LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

181
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL po PARANÁ DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA !J.Tr.!?.R LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA (Referente ao Laudo Ambiental Out-Nov/2013) Atualizado em Dez/2014

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• MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL po PARANÁ DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA !J.Tr.!?.R

LAUDOS INDIVIDUAIS

DEPARTAMENTO ~

DE ELETRONICA (Referente ao Laudo Ambiental Out-Nov/2013)

Atualizado em Dez/2014

Page 2: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

PARECER TÉCNICO:

SOLICITANTE:

CARGO:

SIAPE:

LOTAÇÃO:

ADICIONAL:

GRAU:

DATA DE ABERTURA:

DATA DE IMPLANTAÇÃO:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

0554/2014

LINCOLN HERBERT TEIXEIRA

PROFESSOR EBTI

26139757

DAELN

PERICULOSIDADE

NÃO CARACTERIZA

24/11/2014

04/12/2014

Conforme previsto nos artigos 68 a 70 da lei 8.112/90, nas Normas Regulamentadoras nº 15 e 16

da Portaria SIT/MTE Ne 3.214, de 08.06.1978, publicada no DOU de 06.07.1978 e na Orientação Normativa

MPOG/SEGEP NQ 6, de 18.03.2013, publicada no DOU de 20.03.2013, conclui-se que: NÃO HÁ

CARACTERIZAÇÃO DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, devido a "Aquelas em que a exposição a

circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas não seja habitual".

Curitiba, 04 de dezembro de 2014.

Bianca M. Cappelletti Eng. de Segurnnça do Trnbalho CREJ\/RS Ll 5128(])

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PARECER TÉCNICO

SOLICITANTE

CARGO

SIAPE

LOTAÇÃO

ADICIONAL

GRAU

DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES

LOCAL DE TRABALHO

AGENTE AMBIENTAL

FONTE DE RISCO

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO COLETIVA

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO

INDIVIDUAL

METODOLOGIA

MEDIDAS PROPOSTAS

OBSERVAÇÕES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

RECONHECIMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS

0554/2014

LINCOLN HERBERT TEIXEIRA

PROFESSOR EBTT

26139757

DA E LN

PERICULOSIDADE

NÃO CARACTERIZA

Simulação com software e hardware e aula prático/teórica.

Q-210/Q-205/B-301/NATEC

--

Trabalho envolvendo eletricidade

--

--

Avaliação qualitativa de acordo com normas técnicas vigentes.

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para consultar as medidas propostas em cada um dos ambientes de trabalho do servidor.

Conforme declaração individual do servidor, o mesmo não se encontra

exposto habitualmente aos riscos verificados na vistoria dos ambientes nos

quais labora, dedicando 15h da sua jornada semanal ao trabalho com energia

elétrica. As atividades no NATEC não configuram periculosidade, segundo

vistoria realizada pela UTFPR/UFPR em Out-Nov/2013. De acordo com Laudo

do Departamento de Eletrônica, atualizado em dezembro de 2014, o adicional

de periculosidade é devido somente aos servidores habitualmente expostos à energia elétrica, conforme Art. 9 e 10 da Orientação Normativa MPOG/SEGEP Ne 6/2013.

Art. 9. Em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade, consideram-se:

1 - exposição eventual ou esporádica: aquela em que o servidor se submete a

circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas, como atribuição legal do

seu cargo, por tempo inferior à metade da jornada de trabalho mensal;

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

li - exposição habitual: aquela em que o servidor submete-se a circunstâncias

ou condições insalubres ou perigosas como atribuição legal do seu cargo por

tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal; e

Ili - exposição permanente: aquela que é constante, durante toda a jornada laboral e prescrita como principal atividade do servidor.

Art. 10. A caracterização e a justificativa para concessão de adicionais de

insalubridade e periculosidade aos servidores da Administração Pública

Federal direta, autárquica e fundacional, quando houver exposição

permanente ou habitual a agentes físicos, químicos ou biológicos, dar-se-ão

por meio de laudo técnico elaborado com base nos limites de tolerância mensurados nos termos das Normas Regulamentadoras nQ 15 e nQ 16,

aprovadas pela Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nQ 3.214, de 08 de junho de 1978.

Deste modo, o adicional de periculosidade não é devido conforme Orientação

Normativa MPOG/SEGEP NQ 6/2013.

Obs. Este laudo individual deve ser complementado pelas observações propostas no LAUDO DE

AVALIAÇÃO AMBIENTAL - CÂMPUS CURITIBA - DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA, OUT-NOV/2013,

ATUALIZADO EM DEZ/2014.

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. Minist~rio da Êdu~ação . . Univ.ersidade Tecn"olqgicá Federal do Paraná

. Diretoria de Gestão de Pes.soas- DIRGEP Ulír:PR UNM:R$'1lAD( TECHOlôGICA fEDER.oJ.. 00 rARAN~

·-~- ~.·~·=<·--------~ ..... .ac··.- ·_'--""e"' __ _,..., .. _,,..,,, __ ,_ ,~~ ---- ·------------ - -----~--....--~--~-• DECLARAÇÃO PARA DOCENTES

Eu\\~~~.\.~;~.1~~~i.~ .. :, ocupa~te ;o °Cargo de --~~'.?~; .... ,~~~rI.:~ .......... ::., ;otado(a) no(a) .: ..... D.J\~\~L .......... · matrícula SIAPE : .. ;;:~}:;i.':;i:,S .. ', ... , declaro pa(a os devii;jos fins, que desenvolvo as atividades no(s) laboratório(s) :-conforme o quadro abaixo:

, . AULAS PRÁTICAS . ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO, ·

. . , PESQUISA OU EXTENSÃO · ' '

. . .

•· Laboratório/Ambiente Código Tempo de Fr.equênci Frequência da exposição a (dia/

Atividades realizadas. Atividades realizadas em aúla_ prática <1J

· (hora/ disciplina. (hor1;/dia) serryana) ·

.

s"emana) - :- . ·-. V::,;"ll.J,..\ç,'l..,s:. 2,s,. %.~·u, ..... . .

\_~~-i\%· ~\.9~\J s~ ' ~ ~"')~~ ~~\~\s.,· ~h ~.;)- , ... - . . -... ~ _· . --.,<1.\s_~ ,

. -~ -·~-llo5 E\_SJ \::\ 5 \, \ ~"'~~-.,,. ~ '\IJ.,,,~~ '\l\\:,.'6'~ \\"~"'""-'- . 3 ~ - , - . - ~~~\:>,:'- ,- e~ .

,

'\..~ ~ -ôlti \_ . l' (:L \\":\ 15\· .. \ ~"~"'~"" ~ ~~ ..,_ . S-~~~~ ~ç_~,I?~ . 5 k ,..._\..,_- ~ ,. • \~\.:,,_~ 1 .

.

<:::\~e_\ -~ \\\'<.<::_ . - JS \, 5 ~-C\~--~ ! ç_Ys\'"-Çs,, · ~~~~~~~"-~ 28h ",1 . -

. Indicar jornada de trabalho:. D 2Dh/semana §4011/~em.ana-te~po integral Ou dedicação exclusi;a

. As informações acima pr.estadas são de inteira respc;msabilidade do declarante, passíveis de yerificação e eventuais penalidades, facultadas • -. . . - . ·4

pelo Cõdigô Penal Brasileiro (art. 299), combinado com ó art. 121 da Lei 8.112,. de 11/12/9.0 e com ·o art. 17 da Orientação Normativa

SEGEP/MPOG de, 18/03/13.

, . . . E p·or ser a expressão da verdade, firmo a presente,

. . '

-~~- ,~de\::)~~~ ·de®~ \~{~~,~-Assinàtw:..a dei declarante

(1) . As atividades _devem conter a descrição do qÚe o Seniidor realiza rio laboratório, somente se e;,q:Josto a risc·os qÜímicos, físico~ ou biológicos (o_u atividades perigosas), durante a_ pesquis~ pu aÚ!a. ' \ .

'

'

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• PARECER TÉCNICO:

SOLICITANTE:

CARGO:

SIAPE:

LOTAÇÃO:

ADICIONAL:

GRAU:

DATA DE ABERTURA:

DATA DE IMPLANTAÇÃO:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

0557/2014

GILMAR LUNARDON

PROFESSOR EBTI

3929353

DAELN

PERICULOSIDADE

NÃO CARACTERIZA

21/11/2014

04/12/2014

Conforme previsto nos artigos 68 a 70 da lei 8.112/90, nas Normas Regulamentadoras nº 15 e 16

da Portaria SIT/MTE Ne 3.214, de 08.06.1978, publicada no DOU de 06.07.1978 e na Orientação Normativa

MPOG/SEGEP N2 6, de 18.03.2013, publicada no DOU de 20.03.2013, conclui-se que: NÃO HÁ

CARACTERIZAÇÃO DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, devido a "Aquelas em que a exposição a

circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas não seja habitua 111•

Curitiba, 04 de dezembro de 2014.

Bianca M. Cappelletti Eng. de Segurança do Trabalho CR.ENRS 135118/D

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PARECER TÉCNICO

SOLICITANTE

CARGO

SIAPE

LOTAÇÃO

ADICIONAL

GRAU

DESCRIÇÃO DE

ATIVIDADES

LOCAL DE TRABALHO

AGENTE AMBIENTAL

FONTE DE RISCO

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO COLETIVA

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO

INDIVIDUAL

METODOLOGIA

MEDIDAS PROPOSTAS

OBSERVAÇÕES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

RECONHECIMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS

0557/2014

GILMAR LUNARDON

PROFESSOR EBTI

3929353

DAELN

PERICULOSIDADE

NÃO CARACTERIZA

Ensaios práticos para avaliar os princípios teóricos de comandos eletromecânicos, eletrônica de potência e máquinas elétricas. Ensaios práticos

para avaliar os princípios teóricos em eletrônica industrial.

Q-108

--

Trabalho envolvendo eletricidade

--

--

Avaliação qualitativa de acordo com normas técnicas vigentes.

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para consultar as medidas propostas em cada um dos ambientes de trabalho do servidor.

Conforme declaração individual do servidor, o mesmo não se encontra exposto habitualmente aos riscos verificados na vistoria dos ambientes nos

quais labora, dedicando 12h da sua jornada semanal ao trabalho com energia elétrica. De acordo com Laudo do Departamento de Eletrônica, atualizado em

dezembro de 2014, o adicional de periculosidade é devido somente aos

servidores habitualmente expostos à energia elétrica, conforme Art. 9 e 10 da

Orientação Normativa MPOG/SEGEP N2 6/2013.

Art. 9. Em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade, consideram-se:

1 - exposição eventual ou esporádica: aquela em que o servidor se submete a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas, como atribuição legal do seu cargo, por tempo inferior à metade da jornada de trabalho mensal; li - exposição habitual: aquela em que o servidor submete-se a circunstâncias

ou condições insalubres ou perigosas como atribuição legal do seu cargo por

tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal; e

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

lJiFPR ............. ,., __ .. _ .......... .

Ili - exposição permanente: aquela que é constante, durante toda a jornada laboral e prescrita como principal atividade do servidor.

Art. 10. A caracterização e a justificativa para concessão de adicionais de

insalubridade e periculosidade aos servidores da Administração Pública

Federal direta, autárquica e fundacional, quando houver exposição

permanente ou habitual a agentes físicos, químicos ou biológicos, dar-se-ão

por meio de laudo técnico elaborado com base nos limites de tolerância

mensurados nos termos das Normas Regulamentadoras n2 15 e ne 16,

aprovadas pela Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego ne 3.214, de 08 de junho de 1978.

Deste modo, o adicional de periculosidade não é devido conforme Orientação Normativa MPOG/SEGEP NQ 6/2013.

Obs. Este laudo individual deve ser complementado pelas observações propostas no LAUDO DE

AVALIAÇÃO AMBIENTAL - CÃMPUS CURITIBA - DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA, OUT-NOV/2013,

ATUALIZADO EM DEZ/2014.

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r

' GILMAR LUNAROON

3929352

' DAELN

.. , '

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO/REVISÃO DE ADICIONAL OCUPACIONAL (insalubridade, periculosidade ou irradiação ionizante)

' PROFESSOR EBTI

I u '""'"""

01/08/19!16

Rua s.etembro, 3165- ataco a

.... ,u .. c

41·3310-4-616 4616

.. , -··~ .. ~:

41·8445-2829 [email protected] ,br

Tipo de Solicitação: fil Concessão LJ Revisão

Tipo de adicional pleiteado: O Insalubridade J5<I Periculosidade O Irradiação Ionizante O Raios-X

Regime de Horas Trabalhadas: O 20 h/sem O 30 h/sem ~ 40 h[sem outros: ...............

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS E RISCOS ENVOLVIDOS NA ATIVIDADE DESEMPENHADA: LOCAL DE TRABALHO: Laboratório Q108. Aulas Práticas ministradas para as disciplinas: Acionamentos Industriais para o curso Técnico; Eletrônica Industrial para o Curso Técnico; Acionamentos Industriais para a Tecnologia Mecatrônica;

ANÁLISE DE RISCO (lara o Laboratório Q-108:

Podemos qualificar o laboratório Q-108, como área de risco, pois em todas estas disciplinas o

professor e os alunos tem contato direto com a eletricidade, em valores de tensão que chegam a

algumas centenas de Volts. Também é inerente o risco de acidentes com motores de corrente contínua

e de corrente alternada, queimaduras por componentes aquecidos e seus dissipadores. Tudo isso pode

ser comprovado em uma análise das respectivas ementas nos planos de ensino, quais sejam:

- Acionamentos Industriais - Tecnologia Mecatrônica - ELS4M: Fundamentos de eletromagnetismo;

força magnetomotriz; fluxo magnético, indução magnética; Lei de Faraday; Lei de Lenz; Conversão

eletromecânica de energia; Motores de corrente contínua; Transformadores; Motores de corrente

alternada; Conversores estáticos de potência: conversores CA/CC, CC/CC, CC/CA, CA/CA; Dispositivos de acionamento; Comando e proteção de motores elétricos: partida direta, partida direta com reversão1 partida estrela-triângulo, chave compensadora, softstart; Controle de velocidade de máquinas elétricas de corrente continua e corrente alternada; Simbologia dos dispositivos eletromagnéticos utilizados nos acionamentos de motores elétricos; Sensores de proximidade; Diagnóstico e resolução de falhas em máquinas elétricas e conversores estáticos de potência.

- Acionamentos Industriais - Curso Técnico de Eletrônica- EL07B: Conversão eletromecânica de energia; Motores de corrente continua; Transformadores; Motores de corrente alternada; Dispositivos de acionamento; Comando e proteção de motores elétricos: partida direta, partida direta com reversão, partida estrela-triângulo, chave compensadora, softstart;

~ /

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Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

- Eletrônica Industrial - Curso Técnico de Eletrônica- EL08A: Chaves Semicondutoras de Potência e

seus Circuitos de Disparo; Controle de Potência; Conversores Industriais; Fontes Chaveadas; Sensores

Industriais; Tópicos de Segurança em Eletrônica Industrial.

Conclusão:

A norma NRlO/MTE fixa as condições mínimas exigíveis para garantir a segurança de

profissionais que trabalham com eletricidade, em suas diversas etapas, incluindo projeto, execução,

operação, manutenção, reforma, ampliação e principalmente treinamento onde a segurança do

usuário e de terceiros estão em jogo. Pela descrição das atividades acima, é imperioso reconhecer a

existência de condições de periculosidade no laboratório em questão, ante ao risco de sofrer descargas

elétricas a que ficam expostas as pessoas que adentram em tal ambiente. Aliás, a existência de

periculosidade sempre foi reconhecida em laudos anteriormente realizados no laboratório Q 108.

No processo de análise pericial da condição insalubre ou perigosa, será considerado como agente nocivo ensejador, aquele que tenha pertinência direta com o cargo/trabalho do servidor e possa justificar a condição preponderante da maior parte das atividades executadas, de forma a caracterizar o adicional ocupacional {Parágrafo 4" do artigo 10" da ON n~ 06/2013).

Declaramos que são verdadeiras todas as informações prestadas neste formulário e ainda que, assumimos inteira responsabilidade pelas mesmas, nos termos da ON Nº 06/2013, da qual temos ciência e, em especial, quanto ao Art. 17° da referida Orientação Normativa MPOG, publicada em 18/03/2013.

~ () ( \ v([>h ( !~MJV\

Servidor Assinatura

Departamento Acadtmico de Eletrónica • DAELN

Curitiba, 21 de novembro de 2014.

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Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

CAMPO RESERVADO PARA PERÍCIA:

0DEFERIDO iZ) INDEFERIDO

Conforme Laudo Ambiental nº 6'.:51" /2-01 '1 (em anexo), conceda-se o adicional ocupacional de -- , com percentual de - %, conforme Lei nº 6.514/1977, Lei ne

8.112/1990, Lei nº 8.270/1991 e Orientação Normativa SEGEP/MPOG ne 6/2013.

Data: Q/.,j/ ~ 2,0 IL-j ç

Ass;~e p hj v~I: i2 • ,,.., ")

!1 nca . p 11e 11 ' ""-E~,.,~ ..

CREA RS135 23/0

Instruções: - Imprimir, preencher e assinar o formulário. - As chefias e o servidor deverão rubricar as folhas as folhas 1 e 2. Não serão aceitos formulários sem assinatura do servidor e da chefia. - Seguir o procedimento descrito no site para requerimento do adicional: ( www. utf!)r. ed u. br L servi d oresL novo-Qo rta ILsegu ra n ca-n o-tra ba Ih o)

c,\..OGIC..,,,, c,,i, ~º<:

::? 1;.

=======================================ftF!s.il.~ •, #

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Page 12: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

'" r!"J' ... ~, .. ~

• w Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

DECLARAÇÃO PARA DOCENTES

UIIFPR l!NlV'fUlO,I.O( HC"()lóa,c.O fFDt:IU,l.00 ~AAl.~J,

Eu, GILMAR LUNARDON, ocupante do cargo de PROFESSOR EBTT, lotado(a) no(a) DAELN, matrícula SIAPE 3929352, declaro para os

devidos fins, que desenvolvo as atividades no(s) laboratório(s) conforme o quadro abaixo:

AULAS PRÁTICAS ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA OU EXTENSÃO

La bo rató rio/ Ambiente Código Tempo de Frequênci Atividades realizadas Atividades realizadas Frequência da exposição a (dia/ em aula prática (ti (hora/

disciplina (hora/dia) semana) semana)

0108 EL54-M 05 01 Contato direto com a eletricidade, em valores de tensão que chegam a algumas centenas de Volts. Também é Inerente o risco de acidentes com motores de corrente contínua e de corrente

alternada, queimaduras por componentes aquecidos e seus dissipadores.

0108 ELOS-A 04 01 Contato direto com a eletricidade, em valores de tensão que chegam a algumas

centenas de Volts. Também é Inerente o

risco de acidentes com motores de corrente contínua e de corrente

alternada, queimaduras por componentes aquecidos e seus dissipadores.

0108 ELO?-B 03 01 Contato direto com a eletricidade, em valores de tensão que chegam a algumas centenas de Volts. Também é Inerente o risco de acidentes com motores de corrente contínua e de corrente alternada, queimaduras por componentes aquecidos e seus dissipadores.

- . - ~

1X1 Não

-------,

Page 13: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

i .AO.,,!

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a Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP UIIFPR UNIVE~S,ID.._OtllCIIOI.ÔQ,eJ,.tfD(UlOO PA~,_,.j,

Indicar jornada de trabalho: D 20h/semana ~ 40h/semana - tempo integral ou dedicação exclusiva

As informações acima prestadas são de inteira responsabilidade do declarante, passíveis de verificação e eventuais penalidades, facultadas

pelo Código Penal Brasileiro (art. 299), combinado com o art. 121 da Lei 8.112, de 11/12/90 e com o art. 17 da Orie Qição Normativa

SEGEP/MPOG de 18/03/13. .,....-....._ ~ j

! / \ .À . /\'"'·----- l'-',J t1,r---...... Curitiba, 21 de dezembro de 2014.

E por ser a expressão da verdade, firmo a presente.

ssinatura do declarante

(t) As atividades devem conter a descrição do que o servidor real!za no [aboratór!o, somente se exposto a riscos químicos, físicos ou biológicos (ou atividades perigosas), durante a pesquisa ou

aula.

~

Prof. Gilmer Lunaroon Departamento Académico

de Eletrônica • DAELN UTFPR - campus Curi1iba

l 1

.,_...;..fl

Page 14: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

• PARECER TÉCNICO:

SOLICITANTE:

CARGO:

SIAPE:

LOTAÇÃO:

ADICIONAL:

GRAU:

DATA DE ABERTURA:

DATA DE IMPLANTAÇÃO:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

0561/2014

VOLNEI ANTONIO PEDRONI

PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR

3925705

DAELN

PERICULOSIDADE

10%

24/11/2014

04/12/2014

l.JTrPR ......... ..,, .... , ............... , ....... .

Conforme previsto nos artigos 68 a 70 da lei 8.112/90, nas Normas Regulamentadoras nº 15 e 16

da Portaria SIT/MTE N2 3.214, de 08.06.1978, publicada no DOU de 06.07.1978 e na Orientação Normativa

MPOG/SEGEP N2 6, de 18.03.2013, publicada no DOU de 20.03.2013, conclui-se que: HÁ CARACTERIZAÇÃO

DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, devido a "Atividades ou operações em instalações ou

equipamentos elétricos energizados".

Curitiba, 04 de dezembro de 2014.

Bianca M. Cappelletti Eng. de Segurança do Trabalho CRENRS 135128/D

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PARECER TÉCNICO

SOLICITANTE

CARGO

SIAPE

LOTAÇÃO

ADICIONAL

GRAU

DESCRIÇÃO DE

ATIVIDADES

LOCAL DE TRABALHO

AGENTE AMBIENTAL

FONTE DE RISCO

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO COLETIVA

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO

INDIVIDUAL

METODOLOGIA

MEDIDAS PROPOSTAS

OBSERVAÇÕES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

RECONHECIMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS

0561/2014

VOLNEI ANTONIO PEDRONI

PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR

3925705

DAELN

PERICU LOS! DADE

10%

Desenvolvimento, construção, prototipagem e testes de circuitos e sistemas eletrônicos.

LME

--

Trabalho envolvendo eletricidade

--

--

Avaliação qualitativa de acordo com normas técnicas vigentes.

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para consultar as medidas propostas em cada um dos ambientes de trabalho do servidor.

Conforme declaração individual do servidor, o mesmo se encontra exposto

habitualmente aos riscos verificados na vistoria dos ambientes nos quais

labora. Conforme Anexo 4 da NR-16 - Atividades e Operações Perigosas com

Energia Elétrica, caracterizada a periculosidade de acordo com o Laudo do

Departamento de Eletrônica, atualizado em dezembro de 2014. O adicional de

periculosidade é devido somente aos servidores habitualmente expostos à energia elétrica, conforme Art. 9 e 10 da Orientação Normativa MPOG/SEGEP NQ 6/2013.

Art. 9e Em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade, consideram-se:

1 - exposição eventual ou esporádica: aquela em que o servidor se submete a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas1 como atribuição legal do

seu cargo, por tempo inferior à metade da jornada de trabalho mensal;

li - exposição habitual: aquela em que o servidor submete-se a circunstâncias

ou condições insalubres ou perigosas como atribuição legal do seu cargo por

tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal; e

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

U'JirPR _., ................. - ..... N••••

Ili - exposição permanente: aquela que é constante, durante toda a jornada laboral e prescrita como principal atividade do servidor.

Obs. Este laudo individual deve ser complementado pelas observações propostas no LAUDO DE

AVALIAÇÃO AMBIENTAL - CÂMPUS CURITIBA - DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA, OUT-NOV/2013,

ATUALIZADO EM DEZ/2014.

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Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP l J IIFPR U~WERSIDADE TECNOLôGICA FEDERAL DO PARAllÁ

,,_,,,.:

VOLNE! ANTONIO PEDRONI

' 003925706

,,,v .. '

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO/REVISÃO DE ADICIONAL OCUPACIONAL (insalubridade, periculosidade ou irradiação ionizante)

-"°"' PROFESSOR OE ENSINO SUPERIOR, N[VEL ASSOCIADO 4

DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE ELETRÔNICA (DAELN) l 1"N~~;o DAS ATIVIDADES ATUAI:, NESTE MESMO t.AB.: 06/2000

'~v'"Y'":

AV, SETE OE SETEMBRO, 3165 - CURITIBA- PR

, ............. ,: ,-, ..... , 41·33104755

~ .... -~,,: ..... ' 41·84024932

Tipo de Solicitação:~ Análise para possível concessão D Revisão

Tipo de adicional pleiteado: D Insalubridade~ Periculosidade D Irradiação Ionizante D Raios-X

Regime de Horas Trabalhadas: D 20 h/sem D 30 h/sem D 40 h/sem ~ outros: 32 h/sem

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS (Informar o nome do local de trabalho ou ambiente onde é realizada a atividade que envolve o contato com risco nocivo para a saúde):

Atividades realizadas no Laboratório de Microeletrônica (LME) da UTFPR, localizado no Block D, 2e. andar. É um dos laboratórios do Citec. Foi implantado no decorrer do ano 2000.

Meu posto de trabalho é no próprio laboratório, onde exerço as mesmas atividades desde meados de 2000.

As atividades são praticamente todas relacionadas a hardware, mais especificamente, projetos, montagens de protótipos, implementações em placas de desenvolvimento e testes de circuitos eletrônicos.

Esclarecer como ocorre a forma de contato ou exposição ao agente de risco, que possa vir a ensejar ou justificar o recebimento do adicional:

Através da construção e teste de circuitos eletrônicos, utilizando recursos de laboratório para hardware.

1

Page 18: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP UIIFPR UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA fEDEAAL 00 PARA!!Á

No processo de análise pericial da condição insalubre ou perigosa, será considerado como agente nocivo ensejador1 aquele que tenha pertinência direta com o cargo/trabalho do servidor e possa justificar a condição preponderante da maior parte das atividades executadas, de forma a caracterizar o adicional ocupacional (Parágrafo 4º do artigo 10º da ON nQ 06/2013).

Declaramos que são verdadeiras todas as informações prestadas neste formulário e ainda que, assumimos inteira responsabilidade pelas mesmas, nos termos da ON Nº 06/2013, da qual temos ciência e, em especial, quanto ao Art. 17° da referida Orientação Normativa MPOG, publicada em

18/03/2013.

Local e data: Curitiba, 24 de novembro de 2014.

Servidor /

Assinatura

CAMPO RESERVADO PARA PERÍCIA:

dJDEFERIDO D INDEFERIDO

Con~me ~audo Amb'.ental nQ 5G1(20l4 (em anexo), conceda-se o adicional ocupacional de

::)1.'Vv Cu e,oÇ,\,cl_Qd(; , com percentual de 40 %, conforme Lei n9 6.514/1977, Lei n9

8.112/1990, Lei n9 8.270/1991 e Orientação Normativa SEGEP/MPOG n9 6/2013.

Data: \<)tj/ ~ '.2,Q\~

Instruções: CRE~ RS1J~12Mi' '<'!':; •. "1,; · .. - Imprimir, preencher e assinar o formulário. · · - As chefias e o servidor deverão rubricar as folhas as folhas 1 e 2. Não serão aceitos formulários sem assinatura do servidor e da chefia. - Seguir o procedimento descrito no site para requerimento do adicional: (www.utfpr.edu. br /servidores/novo-porta !/segura nca-no-tra balho)

Page 19: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

.~. •

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

DECLARAÇÃO PARA DOCENTES

UIIFPR 1JN"'1õ~S~AOE 1ECNOl001CA FEOERAL PO PARAN~

Eu, VOLNEI ANTONIO PEDRONI, ocupante do cargo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, NÍVEL ASSOCIADO 4, lotado(a) no(a)

DAELN, matrícula SIAPE 003925706, declaro para os devidos fins, que desenvolvo as atividades no(s) laboratório(s) conforme o quadro

abaixo:

AULAS PRÁTICAS ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO,

PESQUISA OU EXTENSÃO

Laboratório/ Ambiente Código Tempo de Frequênci Atividades realizadas Atividades realizadas Frequência da exposição a (dia/ em aula prática ,,i (hora/

disciplina (hora/dia) semana) semana)

Laboratório de Projeto, montagem e teste de 32 Microeletrônica (LME) da circuitos eletrônicos (meu UTFPR (bloco D, 2º. posto de trabalho é no próprio andar) laboratório desde sua criação,

em 2000)

~

O servidor ocupa cargo de chefia ou direção, com atribuição de comando administrativo? D Sim C><:l Nao

Indicar jornada de trabalho: D 20h/semana C><:J 40h/semana -tempo integral ou dedicação exclusiva

As informações acima prestadas são de inteira responsabilidade do declarante, passíveis de verificação e eventuais penalidades, facultadas pelo Código Penal Brasileiro (art. 299), combinado com o art. 121 da Lei 8.112, de 11/12/90 e com o art. 17 da Orientação Normativa SEGEP/MPOG de 18/03/13.

E por ser a expressão da verdade, firmo a presente. //" )

Y~- /-fa~ Curitiba, 24 de novembro de 2014.

Assinatura do declarante (!) As atividades devem conter a descrição do que o servidor realiza no laboratório, somente se exposto a riscos qu!micos, físicos ou biológicos (ou atividades perigosas), durante a pesquisa ou

aula.

'IIJ

~

Page 20: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

PARECER TÉCNICO:

SOLICITANTE:

CARGO:

SIAPE:

LOTAÇÃO:

ADICIONAL:

GRAU:

DATA DE ABERTURA:

DATA DE IMPLANTAÇÃO:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFfCIOS E QUALIDADE DE VIDA

0563/2014

RAFAEL ELEODORO DE GÓES

PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR

1993532

DAELN

PERICULOSIDADE

10%

27/11/2014

04/12/2014

Conforme previsto nos artigos 68 a 70 da lei 8.112/90, nas Normas Regulamentadoras nº 15 e 16

da Portaria SIT/MTE N2 3.214, de 08.06.1978, publicada no DOU de 06.07.1978 e na Orientação Normativa

MPOG/SEGEP N2 6, de 18.03.2013, publicada no DOU de 20.03.2013, conclui-se que: HÁ CARACTERIZAÇÃO

DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, devido a "Atividades ou operações em instalações ou

equipamentos elétricos energizados 11•

Curitiba, 04 de dezembro de 2014.

Bianca M. Cappelletti Eng. de Segurança do Trabalho CRENRS 135128/D

Page 21: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

PARECER TÉCNICO

SOLICITANTE

CARGO

SIAPE

LOTAÇÃO

ADICIONAL

GRAU

DESCRIÇÃO DE

ATIVIDADES

LOCAL DE TRABALHO

AGENTE AMBIENTAL

FONTE DE RISCO

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO COLETIVA

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO

INDIVIDUAL

METODOLOGIA

MEDIDAS PROPOSTAS

OBSERVAÇÕES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

RECONHECIMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS

0563/2014

RAFAEL ELEODORO DE GÓES

PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR

1993532

DAELN

PERICULOSIDADE

10%

Desenvolvimento de projetos de sistemas embarcados. Desenvolvimento de

projetos com microcontroladores. Projeto, montagem, teste e operação de

circuitos eletrônicos incluindo eletrônica de potência nas áreas de

telecomunicações e automação. Corrosão de placas de circuito impresso.

Aplicação de resina de laminação. Manutenção preventiva e corretiva de

equipamentos de laboratório, incluindo fonte de alimentação.

Q-212/LIT

--

Trabalho envolvendo eletricidade

--

--

Avaliação qualitativa de acordo com normas técnicas vigentes.

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para consultar as medidas propostas

em cada um dos ambientes de trabalho do servidor.

Conforme declaração individual do servidor, o mesmo se encontra exposto

habitualmente aos riscos verificados na vistoria dos ambientes nos quais

labora. Conforme Anexo 4 da NR-16 - Atividades e Operações Perigosas com

Energia Elétrica, caracterizada a periculosidade de acordo com o Laudo do

Departamento de Eletrônica, atualizado em dezembro de 2014. O adicional de

periculosidade é devido somente aos servidores habitualmente expostos à energia elétrica, conforme Art. 9 e 10 da Orientação Normativa MPOG/SEGEP NS 6/2013. Art. ge Em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade,

consideram-se: 1 - exposição eventual ou esporádica: aquela em que o servidor se submete a

circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas, como atribuição legal do

seu cargo, por tempo inferior à metade da jornada de trabalho mensal;

Page 22: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

!"':", ..•....

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

-:-~~~~~--,-,--~,--~~~----:~~-;--,-~ li - exposição habitual: aquela em que o servidor submete-se a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas como atribuição legal do seu cargo por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal; e Ili - exposição permanente: aquela que é constante, durante toda a jornada laboral e prescrita como principal atividade do servidor. '-,-~---,--~--,------,-~,--,:c-:--c-"---,-----,---~~~~~,--~~

Obs. Este laudo individual deve ser complementado pelas observações propostas no LAUDO DE

AVALIAÇÃO AMBIENTAL - CÃMPUS CURITIBA - DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA, OUT-NOV/2013, ATUALIZADO EM DEZ/2014.

Page 23: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP UIJfPR UWV<'RSIOAOE TECNOU'.lGICJ,, HDé,W. DO r"AANÁ

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO/REVISÃO DE ADICIONAL OCUPACIONAL (insalubridade, periculosidade ou irradiação ionizante)

.... , ... , Rafael Eleodoro de Góes

o:ü~·9-3si2. .. : Prof~ssor do Magistério Superior

' 1 01 fev:r:Tro de 2013

' DAELN

' Av. Sete de Setembro 3165

ILLLO -,._: '"'""" 3310-4760

-·· -- : - ' 9613·8593 [email protected]

Tipo de Solicitação: ~ Concessão D Revisão

Tipo de adicional pleiteado: D Insalubridade~ Periculosidade D Irradiação Ionizante D Raios-X

Regime de Horas Trabalhadas: D 20 h/sem D 30 h/sem D 40 h/sem ~ outros: dedicação exclusiva ..

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS (Informar o nome do local de trabalho ou ambiente onde é realizada a atividade que envolve o contato com risco nocivo para a saúde):

Na Sala 0212

- Experimentos com circuitos eletrônicos conectados à rede elétrica

No LIT/CITEC

- Projeto, montagem, teste e operação de circuitos eletrônicos incluindo eletrônica de potência operando em 220 VAC e 310 VDC nas áreas de Telecomunicações e Automação.

- Corrosão de placas de circuito impresso com Percloreto de Ferro.

-Aplicação de resina de Laminação (classe de risco 3) - inflamável e vapores tóxicos.

- Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de laboratório, incluindo a fonte de alimentação em 127 /220 V AC.

Esclarecer como ocorre a forma de contato ou exposição ao agente de risco, que possa vir a ensejar ou justificar o recebimento do adicional:

Forma de contato com circuitos eletrônicos: operação de circuitos eletrônicos expostos sendo alimentados pela rede de até 220V AC. Este contato se dá pela necessidade de medição e atuação no circuito durante a sua operação e portanto quando o mesmo está energizado.

Forma de contato com agentes químicos: operação de corrosão de placas com Percloreto de Ferro e aplicação de resina de laminação (com pincel ou spray).

Page 24: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

' Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

No processo de análise pericial da condição insalubre ou perigosa, será considerado como agente nocivo ensejador, aquele que tenha pertinência direta com o cargo/trabalho do servidor e possa justificar a condição preponderante da maior parte das atividades executadas, de forma a caracterizar o adiciona! ocupacional (Parágrafo 4º do artigo 10º da ON n2 06/2013).

Declaramos que são verdadeiras todas as informações prestadas neste formulário e ainda que, assumimos inteira responsabilidade pelas mesmas, nos termos da ON Nº 06/2013, da qual temos ciência e, em especial, quanto ao Art. 17° da referida Orientação Normativa MPOG, publicada em 18/03/2013.

Local e data: ~-Curitiba, 27-Nov-2014 __________ _

Assinatura

CAMPO RESERVADO PARA PERÍCIA:

ÊJDEFERIDO D INDEFERIDO

Ambiental nº anexo),

-----'-+---'-'=._.__,_..o...w..""'-=--"-''---"CL.-"/ com p ercentu a I d e -1. O conceda-se o adicional ocupacional de

%, conforme Lei nº 6.514/1977, Lei nº

8.112/1990, Lei nº 8.270/1991 e Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 6/2013.

Data,Dlt / JL; Z))l~

Instruções: - Imprimir, preencher e assinar o formulário. - As chefias e o servidor deverão rubricar as folhas as folhas 1 e 2. Não serão aceitos form.ulários sem assinatura do servidor e da chefia. - Seguir o procedimento descrito no site para requerimento do adicional: ( www. utfp r .ed u. b r (servi d ores/novo-porta 1/ segura n ca-n o-tra ba I ho)

Page 25: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

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~~. '~· :i;~~,:

* Ministério da Educação

Universidade Tecnológica Federal do Paraná Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

DECLARAÇÃO PARA DOCENTES

UIIFPR UNM~"°"°" Tf<:>«>1.6coc.l,. fll>E~"l "° ,,.,...~A

Eu, Rafael Eleodoro de Góes, ocupante do cargo de .. Professor do Magistério Superior ........................ , lotado(a) no(a) ... DAELN ............................ , matricula SIAPE ... 01993532 ....................... , declaro para os devidos fins, que desenvolvo as atividades no(s) ·-··--·-··- - - ... - . -

AULAS PRÁTICAS ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA OU

EXTENSÃO

Laboratório/Ambiente Código da

Tempo de Frequência Atividades realizadas Atividades realizadas Frequência

disciplina exposição (dia/ em aula prática 1'l (hora/ (hora/dia) semana) semana)

0212 EL68E 4 1 Experimentos com Ensino 4 horas circuitos eletrônicos /semana conectados à rede elétrica

LIT-CITEC - Projeto, montagem, teste e operação de 30 horas I circuitos eletrônicos incluindo eletrônica de semana potência operando em 220 VAC e 310 VDC nas áreas de Telecomunicações e Automação.

- Corrosão de placas de circuito impresso com Percloreto de Ferro.

-Aplicação de resina de Laminação (classe de risco 3) - inílamável e vapores tóxicos.

- Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de laboratório, incluindo a fonte de alimentação em 127/220 VAC.

O servidor ocupa cargo de chefia ou direção, com atribuição de comando administrativo? D Sim ~ Não

Indicar jornada de trabalho: D 20h/semana ~ 40h/semana - tempo integral ou dedicação exclusiva

Page 26: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

,

,.: D

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP u IIFPR Uf<MRSIO.<°" t(C'<OLÓCIC.I. fM>o:,u.L l;)O ,-._.~l

As informações acima prestadas são de inteira responsabilidade do declarante, passiveis de verificação e eventuais penalidades, facultadas

pelo Código Penal Brasileiro (art. 299), combinado com o art. 121 da Lei 8.112, de 11/12/90 e com o art. 17 da Orientação Normativa

SEGEP/MPOG de 18/03/13.

E por ser a expressão da verdade, firmo a presente.

~ _Curitiba , _27 _ de _Novembro_ de _2014_. Assiríaturldfclectarante

(1) As atividades devem conter a descrição do que o servidor realiza no laboratório, somente se exposto a riscos químicos, fisicos ou biológicos (ou atividades perigosas), durante a pesquisa ou

aula.

,,

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~ ...

Page 27: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

p;;µw:;,;;;;: .

PARECER TÉCNICO:

SOLICITANTE:

CARGO:

SIAPE:

LOTAÇÃO:

ADICIONAL:

GRAU:

DATA DE ABERTURA:

DATA DE IMPLANTAÇÃO:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEF[CIOS E QUALIDADE DE VIDA

0564/2014

VALMIR DE OLIVEIRA

PROFESSOR EBTI

1042972

DAELN

INSALUBRIDADE

MÉDIO -10%

24/11/2014

04/12/2014

·~ ur·rPR -~-, ...... ,.,--.,-.......... .

Conforme previsto nos artigos 68 a 70 da lei 8.112/90, nas Normas Regulamentadoras nº 15 e 16

da Portaria SIT/MTE NQ 3.214, de 08.06.1978, publicada no DOU de 06.07.1978 e na Orientação Normativa

MPOG/SEGEP Ne 6, de 18.03.2013, publicada no DOU de 20.03.2013, conclui-se que: HÁ CARACTERIZAÇÃO

DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE em grau médio (10%), devido a "Exposição habitual à radiação não ionizante - raios laser11

Curitiba, 04 de dezembro de 2014 ..

Bianca M. Cappelletti Eng. de Scgurnnçn do ·rrabalho CRENRS 135128/D

~, \

Page 28: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

PARECER TÉCNICO

SOLICITANTE

CARGO

SIAPE

LOTAÇÃO

ADICIONAL

GRAU

DESCRIÇÃO DE

ATIVIDADES

LOCAL DE TRABALHO

AGENTE AMBIENTAL

FONTE DE RISCO

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO COLETIVA

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO INDIVIDUAL

METODOLOGIA

MEDIDAS PROPOSTAS

OBSERVAÇÕES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFfCIOS E QUALIDADE DE VIDA

RECONHECIMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS

0564/2014

VALMIR DE OLIVEIRA

PROFESSOR EBTI

1042972

DA E LN

I NSALU BRI DAD E

MÉDIO -10%

Atividades de pesquisa e desenvolvimento na área de dispositivos fotônicos e

aplicações envolvendo lasers categoria 1118 e categoria IV. Tratamento térmico

em fibras óticas. Emenda em fibras óticas. Manuseio de substratos vítreos.

Corrosão de vidro. Desenvolvimento e manutenção de circuitos eletrônicos de

baixa e média tensões.

0-002 (CPGEl)/D-004 (DAMEC)

Físico

Exposição à radiação não ionizante - raios laser e ultravioleta

--

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para consultar os equipamentos de

proteção individual utilizados pelo servidor em cada um dos ambientes de

trabalho.

Avaliação qualitativa de acordo com normas técnicas vigentes.

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para consultar as medidas propostas

em cada um dos ambientes de trabalho do servidor.

A caracterização de insalubridade em grau médio se deu pela exposição

habitual à agentes físicos - radiação não ionizante, conforme disposto no

anexo 07 da NR-15, bem como na ON MPOG/SEGEP NQ 6. -Obs. Este laudo individual deve ser complementado pelas observaçoes propostas no LAUDO DE

AVALIAÇÃO AMBIENTAL - CÂMPUS CURITIBA - DEPARTAMENTO DE ELETRÕNICA, OUT-NOV/2013,

ATUALIZADO EM DEZ/2014.

)

Page 29: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP UIIFPR UNl\'ERS•O-'OE TEC>IOI..ÔOICA nouu,l O<l PAF<.1.NÁ

.. u .. ,,:

VALMIR DE OLIVEIRA

' 010429727

,.,u, ' '

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO/REVISÃO DE ADICIONAL OCUPACIONAL (insalubridade, periculosidade ou irradiação ionizante)

'""ºº' PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - (D·4D21

DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA- DAELN 1 ;;/~;;~;;~ DE ~IIVJU~u~;

cnoc,cec ' UNIVERSIDADE TECNOLOGJCA FEDERAL DO PARANA, AV SETE DE SETEMBRO 3165, 80230-901 CURITIBA, PR- lABORATÓRIO DE FOTON!CA/NANOESTRUTURAS

' """'"'' 413310-4608 ''°' L<CU~" '"'""' 419996·3296 v~ [email protected]

Tipo de Solicitação: Concessão D Revisão

Tipo de adicional pleiteado: D Insalubridade. Periculosidade D Irradiação Ionizante D Raios-X

Regime de Horas Trabalhadas: D 20 h/sem D 30 h/sem.40 h/sem D outros: ...........................

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS (Informar o nome do local de trabalho ou ambiente onde é realizada a atividade que envolve o contato com risco nocivo para a saúde): Atividades Realizadas no laboratório de Fotônica - FOTON (Sala D-002) e no laboratório de Nanoestruturas - LANOE (Sala D-004), ambos CPGEI. Atividade: Pesquisa e Desenvolvimento (projetos financiados por agências de fomento, PID envolvendo empresas parceiras, projetos ligados dissertações de pós-graduação ou projetos de graduação de estudantes em Iniciação Cientifica e Tecnológica) na área de Dispositivos Fotônicos e Aplicações envolvendo lasers cat JIIB e cat IV (radiação não ionizante de periculosidade reconhecida por normas internacionais e norma 15 da MTb 3214) e outros materiais mediante: - preparação de amostras vítreas mediante corte, clivagem, polimento e prep-aração com agentes químicos; - remoção de revestimentos plásticos mediante erosão por arco elétrico; - alinhamento de sistemas de irradiação laser de trajetória aberta (espaço livre) através do ajuste de trajetórias definido por espelhos e lentes, focalização em áreas micrométricas; - focalização de feixes laser sobre amostras vítreas e cristalinas para ablação material e modificação de caracteristias materiais; - lançamento de luz laser com alta irradiânça e/ou em comprimentos de onda definidos como perigosos á visão em etapas de focalização para caracterização espectral de dispositivos produzidos; - atividades de alinhamento e manutenção periódica dos feixes laser utilizados; - uso permanente e troca de gases com risco de sufocação na preservação e operação do lasers; - troca de gases altamente tóxicos (mistura de Fluor) na manutenção de lasers de excímero •

- . . ' .-

Escla'reêe'r'c'om-6 ócor/e'a'forma de contato ou exposição ao agente de risco, que possa vir a ensejar ou justificar ,i','rêFe9im.e.ntà .dei adicional: - Risco de queimaduras nas diversas camadas da derme e/ou danos permanentes na córnea, cristalino e retina devido a exposição a radiação de alta irradiânça nas regiões espectrais do ultravioleta (UV), visível (VIS) e infravermelho próximo (NIR), oriundas de lasers cat ll!B e IV utilizados nos laboratórios. - Risco de ingestão ou aspiração de resíduos de fluoreto de litio ou niobato de !itio:titânio durante processos de polimento e preparação superficial. - Risco de ingestão ou aspiração de resíduos químicos decorrentes de queima (por radiação laser) de materiais utilizados como amostra ou proteção. - Exposição ocasional a altas tensões durante manutenção e troca de suprimentos dos lasers de KrF e ArF. - Risco de sufocação e queimaduras químicas na pele, olhos e trato gastro-respiratório devido ao manuseio de gases tóxicos com alta concentração de Fluor nas operações de recarga/manutenção dos lasers de excímero ou devido a fugas por falhas não previsíveis nos equipamentos. - Risco de corte ou nerfuracão no manuseio de materiais vítreos e cerâmicos ou oor esti!hacamento de fibras

Page 30: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

óticas. - Risco decorrentes da aspiração de cianetos decorrentes da erosão por arco elétrico de polímeros utilizados como revestimento de fibras óticas. - Risco de sufocação por gases inertes em operações de troca ou operação de lasers.

No processo de análise pericial da condição insalubre ou perigosa, será considerado como agente nocivo ensejador, aquele que tenha pertinência direta com o cargo/trabalho do servidor e possa justificar a condição preponderante da maior parte das atividades executadas, de forma a caracterizar o adicional ocupacional (Parágrafo 4º do artigo 10º da ON n2 06/2013).

Declaramos que são verdadeiras todas as informações prestadas neste formulário e ainda que, assumimos inteira responsabilidade pelas mesmas, nos termos da ON Nº 06/2013, da qual temos ciência e, em especial, quanto ao Art. 17º da referida Orientação Normativa MPOG, publicada em 18/03/2013.

Local e data: Curitiba, 24 de novembro de 2014

CAMPO RESERVADO PARA PERÍCIA:

,Ji(DEFERIDO D INDEFERIDO

Prof. César .i····J'l Chefe do C .. *'

(Assinatura e carimbo)

Conforme Laudo Ambiental ne '.) 6Y f?,olY, (em anexo), conceda-se o adiciona.! ocupacional de

_...e\ ... N"'!;c:_A'-'v"-U"'-'-'f:i'-'-P-=-j_,Q'-'fS-"-, --'~----'' com p e rce nt u a I d e %, conforme Lei ne 6,514/1977, Lei ne

8.112/1990, Lei ne 8.270/1991 e Orientação Normativa SEGEP/MPOG ne 6/2013.

Data: Ol-\ / ~ W \ ~

Instruções: - Imprimir, preencher e assinar o formulário. - As chefias e o servidor deverão rubricar as folhas as folhas 1 e 2. Não serão aceitos formulários sem assinatura do servidor e da chefia. - Seguir o procedimento descrito no site para requerimento do adicional: ( www.utfpr.edu. br /servidores/novo-porta 1/segura nca-no-tra ba I ho)

2

Page 31: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

li'~

• Ministério da Educação

Universidade Tecnológica Federal do Paraná Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

DECLARAÇÃO PARA DOCENTES

UIIFPR llNIVERSIOAD( HCNOLOOICA f E!>~RAL 00 PA,V,NÁ

Eu, Valmir de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (D-402);, lotado no Departamento Acadêmico de Eletrônica

-DAELN, matricula SIAPE 1042972, declaro para os devidos fins, que desenvolvo as atividades no(s) laboratório(s) conforme o quadro abaixo:

AULAS PRÁTICAS ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO,

PESQUISA OU EXTENSÃO

Labora tório/ Ambiente Código Tempo de Frequênci Atividades realizadas Atividades realizadas Frequência

(hora/ da exposição a (dia/ em aula prática (ll semana) disciplina (hora/dia) semana)

FOTONICA (D-002) Pesquisa e Desenvolvin1ento 32 LANOE (D-004 interno) (projetos financiados por agências de

fomento, P!D envolvendo empresas parceiras, projetos ligados (Não é possível prever com dissertações de pós-graduação ou antecedência a divisão da carga projetos de graduação de estudantes horária semanal entre os en1 Iniciação Científica e Tecnológica) laboratórios, dependente dos na área de Dispositivos Fotônicos e experimentos a serem Aplicações envolvendo lasers cat IIIB realizados, por sua vez e cat IV em comprimentos de onda dependentes dos projetos em de 193 nm, 248 nm, 250 nm e 800 andan1ento e da agenda de uso nn1. Manutenção e troca de dos equipan1entos, suprimentos dos lasers de KrF e ArF. con1partilhados com os demais Manuseio de n1ateriais vítreos, integrantes do grupo de cerâmicos e fibras óticas. Desencape, pesquisa. Porém normalmente o clivagen1 e en1enda em fibras óticas. laboratório de fotônica (D-002) é Corrosão de fibras óticas e vidro ocupado 90°/o do tempo e o utilizando acido fluorídrico. laboratório Lanoe {D-004) 10%.

Indicar jornada de trabalho: D 20h/semana • 40h/semana - tempo integral ou dedicação exclusiva

As informações acima prestadas são de inteira responsabilidade do declarante, passiveis de verificação e eventuais penalidades, facultadas

pelo Código Penal Brasileiro (art. 299), combinado com o art. 121 da Lei 8.112, de 11/12/90 e com o art. 17 da Orientação Normativa

~ SEGEP/MPOG de 18/03/13. , /i._ç.S":;_·"Et~) J ~ ~

~l~l <1001~

---...

1 \' .~ ... ,

Page 32: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

.ll . ' a Ministério da Educação

Universidade Tecnológica Federal do Paraná Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

E por ser a expressão da verdade, firmo a presente.

Curitiba, 24 de novembro de 2014.

UIIFPR \!...vERSIO~OE nc~OI.ÔGIC~ f[OEA.Al 00 PARANÁ

1/~~"~ Jo, ~t" NM~, Prof. Valmir de Oliveira '

(1) As atividades devem conter a descrição do que o servidor realiza no laboratório, somente se exposto a riscos químicos, fisicos ou biológicos (ou atividades perigosas), durante a pesquisa ou

aula.

Page 33: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

PARECER TÉCNICO:

SOLICITANTE:

CARGO:

SIAPE:

LOTAÇÃO:

ADICIONAL:

GRAU:

DATA DE ABERTURA:

DATA DE IMPLANTAÇÃO:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

0565/2014

CARLOS RAIMUNDO ERIG LIMA

PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR

10372751

DAELN

PERICULOSIDADE

10%

25/11/2014

04/12/2014

Conforme previsto nos artigos 68 a 70 da lei 8.112/90, nas Normas Regulamentadoras nº 15 e 16

da Portaria SIT/MTE NQ 3.214, de 08.06.1978, publicada no DOU de 06.07.1978 e na Orientação Normativa

MPOG/SEGEP NQ 6, de 18.03.2013, publicada no DOU de 20.03.2013, conclui-se que: HÁ CARACTERIZAÇÃO

DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, devido a "Atividades ou operações em instalações ou

equipamentos elétricos energizados".

Curitiba, 04 de dezembro de 2014.

Bianca M. Cappelletti Eng. de Scgurnnça do Trabalho CREJVRS 1:15128/D

Page 34: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

PARECER TÉCNICO

SOLICITANTE

CARGO

SIAPE

LOTAÇÃO

ADICIONAL

GRAU

DESCRIÇÃO DE

ATIVIDADES

LOCAL DE TRABALHO

AGENTE AMBIENTAL

FONTE D E RISCO

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO COLETIVA

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO

INDIVIDUAL

METODOLOGIA

MEDIDAS PROPOSTAS

OBSERVAÇÕES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

RECONHECIMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS

0565/2014

CARLOS RAIMUNDO ERIG LIMA

PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR

10372751

DAELN

PERi CU LOSI DADE

10%

Desenvolvimento de projetos de hardware digital. Desenvolvimento de

projetos analógicos e/ou digitais para controle de processos. Projeto,

montagem, teste e operação de circuitos eletrônicos incluindo eletrônica de

potência nas áreas de telecomunicações e automação. Corrosão de placas de

circuito impresso. Aplicação de resina de laminação. Manutenção preventiva

e corretiva de equipamentos de laboratório, incluindo fonte de alimentação.

A-301/LIT

--

Trabalho envolvendo eletricidade

--

--

Avaliação qualitativa de acordo com normas técnicas vigentes.

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para consultar as medidas propostas

em cada um dos ambientes de trabalho do servidor.

Conforme declaração individual do servidor, o mesmo se encontra exposto

habitualmente aos riscos verificados na vistoria dos ambientes nos quais

labora. Conforme Anexo 4 da NR-16 - Atividades e Operações Perigosas com

Energia Elétrica, caracterizada a periculosidade de acordo com o Laudo do

Departamento de Eletrônica, atualizado em dezembro de 2014. O adicional de periculosidade é devido somente aos servidores habitualmente expostos à energia elétrica, conforme Art. 9 e 10 da Orientação Normativa MPOG/SEGEP

Nº 6/2013. Art. ge Em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade,

consideram-se: 1 - exposição eventual ou esporádica: aquela em que o servidor se submete a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas, como atribuição legal do

seu cargo, por tempo inferior à metade da jornada de trabalho mensal;

Page 35: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

li - exposição habitual: aquela em que o servidor submete-se a circunstâncias

ou condições insalubres ou perigosas como atribuição legal do seu cargo por

tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal; e

Ili - exposição permanente: aquela que é constante, durante toda a jornada

laboral e prescrita como principal atividade do servidor.

Obs. Este laudo individual deve ser complementado pelas observações propostas no LAUDO DE

AVALIAÇÃO AMBIENTAL - CÂMPUS CURITIBA - DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA, OUT-NOV/2013,

ATUALIZADO EM DEZ/2014.

Page 36: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP l J IIFPR U"JI/E~SIOAOE TEC"OLÓC.ICÁFEOEAAL 00 PAA'-t<Á

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO/REVISÃO DE ADICIONAL OCUPACIONAL (insalubridade, periculosidade ou irradiação ionizante)

CarlÓs Raimundo Erig Lima

-"""' 010372751 Professor do Magistério Superior

º" • 1 0~;02/1994

• DAHN

"" Av. Sete de Setembro 3165

'"""'"""' ·~'""" 3310-4616 4761

""""-"' .,. ...... 88110881 [email protected]

Tipo de Solicitação: ~ Concessão D Revisão

Tipo de adicional pleiteado: D Insalubridade 181 Periculosidade D Irradiação Ionizante D Raios-X

Regime de Horas Trabalhadas: D 20 h/sem D 30 h/sem D 40 h/sem 181 outros: dedicação exclusiva ..

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS (Informar o nome do local de trabalho ou ambiente onde é realizada a atividade que envolve o contato com risco nocivo para a saúde):

Em sala de aula:

Eventual verificação e medição de grandezas elétricas de tensão e corrente em circuitos abertos em protótipos desenvolvidos por alunos.

No LIT/CITEC

- Projeto, montagem, teste e operação de circuitos eletrônicos incluindo eletrônica de potência operando em 220 VAC e 310 VDC nas áreas de Telecomunicações e Automação.

- Corrosão de placas de circuito impresso com Percloreto de Ferro.

- Aplicação de resina de Laminação (classe de risco 3) - inflamável e vapores tóxicos.

- Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de laboratório, incluindo a fonte de alimentação em 127/220 VAC.

Esclarecer como ocorre a forma de contato ou exposição ao agente de risco, que possa vir a ensejar ou justificar o recebimento do adicional:

Forma de contato com circuitos eletrônicos: operação de circuitos eletrônicos expostos sendo alimentados pela rede de até 220V AC. Este contato se dá pe!a necessidade de medição e atuação no circuito durante a sua operação e portanto quando o mesmo está energizado.

Forma de contato com agentes químicos: operação de corrosão de placas com Percloreto de Ferro e aplicação de resina de laminação (com pincel ou spray).

1

Page 37: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

. - -

., Ministério da Educação

Universidade Tecnológica Federal do Paraná Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

No processo de análise pericia! da condição insalubre ou perigosa, será considerado como agente nocivo ensejador, aquele que tenha pertinência direta com o cargo/trabalho do servidor e possa justificar a condição preponderante da maior parte das atividades executadas, de forma a caracterizar o adicional ocupacional (Parágrafo 4º do artigo 10º da ON n2 06/2013).

Declaramos que são verdadeiras todas as informações prestadas neste formulário e ainda que, assumimos inteira responsabilidade pelas mesmas, nos termos da ON Nº 06/2013, da qual temos ciência e, em especial, quanto ao Art. 17° da referida Orientação Normativa MPOG, publicada em 18/03/2013.

Local e data: __ curitiba, 25-Nov-2014 __________ _

Servidor J

Assinatura

CAMPO RESERVADO PARA PERÍCIA:

1)9DEFERIDO D INDEFERIDO '

Prof. César Janeczko Chefe do Departamento

Acadê1~~E!:1 nic

Câmpu~ ,;°R

a' imediata tura e carimbo)

rme Laudo Ambiental ns 5' 6 S j2DI 1--f (em anexo), conceda-se o adicional ocupacional de 1

---l'.C-'eR"'-"'".'-'()J=.::Ll):..::_~:c--'éD=--l\-\)0=c..-=--~ com percentual de lt O %, conforme Lei ns 6.514/1977, Lei ne

8.112/1990, Lei ns 8.270/1991 e Orientação Normativa SEGEP/MPOG ns 6/2013.

Data: D~/ [2-- / 2o!~

Instruções: \t-, • 1 1

-Imprimir, preencher e assinar o formulário. E~~··~~•n-.n.. - As chefias e o servidor deverão rubricar as folhas as folhas 1 e 2. Não serão ac~ft~\~~~~os sem assinatura do servidor e da chefia. - Seguir o procedimento descrito no site para requerimento do adicional: ( www. utfp r. ed u. b r /servi d ores/novo-porta 1 (segura n ca-no-tra ba Ih o)

2

Page 38: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

- ~-

~v-.,.., te" § ,,\..,..) \

·~--\-' ! "~ºº~~

~lt._·!._ ,:;K_,.~~ ·~ . -~·~· ~ Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

DECLARAÇÃO PARA DOCENTES

UIIFPR U~"1.~SIO~OE T~CNOI..OGICA FEDERAL DO PMV,HÁ

Eu, Carlos Raimundo Erig Lima, ocupante do cargo de .. Professor do Magistério Superior., lotado(a) no(a) .DAELN., matricula SIAPE ... ' - - - -·· - r---·· - -- -- . ---- ... ·-, --,-- ----· •• -·· - ..... _ ~ ... ,_..., ___ • ·- ..,, ,...,..,..,, '-'''-'' ''-' ~, ,.,...,, ,,...,,,, , .... .._, ........... ,._,,...., .............. .,,....,.

AULAS PRÁTICAS ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA OU EXTENSÃO

Laboratório/Ambiente Código da Tempo de Frequência

Atividades realizadas Atividades realizadas Frequência

disciplina exposição (dia/ em aula prática (ti (hora/ (hora/dia) semana) semana)

A301 EL67F - 2 2 Eventual verificação e 6 Controle 4 medição de grandezas li elétricas de tensão e

corrente em circuitos abertos em protótipos desenvolvidos por alunos.

A301 IF68A - 4 1 Eventual verificação e 4 Lógica medição de grandezas Reconfig elétricas de tensão e urável

corrente em circuitos abertos em protótipos desenvolvidos por alunos.

LIT-CITEC - Projeto, montagem, teste e operação de 30 circuitos eletrónicos incluindo eletrônica de potência operando em 220 VAC e 310 VDC nas áreas de Telecomunicações e Automação.

- Corrosão de placas de circuito impresso com Percloreto de Ferro.

-Aplicação de resina de Laminação (classe de risco 3) - inflamável e vapores tóxicos.

' ~

Page 39: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

·--· -->..,,

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Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

- Manutenção preventiva e corretiva de

UIIFPR lJ~MCROIOADl TlCNOlOGICAFEOEIW..l>O PAfU.+<.i.

equipamentos de laboratório, incluindo a fonte de alimentação em 127/220 VAC.

O servidor ocupa cargo de chefia ou direção, com atribuição de comando administrativo? D Sim ~ Não

Indicar jornada de trabalho: D 20h/sernana ~ 40h/semana - tempo integral ou dedicação exclusiva

As informações acima prestadas são de inteira responsabilidade do declarante, passiveis de verificação e eventuais penalidades, facultadas

pelo Código Penal Brasileiro (art. 299), combinado com o art. 121 da Lei 8.112, de 11/12/90 e com o art. 17 da Orientação Normativa

SEGEP/MPOG de 18/03/13.

E por ser a expressão da verdade, firmo a presente.

~JL R<Y·~ \ ~ l _Curitiba , _25_ de _Novembro~ de _2014_. Assinatura do decli3rante

(!) As atividades devem conter a descrição do que o servidor realiza no laboratório, somente se exposto a riscos químicos, físicos ou biológicos (ou atividades perigosas), durante a pesquisa ou

aula.

Page 40: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

PARECER TÉCNICO:

SOLICITANTE:

CARGO:

SIAPE:

LOTAÇÃO:

ADICIONAL:

GRAU:

DATA DE ABERTURA:

DATA DE IMPLANTAÇÃO:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

0589/2014

CHRISTIAN CARLOS SOUZA MENDES

PROFESSOR EBTI

2505658

DAELN

PERICULOSIDADE

NÃO CARACTERIZA

02/12/2014

04/12/2014

Conforme previsto nos artigos 68 a 70 da lei 8.112/90, nas Normas Regulamentadoras nº 15 e 16

da Portaria SIT/MTE NS 3.214, de 08.06.1978, publicada no DOU de 06.07.1978 e na Orientação Normativa

MPOG/SEGEP N2 6, de 18.03.2013, publicada no DOU de 20.03.2013, conclui-se que: NÃO HÁ

CARACTERIZAÇÃO DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, devido a "Aquelas em que a exposição a

circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas não seja habitual".

Curitiba, 04 de dezembro de 2014.

Bianca M. Cappe!letti Eng. de Segurança do Trabalho CREA/RS 135128/D

Page 41: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

PARECER TÉCNICO

SOLICITANTE

CARGO

SIAPE

LOTAÇÃO

ADICIONAL

GRAU

DESCRIÇÃO DE

ATIVIDADES

LOCAL DE TRABALHO

AGENTE AMBIENTAL

FONTE DE RISCO

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO COLETIVA

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO

INDIVIDUAL

METODOLOGIA

MEDIDAS PROPOSTAS

OBSERVAÇÕES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

RECONHECIMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS

0589/2014

CHRISTIAN CARLOS SOUZA MENDES

PROFESSOR EBTI

2505658

DAELN

PERICULOSIDADE

NÃO CARACTERIZA

Montagem de equipamentos, testes e configurações.

Q-210

--

Trabalho envolvendo eletricidade

--

--

Avaliação qualitativa de acordo com normas técnicas vigentes.

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para consultar as medidas propostas em cada um dos ambientes de trabalho do servidor.

Conforme declaração individual do servidor, o mesmo não se encontra exposto habitualmente aos riscos verificados na vistoria dos ambientes nos

quais labora, dedicando 10h da sua jornada semanal ao trabalho com energia

elétrica. De acordo com Laudo do Departamento de Eletrônica, atualizado em

dezembro de 2014, o adicional de periculosidade é devido somente aos

servidores habitualmente expostos à energia elétrica, conforme Art. 9 e 10 da Orientação Normativa MPOG/SEGEP N2 6/2013. Art. 9. Em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade, consideram-se:

1 - exposição eventual ou esporádica: aquela em que o servidor se submete a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas, como atribuição legal do seu cargo, por tempo inferior à metade da jornada de trabalho mensal;

li - exposição habitual: aquela em que o servidor submete-se a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas como atribuição legal do seu cargo por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal; e

Page 42: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

Ili - exposição permanente: aquela que é constante, durante toda a jornada laboral e prescrita como principal atividade do servidor. Art. 10. A caracterização e a justificativa para concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, quando houver exposição permanente ou habitual a agentes físicos, químicos ou biológicos, dar-se-ão por meio de laudo técnico elaborado com base nos limites de tolerância mensurados nos termos das Normas Regulamentadoras ns 15 e ns 16, aprovadas pela Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego ns 3.214, de 08

de junho de 1978. Deste modo, o adicional de periculosidade não é devido conforme Orientação Normativa MPOG/SEGEP NS 6/2013.

Obs. Este laudo individual deve ser complementado pelas observações propostas no LAUDO DE

AVALIAÇÃO AMBIENTAL - CÂMPUS CURITIBA - DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA, OUT-NOV/2013,

ATUALIZADO EM DEZ/2014.

Page 43: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

. "'.

Ministérici·da Educação · Universidade Tecnológica F.ederal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

. ' ·t ( . . _·.. - . " ' REQUERIMENTO DE C.ONCESSAG/REVISAO DE ADICIOfllAL OCUPACIO.NAL

Chr!rtian Carlos Souza Mendés

. MATll"Írl li A q11Pf•

2505658

~l'"TnR ni:: 1 np,rZ:n·

' Departamento P..cadêmlco de Eletrõnlca

TFJ FFf)Nf'•

ri::Jtll llR·

(insalub.ridade, periculosidade ou irradiação ionizante) ,

1

rARí-0:

Profussor do Ênslno Báslco,'T,knko e Tecnológico

4767

f:MAII-•

[email protected]!.br

' '

.pATll nrc: lf:l!ôlf) ni:: ATIVlnllnF·

Mala de 2014

Tipo de Solicitação: D Goncessão 12] Revisão .-Tipo ele adicional pÍeiteado: D Insalubridade ~P~riculosidade D Irradiação Ionizante [] Raios0 X ·

•• : , ' •• . ' / • 1 •

Regime de Horas Trabalhadas: D 20.h/sé(TI D :i9 hÍsém 1Rf4o h/sem .D outros: ........... : ........ .!...:i.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS {Informar o nome. do:local de trabalhei ou ambiente onde é rerzada'a atividade que envqlve º· :onjat? com ris.co nocivo pàra a saúde):. .

' "1 · • · , • f

As atiVidades realizadas no laboratórià estão relaciona.das a·,montageÍ-ti de équipamentÓs, m~·n,utenção e configuração·conforme são necessárias_para

1 8 reálizaÇão das disciplina_s m_inistr'adas. · · ' ·

EsclarecerCOrrio ocorre a forma de,contato ou exposição ao agente.de riscó, que pos;;a vir a ensejar ou ju.stificar o recebimento do adicional: '

.• -.

r,

-

No processO·de análise peri_cial' da condição.insalub'~e ou ·pE!rigosa, ·será co1\sidera"do :como agente ·11ócivo ensejado ri' aquele que tenha pertiliência, direta com o ·cargo/trabalho dó servidqr·e possa juStificar a.condiÇão preponderante da maior parte das atividades executa.das, de' forma a caracteri~ar o àdiciona[ ocu

1

pacional (Pará€""rafo.4º."do arfigodOº· da ON n.º. 06/20i3}. . ..

1 •

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Page 44: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

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. Ministério da Educação .Universidade Teénológica Féderal do Pa'raná,

Diretofia .de Gestão de'Pes.soas- DIRGEP

Declaramos que são verdadeiras todas as informações prestadas neste formulário e ainda que, assumimos inteira ·responsabilidade pelas mesmas, rios termos da ON~ Nº o'6/2Ó13, 'da qual temo.s · ciência e, em especial, quanto ao Art .. 17º da referida Orientação Normativa. MPOG, publicada em 18/03/2013. •

Local e data: Curitiba, 02 de Dezembro de 2015

· ,Servidor Assinatura

CAMPO RESERVADO PARA PERÍCIA:

0DEFERIDO " K]' l~DEFERID;

Conforme Laudo Ambiental ne (em anexo), conééda'se o adicional· ocupa.cional de

-----,-----------,-' com.pércentual.de --,-,'- .r,;, confor;,,e Lei nQ 6.514/1977, L~i nQ

8.112/1990, Lei nQ 8.270/199:J. e Orientação Normativa SEGEP/rviPOG nQ 6/.20:l,3 . • 1 • ' • '·

'. ' ,.

\ · ln~~ruções: - Imprimir, preen_cher e assinar oJormulário. - As chefias e o servidor deverão rubricar as folhas'as folhas 1 _e 2. Não ser:i.o .aceitos formulários sem

assinatura do servidor e da chefia. ·>Seguir o procedimento descrito no site para requerimento do adicional: (www.utfpr.edu:br /servidores/novo-porta 1/seguranca-no-tra ba lho),

' '

,.

Page 45: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

_Diretoria de Gestão· de Pessoas.'... DIRGEP

DECLARAÇÃO PARA DOCENTES

U·lfi=PR 1/Nr\/El'ISID.<J)f. Tf:C~OLOOICA P!'OERAL (!Ó rARMf

,

Eu, Christian Carlos Souza Mendes, ocupa~te do cargo de l?roféssor do .Ensino Bâsico, Técnico e Tecnológico, lbtado(a) no(a) ·Departamento . , . ' -de Ejetrônica, matrícula SIAPE 2505658, declaro para os devidos fins, que desenvolvo as atividades IJÔ(s) laborafório(s) confórme o quadro · . . . ' , . abaixo:

. . AULAS PRÁTICAS ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO,

- PESQUISA OU EXTENSÃO .

Laboratório/Ambiente Código' Tempodé Frequênci Atividades.realizadas . Atividades re.alizadas . Frequência da exposição · a (dia/ •.

. (hora/ 1 disciplina . (hora/dia)· semana) . em aula prática C1l

semana) . ·. .

Q-210 ' EL56G. 2h 1 dia Montagem de ·equipamentos,. testes e configurações

Q-210 EL56C 4h 2'dias Montagem de equipamentos, . testes e confÍgurações

. ; . .·

.. .. .. ... - . .. . . . ~

Indicar jornada de trabalho:· D· 20h/semaf)a l'8[4üh/semana -fEJmpo integral ·ou·dedicação exclusivê.· . .

As informações acima prestadas são .de inteira responsabilidade do declarante, passíveis de verificação e eventuais penalidades, facultadas 1 • - • • • • /

pelo Código Penai Brasileiro (art. 299): combinado com' o art. 121 da Lei 8. 112, de 11/12/90 _e com o art. 17 da Orientação' Normativa

SEGEP/MPOG de 1 ~/03/13. -

E poi ser a expressão da verdade, firmo a presente. .. câ~L é {fltl"' Assinatura do declarante

Curitiba; 02 de Dezembro de 2015.

. ' . . (1) · As atividades' deve~ ~onter a descrição dá que o seí\lidor realiza.no !aborató~io, somente se eXposto a riscos químicos,.fiS(co~ ou biológicos (ou.atividades perigosas), du;ante a pesquisa ou . . . . . . . . . ~

'kç.."''OADE ~ · aula $~-..~~,. ' '-t:· g

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Page 46: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

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PARECER TÉCNICO:

SOLICITANTE:

CARGO:

SIAPE:

LOTAÇÃO:

ADICIONAL:

GRAU:

DATA DE ABERTURA:

DATA DE IMPLANTAÇÃO:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

0590/2014

EMILIO CARLOS GOMES WILLE

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

393472

DAELN

PERICULOSIDADE

NÃO CARACTERIZA

26/11/2014

04/12/2014

Conforme previsto nos artigos 68 a 70 da lei 8.112/90, nas Normas Regulamentadoras nº 15 e 16

da Portaria SIT/MTE NS 3.214, de 08.06.1978, publicada no DOU de 06.07.1978 e na Orientação Normativa

MPOG/SEGEP Ne 6, de 18.03.2013, publicada no DOU de 20.03.2013, conclui-se que: NÃO HÁ

CARACTERIZAÇÃO DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, devido a "Aquelas em que a exposição a

circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas não seja habitualº.

Curitiba, 04 de dezembro de 2014.

Bianca lvl. Cappelletti Eng. de Scgurnnça do Trabalho CRENRS 135128/D

Page 47: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

_., ... ,.,..,~---~---. -- ...

PARECER TÉCNICO

SOLICITANTE

CARGO

SIAPE

LOTAÇÃO

ADICIONAL

GRAU

DESCRIÇÃO DE

ATIVIDADES

LOCAL DE TRABALHO

AGENTE AMBIENTAL

FONTE DE RISCO

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO COLETIVA

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO INDIVIDUAL

METODOLOGIA

MEDIDAS PROPOSTAS

OBSERVAÇÕES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

RECONHECIMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS

0590/2014

EMILIO CARLOS GOMES WILLE

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

393472

DAELN

PERICULOSIDADE

NÃO CARACTERIZA

Testes com equipamentos elétricos/eletrônicos e de computação.

B-303

--

Trabalho envolvendo eletricidade

--

--

Avaliação qualitativa de acordo com normas técnicas vigentes.

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para consultar as medidas propostas

em cada um dos ambientes de trabalho do servidor.

Conforme declaração individual do servidor, o mesmo não se encontra

exposto habitualmente aos riscos verificados na vistoria dos ambientes nos

quais labora, dedicando 4h da sua jornada semanal ao trabalho com energia

elétrica. De acordo com Laudo do Departamento de Eletrônica, atualizado em

dezembro de 2014, o adicional de periculosidade é devido somente aos

servidores habitualmente expostos à energia elétrica, conforme Art. 9 e 10 da

Orientação Normativa MPOG/SEGEP N2 6/2013.

Art. 9. Em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade,

consideram-se: 1 - exposição eventual ou esporádica: aquela em que o servidor se submete a

circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas, como atribuição legal do seu cargo, por tempo inferior à metade da jornada de trabalho mensal; li - exposição habitual: aquela em que o servidor submete-se a circunstâncias

ou condições insalubres ou perigosas como atribuição legal do seu cargo por

tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal; e

Page 48: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

Ili - exposição permanente: aquela que é constante, durante toda a jornada

laboral e prescrita como principal atividade do servidor.

Art. 10. A caracterização e a justificativa para concessão de adicionais de

insalubridade e periculosidade aos servidores da Administração Pública

Federal direta, autárquica e fundacional, quando houver exposição

permanente ou habitual a agentes físicos, químicos ou biológicos, dar-se-ão por meio de laudo técnico elaborado com base nos limites de tolerância

mensurados nos termos das Normas Regulamentadoras ns 15 e ns 16,

aprovadas pela Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego ns 3.214, de 08

de junho de 1978.

Deste modo, o adicional de periculosidade não é devido conforme Orientação

Normativa MPOG/SEGEP NS 6/2013.

Obs. Este laudo individual deve ser complementado pelas observações propostas no LAUDO DE

AVALIAÇÃO AMBIENTAL - CÃMPUS CURITIBA - DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA, OUT-NOV/2013,

ATUALIZADO EM DEZ/2014.

....

Page 49: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

., -

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO/REVISÃO DE ADICIONAL OCUPACIONAL (insalubridade, periculosidade ou irradiação ionizante)

EMIUO CARLOS GOMES WILlE

MllTllfilll A <;IADF'•

0393472 PROFESSOR OE ENSINO SUPERIOR

DAELN

FNí)HlFrn nF ff1TAr1in•

AV, SETE DE SETEMBRO, 3165

IHlM41•

(41) 3310-4616 / 3310-4680 4681 / 4684

iFI 111 All• FMllll•

(41) 9569·7048 ewllle@utfpr,edu.br

Tipo de Solicitação: ~ Concessão D Revisão

I n,Hll ni: INfrln ni: ATIVIOAf'IF'•

25/10/1992

Tipo de adicional pleiteado: ~Insalubridade~ Periculosidade D Irradiação Ionizante D Raios-X

Regime de Horas Trabalhadas: D 20 h/sem D 30 h/sem ~ 40 h/sem D outros: .......................... .

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS (Informar o nome do local de trabalho ou ambiente onde é

realizada a atividade que envolve o contato com risco nocivo para a saúde):

Laboratório B-303: testes com equipamentos elétricos/eletrônicos e de computação.

Esclarecer como ocorre a forma de contato ou exposição ao agente de risco, que possa vir a ensejar ou

justificar o recebimento do adicional:

As atividades exercidas no laboratório, referente as aulas práticas de graduação, expõem o usuário a correntes elétricas e riscos de choques que, dependendo da condição em que se encontra podem diminuir a resistência do corpo (quando a pele está intacta, a resistência é da ordem de 1 kO e sob a condição de contato direto devido a cortes nas mãos, pele úmida, etc, essa resistência pode baixar para até 80 O), o que pode implicar na circulação de correntes diretamente pelo coração bem superiores a 1,5 Ampere (para uma tensão da rede de 127 Volts). A literatura (WEBSTER, J. G. - Medical lnstrumentation: Aplication and Design, 3rd Edition, 1998) mostra que correntes na faixa entre 100 µA

e 8 mA estão no limiar de percepção, correntes entre 8 mA e 100 mA permitem que o usuário ainda se solte da rede no caso de choque, mas, que ainda dentro desta faixa (correntes acima de 10 mA) podem provocar paralisia respiratória, fadiga e dor. Caso correntes na faixa entre 80 mA e 8 A circulem diretamente pelo coração, pode ocorrer fibrilação ventricular e correntes acima de 1 A podem provocar contração do miocárdio sustentada e gerar queimaduras e outros danos.

No processo de aná!íse pericial da condição insalubre ou perigosa, será considerado como agente nocivo enseja dor, aquele que tenha pertinência direta com o cargo/trabalho do servidor e possa justificar a condição preponderante da maior parte das atividades executadas, de forma a caracterizar o adicional ocupacional (Parágrafo 4º do artigo 10º da ON n2 06/2013).

Declaramos que são verdadeiras todas as informações prestadas neste formulário e ainda que, assumimos inteira responsabilidade pelas mesmas, nos termos da ON Nº 06/2013, da qual temos ciência e, em especial, quanto ao Art. 17º da referida Orientação Normativa MPOG, publicada em 18/03/2013.

Page 50: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

' .

Local e data:

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

Servidor Assinatura

CAMPO RESERVADO PARA PERÍCIA:

0DEFERIDO 81NDEFERIDO

l J IIFPR U~IVERSIOAOE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARMÁ

Conforme Laudo Ambiental (em anexo), conceda-se o adicional ocupacional de

--------------~ com percentual de - %, conforme Lei ns 6.514/1977, Lei ns

8.112/1990, Lei ne 8.270/1991 e Orientação Normativa SEGEP/MPOG ne 6/2013.

Data: u4 ~ 1DILj

Instruções: - Imprimir, preencher e assinar o formulário. - As chefias e o servidor deverão rubricar as folhas as folhas 1 e 2. Não serão aceitos formulários sem assinatura do servidor e da chefia. - Seguir o procedimento descrito no site para requerimento do adicional: (www. utfp r.ed u. br /servidores/novo-porta [/segura nca-no-tra ba I ho)

C,..;;,.o\.OGTc1i,,.._.,.()

12 1/ , ==========================================================================:::i~i==Fl,.~ ~ ·:f 2 '11,yn . ~*': .. -:.

Page 51: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

~

~(~ .. t

~-

, •. 4 Ministério da Educação

Universidade Tecnológica Federal do Paraná Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

DECLARAÇÃO PARA DOCENTES

UIIFPR UNIVECRSIOAOE HCNOlÔG>CA FEOER.11.l 00 PARANÁ

Eu, Emílio Carlos Gomes Wille, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, lotado(a) no(a) Departamento Acadêmico de

Eletrônica - DAELN, matricula SIAPE 0393472, declaro para os devidos fins, que desenvolvo as atividades no(s) laboratório(s) conforme o

quadro abaixo:

AULAS PRÁTICAS ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA OU EXTENSÃO

Laboratório/Ambiente Código Tempo de Frequência Atividades realizadas Frequência Atividades realizadas

(hora/ da exposição (dia/ em aula prática l1l semana) disciplina (hora/dia) semana)

B-303 EL67B 4 1 Testes com equipamentos elétricos/eletrônicos e de computação.

O servidor ocupa cargo de chefia ou direção, com atribuição de comando administrativo?~ Sim D Nao

Indicar jornada de trabalho: D 20h/semana ~ 40h/semana - tempo integral ou dedicação exclusiva

As informações acima prestadas são de inteira responsabilidade do declarante, passíveis de verificação e eventuais penalidades, facultadas

pelo Código Penal Brasileiro (art. 299), combinado com o art. 121 da Lei 8.112, de 11/12/90 e com o art. 17 da Orientação Normativa

SEGEP/MPOG de 18/03/13.

E por ser a expressão da verdade, firmo a presente.

C.....í0A- 2 t d e I\Kl Ul,l'v( r., Yk> de 2..o ,<, ~ ~~__:__::::_:__:____:__~~~·~-~·.'

Assinatura do declarante

(I) As atividades devem conter a descrição do que o servidor realiza no !aboratório, somente se exposto a riscos qu!micos, físicos ou biológicos (ou atividades perigosas), durante a pesquisa ou

aula.

.LDOp

a· /'',,.• ,o V

g ~ .l ,-<?, .,; ~!

q, ;:;: :t."'"' ~

Page 52: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

PARECER TÉCNICO:

SOLICITANTE:

CARGO:

SIAPE:

LOTAÇÃO:

ADICIONAL:

GRAU:

DATA DE ABERTURA:

DATA DE IMPLANTAÇÃO:

. - - -.- --,....,. -~· .

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

0591/2014

l(LEB ER K. H. NABAS

PROFESSOR EBTI

2199566

DAELN

PERICULOSIDADE

NÃO CARACTERIZA

24/11/2014

04/12/2014

Conforme previsto nos artigos 68 a 70 da lei 8.112/90, nas Normas Regulamentadoras nº 15 e 16

da Portaria SIT/MTE N' 3.214, de 08.06.1978, publicada no DOU de 06.07.1978 e na Orientação Normativa

MPOG/SEGEP N' 6, de 18.03.2013, publicada no DOU de 20.03.2013, conclui-se que: NÃO HÁ

CARACTERIZAÇÃO DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, devido a "Aquelas em que a exposição a

circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas não seja habitual 11•

Curitiba, 04 de dezembro de 2014.

13iancn M. Cappelletti

Eng. de Segurança do Trabalho CREA/RS 135128/D

Page 53: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

PARECER TÉCNICO

SOLICITANTE

CARGO

SIAPE

LOTAÇÃO

ADICIONAL

GRAU

DESCRIÇÃO DE

ATIVIDADES

LOCAL DE TRABALHO

AGENTE AMBIENTAL

FONTE DE RISCO

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO COLETIVA

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO

INDIVIDUAL

METODOLOGIA

MEDIDAS PROPOSTAS

OBSERVAÇÕES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

RECONHECIMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS

0591/2014

KLEBER K. H. NABAS

PROFESSOR EBTI

2199566

DA E LN

PERICULOSIDADE

NÃO CARACTERIZA

Testes com equipamentos elétricos/eletrônicos e de computação.

Q-306/Q-301/Q-210/NA TEC

--

Trabalho envolvendo eletricidade

--

--

Avaliação qualitativa de acordo com normas técnicas vigentes.

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para consultar as medidas propostas

em cada um dos ambientes de trabalho do servidor.

Conforme declaração individual do servidor, o mesmo não se encontra

exposto habitualmente aos riscos verificados na vistoria dos ambientes nos

quais labora, dedicando lOh da sua jornada semanal ao trabalho com energia

elétrica. As atividades no NATEC não configuram periculosidade, segundo

vistoria realizada pela UTFPR/UFPR em Out-Nov/2013. De acordo com Laudo

do Departamento de Eletrônica, atualizado em dezembro de 2014, o adicional

de periculosidade é devido somente aos servidores habitualmente expostos à energia elétrica, conforme Art. 9 e 10 da Orientação Normativa MPOG/SEGEP

Nº 6/2013.

Art. 9. Em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade,

consideram-se: 1 - exposição eventual ou esporádica: aquela em que o servidor se submete a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas, como atribuição legal do

seu cargo, por tempo inferior à metade da jornada de trabalho mensal;

Page 54: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

Ulr.P.R. li - exposição habitual: aquela em que o servidor submete-se a circunstâncias

ou condições insalubres ou perigosas como atribuição legal do seu cargo por

tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal; e

Ili - exposição permanente: aquela que é constante, durante toda a jornada laboral e prescrita como principal atividade do servidor.

Art. 10. A caracterização e a justificativa para concessão de adicionais de

insalubridade e periculosidade aos servidores da Administração Pública

Federal direta, autárquica e fundacional, quando houver exposição

permanente ou habitual a agentes físicos, químicos ou biológicos, dar-se-ão

por meio de laudo técnico elaborado com base nos limites de tolerância mensurados nos termos das Normas Regulamentadoras nQ 15 e nQ 16,

aprovadas pela Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nQ 3.214, de 08 de junho de 1978.

Deste modo, o adicional de periculosidade não é devido conforme Orientação Normativa MPOG/SEGEP NQ 6/2013.

Obs. Este laudo individual deve ser complementado pelas observações propostas no LAUDO DE

AVALIAÇÃO AMBIENTAL - CÃMPUS CURITIBA - DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA, OUT-NOV/2013,

ATUALIZADO EM DEZ/2014.

Page 55: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

>

. , Ministério da Educação Univers.idade Tecnológica Federal do ,Paraná.

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP .. , DECLARAÇÃO PARA DOCENTES

'U IIFPR UNNORSIDADETEC~ou'x~cA FEDERAL 00 P~AANÁ.

Eu, ~:\R.lt.~ ... ·.K::.~.: ... :N.~-~---, ocupante d6 cargo de .,}?.~~~:7 ....... f:?..TT .. : ...... , lotado(a) no(af., .... :P.0.:=;~-~ .... -.. , ., . ' 1 SIAPE. ,2J °) l ) b 6 ·d I d . 'd. f' . .d I t· 'd d .. ( ) 1 b t' . ( ) f . d b . · matricu a .............................. , ec_aro para os ev1 os. 1ns, que ese_nvo voas a 1v1 a es nos a ora orio s · con orme o qua roa a1xo .

. .

AULAS PRATICAS ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO, . ' PESQUISÁ OU EXTENSÃO

' ' Labor·atório/ Ambiente · ,Código Tet11po de Frequênci .Atividades realizadas · Atividades realizadas Frequência, . : da exposição · a (dia/ em aula prática (1J _.

- , • (hora/, disciplina . ' -

(hora/dia) semana) . seinana) - ·. ., -

- ~- 3"'G ·-'

· EL81 C.. 3 l ' Q- :bl E':L 8'!, D 3 .).. ' - '.

. iS\ -e Z.1.0 ' IF6GB 4 l .

3-o C:. 1"1éé. C - i'JA e,E:C_ . ; ~XT..f:/J:,f;S ê - E5Pé0t\Wtf\', .

.O. ser:vidor ocupa .cargo de chefia ou direção, com atribúição de.comando admjnistrativo? O Sim.@Nao

Indicar jor;ada de trabalho: O 20h/semana · ~40h/sel'iiana - téll]pO integral ou dedicação exclusi_va

~~ . ,

' As fnformações acima prestada~. são de inte_ira responsabilidade do declarante, passíveis de verificação e eventuais penalidades, facultadas

;elo Código Pe,nal Brasileiro (act. 299), combinado corii o art .. 121 da Lei 8.112; de 11/12/90~e com o art. 17. da Orientaçã.o Normativa.··

SEGEP/MPOG de 18/03/13.

E por ser a expressão dá verdade, firmo a presente.

(u(G--C\'i~ - . ,d__~ de N~\JE:t->f)M de7G \1 ·~=-· -7 Assinatura do de-clarante· ·' .

' (1) A~ atividades devem-conter a descrição do que o servidor realiza no laboratório, somente se exposto a risCos qúfmicos, físicos ou biológicos (ou atividades perigosas), durante a pes9u[sa ou

aula.·

' .. \

Page 56: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

• .

Y'

PARECER TÉCNICO:

SOLICITANTE:

CARGO:

SIAPE:

LOTAÇÃO:

ADICIONAL:

GRAU:

DATA DE ABERTURA:

DATA DE IMPLANTAÇÃO:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFfCIOS E QUALIDADE DE VIDA

0592/2014

LUIZ FERNANDO COPETII

PROFESSOR EBTI

393458

DAELN

PERICULOSIDADE

NÃO CARACTERIZA

22/11/2014

04/12/2014

Conforme previsto nos artigos 68 a 70 da lei 8.112/90, nas Normas Regulamentadoras nº 15 e 16

da Portaria SJT/MTE N2 3.214, de 08.06.1978, publicada no DOU de 06.07.1978 e na Orientação Normativa

MPOG/SEGEP N2 6, de 18.03.2013, publicada no DOU de 20.03.2013, conclui-se que: NÃO HÁ

CARACTERIZAÇÃO DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, devido a "Aquelas em que a exposição a

circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas não seja habitua 111•

Curitiba, 04 de dezembro de 2014.

13innca M. Cappelletti Eng. de Segmunça do Trabalho CREJVRS 135128/D

Page 57: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

PARECER TÉCNICO

SOLICITANTE

CARGO

SIAPE

LOTAÇÃO

ADICIONAL

GRAU

DESCRIÇÃO DE

ATIVIDADES

LOCAL DE TRABALHO

AGENTE AMBIENTAL

FONTE DE RISCO

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO COLETIVA

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO

INDIVIDUAL

METODOLOGIA

MEDIDAS PROPOSTAS

OBSERVAÇÕES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

RECONHECIMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS

0592/2014

LUIZ FERNANDO COPETII

PROFESSOR EBTI

393458

DA E LN

PERICULOSIDADE

NÃO CARACTERIZA

Acionamento de dispositivos a partir de kits didáticos. Controle de dispositivos com kits de microprocessadores.

Q-202/Q-201

--

Trabalho envolvendo eletricidade

--

--

Avaliação qualitativa de acordo com normas técnicas vigentes.

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para consultar as medidas propostas em cada um dos ambientes de trabalho do servidor.

Conforme declaração individual do servidor, o mesmo não se encontra exposto habitualmente aos riscos verificados na vistoria dos ambientes nos

quais labora, dedicando 7h da sua jornada semanal ao trabalho com energia

elétrica. De acordo com Laudo do Departamento de Eletrônica, atualizado em

dezembro de 2014, o adicional de periculosidade é devido somente aos

servidores habitualmente expostos à energia elétrica, conforme Art. 9 e 10 da

Orientação Normativa MPOG/SEGEP NS 6/2013.

Art. 9. Em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade, consideram-se:

1 - exposição eventual ou esporádica: aquela em que o servidor se submete a

circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas, como atribuição legal do seu cargo, por tempo inferior à metade da jornada de trabalho mensal;

li - exposição habitual: aquela em que o servidor submete-se a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas como atribuição legal do seu cargo por

tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal; e

Page 58: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA ~~~~~~~~~~~-'---'-'-'CC

l1frPR ---.. ,..---. .............. ..

Ili - exposição permanente: aquela que é constante, durante toda a jornada laboral e prescrita como principal atividade do servidor. Art. 10. A caracterização e a justificativa para concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, quando houver exposição permanente ou habitual a agentes físicos, químicos ou biológicos, dar-se-ão por meio de laudo técnico elaborado com base nos limites de tolerância mensurados nos termos das Normas Regulamentadoras ne 15 e ne 16, aprovadas pela Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego ne 3.214, de 08 de junho de 1978. Deste modo, o adicional de periculosidade não é devido conforme Orientação Normativa MPOG/SEGEP N2 6/2013.

~~~~~~~~~~~~~

Obs. Este laudo individual deve ser complementado pelas observações propostas no LAUDO DE

AVALIAÇÃO AMBIENTAL - CÂMPUS CURITIBA - DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA, OUT-NOV/2013,

ATUALIZADO EM DEZ/2014.

Page 59: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

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Lui~ Femando.Cop,ett(

MATllfrlllA <:!4PF'•

393458

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. DAELN-0

l'tJOl'IIFíO OF IOTAr!n·

Ministério da Educação- _ Universidade'Tecnológica Federal do ·Pararia·

. Diret_oria de Gestão d,;, Pessoas - DIRGEP

REQUERlll,'.I_ENTO DE CONCESSÃO/REVISÃO. DE-ADICIONAL OCUP.ACIONAL . (insalubridade, periculosidade ou iriadíação i'onizante)

1

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' PROF DO ENSINO; BASICOTECTEé:NOLOGICO -- J ~~::~:,;:ln~:':nv"""' -, '

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' Avenida Sete de Setembro, 3165 CEP 80230;901, Curitiba·PR

TFI FFO/JI'• 114M41• -- r ... ---~-'

(41)·33104545 4616 .. _______ ..., -rF(IH411• FMt.11•

{41J.9101&0n [email protected] br

--Tipo de Solicitação: [;gJ Concessão D Revisão '

- .

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Tipo de adicional pleiteado: -D lnsa_lubridade ~ Periculosiqade- D Irradiação Ionizante D Raios-X . . h/sem -~ outros: Regime de Horas Trab~lhadas; 0 20 h/sem· o 30, h/sem O 40 Dedic. exclusiva

'• '

.DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS-(lnformar o nonie do local de trabalho.ou ambiente onde é . . . . . . . . . . . .

realizada a atividade .que envolve o contato éom risco nocivo para a saúde): · )

_ Laboratório 'Q.202: Utilizãção de kits didáticos de FPGAs Para coptrole e acionamentO de dispositivos 'varjados, entre os quais mOtores de corr.ente alternada e cOntínua, retificadores controlados monofásicos ou tdfásicos.' •,

' . . _ Laboratório Q201: Práticàs envolvendo microproc~ssadbre.s para· controle e acionamento de dispositivos. '

VcÍriados. As propostas podem envolver motores, retit'icadore's controlados, aéionamenÍ-o de hélices para ' . . . prorótipos de helicópt'eros e quadcOpteros.

P~_ojétqS incluindo bomba,s.d'água, aqyecedores, il_uminação com lâmpadas incandéscentes 1:ambém podem ser executados Pelos alunos,.com supervisão do,professor.

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Page 60: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

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' Mir)istério da Educação" : ·universidade Tecnológica Feder.ai do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

/

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Esclarecer como ocórre a forma· de contato ou exposição ao ag'ente de fi.sco, que possa vir a ensejar ou justifica(o recebimento dó adicional:

\

__ Os projetos poSsuem, em geral, algu~a interfac~. de a_:!on~mento de dispositivos conec~ados à rede de corrente·-alternada, em _127. ou 220 V. Todo o cuidado co_m as isolações galvânicas."é tomado e repassado aoS

• • . 1 • . • •

alunos. O contato com a rede de energia alternada, porém, pode ocorrer .acidentalmente. _ Pa~a a verificação do correto funcionamento dos circuitOs, m~dic:!as em pontós ligado.~ aos potenciais de tensão alternada ·e contínua são necessárias. · _ Eventualmente há d_emandas específicas: Raio 11 laser'1 usado p:Jra verificaçãó de um sistema lacrado em uma ampola cOm. semi-vácuo.· Acicinamento d"e granel e quantida'd~. de LEÔs e· acionamento de aquecedores. Né~tes

, casos, o ç~htato c'om-ía'diação do laser'ou dos LEDs pode s~r prejud_icial. · . .;.._ ~á u~il.izaçã'o de s·old.adores.-que_podem a!ingií temperat4rá de até 450 graus_Cels_ius, ensejando Possibilidade de quefrna~uras.

_No processo_ ·de análise periê:iâl da condição Jnsa_[ubre ou perigosa, ·será considerado coma agente nocivo _enseja dor, _aqu_ele que te.riha pertinência direta' com o cargo/trabalho dÓ servidor e po~sa justificar a condição preponde_rante da maior parte da's atividades executadas1 de forma a caracterizar o adicional ~cupacional (Parágc.afo 4 ~ do artigo lOP da ·aN ·nQ -06/2013).

Declaramos que são Ve(dadeiras todas as informações prestadas neste formulário e ainda que, . afsumimos inteira responsabilidade pelas m.esmas, nos termos da ON Nº 06/2013, da qual temos ciência e, e.m especial, quanto ao Art. ·17º da referida .Orientáção Normativá MPOG, publicada em

18/03/2013.

Local e data;

·~4~µ-, ~ Servidor · ' , · · . ·

Assinatura

CAMPO RESERVADO PARA PERÍCIA:

ODEFERIDO · -~INDEFERIDO ,

·: , M imediata ·

: . ~pwra e carimbo)

'

/

Cor1forme Laudo Ambiental ne 15crx,/ 20 r 4 (em anexo), rn.nceda-se·o adicional ocupacional de

--------------~~ CO<Jl pe'rcentual-de -,- %, cànforme Lei n2 6.514/1977, Lei ne

, 8.112/1990, Lei ne .8.270/1991 e Orientação Normativa SEGEP/MPOG ne 6/201!3. . '

Page 61: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

.. -::,

Data:

.. Instruções:

' . . Ministério da Educação

Univ!lrsidade Tecnológica Federal do Paraná Diretorià de Gestão de Pessoas - DIRGEP . .

- Imprimir, preencher e assin~r· o formulário.·.

As~~::~~º!rtttu: . Bianca ~etl, · . E.,..., o, S.,.,"'I• IIÍ•mlllo

CAEA RS13512~/0

, •As chefias e o servidor·deverão rubricar _as folhas as folhas 1 e 2. Não serão_aceít?s formulários ;em assinatura do servidor e da chefia. - Seguir o procedimento .descrito no site.para requerimento dei adicio,hal:

1

.(www.utfpr.edu, br/ servidores/novo-porta 1/segu ra nca-Ílo-tra ba lho)

l.

• . )

1 .

. 1

Page 62: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

..

/

' /.

·UlrFPR \l""'l:ROIDADl'lfC"Ol.ÓGl.:AfEDERAI..OOPAFU.NÃ

Mi~istédo da Educaçã~ . . .

. Universidade Tecnológica Federal do Paraná . Canipus Curi_tiba/Reitoria

DECLARAÇÃO . -. '

Eu, Luiz· Fernando Copetti, cargo: Prófessor do énsino básico e tecnológico; lotação: DAELN-CT; .. SIAPE: . 393458, declaro para _os.

dévidos fins, que desenvolvÕ ·a? atividades no(s).laboratório(sÍ conforme o.quadro abaixo:

.

LÂBORA- ~- . Tempo de I Frequência TÓRIO ·código da exposição_ (dia/semana)

disciplina (hora/dia)

I Q202 · ;.·1 EL06.E 13· 1 1

A O " A .--,. ........

AULA;::. t-'RATICAS ' -

· _Atividades -realizadas ·em aula prática

(1) •

Acionamento de dispositivos a partir de lii!s de FPGA. •· Os alunos precisam ter acesso aos· pontos de_ medição de correntes e tem-sões. · , ·

Q20~ j l F66D · 4 . . 1 Controle de dispositivos com kits . de microproces-

1. sadores. Céld_a equipe propõe diferentes esquemas de

. controle de dispostívos, _incluindo-se motores CA e CC, : · !· L , dispositivos baseados em . LED,. raio laser, bombas , !_ - i d'água, controle de hélices, eletroímãs, dentre outros." 1 --- ___.l-·--~ -

*Caso seja técnico-administrativo, inçlicarcarga horária semanal: (_ ) 30h - flexibilizada · ( ) 40h

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente .

ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA OU EXTENSÃO

Ativídàdes realizadas Frequência

º(hora/semana)

. b_-th · ; Z(_de ~de 2014. kbl~(k#· Assinatura e carimbo do declarante·

(!}, As atividades devem co_nter a de~crição do que o servidor realiza no laboratório, sOmente se exposto a risc<ls químicos, fisic_os ou biológicos (ou ati~idades perigosas) , durante a

orientação a.d discente,·pesquisa ou/~u[a. Exempio: "Orientação de dissertação de mestrado estando exposto a solventes o·rgânicos por 1h/semana[~ -Não hã necessidade da desc.riÇão

-de produtos químicos pois essà já.co,'nsta elTl laudo,.fendo ;ido avaliada no· momento da perícia. . ' ,~~~Er~

: 1;;-~'j)) a.~ (.>, ....

• "'.Doí~(;,. . ·r

·,

i.

}

1t ,,

Page 63: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

PARECER TÉCNICO:

SOLICITANTE:

CARGO:

SIAPE:

LOTAÇÃO:

ADICIONAL:

GRAU:

DATA DE ABERTURA:

DATA DE IMPLANTAÇÃO:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

0593/2014

JOAQUIM MIGUEL MAIA

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

13624619

DAELN

PERICULOSIDADE

NÃO CARACTERIZA

25/11/2014

04/12/2014

Conforme previsto nos artigos 68 a 70 da lei 8.112/90, nas Normas Regulamentadoras n" 15 e 16

da Portaria SIT/MTE N9 3.214, de 08.06.1978, publicada no DOU de 06.07.1978 e na Orientação Normativa

MPOG/SEGEP N9 6, de 18.03.2013, publicada no DOU de 20.03.2013, conclui-se que: NÃO HÁ

CARACTERIZAÇÃO DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, devido a "Aquelas em que a exposição a

circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas não seja habitual".

Curitiba, 04 de dezembro de 2014.

Bianca M. Cappelletti Eng. de Segurança do Trabalho CREAIRS 13 5 12 8/D

Page 64: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

PARECER TÉCNICO

SOLICITANTE

CARGO

SIAPE

LOTAÇÃO

ADICIONAL

GRAU

DESCRIÇÃO DE

ATIVIDADES

LOCAL DE TRABALHO

AGENTE AMBIENTAL

FONTE DE RISCO

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO

INDIVIDUAL

METODOLOGIA

MEDIDAS PROPOSTAS

OBSERVAÇÕES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

RECONHECIMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS

0593/2014

JOAQUIM MIGUEL MAIA

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

13624619

DAELN

PERICULOSIDADE

NÃO CARACTERIZA

Desenvolvimento de instrumentação eletrônica aplicada à área da Engenharia Biomédica. Montagem e inspeção de circuitos elétricos. Testes em equipamentos energizados. Desenvolvimento de circuitos com interface analógico/digital. Desenvolvimento de protótipos e circuitos analógicos.

Q-102/8-302 e anexo (CPGEI)

--

Trabalho envolvendo eletricidade

--

--

Avaliação qualitativa de acordo com normas técnicas vigentes.

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para consultar as medidas propostas

em cada um dos ambientes de trabalho do servidor.

Conforme declaração individual do servidor, o mesmo não se encontra exposto habitualmente aos riscos verificados na vistoria dos ambientes nos

quais labora, dedicando 4h da sua jornada semanal ao trabalho com energia

elétrica. As atividades desenvolvidas na sala 8-302 e anexo não configuram periculosidade, segundo vistoria realizada pela UTFPR/UFPR em Out-Nov/2013. De acordo com Laudo do Departamento de Eletrônica, atualizado

em dezembro de 2014, o adicional de periculosidade é devido somente aos

servidores habitualmente expostos à energia elétrica, conforme Art. 9 e 10 da

Orientação Normativa MPOG/SEGEP N2 6/2013. Art. 9. Em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade, consideram-se:

1 - exposição eventual ou esporádica: aquela em que o servidor se submete a

circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas, como atribuição legal do seu cargo, por tempo inferior à metade da jornada de trabalho mensal;

Page 65: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

lJTrPR -·-·..,__.,_ ......... .

li - exposição habitual: aquela em que o servidor submete-se a circunstâncias

ou condições insalubres ou perigosas como atribuição legal do seu cargo por

tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal; e

Ili - exposição permanente: aquela que é constante, durante toda a jornada laboral e prescrita como principal atividade do servidor.

Art. 10. A caracterização e a justificativa para concessão de adicionais de

insalubridade e periculosidade aos servidores da Administração Pública

Federal direta, autárquica e fundacional, quando houver exposição

permanente ou habitual a agentes físicos, químicos ou biológicos, dar-se-ão

por meio de laudo técnico elaborado com base nos limites de tolerância

mensurados nos termos das Normas Regulamentadoras nQ 15 e nQ 16,

aprovadas pela Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nQ 3.214, de 08 de junho de 1978.

Deste modo, o adicional de periculosidade não é devido conforme Orientação Normativa MPOG/SEGEP NQ 6/2013.

Obs. Este laudo individual deve ser complementado pelas observações propostas no LAUDO DE

AVALIAÇÃO AMBIENTAL - CÂMPUS CURITIBA - DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA, OUT-NOV/2013,

ATUALIZADO EM DEZ/2014.

Page 66: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP UIIFPR UN1vrn1,o.o.DE TECNOLl!G,CA FEDERAL DO PAAA'JÁ

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO/REVISÃO DE ADICIONAL OCUPACIONAL (insalubridade, periculosidade ou irradiação ionizante)

l'IUMC:

JOAQUIM MIGUELMA!A

• ~, ·e: -•o ' 13624619 PROFESSOR OE ENSINO SUPERIOI\

' 1 """'""""'-'""""''"'"'"'"'º: DAELN 18/09/2002

1:l'IUl:lltlyú"UE LUIA<yAUl

AV, SETE DE SETEMBRO, 3165

1c~cn.m:: """'"' (41) 3310·4616 / 3310-4680 / 3310-4687 4687

' "' .. , (41) 8876·3875 Joaq ulm@utfp r,ed ti, b r

Tipo de Solicitação: [gJ Concessão LJ Revisão

.

Tipo de adicional pleiteado: [gJ Insalubridade t8'.] Periculosidade D Irradiação Ionizante D Raios-X

Regime de Horas Trabalhadas: D 20 h/sem D 30 h/sem [gJ 40 h/sem D outros: ...........................

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS (Informar o nome do local de trabalho ou ambiente onde é realizada a atividade que envolve o contato com risco nocivo para a saúde): 1) Atividades de Pesquisa realizadas nos Laboratórios do CPGEI B302 e B302 Anexo: Desenvolvimento de instrumentação eletrônica aplicada à área de Engenharia Biomédica; Desenvolvimento de transdutores de ultrassom e estudo de campos acústicos gerados por transdutores; Desenvolvimentos de sistemas para transmissão e recepção de sinais de ultrassom; Caracterização de materiais biológicos e não biológicos por ultrassom utilizando amplificadores de potência (até 500 W e tensões de até 1000 V) para altas frequências (20 kHz a 250 MHz); Desenvolvimento de sensores ópticos para gases e para caracterização de tecidos biológicos; Avaliação de meios de contraste submetidos à radiação ionizante; Testes em Equipamentos Médicos-Hospitalares.

2} Atividades relacionadas às aulas práticas da Disciplina EL66E- Laboratório QlOZ

Montagem, inspeção de circuitos elétricos, testes em equipamentos energizados sem carcaça de proteção devido à necessidade de acessar pontos de medição em vários estágios do circuito, calibração, uso de transformadores, montagem de circuitos de potência, treinamento em equipamentos, desenvolvimento de circuitos com interface analógico/digital, desenvolvimento de protótipos de circuitos analógicos.

Esclarecer como ocorre a forma de contato ou exposição ao agente de risco, que possa vir a ensejar ou justificar o recebimento do adicional: As atividades desenvolvidas nos laboratórios 8302 e 8302-Anexo envolvem a utilização de tensões e correntes elevadas, podendo atingir 1000 V na parte de instrumentação eletrônica e até 5000 V para a polarização de cerâmicas piezoelétricas utilizadas no desenvolvimento de transdutores, com riscos de choques elétricos e queimadura térmica por contato direto ou indireto, efeitos biológicos devido às radiações eletromagnéticas de altas frequências induzidas por amplificadores de RF. No desenvolvimento de sensores ópticos são utilizados gases biológicos (Oxigênio, Gás carbono, etc.), reagentes e solventes químicos, produção de polímeros, além de tecidos e materiais biológicos, com riscos de contaminação química e biológica .

. As atividades exercidas nos laboratórios, tanto de graduação quanto os de pesquisa, expõem o usuário a correntes elétricas e riscos de choques que, dependendo da condição em que se encontra podem

"'

,; -d• fº~OGl?ºi 7 ·'\FJ,. 8 • > 1 ~/,j,lj ~.:jf

Page 67: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

' Ministério da Educação

Universidade Tecnológica Federal do Paraná Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP UIIFPR

WN1vrn,,o,.OE TEC .. Olómc;, fEPERAL DO PAl<JU'Á

diminuir a resistência do corpo (quando a pele está intacta, a resistência é da ordem de 1 kO e sob a condição de contato direto devido a cortes nas mãos, pele úmida, etc, essa resistência pode baixar para até 80 O), o que pode implicar na circulação de correntes diretamente pelo coração bem

superiores a 1,5 Ámpere (para uma tensão da rede de 127 Volts). A literatura (WEBSTER, J. G. - Medical tf · lnstrumentation: Aplication and Design, 3rd Edition, 1998) mostra que correntes na faixa entre 100 µA

e 8 mA estão no limiar de percepção, correntes entre 8 mA e 100 mA permitem que o usuário ainda se solte da rede no caso de choque, mas, que ainda dentro desta faixa (correntes acima de 10 mA) podem provocar paralisia respiratória, fadiga e dor. Caso correntes na faixa entre 80 mA e 8 A circulem diretamente pelo coração, pode ocorrer fibrilação ventricular e correntes acima de 1 A podem provocar contração do miocárdio sustentada e gerar queimaduras e outros danos.

No processo de análise pericial da condição insalubre ou perigosa, será considerado como agente nocivo ensejador, aquele que tenha pertinência d!reta com o cargo/trabalho do servidor e possa justificar a condição preponderante da maior parte das atividades executadas, de forma a caracterizar o adicional ocupacional (Parágrafo 4Q do artigo 10º da ON n2 06/2013).

Declaramos que são verdadeiras todas as informações prestadas neste formulário e ainda que, assumimos inteira responsabilidade pelas mesmas, nos termos da ON Nº 06/2013, da qual temos ciência e, em especial, quanto ao Art. 17° da referida Orientação Normativa MPOG, publicada em 18/03/2013.

Local e data:

AJ3.. ura

f _, - Joo~ulm Miguel Mwl ,,.,.,, ~· FPº

. CPGEI/DAELN/UT n

M•trlcui. -13624•1'

CAMPO RESERVADO PARA PERÍCIA:

0DEFERIDO j2J INDEFERIDO

nº 393 / 1,0\lj 1

Conforme Laudo Ambiental (em anexo), conceda-se o adicional ocupacional de

~------------~ com percentual de - %1 conforme Lei nQ 6.514/1977, Lei nQ

8.112/1990, Lei nº 8.270/1991 e Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 6/2013.

Data: 'i)lJ / _E:_; 'Lcil\

Page 68: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

,,

Instruções:

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

- Imprimir, preencher e assinar o formulário.

UIIFPR UNIV[f<SIOAOE TECNO(l>mCA fEDERAl ºº pu,,;,J..

- As chefias e o servidor deverão rubricar as folhas as folhas 1 e 2. Não serão aceitos formulários sem assinatura do servidor e da chefia. - Seguir o procedimento descrito no site para requerimento do adicional: (www.utfpr.edu .br /servidores/novo-porta 1/segura nca-no-tra ba lho)

Page 69: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

/~~~

\

".Ili.·~ :i'i11-,: ·~

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

DECLARAÇÃO PARA DOCENTES

-- -- ---

UIIFPR UNIVERStoA,0( TicCNOlóGICA. fEOERJ..1. DO PARÃNÁ

Eu, .Joaquim Miguel Maia, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, lotado(a) no(a) Departamento Acadêmico de Eletrônica -

DAELN, matricula SIAPE 13624619, declaro para os devidos fins, que desenvolvo as atividades no(s) laboratório(s) conforme o quadro

abaixo:

Laboratório/ Ambiente

B302 e B302Anexo

Código da

disciplina

Tempo de exposição (hora/dia)

AULAS PRÁTICAS

Frequênci a (dia/

semana)

Atividades realizadas em aula prática 111

ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA OU EXTENSÃO

Atividades realizadas Frequência (hora/

semana)

Desenvolvimento de 1 20h instrumentação eletrônica aplicada à área de Engenharia Biomédica; Desenvolvimento de transdutores de ultrassom e estudo ele campos acústicos gerados por transdutores; Desenvolvimentos ele sistemas para transmissão e recepção ele sinais de ultrassom; Caracterização ele materiais biológicos e não biológicos por 11 l trassom uti lizanclo amplificadores de potência (até 500 W e tensões de até 1000 V) para altas frequências (20 kHz a 250 }.1JHz);

1 1 1 1 1

~e~envolvimento de sensores j

. . . . . opticos para gases e para .

Page 70: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

\

1 ú

Q102

~

EL66E 4

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

1 J\llon(agem, inspeção de circuitos elétricos, testes em equipamentos energizados sem carcaça de proteção devido à necessidade de acessar pontos de medição em vários estágios do circuito, calibração, uso de transfom1adores, montagem de circuitos de potência, treinamento en1 equipamentos, desenvolvimento de circuitos com interface analógico/digital, desenvolvimento de protótipos de circuitos analógicos.

u IIFPR lll<M:RSIO,.OE TECNot.ô<;.IC" fEOE~"l. 00 PMIA•Á

caracterização de tecidos biológicos; Avaliação de meios de contraste submetidos à radiação ionizante; Testes em Equipamentos Médicos-Hospitalares

O servidor ocupa cargo de chefia ou direção, com atribuição de comando administrativo? D Sim lgJ Não

Indicar jornada de trabalho: D 20h/semana lgJ 40h/semana - tempo integral ou dedicação exclusiva

As informações acima prestadas são de inteira responsabilidade do declarante, passiveis de verificação e eventuais penalidades, facultadas

pelo Código Penal Brasileiro (art. 299), combinado com o art. 121 da Lei 8.112, de 11/12/90 e com o art. 17 da Orientação Normativa

SEGEP/MPOG de 18/03/13.

E por ser a expressão da verdade, firmo a presente.

IJ-<;,\OAOf l # :!! .... "-:,

o eo~ \ A n :i:i.~ r.>,: ·~~(,

et/r, T1b2 ' 2r de ,,-0v,,,.,,., &r'c de 20/7 . -~·

eéíarante

l'rof. Dr. Joaquim Miguel Maia CPGEI/DAELN/UTFPR Matrícula -13624619

Page 71: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

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-~A~, c~~l

• Ministério da Educação

Universidade Tecnológica Federal do Paraná Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP UIIFPR

IIHTVERSIOAOE TECNOLÕ-OICA FEDERALP<l PARA NA

--rrr-As atividades devem conter a descrição do que o servidor reahza no !aborafono, somente se exposto a riscos qu1m1cos, físicos ou 61olog1cos (ou atividades perigosas), durante a pesquisa ou

aula.

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Page 72: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

PARECER TÉCNICO:

SOLICITANTE:

CARGO:

SIAPE:

LOTAÇÃO:

ADICIONAL:

GRAU:

DATA DE ABERTURA:

DATA DE IMPLANTAÇÃO:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

0594/2014

FABIANA POTIKER

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

1329062

DAELN

PERICULOSIDADE

NÃO CARACTERIZA

25/11/2014

04/12/2014

Conforme previsto nos artigos 68 a 70 da lei 8.112/90, nas Normas Regulamentadoras nº 15 e 16

da Portaria SIT/MTE NQ 3.214, de 08.06.1978, publicada no DOU de 06.07.1978 e na Orientação Normativa

MPOG/SEGEP Ne 6, de 18.03.2013, publicada no DOU de 20.03.2013, conclui-se que: NÃO HÁ

CARACTERIZAÇÃO DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, devido a "Aquelas em que a exposição a

circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas não seja habitual 11 •

Curitiba, 04 de dezembro de 2014.

Bianca M. Cappelletti Eng. de Scgurunça do ·rrabnlho CRENRS 135123/D

. '

Page 73: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

PARECER TÉCNICO

SOLICITANTE

CARGO

SIAPE

LOTAÇÃO

ADICIONAL

GRAU

DESCRIÇÃO DE

ATIVIDADES

LOCAL DE TRABALHO

AGENTE AMBIENTAL

FONTE DE RISCO

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO COLETIVA

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO INDIVIDUAL

METODOLOGIA

MEDIDAS PROPOSTAS

OBSERVAÇÕES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

RECONHECIMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS

0594/2014

FABIANA POTIKER

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

1329062

DAELN

PERICULOSIDADE

NÃO CARACTERIZA

Montagem de conversores (corrente alternada-contínua).

Q-108

--

Trabalho envolvendo eletricidade

--

--

l..flrPR -·-· .. --.,-.......... .

Avaliação qualitativa de acordo com normas técnicas vigentes.

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para consultar as medidas propostas

em cada um dos ambientes de trabalho do servidor.

Conforme declaração individual do servidor, o mesmo não se encontra

exposto habitualmente aos riscos verificados na vistoria dos ambientes nos

quais labora, dedicando 4h da sua jornada semanal ao trabalho com energia

elétrica. De acordo com Laudo do Departamento de Eletrônica, atualizado em

dezembro de 2014, o adicional de periculosidade é devido somente aos

servidores habitualmente expostos à energia elétrica, conforme Art. 9 e 10 da

Orientação Normativa MPOG/SEGEP NS 6/2013.

Art. 9. Em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade,

consideram-se:

1 - exposição eventual ou esporádica: aquela em que o servidor se submete a

circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas, como atribuição legal do seu cargo, por tempo inferior à metade da jornada de trabalho mensal;

li - exposição habitual: aquela em que o servidor submete-se a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas como atribuição legal do seu cargo por

tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal; e

Page 74: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

Ili - exposição permanente: aquela que é constante, durante toda a jornada laboral e prescrita como principal atividade do servidor. Art. 10. A caracterização e a justificativa para concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, quando houver exposição permanente ou habitual a agentes físicos, químicos ou biológicos, dar-se-ão por meio de laudo técnico elaborado com base nos limites de tolerância mensurados nos termos das Normas Regulamentadoras nº 15 e nº 16, aprovadas pela Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 3.214, de 08 de junho de 1978. Deste modo, o adicional de periculosidade não é devido conforme Orientação Normativa MPOG/SEGEP Nº 6/2013.

Obs. Este laudo individual deve ser complementado pelas observações propostas no LAUDO DE

AVALIAÇÃO AMBIENTAL - CÃMPUS CURITIBA - DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA, OUT-NOV/2013,

ATUALIZADO EM DEZ/2014.

Page 75: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO/REVISÃO DE ADICIONAL OCUPACIONAL (insalubridade, periculosidade ou irradiação ionizante)

NOME:

FABlANA PÕTIKER

MATRICULA SIAPE: CARGO:

1329062 PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

SETOR DE LOTAÇÃO: I DATA DE INICIO DE ATIVIDADE:

UTFPR CAMPUS CURITIBA - DAELN-CT 08/1012004

ENDEREÇO DE LOTAÇÃO:

AV SETE DE SETEMBRO, 3161, REBOUÇAS ' TELEFONE: RAMAL:

3310-4545 4616

CELULAR: EMAIL:

9903-0644 fp ottker@utfp r .ed u, br

Tipo de Solicitação: ~ Concessão D Revisão

Tipo de adicional pleiteado: D Insalubridade [::;:g Periculosidade D Irradiação Ionizante D Raios-X

Regime de Horas Trabalhadas: D 20 h/sem D 30 h/sem D 40 h/sem [gJ outros: dedicação exclusiva

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS (Informar o nome do local de trabalho ou ambiente onde é realizada a atividade que envolve o contato com risco nocivo para a saúde):

Aula de laboratório da disciplina EL67E realizada no laboratório Q108, na 5~ feira, das 13:50 até 17:30.

'

Esclarecer como ocorre a forma de contato ou exposição ao agente de risco, que possa vir a ensejar ou justificar o recebimento do adicional:

Durante esta aula os alunos montam diferentes configurações de conversores estáticos CA-CC, ligados diretamente na rede alternada de energia elétrica. Os componentes eletrônicos ficam expostos na bancada didática e o aluno faz as ligações pertinentes para cada conversor e realiza as medidas com o osciloscópio. Os riscos durante a supervisão e acompanhamento do experimento envolvem curto-circuito e choque elétrico caso as ligações elétricas não tenham sido feitas da forma correta, se tiver algum componente eletrônico danificado ou ainda se o aluno mudar algum ponto de medida com o circuito ligado na rede alternada. Além de acidentes envolvendo contato acidental dos cabos utilizados para as conexões.

'

No processo de análise pericial da condição insalubre ou perigosa, será considerado como agente nocivo ensejador, aquele que tenha pertinência direta com o cargo/trabalho do servidor e possa justificar a condição preponderante da maior parte das atividades executadas, de forma a caracterizar o adicional ocupacional (Parágrafo 4º do artigo 10º da ON nl! 06/2013).

1

....

Page 76: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

Declaramos que são verdadeiras todas as informações prestadas neste formulário e ainda que1

assumimos inteira responsabilidade pelas mesmas, nos termos da ON Nº 06/2013, da qual temos ciência e, em especial, quanto ao Art.17° da referida Orientação Normativa MPOG, publicada em 18/03/2013.

Local e data: Curitiba, 25 de novembro de 2014

~ I Servidor

Assinatura

CAMPO RESERVADO PARA PERÍCIA:

0DEFERIDO J;i1NDEFERIDO

Prof. César Janeczko Chefe do Depar amento

Acadén1ico de etrõ ica Câmp , TFPR

"' b

Conforme Laudo Ambiental n2 5C\Y/Zol4 (em anexo), conceda-se o adicional ocupacional de

-------~=-------' com percentual de~%, conforme Lei nº 6.514/1977 1 Lei nº

8.112/1990, Lei no 8.270/1991 e Orientação Normativa SEGEP/MPOG no 6/2013.

Instruções: - Imprimir, preencher e assinar o formulário.

B,i,anca M. Ca' pelletti E.,._, o, ~"'MI';, 11""'4

CREA RS13~1WD

-As chefias e o servidor deverão rubricar as folhas as folhas 1 e 2. Não serão aceitos formulários sem assinatura do servidor e da chefia. -Seguir o procedimento descrito no site para requerimento do adicional: ( www. utfp r. ed u. b r /servidores/novo-portal/segura n ca-no-tra ba Ih o)

2

Page 77: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

DECLARAÇÃO PARA DOCENTES

UIIFPR lmlVE~5tnJ,Ol n~NOLÓG>CJ, r""'~•Loo PARANÁ

Eu, Fabiana Põttker, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) UTFPR campus Curitba,

DAELN-CT, matricula SIAPE 1329062, declaro para os devidos fins, que desenvolvo as atividades no(s) laboratório(s) conforme o quadro

abaixo: . AULAS PRÁTICAS ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO,

PESQUISA OU EXTENSÃO

Laboratório/Ambiente Código Tempo de Frequênci Atividades realizadas Frequência Atividades realizadas (hora/ da exposição a (dia/ em aula prática 11l

semana} disciplina (hora/dia) semana)

Montagem de conversores CA-CC, ligados diretamente

0108 EL67E 4 1 na rede alternada, com - componentes eletrônicos -

exoostos.

-O servidor ocupa cargo de chefia ou direção, com atribuição de comando administrativo? D Sim -IZJ: Nao

Indicar jornada de trabalho: D 20h/semana [><:] 4011/semana - tempo integral ou dedicação exclusiva

As informações acima prestadas são de inteira responsabilidade do declarante, passiveis de verificação e eventuais penalidades, facultadas

pelo Código Penal Brasileiro (art. 299), combinado com o art. 121 da Lei 8.112, de 11/12/90 e com o art. 17 da Orientação Normativa

SEGEP/MPOG de 18/03/13.

E por ser a expressão da verdade, firmo a presente.

~4=abÁ Curitiba 2_Q___ de novembro de 2014 ' Assinatura do declarante

(1) As atividades devem conter a descrição do que o servidor realiza no laboratório, somente se exposto a riscos químicos, físicos ou biológicos (ou atividades perigosas), durante a pesquisa ou

aula.

' \, "'"' .,

~

Page 78: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

PARECER TÉCNICO:

SOLICITANTE:

CARGO:

SIAPE:

LOTAÇÃO:

ADICIONAL:

GRAU:

DATA DE ABERTURA:

DATA DE IMPLANTAÇÃO:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

0595/2014

SERGIO FRANCISCO PICHORIM

PROFESSOR EBTI

22219225

DA E LN

PERICULOSIDADE

NÃO CARACTERIZA

24/11/2014

04/12/2014

Conforme previsto nos artigos 68 a 70 da lei 8.112/90, nas Normas Regulamentadoras nº 15 e 16

da Portaria SIT/MTE NS 3.214, de 08.06.1978, publicada no DOU de 06.07.1978 e na Orientação Normativa

MPOG/SEGEP NS 6, de 18.03.2013, publicada no DOU de 20.03.2013, conclui-se que: NÃO HÁ

CARACTERIZAÇÃO DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, devido a "Aquelas em que a exposição a

circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas não seja habitual".

Curitiba, 04 de dezembro de 2014.

Bianca M. Cappelletti Eng. de Segurança do ·rrahalho CRE1VRS 135128/D

Page 79: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

IIWIO. ·""""'"·~' =-e- ~-. ~z --- "~.-,,.,,,.;,., "'.@"l,Wll!'.·O,,i,&"!-fF"·"""'·~~ -,-· - -

-~~ ~

PARECER TÉCNICO

SOLICITANTE

CARGO

SIAPE

LOTAÇÃO

ADICIONAL

GRAU

DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES

LOCAL DE TRABALHO

AGENTE AMBIENTAL

FONTE DE RISCO

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO COLETIVA

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO

INDIVIDUAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

RECONHECIMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS

0595/2014

SERGIO FRANCISCO PICHORIM

PROFESSOR EBTI

22219225

DAELN

PERICULOSIDADE

NÃO CARACTERIZA

Pesquisa e orientação de discentes em trabalhos de conclusão de curso,

iniciação científica, mestrado e doutorado. Ensaios de amplificador de biopotencial. Testes com eletrocardiógrafo com eletrodos.

C-305 (CPGEl)/Q-105

Trabalho envolvendo eletricidade

METODOLOGIA Avaliação qualitativa de acordo com normas técnicas vigentes.

MEDIDAS PROPOSTAS Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para consultar as medidas propostas em cada um dos ambientes de trabalho do servidor.

OBSERVAÇÕES

Conforme declaração individual do servidor, o mesmo não se encontra

exposto habitualmente aos riscos verificados na vistoria dos ambientes nos

quais labora, dedicando 4h da sua jornada semanal ao trabalho com energia

elétrica. As atividades desenvolvidas na sala C-305 não configuram

perículosidade, segundo vistoria realizada pela UTFPR/UFPR em Out­

Nov/2013. De acordo com Laudo do Departamento de Eletrônica, atualizado

em dezembro de 2014, o adicional de periculosidade é devido somente aos

servidores habitualmente expostos à energia elétrica, conforme Art. 9 e 10 da

Orientação Normativa MPOG/SEGEP Nª 6/2013.

Art. 9. Em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade, consideram-se:

1 - exposição eventual ou esporádica: aquela em que o servidor se submete a

circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas, como atribuição legal do

seu cargo, por tempo inferior à metade da jornada de trabalho mensal;

Page 80: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

li - exposição habitual: aquela em que o servidor submete-se a circunstâncias

ou condições insalubres ou perigosas como atribuição legal do seu cargo por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal; e

Ili - exposição permanente: aquela que é constante, durante toda a jornada laboral e prescrita como principal atividade do servidor.

Art. 10. A caracterização e a justificativa para concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores da Administração Pública

Federal direta, autárquica e fundacional, quando houver exposição

permanente ou habitual a agentes físicos, químicos ou biológicos, dar-se-ão

por meio de laudo técnico elaborado com base nos limites de tolerância

mensurados nos termos das Normas Regulamentadoras ne 15 e ne 16,

aprovadas pela Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego ne 3.214, de 08 de junho de 1978.

Deste modo, o adicional de periculosidade não é devido conforme Orientação Normativa MPOG/SEGEP NO 6/2013.

Obs. Este laudo individual deve ser complementado pelas observações propostas no LAUDO DE

AVALIAÇÃO AMBIENTAL - CÃMPUS CURITIBA - DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA, OUT-NOV/2013,

ATUALIZADO EM DEZ/2014.

Page 81: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

,-.,..

,u,,~:

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO/REVISÃO DE ADICIONAL OCUPACIONAL (insalubridade, periculosidade ou irradiação ionizante)

SERGIO FRANCISCO PICHORIM

' v,r1..,u:

22219225 PROFESSOR EBTT

:,1;;1ulfDFITílAS,.AU:

1 ~:03/1998 '

OAElN

"'º'º"º ' AV SETE OE SETEMBRO, 3165

' r\AMAL:

3310·4616 ou 4684 4616 01.14684

'"º~" """" 8421·2502 picho rim@ utfpr, edu, br

Tipo de Solicitação:~ Concessão D Revisão

Tipo de adicional pleiteado: D Insalubridade [8Í Periculosidade D Irradiação Ionizante D Raios-X

Regime de Horas Trabalhadas: D 20 h/sem D 30 h/sem.~ 40 h/sem D outros: ...........................

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS (Informar o nome do local de trabalho ou ambiente onde é realizada a atividade que envolve o contato com risco nocivo para a saúde):

Atividades no Laboratório de Biotelemetria (C-305): )__ L C\ÓOA"+;/'-.:' Q..io5.

a) Utilização de sinais de rádio frequência (RF) para transmissão de energia sem fio (wireless power transfer).

b) Utilização de transformadores e de bobinas (tipo de Tesla) para análise e testes de descargas elétricas e faíscas.

e) Utilização de equipamentos de Eletrocirurgia.

d) Utilização de amplificadores de biopotenciais (ECG1 EEG, ENG, EMG etc) com eletrodos conectados a pele.

Esclarecer como ocorre a forma de contato ou exposição ao agente de risco, que possa vir a ensejar ou justificar o recebimento do adicional:

1) Em todos os equipamentos e técnicas citados nos itens 11a", ªb'' e '1c11 acima, apresenta a situação de a/ta tensão, corrente e frequência, em especial com circuitos eletrônicos expostos para testes, manutenção e ensaios de pesquisa.

2) A utilização de eletrodos (item "d" acima) pode facilitar o risco de choques elétricos, em especial quando na proximidade de outros equipamentos eletro-eletrônicos.

....,

Page 82: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP UIIFPR u•arv[RSIOkOE JEC,,OlÓGIC" f[O[AAL 00 PARANÁ

No processo de análise pericia! da condição insalubre ou perigosa, será considerado como agente nocivo ensejador1 aquele que tenha pertinência direta com o cargo/trabalho do servidor e possa justificar a condição preponderante da maior parte das atividades executadas, de forma a caracterizar o adiciona! ocupaclonal (Parágrafo 4º do artigo 10º da ON n2 06/2013).

Declaramos que são verdadeiras todas as informações prestadas neste formulário e ainda que, assumimos inteira responsabilidade pelas mesmas, nos termos da ON Nº 06/2013, da qual temos ciência e, em especial, quanto ao Art. 17° da referida Orientação Normativa MPOG, publicada em 18/03/2013.

Local e data: _~ __ ·-l_'bc._~ __ 2_1-1-----/_jf~/ 2_o~f l;_

::Zervidor Assinatura

CAMPO RESERVADO PARA PERÍCIA:

0DEFERIDO \

~INDEFERIDO 1

Prof. César Janeczko

Conforme Laudo Ambiental n2 jc,5 /20(~(em anexo), conceda-se o adicional ocupacional de

-------------~ com percentual de - %, conforme Lei n2 6.514/1977, Lei n2

8.112/1990, Lei n2 8.270/1991 e Orientação Normativa SEGEP/MPOG n2 6/2013.

Data: 04 / ~ 20\ Lf

Instruções: - Imprimir, preencher e assinar o formulário.

AssBa;:;J"RffÇ[Ll~I:

Bianca M.-~llelti E"9<"otl<• <i< "9"'"'1' ._ _

CREA RS13512&1D

- As chefias e o servidor deverão rubricar as folhas as folhas 1 e 2. Não serão aceitos formulários sem assinatura do servidor e da chefia. - Seguir o procedimento descrito no site para requerimento do adicional: (www.utfpr.edu .br /se rvid ores/novo-portal/segura nca-no-tra ba I ho)

2

Page 83: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

,,~-~ ~ . ' . J' ~

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

DECLARAÇÃO PARA DOCENTES

UIIFPR lJIHVE~Sl'.IAOE HCNOI.ÓOICA FEOU~L 00 PARA NA

Eu, SERGIO FRANCISCO PICHORIM, ocupante do cargo de PROFESSOR EBTI, lotado(a) no(a) DAELN, matrícula SIAPE 22219225,

declaro para os devidos fins, que desenvolvo as atividades no(s) laboratório(s) conforme o quadro abaixo:

AULAS PRÁTICAS ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA OU EXTENSÃO

Laboratório/Ambiente Código Tempo de Frequênci Atividades realizadas Atividades realizadas Frequência

da exposição a (dia/ em aula prática <11 (hora/

disciplina (hora/dia) semana) semana)

PESQUISA E ORIENTAÇÃO C-305 DE TCC, IC, MESTRADO E 4

DOUTORADO. Q-105 Ensaios de amplificador de ( o laboratório pode variar

EL6DA 4 1 biopotencial.

a cada semestre) Testes com Eletrocardiógrafo com Eletrodos.

r'I --~,:...J-- __ ,, __ ----- ..J- -1...-C:- -·· -.1: ___ _::_ --·-- _.t._:t_ .!_.,,, - -' ' ' . . . , . "r. ,..... ' ...

Indicar jornada de trabalho: D 20h/semana ~ 40h/sernana - tempo integral ou dedicação exclusiva

As informações acirna prestadas são de inteira responsabilidade do declarante, passíveis de verificação e eventuais penalidades, facultadas

pelo Código Penal Brasileiro (art. 299), combinado com o art. 121 da Lei 8.112, de 11/12/90 e com o art. 17 da Orientação Normativa

SEGEP/MPOG de 18/03/13.

E por ser a expressão da verdade, firmo a presente.

Ú»i!-ti bo-_ , J!L de j,/OVJM1 Ó/lo de_JQ}J_. 7»3/ó r f;'cto~ As'sinatura do declarante

(1) As atividades devem conter a descrição do que o servidor realiza no laboratório, somente se exposto a riscos quimicos, ffsicos ou biológicos (ou atividades perigosas), durante a pesquisa ou

aula.

\ .. , \1.~ ·.

:~

Page 84: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

PARECER TÉCNICO:

SOLICITANTE:

CARGO:

SIAPE:

LOTAÇÃO:

ADICIONAL:

GRAU:

DATA DE ABERTURA:

DATA DE IMPLANTAÇÃO:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

0596/2014

BERTOLDO SCHNEIDER JR.

PROFESSOR EBTI

3929697

DA E LN

PERICULOSIDADE

NÃO CARACTERIZA

28/11/2014

04/12/2014

l.JTrPR ---.. , ... --··-·~ .. ~ ....

Conforme previsto nos artigos 68 a 70 da lei 8.112/90, nas Normas Regulamentadoras nº 15 e 16

da Portaria SIT/MTE Nª 3.214, de 08.06.1978, publicada no DOU de 06.07.1978 e na Orientação Normativa

MPOG/SEGEP N2 6, de 18.03.2013, publicada no DOU de 20.03.2013, conclui-se que: NÃO HÁ

CARACTERIZAÇÃO DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, devido a "Não há exposição aos agentes

insalubres/periculosos previstos na NR-15 e NR-16, bem como na ON 6/2013/MPOG/SEGEP".

Curitiba, 04 de dezembro de 2014.

Bianca M. Cappelletti Eng. de Segurança do Trabalho CRENRS 135128/D

Page 85: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

•; ,.,..,..,.._-- :r . .........---.---..........:·'·;-,•·-~,7.-. r_·•

PARECER TÉCNICO

SOLICITANTE

CARGO

SIAPE

LOTAÇÃO

ADICIONAL

GRAU

DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES

LOCAL DE TRABALHO

AGENTE AMBIENTAL

FONTE DE RISCO

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO

INDIVIDUAL

METODOLOGIA

MEDIDAS PROPOSTAS

OBSERVAÇÕES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

RECONHECIMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS

0596/2014

BERTOLDO SCHNEIDER JR.

PROFESSOR EBTI

3929697

DAELN

PERICULOSIDADE

NÃO CARACTERIZA

Pesquisa e orientação de discentes em trabalhos de iniciação científica, mestrado e doutorado.

C-305 (CPGEI)

--

Trabalho envolvendo eletricidade

--

--

conclusão de curso,

Avaliação qualitativa de acordo com normas técnicas vigentes.

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para consultar as medidas propostas em cada um dos ambientes de trabalho do servidor.

As atividades desenvolvidas na sala C-305 não configuram periculosidade, segundo vistoria realizada pela UTFPR/UFPR em Out-Nov/2013. De acordo

com Laudo do Departamento de Eletrônica, atualizado em dezembro de 2014,

o adicional de periculosidade é devido somente aos servidores habitualmente

expostos à energia elétrica, conforme Art. 9 e 10 da Orientação Normativa MPOG/SEGEP NQ 6/2013.

Art. 9. Em relação aos consideram-se:

adicionais de insalubridade e periculosidade,

1 - exposição eventual ou esporádica: aquela em que o servidor se submete a

circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas, como atribuição legal do

seu cargo, por tempo inferior à metade da jornada de trabalho mensal; li - exposição habitual: aquela em que o servidor submete-se a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas como atribuição legal do seu cargo por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal; e

Ili - exposição permanente: aquela que é constante, durante toda a jornada laboral e prescrita como principal atividade do servidor.

Page 86: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFfCIOS E QUALIDADE DE VIDA

Art. 10. A caracterização e a justificativa para concessão de adicionais de

insalubridade e periculosidade aos servidores da Administração Pública

Federal direta, autárquica e fundacional, quando houver exposição

permanente ou habitual a agentes físicos, químicos ou biológicos, dar-se-ão

por meio de laudo técnico elaborado com base nos limites de tolerância

mensurados nos termos das Normas Regulamentadoras n2 15 e n2 16,

aprovadas pela Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego n2 3.214, de 08

de junho de 1978.

Deste modo, o adicional de periculosidade não é devido conforme Orientação

Normativa MPOG/SEGEP N2 6/2013.

Obs. Este laudo individual deve ser complementado pelas observações propostas no LAUDO DE

AVALIAÇÃO AMBIENTAL - CÃMPUS CURITIBA - DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA, OUT-NOV/2013,

ATUALIZADO EM DEZ/2014.

Page 87: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP l J IIFPR u .. wERSIDAOE TEC~OlÔGOCA f[D(RAl- PO PM<AAA

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO/REVISÃO DE ADICIONAL OCUPACIONAL (insalubridade, periculosidade ou irradiação ionizante)

,._ ... _:

BERTOLDO SCHNEIDER JR

039 z·~ {,'i' ~ -· .. --:

PROFESSOR EBn

' I o :J I o 3/ 1 '7 JJ-J DAEl.N

-· ---··--,-' µc -- ,, . .,.. --:

AV SETE DESITTMBRO, 3165

--- -'°;'791J196 ,= ... ~..:

1r{25 .... - .. ,

. -'~,hlJorcJ ,'/~r. ecL.Ár Tipo de Solicitação:J:0 Concessão O Revisão /

Tipo de adicional pleiteado: O lnsalubridade~gl Periculosidade O Irradiação Ionizante D Raios-X

Regime de Horas Trabalhadas: O 20 h/sem O 30 h/sem~40 h/sem O outros: .. »..t .............. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS (Informar o nome do local de trabalho ou ambiente onde é realizada a atividade que envolve o contato com risco nocivo para a saúde):

Atividades no Laboratório de Biotelemetria (C-305):

a) Utilização de sinais de rádio frequência (RF) para transmissão de energia sem fio. b) Experimentos eletrocirúrgicos com descargas elétricas aparentes com fonte RF de tensões até z kV e

saída eletrocirúrgica de 300 watts.

e) Utilização de transformadores e de bobinas (tipo de Tesla) para análise e testes de descargas elétricas e faíscas.

d) Utilização de equipamentos de Hiperbaria.

Esclarecer como ocorre a forma de contato ou exposição ao agente de risco, que possa vir a ensejar ou justificar o recebimento do adicional:

1) Em todos os equipamentos e técnicas citados nos itens "a 11, ub" e "c" acima, apresenta a situação de

alta tensão, corrente, potência e frequência, em especial com circuitos eletrônicos expostos para testes, manutenção e ensaios de pesquisa.

2) A utilização de eletrodos (item "d" acima) pode facilitar o risco de choques elétricos, em especial quando na proximidade de outros equipamentos eletro-e!etrônicos.

Page 88: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP UIIFPR ll~1vrns,o>.0~ HCNOlÔ<i•CA FEOERAl º" p ............

No processo de análise pericial da condição insalubre ou perigosa1 será considerado como agente nocivo ensejador, aquele que tenha pertinência direta com o cargo/trabalho do servidor e possa justificar a condição preponderante da maior parte das atividades executadas, de forma a caracterizar o adicional ocupacional (Parágrafo 4º do artigo 10º da ON n2 06/2013).

Declaramos que são verdadeiras todas as informações prestadas neste formulário e ainda que, assumimos inteira responsabilidade pelas mesmas, nos termos da ON Nº 06/2013, da qual temos ciência e, em especial, quanto ao Art. 17º da referida Orientação Normativa MPOG, publicada em 18/03/2013.

Local e data:

CAMPO RESERVADO PARA PERÍCIA:

0DEFERIDO ~ INDEFERIDO

Conforme Laudo Ambiental ne (em anexo), conceda-se o adicional ocupacional de

-------------~ com percentual de - %, conforme Lei ne 6.514/1977, Lei ne

8.112/1990, Lei ne 8.270/1991 e Orientação Normativa SEGEP/MPOG ne 6/2013.

Data: Ol/ f J3:...; '2.,0l l.(

Instruções: - Imprimir, preencher e assinar o formulário. - As chefias e o servidor deverão rubricar as folhas as folhas 1 e 2. Não serão aceitos formulários sem assinatura do servidor e da chefia. - Seguir o procedimento descrito no site para requerimento do adicional: (www.utfpr.edu. b r /servidores/novo-porta !/segura nca-no-tra ba I ho)

ol.POIC,i,<,:

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Page 89: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

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Universidade Tecnológica Federal do Paraná Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP UIIFPR

U~IVERSI0,1,0!: HCIIOLÓGle,I,, FEDERAL 00 PMtl\~A

DECLARAÇÃO PARA DOCENTES

Eu, BERTOLDO SCHNEIDER JR, ocupante do cargo de PROFESSOR EBTT, lotado(a) no(a) DAELN, matrícula SIAPE 03929697, declaro

para os devidos fins, que desenvolvo as atividades no(s) laboratório(s) conforme o quadro abaixo:

AULAS PRÁTICAS ATIVIDADES DE APOIO AO E_NSINO, PESQUISA OU EXTENSAO

Laboratório/ Ambiente Código Tempo de Frequênci Atividades realizadas Atividades realizadas da exposição a (dia/

em aula prática 11 l disciplina (hora/dia) semana)

C-305 PESQUISA E ORIENTAÇÃO DE TCC, IC, MESTRADO E DOUTORADO.

O servidor ocupa cargo de chefia ou direção, com atribuição de comando administrativo? xxx Sim D Não

Indicar jornada de trabalho: D 20h/semana xxx 40h/semana - tempo integral ou dedicação exclusiva

Frequência (hora/

semana)

8

As informações acima prestadas são de inteira responsabilidade do declarante, passíveis de verificação e eventuais penalidades, facultadas

pelo Código Penal Brasileiro (art. 299), combinado com o art. 121 da Lei 8.112, de 11/12/90 e com o art. 17 da Orientação Normativa

SEGEP/MPOG de 18103/13.

E por ser a expressão da verdade, firmo a presente.

l~A/yjk~ ' Zf de nroN--hzo de li)rf. ~ , ' ' ~te

(1) As atividades devem conter a descrição do que o servidor realiza no laboratório, somente se exposto a riscos químicos, físicos ou biológicos (ou/t,vidaÍes perigosas), durante a pesquisa ou

aula. f!

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Page 90: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

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PARECER TÉCNICO:

SOLICITANTE:

CARGO:

SIAPE:

LOTAÇÃO:

ADICIONAL:

GRAU:

DATA DE ABERTURA:

DATA DE IMPLANTAÇÃO:

- .,. ~ ~~. _-.-.. ·- ..... ~. ,·"-· -

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

0597/2014

JOÃO LUIZ REBELADO

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

2879959

DAELN

PERICULOSIDADE

NÃO CARACTERIZA

28/11/2014

04/12/2014

l.JTrPR .-........ ,, .... _,,.._ .......... .

Conforme previsto nos artigos 68 a 70 da lei 8.112/90, nas Normas Regulamentadoras nº 15 e 16

da Portaria SIT/MTE NS 3.214, de 08.06.1978, publicada no DOU de 06.07.1978 e na Orientação Normativa

MPOG/SEGEP NS 6, de 18.03.2013, publicada no DOU de 20.03.2013, conclui-se que: NÃO HÁ

CARACTERIZAÇÃO DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, devido a "Aquelas em que a exposição a

circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas não seja habitual 11•

Curitiba, 04 de dezembro de 2014.

Bianca lvl. Cappelletti Eng. de Segurança do Trabalho CREA/RS 135128/D

Page 91: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

PARECER TÉCNICO

SOLICITANTE

CARGO

SIAPE

LOTAÇÃO

ADICIONAL

GRAU

DESCRIÇÃO DE

ATIVIDADES

LOCAL DE TRABALHO

AGENTE AMBIENTAL

FONTE DE RISCO

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO

INDIVIDUAL

METODOLOGIA

MEDIDAS PROPOSTAS

OBSERVAÇÕES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

RECONHECIMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS

0597/2014

JOÃO LUIZ REBELADO

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

2879959

DAELN

PERICULOSIDADE

NÃO CARACTERIZA

LJlrPR --· .. --··-.. --....

Desenvolvimento de práticas envolvendo programação de plataforma de prototipagem eletrônica e equipamentos energizados. Acompanhamento de

atividades desenvolvidas por alunos em bancadas energizadas.

Q-203/B-301/A-307 (CPGEI)*

*A sala A-307 não foi listada para perícia pelo DAELN

--

Trabalho envolvendo eletricidade

--

--

Avaliação qualitativa de acordo com normas técnicas vigentes.

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para consultar as medidas propostas

em cada um dos ambientes de trabalho do servidor.

Conforme declaração individual do servidor, o mesmo não se encontra

exposto habitualmente aos riscos verificados na vistoria dos ambientes nos

quais labora, dedicando lOh da sua jornada semanal ao trabalho com energia elétrica. De acordo com Laudo do Departamento de Eletrônica, atualizado em

dezembro de 2014, o adicional de periculosidade é devido somente aos

servidores habitualmente expostos à energia elétrica, conforme Art. 9 e 10 da

Orientação Normativa MPOG/SEGEP NS 6/2013.

Art. 9. Em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade, consideram-se:

1 - exposição eventual ou esporádica: aquela em que o servidor se submete a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas, como atribuição legal do

seu cargo, por tempo inferior à metade da jornada de trabalho mensal; li - exposição habitual: aquela em que o servidor submete-se a circunstâncias

ou condições insalubres ou perigosas como atribuição legal do seu cargo por

tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal; e

Page 92: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

Ili - exposição permanente: aquela que é constante, durante toda a jornada laboral e prescrita como principal atividade do servidor.

Art. 10. A caracterização e a justificativa para concessão de adicionais de

insalubridade e periculosidade aos servidores da Administração Pública

Federal direta, autárquica e fundacional, quando houver exposição

permanente ou habitual a agentes físicos, químicos ou biológicos, dar-se-ão

por meio de laudo técnico elaborado com base nos limites de tolerância

mensurados nos termos das Normas Regulamentadoras nQ 15 e n2 16,

aprovadas pela Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego n2 3.214, de 08

de junho de 1978.

Deste modo, o adicional de periculosidade não é devido conforme Orientação Normativa MPOG/SEGEP NQ 6/2013.

Obs. Este laudo individual deve ser complementado pelas observações propostas no LAUDO DE

AVALIAÇÃO AMBIENTAL - CÂMPUS CURITIBA - DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA, OUT-NOV/2013,

ATUALIZADO EM DEZ/2014.

Page 93: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO/REVISÃO DE ADICIONAL OCUPACIONAL (insalubridade, periculosidade ou irradiação ionizante)

"º'""'

João luiz Rebelatto

""" ' ' 2879959 Professor do Magistério Superior

... ' 116/03/2012

' Departamento Acadêmico de Eletrônica [DAElN)

' Av, Sete de Setembro, 3165, Curitiba

, ... ,-... , ,~, .. ~-:

(41) 3310-4692 4692

_____ ,.,; '

(41) 9697·5500 J Ire be!atto@utfpr,cdu.br

Tipo de Solicitação: ~ Concessão D Revisão

Tipo de adicional pleiteado: D Insalubridade~ Periculosidade D Irradiação Ionizante D Raios-X

Regime de Horas Trabalhadas: D 20 h/sem D 30 h/sem ~ 40 h/sem D outros: ...........................

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS (Informar o nome do local de trabalho ou ambiente onde é realizada a atividade que envolve o contato com risco nocivo para a saúde):

Disciplina IF61C {Fundamentos de Programação 1)- laboratório Q-203:

• Apresenta como parte da ementa o desenvolvimento de práticas envolvendo programação de plataforma de prototipagem eletrônica, equipamentos energizados e sem proteção, ocasionando riscos de choque elétrico e queimadura por contato direto e indireto.

Disciplina EL6BF (Comunicações Sem Fio) - laboratório B-301:

• Acompanhamento das atividades desenvolvidas por diversas equipes de alunos trabalhando

simultaneamente com as bancadas energizadas, ocasionando riscos de choque elétrico e

queimadura por contato direto e indireto.

Atividades de pesquisa (CPGEI) - laboratórios C-306 e A-307

• Desenvolvimento de circuitos auxiliado por computador e testes com equipamentos

energizados sem proteção, ocasionando riscos de choque elétrico e queimadura por contato

direto e indireto;

.

Esclarecer como ocorre a forma de contato ou exposição ao agente de risco, que possa vir a ensejar ou justificar o recebimento do adicional:

Ambas as disciplinas bem como a parte de pesquisa envolvem atividades de laboratório que requerem acompanhamento das atividades desenvolvidas por diversos alunos trabalhando simultaneamente com as bancadas energizadas, além de testes com equipamentos energizados e sem proteção.

7

Page 94: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

No processo de análise pericial da condição insalubre ou perigosa1 será considerado como agente nocivo ensejador1 aquele que tenha pertinência direta com o cargo/trabalho do servidor e possa justificar a condição preponderante da maior parte das atividades executadas, de forma a caracterizar o adiciona! ocupaclonal (Parágrafo 4º do artigo 10º da ON n!1 06/2013).

Declaramos que são verdadeiras todas as informações prestadas neste formulário e ainda que, assumimos inteira responsabilidade pelas mesmas, nos termos da ON Nº 06/2013, da qual temos

ciência e, em especial, quanto ao Art. 17º da referida Orientação Normativa MPOG, publicada em

18/03/2013.

Local e data: Curitiba, 28 de Novembro de 2014 Prof. César Janeczko Chefe do De artamento A~c ,ae Eletrônica Cãm ~tlba - UTFPR

'yf}~ ~~,<' _flJdcdt: y I

/ , v C~~(mediata Servidor

Assinatura (As~~ra e carimbo)

CAMPO RESERVADO PARA PERÍCIA:

D DEFERIDO ~ INDEFERIDO

Conforme Laudo Ambiental n2 f50i"t [2011..j (em anexo), conceda-se o adicional ocupacional de

-- . com percentual de %, conforme Lei n2 6.514/1977, Lei n2

8.112/1990, Lei n2 8.270/1991 e Orientação Normativa SEGEP/MPOG n2 6/2013.

Data: QLj / ~ 2-0 ILJ AKnatura r;e~w:I:

l 14\}J.l~ ~-.. . . 1

Bianca M. C pellelti f~r• ót .~rMi;i O..Tr~M

CREA RS13511Ml

Instruções: - Imprimir, preencher e assinar o formulário. - As chefias e o servidor deverão rubricar as folhas as folhas 1 e 2. Não serão aceitos formulários sem

assinatura do servidor e da chefia. - Seguir o procedi.menta descrito no site para requerimento do adicional: , (www .utfg r .ed u.br LservidoresLnovo-gorta ILsegu ra nca-no-tra ba lho)

2

Page 95: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

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Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

DECLARAÇÃO PARA DOCENTES

UIIFPR UNrvf_RSIOADE HCNOlÕGICA FEDCR .. L 00 P~FUNÁ

Eu, João Luiz Rebelatto, ocupante do cargo de professor do magistério superior, lotado(a) no(a) Departamento Acadêmico de Eletrônica

(DAELN), matricula SIAPE 2879959, declaro para os devidos fins, que desenvolvo as atividades no(s) laboratório(s) conforme o quadro

abaixo:

AULAS PRÁTICAS ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO,

PESQUISA OU EXTENSÃO

Laboratório/ Ambiente Código Tempo de Frequênci Atividades realizadas Atividades realizadas Frequência

da exposição a (dia/ em aula prática <11 (hora/

disciplina (hora/dia) semana) semana)

- Desenvolvimento de práticas envolvendo programação de plataforma de prototipagem

Q-203 IF61C 3 2 eletrônica, equipamentos energizados e sem proteção, ocasionando riscos de choque elétrico e queimadura por contato direto e indireto. - Acompanhamento das atividades desenvolvidas por diversas equipes

B-301 EL6BF 4 1 de alunos trabalhando simultaneamente com as bancadas enerqizadas;

- Desenvolvimento de testes em plataforma de prototipagem eletrônica de comunicações 1

A-307 equipamentos energizados

10 sem proteção, ocasionando riscos de choque elétrico e queimadura por contato direto e indireto.

O servidor ocupa cargo de chefia ou direção, com atribuição de comando administrativo? D Sim [??J Não

•"""'~! ndicar jornada de trabalho: D 20h/semana i??J 40h/semana - tempo integral ou dedicação exclusiva ~<,; -n <"'"

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Page 96: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

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• Ministério da Educação

Universidade Tecnológica Federal do Paraná Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP UlrFPR

UNIYt/!SIOAO( UC>rot.Ô(IICA FêOERA!.00 PAIUNÀ

As informações acima prestadas são de inteira responsabilidade do declarante, passiveis de verificação e eventuais penalidades, facultadas

pelo Código Penal Brasileiro (art. 299), combinado com o art. 121 da Lei 8.112, de 11/12/90 e com o art. 17 da Orientação Normativa

SEGEP/MPOG de 18/03/13.

E por ser a expressão da verdade, firmo a presente.

Curitiba, 28 de Novembro de 2014. ')@CW &u;,') flddcdt U -Assinatu'ra do declarante

(1) As atividades devem conter a descrição do que o servidor realiza no laboratório, somente se exposto a riscos químicos, físicos ou biológicos (ou atividades perigosas), durante a pesquisa ou

aula.

Page 97: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

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PARECER TÉCNICO:

SOLICITANTE:

CARGO:

SIAPE:

LOTAÇÃO:

ADICIONAL:

GRAU:

DATA DE ABERTURA:

DATA DE IMPLANTAÇÃO:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

0598/2014

RUBENS ALEXANDRE DE FARIA

PROFESSOR EBTI

22102557

DA E LN

PERICULOSIDADE

NÃO CARACTERIZA

28/11/2014

04/12/2014

Conforme previsto nos artigos 68 a 70 da lei 8.112/90, nas Normas Regulamentadoras nº 15 e 16

da Portaria SIT/MTE N2 3.214, de 08.06.1978, publicada no DOU de 06.07.1978 e na Orientação Normativa

MPOG/SEGEP NS 6, de 18.03.2013, publicada no DOU de 20.03.2013, conclui·se que: NÃO HÁ

CARACTERIZAÇÃO DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, devido a "Aquelas em que a exposição a

circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas não seja habitual11•

Curitiba, 04 de dezembro de 2014.

Bianca l'vI. Cappellelli Eng. de Scgurnnça cio Trnhalho CREJ\/RS 135128/D

Page 98: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

p;çs .;:*" . .-. ~ ~:,,... ...

PARECER TÉCNICO

SOLICITANTE

CARGO

SIAPE

LOTAÇÃO

ADICIONAL

GRAU

DESCRIÇÃO DE

ATIVIDADES

LOCAL DE TRABALHO

AGENTE AMBIENTAL

FONTE DE RISCO

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO COLETIVA

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO

INDIVIDUAL

METODOLOGIA

MEDIDAS PROPOSTAS

OBSERVAÇÕES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

RECONHECIMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS

0598/2014

RUBENS ALEXANDRE DE FARIA

PROFESSOR EBTI

22102557

DAELN

PERICULOSIDADE

NÃO CARACTERIZA

Pesquisa e orientação de discentes em trabalhos de conclusão de curso,

iniciação científica, mestrado e doutorado. Ensaios de circuitos, dispositivos,

sensores, microcontroladores e fontes de alimentação.

C-305 (CPGEl)/Q-307

--

Trabalho envolvendo eletricidade

--

--

Avaliação qualitativa de acordo com normas técnicas vigentes.

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para consultar as medidas propostas

em cada um dos ambientes de trabalho do servidor.

Conforme declaração individual do servidor, o mesmo não se encontra

exposto habitualmente aos riscos verificados na vistoria dos ambientes nos

quais labora, dedicando Sh da sua jornada semanal ao trabalho com energia

elétrica. As atividades desenvolvidas na sala C-305 não configuram

periculosidade, segundo vistoria realizada pela UTFPR/UFPR em Out-

Nov/2013. De acordo com Laudo do Departamento de Eletrônica, atualizado

em dezembro de 2014, o adicional de periculosidade é devido somente aos

servidores habitualmente expostos à energia elétrica, conforme Art. 9 e 10 da

Orientação Normativa MPOG/SEGEP N2 6/2013.

Art. 9. Em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade,

consideram-se: 1 - exposição eventual ou esporádica: aquela em que o servidor se submete a

circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas, como atribuição legal do

seu cargo, por tempo inferior à metade da jornada de trabalho mensal;

Page 99: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

l.flrPR ............ .,. ... ""'_ .. .,,. .......... ..

li - exposição habitual: aquela em que o servidor submete-se a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas como atribuição legal do seu cargo por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal; e Ili - exposição permanente: aquela que é constante, durante toda a jornada laboral e prescrita como principal atividade do servidor. Art. 10. A caracterização e a justificativa para concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, quando houver exposição permanente ou habitual a agentes físicos, químicos ou biológicos, dar-se-ão por meio de laudo técnico elaborado com base nos limites de tolerância mensurados nos termos das Normas Regulamentadoras nQ 15 e nQ 16, aprovadas pela Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego ne 3.214, de 08 de junho de 1978. Deste modo, o adicional de periculosidade não é devido conforme Orientação Normativa MPOG/SEGEP Nª 6/2013.

Obs. Este laudo individual deve ser complementado pelas observações propostas no LAUDO DE

AVALIAÇÃO AMBIENTAL - CÂMPUS CURITIBA - DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA, OUT-NOV/2013,

ATUALIZADO EM DEZ/2014.

Page 100: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP l J IIFPR REQUERIMENTO DE CONCESSÃO/REVISÃO DE ADICIONAL OCUPACIONAL

(insalubridade, periculosidade ou irradiação ionizante)

SUMe,

Rubens Alexandre de Faria

' '-"t\UU)

22102557 PROFESSOR EBIT

"" ,. " ' 1 "'"" "~ """'"' ' DAELN Dl/08/1998

'"""'º ' AV SETE DE SETEMBRO, 3165

l~l~rur,~ /VlJVl!-<L;

41·33104616

mv~oc '"'"" 41-84250479 rubeo5@utfpr,edu.br

Tipo de Solicitação: 0 Concessão D Revisão

Tipo de adicional pleiteado: D Insalubridade 0 Periculosidade D Irradiação Ionizante D Raios-X

Regime de Horas Trabalhadas: D 20 h/sem D 30 h/sem [:840 h/sem D outros: ...........................

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS (Informar o nome do local de trabalho ou ambiente onde é realizada a atividade que envolve o contato com risco nocivo para a saúde}:

Atividades no Laboratório de Biotelemetria {C-305}:

a) Utilização de sinais de rádio frequência [RF) para transmissão de energia sem fio. b) Experimentos eletrocirúrgicos com descargas elétricas aparentes com fonte RF de tensões até 2 kV e

saída e!etrocirúrgica de 300 watts. e) Utilização de transformadores e de bobinas (tipo de Tesla) para análise e testes de descargas elétricas

e faíscas. d) Utilização de equipamentos de Hiperbaria. e) Utilização de oxigênio nascente (02} em experimentos de faiscância

Laboratório de ensino em engenharia (sala Q307) a) Sensores e atuadores para cargas de 127Vac e 2A b) Dispositivos microcontroladores e microprocessadores

Esclarecer como ocorre a forma de contato ou exposição ao agente de risco, que possa vir a ensejar ou justificar o recebimento do adicional:

1) Em todos os equipamentos e técnicas citados nos itens "a" 1 "b 1' e "c" acima, apresenta a situação de

alta tensão, corrente, potência e frequência, em especial com circuitos eletrônicos expostos para testes, manutenção e ensaios de pesquisa.

2) A utilização de eletrodos (item "d11 acima) pode facilitar o risco de choques elétricos, em especial quando na proximidade de outros equipamentos eletro-eletrônicos.

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Page 101: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

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Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

No processo de análise pericial da condição insalubre ou perigosa, será considerado como agente nocivo ensejador, aquele que tenha pertinência direta com o cargo/trabalho do servidor e possa justificar a condição preponderante da maior parte das atividades executadas, de forma a caracterizar o adicional ocupacional (Parágrafo 4º do artigo 10º da ON nQ 06/2013}.

Declaramos que são verdadeiras todas as informações prestadas neste formulário e ainda que, assumimos inteira responsabilidade pelas mesmas, nos termos da ON Nº 06/2013, da qual temos ciência e, em especial, quanto ao Art. 17º da referida Orientação Normativa MPOG, publicada em

18/03/2013.

Loca I e data: -~c~u~,u~'fi~!D=r A---,,.t~'!1..=-,-=i~8-+/~1~1f-!_2o~l--.0,__ __ _ 1 1 1 1

/ Servidor Assinatur

CAMPO RESERVADO PARA PERÍCIA:

O DEFERIDO ~ INDEFERIDO

Conforme Laudo Ambiental ne (em anexo), conceda-se o adicional ocupacional de

--------------~ com percentual de ___ %, conforme Lei ne 6.514/1977, Lei ne

8.112/1990, Lei ne 8.270/1991 e Orientação Normativa SEGEP/MPOG ne 6/2013.

Data: Q/i_; ~ JS> [ L-\

Instruções: - Imprimir, preencher e assinar o formulário. - As chefias e o servidor deverão rubricar as folhas as folhas 1 e 2. Não serão aceitos formulários sem

assinatura do servidor e da chefia. -Seguir o procedimento descrito no site para requerimento do adicional: (www .utfpr .ed u.br /servidores/novo-porta 1/segu ra nca-no-tra ba lho)

Page 102: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

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Ministério da Educação Uiliversidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

DECLARAÇÃO PARA DOCENTES

UIIFPR UNIVERSIDADE l[C~LOGICA rrDERAL DO PARA~Á

Eu, RUBENS ALEXANDRE DE FARIA, ocupante do cargo de PROFESSOR EBTI, lotado(a) no(a) DAELN, matrícula SIAPE 22102557,

declaro para os devidos fins, que desenvolvo as atividades no(s) laboratório(s) conforme o quadro abaixo:

AULAS PRÁTICAS ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA OU EXTENSÃO

Laboratório/ Ambiente Código Tempo de Frequênci Atividades realizadas Atividades realizadas Frequência da exposição a (dia/ em aula prática <

1l (hora/

disciplina (hora/dia) semana) semana)

PESQUISA E ORIENTAÇÃO C-305 DE TCC, IC, MESTRADO E 4

DOUTORADO. Q-307 Ensaios de CIRCUITOS, GRADUAÇAO ENGENHARIA ( o laboratório pode variar

EL66A 4 1 DISPÇJSITIVOS, SENSORES, ELETRÔNICA E

a cada semestre) MICROCONTROLADORES, ENGENHARIA DA FONTES DE ALIMENTAÇÃO. COMPUTAÇÃO

O servidor ocupa cargo de chefia ou direção, com atribuição de comando administrativo? xxx Sim O Não

Indicar jornada de trabalho: D 20h/semana xxx 40h/semana - tempo integral ou dedicação exclusiva

As informações acima prestadas são de inteira responsabilidade do declarante, passíveis de verificação e eventuais penalidades, facultadas

pelo Código Penal Brasileiro (art. 299), combinado com o art. 121 da Lei 8.112, de 11/12/90 e com o art. 17 da Orientação Normativa

SEGEP/MPOG de 18/03/13.

E pm seca o,prnssão da,e,dede, fi,moa p,eseote. //) ;J /L _,--e,[l0A , li}; de ,,p(.,w),.Jao de 2o b~ . __ (--eP j-/,!A.~&!d_~~-+~~----

/ Assinatura dá declarante

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As alividades devem conter a descrição do que o servidor realiza no laboratório, somente se exposto a riscos químicos, físicos ou biológkos (ou atividadljarigosas}, durante a pesquisa ou

aula. ' ---- b OF

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Page 103: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

PARECER TÉCNICO:

SOLICITANTE:

CARGO:

SIAPE:

LOTAÇÃO:

ADICIONAL:

GRAU:

DATA DE ABERTURA:

DATA DE IMPLANTAÇÃO:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

0599/2014

RICHARD DEMO SOUZA

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

1450866

DAELN

PERICULOSIDADE

NÃO CARACTERIZA

28/11/2014

04/12/2014

l.JTFPR -·-·..---··-· .. -···· ..

Conforme previsto nos artigos 68 a 70 da lei 8.112/90, nas Normas Regulamentadoras nº 15 e 16

da Portaria SIT/MTE Ne 3.214, de 08.06.1978, publicada no DOU de 06.07.1978 e na Orientação Normativa

MPOG/SEGEP Ne 6, de 18.03.2013, publicada no DOU de 20.03.2013, conclui-se que: NÃO HÁ

CARACTERIZAÇÃO DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, devido a "Aquelas em que a exposição a

circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas não seja habitual 11•

Curitiba, 04 de dezembro de 2014.

Bianca M. Cappelletti Eng. de Scgurnnçn do ·rrabalho CREiVRS 135128/D

Page 104: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

PARECER TÉCNICO

SOLICITANTE

CARGO

SIAPE

LOTAÇÃO

ADICIONAL

GRAU

DESCRIÇÃO DE

ATIVIDADES

LOCAL DE TRABALHO

AGENTE AMBIENTAL

FONTE DE RISCO

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇAO COLETIVA

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO

INDIVIDUAL

METODOLOGIA

MEDIDAS PROPOSTAS

OBSERVAÇÕES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

RECONHECIMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS

0599/2014

RICHARD DEMO SOUZA

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

1450866

DA E LN

PERICULOSIDADE

NÃO CARACTERIZA

l.JTrPR _._ ..... , .... ....,. ............... .

Simulação de sistemas de comunicação digital usando computadores e, eventualmente, dispositivos de geração e análise de sinais. Testes em plataformas de prototipagem eletrônica de comunicações.

Q-212/C-306/A-307 (CPGEI)*

*A sala A-307 não foi listada para perícia pelo DAELN

--

Trabalho envolvendo eletricidade

--

--

Avaliação qualitativa de acordo com normas técnicas vigentes.

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para consultar as medidas propostas

em cada um dos ambientes de trabalho do servidor.

Conforme declaração individual do servidor, o mesmo não se encontra

exposto habitualmente aos riscos verificados na vistoria dos ambientes nos

quais labora. As atividades desenvolvidas na sala Q-212 não configuram periculosidade, segundo vistoria realizada pela UTFPR/UFPR em Out-

Nov/2013. De acordo com Laudo do Departamento de Eletrônica, atualizado

em dezembro de 2014, o adicional de periculosidade é devido somente aos

servidores habitualmente expostos à energia elétrica, conforme Art. 9 e 10 da Orientação Normativa MPOG/SEGEP N2 6/2013.

Art. 9. Em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade, consideram-se:

1 - exposição eventual ou esporádica: aquela em que o servidor se submete a

circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas, como atribuição legal do

seu cargo, por tempo inferior à metade da jornada de trabalho mensal;

Page 105: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

-~~ ~

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

11 - exposição habitual: aquela em que o servidor submete-se a circunstâncias

ou condições insalubres ou perigosas como atribuição legal do seu cargo por

tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal; e

Ili - exposição permanente: aquela que é constante, durante toda a jornada

laboral e prescrita como principal atividade do servidor.

Art. 10. A caracterização e a justificativa para concessão de adicionais de

insalubridade e periculosidade aos servidores da Administração Pública

Federal direta, autárquica e fundacional, quando houver exposição

permanente ou habitual a agentes físicos, químicos ou biológicos, dar-se-ão

por meio de laudo técnico elaborado com base nos limites de tolerância mensurados nos termos das Normas Regulamentadoras ne 15 e ne 16,

aprovadas pela Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego ne 3.214, de 08

de junho de 1978.

Deste modo, o adicional de periculosidade não é devido conforme Orientação

Normativa MPOG/SEGEP Ne 6/2013.

Obs. Este laudo individual deve ser complementado pelas observações propostas no LAUDO DE

AVALIAÇÃO AMBIENTAL - CÃMPUS CURITIBA - DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA, OUT-NOV/2013,

ATUALIZADO EM DEZ/2014.

Page 106: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

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Richard Demo !iouu

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1450866

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Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO/REVISÃO DE ADICIONAL OCUPACIONAL (insalubridade, periculosidade ou irradiação ionizante)

íARí-0•

Profe11or do Magistério Superior

Departamento Acadêmico de El~ttõíllca (DAElN)

I nATA nFlNínn nr ATIVlfJAfJF•

26/04/2004

FNOFIIF<n nF I OTArÃn·

tw, Sete de !idembro,JlGS, CUritiba

TflFFONF• RAMAi•

(41) 3310-4686 ""' íFIIJI Ali• fMAII•

(41) 8408·2799 rkha [email protected],br

Tipo de Solicitação: l6J Concessão D Revisão

Tipo de adicional pleiteado: D Insalubridade~ Periculosidade D Irradiação Ionizante D Raios-X

Regime de Horas Trabalhadas: D 20 h/sem D 30 h/sem ~ 40 h/sem D outros: ...........................

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS (Informar o nome do local de trabalho ou ambiente onde é realizada a atividade que envolve o contato com risco nocivo para a saúde):

Disciplina EL68B (Comunicações Digitais) - laboratório Q-212

• Simulação de sistemas de comunicação digital usando PCs e, eventualmente, dispositivos de

geração e análise de sinais.

Atividades de pesquisa (CPGEI) - laboratórios C-306 e A-307

• Testes em platafomias de prototipagem eletrônica de comunicações, ocasionando riscos de

choque elétrico e queimadura.

Esclarecer como ocorre a forma de contato ou exposição ao agente de risco, que possa vir a ensejar ou

justificar o recebimento do adicional:

As atividades envolvem contato e manipulação eventual de equipamentos energizados sem proteção.

No processo de análise pericial da condição insalubre ou perigosa, será considerado como agente nocivo enseja dor, aquele que tenha pertinência direta com o cargo/trabalho do servidor e possa justificar a condição preponderante da maior parte das atividades executadas, de forma a caracterizar o adiciona! ocupacional (Parágrafo 4º do artigo 10º da ON n2 06/2013),

Declaramos que são verdadeiras todas as informações prestadas neste formulário e ainda que,

assumimos inteira responsabilidade pelas mesmas, nos termos da ON Nº 06/2013, da qual temos ciência e, em especial, quanto ao Art. 17º da referida Orientação Normativa MPOG, publicada em 18/03/2013.

Local e data: Curitiba, 28 de Novembro de 2014 '"p'"' Chefe do epa m~to· Acadê o d e -r nica

~\'~ i-0u.'lA. Càm u . -UTFPR

!)e.IM,:::, ' ./ ,

Servidor Ch~~ediata Assinatura (Assirtá"t e carimbo)

1

Page 107: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

CAMPO RESERVADO PARA PERÍCIA:

0DEFERIDO ~ INDEFERIDO

Conforme Laudo Ambiental ns J50\C, /2° \U., (em anexo), conceda-se o adicional ocupacional de

-------------~ com percentual de ___ %, conforme Lei ns 6.514/1977, Lei ns

8.112/1990, Lei ns 8.270/1991 e Orientação Normativa SEGEP/MPOG ns 6/2013.

Data: O Y / Jl::.J '1,0 \ l,{

Instruções: - Imprimir, preencher e assinar o formulário. - As chefias e o servidor deverão rubricar as folhas as folhas 1 e 2. Não serão aceitos formulários sem

assinatura do servidor e da chefia. - Seguir o procedimento descrito no site para requerimento do adicional: (www .utfpr.edu. br /servidores/novo-porta 1/segu ra nca-no-tra ba I ho)

2

Page 108: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

~''e ~-/--~"' \ "" C? li ~-~~~·

,7~

• Ministério da Educação

Universidade Tecnológica Federal do Paraná Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

DECLARAÇÃO PARA DOCENTES

U lrfPR \IN!\UC~ tfCtfOt.OOILJ,. f UlfAAL 00 r~ll'tl~

Eu, Richard Demo Souza, ocupante do cargo de professor do magistério superior, lotado(a) no(a) Departamento Acadêmico de Eletrônica

(DAELN), matricula SIAPE 1450866, declaro para os devidos fins, que desenvolvo as atividades no(s) laboratório(s) conforme abaixo:

AULAS PRÁTICAS ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA

OU EXTENSÃO

Laboratório/Ambiente Código da Tempo de Frequência exposição

Frequência Atividades realizadas Atividades realizadas disciplina (hora/dia)

(dia/ semana) em aula prática (1) (hora/

semana)

- Simulação de sistemas de

Q-212 EL68B 6 1 comunicação digital usando PCs e, eventualmente, dispositivos de oeracão e análise de sinais.

- Testes em plataformas de

C-306 e A-307 prototipagem eletrônica de

8 comunicações, ocasionando riscos de choque elétrico e aueimadura.

O servidor ocupa cargo de chefia ou direção, com atribuição de comando administrativo? D Sim ~ Não

Indicar jornada de trabalho: D 20h/semana ~ 40h/semana - tempo integral ou dedicação exclusiva

As informações acima prestadas são de inteira responsabilidade do declarante, passiveis de verificação e eventuais penalidades, facultadas

pelo Código Penal Brasileiro (ar\. 299), combinado com o ar\. 121 da Lei 8.112, de 11/12/90 e com o ar\. 17 da Orientação Normativa

SEGEP/MPOG de 18/03/13.

E por ser a expressão da verdade, firmo a presente.

Curitiba, 28 de Novembro de 2014. Ki JwJJ~ ~ VV\.{) i~~ Assinatura do declarante

(1) As atividades devem conter a descrição do que o servidor realiza no laboratório, somente se exposto a riscos quimices, flsicos ou biológicos (ou atividades perigosas), durante a pesquisa ou

aula.

I J ,,. 1

~

Page 109: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

fJ

• PARECER TÉCNICO:

SOLICITANTE:

CARGO:

SIAPE:

LOTAÇÃO:

ADICIONAL:

GRAU:

DATA DE ABERTURA:

DATA DE IMPLANTAÇÃO:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

0600/2014

CÉSAR JANECZKO

PROFESSOR EBTI

2307715

DA E LN

PERICULOSIDADE

NÃO CARACTERIZA

27 /11/2014

04/12/2014

Conforme previsto nos artigos 68 a 70 da lei 8.112/90, nas Normas Regulamentadoras nº 15 e 16

da Portaria SIT/MTE N2 3.214, de 08.06.1978, publicada no DOU de 06.07.1978 e na Orientação Normativa

MPOG/SEGEP N2 6, de 18.03.2013, publicada no DOU de 20.03.2013, conclui-se que: NÃO HÁ

CARACTERIZAÇÃO DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, devido a "Não há exposição aos agentes

insalubres/periculosos previstos na NR-15 e NR-16, bem como na ON 6/2013/MPOG/SEGEP".

Curitiba, 04 de dezembro de 2014.

Bianca M. Cuppelletli Eng. de Segurança do Trabalho CREA/RS 135128/D

Page 110: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

,·;:.· -.~, .

PARECER TÉCNICO

SOLICITANTE

CARGO

SIAPE

LOTAÇÃO

ADICIONAL

GRAU

DESCRIÇÃO DE

ATIVIDADES

LOCAL DE TRABALHO

AGENTE AMBIENTAL

FONTE DE RISCO

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO COLETIVA

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO

INDIVIDUAL

METODOLOGIA

MEDIDAS PROPOSTAS

OBSERVAÇÕES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

RECONHECIMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS

0600/2014

CÉSAR JANECZKO

PROFESSOR EBTI

2307715

DAELN

PERICULOSIDADE

NÃO CARACTERIZA

Análise de sinais e sistemas discretos no domínio do tempo. Análise de sinais

e sistemas discretos no domínio da frequência, simulação e filtragem de sinais.

Q-212

--

Trabalho envolvendo eletricidade

--

--

Avaliação qualitativa de acordo com normas técnicas vigentes.

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para consultar as medidas propostas em cada um dos ambientes de trabalho do servidor.

Conforme declaração individual do servidor, o mesmo não se encontra exposto aos riscos verificados na vistoria dos ambientes nos quais labora. As atividades desenvolvidas na sala Q-212 não configuram periculosidade, segundo vistoria realizada pela UTFPR/UFPR em Out-Nov/2013. De acordo

com Laudo do Departamento de Eletrônica, atualizado em dezembro de 2014,

o adicional de periculosidade é devido somente aos servidores habitualmente

expostos à energia elétrica, conforme Art. 9 e 10 da Orientação Normativa MPOG/SEGEP N2 6/2013.

Art. 9. Em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade, consideram-se:

1 - exposição eventual ou esporádica: aquela em que o servidor se submete a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas, como atribuição legal do

seu cargo, por tempo inferior à metade da jornada de trabalho mensal; li - exposição habitual: aquela em que o servidor submete-se a circunstâncias

ou condições insalubres ou perigosas como atribuição legal do seu cargo por

tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal; e

Page 111: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

Ili - exposição permanente: aquela que é constante, durante toda a jornada laboral e prescrita como principal atividade do servidor.

Art. 10. A caracterização e a justificativa para concessão de adicionais de

insalubridade e periculosidade aos servidores da Administração Pública

Federal direta, autárquica e fundacional, quando houver exposição

permanente ou habitual a agentes físicos, químicos ou biológicos, dar-se-ão

por meio de laudo técnico elaborado com base nos limites de tolerância

mensurados nos termos das Normas Regulamentadoras ne 15 e ne 16,

aprovadas pela Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego ne 3.214, de 08

de junho de 1978.

Deste modo, o adicional de periculosidade não é devido conforme Orientação

Normativa MPOG/SEGEP N2 6/2013.

Obs. Este laudo individual deve ser complementado pelas observações propostas no LAUDO DE

AVALIAÇÃO AMBIENTAL - CÃMPUS CURITIBA - DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA, OUT-NOV/2013,

ATUALIZADO EM DEZ/2014.

Page 112: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

\

,.

Ministério.da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP ,UIIFPR UNIVE!1Sí0Ã0E TfCNO\..ÔCHCA fEDEAAL 0Q PAR.lMÁ

César Janeczko

2307715

DA E LN

Av. Sete de ~etembrc 3165

413310 4616.

4199517174

. REQUERIMENTO DE CONCESSÃO/REVISÃO DE ADICIONAL OCUPACIONAL (insalubridade, periculosidade,ciu irradiâção_ ionizante)

Ja neczko@; utfpr,ed u.br

Tipo•de Solicitação: ~ Concessão D Revisão

, .

Tipo de adicional pleiteado: D lnsa_lubrldade ~ P~ricuiosida.de D Irradiação Ionizante D Raios-X

Regime deHor.as Trabalhadas: D ~ó h/sem D 30 h/sem ~ 40 h/sem D outros: · .......... : ................ .

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS (Informar o nome do loéal de trabalho ou ambiente onde é realizada a atividade que envoJve o contato com risco nocivo para a sa_ú.de):

Q212 - laboratório de· elefricidader Eletrônica e Telecomunicações

Esclarecer como ocorre a forma de contato ou exposição ao agente de risco, que possa vir a ensejar ou justificar o recebimento do adicional:

Disciplina de pr'ocessamento de sinais. + _ •

Práticàs de análise e filtragens de sinais usados em telecolTlunicações.

No proc.esso de análls~ perlcjal da condição insalubre,ou perigosa,·será consideradó.como agente nocivo ensejador, aquele ql.le tenha pertinência direta com o cargo/trabalho do s'ervidor e possa jÜStificar a condição preponderante da" maior parte das. atividades executadas, de forma a caracterizar o adicional ocupacionaL(Parágrafo 4º dó artigo 10º da ON n2 06/2013) .

. Declaramos que são verdadeiras todas as informações prestadas neste formulário ·e ainda que, assumimos inteira responsabilidade pelas mesmas, nos termos .da ON · Nº 06/2013, da qual temos ciê~cia e, em especial, q~anto ao Art. 17º da referida_ Orientação Normativa MPO-G, p_ublicada em

18/03/2013. ''

. Local e d<1ta: Curitiba, ~7 de·.novembro de 2,014

1 //e 8or I

.dyatura

Prof. César )aneczko Chefe do D p amento Acadê Eletrôn\ca . ·u -UTFPR

:Y ~

1

Page 113: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

. '

' ..

. Ministério da Educação .. Universidade Tecnológica Federal'dó Pa~aná.

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

' CAMPO RESERVADO PARA PERÍCIA:

0DEFERIDO ~NDEFERIDO

Conforme Laudo Ambiental ne t,CO /.2 'Dl Y (em anexo), conceda-se. o adicional ocupacional de

---------------'-' cor:n percentual de - %, conforme Lei n2 6514/1977, Lei ne

8.112/1990, Lei ne 8.270/1991 e Orientação Normativa SEGEP/MPOG r,2 6/2013.

' '

Instruções: - Imprimir, preench_er e as~inar o formulário. • - As chefias e o _servidor deverão rubricar as folha~ asfolhas 1 e 2. Não se(ãO aceitõs formulários sem assinatura do servidor e dá chefia .. · , - Segu_ir o procedimento descrito no site para requerimento do ~diçional: (www. utfpr.€ du. br /servi dores/ novo-po rt~ 1/segu ra nca-no-tra ba I ho)

{

Page 114: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

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...

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/.

Ministério da Educação · . Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão·de Pessoas·_ DIRGEP

DECLARAÇÃO PARA DÚCENTES . .

LJ IIFPR VNIVERSIO,<Cf UCHOI.ÔGOCA FEDERAL 00 ......... ~~

· Eu, César·Janeczko, ocupante do cargo de Professor EBTI, lotado(a) no(a) DAELN, matrícula SIAPE 2307715, declaro para os devidos· fins,

que desenvolvo as atividades no(s) laboratório(s) conforme· o quadro abaixo: · .. . ,. .

cAULJAS PRÁTICAS ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO,

. . PESQUISA OU EXTENSÃO . . . '

. .,

Laboratório/Ambiente. Código Tempo de Frequênci . Atividades realizadas Atividades realjzadas Frequência

da exposição ·a (dia/ ' em aula prática (1l (hora/ disciplina · (hora/dia)' semana) semana)·

' Q-212 . EL83_8 3 . 1 Análise de sinais e sistemas discretos en;,ino 3h/s

• no·dominio do tempo. Análise de sinais \ . e sistemas discretos no domínio da

frequência, Simulação e Filtragem de . sinais. / .

~

O servidor ocupa·cargo de chefia ou direção, com.atripuição de comando administrativo? D Sin1-D Não

Indicar jornada de trabalho: D 20h/semana D 40h/semana -tempo integral Óu dedicação exclusiva • . . . . .

As informações acima prestadas. são de. inteira responsabilidade do· decÍaranle, passiveis de verificação e eventuais penalidades,· fac~ltadas . . - . / . . -

pelo Código Penal Bra,sileiro

SEGEP/MPOG de 18/03/13 .

(art. 299), combinado com o art. 121 da Lei0

8.112, de 11/12/90 e com o ar\.-17 da Orientação ~ormativa ..

. É-por ser a expressão da verdade, firmo a presente.

· Curitiba, 27 de nov.embro de 2014. . . Assinátú '.' do declarànte ·

As atividades dev;m .conter a d~scrição do que o servidor realiza no laborat6rio, somente s; exposto a ri~cos químicos, ffsicos o~ biológico~tivr ades perigosa~), durant~ a p;squÍs~ ~u . . . r . -·. (!)

· aUia.

L~'.

'

/.

Page 115: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

I~

PARECER TÉCNICO:

SOLICITANTE:

CARGO:

SIAPE:

LOTAÇÃO:

ADICIONAL:

GRAU:

DATA DE ABERTURA:

DATA DE IMPLANTAÇÃO:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

0601/2014

SERGIO LEANDRO STEBEL

PROFESSOR EBIT

1454267

DA E LN

PERICU LOSI DADE

10%

28/11/2014

04/12/2014

l.JTrPR -·-· .. --··-·--···· ..

Conforme previsto nos artigos 68 a 70 da lei 8.112/90, nas Normas Regulamentadoras nº 15 e 16

da Portaria SIT/MTE N2 3.214, de 08.06.1978, publicada no DOU de 06.07.1978 e na Orientação Normativa

MPOG/SEGEP N2 6, de 18.03.2013, publicada no DOU de 20.03.2013, conclui-se que: HÁ CARACTERIZAÇÃO

DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, devido a "Atividades ou operações em instalações ou

equipamentos elétricos energizados 11•

Curitiba, 04 de dezembro de 2014.

Bianca M. Cappelletti Eng. de Segurança do Trnhalho CRENRS 135128/D

Page 116: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

P. ~:' ;tJ.

PARECER TÉCNICO

SOLICITANTE

CARGO

SIAPE

LOTAÇÃO

ADICIONAL

GRAU

DESCRIÇÃO DE

ATIVIDADES

LOCAL D E TRABALHO

AGENTE AMBIENTAL

FONTE DE RISCO

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO

INDIVIDUAL

METODOLOGIA

MEDIDAS PROPOSTAS

OBSERVAÇÕES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

RECONHECIMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS

0601/2014

SERGIO LEANDRO STEBEL

PROFESSOR EBTI

1454267

DAELN

PERICULOSIDADE

10%

,•, .-·; .. ,,,. ....... .\·- '.":~

Testes em equipamentos energizados. Desenvolvimento de circuitos de automação e controle industrial. Pesquisa e orientação de discentes em

trabalhos de conclusão de curso, iniciação científica, mestrado e doutorado.

Q-107

--

Trabalho envolvendo eletricidade

--

--

Avaliação qualitativa de acordo com normas técnicas vigentes.

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para consultar as medidas propostas em cada um dos ambientes de trabalho do servidor.

Conforme declaração individual do servidor, o mesmo se encontra exposto

habitualmente aos riscos verificados na vistoria dos ambientes nos quais

labora. Conforme Anexo 4 da NR-16 - Atividades e Operações Perigosas com

Energia Elétrica, caracterizada a periculosidade de acordo com o Laudo do

Departamento de Eletrônica, atualizado em dezembro de 2014. O adicional de

periculosidade é devido somente aos servidores habitualmente expostos à energia elétrica, conforme Art. 9 e 10 da Orientação Normativa MPOG/SEGEP Ne 6/2013.

Art. ge Em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade, consideram-se:

1 - exposição eventual ou esporádica: aquela em que o servidor se submete a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas, como atribuição legal do seu cargo, por tempo inferior à metade da jornada de trabalho mensal;

li - exposição habitual: aquela em que o servidor submete-se a circunstâncias

ou condições insalubres ou perigosas como atribuição legal do seu cargo por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal; e

Page 117: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

Ili - exposição permanente: aquela que é constante, durante toda a jornada laboral e prescrita como principal atividade do servidor.

Obs. Este laudo individual deve ser complementado pelas observações propostas no LAUDO DE

AVALIAÇÃO AMBIENTAL - CÂMPUS CURITIBA - DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA, OUT-NOV/2013,

ATUALIZADO EM DEZ/2014.

Page 118: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

/

-

',/

. . Ministério da Educação, _ .. Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diret~:iria de Gestão de Pessoas - DIRGEP-

1 • • •

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO/REVISÃO DE ADICIONAL OCUPACIONAL (insalubridade, periculosidade ou irradiação ionizante)

('JOME: -- - -· -· - -

SERGtO LEANDRO STEBEL - -· tv,ATRfCU~ SIAPE:. • ' CA~~o:

---;:---- --- --- -- ·-------- ... -. 1454257 PROFESSOR EBTT . ·, . SET~R D~ LOTAÇÃO_: ' -l[)ãTi\DEINfCID DE ATIVIDADE,

DAELN . ·. · 26/05/2004 . '

ENDEREÇO DE LOTAÇÃO: -- ----·- .J._ ~-,-·--·

-AV SETE DE SETEMBRO, 3165 ,

' TELEFONE~ RAMAL:

------- -- --- -----' -

3310-4616 4616 1 - ---- -

CELULAR: EMAIL:

9ss1-113s o

stebel@utfpr ,edu,br - -- ..

Tipo de Solicitação:~ Con~essão D Bevisão • /

-

-

-

-

' Tipo de adic_ional pleiteado: D Insalubridade [Sl Peiiculosidade D Irradiação Ionizante· ·o Raios-X

Regime de Horas -Trabalhadas: D 20 IÍ/sem D 30 h/sem [gJ 40 h/sem D outros: ··························· - -

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS (Informar o nome do local de trabalho ou ambi~nte onde é réalizada a ·atividade que envolve o contato com risco nociv'o para a saúde):

' . ,. '

At.ividades no Labo~atório (Ql07):

/

De.senv,olvimento de'protótiposauXilia~o/assis'tido por computador:, -

Test_es em equipamentos energizados sem carcaça de proteç.ão, dev)do à necessidade de acessar pontos de rpedição em vários ést;;ígios do circuito. Desenvolvimento de ci~cuitos de.automação e·controle industria!, circúitos de potência, a'cionamentos de

. . . ,· . . ' ' motores.

· .

" '

Esclarecer como ocorre a forma de contáto Óu exposição-ao agente de risco, que possa vir a ensejar ou jústifiéar.o recebimento do adicional: ' -• ·, 1

. -

/ Nas atividades descritas.aí!t~rioqnente e~:i~te o risco de chóque elétrico e queimadu,ra térmica p.Or conta~O direto ou indireto, devido ao acesso aos equiparTlentos/protótipos energizados sem ca'rcaça de proteção .

' . ,

, ' -- • ,,

' ' -,,

-

No processo de análise pericial da condição Insalubre ou perigosa, será considerado coniQ agente nocivo ensejador, aquele qué tenha" Pertinênci,a direta com o cargo/trab.a!.ho~ dO servidor e po·ssa' justlfic.ar a condiç.ão preponderante da malor,p.arte das atividades' executada 5, de forma a caracterizar o adiciona! ocupaciona'I {Parágrafo 4º do artigo· 10~ da ON n2 06/2013):'

Declaramos s~o verdadeiras to.das as informações .'prestadas - neste formulário e ainda que, que assumimos inteir.a responsabilid a'de pelas mesmas, nos termos da ON ND 06/20Í3, da qual temos

ciência e, em especial, quanto ao Art. 17D da referida,orie ntação Normath(a MPOG, publicada em

18/03/2013. ' .

---- -- . ' ' . ';"'

' .

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-

Page 119: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

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, •

. Ministério da Educação . Universidade T~cnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas-- DIRGEP ' ' ' ' . ,

,\

. Assinatura ·

CAMPO RESERVADO PARA PERÍCIA:

'tiiDEFERJDO D INDEFÉRIDO

Conforme Laudo Ambiental ne foo(/20 \~ (~rí\ an~x~),

-?éil-.iúVLDSi QA-1)<, • · . 10 --~---------~· com percentual de .

!)€. 2,014

' '

Prof. Cé~ar 1 ,~aczko chef,;- Cc· [ · · -.r,..,.,.,,,to

/ -v,i-PR

/fé éf imediata . ssl ra e carimbo)

f. César Janeczko Chefe do Departamento Mádêm\co de Eletrônica· tiimpus Curitiba - UTF_PR ' .. .

conéeda,se o adicional ocupacional ele

%, 'c;nforme Lei ne 6.514/1977; Lei ne

8.112/1990, Lei ne 8.270/1991 e Orientação Normativa SEGEP/MPOG ne 6/2013.

' Data: . '[)/,-/ ! __§_; l).JJ L~ .

'

. Instruções:

Assinatura do· Responsá~el:

. A . . n JLt. O ü­. Qi~G'M-:-é'~pfle1fe%~ . · E~• d( s.t,u11~1 dt Tr1balho

CRE~ RS13512~10 , .

- Imprimir, preencher e assinar o formulárió. - As chefias e o servidor deverão rubricar as folhas as foÍhas 1.e 2. Não ser~o a~eit,;s formulários 'sem

assinàtura do servidor e da che1\•. ·-seguir o procedimento descrito no.site para requerimento do adiciona'!: (www. utfp r.ect'u:br /servidores/novo-porta 1/segu ra nca-no-tra ba Ih.o)

'

,.

Page 120: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

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"

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paráná

Dire.toria de. Gestão de Pessoas - DIRGEP

DECLARAÇÃO PARA DOCENTES

,.

lJIBfPR UNIVE.RSIOADE. ll'CN~fH>E~OO PAA.>.Nl.

,,, ~ . ' . . . . -- . . . -,

Eu, SERGIO LEANDRO STE_BEL, ocupante do cargo de PROFFSSOR EBT_T, lotado(a) no(a) DAELN, matrfcula SIAPE 1454267, déclaro para ·os devidos

fins, que desenvolvo as _atividades no(s) laboratório(s) conforme o 'quadro abaixo: /·

. .•

• , ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO, - AULAS PRÁTICAS . PESOU ISA OU EXTENSÃO .

- Frequênci ~ Frequência Labo(atório/ Ambiente Código Tempo de Ativida.des· realizadas Atividades realizadas (hora/ da exposição a (dia/ em aula prática (li

disciplina. (hora/dia) semana) . semana) . ·. ' .

. PESQ_UISA E ORIENTAÇÃO DE - . TCC, MONOGRAFIA E 20 Q107 .

MESTRADO . . - . Q-107 - - Testes em equipamentos· ,

• .. energizados sem carc;'lça de ..

,. , proteção, devido à necessidade. de . , 5 .

.1 . EL55Q 5 acessar pontos de medição. . _.-,, Desenvolvimento de circuitos d~ . automacão e controle industrial. .

. . . ..

o servidor ocupa cargo de. chefia ou dir.eção_,.com atribuição de comando administrativo?L Sim )< Nao

" l_ndicar jornada de. trabalho.: i ·i 2011/semana íR 4011/semana - tempo integral ou dedicação exclusiva . ' . ' . -

As informações acima prestadas são de inteira responsabilidade do declarante, passíveis de verificação e eventuais penalida~es, facultadas pelo Código

Penal Brasileiro (art. 299), combinado·com o art. 121 da Lei 8.112, de 11/12/90 e com o art. 17 da Orientação Normativa SEGEP/MPOG de 18/03113. . . . . . E ·por ser a expressão da verdade, firmo a presente.

WRl-11 ~A ,2.'E de NJ\JZ),vtf,R" de '2.ot 4 1

~ ... - • e (1} As ati\.idades devem conter a descrição do que o_servido1 realiza no laboratório, somente :e e~ósto a riscos qulmicos, físicos ou blológ!cos (ou atividades P!s!!ll2!~Ul1lLiIDL"-"·

" ·,· \ ' "

Page 121: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

~·-·--;- .

PARECER TÉCNICO:

SOLICITANTE:

CARGO:

SIAPE:

LOTAÇÃO:

ADICIONAL:

GRAU:

DATA DE ABERTURA:

DATA DE IMPLANTAÇÃO:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEF[CIOS E QUALIDADE DE VIDA

0602/2014

DANIEL RODRIGUES PIPA

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

1984381

DAELN

INSALUBRIDADE

NÃO CARACTERIZA

28/11/2014

04/12/2014

Conforme previsto nos artigos 68 a 70 da lei 8.112/90, nas Normas Regulamentadoras nº 15 e 16

da Portaria SIT/MTE Ne 3.214, de 08.06.1978, publicada no DOU de 06.07.1978 e na Orientação Normativa

MPOG/SEGEP NS 6, de 18.03.2013, publicada no DOU de 20.03.2013, conclui-se que: NÃO HÁ

CARACTERIZAÇÃO DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, devido a "Aquelas em que a exposição a

circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas não seja habitual 11•

Curitiba, 04 de dezembro de 2014.

13ianca M. Cappelletti Eng. de Segurança do 'l"rabalho CREJVRS 135128/D

Page 122: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

PARECER TÉCNICO

SOLICITANTE

CARGO

SIAPE

LOTAÇÃO

ADICIONAL

GRAU

DESCRIÇÃO DE

ATIVIDADES

LOCAL DE TRABALHO

AGENTE AMBIENTAL

FONTE DE RISCO

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO COLETIVA

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO

INDIVIDUAL

METODOLOGIA

MEDIDAS PROPOSTAS

OBSERVAÇÕES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEF[CIOS E QUALIDADE DE VIDA

RECONHECIMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS

0602/2014

DANIEL RODRIGUES PIPA

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

1984381

DA E LN

INSALUBRIDADE

NÃO CARACTERIZA

Orientação de alunos em trabalho de conclusão de curso e pós graduação.

Execução de experimentos e montagens eletrônicas envolvendo exposição

aos vapores de solda e produtos químicos derivados do petróleo.

C-309 (CPGEl)/B-306 (CPGEl)/LACIT (DAMEC)

Químico (Irrelevante para fins de adicional de insalubridade)

Exposição a agentes químicos (hidrocarbonetos e vapores de solda) dos anexos 12 e 13 da NR-15

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para verificar a condição de cada

ambiente no qual o servidor desenvolve atividades.

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para verificar a condição de cada

ambiente no qual o servidor desenvolve atividades.

Avaliação qualitativa de acordo com normas técnicas vigentes

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para consultar as medidas propostas

em cada um dos ambientes de trabalho do servidor.

As atividades desenvolvidas nos ambientes de trabalho do servidor não

configuram insalubridade, segundo vistoria realizada pela UTFPR/UFPR em

Setembro/2013.

Obs. Este laudo individual deve ser complementado pelas observações propostas no LAUDO DE

AVALIAÇÃO AMBIENTAL - CÃMPUS CURITIBA - DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA, OUT-NOV/2013,

ATUALIZADO EM DEZ/2014.

Page 123: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

.

·. , ..

.

NOME:

• Ministério da Educação ·

Universidade Tecnológica Federal do Paraná Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

,. !

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO/REVISÃO DE ADICIONAL OCUPACIONAL '(insalubridade, periculosidade \iu irradiação ionizante)

-

Daniel Rodrigues Pipa

MATRÍCULA SIAPE: CARGO: . .

' 1984381 ' Professor do Magistério Superior

.

SETOR DE LOTACÃO: I DATA DE INÍCIO DE ATIVIDADE:

;UTFPR / DAELN / Curitiba 11/12/2012 ' , '.

ENDERECO DE LOTACÃO:

Av: Sete de Setembro, 3165 -·Rebouças CEP 80230'.901-.C~ritibS.: PR - Brasil

TELEFONE: - RAMAL:

3310-4709 47Q9 .

CELU'LAR: EMAIL:

(41Í 9212-129.0 daniel [email protected] .br

Tipo de Solicitação:_[;,;] Concessão LJ Revisão - . ' ' ' . Tipo de adicional pleiteado: ~ "insalubridade D Periculosidad'e D lr~adiação loniza~te

. . . . D R)liOs-X

Regime dé Horas Trabalhadas: D 20 h/sem D 30 h/ser,; ~ 40 h/sem D outíos: .............. ; ............ . .

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS (Informar o nome do !'<cal de.trabalho ou ambiente onde é

realizada a a'tividade que envolve o conj:ato com risco nocivo para a saúde): 1

' ' -LASCA C-309: Orientação de alunos de Tc'C e pós, com exposição a vapores de solda e produtos

químicos derivados de petróleo. • 1 .

LAS!! B-306: Orientação de alunos de pós, com expósição a vapores de solda. -

L4CIT D-003: Orientação de álunos de TCC e pós, com exposição a produtos químicos derivados de

petróleo.

' - -

' . . ..

.

Escla(ecer como ocorre à forma de contato ou exposição ao agente de risco, que P,Ossa vir a ensejar ou

justificar o recebimento do adicional:

O processo de orientação de a!Úno$·iílc1ui a participação ·na execução de exp€rimentos e montagens et'etrônicas nos quais há exposição a prod~tos qÚímicos d.erivados de petróleo (tetrahidrofurano, ciclópentanó, pr~pi!enoglicos, etc.) e vapores de s_o!da.

' ,,

. . .

-

'. ' Y: .

1

·,

(

. (

..

Page 124: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

..... --.~ . , ..

'

Ministério da Educação ~

·UniversJdade Tecnológica Federai" do Paraná Diretoria de Gestão de Pessoas - D1RGEP

. '

No proéesso de análise p~ricia! da condição insálubre ou· perigosa, será considerado como agente no.civo ensejador, aquele que tenha pertinência direta com o cargo/trabalho do servidor e poss·a justificar a condição preponderante da maior parte das atividades executadas, de forma a-caracterizar o adicional ocupacional. (Parágrafo 4" do artigo 10º da ON ·nl! 06/2013) ..

_óeclaramos que são verdadeiras todas ~s i·nformaçôes prestadas neste formulário e ainda que, assumimos inteira responsabilidade pelàs mesmas, nos termos da ON Nº 06/2013, da qual temos

ciênda e, em especial, quanto ao Art. 17°.'da referida Orientação Normativa MPOG, publicada em

18/03/2013:

Local e d.áta: Curitiba, 28 de novembro de· 2014.

Servidor Assinatura

CAM~O RESERVADO PARA PERÍCIA:

O DEFERIDO

p ,oi. César Janeczko Chefe do Departamento Acadêm.it.o de E!etr~nica ' Cânipus Curitiba - U R

·-~~ Gl'Í~f mediata

!si 'ra e carimbo)

Conforme Laudo Ambient~I n2 00l/J..o l Y (em anexo), conceda-s~ o adicional ocupacional_ de ·. I J. - .

-------------~ com percentual de %, conforme Lei n" 6.514/1977, Lei n"

8.112/1990, Lei n" 8.270/199Í e O;ientação Normativa SEGEP/MPOG n" 6/2013.

Data:·~ Jb '2)))~.í) 1~r~ Clílrp~~r(, Assinatura. do Responsável: ---'-clíj=1----~--'~--,-H---'v"("-i~~h~

lnstrúções:

Bianca M. Cappellett1 E~ dt ~r*tl dt l11Nthc

CREA RS1l512~/0

- Imprimi/, preencher e assin'ar o formulário. , - As chefia"s e o serVidor deverão rubricar as folhas as folhas 1 e 2. Não serão aceitqs formuláric;,s sem

. .. • 1 .

assinatura do servidor e da chefia. · . . . , .

- Seguir o proc_edimento descrito .no Site' para reqüerimento do adicion~I: ( www. utf p r. e d u. b r /servi d ores/novo-porta I / segura n ca-n o-tra b a Ih o)

• • , .

Page 125: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

r

'-.

. \,

• -Ministério da Educação

Universidade Tecnológica Féderal do Paraná Diretoria de Gestão de Ressoàs - DIRGEP

DECLARAÇÃO PARA DOCENTES

UlrFPR • ~11:C""'-OOIC;.,frnEIIAll>OPi'Jt'J<Á

Eu, Daniel Rodrigues Pipa, ocupante do cwgo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) UTFPR /.DAELN I Curitiba, matrícula

SIAPE 1984381, declaro para os devidos fins, que desenvolvo as atividades no(s) laboratório.(s) ~onformé o quadro abaixo:

-ATIVIDADES DE ~POIO AO.ENSINO,. PESQUISA OU EXTENSÃO A\JLAS PRÁTICAS

.

Laboratório/ - .

Ambiente Código da · Tempo de. Freq'uênci Atiyidades Atividades real,izadas Frequência exposição a (dia/ . realizadas

. · (h'ora/ disciplina·· (hora/dia) semana) em aula· orática (l) semana)

LASCA C-309 ' Oriéntação de alunos de TCC e pós, com exposição 4 a vapores de _solda e produtos químicos deriyado_s

' · .de netróleo.

LASIIB-306 . Orientação de alúnos de pós, com .expo~ição a 4

vapores desolda. . .

LACIT D,003 Orientação de alunos de TCC e pós, com exposição 2 .

' a produtos aulmicos derivados de petróleo, .

O seryidor ocupa cargo de chefia ou direção, com atribuição de comand9 administrativo? O Sim ~ Nao

Indicar jornada de trabalho: D 201Í/semaria • · ~ 40h/semana - tempo integral ou dedicação exclusiva.

.

As informações· acinia prestadas ,;ão de inteira respo_~sabilidade do declarante, passiveis de verificação e eventuais penalidades, .facultadas

pelo Código f='enal Brasileiro (art. 299), combinado c9m o art. 121 da Lei 8.112, de 11/12/90 e com o art. 17 da Orientação Normativa

SEGEP/MPOG.de 18/03/13. \

E por ser a expressão da verdade, firmo a presente .• 2qJ-.fc.. Assinatura do declarante

Curitiba, 2.8 de novembro de 201'4.

- . ' . . ' . . ' (!) As atividades dévef!l coo.ter a descrição do que o se~idor realiza no Iaborat6rio, somente·se e:posto a ris~os químicos, flsicos ou biológicos {ou atividades perigosas), durante·a pesq'uisa ou

aulà.

. . ' ,

'

'

" li i

(( ,é "' . ,,

Page 126: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

PARECER TÉCNICO:

SOLICITANTE:

CARGO:

SIAPE:

LOTAÇÃO:

ADICIONAL:

GRAU:

DATA DE ABERTURA:

DATA DE IMPLANTAÇÃO:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFfCIOS E QUALIDADE DE VIDA

0603/2014

JEAN MARCELO SIMÃO

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

15454940

DA E LN

PERICULOSIDADE

NÃO CARACTERIZA

25/11/2014

04/12/2014

--.~ ·'-;'"""'· "· ~ ·.·

Conforme previsto nos artigos 68 a 70 da lei 8.112/90, nas Normas Regulamentadoras nº 15 e 16

da Portaria SIT/MTE Ne 3.214, de 08.06.1978, publicada no DOU de 06.07.1978 e na Orientação Normativa

MPOG/SEGEP Ne 6, de 18.03.2013, publicada no DOU de 20.03.2013, conclui-se que: NÃO HÁ

CARACTERIZAÇÃO DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, devido a "Aquelas em que a exposição a

circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas não seja habitual".

Curitiba, 04 de dezembro de 2014.

13innca M. Cnppelletti Eng. de Scgurnnçn do ·rrabalho CR.EiVRS 135128/D

Page 127: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

PARECER TÉCNICO

SOLICITANTE

CARGO

SIAPE

LOTAÇÃO

ADICIONAL

GRAU

DESCRIÇÃO DE

ATIVIDADES

LOCAL DE TRABALHO

AGENTE AMBIENTAL

FONTE DE RISCO

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO COLETIVA

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO

INDIVIDUAL

METODOLOGIA

MEDIDAS PROPOSTAS

OBSERVAÇÕES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

RECONHECIMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS

0603/2014

JEAN MARCELO SIMÃO

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

15454940

DAELN

PERICULOSIDADE

NÃO CARACTERIZA

Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos

l.JTirPR -·-·-·--.... ~ ....

de laboratório.

Montagem, testes e operação de circuitos incluindo eletrônica de potência.

Acompanhamento de corrosão de placas de circuito impresso.

Acompanhamento de aplicação de resina de laminação.

LIT

Laboratório de ensino (sala sem numeração especificada)

--

Trabalho envolvendo eletricidade

--

--

Avaliação qualitativa de acordo com normas técnicas vigentes.

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para consultar as medidas propostas

em cada um dos ambientes de trabalho do servidor.

Conforme declaração individual do servidor, o mesmo se encontra exposto

eventualmente aos riscos verificados na vistoria dos ambientes nos quais

labora. De acordo com Laudo do Departamento de Eletrônica, atualizado em

dezembro de 2014, o adicional de periculosidade é devido somente aos

servidores habitualmente expostos à energia elétrica, conforme Art. 9 e 10 da

Orientação Normativa MPOG/SEGEP N2 6/2013.

Art. 9. Em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade,

consideram-se: 1- exposição eventual ou esporádica: aquela em que o servidor se submete a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas, como atribuição legal do

seu cargo, por tempo inferior à metade da jornada de trabalho mensal; li - exposição habitual: aquela em que o servidor submete-se a circunstâncias

ou condições insalubres ou perigosas como atribuição legal do seu cargo por

tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal; e

Page 128: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

. , -~ ... ·---------,---~----------.-.--~-~~-,·-.----,.--_":V--~-.·

l.JFrPR -·-·«-··-.... N•• ..

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFfCIOS E QUALIDADE DE VIDA

--'-'---~~-"-----'---'-'------------111 - exposição permanente: aquela que é constante, durante toda a jornada laboral e prescrita como principal atividade do servidor. Art. 10. A caracterização e a justificativa para concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, quando houver exposição permanente ou habitual a agentes físicos, químicos ou biológicos, dar-se-ão por meio de laudo técnico elaborado com base nos limites de tolerância mensurados nos termos das Normas Regulamentadoras nº 15 e nº 16, aprovadas pela Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 3.214, de 08 de junho de 1978. Deste modo, o adicional de periculosidade não é devido conforme Orientação Normativa MPOG/SEGEP Nº 6/2013.

--'------------------~ Obs. Este laudo individual deve ser complementado pelas observações propostas no LAUDO DE

AVALIAÇÃO AMBIENTAL - CÃMPUS CURITIBA - DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA, OUT-NOV/2013,

ATUALIZADO EM DEZ/2014.

Page 129: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

.. ,.,.:

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO/REVISÃO DE ADICIONAL OCUPACIONAL (insalubridade, periculosidade ou irradiação ionizante)

Jean Marcelo Simão

..... ' Professor do Magistério Superior 15454940 "''"" '

1 :; setembro de 2006 '

OAHN

......... _ '

Av. Sete de Setembro 3165

,, .. , ~, .. ; ........ 3310-4616 4760

"""-"' .... ,., .. ; (41)9982'6848 )ea [email protected]

Tipo de Solicitação: lZ] Concessão D Revisão

Tipo de adicional pleiteado: D Insalubridade 18] Pericu!osidade D Irradiação Ionizante D Raios-X

Regime de Horas Trabalhadas: D 20 h/sem D 30 h/sem D 40 h/sem 18] outros: dedicação exclusiva ..

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS (Informar o nome do local de trabalho ou ambiente onde é realizada a atividade que envolve o contato com risco nocivo para a saúde):

na Aula - Laboratório de Ensino

- Eventual Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de laboratório, incluindo a fonte de alimentação em 127/220 VAC.

no LIT/CITEC

- Eventual Projeto, montagem, teste e operação de circuitos eletrônicos incluindo eletrônica de potência operando em 220 VAC e 310 VDC nas áreas de Telecomunicações e Automação.

- Eventual Acompanhamento de Corrosão de placas de circuito impresso com Percloreto de Ferro.

- Eventual Acompanhamento de Aplicação de resina de Laminação (classe de risco 3) - infiamável e

vapores tóxicos.

- Eventual Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de laboratório, incluindo a fonte de alimentação em 127/220 VAC.

Esclarecer como ocorre a forma de contato ou exposição ao agente de risco, que possa vir a ensejar ou

justificar o recebimento do adicional:

Forma de contato com circuitos eletrônicos: operação de circuitos eletrônicos expostos sendo alimentados.pela rede de.até 220V AC. Este contato se dá pela necessidade de medição e atuação no circuito· durante a sua operação e portanto quando o mesmo está energizado .

. . } ;

Forma de contato com agentes químicos: operação de corrosão de placas com Percloreto de Ferro e

aplicação de resina de laminação (com pincel ou spray).

Pr f. . Jean Marcelo SIMÃO Def)artamento Acadêmico

de Eletrônica - DAELN UTFPR - Campus Curitib:::i

Page 130: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

r/ Ministério da Educação

Universidade Tecnológica Federal do Paraná Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

, ,· ~ ... _ •. , .• ~-·" . ...,...,. . ....,_, ... ...,.. : -$ o

- As chefias e o servidor deverão rubricar as folhas as folhas 1 e 2. Não serão aceitos formulários sem assinatura do servidor e da chefia. -Seguir o procedimento descrito no site para requerimento do adicional: ( www. utfp r .e d u. b r /servi d ores/novo-porta 1 /segura n ca-n o-tra b a Ih o)

3

;41 Z:#SPÇ

Page 131: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

-,

., :i;·~,: •

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas- DIRGEP

DECLARAÇÃO PARA DOCENTES

UIIFPR lJNJVIC~D~ llC"OU'><:lCA ltt>eAAI. P0 •AAA><.i.

Eu, Jean Marcelo Simão, ocupante do cargo de .. Professor do Magistério Superior, Classe D , denominação Associado Nível 1 lotado(a) no(a) Departamento Académico de Eletrônica (DAELN), matrícula SIAPE 15454940, declaro para os devidos fins, que desenvolvo as atividades no(s) laboratório(s) conforme o quadro abaixo:

Laboratório/ Ambiente

Aula - Laboratório de Ensino

LIT-CITEC

·;;,<J-~DAfJt t. #- :>] <},

~-~~) ~ ~ . ( , •-;;;: .

Pro~elo SIMÃO » Departamento Académioo

de Eletrónica - DAELN UTFPR - Campus Curitiba

Código da Tempo de exposição

disciplina (hora/dia)

IF62C 11 EL82D EL07C

AULAS PRÁTICAS

Frequência Atividades realizadas (dia/ em aula prática 111

semana)

4 - Eventual Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de laboratório, incluindo a fonte de alimentação em 127 /220 V AC.

ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA OU EXTENSÃO

Atividades realizadas

- Eventual Projeto, montagem, teste e operação de circuitos eletrônicos incluindo eletrônica de potência operando em 220 VAC e 310 VDC nas áreas de Telecomunicações e Automação.

- Eventual acompanhamento de Corrosão de placas de circuito impresso com Percloreto de Ferro.

- Eventual acompanhamento de Aplicação de resina de Laminação (classe de risco 3) -inflamável e vapores tóxicos.

- Eventual Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de laboratório, incluindo a fonte de alimentação em 127 /220 VAC.

Frequência (hora/

semana)

11

29

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Page 132: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

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Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DI RGEP

O servidor ocupa cargo de chefia ou direção, com atribuição de comando administrativo? D Sim ~ Não

UIIFPR u~~sio,..o.,: l[COO<_ÔGICAftSCE"""- DO l",~A><A

Indicar jornada de trabalho: D 20h/semana ~ 40h/semana - tempo integral ou dedicação exclusiva

As informações acima prestadas são de inteira responsabilidade do declarante, passiveis de verificação e eventuais penalidades, facultadas

pelo Código Penal Brasileiro (art. 299), combinado com o art. 121 da Lei 8.112, de 11/12/90 e com o art. 17 da Orientação Normativa

SEGEP/MPOG de 18/03/13.

E por ser a expressão da verdade, firmo a presente.

_Curitiba , _25_ de _Novembro_ de _2014_. As.sinatura do declarante

(1) As atividades devem conter a descrição do que o servidor realiza no laboratório, somente se exposto a riscos químicos, flsicos ou biológicos (ou atividades perigosas), durante a pesquisa ou

aula. Prof. Dr. Jean Marcelo SIMÁu Departamento Acadêmioo

de Eletrônica - DAELN UTFPR - C3rnpus CuritiL ...

., 1

' i

Page 133: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

•;t•a• ... ,,., ,---,---- --.-.--,--tj-~u-~~-

PARECER TÉCNICO:

SOLICITANTE:

CARGO:

SIAPE:

LOTAÇÃO:

ADICIONAL:

GRAU:

DATA DE ABERTURA:

DATA DE IMPLANTAÇÃO:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

0604/2014

VAGNER GONÇALVES LEITÃO

PROFESSOR EBTI

2188680

DAELN

PERICULOSIDADE

NÃO CARACTERIZA

21/11/2014

04/12/2014

Conforme previsto nos artigos 68 a 70 da lei 8.112/90, nas Normas Regulamentadoras nº 15 e 16

da Portaria SIT/MTE NS 3.214, de 08.06.1978, publicada no DOU de 06.07.1978 e na Orientação Normativa

MPOG/SEGEP Ne 6, de 18.03.2013, publicada no DOU de 20.03.2013, conclui-se que: NÃO HÁ

CARACTERIZAÇÃO DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, devido a "Aquelas em que a exposição a

circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas não seja habitual 11•

Curitiba, 04 de dezembro de 2014.

Bianca M. Cappelletti Eng. de Segurnnçn elo ~rrabnlho CRE1VRS 135128/0

Page 134: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

PARECER TÉCNICO

SOLICITANTE

CARGO

SIAPE

LOTAÇÃO

ADICIONAL

GRAU

DESCRIÇÃO DE

ATIVIDADES

LOCAL DE TRABALHO

AGENTE AMBIENTAL

FONTE DE RISCO

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO COLETIVA

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO

INDIVIDUAL

METODOLOGIA

MEDIDAS PROPOSTAS

OBSERVAÇÕES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

RECONHECIMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS

0604/2014

VAGNER GONÇALVES LEITÃO

PROFESSOR EBTI

2188680

DA E LN

PERICULOSIDADE

NÃO CARACTERIZA

Desenvolvimento de circuitos energizados em protoboard para realização de

medições. Interligações de modem e cabos digitais e analógicos. Manipulação

de placa de modem. Medições em interface digital de computador.

Q-201

--

Trabalho envolvendo eletricidade

--

--

Avaliação qualitativa de acordo com normas técnicas vigentes.

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para consultar as medidas propostas

em cada um dos ambientes de trabalho do servidor.

Conforme declaração individual do servidor, o mesmo não se encontra

exposto habitualmente aos riscos verificados na vistoria dos ambientes nos

quais labora, dedicando lOh da sua jornada semanal ao trabalho com energia

elétrica. De acordo com Laudo do Departamento de Eletrônica, atualizado em

dezembro de 2014, o adicional de periculosidade é devido somente aos

servidores habitualmente expostos à energia elétrica, conforme Art. 9 e 10 da

Orientação Normativa MPOG/SEGEP N2 6/2013.

Art. 9. Em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade,

consideram-se: 1 - exposição eventual ou esporádica: aquela em que o servidor se submete a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas, como atribuição legal do seu cargo, por tempo inferior à metade da jornada de trabalho mensal;

li - exposição habitual: aquela em que o servidor submete-se a circunstâncias

ou condições insalubres ou perigosas como atribuição legal do seu cargo por

tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal; e

Page 135: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

Ili - exposição permanente: aquela que é constante, durante toda a jornada laboral e prescrita como principal atividade do servidor.

Art. 10. A caracterização e a justificativa para concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores da Administração Pública

Federal direta, autárquica e fundacional, quando houver exposição

permanente ou habitual a agentes físicos, químicos ou biológicos, dar-se-ão

por meio de laudo técnico elaborado com base nos limites de tolerância

mensurados nos termos das Normas Regulamentadoras ne 15 e ne 16,

aprovadas pela Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego ne 3.214, de 08 de junho de 1978.

Deste modo, o adicional de periculosidade não é devido conforme Orientação Normativa MPOG/SEGEP Nª 6/2013.

Obs. Este laudo individual deve ser complementado pelas observações propostas no LAUDO DE

AVALIAÇÃO AMBIENTAL - CÃMPUS CURITIBA - DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA, OUT-NOV/2013,

ATUALIZADO EM DEZ/2014.

Page 136: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

\ , ::\~\l.~~o~~

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UIIFPR Uwvt:RSIOAOE: TtCNOLO<;.ICJ,. FUlf:RA!. 00 fAA,,,-l,,

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Campus Curitiba/Ecovile e Reitoria

DECLARAÇÃO

Eu, Vagner Gonçalves Leitão, cargo: PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO; lotação: DAELN-CT; SIAPE: 2188680,

declaro para os devidos fins, que desenvolvo as atividades no(s) laboratório(s) conforme o quadro abaixo:

Q201

AULAS PRÁTICAS

LABORATÓRIO Código Tempo de Frequência da exposição

disciplina (hora/dia) (dia/semana)

EL54A 4 1 EL54H 1 1 EL56D 5 1

Por ser a expressao da verdade, firmo a presente.

Curitiba, 21 de novembro de 2014.

Atividades realizadas em aula prática

11)

Desenvolvimento de circuitos energizados em protoboard, para realização de medições Interligações de modem e cabos digitais e analógicos, com medições em osciloscópio Manipulação de placa de modem, para configuração Medições em interface digital de computador

ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA OU EXTENSÃO

Atividades realizadas Frequência (hora/semana)

· tssinf tura e carimbo do declarante

(1) As ati\idades de1,,em contei a descrição do que o se1vidor realiza no laboratór!o, somente se e;,;posto a riscos qulmlcos, físicos ou biológicos {ou atividades perigosas), durante a orientação ao discente, pesquisa ou

aula. Exemplo: ·orientação de d!sse1tação de mestrado estando e)q)osto a sol\.entes orgânicos por lh/semanat - Não há necessidade da descrição de produtos químicos pois essa já consta em !audo, tendo sido

avaliada no momento da pericia.

Page 137: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

PARECER TÉCNICO:

SOLICITANTE:

CARGO:

SIAPE:

LOTAÇÃO:

ADICIONAL:

GRAU:

DATA DE ABERTURA:

DATA DE IMPLANTAÇÃO:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

.. f?I.RETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS . . SECRETARIA DE BENÉFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

0562/2014

FERNANDO CARDOSO CASTALDO

PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR

16194284

DA E LN

INSALUBRIDADE

MÉDI0-10%

25/11/2014

04/12/2014

Conforme previsto nos artigos 68 a 70 da lei 8.112/90, nas Normas Regulamentadoras nº 15 e 16

da Portaria SIT/MTE Ne 3.214, de 08.06.1978, publicada no DOU de 06.07.1978 e na Orientação Normativa

MPOG/SEGEP N9 6, de 18.03.2013, publicada no DOU de 20.03.2013, conclui-se que: HÁ CARACTERIZAÇÃO

DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE em grau médio (10%), devido a "Exposição habitual a agentes

químicos previstos na NR-15 - anexo 11".

Curitiba, 04 de dezembro de 2014.

Bianca )V!. Cappelletti Eng. ele Segurança do Trabalho CRENRS 135128/D

Page 138: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

PARECER TÉCNICO

SOLICITANTE

CARGO

SIAPE

LOTAÇÃO

ADICIONAL

GRAU

DESCRIÇÃO DE

ATIVIDADES

LOCAL DE TRABALHO

AGENTE AMBIENTAL

FONTE DE RISCO

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO COLETIVA

EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO INDIVIDUAL

METODOLOGIA

MEDIDAS PROPOSTAS

OBSERVAÇÕES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

RECONHECIMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS

0562/2014

FERNANDO CARDOSO CASTALDO

PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR

16194284

DAELN

INSALUBRIDADE

MÉDIO -10%

Fabricação de circuitos impressos e confecção de protótipos funcionais em

atendimento à projetos de pesquisa, prestações de serviço, atendimentos à alunos e atividades çle ensino e extensão. Pesquisa e desenvolvimento de

protótipos. Montagem e testes em equipamentos energizados. Atividades de

pesquisa e desenvolvimento em projetos de iniciação cientifica, trabalhos de

conclusão de curso, mestrado e oficinas.

N-008/Q-303

Quimico

Exposição a agentes químicos do anexo 11 da NR-15

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para verificar a condição de cada

ambiente no qual o servidor desenvolve atividades.

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para consultar os equipamentos de

proteção individual utilizados pelo servidor em cada um dos ambientes de

trabalho.

Avaliação qualitativa de acordo com normas técnicas vigentes.

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para consultar as medidas propostas

em cada um dos ambientes de trabalho do servidor.

A caracterização de insalubridade em grau médio se deu pela exposição

habitual a agentes químicos, conforme disposto no anexo 11 da NR-15, bem

como na ON MPOG/SEGEP N2 6.

Obs. Este laudo individual deve ser complementado pelas observações propostas no LAUDO DE

AVALIAÇÃO AMBIENTAL - CÃMPUS CURITIBA - DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA, OUT-NOV/2013,

ATUALIZADO EM DEZ/2014.

Page 139: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP lJlúfPR UNIVERSHI.O.OE JEC~'OlÕOl<;.o.. fEDEJU.L 00 ~MU.-.1.

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO/REVISÃO DE ADICIONAL OCUPACIONAL (insalubridade, periculosidade ou irradiação ionizante)

' FERNANDO CARDOSO CASTALDO

,,,-,C

016194284 DOCENTE NÍVEL SUPERIOR

,_, ' 1 ' " ' DEPARTAMENTO ACAD~MICO DE ElETRÔNICA MARÇO DE 2009

~ ..... ~"~'r.J I.Jt ~'-''"'r"":

AVENIDA SETE DE SETEMBRO 3165

·---· -··-: =MOO

41·3310-4616 4616

,,,, __ , ""-'"

41-9518·8021 [email protected]

Tipo de Solicitação:~ Concessão D Revisão

Tipo de adicional pleiteado: ~ lnsalubridade~Periculosidade0 Irradiação lonizanteORaios-X

Regime de Horas Trabalhadas: 020 h/semO 30h/sem D 40 h/sem ~ outros: 40HS-DEXCLUSIVA

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS (Informar o nome do local de trabalho ou ambiente onde é realizada a atividade que envolve o contato com risco nocivo para a saúde}:

LABORATÓRIO DE FABRICAÇÃO ELETRÔNICA-SALA N008 BLOCO N-CAMPUS CURITIBA

-ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM PROJETOS FINANCIADOS POR AGÊNCIAS DE FOMENTO

COORDENADOS PELO PROFESSOR REQUERENTE,

-ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM PROJETOS ACADÊMICOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ORIENTADOS PELO

PROFESSOR REQUERENTE.

-ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM PROJETOS DE MESTRADO STRICTU-SENSU ORIENTADOS PELO

PROFESSOR REQUERENTE.

-ATIVIDADES DE APOIO A PROJETOS DE MESTRADO, INICIAÇÃO CIENTÍFICA, TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO,

OFICINAS E DEMAIS ATIVIDADES ACADÊMICAS QUE REQUEIRAM FABRICAÇÃO DE PROTÓTIPOS.

-SERVIÇOS DE PROTOTIPAGEM A EMPRESAS EXTERNAS,

-ACOMPANHAMENTO DE ESTAGIÁRIOS QUE ATUAM NO LABORATÓRIO. (EM ANEXO UMA RELAÇÃO DE NOMES)

-EM PREPARAÇÃO DISCIPLINA OPTATIVA DE "FABRICAÇÃO ELETRÔNICA" PARA OS PRÓXIMOS SEMESTRES.

----"'j ,,

Page 140: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

a&:11' •c~I*' ' Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP l J iurPR UNIY~RSIOAOE TfCNOLÔ<HC,l fWERAI..OOP..._..~),

Esclarecer como ocorre a forma de contato ou exposição ao agente de risco, que possa vir a ensejar ou justificar o recebimento do adicional:

-EXPOSIÇÃO A PRODUTOS QUÍMICOS: OS PROCESSOS DE FABRICAÇÃO UTILIZAM REAGENTES QUÍMICOS DE

GRAUS VARIADOS DE TOXIDADE, ASSOCIADOS A TEMPERATURAS DE PROCESSAMENTO DE ATÉ 200 GRAUS

CENTÍGRADOS COM EMISSÃO DE VAPORES. USO CONSTANTE DE SOLVENTES ORGÃNICOS. ATUALMENTE O

LABORATÓRIO PROCESSA CERCA DE 50 PRODUTOS QUÍMICOS.

-EXPOSIÇÃO A RUÍDOS SEVEROS QUANDO DO USO DOS EXAUSTORES.

-EXPOSIÇÃO A TEMPERATURAS AMBIENTES DE ATE 30 GRAUS CENTÍGRADOS CONFORME USO DOS FORNOS.

--EXPOSIÇÃO A VAPORES DEVIDO À SOLDAGEM DE COMPONENTES E MONTAGEM DE PLACAS.

Exemplo: Seqüencia SIMPLIFICADA DE UM PROCESSO DE CONFECÇÃO DE PLACA DE CIRCUITO ELETRÔNICO

FLEXÍVEL: (1) Laminação em alta temperatura de resina fotopolimerizável. (2) Exposição a luz ultra-violeta. (3) Revelação em solução de NaC03. (4) Corrosão ácida com peróxido. (5) ataque químico com etilenodiamina em solução altamente alcalina a 70graus e neutralização. (6) Tratamento com plasma argônio/nitrogênico/amônia. {7) Cobreação química base hidróxido de sódio e formaldeido. (8) Cobreação ácida base sulfúrica. (9) aspersão de máscara fotopolimerizáve[ em aerosol; {10) cura, exposição UV e revelação. (11) Niquelação 60 graus. {12) Corrosão base amoniacal 70 graus. (13) Aplicação ouro químico base cianoborohidreto 80 graus. {14) corte laser máscaras. (15) Laminação a 200 graus. {16) Prensagem térmica e cura em forno a 200graus.

O LABORATÓRIO CONTA COM MAIS DE 10 PROCESSOS DE FABRICAÇÃO ESTABELECIDOS, A SABER: (!)PLACAS

DE FACE SIMPLES COM ACABAMENTO OSP, LATÃO, ESTANHO QUÍMICO; (2)PLACAS DUPLA FACE COM VIAS

METALIZADAS E ACABAMENTO SUPERFICIAL ESTANHO, OURO, PRATA. (3)PLACAS MCPCB COM NÚCLEO DE

ALUMÍNIO; (4)CIRCUITOS FLEXÍVEIS; (5) CIRCUITOS EM BASE CERÃMICA; (6)TRATAMENTO DE CONDUTIVIDADE

EM SUPERFÍCIES; (7) TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE CONTRA CORROSÃO EM PEÇAS DE AÇO; (8) APLICAÇÃO DE

PRATA CONDUTIVA EM ESTRUTURAS ABS; (9) CIRCUITOS RESISTIVOS EM SUBSTRATOS ESPECIAIS (VIDRO E

OUTROS); (10) CIRCUITOS MOLDÁVEIS \NTERCONECTADOS (MID DEVICES); (ll)Banhos de metalização; (12)

Outros

RISCOS ENVOLVIDOS:

-INTOXICAÇÃO COM PRODUTOS QUÍMICOS;

-ASPIRAÇÃO DE VAPORES TÓXICOS;

-RISCO DE QUEIMADURAS QUÍMICAS E CALOR DURANTE PROCESSAMENTO;

-RISCO DE ACIDENTES COM VIDRARIAS; -RISCO DE ACIDENTES COM USO DE FERRAMENTAS MECÃNICAS: POLITRIZ, TORNO, FRESA, FURADEIRA, SERRA

POLI CORTE; -RISCO DE ACIDENTES COM USO DE POSICIONADORA DE COMPONENTES,

ELETROSTÁTICA (ALTA-VOLTAGEM-KV)

OUTROS EQUIPAMENTOS: RAJO-X PARA INSPEÇÃO, PLASMA, TRATAMENTO CORONA (ALTA-VOLTAGEM-KV) E PINTURA

2

Page 141: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP l J IUf PR U"IVE~SIO*OE TECl<OLôGICA FDIER.t.L DO PAA.A!<Á

No processo de análise pericial da condição insalubre ou perigosa4

s·e~â_'._tonsiderado como agente nocivo ensejador1 aquele que tenha pertinência direta com o cargo/trabalho do servidor e Possa justificar a condição preponderante da maior parte das atividades executadas, de forma a caracterizar o adicional ocupacional {Parágrafo 4º do artigo 10º da 0Nn2 06/2013).

Declaramos que são verdadeiras todas as informações prestadas neste formulário e ainda que, assumimos inteira responsabilidade pelas mesmas, nos termos da ON Nº 06/2013, da qual temos ciência e, em especial, quanto ao Art. 17° da referida Orientação Normativa MPOG, publicada em 18/03/2013.

Local e data: __ C;_Tí3, __ A._,....__(}..._'.\--~(_! 2..-+-/~/_,lf~---

Servidor Assinatura

·-

ChV ia I ediata (Assinatura e carimbo)

.S: <>L < <-<: ~ /t:S.S ' f" ~ Ç,'l{l,W) ...> \JJ q_ \ tJ Cl TO tJ ff

CAMPO RESERVADO PARA PERÍCIA:

G]_DEFERID001NDEFERIDO

Conforme Laudo Ambiental nº S 6~ / W ILJ (em anexo), conceda-se o adicional ocupacional de

_.,_ll\l~S_P._LV=•~D~{Vv_-_fA-1).e __ -___ ~, co~ percentual de d O %, conforme Lei nº 6.514/1977, Lei nº

8.112/1990, Lei nº 8.270/1991 e Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 6/2013.

Data: fT; _J2J Zo 1 ~ Assinatura 0-iesporável:

l(ianca M. -f}pl~II# ' 1 E~k• d:t ~ 00 Trabalho

CREA RS1351261D

Instruções: - Imprimir, preencher e assinar o formulário. - As chefias e o servidor deverão rubricar as folhas as folhas 1 e 2. Não serão aceitos formulários sem assinatura do servidor e da chefia. - Seguir o procedimento descrito no site para requerimento do adicional: ( www. utfp r. ed u. b r / servidores/novo-porta 1 /segura nca-n o-tra ba Ih o)

3

Page 142: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

.. ~ . • ~~. . r,· ' '

~

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

DECLARAÇÃO PARA DOCENTES

UIIFPR VNIVERSlDAO( HCNOlôGIC.UEOER~l DO P~RAHA

Eu, .Fernando Cardoso Castaldo, ocupante do cargo docente nível superior lotado(a) no(a) Departamento Acadêmico de Eletrônica-DAELN, matricula SIAPE

016194284 declaro para os devidos fins, que desenvolvo as atividades no(s) laboratório(s) conforme o quadro abaixo:

AULAS PRÁTICAS ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO,

PESQUISA OU EXTENSÃO Frequê

Código Tempo de ncia Atividades realizadas Atividades realizadas Frequência

da exposição (dia/ em aula prática 1'l (hora/ disciplina (hora/dia) seman semana)

al EL65A 4h/dia 1 Montagem de circuitos Projetos de Pesquisa 28h/sema

eletrônicos, medições elétricas. financiados, projetos de na mestrados, orientação de estágios, prestação de serviços, atividades de apoio à graduação e pós-graduação e TCC que envolvem atividades de fabricação--------- SALA NOOS Atividades de orientação de 4h/seman Estágio e Iniciação cientifica, a projetos de pesquisa------SALA 0303

-O seNidor ocupa cargo de chefia ou direção, con1 atribuição de comando administrativo? D Sim [Z] Nao

Indicar jornada de trabalho: D 20h/semana IZ) 40h/semana - tempo integral ou dedicação exclusiva

As informações acima prestadas são de inteira responsabilidade do declarante, passiveis de verificação e eventuais penalidades, facultadas pelo Código Penal Brasileiro (art. 299), combinado com

o art.121 da Lei 8.112, de 11/12/90e con1 o art.17 da Orientação Normativa SEGEP/MPOG de 18/03/13.

E por ser a expressão da verdade, firmo a presente.

Curitiba, 25 de Novembro de 2014. ~ '~~---Assinatura do declarante

(\) As atividades devem conter a descrição do que o servidor realiza no laboratório, somente se exposto a riscos químicos, físicos ou biológicos (ou atividades perigosas), durante a pesquisa ou

aula.

Page 143: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

Z,4, Ministério da Educação

f M Uni•,ersidade Tecnológica Federal Do Paraná

~ Quadro Dernonstratl•.•o de Estagiários - CURITIBA - Ref:11/2014

ESTAGIÁRIOS ATIVOS

JuGR: Todas I

l ·: i~G_e_r_ê_n_c·_,a_,_T_o_d_a_s~~~~~--~--~~~~~~~~~----~~--~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~--1 rtor: Todo~ F 1 lt . Ram 1 Jnstituiçã !° !Numero ' , Gerênci Seto 1 , .ISupervis :1

I Nome UGR I ! ai Penado !º de Curso iTermo , a r , , or • ___ ~-!~- ___ __ _ __: Setor 1 1 Ensino ,

[e:c~~~:i:a f u~n 1,s~t~açã: ·t· '1° '1° I ·- --------- --- -- -- ---------

· ! 1 i -, ; ! : ! '] Allexandl i Í I i

[ Engenharia

! Industrial

l Elétrica -.

i : re I I l '. 13/08/20 ! i , ' 1 : Fernando :

if.C.:llil.2.Q.[ Franc!sc l 154358.04, 1 DIRGRA 1 DAEL• 6 6

14 a ! d Utf li ! o Vieira 1 08 - Daeln '. D ! N 1

1

4 1 i 12/02/20 '..icar 0

1

5d0

; pr

I Ênfase

! E!etrôn!ca

Ensino

! Superior

. Manh: Aprovad: 1 • a ' , ·casta o i

: Dos I i 15 : , ! Industrial E

! Santos , 1 i l 1 ' retecomun!caç~ ' ! ' :, ! l ·,'. 1 !t t ; es

;:-illfil ! ~~t• !. 154358.ü4.-i:f, Dl~GRA ·.i ::Elit''. 1:• ~:/~/;~~~rnand;.·f -.--- -- ·.'.!f !~1:i~- -F. . -- . - -R::rova~; ; 1 , 4616, !j~ardoso Utfpr Pos-Medlo arde e. 1 ! Domingo: 08 - Daeln D N ,

1 i 20/05/20 1 Integrado- ..

: , , ,1castaldo , • 1

i s : 1 1

1 15 Eletronlca

~.c.,=jfellp~--i; 1543~8.0~::j'. :~:G:; ~A~1'1: --F. ~:1

~1120 ilF•rnda~do ·r ·tf------,, Eng:h.,;.·---, .... En_s_lno-. t: . -r .. lApro::

Martíns • · · 4616 . :1

car aso , U pr 1 • • arde :

f; : 08 - Dae!n , D ·

1

N I t 05/05/20 !d l ; Eletrônlca : Superior . _ a , De Uma; i

1 j 15 ;

1casta o ; : : 1 :

1

-- ·~:J]í ---- --- i i 'F:~· 02;;;/;~T---·1· ;;;,~;-fi~ . -1·---- r· ---··r.:· Ad-1.~tada ·• i : , ' • , !Fernando - • • ::l!iLZJU!. Augusto: 154358.04.' DIRGRA: DAELi 113 a : d i Unlverslda • Engenharia •. Ensino

, : i ; - 4616 1 Car aso ·: , · • arde, i ;.. 'Chlaretto' 08 • Daeln · D N ; i 01/11/20 1

) r de Cato!!ca; Eletronlca i Superior t : ' , 1 ,

1castaldo 1 1

' 1

1 f'-

Tigrlnho . , : -13 , Do Paraná , ,

T.A.:~

Luiz

Gabr!el

Da Silva

Conforto

T.A.:~

02/11/20 Pontifícia Fernando

154358,04. D!RGRA DAEL 14 a 4616 Cardoso

08 - Daeln D N 01/05/20

15 Casta Ido

. ' ' !

20/10/20 Fernando

154358,04. DIRGRA DAEL 14 a 08 - Daeln

4616 19/04/20

Cardoso D N Casta!do

15

20/10/20 Fernando

154358.04. DIRGRA DAEL 14 a 4616 Cardoso

08 - Daeln D N 1910412° Castaldo 15

Univers!da Engenharia

de Cató!!ca Eletrônica

Do Paranã

Utfpr

Utfpr

. Engenharia

: Industrial

! Elétrica •

'. Ênfase

l Eletrônica

j Industrial E

; Telecomunicaçi$

: es

Engenharia

IndustrJal

Elétr!ca •

Ênfase

Eletrônica

Industrial E

Telecomunlcaçõ

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Ensino

Superior

..... Aprovad 1arde

a

Ensino ' Manh\ Aditada ;

Superior . ã

Ensino Manh Aprovad

Superior ã a

Page 144: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

..

· ' · t-1ini5tério d.3 Educaçao

L4, ,. Uni•,ersidade Tecnológica Federal Do Pa,aná

~~ Quadro Demons\ratl•.'o de Estagiários - CURITIBA - Ref:11/2014

19-11-2014

16:54:53

ESTAGIÁRIOS ENCERRADOS

LuGR:Todas ---~---- ------.. -- _______ _______ __ __ _ ____ ______ _ i 1. • JGerên<:!ª: Todas -·---------------------- ~

rl::·::,:odorj !_l 11GerêncJII.Seto ! Ram i1·1. . lÍsupervis )1Instituiç li. ·-1~:1~~~:i_ ~~-n- s-·,tuaç-a~-0 :_·

rre mo \ Nome :j"GR Ia ! r ! =~to! Penodo fi~r ____ l!:~.~~o [(urso J~; ______ j~ i ; ) ! 1 i [ : ! ;1;ngenharia : i i Al!exand i I \ ; 1 1 1 i Industrial , ! • re ; ,

1

. 'i '122/04/20 ! 1 i E!étrlca - Encerrada! , . ' , Fernando i i • ·

iT,C.:1.1.Q.aQ[ Francisc J 154358.04.\ D!RGRA DAEL: 14 a : ' : Enfase ,: Ensino Manh - 1 . : · · · 4616, :

1

cardoso i Utfpr , , 11.1 ; o Vieira '. 08 - Daeln : D ! N i ; 21/10/20 [ i I Eletrônlca ; Superior ã 31/07 /20 ;,'

i Dos ! j I i j 14 ;_,Casta!do ; i Industrial E : 14 i

r Santos ! ! 1 1 j elecomunlcaç i l

1-----.,,(-sr_u_n_o_~[ ---i!I ! : : 09/10/2~;~:ando íl . :~::nico De F f i:~::.: T.C,:~, Alexandr 54358.04. l DIRGRAi DAELi l 13 a - :1: d ,_ij Nível Médio f

ll I e De 8 - Daeln ! D 1

1

N Í 4616 i 08/04/20 :ICar oso ;IUtfpr ( Integrado- : arde_ ::/07

/2o :,

I Quadros ! i I f 14 _ i!Castaldo i '. Eletrônica

-+---1-----+--'-"--"-'"--+----+---+---4

T.A.:~

09/04/20 frécnlco De Fernando

154358.04. DIRGRA DAEL 14 a 4616 Cardoso

N OB/10/20 Castaldo 08 - Daeln D

14

Utfpr Nível Médio

Integrado­

E!etrônica

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14

: Encerradai ! Bruno : ; n : i 15/05/20 I I 1 1 il. ! Fernando I

,.,..C.:lliLZ.Q.1 A[exandr! 154358.04. \ DIRGRA! DAEL( [ 14 a I d ! tf Nível Médio ._ Pós-Médio -a·rde , 1 · -1 1 i 4616

1car aso - u pr

li I e De ! 08 - Daeln I D I N j ! 14/11/20 ! ld I Integrado- 15/09/20: 1 • 1 . j ·!Casta o \ ' 14 !

T.C.:llillQi :l:~::os i 15~3SB.041i ~:RGRAl;I. ~:jf---·yl_ ;!~O/;J;erndando i_-_ .tf ___ " fEle:r~nl':'.' -·-·1' Ens;n~---~arde- ~ncerrada\

, 2 í Yath!e i r 4616 !I: 1

1car aso 'U pr Qu1mlca

=::. 1 i 08 - Daeln . D , N : 1

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07/04/20, ld :_ Superior 07/04/20: I Lubke 1 ! : . ,

1casta o I

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rT-.C-.-,lliill--,; D_e_b_o--raf-:.:.ii::G~JÍ1 :AELI : ~~/~B/20 ~;er~and1: :- --;, · ~-1 -- ·1·_ =~:o ___ f -::ad~ - 1

ll I Blasr Daeln li D N ; 4616 i 28/02/20 ;IJCar olsdo J pr :1Qu1m ca . Superior arde 07/04/20 i 1 1 , !

1casta o I I ' · ' 13 ;

1 • 1 12

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29/02/20 1: d Fernan o 154358.04. DIRGRA DAEL 12 a

,.,.,A.:1º N 4616 lcardoso Utfpr 08 - Daefn O 28/08/20 Casta Ido

12

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Fernando Cardoso Utfpr

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Engenharia

IndustrJal Elétrica -Ênfase

Eletrônica µndustrla! E

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: Ensino : Superior

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12

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· Tarde 28/08/20 1

. 11,2 : : 1 1

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Page 145: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

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rr.A.:~ 154358.05.

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13

Fernando

Cardoso

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Engenharia Industrial

E!étrlca -

Ênfase

E!etrônJca

Industrial E .,.elecomunicaç

ões

Ensino

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Encerrada

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FC.:~.1 Massahlk 154358.05.1 CPGE: l 13 a i .1 f Engenharia : Ensino Manh -

1

11 o ; 02 - Cpgef I DIRGE I ! 4616 i 13/02/20 l Cardolso i·1Utfpr ;, Eletrônica . Superior ã . 31/01/20:

: . : .1casta do ,

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. , . DIRGE I O ·Car aso Utfpr : Qu mica · . Noite, & , Monteiro. 02 - Cpge! 1 1 I ; 12/09/20 :J !d f I J Superior · 30/04/20 :

, , · ·casta o , I Ferreira : ! 1 [ 13 !I ' : 1 • 13 : -------+---+-----;---~- -~

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, ! 1 ! 1· Industrial ' 1 ' , ' f 1 08/10/20 d : Elétr!ca -

• Marcos I r i Fernan o ,

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I Lavarda , i Casta o ,

i Ensino

i Superior

f:-rC.:1aQllQ. , 154358.04.

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I l 13 : : Industrial E

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1 -+, M-a,-ia---,;-~ 1' : 13/11/20 I_ d r::- ; .... écníco De I l ! Fernan o ;

íf,C. :llllQI Augusta 154358.04, j DIRGRAj DAELj 4616 12 a !lcardoso ! Utfpr j Nível Méd!o . Pós-Médio

12. il Alves 08 - Daeln I D ! N i 12/05/20 '.jcastaldo i I Integrado-: Sousa i 1

1 13 1 ; l Eletrônica '

1 · Encerrada!

Manh' -

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f·1n~-;,:;:-ada: nh, - ,

. 12/05/20 ! 13 '

Page 146: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

w -~

Alunos Bolsistas FUNTEF com atividades relacionadas aos Laboratórios Q303 e N008

FASE 1

043.460.709-65

015.619.339-61

066.850.679-26

088.706.379-99

075.901.599-64

045.911.649-50

044.302.319-07

077.636.019-14

051.740.139-86

051.110.329-83

FASE 2

087.618.069-19

043.460.709-65

010.243.359-33

065.351.589-85

041.876.579-08

DIEGO DIAS DOS REIS JUL/2011 A JUN/2013

ELON CRIS PENTEADO HARA JUL/2011 A JUN/2013

EUCYELLE KATHE DE SOUZA PINTO MAl/2012 A DEZ/2012

GREGORU WONSTIRET DE FARIA JUL/2012 A NOV /2012

MARCIA MARA WAMBIER FEV /2012 A MAR/2012

MARCOS TSUYOSHI KOIZUMI JUL/2011 A JUN/2013

PAULO BERTOLDI RENAUX JUL/2011 A NOV/2012

THIAGO VINICIUS PEREIRA JUL/2011 A AG0/2011

TIAGO RAFAEL VOLKMANN JUL/2011 A JUN/2013

VINICIUS BOEIRA GOBBATO J U L/2011 A JAN/2012

BRUNO ALEXANDRE DE QUADROS FEV /2014 A ATUAL

DIEGO DIAS DOS REIS FEV/2014 A ATUAL

FELIPE EDUARDO SALES JUN/2014 A ATUAL

HENRIQUE DE QUADROS CAMARGO FEV/2014 A ATUAL

JOÃO AUGUSTO CHIAR EITO TIGRINHO FEV/2014 A ATUAL

É~ ' /\.,

V( '- s 1/c; A J)_ [) I\ l(

Page 147: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

PARECERESCOMPLEMENTARES

Page 148: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

PARECER TÉCNICO:

SOLICITANTE:

CARGO: SIAPE:

LOTAÇÃO: ADICIONAL:

GRAU:

DATA OE ABERTURA:

DATA OE IMPLANTAÇÃO:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

0043/2015

DOUGLAS PAULO BERTRAND RENAUX

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

6392943

OAELN

PERICULOSIOADE

10%

25/11/2014

07/10/2015

Conforme previsto nos artigos 68 a 70 da lei 8.112/90, nas Normas Regulamentadoras nº 15 e 16

da Portaria SIT/MTE N2 3.214, de 08.06.1978, publicada no DOU de 06.07.1978 e na Orientação Normativa

SEGEP/MPOG N2 6, de 18.03.2013, publicada no DOU de 20.03.2013, conclui-se que: HÁ CARACTERIZAÇÃO

DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDAOE, devido a "Atividades ou operações em instalações ou

equipamentos elétricos energizados".

Binn<.:a M. Cappdklli

Eng. tk Scgurnnça do Trabalho CR.ENRS 135128/D

Curitiba, 07 de outubro de 2015.

Page 149: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

PARECER TÉCNICO

SOLICITANTE

CARGO

SIAPE

LOTAÇÃO

ADICIONAL

GRAU

DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES

LOCAL DE TRABALHO

AGENTE AMBIENTAL

FONTE DE RISCO

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

METODOLOGIA

MEDIDAS PROPOSTAS

OBSERVAÇÕES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

RECONHECIMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS

0043/2015

DOUGLAS PAULO BERTRAND RENAUX

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

6392943

DAELN

PERICU LOSI DADE

10%

Projeto, montagem, teste e operação de circuitos eletrônicos incluindo eletrônica de potência operando em 220V (corrente alternada) e 310 (corrente contínua) nas áreas de Telecomunicação e Automação. Corrosão de placas de circuito impresso. Aplicação de resina de laminação. Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos.

LIT/CITEC

--

Trabalho envolvendo eletricidade

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para verificar a condição de cada ambiente no qual o servidor desenvolve atividades.

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para verificar a condição de cada ambiente no qual o servidor desenvolve atividades.

Avaliação qualitativa de acordo com normas técnicas vigentes.

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para consultar as medidas propostas em cada um dos ambientes de trabalho do servidor. Conforme declaração individual do servidor, o mesmo se encontra exposto habitualmente aos riscos verificados na vistoria dos ambientes nos quais labora (tempo dispendido em atividades que envolvem o contato com equipamentos/componentes energizados). Conforme Anexo 4 da NR-16 -Atividades e Operações Perigosas com Energia Elétrica, caracterizada a periculosidade de acordo com o Laudo do DAELN - dezembro de 2014. O adicional de periculosidade é devido somente aos servidores habitualmente expostos à energia elétrica, conforme art. 9 e 10 da Orientação Normativa MPOG/SEGEP N2 6/2013.

Obs. Este laudo individual deve ser complementado pelas observações propostas no LAUDO DE

AVALIAÇÃO AMBIENTAL-CÂMPUS CURITIBA -DAELN, DEZEMBR0/2014.

Page 150: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

l.RfPR UNWERSIOA..DE TE-CNOt.ÓCfCA FEDERAL 00 PARA"A

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

Laudo de lnsalubridade/Periculosidade - DOUGLAS PAULO BERTRAND

RENAUX

Parecer Técnico nº : --

Em virtude da aprovação do anexo 4 da NR-16, Atividades e Operações

Perigosas com Energia Elétrica, conforme Portaria do Ministério do Trabalho e

Emprego (MTE) nº 1.078 de 16 de julho de 2014, procedeu-se uma reavaliação dos

Pareceres Técnicos Individuais referentes ao Laudo de Avaliação Ambiental de

Insalubridade, Periculosidade, Irradiação Ionizante e Trabalhos com Raios - X ou

Substâncias Radioativas- DAELN, emitido em dezembro de 2014.

Sendo assim, solicitamos para análise das requisições de adicional a

apresentação de documentos comprobatórios da carga horária declarada. Conforme

esclarecimento prestado na declaração do servidor e documentos em anexo, emitiu-se

um novo parecer individual (nº 043/2015) de acordo com a legislação vigente e

sobretudo de acordo com a Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 06/2013.

k�Ga�ki Eng. de Segurança do Trabalho CREAIRS 135128/D

Curitiba, 07 de outubro de 2015.

Page 151: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

Nt"tMf·

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

REQUERIMENTO OE CONCESSÃO/REVISÃO OE ADICIONAL OCUPACIONAL (insalubridade, periculosidade ou irradiação ionizante)

Douglas Paulo Bertrand Renaux M&TAfn•• qAJ!r rAAr.t1 6392943 Professor do Magistério Superior <-nnA nr ,nT&rln

I nau n, ,.,rr,nn, ª"'""ª"'

OAHN OVt-1986

tNnnrrnn,r,nl'&rln

Av Set• d• Set41fflbro 316S

tS:tffONt: IIIAMAI

3310�616

NIIIUR ,. ..... dou11u,tllOWlC,Vtl11t od1t br

Tlpo de Solicitação: !ô! Concessão U Revisão

Tipo de adicional pleiteado: D Insalubridade IZJ Periculosidade D Irradiação Ionizante D Raios-X

Regime de Horas Trabalhadas: D 20 h/sem D 30 h/sem D 40 h/sem [8l outros: dedicaÇiio exclusiva ..

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS (Informar o nome do local de trabalho ou ambiente onde é realizada a atividade que envolve o contato com risco nocivo para a saúde):

no LIT/CITEC

- Projeto, montagem, teste e operaçao de circuitos eletrônicos incluindo eletrônica de potência operando em 220 VAC e 310 voe nas áreas de Telecomunicações e Automação.

- Corrosao de placas de circuito impresso com Percloreto de Ferro.

- Aplicaçao de resina de Laminação (classe de risco 3) - inflamável e vapores tóxicos.

- Manutençao preventiva e corretiva de equipamentos de laboratório, incluindo a fonte de alimentaçao em 127/220 VAC.

Esclarecer como ocorre a forma de contato ou exposição ao agente de risco, que possa vir a ensejar ou justificar o recebimento do adicional:

Forma de contato com circuitos eletrônicos: operação de circuitos eletrônicos expostos sendo alimentados pela rede de até 220V AC. Este contato se dá pela necessidade de medição e atuação no circuito durante a sua operação e portanto quando o mesmo está energlzado.

Forma de contato com agentes químicos: operação de corrosão de placas com Percloreto de Ferro e aplicação de resina de laminação (com pincel ou spray).

Page 152: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

• Ministério da Educação

Universidade Tecnológica Federal do Paraná Diretoria de Gestao de Pessoas - DIRGEP

No processo de análise pericial da condição insalubre ou perigosa, será considerado como agente nocivo ensejador, aquele que tenha pertinência direta com o cargo/trabalho do servidor e possa Justificar a condiç:lo preponderante da maior parte das atividades executadas, de forma a caracterizar o adicional ocupacional (Parágrafo 4• do artigo 10• da ON n!! 06/2013).

Declaramos que são verdadeiras todas as informações prestadas neste formulário e ainda que, assumimos inteira responsabilidade pelas mesmas, nos termos da ON Nº 06/2013, da qual temos ciência e, em especial, quanto ao Art. 17º da referida Orientação Normativa MPOG, publicada em 18/03/2013.

Local e data: __ Curitiba, 25-Nov-2014 ________ _

erv, or Assinatura

CAMPO RESERVADO PARA PERÍCIA:

�DEFERIDO D INDEFERIDO

Conforme Laudo Ambiental n2 043 /:J-015 (em anexo), conceda-se o adicional ocupacional de

_.,_P_e::...,....R:..:..I v.::....;:U;...;GO:a..:;_:;yl;......_. ()_4_()0.::.__-;......___,, clm percentual de & %, conforme Lei n2 6.514/1977, Lei n2

8.112/1990, Lei n2 8.270/1991 e Orientação Normativa SEGEP/MPOG n2 6/2013.

Assinatura do Responsável:

Instruções: - Imprimir, preencher e assinar o formulário. - As chefias e o servidor deverão rubricar as folhas as folhas 1 e 2. Não serão aceitos formulários sem assinatura do servidor e da chefia. - Seguir o procedimento descrito no site para requerimento do adicional: (www.utfpr.edu.br/servidores/novo-portal/seguranca-no-trabalho)

Page 153: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

DECLARAÇÃO PARA DOCENTES

UtrPR �-

.-oo_

Eu, Douglas Paulo Bertrand Renaux .......................... ocupante do cargo de .. Professor do Magistério Superior ........................• lotado(a) no(a) ... DAELN ............................. matrícula SIAPE ... 6392943 ........................ declaro para os devidos fins. que desenvolvo as atividades no(s)

AULAS PRÁTICAS ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO. PESQUISA OU EXTENSÃO

Laboratório/ Ambiente Código da Tempo de Frequência Atividades realizadas Atividades realizadas Frequência disciplina exposição (dia/ em aula prática <1

> (hora/

(hora/dia) semana) semana)

0212 EL68E 4 1 Desenvolvimento de projetos com microcontroladores. Operação de circuitos eletrônicos expostos. medição em circuitos eletrônicos expostos ligados a rede elétrica (127VAC).

LIT-CITEC - Projeto, montagem, teste e operação de 22 circuitos eletrônicos incluindo eletrônica de potência operando em 220 VAC e 31 O voe nas áreas de Telecomunicações e Automação. • Corrosão de placas de circuito impresso com Percloreto de Ferro. -Aplicação de resina de Laminação (classe de risco 3) - inflamável e vapores tóxicos. - Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de laboratório, incluindo a fonte de alimentação em 127/220 VAC.

DAELN- Chefia de departamento 14 Departamento

Page 154: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

O servidor ocupa cargo de chefia ou direção, com atribuição de comando administrativo? � Sim D Não Indicar jornada de trabalho: D 20h/semana 18i 40h/semana - tempo integral ou dedicação exclusiva

lJITPR ��,U,OW.OOPMNAÁ

As informações acima prestadas são de inteira responsabilidade do declarante, passíveis de verificação e eventuais penalidades, facultadas pelo Código Penal Brasileiro (art. 299), combinado com o art. 121 da Lei 8.112, de 1 1/12/90 e com o art. 17 da Orientação Normativa SEGEP/MPOG de 18/03/13.

E por ser a expressão da verdade, firmo a presente.

_Curitiba , _1_ de _Junho_ de _201 5_. AsS1natura do declarante

( 1 ) As atividades devem conter a descrição do que o servidor realiza no laboratório, somente se exposto a riscos químicos, físicos ou biológicos (ou atividades perigosas), durante a pesquisa ou

aula.

\-

Page 155: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

• PARECER TÉCNICO:

SOLICITANTE:

CARGO:

SIAPE:

LOTAÇÃO:

ADICIONAL:

GRAU: DATA DE ABERTURA:

DATA DE IMPLANTAÇÃO:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

0072/2015

GUILHERME ALCEU SCHNEIDER

PROFESSOR EBTI

24260222

OAELN

PERICULOSIDADE

10% 19/06/2015

04/11/2015

Conforme previsto nos artigos 68 a 70 da lei 8.112/90, nas Normas Regulamentadoras nº 15 e 16

da Portaria SIT/MTE N2 3.214, de 08.06.1978, publicada no DOU de 06.07.1978 e na Orientação Normativa

SEGEP/MPOG N!! 6, de 18.03.2013, publicada no DOU de 20.03.2013, conclui- se que: HÃ CARACTERIZAÇÃO

DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, devido a "Atividades ou operações em Instalações ou

equipamentos elétricos energizados".

Curitiba, 04 de novembro de 2015.

Bianca Martins Cappelletti Engenheira de Segurança do Trabalho

CREA-RS 1351280 SIAPE 019452373

Page 156: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

PARECER TÉCNICO

SOLICITANTE

CARGO

SIAPE

LOTAÇÃO

ADICIONAL

GRAU

DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES

LOCAL DE TRABALHO

AGENTE AMBIENTAL

FONTE DE RISCO

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

METODOLOGIA

MEDIDAS PROPOSTAS

OBSERVAÇÕES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

RECONHECIMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS

0072/2015

GUILHERME ALCEU SCHNEIDER

PROFESSOR EBTI

24260222

DAELN

PERICULOSIDADE

10%

Controle e automação industrial, incluindo acionamento trifásico. Desenvolvimento de sistemas embarcados voltados para o controle de

processos. Operações com bombas, motores e inversores trifásicos, assim

como válvulas e outros atuadores. Instrumentação com desenvolvimento de interfaces, sistemas de acionamento para robótica e plantas didáticas.

Instrumentação envolvendo o desenvolvimento de sistemas de tratamento de

sinais de dados para análise das propriedades físico-químicas de produtos de petróleo, gás natural e biocombustíveis. Preparação e manipulação de

amostras envolvendo petróleo, derivados e outras substâncias afins.

Manipulação de amostras de gases diversos em cilindros pressurizados.

Orientação de alunos em trabalho de conclusão de curso, iniciação científica,

mestrado e doutorado.

C-309 (CPGEI)

-Trabalho envolvendo eletricidade

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para verificar a condição de cada ambiente no qual o servidor desenvolve atividades.

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para verificar a condição de cada ambiente no qual o servidor desenvolve atividades.

Avaliação qualitativa de acordo com normas técnicas vigentes.

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para consultar as medidas propostas

em cada um dos ambientes de trabalho do servidor.

Considerando a declaração individual e os documentos comprobatórios em

anexo, verifica-se que o servidor encontra-se exposto habitualmente aos

riscos verificados na vistoria dos ambientes nos quais labora. De acordo com

o Anexo 4 da NR-16 - Atividades e Operações Perigosas com Energia Elétrica e

art. 9 e 10 da Orientação Normativa SEGEP/MPOG n2 6/2013, fica

caracterizada a periculosidade de acordo com o Laudo do Câmpus Curitiba -

Page 157: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e Informática Industrial - CPGEI, datado de dezembro de 2014.

Obs. Este laudo individual deve ser complementado pelas observações propostas no LAUDO DE

AVALIAÇÃO AMBIENTAL - CÂMPUS CURITIBA - PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA E

INFORMÁTICA INDUSTRIAL (CPGEI), em vigência nesta data.

Page 158: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

lJFPPR UHNE'RStOADt ft:CNOLÕGJCA fl;:0(.RAL. 00 PARAMA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ DIRETORIA DE GESTÃO OE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

Laudo de lnsalubridade/Periculosidade - GUILHERME ALCEU SCHNEIDER

Parecer Técnico nº: --

Em virtude da aprovação do anexo 4 da NR-16, Atividades e operações

perigosas com energia elétrica, conforme Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego

(MTE) nº 1.078 de 16 de julho de 2014, procedeu-se uma reavaliação dos Pareceres

Técnicos Individuais referentes ao Laudo de Avaliação Ambiental de Insalubridade,

Periculosidade, Irradiação Ionizante e Trabalhos com Raios - X ou Substâncias

Radioativas - Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e Informática Industrial (CPGEI),

emitido em dezembro de 2014.

Sendo assim, solicitamos para análise das requisições de adicional a

apresentação de documentos comprobatórios da carga horária declarada. Confom1e

esclarecimento prestado na declaração do servidor e documentos em anexo, emitiu-se

um novo parecer individual (nº 072/2015) de acordo com a legislação vigente e

sobretudo de acordo com a Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 06/2013.

Bianca M. Cappell i Eng. de Segurança do Trabalho CRENRS 135128/D

Curitiba, 04 de novembro de 2015.

Page 159: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

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Gudherme Ak:ev Sthnelcler

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24260222

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Campus Cuntlba

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Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO/REVISÃO DE ADICIONAL OCUPACIONAL (insalubridade, periculosidade ou irradiação ionizante)

<.M<>U:

Prof. EBTT I ""'" Ut ""'-'" UtAI ,.,..,,...,.:

Desde 2010/1

Av. Sete de S.tembro. 316S

-M ...

3310-4616 (OAElN) 4701 (C·309) 4616/ 4701

... , ...... ft'. LM"'o.!

9917·7143 1u,lhtrmeOu1fpr.11du.br

Tipo de Solicitação: � Concessão D Revisão

Tipo de adicional pleiteado: D Insalubridade C8'.I Periculosidade D Irradiação Ionizante D Raios-X

Regime de Horas 'rrabalhadas: [8'.J 20 h/sem O 30 h/sem D 40 h/sem D outros: ....................... ....

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS {Informar o nome do local de trabalho ou ambiente onde é realizada a atividade que envolve o contato com risco nocivo para a saúde): C-309 (LASCA/CPGEI) -Atividades de P&D&I em proximidade com ensaios em bancadas envolvendo energia elétrica inclusive trifásica e instrumentação envolvendo produtos quimicos (petroleo e derivados, dentre outros):

• controle e automação industrial, inclusive acionamento trifásico. Desenvolvimento de sistemas embarcados voltados para controle de processos. Bombas, motores e inversores trifásicos, bem como valvulas e outros atuadores.

• instrumentação envolvendo o desenvolvimento de interfaces, sistemas de acionamentos para robótica e plantas didáticas. • instrumentação envolvendo o desenvolvimento de sistemas de tratamento de sinais de dados para análise das propriedades fisicos/quimicas de produtos de petroleo, gas natural e biocombustíveis.

Estes trabalhos estão no ambito de contribuir com as orientações de TCC, Dissertações e Teses.

Esclarecer como ocorre a forma de contato ou exposição ao agente de risco, que possa vir a ensejar ou justificar o recebimento do adicional:

Em proximidade com operação de equipamentos energizados sem proteção (montagens laboratoriais predominantemente mal condicionadas), ocasionando riscos de choque elétrico e queimadura por contato direto e indireto. Em proximidade com operação de produtos quimicos em condições de infraestrutura não adequada.

No processo de análise pericial da condição Insalubre ou perigosa, será considerado como agente nocivo ensejador, aquele que tenha pertinência direta com o cargo/trabalho do servidor e possa justificar a condição preponderante da maior parte das atividades executadas, de forma a caracterizar o adicional ocupacional (Parágrafo 4º do artigo 10º da ON n2 06/2013).

Page 160: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

• Ministério da Educação

Universidade Tecnológica Federal do Paraná Diretoria de Gestao de Pessoas - DIRGEP

Declaramos que são verdadeiras todas as informações prestadas neste formulário e ainda que, assumimos inteira responsabilidade pelas mesmas, nos termos da ON Nº 06/2013, da qual temos ciência e, em especial, quanto ao Art. 17° da referida Orientação Normativa MPOG, publicada em 18/03/2013.

Assinatura

CAMPO RESERVADO PARA PERÍCIA:

�E FERIDO D INDEFERIDO

Confy(me Laudo Ambiental n• -rr:1 /, I ]i) 1<. 1 em a nexo)' conceda -se o adiciona I ocupacional de v�, C,).}(JuJ,;'(0 � com percentual de ),0 %, conforme lei n2 6.514/1977, Lei n2

8.112/1990, Lei n2 8.270/1991 e Orientação Normativa SEGEP/MPOG n2 6/2013.

Data: Q!iJ � l-0 ({'

Instruções: - Imprimir, preencher e assinar o formulário. - As chefias e o servidor deverão rubricar as folhas as folhas 1 e 2. Não serão aceitos formulários sem assinatura do servidor e da chefia. - Seguir o procedimento descrito no site para requerimento do adicional: (www.utfpr.edu.br/servidores/novo-portal/seguranca-no-trabalho)

2

Page 161: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

• �

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

DECLARAÇÃO PARA DOCENTES

UITPR � ft.Ct,Q.()QICA�{DHtM. OC)MAAMI.

Eu, Guilherme Alceu Schneider, ocupante do cargo de Prof. De Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) DAELN, matrícula SIAPE 24260222, declaro para os devidos fins, que desenvolvo as atividades no(s) laboratório(s) conforme o quadro abaixo:

AULAS PRÁTICAS ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA OU EXTENSÃO

Laboratório/ Ambiente Código Tempo de Frequência Atividades realizadas Atividades realizadas Frequência da exposição (dia/ em aula prática <

1>

(hora/ disciplina (hora/dia) semana) semana)

LASCNCPGEI - C-309 Atividades de P&D&I com uso 20 de software do laboratório.

O servidor ocupa cargo de chefia ou direção, com atribuição de comando administrativo? D Sim � Não Indicar jornada de trabalho: D 20h/semana � 40h/semana - tempo integral ou dedicação exclusiva

As informações acima prestadas são de inteira responsabilidade do declarante, passíveis de verificação e eventuais penalidades, facultadas pelo Código Penal Brasileiro (art. 299), combinado com o art. 121 da lei 8. 1 12, de 1 1/12/90 e com o art._J.Z.Jfa�tação Normativa SEGEP/MPOG nº 06, de 18/03/13.

E por ser a expressão da verdade, firmo a presente.

W/,i_ l J2.c,. . J1 de � de 7,,0,{S E '-'-'�. ém11to Catlos Gemes i111•: a l•nodor COGFI

Assinatura da chefia iêh"eg�·�·. Cl

( 1 ) As atividades devem conter a descrição do que o servidor realiza no laboratório, somente se e.xposto a riscos químicos, físicos ou biológicos (ou atividades perigosas). durante a pesquis.a ou

aula.

Page 162: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

-

Declaração de Atividades na Sala C-309

Eu, Guilherme Alceu Schneider, ocupante do cargo de Prof. de EBTT, lotado no DAELN,

matrícula SIAPE 24260222, declaro para os devidos fins, que desenvolvo 20 (vinte) horas

semanais de atividades no Laboratório de Automação e Sistemas de Controle Avançado

(LASCA), parte do Programa de Recursos Humanos para o Setor de Petróleo e Gás Natural

(PRH-10 / ANP), situado na sala C-309 da Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e

Informática Industrial (CPGEI) da UTFPR-CT.

A caracterização do laboratório como ambiente de periculosidade é comprovada em

laudo já emitido. Por exemplo, desenvolvo atividades diárias no referido laboratório em

função da participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento de parceria

UTFPR/FUNTE F -PR/PETROBRAS. Além disto. sou aluno de doutorado e desenvolvo

atividades na sala C-309.

Neste laboratório participo das atividades de P&D&l em proximidade com ensaios

em bancadas envolvendo energia elétrica inclusive trifásica, além de instrumentação e

manipulação de amostras envolvendo produtos químicos tais como petróleo e outras

substâncias afins. Algumas das atividades realizadas no laboratório são a seguir elencadas:

• Controle e automação industrial, inclusive acionamento trifásico;

• Desenvolvimento de sistemas embarcados voltados para controle de processos.

• Operação com bombas, motores e inversores trifásicos, bem como válvulas e outros

atuadores;

• Instrumentação envolvendo o desenvolvimento de interfaces, sistemas de

acionamentos para robótica e plantas didáticas;

• Instrumentação envolvendo o desenvolvimento de sistemas de tratamento de sinais de

dados para análise das propriedades fisicas/químicas de produtos de petróleo, gás

natural e biocombustíveis.

• Preparação e manipulação de amostras envolvendo petróleo, derivados e substâncias

afins.

• Manipulação de amostras de gases diversos em cilindros pressurizados.

As atividades de pesquisa e orientação executadas no laboratório são comprovadas pela

documentação já entregue, conforme orientações da página institucional

(http://www.utfpr.edu.br/servidores/novo-portal/seguranca-no-trabalho/seguranca-no­

trabalho), onde é apresentada a declaração de atividades, com assinatura da chefia imediata.

Segundo as instruções "as análises serão feitas com base no RAD - Relatório de Atividades

Docente - obtido no Sistema Acadêmico, com os horários do semestre vigente - não é

necessário anexar o RAD".

1/2

Page 163: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

Em resposta ao memorando 11°056/2015 SEBEN, onde é solicitado ao servidor a apresentação

de documentos comprobatórios que justifiquem a execução de atividades semanais em que

ocorra contato habitual e direto com instalações ou equipamentos elétricos energizados,

ressalta-se que as atividades desenvolvidas na sala C-309 operam diretamente sobre essas

condições e a frequência das atividades executadas pelo servidor foram comprovadas pela

declaração apresentada com anuência da chefia imediata da pós-graduação e com a

especificação das atividades do RAD.

As atividades de P&D&1 executadas na sala C-309 colocam o servidor em risco habitual

devido à operação em proximidade de equipamentos energizados sem proteção (montagens

laboratoriais predominantemente mal condicionadas), ocasionando riscos de choque elétrico e

queimadura por contato direto e indireto, operação em proximidade de produtos químicos em condições de infraestrutura não adequada.

Antecipadamente agradeço os encaminhamentos dados em relação ao laudo de periculosidade

do servidor e fico a disposição para eventuais esclarecimentos.

Curitiba, 20 de outubro de 2015.

Atenciosamente,

�A::S:der

\, (UTFPR-CT / DAELN / CPGEI)

2/2

Page 164: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

PARECER TÉCNICO:

SOLICITANTE:

CARGO:

SIAPE:

LOTAÇÃO:

ADICIONAL:

GRAU:

DATA DE ABERTURA:

DATA DE IMPLANTAÇÃO:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

0073/2015

LÚCIA VALÉRIA RAMOS DE ARRUDA

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

2121616

OAELN PERICULOSIDADE

10%

18/06/2015

04/11/2015

U'frPR __ ... _ _._ .. _....

Conforme previsto nos artigos 68 a 70 da lei 8.112/90, nas Normas Regulamentadoras nº 15 e 16

da Portaria SIT/MTE N2 3.214, de 08.06.1978, publicada no DOU de 06.07.1978 e na Orientação Normativa

SEGEP/MPOG N2 6, de 18.03.2013, publicada no DOU de 20.03.2013, conclui-se que: HÁ CARACTERIZAÇÃO

DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, devido a "Atividades ou operações em instalações ou

equipamentos elétricos energizados".

Curitiba, 04 de novembro de 2015.

Bianca Martin Cappellettl Engenheira de Segurança do Trabalho

CREA-RS 1351280

SIAPE 019452373

Page 165: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

• PARECER TÉCNICO

SOLICITANTE

CARGO

SIAPE

LOTAÇÃO

ADICIONAL

GRAU

DESCRIÇÃO OE ATIVIDADES

LOCAL DE TRABALHO

AGENTE AMBIENTAL

FONTE DE RISCO

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

METODOLOGIA

MEDIDAS PROPOSTAS

OBSERVAÇÕES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO OE PESSOAS SECRETARIA OE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

RECONHECIMENTO OE RISCOS AMBIENTAIS

0073/2015

LÚCIA VALÉRIA RAMOS OE ARRUDA

PROFESSOR 00 MAGISTÉRIO SUPERIOR

2121616

DAELN

PERICULOSIDADE

10%

Controle e automação industrial, incluindo

lJ11rPR -�--

acionamento trifásico. Desenvolvimento de sistemas embarcados voltados para o controle de processos. Operações com bombas, motores e inversores trifásicos, assim como válvulas e outros atuadores. Instrumentação com desenvolvimento de interfaces, sistemas de acionamento para robótica e plantas didáticas. Instrumentação envolvendo o desenvolvimento de sistemas de tratamento de sinais de dados para análise das propriedades físico-químicas de produtos de petróleo, gás natural e biocombustíveis. Preparação e manipulação de amostras envolvendo petróleo, derivados e outras substâncias afins. Manipulação de amostras de gases diversos em cilindros pressurizados. Orientação de alunos em trabalho de conclusão de curso, iniciação científica, mestrado e doutorado. C-309 {CPGEI) --Trabalho envolvendo eletricidade

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para verificar a condição de cada ambiente no qual o servidor desenvolve atividades.

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para verificar a condição de cada ambiente no qual o servidor desenvolve atividades.

Avaliação qualitativa de acordo com normas técnicas vigentes. Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para consultar as medidas propostas em cada um dos ambientes de trabalho do servidor. Considerando a declaração individual e os documentos comprobatórios em anexo, verifica-se que o servidor encontra-se exposto habitualmente aos riscos verificados na vistoria dos ambientes nos quais labora. De acordo com o Anexo 4 da NR-16 - Atividades e Operações Perigosas com Energia Elétrica e art. 9 e 10 da Orientação Normativa SEGEP/MPOG n2 6/2013, fica caracterizada a periculosidade de acordo com o Laudo do Câmpus Curitiba -

Page 166: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

• MINISTERIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e Informática Industrial - CPGEI, datado de dezembro de 2014.

Obs. Este laudo individual deve ser complementado pelas observações propostas no LAUDO DE

AVALIAÇÃO AMBIENTAL - CÂMPUS CURITIBA - PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA E

INFORMÁTICA INDUSTRIAL (CPGEI), em vigência nesta data.

Page 167: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

UllfPR UHIVEltSIDAOt T�CHOI.OOICA fEOERAL 00 PARAHA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE OE VIDA

Laudo de lnsalubridade/Periculosidade - LÚCIA V ALÉRIA RAMOS DE ARRUDA

Parecer Técnico nº: --

Em virtude da aprovação do anexo 4 da NR-16. Atividades e operações

perigosas com energia elétrica, conforme Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego

(MTE) nº 1.078 de 16 de julho de 2014, procedeu-se uma reavaliação dos Pareceres

Técnicos Individuais referentes ao Laudo de Avaliação Ambiental de Insalubridade,

Periculosidade, Irradiação Ionizante e Trabalhos com Raios - X ou Substâncias

Radioativas - Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e Informática Industrial (CPGEI),

emitido em dezembro de 2014.

Sendo assim, solicitamos para análise das requisições de adicional a

apresentação de documentos comprobatórios da carga horária declarada. Conforme

esclarecimento prestado na declaração do servidor e documentos em anexo, emitiu-se

um novo parecer individual (nº 073/2015) de acordo com a legislação vigente e

sobretudo de acordo com a Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 06/2013.

Bianca M. Cappel tti Eng. de Segurança do Trabalho CREA/RS 135128/D

Curitiba, 04 de novembro de 2015 .

Page 168: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

"VM<:

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paranã

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO/REVISÃO DE ADICIONAL ocur \CIONAL (insalubridade, periculosidade ou irradiação ionizante)

Lúcia Val4ria Ramo, dt Am,d1

Ml'\fRICUlA �IArc.: '-AK<>V:

2121616 Prol. M11111,r1o Supuior

)CIVK De LVl"Y'V; I ""'" uc ""'"'" oe "" v'u"uc: OAElN / CPGEI Otsde 2000

<"U<A<yV Ut "-''"""'"'

Clmpu.s C�rltlba Av. Sttt dt Stttmbro, 316$

1i..1o,w-vn1,,: KAMAC

33lo-4689 (sala CPGEI) 4701 (C·309) 4689/4701

-.U.UV,ft; tMIJL:

9968·3264 lllr1tnld14Putfpt.tdu.bt

Tipo de Solicitação: � Concessão LJ Revisão

Tipo de adlclor,al pleiteado: O Insalubridade [gl Periculosidade D Irradiação '')nizante O Rc:ios-X

Regime de Hor JS Trabalhadas: [gl 20 h/sem D 30 h/sem O 40 h/sem O oul ·os: ...........................

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZ.\DAS (Informar o nome do local de trabal� 1 ou ambiente onde é realizada a atividade que envolve o ccntato com risco nocivo para a saúde): C-309 (l,âSC.8/�eGEI - Atividades de P&D&I com ensaios em bancadas envc'.·,endO' energia elétrica inclusive trifásica e instrumentação envolvendo produtos qulmicos (petroleo e der'vados. dentre outros):

• controle e automação industrial, inclusive acionamento trifásico. Desenv0lvimento de sistemas embarcados voltados para controle de processos. Bombas, motores e inv�rsores trifásicos, bem como valvulas e outros atuadores.

• instrumentãção envolvendo o desenvolvimento de interfaces, sistemas c'.1 acionamentos para robótica e plantas didáticas.

• instrumenta;ão envolvendo o desenvolvimento de sistemas de tratamento d- sinais de dados para análise das propriedades fisicos/quimicas de produtos de petroleo, gas naturr· e biocombustiveis.

Estes trabalhos estão no ambito de orientações de TCC. Dissertações e Teses.

Esclarecer como ocorre a forma de contato ou exposição ao agente de risco, qu:... possa vir a ensejar ou justificar o recebimento do adicional:

Operaçao. de equipamentos energizados sem proteção (montagens laboratori, :., predominantemente mal condicionadas), ocasionando riscos de choque elétrico e queimadura por cor ·ato direto e indireto. Operação de produtos químicos em condições de infraestrutura não adequada.

No processo de a�álise pericial da condição Insalubre ou perigosa, será considerado como agen·. i nocivo ensejador, aquele que tenha pertinência direta com o cargo/trabalho do servidor e possa Justificar a condição prepc r Jerante da maior parte das atividades executadas, de forma a caracterizar o adicional ocupacional (Parágrafo 4• do artigo 10• ··a ON n!! 06/2013).

Decl3ramos ql•e são verdadeiras todas as informações prestadas neste for nulário e ainda que, assumimos inteira responsabilidade pelas mesmas, nos termos da ON Nº 013 '2013, da qual temos ciência e, em especial, -;iuanto ao Art. 17º da referida Orientação Normativa MPOG, publicada em 18/03/2013.

Page 169: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

Local e data:

Lúcia Val1ria Ramos de Arruáõ Assinatura

Prol.ª l. Valeria R. Arruda, Dr. Mat. SIAPE 2121616

CAMPO RESER\/AOO PARA PERÍCIA:

't1°EFERIDO D INDEFERIDO

Chefia lrr �diata (Assinatura e carimbo)

?rol. Em11io Carlos Gomes w,11�, Dr· Coordenador CPGE'

UTFPR • CT

Conforme Laudo Ambiental nll Ui .3 fz-J 15' (em anexo), conceda-se o ad· :lonal ocupacional de

D-e:Rl0ULDbtOAOe , c:i:percentual de Au %, conforme LE: n!! 6.514/1977, Lei n!I

8.112/1990, Lei n!I 8.270/1991 e Orientação Normativa SEGEP/MPOG n2 6/2013.

Data: oi..r/ _!L_J U) � Assim· �ura do Responsável:

�GáJJ:fA CAEA�

Instruções: - Imprimir, preencher e assinar o formulário. - As chefias e o servidor deverão rubricar as folhas as folhas 1 e 2. Não serão , }itos formulários sem assinatura do servidor e da chefia. - Seguir o procedimento descrito no !:te para requerimento do adicional: (www.utfpr.edu. br /servidores/novo-portal/seguranca-no-tra ba lho) 1

2

Page 170: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

DECLARAÇÃO PARA DOCENTES

Eu, Lúcia Valéria Ramos de Arruda, ocupante do cargo de Prof. De Ensino Superior, lotado(a) no(a) DAELN/CPGEI, matricula SIAPE 2121616, declaro para os devidos fins, que desenvolvo as atividades no(s) laboratório(s) conforme o quadro abaixo:

AULAS PRÁTICAS ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA OU EXTENSÃO

Laboratório/Ambiente Código Tempo de Frequência Atividades realizadas Atividades realizadas Frequência da exposição (dia/ em aula prática <1> (hora/

disciplina (hora/dia) semana) semana) LASCA/CPGEI - C-309 Atividades de P&O&I com 20

energia elétrica e produtos químicos

- - - -- -· -Indicar jornada de trabalho: D 20h/semana [gl 40h/semana - tempo integral ou dedicação exclusiva

As informações acima prestadas são de inteira responsabilidade do declarante, passíveis de verificação e eventuais penalidades, facultadas pelo Código Penal Brasileiro (art. 299), combinado com o art. 121 da Lei 8.112, de 11/12/90 e com o art. 1 7 da Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 06, de 18/03/13.

E por ser a expressão da verdade, firmo a presente.

_f'_'.:Y,4· t· k ' f P de �v�k-v de ,Jt>/5

L /t-� ll � Asiuífá\Lrilcti, ii�,a�te

t.1at. SIAPE 212i6ff

i i,. �I

� ..,_llol. Emi.,o Cai �s Go'."\eS ,1• ·'-

<..... � � cooidenador CPGEi 11IEP8 • CT

Assinatura da chefia imediata

(1) As afrlidades devem conter a descri�o do que o servidor realiza no laboratório, somente se exposto a riscos qulmioos, físicos ou biológicos (ou atividades perigosas), durante a pesquisa ou aula.

�· 1

Page 171: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

,. - -...

Declaração de atividades na sala C-309

Eu, Lúcia Valéria Ramos de Arruda, ocupante do cargo de Prof. De Ensino Superior, lotado(a) no(a) DAELN/CPGEI, matrícula SIAPE 2121616, declaro para os devidos fins, que desenvolvo 20 (vinte) horas semanais de atividades no Laboratório de Automação e Sistemas de Controle Avançado (LASCA) parte do Programa de Recursos Humanos para o Setor de Petróleo e Gás Natural (PRH-10 I ANP), situado na sala C-309 do Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e Informática Industrial (CPGEI).

Neste laboratório participo das atividades de P&D&I com ensaios em bancadas envolvendo energia elétrica inclusive trifásica, além de instrumentação e manipulação de amostras envolvendo produtos químicos tais que petroleo e outras substancias afins. Especificamente realizam-se as seguintes atividades:

• controle e automação industrial, inclusive acionamento trifásico; • desenvolvimento de sistemas embarcados voltados para controle de

processos. • operação com bombas, motores e inversores trifásicos, bem como valvulas

e outros atuadores; • instrumentação envolvendo o desenvolvimento de interfaces, sistemas de

acionamentos para robótica e plantas didáticas; • instrumentação envolvendo o desenvolvimento de sistemas de tratamento

de sinais de dados para análise das propriedades fisicos/quimicas de produtos de petroleo, gas natural e biocombustíveis.

• Preparação e manipulação de amostras envolvendo petroleo, derivados e substancias afins.

• Manipulação de amostras de gases diversos em cillndros pressurizados.

Durante as atividades de pesquisa em laboratório coloco-me em risco habitual curto circuito e queimaduras por choque elétrico caracterizado com o situação de periculosidade pelo Anexo 4 da NR-16 - Atividades e Operações Perigosas com Energia Elétrica; e em risco eventual pela exposição à radiações não ionizantes pela soldagem eletrônica (luz ultravioleta). A caracterização do laboratório como ambiente de periculosidade é comprovada no laudo já emitido.

/ti .

Page 172: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

As atividades de pesquisa e orientação executadas no laboratório são comprovadas pela documentação já entregue. conforme orientações da página institucional (http://www.utfpr.edu.br/servidores/novo-portal/seguranca-no-trabalho/seguranca-no­trabalho). onde é apresentada a declaração de atividades, com assinatura da chefia imediata, segundo as instruções "as análises serão feitas com base no RAD -Relatório de Atividades Docente - obtido no Sistema Acadêmico, com os horários do

semestre vigente - não é necessário anexar o RAD)".

Em resposta ao memorando nº051/2015 SEBEN, onde é solicitado ao servidor •a apresentação de documentação comprobatória que justifica a execução de

atividades semanais em que ocorra contato habitual e direto com instalações ou

equipamentos elétricos energizados", ressalta-se que as atividades desenvolvidas na sala C-309 operam diretamente sobre essas condições e a frequência das atividades executadas pelo servidor foram comprovadas pela declaração apresentada com anuência da chefia imediata e com a especificação de suas atividades do RAD. anexadas a este documento.

As atividades de P&D&I executadas na sala C-309 colocam o servidor em risco habitual devido ao contato frequente com:

• operação de equipamentos e instalações elétrica trifásicas (330V AC); • operação de equipamentos de instalações elétricas de corrente contínua

de até 480V DC); • manipulação de amostras de petroleo e seus derivados, gases e outras

substancias afins.

Curitiba, 14 de outubro de 2015

P, oi.ª l. Valeria R. Arrud1, Dr. Mal. SIAPE 2121616

Page 173: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

PARECER TÉCNICO: SOLICITANTE: CARGO: SIAPE: LOTAÇÃO: ADICIONAL: GRAU: DATA DE ABERTURA: DATA DE IMPLANTAÇÃO:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

0074/2015 FLÁVIO NEVES JUNIOR PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR 3935620 DAELN PERICULOSIDAOE 10%

18/06/2015

04/11/2015

Conforme prevísto nos artigos 68 a 70 da lei 8.112/90, nas Normas Regulamentadoras nº 15 e 16 da Portaria SIT/MTE N2 3.214, de 08.06.1978, publicada no DOU de 06.07.1978 e na Orientação Normativa SEGEP/MPOG N2 6, de 18.03.2013, publicada no DOU de 20.03.2013, conclui-se que: HÁ CARACTERIZAÇÃO DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, devido a "Atividades ou operações em Instalações ou equipamentos elétricos energizados".

Curitiba, 04 de novembro de 2015.

Bianca Martin Cappelletti Engenheira de Segurança do Trabalho

CREA-RS 1351280 SIAPE 019452373

Page 174: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

• PARECER TÉCNICO

SOLICITANTE

CARGO

SIAPE

LOTAÇÃO

ADICIONAL

GRAU

DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES

LOCAL DE TRABALHO

AGENTE AMBIENTAL

FONTE OE RISCO

EQUIPAMENTOS OE PROTEÇÃO COLETIVA

EQUIPAMENTOS OE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

METODOLOGIA

MEDIDAS PROPOSTAS

OBSERVAÇÕES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

RECONHECIMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS

0074/2015

FLÁVIO NEVES JUNIOR

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

3935620

DA E LN

PERICULOSIDADE

10%

lJirPR -----

Controle e automação industrial, incluindo acionamento trifásico. Desenvolvimento de sistemas embarcados voltados para o controle de processos. Operações com bombas, motores e inversores trifásicos, assim como válvulas e outros atuadores. Instrumentação com desenvolvimento de interfaces, sistemas de acionamento para robótica e plantas didáticas. Instrumentação envolvendo o desenvolvimento de sistemas de tratamento de sinais de dados para análise das propriedades físico-químicas de produtos de petróleo, gás natural e biocombustíveis. Preparação e manipulação de amostras envolvendo petróleo, derivados e outras substâncias afins. Manipulação de amostras de gases diversos em cilindros pressurizados. Orientação de alunos em trabalho de conclusão de curso, iniciação científica, mestrado e doutorado. C-309 (CPGEI) --Trabalho envolvendo eletricidade

Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para verificar a condição de cada ambiente no qual o servidor desenvolve atividades.

Verificar laudo de Avaliação Ambiental para verificar a condição de cada ambiente no qual o servidor desenvolve atividades.

Avaliação qualitativa de acordo com normas técnicas vigentes. Verificar Laudo de Avaliação Ambiental para consultar as medidas propostas em cada um dos ambientes de trabalho do servidor. Considerando a declaração individual e os documentos comprobatórios em anexo, verifica-se que o servidor encontra-se exposto habitualmente aos riscos verificados na vistoria dos ambientes nos quais labora. De acordo com o Anexo 4 da NR-16 - Atividades e Operações Perigosas com Energia Elétrica e art. 9 e 10 da Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 6/2013, fica caracterizada a periculosidade de acordo com o Laudo do Câmpus Curitiba -

Page 175: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e Informática Industrial - CPGEI, datado de dezembro de 2014.

Obs. Este laudo individual deve ser complementado pelas observações propostas no LAUDO DE

AVALIAÇÃO AMBIENTAL - CÂMPUS CURITIBA - PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA E

INFORMÁTICA INDUSTRIAL (CPGEI), em vigência nesta data.

Page 176: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

UNIVERSIOAOE TECNOLôGICA FEDERA.L 00 PARAMA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

Laudo de lnsalubridade/Periculosidade - FLÁVIO NEVES JUNIOR

Parecer Técnico nº: --

Em virtude da aprovação do anexo 4 da NR-16, Atividades e operações

perigosas com energia elétrica, conforme Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego

(MTE) nº l .078 de 16 de julho de 2014, procedeu-se uma reavaliação dos Pareceres

Técnicos Individuais referentes ao Laudo de Avaliação Ambiental de Insalubridade,

Periculosidade, Irradiação Ionizante e Trabalhos com Raios - X ou Substâncias

Radioativas - Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e Informática Industrial (CPGEf),

emitido em dezembro de 2014.

Sendo assim, solicitamos para análise das requisições de adicional a

apresentação de documentos comprobatórios da carga horária declarada. Conforme

esclarecimento prestado na declaração do servidor e documentos em anexo, emitiu-se

um novo parecer individual (nº 074/2015) de acordo com a legislação vigente e

sobretudo de acordo com a Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 06/2013.

Curitiba, 04 de novembro de 2015.

Bianca M. Cappelle 1

Eng. de Segurança do Trabalho CREA!RS 1_35128/D

Page 177: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

FIMo HevuJunlot

S,)5620

OAEI.H/CPGEl

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

REQUERIMENTO OE CONCESSÃO/REVISÃO OE ADICIONAL ocur \CIONAL (insalubridade, perlculosidade ou irradiação ionizante)

Av. Sete do Setembro, 3165

SS1�707 (solt CPGEl) 4701 (C·309J 4707/4701

Tipo de Solicitação:� Concessão U Revisão

Tipo de adlclonnl pleiteado: O Insalubridade [gl Periculosidade O Irradiação ,nizante O Raios-X

Reelmc de Hons Trabalhadas: � 20 h/sem D 30 h/sem D 40 h/sem O oul. ·os: .......................... .

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS (Informar o nome do local de traball ., ou ambiente onde é realizada a atividade que envolve o cc-ntato com risco nocivo para a saúde): C-309.JLASCA.'C.f_GEI) - Atividades ée P&D&I com ensaios em bancadas envo· ,endo energia elétrica inclusive trifásica e instrumentação envolvendo produtos qulmicos (petroleo e dor'vados, dentre outros):

• controlo e automaçto industrial, inclusive acionamento trifásico. Desenvrlvimento de sistemas embarcado:. voltado:; para controle de processos. Bombas, motores e inv,,rsores trifásicos, bem como valvulas e outros atuadores.

• instrumentação envolvendo o desenvolvimento de interfaces, sistemas ( 1 acionamentos para robótica e plantas didáticas.

• instrumentação envolvendo o desenvolvimento de sistemas de tratamento d · sinais de dados para análise das propriedades fisicos/q�imicas de produtos de petroleo, gas naturr . e biocombustíveis.

Estes trabalhos estão no ambito de orientações de TCC, Dissertações e Teses.

Esclarecer como ocorre a forma de contato ou exposição ao agente de risco, qu possa vir a ensejar ou justificar o recebimento do adicional:

Operação de equipamentos energizados sem proteção (montagens laboratorir 's prEidominantemente mal condicionaJas), ocasionando riscJs de choque elétrico e queimadura por cor ·ato direto e indireto. Operação de p�odutos qulmicos em condições de infraestrutura não adequada.

No processo de análise perlc!.:I da condição !.,salubre ou perigosa, será considerado como agen· '? nocivo ensejador, aquele Y '"'( que tenha pertln�ncla direta com o cargo/tral,alho do servidor e possa Justificar a condição prepo:-ierante da maior parte das atividades executadas, de forma a caracterizar o adicional ocupacional (Parágrafo 4• do artigo 10· ··1 ON nt 06/2013) .

. -1114 1

p

Page 178: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP ,UIIFPR _l'WIOUIOICA_OO_ Declaramos que são verdadeiras todas as informações prestadas neste to� :1ulário e ainda que, as!umimos inteira resp'Jnsabilidade !)elas mesmas, nos termos da ON Nº Of ·2013, da qual temos ciência e, em �special, quanto ao Art. 17° da referida Orientação Normativa MPOG, publicada em 18/03/2013.

· � Local e dat{r�,f/2

Flávio Neves Junior, Prof. Dr.

SIAPE: 003935620

CAMPO RESER' 'ADO PA�A PERÍCIA:

r;(oEFERIDO D INDEFERIDO

Chefia im: iiata (Assinatura · carimbo)

?rol. Em1I o Ca11os Gome� 1�11\�, Or · Coordenador CPGEI

UTFPR • CT

Cf<:'Jorme Lau�o Am blenta I n• ffl !., Ao I '> ( em a nexo), conceda-se o ad· ,1onal ocupaclona I de

f-e-JL\ WW � !)ü {)6 . com percentual de �Q %, conforme Lc' n2 6.514/1977, Lei n2

8.112/1990, Le; n2 8.270/1991 e Orie,tação Normativa SEGEP/MPOG n2 6/2013.

Data: Üi / � bõlí°

Instruções: - Imprimir, precn'cher e 2ssinar o formulário. - As chefias e o servidor deverão rut:icar as folhas as folhas 1 e 2. Não serão ê ·�itos formulários sem assinatura do !:crvidor e :ia chefia. - Seguir o proc�dimento �escrito no r'te para requerimento do adicional: (www.utfpr.edu.br/servidores/novo-portal/seguranca-no-trabalho)

2

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Page 179: LAUDOS INDIVIDUAIS DEPARTAMENTO DE ELETRONICA

• Ministério da Educação

Universidade Tecnológica Federal do Paraná Diretoria de Gestão de Pessoas - DIRGEP

DECLARAÇÃO PARA DOCENTES

Eu, Fiávio Neves Junior, ocupante do cargo de Prof. De Ensino _Superior, lotado(a} no{a) DAELN/CPGEI, matrícula SIAPE 3935620, declaro pê:1a 0s <.lcvi::v3 f;; ,s, qut desenvolvo é.S a,ivi.;ã;..:�c í1c,(..:;) lacoratGri:,{s) t:0nformd o quaá0 auaixo:

AULAS PRÁTICAS ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA OU EXTENSÃO

Laboratório/Ambiente Código Tempo de Frequência Ati·1id�de:; realizada-; .'\ti'Jid::des reali!alias Frequência da exposiçáo (dia/ em aula prática <

1> (hora/ disciplina (hora/dia) semana) semana)

LASCA/CPGEI - C-309 Atividades de P&D&I com 20 energia elétrica e produtos químicos

A ---1:,..,1_ .. --· ·-- _____ .. -'- -1....-&:- -· · -1: ___ !!:_ -- - - -•-·L _._ "!!" . . . . .. ..... .,... - -

Indicar jornada de trabalho: D 20h/semana l'8:j 40h/semana - tempo integral ou dedicação exclusiva

As informações acima prestadas são de inteira responsabilidade do declarante, passíveis de verificação e eventuais penalidades, facultadas pelo Código Penal Brasileiro (art. 299), combinado com o art. 121 da Lei 8.112, de 1 1 /12/90 e com o art. 1 7 da Orientaçãc Normativa SEGEP/MPOG nº 06, de 1 8/03/1 3.

� . e i.,or ser a expre;;:;a0 �ª Vt!,udu..?, ,1rr,1" a pr��er,te.

_ _(�;,,, -t>e . _,kl de ev� de ,(,()J)

::1,'6 ·� d • � .& • I • ' ·a- . ,,

SIAPE: 0039?

C Prol. Emiho Carlos Gomes Yli\le' v• . (_ ""--� Coordenador CPGE

IITFPR . CT Assinatura da chefia imediata

(1) As atividades devem conter a descriç!!o do qu� o servidor realiza no laboratório, somen!e se exposto a riscos qulmi�. físicos ou biológicos (ou atividades perigosas), durante a pesquisa ou

-� aula.

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Declaração de atividades na sala C-309

Eu. Flávio Neves Junior, ocupante do cargo de Prof. De Ensino Superior, lotado(a) no(a) DAELN/CPGEI, matrícula SIAPE 3935620, declaro pa·ra os devidos fins, que desenvolvo 20 (vinte) horas semanais de atividades no Laboratório de Automação e Sistemas de Controle Avançado (LASCA) parte do Programa de Recursos Humanos para o Setor de Petróleo e Gás Natural (PRH-10 I ANP). situado na sala C-309 do Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e Informática Industrial (CPGEI).

Neste laboratório participo das atividades de P&D&I com ensaios em bancadas envolvendo energia elétrica inclusive trifásica, além de instrumentação e manipulação de amostras envolvendo produtos químicos tais que petroleo e outras substancias afins. Especificamente realizam-se as seguintes atividades:

• controle e automação industrial, inclusive acionamento trifásico; • desenvolvimento de sistemas embarcados voltados para controle de

processos. • operação com bombas. motores e inversores trifásicos, bem como valvulas

e outros atuadores; • instrumentação envolvendo o desenvolvimento de interfaces, sistemas de

acionamentos para robótica e plantas didáticas; • instrumentação envolvendo o desenvolvimento de sistemas de tratamento

de sinais de dados para análise das propriedades fisicos/quimicas de produtos de petroleo. gas natural e biocombustiveis.

• Preparação e manipulação de amostras envolvendo petroleo. derivados e substancias afins.

• Manipulação de amostras de gases diversos em cilindros pressurizados.

Durante as atividades de pesquisa em laboratório coloco-me em risco habitual curto circuito e queimaduras por choque elétrico caracterizado com o situação de periculosidade pelo Anexo 4 da NR-16 - Atividades e Operações Perigosas com Energia Elétrica; e em risco eventual pela exposição à radiações não ionizantes pela soldagem eletrônica (luz ultravioleta). A caracterização do laboratório como ambiente de periculosidade é comprovada no laudo já emitido.

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.. .

(http://www.utfpr.edu.br/servidores/novo-portal/seguranca-no-trabalho/seguranca-no­trabalho), onde é apresentada a declaração de atividades, com assinatura da chefia imediata, segundo as instruções uas análises serão feitas com base no RAD -Relatório de Atividades Docente - obtido no Sistema Acadêmico, com os horários do semestre vigente - não é necessário anexar o RAD)".

Em resposta ao memorando nº051/2015 SEBEN, onde é solicitado ao servidor "a

apresentação de documentação comprobatória que justifica a execução de atividades semanais em que ocorra contato habitual e direto com instalações ou equipamentos elétricos energizados", ressalta-se que as atividades desenvolvidas na sala C-309 operam diretamente sobre essas condições e a frequência das atividades executadas pelo servidor foram comprovadas pela declaração apresentada com anuência da chefia imediata e com a especificação de suas atividades do RAD, anexadas a este documento.

As atividades de P&D&I executadas na sala C-309 colocam o servidor em risco habitual devido ao contato frequente com:

• operação de equipamentos e instalações elétrica trifásicas (330V AC); • operação de equipamentos de instalações elétricas de corrente contínua

de até 480V DC); • manipulação de amostras de petroleo e seus derivados, gases e outras

substancias afins.

Curitiba, 14 de outubro de 2015

Flavio Neves Junior, Prol. Dr.

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