LABORATÓRIO DA PAISAGEM

RELATÓRIO: OFICINA-SEL SALVADOR - BA

SISTEMAS DE ESPAÇOS LIVRES URBANOS E A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA PÚBLICA CONTEMPORÂNEA NO BRASIL. Oficina realizada em Salvador, BA nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2010

Participantes QUAPÁ-SEL São Paulo:

Prof. Dr. Silvio Soares Macedo (coordenador)

Arq. Fany Galender

Acadêmica Mariana Yovanovich

Coordenadora do Núcleo SEL-Salvador:

Profa. Dra. Aruane Garzedin

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SUMÁRIO

1. Apresentação: Oficina QUAPA-SEL em Salvador................................ 03

2. Viagem entre São Paulo e Salvador.................................................... 03

3. Visita terrestre ..................................................................................... 04

4 . Apresentações .................................................................................... 05

5. Atividades em ateliê ............................................................................. 16

6. Anexos ................................................................................................ 22

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1. Apresentação: Oficina Quapa Sel em Salvador/BA

O presente relatório traz uma descrição das atividades desenvolvidas nos dias 23, 24

e 25 de maio de 2010, durante a Oficina QUAPÁ SEL de Salvador, BA.

A oficina seguiu o esquema usual adotado nas outras 22 oficinas já realizadas, sendo

unicamente diferenciada no quesito sobrevôo que não pode ser realizado no dia da

chegada (23/05). As demais atividades seguiram o cronograma inicialmente previsto,

quando foram realizadas visita a campo para conhecimento das principais tipologias

dos espaços livres públicos significativos do município, das características das formas

de uso e ocupação dos lotes, configurações do tecido urbano, etc.

O dia 24 foi destinado às apresentações de técnicos de órgãos públicos, membros da

Universidade e de instituições envolvidos no planejamento, implantação e gestão do

espaço livre de edificação, sendo apresentado um painel extremamente consistente da

situação da cidade de Salvador. As palestras foram sempre seguidas de debates

acalorados e esclarecedores, com intensa participação.

No último dia foram realizadas as atividades de caráter prático com a formação de

equipes voltadas para a identificação das características, conflitos e potencialidades

dos espaços livres da cidade, permitindo traçar um mapa síntese que contribuirá para

a análise conjunta das diferentes cidades estudadas.

2. Trajetos da viagem entre São Paulo e Salvador

CHEGADA:

A equipe do Núcleo São Paulo QUAPA – SEL embarcou no dia 23.05.2010 às

06h52min do Aeroporto de Congonhas, São Paulo rumo Salvador, pelo vôo TAM JJ

3732, desembarcando em Salvador às 09h25min.

SAÍDA:

A equipe do Núcleo São Paulo QUAPA – SEL embarcou no dia 25.05.2010 às

10h10min do Aeroporto de Salvador com destino a São Paulo pelo vôo GOL G3 1397,

desembarcando no do Aeroporto de Congonhas, às 14h20min.

HOSPEDAGEM

O grupo ficou alojado no Hotel Catharina Paraguaçu, localizado na Rua João Gomes,

128, no bairro do Rio Vermelho.

INFRA-ESTRUTURA DO NÚCLEO SÃO PAULO

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01 Laptop, 03 máquinas fotográfica digitais, kit de imagens digitais e dados para uso

durante a oficina.

3. Visita terrestre

Devido às más condições meteorológicas não foi realizado o sobrevôo previsto para o

dia da chegada (23/05/2010), conforme inicialmente agendado. Procedeu-se então a

visitas a alguns dos principais espaços livres públicos da cidade, tais como: Largo do

Campo Grande, Orla Marítima, Zona Portuária, Parque do Solar da Boa Vista, Dique

do Tororó e espaços livres privados como: Jardins do Museu Rodin (projeto

paisagístico arq. Raul Pereira) e jardins do MAM (projeto paisagístico arq. Rosa

Kliass).

A organização do tecido urbano também pode ser percebida através da visita a

diferentes bairros que compõem a cidade, onde foi possível verificar formas de

ocupação dos lotes, as configurações das ruas e calçadas, usos e apropriações,

processo de verticalização, etc.

A visita foi realizada pelos membros do núcleo São Paulo (Silvio Soares Macedo,

Fany Galender e Mariana Yovanovich) e pela Profa. Aruane Garzedin, da FAUUFBA e

organizadora local do evento, que durante o trajeto, foi informando o grupo paulistano

sobre as principais questões urbanísticas de Salvador, destacando os vetores de

crescimento urbano em paralelo com as ações governamentais e privadas.

Fotos de locais visitados: Dique do Tororó e Parque do Solar da Boa Vista.

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4. Apresentações

As apresentações se realizaram no auditório da FAUUFBA – Campus Federação, no

dia 24/05/2010.

9:00h Abertura

Prof. Dr. Francisco Costa / Coordenador do Curso de Pos Graduação Arquitetura

UFBA

Profa. Dra. Solange Araújo / Diretora FAUUFBA

Profa. Dra. Maria Aruane Garzedin / FAUUFBA

A Profa. Solange saudou os organizadores e participantes do evento, agradecendo a

vinda de todos. Fez uma pequena apresentação da situação urbana de Salvador,

destacando os principais problemas da cidade e, sobretudo a ausência de políticas

publicas para o conjunto urbano.

Já o Prof. Francisco destacou a relevância do evento e a importância da discussão

sobre a situação dos espaços livres da cidade.

Dando continuidade, a Profa. Aruane agradeceu aos convidados e participantes e deu

início aos trabalhos, convidando o primeiro palestrante a se apresentar.

9:30h Sistemas de Espaços Livres Urbanos

Prof. Dr. Silvio Soares Macedo / FAUUSP

O professor expôs os principais conceitos que norteiam a pesquisa (Paisagismo,

Paisagem, Sistema de Espaços Livres, Tipologias e Características do Espaço Livre

de Edificação Públicos e Privados, Areas de Conservação e Preservação). Questionou

os parâmetros adotados como índice de áreas verdes por habitante, a utilização do

conceito de área verde, permeabilidade, cobertura vegetal, etc.

Foram apresentados os fatores condicionantes da apropriação dos espaços livres

(densidade populacional, grau de mobilidade, acessibilidade, ecossistemas pré-

existentes, dimensões e formas de ocupação dos lotes, faixas de renda, programas de

uso e equipamentos existentes, tempo de ociosidade, hábitos sociais, qualidade e

manutenção do projeto paisagístico, densidade de arborização, condições climáticas)

e as ações do poder público e do mercado imobiliário foram discutidas face às

demandas da população e seus diferentes grupos sociais.

Os fatores de eficiência de um sistema foram apresentados, exemplificados através

das diversas situações encontradas no país. Como etapas de constituição temos:

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proposição, implementação de legislação, aplicação da legislação / criação de

estoques, implementação de elementos, etc.

Na segunda parte da exposição foram apresentadas as premissas do projeto temático,

seus objetivos e os resultados gerais esperados, visando o real entendimento da

situação dos espaços livres no Brasil. Foi ainda feito um balanço do atual andamento

da pesquisa, focando nas oficinas, colóquios e publicações já realizadas até a

presente data, juntamente com a apresentação dos mapas e das simulações da

legislação já realizadas para diversas cidades brasileiras.

Fotos da apresentação do Prof. Dr. Silvio Soares Macedo e da platéia.

10:30h Legislação Urbanística e a Configuração dos Espaços Livres

Profa. Dra. Aruane Garzedin / UFBA

O foco do trabalho exposto é a rua como o espaço livre por excelência. A autora

colocou sua dúvida sobre o uso do termo espaço livre. Ela considera a rua como

espaços livres de qualquer preocupação com sua qualificação espacial, sem

arborização e dimensões adequadas, impermeáveis, sem tratamento dos materiais

utilizados. Sobretudo, não há preocupação no nível do simbólico, não havendo

nenhuma possibilidade de expressão dos conflitos, das convivências.

A legislação urbanística é um instrumento de desenho do espaço publico, sendo

referência legal e cultural. Quais são os valores associados a esta legislação? A

função da legislação é garantir um mínimo de qualidade ambiental, apesar de não

acompanhar as transformações da sociedade.

No século XX a legislação de Salvador tinha caráter sanitarista, voltada para o

saneamento, infraestrutura, alinhamento e alargamento de vias.

Foram analisados itens da legislação da década de 1920-1930, que se pautavam

pelas “ruas-boulevards” de inspiração francesa (de Bouvard), onde a estética era

preponderante. Nas décadas de 1940-1950, a visão se expande para o conjunto da

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cidade, com fortes influências do Movimento Moderno, entendendo os espaços livres

como sistema estruturador da paisagem urbana; a rua conserva uma visão funcional,

porém já abriga uma visão de elemento constituinte da paisagem.

É então criado o modelo das Avenidas de Vale (parkways), adotando as idéias de

Olmstead. Nas encostas e áreas planas dos vales haveria parques contínuos, em

meio às avenidas de trânsito intenso. Como estratégia de desenho são criados recuos

cobertos (tipo galeria) e utilizados os murais (Lei 686).

Nas décadas de 1960-1970 predominam as idéias funcionalistas modernistas e não há

mais um órgão regulador como o IPCS. O desenho perde importância; o espaço

privado passa a ter maior atenção, tendo normas especificas. Somente o lote é

destacado; não há mais uma preocupação com o espaço urbano, com a rua e o

entorno. O espaço público perde o protagonismo; os projetos de loteamento regulam a

relação entre público e privado.

A palestrante questiona as fronteiras entre o espaço livre público e faz observações

sobre o tratamento que este espaço deveria ter. Nas décadas de 1970-1980 é

proposto o PLANDURB, com forte visão estruturalista e é criado o SAVAM (Sistema

de Áreas Verdes e Espaços Abertos). Quanto às ruas, o plano não acrescenta

nenhuma novidade, somente com relação ao loteante, que deveria fazer o projeto das

calçadas.

Em 2008 é aprovado o PDDU, com forte inserção de interesses privados, com

problemas sérios no que se refere ao meio ambiente e a paisagem. As calçadas

passam a necessitar 3,00m e a legislação de condomínios estimula a ocupação

intensiva do espaço, não destinando área pública.

Até a década de 1930 o espaço público é protagonista; já nos anos 1940-1950 há uma

transição e, na década de 1960 há o surgimento de uma visão global, mais voltada ao

entendimento do sistema.

Foto da apresentação do Profa. Dra. Aruane Garzedin

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Como considerações gerais, são propostos a recuperação do protagonismo do espaço

público e novos referenciais para o projeto da rua, com o estabelecimento de leis

específicas.

Para a professora, a cidade não é feita só para funcionar e sim para emocionar.

11:00h Requalificação de Praças / Prefeitura do Município de Salvador

Arq. Antônio Carlos Brito / Gerência de Projetos Especiais /SEDHAM/FMLF

A Fundação Mario Leal Ferreira é o órgão operacional da prefeitura soteropolitana que

atende as demandas de projetos urbanísticos da Prefeitura de Salvador.

O arquiteto apresentou a estrutura da fundação que é vinculada ao SEDHAM

(Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente), com oitenta

profissionais. A Gerência de Projetos Especiais atua nas áreas de recreação, lazer e

esportes; circulação e transportes; turismo; revitalização de áreas degradadas;

arquitetura e patrimônio histórico.

Apresentou os órgãos com os quais a fundação tem interface, explicando os níveis de

articulação entre eles. Foi dado um panorama das atribuições de cada secretaria.

As demandas para a implantação das praças chegam a gerência através das

solicitações da Câmara de Vereadores, da sociedade civil organizada (associações de

bairros), gabinete do Prefeito, dirigentes de órgãos das administrações direta e

indireta, demandas geradas no processo de planejamento estratégico, solicitação de

avaliação de impacto no ambiente urbano e programa de adoção de praças e espaços

públicos, em processo que eventualmente geram conflitos por serem isoladas e se

sobreporem.

O processo de trabalho se inicia com a identificação da área e com o contato com o

requerente para identificação da área. Após estas ações é feita a investigação da

natureza fundiária do terreno e contato com os lideres comunitários para a

determinação de um programa de necessidades. A partir da elaboração de estudo

preliminar é convocada uma apresentação do projeto para a comunidade. O processo

participativo é feito através de um dos 18 administradores regionais e é onde os

conflitos então se manifestam.

A etapa seguinte é o desenvolvimento do projeto executivo que é posteriormente

encaminhado para as secretarias que contratam a obra. A fundação acompanha a

obra, porém, por não ser o órgão contratante da mesma, seu poder é limitado.

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A gerência fez o cadastramento de todas as praças oficiais da cidade, através de uma

ficha que contem as informações sobre as mesmas. Foram vistoriados 344

logradouros.

De 2005 a 2010, foram realizadas 1012 vistorias em função das demandas para novos

projetos, sendo a área central (118) a maior demandatária. Foram gerados 225

projetos, em todos os níveis (Estudo Preliminar, Ante Projeto e Projeto Executivo), que

evoluem de acordo com os recursos captados.

A maior demanda está na área de recreação e revitalização de áreas degradadas,

levando a execução de 110 projetos de praças. Dos 225 projetos, 61 se tornaram

obras; sendo 12 unidades de praças. Além das obras novas, foram feitas obras de

requalificação e manutenção em 100 praças.

O Programa Nossa Praça, um programa remanescente da administração anterior, é

uma tentativa de criar parcerias entre as esferas pública e privada para a construção,

conservação e manutenção das praças de Salvador. Atua sobre espaços degradados

e áreas não urbanizadas.

Atualmente, somente 20 praças estão com contrato em vigência. Há muitos

interessados, mas há um conflito entre decretos a ser solucionado em breve.

Na seqüência, foram apresentados os projetos das praças do Campo da Pólvora, da

Alameda Praias de Guaratuba, Ana Lúcia Magalhães, Leopoldo Miguez, Duque de

Caxias, dos Esportes e do Estacionamento Montanha, que cria uma praça na laje

superior ao lado da Praça Castro Alves e o Estacionamento Barroquinha.

Às 13:00h foi realizado sobrevôo sobre a cidade de Salvador e arredores que permitiu

a leitura dos diferentes tecidos da cidade, as formas de ocupação dos lotes, a

identificação das principais vias e estruturas paisagísticas do município (parques,

campus, bosques, grandes praças e estacionamentos, etc.). Participaram desta

atividade Silvio Soares Macedo e Mariana Yovanovich.

Fotos realizadas durante sobrevôo

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14:00h Mesa redonda I: Áreas Verdes

Coordenação: Profa. Dra. Maria Lúcia A. M. de Carvalho / FAUUFBA

Áreas Verdes

Profa. Dra. Maria Lúcia A. M. de Carvalho / FAUUFBA

A arquiteta apresentou os conceitos de Espaços Livres Urbanos por ela adotados,

abordando a questão dos vazios urbanos, entendidos como áreas loteadas e ainda

não edificadas e/ou não urbanizadas.

Espaços Abertos e Áreas Verdes Urbanas são classificações utilizadas pela

pesquisadora, juntamente com os vazios, como desdobramentos das possibilidades

do espaço livre.

O enfoque é o verde; seu conceito de águas urbanas como áreas verdes advêm da

produção de plâncton. Os vazios urbanos, encostas e escarpas, glebas

remanescentes de loteamentos são áreas verdes que não estão garantidas enquanto

estruturas permanentes.

Propriedades agrícolas e áreas com vegetações nativas fazem parte do seu escopo de

trabalho, dentro desta visão de intervenção nas áreas verdes. Defende a necessidade

de se estabelecer um Sistema de Áreas Verdes e Espaços Abertos.

Ressalta a importância da expansão do conceito de Sistema de Espaços Livres de

Edificação, mas defende as áreas verdes em sua especificidade. Destacou a

importância do verde no âmbito das cidades para a qualidade de vida, enfatizando as

necessidades dos indivíduos, da espécie humana, da sociedade e do próprio

ambiente.

Passa, então, a desenvolver um breve histórico da legislação ambiental que incidiu

sobre a cidade de Salvador nos últimos 40 anos.

O sistema de áreas verdes já é proposto no PDDU de Salvador de 1973. Em 1978 o

PLANDURB propõe o SAVEA, com consultoria de Rosa Kliass. Era um sistema que

tinha como motor o lazer da população, levando esta a defender o plano. Propunha

parques de vizinhança, parques de bairro, parques distritais e parques metropolitanos.

Também preconizava a necessidade de criação de áreas de preservação de recursos

naturais e espaços abertos arborizados ou não, de propriedade pública ou privada.

A lei de PDDU de 1985 incorpora dispositivos legislativos anteriores como ADP (áreas

de domínio público), ANE (áreas não edificantes) e AA (áreas arborizadas). Cria novas

categorias, como: ASRE (áreas sujeitas a regimes específicos), APCP (área de

proteção cultural e paisagística) e APRN (área de preservação de recursos

renováveis).

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Com o SAVAM (2002/2007) é criado o sistema de áreas verdes de valor ambiental,

gerando um subsistema de áreas de conservação, com APP (área de preservação

permanente), PN (parque da natureza), APA (área de preservação ambiental), APRN

(área de preservação de recursos naturais), PU (parque urbano) e PR (parque de

recreação). Paralelamente, foi instituído um subsistema de áreas de valor urbano

ambiental, com EAU (espaços abertos urbanizados), AA (áreas arborizadas) e APCP

(área de proteção cultural e paisagística).

Embora se tenha a legislação com avanços consideráveis, esta não foi seguida e

suspendeu decretos anteriores, curvando-se demasiadamente ao mercado imobiliário

promovendo a dilapidação do patrimônio ambiental.

Remanescentes da Mata Atlântica e empreendimentos situados no entorno da

Avenida Luis Viana Filho (Av. Paralela)

Eng. Florestal Carlos Eduardo de Santana Santos / IMA (instituto do Meio Ambiente)

Salvador está totalmente inserida no Bioma Mata Atlântica, contendo ecossistemas

associados como as restingas e os mangues.

O engenheiro apresentou dados referentes à cobertura vegetal do município, onde há

32% de vegetação nativa remanescente na área continental e ilhas, juntamente com

sucinta apresentação da expansão urbana da cidade. Destacou as características

peculiares dos remanescentes de Mata Atlântica do entorno da Av. Paralela frente à

ocupação acelerada e desordenada da região.

A Floresta ombrófila densa de terras baixas é considerada uma das mais ricas

formações, abrigando altíssima diversidade biológica.

Pode ser subdividida em quatro grandes grupos:

Floresta ombrófila densa em estágio médio: estrato arbóreo de 5 a 12 m

Floresta ombrófila densa em estágio inicial: não há sub-bosque e não há epífitas e

trepadeiras

Terras úmidas: tipologia de caráter úmido, em áreas de inundação e espelhos d’água

Campos antrópicos: local de antigas florestas suprimidas e ocupadas por áreas de

gramíneas

Os empreendimentos na Av. Paralela de maior impacto ambiental são:

Alphaville (2001)

Ampliação da FTC (faculdade)

Loteamento NM (Alphaville II/2004)

Loteamento Greenville

Colinas de Jaguaribe Sul

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Shopping Paralela (2006)

Parque Tecnológico de Salvador (Tecnovia/2006)

Ampliação do Estádio de Pituaçu (2009)

Foram quantificadas as perdas de remanescentes florestais frente à expansão urbana

nos anos de 1989, 2002 e 2006 e a classificação dos fragmentos vegetais

encontrados, conforme a variação dos três cenários. Foi feita uma análise das perdas

e incremento das tipologias no intervalo estudado (1989 a 2006), que revelou o grande

crescimento da área urbanizada.

Foram perdidos 247 he de floresta e a área urbanizada cresceu 270 he, às custas das

florestas, áreas úmidas e campos antrópicos.

Foto da apresentação do Eng. Florestal Carlos Eduardo de Santana Santos

Além da ação humana agressiva, há a cumplicidade e inércia da gestão municipal,

acentuando a distância entre os fragmentos vegetais. Esta nova centralidade criada

pela Av. Paralela resultará na aniquilação de importantes fragmentos vegetais para

uma cidade com 3 milhões de habitantes e superfície não tão grande.

Salvador PDDU 2008

Arq. Carl Von Haeunshild / IAB

Carl Von Haeunshild apresentou imagens impactantes dos loteamentos em

implantação nas imediações da Av. Paralela, ilustrando os exemplos desenvolvidos na

palestra anterior e detalhando as ações realizadas em cada empreendimento.

Salvador não tem um Código Ambiental e nem Normas para Licenciamento Ambiental,

o que leva a dificuldade de estabelecer os limites para realização de

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empreendimentos. Somente a ação do Ministério Público está controlando a ação do

mercado imobiliário.

A seguir, o arquiteto apresentou seu estudo de áreas livres para eventos em Salvador

que têm ocasionado impactos acústicos e urbanísticos (aferidos pelo

URPLAN/SONAR/AAPS). Discutiu as formas de apropriação intensa dos espaços

livres da cidade, que têm gerado problemas de intenso fluxo de pedestres e veículos e

elevada poluição acústica.

Foto da apresentação do Arq. Carl Von Haeunshild

Na sequência, foi realizado um debate entre expositores e platéia, onde as perguntas

sobre licenciamento, permeabilidade, legislação de uso e ocupação do solo,

verticalização, foram respondidas pelos participantes, gerando uma grande discussão

sobre as relações entre os diferentes níveis de legislação e fiscalização.

Foto dos participantes da Mesa Redonda I: Áreas Verdes

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Mesa redonda II: Processos de ocupação urbana

Coordenador: Prof. Dr. Nelson Baltrusis / UCSAL

Globalização, Turismo e Residências Secundárias – o exemplo de Salvador-

Bahia e de sua região de influência

Silvana Sá de Carvalho, Sylvio Bandeira de Mello e Silva e Bárbara Christine Nentwig

Silva

O trabalho realizado pelo grupo e apresentado pela Arq. Silvana analisa o impacto do

turismo em Salvador e norte do literal baiano até Baía de Todos os Santos. Os resorts,

hotéis e condomínios de residências de veraneio proliferam no litoral baiano, e a

grande concentração é em Camaçari e Jandaira, chegando até Sergip, através da

nova ponte em construção. A ausência de infra-estrutura e de planejamento sócio-

ambiental, carência de transporte e de equipamentos sociais, dependência da

metrópole em produtos e em mão-de-obra especializada não impede a proliferação

destas estruturas totalmente financiadas pelo capital estrangeiro.

Foto da apresentação da Arq. Silvana Sá de Carvalho

Salvador e o boom Imobiliário: o discurso dos “condomínios clubes”

Arq. Célia Regina Sganzerla Santana / SEI (Superintendência de Estudos da

Secretaria do Planejamento da Bahia)

A arquiteta analisou o crescimento do mercado imobiliário formal das cidades nos

últimos anos no Brasil, incrementados pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A idéia

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é compreender a importância do discurso publicitário na dinâmica de um eixo de

expansão urbana, através das estratégias de venda do mercado imobiliário.

Por meio de panfletos de empreendimentos tipo condomínio clube concentrados na

Av. Paralela foi feita uma matriz de dados para entender o perfil deste tipo de imóvel.

Foi feita uma breve trajetória da ocupação urbana de Salvador no século XX, sendo a

primeira parte pautada por pontos no litoral do Recôncavo. Nos anos 1940, a migração

gera crescimento da cidade, cujo crescimento se direciona para o norte, com a

formação de sub-centros. Nos anos 1970, o discurso da violência gera conjuntos

habitacionais e condomínios. Surgem os macro-espaços: centro histórico; o subúrbio

(parte norte); orla e parte sul da península das classes mais altas e o miolo de

ocupação irregulares e periféricas. Consolida-se a região metropolitana de Salvador e

a implantação da Av. Paralela com seus vazios urbanos que hoje são alvo de grande

especulação.

Ao longo do eixo norte para o aeroporto foram identificados 12 empreendimentos de

características condomínio clube. O enfoque destes empreendimentos é voltado para

as fachadas e para as áreas de lazer.

O discurso como estratégia de venda se pauta em segurança, facilidades,

diferenciação, estilo, ecologia, associando sempre a referências estrangeiras. O

discurso da moradia como um direito constitucional passa a ser substituído por um

privilégio. Em síntese, este discurso tem contribuído para a conformação de um novo

eixo de expansão urbana da cidade de Salvador.

Vazios Urbanos: análise e qualificação do espaço intra-urbano de Salvador

Prof. Gilberto Corso Pereira / UFBA

O projeto exposto foi desenvolvido a pedido da Secretaria da Habitação de Salvador.

A finalidade era identificar e classificar grandes áreas para a implantação de projetos

de habitação de interesse social.

O projeto teve como modelagem conceitual a criação de um modelo de dados: áreas

sem edificação e acima de 10.000m2, independentemente de sua situação fundiária.

Posteriormente foram categorizadas áreas sem restrições para uso habitacional. O

terceiro filtro seriam áreas adequadas ao uso habitacional.

É feito, então, o mapeamento de terrenos vazios x restrições, chegando-se a

classificação final em função de valor da terra.

Restrições urbanísticas são consideradas: áreas de parques, áreas institucionais,

áreas de risco, encostas, áreas alagadas, etc. Foi gerada uma planta de valor da terra

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R$/metro quadrado (valor de corte: acima de R$100,00), identificando os vazios com

potencial para uso ocupacional.

A classificação foi feita por variáveis geográficas (aptidão física, centralidade, infra-

estrutura e valor do solo) e uma variável não-geográfica (situação fundiária).

O cruzamento dos sucessivos filtros resultou em uma listagem de 25 vazios, e

encaminhada a Prefeitura Municipal de Salvador. Em 2006, o trabalho foi atualizado,

em função do Programa Minha Casa Minha Vida, registrando as áreas transformadas

(ocupadas) e as que permaneceram viáveis. Em 2009, a planta foi cruzada com os

lançamentos do mercado formal, mostrando as tendências de ocupação (ao longo da

Av. Paralela, da Pituba, etc.)

As conclusões foram: o território municipal está à beira do esgotamento; há um conflito

pelo uso do espaço urbano (ambiental x habitacional) e a necessidade de

planejamento e gestão metropolitana (não se resolve as questões habitacionais de

Salvador somente no nível do espaço da cidade).

A palestra “APAs e Parques: estudos de casos”, que seria ministrada pela geógrafa

Jeanne Sofia Tavares não pode ser feita devido a problemas de saúde da palestrante.

As perguntas que se seguiram foram destinadas a esclarecimentos sobre as

apresentações realizadas e focaram na relação entre as ações do mercado imobiliário,

as estratégias de marketing e a postura dos técnicos frente a este processo de

expansão das cidades (especialmente as litorâneas) brasileiras.

5. Atividades em ateliê

Dia 25/05/2010

Nas dependências do Curso de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFBA,

foram realizados os trabalhos de atelier, com a participação de 21 interessados. A

oficina de Salvador se caracterizou pela presença preponderante de técnicos e

professores e pós-graduandos da UFBA e da PUC-Salvador. Foi registrada a

presença de somente quatro alunos da graduação.

A presente oficina se caracterizou pelo intenso debate entre os participantes não só

após as apresentações como durante as atividades do ateliê.

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Fotos das atividades de ateliê

PARTICIPANTES DA OFICINA QUAPA-SEL SALVADOR

1 - Gilma Brito da Silva - geógrafa

2 - Sara Cristina M. Cavalcante – arquiteta - CONDER

3 - Clarissa Mascarenhas Mustafá - arquiteta - CONDER

4 - Marilia Seixas Vardi - arquiteta - CONDER

5 - Adrielly Oliveira Carneiro - estudante de Arquitetura

6 - Luciana Caribé Nunes Marques – arquiteta - CONDER

7 - André Machado Viana – estudante

8 - Maria Luiza Rabelo Dias Trindade - engenheira

9 - Lucas Pereira Mimoso - estudante

10 - Maria Cândida D`Assunção Beltrão – arquiteta FMFL/PMS

11 - Lídia Rocha Aguiar – arquiteta - SEDHAM

12 - Lourenço Mueller – arquiteto - CONDER

13 - Daniela Maria Ponte Viana - estudante arquitetura

14 - Denise S. Nunes – FMLF/PMS

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15 - Eduardo H. Teixeira - arquiteto - SEDUR

16 - Alan Quintella Mendes

17 - Laila Nazem Mourad - mestranda PPG - AU

18 - Leonardo B.C Duarte - FMLF/PMS

19- Lourival Motta Brito Filho - FMLF/PMS

20 - Leda Maria Pinto de Oliveira - FMLF/PMS

21 - Elizabete Sacramento Vieira - FMLF/PMS

CONDER – Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia

FMLF – Fundação Mario Leal Ferreira

SEDUR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia

PMS – Prefeitura Municipal de Salvador

Foram constituídas 03 equipes que se dedicaram aos seguintes temas:

- Espaços Livres Públicos e Áreas de Preservação e Conservação;

- Espaços Livres Privados e a Ação do Mercado Imobiliário;

- Políticas Públicas e Turismo

Conclusões

Após a apresentação de cada um dos grupos, foi elaborado um mapa síntese e

elencadas as seguintes constatações:

Sobre as características urbanas do município

- Descontinuidade de políticas e investimentos em relação aos espaços públicos tanto

em relação a novos projetos como a manutenção;

- Prioridade de investimentos em áreas junto à orla oceânica e áreas centrais, tanto

Pelourinho como bairros de elite;

- Sistema viário principal com elevado grau de congestionamento; aumento crescente

do número de veículos automotores sem uma equivalente adaptação do sistema viário

a realidade em transformação;

- Dificuldades da Prefeitura de gerenciar sozinha a gestão do sistema de espaços

livres;

- Conflitos relativos à segurança em diversos logradouros públicos; com os conceitos

do perigo e da falta de segurança amplamente difundidos;

- Tecido urbano caracterizado pela totalidade, ou quase, da ocupação do lote, tanto

em áreas de classe média como nos bairro pobres;

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- Quase todo o município está urbanizado de um modo contínuo ao longo da orla e

disperso ao longo de cumeeiras no “miolo”;

- Rede de águas e esgotos em mais de 80% da cidade;

- Vetores de expansão na direção do município de Lauro de Freitas, tanto em

continuidade das praias como no interior e ao longo da BR;

Sobre o sistema de espaços livres públicos

-O sistema de espaços livres públicos é menos diversificado, reduzindo-se ao sistema

de vias tanto no bairro ferroviário como no “miolo” e em amplos trechos da cidade

consolidada;

- A cidade caracteriza-se pela constância de festas populares, anuaís ou não, que

para sua efetivação exigem a adaptação das vias, com pelo menos a limitação da

circulação de veículos. O foco dessas festas é na área mais antiga do município e nas

áreas junto à orla;

- O mar - praia e os campos de futebol como principais lugares de lazer e recreação;

- Ruas com calçadas estreitas em grande parte da cidade, inclusive em áreas de alto

poder aquisitivo;

- Ruas estreitas em grande parte da cidade, cercadas por habitações compactas;

- Arborização pública inexpressiva em termos da totalidade da cidade.

- Parques formando uma rede ao longo da orla marinha;

- Quatrocentas praças, a maioria de pequeno porte;

- Uso constante dos espaços livres, à noite inclusive e fins de semana;

- Hábito de comer ao ar livre, junto aos quiosques de praia, barracas de acarajé em

praças e largos, em pontos diversos;

- Campos de futebol como um importante espaço de lazer, espalhados por toda a

cidade;

- Ao longo das praias há ocorrência de corridas, ciclismo, jogos, banhos de mar,

encontros em quiosques e barracas;

- Ao longo de canteiros centrais de avenidas de fundo de vale e da Av. Paralela

verifica-se o uso dos espaços pela população, tendo algumas áreas equipamentos;

- Praias equipadas com equipamentos de lazer, ciclovias, quiosques e barracas, sendo

nestes trechos iluminadas, criando a possibilidade de uso noturno ao longo de cerca

de trinta quilômetros de orla tratada.

Meio ambiente

- As águas de córregos e pequenos rios não têm uma proteção específica, APPs não

efetivadas;

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- Fundos de vale e encostas ocupados por vegetação no “miolo”;

- Na área mais urbanizada diversas encostas apresentam fragmentos de vegetação;

- Exército, Marinha e Aeronáutica são grandes proprietários de terra urbana que

mantém em seu interior expressivos segmentos de matas e dunas;

- Corpos de água poluídos;

- Manchas de Mata Atlântica de porte dentro da malha urbana e totalmente

impossíveis de serem conectadas entre si, a não ser em áreas vizinhas a Av. Paralela;

- As matas principais, de maior porte, situam-se junto às represas de abastecimento e

em áreas de propriedade do Estado;

- Dunas protegidas, já que estão dentro e áreas públicas;

- Perdas expressivas de matas e áreas de restinga e praias;

- As praias já perderam grande parte de suas áreas para vias e construções;

- Inexistência de manejo de áreas de conservação e de planos de uso social de tais

áreas.

Sobre os espaços livres privados

- Reduzidos ao máximo tanto na parte antiga como nova, tanto em lotes horizontais

como verticais antigos;

- Condomínios e loteamentos fechados ao longo da orla marítima- mar aberto;

- Arborização esparsa em quintais e pátios de casas populares;

- Casas com terraços e varandas - a laje do último pavimento coberta por telhado é um

fato urbano comum;

- Tipos de ocupação do lote vertical: todo o lote, pequenos corredores e pátios,

garagens cobertas no térreo e pequenos jardins frontais, térreo ocupado por

equipamentos de recreação, em especial piscinas e quadras;

- Embasamentos com garagens de dois ou três andares comuns em áreas de classes

médias e altas;

- Os grandes parques - “Da Cidade” e Pituaçu sem uma gestão compatível com seu

porte, problemas de invasões e segurança. Ambos possuem extensas áreas tratadas

e/ou recobertas por matas

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Fotos parciais do mapa Síntese

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6. Anexos