Land Reajustment e Operações Urbanas Consorciadas

8/18/2019 Land Reajustment e Operações Urbanas Consorciadas

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Land Reajustment eOperações Urbanas

Consorciadas


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• O Land Readjustment é um métodode desenvolvimento urbano deexecução compartilhada, em que

todos os propriet rios e inquilinoscontribuem para o !nanciamento e areali"ação do projeto, distribuindo demaneira equilibrada os custos e osbene#$cios dos resultados%&


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• 'entro do contexto da tem tica urbana no (rasil, le)itimada pela Constituição *ederalem

• + -- e pelo .statuto da Cidade em /00+, os novos aparatos técnicos não t1m sido• su!cientes para a e#etiva trans#ormação do quadro urban$stico e a renovação de

discursos• não é necessariamente acompanhada por uma renovação da realidade territorial& 2al

quadro• con!)urou oportunidade tanto para que movimentos sociais exerçam pressão sobre as• pol$ticas urbanas vi)entes quanto para que or)anismos internacionais adquiram papel• relevante em in3uenciar os modelos que o (rasil possa vir a adotar para seu• desenvolvimento urbano& O 4apão, pa$s propenso a desastres naturais, passou seus

5ltimos• -0 anos despendendo es#orços para alcançar melhores resultados técnico6tecnol7)icos

de• desenvolvimento urbano& 'urante este processo muitas medidas de planejamento

territorial• #oram institucionali"adas no pa$s, particularmente o land readjustment 8reajuste

#undi rio9&


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• :)1ncia de Cooperação ;nternacional do 4apão

• : 4;C: é uma instituição presente em diversos pa$ses eimplementada em prol da cooperação, destinando6se a auxiliarno desenvolvimento socioecon


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• Realidade brasileira• : possibilidade de implementação deste instrumento no (rasil

representa )rande avanço em nosso sistema de planejamento&@Aosso mais importante sistema de planejamento urbano são asOperações Urbanas Consorciadas 8OUC9%& @Consiste na venda depotencial construtivo, permitindo construir acima do permitido pelaLei de Boneamento, e desta maneira, o poder p5blico adquirerecursos para a construção de in#ra6estruturas%&

• Ao entanto, as OUCs estão sujeitas a ampla cr$tica, pois usam ométodo de aquisição de terra e, portanto, o custo do projeto é maiordo que a contribuição adquirida através da venda de potencialconstrutivo& 2ambém por utili"ar a desapropriação e, em muitoscasos, excluir a população local dos bene#$cios da construção doprojeto, que tem assim de sair e morar em outro lu)ar&


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• Funcionamento•

Os projetos neste método são autori"ados pelos )overnos local enacional com lei espec$!ca de acordo com a Lei do Land

Readjustment de + >& O que chama a atenção aqui é que a leiespec$!ca é promul)ada ap7s um acordo entre todos os propriet riosda rea de projeto& 'urante todo o processo de execução, osterrenos são redimensionados, reposicionados e, a partir dacontribuição de parte deste terreno, são constitu$das reas para aconstrução de novos equipamentos p5blicos&


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• 'urante o processo, são constitu$dos, alémde solo p5blico, terrenos reserva oriundos dacontribuição #undi ria de cada propriet rio

8ver esquema ampliado9& Dão lotes colocadosE venda para serem comerciali"ados e!nanciarem o projeto& Com a conclusão doprojeto, as propriedades são valori"adas em

#unção da melhoria em acessibilidade,melhoria da qualidade ambiental e de novasou otimi"adas in#ra6estruturas&


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• : absorção dos bene#$cios dodesenvolvimento é #eita por parte dopoder p5blico através da constituiçãode novas reas p5blicas, sem oinstrumento de desapropriação e porparte da iniciativa privada pela

sobrevalori"ação #undi ria ap7s aexecução do projeto&


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• Aão temos d5vida de que a adaptação e a aplicação do landreadjustment, não

• apenas E realidade brasileira, mas a outras, é valida& .ssa, anosso ver, é uma das #ormas

• de aplicar o conceito da contribuição de melhoria, decorrente deobras p5blicas, que consta

• na Constituição *ederal de + --, e de #a"er cumprir a #unção

social da propriedade urbana,• que consta na lei #ederal do .statuto da Cidade 8Lei nF +0&/ G de/00+9& :inda que

• instrumentos semelhantes existam em al)umas le)islaçõesmunicipais ou apresentem

• estudos anteriores que !caram #ora da le)islação !nal aprovada,não vemos mais ra"ões

• para eles !carem #ora do alcance do Hoder H5blico econsequentemente da produção da

• revitali"ação urbana tão necess ria&


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*i)ura 0/I ;ma)em aérea do munic$pio de Obu6JantsuKi no .stado de:ichi, antes da execução doprojeto de land readjustment 8+ >9& *onteI overno do .stado de :ichi no

4apão&

*i)ura 0MI ;ma)em aérea do munic$pio de Obu6JantsuKi no .stado de:ichi, depois da execução doprojeto de land readjustment 8/00/9& *onteI overno do .stado de :ichi no


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• .ntra a parte de são paulo


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• Re#er1ncia

• =OA2:A'OA, 'aniel 2odtmannN DOUB:, *elipe *rancisco de& Land Readjustment eOperações Urbanas Consorciadas& Dão Haulo, Romano uerra, /00G&

• ': ;D, =& Hlaneta de #avelasI a involução urbana e o proletariado in#ormal& ;nID:'.R, .&

• 8or)&9& Contra)olpesI seleção de arti)os da AeP Le#t RevieP& Dão HauloI (oitempo,• /00Qa&

• 4;C:, ;nstitute #or 4apan ;nternational Cooperation :)enc & Countr Dtud #or 4apanSsOTcial

•

'evelopment :ssistance to the *ederative Republic o# (ra"il toPards the (uildin)• o# AeP Hartnership& 4apanI 2oK o, /00/&

• =OA2:A'OA, '& 2&N DOUB:, *& *& Land Readjustment e Operações Urbanas• Consorciadas& Dão HauloI Romano uerra .ditora, +V edição, /00G&

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