Wilson Alberto Zappa Hoog

LABORATÓRIO DE , , PERICIA CONTABIL FORENSE-ARBITRAL

Aspectos Técnicos e Científicos da Perícia Contábil

• Teoria e Fundamentos •

De Acordo com o Novo Código de Processo Civil

Curitiba Juruá Editora

2017

SUMÁRIO

Capítulo 1 CONHECIMENTO CIENTÍFICO E EMPÍRIC0 ..................... 17

1.1 CONHECIMENTO CIENTÍPIC0 .......................................... 19

1.2 CONHECIMENTO EMPÍRICO ............................................. 20

1.3 AXIOLOGIA CONTABILÍSTICA ......................................... 21 1.4 PARÓDIAS CONTÁBEIS .................................................... ,23

1.5 CONTABILIDADE COMO CIÊNCIA .................................. 24

Capítulo 2 TEORIAS APLICADAS À PERÍCIA CONTÁBIL ................... 29

2.1 TEORIA PURA DA CONTABILIDAPE .............................. 32 2.1.1 Teorema da Teoria Pura da Contabilidade ................... 34 2.1.2 Princípios da Teoria Pura da Contabilidade ................. 36 2.1.3 Axiomas da Teoria Pura da Contabilidade .................. .41

2.1.3.1 Distinção entre axioma e princípio ............... .41 2.1.3 .2 Axioma da independência ideológica dope-

rito ................................................................. 42 2.1.3.3 Axioma da abstenção ................................... .42 2.1.3.4 Axioma da autonomia técnica e livre con-

vencimento do perito . ............................•...... .42 2.1.3.5 Axioma da fé pública do laudo ..................... .42 2.1.3.6 Axioma da preservação das células sociais .... .43 2.1.3.7 Axioma da transparência e ciência ............... .45 2.1.3.8 Axioma da verdade da prova pericial à luz

da teoria pura da contabilidade ..................... .45 2.1.3.9 Axioma do equilíbrio da fimção econômica

das riquezas na impulsão patrimonia1 ............ .45 2.1.3.10 Axioma do sigilo ............................................ 46

2.1.4 Metanoia e Semasiologia Contabilística ..................... .46 2.1.5 A Sistematologia da Teoria Pura da Contabilidade .... .47

2.1.5.1 Os tipos e a composição dos sistemas ati-vos, passivos e de resultados ........................ .48

14 Wílson Alberto Zappa Hoog

2.2 TEORIA DO VALOR ............................................................ 50 2.2.1 O Teorema do Valor ................................................... 54 2.2.2 Axioma do Valor ... .-...................................................... 55

2.3 TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA ...................... 55 2.3.1 Teorema da Essência sobre a Forma ........................... 58 2.3.2 Princípios da Teoria da Essência sobre a Forma ......... 59

2.4 TEORIA DA PROBABILIDADE ......................................... 62 2.4.1 Riscos do Uso da Probabilidade nos Laboratórios de

Perícia Forense-Arbitral ............. ................................. 65 2.4.2 Tolerância de Probabilidade ........................................ 69 2.4.3 Teorema da Probabilidade ........................................... 69

2.5 TEORIA NEOPATRIMONIALISTA .................................... 69 2.5.1 Teoremas Neopatrimonialistas .................................... 72 2.5.2 Axiomas da Teoria Neopatrimonialista ....................... 73

Capítulo 3 LABORATÓRIO DE PERÍCIA FORENSE-ARBITRAL ........ 75

3.1 TIPOLOGIA DA PROVA NOS EXAMES LABORATO-RIAIS ..................................................................................... 80

3.2 A CONCRETIZAÇÃO CONTÁBIL NOS LABORATÓ-RIOS ........................................................................................ 81

3.3 O PLANO DE TRABALHO DO PERITO EM SEU LA-BORATÓRIO ......................................................................... 82 3.3.1 Causa Determinante e Nexo de Causalidade, entre

um Dano e o Lucro Cessante ...................................... 82 3.3.2 Situações de Lacunas, Silêncio Eloquente e Soluções

por Analogia ................................................................ 87 3.3.2.1 Lacunas ou um silêncio eloquente ................ 88 3.3.2.2 A analogia como soiução .............................. 89

3.4 A CRÍTICA DO PERITO ASSISTENTE AO LABOR DO PERITO NOMEADO ............................................................. 90

3.5 REGIME PRINCIPIOLÓGICO DO CPC/2015, APLICA-DO AOS LABORATÓRIOS DE PERÍCIAS ........................ 91

3.6 A QUESTÃO DA ANÁLISE DOS CONCEITOS E SUA APLICAÇÃO AO CASO EM CONCRETO NO LABORA-TÓRIO .................................................................................... 91

3.7 CÓDIGO DEONTOLÓGICO DA PERÍCIA CONTÁBIL · APLICÁVEL AOS CIENTISTAS QUANDO LABUTAM EM SEUS LABORATÓRIOS ............................................... 92 3.7.1 A Importância dos Valores Deontológicos para os

Exames Laboratoriais ................................................. 93

Laboratório de Perícia Contábil Forense-Arbitral 15

3.7.2 A Apresentação do Código Deontológico .................... 94 3.7.3 O Código Deontológico ............................................... 96

3.8 AMPLA DEFESA TÉCNICA E O CONTRADITÓRIO ...... I 04 3.8.1 Amphr'Defesa Técnica ............................................... I 04

3.8.1.1 O perito diante da assistência judicial gra-tuita .............................................................. l06

3.8.2 O Contraditório Técnico ............................................ ! 07 3.8.3 As Argumentações Genéricas Vinculas à Ampla De-

fesa e ao Contraditório Técnico .................................. ! 07 3.9 MÉTODO CIENTÍFICO UTILIZADO NOS LABORATó-

RIOS DE PERÍCIA FORENSE~ ARBITRAL ........................ ! 09 3.10 COMENTÁRIOS VINCULADOS AOS QUESITOS .......... 114 3.11 UTILIZAÇÃO DE TRABALHO DE ESPECIALISTA, EFE­

ífUADO EM LABORATÓRIO, PELOS PERITOS ASSIS-TENTES OU PELO PERITO DO JUIZ/ÁRBITRO .... : ........ ll7

Capítulo 4 ANÁLISES TÉCNICAS E ANÁLISES CIENTÍFICAS ........... 119

4.1 ANÁLISES TÉCNICAS ....................................................... 119 4.2 ANÁLISES CIENTÍFICAS .................................................. 123 4.3 O EXAME DAS PROVAS NO LABORATÓRIO ............... 131

4.3.1 Riscos do Perito de Produzir Provas .......................... 132 4.3.2 . O Assistente Técnico na Preparação das Provas que

Vão Instruir a Ação .................................................... l37 4.4 O EXAME LABORATORIAL DO NEXO DE CAUSALI-

DADE EM RELAÇÃO A DANOS ....................................... 139 4.4.1 Os Qualificantes em um Exame Laboratorial em Re-

lação aos Danos .......................................................... 140 4.4.2 A Polêmica Questão do "Justo Valor" ....................... 140

Capítulo 5 ASPECTOS GERAIS DAS MÉTRICAS CONTÁBEIS Ufi­LIZADAS NOS LABORATÓRIOS DE PERÍCIA CONTÁ-BIL FORENSE-ARBITRAL ....................................................... 143 5.1 LUCRO CESSANTE E A MÉTRICA MARGEM DE CON-

TRIBUIÇÃ0 .......................................................................... 161 5.1.1 Lucro Cessante, Cálculo pelo Método Direto e pelo

Indireto ....................................................................... l66 5.2 A AFERIÇÃO DE UMA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA ... 168 5.3 A QUESTÃO DA VALORIMETRIA DA RETRIBUIÇÃO

PARA INDENIZAÇÕES POR ROMPIMENTO DE CON­TRATOS, DISTRIBUIÇÃO, REPRESENTAÇÃO E ANÁ-LOGOS ..................... : ................................... ~ ........................ 170

16 Wilson Alberto Zappa Hoog

5.4 JUÍZO DE PONDERAÇÕES .............................................. 171 5.5 AFERIÇÃO DA RECUPERAÇÃO DOS INVESTIMEN­

TOS EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO, DISTRI­BUIÇÃO E ANÁLOGOS -PERÍODO DO A VISO PRÉ-VIO .............. , ................. - ..................................................... 173

Capítulo 6 A IMPARCIALIDADE, NEUTRALIDADE E A DIGNIDA­DE DA PESSOA, QUE DEVE SER PRIVILEGIADA NO LABORATÓRIO DE PERÍCIA ................................................ 179

6.1 IMPARCIALIDADE DO PERITO ...................................... 179 6.2 A NEUTRALIDADE DO PERITO ..................................... 180

Capítulo 7 PROVAS: OS RELATÓRIOS PERICIAIS, LAUDO, PARE­CER, NOTAS TÉCNICAS, TESTEMUNHAS/JÚRI TÉCNI-CO E O AMICUS CURIAE ......................................................... 183

7.1 LAlJDO ........................................................ ~ ....................... 183 7.2 PARECER ......................... ~ ................................................. 184

7.2.1 Exame Laboratorial em Prova Contábil para Emba­sar uma Tutela e Evidência pela Via de um Parecer Técnico ...................................................................... 186

7.3 AS FUNDAMENTAÇÕES DO LAUDO, DO PARECER E DE NOTAS TÉCNICAS .................................................. 187 7.3 .I As Interpretações das Legislações............................. 192 7.3 .2 Os Princípios que Moldam a Legislação ................... 199 7 .3.3 A Interpretação dos Contratos pela Via de uma Aná-

lise Científica, CPC/2015, Inc. ll, Art. 473 ............... 204 7.4 NOTAS TÉCNICAS DE CLARIFICAÇÃO ....................... 205 7.5 TESTEMUNHA TÉCNICA ............. : ................................... 206 7.6 A PERÍCIA INCONCLUSIVA OU DEFICIENTE ............. 208 7. 7 JÚRI TÉCNICO .................... , .............................................. 209 7.8 A PARTICIPAÇÃO DO AMICUS CURJAE NA OBSER-

VAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS .................... 211 7.9 PROVAS AMBÍGUAS ........................................................ 212 7.10 METÁFORA DA PROVA PERICIAL ................................ 214

CONCLUSÃO ................................................................................................. 217

REFERÊNCIAS ............................................................................................. 221 I

ÍNDICE ALFABÉTICO ..................................... : .......................................... 223