Latências da Crise: Onde Estavam e Onde Estão as Mulheres ...

22
12º Encontro da ABCP 18 a 21 de agosto de 2020 Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa (PB) Área Temática: 6 Gênero, Democracia e Políticas Públicas Latências da Crise: Onde Estavam e Onde Estão as Mulheres no Golpe de Estado na Bolívia? Ananda Winter Universidade Federal de Minas Gerais

Transcript of Latências da Crise: Onde Estavam e Onde Estão as Mulheres ...

Page 1: Latências da Crise: Onde Estavam e Onde Estão as Mulheres ...

12º Encontro da ABCP

18 a 21 de agosto de 2020

Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa (PB)

Área Temática: 6 – Gênero, Democracia e Políticas Públicas

Latências da Crise: Onde Estavam e Onde Estão as Mulheres no Golpe de Estado na

Bolívia?

Ananda Winter

Universidade Federal de Minas Gerais

Page 2: Latências da Crise: Onde Estavam e Onde Estão as Mulheres ...

2

Resumo

Neste artigo procuro responder onde e como estão posicionadas diante da renúncia de Evo

Morales mulheres bolivianas anteriormente mapeadas como figuras chave na

institucionalização da paridade de gênero no país e envolvidas na construção de uma agenda

política desde as mulheres.

Palavras-chave: participação política, democracia, Bolívia, mulheres, partidos políticos.

Abstract

In this article, I try to answer where and how Bolivian women previously mapped as key figures

in the institutionalization of gender parity in the country and involved in the construction of a

political agenda from women are positioned in the face of Evo Morales' resignation.

Keywords: political participation, democracy, Bolivia, women, political parties.

Introdução

O presente artigo tem como objetivo olhar para como mulheres e organizações de

mulheres bolivianas interpretaram e se posicionaram diante do golpe de Estado consumado

em novembro de 2019. Mais especificamente, este artigo propõe um olhar cuidadoso para

mulheres e suas organizações anteriormente mapeadas como agentes-chave na

institucionalização da paridade de gênero na Bolívia e envolvidas na construção de agendas

políticas a partir das mulheres desde os preparativos para a Assembleia Constituinte. Retomo

tensões descritas por estas mulheres compreendidas entre o primeiro ano de governo de Evo

Morales e 2018; entendendo que a compreensão de como estas mulheres se posicionaram

ao longo dos anos é um passo para entender onde elas se localizam agora.

Para isso, reviso os dados gerados através de entrevistas realizadas ainda em 2018

bem como através da minha presença no encontro nacional para construção desta agenda

política de mulheres no mesmo ano a fim de retomar alguns antagonismos. Realizei 15

entrevistas, com 14 mulheres e um homem. O único homem entrevistado foi assessor técnico

durante a Assembleia Constituinte e eleito Senador em 2010 pelo Movimiento al Socialismo –

Instrumento Político para la Soberania de los Pueblos. As 14 mulheres entrevistadas se

dividem entre atuação político partidária, em organizações sindicais e indígenas de mulheres

e ONGs feministas.

Assim, em um mês na cidade de La Paz, foi possível entrevistar integrantes da

Coordinadora de la Mujer, do extinto Foro Politico de Mujeres, da Organización de Mujeres

Aymaras del Kollasuyo, da Confederación Nacional de Mujeres Campesinas Indígenas

Originarias de Bolivia – Bartolina Sisa e parlamentares eleitas antes durante e depois da

Page 3: Latências da Crise: Onde Estavam e Onde Estão as Mulheres ...

3

Assembleia Constituinte por três diferentes partidos. Este recorte de entrevistadas tem

limitações referentes às perspectivas de mulheres de outras organizações que busco

endereçar com uma pesquisa em profundidade de estudos prévios e também com um

levantamento de entrevistas na mídia boliviana de suas lideranças. Também são analisadas

as notas oficiais publicadas por estas organizações, entrevistas realizadas pela imprensa com

as suas dirigentes e, no caso das parlamentares e ex-parlamentares seus posicionamento em

redes sociais pessoais.

Nas páginas que seguem dividido o artigo em três etapas. Em um primeiro momento,

retomo os significados atrelados à chegada de Evo Morales ao poder e exploro algumas

contradições que surgem em balanços dos seus governos. Em seguida, dirijo-me de forma

mais específica às contraditórias relações entre Evo Morales e seu partido, o MAS-IPSP, e as

organizações de mulheres que se articularam a partir da Assembleia Constituinte. Por fim,

ainda antes das considerações finais, exploro a repercussão e os posicionamentos destas

agentes diante da renúncia de Evo Morales, procurando identificar em que medida são

convergentes as posições emitidas por organizações de mulheres.

Proceso de Cambio: chegada de Evo Morales à presidência e alguns conflitos.

Não é possível interpretar ou procurar entender os posicionamentos de mulheres

diversas neste contexto de crise sem considerar elementos significativos do chamado Proceso

de Cambio pelo qual passou a Bolívia nos últimos anos. Neste sentido, é importante

considerar que o final do século XX e o começo do século XXI marcam um momento de

reconhecimento das nações originárias que compõem a Bolívia, depois de décadas do que

foi chamado colonialismo interno e da construção de um Estado patriarcal e monocultural

(Diaz Carrasco, 2012) que visava uma nação homogênea e mestiza (Regalsky, 2010). Assim,

os últimos anos foram palco de uma profunda transformação do imaginário nacional e na

forma como as identidades originárias são recebidas.

O Proceso de Cambio boliviano, iniciado com a eleição de Evo Morales em 2005, tem

raízes na insatisfação e crise social gerada pelo recrudescimento das políticas neoliberais

adotadas no país a partir de 1982 (Santos, 2018). A radicalização de um projeto privatista e o

alinhamento do governo à política estadunidense de erradicação da folha de coca que se

intensificaram ao longo da década de 1990 (Santos, 2018), tiveram como consequência o

surgimento de novos partidos e organizações indígenas e campesinas críticas ao

neoliberalismo, à exploração econômica estrangeira e que postulavam ideias de solidariedade

social, identidades coletivas e soberania nacional (Van Cott, 2008).

Foi nesse contexto que ganhou força o movimento cocalero da região do Chapare,

projetando nacionalmente o seu líder, Evo Morales (Santos, 2018). Com um discurso étnico

Page 4: Latências da Crise: Onde Estavam e Onde Estão as Mulheres ...

4

em torno da folha de coca e da sua importância para as comunidades indígenas (Yashar,

2005), o movimento cocalero também incorporou o radicalismo trabalhista de antigos mineiros

que se viram forçados a migrar para a região cocalera devido às demissões em massa

decorrentes do fechamento das mineradoras estatais (Yashar, 2005). Junto com os

integrantes do katarismo, estes movimentos passaram a integrar a CSUTCB (Confederación

Sindical Única delos Trabajadores de Bolivia). No mesmo período, foi criada a CIDOB

(Confederación de Indígenas del Oriente, Chaco y Amazonía), que reunia os povos indígenas

das terras baixas, e o seu correspondente das terras altas, o CONAMAQ (Consejo Nacional

de Ayllus y Markas del Qullasuyu), diferente da primeira, estas duas organizações priorizaram

a manutenção de suas tradições e hierarquias, mantendo-se mais afastadas de movimentos

campesinos e sindicalistas (Salles, 2017) (Rodrigues, 20170 (Ravindran, 2020).

Entre os anos 2000 e 2005, diferentes setores da sociedade boliviana se aglutinaram

em um projeto contra-hegemônico, protestando contra a privatização de recursos naturais e

o aumento abusivo de impostos (Cunha Filho, 2011) (Romero Salvador, 2004) (Perreault,

2006). Durante estes cinco anos, a Bolívia passou por períodos turbulentos de protestos que

quase se transformaram em guerras civis e levaram à morte de dezenas de pessoas; diante

disso, o sistema partidário entrou em colapso e dois presidentes se viram obrigados a

renunciar sucessivamente. A crise só foi freada com a chegada de Evo Morales à presidência

em 2005 (Barbosa, 2016), eleito pelo partido que fundou em 1999, o MAS-IPSP (Movimiento

al Socialismo – Instrumento Político por la Soberania de los Pueblos).

Aqui tem início o Proceso de Cambio. Uma vez eleito, Evo Morales atende às

demandas populares mais urgentes convocando, no primeiro ano de governo, uma

Assembleia Constituinte e estatizando a indústria do gás (Cunha Filho, 2017). Para a

Assembleia Constituinte as três organizações mencionadas anteriormente, CSUTCB, CIDOB

e CONAMAQ, reuniram-se junto com a CSCB1 e a FNMCB-BS2 no que ficou conhecido como

Pacto de Unidad. Foi dessa reunião de organizações sindicais e indígenas que saiu o principal

modelo para a nova Constituição Política do Estado, que partia de uma perspectiva indígena

e campesina. Também foi construída uma proposta, com uma perspectiva de gênero, a partir

do Movimiento Mujeres Presentes en la Historia (MMPH) composto por organizações de

mulheres urbanas, rurais, indígenas, negras, mineiras, acadêmicas e feministas.

O contexto da Assembleia Constituinte foi marcado por fortes clivagens regionais e

étnicas e uma intensa polarização entre o MAS e a oposição, prevalecendo um clima de quase

guerra-civil. É fundamental visualizar o caráter racista das tensões deste período,

1 Confederación Sindical de Colonizadores de Bolivia, que hoje se chama Confederación Sindical de Comunidades Interculturales de Bolivia, devido à conotação negativa que a palavra ‘colonizador’ adquiriu a partir deste momento. 2 Federación Nacional de Mujeres Campesinas de Bolivia – Bartolina Sisa, que nasceu como um braço feminino da CSUTCB e depois se tornou uma confederação independente. Hoje ela se chama Confederación Nacional de Mujeres Campesinas Indígenas Originarias de Bolivia – Bartolina Sisa.

Page 5: Latências da Crise: Onde Estavam e Onde Estão as Mulheres ...

5

representantes indígenas eleitos para a AC eram impedidos de entrar em estabelecimentos

de Sucre3 (Cunha Filho, 2018) e o uso de roupas tradicionais como polleras e ponchos se

tornou motivo para xingamentos e ataques físicos (Sousa Santos, 2010). Os impasses

obrigaram o MAS a negociar com a oposição e ceder em uma das principais reivindicações

das antigas elites políticas bolivianas da região da Meia Lua, as autonomias departamentais

(Cunha Filho, 2018).

Desde a construção da proposta de Constituição pelo Pacto de Unidad, passando

pelos artigos inovadores incorporados na Constituição de 2009 até os primeiros anos de

governo de Evo Morales, diferentes teóricos refletiram sobre a qualidade democrática da

Bolívia, mobilizando conceitos de democracia participativa (Flores et. al., 2010), democracia

radical (Van Cott, 2008) (Postero, 2010) e democracia intercultural (Sousa Santos, 2010).

Donna Lee Van Cott (2008) fala de democracia radical quando descreve práticas ancestrais

andinas de deliberação nas quais prevalece a decisão através do consenso, da participação

direta e das interações face a face. Essas características foram descritas como aquelas que

prevaleceram durante a construção do projeto de Constituição elaborado pelo Pacto de

Unidad4. Nancy Postero (2010) aborda a ideia de democracia radical ao descrever o esforço

da administração de Evo Morales em superar o colonialismo e neoliberalismo ao mesmo

tempo em que insiste na manutenção de instituições liberais. Ela entende este empenho como

uma tentativa de transformar o liberalismo a partir de seus encontros com culturas e tradições

indígenas a fim de torná-lo mais democrático (Postero, 2010, p. 63).

Para Boaventura de Sousa Santos (2010) as inovações democráticas da Bolívia

relacionam-se com o que chamou de democracia intercultural, caracterizada por diferentes

modelos de deliberação democrática que vão do voto individual ao consenso. A democracia

intercultural incorpora formas paralelas de representação que abrangem os usos e costumes

de povos originários, inclui direitos individuais e coletivos, considera como direitos

fundamentais o acesso à água, à terra e a recursos naturais, reconhece a cidadania cultural

e a necessidade de uma educação plural (Sousa Santos, 2010, p.98), aspectos incluídos na

Constituição de 2009.

Dois anos depois, no entanto, a construção de uma estrada que atravessaria o

Território Indígena e Parque Nacional Isiboro-Sécure (TIPNIS) suscitou protestos que marcam

um ponto inflexão na relação do governo de Evo Morales com os movimentos indígenas

(Santos, 2018). Embora algumas organizações tenham apoiado a iniciativa

desenvolvimentista de Morales a partir de uma perspectiva antirracista e indígena,

comunidades indígenas que residiam no parque se opuseram, alegando que a estrada abriria

3 Onde ocorreu a primeira etapa da Assembleia Constituinte. 4 Este processo foi descrito por Daniela Franco Pinto (2017) e por um técnico do Pacto de Unidad durante a Assembleia Constituinte que entrevistei em 2018.

Page 6: Latências da Crise: Onde Estavam e Onde Estão as Mulheres ...

6

suas terras ancestrais aos colonizadores cocaleros (Ravindran, 2020). A resistência destes

grupos foi duramente reprimida pelo governo, e foi nesse cenário que a CIDOB e o CONAMAQ

deixaram o Pacto de Unidad; sendo em seguida criadas versões paralelas das mesmas

favoráveis ao governo (Santos, 2018).

A fragmentação da base indígena, campesina e originária de Evo Morales é analisada

em diferentes chaves. Entre elas a oposição entre grupos contrários e favoráveis às políticas

extrativistas (Postero, 2017) nas quais o governos do MAS se amparou a fim de promover

políticas de distribuição de renda interpessoal e regional (Bebbington; Bebbington, 2011). De

acordo com Denise H. Bebbington e Anthony J. Bebbington (2011, p. 260), estas políticas

extrativistas suscitam tensões entre as lógicas nacionais do novo estado boliviano e territoriais

de projetos indígenas a um nível subnacional. Já para Tathagatan Ravindran (2020) a base

indígena, originária e campesina se fragmenta devido à existência de visões ‘revivalistas’, o

que seria o caso da CIDOB e do CONAMAQ, opostas a outras expansionistas, aqui se

encaixam as Bartolinas5 e a CSUTCB (Ravindran, 2020).

Outras análises refletem sobre as divergências regionais e culturais entre

organizações de povos das terras altas e das terras baixas, há ainda a ideia de que os

apoiadores incondicionais de Morales são os cocaleros, uma organização campesina, mas

sem identidade indígena comunitária (Santos, 2018). Não pretendo realizar aqui um balanço

dos anos de governo de Evo Morales, examinar vantagens e desvantagens das políticas

extrativistas adotadas ou a necessidade de reduzir as exigências socioambientais no intuito

de intensificar a exportação primária, tal como foi feito (Santos, 2018); porém, é importante

levar em consideração que a união formada nos anos anteriores a sua eleição e consolidada

no período da AC, sempre guardou tensões e não resistiu ao segundo mandato do MAS na

presidência da república.

Alianças entre mulheres durante a Assembleia Constituinte e durante o governo de Evo

Morales

Nas entrevistas que realizei em 2018, as posições contraditórias de Evo Morales e do

seu partido em relação à agenda política das mulheres foram constantes. Ao mesmo tempo

em que algumas entrevistadas destacaram que os avanços conquistados pelas mulheres na

nova Constituição e nos anos que se seguiram a ela só foram possíveis devido à decisão

política do MAS-IPSP de apoiá-las, outras fizeram questão de relembrar anedotas machistas

contadas por Evo Morales durante pronunciamentos públicos.

5 Como são chamadas as mulheres que integram a CNMCIOB-BS.

Page 7: Latências da Crise: Onde Estavam e Onde Estão as Mulheres ...

7

As agendas políticas de mulheres construídas de forma plural com integrantes de

diferentes partidos políticos, ONGs feministas, movimentos sociais e organizações indígenas

e sindicais foram construídas a partir das preparações para Assembleia Constituinte, iniciada

em 2006, e continuaram nos anos seguintes, tendo a última sido elaborada em 2018. Ao

analisar as entrevistas que realizei, bem como o conteúdo de algumas intervenções durante

o encontro nacional para a construção de uma agenda política a partir das mulheres de 2018,

entendo que algumas clivagens que constituem conflitos que caracterizaram o primeiro

encontro entre essas mulheres no contexto da constituinte, permaneceram presentes ao longo

dos anos.

Em primeiro lugar há a oposição entre as trajetórias políticas das mulheres,

notadamente, entre aquelas que vinham de uma atuação em ONGs de um lado e, do outro,

aquelas que vinham de movimentos sociais e organizações sindicais e indígenas. Além disso,

é significativa a dicotomia entre o MAS e a sua oposição. Também são estruturantes as

clivagens entre mulheres urbanas e rurais, ou entre o campo e a cidade, e mulheres indígenas

e brancas-mestizas. Em um cenário marcado pela narrativa da descolonização, ganhou peso

a oposição entre temas entendidos como locais e outros interpretados enquanto imposições

estrangeiras e colonizadoras. Há, ainda, uma tensão em relação à denominação ‘feminista’,

gerando certa separação entre feministas e não feministas6. Vale pontuar que todos estes

eixos estão profundamente inter-relacionados.

Ressalto também que as entrevistas que analiso aqui foram realizadas em 2018 para

uma pesquisa que tinha como objeto alianças e diálogos que conduziram às leis de paridade

de gênero bolivianas. É importante que este recorte fique evidente, dado que, por causa dele,

boa parte das tensões que surgiram dizem respeito à participação política feminina e não a

temas que podem ter sido ainda mais controversos como os direitos sexuais e reprodutivos.

A seguir analiso as fontes de tensão acima mencionadas tomando as relações com o MAS-

IPSP como um elemento que permeia todas elas. Tendo em vista que nas duas eleições

nacionais que sucederam a Constituição de 2009, o partido de Morales se manteve com

maioria absoluta do Parlamento, faz sentido pensar que, de certa forma, todos os avanços da

agenda política das mulheres dependeram das decisões internas do MAS.

As tensões advindas das diferentes trajetórias políticas das mulheres, que se

estendem desde o período constituinte, devem ser analisadas à luz do contexto nacional.

Nesse sentido, em um primeiro momento, prevalecia uma relação de desconfiança geral em

relação às ONGs, entendidas como agências estrangeiras trabalhando para a imposição de

uma agenda que não se aplicava às culturas e tradições bolivianas. Especificamente no que

6 Recentemente, Teresa Morales, ex-ministra do Desenvolvimento Produtivo e da Economia Plural, entre 2018 e 2019, afirmou que para evitar que seja confundida com feministas que mantiveram um silêncio cúmplice durante o golpe de 2019, prefere a denominação de ‘mulheres que lutam pela despatriarcalização’.

Page 8: Latências da Crise: Onde Estavam e Onde Estão as Mulheres ...

8

toca à relação entre ONGs feministas e organizações de mulheres o fato da agenda destas

ONGs ter avançado em um período neoliberal não ajudou na aproximação.

Neste sentido, convém visualizar, a partir de uma análise interseccional (Collins; Bilge,

2016), de onde vinham as mulheres que se encontraram a partir dos preparativos para a

Constituinte no que foi chamado Movimiento Mujeres Presentes en la Historia (MMPH)7. Elas

vinham de um cenário de recrudescimento de politicas neoliberais e de intensa organização

e resistência às mesmas por um lado; e, por outro, dos encontros internacionais sobre a

mulher organizados pela ONU e de uma articulação em torno de pontos contidos na

Plataforma de Beijing. De certa forma, estes dois lugares de partida encontravam-se em

campos ‘opostos’ durante a década de 1990 e a primeira metade dos anos 2000, tendo em

vista que a agenda internacional da mulher avançou na Bolívia, assim como em toda a região,

junto com o projeto neoliberal (Federici, 2019) (Fernández, 2017).

O MMPH e a construção de uma proposta para a Constituição a partir das mulheres

foi encabeçada pela ONG feminista Coordinadora de la Mujer, fundada em 1986 e, hoje, com

vinte ONGs filiadas pelo país. O gradual protagonismo que foi assumido pela Coordinadora

de la Mujer advém do período de preparativos para a IV Conferência Mundial Sobre a Mulher,

o qual foi escolhida pela USAID junto com outras duas organizações para coordenar

(Fernández, 2017). Nenhuma das organizações que coordenaram este processo vinha de

uma perspectiva rural ou indígena, assim as contribuições da Bolívia ficaram nas mãos de

mulheres urbanas e de classe média (Fernández, 2017). Marta Cabezas Fernandez (2017)

descreve que, ao controlarem o que entraria ou não em suas demandas, as ONGs

coordenadoras deixaram de lado pontos específicos. Foi o que aconteceu com a denúncia de

organizações cocaleras sobre a violência militar contra mulheres em missões para a

erradicação da folha de coca, que foi feita durante os debates sobre a eliminação da violência

contra as mulheres e acabou excluída dos documentos finais (Fernández, 2017).

Nos anos que se seguiram à Conferência de 1995, as ONGs feministas em conjunto

com o Foro Politico de Mujeres que reuniam mulheres parlamentares de diferentes partidos e

espectros políticos, conquistaram avanços normativos na área de participação política

feminina com a lei de cotas de candidaturas8 e no combate a violência doméstica. É desta

7 O MMPH foi encabeçado pela ONG feminista Coordinadora de la Mujer. Para a construção do documento De la

Protesta al Mandato: una Propuesta en Construcción, o MMPH percorreu toda a Bolívia, passando por 175 municípios e realizando mais de 300 encontros de debates e discussões7. Destes encontros participaram as Bartolinas, mulheres da Federación de Caficultores Exportadores de Bolivia, da Federación Nacional de Cooperativistas Mineros de Bolivia, da Federación Nacional de Colonizadores de Bolivia, do CONAMAQ, do Movimiento Cultural Saya Afroboliviana, da Organización Chiquitana y Coordinadora de Pueblos Étnicos de Santa Cruz, e outras (Franco Pinto, 2017), também estavam presentes as mulheres da Federación Nacional de Trabajadoras del Hogar e da Confederación Nacional de Trabajadores por Cuenta Propia.

8 Ley de Reforma y Complementación al Régimen Electoral, instituía que 30% das listas de candidaturas de deputados plurinominais e senadores fossem ocupadas por mulheres; para as candidaturas de deputados uninominais, um de cada três candidatos deveria sem mulher.

Page 9: Latências da Crise: Onde Estavam e Onde Estão as Mulheres ...

9

trajetória que as organizações feministas chegaram à AC, o que fez com que outras

organizações de mulheres enquadrassem as pautas feministas e a igualdade de gênero como

políticas neoliberais.

Por outro lado, organizações de mulheres campesinas, indígenas e originárias

estiveram profundamente envolvidas nas lutas contra as reformas neoliberais que conduziram

Evo Morales à presidência. Formadas mediante dificuldades de participação em organizações

‘mistas’ dominadas por lideranças masculinas, elas guardam relações organicamente

solidárias e vinculadas as suas correspondentes (Rousseau, 2011). No início dos anos 2000,

foram fundadas a Confederación Sindical de Mujeres Interculturales de Bolivia paralela à

Confederación Sindical de Comunidades Interculturales Originarios de Bolivia e a

Confederación Nacional de Mujeres Indígenas de Bolivia (CNAMIB), paralela a já mencionada

CIDOB.

A pioneira dentre elas, no entanto, foi a Confederación Nacional de Mujeres

Campesinas Indígenas Originarias de Bolivia – Bartolina Sisa, fundada em 1980 como um

braço feminino da CSUTCB, uma das organizações campesinas e sindicais mais fiéis ao MAS.

Além do seu pioneirismo, devido a sua proximidade a Evo Morales, elas merecem destaque

pelo importante trabalho que desempenharam na conexão de propostas trazidas pelo MMPH

ao Pacto de Unidad. Além disso, com a eleição de Morales elas passaram a integrar o governo

e se tornaram uma poderosa organização com circulação entre as novas elites políticas e as

bases indígenas (Rousseau; Morales Hudon, 2017).

Convém aqui citar de forma direta a fala de uma entrevistada, assessora técnica das

Bartolinas que traduz muito bem os movimentos paralelos das mulheres e como elas

chegaram à Assembleia Constituinte:

As irmãs Bartolinas nos anos 1990 estavam na luta pela terra, pelo território e pela Assembleia Constituinte. Não foram parte específica da luta pela lei de cotas. Mas estavam na luta, porque a década de 1990, historicamente, teve uma presença muito importante da luta do povo indígena originário campesino. [...] Mas essa luta paralela das mulheres, poderíamos dizer, das mulheres urbanas e das mulheres rurais, tinham um mesmo objetivo, mudar o Estado que tem um sistema patriarcal. (Entrevista realizada em 14 de jul. 2018, tradução da autora).

Devido à centralidade das Bartolinas somada ao fato de minha pesquisa, na época,

estar direcionada às agentes-chave para a aprovação da paridade de gênero, as entrevistas

que fiz são limitadas para entender a multiplicidade de perspectivas em jogo e que compõem

os pontos de encontro e, principalmente, de divergências, que são meu foco neste artigo,

entre organizações de mulheres. O que importa aqui é reconhecer estes dois lugares

estruturantes da onde vinham as atoras políticas que, partir da AC passaram a construir uma

agenda política em conjunto. Os pontos iniciais de atrito que ligavam o feminismo, o conceito

de gênero e, principalmente, as ONGs à imposição de ideias colonizadoras foram, em parte,

superadas através da substituição estratégica de conceitos tidos como colonizadores por

Page 10: Latências da Crise: Onde Estavam e Onde Estão as Mulheres ...

10

noções andinas originárias, em um movimento que Sousa Santos (2010) chamou de tradução

intercultural.

No entanto, permanecem desconfianças entre as organizações indígenas e sindicais

de mulheres e ONGs, principalmente, no que tange à desigualdade de recursos econômicos

entre elas e o seu grau de comprometimento com o projeto político do partido de Evo Morales.

Stéphanie Rousseau (2011) já havia relatado uma continuidade em suas entrevistas de 2007

e de 2011 em relação a essa desconfiança, pontuando que as reclamações em relação às

ONGs feministas dirigiam-se às desigualdades de poder econômico e de domínio da

linguagem hegemônica do mundo político-estatal. Insatisfações ligadas à desigualdade de

poder econômico foram as primeiras que apareceram quando entrevistei a atual líder das

Bartolinas que ponderou sobre o trabalho voluntário do qual dependem, comparando-o com

o trabalho profissional que a Coordinadora pode pagar.

Ademais, a entrevista foi feita poucos dias depois do encontro nacional para a

construção de uma agenda política desde as mulheres para o alcance da democracia paritária,

organizado pela Coordinadora de la Mujer. O encontro foi realizado em um hotel na zona

nobre de La Paz; o que não passou despercebido e suscitou comparações entre as condições

dos encontros organizados por estas duas organizações. Ressalto que as críticas que partem

das Bartolinas não são as mesmas críticas que partem das feministas autônomas que criticam

a perda de autonomia do feminismo e a sua adaptação para pautas que interessam seus

financiadores; ou seja, parte desta crítica se dirige a uma posição de menos enfrentamento

que esta onguização acarretaria (Alvarez, 1999). Este é o caso das Mujeres Creando,

feministas autônomas de inspiração anarquista que se mantiveram críticas à atuação de

aproximação institucional de feministas da década de 1990, quando surgiram, até os anos de

governo de Evo Morales.

A crítica que vem das Bartolinas é outra. A organização esteve, nos últimos anos, bastante

alinhada ao MAS e a Evo Morales, ficando ao seu lado mesmo em medidas polêmicas entre

demais organizações indígenas, como o já mencionado caso do TIPNIS. Aqui, parece-me

importante considerar os antagonismos identificados por Rousseau (2011) entre organizações

de mulheres indígenas, que é o caso da CNAMIB e de mulheres campesinas-indígenas, como

as Bartolinas (2011). De acordo com Rousseau (2011, p.7) um dos objetivos da criação da

CNAMIB foi, inclusive, contestar o monopólio das Bartolinas na representação das mulheres

indígenas da Bolívia.

A partir de entrevistas com lideranças Bartolinas e da CNAMIB, Rousseau (2011) descreve

como a relação com a terra é um eixo de diferenciação entre estas duas organizações. De

acordo com ela, enquanto em uma perspectiva campesina a titulação individual de terras é

priorizada, entre as mulheres dos povos das terras baixas que integram a CNAMIB prevalece

Page 11: Latências da Crise: Onde Estavam e Onde Estão as Mulheres ...

11

um enfoque mais coletivo do uso da terra e dos seus frutos (Rousseau, 2011, p. 9).Tal como

a CIDOB, a CNAMIB permaneceu crítica às iniciativas extrativistas de Evo Morales e à

intervenção no Parque Nacional Isoboro-Sécure, denunciando o que chamam de colonização

promovida pelos cocaleros, antigos mineiros, aimarás e quéchuas (Makaran, 2019).

Com a eleição de Evo Morales, as Bartolinas ganharam espaço no governo e muitas

chegaram às esferas da política formal sendo eleitas deputadas, senadoras e concejalas pelo

MAS. Nas eleições gerais de 2014, por exemplo, todas as Bartolinas eleitas deputadas

nacionais integravam o MAS-IPSP; vale pontuar que 69% das mulheres eleitas são do MAS

e do total de representantes eleitas pelo partido de Morales, 22% identificaram-se como

Bartolinas9. Nesse sentido, não é a institucionalidade das ONGs feministas que é colocada

em questão, para uma das funcionárias da Coordinadora de la Mujer, ativista e feminista, a

insistência das Bartolinas em se distanciar do movimento feminista seria, em parte, para se

desvincular de posições de oposição e enfrentamento ao MAS.

Alcanço aqui o eixo principal de análise deste artigo, as relações do MAS com

organizações feministas e de mulheres. Em 2006, ao assumir o seu primeiro mandato, Evo

Morales se tornou o primeiro presidente do país a nomear ministros/as de forma paritária e,

além disso, foi durante o seu governo que a Bolívia deu um salto no percentual de participação

política de mulheres através de leis de paridade de gênero10; também durante este período o

país se tornou o primeiro no mundo com uma lei contra a violência política contra as

mulheres11 . Ainda, foram endereçadas questões centrais para as mulheres rurais através de

leis direcionadas a viabilizar a soberania alimentar12.

Sem dúvida, o protagonismo no cenário político assumido pelo MAS em conjunto com a

maioria absoluta conquistada pelo partido nas eleições de 2009 e 2014 significam que estes

avanços passaram pelo partido e dependeram das suas decisões políticas. No entanto, é

possível relacionar o comportamento do partido com um comportamento reativo dos governos

progressistas (Blofield et. al, 2017) ou à noção de transformações truncadas (Filgueira;

Franzoni, 2017) nas relações de gênero durante este período. Neste sentido, ao invés de uma

transformação completa e estrutural, o que houve foi uma resposta às pressões de

movimentos de mulheres, feministas, indígenas, rurais ou urbanas.

9 Para isso, usei os dados de trajetória das eleitas disponibilizados em: https://www.vicepresidencia.gob.bo/ 10 Lei nº 025 do Órgão Judicial Plurinacional, Lei nº 018 do Órgão Eleitoral Plurinacional, Lei nº 027 do Tribunal Constitucional, Lei nº 031 de Autonomias e Descentralização e a Lei nº 026 de Regime Eleitoral. 11 Lei 243 12 Como é o caso da Lei nº 300 de Marco da Mãe Terra e do Desenvolvimento Integral para o Bem Viver, Lei nº 144 da Revolução Produtiva Comunitária e Agropecuária, Lei nº 338 das Organizações Econômicas Campesinas, Indígena Originárias – OECAS e de Organizações Econômicas Comunitárias – OECOM para a Integração da Agricultura Familiar Sustentável e para a Soberania Alimentar.

Page 12: Latências da Crise: Onde Estavam e Onde Estão as Mulheres ...

12

Neste sentido, em entrevista, a antiga diretora executiva da Coordinadora de la Mujer e

presidenta do Tribunal Superior Electoral entre 2015 e 201813 afirmou que independente dos

argumentos utilizados abertamente para justificar que a lei eleitoral estabelecesse a paridade

de gênero, o que determinou sua aprovação foi a decisão política do MAS de apoiá-la, a partir

do trabalho interno das mulheres do partido. Uma forma mobilizada para interpretar a objeção

inicial por parte de alguns representantes do MAS é considerar que o partido permitiu a

chegada a espaços de poder de outros atores políticos que até então tinham uma participação

minoritária na esfera representativa e não estariam dispostos a renunciar ao espaço

conquistado.

Esta maioria absoluta conquistada pelo MAS gerou reclamações entre entrevistadas que

já estavam na esfera política institucional desde a década de 1990. Segundo elas, a

polarização que veio junto com a ascensão política do MAS tornou impossíveis uniões abertas

entre mulheres parlamentares de diferentes partidos, como acontecia no Foro Político de

Mujeres; para elas, as alianças interpartidárias que ainda existem, são muito mais veladas.

Isso porque as parlamentares que trabalham com mulheres de outro partido passaram a ser

vistas como traidoras. Importa encarar essa perspectiva considerando o paradoxo que ela

envolve, já que aqui se considera que era possível uma união aberta mais abrangente, em

um período em que o espaço político era muito mais homogêneo.

Outra questão que esteve bastante presente em entrevistas e no encontro nacional de

2018, e que foi mobilizada em conjunto com avaliações sobre o partido de Evo Morales, foi a

qualidade da participação política feminina. Qualidade tanto em referência a debates clássicos

sobre representação substantiva de mulheres quanto no sentido de identificar diferentes

limites impostos à participação feminina, seja devido à fidelidade partidária, que restringiria o

seu comprometimento com a agenda das mulheres, ou devido à falta de democracia interna

dos partidos e da violência política que impediriam a atuação plena das representantes14.

Naturalmente, as avaliações sobre os limites e barreiras impostos à participação política das

mulheres estão atreladas ao ponto de partida de quem avalia. Neste sentido, embora haja um

sentimento geral entre minhas interlocutoras em relação à posição subordinada ocupada

pelas mulheres na política, as raízes ou as formas como se manifestam essas insatisfações

são diferentes. Retorno a esta discussão na próxima seção.

2019: Divergências Contínuas em Meio à Turbulência

13 Katia Uriona apresentou sua carta de renúncia alguns meses depois da entrevista, em 22 de outubro de 2018, alegando a falta de autonomia do órgão na tomada de decisões. 14 Em outro momento (Winter, 2019) explorei as dimensões desta discussão de forma mais integral, explorando as visões de representação política e de democracia que foram mobilizadas nas avaliações sobre a representação substantiva de mulheres e a paridade substantiva de gênero.

Page 13: Latências da Crise: Onde Estavam e Onde Estão as Mulheres ...

13

Em 2016, a população boliviana respondeu negativamente, com uma pequena

margem de diferença, a um refendo que questionava a possibilidade de Evo Morales se

candidatar para um quarto mandato. No ano seguinte, porém, o Tribunal Constitucional

considerou que proibir a candidatura de Morales feria seus direitos humanos e, em dezembro

de 2018, o Tribunal Supremo Eleitoral permitiu que Evo Morales e Álvaro Garcia Linera, seu

vice, concorressem à presidência (BBC, 2018). No ano seguinte, em meio a uma apuração

polêmica e cheia de tensões, Evo Morales foi eleito para um quarto mandato como presidente

do Estado Plurinacional da Bolívia. A este resultado, seguiu-se uma escalada violenta nos

protestos de rua que contestavam a confiabilidade das eleições e uma auditoria foi acordada

entre a OEA (Organização dos Estados Americanos) e Morales (Molina, 2019). No dia 10 de

novembro, resultados preliminares da auditoria indicaram fraudes eleitorais15 e

recomendaram que as eleições fossem realizadas novamente. O presidente eleito que, em

um primeiro momento, anunciou novas eleições, acabou renunciando na noite do mesmo dia,

horas depois que o comandante das Forças Armadas da Bolivia recomendou a sua renúncia

(G1, 2019). Evo Morales teve sua casa saqueada, enquanto alguns de seus correligionários

e familiares tiveram seus lares incendiados.

O ultimato para a renúncia de Morales, que até então parecia impossível, foi dado por

Luis Fernando Camacho que se tornou um líder expressivo das manifestações de oposição a

sua reeleição. Oriundo da cidade de Santa Cruz, um dos refúgios da direita e da elite

tradicional boliviana desde a eleição de Evo Morales (Regalsky, 2010), Camacho foi inclusive

chamado por alguns de Bolsonaro boliviano, devido a seus fortes apelos a discursos

religiosos. Foi ele que, ainda antes que o presidente eleito renunciasse, posicionou a Bíblia

no Palácio do Governo, anunciando o retorno da mesma ao palácio (Miranda, 2019). Este

retorno foi comemorado e mais uma vez anunciado quando Jeanine Añez se tornou a

presidenta interina do país.

Em combinação com o viés acentuadamente religioso cristão, os protestos em

oposição a Morales e ao seu partido também tiveram manifestações fortemente racistas,

contrárias a culturas e símbolos de populações originárias. Ganharam grande repercussão as

cenas em que whipalas, bandeiras tradicionais andinas, foram queimadas, pisoteadas e

recortadas dos uniformes policiais (González, 2019). Estas cenas de 2019 contrastam com as

transformações dos anos anteriores, marcados pela ampla inclusão política das populações

indígenas, originárias e campesinas e pela incorporação constitucional de aspectos das suas

cosmovisões. Foi em um cenário de inclusão democrática que a agenda feminista encontrou

15 Vale pontuar que, recentemente, um estudo independente realizado pela Tulane University e pela Universidade da Pensilvânia indicou a inadequação dos métodos estatísticos utilizados pela OEA e, consequentemente, dos seus resultados (G1, 2020).

Page 14: Latências da Crise: Onde Estavam e Onde Estão as Mulheres ...

14

espaço e a despatriarcalização se tornou parte da descolonização do Estado Plurinacional da

Bolívia (Winter, 2019).

Nesta proposta de analisar onde estão as mulheres e organizações mapeadas

anteriormente, convém, em primeiro lugar evidenciar que a palavra ‘golpe’, usada no título

deste artigo, não é consensual. A polêmica repercussão de uma entrevista dada pela

antropóloga argentina Rita Laura Segato alguns dias depois da renúncia de Evo Morales, já

evidenciava as divergentes compreensões dos fatos. Em um depoimento à Radio Deseo,

dirigida por María Galindo e Sergio Calero, Segato ponderou sobre os problemas de visões

binárias que contrapõem a imagem negativa de Camacho com um endeusamento de Evo

Morales e que, fazendo isso, diminuem as possibilidades de raciocínio sofisticado. Também,

afirmou que Morales não foi vítima de um golpe, mas sim do descrédito advindo de suas ações

como no caso do TIPNIS e dos incêndios ocorridos na Chiquitania e, ainda, diante do

resultado do referendo de 2016. Segato relembrou as declarações machistas de Morales,

como a conhecida vez em que, ao ser perguntado sobre sua permanência no poder, afirmou

que ao terminar sua gestão partiria com sua quinceañera16.

Segato foi bastante criticada por setores de mulheres indígenas e originárias e uma

carta resposta apresentada como o posicionamento das “warmis, zomo, mulheres do sul,

mulheres dos territórios ancestrais”17 foi publicada em diferentes portais e ganhou traduções

para distintos idiomas. Na carta, as autoras afirmam que não se reconhecem no feminismo

branco no qual ecoa Segato, consideram que a sua busca pelo fim de visões binárias acaba

transformando posições contrárias em equivalentes e destacam que as forças por trás do

golpe não são nem os indígenas da Chiquitania, nem os setores feministas da Bolívia. Em

entrevista, Adriana Guzmán, que fala a partir do feminismo comunitário antipatriarcal,

considerou que este posicionamento compartilhado por feministas bolivianas e latino-

americanas reflete um feminismo racista, colonialista e academicista que, preso a definições

estreitas de golpe de Estado, não foi capaz de olhar para fora e ver que o que ocorria era sim

um golpe contra o povo boliviano18. Também circulou uma carta no sentido oposto, de apoio

a Segato e agradecimento a suas contribuições, reconhecendo que nem mesmo entre as

16 Expressão que pode ser traduzida como debutante ou menina de quinze anos. Frase original: “Yo dije alguna vez que acabo mis años de gestión con mi cato [superficie] de coca, mi quinceañera y mi charango”, COLQUE, Claudia. Evo en ocho frases machistas: “Mi cato, mi quinceañera y mi charango”. Muy Waso, La Paz, Bolivia, p. s/n, 14 ago. 2020. Disponível em: https://muywaso.com/el-machismo-de-evo-en-8-frases-mi-cato-mi-quinceanera-y-mi-charango/. Acesso em: 28 nov. 2020. 17 AGENCIA PACO URONDO PERIODISMO MILITANTE (Argentina). Mujeres Indígenas le Responden a Segato. Agencia Paco Urondo Periodismo Militante, S/l, p. s/n, 20 nov. 2019. Disponível em: https://www.agenciapacourondo.com.ar/debates/mujeres-indigenas-le-responden-segato. Acesso em: 1 dez. 2020. Tradução da autora. 18 JACOBIN MAGAZINE. Un Golpe Contra el Pueblo. Jacobin America Latina, S/l, p. s/n, 18 set. 2020. Disponível em: https://jacobinmag.com/2020/09/adriana-guzman-feminista-bolivia-anez-morales. Acesso em: 1 dez. 2020.

Page 15: Latências da Crise: Onde Estavam e Onde Estão as Mulheres ...

15

mulheres bolivianas havia consenso, assinada, entre outras, por María Galindo e Silvia Rivera

Cusicanqui.

Em redes sociais, parlamentares e ex-parlamentares entrevistadas em 201819, acusaram

que a palavra golpe não poderia descrever o que aconteceu na Bolivia em 2019. Para elas,

há uma perspectiva de que o golpe foi dado quando o resultado do referendo de 2016, 21F

como ficou conhecido, não foi respeitado. Dessa forma, mantiveram-se alinhadas à Carlos

Mesa, o candidato mais forte da oposição em 2019, e às manifestações convocadas por ele

contra Evo Morales, antes das mesmas serem dominadas por Camacho e as elites

conservadoras da Meia Lua.

Por outro lado, organizações como as Bartolinas e a Confederación Sindical de Mujeres

Interculturales de Bolivia denunciaram enfaticamente o golpe cívico-militar em curso desde

que as manifestações que contestavam os resultados eleitorais começaram. A denúncia feita

na página oficial da CNMCIOB-BS, em entrevistas à mídia dadas por Segundina Flores, assim

como em entrevistas de Angelica Ponce, dirigente das mujeres interculturales, acusou o golpe

contra Morales de ser uma expressão da oposição capitalista, neoliberal e racista

inconformada com a plurinacionalidade do estado e incapaz de reconhecer as 36 nações que

formam a Bolívia.

As divergências entre essas agentes políticas em torno da candidatura de Morales para

um quarto mandato já estavam latentes no ano anterior. Em parte o descontentamento que

identifiquei em relação à participação política feminina vinha da ideia de que as mulheres

eleitas pelo MAS, ou que compunham a sua base política, não estavam do lado da defesa da

democracia e do estado de direito ao apoiarem a decisão de Morales em concorrer à

presidência. Há certa generalização que relaciona as mulheres do MAS, às Bartolinas e a um

comportamento submisso e, fazendo isso, descomplexifica as relações entre estas mulheres

e o partido de Evo Morales e concluí que se as mesmas o apoiam é porque são submissas.

Em 2018, quatro entrevistadas que já tinham uma carreira política anterior à eleição de

Morales e que atuavam ou ainda atuam em outros partidos, urbanas e autodenominadas

feministas, relacionaram abertamente a falta de poder das mulheres às estruturas internas

pouco democráticas do partido de Morales. Conforme relatado, as mulheres eleitas pelo MAS

seriam somente aquelas escolhidas pelos líderes partidários e, por isso, convenientes a eles.

Para uma das entrevistadas, haveria um paradoxo no sentido de que as mesmas instituições

que pretendem aprofundar a democracia boliviana, seriam as menos democráticas

internamente. Em outras duas entrevistas, a subordinação das mulheres aos líderes

partidários foi criticada, mas sem referências ao MAS.

19 Com uma carreira política anterior à eleição de Morales, urbanas, integrantes do Foro Político de Mujeres, participaram dos preparativos para Beijing e para a AC e com atuação importante para a aprovação da lei de cotas em 1997 e das leis de paridade de 2010.

Page 16: Latências da Crise: Onde Estavam e Onde Estão as Mulheres ...

16

Entre as barreiras à participação política de mulheres as estruturas e o funcionamento

interno dos partidos têm um peso fundamental. Os partidos políticos são uma das barreiras

mais importantes no seu acesso ao poder político (Hinojosa; Morgan, 2018), dado o seu

protagonismo no processo de recrutamento de representantes e a sua influência no debate e

na formação de agenda política (Sacchet, 2009). Em um país que já conta com uma lei que

estabelece a paridade e a alternância de gênero nas listas de candidatos/as ao Senado, à

Câmara de Deputados/as, às assembleias departamentais, regionais e municipais, a forma

como as candidatas são escolhidas é central.

De acordo com Clara Araújo (2010) o papel das lideranças partidárias tende a ser

fortalecido em sistemas eleitorais com listas fechadas, como é o caso boliviano e, de fato,

este foi um ponto de debate em 2018.Tanto que, poucos meses depois que estive na Bolívia,

foi aprovada a Lei 1096 de Organizações Políticas20, que postula a democratização interna de

partidos políticos e organizações cidadãs através do estabelecimento de eleições primárias

para a escolha de candidatos/as e de processos democráticos para a eleição de dirigentes

que respeitem a paridade e alternância de gênero.

Embora tenham sido feitas críticas abertas apenas à estrutura interna do MAS, em uma

análise comparada sobre os estatutos dos partidos políticos bolivianos e dos seus respectivos

programas de governo, focado em verificar incentivos internos à participação política e a

direitos específicos das mulheres, o MAS parece, pelo menos em termos normativos, um dos

mais comprometidos com a participação política feminina (Diaz Carrasco, 2017). O MAS

possui uma secretaria de mulheres, como os outros três partidos analisados neste estudo de

201721, e seu estatuto estipula a eleição paritária de delegados e delegadas para seus

congressos departamentais regionais e municipais (Diaz Carrasco, 2017).

Nesse sentido, vale pontuar que, em 2018, o MAS correspondia ao partido da América

Latina com o maior percentual de mulheres no seu comitê executivo nacional, 60% (Hinojosa;

Morgan, 2018). Porém, embora a existência de uma secretaria de mulheres e da sua presença

em cargos importantes do partido apontarem para certo grau de comprometimento do mesmo

com a igualdade de gênero, não é possível inferir nada sobre a influência política que estas

mulheres realmente exercem ao ocuparem posições de liderança (Hinojosa; Morgan, 2018)

(Sacchet, 2009).

Se, por um lado há de fato a necessidade de discussão sobre a estrutura partidária e,

principalmente, o enfrentamento à violência política dentro do partido que vinha sendo

20 ESTADO PLURINACIONAL DE BOLIVIA. Ley nº1096, de 1º de set. de 2018. Ley de Organizaciones Políticas. Asamblea Legislativa Plurinacional, Estado Plurinacional de Bolivia, p. 1 – 47, set. 2018. Disponível em: <http://www.diputados.bo/leyes/ley-n%C2%B0-1096>. Acesso em: 12 set. 2020. 21 São eles: Movimiento al Socialismo, Unidad Democrata, Partido Democrata Cristiano e Movimiento Democrata Social.

Page 17: Latências da Crise: Onde Estavam e Onde Estão as Mulheres ...

17

denunciada22, atribuir o posicionamento de partidárias e aliadas do MAS apenas à submissão

é mais uma forma de violência. Em entrevista, Segundina Flores relatou que, em um primeiro

momento, as Bartolinas se opuseram ao binômio formado por Evo Morales e Álvaro Garcia

Linera, organizando-se para que uma mulher substituísse Linera, a fim de que a paridade de

gênero fosse respeitada.

Além disso, durante o já mencionado encontro de 2018, Isabel Ramirez, outra dirigente da

CNMCIOB-BS, enfatizou a necessidade de que a paridade efetiva23 de gênero na política

fosse garantida para que os homens não falassem mais pelas mulheres. Ela complementou

sua fala afirmando seu apoio a Evo Morales para enfrentar a direita que, segundo ela, estaria

se reorganizando no país. Trago estes dois elementos para ilustrar que a categorização das

Bartolinas enquanto submissas ou mujeres florero24, usando uma expressão atribuída às

Bartolinas eleitas pelo MAS, reduz tanto os possíveis cálculos e negociações políticas dessas

agentes quanto as formas de violência política que podem enfrentar.

Retomando as organizações de mulheres que denunciaram o golpe contra Evo Morales,

destaco que as Bartolinas e as mujeres interculturales estão juntas na Alianza de

Organizaciones Sociales de Mujeres por la Revolución Democrática y Cultural, liderada pelas

primeiras. Também fazem parte da aliança mulheres mineiras, mulheres da Confederación

Ferroviaria, mulheres do Concejo Nacional Afroboliviano, do feminismo comunitário, da

Confederación Médica de Bolivia, entre outras.

OMAK, Coordinadora de la Mujer e CNAMIB não emitiram notas oficiais e nem foi possível

achar entrevistas de suas dirigentes ou diretoras executivas que contassem com algum

posicionamento em relação à renúncia de Evo Morales. Em sua página na internet a

Coordinadora de La Mujer publicou um documento, após a renúncia do então presidente,

solicitando um pacto de transição democrática e a convocação imediata de novas eleições.

Na página oficial da OMAK, uma ONG de mulheres aimarás e quéchuas filiada à

Coordinadora, há apenas postagens pedindo paz em El Alto e La Paz. Já na página oficial da

CNAMIB não há nenhuma referência a este processo, também ao pesquisar por possíveis

entrevistas de suas dirigentes que abordassem a renúncia de Evo Morales e os protestos que

tomaram conta da Bolívia, não foi possível encontrar nada.

Há uma continuidade nos (não) posicionamentos emitidos aqui. Assim, faz sentido pensar

que estas três organizações estabeleceram, nos últimos anos, relações de desconfiança ou

mesmo conflito direto com o governo de Evo Morales. Por um lado, as duas primeiras são

22 Conforme relato em entrevista pela ex-presidente do TSE e por funcionárias da Coordinadora de la Mujer. 23 Como foi chamada a paridade de poder político entre homens e mulheres. 24 A expressão foi usada por Sonia Montaño em uma entrevista publicada no jornal Pagina Siete. Cheguei nessa entrevista porque a mesma foi citada em entrevista.

Page 18: Latências da Crise: Onde Estavam e Onde Estão as Mulheres ...

18

ONGs que vinham de uma atuação pelo aprofundamento da participação política feminina e

no esforço de construir uma agenda política de mulheres, bem como denunciar e combater a

violência doméstica e a violência política contra mulheres, sem ‘cores’25 políticas.

Por outro, a CNAMIB vinha de um enfrentamento direto ao governo. Em um informe

publicado pela organização em março de 2019, as mulheres indígenas das terras baixas

denunciaram a criminalização de protestos e a desapropriação de recursos naturais por

projetos extrativistas e de construções de estradas. Além disso, apenas um mês antes das

eleições de 2019 a CNAMIB e suas organizações filiadas estavam mobilizadas em marchas

que exigiam medidas para o fim dos incêndios florestais que ocorriam naquele momento.

Por fim, abordo o conhecido coletivo feminista autônomo Mujeres Creando. Como era de

se esperar, quando estive na Bolívia em busca de agentes-chave na conquista das leis de

paridade de gênero, as Mujeres Creando não foram relacionadas a qualquer atuação durante

o período constituinte e, claro, também estiveram ‘ausentes’ no período posterior de

articulação em torno das normativas que ampliam a participação política institucional das

mulheres. Como algumas das minhas interlocutoras reclamaram da posição crítica do grupo

em relação às iniciativas de construção de agenda coletiva de mulheres, procurei entrevistar

Maria Galindo, uma das suas fundadoras, mas não foi possível.

De toda forma, parece-me válido incluir nessa seção o evento realizado por este grupo em

meio aos mais violentos dias de protesto. Maria Galindo, ao longo dos anos, fez publicações

e deu entrevistas acusando e enumerando atos machistas do ex-presidente, inclusive a

acusação de estupro que pesa sobre ele, também chamou a descolonização proposta pelo

seu governo como uma descolonização fálica. Em novembro de 2019 em entrevista ao EL

Pais, Galindo afirmou que houve um golpe de estado sim no país que forçou a saída de

Morales da presidência, mas que essa história deve ser contada em conjunto com as

manobras do ex-presidente junto ao Tribunal Constitucional e Tribunal Supremo Eleitoral para

garantir sua candidatura a um quarto mandato.

A frente das Mujeres Creando, Maria Galindo coordenou o evento Parlamento de Mujeres,

que teve sua primeira seção nos dias de protestos mais violentos de 2019. As seções

seguiram ocorrendo por todo o país até o início de 2020 e estão disponíveis no site em vídeo

no site das Mujeres Creando. A proposta que surgiu em período de extrema turbulência tinha

como objetivo a criação de um espaço horizontal, do qual poderiam participar mulheres com

diferentes trajetórias. Nas duas primeiras seções, manifestaram-se filiadas a partidos de

oposição e ao MAS, integrantes de movimentos sociais, feministas comunitárias e

acadêmicas. Prevaleceram acusações a Evo Morales em relação a sua política ambiental dos

últimos anos e às obras extrativistas do governo. Apesar de prevalecer nestas seções a noção

25 Essa expressão foi frequente no encontro de 2018.

Page 19: Latências da Crise: Onde Estavam e Onde Estão as Mulheres ...

19

de que não houve um golpe, em muitos momentos foi pontuado que esta não era a principal

questão a ser debatida, e o que uniria as participantes seria o sentimento de não estarem

representadas nem pela narrativa masista e nem pela oposição fascista e racista liderada por

Camacho.

Considerações Finais

Neste artigo procurei fornecer uma parte de um mapa que nos ajuda a olhar para o

contexto atual boliviano. Busquei resgatar elementos que indicam como e por onde o país

chegou às cenas violentas que marcaram o ano de 2019, apontando para o contexto que

levou Morales ao poder, narrativas que prevaleceram durante o seu governo e antagonismos

que surgiram ao longo dos anos. Na tentativa de procurar continuidades nas divergências

identificadas em 2018, resgatei alguns eixos que estruturam os encontros e as tensões entre

organizações de mulheres e parlamentares na construção de uma agenda política a partir das

mulheres desde a Assembleia Constituinte.

As organizações consideradas aqui e as parlamentares que busquei posicionamentos

individuais estão limitadas aquelas que uma pesquisa anterior sobre a participação política

das mulheres bolivianas havia me indicado como agentes importantes da construção da

agenda. No entanto, esta é uma abordagem limitada e, de maneira nenhuma encerra a

multiplicidade de posições e perspectiva deste período. Como escrevi, é talvez uma peça para

olharmos para este cenário composto por identidades e perspectivas complexas e

interseccionais e que conduz a novas pesquisas.

A centralidade atribuída à discussão sobre se houve ou não um golpe parece variar

justamente de forma que se torna menor entre aquelas que não viram a renúncia de Morales

como um golpe, ao passo que a denúncia do golpe contra o então presidente e contra o Estado

Plurinacional está na base da resistência de outras organizações. Independente do quão

central é o tema, os elementos que aparecem nestas discordâncias entre mulheres parecem

refletir questões mais profundas da história do país e que marcam os encontros de mulheres

de organizações e segmentos tão diversos desde a Assembleia Constituinte.

Apesar das divergências históricas em relação ao apoio e identificação com Evo Morales

e seu partido e localizações diferentes (ou silenciosas) na avaliação do golpe de Estado, há

convergência em pelo menos um aspecto. Prevalece uma união entre pautas fundamentais

como a laicidade do estado, a plurinacionalidade e despatriarcalização. Mesmo as agentes

que foram mais enfáticas ao denunciar Morales ou se posicionar a favor de sua saída, também

Page 20: Latências da Crise: Onde Estavam e Onde Estão as Mulheres ...

20

denunciaram Camacho e Añez por suas seguidas manifestações racistas, machistas e

fundamentalistas26.

As eleições de 2020 e a vitória do MAS-IPSP, com o binômio formado por Luis Arce

como presidente e David Choquehuaca como vice, sinalizam a existência de novas alianças

e a recuperação de uma base de apoio que o partido de Morales parecia ter perdido. Assim,

será interessante acompanhar a reorganização das forças políticas na Bolívia e como as

mulheres de diferentes organizações sociais, sindicais, indígenas e dos diferentes partidos

irão se encontrar, ou não, nos próximos anos. Ademais, merece um olhar futuro com mais

cuidado a Alianza de Organizaciones Sociales de Mujeres por la Revolución Democrática y

Cultural e seu potencial papel protagonista nos próximos passos para a despatriarcalização

do Estado Plurinacional da Bolívia.

Referências Bibliográficas:

ALVAREZ, Sonia E. Advocating Feminism: The Latin American Feminist NGO ‘Boom’. International Feminist Journal of Politics, [S.l.], v.1, n. 2, p. 181-209, 1999. ARAÚJO, Clara. Rotas de Ingresso, Trajetórias e Acesso das Mulheres ao Legislativo – um estudo comparado entre Brasil e Argentina. Estudos Feministas, Florianópolis, 18(2): 352, maio-agosto, 2010. BBC. Evo Morales: el Tribunal Electoral de Bolivia lo habilita como candidato presidencial tras haber perdido el referéndum por la reelección. BBC News, S/l, 5 dez. 2018. Mundo, p. s/n. Disponível em: https://www.bbc.com/mundo/noticias-america-latina-46450251. Acesso em: 2 out. 2020. BEBBINGTON, Denise H.; BEBBINGTON, Anthony J. Extraction, Territory and Inequalities: Gas in the Bolivian Chaco. Canadian Journey of Development Studies, 30: 1 – 2, pp. 259 – 280, 2010. BLOFIELD, Merike; EWIG, Christina; PISCOPO, Jennifer M. The Reactive Left: Gender Equality and the Latin America Pink Tide. Social Politics: International Studies in Gender, State and Society, [S.l.], v. 24, n. 4, p. 345-369, 2017. BLOFIELD, Merike; EWIG, Christina. The Left Turn and Abortion Politics in Latin America. Social Politics: International Studies in Gender, State and Society, [S.l.], v. 24, n. 4, p. 481-510, 2017. COLLINS, Patricia Hill. BILGE, Sirma. Interseccionalidad. Ediciones Morata, Madrid, 2016. COORDINADORA DE LA MUJER (Bolivia). Demandamos adopción de un pacto de transición democrática en Bolivia. Carta Aberta, 10/09/2019. Carta Abierta, La Paz, Bolivia, 19 set. 2019. Disponível em: http://www.coordinadoradelamujer.org.bo/web/index.php/destacados/248. Acesso em: 3 out. 2020. CRIALES, José Pablo. “Evo Morales no es el dueño de las luchas sociales en Bolivia”. El Pais, México, p. s/n, 3 dez. 2019. Disponível em: https://elpais.com/internacional/2019/12/02/actualidad/1575327012_315682.html. Acesso em: 3 out. 2020. CUNHA FILHO, Clayton Mendonça. Evo Morales e a Construção do Novo Bloco Histórico: entre o nacional-popular e o indigenismo. Oikos, v. 10, n. 2, Rio de Janeiro, 2011. CUNHA FILHO, Clayton Mendonça. Formação do Estado e Horizonte Plurinacional na Bolívia. Curitiba: Appris, 2018.

26 Reforço que em relação à CNAMIB não consegui encontrar nenhum material.

Page 21: Latências da Crise: Onde Estavam e Onde Estão as Mulheres ...

21

DIAZ CARRASCO, Marianela Agar. De Empleada a Ministra: despatriarcalización en Bolivia. Íconos Revista de Ciencias Sociales, v. 45, pp. 75-89, 2013. EL DEBER (Bolívia). Esta es la carta de renuncia presentada por Katia Uriona. El Deber, S/l, p. s/n, 28 out. 2018. Disponível em: https://eldeber.com.bo/bolivia/esta-es-la-carta-de-renuncia-presentada-por-katia-uriona_40131. Acesso em: 2 out. 2020. ESTADO PLURINACIONAL DE BOLIVIA. Ley nº 243, de 28 de mai. de 2012. Ley Contra el Acoso y Violencia Política Hacia las Mujeres. Asamblea Legislativa Plurinacional. Estado Plurinacional de Bolivia, mai. 2012. ESTADO PLURINACIONAL DE BOLIVIA. Ley 026, de 30 de jun. de 2010. Ley del Régimen Electoral. Asamblea Legislativa Plurinacional. Estado Plurinacional de Bolivia, p. 1-94, jun. 2010. Disponível em: <http://pdba.georgetown.edu/Electoral/Bolivia/Ley26-2010.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2019. ESTADO PLURINACIONAL DE BOLIVIA. Ley nº1096, de 1º de set. de 2018. Ley de Organizaciones Políticas. Asamblea Legislativa Plurinacional, Estado Plurinacional de Bolivia, p. 1 – 47, set. 2018. Disponível em: <http://www.diputados.bo/leyes/ley-n%C2%B0-1096>. Acesso em: 12 set. 2020. FEDERECI, Silvia. Ponto Zero da Revolução: trabalho doméstica, reprodução e luta feminista, Editora Elefante, 2019. FERNÁNDEZ, Marta Cabezas. Politicas de Género, Colonialidad y Neoliberalismo: una mirada al Proceso a Beijing en Bolivia. In: VAREA, Soledad; ZARAGOCÍN, Sofía. Feminismo y Buen Vivir: Utopías Decoloniales, PYDLOS Ediciones, 2017. FILGUEIRA, Fernando; FRANZONI, Juliana Martínez. The Divergence in Women’s Economic Empowerment: class and gender under the Pink Tide. Social Politics: International Studies in Gender, State and Society, [S.l.], v. 24, n. 4, p. 370-398, 2017. GALINDO, Maria. Evo Morales y la Descolonización Fálica del Estado Boliviano: un análisis feminista sobre el proceso a la Asamblea Constituyente.Ephemera: Theory and Politics in Organization, v.6(3), 2006. Informe Alternativo Alianza de Mujeres Indígenas y Originarias de Bolivia. Presentado al Comité para la Eliminación de la Discriminación contra la Mujer. Março, 2009. Disponível em: http://www.diplomaciaindigena.com/wp-content/uploads/2020/07/INFSOMBRA-CEDAW-2019-ALIANZA-vFinal.pdf MAKARAN, Gaya. Colonización y Cuerpos Territorios: protagonismo de las mujeres indígenas en el conflicto por el TIPNIS, Bolivia. Anuario Latinoamericano Ciencias Políticas y Relaciones Internacionales, v. 8, p. 115 – 136, 2019. MORGAN, Jana; HINOJOSA, Magda. Women in Political Parties: seen but not heard. IN: SCHWIDT-BAYER, Leslie. Gender and Representation in Latin America, Oxford University Press, 2018. OPINIÓN. Mujeres indígenas instalan vigilia en Santa Cruz; marcha llega hoy a San Rafael. Opinión, Bolivia, p. s/n, 19 set. 2019. Disponível em: https://www.opinion.com.bo/articulo/pais/mujeres-indigenas-instalan-vigilia-santa-cruz/20190919092627727113.html. Acesso em: 1 out. 2020. PONCE: Golpistas avasallan todo el Estado Plurinacional de Bolivia: TeleSur. Ponce: Golpistas avasallan todo el Estado Plurinacional de Bolivia, S/l, p. s/n, 13 set. 2019. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=SGK81BZj_mw. Acesso em: 1 out. 2020. POSTERO, Nancy. The Struggle to Create a Radical Democracy in Bolivia. Latin American Research Review, v. 45, 2010. RAVINDRAN, Tathagatan. Divergent Identities: competing indigenous political currents in 21st Century Bolivia. Latin American and Caribbean Ethnic Studies, 2020. REGALSKY, Pablo. Political Process and the Reconfiguration of the State in Bolivia. Latin American Perspectives, v. 37, n. 3, mai. 2010. ROUSSEAU, Stéphanie. Indigenous and Feminist Movements at the Constituent Assembly in Bolivia: locating the representation of indigenous women. Latin American Research Review, v. 46, No. 2. 2011

Page 22: Latências da Crise: Onde Estavam e Onde Estão as Mulheres ...

22

ROUSSEAU, Stéphanie. MORALES HUDON, Anahí. Indigenous Women Movements in Latin America: gender and ethnicity in Peru, Mexico, and Bolivia. New York, Palgrave Macmillan, 2017. SACCHET, Teresa. Political Parties and Gender in Latin America: an overview of conditions and responsiveness. IN: GOETZ, Anne Marie, Governing Women: women’s political effectiveness in contexts of democratization and governance reform. UNRISD, 2009. SOUSA SANTOS, Boaventura de. Refundación del Estado en América Latina: Perspectivas desde una epistemología del Sur. Instituto Internacional de Derecho y Sociedad, Programa Democracia y Transformación Global: Lima, 2010. VAN COTT, Donna Lee. Radical Democracy in the Andes. Cambridge: Cambridge University Press, 2008. Winter, Ananda. Dos Caminhos para a Paridade à Paridade como Caminho: Inclusão Democrática, Chachawarmi e Despatriarcalização do Estado Plurinacional Boliviano. Orientador: Danusa Marques. 2019. 138 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Instituto de Ciência Política, Universidade de Brasília, Brasília, 2019. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/35155. WOLF, Jonas. The Turbulent End of an Era in Bolivia: contested elections, the ouster of Evo Morales and the Beginning of a Transition Towards an Uncertain Future. Revista de Ciencia Política – Ahead of Print, 2020. YASHAR, Deborah J. Contesting Citizenship in Latin America: the rise of indigenous movements and the postliberal challenge. New York: Cambridge University Press, 2005. YASHAR, Deborah J. Contesting Citizenship: Indigenous Movements and Democracy in Latin America. Comparative Politics, v. 31, n. 1, 1998.