

Contém um resumo sobre diferentes abordagens ao envolvimento de múltiplos agentes – incluindo

“Alianças de Aprendizagem” – e meios pelos quais tal engajamento pode ser efetivamente

alcançado para os propósitos da GIAU.

Módulo 3ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Explorando opções

Módulo 5ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Explorando opções

Módulo 4MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS

Explorando opções

Descreve como o abastecimento de água nas cidades / manejo de águas pluviais / gerenciamento de efluentes líquidos pode se beneficiar de uma maior integração, incluindo exemplos de soluções inovadoras pesquisadas no âmbito do projeto SWITCH e a possível contribuição dessas pesquisas para uma cidade mais sustentável.


Módulo 1: Conteúdo Introdução .......................................................................................................

Metas de aprendizagem ................................................................................

Por que a mudança é necessária ...................................................................3.1 Os problemas ............................................................................................3.2 A abordagem convencional versus a abordagem integrada .................

A água na cidade .............................................................................................4.1 Vínculos dentro do ciclo hidrológico urbano ..........................................4.2 Vínculos entre o ciclo hidrológico e outros setores de gestão urbana ......................................................................................4.3 A água e a qualidade de vida .....................................................................

A direção geral: gestão sustentável das águas ...........................................

Colocando a GIAU em prática ......................................................................

O processo de planejamento estratégico para a GIAU ...............................7.1 Uma visão geral ..........................................................................................7.2 Envolvimento de grupos de interesse .....................................................7.3 Unidade de coordenação ..........................................................................7.4 O papel dos políticos locais .....................................................................7.5 O processo de planejamento estratégico para a GIAU ...........................

7.5.1 Avaliação inicial .................................................................................7.5.2 Criando uma visão ............................................................................7.5.3 Estabelecendo objetivos ...................................................................7.5.4 Indicadores e metas ........................................................................7.5.5 Construção de cenários ...................................................................7.5.6 Desenvolvimento de estratégias ....................................................7.5.7 Desenvolvimento de um plano de ação .........................................7.5.8 Implantação .....................................................................................7.5.9 Monitoramento e avaliação ............................................................

7.6 A natureza cíclica do processo de planejamento estratégico ....................

Fechamento ...................................................................................................

Referências .....................................................................................................

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Introdução

Sendo o primeiro da série, o Módulo 1 do Kit de Treinamento do projeto SWITCH familiariza o usuário com o conceito de Gestão Integrada das Águas Urbanas (GIAU) e fornece orientações sobre as etapas básicas a serem percorridas para a realização de tal abordagem na prática.

O Módulo 1 promove uma abordagem integrada para a gestão urbana da água, partindo da premissa de que:

“O projeto e gestão do sistema hídrico urbano baseado em uma análise do sistema como um todo levará a soluções mais sustentáveis do que projetos e práticas de gestão, de cada elemento do sistema, separados." ¹

Ao invés de separar as ações relativas ao manejo de águas pluviais, abastecimento de água e esgotamento sanitário, e buscar soluções individualizadas para cada uma delas, conceber e gerenciar todas elas de maneira interligada leva a oportunidades de usos mais eficientes e sustentáveis de recursos, naturais, financeiros e humanos.

Para caminhar rumo a essa abordagem integrada, o Kit de Treinamento SWITCH recomenda a adoção de um processo de planejamento estratégico de longo prazo para o sistema hídrico urbano como um todo. O Módulo 1 descreve as fases para a implantação de tal processo.

Um aspecto crucial da GIAU é o envolvimento efetivo de grupos de interesse ainda nas primeiras etapas da construção de um processo de planejamento. O envolvimento desses grupos é apenas abordado superficialmente aqui, mas é aprofundado no Módulo 2 da série. Os Módulos 1 e 2 estão diretamente ligados e não devem ser considerados isoladamente.

O Módulo 1 não entra em detalhes sobre o projeto de diferentes elementos do ciclo hidrológico urbano. Tais detalhes podem ser encontrados nos Módulos 3, 4 e 5.

1 Hipótese SWITCH obtida de ‘Abordagem SWITCH ao planejamento estratégico para a Gestão Sustentável das Águas Urbanas (GIAU)’, van der Steen 2009

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Metas de aprendizagemO Módulo 1 apresenta uma visão geral da GIAU e das fases necessárias para o desenvolvimento de um plano estratégico, com o objetivo de que se caminhe rumo a ela. São fornecidos elementos para a transformação de uma abordagem convencional à gestão urbana das águas em uma abordagem baseada na integração, mais adequada para atender às necessidades atuais sem que se prejudique o desenvolvimento futuro, atuando de forma mais sustentável. O Módulo também oferece uma mensagem mais simples e relevante para todas as cidades: a de que vale a pena perseguir uma abordagem integrada, independente de seu ponto de partida.

Mais especificamente, o módulo vai auxiliar usuários a obter um entendimento sólido:

• daquilo que constitui uma abordagem integrada à gestão do ciclo hidrológico urbano e de como ela se diferencia de uma abordagem convencional;

• de como a GIAU pode ajudar a caminhar em direção a uma maior sustentabilidade no ciclo hidrológico urbano e ao desenvolvimento urbano em geral; e

• de como adotar a GIAU por meio de um processo de planejamento estratégico de longo prazo.

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Figura 1: O ciclo hidrológico urbano



Porque a mudança é necessária3.1 Os problemas

A situação da água nas cidades é um dos fatores determinantes para a qualidade de vida urbana. Quando esta é gerenciada de forma deficiente, são comprometidos a saúde e o bem-estar da população da cidade, sua economia e seu meio ambiente natural. Por exemplo:

• Saúde pública – A falta de abastecimento adequado de água e a disposição inadequada de efluentes líquidos são causas de doenças de veiculação hídrica;

• Segurança – O gerenciamento inadequado de águas pluviais e da urbanização pode levar a inundações, colocando em risco vidas humanas, módos de vida e propriedades;

• Economia – A oferta insuficiente de água limita atividades econômicas, e assim, limita também o desenvolvimento de uma cidade. O excesso de água pode fazer o mesmo;

• Meio ambiente – A exploração excessiva e o lançamento de efluentes não tratados nos corpos hídricos urbanos danificam ecossistemas e limitam seu valor como recurso natural.

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Sistemas urbanos de água são ainda submetidos a pressões que, por sua vez, também sofrem mudanças significativas ao longo do tempo. Essas pressões podem ser crescentes e agravar desafios atuais, bem como levar a outros inteiramente novos. Os impactos das mudanças climáticas, da urbanização acelerada e da deterioração de infra-estrutura obsoleta, por exemplo, são potenciais causadores de enchentes, escassez de água e custos de recuperação em uma escala que pode superar a capacidade das cidades.

Figura 2: Exemplos de mudanças futuras com impactos no gerenciamento das águas nas cidades

Desenvolvimento econômico

• Impactos de uma economia em desenvolvimento/ recessão sobre serviços de saneamento• Poluição industrial

Mudanças Climáticas

• Risco crescente de enchentes• Escassez hídrica

Comportamento público e atitudes

• Mudando estilos de vida e padrões de consumo• Desenvolvimento da consciência ambiental

Uso de energia

• Custos crescentes na distribuição e tratamento da água• Necessidade de redução das emissões de CO2 por parte do setor água

Crescimento populacional e urbanização• Aumento da demanda• Dificuldade crescente em prover serviços

Tecnologias emergentes

• Crescimento do reuso da água• Dessalinização

Deterioração de sistemas da infra-estrutura

• Perdas de distribuição• Altos custos de recuperação de sistemas



3.2 A abordagem convencional versus a abordagem integrada

Muitas cidades no mundo já se encontram com grandes dificuldades para operar sistemas hídricos de maneira eficaz e muitas outras devem sofrer a mesma dificuldade no futuro, caso as soluções de gestão e o desenvolvimento de tecnologias aplicadas ao ciclo hídrico urbano não sofram significativas mudanças. A abordagem do gerenciamento de recursos hídricos, tanto em países em desenvolvimento quanto em países desenvolvidos, visa solucionar problemas existentes por meio de investimentos elevados, aplicando-se tecnologias convencionais de intervenção sobre sistemas hídricos. O gerenciamento dos sistemas de águas urbanas é geralmente fragmentado, de forma que o projeto, a construção e a operação dos vários elementos são realizados isoladamente. Soluções de curto prazo são utilizadas com pouca reflexão acerca dos impactos de longo prazo dessa escolha sobre o sistema como um todo.

Mais especificamente, a abordagem convencional da gestão das águas urbanas está tipicamente associada aos seguintes problemas:

• Fragmentação – Os vários elementos do sistema de águas urbanas são normalmente operados isoladamente. Essa abordagem fragmentada pode resultar em escolhas técnicas baseadas nos benefícios a uma parte individual do sistema, mas que podem negligenciar impactos causados em outras partes.

• Soluções de curto prazo – A gestão das águas, tanto em países em desenvolvimento quanto em países desenvolvidos, geralmente se concentra nos problemas atuais, optando por soluções de curto prazo apesar do risco de que as medidas implantadas não sejam viáveis ou sustentáveis em longo prazo.

• Falta de flexibilidade – A infra-estrutura e a gestão tradicionais tendem a ser inflexíveis quanto a mudanças circunstanciais. Sistemas de abastecimento de água, tratamento de efluentes líquidos e manejo de águas pluviais são construídos para atender a capacidades fixas, e quando estas são excedidas, problemas ocorrem. Da mesma forma, o gerenciamento desses sistemas torna-se precário quando confrontado, por exemplo, com maior variabilidade climática e demanda urbana em rápido crescimento.

• Altamente energética – A infra-estrutura convencional de distribuição e tratamento de água é altamente dependente da oferta energética. Cortes de energia e crescimento rápido nos custos de combustíveis podem vir a interromper serviços. O uso intensivo de energia também pode resultar em altos níveis de emissões, em um momento em que várias cidades tentam reduzir sua pegada de carbono.

Em resposta a essas limitações, a GIAU reconhece que problemas encontrados em uma parte do sistema podem ser resultado da (má) gestão em outra parte do mesmo sistema. Na GIAU, todos os aspectos do ciclo hidrológico urbano são tratados como parte de um sistema e todas as instituições responsáveis são envolvidas, para fazer com que tal integração seja alcançada. São favorecidas as tecnologias inovadoras e flexíveis, selecionadas baseando-se em uma avaliação holística do ciclo hidrológico e da sustentabilidade do sistema como um todo, em longo prazo.

Uma discussão sobre como aumentar a flexibilidade da gestão das águas urbanas como uma forma de adaptação às mudanças climáticas pode ser encontrada em “Adapting urban water systems to climate change – A handbook for decision makers at the local level” (Loftus et al, 2011). www.switchtraining,eu/switch-resources.


Resumidamente, a GIAU exige que:

• Todas as partes do ciclo hidrológico sejam consideradas como partes de um sistema integrado;

• Todos os aspectos da sustentabilidade sejam equilibrados;

• Todos os grupos de interesse, inclusive os usuários da água, sejam envolvidos;

• Todos os usos da água sejam considerados; e

• Todas as especificidades do contexto local sejam atendidas.

Baseado em Mitchell (2004)

Cumprindo com essas exigências, a GIAU tem grande potencial para melhorar, significativamente, a eficiência na gestão da água. Benefícios tipicamente observados são, por exemplo:

• Maior disponibilidade de água para o desenvolvimento econômico e redução do volume de lançamentos de efluentes líquidos por meio da exploração do potencial de reuso da água;

• Proteção das fontes de abastecimento de água e ecossistemas aquáticos naturais, por meio do investimento no controle e na prevenção da poluição difusa no escoamento de águas pluviais;

• Melhores relações custo-efetividade e maior viabilidade de intervenções selecionadas intersetorialmente, envolvendo múltiplos grupos de interesse.

A GIAU permite um novo olhar sobre os recursos hídricos urbanos. Ao invés de buscar solucionar problemas por meio de investimentos na expansão de infra-estrutura existente e tecnologias convencionais, a GIAU sugere reavaliações das abordagens tradicionais e – quando necessário – mudanças nos seus fundamentos. Isso inclui a formulação de novas políticas e a análise de tecnologias alternativas emergentes que sejam adequadas às necessidades de longo prazo, tanto do ciclo hidrológico urbano, como da vasta gama de usuários da água que dependem dele.

A Tabela 1 resume algumas das principais diferenças entre uma abordagem convencional e uma abordagem integrada à gestão das águas urbanas.

Mais informações sobre as diferenças entre as abordagens convencional e inovadora ao gerenciamento hídrico urbano podem ser encontradas nos artigos "An overview of conventional and innovative approaches for UWM in Europe and the South: including case studies and the application of Cleaner Production Principles" e "Report providing an inventory of conventional and innovative approaches for urban water management".www.switchtraining.eu/switchresources

Um aspecto crucial da GIAU é o envolvimento de grupos de interesse. O Módulo 2 aborda esses aspectos em detalhes.



Tabela 1: Principais diferenças entre uma abordagem convencional e uma abordagem integrada à gestão das águas urbanas

Aspecto da gestão das águas urbanas

Abordagem convencional Abordagem da GIAU

Abordagem global A integração ocorre por acidente. O abastecimento de água, o esgotamento sanitário e o manejo das águas pluviais podem ser gerenciados pelo mesmo órgão como conseqüência de acaso histórico, mas fisicamente, os três sistemas são separados.

A integração física e institucional vem do projeto. Vínculos são estabelecidos entre o abastecimento de água, o esgotamento sanitário e o manejo das águas pluviais, assim como outros elementos da urbanização, por meio da gestão altamente coordenada.

Colaboração com grupos de interesse

Colaboração = relações públicas. Outros órgãos e o público são aproximados quando a aprovação de uma solução pré-selecionada se faz necessária.

Colaboração = envolvimento. Diversos órgãos e o público buscam juntos soluções efetivas.

Escolha da infra-estrutura A infra-estrutura é feita de concreto, metal ou plástico.

A infra-estrutura pode também ser verde, incluindo solos, vegetação e outros sistemas naturais.

Gestão de águas pluviais As águas pluviais são indesejáveis e devem ser transportadas para longe das áreas urbanas o mais rápido possível.

As águas pluviais são um recurso e podem ser coletadas para o abastecimento ou absorvido para a manutenção de aqüíferos, cursos d’água e da biodiversidade.

Esgotamento sanitario O esgoto é coletado, tratado e descartado no meio ambiente.

O esgoto é um recurso e pode ser usado produtivamente para a geração de energia e a reciclagem de nutrientes.

Gerenciamento da demanda de água

A crescente demanda de água é atendida por meio de investimentos em novas fontes de abastecimento e nova infra-estrutura

Opções para a redução da demanda, a captação de águas pluviais e o reuso de efluentes líquidos têm prioridade sobre o desenvolvimento de novos recursos.

Escolha de soluções tecnológicas

A complexidade é negligenciada e soluções de engenharia comuns são aplicadas a componentes individuais do ciclo hidrológico

Soluções variadas (tecnológicas e ecológicas) e novas estratégias de gestão são exploradas e encorajam a cooperação entre gestão da água, urbanismo e paisagismo.

Baseado de Pinkham (1999)

Maiores informações sobre opções inovadoras para a gestão hídrica urbana podem ser encontradas nos Módulos 3, 4 e 5.


A água na cidade4.1 Vínculos dentro do ciclo hidrológico urbano

Como demonstrado anteriormente na Figura 1, os elementos do ciclo hidrológico urbano estão indissociavelmente ligados: a boa ou má gestão de um elemento pode influenciar o sucesso da gestão de outro. A abordagem convencional de gerenciamento de elementos individuais do sistema normalmente resulta em impactos indesejados em outras partes do ciclo.

Quando ignorados, os vínculos entre os vários elementos do ciclo hidrológico urbano podem causar impactos negativos. Por outro lado, eles podem também ser explorados para fornecer efeitos positivos. O planejamento integrado garante que as intervenções sejam projetadas para maximizar benefícios em diferentes partes do ciclo, enquanto minimizam impactos negativos em outras. Alguns exemplos de interferências positivas e negativas dentro do ciclo hidrológico urbano são expostos na Figura 3.

Impacto positivo

Controle da poluição difusa de águas pluviais –> Redução dos custos de tratamento de efluentes líquidos em sistemas mistos de esgoto

Impacto negativoExpansão da infra-estrutura de drenagem pluvial –> Inundações mais freqüêntes de sistemas mistos de esgoto

Impacto positivoReuso de águas residuais –> Fonte alternativa de abastecimento de água e redução no volume de efluentes gerado

Impacto negativoDescarga de efluentes líquidos deficientemente tratados –> Contaminação de fontes locais de abastecimento

Impacto positivo

Captação de água da chuva –> Redução do escoamento superficial e fonte alternativa de abastecimento de água

Impacto negativoConstrução de canais de drenagem de concreto –> Redução da recarga de aqüíferos

Ciclo Hidrológico

Urbano

Águas Pluviais

Esgotamento Sanitário

Abastecimentode água

Figura 3: Impactos resultantes das interferências entre componentes do ciclo hidrológico urbano



Os vínculos existentes dentro do ciclo hidrológico urbano são inúmeros, o que torna o planejamento integrado uma atividade complexa. Existem ferramentas de modelagem que auxiliam o processo de planejamento e podem ajudar os planejadores a prever os impactos de possíveis intervenções ao longo do sistema. É preciso notar, porém, que a complexidade não é conseqüência apenas dos vínculos entre os componentes da infra-estrutura física, mas também da configuração institucional, onde um conjunto inteiramente diferente de desafios precisa ser superado para melhorar a integração.

Para maiores informações sobre ferramentas de apoio às decisões veja o Módulo 6

Para maiores informações sobre a superação de restrições institucionais veja o Módulo 2

Gestão total do ciclo hidrológico urbano na Cidade de Melbourne

Em resposta a secas prolongadas, crescimento populacional e crescente poluição de cursos d’água locais, a Cidade de Melbourne se comprometeu ao que é referido como “gestão total do ciclo hidrológico”. Baseado em uma abordagem gerencial integrada, o conselho local desenvolveu políticas sensíveis à água e diretrizes que abrangem todos os componentes do ciclo hidrológico urbano, incluindo o abastecimento de água, o manejo de águas pluviais, o esgotamento sanitário e o meio ambiente hídrico natural.

Com essa base de trabalho, metas ambiciosas de economia de água, redução de efluentes e qualidade de águas pluviais foram estabelecidas com o objetivo geral de reduzir a dependência de mananciais de abastecimento vulneráveis, melhorando a situação de cursos hídricos locais e preparando a cidade para os impactos das mudanças climáticas. Conduzido pelo conselho municipal, a abordagem da “cidade como uma bacia” envolve

uma gama de grupos de interesse, incluindo as operadoras de serviços de saneamento locais, o setor comercial e o público geral.

Para maiores informações sobre a abordagem de Melbourne ao gerenciamento

hídrico urbano veja o Estudo de Caso e http://www.melbourne.vic.gov.au/Environment/WhatCouncilisDoing/Pages/CityCatchment.aspx

http://www.melbourne.vic.gov.au/Environment/WhatCouncilisDoing/Pages/CityCatchment.aspx

Projetos Urbanos Sensíveis à Água em Melbourne, Australia

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4.2 Vínculos entre o ciclo hidrológico e outros setores de gestão urbana

O ciclo hidrológico urbano está direta e indiretamente vinculado com uma variedade de outros serviços urbanos, tais como habitação, energia e transporte. Sendo assim, uma abordagem integrada à gestão de recursos hídricos urbanos exige coordenação e cooperação entre os diversos órgãos responsáveis pela gestão desses serviços, bem como entre outros grupos de interesse. Na realidade, porém, esses vínculos são freqüentemente negligenciados quando decisões sobre os diferentes setores são tomadas.

Novos projetos habitacionais, por exemplo, podem ser planejados sem a contribuição de órgãos responsáveis pelo abastecimento de água e pelo manejo de águas pluviais. Mas, uma vez construídos, eles provavelmente apresentarão grandes impactos sobre o trabalho dos gestores de recursos hídricos, de empresas de saneamento e de secretarias municipais de obras. A busca por novos mananciais pode ser necessária para suprir a demanda crescente e, quase certamente, haverá implicações para a coleta de efluentes e sua infra-estrutura de tratamento. Além disso, o volume de escoamento superficial gerado pela maior área de superfícies impermeáveis deverá ser gerenciado para prevenir inundações locais e a jusante.

Por meio de uma abordagem integrada, os órgãos, empresas e grupos de interesse envolvidos atuam em conjunto e cooperam para combater pró-ativamente esses efeitos secundários. Ao invés de demandar intervenções corretivas e caras sobre o sistema de águas urbanas no futuro, impactos indesejáveis podem ser prevenidos por meio da integração multi-setorial ainda no estágio de planejamento. Isso permite, com pouco ou nenhum custo, a incorporação de certas soluções no projeto de urbanização. No caso de novos projetos habitacionais, por exemplo, equipamentos hidráulicos eficientes e sistemas de coleta de águas pluviais para reduzir o consumo de água podem ser instalados juntamente com vários sistemas sustentáveis de manejo de águas pluviais, como pavimentos permeáveis, trincheiras de infiltração e bacias de detenção, incluídos como parte do paisagismo.

Com o planejamento integrado, sinergias e conflitos entre diferentes elementos do gerenciamento urbano podem ser sistematicamente identificados e solucionados, aproveitando ao máximo, dessa forma, os recursos disponíveis.

A Figura 4 mostra alguns dos vínculos possíveis entre o ciclo hidrológico urbano e outros serviços de gerenciamento urbano.

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Figura 4: Exemplos de como o ciclo hidrológico urbano está vinculado a outros serviços urbanos

= impacto de serviços urbanos sobre o ciclo hidrológico = impacto do ciclo hidrológico sobre demais serviços urbanos

Ciclo Hidrológico

Urbano

Planejamento do uso dos solos:

Mudanças no uso dos solos alteram a hidrologia local

Escassez de água e risco de inundações restringem o uso dos solos

Agricultura urbana:

Escoamentos contendo fertilizantes e pesticidas podem poluir mananciais locais

A escassez de água reduz a produtividade de fazendas urbanas

Energia:

O tratamento e a distribuição de água exige um suprimento confiável de energia

Recursos hídricos são usados pra a geração de energia

Resíduos sólidos:

Poluição de recursos hídricos e bloqueio de canais de drenagem

Inundação de locais de armazenagem de resíduos

Saúde:

Poluição de cursos hídricos causada por resíduos hospitalares

Presença de parasitas e doenças de veiculação hídrica causadas por água contaminada ou parada

Residências:

Demanda por novos mananciais epor infraestrutura de abastecimento e esgotamento sanitário

Inundações

Transporte:

Maior escoamento superficial epoluição difusa proveniente de estradas

Danos à infra-estrutura de transporte causados por inundações.

Parques e áreas de recreação:

Uso de água para irrigação

Inundações e secas danificam plantas e locais de recreação

Desenvolvimento econômico:

Demanda crescente de água e risco de poluição pelo lançamento de efluentes

A escassez de água pode restringir a produtividade econômica

Planejamento urbano integrado em Hammarby Sjöstad

O eco-distrito de Hammarby Sjöstad na cidade de Estocolmo, na Suécia, é um exemplo recente de uma abordagem integrada ao planejamento urbano e desenvolvimento. Construído em um parque industrial abandonado, Hammarby Sjöstad utiliza-se das sinergias e vínculos entre diferentes serviços urbanos como energia, resíduos e água para criar um meio ambiente urbano mais sustentável.

A produção do aquecimento do distrito por meio de resíduos industriais, a decomposição de lodo de esgoto para produzir biogás e o reuso de águas residuais para resfriamento são apenas alguns dos exemplos da visão ambiental holística do distrito, na qual os resíduos de um sistema se tornam os recursos de outro.

Para maiores informações dobre o “Modelo Hammarby” veja o Estudo de Caso em: http://www.hammarbysjostad.se/ Hammarby Sjöstad

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4.3 A água e a qualidade de vida

A GIAU tem também o grande potencial de melhorar o padrão de vida de uma cidade em uma escala muito mais ampla. A qualidade de vida urbana depende de uma série de fatores sociais, econômicos e ambientais. Isso é reconhecido por muitas cidades e, cada vez mais, indicadores de qualidade de vida são monitorados e avaliados de forma a medir o progresso no desenvolvimento urbano sustentável.

Essas atividades de monitoramento freqüentemente irão abordar a questão hídrica de alguma forma, particularmente no que diz respeito ao acesso adequado ao abastecimento de água e serviços de saneamento. No entanto, a água tende a ser apenas um aspecto, não mais significativo que os muitos outros listados em relação à saúde, segurança, oportunidades de emprego, renda média, etc. Somente quando as relações indiretas entre a água e o bem estar da cidade são analisadas mais detalhadamente, se torna óbvia a importância da boa gestão da água para o padrão de vida urbana.

Alguns exemplos relevantes de aspectos típicos da qualidade de vida e como eles se relacionam com a água são mostrados na Tabela 2.

Aspectos da qualidade de vida Relação com a água

Igualdade social O acesso universal à água de qualidade e ao esgotamento sanitário e seus benefícios é um aspecto fundamental da igualdade social.

Saúde humana Água e saneamento estão intimamente vinculados à saúde humana, tanto direta, como no caso de doenças parasíticas e de veiculação hídrica, quanto indiretamente, por exemplo, pelo papel da água na redução do efeito urbano de “ilhas de calor”.

Espaços verdes e biodiversidade urbana

A água é necessária para a criação e gestão de áreas verdes urbanas e ecossistemas naturais, tanto por meio da irrigação artificial quanto pela preservação de um ambiente aquático saudável.

Segurança Eventos de precipitação extrema são uma ameaça aos habitantes e à propriedade urbana. A gestão do risco de inundações protege tanto os cidadãos quanto as atividades econômicas.

Projetos de urbanização A água é freqüentemente associada a um ambiente construído esteticamente agradável, por meio do uso de fontes, lagoas e canais.

Tabela 2: A relação entre qualidade de vida na cidade e a água



Windhoek, Namíbia

Windhoek é a capital da Namíbia e abriga uma população de 250.000 habitantes. Devido à falta de corpos hídricos permanentes e à rápida urbanização, assegurar o abastecimento de água para a cidade é um desafio considerável. Em resposta, a cidade introduziu um programa abrangente de gerenciamento da demanda de água que consiste em várias medidas estruturais e não-estruturais para garantir o abastecimento a longo prazo sem restringir o desenvolvimento social e econômico da cidade.

Medidas políticas e legais destinadas a reduzir o consumo e encorajar a reutilização da água foram combinadas com investimentos em aparelhos hidráulicos eficientes destinados a aumentar a eficiência no abastecimento e reduzir perdas de água por faturamento. Conseqüentemente, a cidade conseguiu reduzir o consumo de água em 15%, mantém os vazamentos na rede de distribuição em menos de 10% e responde a um quarto da demanda hídrica com água de reuso. Assim, o ciclo hidrológico urbano em Windhoek está agora quase completamente fechado e a garantia de abastecimento aos usuários não está mais sob ameaça.

Fonte: ‘Water Management in Windhoek, Namibia’, Water Science & Technology Vol 55 No 1–2 pp 441–448, J. Lahnsteiner and G. Lempert, 2007, IWA Publishing

Maiores informações sobre a gestão hídrica em Rotterdam podem ser encontradas no “Plano Hídrico 2” da cidade, que pode ser obtido em:http://www.rotterdamclimateinitiative.nl/documents/RCP/English/WP-samenvatting_eng.pdf

Estação de Tratamento de Água de Reuso Nova Goreangab que fornece água potável para Windhoek, Namíbia

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Em algumas cidades, onde o excesso ou a falta de água se tornou uma restrição clara à qualidade de vida, investimentos significativos foram necessários para solucionar o problema. Cada vez mais, as cidades percebem que não podem se dar ao luxo de negligenciar a situação de seus recursos hídricos se quiserem manter ou melhorar o padrão de vida de seus cidadãos. As cidades de Windhoek, na Namíbia (veja quadro-exemplo abaixo), e Rotterdam, na Holanda, são dois exemplos nos quais cidades agiram para superar as restrições da escassez de água e inundações, respectivamente.

Os impactos esperados das mudanças climáticas devem ser suficientes para persuadir as cidades a levar o gerenciamento de sua água a sério. Enquanto uma abordagem convencional à gestão das águas urbanas terá muitas dificuldades para melhorar e manter os padrões de vida em várias cidades, pelos motivos descritos na Seção 4, a GIAU oferece às cidades um caminho para solucionar de fato seus problemas atuais e reduzir o risco de ameaças futuras.


A direção geral: Gestão sustentável das águasO objetivo final de uma abordagem mais integrada à gestão das águas urbanas é tornar o desenvolvimento local mais sustentável.

Em 1983, a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento cunhou a famosa definição de desenvolvimento sustentável como “o desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a habilidade das futuras gerações de atender às suas próprias necessidades”. Se a gestão de recursos hídricos vai contribuir para a sustentabilidade, essa perspectiva em dois tempos deverá ser sempre mantida em mente: o presente e o futuro.

A sustentabilidade é definida por meio de três grandes dimensões: a social, a econômica e a ambiental. Combinada com o exposto acima, a gestão sustentável de recursos hídricos pode ser brevemente definida como a gestão que atende às necessidades sociais, econômicas e ambientais atuais enquanto cria condições que permitem que essas necessidades sejam atendidas também no futuro. Contudo, ao mesmo tempo em que essa visão busca evitar a externalização de impactos negativos “no tempo”, isso também inclui, na perspectiva da cidade, a externalização “no espaço”, considerando os impactos que as ações locais podem vir a gerar nas vizinhanças das cidades e em regiões mais distantes.

Figura 5: Gestão sustentável das águas urbanas

Gestão Sustentável das Águas Urbanas

SociedadeA gestão da água contribui

para a qualidade de vida de todos os cidadãos

EspaçoDecisões e ações de gestão são tomadas

considerando os impactos a montante e a jusante

TempoDecisões e ações de gestão são tomadas considerando-se os

impactos a longo prazo

EconomiaA operação e manutenção de serviços hídricos são

custo-eficientes

Meio AmbienteO equilíbrio ecológico de sistemas hídricos naturais é mantido, buscando não se explorar mais do que pode ser reabastecido,

prevenindo-se a poluição e a erosão



Aplicar as dimensões social, econômica e ambiental da sustentabilidade aos diferentes elementos do sistema de águas urbanas pode ajudar a refletir sobre a sustentabilidade de sua gestão e planejamento. A Tabela 3 mostra como essas dimensões podem ser refletidas em metas gerais para a sustentabilidade das águas na cidade.

Em graus variados, a maioria das cidades atinge alguns dos aspectos das metas de sustentabilidade descritas acima. No entanto, é improvável que muitas afirmariam confiantemente que atendem a todas elas. Enquanto prover todos os cidadãos com serviços hídricos e de saneamento adequados é claramente alcançável, outros aspectos dos princípios, como operar serviços hídricos e de efluentes com o menor custo possível, estabelecendo um equilíbrio hídrico natural em um ambiente urbano e eliminando o risco de inundações são todos desafios que provavelmente nunca serão inteiramente superados. Possíveis melhorias para ampliar a sustentabilidade sempre serão, portanto, identificadas, mesmo em cidades que são consideradas líderes mundiais em gestão da água.

Mesmo que uma cidade possa afirmar confiantemente que já atingiu uma ou outra das metas descritas acima, a luta pela sustentabilidade permanece sendo um desafio contínuo. A gestão da água é sujeita a interferências que estão em constante mutação, o que implica na necessidade de constantes ajustes e ocasionalmente reformas mais drásticas. O desenvolvimento tecnológico e os resultados de pesquisas também apresentam oportunidades para constantemente melhorar a eficiência de serviços e da operação dos sistemas.

Um líder mundial em políticas e práticas de gestão sustentável das águas hoje, poderia muito bem ficar para trás daqui a alguns anos. O trabalho em direção à sustentabilidade deve ser encarado como um processo em constante evolução, com um objetivo final que nunca pode ser atingido.

Tabela 3: Sustentabilidade e o sistema hídrico urbano

Elementos do sistema hídrico urbano Metas de sustentabilidade

Abastecimento de água Prover com um abastecimento de água seguro e confiável em longo prazo todos os cidadãos em quantidades suficientes, com o menor custo possível e utilizando-se o mínimo possível de energias não renováveis, sem extrair água do meio ambiente que não pode ser reposta naturalmente sob condições climáticas variáveis.

Esgotamento Sanitário Prover todos os cidadãos com serviço adequado de esgotamento sanitário em longo prazo, com o menor custo possível e utilizando-se o mínimo possível de energias não renováveis. Enquanto isso, minimizar o risco à saúde humana e manter a disposição de efluentes líquidos abaixo da capacidade de assimilação do meio ambiente receptor.

Manejo de águas pluviais Reduzir o risco de inundações a níveis aceitáveis, mesmo sob futuros cenários de mudanças climáticas, e, enquanto isso, manter um ciclo hidrológico natural equilibrado e um ambiente aquático saudável.


Colocando a GIAU em prática Evoluir rumo à GIAU não é uma atividade ou processo solitário, que realizado por uma única pessoa ou entidade resulta em uma gestão da água mais sustentável. Mudanças serão necessárias em múltiplos níveis: nas estruturas governamentais, na política de planejamento da cidade, nas atitudes dos usuários ou dos responsáveis pela gestão dos recursos hídricos urbanos, etc. Tais mudanças podem ser o resultado de esforços somados de determinados grupos de interesse, desencadeadas ao longo do tempo. Onde os recursos permitirem, elas podem ser conduzidas pelo próprio município de forma mais proativa por meio de um esforço abrangente para avançar em direção a uma maior integração.

Para esse fim, a cidade pode decidir desencadear uma série de processos e firmar inúmeros compromissos, o que irá reforçar e acelerar essa evolução. Alguns exemplos desses processos são exemplificados na Figura 6.

O restante deste módulo está focado em um desses aspectos, a saber, o processo de planejamento estratégico. Deve ser observado, no entanto, que esse processo precisa ser implantado considerando-se os outros aspectos mostrados na Figura 6. Em particular, o envolvimento de grupos de interesse, como discutido no Módulo 2, está intimamente vinculado à maioria das fases do processo de planejamento estratégico.

Figura 6: Maneiras e meios de se evoluir em direção à GIAU

Planejamento estratégico Uma base de trabalho estruturada para o desenvolvimento e implantação de uma estratégia a longo prazo para a GIAU. Veja a Seção 7 deste módulo para mais detalhes

Pesquisa e demonstração A análise e demonstração de soluções inovadoras que forneçam alternativas mais sustentáveis em comparação com tecnologias convencionais. Veja os Módulos 3-5 para mais detalhes

Envolvimento de múltiplos detentores de interesseUma plataforma de múltiplos grupos de interesse que combate restrições institucionais à integração e colabora com a pesquisa. Veja o Módulo 2 para mais detalhes

Transições Uma investigação estruturada sobre como as condições locais podem ser influenciadas de forma a auxiliar a aceitação geral de práticas de gestão mais sustentável de recursos hídricos. Veja o manual de transições SWITCH para maiores informações

Tomada integrada de decisões O uso de ferramentas de suporte à decisão integrada para analisar o impacto geral que determinadas soluções e intervenções podem apresentar ao ciclo hidrológico urbano. Veja o Módulo 6 para mais detalhes

GIAU



O processo de planejamento estratégico para a GIAU 7.1 Uma visão geral

O processo de planejamento estratégico para a GIAU é um processo com uma estratégia de longo prazo em seu cerne. A GIAU pode ser aplicada de várias maneiras diferentes. Ela não deve, no entanto, ser confundida como um conjunto limitado de ações. Ela é, ao contrário, um comprometimento com um processo continuo e em constante reavaliação, com escolhas diariamente tomadas para lidar com circunstâncias em constante transformação.

O processo de planejamento estratégico fornece a base de trabalho que possibilita a evolução rumo a políticas, estruturas institucionais, práticas e escolhas tecnológicas mais integradas, para uma gestão mais sustentável da água. Se desenvolvida sobre a base de uma decisão formal do governo local ou outra autoridade pública, ela fornece suporte e legitimação para que todas as organizações envolvidas levem adiante as reformas necessárias no que diz respeito à água.

O processo consiste no desenvolvimento e implantação de uma estratégia flexível, que considere holisticamente todos os aspectos do ciclo hidrológico urbano assim como outros setores da gestão urbana. Ele facilita a otimização de todo o sistema de águas urbanas e a seleção de soluções mais eficazes em diferentes cenários de um futuro cada vez mais incerto.

Um processo de planejamento estratégico consiste em uma série de fases, cujos resultados são reavaliados regularmente. A Figura 7 fornece um modelo dessas fases.

Figura 7: O processo de planejamento estratégico para a GIAU

Medição e avaliação dos resultados da implantação para garantir que as metas pretendidas sejam atingidas.

Pesquisa e análise de usos da água, usuários, problemas e influências externas

Desenvolvimento de uma visão de longo prazo para o sistema de águas urbanas, os objetivos e as metas necessárias para alcançá-la. Os indicadores precisam acompanhar os objetivos para que os sucessos e falhas sejam avaliados.

A definição e implantação de ações que coloquem a estratégia em prática dentro de determinado prazo e do orçamento disponível

Desenvolvimento de uma estratégia que responda aos objetivos e alcance a visão sob um conjunto de cenários futuros.

Monitoramento e avaliação

Análise fundamental

Desenvolvimento e implantação de um plano de ação

Visão, objetivos, metas e

indicadores

Construção de cenários e

desenvolvimento de estratégias


O processo na Figura 7 é mostrado como uma seqüência lógica de passos embora na realidade exista uma grande dose de revisitação de diferentes fases. A ordem de tarefas diferentes também pode variar. No entanto, o que é consistente no processo de planejamento estratégico é a necessidade da revisão contínua dos resultados confrontados com um conjunto de indicadores definidos para medir o progresso. A habilidade de reagir a circunstâncias inesperadas é a chave do sucesso do planejamento.

As fases do processo de planejamento estratégico devem ser ajustadas à situação local, onde o planejamento estratégico é pensado. Nenhuma cidade começará do zero e o processo deverá ser alinhado com iniciativas de planejamento existentes na cidade.

A estratégia é o produto principal do processo de planejamento estratégico da GIAU. Se for desenvolvida e aceita por todos os grupos de interesse e aprovada pelo conselho municipal (ou pela câmara de vereadores ou secretaria municipal), a estratégia se torna a base de trabalho para todos os atores em seu esforço conjunto para melhorar a gestão da água. Além disso, ela pode também direcionar a urbanização como um todo, informando as prioridades e planos de outros órgãos ou setores.

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O processo de planejamento estratégico para a GIAU é discutido no artigo 'SWITCH approach to strategic planning for Integrated Urban water Management (IUWM)' (van der Steen 2008) .www.switchtraining.eu/switch-resources

Um resumo do processo é fornecido em SWITCH Policy Briefing Note 2 (Fisher 2010).www.switchtraining.eu/switch-resources



7.2 Envolvimento de grupos de interesse

Gerenciar o ciclo hidrológico urbano de maneira holística não é possível sem discussões entre todos os usuários da água, em conjunto com os responsáveis pela elaboração de políticas, leis, regulamentos, bem como pelos responsáveis pela construção, captação, tratamento de água, etc. Quanto maior a cidade, maior o conjunto de instituições, grupos de interesse, associações de usuários dentre outros que estão, de uma forma ou de outra, vinculados ao ciclo hidrológico urbano. Nenhum grupo de interesse relevante deve ser deixado de fora e essa colaboração deve ser cuidadosamente planejada para que uma abordagem mais integrada realmente tenha êxito.

Isso não deve ser confundido com a organização de uma ou duas reuniões onde a informação é distribuída e respostas são coletadas. O envolvimento de grupos de interesse é mais que isso. Seu objetivo é persuadir todos os atores relevantes que trabalham nas questões relativas às águas urbanas a caminharem na mesma direção, alinhados com princípios comuns. Para esse fim, as preocupações de todos os grupos de interesse precisam ser abordadas, e as capacidades e recursos que eles possuem devem ser utilizados na busca de melhores soluções para os diferentes problemas em questão.

Para fazer da integração uma realidade, os grupos de interesse assumem papéis diversos e contínuos ao longo do processo de planejamento estratégico. O envolvimento nas fases iniciais do processo é aconselhável para ganhar e fortalecer a sua participação, e assim também a sua motivação desde o início.

Deve ser observado que a participação dos grupos de interesse não substitui, mas complementa a governança do sistema hídrico urbano. O verdadeiro poder da tomada de decisões – e assim a responsabilidade – para oferecer bons serviços hídricos ainda cai sobre as entidades públicas e privadas que têm o encargo oficial de gerir a água. Um processo participativo eficaz, por sua vez, vai garantir que decisões cruciais sejam tomadas em consenso com todos os grupos de interesse, e que estes desenvolvam, em troca, um senso de responsabilidade e disposição para apoiar as entidades oficiais, dentro das limitações de suas próprias capacidades.

Como mencionado acima, o envolvimento de grupos de interesse precisa ser cuidadosamente planejado e orçado. Uma unidade responsável dentro do governo local é necessária para coordenar todas as atividades e atuar como um centro de comunicação. O apoio de profissionais especializados pode ser buscado em etapas mais avançadas para determinadas tarefas como, por exemplo, a facilitação de reuniões. O apoio de profissionais especializados também pode ser aplicado ao uso de tecnologias mais avançadas de comunicação, como por exemplo, a criação de uma plataforma de comunicação que disponibilize informações e conhecimentos, abastecida ao longo das atividades realizadas no processo de planejamento.

Orientações sobre como envolver grupos de interesse podem ser encontradas no módulo 2 do Kit de Treinamento SWITCH.

Para maiores informações sobre o envolvimento de detentores de interesse veja o módulo 2.


7.3 Unidade de coordenação

O processo de planejamento estratégico para a GIAU exige a participação e cooperação de vários órgãos e instituições que podem não estar acostumados a trabalhar em conjunto. Sob uma abordagem convencional, os gestores responsáveis pelo manejo de águas pluviais, por exemplo, não irão necessariamente consultar os departamentos de abastecimento de água e meio ambiente quando planejarem uma intervenção – e vice-versa.

Mesmo onde a comunicação e a cooperação entre departamentos estão estabelecidas e são eficazes, ainda é raro encontrar gestores de recursos hídricos com uma visão ampla do gerenciamento na cidade como um todo. Sendo assim, é improvável que exista alguém com habilidade para tomar decisões baseadas no que é melhor para o sistema como um todo, ao invés do que é melhor para componentes individuais do sistema. O estabelecimento de uma unidade de coordenação pode superar essa restrição, construindo uma “visão aérea” sobre todo o sistema de águas urbanas. Dessa forma, a análise de alternativas de intervenções pode ser baseada nos interesses do sistema como um todo, minimizando a ocorrência de efeitos colaterais negativos sobre outras parcelas do sistema. Opiniões diferentes podem ser consideradas sobre como posicionar a unidade de coordenação em certas estruturas administrativas. Por exemplo:

• Um órgão ou indivíduo separado, de alto nível que inspecione todos os departamentos e instituições relevantes; ou• Uma unidade inserida ou associada a um órgão ou instituição existente.

Governos locais, ou instituições equivalentes, estão em boa posição para abrigar a unidade de coordenação devido à sua maior responsabilidade sobre o desenvolvimento local como um todo. Isso não implica, no entanto, que o governo local carrega a responsabilidade por todas as áreas do processo de planejamento. Ao contrário, seria esperado que ele estabelecesse subgrupos ou forças-tarefa que envolvam a delegação de determinadas responsabilidades a membros de fora da administração.

A unidade de coordenação pode também ser responsável pela colaboração com atores relevantes para além dos limites locais. A GIAU, propositalmente, se concentra nos limites da cidade como a arena de planejamento sobre a qual o governo local tem controle. Isso não significa que a GIAU está em conflito com os esforços de Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH), que elege a bacia hidrográfica como unidade de gestão. Pelo contrário, a GIAU pode complementar a GIRH embutindo os planos e atividades da cidade nos processos e políticas contínuos, ao nível das bacias hidrográficas. Além disso, o princípio da GIAU de eliminação dos impactos negativos a montante e a jusante causados por atividades na cidade é igualmente aplicado nos objetivos da GIRH.



7.4 O papel dos políticos locais

A GIAU somente pode ser alcançada se os órgãos de gestão trabalharem em conjunto com os políticos locais responsáveis pelo desenvolvimento local e pela alocação de recursos financeiros. Um endosso formal por parte de conselhos municipais, câmara municipal, ou secretarias municipais, para o apoio ao processo de planejamento estratégico é, portanto, essencial para promover as transformações em curso.

Além disso, o forte apoio político é necessário:

• Para estabelecer a legitimação da abordagem da GIAU e do processo de planejamento estratégico;

• Para obter credibilidade perante os grupos de interesse;

• Para formalizar o processo de envolvimento dos grupos de interesse e reconhecer oficialmente os produtos e resultados de sua colaboração;

• Para iniciar e concretizar as reformas institucionais necessárias;

• Para manter a motivação de todos os envolvidos apesar de possíveis contratempos.

As prioridades políticas locais e a dotação orçamentária podem mudar rapidamente. Eleições locais e mudanças na liderança política podem dificultar o apoio ao processo de planejamento estratégico. Torna-se necessário, portanto, construir relações íntimas com políticos de todos os partidos locais, conscientizá-los sobre os benefícios econômicos, sociais e ambientais proporcionados pela GIAU e mantê-los informados sobre todos os progressos importantes. Isso ajuda a garantir a aprovação interpartidária e aumenta as chances de criação de políticas em longo prazo que continuem a apoiar a GIAU para além das eleições.

Ao mesmo tempo, no entanto, assim como a integração fortalece os mecanismos de coordenação entre diferentes órgãos relacionados aos recursos hídricos, ela também precisa ser aplicada às suas estruturas internas. Fazer da integração uma parte da sua cultura de trabalho e institucionalizar as formas de comunicação e colaboração podem fortalecer certa independência dos caprichos de políticos locais.

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7.5 O processo de planejamento estratégico para a GIAU

7.5.1 Avaliação inicial

Uma avaliação inicial consiste em coleta e análise preliminar de informações para obter conhecimentos atualizados sobre questões que dizem respeito à água, ao sistema de gestão de recursos hídricos urbanos, atores principais e fundamentos legais e institucionais relevantes para o gerenciamento de recursos hídricos.

Propósito

Antes de iniciar um processo de mudança, uma cidade precisa saber seu ponto de partida. A avaliação inicial fornece uma visão geral da situação atual da gestão hídrica, identifica questões cruciais e coleta as informações que são necessárias para colocar em prática as fases subseqüentes do processo de planejamento estratégico.

Responsabilidade

Os dados necessários para uma avaliação inicial provavelmente estão distribuídos em meio a várias instituições. Será preciso obter o apoio de fontes oficiais em diversos departamentos dos governos locais, instituições e serviços de saneamento. Alguns destes podem ser defensivos quanto a “seus dados” e restringir o acesso a eles. Nesses casos, a consciência da necessidade da integração, de seus benefícios e da existência de um processo de planejamento estratégico que pertence a todos os envolvidos pode ajudar a incentivar a cooperação. Caso contrário, será preciso recorrer ao poder político local que legitima e oferece apoio à GIAU, podendo ser necessárias intervenções em níveis mais altos das autoridades locais para conseguir a informação requerida.

A avaliação inicial também exigirá a assistência tanto de especialistas que tenham bom entendimento dos diferentes elementos do ciclo hidrológico urbano, quanto daqueles que sejam experientes no gerenciamento de dados. Normalmente, essa assistência pode ser obtida localmente por meio de universidades ou consultorias. Dados provenientes dos usuários de água podem também ser buscados, por exemplo, por meio de pesquisas e auditorias.

Na prática

Uma avaliação inicial examina uma vasta gama de informações associadas ao ciclo hidrológico urbano. Tanto dados quantitativos quanto qualitativos são coletados e geram conhecimento social, ambiental, econômico e técnico. Exemplos incluem dados sobre:

• Recursos hídricos locais: De onde vêm os recursos hídricos da cidade, em que quantidade, e qual a sua qualidade?

• Uso da água local e tendências de demanda futura: Como é o equilíbrio entre o fornecimento e a demanda, quais são as características do consumo de água e os principais responsáveis por ele?

• Aspectos políticos e legais relevantes: Legislação de recursos hídricos, saneamento, meio ambiente, padrões de potabilidade, e outras de caráter local bem como compromissos que a cidade se comprometeu cumprir (planos de bacia, planos de saneamento)?

• Instituições e atividades relacionadas à água: Quais são as principais instituições que gerenciam a água na cidade e qual o papel exato de cada uma delas?

• Grupos de interesse: Quem são os diferentes usuários da água e outros grupos sociais que têm interesse na gestão das águas urbanas?

Um resumo do processo é fornecido em ‘SWITCH in the City: Putting urban water management to the test’ (Butterworth et al 2011).www.switchtraining.eu/switch-resources



Antes de começar a recolher informações, é útil definir o tipo e a extensão de informação que são necessários, assim como uma lista de instituições e organizações de onde ela será obtida. Provavelmente, haverá muitos dados disponíveis e isso gera um risco de que eles sejam coletados aleatoriamente e em quantidades que os tornam impossíveis de se analisar.

Os dados coletados durante a avaliação inicial são indispensáveis para os estágios seguintes do processo de planejamento estratégico. Como mencionado acima, isso deve também incluir a identificação de grupos de interesse no gerenciamento de recursos hídricos, o que é abordado de forma aprofundada no Módulo 2. Uma vez que estejam envolvidos, os grupos de interesse podem também contribuir para a compilação de informações.

Descubra mais sobre a coleta de informações sobre diferentes detentores de interesse no Módulo 2

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7.5.2 Criando uma visão

Uma visão é uma descrição concisa do estado futuro desejado, contendo os objetivos amplos que dão a direção geral para o processo de planejamento estratégico.

Propósito

Sem a concordância em um objetivo comum, os diferentes grupos de interesse continuarão a trabalhar de acordo com suas prioridades individuais, por vezes, conflitantes. Nessas condições, uma integração – e, portanto, uma gestão mais sustentável da água – é um objetivo impossível de ser alcançado.

É, portanto, crucial que grupos de interesse juntem-se para desenvolver e concordar sobre uma visão comum para o futuro desejado da água na sua cidade – olhando para um horizonte de 15 a 30 anos à frente. Uma vez definida, a visão fornece a direção geral do processo de planejamento e gestão, com base na qual o sucesso ou fracasso de estratégias e planos futuros podem ser avaliados. A visão final é também útil para conseguir a atenção da mídia, bem como, atingir o público.

Além de criar a visão propriamente dita, o exercício de visão também gera benefícios para os próprios grupos de interesse, como:

Tabela 4: Exemplo de uma visão

Visão Objetivos Indicadores Metas Meios de monitoramento e avaliação

Visão para 2050 (extrato)

...Os recursos hídricos são protegidos por meio da ação de todos os cidadãos, possibilitando um meio ambiente saudável onde paisagens aquáticas são sempre presentes e um abastecimento confiável de água está disponível para todos sem que haja conseqüências ambientais negativas.

Mudar, entre os cidadãos, o comportamento que representa impactos negativos sobre os recursos hídricos

Número de incidentes de poluição causados por lançamentos públicos em drenagens

Número de incidentes de poluição causados por lançamentos públicos em estruturas de drenagem reduzido a X até o ano Y

Documentação de incidentes de poluição reportados e avaliação de atividades preventivas

Restaurar e revitalizar os rios e cursos d’água da cidade

Proporção de rios urbanos e zonas ribeirinhas com estado próximo ao natural restabelecido

X quilômetros dos rios da cidade e zonas ribeirinhas com estado próximo ao natural restabelecido até o ano Y

Mapeamento por SIG dos ambientes fluviais e avaliação dos ecossistemas naturais que foram estabelecidos

Substituir extrações danosas ao meio ambiente por soluções alternativas para satisfazer a demanda local por água

Níveis de lençóis freáticos sensíveis ao meio ambiente

Níveis de lençóis freáticos mantidos aos níveis naturais de recarga desde o ano Y

Medidas dos níveis dos lençóis monitoradas e avaliadas em conjunto com taxas de precipitação e programas de extração

Etc. Etc. Etc. Etc.



• Encorajá-los a olhar à frente ao invés de continuarem preocupados apenas com questões cotidianas;

• Encorajar a discussão e o entendimento mútuo entre eles, apesar de seus interesses diversos; e

• Promover sua apropriação, por parte de todos os envolvidos no processo de planejamento e implantação da GIAU.

Responsabilidade

A visão somente irá colocar o processo de planejamento estratégico em curso se puder se apoiar em suporte político suficiente.

Os políticos locais deveriam participar da criação da visão ou pelo menos endossar seus produtos para que ela se torne parte da formulação oficial de políticas e possa estar inserida em leis orçamentárias. Secretarias ou câmaras municipais, ou conselhos municipais, são, assim, naturalmente candidatos ideais para darem a partida no exercício de criação da visão. Contudo, apesar de darem partida no processo, as autoridades locais não estão necessariamente na melhor posição para conduzir o exercício de criação da visão propriamente dita.

A participação de múltiplos grupos de interesse é crucial para esse exercício e um facilitador profissional normalmente é necessário para guiar os participantes para o resultado desejado: a visão futura para a água na cidade. Uma pessoa neutra que não está associada a nenhuma das organizações interessadas também ajuda a garantir que todos os participantes tenham chances iguais de contribuir e que o resultado final seja realmente um consenso, que equilibre as diferentes necessidades e interesses de todos.

Na prática

Antes que uma nova visão seja desenvolvida, é necessário fazer um balanço de visualizações pré-existentes para outros serviços urbanos, para o desenvolvimento local como um todo e para níveis de governo estadual ou nacional. Garantir que a visão do setor de águas combine-se com visões de outros setores é uma oportunidade para aumentar a integração. Em diferentes níveis de governo a integração dessas visões ainda nas fases preliminares do processo é de grande importância.

Apoiada pelas descobertas da avaliação inicial, a visão propriamente dita pode então ser desenvolvida por meio dos seguintes passos:

• Identificação dos principais problemas relacionados à água enfrentados pela cidade;

• Priorização dos problemas identificados;

• Concordância sobre um esboço da visão que retrate os problemas prioritários e como se imagina vê-los solucionados.

O formato do esboço da visão pode variar, mas ele deve ser conciso e se utilizar de um estilo que seja acessível a todos os grupos de interesse, evitando muitos detalhes ou linguagem técnica.

Não se pretende que a visão seja uma listagem aleatória de desejos. Ela precisa ser ambiciosa, mas também, por princípio, atingível dentro do prazo escolhido. As informações da avaliação inicial podem ajudar a evitar expectativas irrealistas.

Mais informações sobre o exercício de elaboração da visão podem ser encontradas no livro ‘SWITCH in the City: Putting urban water management to the test’ (Butterworth et al 2011).www.switchtraining.eu/switch-resources


A visão deve ser difundida o quanto possível, tanto dentro da cidade, quanto para além de suas fronteiras, com o auxílio daqueles detentores de cargos mais elevados dentro da administração local. Contribuições resultantes da divulgação da visão em outras localidades devem ser levadas em consideração na versão final.

Uma vez que o documento seja finalizado ele precisa ser apresentado às autoridades locais (conselhos ou câmaras municipais) para sua adoção formal. Sem esse endosso político será difícil gerar qualquer comprometimento duradouro aos objetivos que ele contém. Grupos de interesse podem se sentir frustrados com a falta de atenção à sua iniciativa e o processo como um todo imediatamente perde credibilidade.

Visão da Alexandria para 2037

‘Uma cidade orgulhosa de sua água onde os recursos hídricos disponíveis são gerenciados de maneira integrada, com a participação de todos os cidadãos, e são usados efetivamente para o desenvolvimento seguindo uma base de trabalho de sustentabilidade ambiental. Todos os cidadãos têm acesso à água e aos serviços de saneamento de alta qualidade (de acordo com normas nacionais), confiáveis, sustentáveis e de preço acessível e se beneficiam de um ambiente limpo e saudável’.

Desenvolvido pelo Alexandria SWITCH Learning Alliance (Aliança de Aprendizagem da cidade de Alexandria, no Egito) em Julho de 2007Vista de Alexandria

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7.5.3 Estabelecendo objetivos

Os objetivos permitem detalhar, de forma mais concreta, a visão.

Propósito

A visão é escrita deliberadamente em um estilo claro e conciso sem entrar em detalhes da mudança que é necessária. Esses detalhes estão nos objetivos. Alcançar cada aspecto da visão – como oferecer acesso universal ao saneamento ou rios e lagos saudáveis – possivelmente vai exigir o alcance de vários objetivos. Os objetivos especificam quais mudanças na situação atual precisam ser executadas para que a visão se torne realidade.

Responsabilidade

O esboço dos objetivos é mais bem realizado caso um grupo pequeno formado por um número limitado de indivíduos com uma visão ampla do gerenciamento de águas e da urbanização como um todo se torne responsável por ele. A unidade de coordenação deve supervisionar a formação de tal força tarefa e assumir a responsabilidade de divulgar os resultados para consulta em meio aos grupos de interesse.

Tabela 5: Exemplos de objetivos



... Os recursos hídricos são protegidos por meio da ação de todos os nossos cidadãos, permitindo um meio ambiente saudável onde paisagens aquáticas são ubíquas e um abastecimento confiável de água está disponível para todos sem que haja conseqüências ambientais.



Número de incidentes de poluição causados por lançamentos públicos em drenagens reduzido a X até o ano X




X quilômetros dos rios da cidade e zonas ribeirinhas com estado próximo ao natural restabelecido até o ano X


Substituir captações ambientalmente comprometidas por soluções alternativas para satisfazer a demanda local por água


Níveis de lençóis freáticos mantidos aos níveis naturais de recarga desde o ano X


Etc. Etc. Etc. Etc.


Na prática

Os objetivos são definidos baseando-se na visão e, em menor extensão, na avaliação inicial. Para facilitar a definição de objetivos, a visão pode ser desdobrada em seus elementos, como mostrado na Tabela 6. Isso ajuda a focar em todas as áreas para as quais os objetivos precisam ser criados. Os problemas identificados durante a avaliação inicial também têm uma função já que serão os temas que os objetivos precisam buscar solucionar. O tipo de objetivo escolhido para cada elemento da visão vai variar dependendo da extensão de melhoria que se pretende atingir. A lista de objetivos deve ser concisa e incluir apenas aqueles que irão levar diretamente ao alcance do elemento relevante da visão. Quanto menor a lista, mais direcionados os objetivos, o que pode também ajudar a focar a estratégia mais tarde.

Tabela 6: A relação entre a visão e os objetivos

Visão Elementos da visão Objetivos


...Os recursos hídricos são protegidos por meio da ação de todos os nossos cidadãos, permitindo um meio ambiente saudável onde paisagens aquáticas são sempre presentes e um abastecimento confiável de água está disponível para todos sem que haja conseqüências ambientais.

Os recursos hídricos são protegidos por meio da ação de todos os cidadãos...


Melhorar a qualidade do fluxo de águas pluviais para os corpos hídricos

Etc.

…onde paisagens aquáticas são ubíquas... Restaurar e revitalizar os rios e cursos d’água da cidade

Incluir elementos hídricos em espaços públicos, como parques e prédios públicos

Etc.

...um abastecimento confiável de água para todos sem que haja conseqüências ambientais.

Substituir fontes ambientalmente comprometidas por soluções alternativas para satisfazer a demanda local por água

Garantir o abastecimento contínuo de água a todos os lares

Etc.



7.5.4 Indicadores e metas

Indicadores são ferramentas para medir e/ou visualizar o progresso em direção aos objetivos (e assim também à visão).

Metas estabelecem valores pretendidos para os indicadores, normalmente expressos em unidades específicas (número de unidades, porcentagem, custos, etc.).

Propósito

Como explicado no capítulo anterior, os objetivos apontam para uma mudança desejada de situação a ser atingida com o tempo. De forma a medir essa mudança, indicadores devem ser definidos para refletir o progresso em direção ao objetivo. Os indicadores estão associados a uma meta que é o resultado a ser atingido para se chegar ao objetivo.

Por exemplo, se o objetivo é utilizar o biogás gerado com a decomposição de lodo de esgoto para cozinhar, o indicador poderia ser o número de residências usando fogões de biogás. A meta poderia ser um mínimo de 5000 residências usando fogões de biogás até 2015.

Assim, os indicadores e metas tentam medir os resultados de programas e ações que são implantados para atingir os objetivos e por fim a meta geral.

Tabela 7: Exemplos de indicadores e metas

Visão Objetivos Indicadores2 Metas Meios de monitoramento e avaliação

Meta para 2050 (extrato)

... Os recursos hídricos são protegidos por meio da ação de todos os nossos cidadãos, permitindo um meio ambiente saudável onde paisagens aquáticas são ubíquas e um abastecimento confiável de água está disponível para todos sem que haja conseqüências ambientais.



Número de incidentes de poluição causados por lançamentos públicos em drenagens reduzido a X até o ano Y.








Nível de lençóis freáticos mantidos aos níveis naturais de recarga até o ano Y


Etc. Etc. Etc. Etc.

2 Os exemplos desses indicadores listados são para Estados. Mais informações sobre esses indicadores e outros exemplos encontram-se nas páginas 36-37


Responsibilidade

Indicadores e metas são normalmente projetados por várias instituições que tenham responsabilidade específica de atingir certo objetivo. A coleta de dados em si provavelmente exigirá a colaboração de vários grupos de interesse, como departamentos distintos do governo local, escritórios de estatística, ministérios nacionais e comunidades de pesquisa. Uma gama de especialistas pode também ser necessária para ajudar na análise e interpretação dos dados.

A responsabilidade geral de reunir todos os resultados, em princípio, recai sobre a unidade de coordenação e assim, em muitos casos, sobre o governo local. Com o endosso formal da meta para a água, o governo local também se torna encarregado de atingir os objetivos e metas relacionados.

Na prática - Indicadores

A seleção de indicadores apropriados é indiscutivelmente uma das fases mais críticas do processo de planejamento estratégico. Sem esses indicadores a cidade não tem como determinar sistematicamente até que ponto as ações implantadas estão atingindo os resultados desejados e, conseqüentemente, não saberão se a estratégia precisa de ajustes.

Uma visão simplificada da gestão das águas urbanas pode dividir o sistema em três aspectos interativos: o estado do sistema em si; as pressões que atuam sobre o sistema; e as respostas de gestão que pretendem melhorar o sistema. A relação entre esses elementos é mostrada na Figura 8.

Os objetivos tipicamente se relacionam com as condições do sistema hídrico urbano (seu estado). Os indicadores, por outro lado, podem medir:

• As mudanças no sistema em si (seu estado);

• As mudanças nos fatores que influenciam o sistema (as pressões);

• A implantação de ações com o intuito de melhorar o sistema ou atenuar as pressões (as respostas).

PressõesEventos e atividades que afetam o estado do sistema hídrico

urbano (Ex. : Demanda por água potável)

RespostasAções implantadas para

influenciar as pressões no sistema hídrico urbano, ou o seu estado

(ex.: programas de eficiência hídrica e recarga de aqüíferos)

EstadoStatus atual do sistema

hídrico urbano (ex.: níveis de águas subterrâneas)

Influencia o estado

Influencia as respostas

Influencia o estado

Influencia as pressões

Figura 8: Pressões, estado e respostas no sistema hídrico urbano



A mensuração de todos os três aspectos do sistema fornece o nível de detalhamento necessário para avaliar o progresso geral. Indicadores de estado avaliam se o processo de planejamento estratégico como um todo está obtendo progresso em direção ao objetivo (mudança de estado), indicadores das pressões avaliam se as ações implantadas têm o impacto desejado sobre as causas (pressões) que influenciam o estado, e indicadores de respostas avaliam até que ponto as ações (respostas) são implantadas.

Alguns exemplos de indicadores de estado, pressões e respostas são dados na Tabela 8..

A seleção de indicadores pode ser uma tarefa complicada. Certos indicadores de estado podem ser óbvios já que consistem em colocar uma unidade de medida em um objetivo, como o número de residências usando fogões de biogás. Outros indicadores de estado e, em particular, indicadores de pressão, são mais difíceis de identificar e exigirão um bom entendimento das relações de causa e efeito do sistema para garantir que os parâmetros certos sejam medidos. Indicadores de respostas normalmente são selecionados mais tarde no processo de planejamento, durante a criação da estratégia e do programa de implantação.

Os indicadores são selecionados com base em critérios diferentes. Normalmente estes são uma combinação do nível de informação que eles oferecem e a facilidade com que são medidos. Questões que devem ser consideradas são:

• O indicador é relevante para o objetivo?

• O indicador pode ser comparado a dados prévios?

• O indicador pode ser facilmente coletado a custos razoáveis?

• O indicador pode ser facilmente interpretado a custos razoáveis?

A avaliação de indicadores pode ser uma simples leitura de dados, como a medida da qualidade da água, ou uma operação mais complexa que envolva a agregação de certo número de sub-indicadores interligados. Neste caso, esses sub-indicadores precisam ser equilibrados para ponderar a importância de cada um e combinados para gerar uma medida geral. Por exemplo, o indicador agregado de “comportamento sanitário entre cidadãos” poderia ser desagregado em sub-indicadores como a % da população praticando defecação a céu aberto, % de residências usando sabão para lavar as mãos, % da população atingida por campanhas de conscientização, etc.

Objetivo Tipo de indicador Exemplos de indicadores

Reestabelecer níveis naturais de águas subterrâneas

Indicador de estado • Níveis de águas subterrâneas• Volume de extração de águas subterrâneas

Indicador de pressões • Porcentagem de superficies impermeáveis que impedem a infiltração de escoamento pluvial• Consumo per capita doméstico de água potável

Indicador de respostas • Área de superfície impermeável não conectada ao sistema de drenagem• Número de vasos sanitários de baixo consumo de água vendidos

Tabela 8: Exemplos de indicadores de estado, pressões e respostas


Maiores informações sobre a agregação de sub-indicadores podem ser encontradas no manual de treinamento SWITCH intitulado “Application of sustainability indicators within the framework of strategic planning for IUWM’”.

Além disso, os indicadores têm um papel importante na comunicação do progresso ao público. Dessa forma, eles precisam ser facilmente compreensíveis. Um exemplo de tal indicador é o número de indivíduos de certa espécie de peixe em um lago local, o que fornece informações sobre a qualidade da água neste lago.

Na prática - Metas

Enquanto o indicador é a medida, a meta é o resultado desejado desta medida. Metas são estabelecidas baseando-se no que é considerada uma condição necessária para atingir o objetivo. Assim, são as metas que formam a base para a avaliação de como os objetivos foram atingidos.

Estabelecer metas muito vagas ou que não possuem meios claros de avaliação irá levar inevitavelmente a confusão a respeito do sucesso ou fracasso em atingi-las. Além disso, se uma meta é ambiciosa demais, o repetido fracasso em alcançá-la pode levar a reações críticas (e, conseqüentemente, decepções) mesmo que bons progressos estejam ocorrendo. Finalmente, uma meta somente é uma meta se tiver um prazo acoplado a si. Sem ele, não pode existir uma meta fracassada, anulando o propósito de estabelecê-la no início.

As metas vão influenciar muito a seleção de ações durante o projeto de programas de implantação, e assim é importante que elas sejam atingíveis.

Alguns exemplos de metas estão incluídos na Tabela 9.

Mais informações sobre indicadores e sua utilização estão disponíveis no SWITCH Indicators Manual

Objetivo Exemplos de Indicadores Metas associadas

Reestabelecer níveis naturais de águas subterrâneas

• Volume extraído de águas subterrâneas • Extração media de águas subterrâneas não exceder X MI/d em um período de 5 anos a partir do ano Y

• Porcentagem de superfícies permeáveis que permitem a infiltração do escoamento pluvial

• Área de superfícies permeáveis elevada a X% até o ano Y

• Consumo doméstico per capita de água potável

• Consumo médio per capita reduzido a X litros por pessoa por dia até o ano Y

Tabela 9: Exemplos de indicadores e metas associadas



7.5.5 Construção de cenários

Um cenário é uma descrição plausível da situação em que um determinado setor pode se encontrar em um momento específico do futuro.

Propósito

A próxima fase do processo de planejamento estratégico é descobrir como os objetivos e a visão podem ser atingidos. A dificuldade nisso é a mesma que é encontrada por qualquer organização, empresa ou indivíduo que quer fazer planos para o futuro: a incerteza.

A incerteza ronda o crescimento econômico, preços de combustíveis, o clima, dados demográficos, conflitos emergentes, inovações tecnológicas e muitos outros fatores. Todos eles podem impossibilitar planos para o futuro ou, ao contrário, tornar sua implantação mais fácil. Essa incerteza nunca pode ser eliminada, mas a identificação dos fatores mais propensos a gerar impactos e a estimativa de como estes evoluirão com o tempo, podem ajudar no desenvolvimento de uma estratégia para um futuro incerto. “A construção de cenários não consiste em ‘saber o futuro’, ou estar sempre certo; ela consiste em tentar minimizar as chances de estar seriamente errado” (Batchelor e Butterworth 2008).

Responsabilidade

Pesquisadores e especialistas serão necessários para auxiliar no desenvolvimento de cenários, especialmente quando programas de modelagem e ferramentas similares são utilizados. Uma avaliação bem fundamentada e perícia na interpretação de dados são necessárias para extrapolar tendências atuais e avaliar o grau de probabilidade dos resultados.

Entretanto, o desenvolvimento de cenários não consiste apenas na análise de dados complexos. Ele também envolve a reflexão sobre evoluções prováveis em um grande número de setores e os principais fatores que terão impacto sobre eles. Cenários projetados por um ou dois setores isolados podem muito bem omitir fatores influentes de outros lugares. Por exemplo, um serviço de abastecimento de água pode criar um cenário futuro de disponibilidade de água baseado em mudanças previstas na hidrologia local, na infra-estrutura de extração, na capacidade de tratamento e nos licenciamentos. Porém, esse cenário pode ignorar evoluções em outros setores do sistema urbano afetos à água como a drenagem, o esgotamento sanitário e o gerenciamento ambiental, que também terão seus impactos. É importante, portanto que grupos de interesse de uma grande variedade de órgãos, instituições e organizações estejam envolvidos.

Aqueles capacitados e disponíveis para participar de um processo de construção de cenários podem variar de uma cidade para outra. Isso irá também determinar quais dos muitos métodos disponíveis serão utilizados. A forma como a construção de cenários é descrita aqui precisa ser adaptada à situação e recursos locais.

Na prática

Existem vários métodos para se projetar possíveis cenários futuros. Em um extremo, há ferramentas de modelagem sofisticadas que podem ser utilizadas para prever mudanças baseando-se na combinação de uma vasta gama de dados. No outro extremo, existem atividades de projeto de cenários que não se apóiam sobre grandes quantidades de dados consistentes, mas se concentram em como os grupos de interesse percebem o futuro e sua influência sobre ele. Idealmente, cenários deveriam ser projetados usando-se uma combinação de informações, pontos de vista e opiniões diferentes.


Por exemplo, desenvolver um cenário para a probabilidade de mudanças na demanda futura de água poderia incluir fatores como:

• Crescimento populacional previsto; • Padrões de disponibilidade hídrica variáveis;• Produtividade industrial futura;• Mudanças previstas no uso individual diário da água;• Possíveis mudanças na legislação;• Avanço tecnológico; • Etc.

Obter e analisar informações sobre cada um dos fatores acima exigirá uma série de fontes de dados e métodos de análise. Algumas informações, como as previsões de crescimento econômico nacional, serão obtidas de fontes externas. Outras, como, por exemplo, os mecanismos planejados de custeio da água, serão dependentes de informações locais. Métodos de análise podem incluir a modelagem de impactos de intervenções tecnológicas, ou a avaliação de estratégias nacionais para o controle da urbanização acelerada.

Todas as informações de diferentes fontes devem então ser combinadas para gerar o cenário mais plausível baseado nos dados disponíveis. Como a incerteza nunca pode ser eliminada, um conjunto de cenários pode ser desenvolvido, todos eles podendo ter sua ocorrência considerada. A Tabela 10 mostra uma versão simplificada da construção de cenários para o exemplo usado acima: mudanças na demanda futura de água.

Quando finalizados, os cenários serão cruciais para o desenvolvimento de uma estratégia para atingir a visão.

Cenário Resultados Suposições

Cenário 1 Demanda permanence a mesma

O crescimento populacional é discreto e as demandas resultantes são acompanhadas de investimentos na redução de vazamentos e medidas de eficiência hídrica. Mudanças na legislação permitem maior uso de novas tecnologias de reciclagem da água para fins não-potáveis. A demanda industrial permanece a mesma.

Cenário 2 Demanda aumenta em 15% O crescimento econômico na cidade alarga a demanda já que a produção industrial cresce e a maior abundância gera estilos de vida de intenso consumo hídrico. Porém, a maior arrecadação nos serviços hídricos permite a implantação de sistemas de redução de vazamentos.

Cenário 3 Demanda aumenta em 30% A população cresce rapidamente com impacto proporcional na demanda. A economia está estagnada, e cada vez mais moradores não têm condições de pagar sua conta de água. A arrecadação reduzida atrasa melhorias na infra-estrutura antiga e os vazamentos aumentam.

Tabela 10: Cenários potenciais para a demanda urbana futura de água

Para maiores informações veja a ‘Learning Alliance Briefing Note 11: Scenario building’



7.5.6 Desenvolvimento de estratégias

Uma estratégia é uma base de trabalho em médio prazo para o planejamento que direciona as escolhas entre diferentes opções de alocação dos recursos disponíveis.

Propósito

Uma vez que uma visão foi estabelecida, objetivos foram especificados e cenários futuros foram explorados, uma cidade está pronta para elaborar uma estratégia. O propósito da estratégia é definir os principais caminhos pelos quais a cidade vai trilhar de modo a se atingir os objetivos identificados, para um conjunto de cenários definidos.

Responsabilidade

O desenvolvimento da estratégia se torna mais fácil se a unidade de coordenação designar a um grupo de trabalho ou a uma força tarefa a tarefa de fazer seu esboço inicial. Esse grupo deve ser constituído de funcionários de alto escalão da administração local, serviços de saneamento e representantes de outros grupos de interesse de maior relevância. Após sua finalização, o esboço da estratégia deve ser disponibilizado para consulta pública, incluindo outros grupos de interesse que já foram envolvidos no processo de planejamento estratégico.

Na prática

A estratégia fornece a base para o planejamento de ações futuras com a finalidade de se atingirem os objetivos e a visão sob diferentes cenários futuros. A estratégia dita a direção a ser seguida para chegar à visão. Ela é uma escolha consciente entre opções diferentes. Embora um documento de estratégia possa consistir em muitas informações explicativas detalhadas para justificar sua escolha, a estratégia em si pode freqüentemente ser expressa em um parágrafo simples, ou mesmo em uma frase. Por exemplo, se o objetivo geral ou visão é assegurar o abastecimento futuro de água para toda a população, a estratégia poderia se apresentar nos seguintes termos:

Priorizar o gerenciamento da demanda hídrica e opções de reuso em relação à exploração de novos mananciais de água.

Se uma visão contém um conjunto de aspectos diferentes, a estratégia pode ser setorizada em áreas estratégicas em direções para responder aos objetivos desses aspectos distintos. As direções estratégicas precisarão ter a flexibilidade para atingir os objetivos sob os possíveis cenários futuros identificados anteriormente, além de terem implantação viável. A tabela abaixo fornece um exemplo simplificado de como as direções estratégicas se relacionam com a visão, os objetivos e os cenários.


Visão: ...Os recursos hídricos são protegidos por meio da ação de todos os nossos cidadãos, permitindo um meio ambiente saudável onde paisagens aquáticas são ubíquas e um abastecimento confiável de água está disponível para todos sem que haja conseqüências ambientais.

Elementos da visão

Objetivos Direções estratégicas

Baseadas nos seguintes cenários

Os recursos hídricos são protegidos por meio da ação de todos os cidadãos…

Melhorar a qualidade de efluentes líquidos lançados nos corpos hídricos

Reforços na regulamentação de padrões de qualidade de lançamentos de escoamentos e efluentes e conscientização simultânea sobre práticas corretas

• Crescimento populacional de 5-15%

• Disponibilidade de água cai até 10% em anos de seca

• Nova legislação nacional para a qualidade da água é aprovada

• Espaços verdes urbanos e oportunidades de recreação valorizam terrenos vizinhos


...onde paisagens aquáticas são ubíquas…

Incluir elementos hídricos em espaços públicos, como parques e prédios públicos

Política reversa à canalização e cobertura de rios e córregos urbanos


... um abastecimento confiável de água para todos sem que haja conseqüências ambientais.

Garantir abastecimento de água contínuo para todas as residências

Priorizar o gerenciamento da demanda hídrica e opções de reuso sobre o desenvolvimento continuado de fontes de abastecimento de água.


Tabela 11: Exemplos de direções estratégicas e sua relação com a visão, objetivos e potenciais cenários futuros



A formulação de estratégias não é o mesmo que o planejamento. Os exemplos acima não especificam quais ações serão aplicadas para implantar as direções estratégicas. Essas ações são definidas em um momento posterior durante o desenvolvimento de programas de implantação.

Um requisito importante da estratégia é a flexibilidade. Uma estratégia precisa ser capaz de se adaptar a uma variedade de incertezas futuras associadas ao clima, economia, demografia, disponibilidade de combustíveis, padrões de consumo, etc. Se ela se basear muito fortemente em uma única suposição, como a disponibilidade ilimitada de águas subterrâneas, ela corre o risco de não ser capaz de ajustar sua direção quando tal suposição prove-se falsa. Uma estratégia robusta precisa incluir uma mistura de soluções que irão atingir seus objetivos sob uma vasta gama de condições.

Além disso, a estratégia, ou as direções estratégicas, precisam ser formuladas baseando-se em questões como:

• A estratégia é abrangente o suficiente para cobrir todos os objetivos relevantes?

• A estratégia está alinhada, e pode ser incorporada a estratégias e planos existentes desenvolvidos pela cidade como um todo (por exemplo, um plano diretor), ou por outros setores importantes (por exemplo, planos de meio ambiente, bacia hidrográfica, transporte e moradia)?

• Existe um cenário possível sob o qual a estratégia não poderia ser implantada?

• É viável implantar a estratégia utilizando-se dos recursos naturais, financeiros e humanos disponíveis?

Essas perguntas são difíceis de serem respondidas e o desenvolvimento da estratégia exigirá um processo meticuloso de revisão. Cada aspecto deverá ser analisado atentamente para garantir que a estratégia escolhida seja a mais apropriada.

A formulação da estratégia é um elemento crucial no processo de planejamento estratégico. Ela é também a primeira oportunidade de apresentar um produto tangível que demonstra como a cidade pretende caminhar em direção à realização visão.

O endosso político é a chave para tirar a estratégia do papel. Sem o comprometimento político, há um grande risco de que a estratégia permaneça sendo uma boa intenção que nunca se torna realidade.

O processo de planejamento estratégico para a cidade de Accra (Gana), uma das cidades SWITCH, encontra-se no documento 'Towards Integrated Urban Water Management in the Greater Accra Metropolitan Area - Current status and strategic direction for the future' (Adank et al 2011)www.switchtraining.eu/switch-resources


7.5.7 Desenvolvimento de um plano de ação

O desenvolvimento de um plano de ação é a compilação de programas, projetos e outras medidas que se combinam com a estratégia selecionada e são projetados para atingir os objetivos e metas, dentro de um prazo e de um orçamento definidos.

Propósito

O objetivo do plano de ação é idealizar os diferentes programas a serem implantados em diferentes órgãos, necessários para converter a estratégia em resultados tangíveis e transformar as metas, objetivos e a visão em realidade. Os programas selecionados devem incluir os detalhes dos diferentes projetos e medidas, assim como os planos de cada departamento relevantes, aos quais eles serão incorporados. O desenvolvimento de um plano de ação deve incluir também a priorização, um calendário para implantação das ações identificadas, seus custos estimados e as fontes por meio das quais elas serão financiadas.

Responsabilidade

Novamente, o governo local está bem posicionado para atuar como o coordenador geral do desenvolvimento do plano de ação. Se a estratégia recebeu endosso político, o governo local será responsável por sua implantação e terá, portanto, interesse em elaborar um programa eficaz, bem como definir dotações orçamentárias para a realização das ações.

Um plano de ação é compilado reunindo-se os vários projetos e medidas propostos por diferentes departamentos ou, quando forem relevantes, outras instituições. Muito provavelmente será a unidade de coordenação que juntará todas as idéias para a ação.

Na prática

A estratégia estabelece a base a partir da qual se pretende que os objetivos sejam alcançados e para a qual programas e ações precisam ser selecionados. Por exemplo, se a estratégia é utilizar sistemas naturais para o tratamento de água e efluentes, ações a serem implantadas poderiam ser investimentos em filtração nas margens de rios e propostas para a recarga de aqüíferos por meio da infiltração de efluentes líquidos pelo serviço de saneamento, ou a construção de zonas pantanosas artificiais (wetlands) pelos órgãos de meio ambiente ou pelos serviços de saneamento.

Um plano de ação pode ser desenvolvido por meio de uma abordagem passo a passo como a seguinte:

• Converter as direções estratégicas em um conjunto de ações que atingirão os objetivos;

• Otimização e seleção de ações a serem implantadas no âmbito do programa;

• Estabelecer um prazo para a implantação, com algumas ações identificadas para mais curto ou mais longo prazo, a depender das prioridades definidas.

• Planejar financiamentos realistas em longo prazo para cada ação.

• Reunir todas as ações e garantir que todas elas sejam coerentes e alinhadas com a direção da estratégia

• Definição dos papéis e responsabilidades de diferentes departamentos e instituições para cada elemento do plano de ação.



Uma revisão de cada elemento do plano de ação individualmente e de todas as ações em conjunto é essencial. O custo-efetividade, a eficácia no alcance das metas, com base nos indicadores definidos e os impactos em outros pontos do ciclo hidrológico urbano devem ser todos considerados quando as ações são selecionadas.

Gerenciamento da transição Mudanças graduais nos sistemas hídricos urbanos por meio da experimentação e aprendizagem em nichos

A melhoria da integração no sistema hídrico urbano é uma tarefa que nunca termina. Os vínculos entre diferentes elementos são inúmeros, complexos, sobrepõem-se e transformam-se em condições variáveis – o sistema ‘sustentável’ é, para todos os efeitos, um objetivo impossível.

Porém, o que as cidades podem ter como objetivo é uma grande transformação para alcançar objetivos intermediários significativos ao longo do caminho em direção ao gerenciamento hídrico urbano mais sustentável. Não que isso seja fácil; especialmente quando a maioria dos recursos e esforços dos grupos de interesse é consumida por suas tarefas do dia-a-dia, e responsabilidades do presente.

O gerenciamento da transição é uma tentativa de diminuir a distância entre o presente e o futuro. Gerenciamento da transição significa a criação de um “espaço protegido” (Loorbach 2007) – uma suposta arena de transição – onde visões, planos e ações alternativos podem ser desenvolvidos. O foco aqui está na experimentação e demonstração, na constante reflexão e aprendizado sobre soluções promissoras, com interesse particular em obstáculos e falhas. Um conjunto de grupos de interesse, cuidadosamente selecionado por sua perícia, sua atitude visionária e a sua motivação a pensar ‘fora do convencional’, são guiados por um processo definido desde a identificação de problemas até a avaliação de resultados de projetos piloto não demonstrativos. Compartilhando os resultados provenientes das atividades da arena de transição com gestores de recursos hídricos , é esperado que a inovação – que de outras formas seria lenta e incremental – possa alçar vôo mais rapidamente.

Adotar tal abordagem para instigar a transição – definida como ‘uma mudança radical de sistemas socio-técnicos convencionais para sistemas hídricos urbanos da nova geração’ (Jefferies, Duffy, 2010) – normalmente exigirá um processo iterativo de aprendizado por meio de várias repetições de tentativa e erro. Experimentos de transição implicam na incerteza de resultados, e assim são realizados em face a riscos. Nem toda cidade será capaz de arcar com os custos de tais ‘motores da inovação’ e as atividades para estimular as etapas de mudança necessárias no gerenciamento hídrico são, portanto, normalmente iniciadas e financiadas pelo governo nacional e partem de uma base mais larga de programas de pesquisa.

Para maiores informações veja o SWITCH Transitioning Manual (Jefferies, Duffy 2011) www.switchtraining.eu/switch-resources.


7.5.8 Implantação

Na fase de Implantação as ações planejadas são finalmente executadas.

Propósito

A fase de implantação garante que os programas do plano de ação sejam prioridade no trabalho de diferentes departamentos. É nela que o processo de planejamento estratégico passa de discussão e documentação para o alcance de mudanças tangíveis e progressos físicos em direção à visão.

Responsabilidade

A implantação exigirá a cooperação de um conjunto de órgãos do governo local, instituições e organizações, embora as atividades de implantação em si possam ser conduzidas por empresas privadas. Todos os grupos de interesse estão propensos a serem envolvidos, em algum grau, devido à natureza integrada do programa de implantação.

A unidade de coordenação deve ter um papel facilitador para garantir que os prazos sejam cumpridos, a qualidade dos resultados seja satisfatória, os orçamentos sejam executados em conformidade com a lei e informações atualizadas sejam distribuídas aos grupos de interesse.

Na prática

A implantação requer uma preparação considerável e um gerenciamento contínuo de orçamentos, funcionários e prazos. Planos de trabalho devem ser desenvolvidos setorizando o programa em unidades menores de execução. Responsabilidades precisam ser claramente delegadas e os equipamentos e materiais necessários disponibilizados.

Problemas certamente serão encontrados durante a fase de implantação. É importante que um processo de acompanhamento da execução dos orçamentos, do desempenho das ações a serem implantadas esteja em vigor antes do início dos trabalhos para garantir que problemas orçamentários, de recursos humanos, prazos e direções sejam identificados assim que apareçam. Esses podem então ser gerenciados sem danos significativos ao progresso e aos resultados.

A implantação bem sucedida depende de uma vasta gama de fatores financeiros, logísticos, políticos e sociais, muitos dos quais são específicos ao contexto local. Este Módulo não lida com esses fatores, apenas se nota que é preciso considerá-los devidamente quando se embarca na implantação do plano de ação.

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7.5.9 Monitoramento e avaliação

O monitoramento é a medição dos valores assumidos pelos indicadores em comparação às metas.

Avaliação é a análise dos resultados do monitoramento.

Propósito

O monitoramento e a avaliação são necessários para avaliar os resultados dos programas de implantação. Eles são importantes para verificar o progresso, mas também as deficiências no processo. Decidir-se por uma linha de ação alternativa pode ser necessário se os programas não estiverem atingindo os objetivos pretendidos.

O monitoramento e a avaliação utilizam-se dos indicadores e metas associadas, identificados anteriormente no processo de planejamento (veja Seção 7.5.4). As atividades e iniciativas incluídas no plano de ação foram escolhidas com o intuito de atingir essas metas e, conseqüentemente, os objetivos. Um programa de monitoramento e avaliação detalhado é, portanto, essencial para determinar se o processo de planejamento estratégico como um todo está obtendo progresso e deve servir de alerta quando este não for o caso, assim prevenindo o desperdício de recursos.



...Os recursos hídricos são protegidos por meio da ação de todos os nossos cidadãos, permitindo um meio ambiente saudável onde paisagens aquáticas são ubíquas e um abastecimento confiável de água está disponível para todos sem que haja conseqüências ambientais.



Número de incidentes de poluição causados por lançamentos públicos em drenagens reduzido a X até o ano Y








Níveis de lençóis freáticos mantidos aos níveis naturais de recarga desde o ano Y+


Etc. Etc. Etc. Etc.

Tabela 12: Exemplos de monitoramento e avaliação


Responsabilidade

O monitoramento e a avaliação são necessários para manter o controle sobre o processo de planejamento estratégico. Como o governo local provavelmente teve influência sobre o estabelecimento de metas, ele não está necessariamente em melhor posição para conduzir seu monitoramento e avaliação. Órgãos de controle externo, de atuação imparcial seriam os mais adequados a essa tarefa.

Os resultados avaliados devem ser apresentados aos altos escalões do município, conselhos e câmaras municipais, assim como a patrocinadores, grupos de interesse e o público, de forma a assegurar a transparência no processo de implantação e permitir análises independentes sobre o sucesso no alcance das metas e objetivos.

A coleta de dados para o monitoramento e a avaliação dos diferentes elementos do plano de ação provavelmente será de responsabilidade dos setores aos quais as atividades foram incorporadas. O procedimento deve, no entanto, ser baseado em padrões convencionados e relatados regularmente à unidade de coordenação e aos órgãos de controle.

Na prática

Um mecanismo transparente para o monitoramento e avaliação dos resultados do plano de ação é necessário para estabelecer quais progressos estão sendo feitos em direção às metas e objetivos do processo de planejamento estratégico como um todo. Definir uma estrutura bem equipada para o monitoramento e avaliação para ser utilizada em todos os programas é uma forma ideal de se chegar a um processo sistemático de coleta e relatório de informações à medida que os resultados são obtidos.

A estrutura de monitoramento e avaliação é baseada nos indicadores e metas estabelecidos anteriormente no processo de planejamento estratégico. Por exemplo, os produtos de um programa de medição do consumo de água são monitorados baseando-se na porcentagem de residências (indicador) com os resultados avaliados baseando-se no número de residências especificadas para atingir um objetivo (meta). Se o resultado monitorado atinge a meta é presumido que progressos estão sendo obtidos em direção ao objetivo e enfim, à visão.

Assim como destacam o progresso, o monitoramento e a avaliação também identificam onde as ações implantadas não alcançaram resultados esperados. Essas informações formam então a base para a reavaliação das ações e, se necessário, do plano de ação e potencialmente até mesmo da estratégia. O monitoramento e a avaliação são, portanto, vitais para garantir que o processo de planejamento estratégico seja revisto e adaptado se não proporcionar as melhorias esperadas.

Os resultados avaliados devem ser relatados e disponibilizados a todos os grupos de interesse. Explicações devem acompanhar os resultados, particularmente quando metas não foram atingidas e ações corretivas foram propostas. Sugestões de mudanças na estratégia devem ser propostas ao conselho para adoção formal e obtenção de fontes de financiamento.



7.6 A natureza cíclica do processo de planejamento estratégico

O propósito do processo de planejamento estratégico é facilitar a adoção da GIAU e evoluir em direção à gestão sustentável da água, como definido por meio de suas dimensões social, econômica e ambiental. O processo não é um projeto acabado, mas sim um processo repetitivo e iterativo, cujos diferentes estágios precisam ser reavaliados regularmente para garantir que a linha de ação leve aos resultados desejados. Quando houver dúvidas sobre isso, as causas subjacentes precisam ser identificadas o que pode levar a uma revisão no nível das ações individuais, do plano de ação em geral, ou mesmo da estratégia aplicada.

No entanto, estágios anteriores ao processo também deverão ser reconsiderados. Isso se aplica particularmente à evolução do conjunto de dados que deram origem à avaliação inicial, o que pode também levar à reformulação de cenários futuros. Ao longo de um maior período de tempo, a formação de uma nova geração de grupos de interesse também pode se tornar necessária, assim como a reforma ou completa revisão da visão geral.

Monitoramento e avaliação

Análise fundamental

Desenvolvimento e implantação de um plano de ação

Visão, objetivos, metas e

indicadores

Construção de cenários e

desenvolvimento de estratégias


Fechamento

A Gestão Integrada das Águas Urbanas é uma abordagem que promove a otimização de todo o sistema hídrico urbano levando a soluções mais sustentáveis do que o gerenciamento de diferentes elementos do sistema isoladamente.

A abordagem convencional sobre o gerenciamento das águas urbanas é insustentável e é esperado que ela tenha dificuldades em lidar com pressões futuras. Em muitos casos ela já está fracassando em lidar com pressões existentes.

O sucesso do processo de planejamento estratégico depende muito do amplo envolvimento de grupos de interesse e comprometimento político. É também crucial estabelecer uma unidade de coordenação que produza trabalhos efetivos na supervisão de todo o processo.

O processo de planejamento estratégico inclui a formulação de uma visão que é desenvolvida em conjunto e acordada por todos os grupos de interesse.

A estratégia estabelece a direção geral para a GIAU. Ela precisa ser suficientemente flexível para lidar com uma variedade de diferentes cenários futuros.

O monitoramento e a avaliação regulares são importantes para modificar ações que não estejam tendo progresso ou que estejam progredindo muito lentamente em direção à gestão mais sustentável das águas.

Isso se deve ao fato de que os diferentes elementos do ciclo hidrológico urbano estão indissociavelmente vinculados e também são pesadamente influenciados por, e têm influência sobre, a urbanização como um todo.

A melhor forma de atingir a GIAU é por meio de um processo de planejamento estratégico com um mecanismo contínuo de reflexão e adaptação.

Monitoring &evaluation

Baseline assessment

Development of an action plan & implementation

Visioning,objectives, targets

& indicators

Scenario building & strategy

development

The UrbanWater Cycle

The UrbanWater Cycle



Referências

Adank, M., Darteh, B., Moriarty, P., Osei-Tutu, H., Assan, D., van Rooijen, D. (2011) Towards Integrated Urban Water Management in the Greater Accra Metropolitan Area - Current status and strategic direction for the future, SWITCH/RCN Ghana, Accra, Ghana. www.switchtraining.eu/switch-resources

Anderson, J., Iyaduri, R. (2003) Integrated urban water planning: big picture planning is good for wallet and the environment, Water Science and Technology Vol. 47 No. 7-8 pp 19-23, IWA Publishing

Butterworth, J., McIntyre, P., da Silva Wells, C. eds. (2011) SWITCH in the City: Putting urban water management to the test, IRC International Water and Sanitation Centre, Delft, Netherlands. www.switchtraining.eu/switch-resources

Fisher J. (2010) SWITCH Policy Briefing Note 2: Strategic Planning For Integrated Urban Water Management, The Water, Engineering and Development Centre (WEDC), Loughborough University, UK. www.switchtraining.eu/switch-resources

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Parceiros:

O projeto SWITCH tem por objetivo alcançar uma gestão mais sustentável das águas urbanas na “Cidade do Futuro”. Um consórcio de 33 organizações parceiras de 15 países está trabalhando em inovadoras soluções científicas, tecnológicas e socioeconômicas, que poderão então ser replicadas mais rapidamente por todo o mundo.

ISBN 978-85-99093-11-5 (PDF)ISBN 978-85-99093-17-7 (CD-ROM)

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