A CRISE DO CAPITAL E A PRECARIZAÇÃO ESTRUTURAL DO

TRABALHO

Prof. Dr. Ricardo LaraDepartamento de Serviço Social

Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

CRISE DO CAPITAL

• Sistema sociometabólico do capital: capital, trabalho

assalariado e Estado. (MESZÁROS)

• Capital - não possui mais a força expansionista que gozoudurante o século XX em busca do crescente mais-valor.durante o século XX em busca do crescente mais-valor.

• Trabalho assalariado - força de trabalho apresenta-se numacrescente precarização estrutural

• Estado - quase totalmente privatizado

CRISE DO CAPITAL

• Mundialização do capital - produção e reprodução do capital emescala mundial, orientada cada vez mais pela forma mais absurdae fetichizada do capital portador de juros.

• Capital que se valoriza sem sair da esfera financeira (D–D’), sem amediação da produção de mercadorias (D–M–D’).

CRISE DO CAPITAL

• Conseqüências imediatas dessa forma de acumulação decapital:

• desregulamentação das “finanças”; crescimento da dívida• desregulamentação das “finanças”; crescimento da dívidapública; surgimento de “novos atores financeiros” (fundosmútuos, fundos de pensão e companhia de seguros); indústriabélica; desemprego estrutural; precarização do trabalho;guerras; destruição ambiental.

PRECARIZAÇÃO ESTRUTURAL DO TRABALHO

• Segundo a OIT (2009) - 50 milhões de desempregados nomundo.

• Cerca de 1,5 bilhão de trabalhadores sofrerão forte erosãosalarial e ampliação do desemprego.

PRECARIZAÇÃO ESTRUTURAL DO TRABALHO

• Na China, 26 milhões de ex-trabalhadores rurais que estavamtrabalhando nas indústrias das cidades perderam seusempregos nos últimos meses de 2008 e no início de 2009 enão encontram trabalhos disponível no campo,desencadeando uma nova ondas de revoltas operáriasdesencadeando uma nova ondas de revoltas operáriasnaquele país.

• Na América Latina, a OIT acrescenta que, devido à crise, ‘até2,4 milhões de pessoas poderão entrar nas filas dodesemprego regional em 2009’, somando-se aos quase 16milhões hoje desempregados.

PRECARIZAÇÃO ESTRUTURAL DO TRABALHO

• Os últimos 40 anos do Brasil são sinônimos de:

• privatização, informalidade, precarização das relações econdições de trabalho, destruição dos direitos sociais,condições de trabalho, destruição dos direitos sociais,estratégias empresariais (terceirização, subcontratação,relocalizações industriais), recuo da responsabilidade estatal,refilantropização das políticas sociais, neoliberalismo, ou seja,ressonâncias particulares das contradições universais daacumulação capitalista recente.

PRECARIZAÇÃO ESTRUTURAL DO TRABALHO

• Nova morfologia da classe trabalhadora � “compreendedesde o operariado industrial e rural clássicos, em processode encolhimento, até os assalariados de serviços, os novosde encolhimento, até os assalariados de serviços, os novoscontingentes de homens e mulheres terceirizados,subcontratados, temporários que se ampliam”. (ANTUNES,2007, p. 14)

O Serviço Social diante da crise do capital e da precarização estrutural do trabalho

• Serviço Social – resistência político e teórica contra “a doce melodiapós-moderna”.

• Diretrizes Curriculares – centralidade da categoria “questão social”.

SERVIÇO SOCIAL E “QUESTÃO SOCIAL”

• O Serviço Social se particulariza nas relaçõessociais de produção e reprodução da vida socialcomo uma profissão interventiva no âmbito dacomo uma profissão interventiva no âmbito da“questão social”, expressa pelas contradições doda relação capital versus trabalho.

Serviço Social e “questão social”

• Modo de produção capitalista – relação contraditóriaentre capital e trabalho.

• “Questão Social” – Lei Geral da Acumulação Capitalista

• Produção da superpopulação relativa – “exércitoindustrial de reserva.”

LEI GERAL DA ACUMULAÇÃO CAPITALISTA

• Acumular capital é aumentar proletariado.

• Proletariado – assalariado que produz e expande ocapital e é descartado quando se torna supérfluoàs necessidades de expansão do capital.

• Produção progressiva da superpopulação relativa.

Lei Geral da Acumulação Capitalista

• Modo de produção capitalista – “[...] o trabalhadorexiste para as necessidades de expansão dos valoresexistentes, em vez de a riqueza material existir para asnecessidades de desenvolvimento do trabalhador.”necessidades de desenvolvimento do trabalhador.”(MARX, 2002, p. 724)

• Objetivo do modo de produção capitalista:

�Diminuir a parte variável do capital.

�Aumentar a parte constante do capital.

Lei Geral da Acumulação Capitalista

• Superpopulação relativa de trabalhadores – “[...] aumentando eacelerando os efeitos da acumulação, a centralização amplia eacelera ao mesmo tempo as transformações na composiçãotécnica do capital, as quais aumentam a parte constante à custada parte variável, reduzindo assim a procura relativa deda parte variável, reduzindo assim a procura relativa detrabalho”. (MARX, 2002, p. 731)

• Produção de riqueza versus aumento de trabalhadoressupérfluos (produção de miséria).

• Produção da população excedente – condição vital do modo deprodução especificamente capitalista.

SERVIÇO SOCIAL

• Serviço Social (profissão) – mecanismo institucionalutilizado pelo Estado para responder às refrações da“questão social”, por meio das políticas sociais.

• O Serviço Social profissional não se resume a“questão social”, mas com suas peculiaridades noâmbito da sociedade burguesa. (NETTO, 1992)

Serviço Social

• Em cada época do desenvolvimento capitalista, a “questãosocial” apresenta refrações em consonância com asdeterminações próprias da exploração da força de trabalho ede acordo com o modelo de produção.de acordo com o modelo de produção.

• Otávio Ianni (2000, p. 35) – “[...] o mesmo processo de amplasproporções que expressa a globalização do capitalismo expressatambém a globalização da questão social.”

Serviço Social e mudanças no mundo do trabalho: novos desafios.

• Mudanças societárias exigem do Serviço Social:

� novas demandas para a profissão;

� reconfiguração da intervenção profissional;

� novos espaços de intervenção e legitimação;

� novas atribuições.

Mundo do Trabalho e Políticas Sociais

• Precarização das relações e condições de trabalho.

• Perda dos padrões de proteção social dos trabalhadores e dos“segmentos sociais vulneráveis”.“segmentos sociais vulneráveis”.

• As expressões da “questão social” tornaram-se alvo de açõessolidárias e da filantropia.

• Emergência da filantropia e do terceiro setor nos anos 1990 e2000.

Mundo do Trabalho e Políticas Sociais

• Despolitização da questão social � alternativasprivatistas para enfrentar a questão social.

• Subalternidade e produção da desigualdade emtodos os setores da vida social (econômica, política,cultural, social, gênero, etnia, classe). (YAZBEK,2001).

Serviço Social e Mundo do Trabalho: desafios para intervenção profissional

Desafios para as políticas sociais

� Preservar a vinculação entre os direitos conquistados e a efetivaçãodas políticas sociais.

� Evitar a refilantropização, como desresponsabilização do Estadopelas ações em virtude de transferi-las para a sociedade civil.

� Evitar a focalização das políticas setoriais com atenção apenas àscamadas mais pauperizadas.

� Consolidação e criação de espaços de participação e deliberaçãodestinados a zelar pelos direitos conquistados.