Exame de Ordem Damásio Educacional

2ª FASE DIREITO PENAL

XVIII EXAME DE ORDEM

LABORATÓRIO 02

Laboratório de 2ª fase do rito do júri Treino 6 - Enunciado 2

Mario Amaral foi denunciado, perante a 1.ª Vara do Júri, pelo delito de homicídio qualificado

(art. 121, § 2.º, II, do CP), na forma tentada (art. 14, II, do CP).

Segundo consta da denúncia, Mario teria tentado causar a morte de Maria Lúcia de Souza,

agindo por motivo fútil, isto é, ciúme, porque praticou o delito após ter descoberto que ela

mantinha relacionamento extraconjugal com amigo seu.

Segundo o apurado, Mario, após descobrir o relacionamento da vítima, sua namorada, com

Pedro Augusto, seu amigo, passou a travar com ela discussão violenta, passando, a seguir, a

agredi-la fisicamente, com tapas e socos, dizendo que a faria sofrer fisicamente assim como ele

estava sofrendo emocionalmente.

Testemunhas ouvidas em juízo noticiaram que ouviram os gritos da vítima e que viram o réu

sair visivelmente irritado de lá logo após. A vítima foi encontrada dentro da casa, com

ferimentos no rosto, tendo recebido pronto atendimento hospitalar.

Após a instrução em plenário, os jurados condenaram Mário Amaral, nos termos da denúncia.

Na qualidade de advogado do réu, apresente a peça processual cabível, com as teses e os

pedidos pertinentes, apresentando a devida fundamentação legal e jurídica.