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@pfl pELIIISla

022esrsrrc2 rrrmtml sss22224 2s42PPJst MEs m \2 ammou

CONTRATO OE FORNECIIIIIENTO OE ENERGIA ELÉTRICA0'60507IOCCA 83

P topresenleinstmmentopamcula,nem ihorformad dmilo,d miado

cohú'ANHIA pAULI97A DE FCRCA E Luz, concessmnana de semfo p'ico de Energia Elélrica.com sede na Rod Eng. Miguel l4osl Nascentes Sumisr, 1755. Jardim Santan, Odsde de Campinas ~

sp . cEp 1700stog, inversa no cNpJIM sob o n'9.050.190mocfJts. I este aio represemlada por~e s mpresenlantes legai cus ao final munam. dorsmnte dsnomlnaaa cppá e, Ós omro faam

DNIT ~ DEpTD NACIONAL DE INFRAE0T DE TRÁHSPORTE0, com sede na ENO CIRo SOAREs DEALLIEIDA, 100,, Cdsde de SÁO PAULO - SP. Mss nla no CNPJIMF sob o n oá892 707I0017 70, nestaato tepresenlads por seus representanlos legais oue ao hnal 4sslnsm, Óoravsnle denomihaáaCONSUMIDOR:

a segér designadas em contento PÁRTE8, resolvem calei ar o presente Contraroda Fomsclmonlo deEnergia Eb!Ince. doravante denommaáo spe *CONTRATO, que se regerh pelas seguintes cláusúss er condignas, e ~ bs(l 04 oulms conluios anlert~ la celebrados pem este mmmo fmr, a pena d delade int I~ I formada batso.

Untdade Consumidora~ gho:002057llgg CllentãIPN): 712

E d go: RMAROINÁLSR 153, MNI -JUDO LADOCEP: 15001-190 Munlctpi : SAO JOSE DO RIO PRETO UF2 SpCNP J; 04 092 707lool 7.78 I.E.: ISENTOcád daatlvldade rinclpaf: gsttámo-Adm isl 5 blceem e I

Caracteóza-godo Fornecimentoens o t I da:1385 Perda r ns : 25A i

Modalidade Taófgrla: Tarifa Convencional

Demanda ContratadaInicio

fálOTI2015hw

Xl

0 I I deFP d lodeEnem Esllks-sa50rioccAO'np

Pst. rd 12

EPfl Paul(sta

DEFINI EE

CLÁUSUIAI'ara

o perfeao anis dmenl* precl ao da la mi »pm lécnha empregada nasle coIRRATD, fdesdajáacwdadosentreaspARTEsoswmc gwdos mld lw vocábuh eexpreswles:

ANEEL: Agé da Na nal áe Enerph páétfha, instculda pela LM no g.c27 5 26 dedecembm ds199e,

If. Consumidor: p ssos flslco ou juddica. de dveito públho ou prl d, legalmente

representada, qve solhpe o fornece ente, a conl slaqáo da energia ou o uso óo sistema

elélnco 5 dalrlbwdora, amumindo as obrlgacoes decorrentes deste ale d mefrlo Ms) suats)

ndades(s) wnvumldora(s), scg«ndo drsposlo nas norma * co I aios;

ál. Falar de Potánolo: raxáo entra a energia elétrhe eúve e a rala quadrada de swna dos

quadrwlos dss e gias e tétricos a kva e resgva, co sumNas no mesmo porloóo aspeclf»sdo;

Iv. posto Tarlfá lo Fora ds po la: é o pcrlodo composto pelo cohurlto das horas áárhscomoculuas e compl emenlaros áauslas dak Idas no Hwilr» de Ponta;

v, posto T dfkrlo ponta: é o perlodo composto de 03 grés) bolas drári sh nseculhsh e tre

14400 e 21400 bwa, exce(kcfeka r» Abados. domingos, fartados nacfon*h lhos d 01 de

janeiro (confratern zafáo Univers IL 21 de b a (Tirsde I s), 01 de mah ilrabslbo), 01 de

hmbro (Ind pwxféncia), 12 da «áubro (Ntmsa 5enbom Apaeddal, 2 ó wrvembm

(mnwtos). 15 de no mbm (p wtmrMéo da Repéblhe), 25 do de emb» (Nalaq e hmados

neclonais m4vais de Terra F ósC» I, Seda Feira da Paixéo e Corpus cbrhU,

vl. Hwárlo d v rko: b*mr» admntado sm 60 (s *nt ) minutos ta(ao 4 I» legal.

implanta d pordele 'qéodenulodóadecompate te,

Vá. PontodoEntegaroponlodeenlmg 4 cone k d slstemeeldfuodadhlnbu«hraco d deco sumidwa sáuasen xmceda lapcblcs aprop »»cond elejalo I adas d dec dw . I noswsospre islosne leg'wix,

Vpl pRODISTr proced e lss d Ohlthulféo - wnrunl* d »»nas, cnlérlos e mq bitos

técnicos. prwados pala ANEEL, para 5 pfa ejamenln sso, pmcwbmenlos opmaóonas.de drc5o e de q Idade d nergh 1 pfmémis aos 5

eternas

de 0 vibuháo;

NL proceámentos áe Rede: conjunto de n as, critériw e requfsáos lkc cas, aprovados

pala ANEEL, pais o phrmiwxxtto, acew . Proceómentos op~ah d med»kc e de

q validade ó. energia aphéwh a Rada Déó»a: t

x. sistema de Dist ibuhao: instala(oea desp»das li ámtrámplo de ensroa eléulca,

componentasdw limsdaé eadoconcessf»dacpFL

OBJETO ('LÁUSULA20 ob(etc» deste OCNTRATo é regular a wnem». o uso do aclama elélr»o do dhldbuháo e 0 consun»

de energia eléuice pela cpFL ao OCNSUMIDDR, pa a uao cl alvo ne unidade consumidora —(=»sni ácads na pr»miro págna desta nslnrmento, no ambiente do contrata(kc nmulads . AcR, cwmx

, q ando a al idaás ewmcmc pnncpal espeafroses (urde classe ind sinal,

4, Comumo,parassde lsclasses

P Mgrafo Dnlcoconforma capul este melro to aptca s* I bkm a coNsUIIEDDREs sulmelfdos 4 dei»w acso

I belecxla pelo o»go 2c, I dm xxll ó I IF darei w 6666 de 2I de)u bode 1.183 aeáeracoes

0 a I ó F 'l d E g Elktha-5050ri»CCA~ Iw x as, V hp ~ »Chá*

osl.as 12

,'Iff 6 f)8000f)20 I ~fEPflPEL)IIS(a

ADL obeó * e praros 8 õ44õ s estabelwwos na legalagao e cal eb aqil de cunha tm espe g;cos

CIÁUSULA 4A m n8nca da amw 4* esdm c mo 8 nova d súnacao daóa á encare elátfma uwzed Ómmw serhfwm d pelo coN5UMIDDR 5 cpFL. com antecwfenáa minima ds 30 (etnia) ci 8, sob pena deInfmcáoc I luet

~~Iludiwi

ccáuauth 3'mgmcao e o lomewmento de enerqt alma ps o coNsUMIDoR no ambiente da contr l qéo hl(-

VIGE CIA

CLÁUSULA 5'ste

CONTRATO vcorará ds8do a sus szshalwl slé o iilbmo dia do d4ámo segundo mae, latido p rdela inclui aquela, 8\tsbeleeids no monograma ds demandas, informado no quadrada mimava pápna,prorrogandooc. automaóca ente, por mala 12 (doze) meses 8 asam aucemivamenle. ~ monos quescoNsUMID0R ce mangesto cm cohuénr com 130 (cento e o tenta) d' d amw*dancta, sm rshc3o80 lsirrt nio da cs d 8 v 04 hclw

Parág afo Primeiropata coNsULEDDREs aubmemos á Lel Federal 860I!rtqe3, este coNTRATo será renov doaulomnúcamehlemnformeceputsldoas desD(s s ente)mese8.

P Mg elo SegundoA mamfeslaclto pela não lenovméo do pa mle contr Io deve á ser fwmagzada poh coNsNhgDDR,por cw espond n I 8õhada p ms mm~antes legais, protocolada ou 8 imls ~ Avi deR omhwnlo(AR), p oendewõ hformarhabaluo:

CPFL- Carsncia de ReháwwmentoC tmARod Eng Migu INoelNas nt ssu len1755Z nem genteCsmtpfhac SPCEP: 130004ND

CLÁUSULA ItNa manifestacár I I ds mlpaqa pan o ambiente de contmtacao 5vre ~ Acz, enteado Nrntino d*su vuwx . suieéwá o p ente coNTRATo 48 condqces de resásá I belecmes na cLAUsULA37.

FORNECIMENTO

CLÁUSULA 7

A cpFL õsponibszaré o sislehw de áhwbutqth pem uso do cousUfzigoR o fornecerá energia elélrlco /)no ponto de entrega ds inslelaMm, ns tensáo wml slads, estabelecidos na primwm página deste j cCONTRATO,

Parágrafo PrimeiroEventual mudsnqa ds lsnrlto conlralad áe lwneámenta dependeré de aprovacáo ds cpFL, sondoeventualmente Implem4lhzda após 8õMss da nwa declarsgáo de ca pa bulslsda e dos reepectworp Netos que )usltgquem a solicdsqáo do coNsUtrilDDR, conforme p avisto na leghlaqéo áo actorelélrico.

Parágrafo SegshduA capaddade do p nlo de enln ga 4 equwslenle é méuma aemands contratual, rmr eegme to bwárdbwescidado per ntualdetoferáncfa pareultrapasseg m.

conlrslod F«omento de E w Elélw . M107roccA~ 'wv w

W ip póáhwpsl 88

EPfl Paulihxa

cwfusul Aa'DCNsUMIDCRreconhecequeolwned~fed rmergmelétncalemcsdterinten pdvel,cm d á

cpFL sseg r r menornomeropaeslveldemlwmppl , tacha * penumscées.obsemrnóo, para

le local&c sdepadróesd*qwldwleeduconlmudadeesl b lwidosn PROOIST.

CLÁUSULA óEr ponsabam de da cpFL e manulencóo e operageo d Istema lr taco de dlslribulgno shhuufmam

dhácfmgk em ro fmdóade mm cs pawós lécnlclm e inó cedo es de qumdade e ~krfmade de

lomeclmemo estabelecidos pela ANEEL

OLÁUsULA Io'rewonsabiódado do coNsUMID0R, hha assumir loáo s wrms, manter o

sóequslóo técnica, ds segurenfs * conókóos opersóvas e de plomgso de suas Indruagtks infames, wn

conformkade com os padrces de conhnuklade e q aódsda eslabeleddol pola ANEEL 4 cpFI„

mhipando os e fulos que caniing4ncias mp mddvels, caracteristlcss da fornocimenlo do energia etétdce,

posmm causar eus e ou l p am o filos elél kcd a w processo produtivo.

CLÁUSULA I I0 OÓNsUMIDCR e ruspons4valpol aámtwóasne unidado conuumidoranocessárfas 4 inslslacso do

outems de mediplo, parmldndo livro am m de represa teol ada cpFL escarnes, cublcuk», psbléis e I )am cm 'mame I s d medcso, pwe lesara e msnvlenfáo.

P rsgrsf Únicoo coksUMIDDR 4 e ponssv I pela custódia dm equip ntos da medqáo, na quahdade de

d prsóárloagl logul h,quanóoinwaledosnolnlerbrd s apropn d de.

CLÁUSULA fgA Iw esc d lwfcsdores de ccmónuid de e q wdaóe citará sm mmpens choao comsUMIDCR,

na louna gram* I bsleckl m PROOIST.

CIÁUsUIA MRanho vesp nsabódade caberaás pARTEs pm p rdas ed s eventualmente softkl wmndos d

su punsh, I I nupp total ou parckl de (or~a I de energia lélrka au de aówacóes nas

csraderlsócas da nte fomwkfa. c usadas por mobms de e fodutto w de lo mmamr e I e os

q ah se induem greves, secas, gwrras, mvolucóea, inundaFIes, Incendlos, e*pl~h I cámsnos

mslewwóglw eprevhfvws ou wstsli u, o, ai da, Mlsnupcó s por delermmajlodo poderphbúco.

pwl ped~tosbg lsououlrasrazóasalhdasávonlad dasPARTES

ClÁUSUlA 14A cpFL pcderii fornece, após mólbe óe soómacho esc ua do coksUMIDCIL Mdms d aw:rgia

dnwonis o gerados eq ipaom ta de mednáo. Fa a comendo sl cronhsdo das cs gas instai das, ~.rsspehadas ss seguintes co&tos*sr

af lodos os custos de adaptagso pa a o tw edmonto dw pulsos sa so de responsaMóada do

CONSUMIDOR

bi o CPFL náo ss responcsltllitarh por q dsq consequhndes ou áanos ocorridos nas ksldefóesdocoksUMIDCR doaorrentes da evemuels falhas no fomsdmento dos pulfm. nwn poóaráo Ma talhas

semi cw o fusdg ceava de isencéo de uluapsssagem ás demanda contratada au para mivlnrncegóes de .(,qualquer espécie. decorrentes de duerg'mks ente os volo es maóidos pola cpFL e os vak es

evenl alma cio wluredos por equlpamema óo coNsUM)DUR.

cf a cpFL podará, e seu cnló lo e a qualquer tampo, medlmte prévk olócwao ao OCNslmgDÓR,

vuspe der o forneum nto dos pulsos, caso entende haver rbcos 4 uheg Idade dos roglslros da medcá

ou do pmpn equipamentos.

4@d daF nem I d E m Edl'otmotiOCCA~'u V I c vapor dl le.

d~uvae só rs

5R 7 f f! Pjf0070f 70l7-7 0 C(gflPajjljç(a

df cpFL, 8 seu wité o, sempre que razees léwtbas ou reg lementares psi poder c ce gn(Ehfjffjff-.

nd em,poder4sllerarascaraóerlstbssd p laos,asai o~aubsltui 4 ó oulodos gma(. W@i%dameóoá . meóanle prévia nolócaçót ODNsUMIDDR

Pa ágrafo Ú I o0 fornsclm nto de palma de pothncfa ~ tbcro umo eslé ondiuonadoé d'* ibémade o medslor, euseucumo onu pondaaodavisl técnba,s 4 v rdeslocamontodeeq ip exdusiuamenlepwaesMMFL

CLÁUSULA 14A instalaçéo de eq ipa entes ge wfonm de energia elétrica a unidade cmsumdws e 8 conezaodesc s eqópamenlos em paralelo co osblema wélrco depende ao de praub eulwbaç4o da cpFL

Parégrafo PrimeiroA inobservéncia dos termos desta cLÁUSULA I picará na suspenséo do forneónmnto de energiaeMlrica ao coNsUMIDDR quem 4 reqmnssbúizado por quaisquer danos porvoalura causados 4 cpFLe a terceiros, nos lermos ds lagtslaç4o vig wtlo

Panlgrafo Segundo0 eventual fwnedm I d em gis elélrbe para suprir a parca parcial ou letal de ge açéo prépdadeverá 1 r contratado pelocoN8UMIDDR. conhume legaleçéo especlbca

DEMANOACONTRATADA

OLÁUsULA caA cpFLdbpo óa sá ao ODNsullgooIL no ponto de entrega. os monl I de demwma cu lmladaeslabeleudos na 4 ime ira página deste conl M .

P ég sfo ÚnicotA CpFL 4 gera tirá nem ae responssmhm p la ulézaçá de demanda W lw á ósmanda

«metade,mspwtadoosnzedeloleré dmpoéend 'Ive cuspa d ofomecimenhhobógand~

ocoNBUMIDDR mspond intmpsfmeatemóm prejufzos causadoc á rede es lemema

REVIS 0 DA DE14ANDA CONTRATADA

CLÁUSULA 17A redwéo ds dama d cent etad deverá ser solul8da fomlslmenle pelo coNsUMIDDII, cón~anlecedéncN minima de 148 (canto 8 obenl 7 dias de sua efellvaç48, rssp it da a condcáo doparégrslo primeiro deus cLÁUsULA, sswfo vodada mais de ma tmuçéo em «nl pwiodo de 12(óotejmeses.

Perágrsio Primeiro C3A reduçéo da demanda contratwla será efetivada 8 parlh da sala do leitura cido de Iwnedmenlo~ubseqcente ao prazo aslsbehmido no caput desta cLÁU8ULA, desde qua eslqa celsbroeo 4imtmmonto contraiu I comp tente.

Parág slo SegundoA sohcilaç4o de rsduçéo de dwmnda cotllral8da m I ads por Implemenlaç4o de medldss decon açáo d* energm, I c ememo 4 sfufénóa dc uso da ene gla elélnca, podará ser slenchdaquaiquerlempo,deel qu sejamrewwcidososevenluaiscompo issosreiaúursa *inveslimenlwrdacpFL pala 8 atendimento deste lomeámenlo e dewte q e as mecidas adolsdas sojam prewamentasubmetidas 4 CpFL confomte fmpslaçéo.

ccnhslodopomwm I d E qli Eléln ~ óo507roccA4 Wmemse

/P4s Sd tt

Vb I p p umm .

EPfl PauliStas

CLÁUSULA ls0 a enlo d dwtenda c Iratad deverá sor aub bdo per* ODNsUhEDCR s wmsuha pr&h dscpFL qu . For su, infom am as co&Ecoes de prazos e as pan'wees g 'oskw&Ema los eventualmente assa I pós wmq cao d* sistema eláldco.

P~mfoP I oiroEm caso do 'bsewknde peh ODNsUMIDDR da concuss an!via dupoá no cap&, cpFL fnwá

desnbdgeda de garsntv e qualidade do e ico, podendo, hcluslva, suspender o fo nedmenlsh se o

enlo de ca ga provocar datdrbios ou dawm o» sisle ds dist b pw ou nuca as kulatspáes e

eq 'panmr tos de out os crmtumidores.

Parkgrafo SegundoAlenudas conóqces do 0 p I. o ewnonlo da demanda contratada swb *I I&do a pmtlr da cale de

ledura do plimmro dcb completo de i~ strbsequente o desde que adeja devMamo le

celebrado no o Instrumenle conl olbml competente.

FATURAhtEHTO

C IÁUS U LA I S

0 coHSUMIDãR declara ler sido de 'demente 'orm do pem cpFL dw opqáes de lerda daponl lc e

opgcéwh conforme eclabeieckfo em legfcmfso do calor slel co, cons I damlo sua I' escolha almms

da lebmh desteCONTRATO.

clÁU8ULA Ze0 lal~ento m neal do uso do salame de dist 'buqho &ms&m d enarya sist\Ice será reakrsdo

confwme ~Idade Iwdá fa esc&más pelo ODNsUMIDDR o o I bm id p kne ra pkg'astmstrumento.segundoossegum cmén s:

I -MODALIDADE TARIFÁRIA CONVENCIONAL EINOhgA.

Aplcllvelá ~ umdadescon mmoa & wupoA, mle redaporlardaedeco * deen gh

ml'dmtsndadepoléneiaindependnte e I da*hws d mgzaM dodta.

S ~ MODAUDAOE TARIFÁRIA HORÁRIA VERDE:

Aplbá másunklad sc nsumtdorasdogwoA c a lenzadap rl nfssdlersnuaoasdeconsu de

enwgf slálm, dr acedo com as imos de ulg'cao do dm, as como de «ma únkm lenta de

den anda d poléncia

hl ~ MODALIDADE TARIFÁRIA HORARIA AZUL:

Apfuávelás mlzd sconsu d sdogrupoAcsremwlzadapormdfasds endadasdecmsumodeeneqpa elétrica e de dama% de Pol&mia, de acwdo com ne horas de uplizspko do ó*

CLAUSULA 21

0 lslulamsnlo da de awa d nmads wmsunádora do g upo A segue os esguinlet crkános:

a. a demsnda falurável (em kwt. por segmento ho á lo qua do for o cata, ssm o menu valor /e lm a dem nda cantralsda e a da&ando medida no cblo de fornecimento, enceto p rs a hqzunidade co nau id r cla ssSueca como fwal ou com be nat feio da sszonalklsde,

b. pers anulada consumidora dasaTrceds mmo «al u w beneguo da mzonawado, aComanda I I rámi (em kwt, por ssgme lu hwério qumldo lor ocaso será mm dano&ciodefo ne mento. outcáfdezporcenlo)d m 'mrde sndamedzlaemqualquerdosli func I

ckloscomplelosd fatuanwmoantedo

me.ed 12

mm k d F M I d*E gi Elsl -eosolrCCCAc~ t. Vl I pressa p I cl h.

dg 0 (. 0 Cpfl Paul)S)a.G. 000?OJ 2~~~

deste CONVRAVO.

CLÁUSULA 220 ando os montantes ds demanda Óe pola k alua áiáas excedersm em I de 5% (cinco porcento) os valores c tn ledos s 8 aplkwk a cobranca daugrap ssagem, c nlonne leg'acho em vlpol,

CLÁUSULA23As unmades cons m do ss ds classe rcrsl 8 as wconhec das como setonal esta so skehas a cobranpade demenda comple enkr, nos lemlos áo ArL 105 d Resokcao Normativa ANEEL n 41A de 9 deselsmbmde2010.

CLÁUSULA 240 consumo falwéwl de energia elélrrca, por segamnlo horério querido for o caso, awé 8 emáido no ckkdo húurommdo.

CLÁUSULA 250 consumo de eneroa elélrks reedvs ercsd nte e demande de poMncla reag emsdenle esmofaturmfos conforme I glslacéo com tmss na avaeacéo d fetor de poténcia apurado pelos seguirqescrivénoc

a. pela médm m al pa ase untdmlee consum dotas sem medigitoapmprlsáa, ou

b. pela mwlia honl Ia prns ss finidades cons lóoras ~ meácéo apropriadk cortmkra k osepul tas pedodo

I.Nopel dodegáhcáéagshgo, penas fstom depolénóainfenwesao.ggcapaml'erilkadosem cada miar kde I (uma) hora, e

pot Á(oo

Paréglafo ÚalcRespeé& o disp H na OLÁUsULA 31. a de anda co traled sem fat Ida no pedodó edULctue adada co umldota permanecer deslk depor ~csacsc do OCNsUSUDDR. se nao howwrek Bb-~~

IL No p lmlo dkro oomplementar ao desmmo no il I, ape s os feiuras de pmilnmaind tvoslnlwleress092,vewwmo» cedei t malode1(uma)hora.

CLÁUSULA 28seu q 'pamem de medicéo forem instm óos nokdo da sida do I emformadsrdeprcwied dedo QlcoHsufálDDR aos vakres msmdosd*demmma ad smno de anargmelétdcamm e wlka mréoledos os seguintes a ésmmo .

I - IN (um por cantei nos fornecimentos em i ens co contmtsda au pe ior a 44 kV

9 ~ 2,58I (d h e meio por cento) nos fomec~ntos em tensáo contratada I9ual ou fróensr4 4RV.

CLÁUSULA 21por solicéaiéo formal d DDNsUIEI DUR s cpFL concwlwé desconto especial na larlla da fwnsémemo krelativa ao consumo de energia alélrka shvk emkdmmenle. na carga destinada 8 migeche vinculaáa ilstlulásde de ag mpeeuérla e na carga de aqufcuhura conforme lcga lsiéo.

p4fégrafo Úhlcu0 ktwvalo mservado para apgcacso do ássconlo eslebelemdo no cap I 4 de 21hsg de um os és gôhogáoóiaseg Inte,

CLAUSULA 28pwa 8 rmilir 8 adeqaacilo da demenda ambulada 8 cpFL concedera automalicmlte le o pe móo delestes, com duracéo d 3 (trás) cklos wnsemmvos e complelot de feiura enlo, as sm ecoes

mmunl88'ons!

d comsch e deEnsnl Emm .sosorloccA4 m m V I wpmdm.

p4p re tt

CPfl Paul)Sta

I-Infcmdofornecmenlop reno unm d s:

0-mlfpmáodogrupogparsogmpoRsl ~ m só monto n odslidsdelardária ronal beIu.awásómoded onda,q náomalo que5%(uncopwce I )deco tmteda.

P ág ato PrimeiroRes w apto dos le s I e 5 o pe fado de lwles p mula I mbwnno consUMIDDR a encalhada

modslwado I dfáda

Parágrafo SegundoDunmle o pertodo de testes observado o imposto r. P a régmfo Terceiro a damanda fsluráve! deve ser

a óemandn medtde, cweto a snu@5o wmásla o Inuso Iv, em qus s 5 ccnsderado o mrúor valor

e Ire s de manda medida e a denwnda cwwatsda a niormrmeme 5 sokótecáo desc ásclne.

Pnfkg oto)erosivoAomenosemumdosposloshoários,owtwdedemendaminimaeserfalu do,serédeághvv.

PaágrafoO srioDurants o parindo de lestes. aplw.s cot sopa por ugrapsssagem da demanda quando os valores

meód s ea%derem 0 somalérlc de: f )

I - a nova demwda tratada ou fnfcmh e0 ~ 5% (cinco p rcenlo)d dems dawqsdorouinóol, e

gl-30%(bwap rcenlo)dedomwwawbk al umclsl

pará 0 m fe Clu I ntoDuram operlod detestes,ocoNsUhtlDDRwwwásolmaa novosa m

' dmand

CLAUSUUI23Aof alt%p tiodod twte owdemanda~ratuatdewá e

I ~ Superiora105Y dademwm conf tmasnl rmo le;

0 - A de da cenueleóa anta mr acrewáda, no mlniwr, de SNI de de~a d~mrespek doodbp tonou mggl-Nomlmmo50%d danwmsrrimwcanfrstadanowsodet I lcdefomeómenlo

P ágaf ÚnicoA lula knóa e I belechl obre dem da aóóonel ou inhial d que trela o %siso gl do pwágnlo

qwnoda cm au% 30 se reine mm 'ls é cob a pede uúrapaesagwn, náo stand morada á

ó p bdldwfedoscrésdmodsdemanda.

CIÁUSULA 30csm e cppL tenha falurado gere* %comiss ou 50 tenha aprovo teéo fal ra, po moino de s a

responsebgdade, aeráo observaáos os p «gm ntos q sss seguem.

I ~ feluramento e menor ou nusénma de feluramanto's q anl' náo reeeltdas swáo

cobrarfaé limitado arm Ghlmo 3 grés) cb%s de lature mento, e

0 - (aturamento a maior; swéo ówmlvtrlas w quantia ecebides indevhlmnanle. obwmodo o""~prelo mksir 0 de 35 gfbtls ~ sela) mows.

CLÁUSULA 31

A cpFL poderá, a seu c 'létm, e f» dupmele melcsnbl o mspond I 5 I lura de gnwgla Eiélnca,

de«le qw cumpridas as fornmlwmes evmfóas em leglslacgo aspadfic .

cc c lsd Pousei I d a mi dist'mlsorfoccA4'mr ms mel p per

pse.lr d rs

5& g gg guOOPO( 20l7 'I 6 EP((Paul(sta

ENTREGA E VEN CEÚIE NTO DAS FATURAS

CLAU9ULA 22Afslwl serámen alm nleemitd*pelacpFLesmreguenoenderecodaunm d conm idora.

Parilg afo PrimeiroAasrnalivamenle, para unkladee o wmldw localizadas em áreas elendrdas pah mnho postal, alelwa pode 4 ee entregue em culto enóereco óe tmbsnu s deste se co. devendo coNsUMID0Rassumires vetoswferentesilsdespesaspom 'ánon is.

Parágrafo 0 gundopare nidad c nsumidoras locabzades naáros rwel e cpFL pcderá crcponihTdar asfalwas

adornais

documentos so posto da atendwlenlo mais próxbno da unidade consumidora, sendo tsmqano aoDDNsUuaDCR indtcer outro endermm alenddo pelo ssnrko postal sem a cobrmca de despesasaákmnaie

Parágrafo TerceiroA feiura e demais documentos poderáo ser ant egus de forma eleuháca, quando oslo epgáo forofe acida pela C PFL e aceita peh DDNSUbEDOR de com m acordo fo malizado entre as pARTEs.

CLAUSULA 39op opamovenamentodofabrraédsa(m co)d sútwsco tsdosdadatadeapieswHacéa

Parágrado Prim I

Par DONSUláIDORES classiAcedos como poder p blico e ic púbtko, m forme estabelece oparágnúo I'o srdgo 124 da Resolucéo N~Toa ANEEL n'14 d 00 de setemb o de Edlo o pn zodevenamenlodasf I ssédelá (d zfdhsélws,wmladoedadalsdeaprese hpl .

Parágraf 0 g ndoNo caso de atraso na agr * luNsod I lura, pwmobvo lmputável á cpFLs dela dev nchmlos saulwmlicame I p alargada ~ prazolg mwrdoatramvsrlflcsdo.

CLAUSULA 34ovenámentodafal d energi eleMcanã wsafetalopo discuss4esenlre *PARTEs,dewmdoa evenluá d fe anca, se bouverconslilár obtelo de processamento I depe dente, lao hg apurado,ew paga u dewtlvlda a quem de eirado, Fria ~nsacth nos h furam I s subsequentes.

SUSPENS 0 DE FORNECIMENTO

CLAUSULA MA cpFL poderá wspender o fornechtenlo de energia elélrica. de snedwlo ou mediante prévia 2 jc«wmkecáo form I, nas condicoes previstas em leg slacéo ou por descumprfnwnto de condlcsoacwdarh nesie CONTRATO.

Parégwfo Únicoconstatada a conexso de qualquer carpa ou sisloms de geracllo de energia eléhca do formadandmgna, a cpFL Inlorrompc á o lomecmento de en gla etétrics é unldwle consumidora de formaImediata asem aviso p évo.

CLÁUSULA 360 cohsULE DUR reconhece o dtw lo da cpFL de suspender 0 fornemmsnlo de energi ehlrka em casodei adhlplénch, conforme par4grafo 24 do artigo 6 da Lei n 0981 dl 19 ds femrelro de 1.990 einclso I do sntgo 172 d Rosolugáo ANEEL n 41 4 de 09 de setembro do 2010

0 rshd Fo od m d E wg Elet e-IknslruccA4'kv I va imprees mh swr..

pe9 rro 12

cpfl pauiista

RESCIS 0 OO CONTRATO

CLÁUSULnlfEsta contrato podem ser resunduuc

a) Au uma d s pARTEs n deseumwmwnlo pela outra parle, de qrralquer um d s céusulas ewutdignes do presente instmmenl

bl Se o CO N SUMIOOR mgc lar o dosigwnsnlo áa unidade con

c) pois cpFL na suspenslle do fommbtwtlo de e wgia elél ca ao coNsuhsooR nss condifées

esteb lecMns em bgblacao.

d) Se o CONSUMICCR oplar pcb feiura manto no cioso S.

e) pela cpF L no deuelacha judicial de falénda do coNsUSECCIL

t) Na mtg raoao do OCNSUMI C OR ao Ambiente de contraiagá o Lida ~ AOL

ccáusuLA ss0 encwramsnto contratual anlecpado impám á a cobranfa de valor correspoltoenls ao faturam nta

das d.mand s contratadas dos 6 (safa) n ces subseqmntes á dela do anca a ! Io, pan os postoshohm depontas for deposla.quamuepluá al, ovaiorcorrsspondenlermfaluramentod gghW

patol meses remanesce le pws o p lo horário lota de ponta, confomw dotwmina n leglslagáo em

vigor

CLÁUSULA ssQuando scisé f otivad pelo CONSUtrtlOOR, a CPFL podem edglr o sswdmwdo dos

mw stlmentos ofetuados nda ew mluad ustema elsaico pa o fornecimento áe enwyaelélnca á un dada cons dora

GARANTIAS

CLÁUSULliágQ andohm Ibedupls I doncuauhuOORdamalsds mafalura ensalemu I rmdodeil(dote) me as, sem ptqw o da dgiyhlm d qul cá dos débites, a cpFL poderá e*igl o

ofermn» lodo ga anhas, Imuladss lmvabr Imdunplhf, co for leyslacéo smufgor.

parégrsto primeiro ~, )

0 dsposlo no caput aao se apgca so cowsUMIOCR cuja unidade cortsumldwa pwtenca á classe~e M ndalousubclasserur Iresldancmldadassenral.

Patégr feáegund0 dsscump imonto das nbngapes crsputlas neste salgo s sey a suspenséo do Mrneclmwdo daurddade conmnddora ou o'edmwniode sua rehgagéc.

NOR RIOOEVEi60

CLÁusulA ocarente s vuénus do Notário deve a mle minado pelo caverna Federal por mem do oecralo n &Sés

degade ssiemtua de loos, os norédm an mwfqéo seg t da tnbsimfdof nas ctáusutás ls M

alf passaráo serosqueseseguam

s) harl no capacluvn: Sth ás afhb)h rérlolnduu o:qfhásgth

mm t a fm mm* I má wy cmms.sosormcca4 bu c'tsnc. ul I prs! mudl

Pco la d IZ

6 08 Oô0020 f 20f7 7 0 cpfl paulista

cf h érlod lnlg cso: zlh30ásoftdl Posto tarlfárlo Ponta: 19h és 22h

Psrágmfo 0 IcoNéose apl'ceputnoscesosemqueacpFLopl poracha I orelógmdesmlmedido,

jj)DISPOSI fia FINAIS

CLÁUSULA 420 lénmno desta coNTRATo ns data as suo expfraféo náo sf I rá q aisqu r cireéos ou obdg góesanl dores e tal evento e náo afel á obdgscóes ou dtmqos do qualquer das pARTEs, ainda qce seuexercido ou cumpnmento se dó apó sua ccouénáa.

cLÁUS U LA 430 coNsU09DDR desde jé cmmorda que, s qualquer momento, represa la les da cpFL, dmélamenlemedencisdos, lenham esc~o ds insfstacóes elélnca\ de sua poprledsáe, forneccndohes ssInformaqów que necssslarem, rchávas ao fundo amante dos eq lpamenlos e instalaóóes que edefIgados ac sistema ~lél 'co da CpFL

CLÁUSULA 44A Rmoluóáo ANEEL n'414, ds agf09rtálóe parte integrante daslecoNTRATD para lodo cal eeleéoh declarando es pARTEs, que sulco planamente cientes óe smr conlcád e sub lidas 4s suascowgcm, estando o texto Inl grei dam mmusde fesolMéo, dhponiml I ler

etna

"cita" dacpFLda Agéncia Nacloncl ds Energia Elétd -AREEI bem como nos postos deatandnmnloda cpFLParépraf P imslroOushquer odflcacóes supenmnienlm m ref N lsgislacao que venham a epo cu4 estecodTRATD considerar-se-ao autemébca e mmdmlamcnts aplháveis, a pedir de sua p bbcacho ofahl

P mgrafo Seg ndo0 CONSUMIDOR se comp omele celsbta insltum ntos contratuais compelenl s enúádos p hcpFL necessé m para Ritual adwtuacáo hs ahmacóes da lagislscso, mk pe da I frscéoconf sto L

DLÁusuLA 4s0 fwwmimemo de e emi elótrlca wwfece és ásposióóss da I g lacao de mvhos de energio alm cagmmo os cama omnsos ou eventuais diveqléndss, se em s wmlldos e d ciáidos pele Ags INaclonsldeEnorglaEIétrlca ~ ANEEL.ouqus Refsós cvexer

CLÁUSUIA 49A sbslencáo eventual peles pARTEs do emmldo de quaisquer dlrmlos asco rentes dmlo ccml slo nasmá considerada novaóéo ou ren'~cléusuhqáfOualqusr eve lusl padrdo de indenixapao selará limhsdo ao pagamenlo de danos árolos que tenhamsido comprovadame la caum dos pela PARTE Insdimplenle, tai como venha a ser afuslsdo entra sspÁRTEs ou apurado am demsnds Iudmlsl, renundsndo as pARTEs, aqui e e pressamentc, ao cxegode pio learem unta ds outra, a qualquef lempm subo pedlco da indonuaófm, psgwnenlo ou reembolso,rmtadamenle, mas ná 0 exclúsi a ente. no loeanle e tuuu cr santa, danos Indlrolos eu riu sisquer outm9pfevlstos furta legislaf go

DLÁIMUIA 49os dire los e obrigscées deste DDNTRATD se uensmtem aos sucess ms e cesslonáms das pARTEscontratantes, devendo DDNsutdloORnoulicw por emrso com entecedén I mfnhna de 00{s ssente)diss, a gm de Im cad r s afusles que se gmremnecassárms a p esente coNTRATo.

c uslod F 'od E nd Elcrh .cmarruccA4 tm ss Vh p Repele

pal 'mc tr

«pfl paulis)a

OIÁUsuthasEste CONTRATO e s esp Mmm ADITNOS de~ s inados p I CONSUMIDOR am Pnuo

háha mies da lmplantssáo d qualq mm 'taláo.

CLÁUSUlA 50*cpFL pode á exlgu presa I cáo de doomtanlo que comprove 5 p prledade nu posse do Imóvsl,

psrafmr,deaeeracéodatt loddaded unlssó consunúdom.

Parágrsto Gnico0 CONSUMIDOR 55 oh iga a comunhsr cem óo Isesscnla) dus ds antecedenci ao semi»salário do

Imévsldesueu idadeconsumsforaeocsm asuad 5ocupscáos teerhtárminodaslecoNTRATo.

OLÁUsULA alEste coNTRATO podará ser I rmado por asdnslura 0 peai em conformidade coma leghlsfáoe «sor.

CLÁU5ULA 02Nca credo 0 foro da cidade dc caLIpINAs para aolucao de quaisquer quest«m deconenles desh

coNTRATC, com expressa enúnUasquahmerouuo. por mahprhl gladoq 5«N

E, p«este em de acordo cam as co dcóm «e mt helecióes es PARTES assinam sais hrln me lo

e 2fdu s)vi s de igual teore forma, apresencadsstsst~ has baixo.ahdopres«ues.

c mplnas,aod Jurrmde201a.

PFL CLIENTE

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4m I pe p Met«s

Póu lle 12

GMINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESSUPERINPPNUENCIA EEQIÚNAI. NU Eo I AUU UE 5AU PAULO

PORTARIA N'24 DE 02 DE MAIO DE 2016

0 SUPEMNTENDKNTK REGIONAL SUBSTITUTO NO ESTADO DESAO PAULO DO DEPARTAMENTO ~ Ar'IONAI, OE INFRAESTRUTURA DP.TRANSPORTES — DNIT, usando da competencia delegada pela Portaria/DG n'50, de 19 nemaio de 2006, publicada no D áno Oficial da União de 23 de maio de 2006, resolve.

At I" RRVOI.AR P n 1 '076de31 d g t d 2015,p bli dBoletrm Admmistrativo n'35 de 31 0ã a 04 09 2015.

A l. 2'ESIGNAR o servidor ATAI DE BORDIM, Desenbista, matricula ONITn'166, como Fiscal do Contrato '0507/2015-OCCA, cel b ado com a ConcessionariaCOMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, cujo objeto e o Iornecim nto de EneryaEléu ca na Unidad Lo I de São José do R Preto/SP. Fica ta b'esignado a idosaANA VIRGINIA DK OLIVEIRA AGUIAR, Técnico de Suporte em Iná t t deTraiisporles, matricula DNIT '000, como substituta em seus impedimentos legais. Processo50600.uu0477/2013-57

Art. 3'onforme recomendauão conuda no Acórdão n' 065/2013TCU/Plenário, uifo a Sue cs sepndorcs mdicados não são exclusivos para a funpão oradelegada

Art.4'Estap nariaentraem v go adatadcsuapublm 1 o

Pubãcado noBoletim Adm:rsstMivo ipM~/ g5

lsmm 5.:,iA).,', tdMa/r. Bulr 2L24

Supcn te d t R ei l no g I d d 5 oPaulo-5 btl