Aglomerados SubnormaisInformações Territoriais

DGC/CGEO, DGC/CETE, DPE/COPIS, COC/CNEFE

Objetivo, contextualização e justificativaC

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Objetivo da publicação: apresentar os resultados do Levantamento de Informações Territoriais (LIT) para áreas de aglomerados subnormais.

• Conceito de Aglomerado Subnormal: 19872006: o IBGE inicia uma reflexão com o objetivo de ampliar seu conhecimento das características dos setores censitários classificados como aglomerados subnormais.> áreas conhecidas ao longo do país por diversos nomes, como favela, comunidade, grotão, vila, mocambo, entre outros.

• Como resultado dessas reflexões surgiu a ficha de Levantamento de Informações Territoriais (LIT), na qual foram registradas diversas características espaciais dos aglomerados subnormais, como topografia, sítio e padrões urbanísticos – como aspectos das vias de acesso e dos lotes e nível de verticalização e adensamento de domicílios.

• “Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Primeiros Resultados (IBGE, 2011)” – forneceu informações sobre existência, nessas áreas, dos serviços de energia elétrica, esgotamento sanitário, água e coleta de lixo.

• O conhecimento das características territoriais dessas áreas, e de sua diversidade ao longo do país, são de suma importância para orientar o poder público na tomada de decisões –daí a relevância das informações ora apresentadas.

Aglomerado Subnormal

- Sua existência está relacionada à forte especulação imobiliária e fundiária e aodecorrente espraiamento territorial do tecido urbano, à carência de infraestruturas asmais diversas, incluindo de transporte e, por fim, à periferização da população.

- Surgem, nesse contexto, como uma resposta de uma parcela da população ànecessidade de moradia, e que irá habitar espaços menos valorizados pelo setorimobiliário e fundiário dispersos pelo tecido urbano.

O que é um aglomerado subnormal?É o conjunto constituído por 51 ou mais unidades habitacionais caracterizadas por ausência de título de propriedade e pelo menos uma das características abaixo:

- irregularidade das vias de circulação e do tamanho e forma dos lotes e/ou- carência de serviços públicos essenciais (como coleta de lixo, rede de esgoto,

rede de água, energia elétrica e iluminação pública).

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Distribuição dos Aglomerados Subnormais no PaísC

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(Censo 2010: Aglomerados Subnormais: Primeiros Resultados - IBGE, 2011)

Levantamento de Informações Territoriais

- Ficha: registro da existência e predominância das características.Publicação: apresentação apenas dos aspectos predominantes.

- Leitura dos dados da publicação: quantitativo de domicílios sujeitos a determinada característica predominante, ainda que nem todos estivessem na parte do setor censitário sujeita à característica em questão.

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Estrutura da Apresentação da Publicação

• Aspectos territoriais dos aglomerados subnormais:- Resultados gerais - Brasil;- Topografia;- Vias de circulação interna;- Verticalização e espaçamento entre as construções

• Localização e Características de Sítio.

• Distribuição intrametropolitana dos aglomerados subnormais paraSão Paulo, Rio de Janeiro, Belém do Pará, Salvador e Recife.

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Resultados Gerais - Brasil

- Dos cerca de 317.000 setores censitários, 15.868 foram identificados como setores de aglomerados subnormais (cerca de 5%).

- Esses 15.868 setores censitários subnormais formam os 6.329 aglomerados subnormais identificados (tabela 1).

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(Censo 2010: Aglomerados Subnormais: Primeiros Resultados - IBGE, 2011)

Setores, Domicílios e Área

Da relação entre os dados apresentados, depreende-se

que a região Sudeste desponta como a que possui

áreas de aglomerados subnormais mais densas.

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Topografia

Exemplos:Planas – Regiões Metropolitanas de Belém e MacapáAclive/declive Acentuado – Regiões Metropolitanas de São Paulo, Salvador e do Rio de Janeiro

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Aglomerado subnormal em área plana com predomínio de construções de 1 pavimento e vias que permitem a circulação de carros e caminhões - Macapá (AP)

Aglomerado subnormal em área de aclive acentuado - Belo Horizonte (MG)

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Vias de Circulação Interna

Exemplos:Áreas Planas com acesso por caminhão – Rio Branco e Curitiba.Escadarias e rampas – Região Metropolitana de SalvadorBecos e Travessas – Regiões Metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro

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Vias de Circulação Interna

Aglomerado subnormal com predomínio de pinguelas como via de circulação interna - Macapá (AP)

Aglomerado subnormal com acessibilidadepor beco no município de Cubatão (SP)

Aglomerado subnormal com acessibilidade por rua no bairro Seis de Agosto no município de Rio Branco (AC)

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Verticalização e espaçamento entre as construções

Padrão Nacional:72.6% sem espaçamento entre as construções64,6% de domicílios com predomínio de 1 pavimentoExemplos com esse aspecto:Regiões Metropolitanas de Natal e Maceió

Regiões N, CO e S – maiores percentuais de predomínio de espaçamento médio entre as construções e de domicílios com 1 pavimento Exemplos: Porto Velho, Rio Branco, Teresina, Distrito Federal, Regiões Metropolitanas de Curitiba, Florianópolis e Vale do Rio CuiabáRegiões NE e SE – maiores percentuais de predomínio de domicílios sem espaçamento entre si e com 2 ou mais pavimentosExemplos: Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador

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Verticalização e espaçamento entre as construções

Aglomerado subnormal Vila Feitosa com predomínio de construções de 1 pavimento e sem espaçamento entre si - Maceió (AL)

Aglomerado subnormal Parque Alegria com predomínio de construções de 2 ou mais pavimentos sem espaçamento entre si - Rio de Janeiro (RJ)

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Localização e Características de SítioC

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Retirando do total as variáveis de topografia (gráfico 8):

Margem de Córregos, rios, lagos/lagoas – 63,2%

Exemplos: Região Metropolitana de São Paulo com o maior quantitativo nesse sítio (148.608 de domicílios,

ou 24,9% dentro da RMSP)

Outros exemplos por RM:Margem de Córregos, rios, lagos/lagoas – Região Metropolitana do Norte/Nordeste Catarinense 90,7%Margens de manguezais – Região Metropolitana da Foz do Itajaí (18,6%)Palafitas – Região Metropolitana de Macapá (83%)Praias de Dunas – Região Metropolitana de Natal (40%)

Considerando todas as variáveis:Plano – 40,2%Encosta – 19,2%Colina Suave – 17,6%Margem de Córregos, rios, lagos/lagoas – 12,5%

Localização e Características de Sítio

Aglomerado subnormal sobre rios (palafitas) em Laranjal do Jari (AP)

Aglomerado subnormal em faixa de domínio de linhas de transmissão - São Paulo (SP)

Aglomerado Subnormal do Farol, situado em praia - Fortaleza (CE)

Aglomerado subnormal às margens de rio - Rio Branco (AC)

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Distribuição intrametropolitana dos aglomerados subnormais

- A maior parte dos aglomerados subnormais identificados se concentrava em municípios integrantes de regiões metropolitanas (RMs) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDEs), especialmente naquelas de maior quantitativo populacional.

- 77,1% dos domicílios em aglomerados subnormais se encontravam em municípioscom mais de 2 milhões de habitantes.

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(Censo 2010: Aglomerados Subnormais: Primeiros Resultados - IBGE, 2011)

Divisão intrametropolitana dos aglomerados subnormais

- 59,3% da população residente em aglomerados subnormais (6.780.071 pessoas) estão concentrados nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, de Belém, de Salvador e de Recife. (Censo 2010: Aglomerados Subnormais - Primeiros Resultados. IBGE, 2011)

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Região Metropolitana T ota l de população residente

População residente em aglomerados

subnormais

População residente nas á reas urbanas

regula res

Proporção entre os domicílios em

aglomerados subnormais da RM e o tota l naciona l

RM São Paulo 19 611 862 2 162 368 17 449 494 18,9RM Rio de Janeiro 11 793 174 1 702 073 10 091 101 14,9RM Belém 2 097 287 1 131 268 966 019 9,9RM Salvador 3 564 343 931 662 2 632 681 8,2RM Recife 3 676 067 852 700 2 823 367 7,5

Região Metropolitana de São Paulo

Padrão periférico de localização dos aglomerados subnormais (mais distantes da área central).Áreas centrais menores, mais difusas e mais densas.Padrões espaciais diversos ao longo da RMSP.

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Região Metropolitana do Rio de Janeiro

Predomínio de topografia acidentada e de maior verticalização em Niterói e no Centro, zona sul e parte da zona norte do Rio de Janeiro.Predomínio de áreas planas com acessibilidade por ruas na zona oeste e em parte da zona norte do Rio de Janeiro, e nos demais municípios da RMPJ.C

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Região Metropolitana de Belém

Maior proporção de população residente em aglomerados subnormais entre as RMs e RIDEs do país (53,9%), com maior concentração em Belém (66%). (Censo 2010: Aglomerados Subnormais: Primeiros Resultados - IBGE, 2011)

Marcante extensão das áreas observadas.Padrão predominante: áreas planas (99,6%), ruas (87%), baixa verticalização (96,8% de domicílios de 1 pavimento), regularidade de lotes e vias e nenhum espaçamento entre os domicílios.

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Região Metropolitana de Salvador

Padrão predominantemente denso em toda a RM, com domicílios sem espaçamento entre si (92,3%).Predomínio de aclives/declives acentuados, de verticalização de dois ou mais pavimentos e de circulação interna por escadarias , becos e rampas na maioria das áreas da capital. Predomínio de áreas mais planas, com ruas como vias de acesso e verticalização de um pavimento nas áreas entre Itapagipe e os subúrbios ferroviários, e nos demais municípios da RM.

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Região Metropolitana de Recife

Menor quantitativo de domicílios situados fora da capital. (Censo 2010: Aglomerados Subnormais: Primeiros Resultados - IBGE, 2011)Forte disseminação no tecido urbano, com existência de grandes áreas contíguas – Ex.: Casa Amarela/Olinda e Jaboatão dos Guararapes.Padrão geral: predomínio de adensamento entre as construções e de verticalização de 1 pavimento (96,5%), exceto na capital, com predomínio de maior verticalização.Acessibilidade dividida entre becos (cerca de 45,5%) e ruas (39,8%).Predomínio de áreas planas, seguidas de colinas (Jaboatão) e encostas (Recife).

Regionalmente, as áreas situadas às margens de rios, córregos e lagos/lagoas correspondem aos maiores percentuais (15,1%).

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