Layout de Importação e Exportação 2015

LAYOUT DO ARQUIVO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

EDUCACENSO 2015 – versão 3

Coordenação Geral do Censo Escolar (CGCE)

Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)

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Conteúdo REGRAS GERAIS PARA O ARQUIVO DE IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO – EDUCACENSO 2015 ................................................................................................ 4

CADASTRO DE ESCOLA – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 00 .......................................................................................................................................................... 5 CADASTRO DE ESCOLA – CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA – REGISTRO 10 ........................................................................................................... 10 CADASTRO DE TURMA – REGISTRO 20 ............................................................................................................................................................................................ 22

CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 30 .................................................................................... 29 CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DOCUMENTOS E ENDEREÇO – REGISTRO 40 ............................................................. 33

CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DADOS VARIÁVEIS – REGISTRO 50 ............................................................................... 35 CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DADOS DE DOCÊNCIA – REGISTRO 51 ......................................................................... 42

CADASTRO DE ALUNO – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 60 .......................................................................................................................................................... 45

CADASTRO DE ALUNO – DOCUMENTOS E ENDEREÇO – REGISTRO 70 ................................................................................................................................... 52 CADASTRO DE ALUNO – VÍNCULO (MATRÍCULA) – REGISTRO 80 ............................................................................................................................................ 57

Coordenação Geral do Censo Escolar (CGCE)

Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)

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REGRAS GERAIS PARA O ARQUIVO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO – EDUCACENSO 2015

1. Para a geração do arquivo deve ser utilizado o padrão ISO-8859-1 de codificação de caracteres;

2. Os campos devem ser separados por pipe “|” (caractere ASC 124);

3. Os campos sem informação devem ser nulos, fazendo com que dois pipes fiquem seguidos, da seguinte forma: “||”;

4. Não poderá ser acrescentado pipe “|” após o último campo.

5. O tamanho do campo informado no layout diz respeito ao tamanho máximo do campo. Apenas os campos com tamanho Fixo devem ter seu tamanho obedecido, os demais não devem ser adicionados de espaço ou zero à esquerda para que o tamanho seja atingido;

6. Deve ser respeitada a sequência correta de formação do arquivo. A sequência correta dos registros é 00, 10, 20, 30, 40, 50, 51, 60, 70, 80;

7. O registro 00 deve ser informado uma vez para cada escola existente no arquivo;

8. O registro 10 pode ser informado apenas uma vez para cada escola existente no arquivo;

9. As escolas paralisadas e extintas no ano corrente devem informar apenas os campos obrigatórios do registro 00;

10. Os registros 10, 20, 30, 40, 50, 51, 60, 70 e 80 devem ser preenchidos se e apenas se a situação de funcionamento da escola for "Em atividade";

11. Não é possível informar o mesmo nome da turma, tipo de mediação didático pedagógica, horário de funcionamento, tipo de atendimento, modalidade e etapa para mais de uma turma na mesma escola;

12. Para cada turma cadastrada deve ter aluno e profissional escolar em sala de aula vinculados. Exceção: se a turma de escolarização tenha confirmado "Turma sem docente";

13. Os registros 30, 40, 50 e 51 devem ser informados para cada docente existente na escola. O registro 51 pode ocorrer mais de uma vez para cada docente;

14. Não é permitida a alteração de mais de 1 campo do grupo 1 com qualquer campo do grupo 2 ou os 3 campos do grupo 1. Sendo o grupo 1: nome do profissional escolar em sala de aula, data de nascimento, nome da mãe. E sendo o grupo 2: sexo, cor/raça, nacionalidade, estado de nascimento, municipio de nascimento, profissional escolar em sala de aula com deficiência. Isso causa a descaracterização do profissional escolar em sala de aula.

15. Os registros 60, 70 e 80 devem ser informados para cada aluno existente na escola. O registro 80 pode ocorrer mais de uma vez para cada aluno;

16. Não é permitida a edição/alteração de mais de 1 campo do grupo 1 com qualquer campo do grupo 2 ou os 3 campos do grupo 1. Sendo o grupo 1: nome do aluno, data de nascimento, nome da mãe. E sendo o grupo 2: nome do pai, sexo, cor/raça, nacionalidade, estado de nascimento, municipio de nascimento, aluno com deficiência. Isso causa a descaracterização do aluno.

17. O aluno não pode ter dois vínculos em turmas diferentes com horário coincidente.

18. Todos os campos alfanuméricos devem ser preenchidos com letras maiúsculas, não sendo aceitos caracteres acentuados;

19. As letras da coluna formato indicam, respectivamente, “N” numérico, “D” data e “X” alfanumérico;

20. Para a informação de alguns campos devem ser utilizadas as tabelas auxiliares definidas para o sistema Educacenso. No layout foi acrescentado um asterisco (*) em frente ao nome do campo para indicar os campos que usam essas tabelas;

21. As mudanças no layout se encontram em vermelho e os campos novos se encontram com fundo verde.

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EDUCACENSO 2015 – Layout de Importação/Exportação

CADASTRO DE ESCOLA – AUTENTICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 00

Seq. Campo Tamanho Fixo Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

1 Tipo de registro 2 Sim N Sim Valor permitido: 00.

2 Código de escola – Inep 8 Sim N Sim

Código atribuído pelo Inep à escola (obtido no arquivo de exportação). Deve está de acordo com a UF informada no campo 18. O código deve ser de uma entidade existente no cadastro do Inep. A escola informada deve estar entre as escolas abrangidas pelo perfil do informante. A escola informada não pode ter sido extinta em anos anteriores.

AUTENTICAÇÃO

3 Número do CPF do Gestor Escolar

11 Sim X Sim Apenas números são aceitos. O CPF informado deve ser válido, não sendo aceitos os valores 00000000000 ou 00000000191.

4 Nome do Gestor Escolar 100 Não X Sim

Somente aceita os seguintes caracteres entre parêntesis: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ). Deve ter mais de uma palavra informada. Não é possível informar mais de 4 letras repetidas em sequência.

O campo nome informado deve estar de acordo com a base da Receita Federal (batimento por meio do CPF).

5 Cargo do Gestor Escolar 1 Sim N Sim Valores permitidos: 1 – Diretor 2 – Outro Cargo

6 Endereço eletrônico (e-mail) do Gestor Escolar

50 Não X Sim

Somente aceita os seguintes caracteres entre parêntesis: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 @ . - _). Deve possuir os caracteres @ e . e caracteres alfanuméricos antes e depois deles.

IDENTIFICAÇÃO

7 Situação de funcionamento 1 Sim N Sim

Valores permitidos: 1 – em atividade 2 – paralisada 3 – extinta.

ANO LETIVO (CAMPOS 8 E 9) Obrigatório para as escolas em atividade. O Campo 7 deve ser igual a 1.

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8 Data de início do ano letivo 10 Sim D Não

O formato é dd/mm/aaaa. O valor informado deve corresponder a uma data válida.

A data de início do ano letivo deve ser anterior à data de término do ano letivo. O ano da data de início não pode ser inferior a 2014 nem superior a 2015. A data de término não pode ser inferior à data de referência do Censo em 2015 nem superior a 2016.

9 Data de término do ano letivo

10 Sim D Não

10 Nome da escola 100 Não X Sim

Somente aceita os seguintes caracteres entre parêntesis: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 ª º –). Deve ter no mínimo 4 dígitos informados.

11 Latitude 20 Não N Não

Somente aceita os seguintes caracteres entre pa-rêntesis: (0123456789 . -). Sendo que o sinal de subtração “-” somente pode vir na posição inicial. Deve ser um número com no máximo 20 caracte-res, onde a parte decimal pode existir ou não. Deve ser maior ou igual a -33.750833 e menor ou igual a 5.272222.

Deve estar dentro dos limites estabelecidos para o município do campo 19 de acordo com a malha municipal.

12 Longitude 20 Não N Não

Somente aceita os seguintes caracteres entre pa-rêntesis: (0123456789 . -). Sendo que o sinal de subtração “-” somente pode vir na posição inicial. Deve ser um número com no máximo 20 caracte-res, onde a parte decimal pode existir ou não. Deve ser maior ou igual a -73.992222 e menor ou igual a -32.411280.

Deve estar dentro dos limites estabelecidos para o município do campo 19 de acordo com a malha municipal.

13 CEP 8 Sim X Sim Apenas números devem ser informados. Não pode ser repetição de um único algarismo.

14 Endereço 100 Não X Sim Somente aceita os seguintes caracteres entre parêntesis: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 ª º – / . ,).

15 Endereço número 10 Não X Não Somente aceita os seguintes caracteres entre parêntesis: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 ª º – / . ,).

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16 Complemento 20 Não X Não Somente aceita os seguintes caracteres entre parêntesis: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 ª º – / . ,).

17 Bairro 50 Não X Não Somente aceita os seguintes caracteres entre parêntesis: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 ª º – / . ,).

18 UF (*) 2 Sim N Sim Deve ser preenchido com o código do estado, de acordo com a “Tabela de UF”.

O valor informado deve ser o mesmo que está na base do Educacenso.

19 Município (*) 7 Sim N Sim

Deve ser preenchido com o código do município, de acordo com a “Tabela de Municípios”. Deve estar de acordo com a UF informada no campo 18.

Apenas usuários com perfil Inep, Setec ou Estado podem alterar esse dado.

20 Distrito (*) 2 Não N Sim

Deve ser preenchido com o código do distrito, de acordo com a “Tabela de Distritos”. Deve ser preenchido de acordo com o município preenchido no campo 19.

21 DDD (*) 2 Sim N Não Deve ser preenchido de acordo com a “Tabela de Municípios”.

Se preenchido, pelo menos um dos campos de 22 a 25 deve ser preenchido.

22 Telefone 9 Não N Não

Não pode ser a repetição do mesmo algarismo. Deve ter 8 ou 9 posições. Se tiver 9 posições, o primeiro algarismo deve ser o dígito 9.

O campo 21 deve ser preenchido.

23 Telefone público 8 Sim N Não Não pode ter todos os dígitos iguais. O campo 21 deve ser preenchido.

24 Outro telefone de contato 9 Não N Não

Não pode ser a repetição do mesmo algarismo. Deve ter 8 ou 9 posições. Se tiver 9 posições, o primeiro algarismo deve ser o dígito 9.


25 FAX 8 Sim N Não Não pode ter todos os dígitos iguais. O campo 21 deve ser preenchido.

26 Endereço eletrônico (e-mail) 50 Não X Não


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27 Código do órgão regional de ensino (*)

5 Sim X Não

Deve ser preenchido com o código do órgão regional de ensino, de acordo com a “Tabela de Órgão Regional de Ensino”. O campo é obrigatório para os estados que possuem essas subdivisões, para os demais o campo deverá vir nulo.


28 Dependência administrativa 1 Sim N Sim

Valores permitidos: 1 – federal 2 – estadual 3 – municipal 4 – privada

Apenas usuários com perfil Inep ou Estado podem alterar esse dado. Usuários com perfil Setec só podem informar 1 (federal).

29 Localização/Zona da escola 1 Sim N Sim Valores permitidos: 1 – urbana 2 – rural


30 Categoria da escola privada 1 Sim N Não

Obrigatório para as escolas privadas em atividade. Valores permitidos: 1 – particular 2 – comunitária 3 – confessional 4 – filantrópica

O campo 7 deve ser igual a 1. O campo 28 deve ser igual a 4.

31 Conveniada com o poder público

1 Sim N Não

Apenas as escolas privadas em atividade podem informar este campo. Valores permitidos: 1 – estadual 2 – municipal 3 – estadual e municipal


MANTENEDORA DA ESCOLA PRIVADA (CAMPOS 32 A 36)

Obrigatório para escola privada em atividade. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

O campo 7 deve ser igual a 1. O campo 28 deve ser igual a 4. Para escolas privadas em atividade, pelo menos um dos campos de 32 a 36 deve ter o valor 1.

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32

Mantenedora da escola privada – Empresa, grupos empresariais do setor privado ou pessoa física.

1 Sim N Não

33

Mantenedora da escola privada – Sindicatos de trabalhadores ou patronais, associações, cooperativas.

1 Sim N Não

34

Mantenedora da escola privada – Organização não governamental (ONG) internacional ou nacional/Oscip.

1 Sim N Não

35 Mantenedora da escola privada – Instituições sem fins lucrativos.

1 Sim N Não

36 Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, outros)

1 Sim N Não

37 CNPJ da mantenedora principal da escola privada

14 Sim X Não

Apenas as escolas privadas em atividade podem informar este campo. O CNPJ informado deve ser válido. Apenas números podem ser informados.


38 CNPJ da escola privada 14 Sim X Não

Apenas as escolas privadas em atividade podem informar este campo. O CNPJ informado deve ser válido. Apenas números podem ser informados.


39

Regulamentação/Autorização no conselho ou órgão municipal, estadual ou federal de educação.

1 Sim N Não

Obrigatório para as escolas em atividade. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim 2 – Em tramitação

O campo 7 deve ser igual a 1.

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40

Unidade vinculada a Escola de Educação Básica ou Unidade ofertante de Ensino Superior

1 Sim N Não

Obrigatório para as escolas em atividade. Valores permitidos: 1 – Unidade vinculada a escola de Educação Básica; 2 – Unidade ofertante de Ensino Superior 0 – Não

O campo 7 deve ser igual a 1. Se informado o valor 1, o campo 41 deve ser preenchido. Se informado o valor 2, o campo 42 deve ser preenchido. Se informado o valor 2, a escola deve possuir turma de Educação profissional. Se informado o valor 0, os campos 41 e 42 devem ser nulos.

41 Código da Escola Sede 8 Sim N Não

O código deve ser de uma entidade válida, existente no cadastro do Inep; deve ser diferente do código da escola atual; deve ser de uma escola em atividade; deve ser da mesma dependência administrativa e município da escola atual.


42 Código da IES 14 Não N Não O código deve ser válido e não pode ser de uma IES paralisada ou extinta.



CADASTRO DE ESCOLA – CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA – REGISTRO 10



2 Código de escola – Inep 8 Sim N Sim Deve ser igual ao valor informado no campo 2 do registro 00 antecedente.

CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA

LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA (CAMPOS 3 A 11)

Pelo menos um dos campos de 3 a 11 deve ser igual a 1. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

3 Local de funcionamento da escola - Prédio escolar

1 Sim N Sim

de 60.




4 Local de funcionamento da escola - Templo/Igreja

1 Sim N Sim

5 Local de funcionamento da escola - Salas de empresa

1 Sim N Sim

6 Local de funcionamento da escola - Casa do professor

1 Sim N Sim

7 Local de funcionamento da escola - Salas em outra escola

1 Sim N Sim

8 Local de funcionamento da escola – Galpão/ Rancho/ Paiol/ Barracão.

1 Sim N Sim

9 Local de funcionamento da escola - Unidade de atendimento Socioeducativa

1 Sim N Sim

10 Local de funcionamento da escola - Unidade Prisional

1 Sim N Sim

11 Local de funcionamento da escola - Outros

1 Sim N Sim

12 Forma de ocupação do prédio

1 Sim N Não

Obrigatório para as escolas que informaram funcionar em prédio escolar. Valores permitidos: 1 – Próprio 2 – Alugado 3 – Cedido

Obrigatório quando o campo 3 for igual a 1. Quando o campo 8 for igual a 1 o preenchimento é optativo. Esse campo deve ser nulo quando os campos 3 e 8 forem diferentes de 1.

13 Prédio compartilhado com outra escola

1 Sim N Não

Obrigatório para as escolas que informaram funcionar em prédio escolar. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim


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CÓDIGO DA ESCOLA COM A QUAL COMPARTILHA (CAMPOS DE 14 A 19)

Apenas escolas que compartilham o prédio escolar com outra podem preencher os campos de 14 a 19. O código deve ser de uma escola do mesmo estado da informante, em funcionamento e existente no cadastro do Inep.

O campo 13 deve ser igual a 1. O(s) código(s) da(s) escola(s) informada(s) nos campos 14 a 19 não pode(m) ser iguais ao código da escola informado no campo 2 do registro 00 antecedente.

14 Código da escola com a qual compartilha (1)

8 Sim N Não


8 Sim N Não


8 Sim N Não


8 Sim N Não


8 Sim N Não


8 Sim N Não

20 Água consumida pelos alunos 1 Sim N Sim Valores permitidos: 1 – Não filtrada 2 – Filtrada

ABASTECIMENTO DE ÁGUA (CAMPOS DE 21 A 25) Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

Pelo menos um dos campos de 21 a 25 deve ser igual a 1. Se o campo 25 for igual a 1, os campos de 21 a 24 devem ter o valor 0.

21 Abastecimento de água – Rede pública

1 Sim N Sim

22 Abastecimento de água – Poço artesiano

1 Sim N Sim

23 Abastecimento de água – Cacimba/ cisterna / poço

1 Sim N Sim

de 60.




24 Abastecimento de água – Fonte/ rio / igarapé/ riacho/ córrego.

1 Sim N Sim

25 Abastecimento de água – Inexistente

1 Sim N Sim

ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (CAMPOS DE 26 A 29) Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim


26 Abastecimento de energia elétrica – Rede pública

1 Sim N Sim

27 Abastecimento de energia elétrica – Gerador

1 Sim N Sim

28

Abastecimento de energia elétrica – Outros (energia alternativa). Ex: eólica, solar etc.

1 Sim N Sim

29 Abastecimento de energia elétrica – Inexistente

1 Sim N Sim

ESGOTO SANITÁRIO (CAMPOS DE 30 A 32) Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

Pelo menos um dos campos de 30 a 32 deve ser igual a 1. Se o campo 32 for igual a 1, os campos 30 e 31 devem ter o valor 0.

30 Esgoto sanitário – Rede pública

1 Sim N Sim

31 Esgoto sanitário – Fossa 1 Sim N Sim

32 Esgoto sanitário – Inexistente

1 Sim N Sim

DESTINAÇÃO DO LIXO (CAMPOS DE 33 A 38) Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

Pelo menos um dos campos de 33 a 38 deve ter valor igual a 1.

33 Destinação do lixo – Coleta periódica

1 Sim N Sim

de 60.




34 Destinação do lixo – Queima 1 Sim N Sim

35 Destinação do lixo – Joga em outra área

1 Sim N Sim

36 Destinação do lixo – Recicla 1 Sim N Sim

37 Destinação do lixo – Enterra 1 Sim N Sim

38 Destinação do lixo – Outros 1 Sim N Sim

DEPENDÊNCIAS EXISTENTES NA ESCOLA (CAMPOS DE 39 A 68) Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim


39 Dependências existentes na escola – Sala de diretoria

1 Sim N Sim

40 Dependências existentes na escola – Sala de professores

1 Sim N Sim

41 Dependências existentes na escola – Sala de Secretaria

1 Sim N Sim

42 Dependências existentes na escola – Laboratório de informática

1 Sim N Sim

43 Dependências existentes na escola – Laboratório de ciências

1 Sim N Sim

44

Dependências existentes na escola – Sala de recursos multifuncionais para atendimento educacional especializado - AEE

1 Sim N Sim

45 Dependências existentes na escola – Quadra de esportes coberta

1 Sim N Sim

46 Dependências existentes na escola – Quadra de esportes descoberta

1 Sim N Sim

de 60.




47 Dependências existentes na escola – Cozinha

1 Sim N Sim

48 Dependências existentes na escola – Biblioteca

1 Sim N Sim

49 Dependências existentes na escola – Sala de Leitura

1 Sim N Sim

50 Dependências existentes na escola – Parque infantil

1 Sim N Sim

51 Dependências existentes na escola – Berçário

1 Sim N Sim

52 Dependências existentes na escola – Banheiro fora do prédio

1 Sim N Sim

53 Dependências existentes na escola – Banheiro dentro do prédio

1 Sim N Sim

54 Dependências existentes na escola – Banheiro adequado à educação infantil

1 Sim N Sim

55

Dependências existentes na escola – Banheiro adequado a alunos com deficiência ou mobilidade reduzida

1 Sim N Sim

56

Dependências existentes na escola – Dependências e vias adequadas a alunos com deficiência ou mobilidade reduzida

1 Sim N Sim

57 Dependências existentes na escola – Banheiro com chuveiro

1 Sim N Sim

58 Dependências existentes na escola – Refeitório

1 Sim N Sim

de 60.




59 Dependências existentes na escola – Despensa

1 Sim N Sim

60 Dependências existentes na escola – Almoxarifado

1 Sim N Sim

61 Dependências existentes na escola – Auditório

1 Sim N Sim

62 Dependências existentes na escola – Pátio coberto

1 Sim N Sim

63 Dependências existentes na escola – Pátio descoberto

1 Sim N Sim

64 Dependências existentes na escola – Alojamento de aluno

1 Sim N Sim

65 Dependências existentes na escola – Alojamento de professor

1 Sim N Sim

66 Dependências existentes na escola – Área verde

1 Sim N Sim

67 Dependências existentes na escola – Lavanderia

1 Sim N Sim

68 Dependências existentes na escola – Nenhuma das relacionadas

1 Sim N Sim

69 Número de salas de aula existentes na escola

4 Não N Não

Obrigatório para as escolas que informaram “Prédio escolar” como local de funcionamento da escola. Não pode ser informado o valor 0.


70 Número de salas utilizadas como sala de aula – Dentro e fora do prédio

4 Não N Sim Não pode ser informado o valor 0.

EQUIPAMENTOS

QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS EXISTENTES NA ESCOLA (CAMPOS DE 71 A 83)

Não pode ser preenchido com zero. Caso a escola não tenha o equipamento, o campo deve vir nulo.

de 60.




71 Quantidade de equipamentos existentes na escola – Aparelho de Televisão

4 Não N Não

72 Quantidade de equipamentos existentes na escola – Videocassete

4 Não N Não

73 Quantidade de equipamentos existentes na escola – Aparelho de DVD

4 Não N Não

74 Quantidade de equipamentos existentes na escola – Antena parabólica

4 Não N Não

75 Quantidade de equipamentos existentes na escola – Copiadora

4 Não N Não

76 Quantidade de equipamentos existentes na escola – Retroprojetor

4 Não N Não

77 Quantidade de equipamentos existentes na escola – Impressora

4 Não N Não

78 Quantidade de equipamentos existentes na escola – Aparelho de som

4 Não N Não

79

Quantidade de equipamentos existentes na escola – Projetor Multimídia (Data show)

4 Não N Não

80 Quantidade de equipamentos existentes na escola – Fax

4 Não N Não

81

Quantidade de equipamentos existentes na escola – Máquina Fotográfica/Filmadora

4 Não N Não

de 60.




82 Quantidade de equipamentos existentes na escola – Computadores

4 Não N Não

83 Quantidade de equipamentos existentes na escola – Impressora Multifuncional

4 Não N Não

84 Quantidade de computadores de uso administrativo

4 Não N Não Não pode ser informado o valor 0. O campo 82 deve ser informado. O número informado não pode ser maior que o valor informado no campo 82.

85 Quantidade de computadores de uso dos alunos

4 Não N Não Não é possível informar o valor 0. O campo 82 deve ser informado. O número informado não pode ser maior que o valor informado no campo 82.

86 Acesso à Internet 1 Sim N Não

Obrigatório para escolas que informaram possuir computador. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

O campo 82 deve ser informado.

87 Banda larga 1 Sim N Não

Obrigatório para escolas que informaram possuir acesso à internet. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim


RECURSOS HUMANOS

88 Total de funcionários da escola (inclusive profissionais escolares em sala de aula)

4 Não N Sim Não é possível informar o valor 0.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE

89 Alimentação escolar para os alunos

1 Sim N Sim

Para as escolas públicas o campo deve ter o valor 1. Valores permitidos: 0 – Não oferece 1 – Oferece

Se o campo 28 do registro 00 for igual a 1, 2 ou 3 este campo deve ser igual a 1.

DADOS EDUCACIONAIS

de 60.




90 Atendimento educacional especializado – AEE

1 Sim N Sim

Valores permitidos: 0 – Não oferece 1 – Não exclusivamente 2 – Exclusivamente

Se informado o valor 2, o campo 91 deve ser igual a 0 e os campos de 92 a 95 devem ser nulos.

91 Atividade complementar 1 Sim N Sim

Valores permitidos: 0 – Não oferece 1 – Não exclusivamente 2 – Exclusivamente

Se informado o valor 2, o campo 90 deve ser igual a 0 e os campos de 92 a 95 devem ser nulos.

MODALIDADE (CAMPOS DE 92 A 95)

Obrigatório para as escolas que não são exclusivas de AEE ou Atividade Complementar. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

Se os campos 90 e 91 tiverem ambos valores diferentes de 2, pelo menos um dos campos de 92 a 95 deve ter o valor 1 informado, com exceção se ambos os campos 90 e 91 tiverem valor igual a 1, nesse caso os campos de 92 a 95 podem ser todos preenchidos com zero. Deve haver aluno e profissional escolar em sala de aula (docente ou docente titular) vinculado na(s) modalidade(s) informada(s) na escola.

92 Modalidade – Ensino regular 1 Sim N Não

93 Modalidade – Educação especial – modalidade substitutiva

1 Sim N Não

94 Modalidade – Educação de jovens e adultos

1 Sim N Não

95 Modalidade – Educação Profissional

1 Sim N Não

96 Ensino fundamental organizado em ciclos

1 Sim N Não

Obrigatório para as escolas que possuem turma(s) do ensino fundamental das modalidades regular ou educação especial - modalidade substitutiva. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

O campo 92 ou o campo 93 deve ser igual a 1.

de 60.




97 Localização diferenciada da escola

1 Sim N Sim

Valores permitidos: 1 – Área de assentamento 2 – Terra indígena 3 – Área remanescente de quilombos 4 – Unidade de uso sustentável 5 – Unidade de uso sustentável em Terra indígena 6 – Unidade de uso sustentável em Área remanescente de quilombos 7 – Não se aplica

Se informado o valor 1 nesse campo, o campo 29 do registro 00 deve ser igual a 2.

MATERIAIS DIDÁTICOS ESPECÍFICOS PARA ATENDIMENTO À DIVERSIDADE SÓCIO-CULTURAL (CAMPOS DE 98 A 100)

Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

Se informado o valor 1 no campo 98, os campos 99 e 100 devem ter valor 0. Se informado o valor 0 no campo 98, os campos 99 e 100 devem ter o valor 1 em pelo menos um deles.

98

Materiais didáticos específicos para atendimento à diversidade sócio-cultural – Não utiliza

1 Sim N Sim

99

Materiais didáticos específicos para atendimento à diversidade sócio-cultural – Quilombola

1 Sim N Sim

100

Materiais didáticos específicos para atendimento à diversidade sócio-cultural – Indígena

1 Sim N Sim

101 Educação indígena 1 Sim N Sim Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

de 60.




LÍNGUA EM QUE O ENSINO É MINISTRADO (CAMPOS 102 E 103)

Obrigatório para as escolas que oferecem educação indígena. A escola deve ministrar o ensino em pelo menos uma língua, indígena ou em português. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

O campo 101 deve ser igual a 1. Os campos 102 e 103 não podem ter o valor 0 informado em ambos.

102 Língua em que o ensino é ministrado – Língua indígena

1 Sim N Não

103 Língua em que o ensino é ministrado – Língua portuguesa

1 Sim N Não

104 Código da língua indígena (*) 5 Não N Não

Obrigatório para as escolas que ministram o ensino em língua indígena. Os valores devem estar de acordo com a tabela de Língua Indígena.


105 Escola cede espaço para turmas do Brasil Alfabetizado

1 Sim N Sim Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

106 Escola abre aos finais de semana para a comunidade

1 Sim N Sim Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

107 Escola com proposta pedagógica de formação por alternância

1 Sim N Sim

Escolas que possuem apenas turmas de atividade complementar, de atendimento educacional especializando, de educação infantil e de anos iniciais do ensino fundamental devem informar “não” neste campo. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

de 60.


CADASTRO DE TURMA – REGISTRO 20 Seq. Campo Tamanho Fixo Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações


2 Código de escola – Inep 8 Sim N Sim Deve ser igual ao valor informado no campo 2 do registro 00 antecedente.

3 Código da Turma – INEP 10 Não N Não Código atribuído pelo Inep à turma. O campo deverá vir nulo.

4 Código da Turma na Entidade/Escola

20 Não X Sim Código atribuído à turma pelo sistema próprio do usuário migrador.

5 Nome da Turma 80 Não X Sim Somente aceita os seguintes caracteres entre parêntesis: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 ª º –).

6 Tipo de mediação didático-pedagógica

1 Sim N Sim

Valores válidos: 1 – Presencial 2 – Semipresencial 3 – Educação a Distância

Se informado 1, os campos de 7 a 17 devem ser informados. Se informado 2 ou 3, os campos de 7 a 17 devem ser nulos e o campo 18 deve ser igual a 1, 2, 3 ou 0. Se informado 2, o campo 38 deve ser igual a 69, 70, 71 ou 72. Se informado 3, o campo 38 deve ser igual a 35, 36, 37, 38, 30, 31, 32, 33, 34, 39, 40, 44, 45, 60, 62, 64, 67 ou 68, e o campo 37 deve ser igual a 1 ou 3.

HORÁRIO DA TURMA (CAMPOS DE 7 A 10) O horário inicial deve ser menor que o horário final.

7 Horário da Turma - Horário Inicial - Hora

2 Sim X Não

Valores permitidos: 00 - 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23


8 Horário da Turma - Horário Inicial - Minuto

2 Sim X Não Valores permitidos: 00 - 05 - 10 - 15 - 20 - 25 - 30 - 35 - 40 - 45 - 50 - 55


9 Horário da Turma - Horário Final - Hora

2 Sim X Não

Valores permitidos: 00 - 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23


de 60.



10 Horário da Turma - Horário Final - Minuto

2 Sim X Não Valores permitidos: 00 - 05 - 10 - 15 - 20 - 25 - 30 - 35 - 40 - 45 - 50 - 55


DIAS DA SEMANA (CAMPOS DE 11 A 17). Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

O campo 6 deve ser igual a 1. Não podem ser todos os campos iguais a 0.

11 Domingo 1 Sim N Não

12 Segunda-feira 1 Sim N Não

13 Terça-feira 1 Sim N Não

14 Quarta-feira 1 Sim N Não

15 Quinta-feira 1 Sim N Não

16 Sexta-feira 1 Sim N Não

17 Sábado 1 Sim N Não

18 Tipo de Atendimento (*) 1 Sim N Sim

Deve estar de acordo com a tabela “Regras Local de funcionamento X Tipo de Atendimento da turma”. Valores permitidos: 0 – Não se aplica 1 – Classe hospitalar 2 – Unidade de internação socioeducativa 3 – Unidade prisional 4 – Atividade complementar 5 – Atendimento Educacional Especializado

(AEE)

Deve ser diferente de 4 quando o campo 91 do registro 10 for igual a 0. Deve ser diferente de 5 quando o campo 90 do registro 10 for igual a 0.

19 Turma participante do Pro-grama Mais Educa-ção/Ensino Médio Inovador

1 Sim N Não

Obrigatório para turmas presenciais de escolas estaduais ou municipais que não informaram o tipo de atendimento igual a "Classe Hospitalar" ou "Atendimento Educacional Especializado", e, no caso das turmas de escolarização, que sejam do ensino fundamental ou médio da modalidade Regular, Especial ou Profissional. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

O campo 6 deve ser igual a 1. O campo 28 do registro 00 deve ser igual a 2 ou 3. O campo 18 deve ser diferente de 1 e 5. Se o campo 18 for diferente de 4, esse campo só pode ser informado quando o campo 37 for igual a 1, 2 ou 4 e o campo 38 for igual a 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 41, 25, 26, 27, 28, 29, 35, 36, 37 ou 38.

de 60.



CÓDGIO DO TIPO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR (CAMPOS DE 20 A 25). (*)

Para turma de atividade complementar, pelo menos um tipo de atividade deve ser preenchido. O mesmo código não pode ser informado mais de uma vez para os tipos de atividade complementar. O valor preenchido deve estar de acordo com a “Tabela de Tipo de Atividade Complementar”.

O campo 18 deve ter valor informado igual a 4.

20 Código do Tipo de Atividade 1 (*)

5 Sim N Não


5 Sim N Não


5 Sim N Não


5 Sim N Não


5 Sim N Não


5 Sim N Não

ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE (CAMPOS DE 26 A 36)

É obrigatório para a turma de Atendimento Educacional Especializado - AEE. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

O campo 18 deve ter valor informado igual a 5. Não é permitido que todos os campos de 26 a 36 sejam informados com o valor 0.

26 Ensino do Sistema Braille 1 Sim N Não

27 Ensino do uso de recursos ópticos e não ópticos

1 Sim N Não

28 Estratégias para o desenvolvimento de processos mentais

1 Sim N Não

29 Técnicas de orientação e mobilidade

1 Sim N Não

30 Ensino da Língua Brasileira de Sinais – Libras

1 Sim N Não

31 Ensino de uso da Comunicação Alternativa e Aumentativa – CAA

1 Sim N Não

de 60.



32 Estratégias para enriquecimento curricular

1 Sim N Não

33 Ensino do uso do Soroban 1 Sim N Não

34 Ensino da usabilidade e das funcionalidades da informática acessível

1 Sim N Não

35 Ensino da Língua Portuguesa na modalidade escrita

1 Sim N Não

36 Estratégias para autonomia no ambiente escolar

1 Sim N Não

37 Modalidade 1 Sim N Não

Obrigatório para a turma que não é de atividade complementar ou atendimento educacional especializado. Valores permitidos: 1 - Ensino Regular 2 - Educação Especial - Modalidade Substitutiva 3 - Educação de Jovens e Adultos (EJA) 4 - Educação Profissional

O campo 18 deve ser diferente de 4 ou 5. Se informado o valor igual a 1, o campo 92 do registro 10 deve ser igual a 1. Se informado o valor igual a 2, o campo 93 do registro 10 deve ser igual a 1. Se informado o valor igual a 3, o campo 94 do registro 10 deve ser igual a 1. Se informado o valor igual a 4, o campo 95 do registro 10 deve ser igual a 1.

38 Etapa de Ensino (*) 2 Não N Não

Obrigatório para a turma que não é de atividade complementar ou atendimento educacional especializado. Deve ser preenchido de acordo com a “Tabela de Etapas x Modalidades de Ensino”. Se o tipo de atendimento da turma for em unidade de internação socioeducativa ou unidade prisional, não pode ser informada a etapa Educação Infantil - Creche, Educação Infantil - Pré-escola, Educação Infantil – Unificada, ou Educação Infantil e Ensino Fundamental (8 e 9 anos) Multietapa.

O campo 18 deve ser diferente de 4 ou 5. Deve ser diferente de 1, 2, 3 e 56 quando o campo 18 for igual a 1.

39 Código Curso Técnico(*) 8 Não N Não Obrigatório para a turma de educação profissional. Deve ser preenchido de acordo com a “Tabela de Cursos da Educação Profissional”.

O campo 38 deve ser igual a 30, 31, 32, 33, 34, 39, 40, 64 ou 74.

de 60.



DISCIPLINAS (CAMPOS DE 40 A 65) (*)

Não podem ser preenchidos quando a turma for de atividade complementar, ou de atendimento educacional especializado, ou a etapa da turma for de educação infantil (creche, pré-escola, educação infantil unificada), ou Projovem (urbano). As disciplinas informadas devem estar dentre as possíveis para a etapa correspondente, conforme a “Tabela de Regras de Disciplinas”. Só pode ser informado disciplina sem docente para turmas presenciais ou semipresenciais. Valores permitidos: 0 – Não oferece disciplina 1 – Sim, oferece disciplina com docente vinculado. 2 – Sim, oferece disciplina sem docente vinculado.

Se o campo 18 for igual a 4 ou 5, ou o campo 38 for igual a 1, 2, 3 ou 65, os campos de 40 a 65 devem ser nulos. Para as demais ocorrências os campos devem ser preenchidos. Se informado 2 o campo 6 deve ser diferente de 3.

40 Disciplinas - 1 - Química 1 Sim N Não

41 Disciplinas - 2 - Física 1 Sim N Não

42 Disciplinas - 3 - Matemática 1 Sim N Não

43 Disciplinas - 4 - Biologia 1 Sim N Não

44 Disciplinas - 5 - Ciências 1 Sim N Não

45 Disciplinas - 6 - Língua / Literatura portuguesa

1 Sim N Não

46 Disciplinas - 7 - Língua / Literatura estrangeira – Inglês

1 Sim N Não

47 Disciplinas - 8 - Língua / Literatura estrangeira – Espanhol

1 Sim N Não

48 Disciplinas - 30 - Língua / Literatura estrangeira – Francês

1 Sim N Não

49 Disciplinas - 9 - Língua / Literatura estrangeira – Outra

1 Sim N Não

de 60.



50

Disciplinas - 10 - Artes (educação artística, teatro, dança, música, artes plásticas e outras)

1 Sim N Não

51 Disciplinas - 11 - Educação física

1 Sim N Não

52 Disciplinas - 12 - História 1 Sim N Não

53 Disciplinas - 13 - Geografia 1 Sim N Não

54 Disciplinas - 14 - Filosofia 1 Sim N Não

55 Disciplinas - 28 - Estudos sociais

1 Sim N Não

56 Disciplinas - 29 - Sociologia 1 Sim N Não

57 Disciplinas - 16 - Informática/Computação

1 Sim N Não

58 Disciplinas - 17 - Disciplinas profissionalizantes

1 Sim N Não

59

Disciplinas - 20 - Disciplinas voltadas ao atendimento às necessidades educacionais específicas dos alunos que são público alvo da educação especial e às práticas educacionais inclusivas.

1 Sim N Não

60

Disciplinas - 21 - Disciplinas voltadas à diversidade sociocultural (Disciplinas pedagógicas)

1 Sim N Não

61 Disciplinas - 23 - Libras 1 Sim N Não

62 Disciplinas - 25 - Disciplinas pedagógicas

1 Sim N Não

63 Disciplinas - 26 - Ensino religioso

1 Sim N Não

64 Disciplinas - 27 - Língua indígena

1 Sim N Não

de 60.



65 Disciplinas - 99 - Outras disciplinas

1 Sim N Não

66 Turma Sem Profissional Escolar em Sala de Aula

1 Sim N Não

Obrigatório para a turma de escolarização. O campo deve ser nulo para turmas de atividade complementar ou AEE. Valores permitidos: 0 – Turma com docente 1 – Turma sem docente

Se informado o valor 1, nenhum dos campos 40 a 65 pode ser igual a 1 e o código dessa turma não pode existir no campo 6 do registro 51. Se informado o valor 0, deve haver pelo menos uma vez o código da turma no campo 6 do registro 51.

de 60.


CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 30



2 Código da Escola – INEP 8 Sim N Sim Deve ser igual ao valor informado no campo 2 do registro 00 antecedente.

IDENTIFICAÇÃO

3 Identificação única do Profissional escolar em sala de Aula (INEP)

12 Sim N Não

O campo deve ser preenchido para o Profissional escolar em sala de Aula que já existe na base de dados do Educacenso. Para o Profissional escolar em sala de Aula que não existe na base do Educacenso, o campo deve ter valor nulo.

Código atribuído pelo Inep ao Profissional escolar em sala de Aula.

4 Código do Profissional escolar em sala de Aula na Entidade/Escola

20 Não X Sim Código atribuído pelo sistema próprio do usuário migrador.

5 Nome Completo 100 Não X Sim


Deve está de acordo com a base da Receita Federal (batimento por meio do CPF informado no campo 5 do registro 40).

6 Endereço Eletrônico (e-mail) 100 Não X Não


7 Número de Identificação Social (NIS)

11 Não N Não

Número de Identificação Social fornecido pela Caixa Econômica Federal, destinado a identificar de forma única o aluno para os programas/serviços sociais (mesmo número do PIS/PASEP e do Cartão Cidadão).

Esse campo não pode ser informado na importação.

de 60.




8 Data de Nascimento 10 Sim D Sim

Deve ser preenchido no seguinte formato: dd/mm/aaaa. A data de nascimento deve ser uma data válida. O profissional escolar em sala de aula não pode ter mais de 95 anos ou menos de 14 anos.

9 Sexo 1 Sim N Sim Valores permitidos: 1 - Masculino 2 - Feminino

10 Cor/Raça 1 Sim N Sim

Valores permitidos: 0 - Não Declarada 1 - Branca 2 - Preta 3 - Parda 4 - Amarela 5 – Indígena

11 Nome Completo da Mãe 100 Não X Não


12 Nacionalidade do Profissional escolar em sala de Aula

1 Sim N Sim

Valores permitidos: 1 - Brasileira 2 - Brasileira nascido no Exterior ou Naturalizado 3 - Estrangeira

13 País de origem (*) 3 Não N Sim Deve ser preenchido de acordo com a “Tabela de Países”.

Deve ser preenchido com o valor 76 quando o campo 12 tiver valor igual a 1 ou 2. O valor deve ser diferente de 76 se o campo 12 for igual a 3.

14 UF de nascimento (*) 2 Sim N Não Obrigatório para os docentes brasileiros. Deve ser preenchido de acordo com a “Tabela de UF”.


de 60.




15 Município de nascimento (*) 7 Sim N Não

Obrigatório quando o profissional escolar em sala de aula for brasileiro. Deve ser preenchido de acordo com a “Tabela de Município” e a UF informada no campo 14 (UF de nascimento).


16 Profissional escolar com deficiência

1 Sim N Sim Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim

Quando o valor informado for igual a 1, pelo menos um dos campos de 17 a 24 deve ser preenchido com 1.

17 Tipos de deficiência – Cegueira

1 Sim N Não

Este campo deve ser informado se o Profissional escolar em sala de Aula possuir deficiência. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim

Se informado o valor 1 neste campo, os campos 18, 19, e 21 devem todos possuir valor igual a 0.

18 Tipos de deficiência - Baixa visão

1 Sim N Não


Se informado o valor igual a 1 neste campo, os campos 17 e 21 devem todos possuir valor igual a 0.

19 Tipos de deficiência - Surdez 1 Sim N Não


Se informado o valor igual a 1 neste campo, os campos 17, 20 e 21 devem todos possuir valor igual a 0.

20 Tipos de deficiência - Deficiência auditiva

1 Sim N Não


Se informado o valor igual a 1 neste campo, os campos 19 e 21 devem todos possuir valor igual a 0.

21 Tipos de deficiência - Surdocegueira

1 Sim N Não


Se informado o valor igual a 1 neste campo, os campos 17, 18, 19 e 20 devem todos possuir valor igual a 0.

de 60.




22 Tipos de deficiência - Deficiência Física

1 Sim N Não


23 Tipos de deficiência - Deficiência Intelectual

1 Sim N Não


24 Tipos de deficiência - Deficiência Múltipla

1 Sim N Não


Deve ser igual a 1 quando os campos 17 e 22, ou 17 e 23, ou 18 e 22, ou 18 e 23, ou 19 e 22, ou 19 e 23, ou 20 e 22, ou 20 e 23, ou 21 e 22, ou 21 e 23, ou 17 e 20, ou 18 e 19, ou 18 e 20, ou 22 e 23 tiverem valores informados igual a 1. Para outras combinações que não contenham pelo menos um dos pares acima, o valor deve ser igual a 0.

de 60.


CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DOCUMENTOS E ENDEREÇO – REGISTRO 40



2 Código da Escola - INEP 8 Sim N Sim Deve ser igual ao valor informado no campo 2 do registro 00 antecedente.


12 Sim N Não Deve ser igual ao valor informado no campo 3 do registro 30 antecedente.


20 Não X Sim Deve ser igual ao valor informado no campo 4 do registro 30 antecedente.

5 Número do CPF 11 Sim X Não

Obrigatório para Profissionais escolares em sala de Aula brasileiros ou brasileiros nascidos no exterior ou naturalizados Deve ser um CPF válido. Deve ser preenchido apenas com números. Não aceita as sequências "00000000000" ou "00000000191”.

Não pode haver mais de um profissional escolar em sala de aula com o mesmo CPF.

ENDEREÇO RESIDENCIAL

6 Localização / Zona de residência

1 Sim N Não Valores permitidos: 1 - Urbana 2 - Rural

7 CEP 8 Sim X Não Apenas números serão aceitos. Se preenchido, torna obrigatório o preenchimento do endereço, UF e município.

Os campos 8, 12 e 13 devem ser preenchidos.

8 Endereço 100 Não X Não

Somente aceita os seguintes caracteres entre parêntesis: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 . / - ª ° ,). Se preenchido, torna obrigatório o preenchimento do CEP, UF e município.


de 60.


CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DOCUMENTOS E ENDEREÇO – REGISTRO 40


9 Número do Endereço 10 Não X Não

Somente aceita os seguintes caracteres entre parêntesis: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 . / - ª ° ,). Se preenchido, torna obrigatório o preenchimento do CEP, endereço, UF e município.

Os campos 7, 8, 12 e 13 devem ser preenchidos.

10 Complemento 20 Não X Não

Somente aceita os seguintes caracteres entre parêntesis: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 . / - ª ° ,). Se preenchido, torna obrigatório o preenchimento do CEP, endereço, UF município.


11 Bairro 50 Não X Não

Somente aceita os seguintes caracteres entre parêntesis: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 . / - ª ° ,). Se preenchido, torna obrigatório o preenchimento do CEP, endereço, UF e município.


12 UF (*) 2 Sim N Não Deve ser preenchido de acordo com a Tabela de UF. Se informado, torna obrigatório o preenchimento do CEP, endereço e município.


13 Município (*) 7 Sim N Não

Deve ser preenchido de acordo com a Tabela de Município e a UF. Se informado torna obrigatório o preenchimento do CEP, endereço e UF.


de 60.


CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DADOS VARIÁVEIS – REGISTRO 50



2 Código da Escola - INEP 8 Sim N Sim Deve ser igual ao valor informado no campo 2 do registro 00 antecedente.





DADOS VARIÁVEIS

5 Escolaridade 1 Sim N Sim

Se o Profissional escolar em sala de Aula não tiver concluído alguma escolaridade, exceto o ensino superior, informar apenas o maior nível de escolaridade concluído (p.ex. se o docente está cursando o ensino médio, informar "Fundamental Completo"). Caso o Profissional escolar em sala de Aula esteja cursando nível superior ou concluído o mesmo, deve ser informado o valor 6. Valores permitidos: 1 - Fundamental Incompleto 2 - Fundamental Completo 3 - Ensino Médio – Normal/Magistério 4 - Ensino Médio – Normal/Magistério Indígena 5 - Ensino Médio 6 - Superior

Se informado o valor 6, o campo 6 deve ser preenchido. A escolaridade do docente não pode ser inferior à informação que se encontra no base de dados do Inep.

de 60.




FORMAÇÃO SUPERIOR (CAMPOS 6 A 26)

A formação superior 2 (campos 13 a 19) só pode ser informada quando for informada a formação superior 1 (campos 6 a 12). A formação superior 3 (campos 20 a 26) só pode ser informada quando for informada a formação superior 2 (campos 13 a 19). O mesmo código do curso superior não pode ser informado mais de uma vez nos campos 8, 15 e 22.

Quando o campo 5 for igual a 6, os campos 6, 8, 11, 12 e 9 ou 10 devem ser informados.

6 Situação do Curso Superior 1 1 Sim N Não

Se informado concluído, o ano de conclusão deve ser informado e o ano de início não pode ser informado. Se informado em andamento, o ano de início deve ser informado e o ano de conclusão não pode ser informado. Valores permitidos: 1 - Concluído 2 - Em andamento

O campo 5 deve ser igual a 6. Os campos 8, 11 e 12 devem ser preenchidos. Se o valor 1 for informado, o campo 10 deve ser preenchido e o campo 9 deve ser nulo. Se o valor 2 for informado, o campo 9 deve ser preenchido e o campo 10 deve ser nulo.

7 Formação/Complementação pedagógica 1

1 Sim N Não

Obrigatório para o Profissional escolar em sala de Aula que concluiu um curso superior de bacharelado ou tecnológico. Para os cursos de licenciatura o campo não pode ser preenchido. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim


8 Código do Curso Superior 1 (*)

6 Sim X Não

Obrigatório para o Profissional escolar em sala de Aula que concluiu ou está cursando o ensino superior. Deve ser preenchido de acordo com o código do curso de formação da “Tabela de Curso de Formação Superior”.


9 Ano de Início do Curso Superior 1

4 Sim N Não O formato é aaaa. O ano deve ser posterior a 2000 e anterior ou igual ao ano corrente.


de 60.




10 Ano de Conclusão do Curso Superior 1



11 Tipo de Instituição do Curso Superior 1

1 Sim N Não Valores permitidos: 1 - Pública 2 - Privada


12 Instituição de Ensino Superior 1 (*)

7 Não N Não

Deve ser preenchido de acordo com a “Tabela de Instituições de Ensino Superior”. Para Profissional escolar em sala de Aula que está cursando o ensino superior, não pode ser informado uma IES extinta. Caso a instituição do curso superior não seja encontrada na respectiva tabela, o campo deve ser preenchido com o valor 9999999 (Instituição não cadastrada).




O campo 6 deve ser preenchido. Os campos 15, 18 e 19 devem ser preenchidos. Se o valor 1 for informado, o campo 17 deve ser preenchido e o campo 16 deve ser nulo. Se o valor 2 for informado, o campo 16 deve ser preenchido e o campo 17 deve ser nulo.


1 Sim N Não




6 Sim X Não Deve ser preenchido de acordo com o código do curso de formação da “Tabela de Curso de Formação Superior”.


de 60.














7 Não N Não





O campo 13 deve ser preenchido. Os campos 22, 25 e 26 devem ser preenchidos. Se o valor 1 for informado, o campo 24 deve ser preenchido e o campo 23 deve ser nulo. Se o valor 2 for informado, o campo 23 deve ser preenchido e o campo 24 deve ser nulo.


1 Sim N Não



de 60.





6 Sim X Não Deve ser preenchido de acordo com o código do curso de formação da “Tabela de Curso de Formação Superior”.












7 Não N Não



PÓS-GRADUAÇÃO (CAMPOS 27 A 30)

É obrigatório para os Profissionais escolares em sala de Aula com curso superior concluído. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

O campo 5 deve ser igual a 6 e pelo menos um dos campos 6 ou 13 ou 20 deve ser igual a 1. Se o campo 30 for preenchido com 1 os campos 27 a 29 devem ter valor 0. Não podem ser todos os campos de 27 a 30 iguais a 0.

27 Pós-Graduação - Especialização

1 Sim N Não

28 Pós-Graduação - Mestrado 1 Sim N Não

de 60.




29 Pós-Graduação - Doutorado 1 Sim N Não

30 Pós-Graduação - Nenhum 1 Sim N Não Se o docente tiver alguma pós-graduação informada na base de dados do Inep, esse campo não pode ser igual a 1 (regra exclusiva para migração).

OUTROS CURSOS ESPECÍFICOS (CAMPOS 31 A 46)

Trata-se de cursos de formação continuada com, no mínimo, 80 horas. Pode ser informado mais de um curso. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim

Se o campo 46 for igual a 1, os campos de 31 a 45 devem ter valor 0. Não podem ser todos os campos de 31 a 45 iguais a 0.

31 Específico para Creche (0 a 3 anos)

1 Sim N Sim

32 Específico para Pré-Escola (4 e 5 anos)

1 Sim N Sim

33 Específico para anos iniciais do ensino fundamental

1 Sim N Sim

34 Específico para anos finais do ensino fundamental

1 Sim N Sim

35 Específico para ensino médio 1 Sim N Sim

36 Específico para educação de jovens e adultos

1 Sim N Sim

37 Específico para Educação especial

1 Sim N Sim

38 Específico para Educação Indígena

1 Sim N Sim

39 Específico para educação do campo

1 Sim N Sim

40 Específico para educação ambiental

1 Sim N Sim

de 60.




41 Específico para educação em direitos humanos

1 Sim N Sim

42 Gênero e diversidade sexual 1 Sim N Sim

43 Direitos de criança e adolescente

1 Sim N Sim

44

Educação para as relações etnicorraciais e História e cultura Afro-Brasileira e Africana

1 Sim N Sim

45 Outros 1 Sim N Sim

46 Nenhum 1 Sim N Sim

Se o docente tiver algum curso informado na base de dados do Inep, esse campo não pode ser igual a 1 (regra exclusiva para migração).

de 60.


CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DADOS DE DOCÊNCIA – REGISTRO 51



2 Código da Escola – INEP 8 Sim N Sim Deve ser igual ao valor informado no campo 2 do registro 00 antecedente.

3 Identificação única (INEP) 12 Sim N Não Deve ser igual ao valor informado no campo 3 do registro 30 antecedente.



DADOS DE DOCÊNCIA

5 Código da turma no INEP 10 Não N Não Código atribuído pelo Inep à turma. O campo deverá vir nulo.

6 Código da turma na Entidade/escola

20 Não X Sim Deve ser preenchido de acordo com os códigos da turma na entidade/escola informados no cadastro da turma.

O valor informado deve ser igual ao campo 4 do registro 20 de alguma turma informada.

7 Função que exerce na escola/Turma

1 Não N Sim

Nenhuma turma pode ter apenas o vínculo de Tradutor Intérprete de LIBRAS. Valores permitidos: 1 - Docente 2 - Auxiliar/Assistente Educacional 3 - Profissional/Monitor de Atividade Complementar 4 - Tradutor Intérprete de LIBRAS 5 - Docente titular - coordenador de tutoria (de módulo ou disciplina) - EAD 6 - Docente tutor - (de módulo ou disciplina)

Os valores 1, 2, 3 e 4 só podem ser informados quando o campo 6 do registro 20 for igual a 1 ou 2. O valor 2 só pode ser informado quando o campo 18 do registro 20 for diferente de 4 e 5. O valor 3 só pode ser informado quando o campo 18 do registro 20 for igual a 4. Os valores 5 e 6 só podem ser informados quando o campo 6 do registro 20 for igual a 3.

de 60.




8 Situação Funcional/ Regime de contratação/Tipo de Vínculo

1 Não N Não

Obrigatório para docente, docente titular - coordenador de tutoria (de módulo ou disciplina) - EAD, e Docente tutor - Auxiliar (de módulo ou disciplina) de escolas públicas. Valores permitidos: 1 - Concursado/efetivo/estável 2 - Contrato temporário 3 - Contrato terceirizado 4 - Contrato CLT

O campo 7 do registro 51 deve ser igual a 1, 5 ou 6. O campo 28 do registro 00 deve ser igual a 1, 2 ou 3. O profissional em sala de aula não pode ter diferentes tipos de vínculos em uma mesma escola.

DISCIPLINAS QUE O PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA LECIONA (CAMPOS 09 A 21) (*)

Obrigatório para docente, docente titular - coordenador de tutoria (de módulo ou disciplina) - EAD, e Docente tutor - Auxiliar (de módulo ou disciplina) quando a turma não for de educação infantil e EJA - Fundamental - Projovem urbano e o tipo de atendimento for diferente de atividade complementar e AEE. Deve ser preenchido de acordo com a “Tabela de Disciplinas”. Não podem dois desses campos serem informados com o mesmo valor.

O campo 18 do registro 20 deve ser diferente de 4 e 5. O campo 38 do registro 20 deve ser diferente de 1, 2, 3 e 65. O campo 7 deve ser igual a 1, 5 ou 6. Os valores devem estar de acordo com o que foi preenchido com “1” nos campos 40 a 65 do registro 20.

9 Código da disciplina 1 (*) 2 Não N Não






de 60.











de 60.


CADASTRO DE ALUNO – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 60 Seq. Campo Tamanho Fixo Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações


2 Código da Escola - Inep 8 Sim N Sim Deve ser igual ao valor informado no campo 2 do registro 00 antecedente.

IDENTIFICAÇÃO

3 Identificação única do aluno (Inep)

12 Sim N Não

Se o aluno já existe na base de dados do educacenso, esse campo deve ser preenchido. Quando se tratar de um aluno novo na base de dados do Inep, o campo deve ser nulo.

Código atribuído pelo Inep ao aluno. O código deve ser válido. Não pode ser preenchido com o código de um aluno declarado falecido na Situação do Aluno de anos anteriores.

4 Código do aluno na Entidade/Escola

20 Não X Sim Código atribuído ao aluno pelo sistema próprio do usuário migrador.

5 Nome completo 100 Não X Sim


Deve está de acordo com a base da Receita Federal (batimento por meio do CPF informado no campo 19 do registro 70).

6 Data de nascimento 10 Sim D Sim Deve ser preenchido no seguinte formato: dd/mm/aaaa. A data de nascimento deve ser uma data válida.

Não pode ser anterior a 1908. Não pode ser posterior à data de referência da coleta do censo (28/05/2015).

7 Sexo 1 Sim N Sim Valores permitidos: 1 - Masculino 2 - Feminino

8 Cor/Raça 1 Sim N Sim

Valores permitidos: 0 – Não declarada 1 – Branca 2 – Preta 3 – Parda 4 – Amarela 5 – Indígena

de 60.



9 Filiação 1 Sim N Sim Valores permitidos: 0 – Não declarado/Ignorado; 1 – Pai e/ou Mãe

Quando o valor informado for igual a 1, o campo 10 e/ou o campo 11 deve ser preenchido.

10 Nome da mãe 100 Não X Não

Somente aceita os seguintes caracteres entre parêntesis: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ). Só pode ser informado quando informado “Pai e/ou Mãe” no campo filiação. Quando preenchido, deve ter mais de uma palavra e ter, no máximo, a repetição de 4 caracteres iguais.


11 Nome do pai 100 Não X Não

Somente aceita os seguintes caracteres entre parêntesis: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ). Só pode ser informado quando informado “Pai e/ou Mãe” no campo filiação. Quando preenchido, deve ter mais de uma palavra e ter no máximo a repetição de 4 caracteres iguais. Não pode ser igual ao nome da mãe.


12 Nacionalidade do aluno 1 Sim N Sim

Valores permitidos: 1 – Brasileira 2 – Brasileira: Nascido no exterior ou naturalizado 3 – Estrangeira

13 País de origem (*) 3 Não N Sim Deve ser preenchido de acordo com a “Tabela de Países”.

Deve ser preenchido com o valor 76 quando o campo 12 tiver valor igual a 1 ou 2. O valor deve ser diferente de 76 se o campo 12 for igual a 3.

14 UF de nascimento (*) 2 Sim N Não Obrigatório quando o aluno for brasileiro. Deve ser preenchido de acordo com a “Tabela de UF”.


15 Município de nascimento (*) 7 Sim N Não

Obrigatório quando o aluno for brasileiro. Deve ser preenchido de acordo com a “Tabela de Municípios” e a UF informada no campo 14 (UF de nascimento).


de 60.



16

Alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação

1 Sim N Sim

Obrigatório informar 1 quando a modalidade da turma em que o aluno está sendo vinculado for de educação especial - modalidade substitutiva ou de atendimento educacional especializado AEE. Quando o valor informado for igual a 1, pelo menos um dos campos de 17 a 29 deve ser preenchido com 1. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim

Deve ser preenchido com 1 se o campo 37 do registro 20 for igual a 2 ou o campo 18 do registro 20 for igual a 5.

17

Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Cegueira

1 Sim N Não

Este campo deve ser informado se o aluno possuir deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim

O campo 16 deve ser igual a 1. Se informado o valor 1 neste campo, os campos 18, 19, e 21 devem todos possuir valor igual a 0.

18

Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Baixa visão

1 Sim N Não


O campo 16 deve ser igual a 1. Se informado o valor igual a 1 neste campo, os campos 17 e 21 devem todos possuir valor igual a 0.

19

Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Surdez

1 Sim N Não


O campo 16 deve ser igual a 1. Se informado o valor igual a 1 neste campo, os campos 17, 20 e 21 devem todos possuir valor igual a 0.

20

Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Deficiência auditiva

1 Sim N Não


O campo 16 deve ser igual a 1. Se informado o valor igual a 1 neste campo, os campos 19 e 21 devem todos possuir valor igual a 0.

de 60.



21

Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Surdocegueira

1 Sim N Não


O campo 16 deve ser igual a 1. Se informado o valor igual a 1 neste campo, os campos 17, 18, 19 e 20 devem todos possuir valor igual a 0.

22

Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Deficiência Física

1 Sim N Não



23

Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Deficiência Intelectual

1 Sim N Não



24

Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Deficiência Múltipla

1 Sim N Não


O campo 16 deve ser igual a 1. É obrigatório informar o valor 1, quando os campos 17 e 22, ou 17 e 23, ou 18 e 22, ou 18 e 23, ou 19 e 22, ou 19 e 23, ou 20 e 22, ou 20 e 23, ou 21 e 22, ou 21 e 23, ou 17 e 20, ou 18 e 19, ou 18 e 20, ou 22 e 23 tiverem valores informados igual a 1. Para outras combinações que não contenham pelo menos um dos pares acima, o valor deve ser igual a 0.

25

Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Autismo Infantil

1 Sim N Não


O campo 16 deve ser igual a 1. Se informado o valor igual a 1, os campos 26, 27 e 28 devem ter o valor 0.

de 60.



26

Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Síndrome de Asperger

1 Sim N Não



27

Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Síndrome de Rett

1 Sim N Não



28

Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Transtorno desintegrativo da infância

1 Sim N Não



29

Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Altas habilidades/Superdotação

1 Sim N Não



RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A PARTICIPAÇÃO DO ALUNO EM AVALIAÇÕES DO INEP (PROVA BRASIL, SAEB, OUTROS) (CAMPOS 30 A 39)

Só pode ser informado quando o aluno possuir deficiência ou transtorno global do desenvolvimento. Deve ser informado quando o aluno possuir deficiência ou transtorno global do desenvolvimento nas etapas de ensino 16, 7, 18, 11, 41, 27, 28, 32, 33, 37 ou 38. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim

O campo 16 deve ser igual a 1. Se pelo menos um dos campos de 17 a 28 for igual a 1, pelo menos um dos campos de 30 a 39 deve ser informado com 1. Se os campos 17 a 28 forem informados com 0 e o campo 29 for igual a 1, os campos 30 a 39 devem ser nulos.

30 Auxílio ledor 1 Não N Não Se informado 1, pelo menos um dos campos 17, 18, 21, 22, 23, 25, 26, 27 ou 28 deve ser informado com 1.

de 60.



31 Auxílio transcrição 1 Não N Não

Para alunos com cegueira ou surdocegueira não pode ser informado apenas auxílio transcrição como recurso necessário para a participação do aluno em avaliações do INEP.

Se informado 1, pelo menos um dos campos 17, 18, 21, 22, 23, 25, 26, 27 ou 28 deve ser informado com 1.

32 Guia-Intérprete 1 Não N Não

Se informado 1, o campo 21 deve ser informado com 1. Se informado 1, o campo 34 deve ser diferente de 1.

33 Intérprete de Libras 1 Não N Não

Se informado 1, pelo menos um dos campos 19, 20 ou 21 deve ser informado com 1. Se informado 1, o campo 34 deve ser diferente de 1.

34 Leitura Labial 1 Não N Não

Se informado 1, pelo menos um dos campos 19, 20 ou 21 deve ser informado com 1. Se informado 1, os campos 32 e 33 devem ser diferentes de 1.

35 Prova Ampliada (Fonte Tamanho 16)

1 Não N Não

Se informado 1, pelo menos um dos campos 18 ou 21 deve ser informado com 1. Se informado 1, os campos 36, 37 e 38 devem ser diferentes de 1.


1 Não N Não



1 Não N Não


de 60.



38 Prova em Braille 1 Não N Não

Pelo menos um dos campos 17 ou 21 deve ser informado com 1. Se informado 1, os campos 35, 36 e 37 devem ser diferentes de 1.

39 Nenhum 1 Não N Não

Se informado 1, os campos de 30 a 38 devem ser informados com 0. Se informado 1, os campos 17 e 21 devem ser diferentes de 1.

de 60.


CADASTRO DE ALUNO – DOCUMENTOS E ENDEREÇO – REGISTRO 70


1 Tipo de registro 2 Sim N Sim Valor permitido: 70




4 Código do aluno na entidade/Escola


DOCUMENTO

5 Número da identidade 20 Não X Não

Somente aceita os seguintes caracteres entre parêntesis: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 - ª °). Esse campo só pode ser informado para o aluno de nacionalidade “Brasileira” ou “Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado” Quando informado torna obrigatório o preenchimento do órgão emissor e a UF da identidade.

O campo 12 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2. Se esse campo for preenchido, os campos 6 e 7 devem ser preenchidos.

6 Órgão emissor da identidade (*)

2 Sim N Não

Só pode ser preenchido de acordo com a “Tabela de Órgão Emissor de Identidade” quando a nacionalidade do aluno for "Brasileira" ou "Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado". Quando informado torna obrigatório o preenchimento do número da identidade e da UF da identidade. Para as demais condições o campo deve ser nulo.

O campo 12 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2. Os campos 5 e 7 devem ser preenchidos.

7 UF da identidade (*) 2 Sim N Não

Só pode ser preenchido de acordo com a “Tabela de UF” quando a nacionalidade do aluno for "Brasileira" ou "Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado”. Quando informado torna obrigatório o preenchimento do número da identidade e do órgão emissor. Para as demais condições, o campo deve ser nulo.

O campo 12 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2. Os campos 5 e 6 devem ser preenchidos.

de 60.



8 Data de expedição da identidade

10 Sim D Não

Pode ser preenchido apenas quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado” e o número da identidade for informado. Se preenchido torna obrigatório o preenchimento do número da identidade, órgão emissor e UF. O formato é dd/mm/aaaa. A data informada deve ser válida. A data informada deve ser posterior à data de nascimento. A data informada deve ser anterior à data corrente.

O campo 12 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2. Se esse campo for preenchido, os campos 5, 6 e 7 devem ser preenchidos.

9 Certidão Civil 1 Sim N Não

Pode ser preenchido apenas quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado”. Valores permitidos: 1 – Modelo Antigo 2 – Modelo Novo Se a certidão for do modelo antigo, torna-se obrigatória a informação do tipo de certidão civil, o número do termo e a UF do cartório. Se a certidão for do modelo novo, torna-se obrigatória e exclusiva a informação do número da matrícula.

O campo 12 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2. Se esse campo for preenchido com valor igual a 1, o campo 18 deve ser nulo e os campos 10, 11, 15 e 17 devem ser preenchidos. Se esse campo for preenchido com valor igual a 2, o campo 18 deve ser preenchido e os campos de 10 a 17 devem ser nulos.

10 Tipo de certidão civil 1 Sim N Não

Obrigatório quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado” e a certidão de nascimento for do modelo antigo. O aluno que informou certidão de casamento não pode ter menos que 10 anos. Valores permitidos: 1 – Nascimento 2 – Casamento

O campo 12 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2. O campo 9 deve ser igual a 1. Se informado 2, o aluno não pode ter menos que 10 anos .

11 Número do termo 8 Não X Não

Obrigatório quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado” e a certidão de nascimento for do modelo antigo.

O campo 12 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2. O campo 9 deve ser igual a 1.

de 60.



12 Folha 4 Não X Não

Pode ser preenchido apenas quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado” e a certidão de nascimento for do modelo antigo. Pode ser preenchido com S/N.


13 Livro 8 Não X Não

Pode ser preenchido apenas quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado” e a certidão de nascimento for do modelo antigo. Pode ser preenchido com S/N


14 Data de emissão da certidão 10 Sim D Não

Pode ser preenchido apenas quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado” e a certidão for do modelo antigo. O formato é dd/mm/aaaa. A data informada não pode ser anterior à data de nascimento ou posterior à data corrente. A data das certidões de casamento devem ser posterior à data de nascimento.

O campo 12 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2 O campo 9 deve ser igual a 1.

15 UF do Cartório (*) 2 Sim N Não

Obrigatório quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado” e se foi escolhido o modelo antigo de certidão de nascimento. Só pode ser preenchido de acordo com a “Tabela de UF”.


16 Município do Cartório (*) 7 Sim N Não

Se preenchido o aluno deve ser brasileiro ou brasileiro nascido no exterior/naturalizado e a certidão civil ser do modelo antigo. Só pode ser preenchido de acordo com a “Tabela de Municípios” para a UF informada no campo anterior.


de 60.



17 Código do cartório (*) 6 Não N Não

Obrigatório quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado” e se foi escolhido o modelo antigo de certidão de nascimento. Só pode ser preenchido de acordo com a “Tabela de Cartórios” para a UF e Município informados anteriormente.


18 Número da Matrícula (Registro Civil - Certidão nova)

32 Sim X Não

Obrigatório quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado” e se foi escolhido o modelo novo de certidão. Deverá ser um número de matrícula válido.

O campo 12 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2. O campo 9 deve ser igual a 2. Os campos de 10 a 17 devem ser nulos. Se o campo for nulo e o aluno tiver a informação na base, não atualizar retornando mensagem ao usuário. A certidão de nascimento informada não pode existir para outro aluno. A certidão de casamento não pode existir para mais de dois alunos.

19 Número do CPF 11 Sim X Não

Quando informado, deve ser um CPF válido. Não aceita as sequências "00000000000" ou "00000000191”. Deve ser preenchido apenas com números.

Não pode haver mais de um aluno com o mesmo CPF.

20 Documento estrangeiro/Passaporte

20 Não X Não Pode ser preenchido apenas quando a nacionalidade do aluno for "Estrangeira".

O campo 12 do registro 60 deve ser igual a 3.

21 Número de Identificação Social (NIS)

11 Sim N Não

Número de Identificação Social fornecido pela Caixa Econômica Federal, destinado a identificar de forma única o aluno para os programas/serviços sociais (mesmo número do PIS/PASEP e do Cartão Cidadão).

Caso o aluno já tenha o NIS informado na base do educacenso, esse número não pode ser alterado. Não pode ter o mesmo NIS para alunos diferentes. O NIS 00000000000 não é aceito.

ENDEREÇO RESIDENCIAL

22 Localização / Zona de residência

1 Sim N Sim Valores permitidos: 1 - URBANA 2 - RURAL

de 60.



23 CEP 8 Sim X Não Apenas números podem ser informados. Se preenchido torna obrigatório o preenchimento do endereço, município e UF.


24 Endereço 100 Não X Não

Somente aceita os seguintes caracteres entre parêntesis: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 . / - ª ° ,). Se preenchido torna-se obrigatório o preenchimento do CEP, município e UF.


25 Número 10 Não X Não

Somente aceita os seguintes caracteres entre parêntesis: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 . / - ª ° ,). Se preenchido, torna-se obrigatório o preenchimento do CEP, endereço, município e UF.


26 Complemento 20 Não X Não

Somente aceita os seguintes caracteres entre parêntesis: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 . / - ª ° ,). Se preenchido, torna-se obrigatório o preenchimento do CEP, endereço, município e UF


27 Bairro 50 Não X Não

Somente aceita os seguintes caracteres entre parêntesis: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 . / - ª ° ,). Se preenchido, torna-se obrigatório o preenchimento do CEP, endereço, município e UF


28 UF (*) 2 Sim N Não

Se preenchido, torna-se obrigatório o preenchimento do CEP, endereço e município. Só pode ser preenchido de acordo com a “Tabela de UF”.


29 Município (*) 7 Sim N Não

Se preenchido torna-se obrigatório o preenchimento do CEP, endereço e UF. Só pode ser preenchido de acordo com a “Tabela de Municípios” e a UF informada no campo anterior.


de 60.


CADASTRO DE ALUNO – VÍNCULO (MATRÍCULA) – REGISTRO 80

Seq Campo Tamanho Fixo Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações

1 Tipo de registro 2 Sim N Sim Valor permitido: 80




4 Código do aluno na Entidade/Escola


DADOS VARIÁVEIS

5 Código da turma no Inep 10 Não N Não Código atribuído pelo Inep à turma. O campo deverá vir nulo.

6 Código da turma na Entidade/escola

20 Não X Sim Deve ser preenchido de acordo com os códigos das turmas na entidade/escola informados no cadastro da turma.

O valor informado deve ser igual ao campo 4 do registro 20 de alguma turma informada.

7 Código da Matrícula do Aluno

12 Não N Não

Deve ser sempre nulo no arquivo de importação. Esse campo não será nulo apenas no arquivo final de exportação para facilitar a localização do aluno após o encerramento da coleta inicial.

8 Turma unificada 1 Sim N Não

É obrigatório quando a etapa de ensino da turma for educação infantil – unificada. Valores permitidos: 1 - Creche 2 - Pré-Escola

O campo 38 do registro 20 deve ser igual a 3.

de 60.



9

Turma Multietapa, multi, correção de fluxo, EJA fundamental (anos iniciais e anos finais) ou Educação Profissional Mista (*)

2 Não N Não

É obrigatório quando a etapa de ensino da turma for “Educação Infantil e Ensino Fundamental Multietapa” ou “Ensino Fundamental - Multi" ou “Ensino Fundamental - Correção de fluxo” ou “EJA Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais” ou "Curso Técnico Misto". O valor informado deve estar de acordo com a “Tabela de Etapas x Modalidade de Ensino”.

Se o campo 38 do registro 20 for igual a 12 ou 13, os valores possíveis são: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 ou 11. Se o campo 38 do registro 20 for igual a 22 ou 23, os valores possíveis são: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 ou 41. Se o campo 38 do registro 20 for igual a 24, os valores possíveis são: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 ou 41. Se o campo 38 do registro 20 for igual a 72, os valores possíveis são: 69 ou 70. Se o campo 38 do registro 20 for igual a 56, os valores possíveis são: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 ou 41. Se o campo 38 do registro 20 for igual a 64, os valores possíveis são: 39 ou 40.

10 Recebe escolarização em outro espaço (diferente da escola)

1 Sim N Não

Obrigatório para turmas de escolarização com tipo de mediação didático pedagógica “Presencial”. Valores permitidos: 1 – Em hospital 2 – Em domicílio 3 – Não recebe

O campo 18 do registro 20 deve ser diferente de 4 e 5. O campo 6 do registro 20 deve ser igual a 1. Se informado 1, o campo 18 do registro 20 deve ser igual a 1.

11 Transporte escolar público 1 Sim N Não

Obrigatório para turma “Presencial” ou “Semipresencial”. Valores permitidos: 0 – Não utiliza 1 – Utiliza

O campo 6 do registro 20 deve ser igual a 1 ou 2.

12 Poder Público responsável pelo transporte escolar

1 Sim N Não

É obrigatório para o aluno que utiliza transporte público. Valores permitidos: 1 - Estadual 2 - Municipal


de 60.



TIPO DE VEÍCULO UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR (CAMPOS 13 A 23)

Informar qual o tipo de transporte utilizado pelo aluno no transporte escolar organizado pelo poder público. Obrigatório quando for informado que o aluno utiliza transporte escolar público. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim

O campo 11 deve ser igual a 1. Pode ser informada até 3 opções de transporte.

13 Rodoviário - Vans/Kombis 1 Sim N Não

14 Rodoviário - Microônibus 1 Sim N Não

15 Rodoviário - Ônibus 1 Sim N Não

16 Rodoviário - Bicicleta 1 Sim N Não

17 Rodoviário – Tração Animal 1 Sim N Não

18 Rodoviário - Outro 1 Sim N Não

19 Aquaviário/Embarcação - Capacidade de até 5 Alunos

1 Sim N Não

20 Aquaviário/Embarcação - Capacidade entre 5 a 15 Alunos

1 Sim N Não

21 Aquaviário/Embarcação - Capacidade entre 15 a 35 Alunos

1 Sim N Não

22 Aquaviário/Embarcação - Capacidade acima de 35 Alunos

1 Sim N Não

23 Ferroviário - Trem/Metrô 1 Sim N Não

de 60.



24 Forma de ingresso do aluno (apenas para alunos em escolas federais)

2 Não N N

Obrigatório para alunos vinculados em escolas federais nas etapas de Curso Técnico, Curso Técnico Integrado e Curso Técnico Integrado na Modalidade EJA - Nível Médio. Valores permitidos: 1. Sem processo seletivo 2. Sorteio 3. Transferência 4. Exame de seleção sem reserva de vaga 5. Exame de seleção, vaga reservada para alunos da rede pública de ensino 6. Exame de seleção, vaga reservada para alunos da rede pública de ensino, com baixa renda e autodeclarado preto, pardo ou indígena 7. Exame de seleção, vaga reservada para outros programas de ação afirmativa 8. Outra forma de ingresso 9. Exame de seleção, vaga reservada para alunos da rede pública de ensino, com baixa renda

O campo 28 do registro 00 deve ser igual a 1. O campo 38 do registro 20 deve ser igual a 39, 40, 64, 30, 31, 32, 33, 34 ou 74.

Layout de Importação e Exportação 2015

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